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A AGRICULTURA FAMILIAR EM GOIOERÊ PARANÁ: IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL Kauhana Mayhara Cândido Desanoski, (IC), Unespar – Câmpus de Campo Mourão, [email protected] Cláudia Chies, (OR), Unespar – Câmpus de Campo Mourão, [email protected] RESUMO: A presente pesquisa de iniciação científica aborda como temática de estudo a agricultura familiar e a importância para o desenvolvimento econômico do município de Goioerê - PR. Neste sentido, discutimos brevemente sobre o conceito de agricultura familiar, que apresenta diferentes definições devido às mudanças e adaptações no tempo histórico. O objetivo principal foi identificar a importância e representatividade da agricultura familiar para o desenvolvimento local investigando as ações governamentais voltadas a tal produção e as principais dificuldades e desafios enfrentados pelos produtores rurais frente à crescente inserção do capitalismo no campo. As metodologias utilizadas: levantamento teórico e de dados secundários e/ou estatísticos, aplicação de entrevistas com representantes de instituições envolvidas como: Emater e Prefeitura Municipal, e aplicação de questionários com agricultores. As análises demonstraram que a produção familiar tem um papel importante no município de Goioerê, mesmo num contexto de modernização agrícola. Também constatamos que as políticas públicas, voltadas à produção familiar, têm contribuído para a melhoria das condições de vida dos pequenos produtores e para a diminuição do êxodo rural entre os pesquisados, embora o alcance dessas ações seja ainda limitado. Neste sentido, a reprodução da agricultura familiar se apresenta como o principal desafio aos pequenos produtores no município. Palavras-chave: Agricultura familiar. Economia. Desenvolvimento local. INTRODUÇÃO A agricultura familiar pode ser compreendida como a atividade agropecuária desenvolvida em sua maior parte pelos membros da família, que estrutura-se como proprietária e mão de obra nas propriedades de até 4 módulos fiscais. Além disso, caracteriza-se pela maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas na propriedade rural. No que se refere à agricultura familiar no município de Goioerê – PR, evidenciamos um contexto de avanço crescente das relações capitalistas no campo, por meio da implantação de agroindústrias no município. Neste contexto surge uma preocupação no que se refere aos novos desafios que vêm sendo enfrentados pelos agricultores familiares, e sendo assim, levantamos os seguintes problemas de pesquisa: 1) Qual a representatividade da agricultura familiar para a economia local? 2) Como o poder público nas diferentes escalas vem agindo para promover o desenvolvimento da agricultura familiar no município? 3) Quais as principais dificuldades e desafios enfrentados pelos agricultores familiares no município estudado?

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A AGRICULTURA FAMILIAR EM GOIOERÊ PARANÁ: IMPORTÂNCIA PARA O

DESENVOLVIMENTO LOCAL

Kauhana Mayhara Cândido Desanoski, (IC), Unespar – Câmpus de Campo Mourão,

[email protected]

Cláudia Chies, (OR), Unespar – Câmpus de Campo Mourão, [email protected]

RESUMO: A presente pesquisa de iniciação científica aborda como temática de estudo a agricultura familiar e a importância para o desenvolvimento econômico do município de Goioerê - PR. Neste sentido, discutimos brevemente sobre o conceito de agricultura familiar, que apresenta diferentes definições devido às mudanças e adaptações no tempo histórico. O objetivo principal foi identificar a importância e representatividade da agricultura familiar para o desenvolvimento local investigando as ações governamentais voltadas a tal produção e as principais dificuldades e desafios enfrentados pelos produtores rurais frente à crescente inserção do capitalismo no campo. As metodologias utilizadas: levantamento teórico e de dados secundários e/ou estatísticos, aplicação de entrevistas com representantes de instituições envolvidas como: Emater e Prefeitura Municipal, e aplicação de questionários com agricultores. As análises demonstraram que a produção familiar tem um papel importante no município de Goioerê, mesmo num contexto de modernização agrícola. Também constatamos que as políticas públicas, voltadas à produção familiar, têm contribuído para a melhoria das condições de vida dos pequenos produtores e para a diminuição do êxodo rural entre os pesquisados, embora o alcance dessas ações seja ainda limitado. Neste sentido, a reprodução da agricultura familiar se apresenta como o principal desafio aos pequenos produtores no município. Palavras-chave: Agricultura familiar. Economia. Desenvolvimento local.

INTRODUÇÃO

A agricultura familiar pode ser compreendida como a atividade agropecuária desenvolvida em

sua maior parte pelos membros da família, que estrutura-se como proprietária e mão de obra nas

propriedades de até 4 módulos fiscais. Além disso, caracteriza-se pela maior parte da renda familiar

proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas na propriedade rural.

No que se refere à agricultura familiar no município de Goioerê – PR, evidenciamos um

contexto de avanço crescente das relações capitalistas no campo, por meio da implantação de

agroindústrias no município. Neste contexto surge uma preocupação no que se refere aos novos

desafios que vêm sendo enfrentados pelos agricultores familiares, e sendo assim, levantamos os

seguintes problemas de pesquisa: 1) Qual a representatividade da agricultura familiar para a economia

local? 2) Como o poder público nas diferentes escalas vem agindo para promover o desenvolvimento

da agricultura familiar no município? 3) Quais as principais dificuldades e desafios enfrentados pelos

agricultores familiares no município estudado?

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IX EPCT – Encontro de Produção Científica e Tecnológica Campo Mourão, 27 a 31 de Outubro de 2014

ISSN 1981-6480

O objetivo geral da pesquisa foi identificar a importância e representatividade da agricultura

familiar para o desenvolvimento local do município de Goioerê - PR, investigando as principais

dificuldades e desafios enfrentados pelos produtores rurais frente à crescente inserção do capitalismo

no campo.

Neste contexto evidenciamos a necessidade em se buscar entender sobre as dificuldades

encontradas pelos produtores familiares, diante da expansão crescente do capitalismo no campo, e a

forma que o poder público vem intervindo para a busca da continuidade, desenvolvimento e apoio à

expansão dos espaços agrários familiares em Goioerê.

As metodologias utilizadas foram: levantamento teórico bibliográfico sobre as temáticas

apresentadas, a fim de contextualizar o problema levantado sobre a agricultura familiar,

principalmente a representatividade na economia, e análise crítica das informações. Aplicação de

entrevistas com: representante do escritório local do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e

Extensão Rural – Emater; e com representante da Prefeitura Municipal de Goioerê. Também

elaboração e aplicação de questionários com agricultores familiares do município, o que nos levou a

traçar um breve perfil desses agricultores. Os resultados foram tabulados em gráficos nos softwares

Sphix Plus Lexica e Corel Draw, e analisados criticamente.

BREVE REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Quando ouvimos o termo agricultura familiar pensamos em um conceito básico, que seria uma

família tomando conta da sua propriedade e da sua produção, porém ao estudarmos com mais afinco o

conceito, percebemos um processo mais complexo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social

e Combate à Fome (MDS, 2013), a agricultura familiar pode ser definida como uma forma de

produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que

dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar,

eventualmente complementado pelo trabalho assalariado, em épocas de colheita, por exemplo.

O meio rural passou por várias mudanças nas últimas décadas, por consequência também o

setor da agricultura familiar. Para Lamarche (1993, p.15) “a exploração familiar, [...], corresponde a

uma unidade de produção agrícola onde propriedade e trabalho estão intimamente ligados a família.”.

Trata-se de exploração agrícola com o envolvimento da força de trabalho familiar, sendo assim cria-se

certa dependência desses fatores, uma conexão entre trabalho, família e a propriedade de terra.

[...] É forçoso admitir, entretanto, uma grande diversidade de situações: em alguns lugares, a exploração familiar é a ponta-de-lança do desenvolvimento da agricultura e de sua integração de economia de mercado; em outros permanecem arcaica e fundada essencialmente sobre a economia de subsistência; em alguns lugares, ela é mantida, reconhecida, como a única forma social de produção capaz de satisfazer as necessidades essenciais da sociedade como um todo; em outros, ao contrário, é

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excluída de todo desenvolvimento, sendo desacreditada e à custo tolerada, quando não chegou a ser totalmente eliminada. (LAMARCHE,1993, p.13).

A agricultura familiar pode ser caracterizada pela organização do trabalho e gestão partilhada

e coordenada pelos membros das famílias. Assim como a diversificação dos seus produtos, a gestão e

trabalho estritamente relacionados e também a utilização dos recursos naturais utilizados.

Segundo o Banco Central do Brasil (2013) para ser considerado produtor rural familiar é

preciso se encaixar nas categorias: proprietários, arrendatários, parceiros ou concessionário a reforma

agrária, residir na propriedade ou morar perto do local, deter no máximo quatro módulos fiscais de

terra, quantificados conforme a legislação, no mínimo 50% da renda bruta familiar deve ser

proveniente da exploração agropecuária, e a base da exploração deve ser o trabalho familiar.

Agricultura familiar em termos políticos constitucionais alcançou sua legitimidade crescente a partir

da criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, em 1996.

A agricultura familiar é constituída por pequenos e médios produtores, e ainda representa

cerca de 80% da ocupação do setor rural, numa proporção de sete em cada dez empregos no campo, e

corresponde a cerca de 40% da produção agrícola. (MOVIMENTO DOS PEQUENOS

AGRICULTORES- MPA, 2010).

Segundo a CONAB (2003), maioria dos alimentos consumidos pela população brasileira é

proveniente das pequenas e médias propriedades, e que a agricultura familiar apresenta práticas de

cultivo mais equilibradas do ponto de vista ecológico. Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que

compuseram a cesta alimentar distribuída pela Companhia Nacional do Abastecimento – Conab,

originaram-se da Agricultura familiar.

Os agricultores familiares vêm se transformando diante das relações socioeconômicas, criando

mecanismos para se reproduzirem diante da expansão dos latifúndios, da monocultura, da

mecanização agrícola, da economia de mercado e do sistema econômico.

O setor agropecuário familiar destaca-se pela sua importância na geração de emprego e na

produção de alimentos, também voltados à subsistência, ou seja, focalizando mais as funções de

caráter social. Entretanto, é necessário destacar que a produção familiar também contribui

expressivamente para a geração de riqueza e crescimento econômico brasileiro, e essa contribuição é

importante, sobretudo, para a economia local dos municípios, cuja base econômica é a agropecuária.

Neste ensejo, a agricultura familiar é um importante segmento do setor agropecuário do país,

sendo grande geradora de empregos no campo e responsável pela maior parte da produção que

abastece o mercado interno, ou seja, cerca de 70% dos alimentos consumidos nos lares brasileiros. Os

produtores familiares respondem, ainda, por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País,

desempenhando papel crucial na economia de um grande número de municípios, o que a torna

indispensável para o desenvolvimento do Brasil. (BANCO DO BRASIL, 2012).

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CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ: PERSPECTIVAS DE

DESENVOLVIMENTO LOCAL E O PAPEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Para entender qual a participação da agricultura familiar no desenvolvimento local do

município de Goioerê é necessário enfatizar que para que haja o desenvolvimento local é preciso ter

um local (terra) e um conjunto de interações das esferas política, econômica e social. “O

Desenvolvimento Local promove a participação e o diálogo a nível local, estabelecendo a ligação

entre as partes interessadas do setor público e do setor privado e os respetivos recursos, com vista ao

emprego de uma melhor qualidade de vida para homens e mulheres.”. (CENTRO INTERNACIONAL

DE INFORMAÇÃO, 2013).

O município de Goioerê, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,

2006), está localizado na região Noroeste do estado do Paraná, próximo das cidades de Campo

Mourão e Umuarama, e está a 530 km da capital Curitiba. As coordenadas geográficas são: Latitude: -

24°11’ 06’’ e Longitude: -53°01’40”. A cidade de Goioerê foi fundada em 1943, quando foram

instaladas as primeiras fazendas de café.

Figura 1- Localização do município de Goioerê no Estado do Paraná.

O município de Goioerê é um dos principais da Comunidade de Municípios da Região de

Campo Mourão - COMCAM, sua principal atividade econômica é a agricultura, sobretudo o plantio de

soja, e também tem destaque na economia municipal o setor comercial.

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As transformações que ocorreram na agricultura local, com o processo de modernização

agrícola, são evidentes, e em particular na agricultura familiar, cujos incentivos para a permanência

dos pequenos produtores no campo, embora tenham aumentado nas últimas décadas, ainda são

insuficientes, pois não atingem a todos os produtores. Sendo assim, vale investigar as políticas

públicas voltadas ao fortalecimento e à manutenção dos produtores familiares na área rural. Neste

sentido, algumas atitudes estão sendo tomadas:

[...] as organizações de agricultores estão sendo mobilizadas para produzir ou preservar bens comuns ou bens públicos, em dois tipos de circunstâncias: a) para assumir funções de interesses geral que eram antes da responsabilidade do Estado ou deviriam sê-lo, b) para participar da elaboração ou da gestão de projetos ou programas de desenvolvimento local, territorial ou de manejo de recursos naturais. (SABOURIN et al , 2004 apud SCHNEIDER, 2006).

Os agricultores têm como recurso as políticas públicas, que são ações que o poder público

direciona para a busca de soluções para os problemas da sociedade. As políticas públicas são segundo

a Agenda 21 (2008, p.5):

[...] uma totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais e municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade de o interesse público. É certo que as ações dos dirigentes públicos (os governamentais ou os tomadores de decisões) selecionam (suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral.

Neste contexto, vale salientar que a busca por mais desenvolvimento local está vinculada ao

fortalecimento da agricultura familiar que depende da efetivação das políticas públicas, e que estas

atendam às reais necessidades dos produtores e que sejam planejadas, executadas e avaliadas

democraticamente.

Perfil dos produtores familiares de Goioerê – PR

A partir de levantamentos realizados por meio de 19 questionários aplicados com produtores

familiares de Goioerê, totalizando uma amostragem de aproximadamente 10% dos agricultores

familiares do município, traçamos um breve perfil desses trabalhadores.

No que se refere à idade dos produtores pesquisados (gráfico 1), tivemos uma concentração na

faixa etária entre 46 a 55 anos, com 52,7%. Na sequência, com 15,8% dos produtores pesquisados,

tivemos a faixa etária de 36 a 40 anos, e também com 15,8%, os acima de 70 anos.

Como pode ser observado no gráfico 1, não obtivemos jovens e adultos na faixa etária até os

35 anos que responderam aos questionários. Este fato denota a falta de motivação dos jovens em

permanecerem no campo, o que foi constatado também durante os trabalhos de campo realizados, a

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partir do relato dos agricultores com relação aos filhos que não dão continuidade às atividades dos

pais, sobretudo as filhas, que ao se casarem acabam indo morar na cidade.

Gráfico 1 : Idade dos agricultores familiares

Fonte: Pesquisa de Campo.

Outra constatação importante sobre a faixa etária, entre os agricultores pesquisados, é que se

somarmos os estratos entre 56 a mais de 70 anos, 31.6% estão na faixa etária de aposentados rurais

(mulher 55 anos e homens 60 anos), e se considerarmos o grupo entre 46 a 55 anos, também já estão

próximos à idade de aposentar-se, o que mostra dificuldade de reprodução da agricultura familiar no

município, pela falta de jovens no campo, e demonstra a permanência de aposentados rurais no meio

rural, evidenciando que a aposentadoria rural tem se constituído em uma política de permanência dos

agricultores familiares na área rural.

No que se refere ao gênero, tivemos 53% dos pesquisados do sexo masculino, e 47% do sexo

feminino, tendo assim um equilíbrio entre os gêneros, mostrando que as mulheres estão ativas no

trabalho no campo, assim como os homens. Quanto ao estado civil, 79% dos entrevistados são

casados, 10,5% são solteiros e 10,5% são viúvos.

Como pode ser verificado no gráfico 2, constatamos baixos níveis de instrução entre os

produtores familiares pesquisados. Somando os que se declararam analfabetos, com os que não

concluíram o ensino fundamental, temos 73,7%, que é um número expressivamente alto, que

acreditamos estar relacionado ao fato de que a maioria dos entrevistados está na faixa etária acima de

46 anos, e não tiveram oportunidade de estudar no período adequado. Sendo assim, é necessário que

haja incentivos dos gestores públicos para que os agricultores possam aprimorar seu nível de

instrução.

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Gráfico 2: Nível de Instrução dos agricultores familiares

Fonte: Pesquisa de Campo.

No que se refere à posse da terra, dentre os agricultores que responderam aos questionários,

apenas 1 é arrendatário, representando 5,3%, e os 94,7% restantes, são proprietários, reforçando uma

característica específica da produção familiar, a propriedade da terra. No que se refere à quantidade de

propriedades que possuem, 89,5% dizem possuir apenas uma propriedade, e 10,5%, duas

propriedades. Constamos que os produtores que possuem duas propriedades fazem uso de maquinário

(micro trator), e há em média 4 pessoas que trabalham, sendo este um número maior que a média da

maioria dos pesquisados, de 2 pessoas trabalhando por propriedade.

Quanto aos dados levantados sobre tamanho da propriedade, não obtivemos nenhum entrevistado

com propriedade menor que 3.000 m², aproximadamente 58% dos agricultores têm propriedade acima

de 7.000 m², seguido 26,3 % com propriedade entre 3.001 m² a 5.000 m², e o restante, 15,8 %, com

propriedade entre 5.001 m² a 7.000 m². Com tais informações avaliamos que a área de cultivo dos

agricultores são minifúndios, não ultrapassando 4 módulos fiscais, que é o tamanho da área que

caracteriza a agricultura familiar.

Os principais produtos são as hortaliças, mandioca, milho e a avicultura (gráfico 3). Ele também

mostra a diversidade de cultivos desenvolvidos pelos produtores familiares do município.

De acordo com o representante da Emater1 do município de Goioerê, a agricultura familiar no

Município é importante para a economia e para a sociedade, uma vez que os agricultores familiares

representam mais de 70% dos agricultores do município.

Sobre a representatividade da produção familiar para a economia do município, o técnico da

Emater ressaltou sobre a importância da diversificação das produções, uma vez que os grandes e

médios proprietários de terra plantam basicamente soja e milho. Já os pequenos proprietários, praticam

a policultura, pecuária leiteira, plantio de algumas frutas e também confeccionam produtos como pães

1 Entrevista realizada no dia 06/06/2014, no escritório da Emater de Goioerê.

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caseiros, bolachas e doces, para comercializarem na feira do produtor e/ou vender nas ruas,

contribuindo com a diversificação de alimentos oferecido à população.

Por meio da aplicação dos questionários verificamos também que a produção mais rentável aos

produtores são as hortaliças, com mais de 50% das respostas, verificamos que esta produção está

relacionada com a comercialização na feira do produtor e para os mercados locais. Na sequência entre

os produtos mais rentáveis está a produção de mandioca e a avicultura, que somadas representam 21%

das respostas entre os produtos mais rentáveis.

Gráfico 3: Principais produções Fonte: Pesquisa de Campo.

No que se refere ao sistema de produção utilizado pelos produtores, o método convencional

representou 68,4% dentre os que responderam ao questionário, seguido do método orgânico, 31,6 %.

Vale considerar que o método convencional, nesta abordagem, foi considerado como a combinação de

várias técnicas, que envolvem o uso da tecnologia e maquinários, assim como adubação química e

aplicação de agrotóxicos. Considerando assim que a maioria dos entrevistados afirma fazer uso do

método produtivo convencional, há uma contradição quando indagados se usam agrotóxicos ou

maquinários, sendo que somente 29,4% responderam que sim, e 70,6 % afirmaram que não utilizam.

Devemos levar em consideração que ao responderem ao questionário, a maioria dos produtores

estava no local onde comercializam suas produções (feira do produtor), podendo assim se sentirem

inibidos de responder que utilizavam agrotóxicos, por exemplo, por receio de que seus clientes

ouvissem.

Quando questionados se algum membro da família trabalha em outras atividades, que não seja

a atividade agrícola, obtivemos um montante de 31,8% que afirmaram ter membros da família que

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desenvolvem outras atividades, o que mostra a importância do trabalho acessório para a reprodução

dos agricultores familiares na atualidade.

Entre essas atividades estão, jardineiro, vigia, trabalhador doméstico, técnico em laboratório,

pedreiro e serviços gerais. Dentre os que responderam que havia membros da família trabalhando fora

da propriedade, constatamos que havia apenas uma pessoa por família. Com este dado, podemos

entender que a renda extraída de parte considerável das propriedades, está sendo insuficiente para

manter a família. O fato de um número considerável das famílias obterem rendimento insuficiente com

as propriedades agrícolas, provavelmente se deve em parte, à baixa inserção dos produtores nas

políticas públicas, já que com pouca ou nenhuma orientação e/ou incentivo, não conseguem obter

resultados satisfatórios, como podemos ver no gráfico 4.

Gráfico 4: Participação dos programas

Fonte: Pesquisa de Campo.

Dos produtores que não participam de nenhum programa governamental, cerca de 74%

apontaram como motivo de não participarem, a falta de informação sobre esses programas; 35,7%,

formam o grupo dos que não veem benefícios em participarem. Considerando essas informações

constatamos que falta informação e esclarecimento sobre como funcionam as políticas públicas, e

como podem ser importantes para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares no

campo. O baixo índice de escolaridade dos entrevistados também é um fator a ser considerado, no que

se refere à falta de informação e/ou compreensão das políticas governamentais propostas.

Avaliamos ainda que falta dinamismo aos gestores das políticas no município, pois verificamos

que muitas informações importantes não chegam aos produtores, pela falta de visitas técnicas às

propriedades e promoção de reuniões e/ou palestras para explicar/informar sobre essas políticas.

Outro limitador da participação dos agricultores nas políticas públicas, é o medo de endividar-se,

somando 14,7% dos produtores pesquisados. Acreditamos que este fato se deve à recente abertura de

crédito agrícola aos agricultores familiares, quando comparado aos grandes produtores.

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Acreditamos que a inserção consciente dos agricultores familiares nestes programas, poderia

promover melhores condições de vida no campo, assim como a diminuição do êxodo rural, pois

evidenciamos na pesquisa, que dentre os produtores que participam dos programas, 100% encontram-

se satisfeitos.

Sobre as dificuldades e desafios em continuarem no campo, os participantes da pesquisa

apontaram respostas que podem ser observadas no gráfico 5. Os agricultores opinaram sobre qual

deveria ser o apoio governamental, e dentre as respostas obtivemos as seguintes opiniões: que o

governo deveria mandar verbas para que pudessem comprar maquinários, que fornecesse adubo,

esterco, assistência técnica, rede de iluminação e a construção de um posto de saúde na área rural, para

facilitar a mobilidade e o rápido atendimento médico.

Gráfico 5: Desafios e dificuldades enfrentados

Fonte: Pesquisa de Campo.

Na avaliação feita pelos produtores pesquisados, sobre a ação da prefeitura municipal para os

agricultores familiares, 57,9% se dizem insatisfeitos e 42,1%, satisfeitos. Ou seja, a ação da prefeitura

local, está abaixo do esperado pelos produtores. Dos agricultores familiares pesquisados, 94,4%

comercializam seus produtos somente no município, e 5,6% além de comercializarem no município,

vendem para alguns municípios vizinhos, mostrando assim, que há um mercado local para os produtos

oriundos da agricultura familiar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da revisão teórica, dos dados estatísticos e de campo levantados, consideramos que a

agricultura familiar tem um papel importante para a economia local, embora o município esteja

inserido em um contexto regional de modernização agrícola.

Salientamos que na produção familiar tem destaque a horticultura que abastece os pequenos

mercados locais, as panificadoras e restaurantes, além de outros alimentos fundamentais ao

abastecimento da população. Vale destacar ainda a feira do Produtor que é organizada pela prefeitura

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do município, pois tanto se apresenta como uma possibilidade de mercado aos produtos provenientes

da produção familiar, como uma opção de acesso pelos consumidores a alimentos frescos e de

qualidade.

No que se refere às principais políticas públicas voltadas à produção familiar presentes no

município, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (compra direta da agricultura

familiar). Consideramos que este é um programa que contribui tanto para melhorar as condições de

vida dos produtores envolvidos, quanto a qualidade da alimentação da população, sobretudo, dos

alunos das escolas públicas.

Também está sendo realizado o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, que

beneficiou 20 famílias em Goioerê. Evidenciamos que o Programa de habitações rurais é fundamental

para possibilitar condições dignas de moradia aos pequenos produtores, porém o alcance ainda é

limitado, considerando que atingiu apenas 20 das 194 famílias de produtores familiares do município.

Quanto ao acesso ao crédito pelos pequenos produtores, destacamos as linhas de crédito

disponíveis pelo Pronaf, cujas análises da pesquisa mostraram que tem contribuído para o aumento da

produtividade e melhores condições de vida no meio rural, mas que ainda é insuficiente para fortalecer

a produção familiar e manter o agricultor no campo.

As principais dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores são: a sucessão hereditária

da propriedade, pois os filhos dos agricultores, sobretudo os mais jovens, geralmente não permanecem

no meio rural, o que também dificulta a manutenção das famílias no campo, visto que muitas vezes, os

idosos/aposentados acompanham os filhos nas áreas urbanas, desfazendo-se das propriedades. As

precárias condições de vida e a pobreza no meio rural também ficam evidentes na realidade do meio

rural de Goioerê - PR.

Portanto evidenciamos a necessidade de políticas públicas mais eficientes voltadas à produção

familiar, bem como salientamos a necessidade da presença mais efetiva do poder público local nas

ações que impactam a vivência dos agricultores, bem como a participação democrática dos grupos

sociais envolvidos para planejar, executar e avaliar os projetos que dizem respeito às suas

necessidades.

REFERÊNCIAS

AGENDA 21. Políticas públicas conceitos e prática. 2008. Disponível em: <http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/MANUAL%20DE%20POLITICAS%20P%C3%9ABLICAS.pdf > Acesso em: Set. 2013. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: < http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/PRONAF.asp#1> Acesso em : Dez. 2013.

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IX EPCT – Encontro de Produção Científica e Tecnológica Campo Mourão, 27 a 31 de Outubro de 2014

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