3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU · A SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS-SHP DA CIRCUNSCRIÇÃO DE RIBEIRÃO...

PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

EDITAL DE LEILÃO DA HASTA PÚBLICA Nº. 9/2016 – CIRCUNSCRIÇÃO DERIBEIRÃO PRETO

DATA: 12 DE JULHO DE 2016, ÀS 12:00HSLOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista, Rua Afonso Taranto, nº 105, NovaRibeirânia, Ribeirão Preto/SP e na modalidade eletrônica através do sitewww.dinizmartinsleiloes.com.br

A SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS-SHP DA CIRCUNSCRIÇÃO DE RIBEIRÃOPRETO/SP, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, nos termos doProvimento GP-CR nº 04/2015, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiveremconhecimento, que no dia 12 DE JULHO DE 2016, às 12:00hs, na sede deste FórumTrabalhista, situado na Rua Afonso Taranto, nº 105, Nova Ribeirânia, RibeirãoPreto/SP - CEP: 14.096-740, e no endereço eletrônico: www.dinizmartinsleiloes.com.br,onde serão recepcionados os lances eletrônicos, será realizado LEILÃO nas modalidadesPRESENCIAL E ELETRÔNICA, através do Leiloeiro nomeado Diniz ParussoloMartins, JUCESP Nº. 752, no qual serão levados a público pregão de venda earrematação, os bens penhorados nas Varas do Trabalho desta Circunscrição de RibeirãoPreto/SP, acima identificadas e nos Autos a seguir relacionados:

1- Processo: 0122700-34.2008.5.15.0008 – CartPrec - 1ª VARA DO TRABALHO DESÃO CARLOS

REQUERENTE(S): MARGARETH DE ARAUJO MORAESREQUERIDO(S): BOCA CHEIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME1.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 14.116 - 1º Cartório – São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Chácara n. 20, da quadra 4, situada no PARQUE VALE DO UIRAPURU,com 7.775,00m², confrontando com córrego do macaco branco.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Existem outras penhoras sobre o bem.PROPRIETÁRIOS: BOCA CHEIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ME -CNPJ: 61.397.501/0001-48.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua 3, Bairro: Vale do Uirapuru, São Carlos/SP, CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 32.600,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 32.600,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 12/02/2009.DATA PENHORA: 12/02/2009.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 19.560,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.



1.2 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 14.117 - 1º Cartório – São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Chácara n. 21, da quadra 4, situada no PARQUE VALE DO UIRAPURU,com 7.376,00m², confrontando com córrego do macaco branco.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Existem outras penhoras sobre o bem.PROPRIETÁRIOS: BOCA CHEIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ME -CNPJ: 61.397.501/0001-48.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Chácara nº 23, Quadra 004, Bairro: Vale do Uirapuru, São Carlos/SP,CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 32.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 32.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 12/02/2009.DATA PENHORA: 12/02/2009.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 19.200,00.


2- Processo: 0000845-20.2010.5.15.0008 - CartPrec - 1ª VARA DO TRABALHO DESÃO CARLOS

REQUERENTE(S): JOSÉ ROBERTO ALVESREQUERIDO(S): MARIA LUCIA GOMES DA SILVA - EPP2.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placas: CYW-0722 Chassi: 9BWHB09N24P020524.DESCRIÇÃO: Um automóvel marca Volkswagen, modelo Polo 1.6, placas CYW-0722, corprata, 4 portas, vidros em bom estado, com estepe e bateria (marca fortex), sem triângulo,chave de rodas, macaco e rádio, lataria com descascados, pneus lisos.PROPRIETÁRIOS: MARIA LUCIA GOMES DA SILVA – EPP - CNPJ: 05.798.205/0001-88.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rodovia Washington Luiz, km 248, s/nº, Bairro: Jardim Cruzado,Ibate/SP, CEP: 14815000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 24.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 24.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/07/2010.DATA PENHORA: 13/07/2010.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 14.400,00.


3- Processo: 0094000-68.2007.5.15.0142 – RTSum - VARA DO TRABALHO DETAQUARITINGA



REQUERENTE(S): MONIQUE PEREIRA GARCIA; LEANDRA PASSOS DE ARAÚJO eUNIÃO (INSS)REQUERIDO(S): PEDRO FLORIANO3.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 16192 - 1º Cartório – Taquaritinga/SP.DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRAS, sem benfeitorias, encravada na Fazenda"Grama", deste distrito, município e comarca, medindo 12,00ms. de frente por 19,00ms.da frente aos fundos, se dividindo e confrontando pela frente e um lado com RamiroSalvagni, de outro lado com a Vila Sargi, e nos fundos com José Ordine. Conforme Av.02foi construído no terreno UM PRÉDIO RESIDENCIAL, de tijolos e coberto de telhas,contendo 02 quartos, sala, cozinha e banheiro, com área na frente e outra nos fundos, oqual tomou o nº 455 da Rua Aristides C. Schlobach.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Conforme R.04, por formal de partilha, o executado é proprietário,juntamente com a esposa Cleonice Irani Terezinha Maximo Floriano de 16,66% do imóvel.Condôminos - Alice Ramos de Oliveira Floriano (50%), Laide Aparecida Floriano Cardosocasada com Vicente Pinto Cardoso (16,66%) e Izilda Floriano (16,66%).PROPRIETÁRIOS: PEDRO FLORIANO - CPF: 932.522.428-34.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Aristides C. Schlobach, 455, Taquaritinga/SP, CEP: 15900000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 16,66%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 10.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 10.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 17/08/2011.DATA PENHORA: 17/08/2011.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 6.000,00.


4- Processo: 0041800-89.1993.5.15.0008 – RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃOCARLOS

REQUERENTE(S): DONIZETTI LAGOIREQUERIDO(S): NUCCI & FANTATTO LTDA.; CARMINE ALESSANDRO NUCCI;ANTONIO ROBERTO NUCCI e CARLOS FERNANDO FANTATTO4.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 42446 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Uma casa de moradia, construída de tijolos e coberta de telhas erespectivo terreno, nesta cidade e comarca de São Carlos, Est. de SP, na Vila Boa Vista,Subdistrito de Ana Prado. À Rua São Crisóstomo dos Reis, nº 97 (antiga Rua Cinco),esquina da Rua Benjamin Constant, com 05 cômodos, inclusive banheiro, assoalhados,forrados e ladrilhados, e mais uma área na frente, cujo terreno constitui parte do lote de nº04 da quadra nº 06, medindo em sua integridade11,00 metros de frente para a Rua JoãoCrisóstomo dos Reis por 20,00 metros da frente aos fundos, pela Rua Benjamin Constant,confrontando pela frente e de um lado com as ditas vias, de outro lado com JoãoRodrigues e nos fundos José Jorge Ranieri, ou sucessores.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: R.05/M - Depósito e Avaliação, datado de 22.05.97, processo423/95 e apensos, da 1ª Vara Cível desta Comarca. Parte ideal corresponde a 1/7 deste



imóvel, pertencente a Antônio Roberto Nucci, foi penhorado a favor da Fazenda Nacional,com valor de ação de CR$ 5.716.721,00, sendo nomeada como fiel depositária: LiotildeDoniani Nucci. R.09/M - Mandado de Penhora e Avaliação, datado de 14/10/, e auto depenhora, datado de, expedidos pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara desta Comarca,extraídos do processo nº 1999.61.15.000555-3, de Execução Fiscal que a CaixaEconômica Federal move contra NUCCI & FANTATTO LTDA, com CNPJ/MF48.021.380/0001-77, a parte ideal correspondente a 1/14 avos deste imóvel depropriedade de Antônio Roberto Nucci e s/m Liotilde Doniani Nucci, foi penhorada, valorda execução R$ 2.507,10 (atualizada em 09/08/98), foi nomeado fiel depositário: AntonioRoberto Nucci. R.10/M - Pelo Auto de Arresto, datado de 13/10/2004, expedido pelo MMJuiz Federal da 1ª Vara desta Comarca, extraído dos processos nº 1999.61.15.000711-2 e1999.61.15.000710-0, de Execução Fiscal, que a Caixa Econômica Federal move contraRESTAURANTE BAR BAMBU DE SÃO CARLOS LTDA. CNPJ/MF Nº59.432.088/0001-63, a parte ideal correspondente a 1/7 deste imóvel de propriedade deAntonio Roberto Nucci e s/m Liotilde Doniani Nucci, foi objeto de ARRESTO. Valor daexecução R$ 8.259,96. Foi nomeado fiel depositário: Antonio Roberto Nucci. R.12/M - PorTERMO DE CONVERSÃO datado de 17/02/2005, e MANDADO DE PENHORA de23/02/2005, expedido pela 1ª Vara Federal desta Comarca, extraído dos processos nº1999.61.15.000711-2 e 1999.61.15.000710-0, de Execução Fiscal, o ARRESTO, desteimóvel, constante do R.10 desta, foi convertido em penhora. Valor da execução: R$8.259,96 (em 26/08/1996). Foi nomeado Fiela depositário: Antonio Roberto Nucci. R.13/M- Por Mandado de Registro de Penhora, datado de 18/06/2004, expedido pelo MM Juiz da1ª Vara Federal de São Carlos/SP, Mandado de Intimação de Registro de Penhora,datado de 24/11/2005, extraídos do processo nº 1999.61.15.000800-1; Mandado depenhora e Avaliação datado de22/04/1998; e Auto de Penhora, Avaliação e Depósito,datado de 12/06/1998, expedidos pelos MM. Juiz de Direito do Serviço Anexo dasFazendas desta Comarca, extraídos do processo nº 2.205/96 de Execução Fiscal, que aCaixa Econômica Federal move contra NUCCI & FANTATTO LTDA, a parte idealcorrespondente a 1/14 avos deste imóvel, de propriedade de Antonio Roberto Nucci e s/mLiotilde Doniani Nucci, foi PENHORADA. Valor da execução R$ 5.595.9454 UFIR'S (em04/96). Foi nomeada fiel depositária Liotilde Doniani Nucci. R.15/M - Por Mandado deRegistro de Penhora, datado de 19/09/2007, Auto de Penhora e Avaliação datado de05/07/2000, AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO de 28/07/2000, expedidas pelo MM Juizda 1ª Vara Federal de São Carlos/SP, extraídos do Processo nº 1999.61.15.002902, deExecução Fiscal que a FAZENDA NACIONAL move contra RESTAURANTE BAR BAMBUDE SÃO CARLOS LTDA. CNPJ/MF Nº 59.432.088/0001-63 e ANTONIO ROBERTONUCCI, RG 4.162.158 e do CPF/MF nº 400.763.938/87, a parte ideal correspondente a1/14 avos deste imóvel de propriedade de Antonio Roberto Nucci e s/m Liotilde DonianiNucci, RG 8.378.711-SSP/SP, e do CPF 101.668.618/80, foi penhorada. Valor daexecução: R$ 5.329,50 (em 25/09/98). Foi nomeada fiel depositária: Liotilde DonianiNucci. R.16/M - Por MANDADO DE PENHORA datado de 19/09/2007, AUTO DEPENHORA E AVALIAÇÃO - datado de 11/12/1997, EXPEDIDOS PELA 1ª Vara Federal deSão Carlos/SP, extraídos do processo nº 1999.61.15.001441-4, de EXECUÇÃO FISCALque a FAZENDA NACIONAL move contra NUCCI & FANTATTO LTDA, com CNPJ/MF48.021.380/0001-77, ANTONIO ROBERTO NUCCI, já qualificado e CARLOS FERNANDOFANTATTO, a parte ideal correspondente a 1/7 deste imóvel de propriedade de AntonioRoberto Nucci e s/m Liotilde Doniani Nucci, foi PENHORADA. Valor da dívida: R$60.614,33 atualizados até 31/03/2007. Foi nomeado fiel depositário: Antonio Roberto Nuc.



PROPRIETÁRIOS: ANTONIO ROBERTO NUCCI - CPF: 400.763.938-87.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua São Crisóstomo dos Reis, 97, Bairro: Vila Prado, São Carlos/SP,CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 14,28%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 19.100,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 19.100,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 07/08/2012.DATA PENHORA: 07/08/2012.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 11.460,00.



REQUERENTE(S): JOSÉ EDUARDO PEREIRA DIASREQUERIDO(S): PELOPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; SUELI APARECIDAMAZZOLA e ANTÔNIO VALENTIN5.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 52160 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Uma área de terras, destacada que foi das Glebas ”A” e “B”, do Capão doVirado e destacada das Glebas “E” e “F” (destacadas da Faz. Sta Elvira), que faz parte daFaz. São Miguel, situada nesta cidade e Comarca de São Carlos/SP, com 2,06ha-alqueires ou 085 alqueires de terra ou ainda 20.683,36 metros quadrados, assimdescrita: Parte para P-32 situado na margem da estrada municipal, junto a cerca daRodovia SP-318, que liga São Carlos/Ribeirão Preto, e daí segue acompanhando a cercada referida Rodovia com Rume de 04°00'NE, medindo 135,04 metros; daí segueconfrontando com a área remanescente da propriedade do Dr. Luis Pereira Lopes, comrumo de 86°00'NW, medindo 138,45 metros até a P28 situada margem da estradamunicipal-Daí segue á esquerda, sempre acompanhando a estrada municipal com oseguinte caminhamento; do P28 segue com rumo de 04°00'SW, medindo no alinhamento136,00 metros até o P29; do P29 segue à esquerda, concordando os alinhamentos emcurva descrevendo um arco com segmento de 21,99 metros até o P30; do P30 segue aesquerdo com rumo de 86°00'SE, medindo no alinhamento 110,45 metros até o P31; doP31 segue à esquerda, concordando os alinhamentos em curva de arco com segmentode 21,99 metros até o P 32, ponto esse situado junto a cerca da Rodovia SP 318, que foio ponto de partida desta descrição.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Além de diversas penhoras também consta para o imóvel duashipotecas cedulares junto ao Banco do Brasil S/A.PROPRIETÁRIOS: PELOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:59.596.049/0001-00.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rodovia SP 318, Km 242, Bairro: Zona Rural, São Carlos/SP, CEP:13560970.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 99,02%.



VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 800.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 800.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 21/08/2012.DATA PENHORA: 21/08/2012.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 480.000,00.



REQUERENTE(S): CÉLIO FRANCISCO NUNESREQUERIDO(S): MARCEL GETÚLIO VARGAS AUTO PEÇAS LTDA.; CLÁUDIA HELENAPAULINO BOGAS e MARIA VICHE6.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 129.744 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno sem benfeitorias situado nesta cidade, município, comarca ecircunscrição de São Carlos/SP, desmembrado da Chácara 29, do Loteamento São JudasTadeu, ora denominado como PARTE "B", encerrando uma área de 3.002,50 metrosquadrados.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Para efeitos de avaliação do bem penhorado, foi considerado quesobre ele há aproximadamente 938,35 metros quadrados de área construída, segundoinformações prestadas pelo setor de cadastro da Prefeitura Municipal de São Carlos. Av.01/M.129.744 - indisponibilidade da parte ideal correspondente a 50% do imóvel - 2ª VaraCível da Comarca de São Carlos.PROPRIETÁRIOS: Cláudia Helena Paulino Bogas - CPF: 116.233.398-71.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Getúlio Vargas, 2615, Bairro: Vila Lutfalla, São Carlos/SP, CEP:13570390.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 50,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.100.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.100.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 04/09/2012.DATA PENHORA: 04/09/2012.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 660.000,00.


7- Processo: 0104900-81.2005.5.15.0142 – RT - VARA DO TRABALHO DETAQUARITINGA

REQUERENTE(S): MARIA NILSA ALVES DE LIMA; GILBERTO ALVES DE LIMA eMAURICIO ALVES DE LIMA



REQUERIDO(S): AUTO POSTO TAQUARITINGA LTDA.; VALDIR NATALINOANDREETA; FATIMA APARECIDA ANDRESATTO ANDREETA; ELISANGELA SILVA DEANDRADE; NATANIA SILVA DE ANDRADE; VANDOIZ SILVA DE ANDRADE e RUBENSDONIZETTI DE SOUZA7.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 15879 - 1º Cartório – Ourinhos/SP.DESCRIÇÃO: Um prédio residencial de tijolos, coberto com telhas, situado nesta cidade,a rua V, n° 135, com 40,00m² e seu terreno constituído do lote n° vinte e seis (26) daquadra "A" do NUCLEO HABITACIONAL JARDIM EUROPA, na quadra formada pelasruas E, V, XIII e Sistema de Lazer P3 nas divisas com Ourinhos Tênis Clube, assimdescrito:- com frente para a rua V, lado IMPAR mede um (1) metro; daí numa linha curvacom nove (9) metros de raio, segue em direção a rua XIII em 14,13 metros; do ladoesquerdo de quem se coloca de costas para o terreno divide com a rua XIII, lado IMPARcom a qual faz esquina em quinze (15,00) metros; do lado direito dividindo com o lote 23 emede vinte e cinco (25) metros e nos fundos dividindo com o lote 13 e mede dez (10)metros, encerrando a área de 232,618 metros quadrados.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Hipoteca em favor de Caixa Econômica Federal constante deR4/M. A Caixa Econômica Federal, conforme Av.5/M, deu em caução ao Banco Nacionalda Habitação valor decorrente dos direitos creditórios da hipoteca registrada sob n° 4.Penhora sobre fração ideal de 50% do imóvel pertencente a Rubens Donizetti de Souzaconstante de Av.6/15.879 vinculada à carta precatória n° 1456-33.2012.5.15.0030,originária do processo 0104900-81.2005.5.15.0142. Penhora sobre fração ideal de 5,00%do imóvel pertencente a Rubens Donizetti de Souza, constante de Av.7/15.879 vinculadaà carta precatória n° 667-34.2012.5.15.0030, originária do processo0347400-81.2005.5.15.0142.PROPRIETÁRIOS: RUBENS DONIZETTI DE SOUZA - CPF: 711.586.778-04.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua V, 135, Bairro: Jardim Europa, Ourinhos/SP, CEP: 19900000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 50,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 75.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 75.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 01/05/2013.DATA PENHORA: 21/11/2012.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 45.000,00.


8- Processo: 0150400-05.2003.5.15.0058 – RT - VARA DO TRABALHO DEBEBEDOURO

REQUERENTE(S): ANDRÉ DA SILVAREQUERIDO(S): LUIZ CARLOS ZAMIGNANI TERRA ROXA ME e LUIS CARLOSZAMIGNANI8.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 29033 - 1º Cartório – Bebedouro/SP.DESCRIÇÃO: Um imóvel residencial, usado, edificado em alvenaria, contendo 151,15m².



PROPRIETÁRIOS: Luis Carlos Zamignani - CPF: 287.561.448-73.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Norberto Rangel, 571, Centro, Bebedouro/SP, CEP: 14700000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 140.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 140.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 18/04/2013.DATA PENHORA: 18/04/2013. ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 84.000,00.


9- Processo: 0118900-79.2005.5.15.0015 – RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DEFRANCA

REQUERENTE(S): ÉDSON GONÇALVES MENDES JÚNIORREQUERIDO(S): HVA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E COMÉRCIO LTDA.; APARECIDOHUGO CARLETTI e PEDRO BRISQUILIARI9.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 125575 - 2º Cartório – Itanhaém/SP.DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº 16, quadra nº 02, do Jardim Jamaica, Gleba A, emItanhaém/SP, medindo 10,38 metros de frente para a Rua 09; por 34,55 metros do ladodireito; por 31,77 metros do lado esquerdo, medindo nos fundos 10 metros,confrontando-se do lado direito com o lote 15, pelo lado esquerdo com o lote 17 e nosfundos com o lote 18, encerrando a área de 332 metros quadrados. O imóvel é um lote deterreno baixo, todo murado, apenas com mato. A rua é pavimentada e servida de redeelétrica, iluminação pública, água, esgoto, coleta de lixo e telefone.PROPRIETÁRIOS: APARECIDO HUGO CARLETTI - CPF: 259.424.178-49; PEDROBRISQUILIARI - CPF: 623.592.748-72.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Moisés Simplício de Souza, Complemento: Lote 16 (ao lado donumeral 115) – Gleba A - lado praia Bairro: Jardim Jamaica, Itanhaém/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 50.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 50.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 16/12/2013.DATA PENHORA: 16/12/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 30.000,00.


10- Processo: 0151500-20.2004.5.15.0006 – RT - 1ª VARA DO TRABALHO DEARARAQUARA

REQUERENTE(S): JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA e INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL



REQUERIDO(S): RODOVIARIO MARINO CARRASCOSA LTDA – ME; ELIBERTO DEJORGE CARASCOSA e MARINO CARASCOSA FILHO

10.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CZB-0432 Renavam: 816720029.DESCRIÇÃO: Caminhão Mercedez Bens/LS1938, placas CZB-0432/SP, ano/modelo2003, branco, chassi 9BM6960903B360701, com hodômetro marcando 097.254 KM.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Constam Débitos de IPVA no Detran/SP, no valor de R$ 3.457,37(três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), em 08 de junhode 2016; Outros eventuais constantes no Detran/SP.PROPRIETÁRIOS: RODOVIARIO MARINO CARRASCOSA LTDA – ME - CNPJ:50.714.807/0001-64.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Av Espanha, 1004, Araraquara/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 120.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 120.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 20/06/2013.DATA PENHORA: 20/06/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 72.000,00.


10.2 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placas: BTO-4495 Renavam: 3773295541.DESCRIÇÃO: Carreta semi reboque aberta, ano/modelo 1983, cor azul, placasBTO-4495, marca SR/Randon.PROPRIETÁRIOS: RODOVIARIO MARINO CARRASCOSA LTDA – ME - CNPJ:50.714.807/0001-64.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Alves de Assis, 1088, Araraquara/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 16.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 16.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 05/09/2013.DATA PENHORA: 05/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 9.600,00.



REQUERENTE(S): SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS



REQUERIDO(S): ERIK JOVIANO MATHEUS ME e ERIK JOVIANO MATHEUS11.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 6549 - 1º Cartório – Taquaritinga/SP.DESCRIÇÃO: Um Lote de terreno sem benfeitorias, situado nesta cidade no Loteamento"Vila Romana", e Avenida Projetada, sob n° 03, de quadra 01, medindo deis (10,00)metros de frente, igual medida na linha dos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cadalado, ou seja a área quadrada de duzentos e cinquenta (250,00) metros, se dividindo econfrontando, pela frente com a referida Avenida, pelos lados com os lotes n°s. 02 e 04 enos fundos com o lote n° 19, todos da mesma quadra. Conforme averbação AV.12, foiconstruído no terreno um imóvel residencial, de tijolos e coberta de telhas romana,contendo sala social, sala íntima, banheiro social, quarto, cozinha, despensa, banheiro elavanderia; com uma área total construída de 65,15m², o qual tomou o n° 100, da RuaJosé Bernardino Sobral; tendo gasto e dita construção, a importância de R$ 10.000,00(dez mil reais).ÔNUS/OBSERVAÇÃO: A penhora recai sobre a fração ideal de 1/3 DANUA-PROPRIEDADE do imóvel, de titularidade de Erik Joviano Matheus (1/6) e suaesposa, Marcia Gonçalves Matheus (1/6), nos termos da averbação Av. 17. ConformeR.14, a nua-propriedade do bem pertence a Luciano Jeferson Gonçalves, MarciaGonçalves Matheus e seu marido, Erik Joviano Matheus, e Fabrício Gonçalves, nasrespectivas proporções de 1/3, 1/6, 1/6 e 1/3. Conforme R.11 e R.15, os direitos reais deusufruto sobre o imóvel têm como titulares as seguintes pessoas, nas respectivasproporções: José Liberato de Toledo (1/8) e sua esposa, Lourdes Pereira de Toledo (1/8);José Jorge Gonçalves (1/8) e sua esposa, Sonia Maria Novello Gonçalves (1/8);Agostinho Tomaz de Toledo (1/8) e sua mulher, Maria Auxiliadora de Souza Toledo (1/8);Eledirce André de Toledo (1/16); Walter de Toledo (1/16); Edna Aparecida de Toledo(1/16); e Vanilda Aparecida de Toledo (1/16). Conforme averbação AV.16, recai ordem deindisponibilidade sobre a fração ideal do nu-proprietário Erik Joveliano Matheus e,conforme Av. 17, consta penhora sobre a parte ideal de 33,33% (1/3) da nua-propriedadedo bem pertencente a Erik Joviano Matheus (1/6) e sua esposa, Marcia GonçalvesMatheus (1/6), relativa ao processo 0065800-80.2009.5.15.0142, em trâmite na Vara doTrabalho de Taquaritinga.PROPRIETÁRIOS: ERIK JOVIANO MATHEUS - CPF: 213.567.848-10.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua José Bernardino Sobral, 100, Bairro: Vila Romana, Taquaritinga/SP,CEP: 15900000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 33,33%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 28.500,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 28.500,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 05/09/2013.DATA PENHORA: 05/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 17.100,00.


12- Processo: 0098300-91.2007.5.15.0136 – AEXF - VARA DO TRABALHO DEPIRASSUNUNGA



REQUERENTE(S): MINISTERIO DA FAZENDAREQUERIDO(S): AYRES & PATREZI LTDA – ME e JOSE GILBERTO PATREZI

12.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8898 - 1º Cartório - Santa Cruz das Palmeiras/SP.DESCRIÇÃO: Lote de terreno de 1000m², com benfeitorias, em forma de construçãoassobradada.PROPRIETÁRIOS: AYRES & PATREZI LTDA – ME - CNPJ: 56.558.216/0001-21.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ângelo Zampar, 29, Bairro: Distrito Industrial, Santa Cruz dasPalmeiras/SP, CEP: 13650000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 2,32%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 9.405,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 9.405,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/01/2016.DATA PENHORA: 10/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 5.643,00.


12.2 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8899 - 1º Cartório - Santa Cruz das Palmeiras/SP.DESCRIÇÃO: Lote de terreno de 1000m², murado, com benfeitorias.PROPRIETÁRIOS: AYRES & PATREZI LTDA – ME - CNPJ: 56.558.216/0001-21.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ângelo Zampar, 69, Bairro: Distrito Industrial, Santa Cruz dasPalmeiras/SP, CEP: 13650000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 2,32%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 5.225,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 5.225,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/01/2016.DATA PENHORA: 10/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.135,00.


12.3 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8900 - 1º Cartório - Santa Cruz das Palmeiras/SP.DESCRIÇÃO: Lote de terreno de 1000m², murado, com benfeitorias.PROPRIETÁRIOS: AYRES & PATREZI LTDA – ME - CNPJ: 56.558.216/0001-21.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ângelo Zampar, 69, Bairro: Distrito Industrial, Santa Cruz dasPalmeiras/SP, CEP: 13650000.QUANTIDADE: 1.



PERCENTUAL DA PENHORA: 2,32%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 5.225,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 5.225,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/01/2016.DATA PENHORA: 10/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.135,00.


12.4 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8902 - 1º Cartório - Santa Cruz das Palmeiras/SP.DESCRIÇÃO: Lote de terreno de 1000m², sem edificações.PROPRIETÁRIOS: AYRES & PATREZI LTDA – ME - CNPJ: 56.558.216/0001-21.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ângelo Zampar, 109, Bairro: Distrito Industrial, Santa Cruz dasPalmeiras/SP, CEP: 13650000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 2,32%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 4.125,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 4.125,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/01/2016.DATA PENHORA: 10/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.475,00.


12.5 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8905 - 1º Cartório - Santa Cruz das Palmeiras/SP.DESCRIÇÃO: Lote de terreno de 1000m², sem edificações.PROPRIETÁRIOS: AYRES & PATREZI LTDA – ME - CNPJ: 56.558.216/0001-21.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ângelo Zampar, s/nº, Bairro: Distrito Industrial, Santa Cruz dasPalmeiras/SP, CEP: 13650000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 2,32%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 4.125,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 4.125,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/01/2016.DATA PENHORA: 10/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.475,00.


12.6 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8913 - 1º Cartório - Santa Cruz das Palmeiras/SP.



DESCRIÇÃO: Lote de terreno de 783,88m², com construções.PROPRIETÁRIOS: AYRES & PATREZI LTDA – ME - CNPJ: 56.558.216/0001-21.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ângelo Zampar, nº 30, Bairro: Distrito Industrial, Santa Cruz dasPalmeiras/SP, CEP: 13650000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 2,32%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 5.280,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 5.280,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/01/2016.DATA PENHORA: 10/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.168,00.


12.7 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8914 - 1º Cartório - Santa Cruz das Palmeiras/SP.DESCRIÇÃO: Lote de 1000m², com benfeitorias.PROPRIETÁRIOS: AYRES & PATREZI LTDA – ME - CNPJ: 56.558.216/0001-21.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ângelo Zampar, nº 50, Bairro: Distrito Industrial, Santa Cruz dasPalmeiras/SP, CEP: 13650000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 2,32%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 5.225,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 5.225,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/01/2016.DATA PENHORA: 10/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.135,00.


12.8 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8915 - 1º Cartório - Santa Cruz das Palmeiras/SP.DESCRIÇÃO: Lote de 1000m², com benfeitorias.PROPRIETÁRIOS: AYRES & PATREZI LTDA – ME - CNPJ: 56.558.216/0001-21.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Ângelo Zampar, nº 70, Bairro: Distrito Industrial, Santa Cruz dasPalmeiras/SP, CEP: 13650000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 2,32%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 5.225,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 5.225,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 29/01/2016.DATA PENHORA: 10/09/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.



LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.135,00.


13- Processo: 0001511-28.2013.5.15.0004 – CartPrec - 1ª VARA DO TRABALHO DERIBEIRÃO PRETO

REQUERENTE(S): MARIA APARECIDA DOS SANTOSREQUERIDO(S): SUPERSPUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS ECOLCHÕES LTDA e LUIZ ANTÔNIO FASCIO JULIANO13.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 6363 - 1º Cartório - Ribeirão Preto/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, situado nesta cidade, com frente para a rua Igarapava,constituído pelo lote 1 da quadra 74, da Vila Elisa, no bairro Tanquinho, medindo 10,00metros de frente, por 35,00 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com olote 2, de outro lado com a rua Argentina, onde faz esquina e nos fundos com o lote 10,todos da mesma quadra e de quem de direito; localizado no trecho entre as ruasArgentina e Itália.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 79.630/72.PROPRIETÁRIOS: LUIZ ANTONIO FASCIO JULIANO - CPF: 029.126.818-80.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Igarapava, s/nº, Complemento: lote 1 da quadra 74, Bairro: VilaElisa, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14075453.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 80.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 80.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 04/10/2013.DATA PENHORA: 04/10/2013.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 48.000,00.


14- Processo: 0011329-64.2013.5.15.0081 – CartPrec - VARA DO TRABALHO DEMATÃO

REQUERENTE(S): MAYCON JONATAS CARMELITOREQUERIDO(S): BRUNO JOSÉ MARQUES DA SILVA; CLAUDEMILSON TELES DOSREIS e EMPASS – PROJETOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA14.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 27107 - 1º Cartório – Matão/SP.DESCRIÇÃO: O lote, desdobrado de maior área, situado à Rua José Groppa, na cidade,distrito, município de Dobrada e comarca de Matão/SP, com a seguinte descrição: mede41,25 m (quarenta e um metros e vinte e cinco centímetros) de frente para a citada viapública; 30,00 m (trinta metros) da frente aos fundos de ambos os lados, confrontandocom a área remanescente, de propriedade de Luiz Monezi e finalmente 41,25 m (quarentae um metros e vinte e cinco centímetros) nos fundos, confrontando com a árearemanescente, de propriedade de Luiz Monezi (falecido), encerrando a área total de1.169,89 m² (um mil cento e sessenta e nove metros e oitenta e nove decímetros



quadrados). Cadastro municipal de Dobrada: nº 1.964. Benfeitorias, descrição e estado deconservação atual: o imóvel foi desdobrado de área maior, é bem localizado, cercado pormuro na frente, terreno plano, ocupado com árvores frutíferas, com acesso nos fundospara a rodovia vicinal. Referido lote é passível de desmembramento e de divisão em trêsou quatro lotes menores residenciais (fotos anexas aos autos). Ocupação: Árvoresfrutíferas. Tereno sem edificação.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Penhora Av.03-27.107 de 6/3/13, formalizada no processo nº0215200-98/2009-5-15-0133-RT da 4ª VT de São José de Rio Preto/SP. PenhoraAv.04-27.107 de 13/1/15, formalizada no processo nº 0011247-33/2013-5-15-0133-RTdesta VT de Matão. Co-proprietária Cláudia Maria Monezi Teles dos Reis, esposa do 2ºexecutado. Penhora Av.05-27.107 de 27/3/15, formalizada no processo0011329-64/2013-5-15-0081 desta VT de Matão.PROPRIETÁRIOS: CLAUDEMILSON TELES DOS REIS - CPF: 059.492.268-28.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua José Groppa, 630, Bairro: Centro, Dobrada/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 180.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 180.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 10/10/2014.DATA PENHORA: 10/10/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 108.000,00.


15- Processo: 0157200-31.2005.5.15.0106 – RTSum - 2ª VARA DO TRABALHO DESÃO CARLOS

REQUERENTE(S): PAULO SERGIO PEREIRA DA HORA; EVANDRO RIOS GONZAGA;SERGIO MATOS DE ALMEIDA e UNIÃOREQUERIDO(S): DERMIVAL FRANCISCO DOS SANTOS15.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 14116 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Chácara nº 20, da quadra 4, situada no Parque Vale do Uirapuru, com7.775,00m², confrontando com córrego do macaco branco.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Existem outras penhoras sobre o bem.PROPRIETÁRIOS: DERMIVAL FRANSCISCO DOS SANTOS - CPF: 862.441.598-53.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua 3, Bairro: Vale do Uirapuru, São Carlos/SP, CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 155.500,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 155.500,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 08/12/2014.DATA PENHORA: 13/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 3.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 93.300,00.




15.2 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 14117 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Chácara nº 21, da quadra 4, situada no Parque Vale do Uirapuru, com7.376,00m², confrontando com córrego do macaco branco.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Existem outras penhoras sobre o bem.PROPRIETÁRIOS: DERMIVAL FRANSCISCO DOS SANTOS - CPF: 862.441.598-53.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Chácara 21, Quadra 004, Bairro: Vale do Uirapuru, São Carlos/SP, CEP:13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 147.520,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 147.520,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 08/12/2014.DATA PENHORA: 14/01/2014.ORDEM DA PENHORA: 2.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 88.512,00.


15.3 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 14119 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Chácara nº 23, da quadra 4, situada no Parque Vale do Uirapuru, com6.060,00m², confrontando com córrego do macaco branco.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Existem outras penhoras sobre o bem.PROPRIETÁRIOS: DERMIVAL FRANSCISCO DOS SANTOS - CPF: 862.441.598-53.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Chácara 23, Quadra 004, Bairro: Vale do Uirapuru, São Carlos/SP, CEP:13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 121.200,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 121.200,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 08/12/2014.DATA PENHORA: 13/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 72.720,00.



REQUERENTE(S): DANIEL RIBEIRO MALTAREQUERIDO(S): DATERRA COMÉRCIO DE CEREAIS DE TAQUARITINGA LTDA. eJOSE BENTO PENARIOL16.1 TIPO DO BEM: Imóvel.



IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 23264 - 1º Cartório – Jaboticabal/SP.DESCRIÇÃO: Parte ideal, correspondente a 50%, do imóvel da matrícula 23.264 do CRIde Jaboticabal: “Imóvel: O Lote nº 31, da quadra 11, do loteamento denominado “Jardimdas Rosas”, situado nesta cidade de Jaboticabal, na Rua B, com a área de 250,00 metrosquadrados, que mede e confronta da seguinte maneira: 10,00 metros de frente para aRua G, do lado direito de quem da referida via pública olha para o imóvel; mede 25,00metros confrontando com o lote 30, do lado esquerdo mede 25,00 metros confrontandocom o lote 32, na linha dos fundos mede 10,00 metros, confrontando com o lote 18.” Noimóvel acima foi edificado um barracão, que originalmente possuía 139,84 metrosquadrados, área que consta no cadastro do imóvel junto à Prefeitura Municipal deJaboticabal. Posteriormente, tal barracão foi ampliado em mais cerca de 70,00 metrosquadrados, possuindo o mesmo na atualidade, portanto, aproximadamente 210,00 metrosquadrados de área construída. O barracão é extremamente simples, com paredes dealvenaria de blocos de concreto, com reboco e pintura parcial, e piso de cimento.Cobertura metálica apoiada nas paredes do barracão. Pequena sala, usada comoescritório, do lado esquerdo do imóvel, de quem olha o mesmo de frente e da rua, comcerca de 10,00 metros quadrados, e que dá acesso ao interior do barracão. Muros lateraise frontais isolam o imóvel da rua. Portão grande de ferro, para entrada de veículos, epequeno, para entrada de pessoas. Porta de ferro grande, que dá acesso ao interior dobarracão.---------------O lote nº 31, da quadra 11, do loteamento denominado "Jardim das Rosas", situado nestacidade de Jaboticabal, na Rua G, com a área de 250,00 metros quadrados, que mede econfronta da seguinte forma: 10,00 metros de frente para a Rua G, do lado direito dequem da referida via pública olha para o imóvel; mede 25,00 metros confrontando com olote 30, do lado esquerdo mede 25,00 metros confrontando com o lote 32, na linha dosfundos mede 10,00 metros, confrontando com o lote 18. No imóvel acima foi edificado umbarracão, que originalmente possuía 139,84 metros quadrados, área que consta nocadastro do imóvel junto à Prefeitura Municipal de Jaboticabal. Posteriormente, talbarracão foi ampliado em mais cerca de 70,00 metros quadrados, possuindo o mesmo naatualidade, portanto, aproximadamente 210,00 metros quadrados de área construída. Obarracão é extremamente simples, com paredes de alvenaria de blocos de concreto, comreboco e pintura parcial, e piso de cimento. Cobertura metálica apoiada nas paredes dobarracão. Pequena sala, usada como escritório, do lado esquerdo do imóvel, de quemolha o mesmo de frente e da rua, com cerca de 10,00 metros quadrados, e que dá acessoao interior do barracão. Muros laterais e frontais isolam o imóvel da rua. Portão grande deferro, para entrada de veículos, e pequeno, para entrada de pessoas. Porta de ferrogrande, que dá acesso ao interior do barracão.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Conforme averbação AV. 01/23.264, o imóvel desta matrícula sedestina a uso residencial. Conforme averbação AV.02/23.264, o imóvel está cadastrado naPrefeitura Municipal de Jaboticabal sob número 01.04.0301.00031.0. Conformeaverbação AV.03/23.264, a Rua G passou a denominar-se Rua Fortunato Frascá. Oimóvel possui, atualmente, o número 851 da referia Rua Fortunato Frascá. A parte idealde 50% do imóvel pertencente a José Bento Penariol foi objeto de penhora nos autos dosprocessos 412/98, em trâmite pelo Juizado Especial Cível de Jaboticabal (RegistroR.06/23.264) e 900/2003, em trâmite pelo Serviço Anexo das Fazendas Públicas deJaboticabal (Registro R.08/23.264). Na matrícula do imóvel constam ainda duasaverbações relativas à indisponibilidade dos bens de José Bento Penariol, determinadas



pelos Juízes do Anexo das Fazendas Públicas de Jaboticabal, nos autos do processo714/2004 (Averbação AV.07/23.264) e da Vara Judicial da Comarca de Iraí/RS, nos autosdo processo 2191-30.2003.8.21.0108 (Averbação AV.09/23.264). Da averbaçãoAV.10/23.264, consta penhora da parte ideal de 50% do imóvel pertencente a José BentoPenariol vinculada à carta precatória n° 134-10.2014.5.15.0029 que tramitou na Vara doTrabalho de Jaboticabal, originária do processo n° 0110600-38.2005.5.15.0142, emtrâmite na Vara do Trabalho de Taquaritinga.PROPRIETÁRIOS: José Bento Penariol - CPF: 020.436.998-30.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Fortunato Frascá, 851, Bairro: Jardim das Rosas, Jaboticabal/SP,CEP: 14871800.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 50,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 75.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 75.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 18/02/2014.DATA PENHORA: 18/02/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 45.000,00.


17- Processo: 0243200-37.2005.5.15.0008 - RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DESÃO CARLOS

REQUERENTE(S): MILENE BOMBONATOREQUERIDO(S): DERMIVAL FRANCISCO DOS SANTOS17.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 14116 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Chácara n. 20, da quadra 4, situada no Parque Vale do Uirapuru, com7.775,00m², confrontando com córrego do macaco branco.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Existem outras penhoras sobre o bem.PROPRIETÁRIOS: DERMIVAL FRANSCISCO DOS SANTOS - CPF: 862.441.598-53.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua 3, Bairro: Vale do Uirapuru, São Carlos/SP, CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 50,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 82.500,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 82.500,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 11/04/2014.DATA PENHORA: 11/04/2014.ORDEM DA PENHORA: 2.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 49.500,00.


18- Processo: 0004800-41.2005.5.15.0006 – RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DEARARAQUARA

REQUERENTE(S): JOANA INÁCIA DA SILVA DE OLIVEIRA



REQUERIDO(S): JULIANA DE OLIVEIRA FRANZO18.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EON-8967DESCRIÇÃO: Motocicleta marca Honda, modelo Biz 125 KS , ano/modelo 2010, placaEON-8967, chassi 9C2JC421OAR124609, cor dourada.PROPRIETÁRIOS: JULIANA DE OLIVEIRA FRANZO - CPF: 276.958.928-82.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Salvador Liberato Gulli, 100, Jaboticabal/SP. QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 3.800,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 3.800,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 09/05/2014.DATA PENHORA: 09/05/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.280,00.


19- Processo: 0000527-95.2014.5.15.0008 – ExTAC - 1ª VARA DO TRABALHO DESÃO CARLOS

REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOREQUERIDO(S): UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA; DIEDRICHADMINISTRATIVO E COMERCIAL LTDA e DIEDRICH & DIEDRICH ADMINISTRATIVO ECOMERCIAL LTDA

19.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: BWQ-0778 Chassi: BWQ0778.DESCRIÇÃO: 01 (um) Veículo marca Mercedes Bens, modelo LK1518, cor azul, ano defabricação 1989, placa BWQ-0778, em regular estado de uso e conversação.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 70.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 70.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014 DATA PENHORA: 13/06/2014ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 42.000,00.


19.2 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: DXF-4872 Chassi: DXF4872.



DESCRIÇÃO: Um veículo marca VW, modelo Gol 1.0, ano de fabricação 2007, modelo2008, cor branca, flex, placa DXF-4872, no seguinte estado: funilaria e pintura, banco epneus em bom estado apresentando danos no para-lama dianteiro direito e nopara-choque traseiro.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 18.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 18.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014. DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 10.800,00.


19.3 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EPF-3511 Chassi: EPF3511.DESCRIÇÃO: Um veículo marca VW, modelo Gol 1.0, ano de fabricação 2010, modelo2011, cor prata, flex, placa EPF-3511, no seguinte estado: bom estado geral deconversação apresentando quebra na grade da saia e pneus “meia vida”, alguns riscos napintura.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 21.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 21.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014.DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 12.600,00.


19.4 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: ENP-1485 Chassi: ENP1485.DESCRIÇÃO: Um veículo marca VW, modelo Gol 1.0, ano de fabricação 2010, modelo2010, cor branca, flex, placa ENP-1485, em bom estado geral de uso, funcionamento econversação, pneus “meia vida”, riscos na tampa do porta malas e no para-choque.



PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 19.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 19.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014.DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 11.400,00.


19.5 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EDX-1642 Chassi: EDX1642.DESCRIÇÃO: Um veículo marca VW, modelo Gol 1.0 GIV, ano de fabricação 2008,modelo 2009, cor branca, flex, placa EDX-1642, em bom estado de uso, funcionamento econversação, com pequenos riscos na pintura.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 19.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 19.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014.DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 11.400,00.


19.6 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: ENP-1632 Chassi: ENP-1632.DESCRIÇÃO: Um veículo marca VW, modelo Gol 1.0, ano de fabricação 2010, modelo2010, cor branca, flex, placa ENP-1632, em bom estado geral de uso, funcionamento econversação, apresentando ponto de pedra no para-brisa, pequeno amassamento naporta traseira direita e alguns riscos na pintura.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.



QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 19.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 19.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014. DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 11.400,00.


19.7 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: DFN-7763 Chassi: 9BD25504558748399.DESCRIÇÃO: Um veículo marca FIAT, modelo Fiorino IE, cor branca, gasolina, ano defabricação 2004, modelo 2005, placa DFN-7763, no seguinte estado: funilaria em bomestado, apresentando pequeno dano no paralama dianteiro lado direito, pintura regularcom alguns pontos de ferrugem.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 16.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 16.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014. DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 9.600,00.


19.8 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CZI-4727 Chassi: CZI4717.DESCRIÇÃO: Um veículo marca GM/CHEVROLET, modelo Zafira CD, ano de fabricação2002, modelo 2002, a gasolina, cor prata, placas CZI-4727, no seguinte estado: funilariaem bom estado, pintura regular, pneus “carecas”, com farol de milha quebrado do ladoesquerdo dianteiro.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 18.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 18.000,00.



DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014. DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 10.800,00.


19.9 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CZI-6390 Chassi: CZI6390.DESCRIÇÃO: Um veículo marca FIAT, modelo Doblo EX, ano de fabricação 2002, modelo2002, a gasolina, cor cinza, placa CZI-6390, em bom estado geral de uso, funcionamentoe conversação com pintura regular, pneus “meia vida”.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 18.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 18.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014. DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 10.800,00.


19.10 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: DUK-1372 Chassi: DUK1372DESCRIÇÃO: Um veículo marca FIAT, modelo Doblo ELX, flex, ano de fabricação 2006,modelo 2007, cor branca, placa DUK-1372, no seguinte estado: motor fundido, funilaria epintura em bom estado, pneus murchos e “carecas”.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 20.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 20.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014. DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 12.000,00.




19.11 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: CZI-9223 Chassi: CZI9223DESCRIÇÃO: Um veículo marca FIAT, modelo Doblo Cargo, car/caminhonete/furgão, agasolina, ano de fabricação 2003, modelo 2004, cor branca, placa CZI-9223, no seguinteestado: funilaria e pintura em bom estado, (com alguns riscos), pneus “meia vida”,retrovisor lado direito danificado.PROPRIETÁRIOS: UNIDAS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ:68.918.861/0001-97.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rod. Washington Luiz, KM 248, Bairro: Jardim Cruzado, São Carlos/SP,CEP: 1481500.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 19.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 19.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 13/06/2014. DATA PENHORA: 13/06/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 11.400,00.


20- Processo: 0033300-73.2005.5.15.0150 – RT - VARA DO TRABALHO DECRAVINHOS

REQUERENTE(S): WILSON DEGANIREQUERIDO(S): STYROPACK COMERCIAL LTDA; TECNOFIBRAS COMERCIALLTDA.; MÁRIO CANSIAN; MARIA ADELAIDE PROCÓPIO DE ARAÚJO FIORI CANSIAN;MARIO PROCÓPIO DE ARAÚJO FIORI; MARIO JOÃO FIORI (ESPÓLIO DE); SHARAPROCÓPIO DE ARAÚJO FIORI – VIÚVA; JOÃO CARLOS DE ARAÚJO CERQUEIRA;EDER DE CARVALHO; JOSÉ CARLOS DE SOUZA e MARCIO CANSIAN20.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 28234 - 2º Cartório - Ribeirão Preto/SP.DESCRIÇÃO: Um prédio situado em Ribeirão Preto, na rua Capitão Salomão, nº 1496,medindo 6 metros de frente por 13,5 metros de extensão, cadastrado na prefeitura localsob o número 20.660.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Imóvel residencial simples. Segundo consta do auto de penhora,o imóvel está ocupado irregularmente por um homem chamado Cássio.PROPRIETÁRIOS: Shara Procópio de Araujo Fiori - CPF: 107.119.788-67.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Capitão Salomão, 1496, Bairro: Campos Elíseos, RibeirãoPreto/SP, CEP: 14085430.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 150.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 150.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 03/07/2014.DATA PENHORA: 03/07/2014.



ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 90.000,00.


21- Processo: 0000058-80.2013.5.15.0106 – RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DESÃO CARLOS

REQUERENTE(S): JOSE LUIZ BASSO PITELLAREQUERIDO(S): REDE TV + ABC LTDA21.1 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.DESCRIÇÃO: Máquina exibidora de filmes, marca Victor do Brasil, modelo Digispot,KDSD, versão V7.10.14z, Core Z, 2.13 GHS, 1.0 GB de ram, bivolt, cor preta em bomestado de uso, conservação e funcionamento.PROPRIETÁRIOS: REDE TV + ABC LTDA - CNPJ: 05.401.031/0009-25.REMOVIDO: Sim.LOCALIZAÇÃO: Rua Professor José Geraldo Keppe, 870, Bairro: Jardim Beatriz, SãoCarlos/SP, Cep: 13575100.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 25.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 25.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 27/08/2014.DATA PENHORA: 27/08/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 15.000,00.



REQUERENTE(S): ANTÔNIO CARLOS BONO (ESPÓLIO DE) e UNIÃOREQUERIDO(S): CIAMADE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRALTDA.; SEBASTIÃO DAGOBERTO ADELINO e JOSE FRANCISCO FAVONI22.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 2867 - 1º Cartório - Ribeirão Bonito/SP.DESCRIÇÃO: Terreno lote 05, Quadra B, em dourado/SP, com 360m².ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Hipoteca e Penhora Banco do Brasil - R.5/2867 E AV.8.PROPRIETÁRIOS: SEBASTIÃO DAGOBERTO ADELINO - CPF: 982.055.608-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Lote 5, Quadra B - Jardim das Flores, Frente para Alameda das Tulipas,Dourado/SP, CEP: 13590000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 100.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 100.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 15/10/2014.DATA PENHORA: 17/09/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.



LANCE MÍNIMO (60%): R$ 60.000,00.


23- Processo: 0192400-17.2008.5.15.0067 – RTOrd - 4ª VARA DO TRABALHO DERIBEIRÃO PRETO

REQUERENTE(S): ALCIDIO MACHADO DE SOUZA REQUERIDO(S): RIBERCARDANS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; LUIZ FERREIRA LIMAe JOSÉ DE FREITAS SAMPAIO NETO23.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 38102 - 2º Cartório - Ribeirão Preto/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno situado nesta cidade, à Avenida Brasil, construído pelo lote nº 2da quadra 5 da Vila Morandini medindo 11 metros na frente e nos fundos por 28 metrosde ambos os lados com área de 208 metros quadrados, confrontando de um lado com olote nº 1 do outro lado com o lote nº 3 e pelos fundos com o lote nº 6. Cadastrado sob nº76.652/85 na Prefeitura Municipal Local. Matrícula 38.102 do 2º CRI de Ribeirão Preto.PROPRIETÁRIOS: RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ:58.962.630/0001-27.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Brasil, Ribeirão Preto/SP. QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 450.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 450.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 03/10/2014.DATA PENHORA: 03/10/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 270.000,00.



REQUERENTE(S): FÁBIO ANTÔNIO ROCHAREQUERIDO(S): IMEDIATO ORGANIZACAO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA eCRBS S/A

24.1 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: 20.000 (vinte mil) Litros de combustível granel (óleo diesel), marcaIpiranga.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZACAO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.



LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 43.326,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 43.326,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 25.995,60.


24.2 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pneus 215/75r17,5.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZACAO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 2.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 715,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.430,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 858,00.


24.3 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pneus 205/75r16 Duravis R630, R110/106.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 2.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 580,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.160,00.



DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 696,00.


24.4 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Luvas Maxproteção 790, Promat CA 28647.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 14.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 27,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 378,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 226,80.


24.5 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pneus 205/75r16C, Duravis, R 110/108.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 2.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 540,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.080,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 648,00.




24.6 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pares de botinas pretas, Bracol Mono com metal, número 39.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 3.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 55,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 165,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 99,00.




24.8 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pares de botinas pretas, Bracol Mono com metal, número 40.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.



PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 3.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 55,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 165,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 99,00.




24.10 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pares de botinas pretas, Bracol Mono com metal, número 42.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 3.



PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 55,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 165,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 99,00.




24.12 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pares de luvas Maxproteção 790 Promat CA 28647.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 120.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 27,99.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 3.358,80.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.



LANCE MÍNIMO (60%): R$ 2.015,28.


24.13 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Par de Luvas Nitrilica Hyflex Tam 10CA 27604.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 56.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 27,99.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 1.567,44.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 940,46.


24.14 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pneu 215 / 75 r 17,5 m 814, 126/124 m.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 775,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 775,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 465,00.


24.15 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: Pneus 275/80R 225, ps- 511, 16L, S6 148/145M.



ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA -CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 2.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.280,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 2.560,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.536,00


24.16 TIPO DO BEM: Outros.DESCRIÇÃO: 5.000 (cinco mil) Litros de Óleo Diesel, marca Ipiranga, do estoque rotativo.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Tendo em vista que há recurso no TST pendente de solução (fls.680), em caso de arrematação, seus efeitos ficarão suspensos até o trânsito em julgadoda fase de conhecimento.PROPRIETÁRIOS: IMEDIATO ORGANIZAÇÃO LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 05.571.135/0001-20.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Bianchi, 366, Complemento: sl 02, Ribeirão Preto/SP,CEP: 14095140.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 11.207,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 11.207,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 06/11/2014.DATA PENHORA: 06/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 6.724,20.


25- Processo: 0000282-89.2011.5.15.0008 – RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DESÃO CARLOS

REQUERENTE(S): PEDRO GERALDO DE ALMEIDAREQUERIDO(S): OSVALDO DE JESUS APARECIDO VICENSSOTE – ME e RPSENGENHARIA EIRELI (SOLUÇÃO: EXTINTO COM JULGAMENTO DO MERITO)25.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EVG-4282.



DESCRIÇÃO: Veículo marca Volkswagen, modelo Saveiro 1.6 CS, cor Branca, PlacasEVG-4282 - ano de fabricação e modelo 2011, sem bateria, sem documentos e semchaves.PROPRIETÁRIOS: Osvaldo de Jesus Aparecido Vincessote – ME - CNPJ:11.230.833/0001-65.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua José Benetti, 644, Bairro: Centro, São Carlos/SP, CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 24.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 24.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 10/11/2014.DATA PENHORA: 10/11/2014.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 14.400,00.


26- Processo: 0001259-02.2013.5.15.0141 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DEMOCOCA

REQUERENTE(S): MARA LÚCIA RIBEIRO DA SILVAREQUERIDO(S): BENEDITO SALVADOR RIBEIRO26.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 1994 - 1º Cartório - Casa Branca/SP.DESCRIÇÃO: Imóvel situado em Itobi, no lugar denominado Itobilândia, desta Comarcade Casa Branca, Estado de São Paulo, de frente para com a Rua Eloi Monteiro, 722,medindo 10,00 metros de frente, por 25,00 metros da frente aos fundos, confrontando deum lado com Geraldo Rossetti, por outro lado com Antônio Leteri, e pelos fundos comJosé Gizzi, encerrando uma área total de duzentos e cinquenta metros quadrados.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Cadastro Municipal nº 729-84.PROPRIETÁRIOS: BENEDITO SALVADOR - CPF: 002.160.758-31.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Elói Monteiro, 722, Itobi/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 180.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 180.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 15/04/2015.DATA PENHORA: 19/02/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 108.000,00.



REQUERENTE(S): JUSSARA QUEIROZ DE CARVALHO; WAGNER PONTESFERREIRA; JENIFFER CRISTINA MARTINS; SERGIO APARECIDO DAVID; IVANEIDE



CRISTINA CORREA MONTEIRO DOS SANTOS; GABRIEL DELAPORTE DE LIMA;ALDIEL BACHINI; JONADABE DE FREITAS PEREIRA; JOSIANI CASSIAVILANI;THALITA MENDES VIRISSIMO; JANICE DO ROSARIO DA CUNHA PEREIRA; CACILDAHELENA VIEIRA; FABIANA ALMEIDA MIRANDA; CLAUDIA MALUF PEDROSO;ALESSANDRO APARECIDO DA CUNHA; DANILO RODRIGUES; CLARICE LOPES DOSSANTOS; ADRIANA CRISTINA FONTES GONCALVES; JACI APARECIDO SALOMAO;RODRIGO RODRIGUES DA SILVA; LUCAS MARIANO DA SILVA; VANESSA VIANA DASNEVES; BENEDITO APARECIDO DIAS;VALDECY PEREIRA DE ALMEIDA; VANIAAPARECIDA DOMINGOS; SILVANA CANDIDO PEREIRA MININEL; ROSMEIRECACILDA BARBOSA FRANCO; ROSEMEIRE DOS SANTOS LEMOS; JEANE NAIARANASCIMENTO DOS SANTOS; PATRICIA KELLY DA SILVA; VALERIA SILVA OLIVEIRAPEREIRA; ROSANA NAYA CAETANO DA SILVA; CELIA CRISTINA CAVALCANTEPINTO; MARLENE GONCALVES NUNES; SILVANA RODRIGUES; LILIAN SIBELEMARIN; LEONE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; TANIA GONCALVES DE BRITO;ELISANGELA APARECIDA ANTUNES; TALITA TAYANA DE SOUSA; DIEGO VINICIUSDE MORAIS GONCALVES CORREA; IVANILDE ALVES XAVIER SANTOS; ALINE MARIAPORTAPILLA; GABRIELA CRISTINA PERIOTTO GOMES; VIVIANE DE PAULA ALMEIDAE RAILA MARIA DE FREITAS MORETTIREQUERIDO(S): UNIDAS HOLDING PARTICIPACOES LTDA; DIEDRICHADMINISTRATIVO E COMERCIAL LTDA; DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA;DIEDRICH'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA– ME; DANIEL DIEDRICH; CARLOS DAVID DIEDRICH; PEDRO MENDES DIEDRICH(MENOR); ESTHER MENDES DIEDRICH (MENOR); JULIA MENDES DIEDRICH(MENOR); ARTHUR MENDES DIEDRICH (MENOR); LUCCA LEONEL DIEDRICH(MENOR); CLARA CAURIN DIEDRICH (MENOR); DANIELLE CAURIN DIEDRICH;VERUSKA DIEDRICH E MAZO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

27.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 1504 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Chácara 23, desmembrada da Chácara Ferradura, contendo 19.954,00metros quadrados e uma casa de aproximadamente 120 metros quadrados.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Segundo dos autos consta, o imóvel foi dado em comodato peloLar Rosa de Sarom, representado pelo seu então presidente Daniel Diedrich, sócio daexecutada, a Moacir Pinto da Silva e Benedita de Oliveira. Tal contrato venceria emjunho/2012 e, embora não exista nos autos documento que comprove a prorrogação, asituação ainda permanece de fato, ou seja, os comodatários ainda ocupam o imóvel.PROPRIETÁRIOS: DIEDRICH'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – ME - CNPJ: 12.137.946/0001-83.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Chácara Ferradura, Complemento: Área Rural, Bairro: Água Quente -Jardim Zavaglia, São Carlos/SP, CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 400.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 400.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 19/11/2015.DATA PENHORA: 04/03/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.



LANCE MÍNIMO (60%): R$ 240.000,00.


27.2 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 55510 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Terreno sem benfeitorias no parque Santa Mônica, Gleba 2, em SãoCarlos, lote 13 da quadra 22, com frente para a Avenida Comendador Alfredo Maffei, comárea de 532,50 metros quadrados.PROPRIETÁRIOS: DIEDRICH'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – ME - CNPJ: 12.137.946/0001-83.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Comendador Alfredo Maffei, Santa Mônica, São Carlos/SP,CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 500.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 500.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 09/11/2015.DATA PENHORA: 04/03/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 300.000,00.


28- Processo: 0000502-75.2013.5.15.0054 – RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DESERTÃOZINHO

REQUERENTE(S): FLAVIO DA SILVA VIANAREQUERIDO(S): FATONI - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP28.1 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.DESCRIÇÃO: Uma curvadora hidráulica de tubos, de fabricação própria da executada,cor azul, a qual curva tubos de até 5 polegadas, com motor de 15 cv, 220 v, trifásica, embom estado de uso conservação e funcionamento.PROPRIETÁRIOS: Fatoni Equipamentos e Serviços Industriais Ltda EPP - CNPJ:08.731.601/0001-86.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Av. Nelson Benedito Machado, 462, Bairro: Vila Industrial,Sertãozinho/SP, CEP: 14176110.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 35.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 35.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 14/04/2015.DATA PENHORA: 14/04/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 21.000,00.




29- Processo: 0726800-74.2005.5.15.0141 – RT - VARA DO TRABALHO DE MOCOCA

REQUERENTE(S): CECILIA APARECIDA SILVA NOGUEIRAREQUERIDO(S): TELMA RITA BASAGLIA MARTINS – ME e TELMA RITA BASAGLIAMARTINS29.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 2999 - 1º Cartório – Mococa/SP.DESCRIÇÃO: Um Lote de Terreno, sob o nº 23, da quadra 6, do loteamento denominadoChácara São Domingos, 4ª Gleba, desta cidade, com frente para a Rua José PedroCarvalho Lima, medindo 12,00 metros de frente; 12,00 metros de fundos, confrontandocom o lote nº 6, por 25,00 metros da frente aos fundos, que confronta com o lote nº 22 e25,00 metros do lado que confronta com o lote nº 24, encerrando uma área de 300,00 m².Conforme consta das AV. 3 e Av. 6, no terreno acima descrito foi construída uma cara demoradia, de tijolos e coberta de telha que recebeu o número 185, contendo 217,10 m².ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Cessão de Direitos de Hipoteca – Av-11; Outras PenhorasAverbadas.PROPRIETÁRIOS: TELMA RITA BASAGLIA MARTINS - CPF: 052.414.828-73.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua José Pedro de Carvalho Lima, 185, Bairro: Jardim São Domingos,Mococa/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 290.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 290.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 30/04/2015.DATA PENHORA: 30/04/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 174.000,00.



REQUERENTE(S): CRISTIANA ALVES DA SILVAREQUERIDO(S): KALYANDRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO EEXPOSTAÇÃO LTDA e FAUSTO SILVA JUNIOR

30.1 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.DESCRIÇÃO: Carrinho hidráulico, marca Paletrans, 2000 kg, modelo TM 2000, usado,em bom estado de conservação, movido a bateria de caminhão.PROPRIETÁRIOS: Kalyandra Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. -CNPJ: 54.268.123/0001-37.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Porto Alegre, 60, São Carlos/SP, CEP: 13560000.QUANTIDADE: 2.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 1.500,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 3.000,00.



DATA DA AVALIAÇÃO: 17/06/2015.DATA PENHORA: 17/06/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 1.800,00.


30.2 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.DESCRIÇÃO: 01 (um) Insuflador de dar, marca Tec-Vent, 16.000 m3/h, usado, em bomestado de conservação e funcionamento.PROPRIETÁRIOS: Kalyandra Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. -CNPJ: 54.268.123/0001-37.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Porto Alegre, 60, São Carlos/SP, CEP: 13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 5.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 5.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 17/06/2015.DATA PENHORA: 17/06/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 3.000,00.


31- Processo: 0056000-44.1992.5.15.0006 – RT - 1ª VARA DO TRABALHO DEARARAQUARA

REQUERENTE(S): JOSIAS TAVARESREQUERIDO(S): CONAN SERVIÇOS RURAIS S/C LTDA.; SANTA CRUZ S.A. ACUCARE ALCOOL e CLEBER AUGUSTO BOLITO31.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 14453 - 2º Cartório – Araraquara/SP.DESCRIÇÃO: Imóvel com 7.553,99m² ou 0,755 hectares, com frente para a rua JoãoMarino nº 76, no município de Rincão/SP.PROPRIETÁRIOS: CLEBER AUGUSTO BOLITO - CPF: 129.495.968-94.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua João Marino, 76, Rincão/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 755.399,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 755.399,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 09/09/2015.DATA PENHORA: 09/09/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 453.239,40.




32- Processo: 0000051-51.2011.5.15.0141 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DEMOCOCA

REQUERENTE(S): NELSON PEDRO MATHEUSREQUERIDO(S): POTIVIAS - EMPRESA POTIGUAR DE OBRAS VIARIAS LTDA – ME;LUIS GUSTAVO PAGIATO; SISTEMA MAX DIGITAL DE COMUNICAÇÕES LTDA eSISTEMA SANTACLARENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA - ME32.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 19516 - 1º Cartório - Santa Fé do Sul/SP.DESCRIÇÃO: Lote nº 03-D, da quadra 28, situado na Rua Jovino Joaquim de Souza, ladopar, distante aproximadamente a 8,00 metros da Rua Manoel Clemente de Souza,confrontando, na sua direita, de quem do imóvel olhara para a rua, com lote 03-A, a suaesquerda com o lote 03-C e nos fundos com o lote 02-A, todos da mesma quadra,medindo 8,00 metros na frente e nos fundos, por 16,00 metros laterais, perfazendo a áreatotal de 128m².ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Consta Alienação Fiduciária ao Banco Bradesco.PROPRIETÁRIOS: LUIS GUSTAVO PAGIATO - CPF: 324.295.658-38.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Jovino Joaquim de Souza, S/Nº, Centro, Santana da PontePensa/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 20.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 20.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 09/10/2015.DATA PENHORA: 24/09/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 12.000,00.



REQUERENTE(S): WILLIAN TROPIANO MONTESCHIREQUERIDO(S): J.F. COMÉRCIO DE VALVULAS E CONEXÕES LTDA – E.P.P.;ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA e ANTONIO ALBERTO DIAS DA SILVA

33.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EDV-0030 Renavam: 988563274 Chassi:9BGSN19909B187826.DESCRIÇÃO: Um automóvel marca/modelo GM/Classic Spirit, fabricado em 2008,modelo 2009, cor bege.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Carro em nome da empresa J. F. Comércio de Válvulas eConexões Ltda. EPP, o qual se encontra com o para-choque traseiro e a porta traseiradireita um pouco amassados, com alguns riscos na pintura, em funcionamento e regularestado de conservação; Constam Débitos de IPVA no Detran/SP, no valor de R$ 860,38(oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), em 08 de junho de 2016; Outroseventuais constantes no Detran/SP.



PROPRIETÁRIOS: J.F. COMÉRCIO DE VALVULAS E CONEXÕES LTDA EPP - CNPJ:06.163.339/0001-95.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Mogiana, 1152, Bairro: Vila Mariana, Ribeirão Preto/SP, CEP:14075260.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 15.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 15.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 28/10/2015.DATA PENHORA: 28/10/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 9.000,00.


33.2 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: DQX-0060 Renavam: 867821671 Chassi:9BD27801C62478096.DESCRIÇÃO: Um veículo marca/modelo Fiat/Strada Trek Flex, fabricado em 2005,modelo 2006, cor cinza.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Carro em nome da empresa J. F. Comércio de Válvulas eConexões Ltda. EPP, com o revestimento de plástico da lateral direita da roda quebrado,com os dois faróis dianteiros riscados, com o para-choque dianteiro quebrado, para-lamadianteiro do motorista sem amassado, lateral do motorista sem friso, para-lama traseiro dopassageiro puído e com rasgos, em funcionamento e regular estado de conservação;Consta Restrição Financeira em favor do Banco ABN AMRO Real S/A; Débitos noDetran/SP de IPVA e Multas, no valor de R$ 2.484,74 (dois mil, quatrocentos e oitenta equatro reais e setenta e quatro centavos), em 08 de junho de 2016; Outros eventuaisconstantes no Detran/SP.PROPRIETÁRIOS: J.F. COMÉRCIO DE VALVULAS E CONEXOES LTDA EPP - CNPJ:06.163.339/0001-95.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Mogiana, 1152, Bairro: Vila Mariana, Ribeirão Preto/SP, CEP:14075260.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 18.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 18.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 28/10/2015.DATA PENHORA: 28/10/2015.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 10.800,00.





REQUERENTE(S): ADEMIR SOARES DE SOUZAREQUERIDO(S): ATTAERA LTDA34.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 62691 - 1º Cartório - São Carlos/SP.DESCRIÇÃO: Um terreno, sem quaisquer benfeitorias, situado na cidade de Ibaté,comarca e circunscrição de São Carlos, Estado de São Paulo, no loteamento denominadoEncanto do Planalto, constituído do lote 05 da quadra 07, com frente para a Travessa 05"A", atual Rua Guerino Peruchi, onde mede 11,40 metros; 35,10 metros na lateral ondedivisa com o lote 04; 11,00 metros nos fundos, onde divisa com o lote 12; 33,00 metros nalateral onde divisa com os lotes 08, 07 e 06, perfazendo a área de 374,55 metrosquadrados.PROPRIETÁRIOS: Attaera Ltda - CNPJ: 01.989.635/0001-26.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Rua Guerino Peruchi, s/nº, Bairro: Encanto do Planalto, Ibaté/SP, CEP:13560000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 60.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 60.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 22/02/2012.DATA PENHORA: 27/01/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 36.000,00.


35- Processo: 0013059-41.2015.5.15.0146 – CartPrec - VARA DO TRABALHO DEORLÂNDIA

REQUERENTE(S): CLAUDIA ADRIANA MARTINS VIANAREQUERIDO(S): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA

35.1 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: EAC-3081 Renavam: 953538699 Chassi:9BWXN82478R823357.DESCRIÇÃO: Caminhão Marca VW/24.250 CNC 6X2, ano 2008/2008, placas EAC-3081,Renavam 00953538699, Chassi 9BWXN82478R823357, combustível: diesel, cor branca,sem reserva, com caçamba, em ótimo estado de conservação.ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Constam Débitos de IPVA no Detran/SP no valor de R$ 2.147,83(dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), em 08 de junho de2016; Outros eventuais constantes no Detran/SP.PROPRIETÁRIOS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA -CNPJ: 53.311.361/0001-15.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Marginal Esquerda, 3031, Orlândia/SP, CEP: 14620000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 130.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 130.000,00.



DATA DA AVALIAÇÃO: 01/03/2016.DATA PENHORA: 01/03/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 78.000,00.


35.2 TIPO DO BEM: Veículo.IDENTIFICAÇÃO: Placa: DQR-5971 Renavam: 868610631 Chassi:9BWCA05W96T046964.DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/GOL, ano 2005/2006, placas DQR-5971,Renavam 868610631, Chassi 9BWCA05W96T046964, 2 portas, combustível:álcool/gasolina, cor branca, em bom estado de conservação.PROPRIETÁRIOS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA -CNPJ: 53.311.361/0001-15.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Marginal Esquerda, 3031, Orlândia/SP, CEP: 14620000.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 13.500,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 13.500,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 01/03/2016.DATA PENHORA: 01/03/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 8.100,00.


36- Processo: 0103300-40.2008.5.15.0006 – RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DEARARAQUARA

REQUERENTE(S): LAIZETE GOMES DA SILVAREQUERIDO(S): AMINAS APARECIDA GONÇALVES e MAURICIO PONTES FORTES36.1 TIPO DO BEM: Imóvel.IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 10317 - 1º Cartório - Campos do Jordão/SP.DESCRIÇÃO: Lote nº 208 do loteamento denominado "Bosque Lucíada", com a área de1.092,00m² com, frente para a Av. Benedito Olímpio de Miranda.PROPRIETÁRIOS: MAURICIO PONTES FORTES - CPF: 136.450.538-08.REMOVIDO: Não.LOCALIZAÇÃO: Avenida Benedito Olímpio de Miranda, 208, Campos do Jordão/SP.QUANTIDADE: 1.PERCENTUAL DA PENHORA: 100,00%.VALOR UNITÁRIO (% PENHORADO): R$ 100.000,00.VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 100.000,00.DATA DA AVALIAÇÃO: 09/05/2016.DATA PENHORA: 16/03/2016.ORDEM DA PENHORA: 1.LANCE MÍNIMO (60%): R$ 60.000,00.




REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA HASTA PÚBLICA UNIFICADA DO TRT DA15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS:

1- Os bens serão anunciados um a um, indicando-se as condições e o estado em que seencontram; e ao final da Hasta, os bens que não forem objeto de arrematação serãoapregoados novamente (repassados) na mesma data, podendo os lotes no repasse serdesmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiropregão;

2- O lance inicial a ser ofertado será de 60% do valor da avaliação para todos os bens,sendo que, poderão ser aceitos lances condicionais e ofertados abaixo do valor do lancemínimo, desde que, deferidos pelo MM Juiz responsável pela condução da hasta e nomomento do pregão;

3- Quem pretender arrematar ditos bens deverá efetuar seu cadastramento, que poderáser feito antecipadamente no site: www.dinizmartinsleiloes.com.br ou pessoalmente casoem que, o interessado deverá comparecer no local indicado, munido dos documentospessoais (vias originais ou cópias autenticadas) de identificação como RG, CPF, e emsendo pessoa jurídica deverá também apresentar cópia autenticada do Contrato Social edevidas alterações, admitindo-se a representação por procuração pública e com poderesespecíficos;

4- O cadastramento e participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes,eximindo-se Leiloeiro e o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ouoperacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado noato;

4.1- O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições doProvimento GP-CR Nº 04/2015, assim como as demais condições dispostas neste edital;

4.2- Após o cadastramento, deverão ser remetidos ao leiloeiro, no [email protected], além da via original do Termo de Adesão (contrato deusuários para utilização do site), assinado e com firma reconhecida em cartório, asseguintes cópias autenticadas: a) carteira de identidade (RG), ou documento equivalente(carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades declasse ou órgãos públicos); b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de estadocivil e d) comprovante de residência em nome do interessado;

4.3- Os documentos referidos no item 4.2, deverão ser recepcionados pelo Leiloeiro até adata designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada avalidação do cadastro efetuado;

4.4- O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelocumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados comseu login e senha;



5- A partir da abertura do leilão eletrônico prevista no artigo 12 do Provimento CP-CR N.º04/2015, a recepção de lances estará disponível no site: www.dinizmartinsleiloes.com.br;

6- Iniciada a Hasta, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco,por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro em sua página eletrônica. O usuáriocadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes àHasta Pública, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados;

7- Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do artigo 7º do ProvimentoGP-CR 4/2015, proceder ao cancelamento da oferta quando não for possível autenticar aidentidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas noEdital ou no referido provimento ou quando a proposta apresentar irregularidade;

8- No ato do acerto de contas da Hasta Pública, o arrematante deverá pagar parcelacorrespondente a, no mínimo 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissãodo leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor;

9- O saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data darealização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada;

10- Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o Leiloeiroenviará ao arrematante por mensagem eletrônica, os dados bancários para pagamentoimediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado quanto aospercentuais devidos e a forma de pagamento disposto nos itens 8 e 9;

11- A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma datade sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dosdocumentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que a encaminhará a Seção deHasta Pública - SHP e ao Juízo da execução;

12- A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá sercomunicada imediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lancessubsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção;

13- A desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente noprazo do item 9 acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além dacomissão destinada ao leiloeiro, exceto nas hipóteses do artigo 903, § 5º, incisos I, II e IIIdo Código de Processo Civil;

14- Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo de 03 dias, deverá efetuar odepósito do valor do lance que superar seu crédito sob pena de tornar sem efeito aarrematação. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance,deverá ser paga no ato da hasta pública;

15- O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes dedesignada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro egeração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na



condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance,respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do ProvimentoGP-CR n.º 04/2015;

16- Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação em até sete vezes, acritério do Juiz da Seção de Hastas Públicas, sendo o pagamento da parcela inicialcorrespondente a no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance;

17- Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo doarrematante, fará jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas incorridas com aremoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, naforma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à execução;

18- Na hipótese de acordo ou remição após a inclusão do bem em hasta, o leiloeiro farájus a comissão prevista no item 8;

19- Não será devida a comissão ao Leiloeiro na hipótese de anulação ou verificação daineficácia da arrematação, se negativo o resultado da hasta ou ocorrendo as hipóteses dedesistência de que trata o art. 903, § 5º, incisos I, II e III do Código de Processo Civil;

20- Anulada ou verificada a ineficácia da arrematação, o leiloeiro devolverá aoarrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamenteapós o recebimento da comunicação pela Seção de Hastas Públicas ou pela Vara deOrigem do Processo;

21- O executado ressarcirá as despesas previstas em favor do leiloeiro oficial, inclusivese, depois da remoção, sobrevier substituição da penhora, conciliação, pagamento,remição ou adjudicação;

22- Os participantes dos leilões judiciais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalhoda 15ª Região, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderãoalegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condiçõese prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às Hastas Públicas;

23- Todas as providências e despesas referentes à transferência do imóvel, tais comoITBI, foro, laudêmio, taxas, alvarás, certidões, escrituras, registros e outras despesaspertinentes, inclusive débitos apurados junto ao INSS oriundos de construção ou reformasnão averbadas no órgão competente, assim como eventuais taxas condominiais, correrãopor conta do arrematante ou adjudicante. Valores de IPTU em atraso ficarão a cargo doexecutado.

24 – Em relação às despesas incidentes sobre veículos, tais como IPVA e multas, nãoserão imputadas ao arrematante. Nestes casos, o veículo será entregue livre edesembaraçado de qualquer encargo;

25- De acordo com o art. 903 do CPC, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e peloleiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda quevenham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de



que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízossofridos;

26- O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir dadata da hasta pública, independentemente de nova notificação;

27- Os casos omissivos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº04/2015 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria desteTribunal, sendo as ocorrências ou problemas judiciais dirimidos pelo Juiz da Seção deHastas Públicas;

28- Fica o leiloeiro ou pessoa por ele designada autorizada a constatarem a atual situaçãodo(s) bem(ns) penhorado(s), bem como fotografá-los e ainda investigar e solicitarcertidões em caráter de URGÊNCIA do(s) bem(ns) nas Prefeituras Municipais,Detran/Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis e/ou Tabeliães, INCRA e etc…, e aindaoutros órgão públicos que se fizerem necessários e demais credores.

A publicação deste edital supre eventual insucesso nas intimações pessoais e dosrespectivos patronos, em especial à executada e/ou sócios, inclusive aos cônjugesquando for o caso.Ciências às partes.

Em, 09 de junho de 2016.

Dra. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDESJuíza do Trabalho da Coordenadoria de Gestão Compartilhada de ProcessosJudiciais e Administração Interna de Ribeirão Preto/SP

3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU · A SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS-SHP DA CIRCUNSCRIÇÃO DE RIBEIRÃO...

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