343o dos produtos gerados pelo PRODEAM E PROVAMl) · da cultura da bananeira. Belém: Sudam;...

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

PROJETO AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

PRODESAM

ACORDO ADA/OEA

SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PRODUTOS GERADOS PELO PRODEAM E PROVAM

Belém-PA

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Ciro Ferreira Gomes - Ministro

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Antônio Carlos Galvão - Secretário

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Djalma Bezerra de Mello - Diretor Geral Georgett Motta Cavalcante - Diretora

Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana - Diretor

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE Nélson Franca Ribeiro dos Anjos - Coordenador Internacional

ACORDO ADA/OEA

Milton Guimarães Lima Júnior - Coordenador Nacional

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PROJETO AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

PRODESAM

ACORDO ADA/OEA


Coordenador Internacional Nelson da Franca Ribeiro dos Anjos

Organização dos Estados Americanos - OEA

Coordenador Nacional Milton Guimarães Lima Júnior

ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia

CONSULTORA Maria Ibiapina Cavaleiro de Macedo

Belém/PA - 2004

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Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA Avenida Almirante Barroso, 426 – Marco CEP 66090-900 - Belém-Pa-Brasil

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Sistematização e consolidação dos produtos gerados pelo PROVAM e PRODEAM. Belém: ADA, Organização dos Estados Americanos, 2004. 175p.

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APRESENTAÇÃO

A cooperação técnica internacional vem sendo uma estratégia adotada, desde a época da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM para promoção do desenvolvimento sustentável regional, mediante a produção de insumos importantes para o planejamento da Amazônia, como estudos, pesquisas e bancos de dados com informações sócio-econômicas e ambientais relevantes que servem de referencial para a formulação de políticas públicas, além de contribuir para a promoção de um salto qualitativo na massa crítica dos quadros institucionais, através da capacitação e treinamento em serviço. Dentro desse contexto, a Extinta SUDAM, iniciou em 1986, o Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos - PROVAM, com a cooperação técnica com a Organização dos Estados Americanos - OEA, objetivando propiciar o desenvolvimento econômico e social em áreas selecionadas da Região, compatibilizando-o com o manejo adequado de seus recursos naturais e a proteção de seus valores culturais. Posteriormente, esse Acordo de Cooperação Técnica Internacional convergiu suas ações para os estudos e pesquisas nas Bacias Hidrográficas da Região, como também, ao fortalecimento de projetos imprescindíveis ao soerguimento do processo de desenvolvimento da Amazônia, através do apoio à implementação de estudos e projetos de interesse estratégico para o desenvolvimento regional.

Dado o interesse demonstrado, tanto por parte da Extinta SUDAM, como da OEA, em dar prosseguimento ao suporte necessário no que se refere ao apoio de ações estratégicas de interesse relevante para o desenvolvimento regional, no dia 15 de dezembro de 1995, foi celebrado um novo Acordo de Cooperação Técnica entre as duas Instituições, desta vez contando com a adesão do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através de sua Secretaria de Coordenação de Assuntos da Amazônia Legal, na qualidade de co-partícipe.

No âmbito desse novo Acordo, denominado Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira – PRODEAM foi consubstanciado um Plano de Trabalho, cujas atividades estão divididas em três grandes blocos: ações de macroplanejamento, programa de desenvolvimento e integração da região amazônica com os países limítrofes e estudos relativos a setores estratégicos priorizados no Plano de Desenvolvimento da Amazônia.

Dessa forma, objetivando a divulgar os trabalhos produzidos no âmbito desses dois Programas – PROVAM e PRODEAM, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA, na retomada das ações voltadas à cooperação técnica com a OEA, iniciadas em janeiro de 2004, tem a honra de apresentar à sociedade a síntese de todos os documentos produzidos ao longo desses anos, no âmbito do Acordo ADA/OEA, consubstanciados no presente documento, colocando-os, em sua íntegra, à disposição para consultas públicas na Biblioteca desta Agência.

Djalma Bezerra Mello Diretor-Geral da ADA

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 INTRODUÇÃO 1 2 OBJETIVO 1 3 METODOLOGIA 2 4 RESUMOS 1 AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGROINDÚSTRIA 3 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS 19 3 CONSTRUÇÃO CIVIL 25 4 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29 5 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 63 6 ESTATÍSTICAS 95 7 INFRA-ESTRUTURA FISICA E SOCIAL 99 8 ORDENAMENTO TERRITORIAL 107 9 PROGRAMAS DE GOVERNO 125 10 RECURSOS AMBIENTAIS 131 ÍNDICES ASSUNTOS 169 AUTORES 177

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABC – Agência Brasileira de Cooperação ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia AMCEL – Amapá Celulose S/A BADAM – Banco de Dados da Amazônia BASA – Banco da Amazônia S/A BEN – Balanço Energético Nacional BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social BRUMASA – Bruynzeell Madeiras S/A CACEX – Carteira de Comércio Exterior CACED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAMTA – Cooperativa Agrícola Mista de Tomé Açu CCI – Corporação Interamericana de Investimentos CCM – Camargo Corrêa Metais CEASA/PA – Centrais de Abastecimento do Estado do Pará CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CEPNOR – Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira CHSRA – Centro de Hidroclimatologia e Sensoriamento Remoto da Amazônia CIENES – Centro Interamericano de Enseñanza da Estatística CNPMF – Centro Nacional de Mandioca e Fruticultura

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CODEAP – Companhia de Dendê do Amapá CODEBAR – Companhia de Desenvolvimento de Barcarena CODEASA – Companhia de Desenvolvimento do Amapá CONDEL – Conselho Deliberativo CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CVRD – Companhia Vale do Rio Doce DNPM –Departamento Nacional da Produção Mineral DNAE – Departamento Nacional de Águas e Esgotos EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo GETAT – Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural FCAP – Faculdade de Ciências Agrárias do Pará FINAM – Fundo de Investimento da Amazônia FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FPM - Fundo de Participação dos Municípios FUNAI - Fundação Nacional do Índio IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre Consumo de Mercadorias ICOMI – Indústria e Comércio de Minério S/A

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IDH – Índice de Desenvolvimento Humano INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INMET – Instituto Nacional de Meteorologia INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano ISS - Imposto Sobre Serviços ITERPA – Instituto de Terras do Pará ITCZ – Zona de Convergência Intertropical JAMIC – Japan Migration and Colonization LSPA – Levantamento Sistemático da Produção Agrícola MICT – Ministério da Indútria, Comércio e Turismo MINTER – Ministério do Interior MMA – Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal MPEG – Museu Paraense Emílio Goeldi MRN – Mineração Rio do Norte NAAIR – Núcleo de Acompanhamento e Assessoramento de Integração Regional OEA – Organização dos Estados Americanos OFNS – Organismos Financeiros Multilaterais ONG – Organização Não Governamental PDA – Plano de Desenvolvimento da Amazônia

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PDI – Programa de Desenvolvimento Integrado PIB - Produto Interno Bruto PIT – Plano Integrado de Transportes POLAMAZÔNIA – Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia PORTOBRÁS – Empresa de Portos do Brasil S/A PROECOTUR – Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal PRODEAM – Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira PRODIAT – Programa de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia – Tocantins PROVAM – Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos REPAQ – Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia SEAPAB – Sistema Estadual de Agricultura Pecuária e Abastecimento SECTAM – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente SENACOOP - Serviço Nacional de Cooperativismo SINPESCA/PA – Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Pará SIT – Sistema Interligado de Tocantins SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDEPE – Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SUFRAMA- Superintendência da Zona Franca de Manaus TCA – Tratado de Cooperação Amazônica TELEAMAPÁ – Telecomunicações do Amapá S/A TELEMA - Telecomunicações do Maranhão S/A TEMAM – Terminal de Manaus UHE – Usina Hidrelétrica UNB – Fundação Universidade de Brasília

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1 INTRODUÇÃO O Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos – PROVAM, iniciado em 1986 com a assinatura de um Memorandum de Intenções, entre a Extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Ex-SUDAM e a Organização dos Estados Americanos – OEA, teve o objetivo de gerar e organizar informações condizentes com o aporte necessário de conhecimentos, destinados a alicerçar o planejamento do desenvolvimento econômico e social em bases ambientalmente sustentáveis, em algumas áreas pré-selecionadas da região amazônica. Esse Memorandum, posteriormente, se consubstanciou num Acordo de Cooperação Técnica Internacional e, dada a natureza de seus objetivos, centrou o foco de suas ações em estudos e pesquisas, nos territórios selecionados inseridos nos interflúvios definidos pelos divisores de águas das bacias hidrográficas da região. Dado o interesse demonstrado, tanto por parte da Extinta SUDAM, como da OEA, em dar prosseguimento ao apoio no planejamento de ações estratégicas de interesse relevante para o desenvolvimento regional, no dia 15 de dezembro de 1995, foi celebrado um novo Acordo de Cooperação Técnica entre as duas Instituições, desta feita, contando com a adesão do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através de sua Secretaria de Coordenação de Assuntos da Amazônia Legal, na qualidade de co-participante. Esse novo Acordo, denominado Programa de Ações Estratégicas para a Amazônia Brasileira – PRODEAM, gerou um Plano de Trabalho para ser executado no período de 30 (trinta) meses, cujas atividades estão divididas em três grandes blocos:

• Ações de macroplanejamento; • Programa de desenvolvimento e integração da região amazônica com os países

limítrofes e; • Estudos relativos a setores estratégicos priorizados no PDA.

Vários desses projetos acham-se incorporados na versão amazônica do Plano Plurianual de Investimentos do Governo federal, para o período 1996/99, elaborado pela Extinta SUDAM, em conjunto com os Governos dos Estados da Região. Com a extinção da SUDAM, o acervo documentário dos acordos PROVAM/PRODEAM foi parcialmente disperso, de tal modo que a biblioteca Inocêncio Mártires Coelho, não chegou a receber, tratar e disponibilizar para consulta, em seu acervo, uma parcela importante dos últimos trabalhos publicados sob a chancela do PRODEAM. Evidenciou-se, assim, a necessidade de levantar a totalidade da obra proveniente dos Acordos de Cooperação Técnica SUDAM/OEA, de maneira a resgatar esse importante manancial de informações. Este trabalho realizado pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA, em consonância com o Acordo ADA/OEA, apresenta uma versão sistematizada e consolidada dos produtos bibliográficos gerados pelo PROVAM e pelo PRODEAM, contendo o resumo do conteúdo de todos esses documentos, gerados como decorrência das atividades desenvolvidas sob a égide desses acordos internacionais, de maneira a facilitar a consulta do público interessado, e a divulgação dos resultados alcançados, de modo sistêmico e didático, enfatizando-se que a documentação administrativa, relatórios de andamento de atividades e projetos bem como os diagnósticos preliminares, conforme o caso, foram excluídos para atender os objetivos desta pesquisa.

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1 AGRICULTURA, PECUÁRIA E

AGROINDÚSTRIA

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1.1 TÍTULO: ASPECTOS ECOLÓGICOS DA CULTURA DA BANANEIRA

RESUMO: A bananeira é uma planta perene cujo ciclo vegetativo se desenvolve num ritmo contínuo e acelerado; é exigente em condições climáticas, cujos principais fatores podem afetar o seu desenvolvimento vegetativo e causar efeitos diretos na produção, quantitativa e qualitativamente, como a temperatura e a umidade. Salienta que o conhecimento das médias mensais de temperatura não constitui um elemento suficiente para indicar se o clima de uma localidade é favorável ou não, quanto à temperatura. No que se refere à umidade, ressalta que a deficiência de água é muito prejudicial à bananeira, e a umidade relativa do ar também influencia sobre o desenvolvimento da bananeira como planta característica das regiões tropicais úmidas.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Aspectos ecológicos da cultura da bananeira. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1988. 18 f.

1.2 TÍTULO: ASPECTOS ECONÔMICOS DA PRODUÇÃO E MERCADO DA

CULTURA DA BANANEIRA

RESUMO: Apresenta informações gerais sobre a cultura da bananeira, desde os registros mais antigos até à introdução da bananeira no Brasil, focalizando o destaque da fruta no contexto da fruticultura tropical brasileira, que ocupa primeiro lugar como produtor mundial, mas também por apresentar o mais alto consumo per capita, em torno de 50-60 kg/ ano. Reunindo informações de revisão bibliográfica, abrange tópicos de relevância sobre essa cultura, focalizando os aspectos econômicos da produção e mercado, a oferta e a demanda mundial de banana, a oferta brasileira de banana, incluindo dados de produção e exportação. Ressalta a disponibilidade de banana no Pará, analisando a oferta da fruta nas Centrais de Abastecimento do Estado do Pará - Ceasa/ PA, variação estacional do preço, procedência da banana, canais de comercialização, sistema de compra de banana importada, diferencial de preço em função da qualidade, além das perdas e armazenagem.

S SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Aspectos econômicos da produção e mercado da cultura da bananeira. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1988. 54 f.

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1.3 TÍTULO: AVALIAÇÃO PRELIMINAR DAS PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE FRUTAS TROPICAIS

RESUMO: Estudo preliminar de adaptabilidade climática da bananeira para as localidades de Belém, Santarém, Manaus, Breves e Monte Alegre, onde foram realizados estudos comparativos com as condições climáticas consideradas ideais para essa cultura, a partir de dados meteorológicos existentes: temperatura do ar, precipitação, insolação, umidade relativa e brilho solar. Utilizou-se dados meteorológicos cedidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia – Inemet, com os quais efetuou-se cálculos de valores médios, desvio padrão e coeficiente de variação dos elementos coletados num período médio de quinze anos. Para a definição dos tipos climáticos foram adotados dois tipos de classificações: a de Koppen e a de Thornthwaitmather, 1955. Apresenta a climatologia de cada cidade, concluindo que a banana apresenta condições de adaptabilidade climática, em quase todas as localidades estudadas, com pequenas restrições, apenas para Manaus – AM. Recomenda que para um estudo mais aprimorado sobre a cultura da banana em algumas localidades da Amazônia é necessário: dispor de uma série de informações meteorológicas, obter informações climáticas das áreas dos principais países produtores e exportadores de banana do mundo e realizar o levantamento de solo de cada localidade com o objetivo de estudar a adaptabilidade da cultura de banana também com relação ao tipo de solo.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Avaliação preliminar das perspectivas de expansão da produção de frutas tropicais: condição climática para a bananicultura. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1987. 28 f.

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1.4 TÍTULO: COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DA SOJA NA AMAZÔNIA LEGAL

RESUMO: O negócio agrícola é definido como um conjunto de operações de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização de insumos e de produtos agropecuários e agroflorestais. Inclui serviços de apoio e objetiva suprir o consumidor final de produtos de origem agropecuária e florestal. A cadeia produtiva é o conjunto de componentes interativos, incluindo os sistemas produtivos, fornecedores de insumos e serviços, industriais de processamento e transformação, agentes de distribuição e comercialização, além de consumidores finais. Desde 1968, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) tem se preocupado em identificar e incentivar, uma alternativa agrícola para a Amazônia Legal. O objetivo deste trabalho é modelar e avaliar o desempenho da cadeia produtiva (CP) da soja na Amazônia Legal, nos seus aspectos político, social, econômico e tecnológico, com vistas a oferecer subsídios para a gestão das cadeias, seja pela intervenção governamental ou pela iniciativa privada. Esta gestão, orientada para a melhora da competitividade, pode trabalhar os fatores críticos de competitividade da cadeia e contribuir para o desenvolvimento regional. Os objetivos específicos dos estudos são:

− Analisar a cadeia produtiva da soja na Amazônia, buscando fatores críticos de competitividade e sustentabilidade ambiental, em relação a CPs competidoras, principalmente em relação aos elos agrícola e agroindustrial.

− Oferecer subsídios à elaboração de políticas públicas de melhoria de competitividade;

− Oferecer subsídios aos integrantes da cadeia estudada, para aprimoramento da coordenação e da competitividade; e

− Buscar novas oportunidades para melhoria da competitividade da CP.

O estudo aborda as seguintes temáticas: • Diagnóstico da cadeia produtiva da soja, identificando seus

principais elos e componentes segmentados; • Análise do desempenho dos principais componentes, notadamente os

sistemas produtivos agrícolas e a agroindústria; • Análise e identificação dos fatores críticos para a eficiência,

qualidade, sustentabilidade ambiental e competitividade da cadeia analisada, na região Amazônica;

Os objetivos dos estudos de cadeias produtivas podem ser múltiplos, embora o conhecimento adquirido sobre gargalos e oportunidades, sob a forma de demandas tecnológicas e não-tecnológicas seja de alto valor para a formulação de estratégias. As estratégias a serem desenvolvidas buscam minimizar ameaças ou a alavancar oportunidades, relacionadas com a competitividade da cadeia produtiva. Estão diretamente relacionadas com a questão tecnológica, que se conecta com a eficiência produtiva, ou com fatores oriundos do ambiente institucional e organizacional da cadeia produtiva. Para que as estratégias tenham possibilidade de serem

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implementadas, serão apresentadas por sua natureza (tecnológica e não tecnológica) e por segmentos da cadeia produtiva que teriam maior afinidade com a implementação. Conseqüentemente, é central que os segmentos da cadeia produtiva, notadamente o segmento produtivo agrícola se organize em associação (ões) que possa(m) articular a cadeia produtiva em torno de uma estratégia de competitividade que beneficie todos os elos. Já há uma associação do segmento industrial, a ABIOVE, que articula os interesses desse segmento. Uma associação de produtores agrícolas seria de grande importância, para complementar o trabalho de articulação e defesa dos interesses da cadeia produtiva, de forma mais sistêmica. Muitas das estratégias propostas são dependentes de articulação e de instituições com interesse direto nas questões relacionadas. Para que as demais instituições envolvidas mantenham a motivação e o envolvimento com a implementação das estratégias, é essencial a existência de um grupo de pressão, demandando a sua execução, o que é certamente o papel das associações representativas dos segmentos da cadeia produtiva. As estratégias propostas em geral demandam mais de uma instituição para serem implementadas, sendo as associações parte integrante de praticamente todas elas. Em alguns casos, como por exemplo na questão do barateamento do custo de transportes, já há ações em curso, sendo demandada, por parte dos segmentos da cadeia produtiva, a mobilização política, para contrabalançar as pressões contrárias. Há estratégias que são talhadas para a atuação de órgãos de desenvolvimento regional, cuja missão é promover intervenções setoriais, mobilizando mecanismos de renúncia fiscal e incentivo ao crédito. O patrocínio para a instalação de industrias locais de processamento de grãos e de óleo bruto é uma típica estratégia que pode ser encampada por esta instituição. Uma outra possibilidade é o patrocínio as atividades de P&D, alocando recursos para projetos prioritários à competitividade da cadeia produtiva na região. Os governos estaduais têm um papel preponderante no que se refere ao suporte ao fornecimento de insumos, principalmente aqueles onde a atividade está se expandindo recentemente e a pouca importância econômica atual da atividade não é ainda suficientemente atrativa para a iniciativa privada. Neste caso, o Estado teria um papel indutor, oferecendo o apoio para que a atividade econômica possa se estabelecer, retirando-se quando esta pudesse ser assumida pelo setor privado. Esta estratégia já vem sendo aplicada por alguns estados, em relação ao suprimento de calcário e adubos. Por último, mas não menos importante, é necessário mobilizar campanhas de esclarecimento e comunicação à opinião pública dissociando o plantio da soja da imagem de vilão ambiental, que alguns segmentos sociais costumam lhe atribuir. Para tanto, devem-se realçar os cuidados tomados com a sustentabilidade ambiental, a impossibilidade de se implantar a atividade em áreas de floresta, a vocação econômica e social da atividade para transformar áreas já degradadas e improdutivas em áreas aproveitadas para a geração de riquezas e sobretudo as grandes possibilidades dessa cadeia produtiva para geral desenvolvimento econômico e social numa região ainda carente de boas alternativas de desenvolvimento. CASTRO, Antônio Maria Gomes de et al. Competitividade da cadeia produtiva da soja na Amazônia Legal. Belém: Agência de Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; Ministério do Meio Ambiente, 2002. 126p.

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1.5 TÍTULO: COMPLEXOS AGRO-INDUSTRIAIS NA AMAZÔNIA: A ETAPA AGREGADA

RESUMO: Identifica em nível ainda agregado, as atividades que integram ou poderão vir a

integrar o complexo agro-industrial da Amazônia, para a discussão de critérios para a avaliação de projetos que priorizem, ao mesmo tempo, as complementaridades intersetoriais, o acesso aos mercados internacionais e o uso de recursos e fatores disponíveis na Região. Na metodologia para identificação dos complexos define as etapas de complexos agro-industriais: etapa agregada ou macrorregional e etapa desagregada, pré-viabilidade macrorregional de projetos, além da identificação e promoção de pré-projetos. Informa que do ponto de vista analítico, o modelo de Insumo-Produto traz vantagens que imediatamente o qualificam para a etapa mais agregada da identificação dos complexos agro-industriais, tratando-se de um modelo de equilíbrio geral, capaz de incorporar todas as relações produtivas existentes na economia, empírico, passível de ser estimado a partir de informações estatísticas. Apresenta os principais resultados empíricos voltados para a identificação de complexos no Brasil como: HAGENAUER et al. (1984), sobre complexos industriais em geral; o de CONTINI (s/d), sobre as relações intra e interindustriais do setor agrícola, o de SOUZA (1989) sobre a aplicação de método dos dígrafos para a identificação dos complexos e finalmente, o de LOCATELLI, especificamente sobre a Amazônia. De maneira geral, a agroindústria é vista como importante absorvedora de mão-de-obra e liga-se fortemente a outros macro complexos como a Química (Fertilizantes e Adubos) e os Têxteis, observando que modernamente o grupo Têxtil faz parte da Agroindústria, incluindo dentre outros setores o de Vestuário e o de Couros e Calçados. Os três primeiros utilizam a matriz nacional de 1975 e não entram em maiores considerações quanto a uma eventual generalização dos resultados para as regiões ou áreas subnacionais, e a quarta parte de uma matriz específica, para a região Norte em 1980 - todos têm como objetivo a delimitação dos principais complexos brasileiros sem descer a maiores detalhes quanto a eventuais diferenças de localização ou de mudanças no tempo. Dessa forma, apresenta dados sobre a matriz de insumo-produto reduzida referente ao Brasil e à Região Norte (coeficientes diretos); as ligações extras – complexo agro – industrial e matrizes insumo – produto reduzida – Brasil (coeficientes da inversa) bem como apresenta de forma consolidada os dados sobre projetos novos e enquadrados, aprovados no período 1991 a 1995 referentes aos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Amapá, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Acre e Roraima incluindo número e valor da colaboração financeira do Fundo de Investimentos da Amazônia - Finam para os projetos enquadrados pelo Conselho Deliberativo - Condel, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam. Trata da questão da localização dos complexos, descentralização de decisões e ação municipal e os novos instrumentos de ação regional. Dessa forma, completada a fase macrorregional deverá a ser iniciada a segunda fase do estudo, denominada de etapa desagregada, onde serão detalhados os complexos – candidatos, segundo suas principais características tecnológicas e econômicas, e a metodologia a ser utilizada para a identificação desagregada desses complexos agro – industriais envolvendo três tarefas principais: a primeira consiste em um inventário ou banco de dados sobre as várias categorias de complexos passíveis de implantação na Região; a segunda tarefa consiste no levantamento dos “recursos”, no sentido amplo, disponíveis na Região

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para a implantação dos projetos e a terceira, refere-se à identificação dos complexos e consiste no rebatimento das fases anteriores, de modo a adequar os requisitos exigidos pelos complexos aos recursos ofertados pela Região, ou mais precisamente, em um conjunto de sub – regiões pré – selecionadas na Amazônia. Após a identificação dos projetos e estabelecidos os seus cronogramas de implantação, a próxima etapa consiste na mobilização dos recursos financeiros e dos demais instrumentos de política necessários a consecução desse programa. Informa que a fim de atrair os novos complexos, à Região pode mobilizar recursos naturais e humanos e deve recorrer a um arsenal de instrumentos da política pública, tais como incentivos fiscais e creditícios e que o elemento determinante para a localização de novos aglomerados agroindustriais na Amazônia é a adequação dos recursos locais aos requisitos do complexo. Para a identificação final dos complexos ao nível de pré – projeto, objetivo primordial do estudo na etapa desagregada, propõe adequar as necessidades ou requisitos dos componentes de cada complexo às disponibilidades de recursos e fatores nas áreas estudadas, tratando-se de tarefa que envolve a manipulação de grandes massas de dados e que, por isso, requer grande capacidade computacional para examinar o amplo conjunto de eventos definido pelas várias alternativas de localização de todos os complexos selecionados e em cada uma das áreas pré-identificadas.

TOLOSA, Hamilton (Coord.).Complexos agro-industriais na Amazônia: a etapa agregada.

Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados

Americanos, 1996. 47f.

1.6 TÍTULO: DESEMPENHO DA CADEIA PRODUTIVA DO DENDÊ NA AMAZÔNIA LEGAL

RESUMO: O negócio agrícola é definido como um conjunto de operações de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização de insumos e de produtos agropecuários e agroflorestais. Inclui serviços de apoio e objetiva suprir o consumidor final de produtos de origem agropecuária e florestal. A cadeia produtiva é o conjunto de componentes interativos, incluindo os sistemas produtivos, fornecedores de insumos e serviços, industriais de processamento e transformação, agentes de distribuição e comercialização, além de consumidores finais. O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento da cadeia produtiva do dendê, na Amazônia Legal, modelando-a, avaliando seu desempenho e os fatores críticos que a influenciam, bem como as restrições e facilidades a ela impostas pelo ambiente institucional e organizacional. Como objetivos específicos, tem-se o propósito de: 1. Analisar essa cadeia, identificando fatores críticos à sua competitividade, eficiência

e qualidade. A competitividade será analisada em relação às cadeias competidoras.

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O foco principal do estudo será o sistema integrado de produção agrícola e processamento industrial.

2. Oferecer subsídios à elaboração de estratégias para a competitividade da cadeia, com base nos fatores críticos identificados;

3. Oferecer subsídios aos vários grupos sociais envolvidos ou participando da cadeia, para realizar a gestão da competitividade da cadeia, com base em uma firme análise de dados;

4. Apontar oportunidades para melhoria da competitividade da cadeia produtiva. O estudo aborda as seguintes temáticas:

• Análise do agronegócio do dendê, no Mundo e no Brasil; • Modelagem da cadeia produtiva do dendê na Amazônia Legal. com seus

principais elos e componentes segmentados; • Análise de eficiência, de processos produtivos e seus custos, de qualidade de

produtos do sistema integrado de produção agrícola e processamento industrial; • Análise dos ambientes institucional e organizacional e identificação das

restrições e facilidades que esses oferecem à cadeia; • Identificação de fatores críticos para a competitividade da cadeia; • Proposta de estratégia para superação de fatores críticos à competitividade.

Não obstante toda a informação disponível desde a década de 50, sobre as oportunidades associadas à cultura, seja para a Bahia, a Amazônia Legal ou o Brasil mesmo, a cadeia produtiva do dendê, no país, continua com uma produção incipiente e apresentando reduzido interesse, por parte dos empreendedores brasileiros, tanto na Bahia como na Amazônia Legal. É preciso deixar claro que a proposta de estratégia para a cadeia produtiva do dendê na Amazônia, a seguir delineada, diz respeito à sua auto-suficiência, para o atendimento do mercado interno. A definição por esse mercado foi feita com base nas seguintes considerações:

1. Esse mercado tem sido atendido, preferencialmente, pela cadeia produtiva do dendê na Amazônia: isso significa que já estão identificados os consumidores atuais e potenciais nesse mercado, e já existe uma logística de comercialização para esses consumidores;

2. A cadeia produtiva do dendê na Amazônia, ainda não apresenta escala suficiente, para atender o mercado interno, especialmente se considerados todos os usos potenciais do óleo de palma;

3. O horizonte temporal em que se espere que essa estratégia atinja esse objetivo corresponde ao período de doze anos. O ano de 2012, portanto, é o ano em que se espera que a cadeia consiga atender às necessidades previstas para o consumo interno.

O aumento da produção pode ser logrado pelo aumento de área plantada ou pelo aumento da produtividade. A expansão da área se, por um lado, é uma necessidade urgente da cadeia – que só tem aumentado produção pela eficiência produtiva – por outro, é extremamente dificultada pelos seguintes fatores, por ordem de importância:

1- Inexistência de linhas de crédito apropriadas para a cultura; 2- Situação fundiária extremamente complexa, nos vários estados,

com grandes extensões de terra pertencentes à União, destinadas

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a reservas indígenas ou ambientais, ou ainda parte de assentamentos do INCRA, e problemas de titulação de terras;

3- Legislação ambiental extremamente restritiva, dificultando a implantação de grandes áreas de expansão;

4- Inexistência de zoneamento agroclimático e ecológico, que possibilitasse uma definição mais precisa das áreas de expansão preferenciais para a cultura.

Em resposta a esses gargalos, sugere-se que os órgãos de desenvolvimento da região iniciem uma ação articulada para incentivar a implantação de novas áreas de dendê, em pólos definidos como preferenciais para a cultura, estabelecidos com base em zoneamento agroclimático, os quais deveriam atender os seguintes critérios:

• Existência de condições de clima e solos adequados para a cultura;

• Existência de áreas desmatadas; • Existência ou possibilidade de implantação de assentamentos,

com base nas condições descritas abaixo (opcional); • Existência de rotas de escoamento da produção.

Esses pólos poderiam ser estabelecidos através de contratos formais, entre Governo (INCRA, em alguns casos), médios ou pequenos produtores e a iniciativa privada. Os pólos não devem incluir apenas pequenos produtores. É salutar que se incentive também a instalação de firmas de pequeno porte, as quais, inclusive, poderiam fazer parte dos contratos de participação nos pólos. Esses médios produtores poderiam ser incentivados, com linhas de crédito especiais, particularmente orientadas para extração e refino. As definições de áreas aptas para a cultura nos vários Estados, atualmente existentes, embora não sejam as mais precisas, podem ser utilizadas para identificação de áreas, enquanto não se conclui um zoneamento agroclimático e ecológico mais aprofundado. Esse zoneamento já foi iniciado, havendo resultados preliminares para o Estado do Pará (Bastos et al, 2000). Algumas áreas, já podem ser aqui apontadas:

• As áreas próximas a Belém; • No Estado do Amazonas, o Distrito Agropecuário da

Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). A proposta de aumento da oferta, da cadeia do dendê na Amazônia, visa inicialmente o atendimento da demanda do mercado de indústrias alimentícias. No entanto, propõe-se também aqui o incentivo a um novo uso do dendê, anteriormente mencionado, e que já foi descrito como boa alternativa de solução para os problemas energéticos da Amazônia. Trata-se do uso do dendê como alternativa para o óleo diesel, na região. Assim, o que se propõe aqui é a formação de um novo mercado, para essa commodity, que garantiria a sustentabilidade da cadeia, ao mesmo tempo em que consiste em uma solução conveniente para um velho problema amazônico e brasileiro. A ação que se sugere é que se criem incentivos para o uso de motores movidos a dendê, seja para geração de energia elétrica, seja para outros usos (combustíveis, de modo geral). Comunidades rurais, cooperativas,

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agroindústrias e agrovilas, desde que tenham fácil acesso ao óleo de palma, podem se tornar energeticamente auto-suficientes, dessa forma. Outra ação se refere ao fortalecimento dos mercados que já utilizam os óleos de palma como matéria-prima, notadamente os da indústria alimentícia. As empresas da região amazônica devem ser estimuladas a formar associações visando essencialmente o marketing do produto, junto aos consumidores finais de margarinas, gorduras vegetais, gorduras especiais e sorvetes. Isso significaria um aumento da demanda pelo óleo, acima da prevista pelas extrapolações de tendências atuais,como as feitas pelo Oil World para 2012 ou 2020. Parte do problema, referente à legislação ambiental, seria resolvida pela utilização preferencial de áreas desmatadas, na expansão da cultura. A alternativa que faz parte dessa proposta, é a articulação dos órgãos de desenvolvimento regional, e dos governos estaduais, junto ao Governo Federal e Congresso Nacional, para que o cultivo do dendê possa ser considerado como reflorestamento, permitindo assim a utilização de 100% das áreas desmatadas. Para finalizar a proposta no que se refere à expansão de área, vale comentar que as intenções de plantio de dendê nos estados da Amazônia Legal, até 2005, se concretizadas seriam suficientes para atender ao consumo previsto no Brasil pela Oil World até 2012. A ação para a competitividade da cadeia do dendê na Amazônia depende também do aumento da produtividade e eficiência da cadeia. Para isso, essa ação deve incluir a reestruturação de duas redes importantes de apoio à cadeia:

• A pesquisa agrícola, por meio da qual se podem obter soluções tecnológicas para aumento de competitividade; e a

• Assistência técnica, que tem o importante papel de fazer com que essas soluções (e outras soluções, dependentes de capacitação dos produtores) cheguem aos interessados.

Os órgãos de desenvolvimento regional e os governos estaduais devem articular-se com a Embrapa para estimular o fortalecimento da pesquisa sobre dendê na região, pela contratação de novos pesquisadores e capacitação dos que já trabalham com o dendê, quando for o caso. Já a assistência técnica necessita de ação mais vigorosa, junto às Secretarias de Agricultura Estaduais, para reorganização desse serviço, essencial para garantir produtividade a pequenos e médios produtores. A pesquisa agrícola deve tentar solucionar, prioritariamente, os seguintes problemas: 1. Produtividades atuais menores do que as produtividades potenciais para

a cultura e/ou custos elevados de algumas operações agrícolas: esses problemas podem ser solucionados:

• Pela obtenção de variedades de dendê com características tais como: maiores produtividades (em cacho e óleo);

• Menor prazo para início da produção; • Menor porte, para facilitar a colheita, maior prazo para

acidificação dos frutos; menores exigências de nutrientes; e

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• Desenvolvimento de tecnologias poupa-insumo e/ou de tecnologias mais precisas de adubação, com base em agricultura de precisão;

2. Solução dos problemas fitossanitários verificados na região: por meio de variedades tolerantes/resistentes ao amarelecimento fatal, ou por meio de metodologias de controle e/ou eliminação do problema;

3. Zoneamento agroclimático e ecológico, para definir com maior precisão as áreas de expansão da cultura.

É necessário também, que a pesquisa agrícola aprofunde os estudos sobre a viabilidade da cultura sob irrigação, especialmente em Estados da Amazônia Legal com maiores facilidades para escoamento da produção mais próximo dos centros consumidores, inclusive, aqueles que não possuem tradição na cultura. A assistência técnica, por sua vez, uma vez que tenha sido reestruturada, deve orientar-se para o apoio de pequenos e médios produtores. A capacitação desses, nas práticas culturais adequadas, é prioritária. Destaca-se aqui como ponto importante, que somente esse tipo de habilidade não será suficiente para garantir eficiência e competitividade para os sistemas produtivos da região. Dadas as características peculiares da cultura, é essencial que os produtores recebam também, capacitação gerencial envolvendo planejamento e logística, mercado e controle de custos. Finalmente, os órgãos de desenvolvimento regional, responsáveis pela execução dessa estratégia, devem também se encarregar do monitoramento continuado do desempenho da cadeia e do impacto da estratégia sobre esse desempenho.

LIMA, SUZANA M. Valle et al. Desempenho da cadeia produtiva do dendê na Amazônia Legal. Belém: Agência de Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, Ministério do Meio Ambiente, 2002. 12 p.

1.7 TÍTULO: POTENCIAL DA MANDIOCA NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

RESUMO: A mandioca é uma planta da família das Euforbiaceas, conhecida como macaxeira,

mandioca mansa ou aipim e às vezes, mandioca; a sua origem segundo historiadores, é possivelmente o Nordeste do Brasil e América Central. Atualmente é cultivada em vários países tropicais, fazendo parte da dieta popular. A mandioca brava em estado bruto contém uma dosagem, de ácido cianítrico em quantidade suficiente para, se ingerido, causar efeitos letais, que se torna inócuo no alimento, com preparo das raízes, mediante o aquecimento, a lavagem, a pressão e outras técnicas empregadas no seu preparo. Já a mandioca mansa, macaxeira ou aipim não contém esse tóxico naqueles

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níveis e seu preparo é mais simples para a alimentação. A opção pelo plantio da mandioca brava prende-se ao fato de esta ter uma maior produtividade do que a mansa. O nome mandioca segundo os estudiosos originou-se do tupi guarani “mandioc”; cientificamente a mandioca brava é denominada Manihot utilíssima e a mandioca mansa como Manihot ahipi, mas genericamente ambas são englobadas sob o nome de Manihot esculenta. A sua importância é como produtora de amido com alto valor energético e baixo teor de proteína. É uma planta tipicamente tropical e é propagada vegetativamente através de talos, denominados de manivas. Com relação ao mercado trata da oferta e demanda mundial, bem como da nacional, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, na safra de 1985 registrou 23 milhões de toneladas. A região Nordeste é a maior produtora de mandioca, com uma participação de mais de 48,7% do total do país em 1985. Os estados de Bahia, Pernambuco, Maranhão e Piauí destacam-se como os principais produtores, concentrando cerca de 78,3% da produção regional, sendo que a Bahia é o principal produtor do Brasil. A região Sul é a segunda principal produtora de mandioca, e a seguir aparecem as regiões Norte e Sudeste, respectivamente terceira e quarta principais produtoras com 16,0% e 11,1% do total produzido. Nessas regiões destacam-se o Amazonas, Minas Gerais e São Paulo. A mandioca é comercializada em forma de raiz e derivados; é um produto beneficiado pela política de garantia de preços mínimos. Sobre o crédito rural para custeio, os concedidos de 1980 a 1983 à mandioca, representavam de 3,8% a 8,45% do número total de contatos para culturas. O preço é o fator mais importante para estimular o aumento do produto agrícola. O que tem ocorrido, nas várias regiões produtoras do Brasil são oscilações cíclicas na área colhida, motivadas basicamente pelo fator preço pago pela raiz. No que se refere a fitopatologia menciona as doenças que atacam a cultura da mandioca como: bacteriose, antracnose, manchas pardas das folhas, oidio, ferrugem e superalongamento e quanto à entomologia apresenta dados sobre a descrição, hábito, prejuízos e meios de controle dos insetos de maior expressão para a mandioca, com base em informações disponíveis. Além disso, sobre nutrição e adubação enfatiza que na Amazônia, não se tem difundido a prática de adubação da mandioca e quanto às práticas culturais, com a melhoria da técnica de plantio de cultura, sendo ensinada aos colonos, a Amazônia poderá aumentar sua produção e produtividade. Apresenta os aspectos tecnológicos visando a produção de raspas de mandioca, que deverá ser feito em pequenas comunidades próximas aos grandes centros e ribeirinhos, para facilitar o escoamento da produção de raspas, e também de maneira simples e rústica e econômica para que a raspa da mandioca chegue ao mercado com preços competitivos. O processo industrial ou mecânico de produção de raspas foi utilizado no Brasil, até 1972, através de pequenas e médias indústrias que produziram a farinha de raspas destinadas à mistura para panificação e rações. Dessa forma apresenta os processos de produção de raspas, o funcionamento da usina, através da relação colonos unidade de beneficiamento, balanço de massa na produção de raspa, características da unidade de beneficiamento, condições particulares de operação, lay-out e posto de trabalho, período de trabalho e rendimento, aspectos econômicos, investimentos e amortização, rendimento e qualidade das raspas. Quanto aos aspectos econômicos e sociais demonstra os investimentos orçados que incluem: galpões, secador, encargos com pessoal e com insumos e serviços. Com a implantação da usina de raspas de mandioca, será feito o aproveitamento industrial e comercial da mandioca para fornecimento de matéria-prima às indústrias instaladas nos grandes centros urbanos.

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A área selecionada para implantação da usina piloto foi a do município de Barcarena-PA devido sua proximidade de Belém e disponibilidade de matéria-prima e deverá ser instalada na comunidade de São Luis, e também consumirá a produção das comunidades de Tucuruí, Castanhalzinho e Cafezal, sendo necessário a assistência técnica de entidades governamentais no sentido de prestar a devida assistência agronômica e gerencial. Sugere a criação de cooperativas nestas usinas, começando com um caixa agrícola, para que se possa introduzir um novo hábito nos colonos da Amazônia, poderia ser feito isto através do Serviço Nacional de Cooperativismo – SENACOOP. Analisa os fatores correlatos a industrialização, mercado e sub-produtos. Conclui que a usina de mandioca para pequenas comunidades é um projeto viável, sugerindo a instalação de novas usinas objetivando a produção de raspas de mandioca para consumo humano e exportação. Em localidades onde inexista a eletrificação, sugere usar o gasogênio como solução para fonte geradora de energia, para que o projeto da usina de mandioca para pequenas comunidades, possa ser implantada em localidades onde não tenha elétrica como fonte de energia.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Potencial da mandioca no desenvolvimento amazônico. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1988. 72 p.

1.8 TÍTULO: PRINCIPAIS CULTIVARES DE BANANA NO BRASIL

RESUMO: O conhecimento dos principais cultivares é um dos aspectos essenciais no cultivo da bananeira, e só pode ser obtido com os estudos de caracterização e avaliação de germoplasma disponível, que possibilitam a classificação dos cultivares em uso e a seleção e/ou identificação de cultivares e material genérico promissor. No Brasil, destaca que embora exista um grande número de cultivares de banana, sua utilização está vinculada a diversas características que restringem consideravelmente este número, destacando-se: maior preferência pelos consumidores; maior produtividade; tolerância a pragas e doenças; resistência a seca, porte e resistência ao frio. Estudos de caracterização e avaliação que estão sendo realizados, desde 1976, na coleção ativa de germoplasma da banana instalada na sede do Centro Nacional de Pesquisas de Mandioca e Fruticultura – CNPMF, identificaram cultivares promissoras que foram oficialmente recomendadas aos produtores. No que se refere a incidência de doenças informa que para um país de dimensões como o Brasil, a disseminação das principais doenças da bananeira se deu em tempo relativamente curto, e quanto a incidência de pragas informa que a literatura registra a ocorrência de diversas pragas da bananeira. Quanto aos requerimentos agronômicos, diz que embora os principais cultivares de banana e “plátano” estejam em uso há vários anos, não se conhece adequadamente o seu potencial de produtividade máxima em diferentes ecossistemas e que os sistemas de cultivo e de produção necessitam ser melhorados realizando-se convenientemente os tratos culturais e fitossanitários, adubação, colagem e irrigação para que as cultivares possam manifestar todo seu potencial.

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Principais cultivares de banana no Brasil. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1998. 18f.

1.9 TÍTULO: PROJETO AGRÍCOLA DE TAILÂNDIA RESUMO: Em virtude de intenso fluxo migratório par o sul do Estado, em particular para o sul

do município de Moju, que se tornou atrativo com o advento da Rodovia PA-150, o governo do Estado, através do Instituto de Terras do Pará – Iterpa, iniciou em 1978 a implantação do Projeto de Assentamento Dirigido – PAD Tailândia, objetivando o ordenamento do processo de colonização e a eliminação dos conflitos fundiários que se agravam ao longo da rodovia. O acelerado processo de assentamento impulsionado pelo crescente fluxo migratório, implicou no surgimento de vários problemas tanto na área urbana como na zona rural e, logicamente, exerceu uma forte pressão sobre a demanda por serviços básicos de infra-estrutura social e econômica, particularmente aqueles relacionados à extensão rural, fomento, assistência técnica e financeira.

Os objetivos no projeto agrícola de Tailândia podem ser resumidos, segundo os sub-projetos propostos, nos seguintes aspectos: a) sub-projeto produtivo: diversificação da produção através da exploração de culturas perenes e frutas tropicais destinadas ao abastecimento das agroindústrias existentes no Vale Guamá-Acará, garantia de auto-abastecimento de Tailândia e geração de excedente comercializável e minimizar o processo de devastação florestal mediante o estímulo à produção agrícola e reposição florestal em áreas exploradas com culturas anuais; b) sub-projeto de apoio: transferir tecnologias adequadas às condições ambientais da área de colonização, mediante um eficiente trabalho de assistência técnica e extensão rural e promover e orientar a formação e desenvolvimento de organizações comunitárias com vistas a fortalecer o associativismo na área do projeto e b) sub-projeto de estradas vicinais: viabilizar o escoamento da produção agrícola gerada pelas comunidades situadas distantes da rodovia PA-150 e interligar as colônias e facilitar o transporte de pessoas com vistas a viabilizar a integração econômica e sócio-cultural dos colonos assentados. Com esses objetivos o projeto pretende viabilizar a consolidação do PAD – Tailândia e, conseqüentemente, a promoção sócio-econômica, a fixação dos colonos e a valorização dos lotes agrícolas distribuídos. Inclui os aspectos financeiros e avaliação do projeto.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Projeto agrícola de Tailândia: elaboração a nível de perfil de projeto (1ª versão). Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1988. 34 f.

1.10 TÍTULO: SISTEMA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARÁ – SEAPAB (LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS)

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RESUMO: O estudo do Sistema Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPAB consiste numa abordagem sobre a concepção do sistema que envolve os seus antecedentes, o que o justifica e seus objetivos, concluindo com o relato da experiência de implantação. A seguir o documento trata do o Sistema Nacional de Planejamento Agrícola, situando a sua estrutura organizacional/institucional, seus objetivos e resultados alcançados; os fundamentos do enfoque sistêmico; e culmina com a apresentação de sugestões para o ajuste institucional a ser procedido no Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos – PROVAM, tendo como referência o território paraense.

A elaboração do modelo operacional para modernizar o Setor Público Agrícola Estadual, compreendeu as seguintes etapas:

a) Definir a função social do SEAPAB; b) Discriminar as suas linhas correspondentes às suas missões e

estratégicas básicas; c) Identificar as áreas prioritárias de atuação; d) Caracterizar as funções básicas do Sistema; e) Especificar o envolvimento institucional do Sistema; f) Indicar as alternativas de estruturação do SEAPAB.

A finalidade do SEAPAB é o “apoio à produção e ao abastecimento de produtos agropecuários, mediante a execução planejada e coordenada de funções que lhe são próprias e/ou de atividades de interrelacionamento com órgãos de outros sistemas públicos e privados de nível nacional, regional, estadual e municipal”. Para cumprimento das missões básicas, foram definidas as seguintes linhas de ação:

1. Apoio à produção; 2. Apoio à comercialização e ao abastecimento; 3. Planejamento agrícola; 4. Desenvolvimento institucional; 5. Relacionamento intersistêmico.

Problemas de ordem institucional, de coordenação, de falta de dotação orçamentária e de apoio político, dificultaram a implantação do SEAPAB, concluindo-se que:

− Na prática os órgãos que compõem o Setor Público Agrícola, não obedecem a diretrizes comuns. Geralmente o que ocorre é o paralelismo de ações, a pulverização e o mal aproveitamento dos recursos;

− Na última década nota-se a falta de um Plano Global de Desenvolvimento, com escalonamento de prioridades setoriais e espaciais para serem detalhadas em planos específicos;

− A despeito do discurso oficial conferindo “prioridade número um” à agricultura, nota-se uma carência crônica de recursos financeiros alocados ao setor;

− O federalismo fiscal da União, tem limitado a capacidade de arrecadar e gerir as receitas públicas estaduais;

− A centralização das grandes decisões na área da SEPLAN/PR exclui a participação das forças políticas locais dos estados com menor poder de barganha;

− Os instrumentos da política agrícola são seletivos em termos de produtos, produtores e regiões, mostrando-se desfavoráveis aos

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pequenos e médios produtores rurais das regiões menos desenvolvidas como a Amazônia;

− O PROVAM não pode abstrair do seus trabalhos, o ambiente institucional que é o ambiente para a implantação de ações visando o aproveitamento racional dos recursos existentes nos Vales Amazônicos e a elevação das condições de vida e trabalho de suas populações.

Providências sugeridas no âmbito do setor público agrícola, para o desenvolvimento de ações integradas através do SEAPAB:

− Gestionar junto ao governo estadual para mostrar a importância do PROVAM, particularmente para o desenvolvimento dos Vales que integram a sua programação em território paraense, de modo a promover a interatividade das ações institucionais;

− Desenvolver trabalho da mesma natureza, junto aos Ministérios da Agricultura, Reforma e Desenvolvimento Agrário, Irrigação entre outros;

− Contatar a classe política, buscando apoio nas esferas estadual e federal;

− Buscar o apoio de base nas prefeituras municipais e do público-meta, desde a fase de diagnóstico, até as fases de formulação, execução, acompanhamento e avaliação dos programas/projetos.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Sistema Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará – SEAPAB (limites e possibilidades para o desenvolvimento de ações integradas). Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1987. 41 f.

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2 ASPECTOS HISTÓRICOS E

CULTURAIS

2.1 TÍTULO: ASPECTOS HISTÓRICOS DO VALE DO TOCANTINS (MUNICÍPIOS: ABAETETUBA, BARCARENA, IGARAPÉ MIRI E MOJU)

RESUMO: Este documento pretende contribuir para a História do Vale do Tocantins, enfocando os municípios de Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju, a despeito da falta de

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registros, o que fez a equipe recorrer a relatos de antigos habitantes da região, nem sempre passíveis de comprovação.

− ABAETETUBA: Localiza-se na MRH do Baixo Tocantins, a 1º43’31” S e

48º53’21” WGr., ocupando uma área de 1.090 Km2. O clima é equatorial superúmido. É composto pelos distritos de: Abaetetuba (sede), Maracapuru, Caripetuba, Beja, Ajuaí, Tucunduba, Urubeua, Colônia Dr. João Miranda, Furo Grande, Guajarazinho e Itacuruçá.

Nos aspectos sócio-econômicos destacam-se as principais fontes de renda, como sendo: Indústria de aguardente; Carpintaria naval; Olaria; e Extrativismo vegetal. No setor agrícola ressalta a produção de pimenta-do-reino em consórcio com o cacau, seguida da mandioca e do milho. A população em 1987 era de 89.404 habitantes. Nos aspectos históricos, o documento ressalta que por volta de 1635, os padres capuchos aldearam uma pequena tribo nômade – os mortiguara – e formaram um aglomerado que chamaram Samaúma, onde atualmente é o distrito de Beja. Em 1653 os padres capuchos transferiram o domínio da vila Sumaúma para os padres jesuítas. Com a expulsão dos jesuítas perpetrada pelo Marquês de Pombal, a paróquia de Beja passou ao domínio dos padres seculares. Com o progresso, no início do século XIX, ocorreu a criação do Senado da Câmara, com a Autonomia Real. Em 1828 foi nomeado o corpo de oficiais. Em 1833, com a Província do Pará foi dividida em comarcas, o Senado da Câmara de Beja foi extinto, seguindo-se um período de decadência, principalmente devido à nova divisão da província. A Lei Estadual nº 34, de 1839, extinguiu as Freguesias de São Miguel, Beja e Conde e incorporou seus territórios aos municípios de Abaeté e Barcarena respectivamente. Por um curto período (setembro – outubro de 1844), Abaeté foi incorporado ao distrito de Igarapé Miri. Em abril de 1877 o distrito de Abaeté foi novamente anexado à Belém. Só em 1880, é que o distrito foi desmembrado da capital e ganhou a categoria de município autônomo. A Câmara Municipal foi instalada em 7 de janeiro de 1881 e ratificada juridicamente em 1883, na sede do município, a vila de Abaeté. No governo de Lauro Sodré o crescimento da vila de Abaeté, justificou a elevação da vila à categoria de cidade, mediante a Lei 334 de 6 de julho de 1895.

− BARCARENA: Localiza-se na MRH do Baixo Tocantins, a 1º30’20” S e

48º39’00” WGr., ocupando uma área de 1.090 Km2. O clima é equatorial superúmido. É composto pelos distritos de: Barcarena (sede), Nova Barcarena, Murucupi, PA-07, PA-151, São Francisco, Cafezal, Itupanema, vila Nova e Vila do Conde.

Nos aspectos sócio-econômicos destacam-se as principais fontes de renda, como sendo: Agropecuária, Silvicultura e Olaria. As atividades que mais se destacaram foram: Cerâmica, madeira e a produção agrícola. A população em 1987 era de 37.735 habitantes. Nos aspectos históricos o documento destaca que em data anterior a 1709, o território de Barcarena era habitado pelos índios tapuios aruans. Os jesuítas, em data não precisada, entre 1685 e 1700, receberam de Francisco Rodrigues Pimenta por doação a fazenda Gibirié e nela desenvolveram várias atividades produtivas, destacando-se a olaria de Mojuquara que produzia formas de barro para a indústria da rapadura. Com a expulsão dos jesuítas, na época do Marquês de Pombal, as terras foram assumidas por Francisco Xavier Mendonça Furtado. Em 1758 o 3º Bispo do Pará – Dom Frei

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Miguel de Bulhões e Souza – fundou a atual paróquia de São Francisco Xavier de Barcarena. Durante a revolução da Cabanagem, Barcarena foi profundamente atingida, por ser foco de resistência e palco de lutas e assaltos. Como conseqüência, foram eliminadas as povoações de S. Miguel, Murucupiquara, Mojuquara, Madre de Deus e Carnapijó. A origem do nome do município deveu-se a uma embarcação trazida de Belém para o porto de Gibirié denominada Arena que devido ao grande porte, era classificada como barca. A embarcação deteriorou-se com o tempo, mas eternizou-se cedendo seu nome ao local “barca Arena”, que mais tarde passou a ser Barcarena. Em 1938, o distrito de Barcarena ainda pertencia ao município de Belém. Neste mesmo ano, a zona do Caeté foi incorporada ao município-sede de Moju. A partir de 1943, o Decreto-Lei Estadual nº 4505 determina a divisão do territorial de Barcarena em dois distritos: o da sede e o Murucupi. O grande salto no desenvolvimento municipal só veio com a implantação da Companhia Albrás-Alunorte (a partir de 1976), principalmente pela construção do núcleo habitacional “Nova Barcarena” implantado pela CODEBAR.

− IGARAPÉ-MIRI: Localiza-se na MRH do Baixo Tocantins, a 1º 59’ 01” S e 48º

57’ 49” WGr., ocupando uma área de 1.540 Km2. O clima é equatorial superúmido. É composto pelos distritos de: Igarapé-Miri (sede), Maiuatá, Menino Deus do Anapu e Meruú.

Nos aspectos sócio-econômicos destacam-se as principais fontes de renda, como sendo: Agropecuária, Silvicultura e Olaria. As atividades que mais se destacaram foram: Indústria de transformação, comércio e extrativismo vegetal.. A população em 1987 era de 46.107 habitantes. Nos aspectos históricos o documento destaca que onde hoje é a sede do município funcionava uma Fábrica Nacional que produzia madeira para Belém. Em outubro de 1710, o Governador-Capitão-General do Maranhão Cristóvão da Costa Freire cedeu duas léguas sesmariais a João de Melo Gusmão incluindo a fábrica e estendendo-se até o rio Santo Antônio. Houve protestos da população local e o novo proprietário foi obrigado a vender-lhes grande parte das suas terras. O terreno da fábrica foi vendido ao comerciante português Jorge Valério Monteiro que, com o progresso nos negócios mandou erigir uma capela em louvor a Nossa Senhora de Santana, palco dos festejos anuais. Em 1730 as terras foram vendidas a João Paulo de Sargues Barros que deu prosseguimento à expansão da paróquia e à consolidação dos festejos populares em homenagem a Nossa Senhora de Santana. Em 1754 João Barros doou o terreno da capela e da paróquia anexa à Igreja de Santana motivando grande impulso no desenvolvimento de Igarapé-Miri. Em 16 de outubro de 1843 a freguesia foi elevada à categoria de vila, consolidada após a construção da Câmara e da cadeia pública. A partir daí foi criado o município que teve a sua extensão definida pelo Decreto Legislativo nº 118, de 16 de outubro de 1844.

− MOJU: Localiza-se na MRH do Baixo Tocantins, a 1º 53’ 01” S e 48º 46’ 06”

WGr., ocupando uma área de 11.728 Km2. O clima é equatorial superúmido. É composto pelos distritos de: Moju (sede) e Cairari.

Nos aspectos sócio-econômicos destacam-se as principais fontes de renda são o comércio o extrativismo e a agricultura. Os principais produtos do município são a madeira, a pimenta-do-reino e a farinha de mandioca. A população em 1987 era de 39.568 habitantes.

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Nos aspectos históricos o documento destaca que o município de Moju teve origem nos terrenos doados pelo Capitão Antônio Dorneles de Souza à Irmandade do Divino Espírito Santo. Em 1754 o Frei D. Miguel de Bulhões criou no mesmo sítio a freguesia sob a invocação da Irmandade já existente. A povoação não prosperou de início, apesar das tentativas de implantação de duas fábricas de madeira. Em 1839, a freguesia readquiriu a jurisdição dos rios Acará e Moju, através da Lei nº 14, datada de 7 de setembro. Com o advento da era pombalina, em 1759 o sacerdote alemão, padre Samantônio, importante geógrafo, foi expulso da fazenda Birijuba ou Ibirajuba e no dia 3 de setembro a fazenda foi tomada pelo governo e entrou em decadência, sendo constatado que em 1941, nada restava dela. O município de Moju foi criado pela Lei 279 de 28 de agosto de 1856 que também elevou à categoria de vila, a freguesia do Divino Espírito Santo. A instalação da Câmara ocorreu em um sobrado doado pelo comerciante Agostinho José Durão e no mesmo ano, o Presidente da Província do Pará providenciou a implantação do município. Como a cessão do imóvel foi restringida a um ano e apenas para o andar superior, a implantação retrocedeu e só se efetivou em 05 de agosto de 1871. Em 1930, o município de Moju foi extinto pelo Decreto Estadual nº 6 de 4 de novembro e suas terras foram anexadas as ao município de Belém. Em 1935, a Lei Estadual nº 8, finalmente, restaura a condição de município a Moju.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Aspectos Históricos do vale do Tocantins – Municípios: Abaetetuba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1988. (Não paginado)

2.2 TÍTULO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS VALES AMAZÔNICOS: VALE DO ACARÁ

RESUMO: Abordagem histórica dos municípios que compõem o Vale do Acará: Acará, Bujaru e

Tomé-Açu, localizado no Estado do Pará, desde seus primórdios, a partir de sua fundação, condições em que foram criados, os municípios que lhes deram origem, enfatizando que todas as localidades foram visitadas para coletas de dados e informações dos residentes sobre a realidade municipal, podendo-se avaliar a carência de dados sobre esses municípios a partir da pesquisa, já que a maioria da bibliografia disponível data da década de 60 e 70. O município de Acará, localiza-se no nordeste do Estado do Pará, apresenta uma área de 8 542 km². que é cortada pelo rio Acará, limitando ao norte com os municípios de Ananindeua, Benevides e Belém, a leste com o município de Bujaru e ao sul com o município de Tomé-Açu e a oeste com o município de Moju, constituindo-se no município mais antigo do Vale, pois sua fundação ocorreu em 19 de abril de 1875, através da Lei nº 839. Em 1955, Acará perde parte do seu território para constituir o município de Tomé-Açu e formado por 3 distritos: Acará (sede), Guajará-Miri e Jurupariteua (conhecido também por

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Jaguarari). Na década de 60 o município recebeu imigrantes, principalmente nordestinos (paraibanos, cearenses e maranhenses) que fugiram da seca e tentavam estabelecer-se como agricultores plantando feijão, milho, pimenta-do-reino, como também, no comércio; nesse mesmo período chegaram também japoneses que se especializaram na cultura da pimenta-do-reino, existindo atualmente aproximadamente 30 famílias que dividem suas atividades entre a agricultura (pimenta-do-reino e cacau, guaraná e café, em consorciação) e a pecuária (gado e carneiro) com cerca de 6000 cabeças. Nos aspectos educacionais registra que Acará possui 41 escolas estaduais. Além disso, o município abriga várias igrejas; devendo-se isso pela diversidade cultural de seus habitantes, não existindo, porém, conflitos e em sua maioria, desenvolve trabalhos com a comunidade. O município de Bujaru, localiza-se a nordeste do Estado, na margem esquerda do rio Guamá, limitando-se ao norte com os municípios de Santa Isabel e Benevides, ao sul com São Domingos do Capim e Tomé-Açu, a leste com Inhangapi e a oeste com Acará, possuindo uma área de 1810 km²; sendo que as terras que atualmente compõem esse município pertenceram ao município de São Domingos de Boa Vista, atual São Domingos do Capim, registrando que é um pouco difícil esclarecer a sua história, já que se trata de um município recente, e o que lhe deu origem não mereceu atenção dos historiadores. Na sua origem, Bujaru foi habitado por famílias nordestinas, que fugiram da seca e sentiam-se motivadas pelo discurso ufanista que se fazia sobre a Amazônia, notando-se a influência nordestina de forma acentuada e registra que mais recentemente começaram a chegar os paranaenses que se dedicaram principalmente ao beneficiamento de madeiras, existindo cerca de 17 serrarias em Bujaru. Destaca as seguintes localidades que foram visitadas: Vila Concórdia que se apresenta bem mais dotada estruturalmente do que a própria sede municipal; possui pousadas, uma unidade mista do posto de saúde, serviço de abastecimento d’água, energia elétrica durante 24 horas da hidrelétrica de Tucuruí, agência de correios e recebe imagens de televisão geradas em Belém. Sedia um posto da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM e um escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, sendo suas principais atividades econômicas são a extração de madeira e a pecuária, bem como a cultura do arroz, do feijão, mandioca e milho; Vila de Santana que foi a primeira sede municipal, é cortada pelo rio Bujaru que permite a navegação de barcos de até 30 t, vivem no local cerca de 10 famílias a maioria é nativa, possui escola de 1º grau e energia elétrica. Seus produtores são assistidos pela EMATER e cultivam feijão, arroz, milho e mandioca. A cultura do cacau foi introduzida pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC; Vila do Cravo, possui cerca de 200 famílias que cultivam arroz, milho, mandioca e malva e são auxiliadas pela EMATER; possui escola de 1º grau, posto de saúde, o abastecimento d’água é feito através de poço artesiano. As igrejas católicas e protestante convivem bem na Vila e o município sede – Bujaru, onde se obteve informações do secretário do Sindicato de Trabalhadores Rurais que se posicionam contra a marginalização dos pequenos produtores em relação a política agrícola, mencionando também o difícil acesso a terra, especialmente àquelas localizadas nas rodovias, que na sua maioria já se encontram ocupadas. A Prefeitura imprime mensalmente um boletim informativo que é distribuído gratuitamente à população, já que o município não dispõe de jornal. Tomé-Açu, está localizado no nordeste do Pará, atravessado de norte a sul pelo rio Acará-Miri, limita-se ao norte com Acará e Bujaru, a leste e sul com São Domingos do Capim e a oeste com Acará,

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possuindo uma área de 5.828 km². Sua história funde-se com a do município de Acará, pois suas terras são originárias daquele município; é relativamente novo, pois foi criado em 1959, pela Lei 1725, no governo de Magalhães Barata. A cultura da pimenta-do-reino e os imigrantes japoneses muito contribuíram para o desenvolvimento do município que tinha como principal meio de transporte o fluvial, mas com a construção de rodovias tornou-se um grande entreposto comercial onde se verifica a maior circulação de dinheiro na região. Imigrantes estrangeiros e rurais chegam com freqüência a Tomé-Açu, a partir da década de 80, começou a receber imigrantes brasileiros provenientes, principalmente do Sudeste e Sul do país, que se dedicaram ao comércio, ao beneficiamento de madeira (serrarias) e a pecuária. É marcante a presença japonesa no local especialmente em 4 Bocas (a 12km de Tomé-Açu) onde se localiza a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu, a Associação Nipo-Cultural e a Japan Migration and Colonization – Jamic. A economia volta-se principalmente para o setor primário, pois ao longo do município encontra-se muitas serrarias e vários hectares de pimenta-do-reino, cacau (às vezes plantados em consórcio) e mais recentemente a seringueira e o maracujá, enfatizando que a CAMTA possui uma usina para beneficiamento da borracha. Destaca o número de agências bancárias que facilitam o acesso de crédito e o desenvolvimento econômico do município. Dessa forma, Tomé-Açu, que possuía uma economia baseada numa única cultura - a pimenta-do-reino - e todos os problemas inerentes a monocultura, passou rapidamente a diversificar sua economia agrícola e iniciar a implantação de alguma atividade industrial. Conclui informando que há fatos na história do Vale do Acará sem memória ou registro e reconhece que os municípios são potencialmente ricos, tanto culturalmente como em recursos naturais e humanos necessitando apenas de motivação e ações de planejamento integrado.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Evolução histórica dos vales amazônicos: Cap. 1 - Vale do Acará. Belém: Sudam, Organização dos Estados Americanos,1987. (Não paginado).

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3 CONSTRUÇÃO CIVIL

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3.1 TÍTULO: ESTUDO DE ESTABILIDADE DE UM ARCO DE ALVENARIA PARA EXECUÇÃO DE UM FORNO DE CARVOEJAMENTO

RESUMO: Objetiva o dimensionamento e verificação de estabilidade de um arco de alvenaria

para construção de um forno tipo túnel, com capacidade para queimar 600m3 de madeira para carvoejamento, com aproveitamento do líquido pirolenhoso. Para se chegar ao dimensionamento do arco em questão, foram desenvolvidos estudos gráficos e analíticos, fazendo-se variações, ora em sua espessura, ora em seu carregamento, até se conseguir um arco estável. Como se trata de um forno para carvoejamento, será submetido à temperatura de queima de madeira para em seguida arrefecê-lo para retirada de carvão, deve ser feito um teste, para verificação do comportamento da estrutura. O estudo de estabilidade das abóbadas ou arcos de alvenaria apresenta dificuldades consideráveis, não existindo nenhuma teoria que seja exata e satisfatória, podendo ser obtida obedecendo as seguintes condições: a linha de pressões deve ocorrer totalmente em seu terço médio, eliminando, como conseqüência o aparecimento de tensões de tração e o valor das tensões de compressão não devem ultrapassar o valor da tensão admissível à compressão do material. Apresenta dez estudos com resolução gráfica e análise avaliando o resultado de cada um.

3.2 TÍTULO: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ

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RESUMO: O município de Acará possui uma área de 8 542 km² e cerca de 46 000 habitantes, com uma densidade demográfica de 5,38 hab/km², abrangendo os distritos de Acará, Jaguarari e Guajará-Miri e um clima tropical chuvoso(A), segundo Köppen. A região no que diz respeito a trafegabilidade nas estradas, se encontra em estado razoável , sendo que no período de janeiro a maio, estão em estado precário, devido as chuvas na região e está situado a nordeste do Estado do Pará, cortado pelo rio Acará, distante da capital 65 km em linha reta. Possui um muro de arrimo feito em madeira em condições precárias, ocorrendo deteriorizacão nos materiais empregados e uma inclinação e penetração das estacas cravadas. Assim, à frente da cidade, em toda extensão onde será construído o murro de arrimo se localizam casas residenciais, comerciais e uma feira-livre. O Projeto visa atender toda a cidade, pois a construção do muro possibilitará segurança para as construções próximas as margens do rio, motivando a aproximação de inúmeras embarcações, sejam de pequeno, médio ou grande porte, proporcionando um grande intercambio comercial e desenvolvimento para a região. O muro de arrimo poderá ser construído tanto em madeira, como em concreto armado, com um comprimento mínimo de 405 m, utilizando material tipo maçaranduba, tanto na infra-estrutura como na superestrutura, utilizando mão-de-obra e equipamentos da própria região; a alternativa deverá possuir contraforte e contratar firma especializada verificando-se que a primeira alternativa é a mais viável do que a de concreto, considerando os custos e a geração de certo número de empregos.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Projeto de implantação de um muro de arrimo no município de Acará. Belém: Sudam, Organização dos Estados Americanos, 1987. 24 f.

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4 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

4.1 TÍTULO: ALTERNATIVAS DE SUPRIMENTO ENERGÉTICO DO ESTADO DE RORAIMA – 1985 – 2004.

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RESUMO: Roraima foi transformado em Estado membro da Federação com a promulgação da Constituição Federal em 1988, buscando no estágio atual de desenvolvimento direcionar seu crescimento econômico-social na sua integração regional e nacional e, de forma complementar, aos mercados dos países vizinhos. Entre os projetos priorizados pelo I PDR ficou evidenciado a necessidade de se analisar a situação do setor energético do Estado no que concerne a sua evolução a partir de 1985 e, as perspectivas de expansão com vistas a viabilizar projetos que poderão contribuir substancialmente para a reativação econômica do Estado e atender os compromissos da integração fronteiriça com o país vizinho. Com esse objetivo foram, inicialmente, consolidados os Balanços Energéticos de Roraima para o período 1985-1993 e, em seguida, esboçado um plano energético culminando com a apresentação deste relatório, que se propõe a identificar, caracteriza e analisar as alternativas de suprimento à demanda energética estadual até 2004. Esta análise, se restringe à avaliação técnico-econômica das alternativas num contexto circunscrito ao domínio estadual. Pretende também trazer a lume dados, informações e análises abrangendo as principais questões e os componentes que integram um plano energético para Roraima, destacando: os aspectos sócio-econômicos de Roraima, enfatizando o estágio atual de desenvolvimento e os perspectivas de crescimento; a situação energética atual, compreendendo dimensões do mercado de energia elétrica, de derivados de petróleo inclusive álcool e lenha, bem como a capacidade de suprimento desses energéticos e seu desempenho operacional; a evolução de estrutura energética estadual decorrente do trabalho Balanço Energético de Roraima 1985-1993; as previsões de crescimento da demanda energética no horizonte decimal até 2004 e os recursos energéticos de Roraima; as possibilidades de intercâmbios energéticos internacionais face à integração fronteiriça do Brasil com países vizinhos participantes do Tratado de Cooperação Amazônica – TCA e a formulação de alternativas de suprimento energético, além da análise técnico-econômica dessas alternativas. Nos aspectos sócio-econômicos de Roraima,

demonstra que esse Estado com uma superfície territorial de 225.116,1km2, é o mais setentrional dos estados brasileiros com a maior parte de suas terras inseridas no Hemisfério Norte, limitando-se ao norte com a Venezuela, ao leste, com a República da Guiana. Seguindo no sentido leste sul e oeste, Roraima faz também fronteira com o Pará, o Amazonas e novamente com a Venezuela. A floresta amazônica recobre quase 60% do Estado, estendendo-se por quase toda a região sul, enquanto que na região centro nordeste, a mais povoada, predominam os campos naturais e savanas, conhecidos localmente como lavrados. O censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, indicou para 1991 uma população para o Estado de 217.583 habitantes contra 79.156 registrados no Censo de 1980, o que resulta um crescimento médio anual da ordem de 9,6%. As principais atividades produtivas se resumem na pecuária extensiva, típica da região do lavrado, no extrativismo, sobressaindo as atividades garimpeiras em processo de esvaziamento por força de sua proibição em áreas indígenas e pelo Poder Público fonte de emprego e gerador de renda. A abertura dos principais troncos rodoviários a partir do final da década de 60, permitiu reverter a situação do isolamento do Estado com as demais regiões brasileiras. O Estado é constituído de oito municípios e quanto ao diagnóstico da economia do Estado transcreve trechos elucidativos sobre a questão constante do documento “Plano de Desenvolvimento de Roraima 92/95 – IPDR” e as perspectivas de crescimento de Roraima são contempladas dentro de um enfoque

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regional, através do estudo Macrocenários da Amazônia - 2010, cenários alternativos e normativos para a Amazônia – Sudam – Projeto Bra/87/2001 (acordo Sudam/Pnud, Belém, dezembro 1993). Dentre as conclusões destaca: que a situação energética atual do Estado configura-se na área de energia elétrica pela existência de um verdadeiro arquipélago de subsistemas elétricos isolados, destacando o da capital Boa Vista (inclusive Macajaí e outras localidades próximas), que representa atualmente cerca de 87% do consumo estadual; o mercado energético estadual historicamente vem se evoluindo em níveis expressivos de crescimento conforme se constata no “Balanço Energético de Roraima 1985-1993”; as previsões do crescimento do mercado energético do Estado no horizonte decenal, até 2004, são decorrentes de cenários estabelecidos pelos GCPS, órgão colegiado das concessionárias brasileiras do Setor Elétrico e pela PETROBRÁS, para os mercados de energia elétrica e derivados de petróleo e álcool, respectivamente; quanto aos recursos energéticos de Roraima possíveis de serem utilizados para atender de forma direta ou indireta às necessidades do mercado estadual, constata-se que o Estado dispõe de abundantes reservas, a começar pelo montante do potencial hidrelétrico inventariado e estimado e, complementarmente, pelos reconhecidos recursos florestais, destacando-se o potencial avaliado de lenha nativa em regime de exploração racional; dentre os aproveitamentos que integram o potencial hidrelétrico de Roraima foram selecionados para fazer parte das alternativas de suprimento ao mercado de energia elétrica os projetos de Cotingo e Bem Querer; no âmbito da integração fronteiriça do Brasil com os países vizinhos participantes do Tratado de Cooperação Amazônica – TCA, em particular no que se refere à Venezuela destaca-se a situação privilegiada desse Estado. Com vistas ao atendimento das previsões de crescimento do mercado energético segundo o Cenário Médio, foram formuladas as alternativas de suprimento energético, estruturadas setorialmente ou seja, para energia elétrica, derivados de petróleo, álcool e lenha; as alternativas de suprimento foram analisadas em consonância com os objetivos e o alcance estabelecidos para a elaboração desse trabalho sob o ponto de vista técnico e econômico no período 2001-2004; no que se refere às alternativas de suprimento de derivados de petróleo e álcool, visando aumentar a oferta desses combustíveis até o ano de 2004, verifica-se um quadro de variáveis sujeitas a diferentes graus de incertezas afetando o atendimento à Roraima, a partir do Terminal de Manaus – TEMAN. Alguns aspectos igualmente relevantes não foram consideradas nas análises e avaliações levadas a efeito neste relatório destacando-se os relacionados ao meio ambiente, que afetam sob diversos ângulos as alternativas de suprimento energético de Roraima. Outros fatores de natureza institucional (subsídios duplamente vinculados ao uso do óleo diesel para fins termelétrico, como os alocados ao transporte e a geração de eletricidade por concessionárias); política (retorno de concessão de Boa Vista em favor da CER, interesse nacionais e regionais) poderão também influenciar a decisão quanto à escolha da alternativa de suprimento energético de Roraima julgada mais adequada. Apresenta mapa dos subistemas elétricos isolados de Roraima.

SILVA, Affonso Maria Furtado da. Alternativas de Suprimento Energético do Estado de Roraima – 1985-2004. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1996. 81 p.

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4.2 TÍTULO: ALTERNATIVAS PARA UMA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA ENTRE OS PAÍSES MEMBROS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA - TCA

RESUMO: Este trabalho visa avaliar as potencialidades de estabelecimento e dinamização de relações comerciais, bi ou multilaterais, entre países membros do TCA, através de um modelo de cooperação capaz de atuar como elemento inovador e catalisador das relações internacionais, seguindo as atuais tendências mundiais direcionadas a formação de blocos econômicos. A possibilidade de estabelecer novos esquemas comerciais, mais complexos, entre os países do TCA foi desde o início do trabalho, descartada em função dos atuais comprometimentos sub-regional de cada país, com exceção do Suriname. Resta a considerar como única alternativa para viabilizar os objetivos do trabalho, buscar áreas favoráveis à realização de acordos bilaterais de preferência tarifárias. Os problemas de falta de infra-estrutura dificultam sobremaneira a aproximação comercial dos países no âmbito do TCA, resultando daí um baixo nível de relações comerciais, financeiras e econômicas, com menores índices de integração. Esse fato se agrava ainda mais pelas restrições de natureza ambiental, que funcionam, na prática, como barreira não tarifária. No caso do MERCOSUL houve uma conjuntura única de convergência de interesses dos países do Cone Sul, para estabelecer uma aliança apoio mútuo, como forma de superar as fragilidades dos seus regimes democráticos reimplantados depois de longos períodos de ditaduras militares. No caso do TCA o fator motivador é a própria Amazônia que, no entanto também é fulcro de profundas divergências. Para que o TCA viesse a funcionar na prática, seria necessário criar instrumentos legais mais fortes e efetivos no campo da ação econômica, a exemplo do MERCOSUL com o seu programa de desgravação tarifária automática, como também, um arcabouço institucional próprio, pela sua força política. O estado de esgotamento do governo também é limitante diante das necessidades de patrocínio de outro processo de tamanha envergadura. Os sub-grupos executivos que impulsionam a implementação do Tratado de Assunção, envolvem, hoje, o trabalho de centenas de técnicos que não se disporiam a assumir novos compromissos junto ao TCA. Paradoxalmente essas dificuldades podem ser revertidas em fatores de impulso para a integração, caso algumas situações de carência infra-estrutural fossem superadas. Nesse sentido, diversas iniciativas podem ser efetivadas, aproveitando o interesse demonstrado pelo governo brasileiro:

1. Identificação da Área de Atuação: − Área Econômico-Comercial � Objetivo: Promoção do comércio sub-regional � Ações: Determinar quais os setores regionais ou produtos, poderiam reagir a

estímulos externos mais rapidamente; Apoiar os programas das Unidades Técnicas Binacionais, principalmente nas áreas de comércio e interconexão física.

� Instrumento: Utilizar programas de natureza setorial, através de empresas estatais e privadas, aproveitando a estrutura das zonas aduaneiras especiais.

− Área Financeira � Objetivo: Apoiar financeiramente as ações regionais;

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� Ações: Gestionar junto aos órgãos competentes, no sentido de implementar o Fundo de Pré-inversão Amazônico ou, alternativamente, participar da Cooperação Andina de Fomento e estender a outras áreas fronteiriças os benefícios do Acordo Monetário Brasil-Colômbia;

� Instrumento: Utilizar a pressão política do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e do Conselho Amazônico, para estabelecer o Fundo e criar facilidades de pagamentos nas zonas fronteiriças, além dos acordos bilaterais de pagamentos.

− Área Institucional: � Objetivo: Manter estreito contato com os órgãos nacionais e internacionais

responsáveis pelas decisões que afetam ou possam afetar o relacionamento entre os países membros; Constituir um núcleo para assentar um futuro programa de harmonização de regulamentos com os países signatários e de coordenação de sub-grupos especializados;

� Ações: Acompanhar o desenvolvimento das iniciativas regionais; promover/realizar estudos na área; divulgar e propor medidas para melhorar o relacionamento do país/região; estimular e coordenar a participação do governo; influir nas negociações em andamento, quer no MERCOSUL, quer na ALALDI (acordo de complementação econômica) ou outros grupos afins;

� Instrumento: Criar um Núcleo de Acompanhamento e Assessoramento de Integração Regional (NAAIR), com recursos privados ou de organismos internacionais, ou aproveitando-se os destinados à “assessorias internacionais”

SILVA, Olavo César da Rocha e. Alternativas para uma política de integração econômica entre os países membros do Tratado de Cooperação Amazônica – TCA. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1994. 111 p.

4.3 TÍTULO: AMAZÔNIA: ABORDAGEM SUB-REGIONAL DA DINÂMICA ECONÔMICA NO PERÍODO 1970/93

RESUMO: Com o objetivo final de apresentar os grandes eixos de crescimento econômico da

Região Amazônica, no período 1970-93, a partir da identificação de eixos dinâmicos em cada unidade federada, a SUDAM apresenta esta análise das principais variáveis econômicas – PIB, infra-estrutura econômica e índice de desenvolvimento humano, tendo como unidades de referência, as microrregiões, permitindo assim, um melhor aprofundamento do conhecimento da dinâmica econômica estadual. Elaborado sob os auspícios do Acordo de cooperação técnica SUDAM/OEA e com a co-participação do MMA-SCA, o trabalho foi executado pela Fundação de Apoio ao desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE, além de contar com a participação técnica da Diretoria de Políticas Regionais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA. O trabalho fez um diagnóstico rico em detalhes e rigoroso em seu método investigativo, apresentando uma interpretação dos fatores do lado da demanda (exportações e importações, investimentos públicos e privados,gastos do governo em consumo, etc.) e do lado da oferta agregada (capital humano e capital físico, mercado

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de trabalho, etc.) que tem tido um papel relevante na explicação do crescimento econômico e do perfil produtivo específico da Região. O documento foi dividido em duas partes, a saber: Parte I – Composta de 10 capítulos, trata da mensuração e avaliação do crescimento econômico das sub-regiões nos nove estados, individualmente, e no conjunto da Amazônia Legal; e Parte II – com dois capítulos, um tratando da situação econômica das sub-regiões, sob a classificação de dinâmicas estagnadas e decadentes e outro das sub-regiões que representam eixos de dinamismo econômico, respectivamente. O resultado dessa investigação mostrou as veredas por onde flui a maior porção do Produto Interno Bruto Regional. São micro-áreas onde predominam relações sociais capitalistas de produção; destacam-se pela forte presença do setor público; por uma base manufatureira de alguma magnitude; e oferta significativa porém concentrada de serviços de infra-estrutura econômica, com ênfase em estradas e energia. Foram identificados cinco grandes eixos de crescimento na Amazônia Legal: 1. Eixo Costeiro, também denominado como Arco Costeiro, incluindo as

microrregiões dinâmicas: −−−− Bragança −−−− Alcântara −−−− Lençóis Maranhenses −−−− Aglomerado Urbano de São Luís e −−−− Coelho Neto 2. Eixo da Belém-Brasília, incluindo as microrregiões dinâmicas: −−−− Paragominas −−−− Porto Franco −−−− Araguaina −−−− Miracema e −−−− Porto Nacional 3. Eixo da BR-326, incluindo as microrregiões dinâmicas: −−−− Cuiabá −−−− Rondonópolis −−−− Tangará da Serra −−−− Médio Araguaia −−−− Porto Velho −−−− Brasiléia −−−− Alto Araguaia e −−−− Aripuanã 4. Eixo da Calha do Rio Amazonas, incluindo as microrregiões dinâmicas: −−−− Coari −−−− Itacoatira −−−− Alto Solimões −−−− Almeirim e −−−− Óbidos 5. Eixo da Rodovia Transamazônica, incluindo as microrregiões dinâmicas: −−−− Altamira e Tucuruí.

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VERGOLINO, José R. de O.; GOMES, Gustavo M. Amazônia: abordagem sub-regional da dinâmica econômica no período 1970/93. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1999

4.4 TÍTULO: ASPECTOS FINANCEIROS E COMERCIAIS DA INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA: SITUAÇÃO DAS REGIÕES DE FRONTEIRA DE TABATINGA – LETÍCIA, PARACAIMA – SANTA ELENA E BONFIM – LETHEM.

RESUMO: A estratégia de desenvolvimento regional, preconizada no Plano de Desenvolvimento da Amazônia – PDA, ressalta a integração sócio-econômica e cultural da Região com os países da Panamazônia, através do estímulo à intensificação dos fluxos comerciais e de população. No caso específico da Amazônia Ocidental, o isolamento decorrente, inclusive, da posição geográfica dos estados que a integram, favorece uma maior articulação com os países limítrofes. Nesse sentido, o delineamento de ações para viabilizar o desenvolvimento fronteiriço via intensificação dos fluxos comerciais, revela-se fundamentalmente, como forma de promover o desenvolvimento desses estados e de elevar o grau de integração entre os países amazônicos. Dentro desse contexto, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam e a Organização dos Estados Americanos – OEA, numa convergência de interesses, elaboraram este documento, que se constitui em desdobramento do estudo “Alternativos para uma Política de Integração Econômica entre os Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica –TCA”, concebido no âmbito do Acordo Sudam/OEA – Provam, em 1994 com a finalidade de avaliar as possibilidades de estabelecimento e dinamização das relações comerciais, bi ou multilaterais, entre os países que integram o TCA. Nesse enfoque, o estudo, objetiva avaliar o desenvolvimento recente e as perspectivas do processo de integração fronteiriça, sob o ângulo comercial e financeiro, através de observações realizadas nas regiões brasileiras de Tabatinga – Letícia, fronteira do Estado do Amazonas com a Colômbia, de Paracaima – Santa Elena e de Bonfim – Lethem, respectivamente, fronteiras do Estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana. Essas duas regiões analisadas traduzem diferentes modos de encarar o processo de integração regional, refletindo ambientes econômicos e realidades institucionais muito distintas. No caso de Tabatinga, onde se estabeleceu a primeira das sete Áreas de Livre Comércio existentes hoje no território brasileiro, a perspectiva, sob um ponto de vista integracionista, é muito fraca. A Colômbia é vista, muito mais, como um concorrente comercial que procura avançar no mercado de Tabatinga, que, propriamente, como um país aliado na resolução dos problemas regionais. Não se percebe qualquer iniciativa maior de ambas as partes, mesmo considerada a recente criação da Comissão de Vizinhança, pelos governos do Brasil e Colômbia, em uma tentativa de se agilizar a atuação da Comissão Mista. Essa situação é explicada, em partes pelo fato de Tabatinga ser, apenas, um município recém-criado (1982), sem maiores recursos e sem uma atividade econômica básica para manobrar e chamar a si o processo de integração; por outro lado, pela fragilidade do

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corpo empresarial local, basicamente preocupado em sobreviver na sua própria atividade, sem condições de procurar soluções mais duradouras para a atividade econômica. No caso de Roraima, a perspectiva é diversa. A visão de que o desenvolvimento do Estado será concretizado através da maior inserção da região nos países vizinhos, viabilizada, por uma saída para o Norte, tem promovido um permanente processo de aproximação com a Venezuela e a Guiana, vistos como naturais parceiros e não como concorrentes comerciais. Destaca, que, principalmente em relação ao Estado de Roraima, diversas medidas de natureza fiscal, aduaneira, comercial intra-regional, se significativo resultado. Com relação a situação das Áreas de Livre Comércio – ALC, criados a partir de 1989, tinham, em seu bojo, uma abertura comercial para o exterior em um período no qual predominava, ainda, uma política de restrição comercial, cambial e financeira, que isolava grandes parcelas do mercado brasileiro da concorrência externa. As ALC, examinadas neste trabalho, as de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Paracaima e Bonfim, no Estado de Roraima, necessitariam de um impulso adicional, além de um simples regime aduaneiro especial, como é o caso das ALC’s. De qualquer forma, em uma perspectiva mais otimista, não há dúvida de que, ao contrário da ALC de Tabatinga, as ALC’s localizadas no Estado de Roraima poderiam funcionar com uma dinâmica própria, em função, não apenas, dos mercados da Venezuela, da Guiana e do Caribe, mas, principalmente, como resultado de um impulso da própria economia estadual. Assim, diversas medidas de natureza comercial, financeira, fiscal, institucional têm sido propostas e, inclusive, implementadas, buscando o desenvolvimento das regiões fronteiriças. O objetivo este documento é, também, inventariar essas idéias, ajudando a entender o motivo pelo qual tantas iniciativas se mostraram infrutíferas e dar subsídios para a discussão de outras propostas que possam ser melhor sucedidas, em função da prioridade que o tema requer. Para o apoio ao desenvolvimento fronteiriço as medidas gerais propostas são a criação de áreas especiais industriais ou comerciais e as medidas específicas são: desenho e operacionalização de acordo cambial, mecanismos para fomentar o comércio binacional, em geral e facilitação do comércio fronteiriço, em particular, subsídios fiscais e creditícios e implementação e sustentação de uma base econômica local. As ações propostas para sistematizar e desenvolver o relacionamento comercial – financeiro fronteiriço, podem depender mais de uma decisão local, de forma a facilitar e viabilizar o desenvolvimento fronteiriço e o comércio intra-regional, elevando o grau de integração entre os países amazônicos, paralelamente, a outras políticas de desenvolvimento regional: a) apoio as ALC’s, pelo estabelecimento de Centrais Integrados de Fronteira, que objetivariam: facilitar operações financeiras e comerciais, através de convênios entre os bancos regionais, possibilitando o uso das moedas regionais; acelerar o processo de identificação dos problemas aduaneiros, sanitários, de transportes, etc, de modo sistemático e gradual, iniciando-se com os problemas municipais, estaduais, até chegar ao âmbito federal e internacional, eliminando-se as assimetrias de procedimento, estabelecendo regulamentos similares e mesmos conjuntos, operando-se uma mesma área de livre comércio e estabelecer Centrais de Comercialização, inclusive binacionais, para incentivar a produção local; b) implementação de um Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Fronteiriço, no âmbito do TCA, que terá por objetivo: apoiar, prioritariamente atividades das ALC’s; financiar atividades fronteiriças e financiar outras operações de comércio exterior, preferentemente, voltadas à região fronteiriça, como definidas anteriormente: c)

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estímulo à associação empresarial binacional e d) negociação dos projetos já inventariados nos programas de desenvolvimento regional.

SILVA, Olavo César da Rocha e. Aspectos financeiros e comerciais da integração fronteiriça: situação das regiões de fronteira de Tabatinga – Letícia, Paracaima – Santa Elena e Bonfim – Lethem. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1 995.

4.5 TÍTULO: ASPECTOS LOCACIONAIS E DEMOGRÁFICOS DA ÁREA DO PROVAM

RESUMO: Os estudos efetuados até o momento na Amazônia Legal visaram elaborar Programas de Desenvolvimento Integrado, abordando os vales dos rios Araguaia – Tocantins, Xingu – Tapajós e Rio Branco (RR), cada um com diferentes níveis de aprofundamento e proposições concretas, o que levou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, organizar com a colaboração técnica da Organização dos Estados Americanos – OEA, o Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos – Provam, abrangendo os vales do rio Madeira, Tocantins, Guamá – Acará, Trombetas, Araguari e Rio Branco. Os objetivos básicos do Provam encontram-se na estratégia global do desenvolvimento do país, definida pelo I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República (1986 – 1989) que recomenda a definição de políticas que visem a ocupação ordenada e racional da Amazônia Legal, preservando o equilíbrio ecológico e valorizando a população. Dessa forma, a Sudam, na procura de implementar ações concretas de desenvolvimento econômico e social que dêem respostas às estratégias e diretrizes contidas nas ações no Plano de Desenvolvimento da Amazônia – PDA, propõe estudar, analisar e avaliar os Vales Amazônicos buscando oferecer alternativas de soluções, adequadas à satisfação das necessidades públicas e dos interesses estadual e regional. Destaca que a região dos Vales do Madeira (AM/RO), Baixo Tocantins (PA), Guamá – Acará (AM), Araguari (AP) e Rio Branco (RR), constitui a área do

Provam, cobrindo uma superfície de 841 Km2, equivalente a 16,7 % da área total dos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e dos territórios de Amapá e Roraima. A área do Provam está distribuída pelas unidades como segue: Vale do Madeira, no Estado do Amazonas 16%; Vale do Madeira, no Território Federal de Roraima 23,9 %; Vale do Tocantins, no Baixo Tocantins no Estado do Pará 3,8 %; Vale do Guamá – Acará, no Estado do Pará 1,3 %; Vale do Trombetas, no Estado do Pará 14,3 %; Vale do Araguari, no território Federal do Amapá 49,4 % e Vale do Rio Branco, no Estado de Roraima 100 %. Essas áreas apresentam acentuado dinamismo demográfico devido os fluxos migratórios atraídos pela disponibilidade da terra e pólos de obras de grande porte executadas na área, ressaltando que a população

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residente na área do Provam totalizou, por ocasião do último Censo (1980), cerca de 1065 mil habitantes, o que representa cerca de 19,1 % da população total residente nos estados dos Amazonas, Rondônia, Pará e territórios federais do Amapá e Roraima e 0,7 % da Amazônia Legal. Dessa forma, o estudo apresenta uma síntese dos antecedentes, objetivos e caracterização física e aspectos populacionais do Provam, parte integrante do Memorando de Entendimento para a Cooperação Técnica assinado entre a Sudam e a Secretaria Geral da OEA, em 1986, pretendendo a execução de projetos de desenvolvimento nas seguintes áreas: subárea ocidental do Tocantins; bacia do rio Madeira; bacia do rio Trombetas; bacia do rio Branco; bacia do rio Araguari e bacia do rio Acará.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Aspectos locacionais e demográficos da área do Provam. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1987. 20 f.

4.6 TÍTULO: BALANÇO ENERGÉTICO DO ESTADO DE RORAIMA 1985-1993 RESUMO: Elaborado segundo metodologia adaptada do Balanço Energético Nacional – BEN,

que propõe uma estrutura energética, suficientemente geral, de forma a permitir a obtenção de adequada configuração das variáveis físicas próprias do setor energético, sistematiza dados e informações de natureza econômica e social, além dos dados de natureza energética, constituindo-se num instrumento de análise amplamente utilizado no processo de planejamento dos sistemas energéticos de um país ou região. A representação utilizada sob forma de matriz, síntese da metodologia, expressa o balanço das diversas etapas do processo energético: produção, transformação e consumo. A estrutura geral do balanço se compõe de quatro partes básicas: a) energia primária – produtos energéticos providos pela natureza na sua forma, direta, como o petróleo, gás natural, carvão mineral, resíduos vegetais e animais, energia solar, eólica, etc; b) transformação – agrupa todos os centros de transformação onde a energia entra (primária e/ou secundária) se transforma em uma ou mais formas de energia secundária com suas correspondentes perdas na transformação; c) energia secundária – produtos energéticos resultantes dos diferentes centros de transformação que têm como destino os diversos setores de consumo e eventualmente outro centro de transformação e d) consumo final – onde se detalham os diferentes setores da atividade econômica, para onde convergem a energia primária e secundária, configurando o consumo final da energia, mantendo-se a mesma estrutura admitida para o Brasil. Informa as fontes de dados e informações para energia elétrica, derivados de petróleo e álcool elótica, além de lenha e carvão vegetal. Focaliza os principais resultados do Estado de Roraima que apresentou no decurso do período 1985-1993 expressivos índices de crescimento no suprimento e consumo energético conforme se visualiza nos quadros específicos que demonstram a evolução dos principais componentes da matriz energética desse

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Estado. No que concerne a utilização de fontes primárias observa que somente a lenha participa da matriz energética estadual variando sua participação no total da oferta interna 36% em 1985 para cerca de 25% em 1993. Quanto às fontes secundárias, destacam-se os derivados de petróleo que respondem pela totalidade de outras formas de energia colocadas a disposição dos consumidores do Estado, uma vez que a eletricidade e o carvão vegetal são obtidos a partir do óleo diesel e da lenha, respectivamente. Em termos de crescimento no período em questão a maior taxa de crescimento foi do óleo diesel (14,6%) seguindo-se do álcool etílico (13,5%), GLP (11,6%) indicando sua crescente penetração no mercado principalmente em substituir a lenha no uso doméstico (cocção) e finalmente, a gasolina (6,3%). A produção de eletricidade teve igualmente um vigoroso crescimento médio anual da ordem de 12,4% refletindo de certa forma ao ocorrido com o óleo diesel, principal combustível utilizado nas centrais elétricas do Estado conforme mencionado. O crescimento do carvão vegetal no referido período ficou em torno de 7,1% ao ano. Com relação ao crescimento do consumo setorial de energia no período 1985-1993, os destaques apontam para o transporte com 13,0% de crescimento e o público com 9%. Pouco abaixo, se situam o residencial com 8,6% e o industrial com 8,0% e completando, o Agropecuário com 6,6%. Os agregados, representados pela Oferta Interna e Consumo Final, tiveram, conseqüentemente, valores de crescimento expressivos no período citado, cerca de 11% e 9,3% ao ano respectivamente. Em termos de energia por habitante, observa-se uma evolução de 0,519/tEP, ou seja, pouco mais que meia tonelada equivalente de petróleo por habitante em 1985 para 0,579 em 1993, valores esses em torno da metade dos índices nacionais que são de 1,071 e 1,143 tEP, respectivamente. Enfatiza a dependência de Roraima quanto à utilização de fontes energéticas externas, sendo um nível significativo e crescente no período analisado, variando em relação à demanda energética estadual de 62% em 1985 para 72% em 1993.

SILVA, Affonso Maria Furtado da; CAMPOS, Hostília Maria Lisboa; PIRES, Pedro. Balanço energético do Estado de Roraima 1985-1993. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1996. 50 p.

4.7 TÍTULO: CARACTERIZAÇÃO SUMÁRIA DA PROPOSTA DE ESTUDOS E PESQUISAS NOS VALES AMAZÔNICOS

RESUMO: A Amazônia Legal tem utilizado tecnologias nem sempre apropriadas às condições do trópico úmido resultando formas de exploração inadequadas, o que motivou o Governo a definir políticas que visem a ocupação ordenada e racional dessa Região. O I Plano de Desenvolvimento da Amazônia da Nova República (1986-1989) mostra a necessidade de conhecer e avaliar as potencialidades e as limitações da Região, além de implantar infra-estrutura adequada e estimular empreendimentos que viabilizem a utilização nacional dos recursos naturais acessíveis. Dessa forma, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, na busca de implantar ações previstos nas estratégias e diretrizes contidas no PDA, celebrou com a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, um Memorando de Entendimento para cooperação técnica que criou o Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos – Provam. Esse Memorando objetiva estabelecer os termos e condições para a execução de um Programa de Desenvolvimento Integrado de Áreas Prioritárias na Amazônia Legal, para estimular

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o desenvolvimento sócio-econômico em áreas selecionadas além de considerar a revitalização da estrutura da Sudam, utilizando-se da experiência da Organização, capacitando os serviços técnicos da entidade e de órgãos governamentais envolvidos na elaboração de programas de desenvolvimento regional. O objetivo geral do Provam é elaborar seis projetos de desenvolvimento identificados, que por questões tecno-políticas e de outra natureza, deverão ser elaborados estudos para cada projeto que ofereçam soluções alternativas mais adequadas e do interesse regional e estadual; os objetivos específicos contemplam: Projeto de Desenvolvimento da Bacia do Rio Acará, Plano de Desenvolvimento do Rio Araguari, Plano de Desenvolvimento da Bacia do Rio Madeira, Plano de Desenvolvimento do Baixo Tocantins, Projeto de Desenvolvimento da Bacia do Rio Trombetas, Plano de Desenvolvimento da Bacia do Rio Branco, Implantação e Operação do Provam, Revitalização da Estação Experimental de Curuá-Una, Promoção de Fruticultura Tropical, Informações para o Planejamento, Potencial da Mandioca no Desenvolvimento Amazônico, revitalização da estrutura da SUDAM e adaptação tecnológica em carvão vegetal. Apresenta o cronograma de execução das atividades do Provam para ser concluído no prazo de 36 meses. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Caracterização sumária da proposta de estudos e pesquisas nos vales amazônicos. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1988. 25 f.

4.8 TÍTULO: CHARCOAL AND INTEGRATED DEVELOPMENT IN THE AMAZON

This report is the product of the mission of Dr. Wayne Park, Senior Energy Specialist of the Organization of American States, to Belém, in Brazil, over the period 29 February – 23 March, 1988 to evaluate the problem of charcoal production in the Amazon Basin.

The report analyze the role of charcoal in the Amazon Basin, comparing the forest potential represented for 280 million hectares of dense forests face the rapid increase in the deforestation process, related to the growing incursion of population and a traditional and attitude of extractive economics. In addition the slash and burning approach to clearing new areas to agriculture and livestock, the magnitude of lost wood resource is approximately 2,8 billion cubic meters.

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This wood waste represents a potential production of about 540 million MT of charcoal, which at an Amazonian price of US$38/MT would be a total value of US$20.5 billion/year.

Irrespective of the serious environmental imbalances that may from the huge amount of deforestation, there is an immediate need to find, approaches to encourage and provide more valuable uses for these lost resources.

The consumption of charcoal in Brazil in 1985 was 7.9 million MT, principally ins the State of Minas Gerais in the iron industry. Between 1984 and 1986 the consumption of charcoal growth rate about 8%/year and continues until 1990 and until 1995 at 4% annual.

The total external market for Brazilian charcoal needs to be studied in more detail but preliminary analysis evidence that, considering the prices in European and US market, is apparent that an Amazon based charcoal industry that could produce a large quantity of charcoal at high quality at the current price to write and guaranteed contract for the product with a developed country metallurgical industry firm

Author assumes that a 100,000 MT/year industrial charcoal facility would produce a total of 3,000 MT/year of wood tars, 9,000MT of acetic acid, and 3,000 MT/year of methanol. At current prices of Amazon basin for charcoal, the annual sales value could reach a total of US$3.8 million, showing the great financial benefit in terms of income of incorporating chemical recovery in industrial facility.

The principal difficulty in any biomass energy program is that of transportation. Conversely, the Amazon basin has one of the most effective transportation systems in the river structure itself. If products can be delivered to the river, the transportation problems and costs are greatly reduced. Second is the problem of charcoal conversion technology. The small metal kilns and brick kilns such as the “rabo-quente” are not efficient and do not produce a uniform quality charcoal.

To recover any chemicals from the pyrolisis gases of charcoal production requires much larger units and much more modern technology.

The only way that a charcoal production scheme can have an impact on the use of waste wood materials is to offer a price for wood or produced charcoal that fully justifies the labor required. In a model of small-scale charcoal production, the national forestry institution or better its state level counterparts would have a major role. It would reduce pressures for deforestation, contracting the construction and operation of a number of charcoal production complexes that could operate in conjunction with legal clearing process. The contracting firm would permit to sell the charcoal on open market and the government would stipulate and monitor the quality of charcoal to be produced and closely monitor the charcoal production and wood purchase process.

An industrial-scale model of charcoal production would require the allocation and purchase of natural forest lands, which would be used and converted to reforesting lands for the purpose of both commercial wood and charcoal production. Altogether the large complex of masonary kilns, a chemical plant is required to obtain the pyrolisis liquids products. The report boards summary aspects of the “GRANDE CARAJÁS” program (PGC), instituted by Brazilian government pretend to stimulate the development of industrial districts in some municipalities of Pará and Maranhão and an urban housing program, principally in the same areas; The industrial development project in Marabá for iron pig production based on iron extraction in Carajás mining; The potential project impact over forest lands

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occasioned by charcoal demand for the region; and a Summary of the activities in progress to resolve the problem in institutional area, listing to identify the various programs and institutions involved with deforestation and charcoal production issues connected with PGC.

Fallowing the report consider the alternatives energy for charcoal production like hydroelectric, metallurgical coal and natural gas.

The recommendations for the resolution of the charcoal-related problems in Marabá involves beyond charcoal production itself: Institutional and social development; The formation of a commercial forest and charcoal industry; and Technological development.

The work concludes with a comment about the charcoal and the conflicts of Brazilian and Amazon basin development registering that the problems and opportunity of charcoal production is intimately tied to development conditions. “It is essential that development planning and actions be fully aware of these conditions so as not to waste effort. Brazilian Amazon basin is under a very strong individual, private sector, and political environment for extractive economics. At national level, Brazil is in a very difficult debt situation. National policy is directed to immediate economic gain trough the exportation of Brazilian products and the internalization of consumption. The influence of powerful private sector interests has had a great deal to do with the manner in which these policies are carried out. The PGC is an excellent example of the effects of this influence. The government made huge investments in infrastructure and for financing industrial projects, but the non-industrial and non-infrastructure projects have not received funding. The national tax revenues based on value added and exports, which are sold at international prices are greater when the inputs to production have the least economic valve. In spite of words used to dispute this viewpoint, in reviewing the government actions relative to land use planning such as forestation control and reforestation, there is virtually no positive action in this direction. Institutions that have been created to handle these questions have been under funded and unable to accomplish their stated protection mandates.

Forest protection and land use planning needs to be performed in context of marginal opportunity costs: extracting the greatest possible economic gain, while still maintaining the productive capacity for the future. This concept is either not understood at senior political levels of the Brazilian government or is being totally neglected. The actions recommended in the report are directed to integrate development planning and marginal opportunity cost economics. This model needs to be accepted at highest political levels in substance and not just word for there to be effective change to deforestation problems in the Amazon Basin.

PARK, Wayne. Charcoal and integrated development in the Amazon basin. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1988. 27f.

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4.9 TÍTULO: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO PARA AS COMUNIDADES

RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA

RESUMO: A promulgação da Constituição Brasileira de 1988 transformou o território federal de

Roraima à condição de Estado, com uma área total de 225.116 Km2, possuindo a maior parte de suas terras no Hemisfério Norte, que se limita ao norte, com a Venezuela e a República da Guiana, ao sul, com o Estado do Amazonas, a leste, com a República da Guiana e o Estado do Pará e a oeste, com a Venezuela e o Estado do Amazonas, situando-se no extremo norte do território brasileiro. O estudo objetiva fornecer ao Estado uma estratégia de intervenção diferenciada, visando a incorporação das comunidades rurais ao processo de desenvolvimento estadual, dando subsídios para o estabelecimento de ações que conduzem à efetiva dinamização do setor rural do Estado de Roraima apresentando as características gerais do Estado com informações sobre o clima, os recursos naturais, a população, os setores produtivos e a infra-estrutura física e social.As comunidades rurais do Estado, tanto as agrícolas como as indígenas, apresentam carências e problemas que, em sua maioria são comuns, não existindo ainda problemas específicos relacionados a cada uma dessas comunidades. Assim, os problemas gerais se referem à infra-estrutura e serviços públicos, saúde, educação, produção, pesquisa e transferência tecnológica, destacando na área agrícola além da infra-estrutura e serviços públicos, os problemas de organização, capacitação, crédito e política agrícola e nas áreas indígenas os problemas relacionados com a regularização fundiária, saúde, revalorização cultural, controle de garimpagem, produção e política indigenista. Propõe a estratégia geral para o desenvolvimento das comunidades rurais do Estado que está inserida no âmbito do marco das políticas definidas para a Região Amazônica, em geral, e para o Estado em particular, através de diferentes alternativas que obedecem a escalas de curto, médio e longo prazos: curto prazo: auto-abastecimento, matriz tecnológica mista e relações comerciais bilaterais de fronteira; médio prazo: modernização do setor primário e elevação dos padrões da indústria doméstica e longo prazo: desenvolvimento equilibrado. Para possibilitar uma análise mais específica das opções de estratégia, com base em informações mais detalhadas foram selecionadas duas áreas-piloto-colônia agrícola Confiança III e maloca de Malacacheta, que apresentam um panorama de carências múltiplas, com infra-estrutura deficiente, baixa potencialidade de recursos naturais, ação institucional limitada e paternalista e pouca capacidade de organização, por parte dos moradores; incluindo a caracterização de áreas – piloto com dados de localização, caracterização da área piloto principal, potencialidades e problemas. Apresenta o Programa Integrado de Desenvolvimento da Colônia Agrícola Confiança III e da Área Indígena de Malacacheta com os subprogramas de apoio à organização, de infra-estrutura dos núcleos centrais, de apoio à produção agropecuária, de educação e cultura, de saúde e saneamento ambiental e de pesquisa do meio ambiente, incluindo justificativa localização, objetivos, alternativas de ações consideradas, serviços prestados e população atendida, benefícios, beneficiários, impactos esperados (econômicos, sociais e ambientais) e envolvimento institucional (nível federal e estadual).

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POVEDA, JUAN. Estratégia de desenvolvimento para as comunidades rurais do Estado de Roraima. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1998. 59 f.

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4.10 TÍTULO: MATRIZ DE INSUMO-PRODUTO DO NORTE – 1980 e 1985 RESUMO: Os modelos de Insumo-Produto foram desenvolvidos para serem aplicados a

economias nacionais, e posteriormente às necessidades mais localizadas e o interesse pelo estudo de economia regional, levaram ao desenvolvimento de modelos regionais. As dificuldades metodológicas e práticas se multiplicaram, sendo que a maior parte delas relacionava-se com a definição do território, ou seja, quais agentes e quais transações (ou operações) seriam consideradas relevantes, para a economia regional. Essa definição é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos de construção de Matrizes de Insumo – Produto regionais. Apresenta as seguintes classificações: a) as operações de bens e serviços, nas quais mostra as classificações das operações adotadas nas Matrizes de Insumo-Produto da Região Norte, que seguem aquelas adotadas na Matriz de Insumo-Produto Brasil 1980; produção de bens e serviços, consumo intermediário, consumo final, formação bruta de capital, exportações e importações de bens e serviços; b) as operações de renda, com informações relevantes na Matriz e se referem as seguintes operações de repartição da renda: remuneração dos assalariados, impostos ligados à produção e à importação e subsídios correntes; c) os agregados macroeconômicos e d) o pessoal ocupado conforme descrito a seguir: proprietários e sócios, presidentes, diretores e gerentes, pessoal administrativo, pessoal ocupado na produção, autônomos e pessoal ocupado sem remuneração. No item metodologia de construção das tabelas de insumo-produto regionais, aborda o método de equilíbrio entre oferta e demanda de bens e serviços, a análise da estrutura das atividades e a expansão da produção com base nas informações demográficas onde trata da metodologia para o Brasil e para a Região Norte. Quanto as fontes e tratamento das informações básicas, se refere aos setores produtivos, aos setores fictícios e a demanda final e as importações (consumo final, a formação bruta de capital e o comércio exterior). Finaliza, demonstrando o modelo de cálculo das matrizes e de coeficientes técnicos, que para o Região Norte, mantém a mesma lógica de modelo adotado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para a Matriz Brasil, descrevendo as tabelas apresentadas: Produção do Norte, Insumo das atividades e demanda final por produtos produzidos no Norte, Consumo Intermediário e demanda final – importados do Brasil, Consumo Intermediário e demanda final – importados do resto do mundo, estruturas de insumos, Matriz dos coeficientes técnicos do Norte, Matriz de impacto ou de Loeontief, Impacto sobre o consumo intermediário importado do resto do Brasil, Impacto sobre o consumo intermediário importado do resto do mundo, emprego e coeficientes de geração de emprego, tabela de “market – share” ou tabela D, tabela de margens de distribuição, tabela de impostos indiretos líquidos de subsídios e formação bruta de capital fixo. Apresenta também a classificação de atividades e produtos, a compatibilização da classificação da matriz de insumo – produto do Norte, (MIP-NO), com a matriz insumo-produto- Brasil 1980 (MIP80) compatibilização com a classificação internacional e as tabelas relativas ao ano de 1980.

SILVA, Antonio Braz de Oliveira e (Coord.). Matriz de insumo-produto do Norte – 1980 e 1985: metodologia e resultados. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas, 1994. 384 p.

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4.11 TÍTULO: PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA RESUMO: Apresenta de forma sucinta um perfil dos recursos naturais e da sócio – economia do

município de Açailândia, localizado na porção oeste do Estado do Maranhão, através de diagnóstico sintético das potencialidades dos recursos naturais, onde inclui informações sobre a geologia e geomorfologia: origem geológica assentada sob três unidades ou períodos geológicos distintos: (Período Quaternário, Período Terciário e Período Cretácio Superior) e quanto aos aspectos geomorfológicos, essa área é representada pela unidade macro planalto setentrional Pará – Maranhão, a qual é formada por um conjunto de relevos tabulares muito fragmentados e separados por uma densa rede de drenagem; hidrografia – essa área é drenada pelos rios Itinga, Porangueté, Ararandeua, Quirino, Surubim, Cajuapara e o Açailândia; Clima – segundo a classificação de Köppen, o clima da região pertence ao tipo Awi, tropical chuvoso, em que nenhum mês do ano apresenta média inferior a 18 graus centígrados, pouca oscilação de temperatura e precipitação pluviométrica elevada, com nítida estação seca; vegetação – o tipo predominante é o de Floresta Equatorial subperenifólia, caracterizado por uma vegetação densa ou aberta, com árvores de médio e grande porte, troncos médios e grossos, copas largas e irregulares e solo e aptidão agrícola – os solos dominantes são o Latossolo Amarelo Álico textura argilosa e o Latossolo Amarelo Álico textura muito argilosa que ocorrem em relevo plano sob vegetação de floresta densa. Na caracterização sócio – econômica, trata da criação do município, em 1981, originado do desmembramento do espaço territorial de Imperatriz, município que também pertence ao Estado do Maranhão, medindo

aproximadamente 6665 Km2, recebendo influência da Rodovia Belém – Brasília, da estrada de ferro Carajás e dos condicionantes de crescimento econômico do sul do Estado; da demografia onde se encontra um quadro bastante dinâmico e tem como característica marcante o crescimento municipal desde a década de 60, tratando-se de área de forte migração, onde a ocupação ocorreu de forma espontânea e, com maior evidência, a partir de 1950; a infra – estrutura urbana – o sistema urbano não funciona de forma interdependente e dinâmico; e os centros urbanos, em todos os níveis hierárquicos, apresentam pontos de estrangulamento que inibem o seu desempenho como lugar central ou pólo de desenvolvimento. Para a elaboração da análise econômica, também foram utilizados dados censitários de 1970, 1975 e 1980 que antecedem a criação do município de Açailândia, ocasião em que suas terras ainda pertenciam ao município de Imperatriz. O trabalho realizado pelo Programa de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia-Tocantins – PRODIAT revelou um forte crescimento do setor agropecuário, com alto grau de ocupação por estabelecimento e com triplicação do produto na década de 70, crescimento superior do conjunto do Estado, a agricultura é representada pela produção de culturas de subsistência, porque as culturas permanentes participam com menos de 5 % na área cultivada e no valor da produção; a pecuária é caracterizada pelo gado bovino de corte, a cobertura vegetal dominante no município possui reconhecidamente um grande potencial madeireiro, que tem sido explorado de modo intensivo e predatório e mostra que a análise da estrutura e da situação fundiária é de grande relevância devido os conflitos e as tensões sobre a disputa pela terra ocorridos na década de 70. O setor industrial desenvolveu-se à base da indústria madeireira, constituída por um grande número de serrarias e fábricas de artefatos de madeiras (estruturas, placas,

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compensados e móveis) e o setor terciário ou de serviços se apresentava, relativamente desenvolvido, principalmente em termos de comércio. Quanto à infra – estrutura física relata que a infra – estrutura de transporte é constituída basicamente pelo sistema rodoviário, que permite as ligações com Belém, São Luis e Goiânia/Brasília através de rodovias federais asfaltadas; existe um importante ponto de conexão do sistema interligado de energia elétrica entre regiões Norte e Nordeste e apresenta características favoráveis para a produção de álcool de cana – de – açúcar, como também, são significativas às opções para a produção de energia de outras fontes vegetais, inclusive com aproveitamento integral do babaçu e a exploração florestal da biomassa para fins energéticos e quanto às telecomunicações no município são operadas pela Telecomunicações do Maranhão – TELEMA (serviços telefônicos), e Empresa Brasileira de Telecomunicações, quanto aos serviços de telex e os serviços postais e telegramas são operados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. No que se refere à infra – estrutura social, do ponto de vista das condições de saúde da população, a situação em Açailândia, de maneira geral, apresenta-se bastante precária, o que é conseqüência, sobretudo da situação sócio-econômica predominante, que determina níveis sanitários e de nutrição deficientes para a população e dificulta o acesso aos recursos preventivos e curativos de saúde; o sistema educacional abrange o ensino formal e informal e é mantido pela Administração Federal Estadual e por algumas entidades civis sem fins lucrativos, além do setor privado, registrando-se taxas de escolarização baixas, além disso, a situação habitacional do município é bastante precária, predominando uma paisagem de barracos com condições subumanas de moradia no tocante aos serviços sanitários, número de cômodos e estado de construção. Registra a influência das políticas governamentais, pois alguns programas e projetos recentes, vêm acelerando o crescimento do município com sucessíveis impactos na sua sócio-economia, sendo os mais importantes: o Programa Grande Carajás, onde se encontram projetos de grande porte, como o Projeto de Ferro da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD e o Grupo Executivo de Terras Araguaia – Tocantins – GETAT, onde os trabalhos refletem mudanças no cenário fundiário de Açailândia, em termos de segurança e estabilidade de propriedade e uso da terra, com respeito aos direitos legítimos de proprietários e posseiros, aumento da área média dos pequenos estabelecimentos e aumento das possibilidades de acesso a terra. Quanto ao potencial dos recursos naturais os estudos sobre aptidão agrícola das terras revelam a presença dos grupos de aptidão 1,2 e 3 totalizando uma área potencial de 616.000ha, por outro lado, o potencial de extrativismo vegetal é representado principalmente pelas espécies florestais que se destinam à produção de peças de madeira (para fins diversos) carvão vegetal, lenha e por pequenas ocorrências de babaçu, sintetizando as alternativas para aproveitamento dos recursos naturais, informando que é aceitável que uma parte do uso atual não coincida com o uso potencial em terras de melhor aptidão para a agricultura, o que pode ter ocorrido em razão da expansão indiscriminada da pecuária na década passada, associada à concentração fundiária da propriedade, em que, os maiores estabelecimentos, tendem a ocupar grande parte das melhores terras e no setor extrativo florestal mostra que a manutenção do potencial está ameaçada por dois fatores: a exploração intensiva e o desmatamento, sendo a. única alternativa viável para assegurar o futuro dessa atividade é a imediata delimitação de áreas e reservas florestais para sua exploração com manejo e sob rigorosa fiscalização. Registra como principais tendências, para

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um futuro não tão remoto, uma expansão cada vez maior da pecuária, ocupando progressivamente as terras desmatadas e substituindo as terras de lavouras, provocando deslocamentos de pequenos proprietários e posseiros para as poucas áreas florestais ou, para a busca de trabalho nos centros urbanos, cidades próximas e nas grandes obras e garimpos da região. As perspectivas de mudanças no quadro tendencial de Açailândia, devem passar pelas expectativas geradas pelos benefícios do PGC e pelas ações do GETAT, além das ações complementares do Governo (Federal, Estadual e Municipal), estimando investimentos no setor primário, com prioridade para os pequenos e médios estabelecimentos rurais, com objetivos socioeconômicos de melhorar a distribuição de renda e emprego, destacando entre as culturas selecionadas: culturas temporárias (arroz, milho, feijão, mandioca, soja); culturas permanentes (cacau, coco, seringueira, banana, laranja e manga) e pecuária; no setor secundário deverá ser incentivada a agroindústria, além de incentivos a indústria de carvão, a indústria madeireira, as indústrias produtoras de cerâmicas e após estudos, as indústrias produtoras de ferro. Quanto à armazenagem, prevê a ampliação de rede existente com distribuição nas principais zonas de produção agrícola e a infra – estrutura de transporte que tem como fator condicionante principal os eixos das rodovias BR – 010 e BR – 222, bem como a estrada de ferro Carajás, torna-se necessário à criação de um sistema de estradas vicinais que interligue as áreas rurais nos centros urbanos e estes ao sistema principal. No que se refere à saúde compreende a necessidade de construção e ampliação das unidades de saúde, equipamento e reequipamento das unidades e treinamento de pessoal e o saneamento em princípio deveria atender somente a população, ampliação dos sistemas de abastecimento de água para atender 80 % da população das redes municipal e distritos, bem como a implantação de rede de esgotos da cidade de Açailândia. No setor educacional, conclui que os investimentos educacionais devem ser orientados para: educação universal do 1° grau, ampliação do ensino do 2°grau e ampliação seletiva do ensino médio e profissionalizante, devendo ser perseguida a educação permanente de adultos, no que consiste à alfabetização, educação social, sanitária e cultural.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Perfil sócio-econômico do município de Açailândia. Belém: Sudam, Organização dos Estados Americanos, 1989. 31f.

4.12 TÍTULO: PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/ VILA DO CONDE RESUMO; Apresenta um diagnóstico sintético do município de Barcarena, localizado a nordeste

do Estado do Pará, na região do Baixo Tocantins, do qual faz parte o município de Vila do Conde que, por não possuir características que possibilitem esboçar um perfil de suas características específicas, os dados contidos no documento se referem ao município de Barcarena, com ênfase para alguns aspectos mais relevantes existentes em Vila do Conde. Barcarena limita-se ao norte com o município de Ponta de Pedras e a baía de Marajó, ao sul com o município de Abaetetuba,

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ocupando uma área de 852 km2; o acesso é facilitado por rodovias asfaltadas, ligando Vila do Conde à PA-18 e PA-01, que dão acesso a Igarapé-Miri, Barcarena, Cafezal, onde o transporte é feito por balsas através do rio Guamá até Belém. O clima do município apresenta condições semelhantes às de Belém, tropical chuvoso no tipo Afi, da classificação de Köppen. Quanto à hidrografia Barcarena apresenta uma rede de drenagem mais abrangente indo além do município com uma direção preferencialmente para Nordeste ruma à bacia de Marajó, sendo cortada por vários rios, igarapés e furos, destacando-se os rios Barcarena, Itaporanga, Uruenga e Guajará. A geomorfologia apresenta com relevo praticamente plano e suave ondulado, que não chega a atingir 20 metros de altitude e a geologia da área está relacionada com os níveis morfológicos, divididos em dois períodos: quartenário e terciário do grupo barreiras e nos terraços terciários a vegetação primitiva está representada pela floresta tropical equatorial subperenifolia, também denominada de ombrofila. As principais espécies de valor econômico estão representadas pelo acapú (Vouacepona americana), massaranduba (Manilkora huberi ducke), sucupira (Bowuoidichia brasiliensis benth), Angelim pedra (Dinisia Excelsa), jarana (Hocopyxidium latifolium), pau amarelo (Fuxylephora paraenses hub), além de outras. No item solos e aptidão agrícola, informa que na terra firme, onde estão situados os terraços terciários, os solos são bem desenvolvidos e são classificados como latossolos amarelos ou oxissolos na toxonomia americanas; são solos profundos, bem drenados, permeáveis, com estruturas fracamente desenvolvida, com classes textuais médias e argilosa, predominando na área estudada os de textura média associados aos de textura argilosa. No que se refere aos recursos naturais conclui que o município de Barcarena está dividido em duas fisiografias principais: terraços terciários do grupo barreiras, representando aproximadamente, 61,7% da área do município; planície aluvial, de inundações – quaternário recente, com, aproximadamente, 38,3% do município. Na primeira, ocorre área de floresta densa com espécies de alto valor econômico, registrando-se a ocorrência de jazidas de concreções lateríticas (piçarra) empregados para revestimento de estradas e arenito ferruginoso (Grés do Pará) empregado na construção civil e na segunda, ocorrem áreas de açaizais, que podem ser manejadas racionalmente para a produção de frutos e palmitos, os quais apresentam um bom mercado na região. Quanto aos aspectos demográficos as estimativas, baseadas na contagem rápida da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, da população de Barcarena para 1985 e 1990, são de 30 000 e 45 618 habitantes respectivamente, revelando taxas de crescimento da ordem de 8,8% do qüinqüênio 80/85 e 8,69% no qüinqüênio 85/90 e 8, 56% no decênio 80/90, enquanto que a população total em 1960 era de 14 778 habitantes, observando-se que o município teve um acelerado crescimento demográfico na década de 80, em virtude dos grandes programas e projetos para a exploração e aproveitamento dos recursos minerais do Baixo Tocantins e, em especial o complexo Alumínio do Brasil S/A – Albrás e Alumínio do Norte do Brasil S/A – Alunorte implantados em Barcarena, na Vila do Conde. No que se refere aos setores produtivos destaca no setor primário, a estrutura fundiária focalizando que os censos agropecuários do IBGE, nos anos de 1975 e 1985, registraram a existência de 2 153 e 2 294 estabelecimentos rurais, respectivamente, com um total de 16 132 há em 1975, elevando-se para 25 418 há em 1985. Com relação à utilização das terras predomina a área com matas e florestas que correspondem a 70% da área total recenseada em 1980, enquanto a área com

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lavouras representa 11,8% e a área com pastagens 1,0%, sendo que o restante corresponde à área com terras em descanso, terras produtivas não utilizadas e terras inaproveitáveis e as atividades produtivas desenvolvidas nos estabelecimentos rurais são a agricultura e o estrativismo vegetal e dentre os produtos das lavouras permanentes, destaca, em 1980, os seguintes: banana, laranja, mamão, manga, maracujá, cacau, café e pimenta-do-reino e as culturas temporárias, destaca o arroz, o feijão, a mandioca, o milho e a cana-de-açúcar. O setor secundário, se refere ao Censo Industrial de 1985 que registra o total de 28 estabelecimentos, predominando a indústria madeireira com 18 estabelecimentos, sendo responsável por 47,3% do valor da produção e por 64,6% da mão-de-obra ocupada no setor secundário nesse ano. O setor terciário segundo os dados do Censo Comercial do IBGE, referente ao ano1980, registra a existência de 270 estabelecimentos, varejistas e atacadistas. Nos aspectos infra-estruturais, destaca a educação, que, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação – Seduc, o município de Barcarena possuía, em 1985, 100 escolas, distribuídas em pré-escolar: 6, 1º grau: 193 e 2º grau: 1; quanto à saúde, a Secretaria de Saúde informou a existência, em 1986, de 3 estabelecimentos de saúde no município, todos pertencentes ao setor público, sendo 1 posto de saúde e 2 unidades mistas; o saneamento se ressente de uma atuação efetiva dos órgãos governamentais afetos ao setor, principalmente nos aspectos relacionados à rede de esgotos e serviço de limpeza pública. Os dados de transporte rodoviário estão demonstrados no Plano Integrado de Transporte do Pará – PIT/Pará 1986, a malha rodoviária é composta de 248,6km, sendo 100 km de estradas estaduais e 148,6km de estradas municipais; o fluvial mostra que o rio Tocantins e o rio Pará constituem os principais vias de penetração fluvial que dão acesso à cidade de Barcarena, registrando que em termos de infra-estrutura portuária, o município de Barcarena é um dos mais dotados do Estado do Pará. O porto de Vila do Conde constituído pela Portobrás. Está localizado à margem direita da baía de Marajó (rio Pará) na localidade chamada Ponta Grossa, distrito de Vila do Conde, município de Barcarena; ocupa uma área de 362 há, estando a sua retaguarda as áreas industriais dos complexos Albrás/Alunorte, Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte, Centrais Elétricas do Pará – Celpa, futuro distrito industrial e pequenos vilarejos pré-existentes, como Vila do Conde, Itupirangae Barcarena Velha, enquanto que o posto constituído pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena – Codebar, o posto de Arapari, destina-se a facilitar o acesso de Belém dos usuários da malha rodoviária do Baixo Tocantins e do tráfico do sul do Pará, canalizado pela PA-150, via cidade de Moju. Quanto ao transporte aéreo, registra apenas um campo de pouso para aviões de pequeno porte, localizado em Barcarena. No item energia, o município está bem servido, pois é atendido pelo Sistema Interligado Tocantins – SIT, que atende um total de 41 localidades entre cidades, vilas, lugarejos e povoados (entre os quais Vila do Conde) e no tocante a comunicações, em Barcarena estão operando a Empresa Estadual Concessionária dos Serviços Públicos de Telecomunicações do Pará – Telepará que fornece o apoio à Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel que apoio à Empresa Estadual; além dos terminais telefônicos existem seis telex operando desde 1984 e compondo a estrutura dos serviços de comunicações opera também um agência telegráfica da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Apresenta as potencialidades e perspectivas para o município que até o final da década de 70 e meados da década de 80, a economia do município tem o seu suporte na produção

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oriunda do setor primário, representado, fundamentalmente, pela agricultura e pelo extrativismo vegetal, mas a descoberta em território paraense de grandes jazidas de bauxita – cujas reservas totais são estimadas em mais de um bilhão de toneladas de minério de excelente qualidade – torna o Brasil o terceiro país do mundo em reserva desse minério, depois da Guiné e da Austrália e a existência desse importante recurso mineral na Amazônia e a consciência de que a exportação da bauxita teria reduzido impacto sobre a economia regional, levam o governo brasileiro a se decidir pelo estímulo à industrialização em larga escala. Optou-se pela localização do complexo minero metalúrgico Albrás/Alunorte no município de Barcarena, em Vila do Conde, com uma produção prevista de 800 000 t/ano de alumínio (Alunorte) e 320 000 t/ano de alumínio primário (Albrás), e a implantação desses produtos desencadeou a construção de grandes obras de infra-estrutura, entre as quais ressalta o porto de Vila do Conde e o núcleo urbano de Vila dos Cabanos. Considerando que os atrativos gerados pelo complexo industrial – portuário tiveram profundos reflexos, tanto em Barcarena, quanto em áreas subjacentes, enfatiza o acentuado grau de urbanização do município, evidenciado nas informações censitárias disponíveis; o considerável contingente populacional que demandou o centro urbano provocou grandes pressões no campo infra-estrutural, particularmente no que se refere à educação, saúde, saneamento e habitação. Ao lado dos fatores positivos decorrentes desses grandes projetos, tais como o incremento nos níveis de renda e emprego da população, surgiram fatores inibidores ao desempenho do setor primário sobre o qual se assentava a economia do município de Barcarena e até mesmo desarticuladores. Conclui, que diante das potencialidades dos recursos naturais e considerando a infra-estrutura econômica existente no município, pode-se resumir que o município possui amplas perspectivas de desenvolvimento do setor primário, particularmente através dos recursos e da foclimáticos. Este desenvolvimento poderá ser viabilizado, por um lado, tornando o município um centro produtor de alimentos para o abastecimento local e de Belém, e por outro lado, tornando a área um centro produtor de matéria prima para a agroindústria de óleo, de borracha e de grãos que poderiam ser implantados no próprio município e contar com todas as economias externas existentes, como: energia elétrica, estrutura portuária e de transporte, além de contar com o mercado de Belém.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Perfil sócio-econômico do município de Barcarena/Vila do Conde. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1989. 31 f.

4.13 TÍTULO: PESQUISAS ESPECIAIS SOBRE PESCA ARTESANAL E CONSTRUÇÃO CIVIL DE CONTAS REGIONAIS

RESUMO: Contém desenho de amostragem para duas pesquisas projetadas, com o objetivo de obter estimativas sobre receitas e insumos nos sub-setores de Pesca Artesanal e

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Construção Civil feitas por particulares, pretendendo-se obter informações que servirão de base para a estimativa dos valores agregados pelos sub-setores às economias estaduais e regionais. O sub-setor de pesca artesanal subdivide-se em duas partes: o geral, que inclui o enfoque metodológico, os aspectos operativos e de organização para a realização da pesquisa e a outra parte, detalha para cada Estado, características peculiares que assume a pesquisa em cada um deles. Os desenhos da amostra sofrem variações de Estado para Estado; assim, nos estados do Pará, Amazonas e Amapá foi necessário fazer uma amostragem estratificada; no Acre e território de Roraima o desenho é de amostragem simples, não sendo possível completar o desenho para o Estado de Rondônia. A pesquisa sobre Construção Civil tem como característica para identificação das amostras, a listagem de novas ligações de energia elétrica, devido à estreita correlação entre “novos consumidores” e construção civil; restrita aos seis estados da Região, a metodologia estudada é de amostragem simples, sem restrições, em cada Estado e com tamanhos proporcionais aos totais de “novas ligações”. Destaca que no caso de Belém, Manaus e Macapá foram decididas as dimensões das amostras; no caso de Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco foram feitas estimativas de “novas ligações”, para se ter uma idéia aproximada dos tamanhos a serem utilizados. Recomenda para a pesquisa de pesca artesanal completar informações sobre número e localização das colônias de pescadores e quantidade das mesmas para o Estado de Rondônia, fazer o treinamento dos supervisores, o trabalho de campo, ordenar, classificar, codificar respostas e perguntas abertas dos questionários, analisar os resultados e elaborar relatórios. Para a pesquisa sobre construção civil recomenda completar a informação sobre “novos consumidores” residenciais de energia elétrica para as cidades de Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco, fazer o trabalho de campo, classificar, codificar e analisar os questionários, fazer as estimativas de expansão e elaborar o relatório, dentre outras.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Pesquisas especiais sobre pesca artesanal e construção civil de contas regionais. Belém: Sudam, Organização dos Estados Americanos, 1987. 58 p.

4.14 TÍTULO: PRODUTO INTERNO BRUTO E INVESTIMENTOS NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, 1990/1997 RESUMO: Atualiza até 1997, os resultados básicos e as análises do trabalho “Trinta e Cinco

anos de Crescimento Econômico da Amazônia, 1960/1965”, reunindo os dados disponíveis mais recentes, com o objetivo de descrever e interpretar a evolução macroeconômica dos estados da Região Norte, na década de 90. Estuda o comportamento da economia da Região Norte, nos anos 1990/96, comparando-o com os movimentos da economia brasileira e seu conjunto, utilizando os dados básicos que são estimativas dos produtos internos brutos do Brasil (Instituto Brasileiro de Economia e Estatística) e dos estados, as últimas feitas no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA – DIPES e disponíveis até o ano de 1996. Apresenta também as estimativas das taxas de crescimento e de índices de

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instabilidade dos produtos dos grandes setores (agropecuário, industrial e dos serviços) para o Brasil e para o Norte e estados, no período 1990/96, informando que a agropecuária regional apresentou um crescimento muito maior (e uma instabilidade significativamente menor) que a média do país e representou o sustentáculo da economia amazônica no período considerado. Analisa as transformações, algumas de caráter estrutural que ocorreram na economia da Região Norte, a partir da análise das participações setoriais no Produto Interno Bruto – PIB regional, constatando um incremento bastante pequeno, da ordem de 0,3 pontos percentuais, na participação do PIB do Norte no produto brasileiro, entre 1990 e 1996. A contribuição dos três grandes setores econômicos (agropecuária, indústria e serviços) para o crescimento do PIB da Região Norte e dos estados, nos períodos 1990-96, é definida de uma maneira simples e calculada a partir da multiplicação da taxa de crescimento média anual do produto setorial pela participação do setor no PIB, no início do período. Nos sete anos que vão de 1990 a 1996, a economia dos estados do Norte, sofreu em termos qualitativos, as mesmas oscilações que a economia brasileira, espelhando os movimentos mais gerais do PIB, que tem, em 1990, um valor pouco menor que em 1992, os PIBs dos estados do Norte apresentaram, com a única exceção de Tocantins, crescimento zero (caso do Acre) ou negativo (caso de todos os demais), de 1990 a 1993. A contração do PIB nortista foi, entretanto, muito maior (7%) do que a do produto brasileiro (1%) no mesmo período. Para a descrição e análise do desempenho macroeconômico dos estados do Norte, até o ano de 1996, foi possível contar com as estimativas dos PIBs estaduais, produzidas pela Diretoria de Pesquisas do IPEA. Foram selecionados cinco indicadores de produto que para ser incluído na lista cada indicador deveria, satisfazer as condições: manter uma relação positiva e estável com a variável macroeconômica que ele representaria, o que pode ser justificado com base em estudos anteriores ou em evidências outras e ter seus valores relativos a 1996 e 1997 disponíveis para os estados do Norte, especificando os seguintes indicadores utilizados: Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), Consumo Industrial de Energia Elétrica (Eletrobrás e Eletronorte), Arrecadação do Imposto sobre Consumo de Mercadorias – ICMS, variação do Emprego Formal e Consumo Residencial de Energia Elétrica, apresentando indicadores de produção agrícola, consumo industrial de eletricidade, valor da arrecadação do ICMS, variação proporcional do emprego formal, consumo residencial de energia elétrica para o Brasil, Região Norte e estados. Ressalta que embora os dados da produção agrícola na Amazônia apresentem variações extremas, o ano de 1987 não foi um ano bom para a agricultura regional, o mesmo não acontecendo com a indústria, a julgar pelo grande crescimento, entre 1996 e 1997, do consumo industrial de energia elétrica, que cresceu, entre esses anos, muito mais no Norte do que no Brasil com um desempenho destacado no Pará. A arrecadação do ICMS foi afetada, nesse ano, sobretudo em um Estado exportador como o Pará, pela entrada em vigor da Lei Kandir, que desonerou os exportações daquele imposto e o consumo residencial de energia elétrica teve grande expansão no Norte, em 1997. Apresenta relação comentada dos indicadores de investimentos utilizados no trabalho: investimentos das empresas estatais federais, financiamento do BNDES, aplicações do FINAM e do FNO e intenções de investimentos, enfatizando que entre 1996 e 1997, o total de investimentos das empresas estatais federais, no Norte, cresceu 54,3 %, muito acima da média nacional (7 %) e os estados com melhor desempenho relativo, por esse critério, foram Rondônia e Amapá. O Banco Nacional

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de Desenvolvimento Econômico – Social – BNDES aplicou 59,4 % mais recursos do Norte, em 1997, do que havia feito em 1996. Os desembolsos do FINAM e FNO, duplicaram, entre 1996 e 1997, e desconsiderando o Maranhão, que é Norte para efeitos do FINAM, mas não para outros efeitos, dois estados (Amapá e Tocantins) se destacaram por apresentar crescimento excepcionalmente alto. No Pará, entretanto, houve decréscimo. As intenções de investimento acompanhadas pelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo - MICT indicam que a região Norte, em seu conjunto, deverá manter sua participação no PIB industrial para os próximos anos, e em estados como Rondônia, Acre, Roraima e Tocantins, não houve registro de intenções em projetos industriais maiores do que US$ 10 MILHOES. Conclui que a principal evidência demonstrada no trabalho,foi que, nos anos iniciais da década de 1990, a crise da economia amazônica foi mais profunda do que a brasileira. As intenções de investimento acompanhadas pelo – MICT indicam que a região Norte, no seu conjunto, deverá manter sua participação no PIB industrial para os próximos anos, percebendo-se uma certa incerteza dos investidores quanto ao futuro da Zona Franca de Manaus (na medida em que isso possa ser inferido do fato de que as intenções de investir no Amazonas ficam abaixo da participação percentual do PIB industrial da Região) apresentando um quadro demonstrativo das oportunidades, intenções e decisões de investimento na indústria extrativa mineral e transformação. Conclui que a principal evidência observada foi no início da década de 90, a crise da economia amazônica foi mais profunda que a brasileira, registrando que com a recuperação a partir de 1993, esta foi mais rápida e profunda no Norte do que no país. Até 1966, essa recuperação mais rápida das economias estaduais e regional, pôde ser acompanhada com a ajuda das estimativas dos PIBs estaduais. Em 1997, a utilização simultânea de vários indicadores de produto sugere uma continuação da tendência crescente do PIB total, embora isso não ocorra para o produto agrícola. Além disso, como a redução provável do PIB agrícola ocorreu apenas em dois estados, pode-se inferir que, para a maior parte da região Norte, o ano de 1997 foi favorável, do ponto de vista do desempenho macroeconômico dos estados.

ROMÃO, Maurício Costa; BARROS Marcelo. Produto interno bruto e investimentos nos estados da Região Norte, 1990/1997. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1998. 23 f.

4.15 TÍTULO: PROPOSTA DE ESTRATÉGIA ESPACIAL PARA O

DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA RESUMO: A formulação de uma estratégia espacial para o desenvolvimento da Amazônia, objeto

deste relatório, fundamenta-se em quatro constatações básicas: a) Tendência ao esgotamento da região como fronteira demográfica e econômica nacional e seu novo significado geopolítico; b) Reconversão produtiva em áreas consolidadas, com a substituição de atividades de baixa rentabilidade por outras mais eficientes;

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c) Importância da atuação dos estados amazônicos com suas estratégias de desenvolvimento; d) Pertinência de superar a política de ocupação regional enfocando uma estratégia de desenvolvimento.

A proposta de regionalização que se apresenta baseia-se em evidências empíricas atualizadas e nos resultados das análises relatadas. É uma proposta de caráter normativo, posto que seu propósito é dar suporte para a seleção de diretrizes e de prioridades econômico-ambientais componentes das políticas de desenvolvimento da Amazônia Legal. A definição da estratégia espacial tem como objetivos principais:

1. Propor um recorte espacial capaz de subsidiar políticas públicas , capaz de se compatibilizar com o aproveitamento das potencialidades econômicas com sustentabilidade ambiental;

2. Suportar a elaboração de diretrizes e prioridades de intervenção; 3. Reunir e disponibilizar informações relevantes para a atualização do

conhecimento sobre a dinâmica regional. A fundamentação da proposta de regionalização baseia-se em dois critérios: dinâmica espacial e condições ambientais. Mais especificamente, admite-se que a nova realidade amazônica pode ser caracterizada mediante o comportamento de quatro variáveis de natureza estrutural: i) tendências demográficas; ii) alterações dos padrões de uso da terra; iii) centros dinâmicos da economia regional; e iv) áreas de proteção ambiental. As áreas estratégicas identificadas na macrorregião são as seguintes:

a) Arco da Embocadura do Amazonas; b) Carajás; c) Núcleos de modernização do sudeste do Pará; d) Corredor do Araguaia – Tocantins; e) Áreas intensivas em tecnologia agroindustrial em Mato Grosso, entre Cuiabá e

Rondonópolis e na Chapada dos Parecis; f) Agropecuária tradicional e “florestania” em Rondônia e porção sul do Acre; g) Macrorregião da Amazônia Oriental, compreendendo atividades de controle

desde o centro do Pará, rodovia PortoVelho – Manaus e a hidrovia do rio Madeira;

h) Fronteira de preservação no norte do Pará e noroeste do Amapá; i) Cunha do Tapajós nas terras cortadas pelo rio Tapajós e pela BR-163; j) Corredor do rio Madeira; k) Macrorregião da Amazônia Ocidental, com centro em Manaus e

compreendendo espaços a serem protegidos; l) Eixo de integração continental, correspondendo à porção de Roraima no trecho

rodoviário que faz conexão com a Venezuela m) Várzeas do Solimões; e n) Fronteira de uso restrito, compreendendo a porção noroeste do estado do

Amazonas, na zona de influência da bacia do rio Negro.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA. Proposta de estratégia espacial para o desenvolvimento da Amazônia, relatório. Belém: Agência de Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; Ministério do Meio Ambiente, 2003. 172p.

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4.16 TÍTULO: REGIÃO NORTE: BALANÇA COMERCIAL 83-85 RESUMO: As estatísticas do comércio exterior, através de uma retrospectiva histórica, são de

fundamental importância para a tomada de decisões, possibilitando dados concretos, demonstrando o comportamento do intercâmbio comercial entre duas ou mais nações. Além disso, a apuração das estatísticas do comércio exterior de um país, permite a avaliação de suas relações comerciais, uma vez que todas as mercadorias que entram e saem são objetos de estatística. O Projeto Balança Comercial foi desenvolvido com o objetivo de dimensionar as exportações líquidas da Região Norte (exportações – importações), além de identificar e caracterizar os parceiros comerciais e as mercadorias transacionadas. A metodologia proposta pelo Instituto de Pesquisa Aplicada – IPEA para estimativa dos agregados econômicos regionais, está baseada na equação P=C+I+X-M. Assim sendo, concomitantemente com os trabalhos de estimativa do Produto (P) tiveram início as pesquisas para estimar as exportações líquidas (X-M). Para melhor operacionalização, os trabalhos foram divididos em duas etapas, sendo que uma referente as exportações e importações com o Exterior e a outra referente ao comércio interno. Com referência as exportações e importações por vias internas, dado sua abrangência, o Projeto vem sendo desenvolvido através de convênios com os estados da Região, contando com a consultoria estatística do Centro Interamericano de Enseñanza de Estadistica – CIENES e as exportações, propriamente ditas, foram tratadas separadamente, tendo sido definida, através de consultoria uma metodologia própria e o trabalho desenvolvido a partir dos dados fornecidos diretamente pela Carteira de Comércio Exterior – CACEX do Banco do Brasil. A balança comercial da Região Norte, em 1985, apresentou déficit de US$ 685 mil, tendo as exportações atingido US$ 538.8 milhões e as importações US$ 539,5 milhões. O déficit apresentado nesse ano, deveu-se a expansão das importações em 22,6% e acentuada queda nas exportações em 11,9% em relação ao ano anterior, devido, basicamente, a queda no ritmo de crescimento dos principais parceiros comerciais da região; eliminação dos incentivos fiscais e creditícios às exportações sem criação de medidas de apoio de outra natureza; aquecimento do mercado interno conseqüente redução dos excedentes exportáveis e queda na relação câmbio/salário, dada a reposição de salários reais na economia, aliada a queda bastante modesta na sobrevalorização do cruzeiro frente ao dólar. O Estado do Pará, dentre as unidades da Região Norte, figura como o maior exportador com uma participação de 76,8%, seguido do Estado do Amazonas. As exportações desse Estado atingiram, em 1985, US$ 414,0 milhões, onde em termos de mercadorias comercializadas registraram maior receita os itens: minérios metalúrgicos, escórias e cinza com 24,7%, somando US$ 102 milhões: madeira, carvão vegetal e obras de madeira com 19,1%, café, chá,mate e especiarias com 18,6%. Quanto às importações a Região teve como principais fornecedores o Japão, com uma participação de 39,6%, os Estados Unidos com 17% e a Venezuela com

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10,1%. Dentre os estados da Região Norte, o Amazonas, devido a Zona Franca de Manaus, de destaca como maior importador da Região. Os Estados Unidos constitui-se no mais importante mercado consumidor da Região, tendo consignado uma receita, em 1985, de US$ 149 milhões. As perspectivas para 1986, não são alentadoras, podendo haver novamente déficit na Balança Comercial da Região.

OTADUY, Fernando et al. Região Norte: balança comercial 1983-85. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1989. 155 f.

4.17 TÍTULO: REGIÃO NORTE: BALANÇA COMERCIAL 1986 RESUMO: As estatísticas do comércio exterior, através de uma retrospectiva histórica, são de

fundamental importância para a tomada de decisões, possibilitando dados concretos, demonstrando o comportamento do intercâmbio comercial entre duas ou mais nações. Além disso, a apuração das estatísticas do comércio exterior de um país, permite a avaliação de suas relações comerciais, uma vez que todas as mercadorias que entram e saem são objetos de estatística. O Projeto Balança Comercial foi desenvolvido com o objetivo de dimensionar as exportações líquidas da Região Norte (exportações – importações), além de identificar e caracterizar os parceiros comerciais e as mercadorias transacionadas. A metodologia proposta pelo Instituto de Pesquisa Aplicada – IPEA para estimativa dos agregados econômicos regionais, está baseada na equação P=C+I+X-M. Assim sendo, concomitantemente com os trabalhos de estimativa do Produto (P) tiveram início as pesquisas para estimar as exportações líquidas (X-M). Para melhor operacionalização, os trabalhos foram divididos em duas etapas, sendo que uma referente as exportações e importações com o Exterior e a outra referente ao comércio interno. Com referência as exportações e importações por vias internas, dado sua abrangência, o Projeto vem sendo desenvolvido através de convênios com os estados da Região, contando com a consultoria estatística do Centro Interamericano de Enseñanza de Estadistica – CIENES e as exportações, propriamente ditas, foram tratadas separadamente, tendo sido definida, através de consultoria uma metodologia própria e o trabalho desenvolvido a partir dos dados fornecidos diretamente pela Carteira de Comércio Exterior – CACEX do Banco do Brasil. A Balança Comercial da Região Norte, em 1986, continuou apresentando déficit, desta vez bem mais expressivo que do ano anterior, ou seja, atingem US$ 62.900 mil, quando em 1985 foi de apenas US$ 685 mil. Os Estados Unidos constituiram-se no mais importante mercado consumidor da Região e o Japão no principal exportador para a Região. Das unidades federadas o Estado do Pará ficou como o grande exportador regional uma vez que suas exportações representaram 88,7% do total regional. Dentre os principais parceiros comerciais da Região em termos de exportações, destacaram-se, em 1986, os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha Ocidental e o Reino Unido. Em termos de mercadorias exportadas pela Região convém ressaltar aquelas de maior incidência que são: Escórias e Cinzas com 35,2%, Alumínio 13,6%, Madeira, Carvão Vegetal e Obras de Madeira 13,1% que são responsáveis por mais de 50% das mercadorias exportadas. O Estado do Pará, maior exportador regional, teve como principais

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parceiros comerciais os Estados Unidos e o Japão. No que se refere à importação dentre as unidades federadas, o Estado do Amazonas, devido a Zona Franca de Manaus respondeu por 85,8% das importações regionais. Como principais parceiros, em termos de importações, destaca o Japão, os Estados Unidos, a Suíça, o Panamá e a França. Dentre as mercadorias transacionadas, em ordem de grandeza, pertencem ao mesmo grupo das mercadorias importadas pela Região, ou seja, Máquinas e Aparelhos Elétricos, Instrumentos de Música e Caldeiras, Máquinas, Aparelhos e Instrumentos Mecânicos, que juntos representaram 65,3% das importações do Estado.

OTADUY, Fernando (Coord.). Região Norte: Balança Comercial 1986. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1986. 96 f.


fundamental importância para a tomada de decisões, possibilitando dados concretos, demonstrando o comportamento do intercâmbio comercial entre duas ou mais nações. Além disso, a apuração das estatísticas do comércio exterior de um país, permite a avaliação de suas relações comerciais, uma vez que todas as mercadorias que entram e saem são objetos de estatística. O Projeto Balança Comercial foi desenvolvido com o objetivo de dimensionar as exportações líquidas da Região Norte (exportações – importações), além de identificar e caracterizar os parceiros comerciais e as mercadorias transacionadas. A metodologia proposta pelo Instituto de Pesquisa Aplicada – IPEA para estimativa dos agregados econômicos regionais, está baseada na equação P=C+I+X-M. Assim sendo, concomitantemente com os trabalhos de estimativa do Produto (P) tiveram início as pesquisas para estimar as exportações líquidas (X-M). Para melhor operacionalização, os trabalhos foram divididos em duas etapas, sendo que uma referente as exportações e importações com o Exterior e a outra referente ao comércio interno. Com referência as exportações e importações por vias internas, dado sua abrangência, o Projeto vem sendo desenvolvido através de convênios com os estados da Região, contando com a consultoria estatística do Centro Interamericano de Enseñanza de Estadistica – CIENES e as exportações, propriamente ditas, foram tratadas separadamente, tendo sido definida, através de consultoria uma metodologia própria e o trabalho desenvolvido a partir dos dados fornecidos diretamente pela Carteira de Comércio Exterior – CACEX do Banco do Brasil. A Balança Comercial da Região Norte, no ano de 1987, apresentou um superávit de US$ 367.055 mil, tendo as exportações atingido US$ 1.209.156 mil e as importações US$ 842.100 mil. O Japão constituiu-se no mais importante mercado consumidor e no principal exportador para a Região. O Estado do Pará se destacou como grande exportador regional, uma vez que suas exportações representam 90,3% do total regional. Dentre os principais parceiros

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comerciais da Região, em termos de exportações, destacam-se o Japão 28%, os Estados Unidos 19,5%, a Alemanha Ocidental 9,1% e o Reino Unido com 6,0%. As mercadorias de maior incidência fora: Escórias e Cinzas, Alumínio e Madeira, Carvão Vegetal e Obras de Madeira. O Estado do Pará teve como parceiros comerciais o Japão e os Estados Unidos. Quanto ás importações, o Estado do Amazonas, devido a Zona Franca de Manaus, respondeu por 79,6% das importações regionais no período; como principais parceiros comerciais destacaram-se o Japão, os Estados Unidos, a França, a Venezuela e o Panamá. Dentre as mercadorias transacionadas, em ordem de grandeza, pertencem ao mesmo grupo das mercadorias importadas pela Região, ou seja, Máquinas e Aparelhos Elétricos, Caldeiras, Máquinas, Aparelhos e Instrumentos Mecânicos e Instrumentos de Música, que juntos representaram 65,6% das importações do Estado.

OTADUY, Fernando et al. Região Norte: balança comercial 1987. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1990. 88 f.


fundamental importância para a tomada de decisões, possibilitando dados concretos, demonstrando o comportamento do intercâmbio comercial entre duas ou mais nações. Além disso, a apuração das estatísticas do comércio exterior de um país, permite a avaliação de suas relações comerciais, uma vez que todas as mercadorias que entram e saem são objetos de estatística. O Projeto Balança Comercial foi desenvolvido com o objetivo de dimensionar as exportações líquidas da Região Norte (exportações – importações), além de identificar e caracterizar os parceiros comerciais e as mercadorias transacionadas. A metodologia proposta pelo Instituto de Pesquisa Aplicada – IPEA para estimativa dos agregados econômicos regionais, está baseada na equação P=C+I+X-M. Assim sendo, concomitantemente com os trabalhos de estimativa do Produto (P) tiveram início as pesquisas para estimar as exportações líquidas (X-M). Para melhor operacionalização, os trabalhos foram divididos em duas etapas, sendo que uma referente as exportações e importações com o Exterior e a outra referente ao comércio interno. Com referência as exportações e importações por vias internas, dado sua abrangência, o Projeto vem sendo desenvolvido através de convênios com os estados da Região, contando com a consultoria estatística do Centro Interamericano de Enseñanza de Estadistica – CIENES e as exportações, propriamente ditas, foram tratadas separadamente, tendo sido definida, através de consultoria uma metodologia própria e o trabalho desenvolvido a partir dos dados fornecidos diretamente pela Carteira de Comércio Exterior – CACEX do Banco do Brasil. A Balança Comercial da Região Norte, no ano de 1989, apresentou um superávit no valor de US$ 262 milhões, muito aquém dos US$ 730 milhões do superávit registrado no ano de 1988. O Estado do Pará ficou como o grande exportador regional, uma vez que suas exportações representaram

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88,3% do total regional. Os principais parceiros comerciais que se destacaram foram o Japão, os Estados Unidos, os Países Baixos e a Alemanha República Federativa. Em termos de mercadorias exportadas pela região destaca: Escórias e Cinzas com 20,1%, Madeiras, Carvão Vegetal e Obras de Madeira com 9,7%. O Estado do Pará, maior exportador regional, teve como principais parceiros comerciais o Japão e os Estados Unidos e, dentre as mercadorias transacionadas destacaram-se também Escórias e Cinzas, seguido de Alumínio, Madeira, Carvão Vegetal e Obras de Madeira. As importações registraram um crescimento de 60,6% no que se refere ao valor e conseqüentemente a quantidade de produtos importados também aumentou. O Estado do Amazonas, devido a Zona Franca de Manaus, respondeu por 83,6% das importações regionais nesse período. Como principais parceiros comerciais da Região, em termos de importações, destacaram-se o Japão, os Estados Unidos, o Panamá, Hong Kong e Venezuela. Dentre as mercadorias transacionadas em ordem de grandeza, pertencem ao mesmo grupo das mercadorias importadas pela Região, ou seja: Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos, Reatores Nucleares, Caldeiras, Máquinas, Aparelhos e Instrumentos Mecânicos, Aparelhos de Relojoaria e suas partes que representaram 75,8% das importações.


4.20 TÍTULO: REGIÃO NORTE: BALANÇA COMERCIAL 1989 RESUMO: As estatísticas do comércio exterior, através de uma retrospectiva histórica, são de fundamental importância para a tomada de decisões, possibilitando dados concretos, demonstrando o comportamento do intercâmbio comercial entre duas ou mais nações. Além disso, a apuração das estatísticas do comércio exterior de um país, permite a avaliação de suas relações comerciais, uma vez que todas as mercadorias que entram e saem são objetos de estatística. O Projeto Balança Comercial foi desenvolvido com o objetivo de dimensionar as exportações líquidas da Região Norte (exportações – importações), além de identificar e caracterizar os parceiros comerciais e as mercadorias transacionadas. A metodologia proposta pelo Instituto de Pesquisa Aplicada – IPEA para estimativa dos agregados econômicos regionais, está baseada na equação P=C+I+X-M. Assim sendo, concomitantemente com os trabalhos de estimativa do Produto (P) tiveram início as pesquisas para estimar as exportações líquidas (X-M). Para melhor operacionalização, os trabalhos foram divididos em duas etapas, sendo que uma referente as exportações e importações com o Exterior e a outra referente ao comércio interno. Com referência as exportações e importações por vias internas, dado sua abrangência, o Projeto vem sendo desenvolvido através de convênios com os estados da Região, contando com a consultoria estatística do Centro Interamericano de Enseñanza de Estadistica – CIENES e as exportações, propriamente ditas, foram tratadas separadamente, tendo sido definida, através de consultoria uma metodologia própria e o trabalho desenvolvido a partir dos dados fornecidos diretamente pela Carteira de Comércio Exterior – CACEX do Banco do Brasil. A Balança Comercial da Região Norte, no ano de 1988, continuou apresentando superávit, desta vez bem mais expressivo que do

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ano anterior, ou seja, US$ 730 milhões, quando em 1987 foi de apenas US$ 367 milhões. O Japão, sustentando a mesma tendência do ano anterior, continua sendo o principal mercado consumidor e exportador para a Região. O Estado do Pará ficou como o grande exportador regional, destacando-se dentre os principais parceiros comerciais da Região, em termos de exportações, o Japão, os Estados Unidos, os Países Baixos e a Alemanha República Federativa. Dentre as mercadorias exportadas ressalta as de maior incidência que são: Escórias e Cinzas com 38,5%, Alumínio 24,3%, Madeira, Carvão Vegetal e Obras de Madeira 13%. Os principais parceiros comerciais foram o Japão e os Estados Unidos. Quanto às importações o Estado do Amazonas, devido a Zona Franca de Manaus, respondeu por 83,8% das importações, seguido pelo Estado do Pará, com uma participação de 15,8%, os principais parceiros comerciais: o Japão, os Estados Unidos, o Panamá, a Venezuela e a França. Dentre as mercadorias transacionadas em ordem de grandeza, pertencem ao mesmo grupo das mercadorias importadas pela Região, ou seja, Máquinas e Aparelhos Elétricos, Caldeiras, Máquinas, Aparelhos e Instrumentos Mecânicos e Instrumentos de Música.


4.21 TÍTULO: RELATÓRIO DE PESQUISA: PROJETO ACARÁ

RESUMO: Realizado pela necessidade de se conhecer “in loco” a realidade vivenciada pelos produtores rurais, situados ao longo da PA – 252 e na faixa marginal do Médio Rio Acará, indispensável para a apreensão das formas de organização da produção encontradas nessas áreas e que constituem o ponto de partida para formulação de alternativas de modelos de exploração, ajustados às características do meio ecológico e aos padrões culturais dos produtores. Este relatório é o resultado de algumas visitas realizadas ao local pelas equipes de projeto e sócio-economia do Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos – Provam que, em conjunto, procederam a pesquisa de campo cujas informações se apresentam de valor inestimável para a formulação de um Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado na região do município de Acará, com o objetivo de fortalecimento das colônias existentes na área e regularização e estabilização das externalidades desfavoráveis, oriundas do traçado da PA-150. A pesquisa de campo foi antecedida de viagem aos municípios de Acará e Tomé-Açu, sendo que a macrolocalização, em caráter preliminar, ficou delimitada ao norte pelo rio Guamá, ao sul pelo rio Acará, a leste pela divisa com o município de Bujaru e a oeste com os limites do município de Moju, que, considerando a singularidade de cada ecossistema optou-se pelo levantamento através de questionário de campo por amostragem randômica. Analisa a caracterização geral do meio físico, o perfil sócio-econômico do produtor, a posse e uso da terra incluindo a distribuição dos estabelecimentos por estratos de área, segundo a condição do produtor, da área aproveitável dos estabelecimentos e da área explorada, além de analisar a força de trabalho, os padrões tecnológicos atuais com as descrições dos principais sistemas de produção encontrados: pimenta-do-reino, cacau, mandioca, arroz e milho. Apresenta

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também a visão geral da situação patrimonial dos produtores, nas sub-áreas consideradas e por colônia, dados de produção e valor da produção, aspectos de mercado e comercialização e os instrumentos de apoio à produção e à comercialização: crédito rural, assistência técnica e extensão rural , pesquisa, fomento e armazenagem. Enfatiza que a melhoria do nível de vida do agricultor local é o principal objetivo dos modelos produtivos a serem propostos para a área em questão e neste aspecto o uso intensivo, mas racional, de seus recursos produtivos torna-se de grande importância.

MENDES, Otto (coord.); GOMES, Pedro Jefferson (coord.). Relatório de Pesquisa: Projeto Acará. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1987. 96 f.

4.22 TÍTULO: RENDA INTERNA 1975-1984 RESUMO: O Produto Interno Bruto – PIB é um indicador – síntese da atividade produtiva dos

agentes residentes, constituindo-se em um valor monetário, sem duplicações, do fluxo total de bens e serviços produzidos em um sistema econômico, num dado período de tempo, destinando-se ao consumo, à acumulação e à exportação. As linhas gerais da metodologia definida pelo Instituto de Pesquisa Aplicada – IPEA para obter a estimativa do PIB a nível de estados e regiões do país, tomou como base os dados dos censos econômicos e censos demográficos, bem como as pesquisas periódicas realizadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, os quais deveriam ser complementados, ainda, com algumas outras fontes e/ou pesquisas específicas, tendo a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, nesses casos contando com a colaboração de consultoria internacional, uma vez que a assessoria prestada pelo IPEA, não abrange este nível de detalhamento. A finalidade desta publicação é a divulgação dos resultados, trabalhos, até hoje, realizados pela Sudam/CPR, para estimativa do PIB da Região, que, devem ser tomados como provisórios, podem sofrer ajustes quando da divulgação dos Censos Econômicos de 1985, uma vez que a assessoria prestada pelo IPEA, que fatalmente levarão a uma correção na série 1980/1984, ao mesmo tempo em que permitirão uma extrapolação até 1989. Tendo em vista as naturais dificuldades de obtenção de dados para a área de atuação da Sudam, isto é, Amazônia Legal, os mesmos dizem respeito, especificamente, á Região Norte, ou seja, a porção territorial compreendida pelos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Amapá. Ressalta que às estimativas da renda interna do Setor Primário, abrangendo os sub-setores Agricultura, Pecuária, Extrativa Vegetal e Pesca, refletem-se no período 1975-84. No que diz respeito à Indústria Extrativa Mineral e de Transformação, embora refiram-se ao período 1975-84, tiveram que ser agrupadas, para evitar identificação em algumas unidades

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federadas. As estimativas para Indústria da Construção Civil, também referem-se ao período 1975-84. Entretanto, devido à inexistência de informações sistematizadas, houve necessidade de realizar uma pesquisa específica. Para as demais atividades econômicas (Energia Elétrica e Abastecimento d’Água; Comércio, Transportes; Armazenagens e Comunicações; Atividades Financeiras; Serviços Comunitários, Sociais e Pessoais, as estimativas referem-se somente aos anos censitários, isto é, 1975-1980, dada a inexistência de informações sistematizadas, o que necessitará, conseqüentemente de definições metodológicas específicas e pesquisas para levantamento das informações nos inter-censos.

OTADUY, Fernando. Renda interna 1975-84. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1989. 63 p

4.23 TÍTULO: SÍNTESE: PROGRAMAS DE ESTUDOS E PESQUISA NOS VALES

AMAZÔNICOS

RESUMO: Objetiva definir as diretrizes básicas para a execução do Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos – Provam, acordado entre o Governo Brasileiro e a Secretaria Geral dos Estados Americanos – OEA, fundamentado no Memorando de Entendimento para a Cooperação Técnica assinado em 6 de dezembro de 1986, entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam e a OEA para a execução de um programa de desenvolvimento integrado em áreas prioritárias na Região Amazônica, procurando limitar a problemática na área da Sudam e identificar a programação de ações que serão desenvolvidas com a cooperação técnica da OEA, em áreas prioritárias selecionadas, visando o seu desenvolvimento, até atingir níveis que possibilitem suas implantações efetivas. Tais ações localizam-se em setores e territórios do Amazonas, Pará, Rondônia, territórios de Roraima e Amapá, abrangendo as bacias dos rios Madeira, Trombetas e Branco, Araguari, Guamá – Acará e a margem ocidental do Baixo Tocantins. Dessa forma, a intenção é executar um Programa de Desenvolvimento Integrado de Áreas Prioritárias na Região Amazônica, localizado dentro da área de atuação da Sudam, e cujo objetivo é propiciar o desenvolvimento econômico e social, compatibilizando-o com um manejo adequado de seus recursos naturais e com seus valores culturais, através do desenvolvimento dos seguintes Projetos: Projeto de Desenvolvimento da Subárea Ocidental do Baixo Tocantins, Projeto de Desenvolvimento da Bacia do Rio Madeira, Projeto de Desenvolvimento da Bacia do Rio Trombetas, Projeto de Desenvolvimento da Bacia do Rio Branco, Projeto de Desenvolvimento da Bacia do Rio Araguari e Projeto de Desenvolvimento da Bacia dos rios Guamá – Acará. Informa que para executar o Programa, utiliza a organização convencional dos projetos de cooperação técnica, considerando dois níveis: um nível de cooperação geral a ser exercida por uma Comissão Coordenadora que articulará a SUDAM, a Secretaria Geral do Ministério do Interior – MINTER e a Secretaria Geral da OEA, para analisar e aprovar os planos de programas de trabalho, os relatórios parciais e finais a serem elaborados para cada projetam do Programa e analisar a estruturação e conteúdo dos produtos a serem

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elaborados pelo Grupo de Trabalho, além de aprovar os mesmos e um nível operativo, a ser exercido no âmbito de uma unidade técnica composta por funcionários nacionais colocados a disposição do Programa e por especialistas da Secretaria Geral da OEA.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Síntese: Programas de Estudos e Pesquisa nos Vales Amazônicos. Belém: Sudam, Organização dos Estados Americanos, 1987. 29 f.

4.24 TÍTULO: VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO COMUM NORTE SUL-AMERICANO: ALTERNATIVAS PARA UMA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL.

O objetivo do trabalho é analisar a viabilidade do desenvolvimento de um mercado comum no norte da América do Sul – projeto que faz parte do Plano Operativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam – 1993/94. Para este fim, discute a melhor forma de não apenas se canalizar para a Região os frutos da iniciativa de fortalecer o Tratado de Cooperação Amazônica – TCA, através de um tipo de associação econômica e comercial regional, como também de se beneficiar do ambiente de cooperação internacional criado nos últimos anos sendo a decisão de criação do Mercado Comum do Norte de natureza política, o estudo objetiva examinar o arcabouço teórico; institucional, econômico e comercial, sugerindo medidas que facilitem e acelerem o desenvolvimento da iniciativa, que pode funcionar como elemento inovador e catalisador do comércio e investimentos. Mostra também estratégias de convivência com os demais blocos em formação. A instituição de um mercado comum entre os países membros do TCA é um fato de natureza política e dependem dos seguintes obstáculos a serem vencidos: técnicos, econômicos, políticos e institucionais, no qual a área do TCA necessitaria de instrumentos legais mais fortes que o TCA. Identifica conjunto de ações que poderiam ser alvo de priorização por um programa de organismos, órgãos regionais, públicos ou privados: na área econômica-comercial sugere determinar quais os setores regionais ou produtos, principalmente de natureza tropical, que poderiam mais rapidamente reagir a estímulos externos; na área financeira, sugere gestionar os órgãos próprios – Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores, Banco Central e na área institucional, acompanhar o desenvolvimento das iniciativas regionais, promover/realizar estudos na área, divulgar e propor medidas que possa melhorar o relacionamento do país/região, estimular e coordenar a participação do setor privado; levar propostas aos órgãos técnicos do governo, influir nas negociações em andamento sejam no Mercosul, sejam na área da Aladi (acordos de complementação econômica) ou em outros grupos do Hemisfério Ocidental. Destaca que sendo o Brasil, o maior mercado, a tendência é que os outros países se organizem mais rapidamente em termos institucionais, para se beneficiar da abertura do “grande mercado”, enquanto o lado brasileiro reage muito mais lentamente.

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SILVA, Olavo César da Rocha e. Viabilidade de implantação do mercado comum norte sul-americano: alternativas para uma política de integração internacional. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 1993. 82f.

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5 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

5.1 TÍTULO: DEMANDA TURÍSTICA DA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA

RESUMO: Aborda as demandas turísticas nacionais e internacionais, na Amazônia brasileira, com destaque para os estados do Amazonas, Pará e Amapá, considerando que os departamentos de turismo de Roraima, Acre e Rondônia não possuíam dados no que se refere à demanda turística nacional e internacional, além da previsão da demanda turística na Amazônia brasileira para o período 1993/97, incluindo projeção do fluxo turístico global. Dessa forma, apresenta dados sobre os principais mercados nacionais e internacionais, objetivo da viagem, meios de transporte utilizados, ocupação profissional dos turistas nacionais, estadia média do fluxo turístico internacional e gasto médio do turista internacional. Propõe recomendações para o desenvolvimento do turismo na região destacando-se: nas atividades promocionais recomenda a sua execução de forma articulada entre as instituições públicas e privadas que compõe o “trade” turístico da Região para que cada um dos segmentos do turismo conheça as oportunidades de investimento, bem como possa contribuir com responsabilidades

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sociais, em especial na geração de empregos; sobre o sistema de reservas e sobre tarifas constata a inexistência de um sistema tradicional de distribuição de reservas para a comercialização dos produtos turísticos amazônicos e no que se refere às características físicas, ressalta a necessidade de investimento governamental e privado na área de transporte fluvial, além do aumento do número de unidades habitacionais no parque hoteleiro. Apresenta o resultado de uma pesquisa de turismo internacional aplicada junto aos agentes importadores de duas das maiores cidades do Cone sul da América Latina – Buenos Aires (Argentina) e Santiago (Chile), com a finalidade de verificar “in loco”, a imagem da Amazônia brasileira e as possibilidades de crescimento do fluxo turístico daqueles países para a Região Norte do Brasil.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Demanda turística da região amazônica brasileira. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1994. 43p.

5.2 TÍTULO: DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO PANTANAL BRASILEIRO

RESUMO: O trabalho surgiu de uma convergência de interesses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, da Organização dos Estados Americanos – OEA e da Conservation Internacional – CI na implementação, no Pantanal Brasileiro, de uma política de desenvolvimento sustentável, que favoreça a prática racional da atividade turística, segundo os princípios da conservação ambiental e da manutenção do equilíbrio ecológico, constituindo um dos relatórios da Fase I do Programa Planejamento Turístico Integrado da Região Amazônica, que vem sendo executado com o apoio do Projeto Plurinacional de Turismo, da Secretaria Geral da OEA. Para o diagnóstico, foram efetuadas viagens ao Pantanal e a algumas outras áreas selecionadas dentro das mesmas características de turismo de natureza, além de entrevistas com profissionais do setor, tanto no Brasil, como nos Estados Unidos, complementadas com as constantes trocas de idéias entre a equipe da SUDAM, da OEA e da Conservation International. O Pantanal é considerado o centro geográfico da América do Sul; estende-se basicamente no noroeste do Estado do Mato Grosso do Sul (onde se encontram cerca de dois terços do Pantanal) e no

sudoeste do Estado do Mato Grosso, ocupando uma área de 140 000km2, o que representa 78% do sistema inteiro), os restantes 22% estendem-se para os vizinhos Bolívia e Paraguai. Consiste principalmente na planície de inundações da baixa altitude (100m acima do nível do mar) do Rio Paraguai e seus afluentes, a qual desce do Planalto Central do Brasil. O conceito moderno de ecossistema do Pantanal

abrange o platô adjacente, do que resulta uma área total de 397 000km2. É limitado a leste pelas formações do Cerrado do Planalto, a noroeste pela floresta semilecídua da zona de transição entre a Amazônia e o cerrado, e a sudoeste pelas formações áridas do charco do Paraguai e Bolívia. A vegetação da área conta com elementos de todas essas formações, sendo um mosaico diversificado de pântano, mata de galeria, escrube lacustre, floresta semidecídua e vários tipos diferentes de cerrado/savana. Aborda a situação atual do turismo no Pantanal, as políticas governamentais de

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desenvolvimento turístico sua relevância nos planos regionais, inclusive econômica, as vantagens dos possíveis beneficiários, treinamento e promoção, além de seu papel na conservação e manejo eficazes do ecossistema do Pantanal, fornecendo recomendações no tocante a medidas a serem tomadas, em nível nacional, regional e local, e se referem à política, planejamento, institucionalização, manejo da informação, marketing e promoção, áreas protegidas, treinamento e educação ambiental.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Sudam. Diagnóstico do desenvolvimento do ecoturismo no Pantanal Brasileiro. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1994 64 p.

5.3 TÍTULO: DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DO PÓLO DO ECOTURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS

RESUMO: Reúne as principais informações sobre a infra-estrutura turística do Estado do Amazonas, cujo pólo de ecoturismo abrange doze municípios, com mais de 1,5

milhão de habitantes e extensão equivalente a cerca de 280 mil Km2, com os objetivos de identificar recursos naturais do Pólo Ecoturístico do Estado do Amazonas para o desenvolvimento de um plano ecoturístico, inventariar produtos ecoturísticos existentes, diagnosticar e analisar produtos e atrativos e elaborar um documento base para efeito de planejamento, desenvolvimento, implantação e gerência da atividade ecoturística no Estado do Amazonas. Esse Estado foi escolhido para executar o projeto piloto de estudo e implantação de ecoturismo devido à infra-estrutura turística já existente na área da pesquisa. No pólo do Amazonas existem várias unidades de conservação a nível federal, estadual e municipal; a maioria criada nos últimos vinte anos e ainda lhes falta a infra-estrutura devida para receber turistas, porém, considerando que o produto unidades de conservação não faz parte da pesquisa, as unidades existentes em cada são apenas mencionadas nos municípios do pólo ecoturístico. A metodologia numa primeira etapa, constou da coleta de informações e relatórios já elaborados sobre ecoturismo; preparação de seis tipos de questionários para serem aplicados a turistas, donos de produtos, moradores de comunidades, funcionários de produtos, guias e canoeiros e formação de equipe de trabalho e a segunda etapa constou da aplicação dos questionários e na terceira fase foram pesquisados critérios de ecoturismo já estabelecidos para hotéis da selva, análise do levantamento, cruzamento dos questionários, observações e documentação, além da elaboração do relatório. Os municípios selecionados foram: Autazes, Barcelos, Careiro, Careiro da Várzea, Irantuba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves, apresentando o mapa do município no pólo turístico, a folha fotográfica com pontos de interesse, informações gerais, oferta turística (atrativos ecoturísticos e produtos com potencial ecoturísticos) e recomendações para o setor público, municípios, setor privado, comunidades, guias e produtos de pesca.

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Conclui que o ecoturismo ainda não é uma realidade no Estado do Amazonas, porém existe um potencial que após adaptações educacionais e ambientais, e o aproveitamento de atrativos culturais e naturais, que têm caráter único poderão transformá-lo num destino ecoturístico de primeira qualidade, considerando que a pesquisa identificou que o Pólo dispõe de uma variedade de produtos, alguns até de bom nível e que indicadores demográficos apontam para um aumento no mercado ecoturístico e que o ecoturismo é uma atividade econômica que acarretará benefícios não só para donos de empreendimentos mas também para a região e todos seus residentes. Uma equipe múlti e interdisciplinar trabalhando seriamente num plano de turismo sustentável para o Estado, uma teia sólida se formará, a imagem modificará e o ecoturismo se tornará uma realidade no Amazonas e no Brasil.

PEREIRA, Ester et al. Diagnóstico e análise do pólo do ecoturismo do Estado do Amazonas. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1999. 358 p.

5.4 TÍTULO: ECOTURISMO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS. RESUMO: Contém informações sobre os quatro workshop’s realizados em 1977, em duas

áreas extrativistas implantadas: Rio Cajari (localizada no Estado do Amapá; foi criada nos municípios de Laranjal do Jarí e Mazagão e tem uma área aproximada de 481.650ha) e Rio Ouro Preto (localizado no Estado de Rondônia; foi criada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova do Mamoré e tem área de cerca de 204.583ha). Os outros dois workshop’s foram realizados em duas áreas extrativistas cujas propostas de transformação em Reservas Extrativistas - Resex estão sendo analisadas por organismos governamentais: as ilhas do lago de Tucuruí e Tapajós, no Estado do Pará, enfatizando que um dos aspectos mais relevantes do processo de trabalho foi fazer com que os participantes da oficina conseguissem compreender a cadeia produtiva e da atividade turística, desde a sua estrutura básica de atrativo – infra-estrutura – equipamentos e serviços até chegar a exemplos de como cada um dos participantes poderia ser integrado nessa cadeia. Apresenta os conceitos básicos do ecoturismo, porque uma das dificuldades que o ecoturismo enfrenta para se consolidar como segmento líder no mercado é a inexistência de uma definição que seja mundialmente aceita e isso ocorre porque o ecoturísmo depende dos recursos naturais e culturais de uma determinada região e estes recursos são radicalmente diferentes em diversas partes do planeta, exigindo que a atividade se desenvolva de formas diferentes em cada ecossistema. Assim, as definições adotadas pela TES – The Ecotourism Society e IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, são apresentadas, bem como a definição proposta durante a elaboração das diretrizes para a Política Nacional de Ecoturismo, são apresentadas, justificando a necessidade de se estabelecer um conceito ou mesmo uma definição pelos seguintes fatores: regulamentação e controle da qualidade do produto, aplicação de incentivos e enquadramento e adoção de indicadores de avaliação e monitoramento. Além disso, trata também do conceito de ecoturismo e

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relacionando-o com a realidade amazônica e com a participação comunitária. Os problemas das reservas extrativistas foram fundamentais para o entendimento do contexto, que se iria tomar como referência no workshop, ao se analisar a inserção do ecoturismo na estrutura econômica e social das comunidades extrativistas, traçando posteriormente, um perfil dos problemas identificados, e partindo-se para a situação desejada em Ouro Preto e Tapajós. Após a identificação do ecoturismo na visão dos extrativistas para conhecimento da informação disponível nas comunidades, elaborou-se o roteiro ecoturístico após levantamento da oferta turística em Cajari, Ouro Preto, Tucuruí e Tapajós, bem como a visita técnica de campo com simulação de um produto turístico em cada uma das áreas visitadas, possibilitou fazer uma análise preliminar do potencial e da situação real de implementação do ecoturismo como produto comercial, em cada uma das Resex. Conclui que a inserção do ecoturísmo na fase produtiva das reservas extrativistas oportunizou a reflexão sobre algumas variáveis que deverão ser consideradas no processo, como: existem atrativos na região para um bom produto ecoturístico; há necessidade de identificar os produtos ecoturísticos nas comunidades, o ecoturismo pode ajudar a resgatar as raízes e tradições (identidade); sua implantação vai depender da disponibilidade de recursos para os investimentos e é preciso desenvolver a capacitação profissional. Além disso, define um elenco providências necessárias para a preparação da comunidade, com recomendações que são um referencial para a etapa posterior do trabalho, pois a transformação das Resex em destinos ecoturísticos depende de um conjunto de fatores ligados à organização interna das reservas e a outros como a questão de investimentos e comercialização os quais têm uma forte dependência de apoio externo, fazendo-se necessário, portanto, que na seqüência do processo seja feito um investimento para o desenvolvimento do produto, adequação da infra-estrutura e comercialização, de forma que se justifique tal investimento em função de produzir benefícios adicionais para toda a comunidade e, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade do produto no mercado.

ESPÍRITO SANTO, Álvaro do; ESPÍRITO SANTO, Ângela; BARROS II, Sílvio. Ecoturísmo em reservas extrativistas. Belém: Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1997. 77 p.

5.5 TÍTULO: ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ECOTURISMO NA AMAZÔNIA LEGAL

RESUMO: A estratégia de desenvolvimento da Amazônia e todas as formulações de política a ela inerente, destacam o turismo, principalmente o segmento de ecoturismo, como um dos segmentos econômicos que deve compor a base de uma nova estrutura produtiva

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mais adequada compatível com o modelo de desenvolvimento sustentável. Assim, com os objetivos de desenvolver e dinamizar os pólos de ecoturismo foram realizados Workshops de Pólos Ecoturísticos nos estados, com a participação de representantes de instituições de diversas esferas do Governo e do setor privado. Os pólos foram selecionados adotando-se o critério de complementaridade, na perspectiva de se promover a Amazônia e não cada Estado isoladamente. Possuem atrativos ecológicos, naturais, históricos e culturais capazes de atrair demanda existente no mercado internacional, como segue: a) Acre: municípios de Rio Branco, Plácido de Castro, Xapuri e Porto Acre; b) Amapá: municípios de Santana, Macapá, Itaubal, Porto Grande, Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Cutias, Tartarugalzinho e Pracuúba; c) Amazonas: municípios de Manaus, Presidente Figueiredo, Barcelos, Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Careiro da Várzea, Autazes, Itacoatiana, Silves e Rio Preto da Eva; d) Maranhão: municípios de Curupuru, Apim-Açu, Cedral, Bacuri, Guimarães, Mirinzal e Pinheiro; e) Mato Grosso: municípios de Juína, Juara, Apiacás, Paranaíta, Alta Floresta, Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo; f) Pará: Tapajós (composto pelos municípios de Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Alenquer, Oriximiná, Belterra e Aveiro); g) Rondônia: municípios de Porto Velho, Guajará – Mirim e Costa Marques (Vale do Guaporé); h) Roraima: municípios de Boa Vista, Amajari, Pacaraima, Uiramutã e Normandia i) Tocantins: região da ilha do Bananal, municípios de Cazeara e Pium, onde foi criado o Parque Estadual Coco – Javaés, integrante da Área de Proteção Ambiental ilha do Bananal/ Cantão. O documento apresenta as linhas de ação a serem implementadas pelos estados da região, visando o fortalecimento e a dinamizacão do ecoturismo como seguem:

� Implementação da infra – estrutura básica, qualificação da mão-de-obra para o ecoturismo, articulação das instituições públicas e privadas envolvidas com o ecoturismo;

� Implantação de equipamentos e serviços privados qualificados e adequados no mercado ecoturístico;

� Conhecimento do mercado, implantação de marketing, conhecimento por parte do Governo e da comunidade, das vantagens econômicas, sociais e ambientais do ecoturismo, definição de uma estratégia de comercialização do produto ecoturístico; e

� Definição de políticas estaduais de ecoturismo. Destaca a necessidade do envolvimento institucional para implementação das linhas de ação bem como as fontes de financiamento que terão como instrumentos financeiros o orçamento da União dos recursos estaduais e municipais, além dos fundos regionais para o desenvolvimento do processo participativo para o planejamento do ecoturismo na Amazônia.

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BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Secretaria de Coordenação dos Assuntos da Amazônia Legal. Estratégia para o desenvolvimento integrado do ecoturismo na Amazônia Legal. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1997. 18f.

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5.6 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ANÁLISE DO PATRIMÔNIO TURÍSTICO

RESUMO: A versão regional do estudo concebido para as nove unidades federadas que compõem a Amazônia Legal, contempla como principais produtos a análise do patrimônio turístico, a estrutura de funcionamento dos estados, o diagnóstico estratégico dos atrativos, as linhas para uma estratégia de ordenamento territorial e a identificação dos projetos prioritários. Define a Região de estudo composta pelos estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, possuindo uma extensão geográfica de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, correspondente a 61% do território nacional e, aproximadamente, a 70% da chamada Panamazônia, que inclui áreas pertencentes ao Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname, Venezuela e República Cooperativa da Guiana. Localizada na parte norte do Brasil, limita-se com esses países, exceto o Equador. Apesar de ser a região brasileira de maior dimensão territorial, detém, apenas, 11,8% da população nacional; possui uma alta taxa de crescimento demográfico, maior que o índice nacional, já que na década de 80 foi da ordem de 4%, e em alguns estados, como Roraima e Rondônia, alcançaram valores de 9,5 e 8,8% respectivamente, resultado de correntes migratórias que se originaram nos estados do Sul e do Nordeste do Brasil. Apresenta a área geográfica, população e densidade de cada um dos estados da Região, população das capitais dos estados que integram a Região e trata da caracterização física da Amazônia que apresenta diferentes condições se constituindo um dos componentes dos produtos turísticos, a saber: Mata da Terra Firme, Mata das Várzeas e Igapós, Área de Savana ou Cerrado, Região do Pantanal, Serras e Montanhas, Praias Fluviais e Praias Marítimas do Litoral Atlântico, Cavernas e Grutas, Elevações Runiformes, além do ambiente aquático da Amazônia Legal. Analisa os documentos produzidos pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM que formaram a estratégia de desenvolvimento turístico da região, no período de 1990 a 1995, como: Lineamentos de uma Política Espacial de Desenvolvimento para a Amazônia. Documento para Discussão – junho de 1990, Plano de Turismo da Região Amazônica – 1992/1995, Plano de Desenvolvimento da Amazônica – 1994/1997, Projeto de Investimento de Desenvolvimento do Setor Turismo na Amazônia, Simpósio Internacional sobre Cenários de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: Alternativas Econômicas Perspectivas de Cooperação Internacional, documento sobre a Demanda Turística da Região Amazônica Brasileira, Marco Teórico e Metodologia utilizada para o Desenvolvimento da Missão do Departamento Regional e Meio Ambiente da OEA/1994, Conceitualização Geral sobre o Mercado Turístico da Região Amazônica. Na análise do patrimônio ou produto turístico apresenta as considerações gerais para a realização do inventário do patrimônio da Região; efetua a avaliação conceitual dos atrativos turísticos em nível da Região, segundo categorias e tipos. Através do estudo comparativo dos atrativos, segundo sua quantidade e hierarquia em cada um dos estados pesquisados; a síntese conceitual do diagnóstico estratégico do sistema de atrativos da região é demonstrada pela fortaleza dos atrativos da categoria A.1 naturais e ecológicos

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e fortaleza dos atrativos A.2 históricos e culturais, atrativos da categoria A.3 folclore, manifestações técnicas científicas contemporâneas e fortaleza dos atrativos da categoria eventos programados, bem como as debilidades dos atrativos turísticos pelas categorias apresentadas. Analisa a questão das oportunidades externas e ameaças externas que afetam o setor turístico em nível regional e mundial. Para análise de hospedagem o inventário da planta turística foi elaborado com base no cadastro de hospedagem de cada Estado, e o diagnóstico estratégico da planta de hospedagem. Observa as fortalezas as debilidades internas, as oportunidades e as ameças externas. O problema da identificação de potencialidades e vulnerabilidades em nível do sistema de atrativos como o da planta de hospedagem e outros serviços tratados abordam as potencialidades (fortalezas internas e externas) e as vulnerabilidades (debilidades internas e ameaças externas). Para o registro e inventário da infra-estrutura e transportes enfatiza dois aspectos: a rede viária e as dificuldades de acesso aos principais centros turísticos, bem como os atrativos dos Estados e análise global dos transportes aéreo e fluvial, identificando as principais fortalezas e debilidades. Sobre as metas do futuro no desenvolvimento do ecoturismo no curto prazo, enfatiza os fatores básicos para o êxito do desenvolvimento do ecoturismo e as forças e tendências ambientais. Identifica os o objetivos do Plano Estratégicos para o desenvolvimento do turismo na região amazônica, considerando os aspectos selecionados nos documentos que definem o marco referencial a ser adotado para a dinamização do setor: Plano de Desenvolvimento da Amazônia -PDA, Plano de Turismo da Amazônia, 1992/95 e Relatório Final do Simpósio Internacional sobre Cenários de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e de acordo com o diagnóstico estratégico. Identifica as políticas de desenvolvimento turístico da região, a concepção da política de curto prazo em relação a concepção a política de longo prazo, em relação ao desenvolvimento turístico para a Região, a concepção da estratégia geral e setorial, identifica as ações estratégicas fundamentais e secundárias, os resultados da classificação e seleção: projetos de primeira prioridade no curto, médio e longo prazos. A estrutura de funcionamento e políticas de desenvolvimento para cada Estado da região é demonstrada, através da identificação e priorização de projetos de acordo com critérios funcionais de curto, médio e longo prazos.

ESNAOLA, Mateo (coord.) Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Amazônica: análise do patrimônio turístico... Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995.159p.

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5.7 TÍTULO LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA, ESTADO DO AMAZONAS E MELHORIA DE CRUZEIROS FLUVIAIS NOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ

RESUMO: Objetiva a identificação de alternativas para impulcionar a médio e longo prazos, o desenvolvimento na região da bacia do rio Amazonas, mediante a utilização do setor turístico, visando a obtenção de um maior benefício para as comunidades que o habitam, a preservação do meio ambiente, além de proporcionar a conscientização e educação da comunidade visitante. A localização dos projetos, corresponde a bacia do rio Amazonas, que se estende entre as cidades de Tabatinga e Belém, formando parte da Região Norte, que possui um ecossistema caracterizado por uma grande fragilidade, fato que se agrava por ações predatórias, tais como queima do bosque para ampliar a fronteira agrícola e o aumento de áreas cultiváveis, de arborização por corte indiscriminado de árvores e a extração de madeira para sua futura comercialização, caça furtiva, etc. Quanto aos aspectos físicos a bacia do rio Amazonas está localizada na Região Norte, da qual fazem parte os estados do Amazonas, Acre, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins que totalizam

uma superfície de 3.851.560km2 , e se limita com: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Bolívia e Peru. Além dos aspectos políticos e sociais trata da questão dos critérios para o desenvolvimento turístico da Região Norte. Focaliza a análise e diagnóstico do patrimônio turístico de Tabatinga e da planície amazônica, bem como o sistema lacustre e fluvial da Região Amazônica, os objetivos e estratégias de desenvolvimento além da identificação de programas de obras físicas e de atividades turísticas e formulação sintética de programa e projetos. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Linhas básicas para um programa de desenvolvimento do ecoturismo no município de Tabatinga, Estado do Amazonas e melhoria de cruzeiros fluviais nos estados do Amazonas e Pará. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; 1995. 163 p.

5.8 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTADO DO ACRE

RESUMO: Versão preliminar do diagnóstico turístico do Estado do Acre pela análise do inventário de atrativos, em nível municipal, identificando as unidades de proteção ambiental, o inventário da planta de produção do setor, a infra-estrutura e transportes, analisando a estrutura de funcionamento do espaço turístico (identificação das unidades de planejamento) e diagnóstico estratégico do Estado em nível de atrativos, planta, infra – estrutura e o ordenamento territorial. As informações utilizadas foram coletadas através de entrevistas informais como segue: uma amostra do setor privado envolvido em atividades de desenvolvimento do turismo na Amazônia, representantes das agências de viagens, atacadistas, operadoras de excursões turísticas, empresas de

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aviação e hotéis; autoridades dos setores público e privado nos círculos turísticos da Região e um grupo de especialistas em conservação e ecologia, alguns inclusive, pertencentes a associações nacionais e internacionais. Além das entrevistas, foram, também coletados dados sobre o perfil dos visitantes da Região, bem como dados extraídos dos documentos especializados na área. Devido à heterogeneidade dos parâmetros utilizados nas estatísticas do turismo acessíveis, de pouca utilidade para os estudos de mercado e a ausência de informações regionais sobre o assunto tratado, limitaram as atividades do trabalho de campo, enfatizando que o perfil do turista em visita à Amazônia está baseado em informações secundárias. O documento é composto de quatro partes: a primeira apresenta informações sobre os fluxos nacionais de turismo para a Amazônia brasileira, com detalhamento nos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos; a segunda amplia a análise incorporando os fluxos do turismo internacional em nível regional; a terceira, aborda informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com uma análise minuciosa dos principais mercados geradores de turismo e a quarta parte apresenta uma previsão dos fluxos de turismo para a Amazônia, com conclusões e recomendações. O volume anexo apresenta a versão adaptada pela Empresa Brasileira de Turismo – Embratur para inventário e registro dos atrativos turísticos concebida pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, e aplicada em todos os países membros a partir de 1972, com o objetivo de proporcionar a implementação do registro de atrativos, com um critério homogêneo e padronizado, que tem permitido assegurar a reprodução da informação. Dessa forma, o inventário e registro dos atrativos estão divididos em três etapas: trabalhos de gabinete que consistiram na pesquisa bibliográfica disponível, conhecimento pessoal de cada um dos estados pesquisados pela equipe técnica da contrapartida da Sudam, identificação dos principais atrativos em cada um dos estados, de acordo com o critério estabelecido pelo pessoal que atuava nas instituições de turismo e de empresários locais, além da hierarquização dos atrativos, através de um trabalho conjunto da equipe técnica e dos integrantes da Missão OEA, com a participação de funcionários dos órgãos estaduais de turismo. Enfatiza que em virtude da extensão territorial da Amazônia Legal e do tempo disponível para execução dos estudos, foi impossível verificar a totalidade dos atrativos turísticos, apesar das várias viagens de reconhecimento para visita aos principais atrativos dos nove estados que compõem a Região. A revisão desse registro cabe aos estados, com o objetivo de complementá-lo, incorporando aqueles atrativos não considerados e confirmando a hierarquia efetuada, conjuntamente pela equipe da Sudam, pela Missão OEA e em alguns estados, pelas autoridades das instituições de turismo. Informa que o registro possibilita identificar os produtos de maior interesse, considerado no Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico. As definições das unidades de planejamento usadas no Plano de Ordenamento Territoriais da Amazônia Legal são detalhadas no glossário e correspondem à delimitação de unidades de planejamento usadas no Plano de Desenvolvimento Turístico Integral da Região Amazônica como: centro turístico de distribuição, centros de estadia, centros de escala, centro de excursão, centros de recreação, complexos turísticos e corredores turísticos de translado. Registra, em síntese, os atrativos turísticos (naturais, históricos e culturais, folclore, realizações técnicas, científicas e contemporâneas e acontecimentos programados) dos municípios que fazem parte do Acre, segundo categorias e hierarquias, como: Rio Branco,

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Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Xapuri, Sena Madureira, Mâncio Lima, Assis Brasil, Brasiléia e Feijó.

ESNAOLA, Mateo (Coord.). Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento Turístico na Região Amazônica: Estado do Acre. Análise do Patrimônio Turístico... Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 2 v.

5.9 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTADO DO AMAPÁ

RESUMO: Versão preliminar do diagnóstico turístico do Estado do Amapá pela análise do inventário de atrativos, em nível municipal, identificando as unidades de proteção ambiental, o inventário da planta de produção do setor, a infra-estrutura e transportes, analisando a estrutura de funcionamento do espaço turístico (identificação das unidades de planejamento) e diagnóstico estratégico do Estado em nível de atrativos, planta, infra – estrutura e o ordenamento territorial. As informações utilizadas foram coletadas através de entrevistas informais como segue: uma amostra do setor privado envolvido em atividades de desenvolvimento do turismo na Amazônia; representantes das agências de viagens, atacadistas, operadoras de excursões turísticas, empresas de aviação e hotéis; autoridades dos setores público e privado nos círculos turísticos da Região e um grupo de especialistas em conservação e ecologia, alguns inclusive, pertencentes a associações nacionais e internacionais. Além das entrevistas foram, também coletados dados sobre o perfil dos visitantes da Região, bem como dados extraídos dos documentos especializados na área. Devido á heterogeneidade dos parâmetros utilizados nas estatísticas do turismo acessíveis, de pouca utilidade para os estudos de mercado e a ausência de informações regionais sobre o assunto tratado, limitaram as atividades do trabalho de campo, enfatizando que o perfil do turista em visita à Amazônia está baseado em informações secundárias. O documento é composto de quatro partes: a primeira apresenta informações sobre os fluxos nacionais de turismo para a Amazônia brasileira, com detalhamento nos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos; a segunda amplia a análise incorporando os fluxos do turismo internacional em nível regional; a terceira, aborda informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com uma análise minuciosa dos principais mercados geradores de turismo e a quarta parte apresenta uma previsão dos fluxos de turismo para a Amazônia, com conclusões e recomendações. O volume anexo apresenta a versão adaptada pela Empresa Brasileira de Turismo – Embratur para inventário e registro dos atrativos turísticos concebida pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, e aplicada em todos os países membros a partir de 1972, com o objetivo de proporcionar a implementação do registro de atrativos, com um critério homogêneo e padronizado, que tem permitido assegurar a reprodução da informação. Dessa forma, o inventário e registro dos atrativos estão divididos em três etapas: trabalhos de gabinete que consistiram na pesquisa bibliográfica disponível,

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conhecimento pessoal de cada um dos estados pesquisados pela equipe técnica da contrapartida da Sudam, identificação dos principais atrativos em cada um dos estados, de acordo com o critério estabelecido pelo pessoal que atuava nas instituições de turismo e de empresários locais, além da hierarquização dos atrativos, através de um trabalho conjunto da equipe técnica e dos integrantes da Missão OEA, com a participação de funcionários dos órgãos estaduais de turismo. Enfatiza que em virtude da extensão territorial da Amazônia Legal e do tempo disponível para execução dos estudos, foi impossível verificar a totalidade dos atrativos turísticos, apesar das várias viagens de reconhecimento para visita aos principais atrativos dos nove estados que compõem a Região. A revisão desse registro cabe aos estados, com o objetivo de complementá-lo, incorporando aqueles atrativos não considerados e confirmando a hierarquia efetuada, conjuntamente pela equipe da Sudam, pela Missão OEA e em alguns estados, pelas autoridades das instituições de turismo. Informa que o registro possibilita identificar os produtos de maior interesse, considerado no Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico. As definições das unidades de planejamento usadas no Plano de Ordenamento Territorial da Amazônia Legal são detalhadas no glossário e correspondem à delimitação de unidades de planejamento usadas no Plano de Desenvolvimento Turístico Integral da Região Amazônica como: centro turístico de distribuição, centros de estadia, centros de escala, centro de excursão, centros de recreação, complexos turísticos e corredores turísticos de translado. Registra, em síntese, os atrativos turísticos (naturais, históricos e culturais, folclore, realizações técnicas, científicas e contemporâneas e acontecimentos programados) dos municípios que fazem parte do Amapá, segundo categorias e hierarquias, como: Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí, Macapá e arredores, Mazagão, Oiapoque, Itaubal do Piriri, Pracuúba, Santana, Serra do Navio; Tartarugalzinho, Cutias do Araguari e Pedra Branca do Amapari.

ESNAOLA, Mateo (coord.). Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Amazônica: Estado do Amapá. Análise do Patrimônio Turístico... Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 2 v.

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5.11 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTADO DO MARANHÃO

RESUMO: Versão preliminar do diagnóstico turístico do Estado do Maranhão pela análise do inventário de atrativos, em nível municipal, identificando as unidades de proteção ambiental, o inventário da planta de produção do setor, a infra-estrutura e transportes, analisando a estrutura de funcionamento do espaço turístico (identificação das unidades de planejamento) e diagnóstico estratégico do Estado em nível de atrativos, planta, infra – estrutura e o ordenamento territorial. As informações utilizadas foram coletadas através de entrevistas informais como segue: uma amostra do setor privado envolvido em atividades de desenvolvimento do turismo na Amazônia; representantes das agências de viagens, atacadistas, operadoras de excursões turísticas, empresas de aviação e hotéis; autoridades dos setores público e privado nos círculos turísticos da Região e um grupo de especialistas em conservação e ecologia, alguns inclusive, pertencentes a associações nacionais e internacionais. Além das entrevistas, foram, também coletados dados sobre o perfil dos visitantes da Região, bem como dados extraídos dos documentos especializados na área. Devido á heterogeneidade dos parâmetros utilizados nas estatísticas do turismo acessíveis, de pouca utilidade para os estudos de mercado e a ausência de informações regionais sobre o assunto tratado, limitaram as atividades do trabalho de campo, enfatizando que o perfil do turista em visita à Amazônia está baseado em informações secundárias. O documento é composto de quatro partes: a primeira apresenta informações sobre os fluxos nacionais do turismo para a Amazônia brasileira, com detalhamento nos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos; a segunda amplia a análise incorporando os fluxos de turismo internacional em nível regional; a terceira, aborda informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com uma análise minuciosa dos principais mercados geradores de turismo e a quarta parte apresenta uma previsão dos fluxos de turismo para a Amazônia, com conclusões e recomendações. O volume anexo apresenta a versão adaptada pela Empresa Brasileira de Turismo – Embratur para inventário e registro dos atrativos turísticos concebida pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, e aplicada em todos os países membros a partir de 1972, com o objetivo de proporcionar a implementação do registro de atrativos, com um critério homogêneo e padronizado, que tem permitido assegurar a reprodução da informação. Dessa forma, o inventário e registro dos atrativos estão divididos em três etapas: trabalhos de gabinete que consistiram na pesquisa bibliográfica disponível, conhecimento pessoal de cada um dos estados pesquisados pela equipe técnica da contrapartida da SUDAM, identificação dos principais atrativos em cada um dos estados, de acordo com o critério estabelecido pelo pessoal que atuava nas instituições de turismo e de empresários locais, além da hierarquização dos atrativos, através de um trabalho conjunto da equipe técnica e dos integrantes da Missão OEA, com a participação de funcionários dos órgãos estaduais de turismo. Enfatiza que em virtude da extensão territorial da Amazônia Legal e do tempo disponível para execução dos estudos, foi impossível verificar a totalidade dos atrativos turísticos, apesar das várias viagens de reconhecimento para visita aos principais atrativos dos nove estados que compõem a Região. A revisão desse registro cabe aos estados, com o objetivo de complementá-lo, incorporando aqueles atrativos não considerados e confirmando a hierarquia efetuada, conjuntamente pela equipe da SUDAM, pela Missão OEA e em

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alguns estados, pelas autoridades das instituições de turismo. Informa que o registro possibilita identificar os produtos de maior interesse, considerado no Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico. As definições das unidades de planejamento usadas no Plano de Ordenamento Territoriais da Amazônia Legal são detalhadas no glossário e correspondem à delimitação de unidades de planejamento usadas no Plano de Desenvolvimento Turístico Integral da Região Amazônica como: centro turístico de distribuição, centros de estadia, centros de escala, centro de excursão, centros de recreação, complexos turísticos e corredores turísticos de translado. Registra, em síntese, os atrativos turísticos (naturais, históricos e culturais, folclore, realizações técnicas, científicas e contemporâneas e acontecimentos programados) dos municípios que fazem parte do Maranhão, segundo categorias e hierarquias, como: São Luis e arredores, Alcântara, Carolina, São José do Ribamar e Paço do Limiar.

ESNAOLA, Mateo (coord.). Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Amazônica: Estado do Amazonas. Análise do Patrimônio Turístico... Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 2 v.

5.12 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTADO DO MATO GROSSO

RESUMO: Versão preliminar do diagnóstico turístico do Estado do Mato Grosso pela análise do inventário de atrativos, em nível municipal, identificando as unidades de proteção ambiental, o inventário da planta de produção do setor, a infra-estrutura e transportes, analisando a estrutura de funcionamento do espaço turístico (identificação das unidades de planejamento) e diagnóstico estratégico do Estado em nível de atrativos, planta, infra – estrutura e o ordenamento territorial. As informações utilizadas foram coletadas através de entrevistas informais como segue: uma amostra do setor privado envolvido em atividades de desenvolvimento do turismo na Amazônia; representantes das agências de viagens, atacadistas, operadoras de excursões turísticas, empresas de aviação e hotéis; autoridades dos setores público e privado nos círculos turísticos da Região e um grupo de especialistas em conservação e ecologia, alguns inclusive, pertencentes a associações nacionais e internacionais. Além das entrevistas, foram, também coletados dados sobre o perfil dos visitantes da Região, bem como extraídos dados dos documentos especializados na área. Devido à heterogeneidade dos parâmetros utilizados nas estatísticas do turismo acessíveis, de pouca utilidade para os estudos de mercado e a ausência de informações regionais sobre o assunto tratado, limitaram as atividades do trabalho de campo, enfatizando que o perfil do turista em visita à Amazônia está baseado em informações secundárias. O documento é composto de quatro partes: a primeira apresenta informações sobre os fluxos nacionais de turismo para a Amazônia brasileira, com detalhamento nos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos; a segunda amplia a análise incorporando os fluxos de turismo internacional em nível regional; a terceira, aborda informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com uma

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análise minuciosa dos principais mercados geradores de turismo e a quarta parte apresenta uma previsão dos fluxos de turismo para a Amazônia, com conclusões e recomendações. O volume anexo apresenta a versão adaptada pela Empresa Brasileira de Turismo – Embratur para inventário e registro dos atrativos turísticos concebida pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, e aplicada em todos os países membros a partir de 1972, com o objetivo de proporcionar a implementação do registro de atrativos, com um critério homogêneo e padronizado, que tem permitido assegurar a reprodução da informação. Dessa forma, o inventário e registro dos atrativos estão divididos em três etapas: trabalhos de gabinete que consistiram na pesquisa bibliográfica disponível, conhecimento pessoal de cada um dos estados pesquisados pela equipe técnica da contrapartida da SUDAM, identificação dos principais atrativos em cada um dos estados, de acordo com o critério estabelecido pelo pessoal que atuava nas instituições de turismo e de empresários locais, além da hierarquização dos atrativos, através de um trabalho conjunto da equipe técnica e dos integrantes da Missão OEA, com a participação de funcionários dos órgãos estaduais de turismo. Enfatiza que em virtude da extensão territorial da Amazônia Legal e do tempo disponível para execução dos estudos, foi impossível verificar a totalidade dos atrativos turísticos, apesar das várias viagens de reconhecimento para visita aos principais atrativos dos nove estados que compõem a Região. A revisão desse registro cabe aos estados, com o objetivo de complementá-lo, incorporando aqueles atrativos não considerados e confirmando a hierarquia efetuada, conjuntamente pela equipe da SUDAM, pela Missão OEA e em alguns estados, pelas autoridades das instituições de turismo. Informa que o registro possibilita identificar os produtos de maior interesse, considerado no Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico. As definições das unidades de planejamento usadas no Plano de Ordenamento Territoriais da Amazônia Legal são detalhadas no glossário e correspondem à delimitação de unidades de planejamento usadas no Plano de Desenvolvimento Turístico Integral da Região Amazônica como: centro turístico de distribuição, centros de estadia, centros de escala, centro de excursão, centros de recreação, complexos turísticos e corredores turísticos de translado. Registra, em síntese, os atrativos turísticos (naturais, históricos e culturais, folclore, realizações técnicas, científicas e contemporâneas e acontecimentos programados) dos municípios que fazem parte do Mato Grosso, segundo categorias e hierarquias, como: Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra das Garças, Aripuanã, Vila Bela da Santíssima Trindade, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Poconé, Cáceres e Jaciara.

ESNAOLA, Mateo (coord.). Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Amazônica: Estado do Mato Grosso. Análise do Patrimônio Turístico...Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 2 v.

5.13 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTADO DO PARÁ

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RESUMO: Versão preliminar do diagnóstico turístico do Estado do Pará pela análise do inventário de atrativos, em nível municipal, identificando as unidades de proteção ambiental, o inventário da planta de produção do setor, a infra-estrutura e transportes, analisando a estrutura de funcionamento do espaço turístico (identificação das unidades de planejamento) e diagnóstico estratégico do Estado em nível de atrativos, planta, infra – estrutura e o ordenamento territorial. As informações utilizadas foram coletadas através de entrevistas informais como segue: uma amostra do setor privado envolvido em atividades de desenvolvimento do turismo na Amazônia; representantes das agências de viagens, atacadistas, operadoras de excursões turísticas, empresas de aviação e hotéis; autoridades dos setores público e privado nos círculos turísticos da Região e um grupo de especialistas em conservação e ecologia, alguns inclusive, pertencentes a associações nacionais e internacionais. Além das entrevistas, foram, também coletados dados sobre o perfil dos visitantes da Região, bem como dados extraídos dos documentos especializados na área. Devido à heterogeneidade dos parâmetros utilizados nas estatísticas do turismo acessíveis, de pouca utilidade para os estudos de mercado e a ausência de informações regionais sobre o assunto tratado, limitaram as atividades do trabalho de campo, enfatizando que o perfil do turista em visita à Amazônia está baseado em informações secundárias. O documento é composto de quatro partes: a primeira apresenta informações sobre os fluxos nacionais de turismo para a Amazônia brasileira, com detalhamento nos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos; a segunda amplia a análise incorporando os fluxos de turismo internacional em nível regional; a terceira, aborda informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com uma análise minuciosa dos principais mercados geradores de turismo e a quarta parte apresenta uma previsão dos fluxos de turismo para a Amazônia, com conclusões e recomendações. O volume anexo apresenta a versão adaptada pela Empresa Brasileira de Turismo – Embratur para inventário e registro dos atrativos turísticos concebida pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, e aplicada em todos os países membros a partir de 1972, com o objetivo de proporcionar a implementação do registro de atrativos, com um critério homogêneo e padronizado, que tem permitido assegurar a reprodução da informação. Dessa forma, o inventário e registro dos atrativos estão divididos em três etapas: trabalhos de gabinete que consistiram na pesquisa bibliográfica disponível, conhecimento pessoal de cada um dos estados pesquisados pela equipe técnica da contrapartida da SUDAM, identificação dos principais atrativos em cada um dos estados, de acordo com o critério estabelecido pelo pessoal que atuava nas instituições de turismo e de empresários locais, além da hierarquização dos atrativos, através de um trabalho conjunto da equipe técnica e dos integrantes da Missão OEA, com a participação de funcionários dos órgãos estaduais de turismo. Enfatiza que em virtude da extensão territorial da Amazônia Legal e do tempo disponível para execução dos estudos, foi impossível verificar a totalidade dos atrativos turísticos, apesar das várias viagens de reconhecimento para visita aos principais atrativos dos nove estados que compõem a Região. A revisão desse registro cabe aos estados, com o objetivo de complementá-lo, incorporando aqueles atrativos não considerados e confirmando a hierarquia efetuada, conjuntamente pela equipe da SUDAM, pela Missão OEA e em alguns estados, pelas autoridades das instituições de turismo. Informa que o registro possibilita identificar os produtos de maior interesse, considerado no Plano

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Integrado de Desenvolvimento Turístico. As definições das unidades de planejamento usadas no Plano de Ordenamento Territoriais da Amazônia Legal são detalhadas no glossário e correspondem à delimitação de unidades de planejamento usadas no Plano de Desenvolvimento Turístico Integral da Região Amazônica como: centro turístico de distribuição, centros de estadia, centros de escala, centro de excursão, centros de recreação, complexos turísticos e corredores turísticos de translado. Registra, em síntese, os atrativos turísticos (naturais, históricos e culturais, folclore, realizações técnicas, científicas e contemporâneas e acontecimentos programados) dos municípios que fazem parte do Pará, segundo categorias e hierarquias, como: Belém e ilhas, Santarém, Soure, Salvaterra, Marapanim, Salinópolis, Castanhal, Maracanã, Cametá, Curuçá, Paragominas, Bragança, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Breves, Prainha, Almeirim, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Terra Santa, Faro, Altamira, Juruti, Rurópolis, Medicilândia, Senador José Porfírio, Aveiro, Itaituba, Xinguara, Ourilândia do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Dom Elizeu, Rio Maria Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Parauapebas, Tucuruí, Marabá, Ourém e Vigia. Síntese de ações e projetos identificados para o Estado do Pará.

ESNAOLA, Mateo (coord.). Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Amazônica: Estado do Pará. Análise do Patrimônio Turístico...Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Organização dos Estados Americanos, 1995. 2 v.

5.14 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTADO DE RONDÔNIA

RESUMO: Versão preliminar do diagnóstico turístico do Estado de Rondônia pela análise do inventário de atrativos, em nível municipal, identificando as unidades de proteção ambiental, o inventário da planta de produção do setor, a infra-estrutura e transportes, analisando a estrutura de funcionamento do espaço turístico (identificação das unidades de planejamento) e diagnóstico estratégico do Estado em nível de atrativos, planta, infra – estrutura e o ordenamento territorial. As informações utilizadas foram coletadas através de entrevistas informais como segue: uma amostra do setor privado envolvido em atividades de desenvolvimento do turismo na Amazônia; representantes das agências de viagens, atacadistas, operadoras de excursões turísticas, empresas de aviação e hotéis; autoridades dos setores público e privado nos círculos turísticos da Região e um grupo de especialistas em conservação e ecologia, alguns inclusive, pertencentes a associações nacionais e internacionais. Além das entrevistas, foram, também coletados dados sobre o perfil dos visitantes da Região, bem como dados extraídos dos documentos especializados na área. Devido a heterogeneidade dos parâmetros utilizados nas estatísticas do turismo acessíveis, de pouca utilidade para os estudos

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de mercado e a ausência de informações regionais sobre o assunto tratado, limitaram as atividades do trabalho de campo, enfatizando que o perfil do turista em visita à Amazônia está baseado em informações secundárias. O documento é composto de quatro partes: a primeira apresenta informações sobre os fluxos nacionais de turismo para a Amazônia brasileira, com detalhamento nos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos; a segunda amplia a análise incorporando os fluxos de turismo internacional em nível regional; a terceira, aborda informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com uma análise minuciosa dos principais mercados geradores de turismo e a quarta parte apresenta uma previsão dos fluxos de turismo para a Amazônia, com conclusões e recomendações. O volume anexo apresenta a versão adaptada pela Empresa Brasileira de Turismo – Embratur para inventário e registro dos atrativos turísticos concebida pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, e aplicada em todos os países membros a partir de 1972, com o objetivo de proporcionar a implementação do registro de atrativos, com um critério homogêneo e padronizado, que tem permitido assegurar a reprodução da informação. Dessa forma, o inventário e registro dos atrativos estão divididos em três etapas: trabalhos de gabinete que consistiram na pesquisa bibliográfica disponível, conhecimento pessoal de cada um dos estados pesquisados pela equipe técnica da contrapartida da SUDAM, identificação dos principais atrativos em cada um dos estados, de acordo com o critério estabelecido pelo pessoal que atuava nas instituições de turismo e de empresários locais, além da hierarquização dos atrativos, através de um trabalho conjunto da equipe técnica e dos integrantes da Missão OEA, com a participação de funcionários dos órgãos estaduais de turismo. Enfatiza que em virtude da extensão territorial da Amazônia Legal e do tempo disponível para execução dos estudos, foi impossível verificar a totalidade dos atrativos turísticos, apesar das várias viagens de reconhecimento para visita aos principais atrativos dos nove estados que compõem a Região. A revisão desse registro cabe aos estados, com o objetivo de complementá-lo, incorporando aqueles atrativos não considerados e confirmando a hierarquia efetuada, conjuntamente pela equipe da SUDAM, pela Missão OEA e em alguns estados, pelas autoridades das instituições de turismo. Informa que o registro possibilita identificar os produtos de maior interesse, considerado no Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico. As definições das unidades de planejamento usadas no Plano de Ordenamento Territoriais da Amazônia Legal são detalhadas no glossário e correspondem à delimitação de unidades de planejamento usadas no Plano de Desenvolvimento Turístico Integral da Região Amazônica como: centro turístico de distribuição, centros de estadia, centros de escala, centro de excursão, centros de recreação, complexos turísticos e corredores turísticos de translado. Registra, em síntese, os atrativos turísticos (naturais, históricos e culturais, folclore, realizações técnicas, científicas e contemporâneas e acontecimentos programados) dos municípios que fazem parte de Rondônia, segundo categorias e hierarquias, como: capital e arredores, Guajará – Mirim, Alta Floresta do Oeste, Cerejeiras, Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Costa Marques, Pimenta Bueno e Cacoal.

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ESNAOLA, Mateo (coord.). Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Amazônica: Estado de Rondônia. Análise do Patrimônio Turístico...Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 2 v.

5.15 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTADO DE RORAIMA

RESUMO: Versão preliminar do diagnóstico Turístico do Estado de Roraima pela análise do inventário de atrativos, em nível municipal, identificando as unidades de proteção ambiental, o inventário da planta de produção do setor, a infra-estrutura e transportes, analisando a estrutura de funcionamento do espaço turístico (identificação das unidades de planejamento) e diagnóstico estratégico do Estado em nível de atrativos, planta, infra – estrutura e o ordenamento territorial. As informações utilizadas foram coletadas através de entrevistas informais como segue: uma amostra do setor privado envolvido em atividades de desenvolvimento do turismo na Amazônia; representantes das agências de viagens, atacadistas, operadoras de excursões turísticas, empresas de aviação e hotéis; autoridades dos setores público e privado nos círculos turísticos da Região e um grupo de especialistas em conservação e ecologia, alguns inclusive, pertencentes a associações nacionais e internacionais. Além das entrevistas, foram, também coletados dados sobre o perfil dos visitantes da Região, bem como dados extraídos dos documentos especializados na área. Devido á heterogeneidade dos parâmetros utilizados nas estatísticas do turismo acessíveis, de pouca utilidade para os estudos de mercado e a ausência de informações regionais sobre o assunto tratado, limitaram as atividades do trabalho de campo, enfatizando que o perfil do turista em visita à Amazônia está baseado em informações secundárias. O documento é composto de quatro partes: a primeira apresenta informações sobre os fluxos nacionais de turismo para a Amazônia brasileira, com detalhamento nos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos; a segunda amplia a análise incorporando os fluxos de turismo internacional em nível regional; a terceira, aborda informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com uma análise minuciosa dos principais mercados geradores de turismo e a quarta parte apresenta uma previsão dos fluxos de turismo para a Amazônia, com conclusões e recomendações. O volume anexo apresenta a versão adaptada pela Empresa Brasileira de Turismo – Embratur para inventário e registro dos atrativos turísticos concebida pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, e aplicada em todos os países membros a partir de 1972, com o objetivo de proporcionar a implementação do registro de atrativos, com um critério homogêneo e padronizado, que tem permitido assegurar a reprodução da informação. Dessa forma, o inventário e registro dos atrativos estão divididos em três etapas: trabalhos de gabinete que consistiram na pesquisa bibliográfica disponível, conhecimento pessoal de cada um dos estados pesquisados pela equipe técnica da contrapartida da SUDAM, identificação dos principais atrativos em cada um dos estados, de acordo

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com o critério estabelecido pelo pessoal que atuava nas instituições de turismo e de empresários locais, além da hierarquização dos atrativos, através de um trabalho conjunto da equipe técnica e dos integrantes da Missão OEA, com a participação de funcionários dos órgãos estaduais de turismo. Enfatiza que em virtude da extensão territorial da Amazônia Legal e do tempo disponível para execução dos estudos, foi impossível verificar a totalidade dos atrativos turísticos, apesar das várias viagens de reconhecimento para visita aos principais atrativos dos nove estados que compõem a Região. A revisão desse registro cabe aos estados, com o objetivo de complementá-lo, incorporando aqueles atrativos não considerados e confirmando a hierarquia efetuada, conjuntamente pela equipe da SUDAM, pela Missão OEA e em alguns estados, pelas autoridades das instituições de turismo. Informa que o registro possibilita identificar os produtos de maior interesse, considerado no Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico. As definições das unidades de planejamento usadas no Plano de Ordenamento Territoriais da Amazônia Legal são detalhadas no glossário e correspondem à delimitação de unidades de planejamento usadas no Plano de Desenvolvimento Turístico Integral da Região Amazônica como: centro turístico de distribuição, centros de estadia, centros de escala, centro de excursão, centros de recreação, complexos turísticos e corredores turísticos de translado. Registra, em síntese, os atrativos turísticos (naturais, históricos e culturais, folclore, realizações técnicas, científicas e contemporâneas e acontecimentos programados) dos municípios que fazem parte de Roraima, segundo categorias e hierarquias, como: Boa Vista e arredores, São João da Baliza, Normandia, São Luiz do Anauá, Mucajaí, Bonfim, Caracaraí e Alto Alegre.

ESNAOLA, Mateo (coord.). Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Amazônica: Estado de Roraima. Análise do Patrimônio Turístico...Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 2 v.

5.16 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTADO DO TOCANTINS

RESUMO: Versão preliminar do diagnóstico turístico do Estado do Tocantins pela análise do inventário de atrativos, em nível municipal, identificando as unidades de proteção ambiental, o inventário da planta de produção do setor, a infra-estrutura e transportes, analisando a estrutura de funcionamento do espaço turístico (identificação das unidades de planejamento) e diagnóstico estratégico do Estado em nível de atrativos, planta, infra – estrutura e o ordenamento territorial. As informações utilizadas foram coletadas através de entrevistas informais como segue: uma amostra do setor privado envolvido em atividades de desenvolvimento do turismo na Amazônia; representantes das agências de viagens, atacadistas, operadoras de excursões turísticas, empresas de aviação e hotéis; autoridades dos setores público e privado nos círculos turísticos da Região e um grupo de especialistas em conservação e ecologia, alguns inclusive,

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pertencentes a associações nacionais e internacionais. Além das entrevistas, foram, também coletados dados sobre o perfil dos visitantes da Região, bem como dados extraídos dos documentos especializados na área. Devido á heterogeneidade dos parâmetros utilizados nas estatísticas do turismo acessíveis, de pouca utilidade para os estudos de mercado e a ausência de informações regionais sobre o assunto tratado, limitaram as atividades do trabalho de campo, enfatizando que o perfil do turista em visita à Amazônia está baseado em informações secundárias. O documento é composto de quatro partes: a primeira apresenta informações sobre os fluxos nacionais de turismo para a Amazônia brasileira, com detalhamento nos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos; a segunda amplia a análise incorporando os fluxos de turismo internacional em nível regional; a terceira, aborda informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com uma análise minuciosa dos principais mercados geradores de turismo e a quarta parte apresenta uma previsão dos fluxos de turismo para a Amazônia, com conclusões e recomendações. O volume anexo apresenta a versão adaptada pela Empresa Brasileira de Turismo – Embratur para inventário e registro dos atrativos turísticos concebida pela Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA, e aplicada em todos os países membros a partir de 1972, com o objetivo de proporcionar a implementação do registro de atrativos, com um critério homogêneo e padronizado, que tem permitido assegurar a reprodução da informação. Dessa forma, o inventário e registro dos atrativos estão divididos em três etapas: trabalhos de gabinete que consistiram na pesquisa bibliográfica disponível, conhecimento pessoal de cada um dos estados pesquisados pela equipe técnica da contrapartida da SUDAM, identificação dos principais atrativos em cada um dos estados, de acordo com o critério estabelecido pelo pessoal que atuava nas instituições de turismo e de empresários locais, além da hierarquização dos atrativos, através de um trabalho conjunto da equipe técnica e dos integrantes da Missão OEA, com a participação de funcionários dos órgãos estaduais de turismo. Enfatiza que em virtude da extensão territorial da Amazônia Legal e do tempo disponível para execução dos estudos, foi impossível verificar a totalidade dos atrativos turísticos, apesar das várias viagens de reconhecimento para visita aos principais atrativos dos nove estados que compõem a Região. A revisão desse registro cabe aos estados, com o objetivo de complementá-lo, incorporando aqueles atrativos não considerados e confirmando a hierarquia efetuada, conjuntamente pela equipe da SUDAM, pela Missão OEA e em alguns estados, pelas autoridades das instituições de turismo. Informa que o registro possibilita identificar os produtos de maior interesse, considerado no Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico. As definições das unidades de planejamento usadas no Plano de Ordenamento Territoriais da Amazônia Legal são detalhadas no glossário e correspondem à delimitação de unidades de planejamento usadas no Plano de Desenvolvimento Turístico Integral da Região Amazônica como: centro turístico de distribuição, centros de estadia, centros de escala, centro de excursão, centros de recreação, complexos turísticos e corredores turísticos de translado. Registra, em síntese, os atrativos turísticos (naturais, históricos e culturais, folclore, realizações técnicas, científicas e contemporâneas e acontecimentos programados) dos municípios que fazem parte do Tocantins, segundo categorias e hierarquias, como: Palmas, Lageado, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguanã, Caseara, Ilha do Bananal, Lagoa da Confusão, Lizarda,

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Natividade, Paraná, Arraias, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Peixe, Ponte Alta do Tocantins e Taguatinga do Tocantins.

ESNAOLA, Mateo (Coord.). Linhas básicas para um Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Amazônica: Estado do Tocantins. Análise do Patrimônio Turístico...Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 2 v.

5.17 TÍTULO: LINHAS BÁSICAS PARA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA REGIÃO AMAZÔNICA: ESTUDO DE MERCADOS

RESUMO: Trabalho efetuado com o objetivo de estudar a atual demanda turística à Região, com uma análise dos seus principais mercados geradores, visando fortalecer o desenvolvimento do turismo na Região. A primeira parte, apresenta informações sobre os fluxos nacionais de turismo para a Amazônia brasileira, com uma análise mais minuciosa dos estados onde se registram fluxos de turismo mais expressivos: Amazonas, Pará e Amapá. A segunda parte, trata da demanda turística internacional na Região, com ênfase para os estados do Pará, Amazonas e Amapá incluindo os principais mercados internacionais. A terceira, trata do turismo internacional no Brasil, fornecendo informações sobre os fluxos turísticos em geral, com destino ao Brasil e à Região Amazônica, com detalhes sobre os principais mercados geradores de turismo e a quarta parte fornece previsões da demanda de turismo na Amazônia (internacional e nacional), bem como projeção do fluxo turístico global. Inclui pesquisas e entrevistas de mercado para a Amazônia brasileira para se obter um maior conhecimento de como se está processando a corrente turística para a Região, sendo que a pesquisa de turismo emissivo internacional, foi aplicada aos agentes de turismo exportadores das cidades de Buenos Aires (Argentina), e Santiago (Chile) para que se pudesse verificar “in loco” a imagem da Amazônia brasileira e as possibilidades de crescimento do fluxo turístico desses países para o norte do Brasil. Nas cidades brasileiras, a pesquisa de turismo emissivo do Sudeste do país, foi realizada nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, onde se concentram os dois maiores pontos de partida dos fluxos turísticos brasileiros e procurou identificar todos os fatores, a nível de mercado, que interferem na geração de fluxo para a Região.

ESNAOLA, Mateo (Coord.). Linhas básicas para um programa de desenvolvimento do turismo na Região Amazônica: estudo de mercados...Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 106f.

5.18 TÍTULO: MANUAL INDÍGENA DE ECOTURISMO

RESUMO: Objetiva informar e preparar as comunidades indígenas para operações ecoturísticas atendendo a crescente pressão interna dos índios e a demanda externa pelo Ecoturismo em terras indígenas, o que tem provocado visitas informais e sem controle, propondo orientar os índios e não-índios no que se constitui o Ecoturismo

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em bases sustentáveis, seus benefícios, sugerindo práticas de autogestão e procedimentos para prevenir ou atenuar os possíveis riscos de impactos negativos.

MÜLLER, Regina Pólo et al. Manual indígena de ecoturismo. Brasília: Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Organização dos Estados Americanos, 1997.

5.19 TÍTULO: OFERTA TURÍSTICA DA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA

RESUMO: Apresenta as características gerais da Região Amazônica brasileira nos seus aspectos territoriais, demográficos, econômicos e meios de transporte, além dos principais atrativos turísticos dos estados amazônicos: Amazonas (Manaus e municípios), Pará (Belém), Amapá, Roraima, Rondônia e Acre e a infra-estrutura hoteleira existente na Região, informando que a oferta turística regional é vista pelo turista estrangeiro como a de um produto turístico ecológico. Com relação ao turista nacional, os pacotes turísticos vendidos nos mercados nacionais, devido a Zona Franca de Manaus, têm um forte argumento que é a aquisição de produtos importados, deixando para segundo plano o chamamento ao ecoturismo, principal característica e oferta turística da Amazônia. Conclui com a inclusão dos resultados de uma pesquisa de turismo receptivo, realizada nos estados do Amazonas e do Pará, incluindo os questionários que foram utilizados para avaliação dos atrativos turísticos mais solicitados pelos turistas.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Oferta turística da Região Amazônica brasileira. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1994. 43p.

5.20 TÍTULO: OFICINA DE PLANEJAMENTO PARA A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE ECOTURISMO PARA AMAZÔNIA LEGAL

RESUMO: Parte integrante do processo desenvolvido pelo Grupo Técnico de Coordenação do Programa e da Política de Ecoturismo para a Amazônia Legal – GTC, do qual fazem parte representantes de órgãos governamentais e não governamentais, interessados no desenvolvimento do ecoturismo da Região, que se reuniram, na oportunidade para definir uma Política de Ecoturismo para a Amazônia Legal. A metodologia utilizada foi o método Zoop (Planejamento de Projeto Orientado por Objetivos), com adaptações necessárias e tendo como documento base as Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo. Numa primeira etapa foi efetuada uma revisão e adaptação do conceito de ecoturismo, do contexto, princípios, e dos objetivos da política e posteriormente definiu-se as linhas de ação necessárias para implementar e concretizar a política e seus objetivos, estratégias, instrumentos e responsabilidades para a sua concretização.

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OFICINA DE PLANEJAMENTO PARA A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE ECOTURISMO PARA AMAZÔNIA LEGAL, 1997. Manaus: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 1997. 35 f.

5.21 TÍTULO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURÍSMO NA

AMAZÔNIA LEGAL: PROECOTUR RESUMO: O Programa de Desenvolvimento do Ecoturísmo na Amazônia Legal –

Proecotur, baseia-se num conceito inovador cujo objetivo maior é gerar empregos e atividade econômica direta e indireta e ampliar a arrecadação dos estados da Região, absorvendo mão-de-obra e capital que de outra forma poderiam se voltar para empreendimentos ecológico e economicamente não sustentáveis. O objetivo geral do Proecotur é viabilizar o desenvolvimento do ecoturismo na Amazônia Legal, como uma das bases para o desenvolvimento sustentável da região, que deverá ser atingido com os seguintes objetivos específicos: a) proteger e desenvolver os atrativos turísticos da região, por meio de medidas como a criação de parques e reservas com manejo específico para ecoturismo; b) criar um ambiente de estabilidade para investimentos em empreendimentos de ecoturismo mediante definição de políticas e normas e do fortalecimento dos órgãos de gestão ambiental e desenvolvimento turístico estaduais, regionais e nacional; c) viabilizar operacionalmente empreendimentos de ecoturismo por meio de realização de estudos de mercado, da identificação, desenvolvimento e adaptação à região de tecnologias para geração de energia, tratamento de efluentes, etc e da sua disponibilização dos resultados para investidores privados; d) viabilizar financeiramente empreendimentos de ecoturismo mediante a ampliação de linhas de crédito específicas para o segmento; e e) melhorar, ampliar ou implantar a infra-estrutura básica necessária para viabilizar o aumento do fluxo turístico para a Amazônia legal. As ações previstas para a implementação do Proecotur dividem-se em duas fases: a fase de pré-investimentos e a fase de investimentos. A primeira tem como objetivo preparar a fase de investimentos e demonstrar sua viabilidade técnica, econômica, ambiental, financeira e social. Uma vez concluída a fase de pré-investimentos, cada pólo estará preparado para receber os investimentos em capacitação, infra-estrutura, marketing, proteção de atrativos e financiamento de empreendimentos que serão necessários para gerar fluxos de visitantes.Dessa forma, focaliza, a estrutura do Programa e do núcleo de gestão do Proecotur, as áreas protegidas e as propostas dos estados. A proposta de cada um dos nove estados (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Roraima e Rondônia) incorpora o conhecimento prático dos Grupos Técnicos Operacionais e seus colaboradores de vários setores da sociedade, o que faz com que cada proposta tenha um diferencial e estilo próprios, abrangendo os projetos em andamento ou previstos, os subsídios para o planejamento

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estratégico, as áreas protegidas, o marco regulatório, o fortalecimento institucional, os estudos e projetos, além do orçamento definido para cada pólo ecoturístico.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR: Proposta de pré-investimentos. Belém: MMA, 1998. 260 f.

5.22 TÍTULO: RECURSOS NATURAIS E TURISMO NA AMAZÔNIA

Caracteriza a Amazônia constituída por nove estados – Acre, Amapá, Amazonas,

Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, localizando-se na parte norte do Brasil, possui uma extensão de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, correspondente a 61% do território nacional, que lhe confere um estatuto de quase continente, concentrando 20% da superfície terrestre, 1/3 das reservas florestais da terra, o que representa, um grande potencial ecológico, econômico e político, de importância estratégica nacional. Como se constitui uma das últimas reservas mundiais de recursos naturais e florestais e em um dos ecossistemas mais ricos e preservados do Planeta, especialmente pela sua biodiversidade é uma região que desperta grande interesse e curiosidade internacional. Assim, a estratégia de desenvolvimento da Região, destaca o turismo como um dos segmentos econômicos que deve compor a base de uma nova estrutura produtiva, mais adequada aos ecossistemas e compatível com o modelo de desenvolvimento sustentável para ela concebido. Assim, a concepção de turismo, no contexto do trabalho, incorpora os seguintes pressupostos: proteção e conservação das áreas visitadas, geração de benefícios às comunidades locais e promoção do intercâmbio de experiências. Ressalta que o fluxo turístico para a Região é modesto e que os estados do Amazonas e do Pará são os que apresentam maior demanda turística, especialmente no que se refere ao ecoturismo, onde se acha centrado em torno das cidades de Manaus (AM), Belém (PA) e Cuiabá (MT). Menciona o trabalho realizado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam e Organização dos Estados Americanos – OEA, onde foi realizado um inventário e registro dos atrativos da Amazônia, classificando-os por estados que a integram, demonstrando o potencial dessa Região para impulsionar o desenvolvimento do turismo, tendo como motivação o ecoturismo, em suas diversas modalidades, apresentando a classificação dos atrativos culturais existentes. Apresenta as paisagens existentes na Região: as florestas de terra firme onde se encontram a floresta tropical seca, a floresta tropical úmida e a floresta tropical úmida tropical pré-montanhosa; florestas de várzea e de igapós; mundo aquático integrado pelos rios, riachos e igarapés, furos e canais; o cerrado; o Pantanal, situado a sudoeste dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, que se constitui num dos maiores viveiros naturais do mundo; as montanhas e serras; os relevos runiformes; as grutas e cavernas; as praias marítimas dos estados do Pará e Maranhão, informando que cada área mencionada é formada por vastos territórios e têm sido protegidas por Unidades de Conservação, bem como os objetivos para

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definição da estratégia de desenvolvimento regional que propõe a estruturação do espaço turístico baseado na organização municipal e seus territórios correspondentes e enfatizando programas e projetos de fomento e desenvolvimento de cada um dos municípios e centros turísticos ao nível de Estado a curto, médio e longo prazos. A seguir, informa que a partir dos resultados do diagnóstico estratégico e dos objetivos e estratégias definidas, identificou-se um elenco de projetos com base em critérios de seleção e priorização, assim como sintetiza as principais ações estratégicas para o desenvolvimento do ecoturismo na Amazônia e relaciona os pré-requisitos básicos necessários a esse desenvolvimento destacando: maior apoio político ao setor implementar os Planos Estaduais de Desenvolvimento Integrado do Turismo, estabelecer regras de jogo clara e permanentes e que tenham como base o conteúdo de cada um dos planos elaborados no marco do Acordo de Cooperação Técnica Sudam/ OEA, reestruturar as instituições estaduais de turismo, desenvolver ações conjuntas entre o setor público e privado, relacionados à promoção e ao marketing, melhorar e padronizar o sistema estatístico dos estados da Região, implementar os planos de manejo das Unidades de Conservação, elevar a qualidade do produto atual; implementar um sistema de capacitação e definição orçamentária para a execução do Plano Integrado de Desenvolvimento Turístico da Amazônia Legal e identificar fontes de financiamento para os diferentes projetos. Sintetiza as ações e projetos identificados para cada Estado da Região.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Recursos naturais e turismo na Amazônia. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1997. 60 f.

5.23 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DO ACRE

RESUMO: Realizado em Rio Branco (AC) desenvolveu o método Zoop (Planejamento de Projeto Orientado por Objetivos), com o objetivo de definir uma estratégia de desenvolvimento do ecoturismo no Estado, aplicada de forma gradual , em fases sucessivas e focalizando duas fases básicas: a análise da situação e a elaboração da matriz do ecoturismo do Acre. A primeira, foi desenvolvida a partir da análise dos problemas sendo apresentados por técnicos e dirigentes do Governo do Estado, dados sobre o pólo ecoturístico do Estado, que compreende os municípios de Rio Branco, Porto Acre, Plácido de Castro e Xapuri, identificando-se o problema-chave como: prática desorganizada do ecoturismo e posteriormente as causas e efeitos do problema, analisando-se as alternativas e definindo-se os enfoques prioritários: incentivos, conscientização, pesquisa, marketing, articulação, capacitação e investimento. A segunda – a estruturação da matriz de ecoturismo foi desenvolvida identificando-se os objetivos e definidas as atividades necessárias para realização desses objetivos, a responsabilidade institucional pela realização de atividades e o tempo necessário para execução. A concepção da estratégia de desenvolvimento do ecoturismo do Acre realizou-se de forma participativa entre pessoas de instituições diferentes e que atuam no sistema turístico.

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WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS, 1977, Rio Branco. Acre: relatório. Boa Vista: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Organização dos Estados Americanos; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 1977. 42 f.

5.24 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DO AMAPÁ RESUMO: Realizado em Macapá (AP), desenvolveu a metodologia Zoop (Planejamento de

Projeto Orientado por Objetivos), obedecendo à dinâmica de trabalho participativo objetivando definir a estratégia para o desenvolvimento do ecoturismo no Estado. Para melhor caracterizar a realidade objeto do planejamento, procedeu-se à análise da situação e através da análise dos problemas que caracterizam o pólo prioritário definido pelo Estado, que foram agrupados segundo o critério de similaridade de conteúdo em áreas – problema denominadas: política de ecoturismo, conscientização, informação, capacitação, investimentos, equipamentos turísticos e infra-estrutura. Finalizada a análise da situação com a definição de problemas, objetivos, alternativas e do envolvimento institucional, procedeu-se à estruturação da Matriz do Ecoturismo do Amapá, constituída pelo objetivo geral, objetivo específico e suas respectivas atividades, além da responsabilidade institucional pela execução das ações e o tempo necessário para implementá-las. Enfatiza que o processo de trabalho desenvolvido no evento proporcionou uma reflexão conjunta sobre o ecoturismo no contexto do pólo priorizado.

WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS, 1997, Macapá. Amapá: relatório. Macapá: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1997. 32 f..

5.25 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DO AMAZONAS RESUMO: Realizado em Manaus (AM), e tendo por objetivo definir a estratégia para o

desenvolvimento do ecoturismo do Estado, desenvolveu a metodologia Zoop (Planejamento de Projeto Orientado por Objetivos), aplicada de forma gradual, em fases sucessivas, focalizando duas fases básicas: a análise da situação e a elaboração da matriz do ecoturismo do Amazonas. A primeira, foi desenvolvida a partir da análise dos problemas, tendo a Ematur apresentado dados sobre pólo ecoturístico do Estado, que compreende os municípios de Manaus, Itacoatiara, Autazes, Careiro da Várzea, Careiro, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Barcelos, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves identificando-se o problema – chave como produto ecoturístico desordenado. A análise das alternativas consistiu na indicação dos conjuntos de meios e fins a serem considerados como alternativas na estratégia de desenvolvimento do ecoturismo no pólo, definindo-se os enfoques prioritários: política de ecoturismo, articulação, infra – estrutura adequada, qualidade de serviços

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e equipamentos. A segunda, a estruturação da matriz do ecoturismo foi desenvolvida identificando-se os objetivos e definidas as atividades necessárias, a responsabilidade institucional pela realização de atividades e o tempo necessário para execução desses objetivos. Ressalta que o processo de trabalho desenvolvido no evento proporcionou uma reflexão conjunta sobre o ecoturismo no contexto do pólo priorizado.

WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS, 1997, Manaus. Amazonas: relatório. Manaus: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1997. 46 f. 5.26 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DO MARANHÃO RESUMO: Realizado em São Luís (MA) desenvolveu a metodologia Zoop (Planejamento de

Projeto Orientado por Objetivos) aplicada de forma gradual, em fases sucessivas, focalizando duas fases básicas: a análise da situação e a elaboração da matriz do ecoturismo do Maranhão. A primeira, foi desenvolvida a partir da análise dos problemas tendo a Maratur feito uma exposição sobre a área do pólo prioritário de ecoturismo no Estado, identificando-se o problema – chave como turismo do pólo desordenado e posteriormente as causas e efeitos do problema, analisando-se as alternativas e definindo-se os enfoques prioritários: infra – estrutura, avaliação e gestão, educação, conscientização, qualificação profissional, equipamentos e serviços. A segunda, foi desenvolvida identificando-se os objetivos e definidas as atividades necessárias para realização desses objetivos, a responsabilidade institucional pelas realizações das atividades e o tempo necessário para execução. Centrada no pólo do litoral, a concepção da estratégia de desenvolvimento do ecoturismo do Maranhão, realizou-se de forma participativa com o envolvimento direto de um conjunto representativo de organizações locais, inclusive do pólo prioritário.

WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS, 1997, São Luís. Maranhão: relatório. São Luis, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1997. 42 f.

5.27 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DO MATO GROSSO RESUMO: Realizado em Alta Floresta (MT), desenvolveu a metodologia Zoop (Planejamento de

Projeto Orientado por Objetivos), aplicada de forma gradual, em fases sucessivas, focalizando duas fases básicas: a análise da situação e a elaboração da matriz do ecoturismo do Mato Grosso. A primeira, foi desenvolvida a partir da análise dos problemas, tendo o Secretário de Turismo do Mato Grosso feito uma exposição sobre a área do pólo prioritário do ecoturismo do Estado identificando-se o problema – chave como produto ecoturístico da região de Alta Floresta incipiente e posteriormente as causas e efeitos do problema, analisando-se as alternativas e definindo-se os enfoques prioritários: política de ecoturismo, conscientização,

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capacitação, infra – estrutura, mercado. A segunda, a estruturação da matriz do ecoturismo foi desenvolvida identificando-se os objetivos e definidas as atividades necessárias para realização desses objetivos, a responsabilidade institucional pela realização de atividades e o tempo necessário para execução. Centrada no pólo, a concepção da estratégia de desenvolvimento do ecoturismo do Mato Grosso, realizou-se de forma participativa com o envolvimento direto de um conjunto representativo de organizações locais, inclusive do pólo prioritário.

WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS, 1997, Alta Floresta. Mato Grosso: relatório. Alta Floresta: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia,; Organização dos Estados Americanos, 1997. 45 f.

5.28 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURISTICOS DO PARÁ RESUMO: Realizado em Belém (PA) desenvolveu a metodologia Zoop (Planejamento de

Projeto Orientado por Objetivos), obedecendo à dinâmica do trabalho participativo. Para melhor caracterizar a realidade objeto do planejamento, procedeu-se à análise da situação, através da análise dos problemas que caracterizam o pólo de ecoturismo prioritário definido pelo Estado que foram agrupados, segundo o critério de similaridade de conteúdo em áreas – problema, denominadas: política do ecoturismo, conscientização, informação, capacitação, investimentos, incentivos, infra – estrutura e marketing. Finalizada a análise da situação com a definição de problemas, objetivos alternativos e do envolvimento institucional, procedeu-se à estruturação da matriz do ecoturismo no Pará, constituída pelo objetivo geral, objetivos específicos e suas respectivas atividades, além da responsabilidade institucional pela execução das ações e o tempo necessário para implementá–las. Enfatiza que o processo de trabalho desenvolvido no evento proporcionou reflexões conjuntas sobre o ecoturismo no contexto do pólo priorizado.

WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS, 1997, Belém. Pará: relatório. Belém: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Organização dos Estados Americanos; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 1997. 36 f.

5.29 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DE RONDÔNIA RESUMO: Realizado em Porto Velho (RO), desenvolveu a metodologia Zoop (Planejamento

de Projetos Orientado por Objetivos), aplicada de forma gradual, em fases sucessivas visando a definição da estratégia para o desenvolvimento do ecoturísmo no Estado. Para melhor caracterizar a realidade objeto do planejamento procedeu-se a análise da situação que foi desenvolvida a partir da análise dos problemas, sendo realizada uma exposição sobre a área do pólo prioritário de ecoturísmo do Estado, identificando-se o problema chave, definido como: ecoturismo praticado de forma inadequada. Posteriormente, foram identificados as causas e efeitos desse problema. Foram também identificados os enfoques prioritários: política de ecoturísmo, conscientização, capacitação, infra-

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estrutura, marketing, equipamentos e serviços. A estruturação da matriz de ecoturismo foi desenvolvida a partir da identificação dos objetivos que constituem a estratégia orientadora do desenvolvimento do ecoturísmo local. Centrada no Pólo, a concepção da estratégia de desenvolvimento do ecoturismo de Rondônia foi realizada de forma participativa com o envolvimento direto de um conjunto representativo de organizações, locais, inclusive do pólo prioritário, enfatizando que as definições identificadacas no Workshop se constituirão num guia seguro para consolidar a área indicada como um pólo ecoturistico relevante no contexto amazônico.

WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DE RONDÔNIA, 1997, Porto Velho. Rondônia: relatório. Porto Velho: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Organização dos Estados Americanos, 50 f.

5.30 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DE RORAIMA RESUMO: Realizado em Boa Vista (RO) desenvolveu o método Zoop (Planejamento de Projeto Orientado por Objetivos), com o objetivo de definir uma estratégia de desenvolvimento do ecoturismo em Roraima, contando com a participação de representantes de empresas do setor privado, instituições públicas e organizações não governamentais. Foram identificados os principais problemas que caracterizam o pólo norte de Roraima em relação ao ecoturismo e definidas as áreas - problema: capacitação, visão empresarial, conflitos, investimentos, política de turismo estadual, infra – estrutura e conscientização. A matriz do ecoturismo de Roraima foi estruturada composta de objetivo geral, objetivos específicos, atividades, responsabilidade institucional e tempo de execução, estabelecendo-se um modelo de gestão que retrata a forma como as instituições coordenarão o processo de implementação das ações.

5.3

1 5.31 TÍTULO: WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS DO TOCANTINS RESUMO: Realizado em Palmas (TO), desenvolveu a metodologia Zoop (Planejamento de

Projeto Orientado por Objetivos), aplicada de forma gradual, em fases sucessivas, focalizando duas fases básicas: a análise da situação e a elaboração da matriz do ecoturismo do Tocantins. A primeira, foi desenvolvida a partir da análise dos problemas, tendo a Seplan do Tocantins feito uma exposição sobre a área do Cantão, pólo prioritário do ecoturismo do Estado identificando-se o problema – chave como: uso inadequado dos atrativos do Cantão e posteriormente as causas e efeitos do

WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS, 1997, Boa Vista. Roraima: relatório. Boa Vista: Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Organização dos Estados Americanos; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 1997, 36 f.

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problema, analisando-se as alternativas e definindo-se os enfoques prioritários: recursos – financeiros, planejamento institucional, capacitação e conscientização. A segunda, a estruturação da matriz do ecoturismo foi desenvolvida identificando-se os objetivos e definidas as atividades necessárias para realização desses objetivos, a responsabilidade institucional pela realização de atividades e o tempo necessário para execução. Centrada no pólo do Cantão, a concepção da estratégia de desenvolvimento do ecoturismo do Tocantins, realizou-se de forma participativa com o envolvimento direto de um conjunto representativo de organizações locais, inclusive do pólo prioritário.

WORKSHOP DE PÓLOS TURÍSTICOS, 1997, Palmas, Tocantins: relatório. Palmas. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Organização dos Estados Americanos, 1997. 34 p.

5.32 TÍTULO: WORKSHOP DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE FORDLÂNDIA E BELTERRA RESUMO: Realizado em Santarém (PA) com o objetivo de estabelecer as bases técnicas para

formulação de um projeto de valorização e aproveitamento do acervo histórico, cultural, e das potencialidades turísticas, científicas e ambientais da região de Belterra e Fordlândia; teve como participantes representantes de instituições públicas federais, estaduais e municipais, além de representantes de comunidades locais e de uma ONG, com a promoção pelo Ministério do Meio – Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal – MMA e coordenado pela Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio – Ambiente –SECTAM-PA. A metodologia do workshop utilizou técnicas e procedimentos do Método Zoop (Planejamento de Projeto Orientado por Objetivos) que foi escolhido pela necessidade de integrar ações as instituições atuantes na área, em torno de uma proposta comum, com a participação de representantes dos municípios e comunidades, sendo utilizada a versão moderna do Zoop, denominada de PCM (Project Cicle Management), que se caracteriza, entre outros aspectos, pelo uso mais flexível dos recursos inerentes ao método, viabilizando uma dinâmica menos rígida na seqüência de etapas do processo de planejamento. As sessões desenvolvidas obedeceram a uma seqüência lógica de etapas: análise de problemas, análise de objetivos, análise de envolvimento, matriz de planejamento do projeto de revitalização e modelo de gestão e na fase final do workshop, após a definição da estratégia do projeto, discutiu-se o modelo de gestão mais adequado a fim de viabilizar a concretização dos resultados do projeto.

WORKSHOP DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE FORDLÂNDIA E BELTERRA, 1997, Santarém. Relatório. Santarém: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Organização dos Estados Americanos; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, 1997. 44 f.

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6 ESTATÍSTICAS

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6.1 TÍTULO: AMAZÔNIA EM NÚMEROS

RESUMO: O documento apresenta um conjunto sistematizado de informações que integram a base de dados do Banco de Dados da Amazônia – BADAM, cujo processo de seleção procurou contemplar, principalmente, aquelas mais procuradas junto a Sudam.

O objetivo do trabalho é reunir e disponibilizar à sociedade, informações sobre a Amazônia, bem como, atender à demanda da sociedade. As informações foram desagregadas por Estado e abrangem, quando possível, séries históricas dos seguintes módulos:

� Características físicas; � Meio ambiente; � Demografia; � Educação; � Saúde; � Emprego; � Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; � Produto Interno Bruto – PIB; � Agricultura; � Pecuária; � Extração Vegetal; � Cimento; � Exportação; � Energia elétrica; � Transporte; � Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO; e � Incentivos Fiscais. �

ZACCA, Eliana França dos Santos; ROCHA, Ricardo Augusto Bina da; RIBEIRO, José Tarcísio Alves. A Amazônia em números. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 2000.

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6.2 TÍTULO: REGIONALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES DO SETOR PÚBLICO:

RESULTADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO GOVERNO.

RESUMO: O objetivo da pesquisa é o de informar à sociedade em geral de que forma são gastos os recursos colados à disposição do governo, segundo suas fontes. Detalha o comportamento das receitas e despesas das administrações públicas e da atividade empresarial por esfera de governo e nível de administração, apresentando dados para o total do país, grandes regiões e unidades de Federação. A metodologia e respectiva conceituação são as mesmas já publicadas em conjunto com os dados referentes ao ano de 1991 e revalidadas na divulgação das informações até 1992. Ambas guardam coerência, para fins de comparação, com trabalhos assemelhados produzidos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV para os anos de 1970/1975/1980 e 1985. Assim, os resultados da pesquisa de 1995 incorporam melhoria de qualidade em relação à distribuição regional de receitas de qualidade em relação à distribuição regional de receitas, e despesas federais tanto por parte da administração pública pronto das atividades empresarial. A regionalização de usos e recursos das administrações públicas tomou por base a unidade gestora, exceto para as transferências, consideradas segundo a unidade beneficiada. O aprimoramento analítico dos registros das operações oficiais de crédito permitiu uma melhor identificação para subsídios e inversões financeiras. Foram passíveis de regionalização direta ou por estimativa na atividade empresarial, as receitas e despesas operacionais, o resultado operacional, os subsídios, a formação bruta de capital fixo e variação de estoques. As informações relativas às receitas e despesas não-operacionais não foram regionalizadas, não só por prestação operacionais, mas também pela falta de sentido econômico-regional em algumas delas. O marco conceitual deste projeto são as contas regionais, que utilizam como metodologia o manual da Organização das Nações Unidas, System of National Accounts - SNA.

REGIONALIZAÇÃO das transações do setor público 1995: resultados da administração pública e da atividade empresarial do governo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1997. 308f.

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7 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E SOCIAL

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7.1 TÍTULO: ESTUDO DE PRÉ-FACTIBILIDADE DO PROJETO DE SAÚDE PARA O EIXO APAPORIS - TABATINGA RESUMO: O estudo se desenvolve sob uma ampla cooperação binacional, - a Superintendência

do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam do lado brasileiro e o Instituto Amazónico de Investigaciones Cientificas – SINCH, do lado colombiano – além de outras instituições governamentais, como o Exército dos dois países, que propiciaram as condições logísticas de apoio e de segurança para a incursão nas áreas mais remotas do eixo Apaporis-Tabatinga, tendo em vista a situação de conflito interno vivido na Colômbia. Essa região reveste-se de importância fundamental, e por estar situada na rota do tráfico internacional de drogas, seu desenvolvimento deve ser planejado de forma a preservar a soberania e a integração ampla dos países aos quais está circunscrita, constatando-se uma dificuldade bastante comum na região que é a fragilidade das administrações regionais, principalmente no que diz respeito à disponibilidade de dados, e ao encaminhamento de soluções para os problemas de saúde da região. A área brasileira, a região do eixo Apaporis-Tabatinga está inserida no contexto das bacias e sub-bacias dos rios Amazonas-Solimões, Putumayo-Içá e

Caquetá-Japurá, compreendendo uma área de mais de 40 000km2. O clima é característico da região Amazônica, quente e úmido com temperaturas oscilando entre 25ºC e 32°C. Limita-se ao norte com o município de Santo Antônio do Içá, ao sul com o município de Benjamin Constante, a leste com o município de São Paulo de Olivença e a oeste com a cidade de Letícia, abrangendo uma faixa de 350km, totalmente localizada no Estado do Amazonas, representando 1,2% de sua superfície

total (1.577.820,2km2) onde habita um contingente populacional da ordem de 40.703 habitantes, que representa 1,7% da população do Estado. A região apresenta baixa

densidade demográfica (2,14 hab/km2) quando comparada à do Brasil (18 hab/km2). O município de Tabatinga com uma área de 3.239,30km2, conta com uma população de 34.659 habitantes, sendo 25.440 habitantes concentrados na zona urbana, em cerca de 12 bairros e 9.219 habitantes na zona rural. A densidade demográfica que em

1991, era de 8,73 hab/km2, elevou-se, em 1996, para 10 hab/km2, correspondendo a um crescimento de 3,47% ao ano, na zona urbana e 0,98% ao ano na zona rural. Na área do projeto como um todo, é o município mais densamente povoado. À distância de Tabatinga para Manaus, em linha reta é de 1.105km e por via fluvial, de 1607km. No município não existe saneamento básico e o abastecimento de água é de origem fluvial, captada no Igarapé Brilhante e no rio Solimões, com tratamento precário – apenas processo de cloração, atendendo cerca de 25% da população, com somente

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50,56% dos domicílios possuindo reservatório para o armazenamento de água. Na zona rural, não existe sistema de captação. A água armazenada é proveniente da chuva e do rio Solimões, sendo consumida sem nenhum processo de tratamento. A coleta de lixo não é seletiva e é realizada diariamente com a utilização de dois caminhões do tipo basculante. O destino do lixo é a céu aberto, não existindo usina de compostagem ou aterro sanitário. A arrecadação própria do município é quase desprezível e advém da cobrança irregular dos impostos municipais: Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviços – ISS. Os recursos principais são oriundos de repasses constitucionais, com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e o Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI, que no ano de 1998 totalizaram R$ 4.293.093,00. A renda per capita é de R$ 134,12. As principais potencialidades econômicas do município são o turismo, a pesca e a exportação de frutos, com enorme potencial de aceitação no mercado externo, como o abio, a pupunha e o abacaxi. Na área da educação, a rede oficial de ensino dispõe de cinco escolas estaduais e nove municipais, na área urbana, além de trinta e oito escolas na zona rural, algumas delas em convênio com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI. O índice de analfabetismo é expressivo na zona rural, cerca de 29% principalmente entre os adultos, não existindo opções de emprego para os jovens que concluem os estudos no município. A área colombiana abrange um território de cerca de 24

000km2, sendo que na capital do Departamento Del amazonas, Letícia, distante em linha reta cerca de 1075km de Bogotá, residem aproximadamente 25 000 habitantes, o que representa algo como 43% do total da população do Departamento. O corregimento de Tarapacá, localizado às margens do rio Putumayo, possui uma população de cerca de 2 800 habitantes, sendo que aproximadamente, 800 vivem na zona urbana e 2 000 na zona rural, constituídos basicamente de indígenas da etnia Tikuna. O corregimento de La Pedrera, localizado às margens do rio Caquetá; possui cerca de 2 000 habitantes, com 750 vivendo na sede e 1 250 na zona rural aproximadamente. Existem outros assentamentos populacionais ao longo do eixo Letícia-Rio Amazonas, como “Los Kilómetros”, onde a maioria da população é de origem indígena. Quanto à infra – estrutura física a cidade é dotada de importante rede de telecomunicações, transporte e de serviços, contando também com dois parques, onde são realizados eventos de natureza cultural e artística, além de um teatro. A principal atividade econômica é a de serviços, em especial os estatais, como administração, saúde, educação, justiça, defesa e segurança de fronteira. No nível internacional Letícia atua como centro urbano regional, para onde converge o fluxo comercial e demográfico oriundos de Manaus (Brasil) e Iquitos (Peru) e do fluxo nacional norte-sul, que a vincula ao interior da Colômbia. As relações de Letícia com o restante do País se limitam às atividades administrativas e de serviços, além de ser o centro fornecedor de pescado. A região conhecida como trapézio amazônico, compreendida entre as fronteiras trinacionais (Brasil, Colômbia e Peru), abriga um comércio dinâmico que integra as comunidades, possibilitando o intercâmbio turístico, pesqueiro e madeireiro, além do comércio transnacional. A estrutura viária no eixo Apaporis-Tabatinga é praticamente inexistente; o transporte é feito através de uma extensa rede fluvial que, contudo, não possui uma boa infra-estrutura para a navegação. O abastecimento de água da cidade é feito através de bombeamento direto do rio Amazonas e o tratamento não é de boa qualidade para o consumo direto. Letícia é a única cidade em toda a região que conta com serviço de esgoto que,

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entretanto, tem mais de vinte anos de uso. A coleta de lixo da zona urbana de Letícia é de aproximadamente, 40% do volume produzido, devido principalmente a limitações do equipamento e ao péssimo estado das vias de acesso em alguns bairros. No que se refere aos aspectos econômicos e sociais registra que as comunidades indígenas exercem sua atividade econômica baseada na agricultura itinerante, na caça e pesca de subsistência. A atividade comercial é bastante dinâmica em Letícia, pois uma boa parcela da população de Tabatinga e do Alto Solimões dispende grande parte de suas economias na cidade. O município possui uma ampla rede bancária habilitada a realizar operações de câmbio, além de casas de câmbio colocadas à disposição de turistas e comerciantes. O município possui uma boa rede educacional básica, com aproximadamente 25 escolas. Em Letícia a Secretária de Educação, administra e coordena o pessoal docente e discente da rede de ensino municipal, possuindo também um campus avançado da Universidade Nacional de Colômbia, que oferece cursos de nível superior. Quanto aos sistemas de saúde no Brasil, a cidade de Tabatinga com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde-SUS e para complementar as ações de saúde conta com o apoio de órgãos federais e estaduais como: Hospital de Guarnição do Exército, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Centro de Saúde de Tabatinga da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas – SUSAM. Os programas coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde – SENSA são os seguintes: Programa de Vigilância Sanitária, Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, Programa Nacional de DSS/AIDS, Encaminhamento de exames especializados, Grupo Técnico Operacional Tripartite: Brasil, Peru e Colômbia e Avaliação do Programa de Imunização. Apresenta dados de mortalidade geral e infantil, resultados de testes sorológicos nascimentos, e indicadores hospitalares, dentre outros. Na Colômbia, as ações de saúde no plano municipal, estão subordinadas diretamente à Secretaria de Saúde do município de Letícia, enquanto que no plano departamental obedecem a orientação da Secretaria de Saúde do Departamento do Amazonas. Em Letícia o setor de saúde possui um modelo descentralizado, participativo e solidário, e está organizado da seguinte forma: um hospital de nível secundário - Hospital San Rafael de Letícia; um centro de saúde, do tipo Empresa Social do Estado – Centro de Saúde El Parvenir, 18 postos de saúde e 14 promotores de saúde. Apresentam dados de população estimada por faixa etária e principais causas de morbidade e mortalidade por faixa etária, por município de Letícia. Dentre as principais enfermidades existentes no município destaca: tuberculose, malária, dengue, doenças sexualmente transmissíveis, infecção respiratória aguda, hepatite e enfermidades bacterianas. Propõe soluções de caráter geral como: criação de uma Comissão Tripartite, com o apoio e chancelaria dos três países; definição de uma matriz energética para a região; conclusão da rodovia Letícia-Tabatinga; desenvolvimento da base econômica e investimento na infra-estrutura básica, propondo também soluções específicas como: gerenciamento da saúde; recursos humanos e criação de um Programa de Saúde conjunto para a fronteira, além de incluir os recursos financeiros necessários e cronograma de execução.

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AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Estudo de pré-factibilidade do projeto binacional de saúde para o eixo Apaporis – Tabatinga. Belém: ADA; Organização dos Estados Americanos; Ministério do Meio Ambiente, 2002. 67 p.

7.2 TÍTULO: ESTUDOS DE PRÉ-FACTIBILIDADE DO PROJETO BINACIONAL DE

SAÚDE PARA A REGIÃO DE ASSIS BRASIL-IÑAPARI

RESUMO: Saúde é o resultado da conjunção de fatores sociais, culturais, econômicos e ambientais. O estudo das condições de saúde da população tem mostrado que a melhoria do quadro sanitário resulta, muito mais da melhoria das condições sócio-econômicas, do que de ações específicas no setor saúde.

Diante dessa realidade se faz necessária uma ação conjunta voltada para o desenvolvimento biopsico-social do indivíduo, nas áreas de educação, saúde e saneamento básico, assegurando-lhe o direito à plena cidadania, independentemente da sua origem. A melhoria das condições sócio-econômicas traz como conseqüência, mais emprego, melhores condições de trabalho, elevação do nível educacional, melhores salários, condições mais dignas de habitação, alimentação e melhoria das condições gerais de vida. Assim este estudo visa diagnosticar e propor condições para a melhoria do sistema de saúde na zona fronteiriça do Brasil com o Peru. Ele está inserido em um projeto amplo de desenvolvimento da região, que contempla investimento nas áreas de infra-estrutura, saneamento e zoneamento ecológico-econômico, com a finalidade de viabilizar uma maior integração entre os dois países, como resultado de tratados já anteriormente estabelecidos, como o Tratado de Cooperação Amazônica e o Tratado de Amizade Brasil-Peru. Com relação especificamente à área de saúde, o objetivo principal é estabelecer prioridades para a implementação de projetos binacionais que possam efetivamente melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações fronteiriças. Como ambos os países partilham entre si aspectos comuns dos pontos de vista: geográfico, climático, econômico, social e de meio ambiente, o projeto tem como estratégia criar uma proposta conjunta para o desenvolvimento da área de saúde, culminando com a real integração entre os dois povos. Para que ocorra a verdadeira integração entre os países, é necessário concluir a pavimentação da estrada que une o Estado do Acre ao Oceano Pacífico. Essa estrada é de vital importância para uma nova história econômica, política e social da Amazônia Ocidental, tirando-a definitivamente do crônico estágio de extrativismo em que se encontra. A potencialidade agrícola de 13 milhões de toneladas de grãos/ano e um rebanho de mais de 30 milhões de cabeças de gado dos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Goiás, que juntos somam 39% do território brasileiro, representam a perspectiva de ampliação da fronteira agrícola, o desenvolvimento de vastas áreas, a

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integração da Amazônia Ocidental ao resto do País e a viabilização de um canal de comércio próspero com os países andinos, a costa americana do Pacífico e a Ásia. É sempre bom lembrar que essa estrada é intrafegável no período invernoso, isolando as populações que aí vivem, em média, por oito meses. No lado brasileiro, a comunicação de Assis Brasil com Rio Branco se faz precariamente por rio e é extremamente cara por via aérea, alternativa esta, que não raro é o único recurso para remover um paciente para a capital. A situação é semelhante no lado peruano. No momento em que o Brasil busca soluções efetivas para integrar e desenvolver a fronteira da Amazônia Ocidental, é preciso definir claramente as prioridades para a remoção dos entraves ao seu crescimento e à integração definitiva com o resto do País, através do atendimento das necessidades das populações locais nas áreas de educação, saúde, habitação e saneamento. Outro aspecto importante é o investimento na verticalização da produção econômica da região, através da implantação da agroindústria, da indústria madeireira e moveleira, do aproveitamento de sua biodiversidade e de sua potencialidade farmacêutica, agregando valor aos produtos naturais da floresta, para torná-los competitivos no mercado internacional e proporcionar um aumento da renda per

capita, com conseqüente melhora da qualidade de vida da população da região. Faz-se mister, portanto, preparar adequadamente as novas gerações, através de uma melhor educação em todos os níveis, fundamental, profissionalizante e superior, dotando-as do conhecimento necessário da realidade do seu meio ambiente, explorando de forma racional suas riquezas em prol do desenvolvimento e bem estar da população local. A concretização da saída para o Pacífico representa uma questão fundamental no campo da geopolítica nacional. Falta, portanto, ao Brasil, enfrentar de forma corajosa sua viabilização. Esta é a forma de fazer o Brasil voltar a crescer em índices compatíveis com a necessidade de absorver a crescente mão-de-obra que anualmente chega ao mercado. A rodovia transcontinental Brasil-Peru, ligando os portos de Santos a Illo, terá de imediato quatro grandes impactos no processo de desenvolvimento dos dois Países: o impacto político, representado pela reordenação do posicionamento dos Estados da Amazônia Ocidental, que passarão definitivamente a ter representatividade política com o desenvolvimento dessa fronteira; o impacto econômico, com a participação do Brasil no mercado asiático e no mercado americano da costa do Pacífico; o impacto social, conseqüente ao próprio desenvolvimento da região; e, por último, o impacto ambiental, representado pelo desenvolvimento auto-sustentado em toda área de influência direta das rodovias BR-364 e 317, através de pesquisa em biodiversidade, biologia molecular e biogenética, indústria farmacêutica e turismo ecológico, abrindo, dessa maneira, novas perspectivas para toda a região. É importante também, a abertura e a pavimentação de estradas vicinais para o escoamento da safra agrícola de grãos em ambos os países, de forma a assegurar o transporte dos produtos aos centros consumidores, substituindo a importação de outras regiões. Por outro lado, isso permitirá uma maior integração com o corredor de exportação de grãos, representado pela BR-364 e a hidrovia do Rio Madeira-Itacoatiara, e de lá para os portos do mundo. E impossível desenvolver e integrar uma região sem a consolidação de sua base energética, de fundamental importância para a instalação de indústrias na área. E

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preciso, portanto, definir qual será a matriz energética da região, se hidrelétrica, solar ou o aproveitamento do gás natural da bacia de Urucum. De um modo geral, a organização dos serviços de saúde no Peru está mais bem estruturada que no Brasil. E bom lembrar que a padronização terapêutica da maioria das doenças, como é feito no Peru, contribui para a racionalização dos custos com o tratamento das mesmas. É bem possível que, nos dois lados, o quadro nosológico não reflita a completa realidade sanitária da área, principalmente pela subnotificação e pela precariedade da vigilância

FERREIRA JÚNIOR, Alberto Gomes. Estudo de pré-factibilidade do projeto binacional de saúde para a região de Assis Brasil – Iñapari. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1998. 23f.

7.3 TÍTULO: WORKSHOP DE ESTRUTURAÇÃO SOCIAL

RESUMO: Realizado em Xapuri (AC), participaram representantes de áreas extrativistas de Cachoeira, São Miguel, Floresta, São Pedro, Dois Irmãos e Palmari, com o objetivo de verificar a possibilidade do ecoturismo ser uma alternativa para melhorar a vida da população de Xapuri. Desenvolveu a metodologia Zoop (Planejamento de Projeto Orientado por objetivos), empregado na concepção de projetos elaborados de forma participativa. O processo de trabalho iniciou pela análise da situação, identificando os principais problemas existentes, o que foi realizado por área extrativista, sugerindo-se ações para melhoramento da oferta turística, finalizando com a avaliação técnica do produto Xapuri, e efetuado levantamento sobre a oferta de serviços na cidade, apresentando perspectivas de mercado e ações futuras.

WORKSHOP DE ESTRUTURAÇÃO SOCIAL, 1996, Xapuri. Acre: relatório. Xapuri: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1996 38 f.

7.4 TÍTULO: PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ (CIDADE)

RESUMO: Resulta da identificação de algumas deficiências de infra-estrutura que, de certa

forma, impedem que a comunidade local satisfaça as suas aspirações, as suas necessidades para que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam envide esforços para tentar superá-los. Apresentam uma caracterização sintética da área do Projeto, incluindo o envolvimento institucional, a situação atual com relação

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ao sistema de abastecimento de água do município de Acará e a situação com a implantação do projeto para ampliação desse sistema que visa sanar os problemas decorrentes da ineficiência do atual, e, para isso, é necessário que o sistema existente atenda a parcela da cidade (2000 habitantes) que hoje, não é beneficiada com o produto do referido sistema. Os benefícios esperados são bastante significativos para os habitantes de Acará, visto que, além de proporcionar à população um líquido precioso, vital para a saúde do homem, sem o risco de alguma contaminação, evita que ocorram, de uma forma indiscriminada e sem cuidados especiais recomendados, perfurações de poços que muitas vezes atinge um lençol freático contaminado. Além do que, proporcionará uma melhor ordenação na distribuição de água, evitando, assim, que os habitantes efetuem ligações que venham causar danos aos sistemas, atual e a implantar. Menciona as alternativas a serem consideradas na formulação do projeto que são: reimplantação de um novo sistema de abastecimento de água e aproveitamento do sistema existente, com alguns melhoramentos, para continuar atendendo os 75% da população, e elaboração de um novo projeto de abastecimento de água, para atender a outra parcela da população. Inclui os investimentos necessários para realização do projeto, além do cronograma de execução.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Projeto para ampliação de um sistema de abastecimento de água no município de Acará (cidade). Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, s.d. 15 f.

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8 ORDENAMENTO TERRITORIAL

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8.1 TÍTULO: PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ÁREA

DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM.

RESUMO: As atividades econômicas em Roraima no âmbito da agropecuária se mostram incipientes, havendo necessidade de atendes a demanda de alimentos através da importação. O garimpo de ouro outrora realizado nas reservas indígenas que foi responsável pela expansão da fronteira econômica, reduziu-se em importância devido à repressão oficial exercida em atenção aos dispositivos constitucionais. A indústria, devido à predominância de fatores adversos quanto às oportunidades de mercado e de infra-estrutura, também é incipiente, concentrando-se no Distrito Industrial de Roraima apenas algumas unidades de produção de refrigerantes, processamento de leite, madeira e compensados e uma olaria. Essas condições gerais cerceiam as potencialidades de desenvolvimento, inclusive dos serviços financeiros, do comércio e do turismo. Diante desse quadro, os níveis de investimento são reduzidos e não diversificados, subordinando-se ao nível de renda e a geração de empregos derivados do movimento do dinheiro público. Ainda assim, a despeito do arrefecimento das taxas históricas de ocupação, estas são equivalentes ao dobro dos padrões médios nacionais. Dentre as alternativas propostas pelo Governo Federal para promover a ocupação e desenvolvimento de regiões periféricas e de fronteira, está a criação de Áreas de Livre Comércio na Amazônia, onde se inclui a de Bonfim. Com a preocupação de orientar o processo de crescimento urbano conseqüente, o Governo do Estado de Roraima solicitou a SUDAM e a OEA, apoio técnico e financeiro, para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Bonfim, que se consubstanciou neste documento. Este Plano leva em consideração a posição estratégica de Roraima e, particularmente de Bonfim, em termos de integração comercial por via terrestre com o norte das Américas do Sul e Central, que se complementa por via marítima, com os países insulares do Caribe e com o sul dos Estados Unidos. A primeira parte do Plano mostra uma análise das características gerais do município de Bonfim envolvendo aspectos físico-territoriais e sócio-econômicos, onde se projeta o crescimento da base populacional até 2005, e faz alguns enfoques sobre a economia intra-urbana. Em seguida, são estabelecidos objetivos e políticas públicas a serem observadas pelas instituições envolvidas na implantação da Área de Livre Comércio e definidas as diretrizes para o desenvolvimento urbano nos âmbitos: espacial; econômico e institucional. Concluindo o Plano, é apresentada a proposta de desenvolvimento urbano em si, em três aspectos principais: inversões requeridas, fortalecimento institucional e recomendações para a ação municipal. Diretrizes e Propostas: 1 – Regulamentar a Lei nº. 8.256 de 25/09/1991para estabelecer as finalidades, regime fiscal,forma e processo de administração e demarcação das áreas contínuas, onde serão instaladas as ALC’s respectivas e incluindo locais próprios para o entrepostamento de mercadorias;

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2 – Incorporar nessa delimitação o “Plano de Desenvolvimento Urbano das ALC’s”, com especial atenção para o zoneamento,localização e especificação de equipamentos operacionais e seus instrumentos institucionais; 3 – Estruturar uma sistemática de apoio aos projetos propostos pelos agentes privados, com interesse na instalação das ALC’s e estudar sua viabilização técnica e econômica, considerando as facilidades ofertadas, a saber:

− conveniências nas relações insumo-produto nacional-importado, destinação à exportação-internalização;

− atividades com intensa ocupação do espaço e baixo impacto ambiental, tanto para indústrias como para agropecuária;

− perspectivas de geração de insumos com probabilidade de integrar à viabilidade de instalação de unidades agroindustriais voltadas para o abastecimento local, regional e externo; e

− geração de empregos e renda, objetivando a ampliação do mercado local para outras indústrias, especialmente a da construção civil.

4 – Explorar a falta de competitividade na oferta nacional de certos produtos para reduzir, os custos de produção, e os preços finais, em benefício do processamento industrial e das condições de abastecimento da população, através de importações de:

− materiais de construção; − insumos agropecuários − derivados de petróleo para combustível e geração de energia;

− derivados de petróleo na forma de matérias-primas industriais; − produtos industrializados destinados ao consumo, à revenda e ao

abastecimento local; − matérias-primas de origem mineral, animal e florestal para

beneficiamento; − turismo e serviços de qualquer natureza, inclusive, estocagem de

produtos entrepostados e bagagens. 5 – Na via exportadora deverão estar envolvidos, o escoamento da produção industrial da Zona Franca de Manaus e o “draw back”, inclusive para atender aos mercados imediatos da zona fronteiriça; 6 – Atentar para o fato que Roraima ganha dimensão geopolítica e econômica na condição de faixa de fronteira e corredor de exportação, com as ALC’s operando como entrepostos rodoviários e disponibilizando serviços diversos; 7 – Pensar de modo integrado tanto em relação à Zona Franca de Manaus como no estreitamento comercial com a Venezuela e Guiana, tendo como pressuposto a implantação das respectivas conexões viárias e demais componentes do capital social básico; 8 – Estabelecer uma pauta de reivindicações e mecanismos propostos para estimular as relações bilaterais, mediante a mobilização da Câmara de Comércio Venezuelano-Brasileira – Seção Roraima, ampliando suas funções com relação à Guiana; 9 – A integração e o acréscimo do volume de comércio com os países vizinhos precisam ser efetivados, com a participação ativa das comunidades fronteiriças, objetivando expandir as relações e contribuir para o desenvolvimento regional.

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SANTOS, Cleon Ricardo dos (Coord.). Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Área de Livre Comércio de Bonfim. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1996. 41f.

8.2 TÍTULO: PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE PARACAIMA

RESUMO: As atividades econômicas em Roraima no âmbito da agropecuária se mostram incipientes, havendo necessidade de atende a demanda de alimentos através da importação. O garimpo de ouro outrora realizado nas reservas indígenas que foi responsável pela expansão da fronteira econômica, reduziu-se em importância devido à repressão oficial exercida em atenção aos dispositivos constitucionais. A indústria, devido à predominância de fatores adversos quanto às oportunidades de mercado e de infra-estrutura, também é incipiente, concentrando-se no Distrito Industrial de Roraima apenas algumas unidades de produção de refrigerantes, processamento de leite, madeira e compensados e uma olaria. Essas condições gerais cerceiam as potencialidades de desenvolvimento, inclusive dos serviços financeiros, do comércio e do turismo. Diante desse quadro, os níveis de investimento são reduzidos e não diversificados, subordinando-se ao nível de renda e a geração de empregos derivados do movimento do dinheiro público. Ainda assim, a despeito do arrefecimento das taxas históricas de ocupação, estas são equivalentes ao dobro dos padrões médios nacionais. Dentre as alternativas propostas pelo Governo Federal para promover a ocupação e desenvolvimento de regiões periféricas e de fronteira, conta a criação de Áreas de Livre Comércio na Amazônia, onde está incluída a de Paracaima. Com a preocupação de orientar o processo de crescimento urbano conseqüente, o Governo do Estado de Roraima solicitou à SUDAM e à OEA, apoio técnico e financeiro, para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Paracaima, que se consubstanciou neste documento. Este Plano leva em consideração a posição estratégica de Roraima e, particularmente de Bonfim, em termos de integração comercial por via terrestre com o norte das Américas do Sul e Central, que se complementa por via marítima, com os países insulares do Caribe e com o sul dos Estados Unidos. A primeira parte do Plano mostra uma análise das características gerais do município de Bonfim – à época da realização do trabalho, apenas distrito de Boa Vista – envolvendo aspectos físico-territoriais e sócio-econômicos, onde se projeta o crescimento da base populacional até 2005, com alguns enfoques sobre a economia intra-urbana. Em seguida, são estabelecidos objetivos e políticas públicas a serem observadas pelas instituições envolvidas na implantação da Área de Livre Comércio e definidas as diretrizes para o desenvolvimento urbano nos âmbitos: espacial; econômico e institucional. Concluindo o Plano, é apresentada a proposta de desenvolvimento urbano em si, em três aspectos principais: inversões requeridas, fortalecimento institucional e recomendações para a ação municipal.

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Diretrizes e Propostas: 1 – Regulamentar a Lei nº. 8.256 de 25/09/1991para estabelecer as finalidades, regime fiscal,forma e processo de administração e demarcação das áreas contínuas, onde serão instaladas as ALC’s respectivas e incluindo locais próprios para o entrepostamento de mercadorias; 2 – Incorporar nessa delimitação o “Plano de Desenvolvimento Urbano das ALC’s”, com especial atenção para o zoneamento,localização e especificação de equipamentos operacionais e seus instrumentos institucionais; 3 – Estruturar uma sistemática de apoio aos projetos propostos pelos agentes privados, com interesse na instalação das ALC’s e estudar sua viabilização técnica e econômica, considerando as facilidades ofertadas, a saber:

− conveniências nas relações insumo-produto nacional-importado, destinação à exportação-internalização;

− atividades com intensa ocupação do espaço e baixo impacto ambiental, tanto para indústrias como para agropecuária;

− perspectivas de geração de insumos com probabilidade de integrar à viabilidade de instalação de unidades agroindustriais voltadas para o abastecimento local, regional e externo; e

− geração de empregos e renda, objetivando a ampliação do mercado local para outras indústrias, especialmente a da construção civil.

4 – Explorar a falta de competitividade na oferta nacional de certos produtos para reduzir, os custos de produção, e os preços finais, em benefício do processamento industrial e das condições de abastecimento da população, através de importações de:

− materiais de construção; − insumos agropecuários − derivados de petróleo para combustível e geração de energia;

− derivados de petróleo na forma de matérias-primas industriais; − produtos industrializados destinados ao consumo, à revenda e ao

abastecimento local; − matérias-primas de origem mineral, animal e florestal para

beneficiamento; e − turismo e serviços de qualquer natureza, inclusive, estocagem de

produtos entrepostados e bagagens. 5 – Na via exportadora deverão estar envolvidos, o escoamento da produção industrial da Zona Franca de Manaus e o “draw back”, inclusive para atender aos mercados imediatos da zona fronteiriça; 6 – Atentar para o fato que Roraima ganha dimensão geopolítica e econômica na condição de faixa de fronteira e corredor de exportação, com as ALC’s operando como entrepostos rodoviários e disponibilizando serviços diversos; 7 – Pensar de modo integrado tanto em relação à Zona Franca de Manaus como no estreitamento comercial com a Venezuela e Guiana, tendo como pressuposto a implantação das respectivas conexões viárias e demais componentes do capital social básico; 8 – Estabelecer uma pauta de reivindicações e mecanismos propostos para estimular as relações bilaterais, mediante a mobilização da Câmara de Comércio Venezuelano-Brasileira – Seção Roraima, ampliando suas funções com relação à Guiana;

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9 – A integração e o acréscimo do volume de comércio com os países vizinhos precisa ser efetivada, com a participação ativa das comunidades fronteiriças, objetivando expandir as relações e contribuir para o desenvolvimento regional.

SANTOS, Cleon Ricardo dos (Coord.) Plano diretor de desenvolvimento urbano da área de livre comércio de Paracaima. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1996. 40 f.

8.3 TÍTULO: PROJETO DE MAPAS DE VULNERABILIDADE NATURAL DA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-PERU, MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL E BRASILEIA-AC

RESUMO: No âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica, os países-membro estão promovendo a cooperação binacional nas áreas fronteiriças, mediante a formulação de programas integrados, visando ao desenvolvimento harmônico de seus territórios. Neste contexto, destaca-se o programa objeto do Acordo Brasil/Peru, envolvendo toda a extensão do Município de Assis Brasil, no Estado do Acre e a região Inka, no Departamento de Madre de Dios, província de Tahuamanu, perfazendo uma área de

10.320 km2 dos quais, 3.900 km2 correspondentes ao Brasil e 6.2540 km2 ao Peru. Um dos projetos binacionais priorizados por esse Programa, foi o Zoneamento Ecológico-Econômico. Do lado brasileiro, o estudo estendeu-se ao município de Brasiléia, na fronteira com a Bolívia, ampliando a área de abrangência para,

aproximadamente, 6.350 km2., tendo em vista as obras de asfaltamento da BR-317, no trecho Brasiléia-Assis Brasil, em execução. Este primeiro módulo, contempla a caracterização físico-biótica da área, abrangendo os temas: clima, geologia, geomorfologia, pedologia e cobertura vegetal, sintetizados no Mapa de Vulnerabilidade Natural e Classes de Vulnerabilidade das paisagens naturais, permitindo visualizar o estágio de conhecimento e facilitando a compreensão dos fenômenos ambientais, na região estudada. Do ponto de vista da vulnerabilidade natural ou da antagônica sustentabilidade, que se reportam aos processos erosivos, a área do projeto é constituída, principalmente, por paisagens naturais, situadas na faixa intermediária (Classe Moderadamente Estável/Vulnerável). O exame crítico do processo metodológico, condutor deste enquadramento, induz aos seguintes aspectos relevantes:

� O substrato rochoso da região é frágil, constituído por rochas sedimentares fracamente litificadas, argilitos, siltitos argilosos e arenitos mal classificados, além de depósitos de areia, silte e argila, que remontam, cronologicamente, ao Terciário e Quaternário, respectivamente;

� A presença de uma faixa de tectonismo ativo, reflexo da vizinha Cadeia Orogênica Andina, insere-se como um fator de incremento à vulnerabilidade natural, na medida em que torna mais frágil o substrato rochoso e modifica as formas do terreno. Por outro lado, cria

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perspectivas favoráveis ao desenvolvimento de solos mais profundos e à acumulação de água subterrânea;

� A densa e pouco degradada cobertura vegetal é o principal fator de sustentabilidade natural, em face da erosão hídrica, a julgar-se pelos elevados índices pluviométricos da área, da ordem de 1. 700mm a 1.800 mm. Ademais, a estabilidade das margens dos rios depende, quase plenamente de sua vegetação marginal;

� Do ponto de vista da vulnerabilidade natural, a área enfocada apresenta condições médias de vulnerabilidade/sustentabilidade, com 90% da superfície enquadrada na classe Moderadamente Estável/Vulnerável e o restante como Moderadamente Estável.

Diante dos levantamentos disponíveis conclui-se que não se dispõe de levantamentos adequados dos recursos naturais, visando ao desenvolvimento sustentado, com base nas potencialidades naturais da região. Porém, independentemente do aprofundamento dos resultados das análises de vulnerabilidade/sustentabilidade, é essencial que não somente se melhorem as condições de transporte para escoamento da produção local, como se criem alternativas econômicas, calcadas nas potencialidades dos meios: físico-biótico e sócioeconômico. Os solos, de um modo geral, possuem baixa fertilidade natural, devido à natureza do material parental, subjacente, exceto quanto às várzeas dos rios de maior porte, que são, parcialmente, aproveitadas por fazendeiros e ribeirinhos, para culturas cíclicas. Diante do quadro geológico, não se vislumbram grandes perspectivas econômicas: Apenas, areias e argilas, são exploradas para a construção civil; A turfa é outro bem mineral freqüente nas várzeas, com potencial para aproveitamento energético ou como corretivos de solos, de acordo com as características e a quantidade do material. Objetivando-se atingir o Zoneamento Ecológico-Econômico e o Ordenamento Territorial, da região estudada é necessário que se continue investindo nos demais módulos previstos pela metodologia do ZEE, a saber:

1º) Sócioeconomia e os respectivos Mapas de Potencialidade Social e de Uso e Ocupação; e

2º) Integração Multitemática e os respectivos Mapas de Aptidão Agrícola e Indicações para a Gestão Territorial.

Embora não tenha sido efetuada a análise do meio social, as evidências mostram a carência de oportunidades de desenvolvimento para os habitantes da região que acabam por explorar os recursos naturais, como a madeira e os poucos solos férteis, para sobreviver às condições hostis predominantes. Neste sentido, recomenda-se que os estudos futuros focalizem os aspectos da produtividade e manejo dos solos, dos recursos minerais (apesar do pequeno leque de potencialidades) e da possível ampliação da exploração dos recursos florestais, em complementação à extração do látex. Deverão ser alvo de pesquisa o turismo e a indústria artesanal, a partir de insumos naturais da região, como o látex, a madeira, além de essências vegetais e manejo da vida selvagem.

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MARQUES, Valter José (coord.). Projeto de Mapas de Vulnerabilidade Natural da Região Fronteiriça Brasil-Peru, municípios de Assis Brasil e Brasiléia-AC. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, 1999. 109p.

8.4 TITULO: ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO BRASIL – BOLÍVIA EIXO ABUNÃ – VALE DO GUAPORÉ

RESUMO: No âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) , os países-membro vêm empreendendo esforços no sentido de fornecer as bases de conhecimento e. planejamento territorial em prol do desenvolvimento harmônico e sustentável de seus territórios amazônicos.

Brasil e Bolívia elegeram uma parte de sua extensa zona de fronteira para a realização de um projeto conjunto, de zoneamento ecológico-econômico, visando a balizar as ações comuns de desenvolvimento sustentável, na porção amazônica que compartilham. Essa área corresponde ao Estado de Rondônia, no Brasil, e aos departamentos de Beni e Pando, na Bolívia, que abrangem mais de 120.000 km2. A realização do projeto não ocorreu de maneira plenamente conjunta, haja vista diversas razões de ordem interna de cada país. Os estudos encetados objetivaram a abordagem dos seguintes aspectos, apreciados nas vertentes técnica e política:

a) Na compatibilização técnica, para caracterização do meio ambiente ao longo da fronteira, realizaram-se estudos sobre os meios físico-biótico e socioeconômico, relacionados aos temas:

. Geologia e Recursos Minerais

. Geomorfologia

. Solos e Aptidão Agrícola

. Fitoecologia e Cobertura Vegetal . Climatologia

. Hidrografia

. Uso Atual do Solo

. Vulnerabilidade à Erosão

. Potencialidade Social

. Zoneamento Ecológico-econômico b) Quanto aos aspectos políticos, efetuou-se a compatibilização dos conceitos de

desenvolvimento, criando-se condições ao diálogo e formulação de propostas conjuntas, para o desenvolvimento sustentável apoiado em ações complementares de ambos os países, potencializando os recursos naturais e humanos existentes.

A Amazônia, em face de sua importância estratégica favorecerá a consolidação de um mercado entre os países localizados na área amazônica. Cumpre, assim, que se promova a intensificação das articulações físicas, econômicas e culturais da região com os demais países, no âmbito de ação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). O processo de planejamento integrado de toda a região, sem prejuízo de iniciativas nacionais, é vital para a promoção e sustentabilidade do seu desenvolvimento. Nesse cenário, o zoneamento ecológico-econômico tem uma inquestionável importância, por

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ser um instrumento político e técnico de planejamento, cuja finalidade consiste em otimizar o uso do território e as políticas públicas. No caso específico da região fronteiriça Brasil - Bolívia, objeto deste estudo, o delineamento de ações, para viabilizar o desenvolvimento dessa área, à base das sinalizações indicativas e de monitoramento do zoneamento ecológico-econômico, é primordial para elevar-se o grau de integração entre ambos os países, já evidenciado em algumas áreas. Na prática, as comunidades fronteiriças são, não apenas, agentes de integração, mas, também, beneficiários diretos desse processo. Este estudo foi dividido em três volumes, assim discriminados:

Volume I: Textos. Abrange o diagnóstico do meio físico-biótico, que serviu de base para a análise geral, resultando em um Mapa de Vulnerabilidade Natural à Erosão, bem como da socioeconomia, a qual gerou o Mapa de Potencialidade Social. A interação desses produtos levou à elaboração da Carta-Síntese de Subsídios à Gestão Territorial, cuja consecução poderá reverter-se no balizamento de ações que promovam a ocupação ordenada e ‘harmoniosa da área fronteiriça, em um contexto de desenvolvimento sustentável.

Volumes II e III: Mapas – Constitui-se em uma coleção de produtos cartográficos do meio físico-biótico e dos produtos finais integrados (Vulnerabilidade Natural à Erosão e Potencialidade Social, em escala 1 :500.000).

A área de estudo deste zoneamento fronteiriço está inserida no Estado de Rondônia, pelo lado brasileiro, e pelas províncias de Federico Román, Vaca Diez, Mamoré e Iténez, na área boliviana, estando ambas limitadas, geograficamente, pela bacia do rio Madeira. As repúblicas do Brasil e da Bolívia, ao longo da última década, sobretudo, desenvolveram metodologias diferentes para realizar o zoneamento e o ordenamento territorial de seus territórios. A par disso, os levantamentos temáticos, concernentes às informações biofísicas e socioeconômicas, também empregou metodologias diversas, o que aumenta a dificuldade de intercâmbio de informações e, conseqüentemente, os entendimentos no que concerne ao planejamento territorial. Visando a superar essa situação, a Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a égide do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) , resolveu por bem dar apoio institucional e financeiro para a elaboração de um projeto binacional entre Brasil e Bolívia, de zoneamento ecológico-econômico ao longo de uma porção de sua extensa faixa de fronteira. O primeiro passo, que antecedeu ao estabelecimento dos termos de referência para os contratos assinados, foi a realização de um Seminário Internacional para a Compatibilização das Metodologias de Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia, que se realizou em março de 1999, na cidade de Manaus, Amazonas. Nesse encontro, Brasil, Bolívia, Colômbia e Peru discutiram os problemas existentes e estabeleceram as “chaves” para o alcance de uma legenda comum. Em julho de 1999 na cidade de Porto Velho, Rondônia, efetuou-se a primeira reunião técnica visando a compatibilização de procedimentos e critérios, troca de informações e detalhamento de ações conjuntas. Uma segunda reunião foi desenvolvida na cidade de Guajará-Mirim, Rondônia, que trataria fundamentalmente da compatibilização dos produtos elaborados por ambas as instituições. A essa reunião compareceram todos os

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coordenadores e executores temáticos brasileiros (10 técnicos) e representantes da empresa CONSTEC (3 técnicos). Finalmente, um terceiro encontro foi realizado em dezembro de 1999, na cidade de Belém, para analisar o estado de arte do projeto, visando a compatibilização final. Dessa forma, conquanto Brasil e Bolívia tenham chegado a seus ZEEs por caminhos diversos, a compatibilização efetuada teve por referência os acordos a que bolivianos e brasileiros chegaram em Manaus, registrados nas atas do referido seminário. A metodologia empregada no presente Zoneamento Ecológico-Econômico da faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia, concernente ao Estado de Rondônia, baseia-se na intersecção lógica de dois planos de conhecimento que sintetizam as informações temáticas do meio biofísico - Mapa de Vulnerabilidade Natural à Erosão e do meio socioeconômico - Mapa de Potencialidade Social. Os procedimentos adotados basearam-se nas recomendações oriundas da metodologia adotada pela extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE, com adaptações e acréscimos desenvolvidos pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil. A viabilidade e eficácia da metodologia ficaram plenamente comprovadas em trabalhos anteriores, como o Projeto Conjunto Brasil-Venezuela para o Zoneamento Ecológico-Econômico da Região Fronteiriça, o Projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico da Região Fronteiriça Brasil-Colômbia Área de Tabatinga e mais recentemente do Zoneamento Ecológico-Econômico dos municípios de Assis Brasil e Brasiléia, no estado do Acre. A compatibilização referente à Carta-Síntese de Subsídios à Gestão Territorial está contida no Capítulo 7, onde se relata igualmente os procedimentos adotados para a sua realização. A representação gráfica dos produtos compatibilizados tornou necessário proceder a um novo corte cartográfico, face à dimensão da área estudada e também pelo seu formato alongado NW-SE, resultando em 3 (três) partes distintas - NW, SW e SE, definidas essencialmente pelo meridiano 64°00' e pelo paralelo 12°00'. O zoneamento apresenta no Capítulo 8, as conclusões e recomendações finais das quais destacam-se: a) Para o Brasil:

• Investir em estudos e pesquisas objetivando a produção autossustentada; • Fomentar: � A presença institucional do Estado � As articulações e iniciativas empresariais locais; � A pavimentação da rodovia BR-429 e a recuperação da Manaus-Porto

Velho; � A geração e transmissão de energia elétrica; � A melhoria da qualidade de vida das populações locais; � O fortalecimento das relações comerciais e culturais com a Bolívia; � O aperfeiçoamento de instrumentos legais relativos ao meio ambiente; � O aperfeiçoamento dos recursos humanos.

• Realizar estudos hidrológicos no alto rio Madeira e na planície de inundação do rio Guaporé;

• Incentivar e financiar a implementação de Comitês Gestores de Bacias; • Estabelecer um plano de monitoramento da qualidade ambiental; • Elaborar estudos de estabilidade populacional: � da fauna ictiológica;

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� da biodiversidade das florestas e demais tipologias vegetais importantes; � da geologia e dos recursos minerais; � da hidrogeologia; � da geologia ambiental urbana; � de pré-viabilidade para o aproveitamento do potencial eco-turístico; � de antropologia nas populações indígenas; � de desenvolvimento tecnológico para o aproveitamento dos recursos

ambientais; � de paleontologia; e � de impactos ambientais nas áreas afetadas pela rodovia BR-421

• Verificar e viabilizar formas de incentivo à preservação ambiental, para os municípios cujas terras estão ocupadas com Unidades de Conservação da Natureza.

b) Para a Bolívia: • Obedecer as recomendações técnicas do Zoneamento

Agroecológico; • Desenvolver o ecoturismo; • Desenvolver modos de exploração sustentável dos ambientes

naturais, tendo como referência o conhecimento das populações nativas e programas agroflorestais;

• Desenvolver estudos e investimentos voltados para a viabilidade da exploração econômica da biodiversidade local;

• Avaliar a viabilidade dos projetos sugeridos no documento boliviano;

• Criar as seguintes Reservas: � Reserva Natural de Imobilização Federico Román; � Reserva Natural de Imobilização Iténez; � Reserva Natural de Imobilização Yata ; e � Área Natural de Manejo Integrado Kenneth Lee.

• Continuar com o processo de incorporação dessas áreas ao Sistema Nacional de Áreas Protegidas;

• Realizar estudos de flora e fauna das áreas recomendadas para serem protegidas. c) Políticas comuns:

• Implantação de projetos de saneamento básico e disposição de resíduos sólidos urbanos;

• Uniformizar políticas de comércio bilateral; • Fomento da pesca e da piscicultura; • Implantar projetos de educação ambiental; • Melhoria da rede viária local e regional; • Construção de aeroportos e modernização dos que já

existem; • Realização de estudos: � climáticos integrados; � da biodiversidade; � de identificação de áreas atrativas para o ecoturismo;

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� hidrológicos nas bacias dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira;

� geológicos e mineralógicos; � de Unidades de Conservação da Natureza; � de utilização dos rios fronteiriços para transporte fluvial; � de legislação e normas sobre meio ambiente; � de viabilidade econômica de construção de uma ponte

internacional ligando Guayaramerin e Guajará Mirim. • Criação de um Fundo de Investimentos ou outros mecanismos de financiamento para a implantação de projetos de desenvolvimento sustentável.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Serviço geológico do Brasil, Zoneamento ecológico-econômico Brasil – Bolívia eixo Rio Abunã – Vale do Guaporé: informe final. Belém: CPRM; Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 2000. 3 v.

8.5 TÍTULO: PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO BRASIL- COLÔMBIA EIXO TABATINGA APAPÓRIS

RESUMO: No âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica, os Países-membro estão promovendo a cooperação binacional nas áreas fronteiriças, mediante a formulação de programas integrados, visando ao desenvolvimento harmônico de seus territórios.

Nesse contexto, destaca-se o programa objeto do Acordo Brasil-Colômbia, envolvendo toda a extensão do município de Tabatinga e parte dos municípios de São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Japurá, no estado do Amazonas, e Letícia e La Pedrera, na Colômbia, perfazendo uma área de 28.285 km2, dos quais 18.970 km2 em território brasileiro. Um dos projetos binacionais priorizados por esse Programa é o Zoneamento Ecológico-Econômico cuja finalidade é ajustar o uso do território às políticas públicas. Do ponto de vista técnico, o zoneamento organiza informações sobre o território, necessárias para planejar e gerir a ocupação racional e o uso sustentável dos recursos naturais. Do ponto de vista político, incrementa a eficácia das decisões e da intervenção pública na gestão do território, assim como gera canais de negociações entre as várias esferas de governo e a sociedade local. O documento é apresentado em três volumes: - Volume I: trata-se de um documento executivo em duas partes; a primeira é dedicada à Legislação Ambiental, componente do Arcabouço Jurídico-Institucional; a segunda, subsidiando a gestão territorial da área, abrange os referenciais metodológicos que nortearam o estudo e orientaram o planejamento de futuras ações governamentais para o desenvolvimento da região estudada. - Volume II: divide-se em duas partes, que se referem ao Diagnóstico Físico-Biótico (Parte I) e Socioeconômico (parte II). A Parte I divide-se em sete capítulos, com destaque para aquele dedicado à Análise da Vulnerabilidade Natural à erosão, sendo os demais referentes às diversas temáticas que serviram de base à análise geral,

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denominados: Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Vegetação, Hidroclimatologia e Fauna. A Parte II aborda o Diagnóstico do Meio Socioeconômico da área, através da Análise das Características Socioeconômicas (Capítulo 8), do Potencial Econômico, tendo como referências as atividades agrícola, mineral, pesqueira e turística (Capítulos 9 a 12) e, finalmente, o processo de ocupação atual do solo (Capítulo 13). - Volume III: corresponde aos mapas impressos das temáticas desenvolvidas (Volume 11), apresentados em escala 1:250.000 e arquivados em formato digital (CD ROM), junto com outros arquivos integrantes de um Sistema de Informação Geográfica. Em função da grande extensão da área estudada, no sentido norte-sul, cada mapa temático foi subdividido em dois (parte 1 e 2). Espera-se, assim, através deste estudo, oferecer subsídios à gestão territorial, de sorte que sua consecução reverta-se no balizamento de adequadas ações, que promovam a ocupação ordenada e o desenvolvimento harmonioso do referido contexto fronteiriço. O objetivo do manejo dessas áreas é permitir a manutenção de formas de sociedades que se desenvolvem em harmonia com o ambiente, de modo que este continue inalterado pela tecnologia moderna, servindo, também, para a investigação da evolução do homem e a sua interação com a terra. Portanto, nesta categoria, a proteção relaciona-se, diretamente, ao espaço legalmente ocupado pelos índios brasileiros, já assegurado por dispositivos constitucionais. Nessas áreas, o homem é um componente e obtém sua subsistência sem utilizar espaços extensos para o cultivo da terra e outras modificações maiores à vida animal ou vegetal, podendo requerer proteção especial para manter sua existência. A análise multitemática e sua integração com os três mapas finais de síntese – Vulnerabilidade Natural, Potencialidade Social e Subsídios à Gestão Territorial – permitem que se elabore um conjunto de assertivas e indicações, que virão sintetizar o estágio de conhecimento e compreensão dos fenômenos ambientais, atingidos ao final dos trabalhos. Do ponto de vista da sustentabilidade ou da fragilidade natural, que se reportam aos processos erosivos, a área do Projeto é constituída, principalmente, por paisagens naturais situadas na faixa intermediária (“Classe Moderadamente Estável/Vulnerável”). O exame crítico do processo metodológico, condutor deste enquadramento, induz às subseqüentes relevâncias: - o substrato rochoso da região é frágil, sendo constituído essencialmente por rochas sedimentares pouco consolidadas, arenitos e siltitos, que remontam cronologicamente aos períodos Terciário e Quaternário; - a densa cobertura vegetal, com níveis mínimos de degradação, é o principal fator de sustentabilidade natural frente à erosão. hídrica, principalmente se considerados os altos índices pluviométricos da área. Ademais, a estabilidade das margens dos rios depende, quase que totalmente, de sua vegetação marginal; do contrário, seria ‘acelerado acentuadamente o fenômeno das “terras caídas”; - sob o ponto de vista dos recursos naturais, a região não dispõe de levantamentos científicos adequados, visando a um desenvolvimento auto-sustentado, com fundamento nas suas potencialidades naturais, avaliadas como urna vantagem competitiva, se cotejadas a outras regiões. A mais notável atividade econômica provém da pesca, consistindo em 13.000 toneladas anuais do produto, responsáveis por urna geração de renda da ordem de US$ 17.000.000 (97% provenientes do rio Solimões). Neste sentido é essencial que sejam melhoradas as condições de

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transporte, para escoamento da produção, assim como a capacidade de armazenamento do pescado. Os solos, de modo geral, possuem baixa fertilidade natural, devido à natureza do material parental subjacente, exceto nas áreas de várzea dos rios de maior porte: Japurá (Caquetá, na Colômbia), Içá (Putumayo, na Colômbia) e Solimões, que já são aproveitadas pelos ribeirinhos, para culturas cíclicas. Sobre a potencialidade mineral, diante do quadro geológico, não se vislumbram grandes perspectivas econômicas. Observou-se a extração, em pequena escala, de argila vermelha para cerâmica, próximo à Tabatinga, e garimpos de ouro no rio Puruê e na região das Serras do Traíra (em território pertencente à Terra Indígena Alto Rio Negro). O linhito é outra commoditie distribuída amplamente nas planícies e terraços dos grandes rios, embora, no momento, não haja condições econômicas para o seu aproveitamento; no futuro, contudo, poderá vir a constituir-se numa importante fonte alternativa de energia às populações locais;

• Conquanto não se disponha de levantamentos sistemáticos, considera-se que o turismo é um potencial gerador de recursos, observando-se inúmeros atrativos, como a pesca esportiva, os passeios de barco, extensas praias fluviais e a biodiversidade;

• No contexto antropológico, existem várias culturas indígenas locais, em diferentes estágios de contato com a civilização européia. As reservas indígenas representam, em extensão, cerca de 40% da área do ZEE. Em termos de censo demo gráfico, somente as reservas Evaré I e Umariaçu, habitadas pelos índios Tikunas, possuem população conhecida, e parcialmente assistida pelos órgãos governamentais. Destacam-se as aldeias Belém do Solimões, Vendaval, Campo Alegre e Umariaçu, que, juntas, concentram cerca de 9.000 indígenas;

• Com referência à gestão do território, não há relação dos limites geográficos da área do Projeto com a natureza (eco ou geossistemas), o que dificultou a tarefa do “ordenamento territorial”. Estendeu-se a análise para além dos limites da área de trabalho, procurando-se harmonizar as indicações do território com as “externalidades” imediatas. Outro parâmetro relevante foi a hierarquização das Unidades Territoriais Básicas - principais unidades de gestão territorial - tendo como referência as bacias hidrográficas, cujos grandes rios representam os eixos de desenvolvimento (transporte, assentamento e exploração de recursos hídricos e bióticos) transnacional, de interesse ao Brasil, Colômbia, Peru e Equador, no caso dos rios Solimões e Içá.

Assim, os quatro países ressentem-se de estudos conjuntos, possibilitando a instituição de políticas, na parte alta e intermediária dessas bacias, em prol do desenvolvimento sustentado. Isso viria dar suporte técnico-científico às ações desenvolvimentistas que vêm ocorrendo na Amazônia, citando-se, como exemplo, no território brasileiro, a hidrovia do rio Madeira e a futura ligação da Amazônia brasileira aos portos do Pacífico, por via terrestre. Ponderando-se a preservação da homeostase ambiental, afora as reservas indígenas, em numero de quatro, consideradas como Áreas Institucionalizadas, foram propostas mais nove Zonas de Conservação, assim divididas:

� duas Áreas de Proteção Ambiental (Japurá e Puruê);

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� duas Reservas Extrativistas (Japurá e Içá); � duas Reservas Florestais (Puruê e Içá); � urna Reserva Biológica (Puruê-Japurá); � uma Reserva Ecológica (Juami-Japurá);

A atual ocupação humana, basicamente restrita às margens dos rios, sugere que as Zonas de Expansão se restrinjam aos três eixos principais de penetração da região:

� Eixo do rio Japurá: expandindo-se por meio das áreas de agricultura permanente e de várzea;

� Eixo do rio Içá: difundindo-se através de áreas de agricultura de várzea e da criação de um local para pecuária extensiva;

� Eixo do rio Solimões: estendendo-se no decurso de áreas para agricultura de várzea.

Propõem-se, ainda, duas zonas, que poderiam ser utilizadas para ampliação das atividades econômicas, em Tabatinga e na Vila de Santa Rita do Weil, povoado de São Paulo de Olivença, com cerca de 1.100 habitantes, localizado junto à aldeia indígena Campo Alegre. Como Zona de Consolidação, considerou-se a zona urbana de Tabatinga, única sede municipal inserida na área de estudo. Ressalta-se que não se identificou, em toda a zona fronteiriça, nenhum local com nível de degradação ambiental que justificasse a proposição de uma Zona de Recuperação. Recomenda-se, outrossim, a prevenção ou minimização de possíveis desequilíbrios ambientais, oriundos de novas atividades econômicas, implantando-se, programas e projetos de educação ambiental. Simultaneamente, há que se melhorar a fiscalização das áreas de extrativismo e manejo florestal. Que o Governo Federal se faça presente através de instituições de pesquisa, para as quais caberá levantar o patrimônio de recursos naturais, em especial o biogenético, possibilitando a viabilização do desejo político de dignificar-se a existência dos nativos caboclos ou indígenas, aliado ao avanço da preservação ambiental.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS NATURAIS. Serviço Geológico do Brasil. Projeto de Zoneamento ecológico-econômico da região fronteiriça Brasil-Colômbia eixo Tabatinga Apapóris. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1998. 3 v.

8.6 TITULO: ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO BRASIL-COLOMBIA EIXO TABATINGA APAPÓRIS – INFORME FINAL RESUMO: As Repúblicas do Brasil e da Colômbia compartilham uma linha fronteiriça com

extensão de 1.644 km, toda ela inserida no contexto da exuberante floresta amazônica. É uma área com densidade demográfica muito baixa e pouco conhecida no que diz respeito ao potencial de seus recursos naturais. Desse modo, a partir do Tratado de Cooperação Amazônica, os dois países decidiram iniciar estudos sócio-ambientais visando a um melhor conhecimento desta vasta superfície, tendo elegido, como prioritária, a região conhecida como Eixo Tabatinga-Apapóris para a realização de um projeto conjunto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que viesse a balizar as ações comuns de desenvolvimento sustentável.

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Por diversos motivos, não foi possível que os estudos se realizassem de forma conjunta. Assim, cada país executou, de forma independente, o zoneamento de seu respectivo território fronteiriço traduzidos em dois projetos nacionais, onde foram utilizadas metodologias, variáveis e escalas de trabalho diferentes, sendo produzidos, portanto, documentos técnicos de difícil compatibilização, não havendo consenso quanto aos melhores rumos a serem tomados. Com o objetivo de sanar esta situação, iniciaram-se negociações binacionais, com o apoio da Organização dos Estados Americanos - OEA. Os entendimentos culminaram com a realização de um Workshop, em Manaus, no mês de março de 1999, onde se discutiram a metodologia a ser usada nos estudos integrados e os detalhes para o financiamento do projeto. Naquele encontro ficou estabelecido que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, na qualidade de consultora da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, seria a responsável pela execução dos trabalhos, evidentemente com a colaboração da contraparte colombiana, representada pelo Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas - SINCHL Com a assinatura do contrato por resultado n° 2.823, entre a OEA e a CPRM, proporcionaram-se os recursos necessários para a execução dos trabalhos e iniciaram intensa troca de informações entre os técnicos brasileiros e colombianos, com a realização de duas reuniões binacionais, em Letícia e Bogotá, e novos levantamentos de campo, no lado brasileiro, relativos aos temas: fauna, vegetação e limnologia.

A área do projeto conjunto, apresentada a seguir é de aproximadamente 43.000 km2,

sendo 19.000 km2 em território brasileiro e 24.000 km2 em território colombiano. É importante ressaltar que a área preliminar de trabalho na Colômbia, inicialmente proposta pela OEA, era bem menor, cerca de 9.600 km2, tendo sido estendidos os estudos por iniciativa dos pesquisadores colombianos. Geograficamente, está localizada, no Brasil, na porção ocidental do Estado do Amazonas e, na Colômbia, no chamado “Trapézio Amazônico”, parte do Departamento do Amazonas. Abrange a totalidade do município de Tabatinga e parte de São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Japurá, no Brasil, e os municípios de Letícia (capital de departamento), Puerto Nariño e Traira e corregimentos Taparacá, La Pedrera e Miriti-Paraná, na Colômbia. É uma região cortada por três grandes rios, de origem andina, que atravessam a linha de fronteira: Solimões, Içá e Japurá (respectivamente Amazonas, Putumayo e Caquetá, na Colômbia). Esses cursos de água representam verdadeiros eixos de desenvolvimento para a região, pois, além de se constituírem nas principais vias de circulação de pessoas e mercadorias, por sua navegabilidade permanente,oferecem abundantes recursos pesqueiros e terras férteis em suas várzeas, onde se estabelece a maioria dos assentamentos humanos e as atividades econômicas. O documento ora apresentado, intitulado ZEE Brasil-Colômbia - Eixo Tabatinga-Arapóris, consiste no informe final dos estudos de compatibilização desenvolvidos pelas equipes binacionais. Apresenta-se dividido em duas partes: Volume I, contém todos os relatórios temáticos específicos e o Volume II traz os mapas relativos aos temas abordados no primeiro volume. O Volume I mostra-se compartimentado em quatro segmentos: o primeiro expõe a metodologia utilizada durante os estudos e a legislação ambiental de cada país, as quais fundamentaram a proposta de gestão territorial; o segundo faz a caracterização biofísica da área de estudo, através dos capítulos de hidroclimatologia, geologia, geomorfologia, solos e potencialidade das terras, vegetação, fauna, limnologia, e

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vulnerabilidade natural à erosão; e finalmente o quarto segmento apresenta o Zoneamento Ecológico-Econômico propriamente dito, através de um capítulo de subsídios à gestão do território e das conclusões e recomendações gerais. O Volume II contém toda a documentação cartográfica do projeto, representada pelos mapas temáticos e de síntese, em escala de 1:500.000, ou seja: mapa base, mapa geológico, mapa geomorfológico, mapa de solos, mapa de aptidão biofísica de uso das terras, mapa da cobertura vegetal e uso do solo, mapa de precipitações médias anuais,mapa de bacias hidrográficas e pontos de coleta de água, mapa de biodiversidade, mapa de potencialidade social e mapa de subsídios à gestão territorial. Em cada um dos mapas procurou-se elaborar uma legenda única conjunta, que fosse a mais auto-explicativa possível, de modo que uma consulta aos mesmos seja suficiente para uma análise mais superficial do tema. Os pesquisadores envolvidos nos trabalhos pretendem que este documento, longe de esgotar o assunto, constitua-se em valiosa fonte de informações para chegar ao objetivo comum maior, qual seja, a integração e pleno conhecimento dos recursos naturais da Amazônia, a fim de que os países que a compartilham tenham instrumentos seguros para promover sua exploração de modo racional, com danos ambientais mínimos, e sempre visando a melhoria das condições de vida da população local. Ante a ausência de outros meios de transporte, os rios cumprem uma função preponderante na região, por se constituírem em eixos naturais de comunicação (verdadeiras hidrovias, navegáveis o ano todo), permitindo o acesso e a circulação de pessoas e mercadorias, além de servirem de base para a sustentação econômica e alimentar das populações residentes nas suas margens, através da obtenção do pescado, principal elemento de integração no contexto sócio-econômico. Além das áreas de desenvolvimento social e econômico, propostas nos eixos, a área conjunta do ZEE apresenta grande parte de seu território (cerca de 35%) destinada por lei para o uso e ocupação de populações indígenas. Em função do caráter sustentável do desenvolvimento proposto e da necessidade de proteger as áreas indígenas de invasões ilegais, a ocupação e uso dos eixos naturais são equilibrados ou balanceados com a sugestão de áreas de conservação, seja com vistas a sua exploração controlada, atual ou futura, ou à preservação. Os trabalhos desenvolvidos permitiram que fossem elaboradas diversas conclusões, delineadas a seguir. - O substrato geológico da região é frágil, sendo constituído essencialmente por rochas sedimentares pouco consolidadas, representadas por argilitos, siltitos e arenitos dos períodos Terciário e Quaternário. - A densa cobertura vegetal, com níveis mínimos de degradação, é o principal fator de sustentabilidade natural ante a erosão hídrica, principalmente se considerados os altos índices pluviométricos da região. Assim, é de suma importância a preservação desta cobertura, sem a qual os solos seriam facilmente erodidos. Ressalta-se que não se identificou, em toda a zona fronteiriça estudada, nenhum local com nível de degradação ambiental que justificasse a proposição de urna Zona de Recuperação. - Em face das considerações acima, e tendo em vista a baixa fertilidade natural dos solos, devido à natureza do material parental, aponta-se o extrativismo como opção de desenvolvimento sustentável, reservando-se, prioritariamente, as áreas de várzea dos rios de maior porte para a prática da agricultura, como, aliás, já vem sendo feito, em pequena escala, pelas comunidades ribeirinhas.

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- Com relação ao aproveitamento de recursos naturais - exploração madeireira, extrativismo vegetal e biotecnologia -, deve-se salientar que a região não dispõe ainda de levantamentos científicos suficientemente detalhados, de forma a identificar as melhores oportunidades. No entanto, pelos inventários efetuados e pelos usos atuais dos recursos florestais, de baixa intensidade, considera-se que o potencial seja bastante promissor. - No que se refere aos recursos minerais, considerando-se o quadro geológico verificado, não se vislumbram grandes perspectivas, com exceção para os materiais de construção relacionados aos depósitos aluvionares, corno a argila vermelha para cerâmica, explorada nas proximidades de Tabatinga e Letícia. O potencial para ouro, alvo de exploração garimpeira intermitente nos rios Puruê e Puretê e na região das Serras do Traira, é modesto. As ocorrências de linhito, de ampla distribuição pelo alto Solimões, não oferecem, atualmente, condições de aproveitamento econômico, podendo, entretanto, serem utilizadas como urna alternativa energética para a população local. - A densidade demográfica é muito baixa, enfatizando-se apenas dois centros populacionais importantes, que, na realidade, constituem um único núcleo urbano: as cidades vizinhas de Tabatinga e Letícia. Esse fato constitui-se num óbice ao desenvolvimento da região. Por outro lado, destaca-se o papel dos rios, corno vias naturais de comunicação e ocupação humana, representando verdadeiros eixos naturais de desenvolvimento. - Tendo em vista que a área estudada abriga, em ambos os países, diversas reservas e resguardos indígenas, que representam, em extensão, cerca de um terço do território analisado, ressalta-se a natural vocação da região para a implantação de projetos de estudo e preservação das culturas pré-colombianas, bem como o estabelecimento de modelos de desenvolvimento baseados na “floresta em pé”. - Sendo a atividade pesqueira a principal fonte de renda das populações da região, responsável pelo ingresso anual de recursos superiores a US$ 15 milhões, é fundamental que sejam aprofundados os conhecimentos referentes aos habitats aquáticos no que diz respeito aos aspectos de produtividade e conservação das condições ambientais, tendo em vista prevenir o esgotamento das fontes naturais. Paralelamente, é importante que se melhorem as condições de transporte para escoamento da produção, bem como a capacidade de armazenamento do pescado. - Conquanto não se disponha de levantamentos sistemáticos, considera-se que o turismo é um potencial gerador de recursos, tendo-se em mente os atrativos mais evidentes, como a pesca esportiva, os passeios de barco, extensas praias fluviais e a própria biodiversidade. - No tocante ao planejamento territorial, observa-se que os limites geográficos da área do projeto não guardam relação direta com as fronteiras naturais - eco ou geossistêmicas, o que deverá ser considerado e corrigido futuramente, através das complementações necessárias, quando a natureza e a amplitude das decisões assim o recomendarem. Constituiu-se em parâmetro relevante a hierarquização das unidades socioeconômicas, que, juntamente com as unidades de paisagem natural, representam as células básicas para a gestão territorial; ambas, por sua vez, devem se incluir num envoltório de ordem superior, representado pelos limites das bacias hidrográficas. Desta forma, o planejamento e o uso do território devem ser concebidos em termos da sua hidrografia, pelas diversas ordens de bacias. Isso é evidente quando se visualiza a

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dominante paisagem fluvial, onde os grandes rios que atravessam a região, Solimões/Amazonas, Içá/Putumayo e Japurá/Caquetá, se constituem nos eixos de desenvolvimento (transporte, assentamento e exploração de recursos hídricos e bióticos) transnacional, de interesse ao Brasil, Colômbia, Peru e Equador, no caso dos rios Solimões/Amazonas e Içá/Putumayo. Assim, os quatro países ressentem-se de estudos conjuntos, possibilitando a instituição de políticas, na parte alta e intermediária dessas bacias, em prol do desenvolvimento sustentado. Em função das considerações expostas acima, pode-se propor uma série de recomendações para a área fronteiriça Brasil-Colômbia: 1. Que este estudo de zoneamento ecológico-econômico seja considerado como insumo básico pa2. Que as bacias hidrográficas se constituam nas unidades espaciais de planejamento, execução de projetos e de monitoramento da qualidade ambiental. 3. Que a visão global e ecossistêmica do presente estudo seja tomada como elemento orientativo para as ações municipais, em seus territórios. 4. Que nas zonas prioritárias, sujeitas a maior estresse ambiental, sejam realizados estudos de maior detalhe Gamelas, em escala de 1: 100.000 ou de 1: 50.000, de maneira a embasar os projetos de desenvolvimento local, como é o caso dos maiores núcleos populacionais fronteiriços: Tabatinga - Letícia, Tarapacá - Ipiranga e La Pedrera - Vila Bittencourt.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Serviço Geológico do Brasil. Zoneamento ecológico-econômico Brasil-Colômbia eixo Tabatinga Apapóris: informe final. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas, 2000. 3v.

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9 PROGRAMAS DE GOVERNO

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9.1 TÍTULO: ASPECTOS BÁSICOS DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL: LEVANTAMENTO DE FONTES DE RECURSOS MOBILIZÁVEIS PARA A REGIÃO AMAZÔNICA

RESUMO: A emergência de um novo paradigma tecnológico, em escala mundial, tem suscitado o debate sobre a questão do papel do Estado na economia. Esse fato tem levado diversos países à revisão e à redução de funções tradicionalmente desempenhadas pelo Estado, havendo uma clara tendência ao exercício daquelas de caráter mais de regulamentação do que de execução.

Nesse contexto, alteram-se os modelos de financiamento do desenvolvimento, até então vigentes, principalmente, no que se refere à perda de substância do Governo como agente promotor principal ou exclusivo. No caso brasileiro, em que pese a polêmica que o assunto provoca, a já prolongada crise fiscal e financeira tem imposto limitações e restrições, cada vez mais agudas, aos instrumentos financeiros colocados à disposição do desenvolvimento regional. No que se refere à Amazônia, essa situação vem acarretando uma contínua redução do fluxo de recursos, gerando, em conseqüência, sérios obstáculos ao financiamento do desenvolvimento regional, levando o Governo, em seus diversos níveis, a buscar fontes financeiras alternativas, dentre as quais se destacam as de origem internacional. Assim, a SUDAM, no intuito de levantar e cadastrar fontes potenciais de recursos financeiros mobilizáveis, para dar suporte aos programas de desenvolvimento regional, especialmente os oriundos de linhas de crédito de cooperação técnica e financeira de agências internacionais, instituiu, em seu Plano Operativo - 1993/95, o Projeto Levantamento de Fontes de Recursos Financeiros Mobilizáveis. O presente relatório, elaborado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica SUDAM/OEA, e que ora se divulga, aborda as fontes internacionais de financiamento, identificando os principais organismos e suas mecânicas de funcionamento, além de sugerir estratégias de aproximação de instituições públicas e privadas com essas agências. Existem dois planos que devem ser levados em conta, quando se pensa em utilizar os Organismos Financeiros Multilaterais (OFMs) internacionais, como apoio à implantação de programas e projetos de desenvolvimento.

�Primeiro, deve-se estar apto e disposto a cumprir as exigências do financiador; e

�Segundo, estar pronto a se submeter às condicionantes do avalista. Assim colocada, a questão revela-se mais ou menos simples. Porém, no caso dos OFMs, o nível das exigências com que se deve tratar, tem tornado o relacionamento com tais instituições, cada vez mais complexo e político. Não se trata, apenas, de identificar qual o projeto, a sua viabilidade técnica, a sua rentabilidade econômica e financeira, a capacidade e as garantias adequadas para o cumprimento das obrigações, mas, principalmente, de participar de um jogo que, em nome da chamada “boa técnica bancária”, procura direcionar a ação do beneficiário no rumo que deseja o provedor do capital. As dificuldades - ou, como na linguagem dos organismos, “as condicionalidades” - são crescentes, à medida que os programas e projetos são maiores, técnica e financeiramente, tornando as negociações extremamente complexas e lentas, dado o

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envolvimento de um maior número de níveis de decisão. Em geral, as decisões, em tais casos, fogem totalmente ao controle técnico. A estratégia, então, é procurar adequar as necessidades regionais às prioridades traçadas pelo financiador. Do mesmo modo, devem-se identificar executores e beneficiários que atendam aos requisitos exigidos. O antigo método - achar um organismo para financiar o “meu” projeto - ainda tem seu lugar, quando são projetos de grandes dimensões, de interesse nacional, de natureza setorial. Esses são, geralmente, negociados em nível de Governo Federal através da Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério do Planejamento e Orçamento, envolvidos o Ministério da Fazenda e aqueles da área respectiva do projeto em questão. Assim, no caso da SUDAM, como de outros potenciais mutuários e agentes executores da Região, sugere-se a adoção de uma estratégia ao invés do método tradicional: trabalhar pequenos e médios projetos que ajustem aos objetivos, ao nível operacional e à especialidade do financiador, enfatizando aqueles projetos do seu Plano Operativo que mais se aproximam dos objetivos da agência financiadora. Com efeito, dois fatos apontam nessa direção:

� Os grandes projetos estão, invariavelmente, ligados a uma forte dose de condicionalidade, onde o organismo procura, influir na política do financiado. Na maior parte das vezes, o país mutuário está comprometido ou se compromete com mudanças orientadas pelo organismo.

� Existe uma tendência de se enfatizar o nível “micro” de projetos, principalmente, em decorrência do direcionamento dos programas mais para o lado da infra-estrutura social do que o da infra-estrutura física, como no documento aprovado sobre o aumento de capital do BID, em que o número de projetos na Área social não pode ser inferior a 50% do total. Além disso, a necessidade de se financiar, crescentemente, o setor privado, fará com que os organismos se voltem para projetos de menor dimensão relativa, pois, dificilmente, na atual conjuntura, se executarão grandes obras de infra-estrutura, pela ausência da participação governamental.

Como, em geral, os projetos pequenos tornam-se pouco atraentes para os organismos maiores, como o BID e o Banco Mundial, haverá uma tendência a se grupar projetos menores em um programa mais amplo, que deverá ter dimensão suficiente para tornar a operação atraente para os organismos. A infra-estrutura física continuará sendo o principal setor, relativamente, atendido, mas será cada vez mais difícil tomar financiamento para esta área, se não houver uma conexão clara e positiva com o setor social e grupos de baixa renda. De fato, a última Assembléia Anual de Governadores, realizada em abril de 1994, aprovou a VIII° Recomposição, passando o capital de 60 bilhões a 100 bilhões de dólares, que apoiará os empréstimos do período 94-97. Nesse período, o BID aprofundará sua ação, no sentido de complementar os esforços que realizem os prestatários em três grandes campos:

1. Relacionamento da instituição com o setor privado. Apesar da experiência da Corporação Interamericana de Investimentos (CII), uma instituição do Grupo BID, em operar com empresas privadas, existe uma grande incógnita de como essa política funcionará no âmbito do BID, pois, as poucas operações até aqui realizadas pelo Banco, pressupunham aval governamental do país onde operava a empresa. Dessa forma, vale destacar os delineamentos básicos:

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� Créditos diretos sem garantia do Estado - em qualquer nível - mas sempre com concordância do governo do país beneficiário e que estarão incorporados à programação do país. Em uma primeira etapa, serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de investimentos em projetos de infra-estrutura e de serviços básicos oferecidos, anteriormente, ao setor público.

� A utilização de fundos do BID, de caráter não reembolsável, para pequenos projetos, é possível quando se combina beneficiários não governamentais (ONG’s) como executores, com temas relativos à área social.

Projetos com valores até 5 milhões de dólares a fundo perdido, assistência e cooperação técnica, são factíveis, dependendo do cunho social abrangido.

� Apesar da amplitude de tipos de financiamentos proporcionados pelo Banco Mundial, devem ser enfatizados os aspectos relativos ao meio ambiente e recuperação das áreas degradadas. Um acercamento do Programa “Rain Forest” deve ser o caminho natural da SUDAM, pois, os objetivos do programa citado, passam a ser, praticamente, as prioridades do Banco para a Região.

O Programa Piloto de Florestas Tropicais, com recursos, hoje, de 300 milhões de dólares, se constitui de um conjunto de projetos que visam a reduzir a taxa de desmatamento das florestas tropicais no Brasil, de maneira consistente com o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e humanos na área. Para atingir seu objetivo, o programa atua em três níveis, procurando:

i) Fortalecer a capacidade do setor público para criar e executar uma política ambiental sólida;

ii) Melhorar o gerenciamento de áreas protegidas especiais, incluindo parques, reservas extrativistas, florestas nacionais e reservas indígenas; e

iii) Aumentar a base de conhecimento sobre a conservação da floresta tropical e utilização sustentável de seus recursos.

Dentro desse conjunto de prioridades - como, também, dos grandes objetivos citados para os próximos anos - existe um enorme campo de atuação para a SUDAM, em estreita relação com os Ministérios do Planejamento e Orçamento e do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal.. No tocante às ONGs é mais difícil o estabelecimento de prioridades explícitas, como no caso dos OFMs. Entretanto, pode-se afirmar que as prioridades por eles identificadas, não vão diferir, em termos gerais, daquelas estabelecidas pelas agências bilaterais e pelas ONGs, quer porque são elas que influenciam, através dos congressos dos países e das assembléias diretivas dos organismos, o comportamento dos OFMs, quer porque, em geral, atuam em conjunto, financeira e administrativamente, com os multilaterais. Para os propósitos deste trabalho, deve-se identificar, dentre a multiplicidade de agências, aquelas que têm interesse específico em um tema, região ou país. Assim, é muito mais provável que uma agência da Espanha se interesse por um programa na fronteira Brasil-Colômbia ou Brasil-Venezuela, do que, por exemplo, uma agência alemã ou sueca que já tem uma grande demanda e afinidade no leste europeu. Em resumo, os organismos tendem a privilegiar:

(a) área social; (b) meio ambiente; (c) setor privado; (d) pequenos empreendmentos; e

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(e) gerência, governabilidade e modernização. Assim a SUDAM se encontra em situação favorecida, pois, o inventário de projetos incluídos no seu Plano Operativo, em geral, já se coaduna com tais prioridades. O passo importante seria trabalhar tais projetos, de forma a obter apoio político, tanto no Executivo, como no Legislativo, para iniciar conversações com o Ministério do Planejamento e Orçamento e com os organismos diretamente envolvidos. Esse apoio político é, talvez, a principal arma para se aproximar do organismo. O Ministério do Planejamento e Orçamento e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC são os órgãos que darão o sinal verde para iniciar conversações com os organismos, na etapa de identificação dos projetos e programas que serão, no futuro, incluídos na programação do OFM. Sem esse guarda-chuva político, o próprio financiador evitará se aprofundar em qualquer conversação, mesmo de caráter preliminar. Para se encaixar o projeto na programação do país junto ao organismo, no caso brasileiro, já se deve ter uma aprovação formal do COFIEX (ou da ABC, no caso de cooperação técnica não reembolsável). Obtido o sinal verde, as equipes técnicas devem buscar o financiador cujas prioridades melhor se coadunem com o projeto idealizado. A composição das equipes deve, neste caso ser mista: os técnicos especialistas no tema estudado e na elaboração do projeto devem ser acompanhados por outros que conheçam o OFM; que tenham conhecimento dos projetos aprovados; estejam familiarizados com os encaminhamentos interno e externo; e tenham contato com os técnicos do financiador e dos órgãos nacionais. É igualmente necessário que haja um núcleo especialista em financiamentos, capaz de assumir a interlocução permanente entre as equipes de Ministério do Planejamento da ABC e dos organismos, pois essa é uma condição básica para o sucesso do financiamento. É muito importante que haja uma “memória”, pois sempre é exigida prova de conhecimento e experiências anteriores, relativos ao objeto do financiamento, capacidade gerencial e implementação de projetos. Face ao relacionamento já existente entre a OEA e o PNUD, seria de grande valia que esses organismos estudassem, o projeto de modernização da SUDAM, proporcionando recursos humanos e materiais para esse fim específico. A constituição dessa equipe se justifica, mesmo para o caso de projetos não identificados pela própria SUDAM, ou seja: que se tenham originado em prefeituras, estados, empresas e ONGs.

SILVA, César da Rocha e. Aspectos básicos do financiamento internacional: levantamento de fontes de recursos mobilizáveis para a região amazônica. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1995. 69 p.

9.2 TÍTULO: LEVANTAMENTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DOS VALES DOS RIOS TOCANTINS, GUAMÁ – ACARÁ E TROMBETAS NO ESTADO DO PARÁ

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RESUMO: Síntese dos principais programas governamentais em andamento ou previstos para a área de atuação do Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos – Provam no Estado do Pará, a partir de informações coletadas diretamente nas instituições que atuam na área. A estratégia concebida para viabilizar a execução da política de desenvolvimento regional contempla o direcionamento das ações governamentais e o estabelecimento de uma base segura para orientar os investimentos privados em setores e produtos prioritários. As áreas prioritárias, decorrentes da abrangência dos programas são: espaços prioritários caracterizados por programas especiais, áreas de reforma agrária e cidades de porte médio, destacando, ainda, sub-espaços que devem orientar, de forma preferencial, a concessão de incentivos fiscais e financeiros. No que se refere às ações de planejamento mostra que serão desenvolvidas de forma integrada, através de programas regionais, sub-regional e inter-regional, e para efeito de alocação de recursos públicos, considerando o seguinte: Programas Regionais de Interesse Nacional/ Regional; Programas Sub-Regionais de Interesse Nacional/Regional e Programas Inter-Regionais de Interesses Comuns a Amazônia Centro-Oeste. Com relação à estratégia setorial tomou como base as conclusões dos estudos básicos realizados no campo da sócio-economia regional, nas revelações do meio físico e a evolução dos conhecimentos sobre os diversos fatores condicionantes do meio ambiente, priorizando-se o seguinte: recursos naturais (solo e floresta); recursos minerais e pesqueiros; setores produtivos; infra-estrutura básica: colonização e povoamento; educação e cultura; saúde; saneamento e desenvolvimento urbano, destacando os programas prioritários, considerados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam: Programa Regional de Levantamentos Básicos (sub-programa Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Brasileira e sub-programa Monitoramento de Recursos Florestais); Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da Amazônia; Programa de Estudos Econômicos Regionais; Programa de Migrações Internas; Programa de Assistência ao Pequeno Produtor Agrícola; Programa de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia-Tocantins- PRODIAT; Programa Grande – Carajás e Programas de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia – Polamazônia. Apresenta as principais linhas de ação dos órgãos públicos ligados diretamente à implantação da infra - estrutura e dos serviços sociais básicos e orientados para o desenvolvimento das atividades diretamente produtivas, destacando as seguintes diretrizes e programas governamentais: infra – estrutura e serviços sociais básicos (transporte, energia, telecomunicações, educação, saúde e saneamento e trabalho) e atividades econômicas (agricultura e pecuária, pesca e mineração). Conclui que os sistemas de planejamento e controle dos órgãos públicos estão operando sem um plano ou programa plurianual de investimentos; as pressões sobre o déficit público além de reduzir as dotações orçamentárias não permitem um endividamento dos órgãos governamentais e considera ainda o aspecto político institucional, que, pelo atraso da Constituinte, gera uma série de expectativas sobre as ações dos governos estaduais e municipais, fazendo que sejam adiadas uma série de realizações, que até então, se apresentavam como prioritárias e até certo ponto inadiáveis. Tudo isso resultou que a maioria dos órgãos públicos, federais ou municipais não têm noção dos investimentos futuros: em nível federal, os orçamentos dos ministérios setoriais, além de sofrerem achatamento, em termos reais, não regionalizam seus investimentos; em nível estadual, as pressões das despesas de custeio sobre o total das disponibilidades não oferecem margem para novos investimentos e a nível municipal, não existe capacidade de realização porque faltam recursos materiais, humanos e financeiros. Dessa forma, o panorama dos investimentos públicos tanto no Estado do Pará, como na área dos vales dos rios Trombetas, Acará e Tocantins é crítico; destacando que de nada tem valido os esforços dos organismos regionais em mostrar a importância dos investimentos públicos para reverter o processo recessivo que os estados e municípios atravessam e considerando que o Governo é o principal agente e indutor do processo de desenvolvimento nas áreas de fronteira econômica e está cada vez mais distante da realidade, o

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Programa dos Vales Amazônicos deverá encontrar dificuldades para elaborar uma programação compatível com as potencialidades e necessidades das áreas priorizadas.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Levantamentos dos programas governamentais na área dos vales dos rios Tocantins, Guamá – Acará e Trombetas no Estado do Pará. Belém: Sudam, Organização dos Estados Americanos, 1987. 129 f.

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10 RECURSOS AMBIENTAIS

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]10.1 TÍTULO: CADASTRAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS GARIMPEIROS PARA A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE NO ESTADO DE RORAIMA RESUMO: A mecanização da garimpagem, que ocorreu na Amazônia no final dos anos 70,

aumentou, não somente a força produtiva, mas também a força destrutiva, dessa forma de extração mineral. Os principais danos ambientais causados por essa forma mecanizada da garimpagem são: emissão de mercúrio metálico na água, no solo e na atmosfera; emissão de detergentes (fosfato) na água; assoreamento dos rios; emissão óleo diesel e óleo lubrificante na água e no solo; emissão de gases provenientes da queima de óleo diesel nos motores; desmatamento das matas ciliares e das cabeceiras dos cursos de água e lançamento de lixo provenientes da presença humana nos garimpos. A história da garimpagem em Roraima é muito mais antiga do que a corrida do ano que chamou a atenção do mundo entre 1987 e 1990. No final do Séc. XVIII, colonizadores portugueses venderam no Forte São Joaquim (hoje Boa Vista) mercadorias para os Macuxi que pagaram as compras em ouro. Em 1912, com a descoberta de uma jazida de diamantes no rio Maú, a garimpagem de ouro foi substituída pela garimpagem de diamantes. Entre 1931 e 1937, foram descobertas ocorrências de diamantes na Serra de Tepequém que, entre 1944-47 e 1956-1959, viveu o auge de sua produção. Nos meados dos anos 70, com a subida do preço do ouro no mercado internacional, cresceu novamente a procura por esse metal nobre. A partir de 1980, colonos começaram a garimpar sazonalmente nos rios Catrimani e Apiaú. Estre 1987 e 1990, 40 000 homens entraram pelos mais de 80 garimpos (pistas) que foram abertos, na área proposta para a reserva indígena dos Yanomami, produzindo, durante esse período cerca de 50t de ouro. A corrida do ouro na terra dos Yanomami se refletiu, também em Boa Vista, que se transformou em base de abastecimento para os garimpos. Mesmo sendo uma pequena área de garimpagem, em comparação com as outras áreas da Amazônia, a atividade garimpeira em Roraima foi a que mais chamou a atenção da opinião pública internacional. No tocante a situação atual do garimpo em Roraima, tendo como base dados levantados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, é possível traçar o seguinte perfil dos garimpeiros do Estado de Roraima, idade média dos garimpeiros é de 35 anos; trabalham há cinco anos na garimpagem, sendo que a maior parte vem da agricultura e o salário médio percebido é acima de 8 salários mínimos, correspondentes a uma carga horária de 63,5h semanais. Em sua maioria, os garimpeiros que trabalham no Estado, são, do Maranhão, havendo uma parcela significativa de garimpeiros que nasceram em Roraima. O grau de instrução é baixo. Considerando as informações obtidas no decorrer dos deslocamentos a Roraima, conclui que, no início de 1995, o número dos garimpeiros no Estado não chegava a 2000, sendo que a maioria (90%) trabalhava em áreas legalmente não constituídas para a garimpagem, recomendando um programa de educação ambiental. Dessa forma, o objetivo geral do programa é implementar um plano de trabalho que leve em consideração os aspectos sócio-ambientais da atividade garimpeira no Estado de Roraima, na tentativa de conciliar a opinião pública nacional e internacional, às necessidades do Estado e à opinião da sociedade civil organizada. O programa está estruturado de forma modular, apresentando projetos a saber: Levantamento Sócio-Econômico dos Garimpos e Garimpeiros do Estado de Roraima, Educação Ambiental para os garimpeiros do Estado de Roraima e Cadastramento dos

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garimpeiros do Estado de Roraima. O primeiro, objetiva levantar dados sobre a situação social e econômica dos garimpeiros, coletar dados sobre a situação social e econômica dos garimpos de ouro, fornecer dados para formular uma política social dirigida à mão-de-obra ociosa dos garimpos e fornecer subsídios à busca de atividades econômicas alternativas para os garimpeiros, incluindo dados metodológicos, público – alvo objeto de levantamento e órgãos envolvidos; o segundo, objetiva a) promover ciclo de atividades, em Boa Vista, dentro dos bairros com a maior concentração de garimpeiros e nos garimpos de Roraima com vistas a ampliar o seu conhecimento sobre direitos cívicos e ambientais, com o objetivo de promover a mudança no relacionamento do garimpeiro com a natureza; b) criar uma estrutura administrativa (institucional) capaz de executar o sub-projeto de educação ambiental; e c) capacitar os membros da equipe para administrar cursos de educação ambiental dirigidos a adultos e na área da educação não formal , dentre outros incluindo, o conteúdo do currículo do Programa de Educação Ambiental, metodologia, cursos programados e metas e formas de controle. Considera os seguintes fatores para a realização do programa: necessidade de uma decisão política sobre o papel de garimpagem no Estado de Roraima e sustentação do programa através de ações auxiliares para o grupo-alvo, sobretudo na área social. Comenta a proposta para a atuação do governo estadual na área da garimpagem, em relação aos possíveis problemas que possam ocorrer durante a sua execução, chamando a atenção para os seguintes fatores que se traduzem em condições fundamentais para o êxito do programa apresentado: necessidade de uma decisão política sobre o papel da garimpagem no Estado de Roraima e sustentação do programa através de ações auxiliares para o grupo-alvo, sobretudo, na área social. Recomenda a implementação de programas que visem à criação de ocupações econômicas alternativas para os garimpeiros que vivem em Roraima, seja na agricultura, seja em atividades industriais ou de serviço, como forma de assegurar a sobrevivência dessa categoria, bem como acrescenta que os programas públicos de garimpagem não devem possuir caráter isolado, necessitando de sustento através de outras atividades do Estado que visem, igualmente, à melhoria das condições de vida do público-alvo do programa, ou seja, os trabalhadores do garimpo. Dessa forma, um projeto de educação ambiental, que objetiva minimizar os conflitos existentes na relação homem/natureza, será contraditório e condenado ao fracasso, se o Estado negar as mínimas condições de sobrevivência. Apresenta questionário modelo para o levantamento sócio-econômico dos garimpeiros de Roraima (cidade de Boa Vista), para o levantamento dos garimpeiros no Estado de Roraima e áreas de garimpo, modelo de carteira do certificado de registro de garimpeiro e modelo da cartilha ilustrada sobre uso alternativo de mercúrio na garimpagem.

MATHIS, Armin (Coord.). Cadastramento e capacitação dos garimpeiros para a minimização dos impactos ambientais da atividade no Estado de Roraima. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1996. 121 p.

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10.2 TÍTULO: CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE NA CALHA DOS RIOS ACARÁ, ARAGUARI, BRANCO, MADEIRA, TROMBETAS E TOCANTINS A JUSANTE DE MARABÁ

RESUMO: Desenvolver o setor hidroviário na Amazônia que possui aproximadamente 15

milhões de habitantes distribuídos em 5.029.000 Km2 e que têm a via fluvial como principal e às vezes única opção de transporte gerando desenvolvimento sem agressões à natureza é criar uma nova mentalidade direcionada ao transporte fluvial. O método de trabalho foi desenvolvido com base nas cartas de Marinha e referências bibliográficas informando que dado a grande divergência das informações existentes serão melhor avaliadas através de levantamento batimétrico e informações de campo, sugerindo que o trabalho deve ser continuado. O município de Acará é cortado de norte a sul pelo rio Acará, que na altura da sede recebe seu grande afluente o Acará - Mirim que nasce nos contrafortes da Serra dos Coroados, possuindo seu curso cerca de 900 Km e apresentando na foz largura aproximada de 500m. Os principais afluentes do rio Acará, além do Acará – Mirim, por volume de água e possibilidade econômica são: pela margem direita, Araxiteua, Mariquita, Ipitinga e pela margem esquerda o Itapicurú. A navegabilidade do rio Acará é feita por montaria e por barcos de pequeno calado, sendo que a navegação no Alto rio Acará é dificultada pela quantidade de pontos difíceis, a maioria deles redemoinhos e pedras no leito do rio. Principal meio de comunicação intra e extra municipal, é de importância fundamental na vida da população e é fator determinante de desenvolvimento da região, existindo na cidade de Acará um trapiche municipal e outros pertencentes a particulares para pequenas embarcações. Recomenda a realização de um levantamento batimétrico na calha principal desse rio; o PIT – Pará a ser lançado pelo GEIPOT deve ser consultado, dado as informações que o mesmo trará sobre navegabilidade nos rios paraenses; a influência das marés na navegabilidade dos rios deverá ser melhor estudada, em virtude da falta de informações sobre esse assunto e realizar uma viagem de reconhecimento no trecho em estudo, assim como no braço do Alto Rio Acará, denominado Miritipitanga, onde segundo informações bibliográficas existe uma cachoeira de 30 a 35 m de desnível a 200m de comprimento. O rio Araguari, com seu afluente Amapari, formam a maior rede hidrográfica do Território do Amapá, a chamada bacia do Araguari/ Amapari que drena uma

área total de aproximadamente 41.000 km2; dos quais cerca de 7.000 Km2 correspondem à porção situada na Planície Flúvio-Marinha, e está localizada principalmente na unidade geomorfológica conhecida como colinas do Amapá, onde ficam os cursos superior e médio do rio Araguari e todos os seus afluentes principais. Os principais problemas para a navegação do rio Araguari ocorrem principalmente pela ação conjugada das pororocas e das marés, bastante anômalas na costa do Amapá. O órgão responsável pelo serviço de transporte marítimo – fluvial no Território é a SENAVA, que possui várias embarcações que percorrem os rios interioranos e fazem ligações com Belém e Oiapoque. Apesar do Amapá se encontrar localizado em uma região onde a rede hidrográfica é a via natural de interligação, não possui um serviço de transporte fluxo-marítimo condizente com sua posição geográfica privilegiada; o serviço de navegação é realizado por embarcações inadequadas ao transporte de passageiros e cargas, acarretando considerável deficiência ao atendimento de mercado. No que se refere à situação portuária, o porto da Indústria Comércio de Minério S/A –Icomi, situada em Santana, realiza serviços portuários a terceiros, que se encontram prejudicados por não se tratar de um ponto organizado, pois é um porto flutuante para o escoamento da produção de manganês, desembarque de derivados de petróleo e equipamentos de grande tonelagem, sendo que dos trapiches existentes o Eliezer Levi, em Macapá, é o que apresenta maior movimento existindo também na Bruynzeel Madeiras S/A – Brumasa, um pequeno porto que se destina a movimentação de matérias-primas e exportação dos produtos acabados da empresa, além de pequenos trapiches existentes no interior que realizam

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serviços de carga e descarga de mercadorias, encontrando-se em construção o Porto Comercial de Macapá, pela Portobrás, visando sanear os problemas existentes. Recomenda realizar o levantamento batimétrico, assim como coletar maiores informações sobre as conseqüências da pororoca, sedimentação e influencia das marés na navegação desse rio e realizar uma viagem de reconhecimento. O rio Branco é o afluente mais importante da margem esquerda do rio Negro,

tem uma bacia hidrográfica cuja área de aproximadamente 242.660 Km2, sendo que desta área 5 % aproximadamente pertence à Guiana e o restante ao Brasil; esta abrange apenas terras do Território de Roraima. Inicia na confluência de dois grandes rios: o Uraricuera e o Tacutu e através deles pode-se chegar à Guiana tendo como uma das características principais, principalmente no seu curso, o progressivo alargamento do seu leito devido ao desmoronamento das barrancas. Pelas suas características é possível dividir o trecho desse rio em três trechos: Alto Rio Branco, Médio Rio Branco e Baixo Rio Branco. São bastante precárias as condições de abastecimento do Território tendo em vista as dificuldades de transportes, face à dependência quase exclusiva de Manaus. Recomenda realizar levantamentos batimétricos no trecho Caracaraí até seus formadores, realizar estudos visando compatibilizar as informações existentes para um único tipo de apresentação, que facilite a interpretação dos dados necessários à praticagem, além de viagem de reconhecimento e desenhar em uma única planta o perfil batimétrico do referido rio. O rio Madeira é considerado o mais importante afluente do Amazonas, possuindo uma área de

aproximadamente 1.500.000 Km2, dos quais 7% no Peru, 45% na Bolívia e 48% no Brasil, sendo que a parte brasileira abrange os estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso e Rondônia. Os seus principais afluentes são: Jamary, Ji-Paraná, Marmelos, Manicoré, Aripuanã, Autaz e Paraná do Urariá e seu curso está dividido em: Alto Madeira, Trecho das Cachoeiras e Baixo Madeira. Possui forma interessante; a parte da bacia situada nas terras estrangeiras tem a forma de um retângulo irregular, e a parte do Brasil, se apresenta em forma de triângulo, também irregular, com um lado apoiado na divisa com a Bolívia (rio Guaporé) e com outra ponta na sua foz, registrando outra particularidade que consiste no fato de que quase toda a área da mesma, está situada na margem direita, e na esquerda somente uma pequena área de largura média inferior a 100 Km. Apresenta 18 portos e atracadouros, com localização, tipo, perigos na atracação, distância da foz entre outras características. Recomenda a realização de estudos de navegabilidade no trecho Porto Velho a Guajará-Mirim, estudos mais detalhados das informações disponíveis objetivando unificá-las e viagem de reconhecimento, além de desenhar em uma única planta o perfil batimétrico do referido rio. O rio Trombetas, também chamado Uaiximina (Padre Acunã), Oriximiná, Uriximina ou Urichimine (pelos indígenas) é afluente da margem esquerda do rio Amazonas, tem suas nascentes na serra Acarai, extremo norte do Brasil, fronteira com a Guiana e como principais tributários: o Mapuera e o Cachorro. O rio Nhamundá é considerado seu afluente, através do furo de Supucuá (Sapucaia), mas que recebe o nome de Nhamundá. Quanto às condições de navegabilidade da foz até Cachoeira da Porteira (260 Km) é navegável com segurança e da foz até Oriximiná (30 Km) e de Oriximiná até Cachoeira da Porteira (230 Km) é navegável. No tocante aos limites da navegação informa que se deve evitar fundear nas proximidades da Cachoeira da Porteira, devido a pedras e fortes ventos em certas épocas do ano, na foz do rio Cachoeri, margem esquerda do rio Trombetas existem pedras e bancos de areia, que se estendem paralelamente ao rio Trombetas, em Oriximiná na época das águas baixas, requer maiores cuidados para atracação, de julho a dezembro para calados até 0.61 m e de dezembro a junho para calados de mais de 10 m em Oriximiná na época das águas baixas, requer maiores cuidados para atracação No tocante as instalações portuárias, além dos trapiches existem o porto exportador de bauxita da Mineração Rio do Norte – MRN, com recursos modernos de atracadouro, para embarcações de até 10.36 m, bem como comunicação, víveres, combustíveis e campo de pouso. Sugere obter junto a MRN ou às Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte os estudos realizados sobre navegabilidade

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nesse rio; realizar estudo mais aprofundado entre as Cartas da Marinha e as informações bibliográficas, por causa das divergências, consultar o PIT – Pará que está para ser lançado pelo GEIPOT e realizar viagem de reconhecimento neste trecho. O rio Tocantins é o principal eixo fluvial do Brasil na direção Norte – Sul, o Tocantins (e o Araguaia) liga o Planalto Central ao estuário do Amazonas, apresentando pouco mais de 250 Km de curso em planície, dos 2.640 Km de extensão total, o que o caracteriza como rio de planalto, tendo como principal afluente o rio Araguaia que desemboca a 518 Km de sua foz, pela margem esquerda. O curso do Tocantins é marcado por desníveis sucessivos, com afloramentos rochosos, formando verdadeiros patamares, ou estirões e lagos espelhados. Estes rios assumem papel de destaque no contexto da Amazônia, por sua localização e potencialidade, sob aspecto econômico: drenam uma bacia de cerca de

767.000 Km2, com imensas possibilidades agrícolas. O rio Tocantins se divide em trechos: Alto Tocantins, Médio Tocantins e Baixo Tocantins. Com o objetivo de expandir o uso atual da hidrovia, o Governo Federal vem empreendendo uma série de esforços no sentido de melhorar as condições de navegabilidade, adaptar as embarcações às hidrovias, implantar uma infra-estrutura portuária e um sistema de sinalização e balizamentos. As instalações portuárias atualmente existentes ao longo da hidrovia Araguaia – Tocantins, se restringem a alguns pontos do rio Tocantins, sendo que nas cidades de Abaetetuba e Tucurão se encontram as principais facilidades portuárias do trecho, consideradas satisfatórias. Estudos técnico-econômicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT definiram embarcações na hidrovia Belém – Tucuruí, podendo ainda transitar embarcações projetadas de menores dimensões. Devido a intensidade do movimento nesse trecho é utilizada uma embarcação de passageiros tipo aerodeslizador, atuando ainda vários armadores independentes e 5 empresas particulares, beneficiadas com incentivos da Sunamam. Recomenda realizações de estudos com maior precisão sobre os dados obtidos na Portobrás e Marinha, consultar o PIT - Pará, que deverá conter informações mais confiáveis sobre esse rio, desenhar em uma única planta o perfil batimétrico e realizar viagem de reconhecimento do trecho.

TANCREDI, Antonio Carlos Felice Nicola Savério. Caracterização das condições de navegabilidade na calha dos rios Acará, Araguari, Branco, Madeira, Trombetas e Tocantins s jusante de Marabá. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia,Organização dos Estados Americanos, 1987. 60 f.

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10.3 TÍTULO: CARACTERIZAÇÃO DOS SOLOS, AVALIAÇÃO DA APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS E INDICATIVO DE CULTURAS PARA AS VÁRZEAS DO CERRADO DO ESTADO DE RORAIMA: RELATÓRIO FINAL

RESUMO: O Estado de Roraima é uma das nove unidades que integram a Amazônia Legal,

localizando-se no extremo norte do território brasileiro e apresenta particularidade de possuir a maior parte de suas terras no hemisfério norte, limitando-se ao norte com a Venezuela e a República da Guiana e ao sul com o Estado do Amazonas, apresentando limites internacionais da ordem de 1922 Km, faixa considerada de segurança nacional, o que lhe confere posição estratégica quanto às relações internacionais entre o Brasil e a Venezuela e a República da Guiana. A área em estudo dentro de Roraima compreende as várzeas localizadas ao longo das margens dos rios Branco, Uraricoera, Mau, Surumu, Amajari e Mucajaí, nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Normandia, Mucajaí e Bonfim.O estudo dos solos e a avaliação da potencialidade das terras das várzeas dos cerrados do Estado, facilitará a obtenção de dados e informações básicas para assegurar um desenvolvimento sustentável no aspecto sócio-econômico e ambiental, visando à melhoria de vida da população dessa região. Dessa forma, objetiva a identificação, o mapeamento e a caracterização físico-química dos solos, a aptidão agrícola das terras e o indicativo de culturas para as várzeas do cerrado do Estado. Descreve a área, incluindo a localização, vegetação, geologia, geomorfologia, hidrografia e clima. Partindo de uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de obter informações sobre a área e selecionar dados que pudessem servir de subsídios para correlacionar com os resultados a serem obtidos no trabalho, procedeu-se uma fotointerpretação preliminar de mosaicos semi-controlados de imagens de radar e de imagens de satélite na escala 1:100. 000, delineando-se as unidades fisiográficas, levando-se em consideração a uniformidade do relevo, geologia, vegetação e tipos de drenagem. A seguir, efetuou-se uma verificação preliminar na área, com a finalidade de classificar e confeccionar a legenda preliminar de identificação dos solos e posteriormente, com base nos conhecimentos preliminares, procedeu-se ao mapeamento do solo, através de estradas, ramais, caminhos e picadas, considerando-se o relevo, a geologia, a vegetação e uso atual da terra e, após sucessivas verificações de campo, fez-se uma fotointerpretação definitiva determinada pelos padrões básicos e ajustes efetuados durante o desenvolvimento dos trabalhos de campo, levando-se sempre em consideração os aspectos fisiográficos e a escala final de mapa de solos, permitindo desse modo uma maior segurança e precisão no delineamento das unidades de mapeamento. Apresenta os critérios e características diferenciais para caracterização e classificação dos solos, descrevendo as classes de solos e respectivos perfis: plintossolo, glei pouco húmico, glei húmico e solos aluviais. Define a legenda de identificação do mapa de solos, demonstra a extensão e porcentagem das unidades de mapeamento e o uso atual das terras (cobertura vegetal e agricultura). No que se refere à aptidão agrícola das terras, a metodologia do sistema de interpretação adotada, recomenda que essa avaliação seja baseada em resultados de levantamentos sistemáticos de recursos naturais, realizados com base nos vários atributos das terras-solo, clima, vegetação e geomorfologia, dentre outros, apresentando os níveis de manejo considerados, as classes de aptidão agrícola das terras, as condições

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agrícolas, a avaliação das classes e a classificação técnica dos solos. Quanto ao indicativo de culturas, mostram as características edafoclimáticas, a exigência das culturas e as linhas de pesquisa a implementar como: desenvolver sistemas de preparo de área e práticas conservacionistas do solo visando conter a intensificação dos processos erosivos; desenvolver sistemas de manejo do solo com introdução de espécies ou variedades de plantas (leguminosas) no intervalo da cultura do arroz, principalmente, com a finalidade de controlar a incidência de ervas daninhas e manter a produtividade dos solos e adotar mecanismos de irrigação de maneira que restrinja a redução de ferro evitando, assim a toxicidade do mesmo na cultura do arroz irrigado. Conclui que a área apresenta solos profundos, com espessura superior a 100 cm, sem impedimentos ao desenvolvimento radicular das culturas; a baixa fertilidade natural, a acidez elevada, alta saturação com alumínio, a salinidade e a drenagem deficiente, um ou outro dominante na maioria das classes de solos, constitui-se nos principais fatores que limitam a utilização agrícola das terras; a interação múltipla dos tipos de vegetação, classe de relevo, condições climáticas e as características inerentes ao próprio solo, evidenciam a necessidade de geração e utilização, na área em questão, de métodos de manejo e conservação de solos, a fim de minimizar os efeitos erosivos decorrentes da atividade produtiva, as terras indicadas para lavouras podem ser utilizadas com culturas de ciclo curto ou ciclo longo, de acordo com as condições do solo, ressaltando quanto ao clima que a estiagem de quatro meses pode inviabilizar a utilização de plantas sensíveis à deficiência hídrica acentuada, tendo em vista o sistema de avaliação não considerar a irrigação; as terras indicadas para lavouras como “uso preferencial”, podem ser utilizadas em atividades agrícolas menos intensivas, como pastagem, silvicultura, (reflorestamento) e indicação de áreas para regeneração natural e preservação; de acordo com o sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras, o “uso preferencial” deve seguir a seguinte orientação: ha destinados para lavouras, ha para pastagem e ha para preservação ambiental e como principais recomendações a serem adotadas para viabilizar o uso de terras, sugere a aplicação de fertilizantes e corretivos, utilização de práticas simples de controle à erosão e de irrigação no caso de plantas sensíveis a déficit hídricos acentuados.

DUARTE, José Roberto Mourão. Caracterização dos solos, avaliação da aptidão agrícola das terras e indicativo de culturas para as várzeas do cerrado do Estado de Roraima: relatório final. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1996. 128 p.

10.4 TÍTULO: DIAGNÓSTICO DE RECURSOS NATURAIS / ÁREA-PROGRAMA

GUAMA-ACARÁ-MOJU - SOLOS E APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS.

RESUMO: A Área-Programa Guamá-Acará-Moju situa-se no quadrilátero determinada pelas coordenadas 1º 30’ e 4º43’ S e 47º43’ e 49º43’ WGr, incluindo os municípios: Barcarena; Abaetetuba; Igarapé-Miri; Bujaru; Moju; Acará; Tomé-Açu; Tailândia e

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Concórdia do Pará; partes de São Domingos do Capim e Rondon do Pará. Abrange

41.773,46 Km2.

A classificação taxonômica foi realizada com base no Manual de Morfologia e Classificação de Solos combinado com os critérios da Soil Taxonomy da Classificação Americana. A aptidão agrícola resultou da interpretação do levantamento de solos elaborado de acordo com o “Sistema de Avaliação e Aptidão Agrícola das terras” de Ramalho Filho et al. Nos mapas foi adotada a escala de 1:250.000. As unidades pedológicas encontradas na Área-Programa isoladas ou em associações foram as seguintes: 1 LATOSSOLO AMARELO (LA)

2 LATOSSOLO VERMELHO AMARELO 3 LATOSSOLO VERMELHO ESCURO 4 PODZÓLICO VERMELHO AMARELO 5 PLINTOSSOLO 6 PODZOL HIDROMÓRFICO 7 GLEI POUCO HÚMICO 8 SOLOS ALUVIAIS 9 AREIA QUARTZOSA

O Latossolo Amarelo e o Latossolo Vermelho Amarelo são os solos com maiores extensões e não apresentam restrições fortes ao uso agropecuário. Apresentam boas propriedades físicas, no entanto, a fertilidade é baixa e a acidez é elevada. Com a utilização de práticas de manejo adequadas, determinadas a partir do resultado de análises de laboratório é possível viabilizar cultivos de ciclo curto ou longo. Exclui-se dessa recomendação os Latossolos com textura argilosa, fase pedregosa I que são normalmente utilizadas para a pecuária. Seguem-se pela ordem de dominância o Glei Pouco Húmico,a Areia Quartzosa Hidromórfica, o Plintossolo e os solos Hidromórficos indiscriminados. O Glei Pouco Húmico que ocorre associado aos solos Aluviais apresenta restrições, principalmente às culturas de ciclo longo, devido ao regime de inundações. Sazonalmente é possível cultivar espécies agrícolas de ciclo curto. Os Podzólicos Vermelho Amarelos apresentam maiores limitações para o uso agrícola que os Latossolos, porque ocorrem em áreas com relevo movimentado. O Podzólico Vermelho Amarelo Álico textura argilosa, pode ser utilizado para lavouras, adotando-se práticas conservacionistas. Já os Podzólicos fases pedregosas apresentam fortes limitações para a agricultura. A Areia Quartzosa Hidromórfica, normalmente associada ao Podzol Hidromórfico constituem importantes fontes de exploração de material para a construção civil. O Plintossolo e os solos hidromórficos indiscriminados apresenta fortes limitações ao uso agrícola pelas suas propriedades físicas que impedem ou dificultam a drenagem. Atualmente as atividades produtivas desenvolvidas são:

• Agricultura tradicional migratória, com níveis de adoção de tecnologia baixos a médios. Nos municípios de Tomé-Açu, Acará, Abaetetuba, Moju e Barcarena a agricultura familiar é mais tecnificada e a rentabilidade dos agricultores é maior. É destacado o modelo de agricultura introduzido pela comunidade japonesa com elevada adoção de tecnologia.

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• A pecuária vem se expandindo de forma acelerada e as queimadas usadas para a implantação de pastagens aumentam os riscos de desequilíbrio ambiental.

• O extrativismo ocorre tanto nas várzeas como na terra firme, e está representado pela atividade madeireira, pela produção de carvão vegetal, de açaí e de látex de seringueira.

Há predominância, na área, de terras com vocação para lavouras (85,5%) sendo 80,1% para os cultivos de ciclo longo e 5,4% para os de ciclo curto. Da Área Programa, 1,99% está ocupado por Terras Indígenas; 13,2% mostram aptidão para o cultivo de pastagens; 0,1% foi classificado para a silvicultura e 1,2% foi considerado inapto para o uso agrícola. As terras indicadas para o uso agricultura, pecuária e para a silvicultura se caracterizam pelas altas exigências de fertilizantes e moderada necessidade de calagem. Os percentuais dessas demandas correspondem a 80,1%, 13,2% e 0,1% respectivamente para cada atividade. A maioria das terras indicadas para a lavoura necessita de práticas conservacionistas simples (43,2%); em 35,4% há necessidade de medidas intensivas para a conservação. O emprego de mecanização nas terras aptas para as lavouras é limitado a moderado em 78,6% e 1,5% respectivamente. As terras indicadas para pastagens cultivadas e silvicultura (13,2% e 1,5% respectivamente), apresentam fortes impedimentos à mecanização. Do total da área estudada, 3.572.712 ha (85,5%) possuem aptidão para lavouras; 551.801 ha (13,2%) apresentam aptidão para pastagens plantadas; 1.916 ha (0,1%) têm aptidão para silvicultura e 50.901 ha (1,2%) foram considerados inaptos para a lavoura. Das terras aptas, 43,3% correspondem aos solos melhores representados pelo símbolo 1 (a) bC; 35,4% a solos bons porém necessitam de práticas de conservação intensivas e estão representados pelo símbolo 2 (a)bc; 1,5% apresentam fortes limitações ao uso agrícola correspondendo ao símbolo 3 (abc); 5.4% correspondem aos solos de várzea que apresentam limitações à lavoura por inundação e estão relacionados com o símbolo 3(ab). As áreas utilizadas com pastagem plantada, representadas pelos símbolos 4p e 4(p), correspondem a 13,2% da área total estudada; com aptidão para a silvicultura somam 0,1% e estão indicadas pelo símbolo 5(s); 1,2% da Área Programa pertencem ao grupo 6 (sem aptidão para os diversos tipos de uso considerados). As áreas de Florestas virgens apresentam alto potencial madeireiro. Embora apresentem aptidão para a lavoura, ou pastagem plantada, devem ser indicadas para o manejo florestal. Igualmente nas florestas de várzea que apresentam alto potencial extrativo, como é o caso do açaí (Euterpe oleracea, Mart.), indica-se o extrativismo vegetal racional. Pequenos cursos de água podem ser usados para gerar energia para pequenas propriedades rurais.

SILVA, Benedito Nelson Rodrigues da (Coord.). Diagnóstico de recursos naturais Área-Programas Guamá-Acará-Moju solos e aptidão agrícola das terras: relatório técnico. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1988. 177f.

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10.5 TÍTULO: DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS NATURAIS DA ÁREA-PROGRAMA GUAMÁ-CAPIM-ACARÁ-MOJU: CLIMA – RECURSOS HÍDRICOS – NAVEGABILIDADE

RESUMO: Com este trabalho, elaborado pelo Centro de Hidroclimatologia e Sensoriamento

Remoto da Amazônia – CHSRA, Núcleo de Hidroclimatologia, com apoio do Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos – PROVAM, objetiva-se apresentar, de modo sucinto, um diagnóstico da caracterização do clima, da hidrologia, do uso atual dos recursos hídricos e condições de navegabilidade das hidrovias da Área-Programa Guamá-Capim-Acará-Moju. Foram abordados os seguintes temas:

a) CLIMA: � Sistemas atmosféricos atuantes; � Temperaturas médias, máximas e mínimas; � Umidade relativa do ar e insolação total; � Velocidade do vento; � Evaporação de Piche; � Classificação climática, segundo Thornthwaite e Köppen; b) RECURSOS HÍDRICOS: � Períodos de águas altas e baixas; � Áreas das bacias e sub-bacias hidrográficas; � Vazões específicas; � Parâmetros físicos e químicos das águas de abastecimento público e de rios; � Tipos de peixes; � Características hidrológicas; � Descargas sólidas em suspensão; c) NAVEGABILIDADE � Pontos de navegação difícil; � Influência das marés; e � Sugestões para melhoramento das vias navegáveis

Espera-se que este diagnóstico possa preencher uma lacuna de informações no âmbito dos

temas supracitados cuja área é muito carente de publicações e estudos, principalmente no tema de recursos hídricos, dada a inexistência de dados hidrológicos até a presente data. Ademais, a divulgação dos resumos médios mensais dos dados coletados, poderá favorecer a elaboração de outros estudos relativos ao mesmo tema.

CESAR, Evaldo Guilherme Martins et al. Diagnóstico dos recursos naturais da Área Programa Guamá – Capim – Acará – Moju: clima, recursos hídricos, navegabilidade. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1989. 40 f.

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10.6 TÍTULO: ESTUDOS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RESERVATÓRIO DE TUCURUÍ: ESTADO DO PARÁ. . RESUMO: Síntese da situação atual da área de influência direta do reservatório de Tucuruí, descrevendo as medidas que deverão ser tomadas numa ação conjunta com outras instituições, visando promover uma situação estável de desenvolvimento, com o máximo de aproveitamento do reservatório, no menor prazo possível. Apresenta informações sobre a usina hidrelétrica de Tucuruí informando que a barragem de Tucuruí, possui uma extensão de 7,8km, com mais de 100m de altura máxima e que a usina tem potência instalada de 4 000 MW, na primeira fase e a previsão para a etapa final é atingir 7 960 MW, e está localizada no rio Tocantins, Estado do Pará, a 300 km em linha reta ao sul de Belém. O reservatório formado ocupa um volume aproximadamente de 45,8 bilhões de metros cúbicos e inunda uma área de 2 430 km2, com um comprimento de cerca de 170km. A profundidade máxima do lago atinge 75m, sendo a profundidade média de ordem de 18,9m e seu enchimento até à cota 72,00 m, deu-se em 206 dias, sendo que para sua formação, foram inundadas terras pertencentes aos municípios de Tucuruí, Jacundá e Itupiranga, todos pertencentes ao Estado do Pará. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte, conduziu os trabalhos de desapropriação e relocação de cidades, vilas, habitações e da infra-estrutura regional, cabendo ao consórcio Engevix-Themag o desenvolvimento de várias atividades ligadas à área ambiental. Além disso, a Eletronorte desenvolveu estudos relativos aos efeitos ambientais de seus empreendimentos particularmente estudos relativos a UHE Tucuruí, através da assinatura de convênios com várias instituições de pesquisa do país para realização de estudos ambientais mais específicos como: o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, a Fundação Universidade de Brasília, o Instituto Butantan, dentre outras, que resultaram em 12 sub-projetos, concernentes às áreas de: limnologia, macrófitas aquáticas, flora, sismologia, sócio-economia e relocação de populações, meteorologia, doenças endêmicas, ictiofauna, fauna, arqueologia, pedologia e controle dos efeitos a jusante. Atualmente, constata-se a ocorrência de uma série de situações associadas à construção de barragem: crescimento desproporcional a cidade de Tucuruí, ocupando desordenada e indiscriminada da área de entorno do reservatório, uso crescente e predatório da madeira nas ilhas e margens, invasão por posseiros, de parte das ilhas formadas com o enchimento do lago, alteração da estrutura do mercado de terras e formação, na região, de ecossistema lacustre, com ocorrências de situações antes não observadas, e de conseqüências ainda não avaliadas, como o crescimento de vegetação aquática. Por outro lado, a região tem sido objeto de diversos investimentos, oriundos da implantação de grandes projetos, e os problemas de Tucuruí devem ser avaliados considerando a conjugação e o inter-relacionamento de uma série de outros fenômenos, determinantes do processo de ocupação e exploração da região como: a implantação da Transamazônica (BR-230), da PA-150, da BR-422 e da PA-263; os assentamentos implantados pelo Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins – Getat, pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária - Incra, pelo Instituto de Terras do Pará – Iterpa; o desenvolvimento da cidade de Marabá, a implantação de Projeto Grande Carajás - PGC e a instalação da Camargo Corrêa Metais – CCM, em Breu Branco para exploração de silício. Dessa forma, a situação atual caracteriza-se por um conjunto de fatores sobre os quais se perdeu controle institucional recomendando elaboração de projetos que contemplem a recuperação de danos causados ao meio ambiente e após essa identificação, baseados em diagnósticos, seriam estudados ou complementados até o nível de previabilidade para ser submetido a um organismo financeiro nacional (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social – BNDES) ou internacional (Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ou Banco Mundial), identificando as seguintes fases para os estudos: diagnósticos e estratégias, projetos e programas propostos, estudo de previabilidade do pacote de projetos e início das

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negociações. A etapa de diagnóstico e estratégias inicia com a fase de conhecimento da situação atual, elaboração de diagnóstico sintético e seleção de estratégias, e posteriormente, a etapa de identificação de projetos e programas e esquemas institucionais.

CESAR, Evaldo Guilherme Martins et al. Diagnóstico dos recursos naturais da Área Programa Guamá – Capim – Acará – Moju: clima, recursos hídricos, navegabilidade. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1989. 40 f.

10.7 TÍTULO: LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO DA CALHA PRINCIPAL DO RIO

GUAMÁ E CAPIM

RESUMO: A necessidade de reconhecimento e atualização dos estudos das hidrovias amazônicas especificamente, o levantamento batimétrico da calha principal dos rios Guamá e Capim são objetivos deste documento, considerando que o sistema hidroviário é reconhecido como o de mais baixo custo operacional para transporte de carga, e a comprovação desses rios como o corredor mais viável para escoamento da produção agropecuária, extrativismo vegetal e principalmente ao futuro aproveitamento do material obtido na exploração e lavra das jazidas de caulim situadas à margem direita do rio Capim a 115 Km de sua foz e cerca de 200 Km de Belém. O rio Capim nasce no contraforte da Serra dos Coroados com um curso aproximado de 600 Km até desemborcar no rio Guamá, que deságua no rio Pará em frente à Belém, Estado do Pará, formando com o rio Acará a baía do Guajará. No rio Guamá, os estudos batimétricos, estenderam-se desde a foz em Belém, até a cidade de São Domingos do Capim, numa extensão de 110 Km, enquanto que no rio Capim esses trabalhos abrangeram desde a foz rio Guamá até as cachoeiras de Barri – Fogo e Tapiocaba com uma extensão aproximada de 470 Km. A metodologia utilizada foi a base cartográfica apresentada para locação da calha principal dos rios Guamá e Capim, um conjunto de plantas do Ministério do Exército na escala de 1/100.000 que foi ampliada para 1/50.000 e para adoção do N. base para a execução desses levantamentos, utilizou-se as observações das réguas fluviométricas mantidas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, no rio Capim e as instaladas pela equipe durante a Campanha, a fim de obter um nível base e para solucionar o problema de determinação das cotas batimétricas entre dois pontos de observação, adotou-se o gráfico de lâminas d’água para cada rio pesquisado. Para melhor apresentar a avaliação do potencial navegável, os estudos foram divididos em dois trechos: Belém/ cidade de Bujaru e cidade de Bujaru/cidade de São Domingos de Capim; o primeiro, com expressiva largura na foz em torno de 5500 m que é reduzida a partir da ilha de Guajará – Mirim para a média de 2500 a 2000 m, apresenta condições favoráveis de navegação. O segundo, com largura média entre 2500 e 1000 m e uma conformação em planta já variável, apresentando alguma sinuosidade e bancos de areia que não afloram na baixa-mar, nesse trecho começa a apresentar problemas para a navegação. O rio Capim com inúmeros afluentes, leito

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com natureza arenosa e formações rochosas, apresenta situações peculiares no seu ciclo hidrológico, uma vez que seu nível d’água no médio e alto dependem fundamentalmente do regime das chuvas, enquanto que no baixo é favorecido pelo regime das marés. Com relação ao seu potencial hídrico, o rio Capim pode ser caracterizado em três trechos: foz até a vila de Santana do Capim (55 Km) desta localidade até a vila de Badajós (156 Km) e de Badajós até as cachoeiras de Barri-Fogo e Tapiocaba (466,6 Km). Constata que nos rios pesquisados o transporte de cargas é quase insignificante, principalmente no rio Capim, onde apenas reduzido movimento de pequenas embarcações de passageiros e carga e eventualmente transporte de toras de madeira e seixo feito por comboio constituído de rebocador e balsa usam as vias. Admitindo a exploração das jazidas de caulim e uma possível produção agrícola pecuária do rio Capim, é necessário obras de melhoramento para tornar viável essas hidrovias. No Guamá e baixo Capim, nos locais caracterizados como passagens pelo reconhecimento batimétrico, é possível prever dragagens dos trechos ou obras capazes de obter profundidades desejadas, além de paralelamente a esses trabalhos seria implantado um balizamento fixo e flutuante no sentido de definir o canal navegável devido aos inúmeros bancos de areia submersos. No médio Capim, sugere um possível corte procedido de dragagem nas pontas das curvas mais sinuosas, objetivando aumentar a visibilidade e área de manobra para as embarcações na ocasião do cruzamento.

SOUZA, Antonio Paulo da Costa et al. Levantamento batimétrico da calha principal do rio Guamá e Capim. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1988. 17 f.

10.8 TÍTULO: LEVANTAMENTO HIDROGEOLÓGICO DAS ÁREAS DE LAVRADO NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, BONFIM, NORMANDIA ALTO ALEGRE NO ESTADO DE RORAIMA

Apresenta as características dos recursos hídricos e climáticos do lavrado dos municípios de Alto alegre, Boa Vista, Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima, além dos resultados preliminares das pesquisas hidrogeológicas, desenvolvidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM nessa região com o objetivo de avaliar os recursos hídricos da área de lavrado dessas localidades, compreendendo também, a caracterização de águas superficiais e subterrâneas, estudo da qualidade da água e, ainda, uma caracterização climatológica da região. A área de estudo que abrange o lavrado de Roraima, localiza-se na região Amazônica, extremo norte do Brasil, com limites e fronteiras internacionais com Venezuela e Guianas, com uma superfície de aproximadamente 40 000 km², abrangendo parte dos municípios estudados. O Estado de Roraima apresenta enorme variedade de fisionomias vegetais; dentre as atividades econômicas mais importantes do Estado destacam-se o extrativismo vegetal e a pecuária sendo que na região do lavrado predomina a pecuária, que representa a mais importante zona de criação de gado de

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Roraima, registrando-se a ocorrência de cheias e secas alternadas e definidas, que associadas às características fisiográficas planas, na região dos lavrados, ocasionam grandes prejuízos à economia estadual, especialmente à pecuária, principal atividade dessa região. Quanto à vegetação, apresenta três principais formações fitofisiográficas: as savanas, as florestas e os mosaicos (áreas de transição floresta (savanas) e no que se refere aos solos destaca que a pedologia do lavrado de Roraima é condicionada pela geologia dessa área, assim, são formados por latossolos amarelos, solos concrecionários e areias quartzosas e nas margens dos baixos cursos dos rios Uraricoera, Tacutu e rio Branco há ocorrência de solos aluviais, glei pouco húmico e solos hidromórficos, constituindo faixas alongadas, margeando os cursos de água. No estudo dos recursos hídricos, climáticos e hidrogeológicos da área foram utilizados dados hidroclimatológicos diários e mensais do Departamento Nacional Águas e Esgotos – DNAEE e do Instituto Nacional de Metrologia – INEMET, mapas do Radambrasil, imagens de satélites, cartas topográficas do DSG e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, material bibliográfico, dentre outros, sendo desenvolvidas atividades de campo,com amostragem de sedimentos e águas e nas atividades de laboratório, foram realizadas análises granulométricas dos sedimentos e análise físico – química de águas. No que se refere às características ambientais destaca que no estudo do clima de lavrado foi dada maior ênfase, para a análise do regime pluviométrico, pela importância na classificação climática das áreas intertropicais, destacando os principais sistemas de circulação atmosférica atuantes no Estado de Roraima; precipitação e freqüência de dias com precipitação; temperatura do ar: média compensada, média das máximas e média das mínimas; umidade relativa do ar; insolação (brilho solar) e classificação climática segundo Thornthwaite. Quanto a hidrografia, o lavrado de Roraima, localizado na parte nordeste da bacia do rio Branco, é banhado pelos principais afluentes e formadores dessa bacia, constituída pelos rios Uraricoera/ Parimá, Tacutu, Surumu/ Cotingo e Tucutu/Maú. A rede de estações hidrométricas do lavrado de Roraima, começou a ser operada com a instalação do posto fluviométrico de Boa Vista – 14620000, sendo posteriormente instalados novos portos com a finalidade de conhecer melhor o regime hidrológico de toda bacia do rio Branco. A região do lavrado apresenta diversas sub – bacias que são drenadas para o rio Uraricoera, para o rio Tacutu e após a confluência desses formadores do rio Branco,

para este, possui uma área de aproximadamente 40000Km2. A sedimentometria nos rios do lavrado do Estado foi estabelecida com a medição de descarga líquida e sólida, amostragem de sedimento de fundo e sua determinação granulométrica. A geologia apresenta duas grandes províncias: o Craton Amazônico e as coberturas sedimentares e as pesquisas realizadas na área da bacia Cenozóica de Boa Vista (região de lavrado) propiciaram informações sobre o conhecimento básico das condições hidrogeológicas dessa região e os métodos geofísicos fornecem indicações, a partir de medidas efetuadas na superfície do terreno, sobre sua natureza, em subsuperfície e têm grande aplicação aos estudos hidrogeológicos; os sistemas aqüíferos que constituem a bacia cenozóica de Boa Vista, contêm areias e cascalhos, os quais apresentam condições favoráveis de circulação e armazenamento de água subterrânea, constituindo-se em aqüíferos. O estudo da qualidade da água na região dos lavrados foi efetuado nas águas superficiais e nas subterrâneas e os resultados obtidos indicaram, tanto para as águas superficiais, como para as águas subterrâneas, baixos teores de pH, condutividade elétrica e de

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constituintes dissolvidos. Conclui que os estudos nessa área proporcionaram a determinação das características climatológicas dessa região, bem como a determinação do regime hidrológico dos principais rios e suas cotas e descargas líquidas médias, mínimas médias e máximas observadas; a descarga sólida determinada em diversos pontos deverá constituir-se em uma referência para esses sistemas ainda praticamente em seu estado natural; a avaliação dos recursos hídricos subterrâneos da região do lavrado é formada pela formação Boa Vista, com favoráveis condições de circulação e armazenamento de água subterrânea; os níveis hidrostáticos próximos à superfície do terreno e as transmissividades determinadas indicam potenciais exploráveis suficientes para sistemas de abastecimentos; os parâmetros de qualidade da água subterrânea encontram-se dentro dos padrões potabilidade e os potenciais de recursos hídricos dessa região constituem-se num fator importante para o seu desenvolvimento. Considerando os resultados alcançados e a importância dos recursos para a Região, sugere para melhor avaliação o seguinte: implantação e operação de uma pequena bacia hidrográfica com sua área de drenagem totalmente contida na área dos lavrados; esses trabalhos compreenderão medições intensas das variáveis componentes do balanço hídrico e da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, num período de três anos o estudo hidrogeológico detalhado nas áreas prioritárias, ou seja, nas áreas de Boa Vista, Alto Alegre e Normandia, com aplicações do método de eletrorresistividade.

SOUZA, Arcelando et al. Levantamento hidrogeológico das áreas de lavrado nos municípios de Boa Vista, Bonfim, Normandia e Alto Alegre no Estado de Roraima. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Organização dos Estados Americanos, 1997. 136p.

10.9 TÍTULO: MONITORAMENTO DOS AMBIENTES FITOECOLÓGICOS DO ESTADO DE RORAIMA

RESUMO: A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, através do Departamento de Recursos Naturais/Centro de Hidroclimatologia e Sensoriamento Remoto da Amazônia - DRN/CHSRA, realizou este monitoramento com a finalidade de fornecer dados detalhados e recentes das alterações nos ambientes fitoecológicos do Estado de Roraima. O trabalho contou com o apoio do Acordo Sudam/OEA, através de Programa de Estudos e Pesquisas dos Vales Amazônicos - PROVAM, contou com a especial colaboração do Governo do Estado de Roraima, dos órgãos federais (FUNAI,IBAMA, IBGE/DIGEO-PA, INCRA e INPE) e de entidades civis (USAGAL). Esta publicação é composta por um conjunto de 22 (vinte e dois) mapas, na escala 1:250.000, e de um relatório descritivo contendo informações sobre as alterações dos ambientes fitoecológicos, identificando os municípios, as áreas indígenas, as áreas de preservação ambiental do IBAMA e os projetos incentivados pela Sudam. A metodologia utilizada, baseou-se na interpretação visual de 20 (vinte) imagens de satélite LANDSAT-TMBANDAS 4 E 5, em papel preto e branco, ano 1988, na escala 1:250.000 e no Sistema Geográfico de Informação - SGI, o qual possibilitou a

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formação de um banco de dados geográficos do Estado, podendo ser atualizado com novas informações. Os resultados obtidos por este monitoramento. foram:

� 177.530 ha alterados em floresta densa, correspondendo 1,68 %; � 21.520 ha alterados em floresta aberta, correspondendo a 2,18 %; e � 4.500 ha alterados em floresta estacional, equivalentes a 1,34%;

No total da área levantada foram encontrados 530.890 ha. de áreas alteradas, correspondendo a 2,38 % do Estado que é de 22.334.350 ha (menos águas internas). Esses índices, embora ainda não representem uma real ameaça aos ambientes naturais, vem sendo motivo de preocupação nos diversos segmentos do Governo e da sociedade pelo incremento substancial verificado, sobretudo nos últimos dez anos, pois não têm influído na melhoria econômica do Estado. Devido à inexistência de um planejamento regional adequado, a crescente atividade migratória. gera uma série de problemas socioeconômicos, como a degradação de comunidades indígena, devido, principalmente, as descobertas de jazidas minerais e a perspectiva da consolidação da BR-174 que permitirá o acesso aos portos do Caribe. Com a publicação deste trabalho, a Sudam, oferece mais um valioso instrumento de ação para todos aqueles que estejam interessados, direta ou indiretamente, no desenvolvimento da Amazônia.

OLIVEIRA, Pedro Mourão de et al. Monitoramento dos ambientes fitoecológicos do Estado de Roraima. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1991. 30 f.

10.10 TÍTULO: PESQUISA SOBRE O SUB-SETOR PESCA: PESCA ARTESANAL, PESCA - ARTESANAL, PESCA EMPRESARIAL

RESUMO: O documento trata da continuação dos estudos iniciados em 1987, visando a complementação das estimativas dos agregados econômicos, ocasião em que ficou evidenciada a necessidade de realizar uma pesquisa especial pelo sistema de amostragem, com o objetivo principal de obter estimativas dos insumos utilizados na pesca artesanal. Alem disso, inclui os resultados obtidos para a pesca artesanal, como também os correspondentes a pesca empresarial, para completar a informação do sub-setor pesca na produção primária. Apresenta as ações desenvolvidas e resultados obtidos pela pesquisa – pesca artesanal, na qual os resultados obtidos através da pesquisa de campo mostraram, falhas derivadas principalmente da falta de capacidade da avaliação e recordação de alguns pescadores entrevistados, que são os seguintes: questionários, entrevistas, trabalho de campo, revisão dos questionários e tabulação dos resultados obtidos na pesquisa. As principais hipóteses levantadas para explicar essas diferenças existentes nos dados de captura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – Sudepe são: as estatísticas regulares não contém os volumes produzidos com destino a consumo pela população do sub-setor; existe uma grande parte da produção que é vendida

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diretamente pelos pescadores aos consumidores finais e suspeita-se que não existe registro dessas vendas, existem vendas não controladas de peixe para outras regiões e até contrabando para o Exterior e as estatísticas estariam subestimadas a captura dos pescadores não colonizados. Quanto as estimativas da pesca artesanal foram realizados trabalhos adicionais, iniciados com um levantamento dos registros de embarcações da Sudepe e ordenado, segundo as características das embarcações no que se refere a estrutura dos insumos em geral, os resultados, mostrarem que a grande incidência no valor dos insumos está no custo do combustível, lubrificantes e gelo nas embarcações motorizadas, sal ou gelo nas embarcações a vela. Além disso, com a informação da pesquisa e os trabalhos adicionais realizados foi possível fazer a estimativa do custo dos insumos utilizados pela pesca artesanal, usando os seguintes dados: quantidade e tipo de embarcação utilizada na captura; valor dos insumos por máquina, tipo de barco, número de viagens por ano e dotação de pessoal para cada tipo de embarcação. Para estimar o valor bruto da produção e valor agregado para 1988 foi estimada a produção física em toneladas e valorizada segundo os preços médios que surgiram da pesquisa para cada estrato. A análise dos resultados mostrou algumas peculiaridades como: o Pará detém a maior participação do valor bruto da produção, na Região Norte (59,8%), mas, com uma parcela bem maior no valor agregado. Por outro lado, o Estado do Amazonas que tem 30% do valor bruto da produção, supera o Pará no valor agregado (62,2%). Este comportamento é conseqüência de dois fatores que interagem em forma conjunta, ou seja, o custo dos insumos por quilo de captura no Estado do Pará é 69% superior ao Amazonas e os preços obtidos por kg produzido é superior no Amazonas, em todos os estratos com exceção do estratos de agrupações não colonizados no Amazonas. A mesma participação do consumo intermediário no valor bruto da produção se verifica no Território Federal de Roraima, como conseqüência quase exclusiva dos altos preços aplicados neste Território. Supera a realização de uma outra pesquisa, em outra oportunidade, provavelmente na época dos censos com o objetivo preciso de se obter maior detalhamento na estrutura de custos dos insumos utilizados pelos pescadores artesanais, considerando as dúvidas que possam surgir pelas peculiaridades observadas. Inclui, ainda, a estimativa do valor agregado em valores correntes e a preços de 1986, no período 1975-88 e os resultados das estimativas elaboradas. Quanto a pesca empresarial na Região Norte do Brasil está concentrada quase na sua totalidade no Pará e a grande maioria das empresas tem seus centros de operação em Belém. No total são 19 empresas que operam em pesca, processamento e acondicionamento da produção, armazenagem, produção de gelo, estaleiro e comercialização – atividades que não são comuns a todas as empresas. A atividade da pesca empresarial teve início nos anos 70, mas só se firmou a partir de 1976 e está voltada principalmente para três espécies que são: piramutaba, camarão e pargo. No que se refere as fontes de informações para a construção dos agregados econômicos do sub-setor de pesca empresarial é facilitada por dois fatores: a atividade empresarial é controlada por diversos organismos oficiais que produzem estatísticas consistentes (Sudepe, Capitania dos Portos, Receita Federal, IBGE, etc) e o Sinpesca (Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Pará) que coleta informações através dos seus associados e realiza estudos de custos de captura a fim de pleitear reivindicações setoriais perante autoridades governamentais, mostrando o valor bruto da produção, o consumo intermediário bem como o valor agregado. A metodologia e cálculos para a estimativa do valor agregado da pesca empresarial, considerou a produção de

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crustáceos e de peixes de água doce e salgada. Conclui que a pesquisa proporcionou resultados aceitáveis no que diz respeito aos dados de produção física, recomendando, com base nas informações existentes fazer uma análise estatística mais demorada, utilizando diferentes critérios de classificação para gerar estimativas tendentes a fornecer informações válidas para futuras pesquisas. No que diz respeito a pesca empresarial sugere uma pesquisa especial que contemple informações mais confiáveis no que diz respeito as quantidades de insumos utilizados.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Pesquisa sobre o sub-setor pesca: pesca artesanal e pesca empresarial. Belém: Sudam, Organização dos Estados Amernicanos, 1989. (Não paginado)

10.11 TÍTULO: PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO RIO BRANCO: VERSÃO EXECUTIVA

Reúne um conjunto de instrumentos operacionais indicativos que, uma vez implementados, concorrerão, significativamente, para a melhoria das condições de vida da população roraimense, mediante a elevação da produção e da produtividade setorial, acompanhada de uma distribuição mais equânime da renda, no bojo de um modelo de intervenção ecodesenvolvimentista, em perfeita sintonia com as linhas mestras contidas no Plano de Desenvolvimento da Amazônia – PDA – 1992/95. Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Branco, revestiu-se de fundamental importância, em complementação aos dados secundários o levantamento realizado “in loco” junto às autoridades governamentais e técnicos pertencentes às diversas instituições do setor público e do setor privado, comunidades urbanas e rurais, além de vários segmentos representativos da sociedade civil. Dessa forma, apresenta uma caracterização sumária da área de estudo, abrangendo a sua identificação e importância econômica, assim como o comportamento sócio-econômico recente, tendências e fatores antrópicos. Com base na problemática delineada, focaliza, em seguida, a estratégia de desenvolvimento, compreendendo os elementos constitutivos básicos da política regional (PDA – 1992/95), os quais constituem o marco referencial para a formulação das alternativas de dinamização da Área – Programa. Assim o PDI – Rio Branco compreende um conjunto de medidas que se apresentam materializadas na forma de estratégias, diretrizes e linhas que conduzem à indicação de um elenco de programas e projetos cuja implementação produzirá significativos impactos de ordem econômica e social. Tendo como objetivo viabilizar a execução do PDI – Rio Branco, em sua fase programática, são recomendados os seguintes entendimentos de cunho processual e administrativo: concepção da versão definitiva do Plano, elaboração de planos e projetos e a administração do Plano.

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Branco: versão executiva.. Belém:Sudam; Organização dos Estados Americanas, 1994. 65 p.

10.12 TÍTULO: PROGRAMA DE CARVÃO VEGETAL E COLONIZAÇÃO DO TOCANTINS

A análise dos sistemas de produção existentes e sua eficiência face aos condicionalismos enfrentados na região tropical úmida coberta de floresta densa, revelou a necessidade de se desenvolver um sistema inovador e específico e para seu desenvolvimento distingue dois grandes componentes interativos: o primeiro, trata dos processos de carbonização e de carga de carvão no âmbito de condicionalismos técnico-econômicos-industriais, compondo o Projeto Carvão e condicionalismos sócio-ecológicos e de modo interligado com um Projeto de Colonização. A conjugação destes projetos e outros complementares, forma um Programa de Carvão Vegetal e Colonização que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam e Companhia de Desenvolvimento de Baracarena –Codebar planejam executar, no Vale Tocantins; caso obtenham êxito, constituirá um modelo alternativo para a ocupação da região. Considerando que o carvão pode ser produzido numa série ampla de escalas e processos ambientais, disponibilidade de matéria-prima, mão-de-obra, capital e tecnologia determina um sistema de produção que para ser analisado identifica três processos fundamentais: abastecimento de lenha, carbonização e carga. Quanto a tecnologia de carbonização considera o forno o elemento fundamental, junto com outros indicadores do sistema de produção, sendo o mais divulgado o “rabo quente”, e intimamente relacionados com as características do forno e tecnologia de carbonização. No que se refere à disponibilização de recursos humanos, a Amazônia comparativamente à região Centro Sul, apresenta baixa densidade demográfica e oferece ainda abundância de recursos faunísticos e extrativistas, o que facilita as condições de vida da população, sendo que grande a expectativa de que os assentamentos de colonos que vêm sendo promovidos venham fornecer mão-de-obra indispensável. Para a região tropical úmida coberta de floresta densa, é imprescindível desenvolver processos alternativos que considerem o meio ambiente, a disponibilidade, densidade de oferta e natureza da matéria-prima, a rarefação do recurso humano e a carência de infra-estrutura e nesse sentido, apresenta um abordagem abrangente que contempla três propostas inovadoras: proposta de desenvolvimento agrosilvicultural, de tecnologia de carbonização intermediária e de integração de agentes sociais, que visa ao estabelecimento de um sistema de produção de carvão adequado a condicionalismos específicos, onde co-participam agentes sociais distintos, os pequenos produtores rurais, as empresas privadas e os órgãos públicos. Os dois agentes sociais eminentemente produtivos repartirão entre si os processos, atividades e operações comuns a qualquer sistema de produção de carvão, onde para as atividades e operações serão desenvolvidos métodos alternativos adequados às peculiaridades locais. Apresenta o Projeto Carvão que se constitui num projeto de pesquisa operacional no qual serão efetuados estudos, pesquisas e implantação de uma usina

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piloto destinada a produzir carvão vegetal e recuperar sub-produtos condensáveis, detalhando-o, com o objetivo de comprovar sua viabilidade (técnica e econômica) em grande escala a ser abastecida com lenha produzida por colonos de um projeto de colonização , informando que os avanços tecnológicos , possibilitarão esboçar sistema de produção altenativos e que esses sistemas apresentarão menor custo de matéria-prima adaptando-se a explorações de menor dimensão e facilitando a verticalização do abastecimento de lenha. Assim, o objetivo do Projeto Carvão é desenvolvimento de um processo tecnológico inovador que será alcançado através de um esforço de adaptação tecnológica de vários componentes de tecnologias de carbonização conhecidos que deverá ser orientado pelas impressões e conclusões decorrentes de análise de componentes de sistemas de produção existentes, obdecendo as seguintes diretrizes: serão mantidos os aspectos interessantes dos processos tecnológicos atualmente praticados, será perseguida a adaptação aos condicionantes regionais, bem como a racionalização da produção. Desenvolve a escala de produção, pois a tecnologia que resultará do Projeto Carvão requer operadores dos processos de carbonização e químico com formação profissional e perfil cultural qualitativamente muito superior ao do carvoeiro comum, bem como a caracterização da usina piloto, onde ocorrerão três processos industriais: carbonização, químico e condicionamento de carvão, além da existência de unidades de sistemas auxiliares. Apresenta lay-out básico da usina, descrevendo os processos de carbonização e o químico. A análise econômica preliminar do Projeto Carvão, utilizou indicadores do estudo “Problemática do Carvão Vegetal, na área do Prorama Grande Carajás”, considerando a hipótese menos favorável de que o custo da engenharia de processo a desenvolver, deverá ser importada unicamente a Usina Piloto, que, para operação, implica na realização prévia de estudo teórico, pesquisa básica, construção e operação de protótipos, engenharia básica, engenharia de detalhamento e fiscalização, apresentando os investimentos, o custo e a receita (anual) e uma avaliação onde é previsto um resultado operacional anual de R$ 2,1 milhões, que adicionado ao item amortização, traduz-se por um resultado financeiro de R$ 8,6 milhões/ano, que, pelas características do empreendimento supõe-se que será beneficiado com a isenção do imposto de renda. Considera muito elevada a probabilidade de conseguir valorizar os subprodutos da pirólise a preços bem mais elevados, e verifica que 50% da produção de carvão poderá ser encaminhada a usina siderúrgica localizada em Tucuruí, significando com isso uma economia no custo anual de R$ 1,8 milhões. Conclui que a avaliação, associada aos benefícios indiretos e oportunidades complementares que a tecnologia vai abrir, fazem com que este projeto mereça ser concretizado.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Programa de carvão vegetal e colonização do Tocantins. Belém: Sudam; Companhia de Desenvolvimento de Barcarena, 1986. 74 p.

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10.13 TÍTULO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO ARAGUARI (ESTADO DO AMAPÁ): ESTUDOS BÁSICOS.

RESUMO: O estudo dos vales amazônicos objetiva a elaboração de um Programa de Desenvolvimento Integrado – PDI, do qual decorrerá um detalhamento a nível de projeto que permita uma posterior negociação e implementação de seus fundamentos. A metodologia estabelecida no desenvolvimento do trabalho foi seqüencial, definindo três etapas distintas e consecutivas, cujas conclusões compõem relatórios parciais, como: estudos básicos, estudos tendenciais e prospectivos e plano de desenvolvimento integrado. A primeira fase, objetivo deste documento, visa a elaboração de um diagnóstico sócio-econômico e de recursos naturais, que induza e subsidie a caracterização daquela microrregião como Área-Programa no Plano de Desenvolvimento da Amazônia – P D A, destacando que no documento, formulado a partir de um certo número de mosaicos, foram detectados os recursos naturais já revelados e os em potencial, a configuração ambiental, os aspectos demográficos, a infra-estrutura física e social, as atividades econômicas e a organização do espaço. Assim, a sistemática operacional adotada na elaboração do diagnóstico foi modular, resultando relatórios parciais, que, para facilitar a consulta, dentro das especificidades setoriais, foram estruturados em treze volumes, assim distribuídos: v.1 – Recursos Hídricos e Clima (Anexo: mapas nas escalas: 1:1000 000 e 1:50 000); v.2 Tomo 1 – Geologia (Anexo: mapas na escala 1:250 000); Tomo 2 – Recursos Minerais (Anexo: mapas na escala: 1:250 000); Tomo 3 – Relatório Bibliográfico: v.3 – Geomorfologia (Anexo: mapas na escala 1:250 000); v.4 – Solos e Aptidão Agrícola (Mapas na escala 1:250 000); v.5 – Recursos Cênicos; v.6 – Vegetação e Recursos Florestais (Anexo: mapas na escala 1:250 000); v.7 – Recursos Pesqueiros; v.8 – Meio Ambiente; v.9 – Demografia e Populações Indígenas; v.10 – Educação, Cultura e Saúde; v.11, Tomo 1 – Saneamento e Habitação; Tomo 2 – Organização Espacial; Tomo 3 – Saneamento, habitação e Organização Espacial (síntese); v. 12 – Atividades Econômicas e v. 13 – Infra-Estrutura Física: Transporte, Energia e Comunicações.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Araguari (Estado do Amapá): estudos básicos. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1990.13 v.

10.14 TÍTULO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO ARAGUARI (ESTADO DO AMAPÁ): ESTUDOS TENDENCIAIS E PROSPECTIVOS.

RESUMO: O estudo dos vales amazônicos objetiva a elaboração de um Programa de Desenvolvimento Integrado – PDI, do qual decorre um detalhamento, a nível de projeto, que permita uma posterior negociação e implementação de seus fundamentos. A metodologia estabelecida no desenvolvimento do trabalho foi

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seqüencial, definindo três etapas distintas e consecutivas, cujas conclusões compõem relatórios parciais, como: estudos básicos, estudos tendenciais e prospectivos e plano de desenvolvimento integrado. A segunda fase, objeto deste documento , visa a formulação de estudos tendenciais e prospectivos, cujo objetivo básico é o conhecimento dos condicionantes, tendências e alternativas de crescimento da Área-Programa no campo econômico-social, o que os qualificam como suporte técnico-científico que subsidiará as intervenções que nortearão o Plano de Desenvolvimento da Amazônia - PDA. Dessa forma, o trabalho é composto de seis volumes: v. 1 – potencialidades de recursos naturais; v. – aspectos ambientais; v. 3 – tendências da população; v.4 – comportamento, tendência e alternativas de crescimento – setores produtivos; v.5 – condicionantes setoriais – infra-estrutura social e v. 6 – condicionamentos setoriais – infra-estrutura física.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Araguari (Estado do Amapá): estudos tendenciais e prospectivos. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1990. 6 v.

10.15 TÍTULO:PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS NOS VALES AMAZÔNICOS

- PROVAM: BACIA DO RIO ARAGUARI

RESUMO: Levantamento bibliográfico que sintetiza o resultado dos trabalhos executados durante a primeira fase do projeto sobre a bacia hidrográfica do rio Araguari, integrante do Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos - Provam, que consta do convênio firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a Organização dos Estados Americanos – OEA. Inclui a metodologia utilizada, a súmula do empilhamento estratigráfico provisório, bem como a geologia geral da área do Projeto, tendo como fundamento as pesquisas bibliográficas efetuadas nos trabalhos existentes nas bibliotecas da SUDAM, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM – Belém) e do 5° Distrito do Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM. O Projeto envolve uma área com

aproximadamente 41000Km2 , e está localizada na porção central do Estado do Amapá, abrangendo a bacia hidrográfica do rio Ararí e tem como objetivos principais e imediatos o mapeamento geológico na escala de 1:100.000 com posterior redução para 1:250.000, onde serão pesquisados os três macro – ambientes geológicos que compõem a região, apresentando um estudo do comportamento tectono – estrutural, ocorrências minerais, comportamento estratigráfico e potencialidades que farão parte do relatório para embasar a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Integrado. A pesquisa bibliográfica teve como suporte trabalhos anteriores, além de listagem de trabalhos fornecidos pelo banco de dados do DNPM, SUDAM e CPRM, obedecendo a procedimentos normativos recomendados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, sendo consultados 137 documentos e selecionados 18, que, por estarem diretamente direcionados para o Vale do rio Araguari, foram referenciados e comentados.

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Departamento de Recursos Naturais. Divisão de Recursos Minerais. Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos - PROVAM: Bacia do Rio Araguari. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1989. 34 f..

10.16 TÍTULO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO ACARÁ: AVALIAÇÃO CLIMÁTICA

A bacia hidrográfica do rio Acará está localizada na porção nordeste do Estado do Pará, tendo como núcleos populacionais mais importantes os municípios de Acará e Tomé – Açu, e as principais rodovias da bacia são: a PA – 150, a PA – 252 e a PA – 45, as outras, vicinais, apresentam condições boas de tráfego somente na época seca. Nos seus aspectos fisiográficos apresenta cobertura vegetal primitiva com predominância da floresta Tropical Densa, que apresenta diversificações, dependendo de sua localização geomorfológica, podendo-se encontrar ainda a Floresta Aberta, em pequenas manchas. Quanto aos solos, a predominância é a do Latossolo Amarelo Distrófico, ocorrendo ainda, em menor proporção, a Laterita Hidromórfica Distrófica, que possuem baixa e média fertilidade. Predominam na área, as superfícies pediplanadas, geologicamente constituídas principalmente de arenitos terciários finos, siltitos e argilitos caulínicos da Formação Barreiras. O principal rio formador da bacia é o Acará e o seu afluente mais importante, é o Acará – Mirim. A escassez de dados meteorológicos para o estudo da área que forma a bacia do Acará, prejudica os estudos, existindo somente estações em Belém e Tomé – Açu, a última, com série de informações, disponíveis que correspondem a cinco anos (1981 a 1985), e nessas condições não seria possível traçar cartas climatológicas, efetuando-se o estudo da bacia com informações das estações próximas da área em função do conhecimento do mecanismo atmosférico segundo diversos autores, analisando-se cada item meteorológico isoladamente, bem como os sistemas de circulações atmosféricas, o balanço hídrico e classificação climática. Identifica os sistemas de circulações atmosféricas: sistemas de vento do oeste da massa de ar equatorial (mEc) ou linhas de instabilidades tropicais (IT) e o sistema de ventos originado na zona de convergência dos ventos do anticiclone semi-fixo dos Açores e do anticiclone semi-fixo do Atlântico Sul chamada zona de Convergência Intertropical (ITCZ), as estações climáticas utilizadas (Belém e Tomé-Açu), considerando também mais quatro fora da bacia e três pluviométricas localizadas ao longo da bacia e cinco fora da bacia que serviram de apoio. Quanto à precipitação, a bacia do rio Acará está localizada numa das áreas de mediana pluviosidade da Região, possuindo um decréscimo de temperatura média anual no sentido sul –norte; o mês mais quente do ano é outubro e os de menores temperaturas são os meses de verão e outono, registrando que as maiores amplitudes mensais são as de outubro. A umidade relativa anual varia de 75 % a 90 %, apresentando um aumento no sentido sul-norte; os dados de insolação foram obtidos em consultas bibliográficas devido à escassez dos dados e no que se refere ao

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balanço hídrico utilizou apenas duas estações com dados disponíveis, salientando que é representativo somente para uma pequena região circunvizinha a essas estações. A tentativa de classificação climática segundo Thornthwaite, considerou os índices representativos de umidade, aridez e eficiência térmica, que são derivados diretamente da precipitação e temperatura, através da utilização de evapotranspiração potencial e dos demais elementos resultantes do balanço – hídrico segundo Thornthwaite – Mather e a tentativa de classificação climática, segundo Köppen, baseada principalmente na quantidade e distribuição anual da precipitação e nos valores de temperatura média mensal e anual. A bacia do Acará está localizada em uma área de melhor influência dos fenômenos meteorológicos da Amazônia, contudo, é uma região tropical, apresentando temperaturas altas que variam muito no ano, altas insolações, nebulosidade e umidade relativa. As precipitações apresentam uma variação estacional, com o período chuvoso concentrados no verão e outono e a fase mais seca na primavera. A despeito da carência de dados conclui que há diferenças climáticas na região, necessitando de uma ampliação e melhoria na rede climatológica a fim de se fazer um estudo mais exato das condições climatológicas da bacia; analisa o aspecto agroclimatológico, em função de um conhecimento preciso sobre as condições climatológicas e sugere culturas já experimentadas em áreas semelhantes na Amazônia, observando que a temperatura mínima absoluta é maior do que 18° C e com a deficiência de água variando em torno de quatro a cinco meses.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Projeto de desenvolvimento da bacia do rio Acará: avaliação climática. Belém: Sudam; Organização dos Estados Americanos, 1987. 16 f.

10.17 TÍTULO: PROJETO DE PESQUISA SOBRE PESCA ARTESANAL

RESUMO Visa a coleta de informações primárias para estimar os valores dos insumos utilizados pela atividade de pesca artesanal, na Amazônia, objetivando a construção de agregados econômicos para elaboração das contas regionais, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, além dos territórios do Amapá e Roraima. Tendo em vista as características peculiares a cada unidade federada da Região, foram adotados procedimentos diferenciados, incluindo enfoque metodológico, os aspectos operativos da pesquisa, a organização dos trabalhos, custos e cronograma. Considerando que a pesquisa proposta abrange toda a Região, o universo a ser considerado inclui cerca de 63 colônias de pescadores com uma população superior a 200 mil pessoas, o que tornaria inviável essa abrangência, optou-se em fazer por amostragem, o que possibilitará uma pesquisa a custos acessíveis, dentro do espaço de tempo requerido e com um alto grau de confiabilidade. Enfatiza que as informações que se pretende obter com a pesquisa sobre a pesca artesanal, ou seja, informações sobre receita e despesa, servirão de base para estimar o valor agregado deste importante sub-setor da Região, além do que seus resultados serão de grande utilidade para o planejamento de futuras pesquisas na área.

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OTADUY, Fernando et al. Projeto de pesquisa sobre pesca artesanal. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1989.

10.18 TÍTULO: REDE DE PESCA E AQÜICULTURA DA AMAZÔNIA - REPAQ:

PROJETO EXECUTIVO A Rede de Pesca e Aqüicultura da Amazônia – Repaq tem o objetivo de dinamizar,

ampliar e diversificar a produção e a qualidade dos produtos pesqueiros, na perspectiva de oferecer suporte financeiro e incentivos para a pesca artesanal, que engloba as pescarias de subsistência, comercial, ornamental e esportiva/turismo; bem como, os produtores rurais que desenvolvem a aqüicultura de consumo e ornamental e os empresários e/ou cooperativas que realizam o processamento e beneficiamento de pescado regional. A atividade pesqueira na bacia é exercida pelas pescarias artesanais comerciais e de subsistência difusas que são responsáveis por 61% da produção pesqueira. Também se destacam as pescarias industriais nos estados do Pará, Amapá e parcialmente no Maranhão, com frotas que capturam o camarão – rosa Penaeus subtilis, a piramutaba Brachyplatystoma vaillantii e o pargo Lutjanus purpureus no estuário e região oceânica; as pescarias de espécies ornamentais, principalmente no rio Negro, no município de Barcelos; a pescaria esportiva voltada para o turismo, principalmente nos rios Araguaia e Tocantins, nos estados de Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A aqüicultura também está em franco desenvolvimento na região Amazônica, onde os estados próximos as fronteiras com o Sudeste brasileiro são os maiores pólos de criação de peixes. As justificativas ecológica, social e econômica para a implementação da Repaq têm embasamento nas populações humanas ribeirinhas que somam mais de um milhão de habitantes na bacia Amazônica e dependem direta e/ou indiretamente da atividade pesqueira. A Repaq propõe a adoção dos mesmos princípios da “Rede Mundial das Reservas da Biosfera” ligada ao Programa Homem e a Biosfera MAB/UNESCO, que tem o objetivo de estabelecer um amplo processo de zoneamento na utilização dos recursos naturais com enfoque no desenvolvimento sustentado. Os princípios e diretrizes da Repaq vêm auxiliar a capacidade de organização e gerenciamento de informações científicas e tecnológicas para suprir as demandas da atividade e ampliar os atuais conhecimentos sobre os recursos pesqueiros e outras atividades correlatas, no sentido da criação, consolidação e ampliação da competência e excelência regional na pesquisa sobre a produção, a produtividade e o aperfeiçoamento de técnicas de manejo e conservação dos recursos pesqueiros da bacia Amazônica. Assim, a criação de mecanismos para atividade pesqueira na região Amazônica com capacidade de operacionalizar o desenvolvimento regional sustentável através das interligações, fortalecimento, fomento as instituições ligadas ao setor. As ações política e o fomento enfocam o setor produtivo de maneira sustentada, com a geração de empregos e renda, bem como a detecção, a avaliação e a mitigação dos impactos ambientais aos ecossistemas aquáticos da bacia Amazônica. Nota-se a necessidade de melhorar o suporte logístico de controle, fiscalização, monitoramento, gestão dos segmentos da atividade pesqueira e

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remodelar e reciclar as carteiras de crédito e fundos que financiam as atividades pesqueiras. Nesse contexto, o planejamento estratégico da Repaq aplicado à pesca e aqüicultura na bacia Amazônica é de fundamental importância, principalmente no que diz respeito ao delineamento do plano ecossistêmico de manejo pesqueiro adaptativo. O plano ecossistêmico pesqueiro através dos seus princípios, objetivos e políticas gera indicativos positivos no manejo, onde geralmente a atividade técnico – científica é valorizada e responde com trabalhos de qualidade. Assim, a configuração da Repaq constitui-se num sistema articulado e direcionado a equacionar problemas, gerar alternativas plausíveis e soluções criativas nas demandas dos segmentos pesqueiros nos setores tecnológico, produtivo e social.

PETRERE JR., Miguel et al. Rede de Pesca e aqüicultura da Amazônia – Repaq: projeto executivo. Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 2000. 84 p.

10.19 TÍTULO: VALE DO ARAGUARI (PRÉ-DIAGNÓSTICO: RECURSOS NATURAIS

RESUMO: O objeto principal do trabalho é oferecer uma sinopse dos estudos básicos realizados,

para servir de suporte às políticas públicas de ocupação racional do espaço amazônico, em consonância com o Programa “Nossa Natureza” (Decreto nº 96.944 de 12/10/1988).

O Vale do rio Araguari abrange 68.702 Km2, e os municípios: Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Santana e Macapá. Na capital estão 70% da população do estado e 80% da sua economia. As intervenções no sentido de corrigir as disparidades setoriais, não têm surtido efeito a não ser em situações isoladas como a da implantação do Grupo CAEMI. A metodologia visou estabelecer o roteiro de gestão do projeto, compondo o quadro de informações dos seguintes temas:

• Caracterização dos recursos naturais (clima, hidrografia, geomorfologia, geologia, solos, aptidão das terras, recursos florestais, pesqueiros, cênicos e meio-ambiente);

• Caracterização da sócio-economia (demografia, atividades econômicas, infra-estrutura física e infra-estrutura social);

• A partir dos dados das potencialidades identificadas, sintetiza breves cenários sobre o escopo principal do trabalho e delineia as próximas atividades para o PROVAM.

O levantamento dos recursos naturais indicaram os seguintes resultados: � Os tipos climáticos de acordo com a classificação de Köppen são: - Afi, Ami e

Awi. Segundo Thornthwaite os climas são o super úmido e úmido (megatérmicos), com amplitude térmica máxima de 14ºC a 19ºC; umidade relativa de 83%; insolação de 1.959 horas; velocidade dos ventos entre 3,6 a 0,7 m/s e evaporação de piche de 600 a 1.200 mm.

� A bacia hidrográfica do rio Araguari, com 315 Km, de comprimento e 217 Km, de largura máxima e mínima de 27Km, é que apresenta maior destaque. É a

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maior rede hidrográfica do estado e nasce na Serra Lombarda a 200m de

altitude. As descargas máximas medidas no Araguari variam entre 988 m3/s,

na serra do Navio e 3.857 m3/s em Porto Platon e mínimas de 121 m3/s em

Porto Platon e 3,92 m3/s no posto Capivara. � É pequeno o volume de sedimentos nas cabeceiras dos rios da bacia, porém nas

planícies aluviais as águas se tornam ricas em sedimentos trazidos pelo rio Amazonas e movimentados pela pororoca. A influência da salinidade se dá apenas nos meses de estiagem e a influência das marés ocorre até Ferreira Gomes, trecho que corresponde ao curso navegável por pequenas embarcações.

� A geologia identifica as seguintes unidades estratigráficas: • Complexo Guianense; • Grupo Vila Nova; • Complexo Tumucumaque; • Grupo Barreiras; e • Formações sedimentares recentes

� As principais mineralizações correspondem ao ouro, manganês e em menor escala a tríade cassiterita-columbita-tantalita. Cobre, alumínio e ferro não apresentam expressão econômica. Além desses metais existe a argila, areia representando os minerais utilizados na construção civil.

� As Unidades Geomorfológicas estão compartimentadas em três: • Planície flúvio-lacustre-marinha Macapá-Calçoene; • Planaltos Residuais do Amapá; e • Colinas do Amapá.

� A tipologia vegetal predominante é representada pelas seguintes formações vegetais:

• Floresta Equatorial Sub-perenifólia: - Floresta Tropical Densa submontana com emergentes; - Floresta Tropical Densa relevo dissecado forte ondulado; e - Floresta Tropical Densa submontana com cobertura uniforme

entremeada com emergentes; • Floresta Equatorial Perenifólia de várzea; • Campo Cerrado; • Vegetação Campestre; • Campo Equatorial Higrófilo de várzea; • Manguezal; e • Vereda Equatorial.

� Os resultados de inventários florestais mostram as seguintes classes de volumes:

• Classe comercial I – 40,540 m3/ha;

• Classe comercial II – 29,436 m3/ha;

• Classe comercial III – 27,370 m3/ha; � Os solos identificados correspondem às seguintes unidades pedogenéticas:

• Solos Hidromórficos: - Solos Aluviais; - Glei Pouco Húmico;

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- Plintossolos. • Podzólico Vermelho-Amarelo; • Latossolo Amarelo; • Latossolo Vermelho-Amarelo; e • Areia Quartzosa

� O uso atual dos solos é dominado pela pequena agricultura familiar nos terrenos de terra firme (incluindo as lavouras brancas e fruticultura) e pela pecuária extensiva de corte, nas planícies inundáveis e pelo extrativismo vegetal. Merecem destaque, dois projetos agro-industriais a saber: o de cultivo de espécies florestais para a produção de celulose da AMCEL – Amapá Celulose S/A e o de cultivo de dendê da CODEAP – Companhia de Dendê do Amapá S/A.

� A aptidão agrícola das terras é representada pelos níveis de manejo (A, B e C) combinados com algarismos que indicam o grupo de aptidão recomendado (boa, regular, restrita e inapta) e as classes de aptidão expressas por letras minúsculas e parêntesis.

� Na área estudada há predominância de terras com vocação para lavouras

(56.080,2 Km2) equivalentes a 82,6% do território; para o cultivo de

pastagens é considerada apta uma extensão de 2.775,8 Km2, correspondendo a 4% da totalidade estudada; As terras aptas para a

silvicultura somam 7.242,8 Km2, representando 10,7% da área em foco; e

as terras sem aptidão agrícola equivalem a 1.817 Km2, ou 2,7 % da Área-Programa.

� No âmbito dos recursos cênicos na Área-Programa existem 3 destaques a serem feitos:

a) Área Macapá; b) Área Serra do Navio; c) Área da Região dos Lagos.

� Merece destaque a ocorrência de pororoca no rio Araguari que juntamente com as demais potencialidades indicadas constituem fortes atrativos para o desenvolvimento do setor turístico.

� A pesca atlântica se desenvolve na plataforma continental ao longo da costa amapaense, correspondendo à margem esquerda do estuário do rio Amazonas,

ocupando uma superfície de 24.542 Km2. O potencial para a captura máxima sustentável para as principais espécies é o seguinte:

� As espécies fluviais e lacustres de águas interiores mais expressivas são: pirarucu, tambaqui, tucunaré, piramutaba, curimatã e o camarão de água doce.

Como os estudos ambientais não foram concluídos serão abordados, de modo sumarizado, alguns cenários ambientais decorrentes do processo de ocupação produtiva, como segue: a) Extrativismo: ainda se constitui no suporte da economia amapaense e representa a principal fonte de ocupação da mão-de-obra, registrando as maiores alterações provocadas pela ação antrópica. Dentro do segmento extrativista os mais expressivos são: o extrativismo mineral (garimpagem) e o extrativismo vegetal (exploração madeireira). No campo da socioeconomia destacam-se os seguintes resultados;

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� Demografia: em 1980 a população do Amapá era de 175.257 hab, estimando-se para 1990, uma quota de 268.544 hab. A participação da Área-Programa nesse universo era de 149.793 hab. Em 1980, projetando-se 226.031 para 1990 respectivamente, ou seja: 84,1% da população do estado.A capital (Macapá) e o distrito de Santana sempre concentraram a maior fatia da população (91,7 % em 1980).

� A densidade demográfica na Área-Programa em 1980 era de 2,18 hab/Km2,

enquanto no estado do Amapá era de 1,26 hab/Km2, compatível com a da

Região Norte (1,64 hab/km.2), mas muito inferior a densidade brasileira de

13,98 hab/Km2, na mesma época. � A população economicamente ativa do estado evoluiu em 1980 para 49.127

pessoas, das quais a Área-Programa participa com 41.608 pessoas. � A população indígena era de 2.395 índios, distribuídos em três Reservas: Uçá,

Juminá e Waiãpi, sendo que destas, só a última está dentro da Área-Programa. � O índice de analfabetismo na Área-Programa (28,1) é significativamente menor

que o do estado (34,1). Na faixa etária de 7-14 anos o analfabetismo é de 22,6%, sendo mais alto no meio rural (30,4%). Entre os adultos, 22,4% são analfabetos porém está mais concentrado na faixa etária de 40 a 49, atingindo 93%.

� O ensino pré-escolar se apresenta em condições satisfatórias, tanto no Estado como na Área-Programa. O déficit escolar caiu de 74% em 1981 para 47,6% em 1987.

� O número de escolas do 1º Grau cresceu entre 1985 e 1987 de 180 para 221, com predominância no meio rural; a rede pública responde por 96% das escolas de 1º Grau, sendo 83% delas de responsabilidade do Governo Federal.

� O aproveitamento escolar atinge a média de 55% de aprovação na zona rural e 69% no meio urbano, sendo que na rede privada o aproveitamento foi de 72% no meio rural e 84% na zona urbana; O aproveitamento final é baixo, demonstrado pelo fato de apenas 30% dos alunos matriculados na 1ª série chegam à 8ª.

� Na Área-Programa existem apenas 15 escolas do 2º Grau, sendo 13 no município de Macapá, uma em Amapá e outra em Calçoene. Dessas escolas apenas uma é particular. As demais estão sob responsabilidade do Governo Federal; o déficit é alto (entre 70 e 82%) e o número de escolas se mantém estável. Enquanto a população demandante cresceu à taxa de 4,7% a.a., a população atendida cresceu apenas 2,2% a.a. Dos 6.414 alunos matriculados em 1986, 1457 (23%) abandonaram a escola; o aproveitamento escolar é representado por 37% que conseguem chegar à 3ª série.

� O ensino supletivo cresceu, no 1º Grau, de 242 para 554 alunos matriculados entre 1981-1988. e no 2º Grau o atendimento passou de 200 para 725 alunos; quanto ao ensino profissionalizante, a série 1980 – 89, mostra que foram ofertadas dez modalidades de cursos com participação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

� A atividade cultural é rica em criatividade e está ligada à origem dos povoados à flora e à fauna; os colonizadores deixaram monumentos históricos que datam do século XVII, como a Fortaleza e a Igreja de São José e outros mais

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recentes como o antigo Fórum de Macapá. A Pedra do Guindaste, a vila de Curiau e o sítio arqueológico do Pacoval, também são relevantes do ponto de vista cultural. Dedicando-se ao arquivo e catalogação do acervo cultural estão os Museus de História Natural e das Plantas Medicinais. Observa-se nas manifestações artístico-culturais o predomínio da influência religiosa representada no calendário de festas em homenagem aos santos; No âmbito popular citam-se os folguedos, as danças típicas e as canções populares (Batuque, Marabaixo, Quadrilha e Pássaro). O artesanato tem sido apoiado pelo estado e se destaca pelo uso de pó de manganês e de titânio no revestimento de objetos de cerâmica.

� No setor de saúde e saneamento, a mortalidade geral oscila entre baixa a moderada, atingindo 8,6 /1.000 hab. em 1987 no município de Macapá; as principais causas de óbitos são doenças gastrintestinais, neoplasma maligno, acidentes, pneumonia, pré-maturidade e doenças cardiovasculares; a mortalidade infantil vem apresentando índices crescentes, atingindo o pique de 300/1.000 nascidos vivos, em Calçoene no ano de 1981; o quadro nosológico revela que as principais morbidades são decorrentes em primeiro lugar das condições insalubres e da intensa migração para as zonas de garimpagem favorecendo a transmissão de doenças como malária, hanseníase, tuberculose, leishmaniose, arboviroses, leptospirose, doenças venéreas, verminoses, etc. Constatou-se que há insuficiência de pessoal da área de saúde para atendimento da demanda e que as instalações, além de insuficientes, funcionam precariamente. Os principais órgãos no setor são a Fundação SESP, a SUCAM, o INAMPS e a FLBA. A situação do saneamento é ainda mais precária e onde existe, atendem somente a 35% da população.

� No setor de habitação revela-se um déficit importante mostrando uma demanda reprimida no estado de 17.500 moradias, com 80% centralizados na capital.

� A malha rodoviária apresenta 8.127 km cuja espinha dorsal do sistema é a BR-137 (Macapá – Oiapoque), seguida da BR – 156 (Macapá – Laranjal do Jari). Outra rodovia importante é a BR – 210 (Perimetral Norte), com 195 km implantados. Do total da rede rodoviária existente no Estado, 80,3% estão na Área-Programa. O transporte também se dá pelas vias: fluvial, ferroviária (Estrada de Ferro do Amapá ligando Serra do Navio – Santana) e aeroviária. A infra-estrutura portuária concentra-se no distrito de Santana, o trapiche Eliezer Levy, e de outros portos e ancoradouros de menor expressão que atendem a pequenas embarcações. Dos aeroportos o mais importante é o de Macapá, merecendo destaque os de Amapá e Oiapoque que têm revestimento asfáltico e de Calçoene. Oiapoque, contudo, está fora da Área-Programa.

� A geração de energia é propiciada pela UHE Coaracy Nunes. Outras localidades municipais não atendidas pelo Sistema de Transmissão Interligado, são supridas de energia dieselétrica que funcionam em estado precário. Contudo, algumas localidades mais isoladas não há fornecimento público de energia. A Área-Programa consome cerca de 95% da energia total do Estado, sendo que 91,2% dos consumidores nela se localizam (1988), concentrando-se mais no eixo Macapá-Santana (89,3%). São 854,77 Km. de rede de energia e a responsabilidade da geração está a cargo da ELETRONORTE.

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� Operam nas telecomunicações do Amapá, a TELEAMAPÁ –Telecomunicações do Amapá S.A., como subsidiária da EMBRATEL, compondo o Sistema Nacional de Telefonia – SNT.

� No Amapá a rede cobre 09 sedes municipais e 15 localidades, além do sistema urbano. Além das localidades do estado, os serviços de telecomunicações se estendem aos municípios paraenses de Chaves e Afuá. O tráfego interurbano aumentou, no período 87-88 15,7% e estão planejados investimentos na Área-Programa para melhorar os serviços de telefonia. Em 1989 encontravam-se instalados no Amapá 169 terminais de telex, localizados na grande maioria no eixo Macapá-Santana. O serviço de correspondência funciona através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O sistema de radiodifusão é composto por cinco emissoras, sendo 02 de ondas médias (Rádio Equatorial e Rádio Difusora) e 03 FM (Antena 1, Equatorial FM e Rádio Amazônia FM).

� Quanto a estrutura fundiária, a equipe do PROVAM identificou que cerca de 80% dos imóveis rurais do Amapá estão na Área-Programa. Cálculos do índice de Gini mostraram uma concentração dominial muito forte (0,820) em 1984. Os minifúndios representavam então, 47,3% dos imóveis cadastrados e participavam com apenas 3,9% da área, enquanto os latifúndios, correspondendo a 50,1% dos imóveis dominavam uma área de 91,4%. As empresas rurais eram responsáveis por apenas 2,6% dos imóveis e 4,7% da área. A maior parte do domínio fundiário ocorre através da posse (85,8%).

� O setor rural responde fortemente pela economia do Estado, sendo as principais culturas identificadas na Área-Programa: arroz, banana, feijão, mandioca, milho, pimenta-do-reino e laranja. A pecuária extensiva concentra-se na criação de gado de corte (bovinos e bubalinos). A suinocultura e a avicultura cresceram no período 1970-87, principalmente nos arredores de Macapá. O nível de adoção de tecnologia, fazendo referência ao número de tratores adquiridos, mostra um avanço no período 1975-85, correspondendo a um acréscimo de 86%, o mesmo ocorrendo com o consumo de fertilizantes e defensivos, embora ainda seja muito pequeno o número de estabelecimentos que fazem uso desses insumos. As práticas de conservação do solo também se mostram bastante incipientes. A produção e distribuição de mudas selecionadas (principalmente de frutíferas), a cargo do governo estadual, vem sofrendo redução importante nos anos de 1980, 1985 e 1987.

� As pesquisas agropecuárias estão a cargo da EMBRAPA – UEPAT/AP. Essa unidade funciona em caráter precário e vem realizando pesquisas de adaptação de tecnologias para aperfeiçoamento dos atuais sistemas de produção.As pesquisas com espécies medicinais estão a cargo do Museu Waldomiro Gomes.

� O fomento à produção de cultivos agrícolas de ciclo curto consiste na comercialização subsidiada e distribuição de sementes de arroz, milho e feijão. Também são apoiados oficialmente os cultivos de maracujá e abacaxi. As sementes distribuídas são fiscalizadas pelo PRONASEM que reúne: SEAG, ASTER e CODEASA. O fomento à pecuária está a cargo da DPA/SEAG que dispõe de duas fazendas-modelo para produzir animais de alto padrão genético e vendê-los aos criadores.

� A assistência técnica no estado do Amapá é exercida pela ASTER-AP3, estruturada a partir de um Escritório Central em Macapá e 14 escritórios

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locais, dos quais 11 estão na Área-Programa. O corpo técnico da ASTER assiste em média 2.224 produtores rurais, na proporção de 1:47.

� Os serviços de mecanização são prestados pela Companhia de Desenvolvimento do Amapá – CODEASA que conta com 20 tratores de esteira 8 de roda e 36 implementos agrícolas, dos quais praticamente a metade não se encontra em condições operacionais. Em decorrência desse status a empresa não atendeu à demanda em 1988.

� A comercialização de produtos agrícolas é assistida pelo governo estadual e executada pelas associações de produtores em feiras organizadas pela SEAG.

� O associativismo pode ser aferido pela existência de 5 cooperativas e associações de produtores rurais que vêm sendo implantadas com o apoio da SEAG. Através das associações os produtores estão obtendo insumos agrícolas, pequenos implementos e utensílios para facilitar a execução de suas atividades, como um adiantamento de crédito a ser resgatado com a produção em espécie ou em moeda a interesses simbólicos.

� Os incentivos fiscais da SUDAM contribuíram positivamente para a elevação das taxas de crescimento do sub-setor pecuário, com a aprovação, em 1980, de 23 grandes projetos cujos resultados começaram a aparecer no período 1986-88.

� No setor fundiário, com o advento da Decreto-Lei nº 2.375 de 24/11/87, o INCRA discriminou, arrecadou e matriculou em nome da União 5.265.596,5 ha, dos quais 3.447.451 estão inseridos na Área-Programa, arrecadando para a União 91,5% dessas terras. Na faixa fronteiriça a União possui mais 2.326.055 ha. Sob domínio do estado a área a ser discriminada é de 1.851.433 ha.Foram expedidos 3.708 títulos, abrangendo 694.113,7 ha.

� As iniciativas de reforma agrária se mostram ainda bastante incipientes não passando de três projetos de Assentamento implantados pelo INCRA no Amapá, sendo dois deles dentro da Área-Programa.

� O setor industrial apresentou, no período 1970-87, dois momentos de expansão acelerada (1970-75 e 1980-87). O período intercalado foi de forte recessão. Foram gerados no setor, em 1987, 9942 empregos, dos quais 83%, dentro da cidade de Macapá. O setor é pouco diversificado, concentrando-se mais na indústria de beneficiamento da madeira, movelaria e de gêneros alimentícios, expandindo-se mais recentemente com a implantação da indústria da construção civil e da mineração.

� O comércio cresce em importância econômica por constituir um segmento importante na geração de emprego e renda. No Amapá essa atividade é vital em função do papel desempenhado no abastecimento de gêneros alimentícios e bens duráveis. De um total de 828 estabelecimentos existentes em 1970, passou a 1.811 em 1980, dos quais 88,8% estão na Área-Programa. O setor gerou, em 1980, 4.411 empregos no Estado, sendo que 90,6% deles na Área-Programa.

� Os serviços se concentravam, em 1980, nas atividades de alojamento/alimentação; reparação/manutenção/conservação; pessoais; radiodifusão/televisão/diversões e serviços auxiliares diversos. Em 1980 o setor contava com 1.122 estabelecimentos, mercê de uma taxa de crescimento de 14% a.a. Em 1980 foram gerados 2.933 empregos no setor. Com uma participação de 91,1% da Área-Programa.

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� A organização espacial do Estado mostra municípios pouco desenvolvidos e alguns em processo de esvaziamento econômico. Os fatores limitantes à melhoria da organização espacial na Área-Programa são os seguintes: insipiência dos mecanismos de gestão; falta de recursos para investimentos nos orçamentos municipais; desqualificação funcional do funcionalismo; carência de infra-estrutura física. No quadro interiorano, o panorama mais visível é da estagnação sócio-econômica, desemprego, sub-emprego e sub-utilização das potencialidades, marcam o lento crescimento das economias locais.

Como considerações finais o documento alinha: � O trabalho foi realizado com base em dados oficiais e pesquisas de campo

efetuadas pelo PROVAM, porém julgou-se que seria fundamental,numa outra etapa, realizar um processo de discussão com órgãos do Governo e demais segmentos sociais representativos da sociedade civil.

� A existência de elevado potencial de recursos naturais poderá contribuir a médio e longo prazo, para o crescimento econômico e para a promoção social, a partir de uma legislação que promova o uso racional evitando as externalidades danosas ao meio-ambiente; a falta de infra-estrutura física e social representa o principal fator limitante para a interiorização das atividades econômicas do estado; analisando os setores produtivos, verifica-se um quadro de desequilíbrios na ocupação do espaço e disparidades em todos os níveis (econômico, político,cultural e nos serviços públicos de apoio). A recente promoção do Território Federal à condição de Estado, exigirá uma vigorosa retomada das ações públicas, com ênfase no planejamento.

A próxima fase deste projeto será a elaboração do PDI – Araguari, com a realização de cenários prospectivos. A partir das análises tendenciais será iniciada a fase de identificação de projetos e programas constituirão o plano de desenvolvimento demandado pela SUDAM, cuja conclusão está prevista para meados de 1990.

SILVA, Fernando Costa (coord); COSTA, Célio Antonio Jackson Costa. Vale do Araguari (pré-diagnóstico: recursos naturais e sócio-economia). Belém: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos, 1990. 232 p.

10.20 TÍTULO: VIABILIDADE BINACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQÜICULTURA: ABORDAGEM SÓCIO-AMBIENTAL NA ÁREA FRONTEIRIÇA BRASIL/BOLÍVIA.

No âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica – TCA, foram assinados pelo governo brasileiro Acordos Bilaterais com a Bolívia, Colômbia e Peru, objetivando a cooperação binacional para a execução de Programa de Desenvolvimento Integrado de Comunidades Fronteiriças com o propósito de melhorar a qualidade de vida das populações nela assentadas, de promover o desenvolvimento sustentável da região e de integrar as áreas fronteiriças entre si e com os respectivos territórios nacionais. Dentro desse contexto, circunscreve-se o Projeto de Desenvolvimento da

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Pesca e Aqüicultura, cujo passo inicial compreendeu a realização deste estudo, objeto de parceria estabelecida entre a Organização dos Estados Americanos – OEA, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, o Instituto Amazonico de Investigaciones Científicos – SINCHI, da Colômbia e o Vice Ministério das Relações Econômicas Internacionais e Integração da Bolívia. Dessa forma, o documento contém a consolidação dos diagnósticos elaborados para a pesca e aqüicultura continental, no Brasil e na Bolívia, identificando-se os principais problemas e dificuldades que essas atividades têm enfrentado nesses países e suas possibilidades de desenvolvimento, a partir de um planejamento da atividade. Apresenta os conceitos básicos de pesca e desenvolvimento sustentável e aqüicultura responsável, abordando aspectos das pescarias amazônicas e seu manejo, a pesca em águas continentais, a ictiofauna da bacia amazônica listando as espécies de pescado mais importantes do Alto Solimões, e na Amazônia Boliviana onde alguns especialistas listam 385 espécies para a Amazônia Boliviana, 173 caracoídeos (44,9%) e 152 silurídeos (39,5%). Dos quatro formadores do rio Madeira a saber Madre de Dios, Beni, Mamoré e Itenez (Guaporé) parece haver mais semelhança ictiofaunística entre o Mamoré e o Itenez, do que entre o Beni e o Madre de Dios. A fauna melhor conhecida é a do Mamoré. As pescarias amazônicas bem como a pesca na Amazônia Boliviana, a classificação dos pescadores, a importância sócio-econômica e cultural da pesca e as estratégias tradicionais de manejo também são abordadas e tece considerações sobre o sistema de manejo comunitário de recursos pesqueiros. A Amazônia Boliviana cobre mais da metade

do país: 746 000km2 (1.100.000km2) e é drenada por quatro grandes rios de caudal semelhante: o Madre de Dios , o Mamoré e o Guaporé (Itenez) que se unem para formar o rio Madeira, constituindo-se numa região muito diversa, por duas razões principais: sua situação latitudinal e a variedade do relevo e dos solos. A

característica mais importante é sua área inundada pelo rio Mamoré de 100.000km2

durante 5 a 6 meses por ano, pequena população (1,5 hab/km2) e praticamente inexplorada pela pesca, que até agora não foi estudada como no restante da região. Pesquisadores relatam que as maiores pescarias ocorrem na região de Trinidad, Riberalta e Guayaramerin, com um mercado muito seletivo, baseado em poucas espécies, onde se destacam o tambaqui, o curimatá, a pirapitinga, o surubim e a chuncuína, representando 97% do total. A produção de Puerto Grether e Puerto Villarroel é comercializada para Santa Cruz e Cochabamba e o pescado proveniente de Riberalta, Cachuela Esperanza e Goyaramerin é enviada para o Brasil. No que se refere ao sistema de comercialização, no caso da Amazônia Boliviana, devido a sua baixa densidade demográfica e o baixo volume de captura, entre outros fatores, não foi observado sistema de aviamento no processo de comercialização. Os pescadores mostravam-se bastante independentes dos intermediários, embora eventualmente possam receber deles alguma ajuda. Também não foram detectados conflitos entre os pescadores e entre os tipos de pescarias e esportivas.Trata também da aqüicultura continental e da piscicultura na Amazônia, ressaltando que a aqüicultura não é uma atividade tradicional na Amazônia, talvez, por três motivos principais: a região tem uma densidade populacional ainda relativamente baixa; os estoques pesqueiros ainda são relativamente abundantes, principalmente daquelas espécies consideradas de baixo valor comercial, como as branquinhas e no Brasil até a década de 60, a região estava isolada do Centro – Sul, não havendo, então, estímulo para a produção

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de pescado para exportação. Atualmente, no Brasil, a produção decorrente da aqüicultura continental é de aproximadamente 30.000t, o que representa 0,002% da produção total mundial. A aqüicultura continental na Bolívia em 1993/1994 foi de apenas 617t. Assim, a aqüicultura na região ainda é incipiente e concentra-se na piscicultura, em grande parte empírica, com pequena transferência de tecnologia dos centros de pesquisas mais avançados. Nesse contexto, considerando o baixo padrão de vida das populações da Amazônia e a situação sócio-geográfica especial na área da fronteira, a piscicultura só será bem sucedida se for baseada em métodos simples e com espécies adaptadas a condições lógicas extremas que às vezes podem prevalecer nos tanques. É importante que as espécies escolhidas sejam capazes de se alimentar de matéria vegetal, incluindo quando houver, excedentes agrícolas. Inclui os diagnósticos das atividades pesqueiras e agrícolas, realizados in loco que constam em anexo, contendo as transcrições das entrevistas, o levantamento da problemática local e as sugestões para possíveis soluções (feitas para cada localidade visitada, sempre que possível). Enfatiza que análises sobre o cenário futuro e as tendências das atividades pesqueiras não puderam ser realizadas pela falta de dados contínuos. Porém, visando cumprir essa deficiência, sugere a montagem de um banco de dados inicial, para auxiliar nas análises pertinentes e otimizar as ações de planejamento setorial pesqueiro para a região. Constatou-se que o mercado exerce um papel fundamental na atividade pesqueira, interferindo diretamente na demanda e escolha de espécies com melhores preços ou comércio favorecido. Assim, a rede de comércio e a demanda por pescado in natura e derivados são pontos que devem se elucidados. Com esta finalidade, propõe-se um outro projeto de pesquisa (em anexo), visando a primeira abordagem econômica da pesca e seus custos. O estudo dos principais mercados (cidades de Santa Cruz de La Sierra e La Paz) deve ser conduzido numa segunda etapa, exigindo delineamento próprio a ser realizado após o conhecimento de resultados do estudo preliminar mencionado. Outro aspecto que deve ser considerado, quando se trata de Amazônia Continental e suas relações internacionais, refere-se à legislação, que desponta, em muitos casos, como um primeiro entrave à gestão dos recursos transnacionais. No nível internacional, a única recomendação que se pode fazer sem interferir nos aspectos da soberania dos países envolvidos, é que a gestão de recursos fronteiriços, migradores ou de acesso comum a populações (e empreendedores) de mais de um país, não deve ser divergente nas medidas de controle. Vários autores tecem algumas considerações que se referem a políticas públicas, pesquisa e geração de tecnologia, extensão e assistência técnica, comercialização e marketing, política de crédito e planos e programas para a aqüicultura responsável. Todas as decisões devem ser tomadas em conjunto, obedecendo a um planejamento comum para todos os interessados.

PETRERE JR. Miguel. Viabilidade binacional de desenvolvimento da pesca e aqüicultura: abordagem sócio-ambiental na área fronteiriça Brasil/Bolívia. Belém: Agência do Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; Ministério do Meio Ambiente, 2000. 98 p.

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10.21 TÍTULO: VIABILIDADE BINACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQÜICULTURA: ABORDAGEM SÓCIO-AMBIENTAL NA ÁREA FRONTEIRIÇA BRASIL/COLÔMBIA.

RESUMO: No âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica – TCA, foram assinados pelo governo brasileiro Acordos Bilaterais com a Bolívia, Colômbia e Peru, objetivando a cooperação binacional para a execução de Programa de Desenvolvimento Integrado de Comunidades Fronteiriças com o propósito de melhorar a qualidade de vida das populações nela assentadas, de promover o desenvolvimento sustentável da região e de integrar as áreas fronteiriças entre si e com os respectivos territórios nacionais. Dentro desse contexto, circunscreve-se o Projeto de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, cujo passo inicial compreendem a realização deste estudo, objeto de parceria estabelecida entre a Organização dos Estados Americanos – OEA, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, o Instituto Amazônico de Investigaciones Científicos – SINCHI, da Colômbia e o Vice Ministério das Relações Econômicas Internacionais e Integração da Bolívia. Dessa forma, o documento contém a consolidação dos diagnósticos elaborados para a pesca e aqüacultura continental, no Brasil e na Bolívia, identificando-se os principais problemas e dificuldades que essas atividades têm enfrentado nesses países e suas possibilidades de desenvolvimento, a partir de um planejamento da atividade. Apresenta os conceitos básicos de pesca e desenvolvimento sustentável e aqüacultura responsável, abordando aspectos das pescarias amazônicas e seu manejo, a pesca em águas continentais e a ictiofauna da bacia amazônica listando as espécies de pescados mais importantes do Alto Solimões onde alguns autores realizaram um estudo inédito e detalhado sobre a ictiofauna e das pescarias do Alto Solimões, Içá e Japurá e registraram um total de 35 grupos de espécies de peixes de interesse comercial e de subsistência. A dependência da pesca, na região, do mercado comprador de Letícia é dramático, onde se destaca a comercialização da dourada, seguida pelo surubim, pirarucu e piraíba. Quanto ao sistema de comercialização, em Letícia, os pescadores geralmente vendem seu produto ao mesmo comprador, mas aqueles que não possuem meios de transporte se vêm obrigados a vende-lo a compradores que descem o rio, evitando o transporte a Letícia e daí pagando preços mais baixos. Do pescador até o consumidor, o pescado percorre 5 níveis de comercialização aumentando o preço até 400% até chegar no varejo em Bogotá. O preço do pescado flutua diariamente, dependendo de oferta/demanda, que é muito dependente da altura do rio, relatando que alguns autores chamam a atenção para o fato de que em Letícia, a demanda de peixes de couro é sempre maior que a oferta, o contrário ocorre com os de escama. As pescarias amazônicas bem como a pesca na Amazônia Boliviana, a classificação dos pescadores, a importância sócio-econômica e cultural da pesca, as estratégias tradicionais de manejo também são abordadas e tece considerações sobre o sistema de manejo comunitário de recursos pesqueiros. Trata também da aqüicultura continental e da piscicultura na Amazônia, ressaltando que a aqüicultura não é uma atividade tradicional na Amazônia, talvez, por três motivos principais: a região tem uma densidade populacional ainda relativamente baixa; os estoques pesqueiros ainda são relativamente abundantes, principalmente daquelas espécies consideradas de baixo valor comercial, como as branquinhas e no Brasil até a década de 60, a região estava isolada do Centro – Sul, não havendo, então, estímulo para a produção de pescado para exportação. Atualmente no Brasil, a produção decorrente da aqüicultura continental é de aproximadamente 30.000t, o que representa 0,002% da produção total mundial. A aqüicultura continental na Colômbia em 1995 foi de 28 538t. Assim, a aqüicultura na região ainda é incipiente e concentra-se na piscicultura, em grande parte empírica, com pequena transferência de tecnologia dos centros de pesquisas mais avançados. Nesse contexto, considerando o baixo padrão de vida da populações da Amazônia e a situação sócio-geográfica especial na área da fronteira, a piscicultura só será bem sucedida se for baseada em métodos simples e com espécies adaptadas a condições lógicas extremas que às vezes

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podem prevalecer nos tanques. É importante que as espécies escolhidas sejam capazes de se alimentar de matéria vegetal, incluindo quando houver excedentes agrícolas. Inclui os diagnósticos as atividades pesqueiras e agrícolas, realizados in loco que constam em anexo, contendo as transcrições das entrevistas, o levantamento da problemática local e as sugestões para possíveis soluções (feitos para cada localidade visitada, sempre que possível). Enfatiza que análises sobre o cenário futuro e as tendências das atividades pesqueiras não puderam ser realizadas pela falta de dados contínuos. Porém, visando cumprir essa deficiência, sugere a montagem de um banco de dados inicial, para auxiliar nas análises pertinentes e otimizar as ações de planejamento setorial pesqueiro para a região. Constatou-se que o mercado exerce um papel fundamental na atividade pesqueira, interferindo diretamente na demanda e escolha de espécies com melhores preços ou comércio favorecido. Assim, a rede de comércio e a demanda por pescado in natura e derivados são pontos que devem se elucidados. Com esta finalidade, propõe-se um outro projeto de pesquisa (em anexo), visando a primeira abordagem econômica da pesca e seus custos. O estudo dos principais mercados (cidades de Santa Cruz de La Sierra de La Paz) deve ser conduzido numa segunda etapa, exigindo delineamento próprio a ser realizado após o conhecimento de resultados do estudo preliminar mencionado. Outro aspecto que deve ser considerado, quando se trata de Amazônia Continental e suas relações internacionais, refere-se à legislação, que desponta, em muitos casos, como um primeiro entrave à gestão dos recursos transnacionais. No nível internacional, a única recomendação que se pode fazer sem interferir nos aspectos da soberania dos países envolvidos, é que a gestão de recursos fronteiriços, migradores ou de acesso comum a populações (e empreendedores) de mais de um país, não deve ser divergentes nas medidas de controle. Vários autores tecem algumas considerações que se referem a: políticas públicas, pesquisa e geração de tecnologia, extensão e assistência técnica, comercialização e marketing, política de crédito e planos e programas para a aqüicultura responsável. Todas as decisões devem ser tomadas em conjunto, obedecendo a um planejamento comum para todos os interessados. PETRERE JR., Miguel. Viabilidade binacional de desenvolvimento da pesca e aqüicultura: abordagem sócio-ambiental na área fronteiriça Brasil/Colômbia. Belém: Agência de Desenvolvimento da Amazônia; Organização dos Estados Americanos; Ministério do Meio Ambiente, 2002. 93 p.

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ÍNDICES DE ASSUNTOS

ABAETETUBA (PA)

História 2.1

AÇAÍLÂNDIA (MA)

Perfil Municipal 4.11

ACARÁ (PA)

Abastecimento de Água 7.4

História 2.2

Muro de Arrimo 3.2

Produtores Rurais 4.21

Sistema de Abastecimento de Água 7.4 AGROINDÚSTRIA

Amazônia 1.5 AGRICULTURA

Pará 1.10

Várzeas do Cerrado

Roraima 10.3 AMAZÔNIA LEGAL

Ecoturismo 5.5, 5.6

PIB 4.3 AQÜICULTURA

Amazônia 10.18

Brasil 10.20, 10.21

Bolívia 10.20

Colômbia 10.21 ARCOS DE ALVENARIA

Estrutura 3.1 ÁREA – PROGRAMA GUAMÁ – ACARÁ – MOJU

Aptidão Agrícola 10.4 ÁREA – PROGRAMA GUAMÁ – CAPIM – ACARÁ - MOJU

Clima 10.5

Navegabilidade 10.5

Recursos Hídricos 10.5 BACIA DO RIO ACARÁ

Avaliação Climática 10.16 BADAM 6.1 BALANÇA COMERCIAL Amazônia 4.16, 4.17, 4.18, 4.19, 4.20

172

BANANA Cultura 1.1

Belém (PA) 1.3

Brasil 1.2, 1.8

Breves (PA) 1.3

Pará 1.2

Manaus (AM) 1.3

Monte Alegre (PA) 1.3

Santarém (PA) 1.3

BARCARENA (PA)

História 2.1

Perfil Municipal 4.12 BASE DE DADOS

Amazônia 6.1

BELTERRA (SANTARÉM – (PA)

Revitalização 5.32 BIBLIOGRAFIA

Bacia Hidrográfica

Rio Araguari 10.15 BONFIM

Desenvolvimento Urbano 8.1 BUJARU (PA)

História 2.2 CARVÃO 4.8, 10.10 COMUNIDADES RURAIS

Roraima 4.9 CONTAS NACIONAIS

Brasil 6.2

CONTAS REGIONAIS 4.13 CRUZEIROS FLUVIAIS

Amazonas 5.7

Pará 5.7 DENDÈ

Cadeia Produtiva

Amazônia Legal 1.6 DESENVOLVIMENTO URBANO

Bonfim 8.1

Paracaima 8.2 ECONOMIA

Amazônia 4.3, 4.15

173

ECOTURISMO 5.18

Acre 5.5, 5.8, 5.23

Amapá 5.5 5.9 5.24

Amazônia Legal 5.5, 5.20, 5.21

Amazonas 5.3, 5.5, 5.10, 5.25

Manaus (AM) 5.3

Maranhão 5.5, 5.11, 5.26

Mato Grosso 5.5, 5.12, 5.27

Pantanal 5.2

Pará 5.5, 5.13, 5.28

Reservas Extrativistas 5.4

Rondônia 5.5, 5.14, 5.29

Roraima 5.5, 5.30

Tabatinga (AM) 5.7

Tocantins 5.5, 5.16, 5.31

Xapuri (AC) 7.3 EMPRESAS PÚBLICAS

Brasil

Contabilidade 6.2 ENERGIA

Roraima 4.1, 4.6

Financiamento Internacional 9.1

FORDLÂNDIA (SANTARÉM – PA)

Revitalização 5.32 FORNO DE CARVOEJAMENTO

Construção 3.1 GARIMPEIROS

Roraima 10.1

IGARAPÉ – MIRI (PA)

História 2.1 INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

Países

TCA 4.2 INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA 4.4 HIDROGEOLOGIA

Áreas de Lavrado

Alto Alegre (RO) 10.8

Boa Vista (RO) 10.8

Bonfim (RO) 10.8

174

Normandia (RO) 10.8 LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO

Rio Capim 10.7

Rio Guamá 10.7 MANDIOCA

Cultura

Brasil 1.7 MAPAS DE VULNERABILIDADE NATURAL 8.3 MATRIZ INSUMO - PRODUTO

Amazônia 4.10 MERCADO COMUM NORTE – SUL AMERICANO

Viabilidade 4.24

Moju (PA)

História 2.1 MURO DE ARRIMO

Construção

Acará (PA) 3.2 NAVEGABILIDADE

Área Programa Guamá – Capim – Acará – Moju 10.5

Rio

Acará 10.2

Araguari 10.2

Branco 10.2

Madeira 10.2

Trombetas 10.2

Tocantins 10.2 ORDENAMENTO TERRITORIAL 4.15, 8.3 PARACAIMA

Desenvolvimento Urbano 8.2 PDI

Vales

Araguari 10.13, 10.14

Rio Branco 10.11 PESCA ARTESANAL 10.10, 10.17

Amazônia 10.18

Bolívia 10.20

Brasil 10.20, 10.21

Colômbia 10.21 PESCA EMPRESARIAL

Amazônia 10.10

175

PESQUISAS

Vales Amazônicos 4.7

Amazônia 10.10 POLÍTICA ECONÔMICA 4.2, 4.4 PÓLOS TURÍSTICOS

Acre 5.5, 5.23

Amapá 5.5, 5.24

Amazonas 5.3, 5.5, 5.25

Maranhão 5.5, 5.26

Mato Grosso 5.5, 5.27

Pará 5.5, 5.28

Rondônia 5.5, 5.29

Roraima 5.5, 5.30

Tocantins 5.5, 5.31

Xapuri (AC) 7.3 PRODUTO INTERNO BRUTO

Amazônia 4.3, 4.14, 4.22

PROECOTUR - Programa de Desenvolvimento de Ecoturismo na Amazônia Legal PROGRAMAS DE GOVERNO

Vales

Rio Acará 9.2

Rio Guamá 9.2

Rio Tocantins 9.2

Rio Trombetas 9.2 PROJETO ACARÁ

Recursos Internacionais Fontes 9.1 RECURSOS HÍDRICOS

Área - Programa – Guamá – Capim – Acará – Moju 10.5 RECURSOS NATURAIS

Roraima 10.9

Tocantins

Xapuri (AC) REGIÃO DE FRONTEIRA

Bonfim – Lethem 4.4

Paracaima – Santa Elena 4.4

Tabatinga – Letícia 4.4

176

RENDA INTERNA 4.22

RESERVAS EXTRATIVISTAS

Ecoturismo 5.4

RIO ACARÁ

Avaliação Climática 10.16

Navegabilidade 10.2

RIO BRANCO

Navegabilidade 10.2 RIO CAPIM

Levantamento Batimétrico 10.7 RIO GUAMÁ

Levantamento Batimétrico 10.7 RIO MADEIRA

Navegabilidade 10.2 RIO TOCANTINS

Navegabilidade 10.2 RIO TROMBETAS

Navegabilidade10.2 RORAIMA

Agricultura 10.3

Áreas Indígenas 10.9

Áreas de Preservação Ambiental 10.9

Energia 4.1 SAÚDE PÚBLICA

Brasil 7.1, 7.2

Colômbia 7.1

Peru 7.2

SEAPAB - Sistema Estadual de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará

1.10 SETOR PÚBLICO

Brasil

Contabilidade 6.2 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Acará (PA) 7.4 SOJA

Cadeia Produtiva

Amazônia Legal 1.4 SOLOS

Área – Programa – Guamá – Acará – Moju 10.4

177

Área – Programa – Guamá – Capim – Moju 10.5

Caracterização

Roraima

TAILÂNDIA (PA)

Agricultura 1.9 TERRA

Aptidão Agrícola

Roraima 10.3

TOMÉ – AÇU (PA)

História 2.2

TUCURUÍ (PA)

Reservatório 10.6 TURISMO

Acre 5.5, 5.6, 5.8, 5.19

Amapá 5.1, 5.5, 5.6, 5.9, 5.19

Amazônia brasileira 5.1, 5.17, 5.19

Amazônia Legal 5.5, 5.6, 5.22

Amazonas 5.1, 5.2, 5.5, 5.6, 5.10, 5.19

Belém (PA) 5.19

Manaus 5.19

Maranhão 5.6, 5.11

Mato Grosso 5.2, 5.6, 5.12

Mercado 5.17

Pará 5.1, 5.5, 5.6, 5.13

Rondônia 5.5, 5.6, 5.14 5.19

Roraima 5.5, 5.6, 5.15, 5.19

Tocantins 5.5, 5.6, 5.16

Xapuri (AC) 5.5, 7.3 VALE DO ACARÁ

História 2.2 VALE DO ARAGUARI

Aptidão Agrícola 10.19

Bibliografia 10.15

Clima 10.19

Comunicações 10.19

Cultura 10.19

Economia 10.19

Educação 10.19

178

Energia 10.19

Geologia 10.19

Geomorfologia 10.19

Habitação 10.19

Infra – Estrutura Física 10.19

Meio Ambiente 10.19

Organização Espacial 10.13, 10.14

PDI 10.13,10.14

Pesca10.19

Recursos Florestais 10.19

Recursos Hídricos 10.19

Recursos Minerais 10.19

Recursos Naturais 10.19

Saneamento 10.19

Saúde 10.19

Solo 10.19

Transporte 10.19

Vegetação 10.19

VALE DO TOCANTINS

História 2.1

XAPURI (AC)

Desenvolvimento sócio – econômico 7.3

Ecoturismo 7.3 Zoneamento Ecológico – Econômico

Brasil – Bolívia 8.4

Eixo Rio Abunã – Vale do Guaporé 8.4 ZONEAMENTO ECOLÓGICO – ECONÔMICO

Brasil – Colômbia 8.5

Eixo Tabatinga – Apapóris 8.6

179

ÍNDICE DE AUTORES

ABREU, Pedro Arthur Leite de 10.13

ACCORSI, Afonso 1.5

ACOSTA MUÑOZ, Luís Eduardo 8.6

ADAMY, Amílcar 8.4

AGE, Taissa Barbosa 5.8, 5.9

ALENCAR, Margarete 5.3

ALMEIDA, Selma Nazaré Pina 10.13

ALMEIDA, Silbene D. 5.21

ALONSO, Juan Carlos 8.5, 8.6

AMANAJÁS, Zelito Dias 10.13

AMARAL, Benedito Domínguez do 10.18

AMARO, Edimar da Silva 10.9

ANDRADE, Wanderlino D. Castro de 6.2

ARAÚJO, Damião 4.13

AUBRETON, Michel D. Castro de 6.2

AUBRETON, Thérése 5.3

AZEVEDO JÚNIOR, Hélio Marinho 1.5

BARBOSA, Maria das Mercês 10.13, 10.19

BARDÁLES – HOYOS, Juan L. 10.13, 10.19

BARROS, Marcelo 4.14

BARROS, Odir Pamplona 10.13, 10.14, 10.19

BARROS II, Silvio 5.4, 5.23, 5.24, 5.25, 5.26, 5.27, 5.28, 5.29, 5.30, 5.31, 5.32, 7.3

BASTOS NETO, Epaminondas da Silva 1.5

BENJAMIN, Leozildo T. da Silva 10.13

BORDALO, Janete de Oliveira 1.5

BRITTO, Walter de Souza 10.13, 10.19

CAMPOS, Hostília Maria Lisboa 4.1, 4.6, 4.13, 5.6, 5.8, 5.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.14, 5.15,

5.16, 5.17

CARVALHO, Lúcia Auad Rossy Pereira de, 6.2

CARVALHO FILHO, Armando Pinheiro 10.13

CARDONA, Carlos Ariel Salazar 8.6

CASTRO, Antonio Maria Gomes de 1.4, a.1.6

CASTRO, César Nunes de

CAVALCANTE, Pedro 5.21

CÉSAR, Evaldo Guilherme Martins 10.5, 10.14, 10.19

180

COIMBRA, Vera Maria Britto 10.13

CONSIDERA, Cláudio Monteiro 4.10

CORREA FILHO, Leônidas 1.5

CORREIA, Lucia Helena Pacha 10.17

COSTA, Alcindo Rodrigues da 10.13

COSTA, Antonio Maria Gomes de 1.4

COSTA, Célio Antonio Jackson 10.13, 10,19

COSTA, José de Alencar 10.1

COSTA, Manuel Fernandes da 10.13

COUTTO, Elba Araújo do 4.18, 4.19, 4.22, 4.27, 10.17

CRUZ, Reinaldo José Dias 10.13, 10.19

CRUZ, Terezinha 5.3

CUNHA, Eloynil José Passos da 10.13,10.15, 10.19

CUNHA, Jorge 4.26

DIAS, Aline Fernanda W. 10.17

DUARTE, José Roberto Mourão 4.13

ELAINE, Maria 5.21

ENCARNAÇÃO, Edílson Silva da 10.13, 10.19

ESNAOLA, Mateo 5.6, 5.7, 5.8, 5.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.14, 5.15, 5.16, 5.17,5. 20

ESPIRITO SANTO, Álvaro do 5.4, 5.23, 5.24, 5.25, 5.26, 5.27, 5.28, 5.29, 5.30, 5.31, 5.32, 7.3

ESPIRITO SANTO, Ângela do 5.4, 5.23, 5.24, 5.26, 5.27, 5.28, 5.29, 5.30, 5.31, 5.32, 7.3

FABRÉ, Nídia Noemi 8.5, 8.6

FAÇANHA, Antonio Celso Dias 10.13

FAMINOW, Beatriz F. 8.1, 8.2

FAYET, Augusto César 8.1, 8.2

FERNANDES, Caubi André Caldeira 10.13

FERNANDES, Damião Alves 10.13, 10.15

FERNANDES, Luiz Cláudio 8.4

FERNANDES, Paulo Edison Cadeira 10.13, 10.19

FERRAZ, Mario Ivon Barros 10.13, 10.19

FERREIRA JÚNIOR, Alberto Gomes 7.2

FIGUEIREDO, Ruth Helena L. P. Marques de 7.2

FORTES, Otávio Franco 8.1, 8.2

FRANCISCON, Carlos Henrique 8.6

FREITAS FILHO, Antônio de 1.4, 1.6

GABY, Isydra Maria Lopes 10.13, 10.19

GAMA, José Raimundo N. F. 8.5

181

GARCIA GUTIERREZ, Raul 5.7, 5.29, 5.30, 5.31, 5.32

GAVINHO, Mariline Lobo 10.13

GOMES, Gustavo Maia 4.3, 10.14

GOMES, Pedro Jefferson Costa 4.13, 10.13, 10.19

GONZALEZ, Antonio 4.16, 4.17, 4.18, 4.19, 4.20, 4.22, 4.27

GUEDES, Graciolina da Silveira 10.13, 10.19

HARWOOD, Enrique J. 5.3

JACCOUD, José Carlos Mendes 10.13, 10.19

KHAN, Bibi Farid 5.3

LEITE, Pedro Arthur A. 10.19

LESSA, Ronaldo Jefferson 8.4

LIMA, Suzana, M. Valle 1.4, 1.6

LOBATO, Rival de Menezes 1.5

LOBATO NETO, Oduval 5.6, 5.8, 5.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.14, 5.15, 5.16, 5.17

LOCATELLI, Ronaldo L. 4.10

LOPES CAMACHO, René 8.6

LOPES, Aldemar Vidinho Ferreira 5.6, 5.8, 5.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.14, 5.15, 5.16, 5.17

LOPES, Antero Duarte 10.13, 10.19

LOPES, Emmanuel da Silva 8.5, 8.6

MACHADO, Isaurina de Fátima S. 5.6, 5.8, 5.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.14, 5.15, 5.16, 5.17

MACHADO, Manoel Cliberto Guimarães 10.8, 10.13

MACIEL, Ana Lúcia Pereira, 10.13

MAGALHÃES, Kleper Mauro de Mendonça 4.10

MAIA, Marilyse Azevedo 4.16, 4.17, 4.18, 10.17

MAIA, Roberto Luiz Henriques 10.5

MAIA NETO, Ramiro Fernandes 8.5, 8.6

MARMOS, José Luiz 8.5, 8.6

MARQUES, Luciana 5.3

MARQUES, Valter José 8.3, 8.4, 8.5, 8.6

MARTINS, Everaldo de Vasconcelos 10.18

MARTINS, Geraldo 10.13, 10.19

MATHIS, Armin 10.1

MEDEIROS, José Simeão 10.9

MENDES, Otto 4.21, 10.4

MONTEIRO NETO, Aristides 4.3

MORAES, Rute Lourdes P. de 10.13, 10.19

MORAIS, Paulo Roberto Callegaro de 8.4

182

MOURÃO, Pedro 8.3

MOUSINHO, Rita de Cássia 4.21, 10.4

MURCIA GARCIA, Uriel Gonzalo 8.6

NASCIMENTO, Carlos Henrique 8.6

NASCIMENTO, Erivaldo Araújo de 10.13

NAVA, Daniel Borges 8.6

NELSON, Sherre 5.3

OCAMPO GUTIERREZ, Ramiro 8.5, 8.6

OLIVEIRA, Abelardo da Silva 10.13, 10.14, 10.15, 10.19

OLIVEIRA, Antonio Carlucio de 10.13

OLIVEIRA, Olímpia Elizabeth Failache de 5.6, 5.8, 5.9

OLIVEIRA, Pedro Mourão 10.9

OLIVEIRA, Pedro Mourão 4.21, 10.4

OLIVEIRA, Wilbea 4.21, 10.4

OTADUY, Fernando 4.16, 4.17, 4.18, 4.19, 4.20, 4.22, 4.27, 10.17

OLIVEIRA, Pedro Mourão 10.9

PAIVA, Aracy Tocantins Lobato de 10.13

PANDOLFO, Clara 10.13

PARK, Wayne 4.8

PAULA, Sebastião Conceição 10.13

PENALBER, Luiz Otávio Guimarães 10.13, 10.15,10.19

PEREIRA, Carmem Lúcia O. 1.5, 8.5, 8.6

PEREIRA, Éster 5.3

PERES, Ildemir 5.6, 5.8, 5.9,5. 10,5. 11,5. 12,5. 13,5. 14, 5.15, 5.16, 5.17

PERES, Pedro 4.1, 4.6

PETRERE JR., Miguel 10.8, 10.18, 10.20, 10.21

PIMENTA, Maria do Rosário Couto 10.4

PIMENTEL, Rúbia Monteiro 10.13

PINHEIRO, Rosa Helena Jacob 5.6,5.8,5.9,5.10,5.11,5.12,5.13,5.14,5.15,5.16,5.17

PINTO, Fernando de Jesus Martins 1.5, 8.5, 10.13, 10.19

PINTO, Geraldo Barbosa Bezerra 10.13

PIRES, Pedro 4.6

POVEDA, Juan 4.9, 4.13

QUINTAS, Daniel Francisco Pimenta 10.13

PONTES, Lucélia Menezes 8.4

RAMOS, Divani Silva 4.17,4.18,4.19,4.20,4.22,4.27,10.17

RÁTIS, Edna da Silva 4.17,4.18,4.19,4.20,4.22,4.27,10.17

183

RÉGIS, Maria Imaculada C. 4.22, 4.27, 10.17

REGO, Raimundo Silva 8.5

REIS, Olegário 4.13

RIBAS, José Daniel T. 8.1,8. 2

RIBEIRO, José Tarcísio Alves 6.1

RIBEIRO, Maria Olívia de Albuquerque 8.6

RICUARTE LÓPES, Luisa Fernanda 8.6

ROCHA, Jocileide dos Santos 5.6,5. 8,5. 9,5. 10,5. 11,5. 12,5. 13,5. 14,5. 15,5. 16,5. 17

ROCHA, Maria Inês Ferreira da 10.13, 10.19

ROCHA, Ricardo Augusto Pina da 6.1

RODRIGUES, Eliene Jacques 10.19

ROMÃO, Maurício Costa 4.14

SALGADO, Syma Costa 10.13

SAMPAIO, Carlos Augusto Fortes 1.5

SANTOS, Cleon Ricardo dos 8.1, 8.2

SANTOS, Odete Cardoso de Oliveira 8.3

SARAIVA, Soniamar Zschornack 10.18

SARMENTO, Raul P. 10.13, 10.19

SCERNE, Joana de Oliveira 4.13

SERFATY, Abraham 8.5

SERFATY – MARQUES, Suely 8.3, 8.4, 8.5, 8.6

SERRUYA, Nelson Mattos 8.3, 8.5, 8.6

SILVA, Affonso Maria Furtado da 4.1, 4.6

SILVA, Antonio Braz de Oliveira e 4.10

SILVA, Benedito Nelson Rodrigues da 10.4, 10.13

SILVA, César da Rocha e 9.1

SILVA, Fabiano de Castro R. 10.13

SILVA, Fernando Costa 10.13, 10.19

SILVA, Jorge Luís Orsi da 8.4

SILVA, José Adolfo da 10.13

SILVA, José de Cuppertino 10.13,10.19

SILVA, Marcelo Gama da 8.4

SILVA, Maria de Fátima Francisca da 10.4, 10.13, 10.19

SILVA, Olavo César da Rocha e 4.2, 4.4, 4.24

SILVA, Pedro Lucena Azevedo da 10.13

SILVA, Raimunda Terezinha da 10.17

SILVA, Raimundo Augusto Nunes da 10.13,10.19

184

SILVA, Raimundo Nonato S. 8.6

SILVA FILHO, Eliomar da 8.4

SILVA FILHO, Severino Paes da 10.8

SILVA NETO, João Brazao da 10.13, 10.19

SCERNE, Joana de Oliveira 4.13

SOARES, Grimário

SOBRAL, Carlos César Bittencourt 4.10

SOFIATTI, Ieda Hagman Bentes 10.13

SOUZA, Sandra Lopes de Paula 5.8, 5.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 5.14, 5.15, 5.16, 5.17, 5.20

SOUZA, Arcelando 10.8,10.3

SOUZA, Assis Ramos 1.4

SOUZA, Hermino Ramos de 1.4, 1.6

SOUZA, Soila Maria Brilhante de 1.5

SOUZA, José Ivo Machado de O. 4.3, 10.14

SOUZA FILHO, Célio P. 5.21

SZLAFSZTEIN, Cláudio Fabian 8.3, 8.5, 8.6

TANCREDI, Antonio Carlos Felice Nicola Savério 10.2,10.8

TAVARES, Margarida Maria Ribeiro 5.6, 5.8, 5.9

TOLOSA, Hamilton C. 1.5

VALENTE, Moacir Azevedo 10.4, 10.13,10.14, 10.19

VASCONCELOS, Marçal Pedro de C. 1.5

VERGOLINO, José R. de 4.3, 10.14

VERTURIERI, Adriano 10.4, 10.13

VIEIRA, Elizabeth Farias 8.6

VILLAS BÔAS, José Moura 8.5, 8.6

YANAMOUTH, Esther Benchaya 10.19

WATRIN, Orlando dos Santos 10.9 ZACCA, Eliana França dos Santos 6.

343o dos produtos gerados pelo PRODEAM E PROVAMl) · da cultura da bananeira. Belém: Sudam;...

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