34a Cimeira da SADC

SADC HOJE VOL. 16 No 4 Junho 2014

por Kizito Sikuka

A 34ª CIMEIRA Ordinária de Chefes de Estadoe de Governo da SADC, marcada para Agosto,no Zimbabwe, será um marco importante parao desenvolvimento socioeconómico na ÁfricaAustral.

O tema para a Cimeira de 17-18 de Agosto,em Victoria Falls é "Estratégia para aTransformação Económica da SADC:Aproveitando os diversos recursos da região Para o Desenvolvimento Económico e SocialSustentável através do benefício e da mais-valia."

A África Austral tem vastos recursosnaturais que incluem minerais, comodiamantes, ouro e platina.

A mineração é uma indústria deimportância estratégica na África Austral. Cercade metade do vanádio do mundo, platina ediamantes provêem da região, juntamente comaproximadamente 36 por cento de ouro e 20 porcento de cobalto.

De facto, dois dos três países que são osmaiores produtores de platina no mundo estãona região da SADC. África do Sul forneceactualmente cerca de dois terços da produçãode mineração de platina do mundo, seguidopela Rússia e Zimbabwe.

No entanto, a região continua a ser uma dasmais pobres do mundo, apesar dos abundantes

POLÍTICA 3

INFRA-ESTRUTURA 4

SEGURANÇA ALIMENTAR 5

AGRICULTURA 6-7

ENERGIA 8-9

BREVES NEGÓCIOS 10

COMÉRCIO 11

ELEIÇÕES 12

GÉNERO 13

UNIÃO AFRICANA 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

recursos naturais, uma vez a maioria dos paísesnão têm políticas de benefícios, com a maiorparte do valor acrescentado ocorrendo emoutros lugares e beneficiando outras regiões.

Há, portanto, necessidade da África Australadoptar uma estratégia viável que garanta quea extracção de recursos naturais beneficie aspessoas da região.

Como próximo Presidente da SADC, oZimbabwe vai procurar liderar a agenda deintegração regional na África Austral atravésda promoção da industrialização e dedução umvalor acrescentado à produção.

A industrialização e o valor acrescentadosão componentes fundamentais da Agendado Zimbabwe para a TransformaçãoSocioeconómico Sustentável (ZimAsset),lançada em 2013.

A ZimAsset é um projecto do Governo quevisa moldar a transformação económica e odesenvolvimento do País num período de cincoanos, até Dezembro de 2018.

Quatro áreas foram identificadas paraliderar esta transformação: SegurançaAlimentar e Nutricional; Serviço Social eErradicação da Pobreza; Infra-estrutura eServiços Públicos; e Proveito do ValorAcrescentado.

Outro grande destaque da Cimeira daSADC de 2014 deverá ser o lançamento dorelatório revisto do Plano Estratégico Indicativo

ccontinua na página 2...

34a Cimeira da SADC Transformação económica no cen-tro das atenções

2 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Junho 2014

C O N T I N U A Ç Ã O D A P Ã G I N A 1

de Desenvolvimento Regional(RISDP).

O RISDP é um planoestratégico de 15 anos aprovadopelos Estados Membros daSADC, em 2003, como ummodelo para a integração edesenvolvimento regional,actualmente em revisão, comoparte dos esforços pararealinhar agenda dedesenvolvimento da região coma dinâmica global emergente.

Um grupo de trabalho devárias partes interessadas,incluindo representantes doSecretariado da SADC, dosEstados e actores não Estatais,foi formado este ano paraimplementar as recomendaçõesde uma revisão intermédiaindependente realizada entre2012 e 2013.

O grupo de trabalho reuniu-se duas vezes para formularnovas prioridades para aagenda de integração regionalpara o restante prazo deimplementação do RISDP.

O RISDP revisto estásubmetido à Cimeira da SADCde 2014 para aprovação,conforme acordado na Cimeiraanterior.

A revisão independente doRISDP recomendou, entreoutras coisas, uma revisão damaioria dos protocolos daSADC para alinhá-los com osnovos desafios e com asquestões emergentes queafectam a integração regional.

Os Estados Membros daSADC assinaram 27 protocolose uma série de declarações,cartas e memorandos deentendimento sobre diversosassuntos que vão desdecomércio, mineração e finançase investimento até o combate asdrogas ilícitas, silvicultura erecursos hídricos partilhados.

A maioria dos protocolos foiratificada e estão já em vigor.No entanto, a revisão intercalarobservou que não há roteiropara permitir uma abordagemsistemática para implementação

dos protocolos, tanto a nívelregional e nacional.

Uma das lacunas da maioriados protocolos existentes que foiobservada foi de que asobrigações acordadas nãojuridicamente vinculativas nemde carácter obrigatório.

Outra recomendaçãofundamental da revisãoindependente é de que a SADCdeve ampliar a participação etornar-se orientada para aspessoas. A revisão prevê a criaçãode uma plataforma deengajamento político doSecretariado da SADC com osector privado e outros actoresnão Estatais.

O compromisso existenteentre os actores do Secretariadoe não estatais é feito na basede programas e actividade,sem qualquer colaboraçãoestratégica clara e objectivosespecíficos a serem alcançados. A participação de todos osintervenientes na agenda deintegração regional está previstano Tratado da SADC.

A Cimeira da SADC de 2014também vai examinar aimplementação do PlanoDirector de Infra-estruturas daSADC, lançado em 2012, emMaputo, Moçambique, e emitiruma declaração sobre seuprograma de infra-estruturas.

O Plano Director tem visaorientar a implementação deprojectos de infra-estruturastransfronteiriças entre 2013 e2027. Está a ser implementadoem três intervalos de cinco anos- Curto prazo (2012-2017), médioprazo (2017-2022) e longo prazo(2022-2027).

Foram identificados pelomenos 106 projectos de infra-estruturas transfronteiriças, nossectores prioritários de energia,transportes, turismo, água,tecnologia de informação ecomunicação e meteorologia paraa implementação da SADC até2017.

A nova Secretária Executivada SADC, o Dr. Lawrence

Stergomena Tax fará a suaprimeira aparição na Cimeira,desde que assumiu o postoanteriormente ocupado pelomoçambicano Tomaz AugustoSalomão, em Agosto de 2013. Nacimeira está prevista aarticulação do programa deacção e prioridades.

Numa das suas primeirasentrevistas como SecretáriaExecutiva, a Dra. Tax disse que asua principal tarefa era levar aagenda de integração para afrente.

"É meu objectivo continuar afortalecer a integração regional ea cooperação que existe naSADC desde a sua formação",disse ela.

A Cimeira deverá receberum relatório sobre a agenda deintegração económica regionalelaborado pelo Grupo deTrabalho Ministerial sobre aIntegração Económica Regional.

O relatório destaca a situaçãoda proposta de união aduaneirada SADC e os progressos para oestabelecimento da Área deComércio Livre Tripartidaenvolvendo o Mercado Comumda África Oriental e Austral(COMESA), Comunidade dosEstados da África Oriental (EAC)e a SADC.

O grupo de trabalhoministerial reportou durante osúltimos dois anos, que algunsprogressos foram feitosno desenvolvimento dosparâmetros e valores dereferência para uma uniãoaduaneira modelo para a região,bem como o calendário deactividades conducentes aolançamento da união aduaneira.

Os líderes da SADC tambémirão discutir uma posiçãoregional comum antes da 20ªConferência das Partes daConvenção-Quadro das NaçõesUnidas sobre MudançasClimáticas (COP 20), marcadapara Dezembro no Peru.

O presidente do Órgão da

SADC sobre Política, Defesae Segurança, HifikepunyePohamba, Presidente namibiano,apresentará um relatório sobre asituação política na região.

A readmissão deMadagáscar para a SADCmarcará a primeira vez, emvários anos, que todos os 15Estados Membros da SADC sereúnem para traçar o caminho aseguir em direcção a uma maiorintegração na África Austral.

O Madagáscar foi suspensoda SADC em 2009, após o entãolíder da oposição, AndryRajoelina, ter tomado o poder doPresidente Marc Ravalomanana,em manifestações públicasapoiadas pelos militares, ummétodo semelhante por siutilizado quando assumiu opoder, poucos anos antes, do seupredecessor, Didier Ratsiraka.

A mediação da SADC foibem sucedida para a solução doproblema, no final de 2013,quando Madagáscar realizoucom êxito as eleiçõespresidenciais, vencidas pelo ex-ministro das Finanças HeryRajaonarimampianina.

A suspensão foi levantadapela SADC em Fevereiro apósa restauração da ordemconstitucional naquela Ilha doOceano Índico.

Esta será a primeira vez queo Zimbabwe acolhe a reunião re-gional anual em 25 anos. O paíssediou a última Cimeira daSADC em 1989, quando a orga-nização regional ainda era con-hecida como a Conferência deCoordenação para o Desenvolvi-mento da África Austral.

Na Cimeira, o PresidenteRobert Mugabe vai assumir apresidência rotativa da SADC dorecém-eleito Presidente doMalawi Peter Mutharika, quevenceu as eleições presidenciaisrealizadas a 20 de Maio.

A Cimeira será precedida dereuniões de altos funcionários edo Conselho de Ministros. r

34a Cimeira da SADC Transformação económica no centro das atenções

OS ESTADOS Membros daSADC adoptaram directrizespara amortecer o impacto daplaneada migração daradiodifusão Analógica paraDigital sobre os consumidoresamortecer os consumidores doimpacto da planeada migraçãoda radiodifusão analógica paradigital.

As Directrizes da SADCsobre Defesa do Consumidor ede sensibilização para aMigração da Radiodifusãorealizado em Junho, em Kasane,no Botswana.

"O Fórum adoptou asOrientações da SADC sobreDefesa do Consumidor e desensibilização para a MigraçãoDigital da Radiodifusão, e osEstados-Membros sãoincentivados a implementar asdirectrizes, com efeitoimediato", disse o fórum.

As directrizes vão permitiraos governos amortecer osefeitos da transição daradiodifusão analógica paradigital sobre os consumidores edelinear as medidas a seremtomadas pelos Estados-Membros para aumentar aconsciencialização sobre amigração.

As medidas para aprotecção dos consumidoresincluem subsídios para acompra de receptores digitais.

A SADC está a incentivaroutras ComunidadesEconómicas Regionais Africanas(CERs) em termos de progressosno cumprimento do prazo globalpara a migração da radiodifusãoanalógica para a digital.

Dois Estados-membros daSADC – Maurícias e a RepúblicaUnida da Tanzânia - foram osprimeiros países africanos amigrar para a Televisão DigitalTerrestre (TDT).

As Maurícias foram oprimeiro país Africano adigitalizar totalmente televisãopara todas as regiões e ilhas em2007.

O país iniciou seu processode migração em 2005 com um

"lançamento suave" dos seusprimeiros serviços digitaisoferecendo seis canais livres .

Dois canais digitais foramlançados em 2008 para aceleraras compras dos consumidoresde aparelhos de TV digital e ascaixas descodificadoras (STBs).

Completa migração daradiodifusão analógica paradigital foi concluída emDezembro de 2013.

A Tanzânia concluiu amigração no final de 2012 eimediatamente começou umprograma escalonado dedesligamento das emissõesanalógicas em Dezembro, numexercício que, até agora,integra regiões no acesso aosserviços de TDT. Trata-se deDar es Salaam, Tanga,Dodoma, Kilimanjaro, Mwanzae Arusha.

Os principais factores desucesso para os programas demigração, tanto nas Mauríciascomo na Tanzânia, incluemambientes reguladores eficazese introdução de subsídios paraque os consumidores possamadquirir receptores de TDT.

O sucesso do exercício demigração digital da Tanzâniatambém é atribuído à suacampanha deconsciencialização realizadapara a implementação doprograma.

No entanto, os desafiosenfrentados pela maioria dosEstados-membros da SADCincluem a falta definanciamento para aimplantação de programa demigração e padronização dosreceptores disponíveis nomercado e sua acessibilidade.

Para embarcarem numamigração TDT suave, osEstados Membros da SADCresolveram reflectir sobre osmodelos de financiamento quefornecem um processo eficientepara a divulgação deinformações sobre o processo demigração da TDT.

Por exemplo, para evitaresse problema, o governo da

Adoptadas directrizes de consumo para a radiodifusão digital

P O L Í T I C A

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 3

Tanzânia isentou os impostossobre os descodificadores eantenas parabólicas.

Entre outras medidasintroduzidas pela SADC figuraum Gabinete de Gestão deProjetos TDT no Secretariado daSADC para coordenar oprograma regional da TDT.

O escritório TDT é umdepartamento especial noSecretariado que funcionacomo um balcão únicopara a coordenação,acompanhamento, avaliação eelaboração de relatórios sobrea implementação do Roteiro daSADC para a MigraçãoDigital da Radiodifusão paragarantir que todos os Estados-Membros cumpram o prazo demigração.

A região da SADC tambémaprovou um Plano Estratégico deDividendos Harmonizados damigração digital da Radiodifusão

na SADC que descreve, entreoutras coisas, as especificaçõespara o baixo custo,descodificadores do sinal livre eum quadro de licenciamentodigital para a região.

O prazo global definido pelaUnião Internacional deTelecomunicações (ITU) é de 17Junho de 2015.

A transmissão digitalenvolve a utilização de sinaisdigitais ao invés de formas deonda analógica para transmitircanais de transmissão detelevisão em faixas deradiofrequências atribuídas.

Graças ao uso decompressão de dados, asligações digitais tem um usomais eficiente da largura debanda do que a analógica, o quetorna possível para maisserviços e canais, e melhorqualidade de imagem do queera possível anteriormente. r

SADC cria Comité de Gestão doRiscoO SECRETARIADO da SADC está tomando medidas parafortalecer a implementação da sua Política de Gestão doRisco para garantir uma gestão pró-activa de ambas aspotenciais oportunidades e os efeitos adversos daintegração regional.

Uma vez que a gestão do risco é de crescente importânciaa nível mundial devido à crescente turbulência e incertezano ambiente externo, a Secretária Executiva da SADC, Dra.Lawrence Stergomena Tax, criou uma Comissão deAuditoria e Gestão do Riscos (ARMC) para fortalecer ainstitucionalização da gestão de risco no Secretariado.

O comité irá desempenhar um papel importante nasupervisão da implementação da gestão do risco noSecretariado da SADC.

Como parte de seu trabalho, a Comissão contratou umperito internacional de gestão do risco para uma capacitaçãodois dias, em Abril, para a Equipa de Gestão do Secretariadoda SADC e oficiais superiores.

O curso proporcionou uma plataforma para a criação deconsciencialização e valorização dos princípios de gestão dorisco no seio da administração do Secretariado.

A Política de Gestão do Risco da SADC foi aprovada peloConselho de Ministros, numa reunião realizada em Marçode 2012, em Luanda, Angola. r


eficientes", diz parte dadeclaração.

A declaração exorta os paísesda SADC para implementaracordos e protocolos regionaispara facilitar o desenvolvimentode infra-estruturas, bem comocriar as condições necessáriaspara atrair investimentos epromover a industrialização.

Outras questões-chavecontidas na declaração incluem anecessidade de colaborar comos parceiros de cooperaçãointernacional, instituiçõesfinanceiras multilaterais, comoo Banco Africano deDesenvolvimento, o sectorprivado e outras partesinteressadas para assegurar ofinanciamento para o programade infra-estruturas da SADC.

Uma atenção especialtambém será colocada nasnecessidades de transporte dospaíses da SADC sem litoral, quepor causa das "suascircunstâncias geopolíticas têmnecessidades especiais paraserviços de transporte e detrânsito e de suportar os elevadoscustos de capacidade e acesso aosmercados externos."

Os ministros também secomprometeram com aoperacionalização do Fundo de

Desenvolvimento Regional daSADC, que foi aprovado emNovembro de 2013.

O fundo é fundamental noapoio a projectos de infra-estruturas na região. No entanto,devido a vários desafios, entreeles a mudança no modo definanciamento, o fundo aindaestá por ser operacionalizado.

"Nós incentivamos todas aspartes interessadas, incluindo asinstituições financeiras regionaise do sector privado, para prestartodo o apoio necessário para aimplementação desta declaraçãoe o Plano Director Regional doDesenvolvimento de Infra-estruturas", diz parte dadeclaração.

"Vamos analisar os progressosna implementação da declaraçãonuma base regular durante asreuniões da Cimeira." A declaração foi encaminhadaaos ministros da Justiça da regiãopara leitura antes de ser enviadoao Conselho de Ministros daSADC, para aprovação final, emAgosto.

Uma vez aprovado peloConselho, a declaração seráapresentada para aprovaçãopelos líderes regionais na 34ªCimeira Ordinária de Chefes deEstado e de Governo da SADC

marcada para Agosto noZimbabwe.

A data provisória para acimeira, que tem como tema"Estratégia para a TransformaçãoEconómica da SADC:Aproveitando os diversosrecursos da região para oDesenvolvimento Económico eSocial Sustentável através dobenefício e da mais-valia", são osdias 17-18 Agosto, em VictoriaFalls.

Falando na cerimónia deabertura oficial da reunião deMinistros de Infra-estruturas daSADC a vice-presidente doZimbabwe, Joyce Mujuru, disseque infra-estruturas deficientesimpedem o comércio intra-regional.

"Este desafio deve serenfrentado de frente, trabalhandoem estreita colaboração com osnossos técnicos especialistasfinanceiros para nos ajudar namobilização de financiamentosustentável a longo prazo, semesquecer a utilização dos nossosrecursos naturais ", disse Mujuru.

A Secretária Executiva daSADC, o Dr. LawrenceStergomena Tax, concordou,dizendo que "a região precisaredobrar os seus esforços paraimplantar uma infra-estruturaregional para facilitar ovalor acrescentado nodesenvolvimento."

"O fornecimento de redes deinfra-estruturas integradas,eficientes e de custo eficaz pararesolver os constrangimentos dolado da oferta da região e reduçãodo custo de fazer negócios éfundamental", disse ela.

O Desenvolvimento de infra-estrutura regional é fundamentalpara o desenvolvimentosocioeconómico uma vez queeconomia próspera depende deuma base de infra-estruturaconfiável, tanto a nível nacionalcomo regional.

O Plano Director Regional deDesenvolvimento de Infra-estrutura da SADC lançado em2012 identifica um total de 418projectos de infra-estruturas paraa implementação até 2027. r

ZIMBABWE ASSUMIU ocontrolo da Nova Ponte doLimpopo, que liga o país àvizinha África do Sul num dospontos da África subsaarianamais movimentados de entrada. Isto seguiu-se depois de umacordo de 20 anos de construção,operação e transferência (BOT)com a empresa que construiu aNova Ponte Limpopo em 1994.

Um BOT é um acordo emque a empresa responsável porum projecto de infra-estruturaestá autorizada a operá-la, a fimde recuperar os custos e fazeralguns lucros antes de transferiras instalações para o governo.

A cerimônia de entregaaconteceu em Junho no postofronteiriço de Beitbridge e foi

I N F R A - E S T R U T U R A

SADC aprova Declaração de Infra-estruturas por Kizito Sikuka

MINISTROS DA SADCadoptaram uma declaração quevisa reforçar a cooperação nodesenvolvimento de projectosregionais de infra-estruturas eincentivar a participação dosector privado na construção debarragens, estradas e outrasinstalações.

Os ministros responsáveispelas Infra-estruturas aprovaramprojecto de Declaração da SADCsobre o DesenvolvimentoRegional de Infra-estruturas nasua reunião realizada em Harare,Zimbabwe, no dia 20 de Junho.

A declaração visadesbloquear oportunidades definanciamento de diversosprojectos de infra-estruturas einspirar os Estados-Membros aintensificar e continuar atrabalhar em conjunto emprojectos regionaistransfronteiriços.

"Nós concordamos em fazeros nossos melhores esforçospara promover a cooperaçãomutuamente benéfica entre osEstados-Membros no rápidodesenvolvimento de projectosfinanciáveis que promovamrotas comerciais regionais einternacionais adequadas e

Ponte do Limpopo

testemunhado pelo Ministrodos Transportes eDesenvolvimento de Infra-estrutura do Zimbabwe, ObertMpofu, e o seu homólogo sul-Africano, Dipuo Peters.

Mpofu disse que asautoridades de ambos os paísesdesenvolveram um memorandode entendimento até o fim de

Setembro, para cobrir asoperações da ponte.

Peters disse que as parceriaspúblico-privadas são umaopção viável para ofinanciamento da infra-estrutura que os países devemconsiderar activamente a fim deliberar recursos para outrasnecessidades urgentes. Herald r

Zimbabwe assume o controlo da Ponte do Limpopo


Botswana efectua revisão da Política Agrícola

gafanhotos. A colheita estáprevista para começar emJunho.

A perspectiva dasegurança alimentar égeralmente melhor emMoçambique este ano emrelação a época 2012/13, comuma diminuição perceptível nospreços dos alimentos, excepto asáreas que foram afectadas pelasinundações e ciclone Helen.

As áreas afectadas porchuvas fortes e inundaçõesincluem as bacias doIncomáti, Maputo eLimpopo, no sul do país,bem como Cabo Delgado eNampula, regiões costeirasdo norte.

No caso da Namíbia, aprodução nacional decereais está previstaprovisoriamente em 122.390toneladas, reflectindo umaumento de 50 por cento sobrea colheita da última época, masainda dois por cento abaixo damédia.

Grande parte dessamelhoria vem das áreascomerciais, onde a maior parteda produção é irrigada. r

O BOTSWANA está a rever aPolítica Nacional deDesenvolvimento Agrícola paraalinhá-la com a dinâmica globalem mudança, incluindo àsquestões emergentes, como asmudanças climáticas.

O Secretário Permanente doMinistério da Agricultura,Micus Chimbombi, disse que apolítica foi lançada pelaprimeira vez em 1991 e anecessidade da sua revisãosurgiu devido a váriosdesenvolvimentos específicosdo sector, bem como asconvenções e compromissosinternacionais sobre agricultura.

Ele disse que a políticarevista e o seu plano deimplementação recentementeintroduzido agora será revisto acada 10 anos "para trazê-los as

tendências nacionais, regionaise internacionais em constantemudança."

A revisão incidirá sobre odesempenho da política emtermos dos seus objectivos eadequação dos instrumentos,bem como sobre as grandesmudanças que são necessáriaspor causa de novosdesenvolvimentos nacionais,regionais e internacionais.

Entre outras coisas, a políticatem como objectivo melhorar asegurança alimentar, adiversificação da base produtivado sector agrícola, aumentar aprodução e produtividadeagrícola, aumentar asoportunidades de emprego,conservar os escassos recursos deterras agrícolas e fornecer umambiente seguro e produtivo.

Algumas das questões queexigiram a revisão da políticaincluem a adopção da Visão2016 para o Botswana comouma estratégia global para odesenvolvimento social eeconómico.

Uma das aspirações da Visão2016 é erradicar a pobrezaabsoluta até o ano de 2016.

Além disso, o Botswanaaprovou uma EstratégiaNacional para a Redução daPobreza (NSPR) em 2003, a fimde permitir uma abordagemcoordenada para a redução dapobreza.

Dada a alta incidência depobreza nas áreas rurais, aagricultura tem um papel adesempenhar, contribuindopara o cumprimento das metasde redução da pobreza. r

A ÉPOCA agrícola 2013/2014chegou ao fim em quase todosos na maioria dos países daÁfrica Austral e a situaçãoglobal de segurança alimentarcontinua estável pois uma vezque vários Países apresentamperspectivas de boas colheitas.

Uma avaliação conjunta daRede de Sistemas de AvisoPrévio contra a Fome (FEWS), doPrograma das Nações Unidaspara a Agricultura e Alimentação(FAO), do Programa Mundial deAlimentação (PMA) e doEscritório das Nações Unidaspara a Coordenação de AssuntosHumanitários, diz que aprojectada colheita de cereaisacima da média é suficiente parasatisfazer atender àsnecessidades da região duranteos próximos seis meses etambém depois desse período. nos próximos seis meses e além.

"Apesar de um inícioirregular e tardio da época, aperspectiva regional globalreflecte que a época de consumo2014/15, em termos de cereais, émelhor que a do ano passado,com colheitas abundantesregistadas na Zâmbia, África doSul e uma melhoria noZimbabwe em comparação coma última época," refere aavaliação.

O Malawi e Moçambiqueesperam uma boa produção,apesar do início tardio daschuvas e períodos localizadosde seca.

Angola e Namíbia foramnegativamente afectadas pelascondições climáticas adversasdurante a época.

A disponibilidade Regionalcereais é provável que estejaacima do ano passado e próximoda média dos últimos cinco anos,e será suficiente para atender àsnecessidades regionais para ospróximos seis meses e além –pois cobre as necessidades dospaíses com défice de cereais epodem ser exportados para forada região.

Importantes excedentesexportáveis de milho são

esperados a partir da Zâmbia(cerca de 1,1 milhões detoneladas) e África do Sul (cercade 1,8 milhões de toneladasmétricas).

Na Tanzânia, Moçambique,Malawi e Zimbabwe, adisponibilidade de cereaispoderá atender às necessidadesnacionais de consumo interno,embora as famílias pobres emáreas localizadas no Malawi sãosusceptíveis de enfrentar acessorestrito.

O Zimbabwe "registou umdos melhores desempenhos demilho dos últimos 20 anos." Aárea sob cultivo de cereais noZimbabwe aumentou 16 porcento durante a campanhaagrícola 2013/14 em comparaçãocom o ano anterior.

Na segunda época o Malawiestima produzir milho naordem 3.930.000 toneladasmétricas, que é um grandeaumento da produção quandocomparado com e época2012/13.

A produção agrícola poderáser superior que a do anopassado em Madagáscar devidoao melhor controlo de

Segurança alimentar continua estável na SADC

S E G U R A N Ç A A L I M E N T A R

A G R I C U L T U R A

República Unida da Tanzânia, Zâmbia eZimbabwe.

Os outros centros de demonstração estãolocalizados no Benin, Camarões, Etiópia,Libéria, Togo, Sudão, Uganda e Ruanda.

O projecto Centro de DemonstraçãoAgrícola de Gwebi começou em 2009, quandoos governos do Zimbabwe e da Chinaassinaram um acordo para construir ainstalação.

A construção começou em Março de 2010e foi concluída em 2012. Nos termos doacordo, o centro de 100 hectares seráadministrado pela China entre 2012 e 2015,após o qual o centro será entregue aoZimbabwe.

Especialistas chineses no CentroDemonstração Agrícola de Gwebi disseramque a instalação reforçou a capacidade dosagricultores locais em gerir as suas colheitas emáquinas agrícolas.

"Desde que começamos a operar em 2012,treinamos mais de 3.000 estudantes eagricultores", disse um dos peritos, RichardWang.

Ele revelou que o centro tem alugadoequipamentos agrícolas como tractores eauto-combinadas de agricultores doZimbabwe como parte de um programa paramelhorar a mecanização agrícola no país. Pelo menos quatro cursos de formação sãorealizados no centro, em cada ano, em ciclospara 20 agricultores cada.

O centro também realiza no local cursosnas áreas rurais para aqueles que não podempagar para participar do treinamento emHarare.

China contribui para a Revolução Verde em por Kizito Sikuka

AGRICULTURA FOI identificada como umaárea prioritária de desenvolvimento naparceria estratégica China-África.

O Primeiro-Minitro chinês, Li Keqiangreafirmou o compromisso do seu país emajudar a África a aumentar a produtividadeagrícola e melhorar a segurança alimentardurante uma visita à África, em Maio.

Ele anunciou que a China planeia treinar2.000 técnicos agrícolas e de gestão de pessoalem África durante os próximos cinco anos.

De acordo com o Fórum de CooperaçãoChina-África (FOCAC), lançado em 2000, osdois lados concordaram em trabalhar juntospara impulsionar a produção agrícola emÁfrica e garantir a segurança alimentar paraos seus cidadãos.

A China prometeu, em 2012, aumentar onúmero de centros de demonstração detecnologia agrícola de 15 para 20.

Já que a África celebra 2014 como o Ano daAgricultura e Segurança Alimentar, umavisita ao Centro de Demonstração Agrícola deGwebi perto de Harare, em Zimbabwe, foirealizada para mostrar como China estácontribuindo para a revolução verde emÁfrica.

O centro de demonstração agrícola deGwebi é um dos 20 centros agrícolas a seremconstruídos em África pela China. Um totalde 15 centros já está em funcionamento, dosquais sete são da Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC),nomeadamente na República Democrática doCongo, Madagáscar, Malawi, Moçambique,


"Nós nos concentramos principalmente emagricultores que chegam até a nós e o nossodesejo é também treinar muitos pequenosagricultores, especialmente aqueles baseadosnas áreas rurais", disse Wang.

O centro de demonstração tambémtrabalha com o Colégio Agrícola de Gwebipara treinar alunos e oferecer apoio técnicoem alguns dos seus empreendimentosagrícolas comerciais.

Ele disse que o Zimbabwe e n resto daÁfrica têm potencial para se tornar actoresglobais na agricultura, caso sejamimplementadas políticas certas.

"A África poderia ter comida suficientepara si mesmo se as coisas fossem feitascorrectamente, pois as condições para aagricultura estão lá e são muito boas", disse ele.

Ele disse que o continente tem vasta terrafértil e goza de bom tempo e mão-de-obraabundante.

"O que vocês chamam de pequenosagricultores aqui em África em termos deespaço são, na verdade, fazendas comerciaisna China", opinou Frank Yu, outro especialistachinês no centro.

Yu observou que a China estápronta para ajudar a África aatingir todo o seu potencial noaproveitamento do seupotencial agrícola.

Ele rejeitou a noção deque o envolvimento da Chinana agricultura Africana era adisputa por terra no continentemotivado pela necessidade dealimentar o seu próprio povo na Ásia.

África


Por exemplo, mais de 62 por cento dos 277milhões de pessoas da região da SADC sãodependentes da agricultura para a suasubsistência, de acordo com o Secretariado daSADC.

Além disso, o sector contribui com umamédia de 17 por cento para o PIB regional, e é,portanto, um sector muito importante paratodos os Estados Membros da SADC emtermos de criação de emprego e geração derenda.

A Dra. Tax também pediu a região paraaumentar a produção de alimentos para mantero ritmo do crescimento da população.

Ela disse que, apesar da produção dealimentos poder aumentar através doincremento da área de terra a ser utilizada paraa agricultura", esta não é uma opção viável naregião da SADC, a opção mais desejável esustentável à nossa frente é aumentar aprodutividade para que mais alimentos possamser produzidos por unidade de área de terra. "Ela disse que há necessidade da região envolvere estimular os jovens para o desenvolvimentoagrícola.

"Ao celebrarmos o ano da União Africanapara a Agricultura e Segurança Alimentar, énecessário lançar um programa para jovens detoda a SADC, criando oportunidades na cadeiade valores agrícolas e construção de umempresariado agrícola".

Os líderes africanos adoptaram 2014 como oano da agricultura na sua 33ª cimeira, realizadaem Adis Abeba, Etiópia, para incentivar ocontinente para reflectir e comprometer os seusesforços para aumentar a produção.

Por exemplo, no âmbito do ProgramaCompreensivo de Desenvolvimento Agrícolaem África (CAADP), os governos africanos secomprometeram a destinar pelo menos 10 porcento dos seus orçamentos nacionais ao sectoragrícola a cada ano.

Em última análise, esta visão ambiciosa eampla para a reforma agrária em África aspirapor uma taxa de crescimento médio anual deseis por cento na agricultura.

A primeira Assembleia Geral doCCARDESA realizou-se a de 6-8 de Maio emGaberone, Botsuana. O CCARDESA é umaorganização sub-regional criada em Julho de2011, para coordenar a execução de pesquisa eo desenvolvimento agrícola na região daSADC. r

A China, disse ele, está em África paraajudar o continente a desenvolver o seusector agrícola e garantir a segurançaalimentar global.

Ele disse que em 2015 o governo chinêsvai entregar o controlo completo do Centrode Demonstração Agrícola de Gwebi aZimbabwe.

Este é um processo geral, em cada umdos países africanos que têm centros dedemonstração agrícola.

"Quando a gente entregar o centro,vamos, no entanto, estar disponíveis paraoferecer todo o apoio técnico necessário",disse Yu.

Ele indicou que entregas semelhantes emoutros países, como Moçambique forambem sucedidas pois os governos anfitriões"estão sempre dispostos a tornar os projectosum sucesso."

O investimento da China na agriculturaAfricana é, portanto, fundamental paragarantir a revolução verde no continente.sardc.net r

SADC INSTOU as partes interessadas aredobrar os seus esforços no sentido de criarum ambiente propício para os agricultoresaumentarem a produção.

Os agricultores estão no centro da agenda detransformação agrícola de África, uma vez quesão os que produzem os alimentos para oscidadãos da região.

Portanto, políticas agrícolas adequadas, taiscomo o acesso aos insumos, sementes efertilizantes, bem como facilidades de créditoajudariam a melhorar o rendimento.

Serviços de extensão adequada e suficiente,também têm a capacidade de permitir que osagricultores possam experimentar novasculturas ou empresas de pecuária e, emseguida, decidir se seria possível promoverqualquer destas empresas a nível comunitário,nacional e regional.

Falando na primeira Assembleia Geral doCentro de Coordenação de Pesquisa eDesenvolvimento Agrícola da África Austral(CCARDESA), a Secretária Executiva da SADCDra. Lawrence Stergomena Tax disse que aregião deve apoiar os seus agricultores uma vezque a maioria deles continuam a experimentardesafios no seu trabalho diário.

"Um dos principais pontos fracos daestimulação do crescimento agrícola na SADCé a falta de uma base forte para a geração detecnologia e modelos de parcerias público-privadas para a comercialização detecnologias", disse ela.

A Dra. Tax disse que as mudanças climáticastambém são um grande desafio que ameaçama segurança alimentar na região, daí anecessidade de desenvolver tecnologiasapropriadas para a adaptação e resiliência.

"Isso exige uma análise cuidadosa daalocação de recursos e pesquisa que pode darresultados de uso imediato aos agricultorespara melhorar a resiliência das suastecnologias de produção e sistemas deagricultura aplicadas as mudançasclimáticas", disse ela.

"A este respeito, desejo invocar CCARDESAe suas partes interessadas para colocar bastanteatenção nas necessidades dos agricultores nodesenvolvimento de programas."

Estes programas incluem a melhoria dasinstalações de rede de transporte earmazenamento de modo que os produtosagrícolas sejam perfeitamente movimentadosde um lugar para outro.

São necessárias instalações dearmazenamento para que os agricultorespossam armazenar sua colheita para uso emestações pobres. De acordo com a Organizaçãodas Nações Unidas para a Agricultura eAlimentação (FAO), as perdas pós-colheita sãoestimadas em 40 por cento na região.

A agricultura é a espinha dorsal da maioriadas economias da África Austral, portanto, estesector deve ser identificado como uma áreaprioritária de desenvolvimento.

A G R I C U L T U R A

Acesso a sementes e fertilizantes melhora a produção

SADC: "Vamos apoiar os nossos agricultores"

A REGIÃO da SADC estáprestes a se tornar numaimportante fonte continental deenergia, caso os actuais planospara aumentar a capacidade deprodução sejamimplementados.

A região abriga a propostado maior sistema mundial deenergia hidroeléctrica, oprojecto Grande Inga, que é apeça central de uma grandevisão para desenvolver umsistema de energia de todo ocontinente.

Localizado no oeste daRepública Democrática doCongo (RDC), a cerca de 50 km amontante da foz do rio Congo e225 quilómetros a sudoeste dacapital, Kinshasa, o Grande Ingadeverá produzir 40.000 MW,quando concluído.

Com base num estudo deviabilidade realizado entre 2011e 2013, o Grand Inga seráconstruído em seis fases dedesenvolvimento, com aBarragem de Inga III e orespectivo projectohidroeléctrico sendo a primeiradessas fases.

Quando concluída, Inga IIIirá produzir 4.800 MW deelectricidade.

A barragem proposta é aquarta e maior de uma série debarragens que foram construídasou estão propostas para aextremidade inferior do rioCongo.

Outro país da SADC, Angola,também anunciou planos paraquadruplicar sua capacidade degeração de energia dos actuais2.250 MW para cerca de 9.000MW em 2025.

O Ministro da Energia eÁguas, João Baptista Borges,disse que a maioria da energiavirá da central hidroeléctrica doMédio Kwanza, da estação deLauca e da centralhidroeléctrica de CambambeCentral.

"O nosso objectivo final éalcançar 9.000 MW até 2025",disse ele, acrescentando que"Isso significa multiplicar porquatro a capacidade actual, onosso grande recurso é aprodução de energiahidroeléctrica."

Pelo menos 23 biliões dedólares norte-americanos jáforam investidos por Angola nosector da energia para recuperare ampliar algumas das centraisexistentes.

"A reabilitação da centraleléctrica e a expansão das redesde distribuição destasbarragens são as nossasprioridades, porque nósqueremos fazer parte dosmelhores produtores de energiaem África, bem como produzire distribuir. r

No local da barragem está amaior cachoeira do mundo emvolume, Ingá Falls - uma série dequedas e corredeiras.

Nas quedas estãoincorporadas às actuaisinstalações hidroeléctricas Inga Ie Inga II, com o volume do riodesviado cerca de 30 por centoda vazão média.

A energia gerada será o dobroda capacidade da maiorbarragem do mundo, abarragem das Três Gargantas, naChina.

A RDC e a África do Sulassinaram um Memorando deEntendimento em Novembro de2011 para o desenvolvimento deGrand Inga e seguiu-se a umTratado de Cooperação, em Maiode 2013, para desenvolverconjuntamente a Barragem deInga III.

África do Sul vai comprar2.500 MW do total de 4.300 MWproduzidos, tornando-se oprincipal comprador deelectricidade de Inga III.

A RDC iniciou o processo deselecção de uma série deconsórcios que actualmenteconcorrem para desenvolver oGrande Inga.

Estes incluem Sinohydro e aThree Gorges Corporation daChina, Servicios y Actividadesde Construcion, e Eurofinsa,ambas da Espanha, e Daewoo-Posco, da Coreia do Sul.

A construção está previstapara começar em 2016, após aconclusão dos estudos deavaliação social e ambiental.

O mega projecto Grande Ingaé uma prioridade para uma sériede organizações dedesenvolvimento de África,incluindo a SADC e a NovaParceria da União Africana parao Desenvolvimento de África(NEPAD).

A barragem do Grande Ingaestá orçada em mais de 80 biliõesde dólares norte-americanos,incluindo o custo das linhas detransmissão necessárias paratransportar a sua energia emtoda a África e, potencialmente,para a Europa.

Centro de energia renovável será lançado


Com planos de construção adicionar mais de 21.500 Meesforços do continente no alcestá na vanguarda do desenv

TO PROPOSTO Centro para as Energias Renováveis e EficiênciaEnergética da SADC (SACREEE) será lançado em Setembro de 2014,segundo um roteiro revisto e acordado pela SADC e parceiros dedesenvolvimento.

De acordo com o roteiro revisto, uma fase preparatória seráexecutada de Janeiro a Julho de 2014.

Isto será seguido pela primeira fase operacional em execução hátrês anos, que inclui o lançamento oficial em Setembro deste ano.

A SADC está a trabalhar em estreita colaboração com aOrganização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial(UNIDO) e a Agência de Desenvolvimento Austríaca (ADA) paraacelerar a implementação dentro dos prazos revistos.

O centro proposto, entre outras coisas, vai liderar a promoção dodesenvolvimento das energias renováveis na região.

Espera-se a contribuir substancialmente para o desenvolvimentode mercados de energia renovável e de eficiência energética regionaisprósperas através de partilha de conhecimentos e assessoria técnicanas áreas política e de regulação, cooperação tecnológica,desenvolvimento de capacidades, bem como a promoção deinvestimentos.

Foi acordado que o centro deve ser uma instituição independenteda SADC e deve ser propriedade e apoiado pelos Estados membrosda SADC para fins de sustentabilidade.

SADC – Fonte de energia da África

Comunicando Energia na África Austral Compreender as dimensões regionais deprodução de energia

o em Setembro


ENERGIA NÃO é apenas umaquestão nacional na África doSul, mas incorpora dimensõesregionais significativas.

As implicaçõestransfronteiriças de produção ecomercialização de energia nãosão bem compreendidas, nem éo papel de gestão do Grupo deEmpresas de Electricidade daÁfrica Austral (SAPP).

O SAPP é o centro decoordenação para a maioria dosserviços públicos nacionais deelectricidade na região, e estálocalizado em Harare, Zimbabwe.

Um projecto para aprofundara compreensão das dimensõesregionais de fornecimento deenergia na África Austral seráimplementado em parceria como SAPP e SADC pelo InstitutoRegional de DesenvolvimentoEconómico e pelo Centro deDocumentação de Pesquisa paraÁfrica Austral (SARDC), com oapoio da Agência deDesenvolvimento da Áustria.

O objectivo é fortalecer a basede conhecimento e o fluxotransfronteiriço de informaçõessobre o desenvolvimento dosector de energia na região daSADC que inclui 15 Estados-Membros. Isso inclui a monitoriado desenvolvimento dahidroeletricidade e outras fontesde energia regionais.

As principais actividadesincluem o apoio de conhecimentopara o Grupo Temático de Energiada SADC, a produção de fontesde conhecimento regionais, comoa revista África Austral Hoje(SADC Today) e o Boletim deNotícias da África Austral, bemcomo novas publicações,nomeadamente o Monitor deEnergia da SADC e o Livro daSADC sobre Investimento Anualde Energia.

O Monitor de Energia daSADC irá acompanhar aevolução do sector de energia e aimplementação decompromissos assumidos pelosEstados-Membros.

O proposto Livro da SADCsobre Investimento Anual deEnergia vai destacar osinvestimentos no fornecimentode energia por parte dos sectorespúblico e privado na região daSADC.

A produção de electricidade éuma área onde a cooperaçãoregional tem avançadosignificativamente.

O Protocolo de energia daSADC que entrou em vigor emAbril de 1998 define osprincípios e objectivos gerais aeste respeito.

A política energética regionalé centrada na interligação entre aenergia e o crescimento edesenvolvimento económico.

A região da SADC é dotadaamplamente de recursosenergéticos com importantesreservas de carvão, petróleo e gásnatural que podem ser exploradaspara o consumo local, bem comopara a exportação.

A electricidade na região éproduzida principalmente apartir de recursos térmicos ehidroeléctricos, embora o gásnatural está se tornando umafonte de energia fundamental,especialmente em Moçambique,Namíbia, África do Sul e naRepública Unida da Tanzânia.

A Áustria é a agência líder dosParceiros de CooperaçãoInternacional do Grupo Temáticode Energia da SADC, e o projectoirá ajudar o trabalho do grupoatravés de apoio à pesquisa einformação.

A SARDC é um centro derecursos de conhecimentoregional independente e umparceiro de longa data da SADCem pesquisa e informação, umacolaboração enraizada numentendimento comum sobre aimportância do acesso àinformação e comunicação paraa realização de integração edesenvolvimento regional, bemcomo a importância de"pesquisa que informa odesenvolvimento". r

de novos projectos de produção, a curto prazo, paraegawatts (MW) em 2017, a África Austral é a chave doscance da auto-suficiência energética. Esta região tambémvolvimento de fontes de energia renováveis e limpas.

Tal desenvolvimento daria ao centro mais autoridade para lideraros esforços para aumentar a captação de fontes de energiarenováveis na região.

Vários parceiros de cooperação, como a UNIDO e ADA secomprometeram a fornecer apoio financeiro para o centro nos trêsprimeiros anos. Depois disso, o centro deve ser auto-sustentável.

A localização do centro ainda está por ser decidida ainda queuma série de países da SADC tenham manifestado interesse emacolher.

O estabelecimento da SACREEE vai contribuir para o aumentogradual na captação de fontes de energia mais limpas que podemresultar em emissões de carbono reduzidas em consonância com astendências globais de fontes de energia limpa e alternativa.

De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), aregião tem potencial para se tornar uma "mina de ouro" para asenergias renováveis, devido aos abundantes recursos solares eeólicos que são agora muito procurados pelos investidoresinternacionais em sua busca de energia limpa.

Por exemplo, o potencial global de energia hidroeléctrica nospaíses da SADC é estimado em cerca de 1.080 terawatts-hora porano (TWh / ano), mas a capacidade que está sendo utilizadaactualmente é inferior a 31 TWh / ano.

Um terawatt é igual a um milhão de Megawatts. r

Barragem de Cambambe sobre o Rio Kwanza


160.000 metros quadrados, comcapacidade para movimentar 13milhões de passageiros por ano,bem como um terminal de cargacom 6,2 milhões de metrosquadrados para lidar com 35 miltoneladas de carga por ano.

O novo aeroportointernacional terá duas pistasduplas com capacidade parareceber o maior avião comercial

do mundo. A pista norte será de4.200 metros de comprimento e apista Sul será de 3.800 metros decomprimento.

Este é o segundo maiorinvestimento público em infra-estruturas em Angola após abarragem hidroeléctrica deCapanda, na província deMalanje. Macauhub. r

A CONSTRUÇÃO do novoAeroporto Internacional deLuanda vai começar este ano edeverá custar 3,8 biliões dedólares norte-americanos, deacordo com um contrato assinadopelo Ministério dos Transportes epelo Fundo InternacionalLimitado da China.

O novo aeroporto terá umterminal cobrindo uma área de

o desenvolvimento das relaçõescomerciais e culturais.

O acordo foi assinado peloDirector-Executivo daAutoridade de Aviação Civil dasSeychelles, Gilbert Faure, e peloDirector-Geral da Autoridade deAviação Civil de Madagáscar,

James Andrianalisoa, no final deAbril.

"O novo acordo de serviçosaéreos entre as Seychelles e oMadagáscar é consistente comnossa agenda de integraçãoregional para melhorar a ligaçãona região e promover os doisdestinos também conhecido comoa iniciativa Ilhas Vanilla", disseFaure. Seychelles Government r

AS ILHAS Secychelles EMadagáscar assinaram um novoacordo bilateral de serviçosaéreos, fornecendo um quadropara orientar o acesso ao espaçoaéreo entre os dois Estadosinsulares e anunciando uma eramelhorada de ligação para apoiar

Seychelles e Madagáscar assinam acordosobre serviço aéreo

Maurícias aprovam quadro sobreagriculturaAS MAURÍCIAS aprovaram oquadro de programação agrícolapaís com a Organização das NaçõesUnidas para a Agricultura eAlimentação para o período 2014-2019, que fornece a base para oapoio no desenvolvimento de agro-negócio e da cadeia de valoragrário, promoção de umaagricultura sustentável para asegurança alimentar e uma pescasustentável, entre outros. O acordofoi assinado com a FAO pelaMinistra da Agro Indústria eSegurança Alimentar, Satya VeyashFaugoo.

O quadro aborda a questão daagricultura sustentável para asegurança alimentar, com foco nofortalecimento do ambienteinstitucional favorável para a

gestão do uso da terra, sistemas deaviso prévio para as doenças epragas animais e vegetais, e asestatísticas agrícolas paramelhorar a tomada de decisõesbaseada em evidências.

As prioridades estabelecidasincluem a colaboração nodesenvolvimento de agro-negócio,com foco no fortalecimento doambiente favorável, bem comoestratégias, estruturas legaise de gestão e capacidadesinstitucionais.

O quadro também aponta apesca sustentável, com foco namelhoria do ambiente favorável,políticas e quadro legal ecapacidades institucionais ara apromoção da sustentabiplidade dapesca. gis.gov.mu r

Intelectual (BIPA) para facilitar oprocesso.

Um projecto de lei sobre oregisto de empresas e protecção dapropriedade intelectual está sendoconsiderado pelo gabinete e prevê-se que seja submetido aoparlamento ainda este ano.

Uma opção é o registo on-linepara reduzir os procedimentosadministrativos, um processo que oDirector-Executivo da BIPA,Tilelinge Andima, disse que iriatambém permitir uma melhorcaptura de dados sobre aactividade de negócios na Namíbia.

"Uma vez que esses processostêm sido feitos e permitem fazerum monte de coisas online, entãoprevemos ter um processo deregisto que ocorre no prazo de 24horas a 48 horas", explicouAndima.

Uma inovação notável daBIPA foi a introdução de umaempresa integrada de Sistema deRegisto baseado na Internet noúltimo trimestre de 2013, quepermite a agência a regisTarempresas e corporaçõespróximas, bem como efectuarreservas e pesquisas online. r

ZIMBABWE PLANEIA enviaruma missão de comércio einvestimento para Moçambique,em Agosto, para avaliar os seusmercados de exportação eestabelecer contactos comagentes económicos em Tete,Nampula e Niassa.

"A missão vai aproveitar oimpulso que ganhou emNovembro de 2012, quando asempresas participantesobtiveram encomendas econtactos estabelecidos em Tete,"afirmou a organização depromoção comercial doZimbabwe (ZimTrade), numcomunicado ained orders andestablished contacts in Tete,” thetrade promotion organizationZimTrade said in a statement. r

PREPARATIVOS PARA Asegunda fase do Projecto deÁgua do Planalto do Lesotho jácomeçaram e deverão serconcluídas até 2023.

O projecto vai gerar energiahidroeléctrica para o Lesotho,aumentando o volume de águatransferida para a África do Sul,dos actuais 10 biliões de metroscúbicos por ano para cerca de 15biliões.

O s g e s t o r e s d oDesenvolvimento do Planalto doLesotho disseram que disse que oprocesso de contratação dosexecutores vai decorrer em brevepara garantir a construção inicieno próximo ano. Trabalhos deavaliação ambiental, planos demitigação, reassentamento ecompensações já iniciaram edeverão ser concluído atéNovembro deste ano.

A primeira fase do projectoque compreendeu uma sériede barragens, centraishidroeléctricas e túneis entre aÁfrica do Sul e o reinomontanhoso e sem litoral foiconcluída em 2004. A segundafase envolverá a construção daBarragem de Polihali no distrito

Lesotho e África do Sul assinamacordo sobre Água

Zimbabwe eMoçambique fortale-cem o comércio

B R E V E S N E G Ó C I O S

de Mokhotlong, localizada naparte nordeste do Lesotho.

Um novo túnel também seráconstruído a partir da Barragemde Polihali para a Barragem deKatse, juntamente com novosrecursos hidroeléctricos e outrasinfra-estruturas avançadas. r

O MINISTÉRIO do Comércio eIndústria da Namíbia está atrabalhar para reformar ocomplicado processo de registode empresas e criou a Autoridadede Negócios e Propriedade

Angola constrói novo aeroporto em Luanda

Autoridade de Negócios e PropriedadeIntelectual da Namíbia on-line


C O M É R C I O

O COMÉRCIO transfront-eiriçoinformal é importante para aseconomias da maioria dos Paísesda África Austral e assegura dáemprego para muitas pessoas,especialmente mulheres ejovens.

Isto tornou-se um negóciorentável em várias fronteiras naregião, na medida em quealgumas pessoas deixaram oemprego formal para seconcentrar no comérciotransfronteiriço informal.

No entanto, apesar dos seusbenefícios, o comérciotransfronteiriço continua a ser umempreendimento caro para amaioria dos comerciantes porqueeles continuam a enfrentar váriosdesafios, incluindo a burocracia elongas horas de esperas nospostos de fronteira que resultamna perda de negócios para oscomerciantes e incorrem emcustos adicionais que reduzem oslucros.

Para enfrentar esses desafiose garantir benefício do sector, aregião está envolvida em váriosprogramas para harmonizar oscostumes e as leis de migração.

Um exemplo prático é o postofronteiriço de Chirundu, entre aZâmbia e o Zimbabwe, quesimplificou o comérciotransfronteiriço após a suatransformação em ponto depassagem fronteiriça comapenas uma paragem.

Lançado em Novembro de2009, como piloto, o PostoFronteiriço de Paragem única,em Chirundu, melhorousignificativamente o movimentode pessoas e bens através dafronteira. Os viajantes ecomerciantes são sujeitos aprocedimentos migratóriosapenas uma vez para apassagem para outro país, emcontraste com a situaçãoanterior, em quando os viajantestêm que completar o processo demigração e formalidades

O DESENVOLVIMENTO decorredores ferroviáriostransfronteiriços ligando osEstados Membros da SADC é amaneira mais eficaz paradesbloquear o comércio regionale criar uma cooperaçãosustentável, este facto foisublinhado num recenteconferência regional.

"O conceito de corredorferroviário deve ser adoptadocomo o modus operandi daregião da SADC," disse oDirector-Geral das EmpresasPúblicas da África do Sul,Tshediso John Matona, aAssociação Sul-Africana dosCaminhos de Ferro (SARA), nasua conferência realizada naÁfrica do Sul.

Matona disse que há umaforte ligação entre o transporteferroviário e os sectores daindústria extractiva, que sãoconsiderados principais motoresdo crescimento económico nosubcontinente.

Uma rede ferroviária regionalligada permitiria o transportemais eficiente dos bens para oscentros de exportação,melhorando assim a capacidadeda cadeia de fornecedores daregião e aumentando o seu nívelde competitividade internacional.

"Nós precisamos agora deseguir em projectos ferroviáriostransfronteiriços. A natureza doscaminhos-de-ferro e outras infra-estruturas permite tirar proveitode economias de escala, por issotemos de nos concentrar sobre oque cada país está fazendo ejuntar nossas economias", disseele.

Existem vários projectosferroviários planeados na região,incluindo a ligação ferroviáriaentre a África do Sul e aSwazilândia, e outra envolvendoa Zâmbia, Botswana e Namíbia,bem como a ligação da redeferroviária da Zâmbia e com ocorredor ferroviário de WalvisBay. Zambia Daily Mail. r

Posto fronteiriço de paragem única em Chirundu Comércio transfronteiriço informal regista melhoria

aduaneiras em ambos os ladosda fronteira.

De acordo com o Ministériodo Comércio da Zâmbia, otráfego em Chirundu duplicouentre 2009 e 2012, uma vez queagora é mais fácil viajar entre aZâmbia e o Zimbabwe.

O tempo de trânsito paraveículos de transporte reduziude cerca de seis dias paramenos de 24 horas. Aaveriguação dos comerciantestransfronteiriços e outrospassageiros agora leva menosde cinco minutos contra aanterior uma hora.

A redução do tempo dedesembaraço é um factor decusto essencial porque os

comerciantes e transportadoresnão sobrecarregam custosadicionais aos seus clientes.

Com a pilotagem bemsucedida da iniciativaChirundu, prevê-se que aSADC agora possa replicar oconceito em outros pontos deentrada de toda a região parafacilitar a circulação de bens epessoas, um processo que temsido dificultado pelaburocracia nos pontos deentrada e saída.

As portas de entradaregionais que requeremharmonização incluem o postofronteiriço de Beitbridge, entreÁfrica do Sul e Zimbabwe, e oposto fronteiriço Kasumbalesa,

entre Zâmbia e RepúblicaDemocrática do Congo.

Beitbridge é considerado umdos mais movimentadoscruzamentos de fronteira emÁfrica, com centenas decaminhões comerciais quepassam pelos dois postos defronteira todos os dias nos doissentidos. r

O BANCO Africano deDesenvolvimento lançou umProjecto de CapacitaçãoInstitucional para fortalecer acapacidade dos países africanosem planear, preparar e coordenara implementação de programasde infra-estruturas regionais.

O projecto de três anos, estáavaliado em 8.6 milhões dedólares norte-americanos, visareforçar a integração etransformação socioeconómicada África com um foco noPrograma da União Africanapara o Desenvolvimento deInfra-estruturas em África(PIDA).

O BAD é a agência executorado PIDA, que define osprojectos transfronteiriçosregionais de infra-estruturasprioritárias destinadas ainterligar, integrar e transformara África através de infra-estruturas modernas, a umcusto de investimento de 68biliões de dólares norte-americanos até o ano de 2020.

Ele fornece o quadroestratégico para as partesinteressadas africanasdesenvolverem infra-estruturasregionais e continentaisintegradas para impulsionar ocomércio, criação de empregose apoio a integração regional. r

Corredores ferroviáriostransfronteiriços são fundamentaispara o desenvolvimento regional

BAD reforça acapacidade para odesenvolvimento deinfra-estruturas


Os Combatentes daLiberdade Económica (FEP),liderados pelo expulso líder daLiga Juvenil do ANC, JuliusMalema, obtiveram cerca de 6,4por cento dos votos.

Os resultados da CEImostram que 13 dos 29 partidospolíticos que disputaram aseleições receberam votossuficientes para ter assento naAssembleia Nacional.

O ANC ganhou a maioria dosassentos na Assembleia Nacional,ao conseguir 249 lugares, de umtotal de 400. Trata-se de 15 lugaresabaixo dos 264 assentos que tinhanos últimos cinco anos e muitoabaixo dos 297 assentos quecontrolava após as eleições de2004.

A DA obteve 89 cadeiras,contra 67 em 2009. Isto significaque o principal partido daoposição quase duplicou a suarepresentação na AssembleiaNacional tomando que tinha 47assentos em 2004.

O FEP tem 25 assentos,enquanto o Partido da LiberdadeInkatha venceu 10. Segundo a Constituição Sul-Africana, o líder do partido coma maioria dos assentos naAssembleia Nacional é eleitopresidente do País.

Assim, o líder do ANC, JacobZuma, foi re-eleito presidente, ededicou a vitória ao ícone anti-apartheid, Nelson Mandela,comprometendo-se a formar umgoverno "que irá atender a todasas pessoas do nosso país,independentemente a quemtenham votado".

O recém-eleito presidente doMalawi, Peter Mutharikaestendeu um convite para osseus adversários deixarem delado as suas diferenças políticase participarem activamente doprocesso de construção danação após uma campanhaeleitoral marcada por alegaçõesde manipulação de votos.

O apelo da presidentecessante para novas eleições foideclarado ilegal pelo SupremoTribunal em Blantyre e, JoyceBanda, mais tarde admitiu aderrota, exortando o país apoiarMutharika.

Num discurso de tomada deposse no início de Junho,Mutharika disse que osMalawianos precisam de"participação colectiva nodesenvolvimento."

"É por isso que eu estendo amão da reconciliação para osmeus colegas que concorrerampara este cargo mais alto", disseele durante a cerimónia detomada de posse realizada noEstádio Kamuzu, em Blantyre,com a participação de váriosoutros líderes da África Austral.

Mutharika e seu ex-partido daoposição, o Partido DemocráticoProgressista (DPP), ganharam aseleições que foram marcadaspela entrada de um número semprecedentes de candidatosindependentes na Assembleia daRepública.

Mutharika venceu aseleições presidenciais, comquase dois milhões de votos, ou36,4 por cento da votação.

Os resultados anunciadospela Comissão Eleitoral doMalawi (MEC) mostraram quea então presidente Joyce Banda,com 20 por cento dos votosválidos, foi empurrada para oterceiro lugar atrás de LázaroChakwera, do Partido doCongresso do Malawi (MCP),que recebeu 27,8 por cento.

O Malawi usa o Sistema dePluralidade em CírculoUninominal em que o candidatocom a maior percentagem devotos é declarado vencedor dacorrida presidencial.

As eleições presidenciaisforam realizadassimultaneamente com as eleiçõeslegislativas e locais.

Os resultados anunciadospela MEC mostraram que o DPP,liderado por Mutharika, ganhou50 assentos ou 26 por cento dos193 membros na AssembleiaNacional.

O MCP, o primeiro partido nopoder após a independência dopaís, tem 48 assentos, seguidopelo Partido Popular, lideradopor Banda, que só conseguiu 26assentos durante as eleiçõesmuito disputadas, realizadas a20 de Maio.

O resultado da eleiçãoparlamentar significa que oMalawi vai ter um parlamentodividido, uma vez que nenhumpartido tem uma maioriaabsoluta na Assembleia daRepública.

Os deputados independentescompõem 27 por cento daCâmara, o que significa quequalquer parte que pretendaavançar com legislação teria deobter o apoio destes legisladores.

A Missão de ObservaçãoEleitoral da SADC (SEOM),apesar de ter notado algumaspreocupações e deficiências emambas as eleições, declarou queestas não afectaram aintegridade e a credibilidade doprocesso eleitoral.

A SEOM concluiu que ambasas eleições foram pacíficas,livres, transparentes e credíveis,e reflectem a vontade doseleitores, apelando que todas asqueixas devem ser tratadasatravés dos canais apropriadosde acordo com as leis do país. r

Eleições consolidam a crença de paz na SADC AS ELEIÇÕES bem sucedidasna África do Sul e no Malawiconsolidaram a posição daSADC como uma região de paz,assente na boa governação.

A África do Sul e o Malawirealizaram eleições geraisbastante disputadas no dia 7 e20 de Maio, respectivamente, eos resultados dos dois processosindicam que a situação políticaregional é caracterizada poruma aceitação da escolha feitapelo eleitorado.

O Congresso NacionalAfricano (ANC) venceu maisum mandato para governar aÁfrica do Sul, embora aseleições confirmaram ofortalecimento dos grupos deoposição proeminentes.

Os resultados finaisanunciados pela ComissãoEleitoral Independente (CEI),mostraram que, dos 22 mildistritos eleitorais apurados, oANC obteve 62,1 por cento dovoto popular - vários pontospercentuais abaixo dos 65,9 porcento obtidos nas últimaseleições, em 2009.

O partido do governorecebeu mais de 11,4 milhões devotos dos 18,7 milhões depessoas que votaram durante asquintas eleições democráticasdesde o fim do apartheid.

O principal partido deoposição, a AliançaDemocrática (DA), ficou emsegundo lugar, com cerca de22,2 por cento do voto popular.Este foi um avanço em relaçãoaos 16,7 por cento que a DAobteve em 2009.

E L E I Ç Õ E S

Presidentes Peter Mutharika, do Malawi,e Jacob Zuma, da África do Sul


G É N E R O

Eleições realizadas na região daSADC, no primeiro semestre de2014 mostraram uma tendênciaestática ou enfraquecimentorumo ao alcance da meta deparidade de género de 50:50, noscargos de tomada de decisãopolítica, até 2015 na SADC.

Nas eleições para a escolhados membros da AssembleiaNacional da África do Sul, quedecorreram no dia 7 de Maio,foram eleitas 165 mulheres,representando 41,3 por cento daAssembleia de 400 membros.

Esta representação é inferioraos 42,3 por cento das mulheresque existiam no parlamentodepois das últimas eleiçõesrealizadas em 2009. Depois dasúltimas eleições, há cinco anos,existiam 169 mulheresparlamentares.

Um quadro semelhanteemergiu das eleições geraisrealizadas a 20 de Maio noMalawi. Apenas 30 dos 192membros do Parlamento eleitossão mulheres, representando15,6 por cento do total. Isso ésignificativamente mais baixodo que a representação de 26por cento das mulheres

A PRESIDENTE Nacional doCongresso Nacional Africano,Baleka Mbete, foi eleitaPresidente da AssembleiaNacional durante a primeirasessão da Câmara a 21 de Maiona Cidade do Cabo, substituindoMax Sisulu, que foi empossadocomo membro ordinária do ANCno Parlamento.

Mbete, que ocupou o cargoanteriormente de 2004 a 2008,venceu o candidato da AliançaDemocrática para o cargo, o ex-Presidente Municipal do CaboOcidental, Nosimo Balindlela,que saiu para se juntar a oposiçãoem 2012. Ela ganhou 260 votoscontra 88 de Balindlela. Houve

366 votos expressos, dos quais 18foram inválidos.

A Presidência da Assembleiaé uma posição poderosa naÁfrica do Sul. A Constituiçãoprevê que, em caso deindisponibilidade do Presidenteda República, o Presidente daAssembleia Nacional deve agircomo Presidente até à nomeaçãode outro Membro doParlamento como Chefe deEstado e de Governo. r

Internacionais e Cooperação), eNomvula Mokonyane (Água eSaneamento).

No caso do Malawi, apenastrês mulheres foram nomeadasou 17,6 por cento do Governo de17 membros anunciado pelopresidente Peter Mutharika, emJunho.

Trata-se de Jean Kalirani(Ministra da Saúde), GraceChiumia (Juventude,Desenvolvimento e Desporto eCultura) e Patricia Kaliati(Género, Crianças, Deficiência eBem-Estar Social).

O desempenho relativamentefraco em termos de paridade degénero tem um impacto negativosobre os esforços da região paraatingir sua meta de 50:50 derepresentação na política e natomada de decisão até 2015.

Mais três eleições que vãodecorrer este ano, no Botswana eMoçambique, em Outubro, e naNamíbia, em Novembro, sãoestratégicas uma vez que o prazode 2015 se aproxima para aSADC atingir a meta de 50:50 derepresentação de homens emulheres nos cargos de tomadade decisões.

De acordo com o Protocolo daSADC sobre Género eDesenvolvimento, assinado em2008 e que entrou em vigor em2013, após a ratificação por doisterços dos signatários, a ÁfricaAustral deve atingir 50:50 emtermos de representação dehomens e mulheres nosprincipais cargos de tomada dedecisão até 2015.

Apenas seis países da SADCestão significativamente próximoda meta de paridade noparlamento, tendo atingido acimado limiar de 30 por cento definidopreviamente pelos líderesregionais como a meta para arepresentação das mulheres.

Trata-se das Seychelles (43,8por cento), África do Sul (41,3por cento), Moçambique (39,2por cento), a República Unida daTanzânia (36 por cento), Angola(34,1 por cento) e o Zimbabwe,que introduziu um sistema decotas na nova constituição

aprovada antes das eleiçõesrealizadas em 2013 e que agoratem 31,5 por cento derepresentação das mulheres naAssembleia Nacional e 47,5 porcento no Senado.

As próximas eleições nospaíses da SADC devemprocurar consolidar os ganhos emelhorar as conquistas. r

Revés para a paridade de género após as eleições no Malawi e na África do Sul

Mulheres eleitas para o parlamentono Malawi

Mulheres eleitas para o parlamento naÁfrica do Sul

Mbete retorna como Presidente da Assembleiana África do Sul

Baleka Mbete

alcançada durante as últimaseleições, em 2009.

Nas eleições autárquicasrealizadas em simultâneo com aseleições parlamentares, apenas 56dos 457 candidatos vencedoressão mulheres, sendo responsávelpor uma representação de apenas12 por cento.

No que diz respeito àrepresentação das mulheres noGoverno, também houve umaligeira queda do número demulheres nomeadas para oGoverno Sul-Africanoanunciado pelo Presidente JacobZuma, em Maio.

Um total de 15 mulheresforam nomeadas para oGoverno de 36 membros,representando 41,7 por cento danova equipa executiva. Asmulheres representavam 42 porcento dos membros do Governoapós as eleições de 2009.

As mulheres nomeadas parao novo Governo incluem TinaJoemat-Pettersson responsávelpelo Ministério da Energia,Nosiviwe Mapisa-Nqakula(Assuntos da Defesa e dosVeteranos Militares), MaiteNkoana-Mashabane (Relações


Outros esforços devem sercanal izados para odesenvolvimento da pesquisa eda integração do género em todasas actividades sócio-económicas,incluindo a agricultura, uma vezque as mulheres são as maisafectadas pelas mudançasclimáticas.

Neste sentido, os líderesdecidiram desenvolver umprograma de Mulher e Género noComité sobre MudançasClimáticas visando envolvermulheres e especialistas emgénero sobre as acçõesrelacionadas às mudançasclimáticas.

O CAHOSCC foi criado peloslíderes africanos em 2009 paraliderar a Posição ComumAfricana sobre as MudançasClimáticas e garantir que a África

L Í D E R E S A F R I C A N O Sidentificaram cinco prioridadesfundamentais para enfrentar osimpactos das MudançasClimáticas no continente.

Trata-se de financiamentoclimático e necessidades detecnologia, adaptação, mitigação,participação, bem como acooperação institucional.

As prioridades foramidentificadas pelos líderesafricanos que se reuniram àmargem da 23ª Cimeira da UniãoAfricana (UA), realizada emMalabo, Guiné Equatorial, nofinal de Junho.

África é o menos contribuintedas emissões de gases de efeitoestufa que causam as mudançasclimáticas, mas o mais afectado,por isso o continente vê anecessidade de uma acçãodecisiva para levantar fundosadicionais e avanços tecnológicospara apoiar a mitigação eadaptação.

Falando na reunião, oPresidente Jakaya Kikwete, daRepública Unida da Tanzânia,instou os Estados membros atrabalhar juntos para enfrentar osimpactos das mudançasclimáticas.

"A mudança climática é umverdadeiro desafio, mas tambémuma oportunidade, porque se nósdecidirmos sabiamente, vamosbeneficiar das diferentesestratégias disponíveis parareduzir os efeitos das mudançasclimáticas", disse Kikwete, quepreside o Comité de Chefes deEstado e de Governo sobreas Mudanças Climáticas(CAHOSCC).

Ele enfatizou a necessidade depriorizar o desenvolvimento dehabilidades, a oferta de formaçãopara os jovens e a necessidade demelhorar a preparação e gestão dedesastres para minimizar osefeitos das mudanças climáticas. Disse ainda que não hánecessidade de mobilizar maisrecursos uma vez que a Áfricaagora precisa de 15 biliões dedólares norte-americanos por anopara combater as mudançasclimáticas.

África empenhada em eliminar as doenças A MELHORIA no acesso aosmedicamentos e serviços desaúde é fundamental paraeliminar doenças como a maláriaem África.

Esta é uma das principaisrecomendações do relatório doObservatório africano sobre oHIV e SIDA, adoptadopelos líderes africanos na23ª Cimeira da União Africana(UA), realizada emMalabo, Guiné Equatorial,em Junho.

Outras recomendaçõesincluem priorizar o HIV e SIDA,TB e intervenções contra amalária na agenda dedesenvolvimento pós-2015 paragarantir que o continuofinanciamento internacional daresposta a estes problemas nãoesteja ameaçado.

O HIV e AIDS, a tuberculosee a malária continuam a sergrandes ameaças para asprioridades de saúde e dedesenvolvimento de África. Em

2012, o HIV e SIDA mataramcerca de 1.2 milhões de pessoasno continente, de acordo com orelatório.

"No entanto, com base noprogresso que tem sido feito, épossível acabar com a epidemiade HIV e SIDA após-2015", dissea UA num comunicado.

"Para conseguir isso, a Áfricaterá de acelerar o tratamentoanti-retroviral como uma acçãocatalítica para acabar com oHAIV e SIDA."

O relatório apela os paísesafricanos para tirar proveito daexpansão sem precedentes doactual de desenvolvimento deinfra-estruturas em curso nocontinente para assegurar que asavaliações de impacto ambientalcontribuam para a expansão doacesso ao tratamento do HIV eSIDA, tuberculose e malária.

Além disso, os Estados-Membros devem continuar apriorizar respostas baseadas nosdireitos ao tratamento do HIV eSIDA, tuberculose e malária, nasáreas de acesso à justiça eaplicação da lei, incluindo apriorização das populaçõesmarginalizadas. r

África pretende criar Fundo Monetário

OS LÍDERES africanos adoptaram o Protocolo e o Estatuto paraa criação de um Fundo Monetário Africano.

O fundo tem como objectivo promover a estabilidademacroeconómica, crescimento económico sustentável e partilhaequilibrada do desenvolvimento, a fim de facilitar a integraçãoeficaz e previsível das economias africanas.

O fundo terá a sede em Yaoundé, nos Camarões, e será abertoa todos os Estados membros que assinaram e ratificaram ouaderiram ao Protocolo. A 23ª Cimeira da União Africana (UA) realizada na GuinéEquatorial, em Junho "instou os Estados membros a assinar eratificar o Protocolo o mais rapidamente possível, para a suaentrada em vigor." r

U N I Ã O A F R I C A N A

fale com uma só voz nasnegociações globais sobremudanças climáticas.

O comité também éresponsável por encontrar asmelhores estratégias possíveispara combater as mudançasclimáticas e seus efeitos sobre ocontinente Africano. r

Estados Membros solicitados à trabalharem juntos para atenuar osimpactos das mudanças do clima

23a Cimeira da União Africana Rumo a uma resposta às Mudança Climáticas


Junho-Agosto 2014

5, ONU Dia Mundial do Meio Ambiente 2014Dia Mundial do Ambiente 2014 tem o tema "Ano Interna-cional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento",com o objectivo de sensibilizar para os desafios ambientaisúnicos e sucessos, incluindo as mudanças climáticas, gestãode resíduos, consumo insustentável, a degradação dos recursosnaturais e os desastres naturais extremos.

18-20, Zimbabwe Reunião de Ministros responsáveis pelas infra-estrutna SADCMinistros responsáveis pelas infra-estruturas vão se reunir paradiscutir várias questões, incluindo oportunidades e soluçõespara investimento em infra-estruturas regionais. Também es-pera-se que a reunião possa aprovar a Declaração da SADCsobre o Desenvolvimento Regional de Infra-estruturas para ap-resentação à Cimeira da SADC em Agosto.

20, Zâmbia Reunião dos Ministros do Turismo na SADC Ministros responsáveis pelo turismo reúnem-se anualmenteantes da Cimeira da SADC para discutir questões actuais queafectam o sector na região.

18-20, Turquia Fórum África de Energia 2014Fórum de Energia para África reúne governos, empresas de en-ergia e os principais actores do sector de energia de África edo resto do mundo para analisarem projectos de infra-estruturade energia em África.

20-27, Guiné 23a Cimeira da União AfricanaEquatorial Chefes de Estado e de Governo reúnem-se na sua Cimeira com

o tema "Agricultura e Segurança Alimentar". Este sector con-tinua a ser uma prioridade e os líderes devem discutir formasde alcançar os objectivos estabelecidos no início deste ano.

Por indicar, Comité do Órgão Ministerial de Defesa e SegurançaNamíbia Ministros vão deliberar sobre questões de paz e segurança na

região da SADC. O comité é composto pelos ministros respon-sáveis pela política externa, defesa, segurança pública e segu-rança do Estado dos países que compõem o Órgão da SADCsobre Política, Defesa e Segurança.

23-24, África Cimeira sobre Mineração e Energia Renovável 2014do Sul Este evento reunirá decisores de energia e do sector de miner-

ação em África para discutir os desafios energéticos e avaliaras opções para as energias renováveis como parte de umasolução que garanta o custo-benefício de produção e fornec-imento de energia para suas operações.

25, RDC Reunião de Ministros de Informação na SADC Ministros responsáveis pela informação reúnem-se para discu-tir as melhores práticas e políticas que contribuam positiva-mente para a realização de metas regionais. A partilha deinformações é reconhecida como uma das principais ferra-mentas para o desenvolvimento regional e desenvolvimentosustentável.

JJulho2-4, Namíbia Sexto Fórum Africano sobre Carbono

Esta é uma plataforma de partilha de conhecimento para osinvestimentos de carbono em África, uma ocasião para discutiros mais recentes desenvolvimentos no mercado de carbono eaplicação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo emÁfrica.

Agosto 10-18, Zimbabwe Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC

Os líderes da SADC vão reunir-se para discutir a integração re-gional e desenvolvimento, precedida pela reunião de altos fun-cionários e do Conselho de Ministros. O tema é "Estratégia paraa Transformação Económica da SADC: Aproveitando os diversosrecursos da região Para o Desenvolvimento Económico e SocialSustentável através do benefício e da mais-valia". O Zimbabwevai assumir a Presidência da para o próximo ano.

D I Á R I O D E E V E N T O S

SADC HOJE Vol 16 No 4 Junho 2014

ÁFRICA AUSTRAL HOJEÉ produzido como uma fonte de referência das

actividades e oportunidades na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, e um guião para os

responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional.

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ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado seis vezes por ano pelo Centro de Documentação ePesquisa para a África Austral (SARDC) para o Secretariado da SADC em Gaberone, Botswana,como uma fonte credível de conhecimento sobre o desenvolvimento regional. Os artigospodem ser reproduzidos livremente pelos órgãos de comunicação social e outras entidades,citando devidamente a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIAL Joseph Ngwawi, Kizito Sikuka, Egline Tauya, Admire Ndhlovu,Phyllis Johnson, Danai Majaha, Shirley Pisirai, Anesu Ngadya

TRADUTORBonifácio António

ÁFRICA AUSTRAL HOJE conta com o apoio da Agência Austríaca para o Desen-volvimento, que assiste o Grupo Temático de Energia da SADC co-presidido pelaÁustria.

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COMPOSIÇÃO & MAQUETIZAÇÃO Tonely Ngwenya, Anisha Madanhi

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A 6 DE JULHO o Malawi vai comemorar 50 anos desde queo país alcançou a independência da Grã-Bretanha em 1964.Hastings Kamuzu Banda foi fundamental na luta pelaindependência da então Niassalândia, começando com aformação, em 1953, do Congresso Africano da Niassalândia(NAC). Protestos violentos contra as autoridades coloniaisbritânicas, em Março 1959, levaram à prisão de líderes daoposição e proibição do NAC, mais tarde rebaptizado Partidodo Congresso do Malawi (MCP). Apesar de sua detenção emGwelo, prisão na Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), Bandafoi escolhido para liderar o novo partido e convidado aparticipar nas negociações em Londres sobre a reformaconstitucional da Federação. Isso resultou na criação de umanova Assembleia e as eleições foram ganhas pelo MCP emAgosto de 1961. A Niassalândia foi concedida autonomia emJaneiro de 1963, com Banda sendo eleito primeiro-ministrono mês seguinte; Ganhou Independência no ano seguinteapós a dissolução da Federação da Rodésia e Niassalândiaem Dezembro de 1963.Varias actividades estão previstas paracelebrar o Jubileu de Ouro, com destaque para uma partidaamigável de futebol, em Blantyre, entre a equipe nacional ea selecção do vizinho Moçambique.

FERIADOS NACIONAISJunho - Agosto 2014

Um futuro partilhado no seio da Comunidade Regional

15 ANOS passaram desde aassinatura histórica do Acordo deLusaka para um cessar-fogo naRepública Democrática do Congo. A Cimeira de Paz de Lusaka, a 10de Julho de 1999, culminou com oacordo assinado pelos líderes dosseis países envolvidos e o entãoPresidente zambiano, FrederickChiluba, testemunhado pela SADC,pela Organização da UnidadeAfricana (hoje União Africana) epelas Nações Unidas. Os países militarmenteenvolvidos foram Ruanda eUganda, que reconheceu apoiar osrebeldes que invadiram a RDC, eEstados Membros da SADCAngola, Namíbia e Zimbabwe, queapoiavam o governo. O acordo de paz foi obtido apósquase um mês de intensasnegociações na capital zambiana,envolvendo em primeiro lugar, osMinistros das Relações Exteriores ede Defesa de todos os países daSADC, e depois restrita aosrepresentantes desses paísesmilitarmente envolvidos noconflito, os anfitriões e os rebeldes. A disputa dentro do PartidoGovernamental para a DemocraciaCongolesa (RCD) a respeito dequem deveria representar omovimento atrasou a assinatura doRCD até 1 de Setembro, e trouxeUganda e Ruanda em conflitoaberto com o outro dentro da RDC. A Zâmbia e África do Sulintermediaram um acordo no seiodos rebeldes sob o qual todos os 50membros fundadores assinaram odocumento em nome do RCD. O Movimento rival para aLibertação do Congo (MLC) haviaenviado representantes para aconferência de paz de Lusaka, queinicialmente se recusou a assinar,dizendo que iria fazê-lo somenteapós o RCD. No entanto, com o envolvimentode líderes da SADC, o líder do MLCfoi autorizado a assinar o acordo com

a condição de que ele poderiaretirar a sua assinatura se outrosgrupos rebeldes não seguissem oexemplo. Entre as suas disposições, oacordo apelou para a cessação dashostilidades no prazo de 24 horasapós a assinatura e a libertação dereféns e prisioneiros de guerradentro de 30 dias. Foi criada uma Comissão MilitarMista (JMC), composta por partesbeligerantes para supervisionar aimplementação do cessar-fogo, aretirada das tropas estrangeiras e odesarmamento das milícias,investigar as violações do cessar-fogo, e realizar as operações demanutenção de paz até aimplantação de uma força de paz daONU. Presidido pela OUA, a JMCincluiu dois representantes de cadaum dos signatários, e foi ajudadoem suas operações por uma missãode observação conjunta da OUA /ONU. O acordo instou o governo daRDC e rebeldes para realizarem"um diálogo nacional aberto" detodas as forças políticas do país,levando a um novo regime políticoe reconciliação nacional. O Presidente Laurent Kabila foiassassinado 18 meses depois, a 18de Janeiro de 2001, coincidindo como assassinato, 40 anos antes, doprimeiro primeiro-ministroindígena do país, Patrice LumumbaÉmery, a 17 de Janeiro de 1961. O filho de Kabila, Joseph, queeracomandante militar, foi nomeadoPresidente e o diálogo continuou,culminando com a assinatura, em2003, de um acordo de pazabrangente que marcou o início deum governo de transição lideradopelo presidente Joseph Kabila. O governo de transição tive até30 de Junho de 2005 tempo paraorganizar eleições, um prazo quemais tarde mudou para 30 de Junhodo ano seguinte, quando Kabila foireeleito. r

5 Junho Dia da Liberdade Seychelles16 Junho Dia da Juventude África do Sul18 Junho Dia Nacional Seychelles23 Junho Corpo de Cristo Seychelles25 Junho Dia da Independência Moçambique26 Junho Dia da Independência Madagáscar29 Junho Dia de Ascensão Lesotho29 Junho Dia da Independência Seychelles30 Junho Dia da Independência DRC1 Julho Dia do Sir Seretse Khama Botswana6 Julho Dia da Independência Malawi 7 Julho Feriado Público Malawi7 Julho Dia da Indústria Saba Saba Tanzânia7 Julho Dia dos Heróis Zâmbia 8 Julho Dia da Unidade Zâmbia 17 Julho Aniversário do Rei Lesotho 21 Julho Dia do Presidente Botswana22 Julho Feriado Público Botswana22 Julho Nascimento do Rei Sobhuza Swazilândia 27 Julho Eid Ul Fitr* Malawi, Maurícias,

Tanzânia1 Agosto Dia dos Parentes RDC4 Agosto Dia dos Agricultores Zâmbia 8 Agosto Dia dos Camponeses Nane Nane Tanzânia9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul11 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe12 Agosto Dia das Forças Armadas Zimbabwe 15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Maurícias,

Seychelles 17 Agosto Dia da SADC** Todos26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia 30 Agosto Ganesh Chaturthi Maurícias

* * A data exacta depende da visualização da Lua** O Dia da SADC não é Feriado Público, assinala a assinatura do Tratado da SADC a 17 deAgosto de 1992

15 Acordo de Paz de Lusaka acaba com aguerra na RDC

Anos

H I S T Ó R I A H O J E

Malawi celebra Jubileu de Ouro

34a Cimeira da SADC

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Transcript of 34a Cimeira da SADC