3 - TERMO DE REFERENCIA - PREGÃO CARNES, FRIOS E OUTROS ... · congelados em túnel de...

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= ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033 / 2015

INTRODUÇÃO

Este Termo de Referência foi elaborado em cumprimento ao disposto na legislação federal e

municipal correspondente.

DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS, COM

ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descrito

abaixo:

ITEM UND SOCIAL EDU QTD

TOTAL ESPECIFICAÇÕES

1 KG 300 5.000 5.300

ALMÔNDEGAS ASSADA OU COZIDA DE BOVINO 1. DESCRIÇÃO: Carne bovina, água, gordura bovina, proteína de soja, farinha de rosca,amido de mandioca,cebola em pó,alho em pó, sal, açúcar,cebolinha desidratada em flocos,salsa desidratada em flocos.,estabilizante e antioxidante. Contém glúten. Peso unitário aceito: De 12g a 17g. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: Carboidratos : 2%, Gorduras totais: 19 %, Proteínas 23%, VCT= 187 kcal / 80 g . 2.1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO: Aproximadamente 02 kg do produto. 2.2 . PRAZO DE VALIDADE: Produto com prazo de validade : 12 meses a contar da data de fabricação. Condições de armazenamento e conservação: Embalagem fechada: - 12º C a . 18º C . 3. EMBALAGEM 3.1. Primária:saco de polietileno de alta densidade multicamadas, termossoldado, atóxico, aprovado para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da Anvisa, coloração azul, com selagem a quente na base e na boca,sem perfurações e vazamentos, perfeitamente lacrado resistente ao transporte e armazenamento. Peso líquido de 02 kg. 3.2. Embalagem secundária - Caixa de papelão ondulada reforçado resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, ambas adequadas ao empilhamento recomendado, resistentes a danos durante o transporte, impacto e às condições de estocagem congelada,garantindo a integridade do produto durante o seu período de validade. Peso líquido de 12 kg. 4. ROTULAGEM 4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasil). 4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações: 1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca) 2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira") 3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote 4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou número INS), caso utilizados 5.conteúdo líquido 6.condições de armazenamento 7.condições de armazenamento e prazo máximo para consumo após a abertura da





embalagem primária 8.empilhamento máximo (na embalagem secundária) 9.carimbo do Serviço de Inspeção Federal- SIF ou Serviço Inspeção Estadual- SISP. 10. número de registro do produto no órgão competente

2 KG 5.000 5.000

ALMÔNDEGAS ASSADA OU COZIDA CONGELADA DE BOVINO (mini) 1. DESCRIÇÃO: Carne bovina, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, farinha de rosca, amido de mandioca, sal, cebola em pó, proteína de soja concentrada, alho em pó, sal, açúcar, estabilizante . Contém glúten. Peso unitário aceito: De 3g a 6g. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: Carboidratos : 2%, Gorduras totais: 19 %, Proteínas 23%, VCT= 187 kcal / 80 g . 2.1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO Aproximadamente 02 kg do produto. 2.2 . PRAZO DE VALIDADE Produto com prazo de validade : 12 meses a contar da data de fabricação. Condições de armazenamento e conservação: Embalagem fechada: - 12º C a . 18º C . 3. EMBALAGEM 3.1. Primária:saco de polietileno de alta densidade multicamadas, termossoldado, atóxico, aprovado para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da Anvisa, coloração azul, com selagem a quente na base e na boca,sem perfurações e vazamentos, perfeitamente lacrado resistente ao transporte e armazenamento. Peso líquido de 02 kg. 3.2. Embalagem secundária :Caixa de papelão ondulada reforçado resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, ambas adequadas ao empilhamento recomendado, resistentes a danos durante o transporte, impacto e às condições de estocagem congelada, garantindo a integridade do produto durante o seu período de validade. Peso líquido de 12kg. 4. ROTULAGEM 4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasil). 4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações: 1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca) 2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira") 3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote 4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou número INS), caso utilizados 5.conteúdo líquido 6.condições de armazenamento 7.condições de armazenamento e prazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária 8.empilhamento máximo (na embalagem secundária) 9.carimbo do Serviço de Inspeção Federal- SIF ou Serviço Inspeção Estadual- SISP. 10. número de registro do produto no órgão competente

3 KG 500 10.000 10.500

CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA CONGELADA DESCRIÇÃO: carne de 1ª categoria – no corte patinho. Proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária.Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina moída congelada, no corte patinho deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de – 18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. b) Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida,





pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Observar as especificações da Norma Técnica de Alimentos 3 – NTA 3 do Decreto Estadual n.º 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas.

c) Características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso;Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas;Cheiro próprio;Sabor próprio.

d) Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, ser embalado a vácuo, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. e) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações:

• Declarar marca;

• Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF;

• Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (patinho);

• Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo;

• temperatura de estocagem, armazenamento e conservação;

• peso líquido; condições de armazenamento.

4 KG 10.000 10.000

CARNE BOVINA MOÍDA COZIDA OU ASSADA E CONGELADA a) Descrição: Matéria prima: carne bovina tipo acém. A carne deverá ser proveniente de machos da espécie bovina, procedente de quarto dianteiro, abatidos sob inspeção veterinária e manipulada em condições higiênicas satisfatórias. O tipo de corte deverá ser característico da peça, conforme a Portaria n° 5 de 08/11/88, SIPA/DIPOA.Fabricação: os recortes de acém deverão ser moídos em discos de 6 mm e entubados em tubos de polietileno e processados termicamente. Após o cozimento, os tubos são drenados dos sucos resultantes do cozimento, grânulos são congelados em túnel de congelamento IQF e embalados em sacos de polietileno. O congelamento deverá ocorrer à temperatura de –18°C ou inferior e transportada numa condição que preserve todas as características do alimento. O produto deverá estar de acordo com a Resolução RDC n° 175 de 08/07/2003 (ANVISA/MS), Resolução RDC n° 12 de 02/01/2001(ANVISA/MS), Portaria n° 1002/1004 de 11/12/1998 SVS/MS, Portaria n° 6 – CVS/99, Portaria n° 368 de 04/09/1997 do MAA, Portaria n° 5 de 08/11/88 e a legislação em vigor quanto às normas de higiene e rotulagem de alimentos. Diluição, rendimento e per capita: 20 porções (100g) por embalagem primária de (2kg). b) Características físico-químicas: Deverá conter no máximo 10% de gordura, mínimo de 25% de proteínas e máximo de 70% de umidade. c) Características organolépticas:Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso;Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas;Cheiro próprio;Sabor próprio. d) Embalagem e peso: Embalagem primária: o produto deverá estar embalado em sacos de polietileno a vácuo pesando de 2kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos de água ou gelo. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com peso líquido de 12 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. f) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações:





1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4)Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5)Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso líquido; 7) Condições de armazenamento.

5 KG 350 8.000 8.350

CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE) a) Descrição do objeto: carne de 1ª categoria – no corte coxão mole ou patinho. Proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em cubos congelada, no corte coxão mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deverá conter no máximo, 10 % de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de – 18º C (dezoito graus centígrados negativos ) ou inferior. Sendo que os cubos deverão ter as dimensões aproximadas de 2x2x2 cm. Processo: Refile, equalização e congelamento da peça. Com a peça ainda congelada, corta-se em cubos com equipamento apropriado e são encaminhados para o túnel de congelamento com tecnologia Individually Quick Frozen (IQF) para congelamento individual. b) Características organolépticas:

� Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; � Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; � Cheiro próprio; � Sabor próprio.

c) Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Observar as especificações da Norma Técnica de Alimentos 3 – NTA 3 do Decreto Estadual n.º 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. d) Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. e) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações:

• Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF;

• Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (coxão mole ou patinho);

• Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo;



6 KG 350 10.000 10.350

CARNE BOVINA IN NATURA EM ISCAS CONGELADA (PATINHO OU COXÃO MOLE) 1. DESCRIÇÃO: Carne de 1ª categoria patinho / coxão mole. Proveniente de gado bovino, macho, sadio, abatidos sob inspeção veterinária procedente de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias aparada e apresentada no corte : coxão mole e patinho.Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina em tiras congelada, no corte patinho e coxão mole deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir





alguma alteração. A carne bovina picada deverá conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos, e conter no máximo 3% de aponevroses. O produto deve estar de acordo com a NTA-3, do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78, portaria nº 1.428 / MS, de novembro de 1993 e Resolução nº 23 de 15 de março de 2000. Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo SIF. Processo: Refile, equalização e congelamento da peça. Com a peça ainda congelada, corta-se em tiras com equipamento apropriado e são encaminhados para o túnel de congelamento com tecnologia Individually Quick Frozen (IQF) para congelamento individual. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1.ORGANOLÉPTICAS: aspecto : próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa.Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas.Odor: próprio tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 e publicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I. 2.2. MICROBIOLÓGICAS: Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01. 2.3. Poderão ser efetuadas outras determinações (físico-químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas), sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares, cujos custos correrão por conta do fornecedor. Informações nutricionais: Pacotes 02 kg Proteína: mínimo 20%/Gordura: máximo 10% 2.4. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 120(cento e vinte) dias. 3. EMBALAGEM 3.1 o produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 02 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. 4. ROTULAGEM 4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasil). 4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações: 1-denominação da venda do produto (nome do produto e marca) e os dizeres: Carne congelada de bovino sem osso 2-tipo de corte 3-identificação de origem (nome e endereço do matadouro frigorífico ou do entreposto de carnes e derivados e a expressão .indústria brasileira.) 4-data da embalagem do produto e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote 5-conteúdo líquido (na embalagem secundária) 6-condições de armazenamento (na embalagem secundária) 7-empilhamento máximo para armazenamento (na embalagem secundária) 8-carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou Inspeção Estadual. 9-número de registro do produto no órgão competente (na embalagem primária).

7 KG 5.000 5.000

CARNE CURADA COZIDA DESFIADA CONGELADA DE BOVINO- AROMA DE CARNE SECA 1. DESCRIÇÃO: Componentes, incluindo tipos e códigos de aditivos, quando utilizados: Carne bovina, água, sal, estabilizante tripolifosfato de sódio, espessante carragena, aroma idêntico ao natural de carne seca, acidulante ácido cítrico e conservante nitrito de sódio. Contém aromatizante sintético idêntico ao natural. Não contém Glúten. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: Proteína: ≥ 22 % Carboidrato: ≤ 1 %, Lipídeos: ≤ 8 %





Cloreto de Sódio: ≤ 4% 2.1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO Aproximadamente 02 kg do produto. 2.2 . PRAZO DE VALIDADE Produto com prazo de validade : 12 meses a contar da data de fabricação. Condições de armazenamento e conservação: Embalagem fechada: - 12º C a . 18º C . 3. EMBALAGEM 3.1. Primária: Descrição da embalagem: Saco PEBD, atóxico, apropriado para contato direto com alimentos, coloração transparente/azul, perfeitamente lacrado, resistente ao transporte e armazenamento. Peso líquido: 02 kg 3.2. Embalagem secundária :Caixa de papelão ondulado reforçado resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, ambas adequadas ao empilhamento recomendado, resistentes a danos durante o transporte, impacto e às condições de estocagem congelada, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. Peso líquido: 12 kg 4. ROTULAGEM 4.1. Aplica-se o regulamento vigente (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/05 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasil). 4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações: 1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca) 2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira") 3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote 4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou número INS), caso utilizados 5.conteúdo líquido 6.condições de armazenamento 7.condições de armazenamento e prazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária 8.empilhamento máximo (na embalagem secundária) 9.carimbo do Serviço de Inspeção Federal- SIF ou Serviço Inspeção Estadual- SISP. 10. número de registro do produto no órgão competente

8 KG 200 5.000 5.200

FILÉ DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO 1. DESCRIÇÃO:Manipulada com condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada a temperatura de – 18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Prazo de validade mínimo de6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes:Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOLÉPTICAS: Aspecto: próprio, cor: própria, odor: próprio, sabor: próprio 2.3. MICROBIOLÓGICAS: Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção I, em 10/01/01.2.4. Poderão ser efetuadas outras determinações físico-químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. 2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. EMBALAGEM 3.1. O produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, resistente ao transporte e armazenamento, termossoldado com peso de 1(um) a 5(cinco) Kg. 3.2. A embalagem secundária deverá ser: OPÇÃO 1: Caixa de papelão reforçado (fundo e tampa), resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 15( quinze) quilos.OPÇÃO 2: Fundo de papelão, envolto em





polietileno termo-encolhível, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para ate 20 quilos. 3.2.1. Para o peso líquido do produto serão observados os critérios de tolerância constantes na Portaria do INMETRO n

o 74, de 25/05/95.

3.2.2. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento. 3.2.3. Embalagens secundárias diferentes da citada poderão ser propostas pela empresa, estando, porém, sujeitas à aprovação pelo Setor de Nutrição Escolar.

9 KG 200 10.000 10.200

FILÉZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) a) Descrição: filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada a temperatura de – 18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. b) Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Observar as especificações da Norma Técnica de Alimentos 3 – NTA 3 do Decreto Estadual n.º 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. c) Características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso;cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas;cheiro próprio;sabor próprio. d) Embalagem e peso: Embalagem primária: embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com peso líquido de ate 20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. e) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações:

• Declarar marca;

• identificação do fabricante;

• nome e endereço do fabricante;

• data de validade ou prazo máximo para consumo;

• data de fabricação do produto;

• peso líquido;

• condições de armazenamento e empilhamento máximo;

• carimbo/número do SIF; número do lote (caso utilizado)

10 KG 150 10.000 10.150

FRANGO EM CUBOS CONGELADOS a) Descrição: Recortes de filé de peito de frango, medindo 3x3x3. Carne de frango limpa, em recortes uniformes sem peles e sem ossos, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária. b) Características gerais: A carne de frango limpa, em recortes deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. O produto deverá apresentar- se congelado em sua forma natural à temperatura de -12ºC a -18ºC.. c) Características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso;cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas;cheiro próprio;sabor próprio. d) Embalagem e peso: Embalagem primária: deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 1 a 5kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida





externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. e) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações:

• Declarar marca;





• peso líquido;



11 KG 150 1.000 1.150

LINGÜIÇA CALABRESA DEFUMADA a) Descrição : Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espécies de animais de açougue, adicionado de ingredientes e condimentos embutido em envoltório natural ou artificial ou processo de extrusão e submetido a um processo térmico adequado. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais. b) Ingredientes: paleta, toucinho, água, sal, maltodextrina, extrato de arroz fermentado, pimenta calabresa, regulador de acidez, lactato de sódio (INS 325), antioxidante eritorbato de sódio (INS 316), aroma natural de pimenta preta, conservadores: Nitrato de Sódio (INS 251) e Corante Natural Carmim (INS 120) c) Características organolépticas:Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso. Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. d) Embalagem e peso: Embalagem primária: saco de polietieleno de baixa densidade, cryovac termoformada, atóxica, resistente, transparente, com rótulo impresso de acordo com a legislação vigente com peso líquido de 1 a 2,5 kg de produto. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, reforçado constituída por tampa e fundo envoltos em filme de PVC termoencolhível, resistente ao impacto e as condições de estocagem congelada com capacidade para três pacotes e peso líquido total de 5 a 10 kg de produto. e) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4)Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5)Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso líquido; 7)Condições de armazenamento.

12 KG 5.000 5.000

PEDAÇOS TEMPERADOS, EMPANADOS, ASSADOS E CONGELADOS DE CARNE DE AVES a) Descrição: produto obtido a partir da mistura de carne de aves (frango e peru), farinha, zero trans, fécula ou amido, proteína vegetal, condimentos (exceto pimenta e pele de frango) e outras substâncias permitidas desde que declaradas, em pedaços, empanados e congelados, cozidos ou assados, manipulados em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. Deverá ser congelado à temperatura de –18°C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas no item 2 a seguir. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC





12/01 da ANVISA/MS, Portaria 1002 SVS/MS, Portaria n°6/88, Portaria 540/97 da SVS/MS e Decreto 12.486/78 da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, CVS-6/99, Instrução Normativa 06/01 do M.A. b) Características do produto: b.1. Gerais: O produto deverá ser obtido a partir de aves sadias, abatidas sob prévia inspeção sanitária. A mistura carne de galináceos em pedaços empanados e congelados deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Os pedaços de carne de aves empanados deverão apresentar tamanhos uniformes, ser livres de penas, penugens, perfurações, coágulos, ossos quebrados, queimaduras por congelamento, bolores e limo na superfície, com coloração normal e uniforme. Cada unidade deverá pesar aproximadamente 17 (dezessete) gramas. O produto deverá ser armazenado em temperaturas inferiores a -15ºC (quinze graus Celcius negativos) e transportado em temperaturas inferiores a -8ºC (oito graus Celsius negativos). b.2. Organolépticas antes e após a cocção: Aspecto : próprio, não amolecido nem pegajoso. Cor : própria e uniforme, sem manchas esverdeadas. Odor : próprio. Sabor : próprio. b.3. composição e caracteristicas físico-químicas: Composição Nutricional por porção de 100 g: Carboidratos totais: máximo de 30%/Proteína: mínimo de 10%/Gordura: máximo: 15%/ Gorduras trans: 0g (ISENTO) b.4. características microbiológicas : O resultado das análises microbiológicas devem atender a RDC 12/01. b.5. características microscópicas e macroscópicas: Ausência total de sujidades, parasitos, larvas, ovos e seus fragmentos assim como ossos, peles, espinhas,vísceras e cartilagens. Ausência total de elementos estranhos ao produto. Poderão ser efetuadas análises para pesquisa de contaminação por microrganismos e/ou substâncias tóxicas de origem microbiana, química ou outras sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto, ou na ocorrência de suspeita de toxinfecções alimentares. c) Embalagem: A embalagem primária do produto deverá ser confeccionadas em plástico de alta densidade transparente, atóxica, compatível com o contato direto com alimentos, resistente ao armazenamento em baixas temperaturas, com capacidade de 300g até 5kg e lacradas por termosoldagem, onde o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente Resoluções RDC nº 359/03 e RDC 360/03. A embalagem secundária as embalagens primárias devem ser acondicionadas em embalagens secundárias confeccionadas em caixas de papelão de cores branca ou parda, resistentes às operações de transporte e armazenamento, revestidas internamente por papelão ondulado e com capacidade para até 30 kg de produto.As caixas deverão apresentar, em local de fácil visualização, as informações de acordo a Legislação Vigente, impressas na própria embalagem ou em etiquetas adesivas indeléveis e o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente Resoluções RDC nº 359/03 e RDC 360/03. Após fechamento da embalagem secundária por fita gomada, a mesma devera ser revestida em sua totalidade por filme PVC, transparente e lacrada por cinta de segurança. d) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do fabricante; 3) Identificação completa do produto 4)Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5)Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso líquido; 7) Condições de armazenamento.

13 KG 3.000 3.000

PEDAÇOS TEMPERADOS, EMPANADOS, ASSADOS E CONGELADOS DE CARNE DE MERLUZA a) CARACTERISTICAS ESPECÍFICAS DO PRODUTO: O produto deverá ser obtido exclusivamente, a partir de filés de peixe merluza (Merluccius hubbsi), sadios, submetidos, aprovados e liberados pela inspeção sanitária local, desde a sua captura até as operações de evisceração, lavagem, preparo e congelamento. SEM PIMENTA.





b) Características do produto: b.1. Gerais: A carne do peixe merluza deve apresentar-se livre de parasitas, peles, escamas, ossos, espinhas, partes da cabeça , vísceras e cartilagens além de substâncias químicas e quaisquer outros contaminantes capazes ou não mascarar ou encobrir possíveis alterações do pescado. Os filés de peixe merluza devem ser moídos e homogenizados acrescidos de outros nutrientes e/ou aditivos que não descaracterizem o produto, acrescentando-lhes apenas características de sabor, odor, coloração e conservação adequada. Os ingredientes presentes na formulação não podem apresentar incompatibilidade ou indisponibilidade nutricional. Após formatados com temas e/ou figuras, que estimulem o consumo do pescado pelo público infantil, somente relacionados à origem do produto, como peixes, cavalos-marinhos, estrelas do mar, entre outros, os empanados devem ser pré-fritos em óleo de origem vegetal e posteriormente deverão ser submetidos, individualmente, a sistema de congelamento por criogenia. Cada unidade do produto empanado deve pesar aproximadamente 25 - 30 gramas. b.2. Organolépticas antes e após a cocção: Aspecto: próprio, não amolecido nem pegajoso. Cor: própria e uniforme, sem manchas esverdeadas. Odor: próprio. Sabor: próprio b.3. composição e caracteristicas físico-químicas: Composição Nutricional por porção de 100 g: Carboidratos totais: máximo de 18%/Proteína: mínimo de 12%/Gordura total : máximo de 10%/Gorduras trans : 0g (ISENTO)/ Fibras : mínimo de 0,5% b.4. características microbiológicas: O resultado das análises microbiológicas devem atender a RDC 12/01. b.5. características microscópicas e macroscópicas: Ausência total de sujidades, parasitos, larvas, ovos e seus fragmentos assim como ossos, peles, espinhas,vísceras e cartilagens. Ausência total de elementos estranhos ao produto. Poderão ser efetuadas análises para pesquisa de contaminação por microrganismos e/ou substâncias tóxicas de origem microbiana, química ou outras sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto, ou na ocorrência de suspeita de toxinfecções alimentares. c) Embalagem: A embalagem primária do produto deverá ser confeccionadas em plástico de alta densidade transparente, atóxica, compatível com o contato direto com alimentos, resistente ao armazenamento em baixas temperaturas, com capacidade de 300g até 5kg e lacradas por termosoldagem, onde o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente Resoluções RDC nº 359/03 e RDC 360/03. Embalagem secundária: as embalagens primárias devem ser acondicionadas em embalagens segundárias confeccionadas em caixas de papelão de cores branca ou parda, resistentes às operações de transporte e armazenamento, revestidas internamente por papelão ondulado e com capacidade para até 30 kg de produto. As caixas deverão apresentar, em local de fácil visualização, as informações de acordo a Legislação Vigente, impressas na própria embalagem ou em etiquetas adesivas indeléveis e o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente Resoluções RDC nº 359/03 e RDC 360/03. Após fechamento da embalagem secundária por fita gomada, a mesma devera ser revestida em sua totalidade por filme PVC, transparente e lacrada por cinta de segurança. d) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do fabricante; 3) Identificação completa do produto 4)Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5)Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso líquido; 7)Condições de armazenamento.

14 KG 5.000 5.000

PEIXE EM CUBOS CONGELADO DRENADO (CAÇÃO ou PANGA) a) Descrição do objeto: cubos de peixe congelado, drenado, aspecto branco com carne nobre sem pele, consistente e sem espinhos. Sem adição de sal e temperos, manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob





inspeção veterinária, devendo ser congelado e transportado a temperatura de – 18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Os cubos deverão pesar aproximadamente 30g e serem provenientes de cação ou panga) b) Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. c) Características organolépticas: � Aspecto branco próprio da espécie, não amolecido e nem pegajoso; � Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; � Cheiro próprio; � Sabor próprio. d) Embalagem e peso: Embalagem primária: o produto deverá embalado em

embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de 01 a 05kg rotulada de acordo com as legislação vigente. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. Caixa de papelão com peso líquido de até 20kg.

e) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações:

• Declarar marca;

• Nome e endereço do fabricante.

• Identificação completa do produto.

• carimbo/número do SIF ou SISP.

• Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo.

• Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação.

• Peso líquido. Condições de armazenamento.

15 KG 5.000 5.000

PETISCO SUÍNO CONGELADO – CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO a) Descrição: Iscas de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que é um corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O pernil é um corte nobre do suíno, macio, saboroso e suculento (GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. Características: Os pernis são retirados na desossa e passa por um processo de refilamento e após são pesados e embalados em sacos de nylon poll. Por fim os sacos são acondicionados em caixas de papelão e seguem para o túnel de congelamento. b) Características físico-químicas: pH: ácido, H2S: negativo. c) Características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso;Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas;Cheiro próprio;Sabor próprio. d) Embalagem e peso: Embalagem primária: saco de nylon poll impresso. O produto deverá estar congelado, embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundária: caixa de papelão com peso líquido de 10Kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. e) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4)Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo;





5)Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso líquido; 7) Condições de armazenamento.

16 KG 400 5.000 5.400

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA a) Descrição: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de frango, adicionado de ingredientes e condimentos (exceto pimenta) e outras substâncias alimentícias aprovadas pelos órgãos competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico adequado. Deverá apresentar-se livre de gordura trans. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais, sendo permitida a utilização máxima de 4% de proteína vegetal.. A salsicha deverá ser congelada e armazenada à temperatura de –18°C (dezoito graus centígrados negativo) ou inferior e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Portaria 1002 SVS/MS, Portaria n°6/88, Portaria 540/97 da SVS/MS e Decreto 12.486/78 da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, CVS-6/99, Instrução Normativa n°4/00 M.A.A. b) Características do Produto Gerais:. A salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conservação, isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens, não sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais eqüinos, caninos e felinos. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato, líquido em partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O peso unitário de cada gomo deverá ser de 35 a 40 gramas. Organolépticas antes e após a cocção: - aspecto: característico - cor: característica, sem manchas pardacentes ou esverdeadas - odor: característico - sabor: característico - consistência/textura: característica FÍSICO-QUÍMICAS: - Amido: máximo de 2,0% p/p (crítico) - Carboidratos totais: máximo de 7,0% p/p (somatória de amido máximo e açúcares totais) (crítico) - Umidade: máximo de 65,0% p/p(crítico) - Gordura: máximo de 20,0% p/p(crítico) - Proteína: mínimo de 12,0% p/p(crítico) - Cloreto de Sódio: máximo de 2,0% p/p(crítico) MICROBIOLÓGICAS - Coliformes 45°c/g.............máximo 102 (crítico) - Estafilococcus Coagulase positiva/g............ máximo 102 (crítico) - Clostridium Sulfito Redutor a 46°C............... máximo 102 (crítico) - Salmonella sp/25g....................ausencia (crítico MICROSCÓPICAS - matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....ausência (crítico), sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico) - tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses e cartilagens) ....... ausência (crítico) - elementos histológicos estranhos ao produto ....... ausência (crítico) - elementos histológicos identificadores da composição .... presença (crítico) Observação: a. Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados, devendo apresentar elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto. b. Não deverá apresentar elementos histológicos de ingredientes estranhos ao produto e que NÃO fazem parte da relação de ingredientes constante no rótulo. c. Deverão constar no laudo também as informações de componentes/ingredientes





constantes no rótulo do produto entregue pela empresa para análise. PESQUISAS: - Nitrito................máximo de 0,015 g/l 00g - expresso em nitrito de sódio (crítico) - Nitrato................... máximo de 0,030 g/l 00g - expresso em nitrito de sódio (crítico) - Corantes artificiais..........ausência (crítiico) OUTRAS: - Poderão ser efetuadas determinações de contaminação por microrganismos e/ou substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto, ou quando ocorrerem toxinfecções alimentares. ;c) Embalagem: A embalagem primária do produto deverá ser a vácuo, atóxica, transparente e lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 3,0 kg (três quilogramas) por embalagem. A embalagem deverá apresentar o produto de forma ordenada e paralela, a fim de evitar quebra ou deformação. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada constituída por tampa e fundo envoltos em filme de PVC termoencolhível, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 12 kg (doze quilogramas) de peso líquido. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. d) Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 da ANVISA/ MS. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

• Declarar marca;





• componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, caso utilizados;

• peso líquido;

• condições de armazenamento e empilhamento máximo; carimbo/número do SIF;

17 KG 10.000 10.000

SALSICHA BOVINA CONGELADA a) Descrição: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de açougue, adicionado de ingredientes e condimentos (exceto pimenta) embutido em envoltório natural ou artificial ou processo de extrusão e submetido a um processo térmico adequado. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada e armazenada à temperatura de –18°C (dezoito graus centígrados negativo) ou inferior e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Portaria 1002 SVS/MS, Portaria n°6/88, Portaria 540/97 da SVS/MS e Decreto 12.486/78 da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, CVS-6/99, Instrução Normativa n°4/00 M.A.A. b) Características do Produto b.1. Gerais: a salsicha deverá ser preparada com carnes e toucinhos em perfeito estado de conservação, não sendo permitida a substituição de toucinho por gorduras bovinas e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais eqüinos, caninos e felinos. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato, líquido em partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O peso unitário de





cada gomo deverá ser de 40 a 50 gramas. b.2. Organolépticas antes e após a cocção: Aspecto: característico. Cor: característica, sem manchas pardecentes ou esverdeadas. Odor: característico. Textura: característica b.3. Físico-Químicas:

� Amido: máximo de 2,0% p/p � Carboidratos totais: máximo de 7,0% p/p (somatória de amido máximo e

açúcares totais) � Umidade: máximo de 65,0% p/p � Gordura: máximo de 20,0% p/p � Proteína: mínimo de 12,0% p/p � Cloreto de sódio: máximo de 2,0% p/p b.4. Microbiológicas: �� Coliformes 45° c/g .......... máximo 10² (crítico) �� Estafilococcus Coagulase positiva/g .......... máximo 10² (crítico) �� Clostridium Sulfito Redutor a 46° C ..........máximo 10² (crítico) �� Salmonella sp/25g.........ausência (crítico)

b.5. Microscópicas: � Matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica

.....ausência (crítico) � Sujidades, parasitos e larvas ..... ausência (crítico) � Elementos histológicos estranhos ao produto ..... presença (crítico)

Obs.: deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados. b.6. Toxicológicas: � Nitrito ......... máximo de 0,015 g/l 00g – expresso em nitrito de sódio

(crítico) � Nitrato ........ máximo de 0,030 g/l00g - expresso em nitrito de sódio

(crítico) � Corantes artificiais ........ausência (crítico) b.7. Outras:

Poderão ser efetuadas determinações de contaminação por microrganismos e/ou substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto, ou quando ocorrerem toxinfecções alimentares. c) Embalagem: A embalagem primária do produto deverá ser a vácuo, atóxica, transparente e lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 3,0 kg (três quilogramas) por embalagem. A embalagem deverá apresentar o produto de forma ordenada e paralela, a fim de evitar quebra ou deformação. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada constituída por tampa e fundo envoltos em filme de PVC termoencolhível, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 12 kg (doze quilogramas) de peso líquido. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. d) Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 da ANVISA/ MS. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

• Declarar marca;






• peso líquido;







18 KG 2.000 2.000

SALSICHA DE PERU a) Descrição do Objeto: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de peru, adicionado de ingredientes e condimentos (exceto pimenta) embutido em envoltório natural ou artificial ou processo de extrusão e submetido a um processo térmico adequado. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais. Poderá ser adicionado ao produto, desde que declarados, sais minerais que não compitam entre si em termo de biodisponibilidade. A salsicha deverá ser congelada e armazenada à temperatura de –18°C (dezoito graus centígrados negativo) ou inferior e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Portaria 1002 SVS/MS, Portaria n°6/88, Portaria 540/97 da SVS/MS e Decreto 12.486/78 da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, CVS-6/99, Instrução Normativa n°4/00 M.A.P.A. b) CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO b.1) GERAIS: A salsicha deverá ser preparada com carnes de peru em perfeito estado de conservação, isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens não sendo permitida a substituição e o emprego de carnes de animais bovinos, eqüinos, caninos, felinos e outras espécies de aves e nem a utilização de gorduras provenientes de animais bovinos, eqüinos, caninos e felinos. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato, líquido em partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O peso unitário de cada gomo deverá ser de 40 a 50 gramas. b.2) ORGANOLÉPTICAS ANTES E APÓS A COCÇÃO: Aspecto: característico, cor: característica (rosada), sem manchas pardecentes ou esverdeadas, odor: característico, sabor: característico,textura: característica b.3) FÍSICO-QUÍMICAS: - Amido: máximo de 2,0% p/p - Carboidratos totais: máximo de 7,0% p/p (somatória de amido máximo e açúcares totais) - Umidade: máximo de 65,0% p/p - Gordura: máximo de 20,0% p/p - Proteína: mínimo de 12,0% p/p - Cloreto de Sódio: máximo de 2,0% p/p b.4) MICROBIOLÓGICAS - Coliformes 45°c/g.............máximo 10

2 (crítico)

- Estafilococcus Coagulase positiva/g............ máximo 102 (crítico)

- Clostridium Sulfito Redutor a 46°C............... máximo 102 (crítico)

- Salmonella sp/25g....................ausencia (crítico) b.5) MICROSCÓPICAS - matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico) - sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico) - tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses e cartilagens) ....... ausência (crítico) - elementos histológicos estranhos ao produto ....... ausência (crítico) - elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico) Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicos encontrados. b.6) TOXICOLÓGICAS - Nitrito.....................máximo de 0,015 g/l 00g - expresso em nitrito de sódio (crítico) - Nitrato................... máximo de 0,030 g/l 00g - expresso em nitrito de sódio

(crítico) c) EMBALAGEM: A embalagem primária do produto deverá ser a vácuo, termoformada em sacos fabricados com filme coextrusado a base de nylon e





polietileno de baixa densidade, atóxico, transparente e lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de 0,500(quinhentos gramas) a 3.0 kg (três quilogramas) por embalagem. A embalagem deverá apresentar o produto de forma ordenada e paralela, a fim de evitar quebra ou deformação. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada constituída por tampa e fundo envoltos em filme de PVC termoemcolhível, adequada ao empilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo até 12,0 kg (doze quilogramas) de peso líquido. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. d) Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 da ANVISA/ MS. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

• Declarar marca;






• peso líquido;



19 KG 150 1.500 1.650

MORTADELA FATIADA DESCRIÇÃO: Manipulada em condições higiênicas, com mínimo aceitável de gordura e sal e de bom paladar. A mortadela fatiada deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Devendo ser refrigerado transportada à temperatura de 6º C a 10° C ou congelado. 1) Características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas;cheiro próprio;sabor próprio. 2) Embalagem e peso: o produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente e transparente, rotulada de acordo a legislação vigente com peso líquido de até 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com capacidade de até 10 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. 3) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações:

• Nome e endereço do fabricante, constando obrigatoriamente registro no SIF, SISP ou SIM;

• Identificação completa do produto, constando inclusive a marca;

• data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo;


• peso líquido;

• condições de armazenamento. 4) Amostra: apresentar uma amostra na menor embalagem original, devidamente identificadas, correspondentes àquelas a serem entregues. As amostras deverão estar identificadas com data, assinatura e nome da empresa licitante. Não serão avaliadas as amostras que não estiverem identificadas ou fora de sua embalagem original. 5) Documentação técnica: a empresa declarada vencedora do certame deverá apresentar os documentos abaixo solicitados em via original ou cópia reprográfica





autenticada, após 48 horas ao certame, sob pena de desclassificação: 1. Apresentar Ficha Técnica do produto assinada pelo responsável técnico fabricante. 2. Laudo bromatológico (exames físico-químico/ microscópio/microbiológico/organoléptico) e metodologia utilizada, com 06 meses de validade. 6) Transporte: veículo de transporte em carroceria fechada, isotérmico e Certificado de Vistoria concedido pela Autoridade Sanitária (Artigo 453, parágrafo 4º do Decreto Estadual n.º 12.342/78, Portaria 15 do Centro de Vigilância Sanitária e CVS- 06 de 17/11/99 com data de expedição não anterior a 1996. O ajudante de transporte deve estar devidamente uniformizado para a entrega na unidade.

20 KG 500 1.000 1.500

MUSSARELA FATIADA DESCRIÇÃO: Produzida a partir de leite pasteurizado, cloreto de cálcio,fermento láctico,coalho bovino e cloreto de sódio (sal). Manipulada em condições higiênicas, com mínimo aceitável de gordura e sal e de bom paladar. A mussarela fatiada deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Devendo estar refrigerada e transportada à temperatura de 6º C a 10° C ou congelada. 1) Características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso;cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas;cheiro próprio;sabor próprio. 2) Embalagem e peso: o produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente e transparente, rotulada de acordo a legislação vigente com peso líquido de até 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com capacidade de até 10 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. 3) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações:






21 KG 500 1.000 1.500

PRESUNTO COZIDO FATIADO DESCRIÇÃO: Carne de pernil suíno cozida, fatiada e resfriado. Textura macia, suavemente temperada e coloração rosada. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais. O presunto deverá ser preparado com carnes suínas em perfeito estado de conservação, não sendo permitida a substituição por carne bovina e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais eqüinos, caninos e felinos. A porcentagem de água não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O presunto fatiado deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Devendo estar refrigerado ou congelado. Ingredientes: carne suína,água, sal, proteína isolada de soja, açúcar, estabilizante polifosfato de sódio (espessante carragena (INS 407), antioxidante eritorbato de sódio (INS 316), realçador de sabor glutamato monossódico (INS 621) e conservador nitrito de sódio (INS 250). 1) Características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso;cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 2) Embalagem e peso: A embalagem original deve ser a vácuo e saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência,





informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industriale Sanitária de produtos de origem animal. Validade mínima de 120 dias. Embalagem média 1 Kg. 3) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações:






22 KG 5.000 5.000

NHOQUE DE SOJA DESCRIÇÃO:Nhoque de soja cozido e congelado. 2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO- farinha de soja integral, extrato de soja, fibra de aveia, amido,farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,margarina vegetal de palma,ovo,sal água e condimentos naturais. Contém glúten. 2.2. SENSORIAIS:Aspecto: característico; Cor: característica - Odor: característico 2.3. PRAZO DE VALIDADE: validade de 06 (seis) meses a temperatura de -12ºC ou mais frio. 2.3.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de ate 30 (trinta) dias. 3. EMBALAGEM 3.1. A embalagem primaria do produto devera ser saco de polietileno de baixa densidade atóxico específico para alimentos com capacidade para 01 kg. 3.2. A embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, reforçado, resistente ao impacto e as condições de estocagem congelada com capacidade para 10 kg. 4. ROTULAGEM 4.1. A embalagem primaria do produto devera ser saco de polietileno de baixa densidade atóxico específico para alimentos com capacidade para 01 kg. 4. ROTULAGEM 4.1. O produto devera ser rotulado de acordo com a legislação vigente. 4.2. Nos rótulos das embalagens (primaria e secundaria), deverão estar impressas ou litografadas, de forma clara e indelével, as seguintes informações: 1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca) 2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão .Industria Brasileira. e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador) 3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e numero do lote 4. lista de ingredientes (na embalagem primaria), inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou numero INS) caso utilizado. 5. conteúdo liquido 6. condições de armazenamento 7. empilhamento maximo (na embalagem secundaria)

23 KG 5.000 5.000

PÃO DE QUEIJO CONGELADO TIPO COQUETEL a) Descrição: Produto obtido a partir da mistura de água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido modificado, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo. Com peso unitário de 15g b) Embalagem e peso: Embalagem primária: saco de polietieleno de baixa densidade, atóxica, resistente ao transporte e ao armazenamento, transparente com rótulo impresso de acordo com a legislação vigente com peso líquido 1,0 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, reforçado constituída por tampa e fundo resistente ao transporte e ao armazenamento peso líquido total de 10kg de produto (10pctx1kg). c) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No





rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do fabricante; 3) Identificação completa do produto 4)Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5)Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso líquido; 7)Condições de armazenamento.

24 KG 800

800

FRANGO INTEIRO CONGELADO Descrição: Frango inteiro com miúdos, sem tempero congelado, de 1ª. Qualidade, pesando individualmente no mínimo 2 Kg. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido , partes flácidas ou consistência anormal. 1) Características organolépticas: Aspecto: próprio, cor: própria, odor: próprio, sabor: próprio 2) Características microbiológicas: Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC n. 12 de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c , publicada no D.O.U, Seção I , em 10/01/01. Poderão ser efetuadas outras determinações físico-químicas microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. 3) Embalagem: embalagem atóxica transparente intacta, à vácuo ou bem lacradas. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração , ou que não permita o perfeito armazenamento. 4) Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: . Declarar marca . identificação do fabricante . Nome e endereço do fabricante . data da validade ou prazo máximo para consumo . data de fabricação do produto . peso líquido . condições de armazenamento e empilhamento Maximo . carimbo / numero do SIF . número do lote (caso utilizado)

As Amostras devem ser apresentadas na menor embalagem original para todos os itens.

DA JUSTIFICATIVA

A realização de processo de licitação para aquisição deste objeto se justifica face ao

interesse público de proceder-se a elaboração do Cardápio para a Merenda Escolar a ser

oferecida nas Unidades Escolares deste Município, bem como oferecer lanches aos

munícipes incluídos nos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social, os quais

participam de eventos, cursos, palestras, passeios, dentre outros.

DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Para a aquisição deste objeto está sendo empregada a modalidade de licitação denominada

PREGÃO PRESENCIAL, a qual observará os preceitos de direito público e, em especial as





disposições da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, da Lei

Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 /

2006 e outras normas aplicáveis à espécie.

DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Será vencedora a licitante que apresentar o MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias contados a partir da data da entrega efetiva dos

produtos, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva Nota Fiscal, e

com o aceite do Setor Competente deste Município de Serrana / SP, através de seu titular.

DAS CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA

O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de

solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo

máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

Periodicidade de entrega: 01 vez por semana, quinzenalmente ou de acordo com a

necessidade dos Setores.

Transporte: os produtos deverão ser transportados em veículo de transporte em carroceria fechada, isotérmico e Certificado de Vistoria concedido pela Autoridade Sanitária (Artigo 453, parágrafo 4º do Decreto Estadual n.º 12.342/78, Portaria 15 do Centro de Vigilância Sanitária e CVS 6 de 17/11/99 com data de expedição não anterior a 1996. O ajudante de transporte deve estar devidamente uniformizado para a entrega na unidade. Uniforme: calça e jaleco com identificação do fornecedor, touca tipo rede sob boné ou gorro, sapatos fechados e com solado antiderrapante.

As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas no Departamento de

Alimentação e Nutrição (Cozinha Piloto), situada à Rua Benedito Francisco dos Reis, nº. 95,

Jardim Dom Pedro e na Secretaria da Assistência Social, localizado na Rua Amazonas, nº.

235, Bela Vista, ambos no município de Serrana / SP, de acordo com a solicitação de

fornecimento.





Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos

trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do

fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.

DO REGISTRO DE PREÇOS

O Registro dos Preços será efetivado conforme as disposições do Edital que rege a presente

licitação.

As cláusulas referentes à Ata de Registro de Preços são às constantes do Anexo VI - Minuta

da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Edital completo que rege esta licitação.

DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

O fornecedor está sujeito à fiscalização do produto no ato da entrega e posteriormente,

reservando-se a esta Prefeitura Municipal, através do responsável, o direito de não receber

o produto, caso o mesmo não se encontre em condições satisfatórias ou no caso de o

produto não ser de primeira qualidade.

Para todos os produtos, considerar que o peso, a unidade e a qualidade são pré-requisitos

para o recebimento.

O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta exclusiva

das empresas vencedoras, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.

Caso o produto seja entregue em desacordo com os requisitos estabelecidos pela Prefeitura,

ou em quantidade inferior ao estabelecido, à empresa deverá substituí-lo ou complementá-

lo em no máximo 24 (vinte e quatro) horas.

As entregas poderão eventualmente ser suspensas ou alteradas, a critério desta Prefeitura

Municipal.

Fica reservado a esta Administração em qualquer fase do certame, o direito de realizar

testes que comprovem a qualidade do produto ofertado. Para tanto, o produto será

submetido a análises técnicas pertinentes e ficam, desde já, cientes os licitantes de que o

produto considerado insatisfatório em qualquer das análises será automaticamente

recusado, devendo ser, imediatamente, substituído.





Se algum produto apresentar irregularidade, a Prefeitura o enviará a um laboratório de sua

escolha, para elaboração de laudos conclusivos, para verificação da qualidade e obtenção de

comprovação de que o produto se identifica ou não com aquele exigido na licitação e

apresentado em sua proposta comercial, sendo que, neste caso, as despesas correrão por

conta da empresa a ser contratada. A Prefeitura o fará quando, no curso da execução

contratual, verificada uma qualidade do produto fornecido diferente daquelas especificadas

por ocasião da assinatura da ata, cujas características contrariem as definidas neste Termo,

produtos estes alterados e / ou adulterados.

O recebimento será efetivado nos seguintes termos:

- PROVISORIAMENTE, para efeito de posterior verificação do produto ofertado com as

especificações constantes neste Termo de Referência, e similaridade com as amostras

aprovadas no certame.

- DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e

conseqüente aceitação pelo Setor Competente.

A empresa vencedora do certame obriga-se a fornecer o objeto a que se refere este Termo

de Referência de acordo estritamente com as especificações aqui descritas, sendo de sua

inteira responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado no seu recebimento

não estar em conformidade com as referidas especificações.

Recebido o objeto, se a qualquer tempo durante a sua utilização normal vier a se constatar

discrepância com as especificações, proceder-se-á a imediata notificação da empresa a ser

contratada para efetuar a substituição do mesmo.

Deverão ser atendidas pela empresa a ser contratada além das determinações da

fiscalização desta Prefeitura, todas as prescrições que por circunstância da lei devam ser

acatadas.

A empresa contratada deverá no tocante ao fornecimento e entrega do item objeto deste

Certame, OBEDECER rigorosamente todas as disposições legais pertinentes.

No tocante aos produtos descriminados neste Certame, fica expressamente definido que os

mesmos deverão ser de primeira qualidade.

DO VALOR ESTIMADO





O valor estimado pela Administração para a aquisição do objeto licitado consta do Anexo IX -

Planilha de Valores Referenciais.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A contratação será atendida pela seguinte dotação orçamentária:

02.05.02.12.306.0007.2.011.3.3.90.30.0000-199

02.05.02.12.306.0007.2.011.3.3.90.30.0000-200

02.07.02.08.244.0015.2.035.3.3.90.30.0000-312

02.07.03.08.244.0015.2.035.3.3.90.30.0000-319

02.07.04.08.244.0015.2.035.3.3.90.30.0000-326.

DAS ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Este Termo de Referência poderá sofrer alterações até a data de divulgação ou publicação

do instrumento convocatório, a fim de fornecer corretamente os dados para a apresentação

da proposta comercial, bem como, para se adequar às condições estabelecidas pela

legislação vigente.

Serrana/ SP, 29 de outubro de 2015.

JOÃO ANTÔNIO BARBOZA

Prefeito Municipal

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