Cenário

� Busca pelo equilíbrio entre humanidade e o ambiente natural;

� Os recursos naturais ganham importância porque são a base do relacionamento do homem com a natureza e como um ativo de qualidade de vida, serão um bem cada vez mais imprescindível.

Desafios

� Pensar um desenvolvimento econômico aliado a condição de cidades preservadas

� Melhorar o diálogo cidades – meio ambiente� Reduzir o desequilíbrio ambiental � Ordenar os usos e valorizar o potencial

natural das cidades� Gerar impactos ambientais positivos

Princípios

� Visão sistêmica da questão ambiental que permita a realização de ações integradas em conformidade com o conceito de desenvolvimento sustentável;

� Implementação coordenada de projetos e ações, de acordo com um modelo de responsabilidade e de envolvimento compartilhado dos órgãos participantes.

Objetivos

� Proteger e recuperar o meio-ambiente

� Afirmar o verde como suporte de uma vida de qualidade

� Defender e resgatar a diversidade paisagística e biofísica

� Recuperar ecossistemas degradados

� Exercitar a transversalidade através da cooperação e parcerias

Estratégias

� Valorizar os espaços existentes

� Estimular a criação de outros

� Integrar os diferentes lugares que constituem a cidade

� Articular políticas e ações

Diretrizes de Recuperação Ambiental

� Atrelamento da conservação ambiental com o desenvolvimento sócio-econômico

� Melhor integração dos diversos tipos de espaços territoriais

� Controle do uso do solo urbano e rural� Elaboração de propostas de zoneamento de acordo

com diretrizes preestabelecidas� Definição de um sistema de gestão político-

institucional� Reformulação da Legislação

Propostas Estruturantes

� Implantação de Eixos Verdes

� Implantação de um Programa Municipal de Negócios Sustentáveis

� Implantação de um Sistema Integrado de Gestão Ambiental

Eixos Verdes

� Diretriz municipal de resgate ambiental, aliada a reestruturação urbana e ambiental ;

� Integrar a progressiva recuperação ambiental com a possibilidade de oferecer à cidade um espaço de uso público, onde a população possa iniciar um processo de compreensão e preservação de áreas de proteção associadas ao direito à paisagem.

Eixos Verdes

� Atender a enorme demanda da população por lazer, esporte, cultura, turismo, educação e preservação, terão a função de amenizadoresmicroclimáticos e de embelezamento da paisagem urbana, contribuirão para remediar nosso caos urbano.

Eixos Verdes – ações

� Incentivar a criação de novos eixos verdes de urbanização, por meio de projetos integrados e diversificados, envolvendo parcerias entre os poderes públicos municipal, estadual, federal e a iniciativa privada.

� Consolidar uma legislação que gere incentivos para essas áreas em questão;

� Garantir a manutenção dos espaços verdes permeando a malha urbana de forma a manter o índice de área verde (m²) por habitante, de acordo com os padrões mínimos recomendados;

Polígono de Multiplicidade Ambiental - ações

� Estimular a passagem de dutos e redes no subsolo (através de valas técnicas), com incentivos fiscais para os que aderirem ao plano;

� Convocar as empresas prestadoras de serviço de telefonia, rede de energia elétrica, tv a cabo e assemelhados, para discutir um plano progressivo e projetos de adaptação das redes existentes, para sistema subterrâneo nas áreas destinadas a implantação do polígono de multiplicidade ambiental e vias verdes;

Sistema Integrado de Gestão Ambiental

� Estrutura administrativa� Licenciamento� Fiscalização� Legislação� Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação

do Meio Ambiente� Banco de Dados� Indicadores Ambientais� Conselho de Meio Ambiente� Educação Ambiental

Programa Municipal de Negócios Sustentáveis

� Estimular que os empreendedores possam implementar seus planos de negócio voltados para setores como agricultura sustentável e produtos orgânicos, produtos florestais certificados, eco-turismo, energias renováveis, produção limpa, eficiência energética e reciclagem.

Programa Municipal de Negócios Sustentáveis

� Promover projetos que se enquadrem nos critérios previstos pelo protocolo de Kyoto, valendo-se do mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL;

� Incentivar a geração de novas metodologias que agreguem valor a projetos de pequena e grande escala, efetuando a transferência de tecnologia comunitária;

Diretrizes de Recuperação Ambiental

� Recomposição das Matas Ciliares

� Melhoria da qualidade paisagística e do conforto ambiental

� Dispor de Áreas de Lazer para a População ao ar Livre

� Educação Ambiental

Diretrizes Ambientais - Áreas Verdes

� Remanescentes – preservação (integraçãofragmentos como bosques ou parques urbanos);

� APPs / Várzeas – (integração do ambiente natural com o ambiente construído funcionando comoelementos estruturadores e de resgate na forma de Parques Lineares);

� Eixos verdes – ação de requalificação;� Vias Verdes e Arborização urbana – ganho 5X1; � Implantação de viveiros nas regiões;

Parcerias

� SOS Mata Atlântica – Projeto Florestas do Futuro

Lei Nº 11.571 de 17 de Julho de 2003

� Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências;

GAUC – Guia de Arborização Urbana de Campinas

� Referência para o planejamento, implantação e manejo da arborização urbana, fornecendo a base técnica para dar suporte a execução da Lei.

� Trata apenas da arborização viária, ou seja, ruas e avenidas.

Lei Nº 8744 de 16 de Janeiro de 1996

�Declara imune ao corte determinadas espécies de árvores no município de Campinas, e dá outras providências.

�Ao total são 235 árvores imunes a cortes.

�Preservar as árvores é contar parte da história das cidades, das suas transformações e das relações dos habitantes com elas.

�Portanto, é fundamental realizar um manejo apropriado da arborização nas áreas históricas da cidade, viabilizando a convivência da vegetação com as edificações significativas.

CONDEPACC Processo de Tombamento 04/03

• 144 fragmentos de matas remanescentes, incluídos os parques e bosques, que contem área de vegetação nativa, área de Floresta Estacional Semidecidual, área de Floresta Paludosa e área de Cerrado no Município de Campinas.

• Sendo que 12 bens naturais já estão tombados com área envoltória delimitada e regulamentada.

Fragmento - Santa Rosa

Lei Nº 13.030 de 24 de Julho de 2007

� Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Compensação das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos Promotores de Eventos Realizados em Área de Domínio Público, Possibilitando a Neutralização da Emissão de Gás Carbônico (CO2);

Arborização - característica

� Nessa região o tecido urbano apresenta elevado adensamento, carecendo de um investimento contínuo em arborização, pois a grande maioria dos loteamentos na época da sua aprovação, não contemplaram este elemento.

Importância da Arborização

Proporciona o efeito de multiplicidade ambiental (5 X 1):

� melhoria da qualidade do ar;

� maior conforto térmico (atenuante da temperatura e umidade);

� aumento da permeabilidade do solo e retenção de água de chuva;

� diminuição da poluição sonora;

� embelezamento paisagístico.

Importância da Arborização

� A importância da árvore para o ser humano podeser pode ser avaliada pela seguinte informação: “uma árvore isolada pode transpirar, em média, 400 litros de água por dia, produzindo um efeitorefrescante equivalente a 5 condicionadores de arcom capacidade de 2.500 kcal cada, funcionando 20 horas por dia”. (ELETROPAULO – Guia de Planejamento e Manejo da Arborização Urbana, 1995, Pág 4).

Importância da Arborização

�Sombreamento, pela absorção de parte dos raiossolares;

�Purificação do ar através do fornecimento de oxigênio e neutralização do dióxido de carbonoresultante da combustão que exerce efeitos nocivosà vida humana;

�Proteção contra os ventos;�Abrigo para fauna urbana;�Amortização do impacto das chuvas;

Importância da Arborização

� As ruas arborizadas são responsáveis pela redução de 70% da poeira em suspensão. Muitos gases também são filtrados, uma vez que se aderem ao material particulado.

Práticas de Arborização

�A arborização dos passeios não é uniforme na cidade, apresentando áreas desprovidas e outras com a presença de indivíduos senís e doentes. O manejo inadequado, como podas drásticas e podas em “V” para passagem aérea de fiações, tem comprometido o desenvolvimento dessa vegetação, assim como a descaracterização da paisagem.

Manejo Inadequado

Cambuí

Arborização com Qualidade

Ambiente Construído

Elementos da natureza presentes no ambiente construído, proporcionando conforto urbano. (sombra, permeabilidade, temperatura, etc...)

Foto: Av. João Mendes Junior –Cambuí/ MZ4

Ambiente Construídoinsustentabilidade

Cuidado

Cuidado

Vegetação reduzida ao extremocomo compensar?

� Protegendo os remanescentes;

� Investindo em arborização urbana;

� Recuperando matas ciliares.

A importância da vegetação na manutenção da quantidade e qualidade da água doce no planeta

Água

A maior parte é salgada (97%). Apenas 3% do total é água doce, e, desses, 0,01% vai para os rios, ficando disponível para uso. O restante está em geleiras, icebergs e em subsolos muito

profundos. Ou seja, o que pode ser potencialmente consumido éuma pequena fração

Vegetação Ciliarproteção dos corpos d’água

As matas ciliares constituem um conjunto de vegetação que se desenvolve ao longo das margens dos rios, riachos e córregos e são responsáveis pela proteção da qualidade da água, pois retém material em suspensão, poluentes e substâncias tóxicas como pesticidas e herbicidas

A vegetação ciliartambém é um elemento natural que contribui para a retenção e absorção de água, garantindo a existência

dos corpos d´água e disponibilidade de água doce às populações

Áreas de Preservação Permanente -APPs

�São áreas nas quais, por imposição da lei, a vegetação deve ser mantida intacta, tendo em vista garantir a preservação dos recursos hídricos, da estabilidade geológica e da biodiversidade, bem como o bem-estar das populações humanas. O regime de proteção das APP é bastante rígido: a regra é a intocabilidade, admitida excepcionalmente a supressão da vegetação apenas nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.

Área de Preservação Permanente Parâmetros Legais - Código Florestal

Áreas de Preservação Permanente -APPs

�A infração às normas que regulam as APP gera sanções penais, por força dos arts. 38 e 39 da Lei nº 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais - LCA):“Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação,ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.“Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente:Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.”

Serviços Ambientais Fundamentaisprestados pelas APPs

� produção e qualidade da água;

� controle de erosão, deslizamentos e assoreamentos;

� proteção de vales, da diversidade biológica, dos micro-climas, das paisagens.

APP na zona rural - florestada

Território Rural

• As propriedades rurais têm papel importante no que diz respeito à água, pois é nelas que ainda estão preservados a grande maioria das nascentes, riachos, rios e as florestas;

• Ao proprietário rural cabe o direito de defender o potencial hídrico e o dever de preservar suas nascentes e as vegetações e florestas que as protegem.

O Processo de Urbanização e a Deterioração Ambiental

� Urbanização rápida, crescente e descontrolada� Expansão das áreas urbanas� Realidade ambiental transformada� Conflito preservação x ocupação� Poluição industrial, agrícola, etc� Contaminação do solo e da água� Controle deficitário na emissão de efluentes � Inaplicabilidade dos limites das APPs

Impactos Ambientais

�Efeitos da impermeabilização intensa�Enchentes cada vez mais freqüentes�Aumento dos resíduos sólidos�Perdas de áreas verdes�Escassez de água para abastecimento público�Contaminação e Poluição�Prejuízos à saúde da população

APP respeitada

APP respeitada

APP não respeitada

APP não respeitada

Enchente ocupando o sistema viáriosem APP, cheia interfere diretamente na estrutura urbana

córrego

Serafim –

trecho

Av.

Orozimbo

Maia

Porque as APPs são importantes?

� É o grande passivo socioeconômico que desafia a gestão ambiental urbana no Brasil;

� Tem uma função ecológica e social que évital para a qualidade de vida e o desenvolvimento ambientalmente sustentável.

APPs em áreas urbanas

� Nas áreas urbanas as APPs possuem funções adicionais nobres, representando importantes elementos para a acomodação das águas das chuvas nos episódios de cheias.

� A recuperação das APPs nas áreas urbanas possibilitam também a constituição de parques lineares, garantindo um modelo definitivo e de ocupação sustentável do território.

Parques Lineares

� Implantação de estruturas de esportes e lazer, compatibilizadas harmonicamente com os cursos d’águas, vegetação e APPs.

� A utilização dos elementos naturais como fator de valorização e embelezamento paisagístico.

� Promove a valorização econômica do entorno e fomento do desenvolvimento, geração de emprego e renda.

Parques Públicos em APPs

Bosque dos Cambarás – DIC V

Bosque Augusto Ruschi – DIC I

Ao percorrer as áreas de APPs, observa-se que a população, mesmo precariamente, já as utiliza para a prática de atividades

esportivas e de lazer, o que mostra a necessidade da implementação de Parques Lineares

Cenário Futuro

Ambiente Natural

A recuperação da vegetação ciliar permite a formação dehabitats proporcionando a consolidação de corredores de fluxo gênico de espécies vegetais e animais.

Flagrante de Onça Parda na Mata Ribeirão Cachoeira –Distrito de Sousas (Foto/ Pesquisadora Denise Gaspar)

Ambiente Natural Degradado

Lazer&esporte

Paisagem

Drenagem

Ambiente Construído

Meio Ambiente Degradado

AmbienteNatural

Social

EconômicoViário & Transporte

Fotos: Ambientes de Campinas

Ambiente Natural

Social

Lazer&

esporte

Paisagem

Econômico

Viário & Transporte

Drenagem

Ambiente

construído

Fotos: Ambientes de Campinas

Sistema Multifuncional

Valor Ambiental das Cidades

� Como a premissa das cidades sustentáveis deve nortear as políticas públicas, podemos dizer que os recursos naturais são condição fundamental para que se possa atingir o objetivo maior, que é fazer da RMC uma região capaz de realizar plenamente seu potencial e transformá-lo em qualidade de vida para toda a sua população.

Propostas

� Formatar um programa metropolitano para aumentar e qualificar a arborização de ruas e logradouros públicos, bem como o manejo de bosques, parques e jardins;

� Estipular diretrizes para que os corredores metropolitanos sejam também corredores verdes (Ex. CAM 331 que liga Campinas a Hortolândia);

Propostas

� Promover a sensibilização ambiental das comunidades estimulando novos valores e atitudesque contribuam para a arborização urbana;

� Desenvolver Campanhas Educativas Integradas;

� Realizar Ações, Mutirões e Plantios que tenhamvisibilidade metropolitana;

PRIMEIRO OS QUE MAIS PRECISAM

CAMPINASPREFEITURA MUNICIPAL DE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

SEPLAMA - PMC

Palestra 17/10/07 Arborização e Reflorestamento

Apresentação: Mayla Yara Porto