• 35 Municípios

• 5985 Km2

• 5 Sub-Comitês

• 17,8 milhões de habitantes

PLANO DA BACIA

• visão integrada

• utilização do espaço territorial x usos da água

• controle e preservação ambiental

• aproveitar as ações já existentes, adequando-as aos objetivos do Plano

• visa desenvolver instrumentos de gestão que permitam a definição negociada da prioridade das ações

A Problemática de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê

• escassez de água

• comprometimento dos mananciais de superfície

• desorganização da exploração e ameaça ao manancial subterrâneo

• comprometimento da qualidade das águas superficiais

• má disposição final do lixo

• impermeabilização do solo e ocupação indevida das várzeas

Diretrizes para Solução dos Problemas

UM OLHAR NOVO: A INTEGRAÇÃO

1. integração entre os sistemas de gestão de recursos hídricos e a gestão territorial

2. integração da gestão dos sistemas urbanos

3. integração dos usos da água, com vistas à gestão da demanda de água para seu controle e racionalização

4. integração da ação dos setores governamentais e integração dos setores privados

Alternativas Principais de Solução

1. as grandes medidas estruturais

despoluição, drenagem, abastecimento

2. as medidas de caráter institucional e legal

criação da Agência, sistema de licenciamento e certificação, gestão compartilhada, autoridade metropolitana

3. as medidas que melhoram o processo de decisão

sistema de informações, capacitação

PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ

AÇÕES PROPOSTAS

Propostas de Novas Ações para o Horizonte 2003-2010

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PLANEJAMENTO E GESTÃO

implantação da Agência de Bacia criação da Câmara Técnica de

Articulação Regional e Urbana criação do Sistema de Gestão de

Drenagem Urbana apoio institucional à criação de

autoridade metropolitana regulamentação e revisão das leis que

viabilizam a compensação a municípios implantação do Sistema de

Licenciamento Urbano e Ambiental e de Certificação de Agentes e Usuários de Recursos Hídricos

desenvolvimento de Código Metropolitano de Posturas Urbanas e Edilícias, em conformidade com os Objetivos do Plano da Bacia

desenvolvimento de Modelo Institucional para Gestão de Águas Subterrâneas

desenvolvimento de Modelo Institucional de Gestão da Irrigação

capacitação de recursos humanos

criação do SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA BACIA

melhoria da capacidade de fiscalização urbana e ambiental

atualização de cadastros de usuários acompanhamento, apoio e atualização

de planos setoriais: PDPA’s, abastecimento, despoluição, drenagem e resíduos sólidos

estudos de viabilidade e definição das áreas de proteção de várzeas

desenvolvimento de Sistemas de Informação de Água Subterrânea

estudos de avaliação de cargas difusas e melhoria da qualidade da água

estudos para viabilizar o uso racional da água na irrigação

avaliação das águas subterrâneas: recarga e contaminação

PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ

AÇÕES PROPOSTAS

Propostas de Novas Ações para o Horizonte 2003-2010

SERVIÇOS E OBRAS

CONTROLE DA POLUIÇÃO HÍDRICA

ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONTROLE DE CHEIAS

ampliação da rede coletora, com 500.000 novas ligações até 2010

ampliação do Programa ‘Caça-Esgoto’

ampliação do sistema de coleta de lixo, varrição de vias públicas e limpeza dos reservatórios de detenção

recuperação ambiental das áreas de disposição de resíduos sólidos

desativação e/ou adequação de depósitos irregulares de resíduos sólidos

controle da poluição em áreas rurais

monitoramento e controle da perda de solos

implementação de soluções alternativas e não-convencionais de recuperação da qualidade

complementação das obras de canalização do Rio Tamanduateí e Meninos

implantação das medidas propostas pelo Plano de Macrodrenagem para as bacias dos Rios Aricanduva, Pirajussara, Tamanduateí, Juqueri e Baquirivu-Guaçu

analisar o controle de cheias no Alto Tietê, a montante da Penha

analisar o controle de cheias na Bacia do Rio Pinheiros

atualização cadastral dos sistemas de drenagem

ampliação da rede de abastecimento e novas ligações

ampliação das interligações entre os sistemas

OUTROS USOS

operação integrada das obras hidráulicas da Bacia do Alto Tietê

programa de melhoria da infra-estrutura para compensação a Municípios

melhoria da infraestrutura de irrigação

PLANO DA BACIA DO ALTO TIETÊ

AÇÕES PROPOSTAS

Continuidade e Adequação de Projetos Pré-Existentes

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

PLANEJAMENTO E GESTÃO SERVIÇOS E OBRAS

apoio aos Sub-Comitês e Câmaras Técnicas

apoio ao desenvolvimento de projetos setoriais e projetos de lei

programas de capacitação técnica

programas de capacitação em gestão, outorga e fiscalização

desenvolvimento tecnológicos voltado ao uso racional da água

comunicação social e educação para a proteção dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e para o uso racional da água

elaboração dos PDPA’s atualização de cadastro

de usuários desenvolvimento e

implementação do sistema integrado de outorga e cobrança

integração e aprimoramento das redes de monitoramento quantidade/qualidade da água

estudos de qualidade da água, com levantamentos de cargas pontuais e difusas

avaliação de áreas de disposição de resíduos domésticos e industriais

ampliação da capacidade de produção de água para 70m3/2; conclusão do SPAT

proteção e recuperação dos sistemas Alto e Baixo Cotia, Guarapiranga, Billings e Cantareira

ampliação do programa de redução e controle de perdas

complementação de coletores-tronco e interceptores dos sistemas ABC, Barueri, Parque Novo Mundo, São Miguel

complementação das ETE’s previstas no Plano Diretor de Esgotos e dos sistemas isolados

recuperação de galerias em áreas centrais

conclusão da 2. fase de ampliação da Calha do Rio Tietê

conclusão das obras de detenção previstas no Plano de Mcarodrenagem

O Olhar para o Futuro

1. Implantação integral do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos

2. Implantação do Sistema de Cobrança pelo Uso da Água

3. Gestão integrada metropolitana

4. Desenvolvimento tecnológico

5. Abordagem institucional e técnica, criativa e aberta à negociação

DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS!

SUGESTÕES PARA DISCUSSÃO

1. A visão dos problemas está correta?

2. Os grandes grupos de soluções propostas são capazes de traduzir a visão estratégica?

3. As ações propostas cobrem os principais problemas da Bacia?

Deve ser lembrado que:

1. O Plano é uma diretriz de ação para o Comitê

2. O Plano é uma diretriz para o investimento dos recursos vindos da cobrança

3. As ações serão detalhadas, no futuro, a partir da decisão do Comitê de implantá-las

4. É um novo modelo de planejamento, a hierarquia das ações, forma de implantação etc, é dinâmica e PARTICIPATIVA