30 de setembro a 02 de outubro de 2015. VELHOS DESAFIOS.
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30 de setembro a 02 de outubro de 2015
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VELHOS DESAFIOS
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Anos 70 e 80 - Organização das informações: Contabilidade e Administração Orçamentária e Financeira não tinham registros automatizados com informações diárias; no final da década de 80 foi implantado o SIAFI e a conta única. Grande avanço.Anos 80 e 90 – elevados índices inflacionários direcionaram o “controle para boca do caixa”Plano Real – surge a possibilidade de retomar planejamento governamental, a organização do orçamento o que permitiu ajustar o controle ao previsto na Constituição.
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NOVA LÓGICA DE CONTROLE
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Segregação das funções de planejamento, orçamento, administração orçamentária e financeira, contabilidade e controle interno (Lei 10.180/2001);1994 - Criação da SFC- Secretaria Federal de Controle Interno no MF;Criação de métodos/procedimentos de trabalhosCapacitação de pessoasMelhoria dos instrumentos de trabalho
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2) Correição
3) Prevenção da Corrupção
4) Ouvidoria
Orientação
Auditoria
Fiscalização
1) Ações de Controle
Funções atuais do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal
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ABRANGÊNCIA 26 Estados e DF 5.565 Municípios 8.514.215 km² de superfície 191.922.749 de habitantes
3 Níveis de gestão Descentralização Ausência de hierarquia
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Avaliação da Execução de Programas de Governo
•aprimoramento das políticas públicas
• incremento da transparência (Portais eletrônicos)
•fomento do controle social (Olho Vivo e demais programas)
Comprovar Legalidade, Economici-
dade e Resultados
•apoio aos gestores no aprimoramento do accountability
•monitoramento tempestivo dos gastos ao longo do exercício
• interação com gestores
Orientação e Capacitação dos Gestores
•contribuição para o fortalecimento da gestão pública
•ampliação da capacidade operacional da rede do controle interno
•Manuais, cartilhas e reuniõ0es de busca de solução
Ação Investigativa
•combate à corrupção e a sensação de impunidade
•punições administrativas (servidores federais e inidoneidade de empresas e ongs)
•maior articulação com os órgãos de defesa do Estado
•operações especiais conjuntas
Principais ações de controle
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Poder JudiciárioAções Civis
Controle Externo (Sanções Administrativas)
AGU
MPF e MPE
TCU
Ações Penais
Órgãos Tributários
MelhoriasGerenciais e SançõesAdministrativas Internas
CorregedoriaSanções AdministrativasInternas
Controle Político
PF
Senado/CâmaraPrincipais encaminhamentos
Relatórios de auditoria
Ministérios Gestores
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TRANSPARÊNCIA
COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE E
ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL
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AVANÇOS DA TRANSPARÊNCIA NO BRASIL TEM CONTRIBUIDO PARA O FORTALECIMENTO DA FUNCÃO DE CONTROLE
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Empresas Suspensas
Despesas e ReceitasAtualização diária
Transferências aOutras Entidades
Gastos Diretos doGoverno federal
Informações sobreServidores
Gastos em ProgramasEspecíficos
Download de Consultas e Gráficos
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM NÚMEROS
Aumento das visitas
*Até março de 2014
VOLUME DE RECURSOS R$ 13,262 trilhões
INFORMAÇÕES 1,734 bilhão de dados
MÉDIA DE VISITAS MENSAL(2014)
1.131.669
201420132012201120102009200820072006200520040
2,000,000
4,000,000
6,000,000
8,000,000
10,000,000
12,000,000
3,395,008
11,057,696
8,170,046
3,369,2752,938,152
1,704,2841,443,610646,701377,078285,96864,326
Series1
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
RECURSOS (desde maio 2012)
PEDIDOS TOTAIS: 172.612 (desde maio de 2012)97,56% (168.398) respondidos130.018 atendidos ou parcialmente atendidos38.380 não aceitos
- 10,49% acesso negado- 2,6% informação inexistente- 3,9% competência de outro órgão- 1,6% pergunta duplicada/repetida- 3,8% não se trata de pedido de informação
12,98 dias - Tempo médio de resposta
instância Quant.
1 11.5252 3.5883 1.6014 85
Atualizado: maio/2014
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Aplicação da LAI nas ações de Controle Interno
Com a publicação dos relatórios de auditoria, aceleraram-se as providências dos gestores.
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TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AUDITORIA
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Exemplo: Cruzamento de Banco de Dados
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Potencial
Pesquisa iniciada apenas com 1 empresa
Resultado:- 894 Empresas Distintas;- 793 CPFs Sócios Distintos;
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Perspectivas e Desafios...
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Como conscientizar os agentes públicos da natureza da função de controle interno e do papel de cada área de governo nessa questão.
Como assegurar uma sólida cooperação entre as instituições com funções relacionadas/similares.
Como alcançar o equilíbrio necessário entre os aspectos legais/formais das atividades de controle e do “controle por resultados”.
Como alcançar o equilíbrio necessário entre medidas preventivas e repressivas.
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Como superar a tradicional resistência à troca de informações e de dados entre os diferentes órgãos e instituições que desempenham atividades anti-corrupção.
Como disseminar a ideia de transparência no serviço público e entre os agentes políticos.
Como convencer as autoridades públicas de que o aumento da transparência e da luta contra a corrupção vale a pena, apesar de seu inevitável preço político.
Como explorar ao máximo as possibilidades da tecnologia moderna
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Como maximizar as possibilidades legais das sanções administrativas.
Como desenvolver uma parceria sólida e adequada com a mídia.
Como conseguir maior apoio, respeito e credibilidade junto à sociedade (a melhor garantia de independência e liberdade de atuação para um órgão anti-corrupção).
Como esclarecer para o público as atribuições e o escopo da atuação das diferentes instituições governamentais e Poderes da República.
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Como estimular a participação social e o controle social.
Como convencer o setor privado e os fornecedores de que “jogar limpo é bom negócio”, e não uma desvantagem competitiva.
Como superar interpretações legais sedimentadas que impedem ações anticorrupção, como as relativas ao sigilo bancário, ao sigilo das declarações de bens e rendimentos etc.
Como estimular o Congresso a aprovar relevantes projetos de lei de combate à corrupção.
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![Page 28: 30 de setembro a 02 de outubro de 2015. VELHOS DESAFIOS.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070508/570638671a28abb823902f29/html5/thumbnails/28.jpg)
Obrigado!Valdir Agapito TeixeiraEx-Secretário Federal de Controle Interno da CGU
![Page 29: 30 de setembro a 02 de outubro de 2015. VELHOS DESAFIOS.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070508/570638671a28abb823902f29/html5/thumbnails/29.jpg)