343o de Ecologia Terrestre.doc) - terratest.co.za Dam/Portoguese... · Impactos de curto-prazo ou...

Estudo de Viabilidade, Avaliação de Impacto Ambiental e

Social, Projecto Executivo e Supervisão do Projecto de

Reabilitação da Barragem de Nacala

CONCURSO N.º.: QCBS-MCA-MOZ-4-08-025

CONTRATO N.º: P015

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL –

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE ECOLOGIA TERRESTRE

Anexo C

Julho de 2010

Submetido a:

MINISTÉRIO DO PLANO E DESENVOLVIMENTO

MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT – MOÇAMBIQUE

Preparado por:

JEFFARES & GREEN (Pty) Ltd

Em associação com

CONSENG

e

LAMONT

ii

AVALIAÇÃO DE ECOLOGIA TERRESTRE ASSOCIADA À INUNDAÇÃO DE 170 HECTARES DE TERRA NA BARRAGEM DE NACALA, MOÇAMBIQUE

ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO E TERMOS DE REFERÊNCIA .................................................................................................................. 1

2 DESCRIÇÃO DO LOCAL E DA ÁREA DE ESTUDO ......................................................................................................... 1

3 METODOLOGIA ................................................................................................................................................................ 2

3.1 COMPILAÇÃO DE DADOS ........................................................................................................ 2 3.1.1 Estudo bibliográfico ............................................................................................................. 2 3.1.2 Visita de Campo .................................................................................................................. 2 3.1.3 Critérios para a Classificação dos Impactos ........................................................................ 3

4 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO AMBIENTE RECEPTOR ................................................................. 4

4.1 VEGETAÇÃO.......................................................................................................................... 4 4.1.1 Aspectos Gerais .................................................................................................................. 4 4.1.2 Estudo bibliográfico das espécies de plantas ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique 5 4.1.3 Medição de concentrações de comunidades de plantas na área de estudo ......................... 7 4.1.4 Cobertura da terra ............................................................................................................. 11

4.2 MAMÍFEROS ........................................................................................................................ 12 4.2.1 Aspectos gerais ................................................................................................................. 12 4.2.2 Estudo bibliogáfico das espécies ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique12 4.2.3 Medições de concentrações de comunidades de mamíferos na área de estudo ................ 13

4.3 AVIFAUNA ........................................................................................................................... 14 4.3.1 Aspectos gerais ................................................................................................................. 14 4.3.2 Estudo bibliográfico das espécies de pássaros ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique 15 4.3.3 Medições de concentrações de avifauna na área de estudo .............................................. 16

4.4 HERPETOFAUNA .................................................................................................................. 17 4.4.1 Aspectos gerais ................................................................................................................. 17 4.4.2 Estudo bibliográfico das espécies de herpetofauna globalmente ameaçadas que ocorrem em Moçambique 18 4.4.3 Medição de concentrações de comunidades de herpetofauna da área de estudo ............. 18

5 ANÁLISE DE IMPACTOS ECOLÓGICOS ....................................................................................................................... 19

5.1 VEGETAÇÃO........................................................................................................................ 19 5.1.1 Perda de populações de vegetação de importância para a conservação ........................... 19 5.1.2 Colonização da área por espécies de plantas alienígenas invasoras................................. 21

5.2 FAUNA ................................................................................................................................ 22 5.2.1 Perda de populações de fauna indígena ........................................................................... 22 5.2.2 Perda de populações de fauna de importância para a conservação .................................. 23

5.3 AVIFAUNA ........................................................................................................................... 24 5.3.1 Perda de espécies de pássaros de importância para a conservação ................................. 24 5.3.2 Impacto na comunidade local de pássaros devido à perda de habitat ............................... 24 5.3.3 Perda de espécies de herpetofauna de importância para a conservação .......................... 25

ECOSSISTEMA ........................................................................................................................................................................ 26 Perda de habitats de importância para a conservação...................................................................................................... 26 Fragmentação do ecossistema ......................................................................................................................................... 27

6 CONCLUSÃO .................................................................................................................................................................. 28

iii

7 REFERÊNCIAS ................................................................................................................................................................ 30

Lista de Figuras

Figura 2-1: Área de estudo da Avaliação de Ecologia Terrestre para a Barragem de Nacala ...................................................... 2 Figura 4-1: Mapa da Flora Zambezíaca (1968) para a Área de Estudo da Barragem de Nacala.................................................. 5 Figura 4-2: Análise de Agrupamentos de comunidades de plantas que ocorrem na área de estudo (n = 37)............................... 8 Figura 4-3: Gráfico de ordenação de NMDS, mostrando a relação entre comunidades de plantas e variáveis ambientais significativas (n = 37) 9 Figura 4-4: Localização das 5 comunidades de plantas que ocorrem na área de estudo da Barragem de Nacala. Os nomes e as cores correspondem às Figuras

4-3 e 4-4. A fotografia da bananeira representa um exemplo de um dos pontos de verificação em campo................................ 10 Figura 4-5: Classificação de cobertura da terra em 5 classes de cobertura, para a área de estudo da Barragem de Nacala, usando Segmentação (sensoriamento

remoto). Os sítios enumerados representam os pontos de verificação e rastreio. O gráfico de barras mostra a contribuição proporcional da cobertura da terra,

expressa em termos de percentagem, resumida para a área de estudo alargada da Barragem de Nacala (531 ha). ................ 12 Figura 4-6: Curva de acumulação de espécies para concentrações de pássaros presentes na área de estudo ........................ 17

Lista de Tabelas

Tabela 3-1: Metodologia de classificação para a determinação da significância dos impactos ................................................... 3 Tabela 3-2: Probabilidade de Ocorrência dos Impactos ............................................................................................................... 3 Tabela 3-3: Declaração geral de significância ambiental ............................................................................................................. 4 Tabela 4-1: Plantas de importância para a conservação, espécies de plantas ameaçadas a nível global de ocorrência provável nas proximidades da área de

estudo da Barragem de Nacala e espécies da Lista Vermelha registadas no local. As espécies indicadas e negrito foram registadas no local. 6 Tabela 4-2: Resumo dos resultados da classificação da cobertura da terra, expressa como uma proporção da área de estudo alargada da Barragem de Nacala,

bem como da área de implantação de 80 m. ............................................................................................................................. 11 Tabela 4-3: Espécies de mamíferos ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique .................................................. 13 Tabela 4-4: Espécies ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique (BirdLife International) ..................................... 16 Tabela 4-5: Espécies de herpetofauna globalmente ameaçadas que ocorrem em Moçambique ............................................... 18 Tabela 5-1: Espécies de plantas de importância para a conservação registadas na área de implantação de 80 m, com comentários sobre o seu estado de

conservação e probabilidade do impacto. .................................................................................................................................. 20

Lista de Fotografias

Foto 5-1: Nova planta exótica invasora identificada na área de implantação do projecto, Hyptis suaveolens (“Horehound Weed”). 21

Lista de Adendas Adenda A – Lista de Espécies de Plantas da Área de Estudo Adenda B – Lista de Mamíferos da Área de Estudo Adenda C – Lista de Pássaros da Área de Estudo Adenda D – Lista de Herpetofauna da Área de Estudo Adenda E – Mapa de Sensibilidade da Área de Estudo

AVALIAÇÃO DE ECOLOGIA TERRESTRE ASSOCIADA À INUNDAÇÃO DE 170 HECTARES DE TERRA NA BARRAGEM DE

NACALA, MOÇAMBIQUE

1 INTRODUÇÃO E TERMOS DE REFERÊNCIA

A Aves Consulting foi designada pela Jeffares and Green para realizar uma avaliação de ecologia terrestre da área que será

inundada em resultado do aumento da altura da parede da Barragem de Nacala, na Província de Nampula, em Moçambique.

Em estudos anteriores constatou-se que a condição estrutural da Barragem de Nacala é insegura, necessitando esta, por isso,

de ser reabilitada. Por outro lado, o rendimento hidrológico da Barragem de Nacala é totalmente inadequado para a satisfação

das necessidades da Cidade de Nacala no horizonte projectado de 25 anos. As propostas obras de reabilitação da Barragem

de Nacala incluem obras de melhoramento do descarregador, a reparação do talude da barragem, aumentando, ao mesmo

tempo, o nível de pleno abastecimento em 2 m, bem como o estabelecimento de um sistema de descarga para a barragem,

para permitir a libertação dos requisitos de caudal ecológico. As obras previstas irão requerer que seja efectuado um desvio

temporário da Estrada N8. O aumento da altura da parede da barragem irá resultar a inundação de 170 ha de terra, o que

poderá ter determinados impactos ecológicos. No que concerne à avaliação de ecologia terrestre solicitada pela Jeffares and

Green, os termos de referência definiram que deveria ser realizado o seguinte:

• Determinar as características de referência das comunidades/agregados de fauna e flora da área da Barragem de

Nacala, na Província de Nampula, em Moçambique

• Identificar espécies que possam estar listadas pela IUCN e que ocorram ou possam ocorrer na área de estudo

• Determinar os possíveis impactos da actividade em habitats, comunidades e espécies, usando determinados grupos

taxonómicos como indicadores

• Determinar as possíveis medidas de mitigação, com base num quadro de referência acordado

2 DESCRIÇÃO DO LOCAL E DA ÁREA DE ESTUDO A Barragem de Nacala está localizada sobre o Rio Muecula, a 35 km da Cidade de Nacala. A estrada nacional N8 passa pelo

talude da barragem. O talude tem 17,4 m de altura e 324 m de comprimento. A barragem constitui a principal fonte de

abastecimento de água à Cidade de Nacala, sendo, portanto, de importância estratégica para o desenvolvimento desta cidade.

A área de estudo foi definida como a área que ficaria inundada até à cota de 80 metros acima do nível médio do mar (manm).

Esta está indicada na Figura 2-1, abaixo.

2

Figura 2-1: Área de estudo da Avaliação de Ecologia Terrestre para a Barragem de Nacala

3 METODOLOGIA

3.1 Compilação de Dados

3.1.1 Estudo bibliográfico

O conhecimento da flora e da fauna em Moçambique é incompleto e, por outro lado, a legislação não protege todas as

espécies ameaçadas ou em perigo. A Lista Vermelha da IUCN (IUCN Red Data List) é, portando, outro instrumento necessário

no processo de avaliação de impactos. Previamente à visita de campo, foi efectuada uma compilação de dados por meio de um

estudo em gabinete (desktop study), baseado em várias fontes de informação, incluindo relatórios de viabilidade, bibliografia e

estudos ambientais realizados no passado. A lista de referências bibliográficas utilizadas neste estudo pode ser encontrada no

Capítulo 7 do presente relatório. O propósito deste exercício foi a identificação de possíveis espécies de importância global

para a conservação que possam ocorrer no local, bem como o de providenciar uma referência para o levantamento no campo.

3.1.2 Visita de Campo

Foi efectuada uma visita inicial por Sam Laurence (Especialista em Mamíferos), Mervyn Lotter (Botânico) e Martin Taylor

(Ornitólogo), de 31 de Outubro a 5 de Novembro de 2009. O propósito da visita de campo foi a recolha de dados ecológicos de

referência relacionados com o projecto e ainda a avaliação dos impactos que a proposta inundação da área de estudo poderá

ter nas comunidades de mamíferos, plantas e avifauna locais, bem como os impactos ecológicos associados.

3

3.1.3 Critérios para a Classificação dos Impactos

A Jeffares and Green providenciou a metodologia a ser utilizada na classificação dos potenciais impactos ecológicos.

NA

TU

RE

ZA

DO

IMP

AC

TO

OU

BE

NE

FÍC

IO

CRITÉRIOS PARA OS IMPACTOS NATUREZA DO IMPACTO

NÃO HÁ EFEITO A actividade ou componente desta não irá resultar em impacto, ou então o impacto será tão baixo que pode ser considerado negligenciável.

Negativo Baixo

Impactos de curto-prazo no(s) sistema(s) ou na(s) parte(s) afectada(s). A mitigação é muito fácil, barata, consome menos tempo, ou não é necessária.

Benefício Baixo

Os benefícios para os sistemas ou partes afectadas são pequenos ou limitados.

Negativo Médio

Impactos de curto-prazo ou médio-prazo no(s) sistema(s) ou na(s) parte(s) afectada(s), que podem ser mitigados. Por exemplo, a construção de uma estrada estreita numa área com vegetação com valor de conservação baixo.

Benefício Médio

Um impacto de médio-prazo ou longo-prazo, com benefício real para o(s) sistema(s) ou parte(s) afectada(s). Outras formas de optimização dos efeitos benéficos são igualmente difíceis, caras e consomem muito tempo (ou alguma combinação destes aspectos), tal como o seu alcance desta forma.

Negativo Alto

Impactos de longo-prazo para o(s) sistema(s) ou parte(s) afectada(s), que podem ser mitigados. Contudo, esta mitigação seria difícil, cara e consumiria muito tempo, ou seria caracterizada por uma combinação dos aspectos acima.

Benefício Alto

Um impacto de longo-prazo, com benefício substancial para o(s) sistema(s) ou parte(s) afectada(s). Formas alternativas de alcance deste benefício seriam difíceis, caras, ou consumiriam muito tempo, ou seriam caracterizadas por uma combinação dos aspectos acima.

Questão Fatal Uma mudança irreversível ou permanente nos sistemas ou partes afectadas, que não pode ser mitigada. Por exemplo, a perda permanente de terra ou, neste caso, de recursos aquáticos.

ESCALA TEMPORAL DO IMPACTO ESCALA ESPACIAL DO IMPACTO

Desenho e Planificação

Os impactos ou benefícios serão limitados às fases de desenho e planificação. Geralmente um impacto pontual, de prazo muito curto.

Indivíduos/ Espécies

Individuais

Os impactos ou benefícios serão sentidos por um pequeno número de indivíduos no seio das comunidades locais, ou por um pequeno número de espécies faunísticas ou vegetais.

Construção

Os impactos ou benefícios serão limitados à fase de construção da actividade e são considerados de curto-prazo (menos de 3 anos)

Comunidades Locais / Habitats Naturais

Os benefícios e impactos irão observar-se nas comunidade em geral, ou em habitats naturais da área de estudo.

Operação

Os impactos ou benefícios estender-se-ão ao longo do tempo de vida da actividade e poderão, provavelmente, vir a estar associados à operação e manutenção. Estes impactos são considerados de médio a longo-prazo (entre 20-40 anos)

Regional

Os impactos ou benefícios irão observar-se para além da área da barragem e afectar outros distritos ou cidades, incluindo a Cidade de Nacala.

Permanente

Ao longo de 40 anos, ou resultando numa mudança permanente e duradoira, que se irá estender para além do tempo de vida da actividade.

Nacional e Internacional

Os impactos ou benefícios podem estender-se para além da área regional e afectar outros países, ou ter uma influência global.

Tabela 3-1: Metodologia de classificação para a determinação da significância dos impactos

PR

OB

AB

ILID

AD

E PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DO IMPACTO

Desconhecida A probabilidade de ocorrência do impacto não pode ser razoavelmente predita. Improvável Menos de 40% de certeza sobre a possibilidade de ocorrência de um facto particular ou de um

impacto. Poderá ocorrer

Apenas mais de 40% de certeza sobre a possibilidade de ocorrência de um facto particular ou de um impacto.

Provável Acima de 70% de certeza sobre a possibilidade de ocorrência de um facto particular ou de um impacto.

Definitiva Mais de 90% de certeza sobre um facto particular. Requer dados de suporte substanciais. Tabela 3-2: Probabilidade de Ocorrência dos Impactos

4

Tabela 3-3: Declaração geral de significância ambiental

4 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO AMBIENTE RECEPTOR

4.1 Vegetação

4.1.1 Aspectos Gerais

A avaliação da vegetação descrita usa, em primeiro lugar, uma abordagem pesquisa de informação em gabinete (desktop)

para explorar a actual caracterização global e regional da área de estudo da Barragem de Nacala, em conjunto com uma

revisão das espécies de plantas de importância para conservação que podem ocorrer no local. Um levantamento de campo

detalhado com a duração de quatro dias permitiu, mais tarde, que fosse efectuada uma descrição detalhada das comunidades

vegetais, específica para o local. Dados de campo e uma análise multivariada são usados para identificar comunidades de

plantas. Foram então usadas técnicas de Sensoriamento Remoto para identificar a cobertura da terra, usando o módulo de

Segmentação em IDRISI e uma imagem de Satélite QuickBird de alta resolução de 2.5 m, de 2002. As comunidades florísticas

são, então, combinadas com o mapa de cobertura da terra, para quantificar e descrever a ocorrência de comunidades de

vegetação da área de estudo da Barragem de Nacala. Este estudo detalhado da situação de referência é essencial para a

avaliação dos impactos na vegetação (apresentada no Capítulo 5).

A uma escala global, a área de estudo da Barragem de Nacala está situada na grande região de mosaico de floresta costeira

do Sul de Zanzibar-Inhambane. Esta é uma das eco-regiões Terrestres do mundo identificadas por um programa da WWF

designado Conservation Science Program (Olson et al. 2001). A WWF define estas unidades como unidades de terra

relativamente extensas, contendo uma concentração distinta de comunidades naturais que partilham uma grande maioria de

SIG

NIF

ICÂ

NC

IA A

MB

IEN

TA

L

DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA AMBIENTAL

Impacto Negativo Baixo

Ou

Benefício

Positivo Baixo

Estes impactos resultam, geralmente, em efeitos de médio a curto-prazo no ambiente social e/ou natural. Impactos classificados como BAIXOS deverão, de certo modo, ser considerados pelo público e/ou pelo especialista como sendo pouco importantes e, geralmente, uma mudança de curto prazo no ambiente (natural e social). Estes impactos não são substanciais e tendem a possuir um efeito real reduzido.

Impacto Negativo Moderado

Ou

Benefício Positivo

Moderado

Estes impactos resultam, geralmente, em efeitos de médio-prazo no ambiente social e/ou natural. Impactos classificados como MODERADOS deverão ser considerados pela sociedade como mudanças de certo modo importantes e, geralmente, de longo-prazo no ambiente (natural e social), mas possíveis de gerir. Estes impactos são reais, porém não substanciais.

Impacto Negativo Alto

Ou

Benefício Positivo

Alto

Estes impactos resultam, geralmente, em efeitos de longo-prazo no ambiente social e/ou natural. Impactos classificados como ALTOS deverão ser considerados pela sociedade como mudanças importantes e, geralmente, de longo-prazo no ambiente (natural e social), requerendo recursos significativos para a sua mitigação. A sociedade irá, provavelmente, considerar estes impactos sérios.

Impacto Negativo Muito

Alto

Ou

Benefício Positivo

Muito Alto

Estes impactos serão considerados pela sociedade como sendo uma mudança importante e, geralmente, permanente no ambiente (natural e/ou social); os mesmos resultam, frequentemente, efeitos graves, ou muito graves, ou benéficos, ou muito benéficos.

Desconhecida Em certos casos poderá não ser possível determinar a significância do impacto. Por exemplo: os impactos primários ou secundários no ambiente social ou natural, dada a informação disponível.

Sem Significância

Não há efeitos primários ou secundários que sejam de importância para cientistas ou para as Partes Interessadas e Afectadas (PIAs).

5

espécies, bem como uma dinâmica e condições ambientais características. Como o nome sugere, a unidade é muito vasta,

estendendo-se desde o Sul da Tanzania até Inhambane. Esta eco-região é caracterizada por uma alta densidade de espécies

endémicas na porção norte (Sul da Tanzania), seguida de uma falta quase total de dados relativos à sua porção central (Norte

e Centro de Moçambique). A eco-região é baseada em concentrações tanto florísticas como faunísticas, a uma escala global.

Um mapa de comunidades de vegetação de maior precisão foi publicado por Wild e Fernandes em 1968, para a área da Flora

Zambezíaca. Embora muito antiga, esta classificação da vegetação é baseada tanto na estrutura como nas características

florísticas, descrevendo melhor a área de estudo. A Figura 2-1 mostra a localização da área de estudo da Barragem de Nacala,

enquadrada num mapa de vegetação. Como se pode ver na Figura 4-1, a área de estudo está inserida na Unidade de

Mapeamento 33: Matagal Decíduo e Brenha – Savana de Miombo Decíduo Seco1. Durante a visita de campo à área de estudo,

realizada no início de Novembro de 2009, foi explorado o conhecimento que se detinha sobre este tipo de vegetação e as

comunidades foram estudadas a uma escala mais minuciosa.

Figura 4-1: Mapa da Flora Zambezíaca (1968) para a Área de Estudo da Barragem de Nacala

4.1.2 Estudo bibliográfico das espécies de plantas ameaçadas a nível global que

ocorrem em Moçambique

A perda de habitats pode ter impactos negativos sobre o estado de conservação das espécies de plantas que ocorrem na área

de estudo. As plantas podem passar à condição de ameaçadas por uma diversidade de razões, mas a perda de espécimes

individuais ou de populações devido à transformação do ambiente poderá ter impacto negativo no seu estado de conservação.

Por exemplo, uma espécie localmente endémica pode passar à categoria de ameaçada se parte do seu habitat se perder. De

modo similar, uma espécie ameaçada que se encontre listada na condição menos preocupante de Vulnerável na Lista

Vermelha (Red Data List, RDL) poderá passar a uma categoria mais alta, caso espécimes ou populações sejam destruídos.

Isto depende, muitas vezes, das razões pelas quais as plantas foram listadas. É importante determinar a ocorrência de plantas

de importância para a conservação e avaliar a sua abundância no local de implantação do projecto e na área circundante

deste.

Nota do tradutor 1 Tradução livre do Inglês “Deciduous Woodland and Thicket – Dry Deciduous Miombo Savanna Woodland”

6

Cerca de 5.692 espécies de plantas foram registadas para Moçambique, das quais 177 espécies de plantas endémicas (Izidine

e Bandeira 2002). Moçambique é ainda pouco conhecido do ponto de vista florístico, sendo que diversas espécies foram

recentemente descobertas no Norte do País. O estado de conservação, conforme definido pela IUCN, para plantas que

ocorrem em Moçambique é muito limitado; o portal de Internet www.iucnredlist.org (acedido em Outubro de 2009) lista apenas

103 espécies de plantas contidas na Lista Vermelha (LV) para Moçambique. Estas plantas foram alvo de avaliação em 1998.

Contudo, em 2002, foi realizada uma avaliação regional para o país, que permitiu a identificação de 300 espécies de plantas da

LV. Esta lista incluiu: 1 Extinta; 6 Criticamente em Perigo; 6 Em Perigo; 109 Vulneráveis; 16 sob Baixo Risco, Quase

Ameaçadas; 23 sob Baixo Risco, Menos Preocupantes; e 139 com Insuficiência de Dados.

Uma combinação das LVs de 1998 e 2002, juntamente com plantas estreitamente endémicas para a área de Nacala, foi usada

para estabelecer uma lista potencial de plantas de importância para a conservação para a área de estudo. Esta lista foi

igualmente utilizada para analisar o estado de plantas registadas na nova área a ser sujeita a intervenções no âmbito do

projecto da Barragem de Nacala. A Tabela 4-1 apresenta as espécies de plantas constantes na LV que podem ocorrer na área

de estudo, bem como estado de plantas de importância para a conservação registadas, que ocorrem na área de implantação

do d projecto.

Espécie de Planta Estreitamente Endémica

LV da IUCN para Moçambique (2002)

LV da IUCN a nível Internacional (1998) [www.iucnredlist.org]

Registadas na área de estudo

Razão da NÃO ocorrência

Allophylus torrei Sim

Baixo Risco/Menos preocupante

No

Desconhecida

Coccinia subglabra Sim Vulnerável D2 No Desconhecida Cordia torrei Sim No Habitat

ausente Dalbergia melanoxylon Baixo Risco/Quase

Ameaçada Sim

Deinbollia borbonica Vulnerável A2 Sim Dichapetalum barbosae Baixo Risco / Menos Preocupante Sim Hexalobus mossambicensis Sim Vulnerável D2 Insuficiência de Dados No Habitat

ausente Icuria dunensis Sim

Em Perigo A2c No

Habitat ausente

Maerua schliebenii Sim

Baixo Risco / Menos preocupante

No

Altitude muito baixa

Milicia excelsa

Baixo Risco / Menos Preocupante

Baixo Risco / Quase Ameaçada Sim

Millettia bussei Insuficiência de Dados

Vulnerável B1+2b Sim

Millettia sp. nov. (espécie nova)

Sim Requer Avaliação Sim

Millettia stuhlmannii

Baixo Risco / Menos preocupante

Sim

Nectaropetalum carvalhoi Sim No Desconhecida Rytigynia torrei Sim No Desconhecida Sterculia appendiculata Vulnerável A1ad Sim Sterculia quinqueloba Vulnerável A1ad Sim Tricliceras longepedunculatum var. eratense

Sim Vulnerável D2

No Desconhecida

Tabela 4-1: Plantas de importância para a conservação, espécies de plantas ameaçadas a nível global de ocorrência

provável nas proximidades da área de estudo da Barragem de Nacala e espécies da Lista Vermelha registadas no

local. As espécies indicadas e negrito foram registadas no local.

7

4.1.3 Medição de concentrações de comunidades de plantas na área de estudo

Métodos de campo

Os métodos de amostragem no campo incluíram os seguintes: 1) identificação e levantamento dos vários tipos de habitats, na

busca de espécies de plantas com importância para a conservação; 2) uso de pontos de amostragem para o registo da

composição específica (quadrículas de 10x10 m); e 3) uso de pontos de amostragem para verificar as assinaturas de

segmentação de sensoriamento remoto, para rastrear algoritmos de classificação. Estes caminhos e pontos de amostragem

foram sobrepostos numa imagem de satélite QuickBird de Março de 2002 disponibilizada pela Aves Consulting. Embora a

imagem seja de há sete anos, a interpretação desta foi útil para identificar os habitats a constituírem objecto da amostragem

para, mais tarde, serem usados no sensoriamento remoto, para quantificar a extensão de habitats presentes. Foi efectuada

uma classificação florística usando a medida de similaridade de Sørenson Relativo, com agrupamentos de Flexile beta (β = -

0.25). A classificação resultante foi então incorporada num gráfico de ordenação de Escalonamento Multidimensional Não

Métrico (Non-metric Multidimensional Scaling ordination, NMDS), para explorar as relações entre as comunidades, bem como

com as variáveis ambientais. As variáveis ambientais medidas incluíram as seguintes; distância em relação à água; densidade

de plantas herbáceas, arbustos e árvores; altura da copa; e perturbação.

Técnicas de sensoriamento remoto foram utilizadas para classificar a imagem de satélite QuickBird de 2002 em classes de

cobertura da terra. Especificamente, foi usado um método de classificação baseado em segmentos (Idrisi 2009), uma vez que

esta abordagem é adequada para a análise de imagens de satélite de alta resolução. Ao contrário dos métodos tradicionais,

baseados em pixels, a classificação baseada em segmentos constitui uma abordagem que classifica imagens sujeitas a

sensoriamento remoto com base nos segmentos da imagem. A segmentação é o processo de definição de pixels homogéneos

para estes segmentos de imagem com espectros similares. Os locais de rastreio no campo foram então usados para verificar e

rastrear a classificação de segmentos.

Espécies/comunidades de plantas que ocorrem no local

Foram registadas, no total, 194 espécies de plantas para a área de estudo da Barragem de Nacala. Estas incluem 25 espécies

de plantas que são ou exóticas ou cultivadas, e nove espécies de importância para a conservação. No conjunto dos 37 pontos

de amostragem usados para o levantamento das comunidades de plantas e para rastrear assinaturas de sensoriamento

remoto, foram identificadas, no total, 142 espécies de plantas usadas na classificação florística. A Adenda A lista as 194

espécies de plantas, indicando igualmente se tais plantas são exóticas ou de importância para a conservação.

A vegetação natural na área que circunda a área de estudo Barragem de Nacala pode ser descrita como uma forma degradada

do mosaico de matagal decíduo e brenha. Um historial de exploração de espécies madeireiras e perturbação obstruiu os limites

das áreas de vegetação, tornando difícil a definição das comunidades dentro deste Mosaico de Matagal Decíduo Seco e

Brenha. Os resultados do levantamento de campo sustentam que esta área pode, em geral, ser classificada sob a Unidade de

Mapeamento 33: Matala Decíduo e Brenha – Savana de Miombo Decíduo Seco, de Wild e Fernandez (1968), indicada na

Figura 4-1. Esta unidade ocorre geralmente entre os 50 e 250 m anmm e forma uma faixa desde Matibane, no sul (a cerca de

30 km a sul da Barragem de Nacala) até Macomia, a cerca de 300 km na direcção norte.

Não foram identificadas quaisquer áreas intactas (áreas sem sinais de exploração dos recursos madeireiros). Foi localizado um

antigo sítio de deposição de serradura de madeira na parte nordeste da área de estudo, numa área que aparenta ser

absolutamente natural e intacta quando observada a partir da imagem de satélite. Esta reflecte o impacto que a exploração do

recurso tem tido no estado de conservação da maior parte desta área. O acesso por estrada terá facilitado a exploração dos

recursos vegetais e o remanescente de uma velha ponte, construída em 1968, pode ainda ser visto no centro da barragem,

quando os níveis de água baixam. Isto terá providenciado acesso para a exploração que teve lugar.

Os resultados da classificação florística da vegetação identificaram 5 comunidades de plantas na área de estudo. Esta

classificação é apresentada na Figura 4-2 e, por sua vez, o gráfico de ordenação NMDS (Figura 4-3) ilustra a relação entre

cada unidade de amostragem classificada e as variáveis ambientais. Estatisticamente, as variáveis não significativas foram

8

removidas do gráfico. O comprimento e a direcção das setas são importantes, visto que indicam a força da relação e a direcção

da mudança.

Nas 5 comunidades de plantas propostas, 2 encontravam-se em habitats transformados e dominados por espécies infestantes

ou exóticas e três em habitats naturais a muito degradados. Mesmo nos casos em que determinada área tivesse sido

recentemente desbravada para fins agrícolas ou residenciais, foi possível produzir uma lista a partir do crescimento que

emergia dos restos de troncos remanescentes após o desbaste e incorporar o sítio em determinada comunidade. Os limites

das comunidades naturais não eram tão claros no campo, mas a análise multivariada revelou a presença de 5 comunidades na

área de implementação do projecto. As três comunidades naturais de plantas são descritas como se segue: a) Brenha /

Floresta Seca de Millettia; b) Savana / Matagal de Diplorhynchus; e c) Savana / Matagal de Albizia. As duas comunidades

perturbadas eram as seguintes: d) Áreas cultivadas; e e) Áreas Secas de Cultivo de Cajueiros/Mandioca

Relative Sorenson CLUSTER Analysis - Nacala Dam

Information Remaining (%)100 75 50 25 0

N1N2N11N21N19N3N7N15N4N9N5N6N10N35N36N37N13N22N16N25N18N23N27N12N34N14N33N20N26N28N8N17N29N30N32N24N31

Communities

Millettia Dry Thicket/Forest Cultivated Fields Cashew /Casava Lands Diplorhynchus Savanna - Woodland Albizia Savanna - Woodland

Figura 4-2: Análise de Agrupamentos de comunidades de plantas que ocorrem na área de estudo (n = 37)

9

Height

Canopy

Shrub

Herb

Disturba

Relative Sorenson NMDS Analysis - Nacala Dam

Axis 1

Axi

s 2

Vegetation Communities

Millettia Dry Thicket/ForestCultivated FieldsCashew/Casava LandsDiplorhynchus Savanna - WoodlandAlbizia Savanna - Woodland

Figura 4-3: Gráfico de ordenação de NMDS, mostrando a relação entre comunidades de plantas e variáveis ambientais

significativas (n = 37)

A Figura 4-4 mostra a localização das 5 comunidades de plantas, sobre a imagem de satélite QuickBird. Utilizando espécies

indicadoras, as 5 comunidades podem ser resumidamente descritas como se segue:

A) Brenha / Floresta de Millettia

Esta comunidade é caracterizada pela ocorrência de Millettia stuhlmannii, Millettia bussei, Hugonia busseana, Polysphaeria

lanceolata, Adansonia digitata, Combretum andradae, Micklethwaitia carvalhoi, Ochna atropurpurea, Strychnos potatorum e

Hymenocardia ulmoides. A altura para a comunidade é de cerca de 8-12 m, mas a avaliar pelas plantas emergentes ainda

existentes, esta altura até sido maior no passado. Exemplares de conhecida espécie madeireira Milicia excelsa foram

encontrados nesta comunidade.

10

Figura 4-4: Localização das 5 comunidades de plantas que ocorrem na área de estudo da Barragem de Nacala. Os

nomes e as cores correspondem às Figuras 4-3 e 4-4. A fotografia da bananeira representa um exemplo de um dos

pontos de verificação em campo.

B) Savana / Matagal de Diplorhynchus

Esta comunidade é caracterizada por Diplorhynchus condylocarpon, Holarrhena pubescens, Strychnos gerrardii, Diospyros

loureiriana, Dalbergia melanoxylon, Ormocarpum kirkii, Bauhinia petersiana, Synaptolepis oliverana, Boscia angustifolia e

Combretum adenogonium. Trata-se de uma comunidade mais aberta, com a ocorrência limitada de árvores madeireiras, tais

como Dalbergia melanoxylon.

C) Savana / Matagal de Albizia

Esta comunidade pode ser caracterizada pela ocorrência de Albizia brevifolia, Senna sanguinea, Dichrostachys cinerea subsp.

forbesii, *Lantana camara, Barleria kirkii, Senna petersiana, *Hyptis suaveolens, Salacia elegans, Hyperthelia dissoluta e

Ehretia amoena. Encontra-se bastante degradada e está localizada mais próximo de áreas habitacionais. A espécie invasora

Lantana camara e a recém descoberta e invasora Hyptis suaveolens ocorrem nesta comunidade.

D) Áreas cultivadas

Nesta comunidade é característica a presença de culturas agrícolas, tais como *Zea mays (Milho), *2Musa acuminata

(Banana), *Saccharum sp. (Cana de Açúcar), *Solanum lycopersicum (Tomate), *Hibiscus sabdariffa e Vigna unguiculata

(Feijão Nhemba). Outras espécies infestantes características desta comunidade são Grangea maderaspatana, Sorghum bicolor

subsp. arundinaceum, Nidorella auriculata, Persicaria senegalensis, *Ricinus communis, *Ziziphus mauritiana, Heliotropium

ovalifolium, e Coldenia procumbens. Flagellaria guineensis, que ocorre ocasionalmente e de modo persistente, foi encontrada

nesta comunidade, realçando a suposição de que parte desta comunidade poderá ser uma antiga floresta. Esta comunidade foi

encontrada ao longo de toda a extensão que margina a barragem e nas linhas de drenagem.

2 Espécies exóticas.

11

E) Áreas Secas de Cultivo de Cajueiros / Mandioca.

Esta comunidade era geralmente composta por terrenos mais secos, sob cultivo de Cajueiros, tendo sido encontrada longe das

margens da água. Era caracterizada pela ocorrência de culturas tais como *Anacardium occidentale (Cajueiro), * Manihot

esculenta (Mandioca), *Mangifera indica (Mangueira) e *Cajanus cajan (“Feijão Boer”). Outras espécies infestantes e indígenas

características da área incluem Trichodesma zeylanica, Vernonia poskeana, Hyparrhenia rufa, Abutilon sp., Xylotheca tettensis,

Ritchiea pygmaea e Pennisetum polystachion.

4.1.4 Cobertura da terra

O módulo de Segmentação de Idrisi foi utilizado para segmentar a imagem de satélite QuickBird de alta resolução de

2.5 m. Seguidamente, foram usados 37 sítios de verificação e rastreio para classificar a área de estudo da Barragem de

Nacala. No campo, foram reconhecidas as 5 classes de cobertura da terra e usos, na base dos quais a imagem foi

classificada: Água; Zona Transformada (estradas, edifícios, solo desprovido de vegetação, etc.); Zona Degradada (área

degradada com graminal, que no passado era ocupada por matagal, e terras não cultivadas ou envelhecidas); Matagal

arbustivo (matagal destruído) e Matagal arbóreo (copas fechadas, incluindo árvores grandes isoladas). A Figura 4-5

mostra os resultados da classificação da cobertura da terra e a extensão das diferentes classes de cobertura da terra.

Os resultados são, então, resumidos na

Tabela 4-2 Tabela 4-2 e expressos com uma proporção dos propostos 80 m de área de implantação (perfazendo 170 ha), bem

como da área de estudo alargada da Barragem de Nacala (perfazendo 531 ha). O contributo da água (a actual barragem) é

depois incluído ou excluído dos cálculos.

Verificaram-se duas limitações ao uso efectivo da imagem de satélite QuickBird providenciada para estudo. Foram elas as

seguintes: A) a imagem é de há 7 anos, sendo que desde a altura em que a mesma foi obtida, vastas áreas foram

adicionalmente transformadas e destruídas; e B) Apenas as bandas visíveis foram providenciadas à Aves Consulting, pelo que

a banda próxima de infra-vermelho não pôde ser utilizada.

Área de Estudo Alargada da Barragem de Nacala

Área de implantação de 80 m para a Barragem de Nacala

COBERTURA DA TERRA

EXTENSÃO (ha) PERCENTAGEM

PERCENTAGEM (-área da

barragem)

EXTENSÃO (ha) PERCENTAGEM

PERCENTAGEM (-área da

barragem)

Água 83.82 15.8 % 0.0 % 83.8 49.3 % 0.0 %

Transformada 54.51 10.3 % 12.2 % 4.5 2.7 % 5.2 %

Degradada 128.15 24.1 % 28.6 % 35.5 20.9 % 41.3 %

Arbustos 137.29 25.8 % 30.7 % 22.7 13.3 % 26.3 %

Matagal 127.42 24.0 % 28.5 % 23.3 13.7 % 27.1 %

Tabela 4-2: Resumo dos resultados da classificação da cobertura da terra, expressa como uma proporção da área de

estudo alargada da Barragem de Nacala, bem como da área de implantação de 80 m.

12

Figura 4-5: Classificação de cobertura da terra em 5 classes de cobertura, para a área de estudo da Barragem de

Nacala, usando Segmentação (sensoriamento remoto). Os sítios enumerados representam os pontos de verificação e

rastreio. O gráfico de barras mostra a contribuição proporcional da cobertura da terra, expressa em termos de

percentagem, resumida para a área de estudo alargada da Barragem de Nacala (531 ha).

4.2 Mamíferos

4.2.1 Aspectos gerais

Moçambique possui um registo de 232 espécies de mamíferos. Contudo, existem diversos factores que contribuem para a

dificuldade em assumir com alguma precisão as concentrações as concentrações locais de espécies de mamíferos.

Moçambique é um país extremamente vasto, com uma grande variabilidade de densidades de populações e de formas de

pressão localizada. Assim, a integridade do habitat em determinada área e as subsequentes necessidades dos diversos

mamíferos devem ser avaliadas numa base específica para o local em questão.

4.2.2 Estudo bibliogáfico das espécies ameaçadas a nível global que ocorrem em

Moçambique

Uma relação completa de dados listados relevantes de espécies de fauna foi obtida da Lista Vermelha contidas no portal de

Internet da IUCN como forma de adquirir uma lista de espécies-alvo. Esta lista é mostrada na Tabela 4-3.

Nome comum Nome científico Estado de Distribuição Potencialmente

13

conservação,

Segundo a

IUCN3

Pertinente

Leão (“Lion”) Panthera leo VU Sim Não

Leopardo Leopard (“Leopard”) Panthera pardus QA Sim Não

Elefante Africano (“African Elephant “) Loxodonta africana QA Uncertain Não

Rinoceronte Branco (“White

Rhinoceros”)

Ceratotherium simum QA Não Não

Rinoceronte Preto (“Black Rhinoceros”) Diceros bicornis CR Não Não

Cão Selvagem Africano (“African Wild

Dog”)

Lycaon pictus EP Possivel Não

Hipopótamo (“Hippopotamus”) Hippopotamus amphibius VU Sim Sim

Hiena Castanha (“Brown Hyena”) Parahyaena brunnea QA Sim Não

Esquilo de Vincent (“Vincent’s Bush

Squirrel”)

Paraxerus vincenti EP Não Sim

Morcego Orelhudo de Vinson (“Vinson's

Slit-faced Bat)

Nycteris vinsoni DD N/A Não

Morcego Gigante Africano de Cauda

Livre (“African Giant Free-tailed Bat”)

Tadarida ventralis DD N/A Não

Morcego Caseiro de Thomas (“Light-

winged Lesser House Bat”)

Scotoecus albofuscus DD N/A Não

“Checkered Sengi” Rhynchocyon cirnei QA Sim Sim

Rato (Delectable Soft-furred Mouse) Praomys delectorum QA Não Sim

Morcego Caseiro Doméstico de Melck

(Melck's House Bat)

Pipistrellus melckorum DD N/A Não

Mussaranho-elefante Axadrezado

(“Yellow Serotine”)

Pipistrellus flavescens DD N/A Não

“Round-Leafed Bat” Hipposideros vittatus QA N/A Não

Morcego Frugíforo Gigante (“Straw-

coloured Fruit Bat”)

Eidolon helvum QA N/A Não

Jagra Pequena de Malawi (“Malawi

Galago”)

Galagoides nyasae DD Não Não

Mussaranho-elefante de Focinho Curto

(“Dusky Elephant Shrew”)

Elephantulus fuscus DD Não Sim

Toupeira de Arends (“Arend's Golden

Mole”

Carpitalpa arendsi Vu Não Sim

Tabela 4-3: Espécies de mamíferos ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique

4.2.3 Medições de concentrações de comunidades de mamíferos na área de estudo

Métodos de campo

Ao longo de um período de 4 dias, foi efectuada uma avaliação detalhada dos potenciais habitats das espécies alvo. Esta

incluiu a busca de vegetação adequada, bem como de locais e corredores de procriação. Utilizando material fotográfico de

referência, a comunidade local foi entrevistada (com o apoio de um intérprete), com o fim de estabelecer informação de base a Nota do Tradutor:

3 Abreviaturas traduzidas (indicadas em Inglês entre parêntesis): Vu: Vulnerável (Vulnerable, Vu); QA: Quase Ameaçada (Near Threatened, NT); EP: Em Perigo (Endangered, EN); DD: Deficiência de Dados (Data Defficiency, DD).

14

respeito de concentrações de fauna na área da Barragem de Nacala e nas vizinhanças desta. Três membros da comunidade

prestaram apoio na captura de espécies de fauna locais.

Para além do acima indicado, métodos tradicionais, com o uso activo de armadilhas foram usados para obter dados sobre a

fauna. Cinquenta armadilhas de Sherman foram colocadas na proposta zona de inundação, durante um período de 2 noites. As

armadilhas foram distribuídas em fileiras de 10 . As linhas foram colocadas em vários habitats na área de estudo, como forma

de obter uma amostra representativa das concentrações de roedores na zona de inundação na zona de inundação. Aveia,

conforme recomendado por Chimimba (Comunicação Pessoal, 2009). Todos os espécimes capturados foram

subsequentemente libertados na área de estudo. Além da captura com as armadilhas de Sherman, foram recolhidas

aproximadamente 300 amostras de excrementos de predadores (coruja, chacal, cão doméstico) nas circunvizinhanças

imediatas da área de inundação. Estes excrementos foram examinados, para determinar a presença de maxilar e dentes e,

subsequentemente, enviados à Universidade de Pretória, África do Sul, para efeitos de identificação. A lista completa de

roedores capturados no local é mostrada na Adenda B. Verificaram-se grandes limitações na recolha de dados sobre

mamíferos pequenos, impossibilitaram um período de amostragem mais longo. A presença e o interesse por parte da

comunidade local suscitado pelas armadilhas revelaram-se como um factor que dificuldade nas tentativas de amostragem

aleatória. Para se fazer face a este problema, foram colocados guardas nocturnos nas proximidades das linhas de armadilhas

actor. Todos os dias, durante o tempo em que o levantamento foi realizado, a proposta zona de inundação foi examinada, para

determinar sinais da presença de mamíferos. Tais sinais incluem excrementos, pegadas, marcas em troncos de árvores

raspados e visualização de sinais de procriação/abrigo.

Espécies de mamíferos que ocorrem na área

A diversidade de roedores registados na área de estudo foi baixa. No total, foram registadas cinco espécies na área,

nomeadamente Tatera leucogaster, Mastomys coucha, Mastomys natalensis, Otomys angoniensis e Lemniscomys rosalia.

Contudo, a densidade era marcadamente a favor da primeira espécie, Tatera leucogaster (conforme estimado por meio de

observação, presença de ossos da maxila e sucesso relativo de captura nas armadilhas). A dominância de uma espécie

individual constitui uma indicação de uma área altamente perturbada na sua fase primária de sucessão. Mussaranhos-

elefantes de Focinho Curto foram vistos no local e foram subsequentemente capturados e identificados como sendo o

Mussaranho-elefantes de Quatro Dedos (Petradromus tetradactylus). Embora localmente ameaçada em algumas das suas

áreas de distribuição devido à caça de subsistência e à perda de habitat, a espécie encontra-se na condição de Menos

Preocupante (lista vermelha da IUCN). O Macaco de Cara Preta, uma espécie comum na região da África Austral, foi

visualizado em diversas ocasiões durante o período em que o levantamento foi realizado. Adicionalmente, informação obtida a

nível local indica que o Macaco de Syke ou Macaco samango, Cercopithecus albogularis, é frequentemente visto na área, mas

raramente se desloca para além da parede da barragem. Ambas as espécies são altamente móveis e arbóreas, pelo que não

serão afectadas pelo proposto incremento da zona de inundação. Os registos sobre espécies carnívoras centraram-se em

evidências circunstanciais, não em observação directa, à excepção do Manguço Vermelho, que foi visualizado, e Geneta de

Malhas Grandes, da qual foi encontrado um espécime morto.

4.3 Avifauna


A avifauna de Moçambique inclui um total de 740 espécies, das quais 2 foram introduzidas pelo homem e 13 são raras ou

acidentais. Em Moçambique, 20 espécies estão ameaçadas a nível global. O acesso renovado em Moçambique após anos de

isolamento devido à guerra civil resultou na recolha de mais informação, subsequentemente disponibilizada por especialistas e

observadores de pássaros. Em termos de levantamentos realizados com fins recreativos ou científicos, as regiões Centro e Sul

do País tem-se tornado populares e são relativamente bem explorados. A vasta área de Moçambique a Norte do Zambeze, na

qual a área de estudo se encontra, manteve-se virtualmente inexplorada do ponto de vista da ornitologia, desde as expedições

de Jack Vincent, realizada na Década de Trinta. O acesso à região é, contudo, razoavelmente bom, sendo que uma expedição

aos Montes Namuli, próximos de Gúruè, realizada em 1998, permitiu a redescoberta de Namuli Apalis, a única espécie

endémica de Moçambique, que não era visualizada desde 1932, tendo-se assim constatado que esta ainda persiste nas

florestas dos Montes Namuli.

15

4.3.2 Estudo bibliográfico das espécies de pássaros ameaçadas a nível global que


Embora diversas espécies raras possam não desempenhar um papel vital no funcionamento do ecossistema (Dean et al 1997),

estas são indicadores essenciais da saúde geral do ecossistema, constituindo que os elementos de sinalização inicial da

decadência do ecossistema.

Nome comum Nome científico Estado de

conservação,

de acordo

com a IUCN4

Distribuição Habitat

Pinguim Africano (“African

Penguin”)

Spheniscus demersus VU Não Não

Albatroz Viajeiro (“Wandering

Albatross”)

Diomedea exulans VU Não Não

Albatroz de Nariz Amarelo do

Atlântico (“Atlantic Yellow

Nosed Albatross”)

Thalassarche chlororhynchos EP Não Não

Albatroz de Nariz Amarelo do

Índico (“Yellow Nosed

Albatross”)

Thalassarche carteri EP Não Não

Pardela Preta (“White-chinned

Petrel”)

Procellaria aequinoctialis VU Não Não

Garça Caranguejeira de

Madagáscar (Madagascar

Pond Heron)

Ardeola idea EP Sim Sim

Garça Ardósia (“Slaty Egret”) Egretta vinaceigula VU Não Sim

Alcatraz do Cabo (“Cape

Gannet”)

Morus capensis VU Não Não

Peneireiro das Torres (“Lesser

Kestrel”)

Falco naumanni VU Sim Sim

Abutre do Cabo (“Cape

Vulture”)

Gyps coprotheres VU Não Não

Abutre de Cabeça Branca

(“White-headed vulture”)

Trigonoceps occipitalis VU Não Não

Abutre Real (“Lappet-faced

Vulture”)

Torgos tracheliotos VU Não Não

Grou Coroado Austral (“Grey-

crowned Crane”)

Balearica regulorum VU Não Não

Grou Carunculado (“Wattled

Crane”)

Grus carunculatus VU Não Não

Perdiz do Mar Malgaxe

(“Madagascar Pratincole”)

Glareola ocularis VU Não Não

Andorinha Azul (“Blue Hirundo atrocaerulea VU Não Não

Nota do Tradutor: 4 Abreviaturas traduzidas (indicadas em Inglês entre parêntesis): Vu: Vulnerável (Vulnerable, Vu);; EP: Em Perigo (Endangered, EN). CA:

Criticamente Ameaçada (Critically Endangered, CR)

16

Swallow”)

Apalis de Asas Brancas

(“White-winged Apalis”)

Apalis chariessa VU Não Não

Chilreador de Bico Comprido

(“Long-billed forest warbler”)

Artosornis moreaui CR Não Não

Felosa do Iraque (“Basra Reed

Warbler”)

Acrocephalus griseldis EP Não Sim

Alete de Cholo (“Thyolo

Alethe”)

Alethe choloensis EP Não Não

Pisco-montanha Malhado

(“Dapple-throat”)

Modulatrix orostruthus VU Não Não

Pico da Floresta de Swynnerton

(“Swynnerton’s Robin”)

Swynnertonia swynnertoni VU Não Não

Tabela 4-4: Espécies ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique (BirdLife International)

Para os propósitos do presente estudo, removemos as 6 espécies pelágicas das 22 espécies contidas na Tabela 4-4. Em

seguida, avaliámos a distribuição e o habitat conhecidos da espécie e incluímos tais espécies na nossa análise, considerando

que as mesmas eram de ocorrência possível na região e que o habitat era adequado. As duas espécies que satisfaziam ambos

os critérios foram Garça Caranguejeira de Madagáscar e Peneireiro das Torres, sendo que estas foram subsequentemente

incluídas na nossa avaliação.

4.3.3 Medições de concentrações de avifauna na área de estudo

Metodologia do trabalho de campo

Os grupos taxonómicos de aves são indicadores apropriados para a monitoria da saúde dos ecossistemas por uma série de

razões: Espécies individuais de pássaros estão associadas a habitats específicos e a determinadas espécies (ou

concentrações) de pássaros, podendo ser usados para desenvolver associações a habitats que permitam prever os níveis

relativos de perturbação antropogénica (Canterbury et al., 2000). Dado que a vegetação da área de estudo era homogénea (do

ponto de vista da avifauna), utilizámos o método da Lista de MacKinnon, uma técnica de avaliação rápida da avifauna, para a

recolha de dados sobre comunidades de pássaros. Todas as espécies visualizadas ou ouvidas estão agrupadas em listas

consecutivas de igual comprimento; uma curva de acumulação de espécies foi gerada a partir da adição de espécies não

registadas em nenhuma das listas anteriores ao número total de espécies. Definimos a saturação como sendo o ponto no qual

a taxa de acumulação de espécies para cinco intervalos de amostragem caíram para menos de 0.10 (Colwell and Chang

2004). Definimos saturação como o ponto no qual a taxa de acumulação de espécies em cinco intervalos de amostragem

estava abaixo de 0,10 (Colwell and Chang 2004). A este ponto, a área de estudo foi considerada adequadamente pesquisada,

sendo a possibilidade de detecção de outras espécies negligenciável, tendo em conta a quantidade de esforço de pesquisa

necessário. Para efeitos do presente estudo, as espécies associadas a habitats aquáticos foram excluídas, dado que o

incremento da área de inundação resultaria, simplesmente, num incremento da área ocupada pelo habitat destas espécies.

Comunidades de avifauna que ocorrem na área

No total, 81 espécies foram identificadas na área de estudo. Uma lista completa de espécies de pássaros é apresentada a

Adenda C. O gráfico mostra uma elevada taxa inicial de acumulação de espécies durante os estágios iniciais do programa de

amostragem. À medida que a programa de amostragem foi progredindo, um número cada vez menor de novas espécies, o que

explica o abrandamento da taxa de acumulação até se atingir a assímptota, após 120 unidades de amostragem. A Figura 4-6

indica que o esforço de amostragem para a área de estudo atingiu um nível de saturação, significando que seria pouco

provável que espécies adicionais fossem encontradas em resultado de um incremento do esforço de pesquisa.

17

Figura 4-6: Curva de acumulação de espécies para concentrações de pássaros presentes na área de estudo

A maioria das espécies detectadas constituem o que pode ser designado generalistas, que podem persistir em habitats

degradados, tais como as que foram encontradas na área de estudo. Isto pode ser determinado pelo número relativamente

elevado de espécies que se alimentam de sementes. O aspecto preocupante foi o número relativamente reduzido de aves de

rapina encontradas durante o levantamento. Esperávamos encontrar pelo menos algumas das aves de rapina mais abundantes

na região, tais como o Peneireiro Cinzento (Elanus caeruleus), bem como diferentes espécies de Gaviões nas zonas de

matagal.

4.4 Herpetofauna


Moçambique tem 170 espécies documentadas de répteis e 40 de anfíbios. Tal como para a componente de mamíferos, vários

são os factores que contribuem para a dificuldade de predizer com precisão as concentrações locais de espécies de

herpetofauna. Mais uma vez, as densidades populacionais altamente variáveis e as pressões ambientais localizadas

influenciam em grande medida a integridade dos habitats de uma dada área, pelo que as concentrações de herpetofauna

devem ser avaliadas numa base específica para o local questão.

18

4.4.2 Estudo bibliográfico das espécies de herpetofauna globalmente ameaçadas que


Nome comum Nome científico 1. Estado

de conservação,

de acordo com a

IUCN5

2. Distribuição 3. Potencialmente

Pertinente

Piton da África Austral

(“Southern African

Python”)

Python sebae VU (1988) Sim Sim

Crocodilo do Nilo (“Nile

Crocodile”)

Crocodylus nilotica RB Sim Sim

“Transvaal Quill-Snout

Snake”

Xenocalamus

transvaalensis

DD Não Sim

“Natal Hinge-back

tortoise”

Kinyxs natalensis QA Não Sim

Tartaruga de Carapaça

Ondulada do Zambeze

(“Zambezi-Flapshell

Turtle”)

Cycloderma

frenatum

QA Sim Sim

Tabela 4-5: Espécies de herpetofauna globalmente ameaçadas que ocorrem em Moçambique

4.4.3 Medição de concentrações de comunidades de herpetofauna da área de estudo

Métodos de campo

O levantamento de répteis centrou-se em todas as espécies constantes na Lista Vermelha que ocorrem na área de estudo.

Adicionalmente, foi compilada uma lista básica de espécies de répteis localmente abundantes. Foi efectuada uma busca activa

de répteis nas primeiras horas de cada dia de trabalho de levantamento, no pico de actividade dos répteis. Três membros da

comunidade apoiaram na captura de espécies de herpetofauna. Todas as espécies capturadas foram subsequentemente

libertadas sem sofrerem qualquer dano.

O levantamento de anfíbios centrou-se na busca de todas as espécies de sapos que ocorrem na área. Os levantamentos de

anfíbios são divididos em duas partes, nomeadamente registo de sonoro da vocalização e busca activa. Para o registo da

vocalização, foi colocado um aparelho de registo de som (“song-meter”) no proposto local de estudo, por um período de 3

noites. O aparelho estava programado para gravar por um período a iniciar uma hora antes do pôr-do-sol e a terminar 3 horas

mais tarde. As gravações de Mp3 correspondentes ao período de quatro horas foram então comprimidas e foram registadas as

coordenadas de G.P.S., como forma de permitir relacionar as espécies resultantes com um habitat específico. Após uma noite

de gravação, os aparelhos foram transferidos para locais diferentes na área de estudo, com o objectivo de se obter uma

amostra totalmente representativa. Ao longo de duas noites, foram efectuados levantamentos activos de sapos. Após o pôr-do-

sol, foi feita uma busca ao longo do perímetro da barragem, com a ajuda de reflectores de longo alcance. O perímetro total da

zona de inundação existente foi coberto desta forma. Todos os sapos capturados foram fotografados e libertados. A lista

completa de espécies de anfíbios para a área de estudo está incluída na Adenda D.

Nota do Tradutor: 5 Abreviaturas traduzidas (indicadas em Inglês entre parêntesis): Vu: Vulnerável (Vulnerable, Vu); RB: Risco Baixo (Lower Risk, LR); DD: Deficiência de

Dados (Data Defficiency, DD); QA: Quase Ameaçada (Near Threatened, NT).

19

Espécies de herpetofauna que ocorrem na área

Dez espécies de répteis foram directamente observadas na área de estudo, embora nenhuma das espécies-alvo registadas a

partir do estudo bibliográfico tenha sido encontrada ao longo do período de amostragem. Contudo, a informação local recolhida

indica que duas das espécies-alvo listadas, designadamente Python sebae e Crocodylus nilotica ocorrem periodicamente na

área da barragem de Nacala e arredores.

Foram registadas apenas duas espécies de anfíbios, nomeadamente o Sapo de Dorso Achatado de Hallowell (Amietophrymus

maculatus) e a espécie de Rã conhecida como “Sharp-nosed grass frog” (Ptycaden oxyrhyncus), apesar do grande esforço

dispendido no processo de amostragem. Existe uma série de possíveis explicações para este facto. Em primeiro lugar, as

condições de seca prevalecentes na altura em que o levantamento foi realizado poderão ter inibido o comportamento normal

de vocalização dos sapos na área. É possível que um levantamento realizado mais tarde, posteriormente à estação das

chuvas, pudesse ter produzido resultados mas frutíferos. Em segundo lugar, a pressão humana extrema sobre a barragem

poderia ser a causa da diversidade extremamente baixa de anfíbios na área de estudo. Os sãos são um excelente indicador

ambiental e a falta de diversidade num sistema de terras húmidas é reflexo de pressão humana extrema. A observação directa

na área de estudo permitiu notar que a barragem é o centro de quase todos os aspectos e actividades da vida diária da

população local. Tal pressão constante, através da agricultura, caça de subsistência e poluição terá um enorme efeito na

população de sapos. Finalmente, devido à já mencionada agricultura de subsistência, quase não existe vegetação ribeirinha

intacta nas circunvizinhanças da área de estudo. Assim, as espécies de sapos não dispõem de habitat de procriação, para não

mencionar as áreas para escaparem à predação de animais tais com pássaros aquáticos. A única excepção foi a cabeceira da

barragem, onde existiam pequenas zonas contendo caniço e capim em condição saudável. Contudo, levantamentos de campo

realizados em duas noites consecutivas nesta área produziram alguns resultados.

5 ANÁLISE DE IMPACTOS ECOLÓGICOS

5.1 Vegetação

5.1.1 Perda de populações de vegetação de importância para a conservação

Descrição do Risco do Projecto

O aumento da altura da parede da barragem poderá ter um impacto directo no estado de conservação de plantas de

importância para a conservação que ocorrem na área de implantação do projecto. A perda de habitats ou de espécimes de

plantas em estado de maturação pode ter um impacto negativo no estado de conservação de plantas que ocorrem na área de

estudo.

Análise do Risco do Projecto

A extensão à qual o habitat se perde constitui uma boa indicação do impacto provável sobre as espécies de plantas. Além

disso, a extensão do alcance de uma espécie fora da área de implantação é, igualmente, necessária para avaliar o impacto do

desenvolvimento a uma escala mais alargada. Na secção 5.1.3.3., foi determinado que 46.5% da nova área de implantação já

se encontrava transformada e altamente degradada (com toda a biodiversidade perdida). Da área natural remanescente,

apenas 27% consistiam em matagal. Embora historicamente este matagal tenha sido sujeito a exploração, o mesmo ainda

suporta uma quantidade significativa de biodiversidade, algumas das quais são espécies de plantas da Lista Vermelha (LV).

Um total de 8 espécies de plantas da LV e uma espécie de árvore recém-descoberta poderão sofrer impacto. Estas estão

listadas na Tabela 5-1, abaixo. Considerando as 9 espécies de plantas listadas, espera-se que a perda de espécimes

individuais ou de populações locais devido a inundações não tenha qualquer impacto no estado de conservação de 8 destas

espécies.

Espécie de Planta

Estado de conservação combinado segundo a LV da IUCN

Comentário sobre o Estado de Conservação

Impacto Esperado

20

Dalbergia melanoxylon Menor Risco/Quase Ameaçada

Larga distribuição, ocorrendo na maior parte do continente Africano. Nenhum

Deinbollia borbonica Vulnerável A2 De Somália a Moçambique, incluindo as Ilhas Reunião. Localmente abundante na região de estudo.

Nenhum

Dichapetalum barbosae Menor Risco/Menos Preocupante

Endémica em Moçambique, mas localmente abundante em zonas costeiras no Norte de Moçambique.

Apenas algumas plantas na área de implementação do projecto. Espera-se um impacto negligenciável.

Milicia excelsa Menor Risco/Menos Preocupante

Espécie madeireira muito conhecida, ainda com larga distribuição na maior parte do continente africano.

Nenhum

Millettia bussei Deficiência de Dados

Restrita ao sul da Tanzania e ao Norte de Moçambique. Localmente abundante. Árvore madeireira bem conhecida.

Negligenciável

Millettia stuhlmannii Menor Risco/Menos Preocupante

A espécie madeireira mais comum em Moçambique, com larga distribuição na África Austral - Central.

Nenhum

Sterculia appendiculata Vulnerável A1ad Larga distribuição na África Austral -Central.

Larga distribuição na região de Nacala. Impacto negligenciável.

Sterculia quinqueloba Vulnerável A1ad Larga distribuição na África Austral -Central.

Larga distribuição e com habitat marginal na área de estudo. Impacto negligenciável.

Tabela 5-1: Espécies de plantas de importância para a conservação registadas na área de implantação de 80 m, com

comentários sobre o seu estado de conservação e probabilidade do impacto.

Classificação da Significância Ambiental

Espera-se que o aumento da altura da parede da barragem e a inundação adicional resultante deste Não Terá Efeito sobre as

oito espécies de plantas da LV encontradas na área de estudo. A razão é que todas estas espécies ainda possuem uma ampla

distribuição em Moçambique, sendo que a maior parte destas espécies foram originalmente listadas pelo nível de exploração a

que se estavam sujeitas e não devido ao tamanho reduzido das populações.

CRITÉRIO CLASSIFICAÇÃO

SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

APÓS

MITIGAÇÃO

JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO

Extensão Indivíduos Indivíduos

Apenas serão afectadas plantas que ocorrem na zona de

inundação. Na nossa opinião, a perda destes indivíduos não teria

impacto nas populações destas espécies a nível regional ou

nacional

Duração Longo-prazo Longo-prazo A inundação da barragem é um impacto de longo-prazo

Intensidade Negativa Baixa Negativa Baixa Nenhuma medida de mitigação real é possível ou viável.

Probabilidade Definitiva Definitiva A inundação da área de estudo irá resultar na perda de indivíduos

Significância Negativa Baixa Negativa Baixa

Apenas serão afectadas plantas que ocorrem na zona de

inundação. Na nossa opinião, a perda destes indivíduos não teria

impacto nas populações destas espécies a nível regional ou

nacional

21

5.1.2 Colonização da área por espécies de plantas alienígenas invasoras


Plantas exóticas e invasoras são geralmente capazes de complementar espécies indígenas locais em novos habitats. As

espécies invasoras são, geralmente, incapazes de se estabelecer em ambientes saudáveis, mas são superiores na

colonização de áreas perturbadas. É inevitável que venham a ser criadas áreas perturbadas durante a construção de estradas

e nas obras de aumento da altura da parede da barragem.


A perturbação da área será inevitável e o risco de aumento da dispersão de espécies exóticas invasoras é alto. Duas espécies

invasoras importantes já foram registadas para a área de implantação do projecto, nomeadamente *Hyptis suaveolens

(“Horehound Weed”) e *Lantana camera (Lantana). Apenas recentemente “Horehound Weed” foi registada em Moçambique,

sendo que esta espécie dispersou-se rapidamente e colonizou vastas áreas do Norte e Centro de Moçambique durante os

últimos dois anos. Uma imagem da recém descoberta “Horehound Weed” é apresentada na Foto 5-1. A dispersão de plantas

exóticas é facilmente mitigada e eliminada por meio de um programa de controlo de infestantes adequado.

Foto 5-1: Nova planta exótica invasora identificada na área de implantação do projecto, Hyptis suaveolens

(“Horehound Weed”).

Deve ser implementado um programa de controlo de infestantes durante a construção das estradas e outras estruturas e após

a sua conclusão. O programa de controlo de infestantes deve incluir a manutenção de uma zona livre de infestantes o longo da

zona tampão de 250 m ao redor das estruturas ou das áreas perturbadas durante a implementação do projecto.


A mitigação poderá reduzir o impacto das plantas invasoras. Deverão ser tomadas precauções especiais para reduzir o risco

de expansão adicional da infestante “Horehound”, que já invadiu amplamente a área.


SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

COM

MITIGAÇÃO


22

Extension Regional Regional Caso não haja mitigação, o estabelecimento de um grupo invasor

poderá contaminar as áreas circunvizinhas.

Duração Permanente Construção O programa de controlo de infestantes pode limitar o impacto dos

infestantes à fase de construção.

Intensidade Negativa Alta Positiva Baixa

Um programa efectivo de controlo de infestantes poderá controlar

as plantas invasoras nas áreas circunvizinhas da área de

implantação directa, resultando num efeito benéfico.

Probabilidade Definitiva Pouco Provável A dispersão de plantas invasoras será inevitável na ausência de

mitigação através de um programa de controlo de infestantes.

Significância Negativa Alta Significância Nula Na ausência de mitigação, a construção poderá ter impacto na

integridade ecológica.

Durante o período da construção deverá ser implementado um programa de controlo de infestantes, para minimizar o impacto

que a acção irá ter no ambiente.

5.2 Fauna

5.2.1 Perda de populações de fauna indígena


A inundação da área de estudo irá resultar na dispersão de populações ou comunidades faunísticas em resposta à perda de

habitats e na subsequente competição entre residentes dos habitats e das comunidades deslocadas.


Certas espécies, ou a composição das comunidades podem, muitas vezes, dar uma indicação sobre o estado em que

determinado tipo de ecossistema se encontra. Comunidades que se encontram em estágios precoces de sucessão tendem a

ser dominadas por um pequeno número de espécies. No caso das comunidades de mamíferos na Barragem de Nacala, a

composição era dominada por uma única espécie, nomeadamente Tatera leucogaster. Com a inundação da área de estudo, é

provável que este tipo de comunidade venha a persistir à medida que a agricultura de subsistência se for expandindo para

novas áreas. O que constitui preocupação são as comunidades que ocorrem nas áreas não perturbadas fora da área de estudo

e o impacto que a expansão da agricultura de subsistência irá ter nessas comunidades.



SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

COM

MITIGAÇÃO


Extensão Regional Regional A extensão é regional, devido aos impactos causados pela

expansão da inundação

Duração Permanente Permanente A inundação da barragem é um impacto permanente

Intensidade Negativa baixa Negativa baixa A quantidade de habitat que está sendo perdido e as comunidades

de fauna que sofrem o impacto são negligenciáveis

Probabilidade Definitiva Definitiva O impacto nas comunidades de fauna locais é definitivo

Significância Negativa baixa Negativa baixa A quantidade de habitat que está sendo perdido e as comunidades

de fauna que sofrem o impacto são negligenciáveis

As espécies de fauna residentes que estão presentes são suficientemente resistentes para suportar as pressões extremas que

ocorrem na área de estudo. A inundação da área é um impacto secundário para as populações faunísticas de Nacala, sendo

que se considera desnecessárias medidas de mitigação significativas.

23

5.2.2 Perda de populações de fauna de importância para a conservação


A inundação da área de estudo poderá, possivelmente, ter um impacto negativo nas espécies de fauna de importância para a

conservação.


Uma estimativa das sensibilidades específicas do local para o habitat é avaliada com base nos seguintes parâmetros de

consideração:

• Estado do habitat – O estado ou condição ecológica do habitat potencialmente disponível na área que circunda a

área de estudo pode ser afectado. Adicionalmente, a área circundante sensu latu deve ser considerada, visto que o

habitat não pode ser considerado de uma forma isolada. Habitats degradados podem ser considerados de baixo

potencial em termos de habitats disponíveis.

• Ligação dos habitats – As actividades de procura de alimento, a procriação, nidificação e busca de abrigo

constituem requisitos básicos para todas as espécies de fauna. Quando uma área não pode acomodar estes

requisitos, a área circundante pode suplementar as necessidades de espécies relevantes. A existência de ligações

de habitats tem influência sobre este aspecto.

• Probabilidade de ocorrência – Habitats que dispõem de todas condições para alimentação, procriação, nidificação

e repouso são considerados adequados para as espécies, sendo considerados ecologicamente sensíveis.

Com base no estudo bibliográfico e numa avaliação do habitat disponível realizada durante a visita de campo, poucas as

espécies de mamíferos e de herpetofauna incluídas na Lista Vermelhos poderão ser residentes na área de estudo. Por

outro lado, o aumento da zona de inundação da Barragem de é um aspecto secundário, quando comparado à pressão

extrema exibida pelas comunidades locais residentes nas vizinhanças da área de estudo. Tais pressões humanas são

representadas pela perda de habitats, fragmentação de habitats, caça de subsistência, agricultura de subsistência e

poluição. Basicamente, em caso de perda de habitat na área de estudo, tal perda não terá impacto significativo sobre

populações de fauna de importância para a conservação.

Classificação da Sensibilidade Ambiental


SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

COM

MITIGAÇÃO


Extensão Área de estudo Área de estudo A inundação na área de implantação é inevitável.

Duração Permanente Permanente

Em caso de ocorrência de algum impacto em espécies de

mamíferos de preocupação especial, então tal impacto seria

permanente

Intensidade Negativa Baxa Negativa Baxa É pouco provável que ocorra alguma das espécies de preocupação

especial, pelo que o impacto é de intensidade baixa

Probabilidade Pouco Provável Pouco Provável É pouco provável que este impacto possa ocorrer

Significância Significância Nula Significância Nula A perda de habitat na área de estudo não terá impacto significativo

sobre populações de fauna de importância para a conservação.

24

5.3 Avifauna

5.3.1 Perda de espécies de pássaros de importância para a conservação


O aumento da altura da parede da barragem poderá resultar na inundação de habitats, com impacto potencial sobre espécies

de importância para a conservação.


Foram identificadas duas espécies de importância global para a conservação durante o estudo bibliográfico, nomeadamente a

Garça Caranguejeira de Madagáscar e o Peneireiro das Torres. Nenhuma destas espécies foi detectada durante a avaliação

da avifauna, embora isto não signifique que estas não ocorram numa base esporádica. As condições em todas as terras

húmidas na região flutuam numa base regular, tanto em termos de resposta à precipitação local como aos fluxos variáveis dos

rios com origem. Pássaros aquáticos, tais como a Garça Caranguejeira de Madagáscar, são, consequentemente, muito

nómadas e ocorrem tipicamente em certas áreas, como uma resposta às razões acima mencionadas, por curtos períodos de

tempo. Com o aumento da altura da parede da barragem e a inundação de determinadas áreas, poderão ser criados, de facto,

habitats para espécies errantes, tais como as acima referidas, i.e. a inundação de machambas ou de áreas baixas alternativas.

À medida que se observa um incremento da barragem, incrementa igualmente o alcance das margens da água, o que resulta

num aumento deste tipo de habitat disponível para estas espécies. É, portanto, pouco provável que a inundação possa ter

qualquer efeito na possível ocorrência da Garça Caranguejeira de Madagáscar. O Peneireiro das Torres é uma espécie

migratória do Paleárctico que não se procria na área, mas que a visita sobre sítios de pernoita comunal do Peneireiro das

Torres, tais como árvores grandes na área de inundação. Um levantamento na área indicou que é pouco provável que venha a

ocorrer qualquer impacto sobre esta espécie. Consequentemente, não são necessárias medidas de mitigação para este

impacto.



SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

COM

MITIGAÇÃO


Extensão Área de estudo Área de estudo O impacto estará limitado à área de estudo

Duração Permanente Permanente Qualquer impacto no habitat necessário para as duas espécies

será de natureza de longo-prazo

Intensidade Sem Efeito Sem Efeito Os impactos criados pela inundação do habitat na área de estudo

não terão efeitos nas das espécies em questão

Probabilidade Provável Provável Existe uma grande probabilidade de ocorrência do impacto

Significância Significância Nula Significância Nula As actividades na área de estudo não terão qualquer impacto

adverso nestas espécies

5.3.2 Impacto na comunidade local de pássaros devido à perda de habitat


Nos termos mais simples, quando um habitat é destruído, as plantas, os animais e outros organismos que tenham ocupado o

habitat têm uma capacidade de carga reduzida, de modo que as populações sofrem um declínio e a extinção torna-se mais

provável. Talvez a maior ameaça a organismos e à biodiversidade seja o processo de perda de habitat. Temple (1986)

constatou que 82% de espécies de pássaros em perigo passaram a estar significativamente ameaçadas pela perda de habitat.

25

Embora possua um impacto directo sobre espécies de pássaros em perigo, a perda de habitats poderá ter um impacto nas

espécies de pássaros existentes na área de estudo.


A perda de habitat tem potencial para resultar em impacto em comunidades locais de pássaros . Contudo, seria de presumir

que a actual fragmentação do habitat existente, através da agricultura de subsistência de corte e queimada é, presentemente,

a maior ameaça à comunidade local de pássaros existente. Ao longo do levantamento, tornou-se aparente que os pássaros

ocorriam em densidades baixas em áreas que haviam sido sujeitas à agricultura de corte e queimada, com manchas intactas

remanescentes relativamente produtivas em termos de número de espécies. Embora se tenha isto em conta, a maior parte das

espécies que ocorrem na área são generalistas ou, simplesmente, são capazes de se adaptarem a uma variedade de habitats,

sendo o número de espécies especialistas presentes relativamente reduzido. Uma espécie generalista, tal como o “Manikin” e

o “Widowbirds”, que são relativamente comuns na área, é capaz de resistir numa grande variedade de condições ambientais,

podendo fazer uso de uma variedade de recursos diferentes. Uma espécie especialista, tal como o Tuaraco de Livingstone,

que é um frutífago especializado, apenas sobrevive num conjunto muito reduzido de condições ambientais ou tem uma dieta

limitada. Com a inundação da área de estudo e a subsequente dispersão ocupação de novas áreas pela agricultura de

subsistência, este tipo de espécies especialistas sofrerá um impacto e empurrada para habitats confinados cada vez mais

pequenos. Subsequentemente, o impacto criado pela perda de habitat não irá afectar a maior parte da comunidade actual, mas

afectará, em contrapartida, as espécies especialistas .



SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

COM

MITIGAÇÃO


Extensão Regional Regional A extensão é regional, visto que o impacto da perda do habitat irá

expandir-se para fora da área de estudo

Duração Longo-prazo Longo-prazo O impacto será de longo-prazo

Intensidade Negativa Baixa Negativa Baixa

Actualmente, vastas porções do habitat que se irá perder já se

encontra alterado pela prática de corte e queimada, sendo

habitado predominantemente por espécies generalistas. A perda

de habitat não terá impacto sobre estas

Probabilidade Provável Provável É altamente provável que este impacto venha a ocorrer

Significância Impacto Negativo

Baixo

Impacto Negativo

Baixo Este impacto seria de natureza negativa baixa

Se pretender olhar para as opções de minimização do impacto que a perda de habitat iria ter nas poucas espécies

especialistas, tais como o Tuaraco de Livingstone, então será necessário considerar a exclusão de manchas de habitat

adequado, para depois ligar tais manchas a corredores. Contudo, é muito pouco provável que esta medida de mitigação se

revelasse viável, dado o clima socio-económico actualmente prevalecente na área e em Moçambique e, como tal, não pode ser

considerado de modo viável. Consequentemente, não existe mitigação para este impacto.

5.3.3 Perda de espécies de herpetofauna de importância para a conservação


A perda de habitat pode ter impacto negativo em espécies de herpetofauna de valor de conservação na área de estudo.

26


Um total de 5 espécies de herpetofauna foi identificado como de possível importância para a conservação. Não foi localizada

qualquer evidência da presença de cobra “Transvaal quill snout snake”, sendo que a sua presença é muito pouco provável, a

avaliar com base dados de distribuição conhecidos. É pouco provável que a espécie seja negativamente afectada pelas

actividades propostas na Barragem de Nacala. Não foi localizada qualquer evidência da ocorrência da Tartaruga Ondulada do

Zambeze ou do cágado “Natal Hinge-back tortoise” e, devido ao considerável impacto antropogénico, é pouco provável que o

impacto ocorra na área de estudo. Informação obtida localmente, bem como a observação directa, sugerem que os chelónios

de água doce são raramente observados na Barragem de Nacala. O Crocodilo do Nilo é considerado um réptil importante,

dado o historial de pressão a que esta espécie esteve sujeita (classificada como Vulnerável na Lista Vermelha), bem como o

incremento da pressão sobre certas populações em resultado das actividades de expansão da Barragem (p.e. Rio Olifants, na

África do Sul). Tal modificação do habitat conduziu à inundação de sítios de procriação de crocodilos o que, por sua vez, levou

a episódios de extinção localizada. Contudo, a inexistência de qualquer população que procrie na Barragem de Nacala ao

longo de vários anos, não são necessárias medidas de mitigação para esta espécie. A piton da África Austral e a maior cobra

da região. É muito constante nas suas preferências em termos de habitat e está fortemente associada a terras húmidas.

Contudo, devido aos seus hábitos de procriação e ao seu tamanho, as pitons são mais específicas no seu habitat preferencial

de procriação. O estado de conservação a nível global é Menos Preocupante, embora as pitons tenham, anteriormente, sido

listadas como Vulneráveis ao longo de grande parte das suas áreas de conservação fora das áreas de conservação. Embora a

distribuição conhecida da piton se sobreponha à localização da área de estudo, informação obtida a nível local sugere que esta

é raramente encontrada. Contudo, a mesma ocorre periodicamente. A observação da área do estudo leva também a concluir

que existe pouco (se é que existe algum) habitat potencial para a sua procriação Ana zona de inundação e uma base

negligenciável em termos de presas para sustentar uma população residente significativa. Portanto, embora, provavelmente, a

espécie por vezes penetre na área de estudo, não é necessária mitigação.



SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

COM

MITIGAÇÃO


Extensão Área de estudo Área de estudo O impacto possível estará relacionado com a área de estudo área

Duração Permanente Permanente A natureza do impacto será permanente

Intensidade Negativa baixa Negativa baixa

A intensidade será baixa – esta espécie parece já coexistir com os

assentamentos populacionais, sendo que a inundação da área de

estudo seria um evento de perturbação de pequena dimensão

Probabilidade Definitiva Definitiva O impacto irá, definitivamente, ocorrer

Significância Negligenciável Negligenciável

A significância será negligenciável – estas espécies estão,

provavelmente, mais sob ameaça da população local do que da

inundação da área de estudo

Ecossistema

Perda de habitats de importância para a conservação


Os ecossistemas podem ser de qualquer escala, ma para efeitos do presente relatório estes são definidos como habitats para

espécies de plantas e de fauna. São mais facilmente identificados como comunidades florísticas de vegetação. Estabelecemos

que na área de implantação do projecto existem três comunidades naturais de plantas. Considerando as classes naturais de

cobertura da terra que compõem estas três comunidades, pode-se deduzir que estas ocupam mais de 53% da área de

27

implantação do projecto. Estas comunidades formam tanto zonas arbustivas, como zonas de matagal fechado. O aumento da

altura da parede da barragem irá resultar na inundação destas áreas.


A inundação é impossível de mitigar e, portanto, o impacto da perda de habita deve ser avaliado em termos de significância

regional e local do ecossistema presente. À escala local, a análise da cobertura da terra permite avaliar se ecossistemas

únicos estão confinados à área de implantação, ou se os mesmos se estendem para além da área de implantação, ocorrendo

igualmente fora desta, reduzindo, deste modo, o efeito da perda de ecossistemas. Na análise da cobertura da terra, foi

determinado que a vegetação natural, embora degradada, ocupa cerca de 53% da área de implantação. Se estendermos esta

área em 200% e olharmos para a área a uma escala muito mais vasta nas circunvizinhanças da barragem (531 ha, para se ser

exacto), então estas mesmas áreas de matagal arbóreo e arbustivo estende-se para além dos 80 m d área de implantação,

perfazendo 59% da área circundante. Isto sugere então que as mesmas áreas de matagal e as mesmas comunidades também

ocorrem para além da área de implantação revista e que o ambiente se torna mais natural à medida que nos afastamos da

barragem. A uma escala regional, a área de estudo encontra-se dentro da Unidade de Vegetação 33 de larga escala: Matagal

Decíduo e Brenha – Savana de Miombo Decídua Seca, de Wild e Fernandes (1968). Esta unidade estende-se a para cima ao

longo da área de costa numa estensão de 300 km e o efeito da perda de 46 há adicionais de matagal natural ao redor da

barragem de Nacala torna-se insignificante. A Unidade 33 e predominantemente natural e o desenvolvimento está geralmente

confinado aos arredores da cidade, marginado as estradas. A parte norte desta unidade também é protegia no Parque

Nacional das Quirimbas. Pode-se resumir que a perda de habitats e ecossistemas é inevitável, mas o efeito é negligenciável a

longo-prazo.


O uso da análise da cobertura da terra, em conjunto com uma análise regional dos tipos de vegetação em larga escala,

providencia a avaliação dos potenciais impactos nos ecossistemas. Esta avaliação é baseada na premissa de utilização dos

tipos de habitat e de vegetação como um substituto para os ecossistemas.


SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

COM

MITIGAÇÃO


Extensão Área de Estudo Área de Estudo A inundação na área de implantação do projecto é inevitável.

Duração Permanente Permanente A inundação e os níveis de flutuação da água são permanentes.

Intensidade Sem Efeito Sem Efeito A área já se encontra degradada e espera-se que a perda

adicional de 46 ha não afecte os ecossistemas.

Probabilidade Definitiva Definitiva

Se os outros impactos puderem ser mitigados, tais como evitar a

espécie nova de Millettia e implementar um programa efectivo de

controlo de espécies infestantes, então o impacto no ecossistema

será, provavelmente, insignificante.

Significância Negativa Baixa Negativa Baixa

Existe uma grande extensão de habitat fora da área de

implantação e a perda permanente esperada de zonas de matagal

terá um impacto muito reduzido nos ecossistemas.

Fragmentação do ecossistema


Uma das principais formas através das quais a fragmentação do habitat pode afectar a biodiversidade é através da redução da

quantidade disponível de habitat para plantas e animais. A fragmentação do habitat envolve, invariavelmente, alguma dose de

destruição de habitat. Animais com a capacidade de se deslocarem (especialmente pássaros e mamíferos), procuram abrigo

28

nas manchas remanescentes do habitat. Isto pode conduzir a efeitos de sobre-população e ao incremento da competição.

Considerando que uma das principais causas da destruição do habitat é o desenvolvimento agrícola, raramente os fragmentos

de habitats constituem amostras representativas da paisagem inicial, conforme referido no Capítulo 4.


Pode-se questionar que a destruição constante do habitat para a prática da agricultura na área de estudo tem tido impacto

negativa em termos de fragmentação e que a extensão da áreas inundada em resultado do aumento da altura da parede da

barragem constitui uma percentagem excepcionalmente pequena dos níveis totais de fragmentação que se observam. O

aumento da altura da parede da barragem resultará num efeito de choque, à medida que os agricultores locais se forem

dispersando para áreas relativamente mais distantes. Espera-se que, na sequência da inundação da área de estudo, uma

quantidade substancial de terra for a da área de inundação seja convertida de habitat não perturbado a machambas,

resultando na fragmentação da vegetação, que terá impactos subsequentes no ecossistema existente.



SEM MITIGAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

COM

MITIGAÇÃO


Extensão Regional Regional A inundação na área de implantação do projecto é inevitável.

Duração Permanente Permanente A inundação e os níveis de flutuação da água são permanentes.

Intensidade A área já se encontra degradada e não se espera que a perda

adicional de 46 ha afecte os ecossistemas.

Probabilidade Definitiva Definitiva

Se os outros impactos puderem ser mitigados, tais como evitar

espécies de preocupação do ponto de vista da conservação e

implementar um programa efectivo de controlo de espécies

infestantes, então o impacto no ecossistema será, provavelmente,

insignificante.

Significância Negativa Média Negativa Baixa

Existe uma grande extensão de habitat fora da área de

implantação e a perda permanente esperada de zonas de matagal

terá um impacto muito reduzido nos ecossistemas.

A fragmentação de habitats em larga escala é, frequentemente, uma das razões pelas quais as espécies são colocadas em

situação de ameaçadas ou em perigo. A existência de habitat viável é crítica para a sobrevivência de qualquer espécie e, em

diversos casos, a fragmentação de qualquer habitat remanescente pode conduzir à extinção local de certas espécies. Uma das

soluções do problema da fragmentação do habitat através da preservação dos corredores de vegetação nativa. Isto tem o

potencial para mitigar o problema do isolamento, mas não a perda do habitat interior. Uma outra medida de mitigação é o

aumento das pequenas zonas remanescentes, com forma de aumento da extensão do habitat interior. Isto pode ser

impraticável, visto que a terra sujeita a desenvolvimento é, muitas vezes, mais cara e a sua recuperação poderá requerer

tempo e esforço significativos. Considerando estas duas medidas de mitigação potenciais, deve-se igualmente ter em

consideração quão prática a sua implementação poderá ser a uma escala local, como no caso da Barragem de Nacala.

6 CONCLUSÃO

Em conformidade com os termos de referência formulados para a equipa do projecto, conclui-se o seguinte:

Determinar a situação de referência das comunidades/concentrações de fauna e flora na área da Barragem de Nacala

Esta tarefa foi executada por meio de estudos bibliográficos, bem como através de uma visita de campo, tendo sido produzidas

listas de espécies relevantes, que apresentadas em anexo, em Adendas. A equipa do projecto considera que, tendo em conta

29

a natureza rápida deste tipo de avaliações, a situação de referência providenciada reflecte fielmente as condições no terreno

da área de estudo.

Identificação de espécies possivelmente listadas pela IUCN que ocorrem ou que presumivelmente ocorrem na área da

Barragem de Nacala

A equipa do projecto compilou uma lista de espécies que constam na Lista Vermelha que podem, possivelmente, ocorrer na

área. Detalhes sobre estas espécies da Lista Vermelha pode ser encontrada na Descrição de Referência do Ambiente

Receptor, no Capítulo 4, e também na discussão dos possíveis impactos, na Análise dos impactos Ecológicos, no Capítulo 5.

Determinar os possíveis impactos que a actividade poderá ter nos habitats, nas comunidades e nas espécies, usando

certos grupos taxonómicos como indicadores

Uma revisão dos possíveis impactos que a inundação terá sobre os habitats, as comunidades e as espécies indicadoras pode

ser encontrada Análise dos impactos Ecológicos, no Capítulo 5. Um dos resultados da análise dos possíveis impactos é que é

muito pouco provável que a inundação da área de estudo não venha a ter impacto sobre qualquer um dos habitats,

comunidades ou espécies constantes na Lista Vermelha que podem, possivelmente, ocorrer na área, ou ter um impacto

negativo significativo no funcionamento dos ecossistemas actuais.

Determinar possíveis medidas de mitigação, com base num quadro acordado

Possíveis medidas de mitigação são providenciadas na Análise dos Impactos Ecológicos, no Capítulo 5. Onde possível,

providenciámos medidas de mitigação para certos impactos, mas na maior parte dos casos, o alto impacto que a população

local tem tido sobre o ambiente existente em termos de perda de habitat e fragmentação constituiu, uma ameaça muito maior

que o impacto resultante do projecto proposto.

Constitui preocupação o facto de que diversos indivíduos locais de plantas da Lista Vermelha serão perdidos devido à

inundação da barragem. Concluiu-se ser pouco provável que a perda de indivíduos ou de populações locais possam ter

qualquer impacto negativo nas populações regionais desta espécie. Isto justifica-se pelo facto de todas estas espécies serem

ainda de larga distribuição em Moçambique, tendo a maioria sido originalmente listada devido aos altos níveis de exploração a

que estavam sujeitas, e não devido a um tamanho reduzido da população. A área pareceu dominada por poucas espécies de

mamíferos, constituindo este aspecto um sintoma da perturbação do ecossistema, sendo que não se espera um impacto

significativo sobre estas comunidades de mamíferos em resultado da inundação. Felizmente, populações de pássaros não são

tão susceptíveis à perda ou fragmentação do habitat como as comunidades de plantas e mamíferos; a inundação da área de

estudo não terá impacto sobre a comunidade de pássaros existente nem sobre qualquer espécie de pássaro de valor para a

conservação. Contudo, é necessário questionar que impacto terá já ocorrido e continua a ocorrer devido à degradação do

habitat, em resultado da pressão imposta pela actividade humana. Existe a preocupação, relativamente à expansão do

processo de degradação do habitat que se poderá verificar quando a área de estudo ficar inundada, resultando em impactos

em novas áreas no ecossistema circundante.

30

7 REFERÊNCIAS Dean, W.R., Milton, S.J. and Turpie, J.K. 1997. The conservation, ecology and evolution of birds – a southern perspective. S.

Afr. J. Sci 93:253-257.

IDRISI Taiga. 2009. IDIRISI Version 16.03. Clark Labs, Clark University

Izidine, S. and Bandeira, S.O. 2002. Mozambique. In: J.S. Golding (ed.) Southern African Plant Red Data Lists. Southern

African Botanical Diversity Network Report No. 14: 46-60. SABONET, Pretoria.

IUCN 2009. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2009.2. <http://www.iucnredlist.org>.

Downloaded on 03 November 2009.

Newman, K. 1999. Newman’s Birds of Southern Africa: 7th Edition. Macmillan Publishers. Republic of South Africa.

Olson, D.M., Dinerstein, E., Wikramanaya, E.D., Burgess, N.D., Powell, G.V.N., Underwood, E.C. D’Amico, J.A., Itoua, I.,

Strand, H., Morrison, J.C., Loucks, C.J., Allnutt, T.F., Ricketts, T.H., Kura, Y., Lamoreux, J.F., Wettengel, W.W., Hedao, P. and

Kassem, K.R. 2001. Terrestrial Ecoregions of the World: A New Map of Life on Earth. Bioscience, 51: 933-938.

Smithers, R.H.N. 1986. South African Red Data Book – Terrestrial Mammals. CSIR. Pretoria, South Africa.

Skinner J.D. and R.H.N. Smithers. 1990. The Mammals of the Southern African Subregion (New Edition). University of Pretoria.

Pretoria, Republic of South Africa.

Temple, S. A. 1986. The problem of avian extinctions. Ornithology 3: 453-485.

Van Wyk B. and P van Wyk. 1997.” Field Guide to Trees of Southern Africa”. Struik Publishers.Cape Town, Republic of South

Africa.

Wild. H. and Barbosa, L.A. 1967. Vegetation maps (1:2,500 000 in colour) of the Flora Zambesica area. Supplement to the Flora

Zambesiaca area. Supplement to Flora Zambesiaca. Collins Publishes, Salisbury, Rhodesia.

Wild. H. and Fernandes, A. (eds) 1968. Flora Zambesiaca Supplement: Vegetation Map of the Flora Zambesiaca Area. Collins

Publishes, Salisbury, Rhodesia.

of 38

19 May 2009

Adenda A – Lista de Espécies de Plantas da Área de Estudo

32

Adenda B – Lista de Mamíferos da Área de Estudo

33

Adenda C – Lista de Pássaros da Área de Estudo

34

Adenda D – Lista de Herpetofauna da Área de Estudo

35

Adenda E – Mapa de Sensibilidade da Área de Estudo

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