30 DE SETEMBRO DE 2016 · 2017. 11. 24. · Organização: Revista de Vinhos 8 a 10 julho 21ª...

Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” Setembro de 2016

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30 DE SETEMBRO DE 2016


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ÍNDICE

Atividades……………………………………………………………………………………………………... 3

I Ordens do dia

Atividade interna……….…………………………………………………………………….………..….14

Urbanismo, obras e equipamentos……………………………………………………………….….…15

Apoios / protocolos / acordos de colaboração.…………………………………………….……….…15

II Obras e Urbanismo……………………………………………………………………………….…………17

III Anexos

Apoios financeiros [anexo A]…………………………………………………………………………….44

Saldo de tesouraria e despesa por regularizar [anexo B].……………………………………...……48

Processos judiciais / reclamações / recursos hierárquicos pendentes [anexo C]…………...…….50


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EXPOSIÇÕES:

“Tavira Islâmica” [permanente] Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico

Organização: Câmara Municipal de Tavira

"Dieta Mediterrânica - património cultural milenar"

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


Até 30 setembro “Um sonho azul-Chefchaouen” Exposição do fotógrafo Cabrita Nascimento. Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico


Até 31 outubro Exposição "Palácio de Espanto” Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria

Organização: Câmara Municipal de Tavira, CGD, Culturgest

1 a 14 Jul “CONTRASTES” Exposição de Pintura de Pedro Cabeleira

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Artistas | Apoio: CMT

Até 5 agosto PROJEÇÕES “JOAQUIM BRAVO, ÉVORA, 1935, ETC. ETC., FELICIDADES”

(2000); “ÁLVARO LAPA: A LITERATURA” (2008) de Jorge Silva Melo Local: Casa das Artes

Organização: Casa das Artes

Até 5 agosto “Reencontro: Baldassano, Bravo, Lapa” Exposição com curadoria de David Evans Local: Casa das Artes


15 a 31 julho “ENCONTRO” Exposição de pintura de Nuno Carvalho

Local: Casa André Pilarte

Organização: Artistas | Apoio: CMT

1 a 15 agosro “Retrospetiva, 25 anos de exposições” Exposição de pintura de João Fonseca Martins


Organização: Artista / Apoio: CMT

6 a 19 agosto “Bocage Malcriado” Exposição de Manuel João Vieira - curadoria de Manuel Augusto Araújo

Local: Casa das Artes


6 a 19 agosto “Sob o signo da Lua” Exposição de Valter Vinagre Local: Casa das Artes


6 a 10 setembro Projeções “Animação do Mundo em Tavira”



16 a 31 agosto “OS TONS DO SILÊNCIO” Exposição de pintura de Kinga Subicka



20 agosto a 10 setembro “1º prémio CAT 2015/2016” curadoria de Ilídio Salteiro Local: Casa das Artes


20 agosto a 10 setembro “Estive (quase) lá_verdade e mentira” Exposição de Miguel Navas Local: Casa das Artes


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16 a 30 setembro Exposição de Pirografia de Edite Costa Local: Casa André Pilarte


DESPORTO

Todos a Caminhar Sob as Estrelas 6 julho, 13 julho, 20 julho, 27 julho

Local: Praça da República

Organização: Câmara Municipal de Tavira | Programa de Promoção da Atividade Física

9 e 10 julho Karaté - Estágio de Kata Local: Ilha de Tavira

Organização: Clube Karaté de Tavira

15 a 17 julho VI Torneio de Futvólei

Local: Jardim Público

Organização: CRD Santaluziense

23 e 24 julho XI Campeonato Nacional de Futvólei Local: Jardim Público de Santa Luzia

Organização: CRD Santaluziense | Federação Nacional de Futvólei

24 julho XXVII Corrida Mar Azul Local: Ilha de Tavira


6 agosto Corrida Arco-Íris | Glow- Brilha por uma causa

Local: Junto ao Mercado Municipal

Organização: ADECTA - Associação Desportiva e Cultural de Tavira

14 agosto Derby Luzense 2016 Local: Sociedade Columbófila Luzense - Luz de Tavira

Organização: Sociedade Columbófila Luzense

31 agosto Marcha Passeio da Dieta Mediterrânica e Passeio de BTT Local: Praça da República

Organização: CMT/Oficina do Barrocal

3 setembro Ação de Formação em Treino Funcional no Futebol Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho

Organização: ADECTA - Associação Desportiva e Cultural de Tavira | Parceria: Alto rendimento - Formação

Desportiva

3 setembro 5º Convívio do Grupo Motard da Luz de Tavira - MotoManos Local: Largo da República - Luz de Tavira

Organização: Grupo Motard da Luz de Tavira - MotoManos

4 setembro XIX Passeio de Cicloturismo da Luz de Tavira Local: Largo da Igreja - Luz de Tavira

Organização: Núcleo de Cicloturismo da Luz de Tavira

11 setembro 7º Passeio de BTT de Santo Estêvão

Local: Santo Estêvão

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão

17 setembro 41º Aniversário do Clube Vela de Tavira Local: Sede do clube

Organização: Clube Vela de Tavira


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18 setembro 2º Passeio de BTT do Clube Vela de Tavira


Organização: Clube Vela de Tavira

FEIRAS E FESTIVAIS

Mostras de Artesanato 1 julho a 30 Setembro

Segunda, terça e quarta-feira

Local: Rua João Vaz Corte Real

Sexta-feira, sábado e domingo

Local: Mercado da Ribeira

Organização: Câmara Municipal de Tavira e associações de artesanato locais

7 a 10 julho 3º Festival de Vinhos e Sabores

Local: Rua do Cais

Organização: Revista de Vinhos

8 a 10 julho 21ª Feira de Caça, Pesca e do Mundo Rural Local: Parque de Feiras e Exposições

Organização: Federação de Caçadores do Algarve

8 e 9 julho 27º Festival de Folclore de Tavira

Local: Jardim da Alagoa e Praça da República

Organização: Rancho Folclórico de Tavira

14 a 17 julho Feira de Stocks Local: Rua do Cais

Organização: Associação Baixa de Tavira

15 a 25 julho 16ª Mostra de Cinema Europeu Local: Claustros do Convento do Carmo

Organização: Cineclube de Tavira

16 julho 26º Festival de Folclore de Santo Estêvão


Organização: Rancho Folclórico de Santo Estêvão

17, 24, 31 julho Festival “3 Noites, 3 Sons” Local: Auditório da Academia de Música de Tavira

Organização: Academia de Música de Tavira

17 julho Festa em Honra de Nossa Senhora do Carmo Local: Igreja do Carmo 22:00

Organização: Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo

20 julho a 3 agosto 22ª Feira do Livro Local: Rua do Cais


25 julho Comemorações do Dia de Santiago

Local: Largo Abu Otmane

Organização: Freguesia de Tavira

5 a 7 agosto 22ª FACARTE – Feira de Agricultura, Caça e Artesanato Local: Conceição de Tavira

Organização: Freguesia de Conceição e Cabanas de Tavira

5 a 15 agosto 11ª Mostra de Cinema Não Europeu Local: Claustros do Convento do Carmo


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Organização: Cineclube de Tavira

6 a 15 agosto Feira dos Ofícios Local: Rua do Cais

Organização: Associação de Artes e Sabores de Tavira – ASTA

12 a 15 agosto Tradicionais Festas em Honra dos Pescadores Local: Santa Luzia

Organização: Freguesia de Santa Luzia

13 e 14 agosto Festa em Honra de Nossa Senhora das Dores Local: Cachopo

Organização: Freguesia de Cachopo

18 a 21 agosto Festa dos Pescadores em Honra de Nossa Senhora do Mar Local: Cabanas de Tavira

Organização: Comissão de Festas de Nossa Senhora do Mar

18 a 28 agosto Feira das Antiguidades e Velharias

Local: Rua do Cais


20 e 21 agosto Festa em Honra de Nossa Senhora das Dores Local: Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Comissão de Festas

20 agosto Festa do Emigrante


Organização: Freguesia de Luz de Tavira e Santo Estêvão

25, 26 e 27 agosto Feira Franca de Santa Catarina Local: Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

26 e 27 agosto 38º Festival Internacional de Folclore da Luz Local: Luz de Tavira

Organização: Rancho Folclórico da Luz

27 agosto Festival de Folclore de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Local: Santa Catarina da Fonte do Bispo

Organização: Casa do Povo de Santa catarina da Fonte do Bispo

9 a 11 setembro Feira de Artesanato da Luz Local: Largo da República - Luz de Tavira


10 e 11 setembro Festa em Honra de Santo Estêvão Local: Cachopo

Organização: Fábrica da Igreja Paroquial de Cachopo

11 setembro Festa de Nossa Senhora da Saúde e São Luís Local: Sítio da Senhora da Saúde

Organização: Comissão de Festas

16 a 18 setembro Feira Franca Anual



19 a 25 setembro Semana da Juventude | Feira da Juventude, Qualificação e Inclusão Local: Tavira



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WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | SEMINÀRIOS | APRESENTAÇÃO DE

LIVROS

Atividades Centro Ciência Viva de Tavira

Brincar com Ciência:

17 agosto “Gomas e mais gomas”

24 agosto “Masterchef- Especial verão

31 agosto “Ciência vai ao banho” Local: Centro Ciência Viva de Tavira Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

Workshop Ciências

20 agosto “Sabão de azeite”

27 agosto “Máquinas simples”

Local: Centro Ciência Viva de Tavira

Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

28 julho Conferência e Debate “Rumo a Sul – A importância da migração de artistas para sul

na cultura do algarve”



9 agosto Lançamento do Livro “Sonetos Eróticos de Bocage” de António Cabrita e Manuel João Vieira



13 agosto X Seminário de Estudos Históricos sobre o Algarve Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Associação de Estudo e Defesa do Património de Tavira – ADEPTA

19 agosto Tertúlia "1% para a Cultura"



10 setembro Encontro de Reiki Local: Parque de Feiras e Exposições

Organização: Associação Portuguesa de Reiki

16 setembro Palestra "Cancro: o que realmente é e como deve ser tratado" Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Associação Semear Saúde, ADOT, SOS Oncológico,Montepio Artístico Tavirense | Apoio: Freguesia

de Tavira

PASSEIOS, OFICINAS E VISITAS GUIADAS (MUSEU MUNICIPAL TAVIRA)

Dieta Mediterrânica todo o ano

Demonstração culinária:

16 julho “Polvo confitado, batata-doce e couli de pimento vermelho” pelo Chef Jorge Rodrigues e pela

nutricionista Dra. Laura Silvestre

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria 10:30



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VERÃO EM TAVIRA

XII Cenas na Rua

1 e 2 Julho “Operativi!” – Associazone Eccentrici Dadaró –Compagnia Ifratellicaproni [it] Local: Praça da República

3 Julho “Sin remite” – Cia. Jean Philippe Kikolas Local: Praça da República

4 Julho “Enfila S.A.” – Cia. Estampades Local: Praça da República

5 Julho “Manekken’s Piss” – CQP Produtions Local: Jardim do Coreto

6 Julho “Entredos” – Cía. Capicua Local: Praça da República

7 Julho Kumpania Algazarra

Local: Jardim do Coreto

8 Julho “PaGAGnini” – Yllana Local: Praça da República

9 Julho “Varandas da memória” – Ao Luar Teatro

Local: Largo frente ao Palácio da Galeria

10 Julho Aldo Lima Local: Praça da República

11 julho “Queixa-te” inspirado livremente na obra “O grande D. Quixote de La Mancha e o gordo Sancho Pança” de António José da Silva – Teatro e Marionetas de Mandrágora

Local: Largo frente ao Palácio da Galeria

12 julho “Em nome da terra” de Vergilio Ferreira – Teatro o Bando Local: Parque do Palácio da Galeria

13 e 14 julho “Curva Ascendente” – criação de Associação Cultural – Tenda de Saias, apresentada pela Armação do Artista

Local: Jardim de São Francisco

13 julho “Lullaby” – Cão à Chuva com Rui Paixão Local: Praça da República

20 e 21 julho “Micro-Shakespear” - CIA. Toti Toronell e Laitrum Theatre


Organização: Câmara Municipal de Tavira e Associação Baixa de Tavira

Jazz no Palácio

21 julho Joana Machado Quinteto

22 julho Júlio Resende com Marco Rodrigues

23 julho Quarteto Ricardo Toscano

Local: Pátio do Palácio da Galeria Organização: Câmara Municipal de Tavira e Associação Baixa de Tavira

Praça da República

2 julho Rancho Folclórico de Santo Estêvão Local: Praça da República


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14 julho Hip Hop - Academia de Dança do Algarve Local: Praça da República

Organização: Academia de Dança do Algarve

15 julho Banda Musical de Tavira com Juan Santamaria Local: Praça da República


19 julho Rancho Folclórico da Luz Local: Praça da República


26 julho Rancho Folclórico de Santa Catarina da Fonte do Bispo Local: Praça da República


30 julho Orquestra de Jazz do Algarve com Maria Anadon



2 agosto Rancho Folclórico de Santo Estêvão Local: Praça da República

Câmara Municipal de Tavira e Associação Baixa de Tavira

5 agosto Selma Uamusse [Moçambique/Portugal]



6 agosto IV Gala de Ópera - Mozart Local: Praça da República


9 agosto Filhos da Música Local: Praça da República


11 agosto Show de Ciência


Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

12 agosto Banda Musical de Tavira Local: Praça da República


13 agosto Marafona Local: Praça da República


16 agosto Rancho Folclórico da Tavira Local: Praça da República


23 agosto Luís Guilherme



26 agosto Retimbrar Local: Praça da República


27 agosto Real Combo Lisbonense Local: Praça da República


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30 agosto Coro Mozart – Les Miserábles & Carpe Vitam Local: Praça da República


6 setembro Pérolas do Gilão [Sociedade Orfeónica AMTT] Local: Praça da República


9 setembro Danças de salão [Sociedade Recreativa Musical Luzense] Local: Praça da República


10 setembro Banda Musical de Tavira Local: Praça da República


Jardim do Coreto

17 julho Al-Fanfare Local: Jardim do Coreto Organização: Câmara Municipal de Tavira e Associação Baixa de Tavira

Fado no Coreto 20 julho Renato Nené e Cremilde

27 julho Ecos de Coimbra

3 agosto Luís Saturnino e Inês Graça

10 agosto Mário Saraiva e Emanuela Furtado

17 agosto Pedro Viola e Teresa Viola

24 agosto Alcino Bom e Sara Gonçalves

31 agosto Márcio Gonçalves e Elsa Jerónimo

7 setembro Sérgio Gonçalves e Nádia Catarro



20 agosto Coreto a Dançar [Rock da Baixamar] Local: Jardim do Coreto

Organização: Câmara Municipal de Tavira e Associação Rock da Baixamar

Concertos Parque do Palácio

16 julho Rodrigo Leão 29 julho Cuca Roseta

4 agosto Deolinda

19 agosto António Zambujo

Local: Parque do Palácio da Galeria


IV FEIRA DA DIETA MEDITERRÂNICA 1 a 4 de setembro

Local: Centro histórico de Tavira


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Atividades

Feira institucional, mercado de produtores, concertos, teatro e danças mediterrânicas, arruadas filarmónicas e

charangas, experiências culinárias, aconselhamento cardiovascular e nutricional, atividade física, apresentação de

edições de livros e discos, conferências e debates, visitas ao património e às exposições na cidade, jogos e

espetáculos para crianças, jardim mediterrânico, restaurantes e tascas, artesanato…


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ATIVIDADE INTERNA

- Cedência de imóvel, propriedade do Município, à Freguesia de Cachopo, em regime de comodato

(Proposta n.º 127/2016/CM);

- Concurso Público para a Concessão de Exploração de Estabelecimentos Existentes no Parque de

Campismo da Ilha de Tavira – Relatório Final (Proposta n.º 132/2016/CM);

- Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições escolares ao abrigo do Acordo Quadro AQ/RC

(Refeições confecionadas) Lote 5 para os estabelecimentos de ensino público (1.º ciclo e pré-escolar)

do Município de Tavira – Aprovação de minuta de contrato (Proposta n.º 138/2016/CM);

- Concurso Público n.º 4 – Cpce/16 – Concessão de Exploração de Estabelecimentos Existentes no

Parque de Campismo da Ilha de Tavira – 2.º Relatório Final (Proposta n.º 139/2016/CM);

- 7.ª e 8.ª alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento/2016 (Proposta n.º 142/2016/CM);

- Abertura de concurso externo de ingresso para a contratação de 6 postos de trabalho da

categoria/carreira de bombeiro recruta (Proposta n.º 147/2016/CM);

- Unidade de Saúde Móvel – Contrato de Mandato Administrativo e declaração entre o Município de

Tavira e a ARS Algarve (Proposta n.º 148/2016/CM);

- Concurso Público n.º 4 – Cpce/16 – Concessão de exploração de estabelecimentos existentes no

parque de campismo da Ilha de Tavira – minuta de contrato (Proposta n.º 151/2016/CM);

- Repavimentação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo (3-Emp/16)-

Relatório preliminar (Proposta n.º 152/2016/CM);

- Renúncia da representação do Município de Tavira no Concelho Fiscal da AGETAV – Agência de

Desenvolvimento de Tavira, S.A. (Proposta n.º 156/2016/CM);

- Regulamento Interno de Nomeação dos Júris e dos Critérios de Avaliação dos Procedimentos

Concursais (Proposta n.º 157/2016/CM);

- 9.ª Alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento/2016 (Proposta n.º 158/2016/CM);

- Cedência de imóvel, sito na Rua D. Marcelino Franco, n.º s 41 e 43 e Rua Dr. Parreira n.ºs 28 e 30, em

regime de comodato, à Armação do Artista – Associação Artístico Cultural e Desportivo (Proposta n.º

161/2016/CM);

- Alteração da composição do Júri para o procedimento concursal para provimento de cargo de Chefe

de Divisão de Cultura, Património e Museus – 353-Div/13 – (Proposta n.º 162/2016/CM);

- 10.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2016 – (Proposta n.º 165/2016/CM);

- Alteração à Tabela de Preços (Proposta n.º 170/2016/CM);

- Concessão de isenção de entradas e alargamento do horário de abertura ao público no Museu

Municipal de Tavira durante a IV Feira da Dieta Mediterrânica (1 a 4 de setembro 2016) (Proposta n.º

171/2016/CM);

- Averbamento de bancas no Mercado Municipal de Tavira – n.ºs 63 e 64 – (Proposta n.º 172/2016/CM);

- Aquisição de serviços de limpeza – Compromissos plurianuais (Proposta n.º 173/2016/CM);

- Alteração ao contrato de cessão ao uso privativo, outorgado em 11 de janeiro de 2002, entre o

Município e Jorge Henrique Viegas Corvo (Proposta n.º 174/2016/CM);

- Alteração do Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida – Aprovação final (Proposta n.º

175/2016/CM);

- Alteração do Plano de Pormenor de Pêro Gil- Aprovação Final (Proposta n.º 176/2016/CM);

- 11.ª Alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento/2016 (Proposta n.º177/2016/CM);

- 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2016 (Proposta n.º 178/2016/CM);

- Declaração conjunta sobre “Preservação e valorização das paisagens culturais do Algarve” resultante

do Seminário “Paisagens Culturais e Dieta Mediterrânica” , realizado em Tavira a 18 de maio de 2016



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- Cedência do prédio urbano denominado EB1 do Faz Fato, em regime de comodato.Associação do Faz

Fato (Proposta n.º 185/2016/CM);

- Contrato interadministrativo a celebrar entre o Município de Tavira e a freguesia de Cachopo (Proposta

n.º 186/2016/CM);

- Adesão do Município de Tavira à Associação Turismo do Algarve (Proposta n.º 187/2016/CM);

- Aquisição de serviços de auditoria externa de Revisor Oficial de Contas (Proposta n.º 188/2016/CM);

- Receção provisória das infraestruturas – Alvará n.º 02/2012 – Crepi, Construções, Lda. (Santo

Estêvão-Tavira) (Proposta n.º 191/2016/CM).

URBANISMO, OBRAS E EQUIPAMENTOS

- E65/09/CP – Empreitada de construção do Centro Escolar da Horta do Carmo – Conta financeira


- Receção definitiva das infraestruturas – Alvará n.º 3/2006 – Construtores Associados Udisac, Lda.

(Horta do Carmo - Tavira) – (Proposta n.º 141/2016/CM);

- 3-Emp/16 – Repavimentação da EM 513-1 e CM1217, freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

– Aprovação do relatório final e adjudicação (Proposta n.º 163/2016/CM);

- E35/10/CP – Parque Verde do Rio Séqua- Auto de vistoria de trabalhos (Proposta n.º 164/2016/CM);

- 3-CPU/16- Concessão de exploração e fiscalização de zonas de estacionamento de duração limitada

na cidade de Tavira – Análise de Erros e Omissões de Cadernos de Encargos (Proposta n.º

189/2016/CM);

- E65/09/CP – Empreitada de Construção do Centro Escolar da Horta do Carmo (EB1 JI) Auto de

vistoria de trabalhos – liberação de 30 % das cauções (Proposta n.º 190/2016/CM).

APOIOS / PROTOCOLOS / ACORDOS DE COLABORAÇÃO

- Atribuição de apoio ao Centro Paroquial de Cachopo (Proposta n.º 125/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Federação de Caçadores do Algarve – 21.ª Feira de Caça, Pesca e do Mundo

Rural (Proposta n.º 126/2016/CM);

- Atribuição de apoio financeiro à Casa do Povo da Luz de Tavira (Proposta n.º 128/2016/CM);

- Atribuição de apoio à RARISSIMAS – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Rara (Proposta

n.º 129/2016/CM);

- Atribuição de bolsas a alunos tavirenses para participação na Universidade de Verão em Coimbra – 17

a 22 de julho de 2016 (Proposta n.º 130/2016/CM);

- Programa Tavira Solidária – Alteração aos apoios inicialmente atribuídos (Proposta n.º 131/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação da Academia de Música de Tavira- Audições de dança (Proposta n.º

133/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação Rock da Baixamar – Festival Sérgio Mestre (Proposta n.º

134/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação Jardim Escola/Infantário de Tavira O Pimpão (Proposta n.º

135/2016/CM);

- Atribuição de apoios em espécie a associações do concelho, no âmbito dos Santos Populares de

Tavira - Ano 2016 (Proposta n.º 136/2016/CM);

- Revogação parcial de apoio atribuído à Clinica do Outeiro S.A. – Vila do Conde (Proposta n.º

137/2016/CM);


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- Atribuição de apoio à Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de São Vicente de Paulo


- Atribuição de apoio ao Rancho Folclórico de Tavira – XXVII Festival de Folclore “Cidade de Tavira”


- Atribuição de apoio ao Rancho Folclórico de Santo Estêvão – XXXVI Festival de Folclore (Proposta n.º

145/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação Academia de Música de Tavira – Festival “3 Noites, 3 Sons”


- Protocolo de cooperação entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL)

e o Município de Tavira (Proposta n.º 149/2016/CM);

- Protocolo de parceria relativo à candidatura “SIMPLEX 2.0 – Municípios do Algarve Central” (Proposta

n.º 150/2016/CM);

- Programa Municipal “Tavira – Férias Ativas 2016” – Atribuição de bolsas de participação aos jovens


- Apoio à ADECTA – Associação Desportiva e Cultural de Tavira – 3.º Edição da Corrida Arco-Iris/Glow-

Brilha por uma causa (Proposta n.º 154/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

do concelho de Tavira – Festa da Nossa Senhora das Dores 2016 (Proposta n.º 155/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação In Loco – IV Feira da Dieta Mediterrânica – projeto “SlowMed”


- Atribuição de apoio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Conceição “Festa de Nossa

Senhora do Mar Padroeira Cabanas” (Proposta n.º 160/2016/CM);

- Atribuição de apoio – Corpo de Hoje – Associação Cultural – Projeto “Dream First – Ouvir a Dança” –


- Atribuição de apoio – Festa em Honra de Santo Estêvão – Cachopo (Proposta n.º 167/2016/CM);

- Revogação parcial de apoio atribuído ao G.A.T.O. – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes (Proposta

n.º 79/2016/CM);

- Revogação parcial de apoio atribuído ao G.A.T.O. – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes (Proposta

n.º 169/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Partilha Alternativa – Associação – Projeto “Filhos do Fogo de Deus” – (Proposta

n.º 179/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao Centro Paroquial de Cachopo – “Churrasco solidário”- Festa em Honra de

Santo Estêvão (Proposta n.º 180/2016/CM);

- Atribuição de apoio de edição de livro sobre a “História das Culturas de Escrita no Algarve” à

Universidade do Algarve (Proposta n.º 181/2016/CM);

- Atribuição de apoio – OBS – Oficina de Tavira Associação Cultural – projeto de edições de artista

Duplo”- (Proposta n.º 182/2016/CM);

- Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos universitários 2015/2016 – (Proposta n.º 183/2016/CM).


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Obras Em Procedimento

03-Emp/16 – Beneficiação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo

Valor Base: 966.039,62 €

Prazo de Execução da Obra: 180 dia(s)

Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de um caminho municipal na freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo, uma vez que o pavimentos do mesmo se encontra muito irregular e em mau

estado de conservação.

A intervenção considera a pavimentação, com aplicação de camada de desgaste de betão betuminoso

sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização horizontal e

levantamento de caixas de infra-estruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso seja

necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura de

caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e

Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camadas de betão betuminoso.

Situação atual: Adjudicada à empresa JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA. pelo valor 623.446,47 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias. Aguarda apresentação dos documentos de habilitação e a prestação da respetiva caução até ao dia 29/09/2016, para posterior elaboração de contrato escrito e respetivo visto do tribunal de contas.


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10-Emp/16 – Obras de conservação na E.M. 504, entre Cachopo e a

Mealha

Valor Base: 481.465,40 €


Descrição dos trabalhos a executar: A intervenção deverá considerar o saneamento e regularização do

pavimento da E.M. 504, considerando a pavimentação com aplicação de camada de desgaste de betão

betuminoso sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização

horizontal e levantamento de caixas de infraestruturas até à cota final do pavimento.

Situação atual: Em apreciação de propostas.

11-Emp/16 – Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Valor Base: 243.309,72 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho.

A Empreitada compreende trabalhos de tratamento e pintura de todo o exterior do Pavilhão Dr.

Eduardo Mansinho, incluindo portões exteriores e portas metálicas, gradeamentos, corrimãos, guardas,

canteiros, muros envolventes, campos de ténis, bancadas e PT nas traseiras do Pavilhão. E ainda a

substituição do algeroz e de 5 tubos de queda de águas pluviais existentes no Alçado Poente do imóvel,


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a abertura de 3 grelhas de ventilação no Alçado Norte, uma delas em substituição da chaminé existente,

substituição de 2 vidros partidos e tratamento do espaço sob a caixa de escadas também no Alçado

Norte.

Situação atual: Efetuado relatório final onde se propõe a adjudicação à empresa NORASIL - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL S.A. pelo valor de 145.985,84€ (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco euros e oitenta e quatro cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias.

12-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do

concelho de Tavira, união de freguesias de Luz de Tavira e Santo

Estêvão e Santa Catarina da Fonte do Bispo

Valor Base: 280.500,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas

ruas nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão.

Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições a algumas vias de circulação nestas

freguesias, pavimentando com uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das

tampas de caixas até à cota final do pavimento e marcação de sinalização horizontal.

Situação atual: Comunicada a adjudicação à Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A., pelo valor de 205.741,31 €. Aguarda a apresentação dos documentos de habilitação e prestação da respetiva caução, até ao dia 21/07/2016.


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14-Emp/16 – Demolição da Cobertura do Edifício do Compromisso

Marítimo

Valor Base: 32.500,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Demolição de cobertura, e alguns elementos do edifício do

Compromisso Marítimo, para efetuar o levantamento do existente, com vista à execução de projeto de

reforço estrutural.

Situação atual: Assinado contrato a 25 de agosto de 2016, com a empresa Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda., pelo valor 32.017,48 € (trinta e dois mil, dezassete euros e quarenta e oito cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias. Consignação agendada para o dia 26 de setembro de 2016.

16-Emp/16 – Central Térmica de Produção de AQS e Remodelação da

Rede de Abastecimento de Águas do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho

Valor Base: 293.554,68 €



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Descrição dos trabalhos a executar: Remodelação da rede de abastecimento de águas existente no

Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho e instalação de um sistema autónomo de produção de águas quentes

sanitárias.

Situação atual: Efetuado relatório final onde se propõe a adjudicação da empreitada, à empresa CONSDEP – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. pelo valor de 238.015,37 € (duzentos e trinta e oito mil, quinze euros e trinta e sete cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 120 dias.

17-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios de Habitação Social –

Av. Dr. Eduardo Mansinho n.º 1, R. Dr. Morais Simão n.º 1, R. de Santo

António n.ºs 4, 6, 8, 10, 12 e 16, Travessa de Santo António n.ºs 1, 2, 3,

4 e 6 e Travessa Comunidade Lusíada n.ºs 2 e 4

Valor Base: 284.534,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, num

conjunto de blocos onde o município é proprietário das frações. As habitações de uma maneira geral,

apresentam as fachadas bastante degradadas, tendo algumas problemas de infiltrações ao nível dos

pisos superiores.

Situação atual: Em análise de propostas.


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18-Emp/16 – Beneficiação da EM 514-2 (Viaduto da A22/Quatro

Estradas) Valor Base: 212.831,75 €


Descrição dos trabalhos a executar: A Empreitada compreende trabalhos de repavimentação e acerto

do perfil transversal, para um valor mínimo de 5,40 metros de largura, com a respetiva abertura de caixa

em zonas localizadas, recarga da camada de desgaste, execução de valetas de betão, limpeza das

passagens hidráulicas e sinalização horizontal e vertical.

Situação atual: Em apreciação de propostas.

19-Emp/16 – Obras de Conservação e Beneficiação da Rede Viária do

Concelho de Tavira – Recarga de Bermas Valor Base: 34.300,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Por forma a permitir a circulação de veículos em condições de

segurança, a intervenção deverá considerar a recarga de bermas, considerando o fornecimento e

aplicação de detritos, com 0.05m de espessura e largura média de 0,50m.

Situação atual: Adjudicada a 09/08/2016 à empresa Construções J.J.R. & Filhos, S.A., pelo valor 34.300,00 €, num prazo de execução de 60 dias. Elaboração de contrato escrito prevista para dia 20/09/2016 e consignação agendada para dia 26/09/2016.


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22-Emp/16 – Construção de um conjunto de Jazigos Municipais (156)

em Gavetões de decomposição aeróbia no Cemitério de Tavira

Valor Base: 90.749,18 €


Descrição dos trabalhos a executar: Construção de 4 blocos de Jazigos Municipais em Gavetões de

decomposição aeróbia num total de 156 gavetões, no Cemitério de Tavira.

Situação atual: Em concurso.


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Obras Em Curso

01-Emp/16 – Reparações da E.M. 397 entre o km 33,00 e o km 38,00

Descrição dos trabalhos a executar: De modo a permitir a circulação segura de pessoas e bens,

pretende este Município proceder às reparações ao longo da E.M. 397, entre o km 33,00 e o km 38,00.

A intervenção compreende a fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de tout-

venant e execução de camada de desgaste em betão betuminoso e ao longo de todo o troço, considerar

a pintura de sinalização de trânsito horizontal.

Firma Adjudicatária: MASITRAVE - Comercio, Montagem, Reparação, Manutenção e Projectos de sinais de trafego, Lda. Valor da adjudicação: 115.700,64 € Data da adjudicação: 04-04-2016 Data do contrato: 07-06-2016 Data da consignação: 04-07-2016 Prazo de execução da obra: 45 dia(s) Prorrogação do prazo: 30 dia(s) Situação atual: Em execução.


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04-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios Escolares Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a diversas obras de conservação,

recuperação e de instalação de novos equipamentos infantis, em vários edifícios escolares do concelho

de Tavira.

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES EXPRESSO, LDA. Valor da adjudicação: 117.409,65 € Data da adjudicação: 13-05-2016 Data do contrato: 03-06-2016 Data da consignação: 04-07-2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.

05-Emp/16 – Obras de Conservação das Ermidas de S. Sebastião e Santa

Ana

Descrição dos trabalhos a executar: Obras de Conservação da Igreja de S. Sebastião e Santa Ana.

Firma Adjudicatária: Ambartrans - Transportes, Lda Valor da adjudicação: 46.986,22 € Data da adjudicação: 26-04-2016 Data do contrato: 17-05-2016 Data da consignação: 20-06-2016 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso


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08-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do

Concelho – Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas

ruas na cidade de Tavira, nomeadamente:

Alto de São Brás; Largo de s. Brás; Rua Álvares Botelho; Rua de São Brás; Rua do Salto; Rua dos Fumeiros

detrás; Rua dos Fumeiros diante; Travessa dos Fumeiros; Travessa dos Fumeiros detrás; Rua Montalvão;

Rua Dr. Augusto Carlos Palma; Av. Dr. Mateus Teixeira de Azevedo; Rua das Freiras; Urbanização Albino;

Largo da Caracolinha; Acesso à Ponte dos Descobrimentos; Urbanização Tavira Garden; Rua dos Mouros;

Largo do Cano; Rua Álvaro de Campos (em frente à Academia de Música de Tavira); Rua António

Pinheiro / Rua Álvaro de Campos; Praceta da Rua António Pinheiro (traseiras do hotel Porta Nova).

Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições às Ruas acima descritas, pavimentando com

uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das tampas de caixas até à cota final do

pavimento e marcação de sinalização horizontal.

Firma Adjudicatária: Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A. Valor da adjudicação: 244,20 € Data da adjudicação: 31-05-2016 Data do contrato: 19-07-2016 Data da consignação: 01-09-2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 150 dia(s) Situação atual: Foi comunicada a adjudicação via plataforma eletrónica à firma Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A., pelo valor de 244.196,31 € acrescido de IVA, num prazo de execução de 150 dias. Aguarda apresentação dos documentos de habilitação e respetiva caução até ao dia 17/06/2016.


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13-Emp/16 – Melhoramentos no Edifício dos Paços de Concelho (Salão

Nobre, Tesouraria e Gabinete RP)

Descrição dos trabalhos a executar: Tratamento de pavimentos e pinturas em três divisões do edifício

dos Paços de Concelho, o Salão Nobre, a Tesouraria e o Gabinete de Relações Publicas.

Firma Adjudicatária: José Quintino, Lda. Valor da adjudicação: 6.497,90 € Data da adjudicação: 09-06-2016 Data do contrato: por definir Data da consignação: 12-09-2016 Prazo de execução da obra: 30 dia(s) Prorrogação do prazo: 30 dia(s) Situação atual: Em curso.

02-Emp/15 – Beneficiação da E.M. 397 e estabilização de talude

Descrição dos trabalhos a executar: Execução de reparações ao longo da E.M. 397, entre Tavira e

Portela da Corcha, através de fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de “tout-

venant” e execução de camada de desgaste em betão betuminoso; intervenção urgente no talude com

declive bastante acentuado, ao km 36, no sítio da Picota, para contenção da massa instabilizada e a

criação das condições necessárias para uma agradável estadia dos seus utentes no parque de merendas

de Água de Fusos.


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Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 289.366,07 € Data da adjudicação: 17-08-2015 Data do contrato: 15-09-2015 Data da consignação: 05-10-2015 Prazo de execução da obra: 210 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução. Falta execução da estabilização do talude no sítio da Picota. Foram contactados os proprietários dos terrenos para autorizarem a passagem de maquinaria pesada nos seus terrenos e cortes de árvores, no entanto ainda aguardamos as respetivas autorizações.

10-Emp/15 – Reparação do CM 1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao

Limite Concelho)

Descrição dos trabalhos a executar: Com o objetivo de dar melhores condições de circulação aos

habituais utilizadores do C.M. 1231, este Município pretende proceder à execução da Empreitada de

Reparação do C.M. 1231 entre Fuzeta e Cintados, até ao Limite do Concelho, na freguesia de Tavira

(Santa Maria e Santiago).

A intervenção compreende a aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e nos troços mais

degradados, propõe-se a abertura de caixa para aplicação de agregado britado de granulometria

extensa (ABGE) com características de Base em "Tout-venant", seguida de camada de regularização em

betão betuminoso tipo "binder" e aplicação de uma camada de desgaste em betão betuminoso e ao

longo de todo o troço, considerar a pintura de sinalização de trânsito horizontal.

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A. Valor da adjudicação: 485.651,49 € Data da adjudicação: 12-01-2016


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Data do contrato: 07-03-2016 Data da consignação: 01-06-2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 150 dia(s) Situação atual: Em curso. Aguarda a execução da recarga de bermas para posteriormente se fazer a pintura da sinalização horizontal.

15-Emp/15 – Requalificação Urbana do Largo da Eira da Cruz, em

Cachopo

Descrição dos trabalhos a executar: O conceito de intervenção adotado para esta intervenção assume-

se na homogeneidade do espaço, criando um eixo arbóreo de ligação e simultaneamente a utilização

dos mesmos materiais na pavimentação do largo. Ainda dentro deste conceito estabelece-se duas áreas

distintas para a utilização do mesmo: uma, mais a Sul, de acesso e estacionamento automóvel, e outra

mais a Norte, de estadia e miradouro. Mesmo que se pretenda definir duas áreas distintas, não é

inviabilizada a possibilidade dos habitantes levarem o carro para perto de casa e lá estacionarem. A

principal intenção é a hierarquização do espaço levando as pessoas a estacionarem em local definido,

libertando a restante área para livre circulação pedonal.

Firma Adjudicatária: Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A. Valor da adjudicação: 72.246,05 € Data da adjudicação: 09-10-2015 Data do contrato: 30-10-2015 Data da consignação: 14-12-2015 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Concluida.


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16-Emp/15 – Pavimentações na freguesia de Cachopo

Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentações no Largo Eng.º Pedro António Gamito, na Rua da

Moagem, na estrada para os Relvais e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo.

A intervenção no Largo Eng.º Pedro António Gamito compreende trabalhos de demolições e movimento

de terras, rede de rega, revestimento de pavimentos, plantações, equipamentos, marcação de

sinalização horizontal e colocação de sinalização Vertical.

As intervenções na Rua da Moagem e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo compreendem a

aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.

A intervenção no pavimento da estrada para os Relvais compreende a abertura de caixa para aplicação

de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e Base em "tout-

venant", seguida de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.

Firma Adjudicatária: JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA. Valor da adjudicação: 366.721,48 € Data da adjudicação: 26-04-2016 Data do contrato: 07-06-2016 Data da consignação: 18-07-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 15 dia(s) Situação atual: Em execução. Comunicação da aprovação do PSS a 02/08/2016


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17-Emp/15 – Pavimentações na freguesia da Luz de Tavira e Santo

Estêvão

Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de diversos troços de caminhos municipais na

freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão, uma vez que os pavimentos dos mesmos se encontram

muito irregulares e em mau estado de conservação, nomeadamente: Pavimentação do Troço da E.M.

514-3, (entroncamento da escola até ao cruzamento com CM 1342); Pavimentação do Troço do C.M.

1342, (desde o cruzamento com a E.M. 514-3 até ao cruzamento do reservatório de água);

Pavimentação do Troço da Estrada das Antas (acesso à Lux Tavira Residence); Pavimentação da Rua

Principal do Livramento – Bairro dos Pescadores; Pavimentação do Caminho Municipal entre o C.M.

1334 e o C.M. 1337 (Belmonte); Pavimentação do Troço do C.M. 1337 a norte da E.N. 125 e Colocação

de terminal na guarda metálica de segurança rodoviária existente no caminho municipal em

Estiramanténs.

A intervenção considera a pavimentação dos troços, com aplicação de camada de desgaste de betão

betuminoso sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização

horizontal e levantamento de caixas de infra-estruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso

seja necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura

de caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e

Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camada de betão betuminoso.

Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 142.307,10 € Data da adjudicação: 11-03-2016 Data do contrato: 20-04-2016 Data da consignação: 02-05-2016


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Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 3 dia(s) Situação atual: Em execução. Aguarda a fixação de Lombas redutoras de velocidade no Bairro dos Pescadores do Livramento e a entrega da Compilação Técnica e guias de resíduos.

18-Emp/15 – Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela

da Corcha

Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha, uma vez que o pavimento se

encontra muito irregular e em mau estado de conservação.

Propõe-se a aplicação de uma camada de desgaste de betão betuminoso com 5cm de espessura sobre o

pavimento existente e eventualmente, a aplicação prévia de misturas betuminosas densas para

regularização da plataforma.

Nas zonas necessárias, nomeadamente com depressões, será feito o saneamento com abertura de caixa

para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Base em "Tout-

venant".

Nas zonas de encaixe com os arruamentos confinantes, está prevista a fresagem numa largura de 2,0m.

As caixas de infraestruturas existentes terão que ser subidas para a cota final do pavimento.

As bermas deverão ser carregadas com detritos, com 0.05m de espessura e largura média de 0,50m.

Será feita a marcação da sinalização horizontal, nomeadamente guias laterais com 12cm de largura e a

sinalização vertical será mantida de acordo com o existente.


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Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A. Valor da adjudicação: 218.879,07 € Data da adjudicação: 06-06-2016 Data do contrato: 08-07-2016 Data da consignação: 03-08-2016 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 90 dia(s) Situação atual: Em execução.

19-Emp/15 – Alargamento da rede pedonal e ciclável em Conceição –

Cabanas

Descrição dos trabalhos a executar: Criação de ciclovias e passeios, reorganização rodoviária e

beneficiação das redes de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e

infraestruturas de telecomunicações.

Firma Adjudicatária: MANUEL ANTONIO & JORGE ALMEIDA - CONSTRUÇÕES, S.A. Valor da adjudicação: 159.687,57 € Data da adjudicação: 18-04-2016 Data do contrato: 16-05-2016 Data da consignação: 13-06-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 1 dia(s) Situação atual: Em execução.


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20-Emp/15 – Obras de conservação em edifícios de habitação social –

Santa Catarina

Descrição dos trabalhos a executar: Colmatar problemas de infiltração na habitação social.

Os edifícios em questão possuem três pisos, com coberturas em terraços visitáveis e telhados.

Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, uma vez que os blocos em questão desde a

sua execução, ainda não tiveram nenhuma intervenção nem manutenção, padecendo os mesmos de

alguns problemas construtivos ao nível das coberturas e patologias. As habitações de uma maneira geral

têm problemas de infiltrações ao nível dos pisos superiores.

Os trabalhos consistem na demolição de pavimentos existentes nos terraços, impermeabilização e

colocação de pavimentos novos idênticos aos existentes, bem como a limpeza e pintura das fachadas e

recuperação de juntas de dilatação.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA. Valor da adjudicação: 40.600,00 € Data da adjudicação: 28-01-2016 Data do contrato: 22-02-2016 Data da consignação: 16-03-2016 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 72 dia(s) Situação atual: Adjudicada à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA., pelo valor de 40.600,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 120 dias. Assinado o contrato escrito a 22 de fevereiro de 2016. Consignação assinada a 16 de março de 2016.


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21-Emp/15 – Construção do Balcão Único de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Requalificação de espaço existente no r/c do edifício dos Paços de

Concelho, para a criação de um espaço amplo e acolhedor para futuramente reunir todo o atendimento

ao munícipe.

A obra considera os seguintes trabalhos: Regularização de paredes; substituição de teto falso,

pavimentos e vidros; pintura de caixilharias; criação de espaço técnico e respetivas instalações de

eletricidade, telecomunicações e segurança integrada.

Firma Adjudicatária: José Quintino, Lda. Valor da adjudicação: 51.462,09 € Data da adjudicação: 30-09-2015 Data do contrato: 28-12-2015 Data da consignação: 11-01-2016 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Trabalhos praticamente concluídas, à exceção de substituição de placa GSM na Central de incêndios.


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22-Emp/15 – Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira Descrição dos trabalhos a executar: Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira, com a

criação de uma sala de reuniões/receção, uma sala de administração, arrumos e instalações sanitárias.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA Valor da adjudicação: 44.950,00 € Data da adjudicação: 19-01-2016 Data do contrato: 11-03-2016 Data da consignação: 23-05-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso


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23-Emp/15 – Substituição do pavimento na PN KM373, 245 – Porta

Nova

Descrição dos trabalhos a executar: Substituição do pavimento existente em betuminoso, por

pavimento em placas de borracha reforçada por sistema sem entalhe da flange da roda, por forma a

eliminar o rasgo do verdugo dos rodados dos comboios, compreendendo os seguintes trabalhos:

remoção do betuminoso e do tout-venant existente dentro da PN; abertura da caixa de pavimento nas

faixas exteriores do carril; colocação de painéis de borracha reforçados assentes sobre tout-venant bem

compactado; colocação de lancil em betão na transição entre os painéis de borracha reforçados e o

betuminoso; pavimentação com betão betuminoso e sinalização horizontal.

Firma Adjudicatária: Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. Valor da adjudicação: 97.707,68 € Data da adjudicação: 03-03-2016 Data do contrato: 28-03-2016 Data da consignação: 02-06-2016 Prazo de execução da obra: 60 dia(s) Prorrogação do prazo: 21 dia(s) Situação atual: Em execução.


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24-Emp/15 – Integração de guardas de proteção nas muralhas do

castelo de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Colocação de guardas de proteção em toda a extensão de muralhas

e escadarias acessíveis do Castelo de Tavira, conferindo maior segurança aos seus utilizadores.

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda Valor da adjudicação: 21,56 € Data da adjudicação: 16-05-2016 Data do contrato: 14-06-2016 Data da consignação: 15-07-2016 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Assinatura de contrato agendada para 14/06/2016.

03-Emp/14 – Obras de Reparação no Quartel dos Bombeiros Municipais

Descrição dos trabalhos a executar: A intervenção compreende a reparação e respetiva pintura de

fissuras existentes nas fachadas exteriores, substituição de caleiras de chapa de zinco, reparação de

impermeabilizações de algumas zonas de terraço e caleiras e colocação de novos tubos de queda.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA Valor da adjudicação: 6.477,60 € Data da adjudicação: 24-03-2016 Data do contrato: por definir Data da consignação: 09-05-2016 Prazo de execução da obra: 60 dia(s)


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Prorrogação do prazo: 130 dia(s) Situação atual: Em execução. Comunicação da aprovação do PSS dia 14/06/2016. Por despacho do Sr. Presidente de 12 de Agosto, foi autorizada a prorrogação de prazo da empreitada em 94 dias, a título gracioso, tendo como data da conclusão dos trabalhos o dia 15 de novembro de 2016.

07-Emp/14 – Obras de Conservação da Ermida de São Roque

Descrição dos trabalhos a executar: Intervenção do edifício que assenta essencialmente em situações

que acarretam maior risco para o estado global do mesmo, de forma a evitar a perda de bens

patrimoniais nele integrado.

Os trabalhos são ao nível da cobertura, das paredes e dos vãos, de forma a retribuir as condições de

estanquidade e a parar o processo de degradação que se tem vindo a verificar. Pretende-se realizar a

recuperação estrutural e exterior do edifício, ficando a intervenção interior resumida ao essencial.

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 223.511,39 € Data da adjudicação: 02-09-2014 Data do contrato: 21-11-2014 Data da consignação: 07-01-2015 Prazo de execução da obra: 360 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Trabalhos concluídos em 12-08-2016. A aguardar vistoria da EDP.


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08-Emp/14 – Requalificação da Rua Dr. José Pires Padinha - Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: A obra tem como objetivo de dignificar e valorizar a área,

privilegiando o acesso pedonal através da introdução de percursos acessíveis e de fácil circulação,

criação de condições para circulação automóvel em piso regular, reformulação das redes de adução de

águas, de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e telecomunicações,

reutilização das calçadas existentes, plantação de árvores adaptadas ao local e colocação de novo

mobiliário urbano.

Firma Adjudicatária: Agrupamento constituído pelas empresas José de Sousa Barra & Filhos, Lda. e Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A. Valor da adjudicação: 417.580,30 € Data da adjudicação: 24-02-2015 Data do contrato: 27-04-2015 Data da consignação: 11-08-2014 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 117 dia(s) Situação atual: Em curso. Execução da ligação dos ramais de água à conduta nova, até final de setembro.


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09-Emp/14 – Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício da

Antiga Segurança Social – Futuras instalações Municipais

Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação e Recuperação do Edifício, considerando a substituição

de elementos dissonantes por novos com uma linguagem mais moderna, reinterpretando as suas

formas e adaptando-os às novas necessidades do edifício, bem como recuperação de alguns elementos

e materiais existentes.

Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda. Valor da adjudicação: 195.500,00 € Data da adjudicação: 30-07-2015 Data do contrato: 21-09-2015 Data da consignação: 19-10-2015 Prazo de execução da obra: 540 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Empreitada suspensa.


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APOIOS FINANCEIROS 30 DE SETEMBRO DE 2016

ENTIDADE

TIPO DE APOIO

OBJETO

MONTANTE

17/06/2016

Centro Paroquial de Cachopo Social Compromisso 14360/2016 3.500,00

17/06/2016 Federação de Caçadores do Algarve Cultural

21.ª Feira de Caça, Pesca e do Mundo Rural

35.500,00

17/06/2016 Federação de Caçadores do Algarve Desporto Compromisso 14359/2016 25.000,00

28/06/2016 Casa do Povo da Luz de Tavira Social Compromisso 14420/2016 20.000,00

28/06/2016 Raríssimas – Associação de Doenças Mentais e Raras Social Compromisso 14418/2016 5.000,00

28/06/2016 22 Alunos tavirenses Social

Apoio para participação na Universidade de Verão em Coimbra

3.850,00

28/06/2016 Cruz Vermelha Portuguesa Social Programa Tavira Solidária 545,00

28/06/2016 Centro Social Nossa Senhora das Dores Social Programa Tavira Solidária 6.367,50

28/06/2016 Centro Paroquial de Cachopo Social Programa Tavira Solidária 2.202,50

28/06/2016 Centro Social de Santo Estêvão Social Programa Tavira Solidária 542,50

28/06/2016 Casa do Povo da Luz Social Programa Tavira Solidária 9.000,00

12/07/2016 Associação da Academia de Música de Tavira Cultural Audições de dança 216,42

12/07/2016 Associação Rock da Baixamar Cultural Festival Sérgio Mestre 3.739,91

12/07/2016 Associação Jardim Escola/Infantário de Tavira O Pimpão Social Festa do Final de Ano 292,00

12/07/2016 Centro Social Paroquial de Santa Maria Cultural Santos Populares 307,86

12/07/2016 Centro Social Nossa Senhora das Dores Cultural Santos Populares 345,48

12/07/2016 Associação Almadrava Cultural Santos Populares 361,27


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12/07/2016 Onda Sólida – Associação de Moradores Cultural Santos Populares 134,32

12/07/2016 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tavira Cultural Santos Populares 268,89

12/07/2016 O Pontão Cultural Santos Populares 327,52

12/07/2016 Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo

de Tavira Cultural Santos Populares 32,88

12/07/2016 Fundação Irene Rolo Cultural Santos Populares 312,81

12/07/2016 Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Camara

Municipal de Tavira Cultural Santos Populares 365,11

12/07/2016 Clube de Recreio e Desporto Santaluziense Cultural Santos Populares 338,66

12/07/2016 Clube de Vela de Tavira Cultural Santos Populares 136,35

12/07/2016 Fábrica da Igreja de São Tiago de Tavira Cultural Santos Populares 508,84

26/07/2016 Associação das Obras Assistências da Sociedade de

São Vicente de Paulo Social Espetáculo de Dança Solidário 256,76

26/07/2016 Rancho Folclórico de Tavira Cultural XXVI Festival de Folclore 338,11

26/07/2016 Rancho Folclórico de Santo Estêvão Cultural XXVI Festival de Folclore 359,76

26/07/2016 Associação Academia de Música de Tavira Cultural Festival 3 Noites 3 Sons 1.187,30

26/07/2016 Rancho Folclórico de Tavira Cultural XXVI Festival de Folclore 338,11

09/08/2016 Jovens Tavirenses Social Bolsas – Férias Ativas 2016 20.300,00

09/08/2016 ADECTA- Associação Desportiva e Cultural de Tavira Cultural 3.ª Edição da Corrida Arco-Iris 480,85


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09/08/2016 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo Cultural Festa da Nossa Senhora das Dores 2016 2.500,00

23/08/2016 Associação In Loco Cultural IV Feira da Dieta Mediterrânica 15.000,00

23/08/2016 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Conceição Cultural Festa da N. Senhora do Mar Padroeira

Cabanas 800,00

06/09/2016 Associação Cultural Projeto “Dream First – Ouvir a

Dança” Cultural Corpo de Hoje 3.500,00

06/09/2016 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Cachopo Cultural Festa em Honra de Santo Estêvão 650,00

20/09/2016 Partilha Alternativa-Associação Social Projeto “Filhos do Fogo de Deus” 1.000,00

20/09/2016 Centro Paroquial de Cachopo Social Churrasco solidário- Festa Honra de

Santo Estêvão 500,00

20/09/2016 Universidade do Algarve Cultural História das Culturas de Escrita no

Algarve 200,00

20/09/2016 OBS- Oficina de Tavira Associação Cultural Cultural Projeto de edições de artista “Duplo” 1.000,00

20/09/2016 Estudantes universitários residentes na área do

Município de Tavira Social/Cultural Bolsas de Estudo e de Mérito 1.000,00

TOTAL 132.381,69 €


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SALDO DA TESOURARIA

Total geral (em 20/09/2016) ………………………….………………… 13.101.624,47 €

TOTAL DOS DOCUMENTOS DE DESPESA POR REGULARIZAR

Total geral (em 20/09/2016)…………………………………….……… 567.186,21 €


50


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Obs: Há impugnações de decisões proferidas em processo de contraordenação e processos remetidos ao Ministério Público para execução da coima que ainda não estão contabilizados, o mesmo sucedendo relativamente a participações criminais. Proceder-se-á à atualização, logo que o Município seja recebedor de informação quanto aos números que lhes foram atribuídos. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, relativamente aos processos identificados, será remetido documento com identificação dos processos e seu ponto de situação. Informação prestada pelo Gabinete Jurídico, em 19 de setembro de 2016.

PROCEDIMENTOS /

TIPOS

TRIBUNAL/ ENTIDADE

PONTO DE SITUAÇÃO

Em 19 de setembro de 2016

Contraordenações em curso

Câmara Municipal de Tavira

207

Contraordenações resolvidas

desde 13.06.2016


44

Processos de contraordenação

resolvidos em 2016 Câmara Municipal de Tavira 87

Impugnações judiciais

decisões proferidas em PCO

Tribunal Judicial de Tavira

20

Execuções para pagamento de

coima

Tribunal Judicial de Tavira

42

Contencioso Administrativo

Todas as instâncias 86

Contencioso Penal

Todas as instâncias

39

Contencioso Cível

Todas as instâncias 20

PCO (s) contra o Município

Diversos

6

Recursos Hierárquicos


0

Reclamações em curso no

CIAC


18

Casos resolvidos /CIAC

desde 13.06.2016


28

Casos resolvidos no CIAC em

2016 Câmara Municipal de Tavira

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Regulamentos elaborados /

alterados 0

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