3.03.2009, MMA , Brasília

Pagamentos por Serviços Ambientais:

Desmatamento evitado na Amazônia Legal

Sven Wunder (CIFOR)Jan Börner (CIAT/Iniciativa Amazônica)Lígia Pereira (CIFOR) Marcos Tito (ICRAF/Iniciativa Amazônica)

Foto: www.mongabay.com/brazil.html

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Conteúdo

1. PSA: Teoria e precondições

2. Metodologia

3. Resultados

4. Conclusões e discussão

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1. Uma transação voluntária onde

2. um serviço ambiental (SA) bem definido - ou um uso de solo que produziria o serviço

3. é comprado por (pelo menos um) comprador

4. de (pelo menos um) fornecedor,

5. apenas se o fornecedor garanta o fornecimento contínuo do SA (condicionalidade)

O que é PSA?

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TempoPSA

Adicionalidade: desmatamento evitado

Estoquede carbonoflorestal

Com pagamento

Sem pagamento

Objetivo de PSA

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1. O dinheiro pode ajudar a deixar as árvores em pé?

2. As árvores em pé produzirão boa compensação?

REDD & PSA

Precondições para PSA

• Econômicas: DAP>DAA valor do serviço > custos do provedor

• Culturais: PSA têm aceitação, provedores reagem positivamente aos incentivos

• Informacionais: informação disponível e custos de transação são razoáveis

• Institucionais: a) Posse de terra com direitos de exclusão, limites claros; b) confiança entre provedor e comprador de SA/ intermediário

3.03.2009, MMA , Brasília

Conteúdo

1. PSA: Teoria e precondições

2. Metodologia

3. Resultados

4. Conclusões e discussão

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Passos para avaliar potencial de REDD/PSA

1.Adicionalidade Floresta ameaçada + “serviço” (e.g. estoque C)

3. Elegibilidade Direito de exclusão (situação fundiária, controle de fato) & restrições de jure (e.g. Reserva Legal)

2. Custos de oportunidade CO “+CT” ≤ preço de serviço (e.g. créditos de C)

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Carbono Florestal

Saatchi et al. 2007

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Biodiversidade: endemismo

Rodrigues et al. 2007

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Adicionalidade: áreas ameaçadas

Fontes: INPE, Soares-Filho et al. 2006

1.4 milhões km2

106 mil km2

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Trajetórias de uso

Pecuária extensiva

Pousio Pousio

Culturas anuais comerciaisVPLT

Anos

(1)

(2)

(3)

Culturas de subsistência

Extração madeireira

Pecuária extensiva

Pousio Pousio

Culturas anuais comerciais

(1)

(2)

(3)

VPLt1

VPLt2

1 10

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Cálculo de custos de oportunidade

Desmatamento(INPE-PRODES)

Uso de terra(IBGE)

Taxa de lucro(Literatura)

Retorno bruto por hectare

(IBGE)

Custo de oportunidade

por hectare e ano

X

=

Classificação fundiária~% de cobertura na Amazônia Legal

Assentamentos 12.7 Elegível (RL+)

UC estritos 7.0 Não-elegível

UC de uso sustentável 9.3 Elegível

Terras indígenas 21.6 Elegível

Terras devolutas ~25 Não-elegível (exceções?)

Terras privadas ~25 Elegível (RL)

Terras comunitárias (quilb.) <1 Elegível (RL)

= privado = público

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Sit. fundiária em áreas ameaçadas 2006-50

Fontes: IBAMA, INCRA 2007, Soares-Filho et al. 2006

53%9%

10%

9%

1%

Conteúdo

1. PSA: Teoria e precondições

2. Metodologia

3. Resultados

4. Conclusões e discussão

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Competitividade 2006-50 (preço CCX temp.)

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Competitividade 2006-50 (preço CCX perm.)

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Oferta REDD - Cenário 2007-16

0

5

10

15

20

25

30

0 5000000 10000000 15000000 20000000

Desmatamento evitado (ha)

Cu

sto

de

op

ort

un

ida

de

R$

/tC

O 2

CCX temporario CCX permanente

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Determinantes de custos

0

5

10

15

20

25

30

0 5000000 10000000 15000000 20000000

Desmatamento evitado (ha)

Cu

sto

de

op

ort

un

ida

de

R$

/tC

O 2

CCX temporario CCX permanente

Pecuária extensiva

Agricultura itinerária

Soja

Cultivos perenesintensivos

Madeiras preciosas

Biomassa+ -

Custos de PSA com taxa úmica

0

5

10

15

20

25

30

0 5000000 10000000 15000000 20000000

Deforestacion evitada (ha)

Co

sto

s d

e op

ort

uni

dad

CCX temporario CCX permanente

Custos com três niveis de pagamento

0

5

10

15

20

25

30

0 5000000 10000000 15000000 20000000

Deforestacion evitada (ha)

Co

sto

s d

e op

ort

uni

dad

CCX temporario CCX permanente

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Custo total e excedente do provedor

 

Área conservada

Custo total de

oportunidade

Excedente econômico

(médio)

  Milhões ha Milhões R$ R$/ha

Pagam. até CCX temporárioR$/tCO2 4.21

8.3 10,670.61 0.00

Preço fixo (CCX temporário) 8.3 16,270.42 671.29

Pagam. até CCX permanenteR$/tCO2 7.05

13.0 17,938.24 0.00

Preço fixo (CCX permanente) 13.0 36,763.76 1,452.36

Conteúdo

1. PSA: Teoria e precondições

2. Metodologia

3. Resultados

4. Conclusões e discussão

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Mensagens principais

1. Em >50% das florestas ameaçadas na AL há boas condições econômicas para PSA…

2. …mas em <25% dessas florestas há condições fundiárias favoráveis;

3. Pagamentos diferenciados podem aumentar a custo-efetividade de PSA em ate 50%;

4. Um desenho cuidadoso (definição serviços, áreas ameaçadas, condicionalidade) faz efeito!

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Têm condições para PSA na Amazônia?

• Econômicas: DAP>DAA valor do serviço > custos do provedor – confirmado para >50%!

• Culturais: PSA têm aceitação, muitos provedores reagem positivamente aos incentivos – provável

• Informacionais: informação disponível e custos de transação são razoáveis – provável

• Institucionais: “Direitos de exclusão” na posse; limites claros, confiança entre provedor e comprador – problema sério, a ser enfrentado!

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Regras de oro para fazer PSA funcionar

I. Definir bem os serviços a serem remunerados

II. Escolher áreas ameaçadas

III. Variar pagamentos de acordo com custos e serviços

IV. Garantir condicionalidade (monitorar & sancionar)

www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/home/index.htm