350 Ecione Maria Da Silva
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG
A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PARQUE DO SABIÁ E NO PARQUE VICTÓRIO SIQUIEROLLI
NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG
Uberlândia
2010
1
ECIONE MARIA DA SILVA
A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PARQUE DO SABIÁ E NO PARQUE VICTÓRIO SIQUIEROLLI
NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG
Monografia apresentada ao Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Geografia. Orientador: Prof. Dra. Beatriz Ribeiro Soares
Uberlândia
2010
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Ecione Maria da Silva
A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PARQUE DO SABIÁ E NO PARQUE VICTÓRIO SIQUIEROLLI
NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG
Banca Examinadora:
________________________________________________________
Prof. Dra. Beatriz Ribeiro Soares - UFU
________________________________________________________
Prof. Dr. Vicente de Paulo da Silva - UFU
________________________________________________________
Prof. Dr. Vitor Ribeiro Filho - UFU
Data ____/____/____
Resultado _____________
3
À minha mãe Ermelinda pela
paciência, apoio, compreensão,
amor e companherismo que tem me
dedicado durante toda a minha vida.
4
AGRADECIMENTOS
A minha orientadora, Profa Dra Beatriz Ribeiro Soares pela paciência, pelo
apoio, pela confiança e por compreender minhas limitações.
Aos Professores do Instituto de Geografia, que compartilharam seus
conhecimentos e me ensinaram a importância de nossa profissão.
Ao Prof. Dr. Vicente e ao Prof. Dr. Vitor, pelo carinho e por me presentearem
com sua participação na defesa de minha monografia.
Aos funcionários da Universidade Federal de Uberlândia, que me auxiliaram
quando eu necessitei.
A minha mãe Ermelinda, que esteve sempre a meu lado, me auxiliando nos
trabalhos de campo, me aconselhando em cada decisão a ser tomada e me
apoiando quando necessitava me locomover para resolver as questões
relacionadas à monografia.
Ao Arley Rossi, que me presenteou com sua amizade em um momento difícil
de minha vida e me ensinou que eu deveria lutar por meus sonhos. Seu apoio
e carinho foram fundamentais para que eu chegasse até aqui.
Aos meus amigos da Turma 49a Geografia-UFU, especialmente à Carla,
Daniela e Marcela pelo apoio, pelos momentos de aprendizagem e de
descontração que compartilhamos durante o curso.
Aos funcionários do Parque do Sabiá e do Parque Victorio Siquierolli, por terem
me ajudado durante os trabalhos de campo e me fornecido informações.
A todos os amigos e familiares que me acompanharam durante minha jornada
acadêmica.
5
A história do Homem se faz, em todos os tempos, de sucessão de momentos, mais ou menos longos, de obscuridade e cegueira, e de momentos de luminosidade, onde a recuperação da consciência restaura o Ser Humano na dignidade de viver, que também é busca e escolha de caminhos, visão resplandescente do futuro, e não apenas prisão no cotidiano vivido como preconceito, isto é, num presente subalternizado pela lógica instrumental. (MILTON SANTOS, 1992)
6
RESUMO Atualmente todos os esforços das pessoas com deficiência são no sentido de promover uma inclusão social justa, possibilitando melhores condições de vida. Ao reivindicar uma cidade acessível, essas pessoas mostram sua força como agentes modificadores do espaço e, sendo os parques urbanos, espaços de uso público onde as pessoas vão passar seus momentos de lazer destinados a toda a população, deveriam conter todos os dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência, que como qualquer cidadão, também tem direito ao lazer e recreação. Portanto este trabalho tem por objetivo analisar as condições de acesso para as pessoas com deficiência física aos parques urbanos da cidade de Uberlândia, com ênfase ao Parque do Sabiá e ao Parque Victorio Siquierolli. Palavras-chave : parques urbanos, pessoas com deficiência física, espaço, acessibilidade.
7
ABSTRACT Currently, every deficient people effort seeks the promotion of a reasonable social inclusion, which could lead better life conditions. Demanding an accessible town, this people shows the strengh of space modifyer agent and, as the urban gardens are places of public use, destinated to all society, where people spend their leasure time, they should contain every accessibility devices to deficient people, who, as any other citizen, also have the right to recreation and leasure times and places. Therefore, this production has the goal of analysing the accessibility conditions to deficient people in Uberlândia’s urban gardens, emphasizing Sabiá Garden and Victorio Siquierolli Garden. Key words: urban gardens, deficient people, space, accessibility.
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LISTA DE FIGURAS
Tabela 01: Dados Sobre a População Urbana .................................................17
Quadro 1: Síntese das Características do Zoneamento Morfológico-Funcional
de uma Cidade Média .......................................................................................18
Quadro 02: Evolução da Terminologia Usada em Relação à Pessoa com
Deficiência ........................................................................................................24
Figura 01: Uberlândia , Localização dos Parques Urbanos, 2007...................34
Figura 02: Parque do Sabiá; Vista aérea da represa, 2007.............................35
Figura 03: Parque do Sabiá; Vista aérea do Complexo, 2007.........................36
Figura 04: Estádio João Havelange e Arena Presidente Tancredo Neves; Vista
aérea, 2007.......................................................................................................37
Figura 05: Parque do Sabiá; Horto Municipal, 2007........................................37
Figura 06: Parque do Sabiá; Mapa Ilustrativo da área a ser analisada, 2007..38
Figura 07: Parque Victorio Siquierolli,Vista aérea, 2007.................................40
Figura 08: Parque Victorio Siquierolli; Entrada Principal, 2008.......................40
Figura 09: Parque Victorio Siquierolli, Sala Verde Dr. Kerr (esquerda) e Museu
de Biodiversidade (direita), 2007......................................................................42
Figura 10: Parque Victorio Siquierolli, Parque Infantil, 2009............................42
Figura 11: Parque Victorio Siquierolli, Arena de Teatro, 2009..........................43
Figura 12: Parque Victorio Siquierolli, Trilha do Óleo, 2009.............................44
Figura 13: Parque do Sabiá; Locais preferidos pelos entrevistados, 2009.......48
Figura 14: Parque do Sabiá, Entrada Principal, 2009.......................................49
Figura 15: Parque do Sabiá, Rampa improvisada na entrada para o parque
infantil, 2009.......................................................................................................50
9
Figura 16: Parque do Sabiá, Rampa dentro das normas da ABNT, 2009........50
Figura 17: Parque do Sabiá, Rampa de acesso à piscina, 2009......................51
Figura 18: Parque do Sabiá, Banheiro parcialmente adaptado e sem porta para
cadeirantes, 2009 .............................................................................................52
Figura 19: Parque do Sabiá; Bebedouro Inadequado para Cadeirante, 2009..53
Figura 20: Parque do Sabiá, Tipos de pisos encontrados, 2009.....................54
Figura 21: Parque do Sabiá, Outros locais com falta de estrutura de acesso
para cadeirantes, 2009......................................................................................56
Figura 22: Pq Victorio Siquierolli;Pistas de acesso ao Prédio Sede, 2009......57
Figura 23: Pq Victorio Siquierolli,Escada de acesso ao Prédio Sede,2009 ....58
Figura 24: Parque Victorio Siquierolli, Banheiro adaptado e com porta, 2009.59
Figura 25: Parque Victorio Siquierolli, Bebedouro acessível para cadeirante,
2009...................................................................................................................60
Figura 26: Parque Victorio Siquierolli, Bebedouro com obstáculo para
cadeirante, 2009................................................................................................60
Figura 27: Parque Victorio Siquierolli;Degraus no caminho de acesso à Trilha
do Óleo, 2009....................................................................................................61
Figura 28: Parque Victorio Siquierolli;Ponte de acesso à Trilha do Óleo com
obstáculos para cadeirantes, 2009.................................................................62
10
LISTA DE SIGLAS
APARU- Associação dos Paraplégicos de Uberlândia
ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas
CIF- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde
FUTEL- Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
NBR 9050- Normas Brasileira de Acessibilidade
OMS- Organização Mundial de Saúde
ONU- Organização das Nações Unidas
PcD - Pessoas com Deficiência-
PMU- Prefeitura Municipal de Uberlândia
UFU- Universidade Federal de Uberlândia
11
Sumário
Resumo......... ....... ............ ........ ........ . ........... ........ ........ ..........06
Abstract........ ........ ............ ........ ....... . ............ ........ ........ ..........07
Lista de Figuras.................................................................................................08
Lista de Siglas...................................................................................................10
1.0 Introdução ..................................................................................................12
2.0 Considerações Teóricas:entendendo melhor os conceitos........................16
3.0 Os Parques Urbanos de Uberlândia...........................................................33
3.1 O Parque do Sabiá.......................................................................................35
3.2 O Parque Victorio Siquieroli.........................................................................39
4.0 Um Olhar sobre as condições de Acesso nos Parque Objetos desse Estudo:
Trabalhos de Campo Realizados.......................................................................46
4.1 A Estrutura de Acesso do Parque do sabiá.................................................48
4.2 A Estrutura de Acesso no Parque Victorio Siquierolli..................................56
5.0 Considerações Finais..................................................................................63
Referências........................................................................................................65
Anexos...............................................................................................................68
Anexo 1: Questionário.......................................................................................70
Anexo 2: Lei 1925 de 28 de junho de 1971.......................................................73
12
A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PARQUE DO SABIÁ E NO PARQUE VICTÓRIO SIQUIEROLLI NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG
1.0 Introdução
As pessoas com deficiência vêm lutando por seu direitos como cidadãos
há vários anos, obtendo muitas conquistas no que diz respeito ao processo de
inclusão social e isso pode ser comprovado acompanhando os diferentes
momentos desse segmento da sociedade vivenciados ao longo da história.
Durante a era pré-cristã as pessoas com deficiência eram totalmente ignoradas
pela sociedade que preferiam eliminá-las a conviver com suas diferenças. O
mesmo ocorreu no período feudal, quando influenciadas pela igreja católica, as
pessoas que tinham alguma deficiência eram vistas como figuras
representativas do pecado.
No século XVIII até meados do século XIX as pessoas com deficiência
eram segregadas em instituições, sem receberem nenhum tratamento
adequado às suas condições. No final do século XIX e meados do século XX
surgem várias instituições com o intuito de oferecer uma educação diferenciada
às pessoas com deficiência para direcioná-las a trabalhos que exigiam pouco
nível intelectual, uma vez que tais pessoas eram consideradas com baixa
capacidade para aprendizagem. De acordo com Sassaki (1999) o movimento
de inclusão social das pessoas com deficiência começou incipiente na segunda
metade dos anos oitenta do século XX nos países mais desenvolvidos, tomou
impulso na década de noventa também em países em desenvolvimento e se
fortalecerá nos primeiros dez anos do século XX envolvendo todo o mundo,
como realmente vem acontecendo.
Silva (2002) destaca dois marcos fundamentais da luta por cidadania
das pessoas com deficiência: o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência
no mundo e a Assembléia Constituinte no Brasil. Para Silva (2002) o Ano
Internacional da Pessoa com Deficiência teve grande importância porque o
tema chegou até à imprensa e foram realizados vários programas de televisão
sobre o assunto e, a Assembléia Constituinte por ter sido aprovada uma das
13
mais completas constituição do mundo no que diz respeito às pessoas com
deficiência.
Hoje as pessoas com deficiência contam com inúmeras Leis que
defendem seus direitos e primam pela questão da acessibilidade, no entanto o
cumprimento dessas Leis não é observado efetivamente, sendo essa questão,
mais um dos pilares da luta das pessoas com deficiência, que se faz de
maneira mais eficaz através de grupos e/ou entidades representativas dessas
pessoas. Em Uberlândia existe a Associação dos Paraplégicos de Uberlândia-
APARU que, além de lutar pelo cumprimento das Leis cumpre o importante
papel na divulgação das mesmas para a sociedade e, principalmente, para as
pessoas as quais está representando. Como explica Santos (1992) é com o
grupo que encontramos os meios de multiplicar as forças individuais, mediante
a organização, manifestando seus interesses e reivindicando a qualidade de
vida e a cidadania que são direitos inalienáveis do ser humano.
Os grupos e entidades representativas não medem esforços para
conquistar uma cidade onde todos possam usufruir dos serviços e
equipamentos existentes, onde todos possam circular com conforto e
segurança podendo trabalhar, estudar, se divertir, praticar esportes, enfim,
praticar todos os atos da vida diária independentemente de suas condições
físicas.
Lefebvre (1972, apud Yázigi, 2000) afirma que o direito à cidade é uma
forma superior de direito: direito à liberdade; à individualização, ao habitat e ao
habitar; o direito à obra ao direito à apropriação implicam no direito à cidade.
Ao reivindicar uma cidade acessível, as pessoas com deficiência
mostram sua força como agentes modificadores do espaço. Lefebvre (1991) diz
que a cidade muda quando muda a sociedade no seu conjunto.
Desta forma, a cidade é obra a ser associada mais com a obra de arte do que com o simples produto material. Se há uma produção da cidade e das relações sociais na cidade, é uma produção e reprodução de seres humanos por seres humanos, mais do que uma produção de objetos. A cidade tem uma historia, ela é obra de uma história, isto é, de pessoas e de grupos bem determinados que realizam essa obra nas condições históricas. (LEFEBVRE, 1991, p. 46-47)
Assim, pode-se afirmar que as cidades vivem em constante
metamorfose com o intuito de atender as necessidades de seus habitantes. O
14
lazer e a recreação são necessidades inerentes ao ser humano, que busca
satisfazê-las indo a bares, cinemas, praça, parques, etc.. Portanto, o objetivo
desse trabalho é analisar as condições de acesso para as pessoas com
deficiência física aos parques urbanos da cidade de Uberlândia, com ênfase ao
Parque do Sabiá e ao Parque Victorio Siquierolli, discutindo a importância dos
parques urbanos nas cidades médias, verificando se esses parques possuem
acessibilidade que permitem a inclusão das pessoas com deficiência e
analisando se essas pessoas levam em consideração as condições de acesso
dos parques urbanos quando selecionam os locais para seus momentos de
lazer e recreação.
Para atingir esses objetivos foi realizada a pesquisa bibliográfica de
livros e artigos científicos junto às bibliotecas da Prefeitura Municipal de
Uberlândia-PMU, da Universidade Federal de Uberlândia-UFU e internet, com
o objetivo de dar suporte teórico para a análise da temática.
Posteriormente foi realizado a pesquisa in loco, ou seja, levantamento de
dados para verificar a existência ou não da acessibilidade no Parque do Sabiá
e no Parque Victório Siquierolli da cidade de Uberlândia. Qualquer um que
deseje conhecer um fenômeno só poderá ter sucesso se entrar em contato
com ele, ou seja, vivê-lo (praticá-lo) dentro do próprio meio deste fenômeno
(Kaiser, B., 1985, p. 26). Sendo assim, para se saber a real situação da
estrutura de acesso para as pessoas com deficiência física é imprescindível a
realização de coleta de informações diretamente nos parques urbanos,
tornando a pesquisa mais complexa e completa, além de poder suscitar
questões que até então permanecem ofuscadas.
Durante as pesquisas em campo foi feito o registro fotográfico das
barreiras de acesso encontradas, especialmente as arquitetônicas, bem como
das adaptações que até o presente momento já foram feitas, afim de avaliar se
estas estão de acordo com as normas técnicas. Sotang (2004) defende o uso
da fotografia dizendo que o que está escrito sobre uma pessoa ou um fato é
declaradamente, uma interpretação, assim como pinturas e desenhos, mas
imagens fotográficas não parecem manifestações a respeito do mundo e sim
pedaços dele, miniaturas da realidade que qualquer um pode fazer ou adquirir.
Para Sotang (2004) as fotos nos fornecem testemunhos da realidade.
15
Também foi realizada uma pesquisa com vinte pessoas com deficiência
física que utilizam cadeira de rodas para sua locomoção, para constatar se
estas levam em consideração as condições de acesso dos parques urbanos
quando selecionam os locais para seus momentos de lazer e recreação, bem
como para relatarem as experiências ou situações que tiveram de enfrentar ao
acessar esses locais, quando escolhidos para passarem seus momentos de
lazer e recreação, pois conforme Yázigi (2000, p. 471) num momento em que
se busca o aperfeiçoamento da democracia, ignorar o usuário de um assunto
que lhe diz respeito se afigura como verdadeira aberração teórica.
Por fim, foi feito a análise e interpretação das informações levantadas
nas pesquisas bibliográficas, nas entrevistas e em campo elaborando assim
este trabalho.
Hoje todos os esforços são no sentido de promover uma inclusão justa,
com efetiva inserção das pessoas com deficiência na sociedade, possibilitando
melhores condições de vida. Sendo o espaço com suas relações sociais, o
objeto de estudo da Geografia, torna-se necessário inserí-la no contexto da
inclusão social plena de todos os cidadãos, contribuindo para a formação de
uma sociedade justa e humana.
16
2.0 Considerações Teóricas:entendendo melhor os co nceitos
O Brasil foi um país essencialmente rural desde os primórdios de sua
colonização, porém, essa situação começou a mudar no início do século XX,
quando o processo de urbanização ganha impulso devido às mudanças no
sistema político e econômico, acelerando-se ainda mais a partir da década de
1940 em virtude da intensificação do processo de industrialização.
No plano político, as maiores alterações se deram no âmbito das idéias dominantes e nas bases de sustentação do regime até então no poder. Até a Revolução de 1930, o sistema político se sustentava apoiando-se na propriedade rural, nas atividades primário-exportadoras da economia[...] e na oligarquia rural que controlava o poder. [...] No plano econômico [...] os investimentos para a produção de bens para o mercado interno passaram a ter maior participação no processo de formação do capital da economia. [...] Tem-se, desta forma, dois acontecimentos de certa forma inter-relacionados: a emergência da burguesia/comercial e o crescimento do mercado urbano de bens e serviços. Eles tiveram influencia direta no processo de urbanização e na formação do sistema urbano na medida em que favoreceram o crescimento das cidades e o seu inter-relacionamento. (ANDRADE; LODDER, 1979, p. 17-18)
Assim, têm-se um país que até 1940 via o crescimento dos seus centros
urbanos basicamente ligado à economia primário-exportadora, mas que a partir
desta década, em decorrência do processo de industrialização para
substituição das importações, assiste a expansão do setor industrial, o
aumento do êxodo rural e a consolidação da rede urbana nacional.
Rocha (2006), diz em seu artigo que em 1920 o país possuía
aproximadamente 27.500.000 habitantes, sendo 4.552.000 residentes nas
cidades ou vilas, resultando num percentual de 16,55% de população urbana
no Brasil. Conforme o censo demográfico do IBGE (2000) esse percentual
passa para 31,2% em 1944, 36, 1 % em 1950, 45,08% em 1960, 55,98% em
1970, 67,70% em 1980, 75,47% em 1991 e 81,23% em 2000. Rocha (2006)
afirma que até as décadas de 1940 e 1950 o país ainda se classifica como
extremamente rural, havendo um equilíbrio entre a população rural e urbana na
década de 1960 e, somente nas décadas de 1970 e 1980 pode-se dizer que o
Brasil passou a ter um caráter predominantemente urbano.
Segundo as estimativas de 2008, divulgadas em agosto desse mesmo
ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, o Brasil tinha
17
189,6 milhões de habitantes, sendo a população urbana de aproximadamente
87%. Portanto é preciso lembrar que o processo de urbanização se iniciou no
começo do século XX e se acentuou a partir da década de 1940, mas o país
passou a ser considerado urbano somente a partir da década de 1970, quando
a população residente na cidade ultrapassou aquela residente na área rural.
Ano População Total
População Urbana
População Urbana (percentual)
1950 51.944.397 18.782.891 36,16 1960 70.992.343 32.004.817 45,08 1970 94.508.583 52.904.744 55,98 1980 121.150.573 82.013.375 67,70 1991 146.917.459 110.875.826 75,47 2000 169.590.693 137.755.550 81,23 2008 189.600.000* 164.952.000* 87*
Tabela 01: Dados Sobre a População Urbana Fonte: IBGE, 2000 Org: SILVA, E. M. *Dados Estimados
Logo, observa-se que o processo de urbanização no Brasil,
intensificado a partir da década de 1940, atinge praticamente todas as regiões,
elevando também o número de cidades médias e de sua população, estando a
maioria destas cidades localizadas no Sul e no Sudeste do País.
Em seu trabalho sobre as cidades médias Amorim Filho (2005)
apresenta sete critérios gerais que permitem caracterizar, identificar e
classificar a cidade média, que abrange desde a capacidade de interação com
o seu espaço regional e aglomerações urbanas de hierarquia superior; a
relação que a cidade mantém com o espaço rural microrregional; o nível de
autonomia da cidade; sistema de rede bem desenvolvidos afim de otimizar as
interações com o espaço micro-regional e com os níveis superiores da
hierarquia urbana; saber distinguir cidade média de centro de polarização
regional ou micro-regional; o tamanho demográfico da cidade, sua estrutura
interna e relações externas; e por fim, tem-se o critério que considera o
zoneamento morfológico-funcional urbano da cidade média, utilizado pelo
autor para realização de seus trabalhos.
18
No critério morfologia urbana, Amorim Filho (2005) diz que a cidade
média deve apresentar sua estrutura morfológica interna composta pelo centro
funcional principal, vários sub-centros que atendam as necessidades dos
moradores das zonas pericentral (envolve o centro principal) e periférica, e uma
periferia cuja evolução se dá principalmente através de saltos, resultando numa
estrutura polinuclear. Além desses espaços, o autor ainda destaca a zona
periurbana, que é a zona de transição para os espaços rurais. O quadro abaixo
apresenta uma síntese do zoneamento morfológico-funcional da cidade média:
Nível de hierarquia urbana
Zona Central Zona Pericentral Zona Periférica Zona Periurbana
Cidade Média
-Centro principal bem definido funcionalmente (forte presença de equipamentos “raros” de alcance regional); diferenciação funcional interna; paisagem e morfologia típicas (construções em altura, maior densidade de construções, forte movimento de veículo e de pessoas, animação); função residencial superada pelas funções terciárias; centro com polarização pelo menos microrregional.
-Extensa espacialmente com predomínio da função residencial; presença de subcentros especializados ou polifuncionais ao longo dos eixos, praças e de entroncamentos; diferenciação morfológica e paisagística em função de diferenças sócio- econômicas; presença de equipamentos especiais como hospitais, universidades, estações rodoviárias e ferroviária, etc.
De dois tipos: contínua (como prolongamento da zona pericentral) e descontínua, ou polinuclear, formada por loteamentos ou vilas; presença de subcentros polifuncionais bem modestos (comércio e serviço de vizinhança) e de alguns subcentros especializados; extensão proporcional ao nível hierárquico e tamanho da cidade.
-Presença de uma zona de transição urbano rural mais ou menos extensa, e que se confude nas imediações da cidade com a periferia polinuclear e descontínua; presença de alguns equipamentos terciários pontuais; aumento das casas de campo, de clubes campestres e hotéis- fazenda; diminuição das fazendas e aumento das pequenas propriedades com produtos para a cidade média.
Quadro 1: Síntese das Características do Zoneamento Morfológico-Funcional de uma Cidade Média Fonte: AMORIM FILHO, 2005. p.60
19
O critério tamanho demográfico é bastante utilizado pelos pesquisadores
para conceituar a cidade média brasileira, no entanto o número de habitantes
considerados sofre variações entre os órgãos governamentais e alguns
pesquisadores.
Conforme o Programa Nacional de Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio- PNCCPM, no momento de sua implantação na década de 1970, as cidades consideradas de porte médio eram aquelas aglomerações com população entre 50 mil a 250 mil habitantes. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE , a cidade média é aquela que possui população entre 100.000 e 500.000 habitantes. Conforme a Organização das Nações Unidas ONU , as cidades médias são aquelas com aglomerações entre 100.000 e 1.000.000 de habitantes. Já a União dos Arquitetos Internacionais UIA - delimita como cidades médias aquelas que possuem entre 20.000 a 2.000.000 de habitantes .(FRANÇA, 2007, p. 51)
Andrade e Lodder (1979) utilizaram o critério tamanho demográfico para
classificar as cidades médias, conceituando-as como sendo aquelas que em
1970 possuíam uma população entre 50 e 250 mil habitantes. De acordo com
esses autores, estão implícitas no tamanho populacional algumas das
dimensões funcionais urbanas que refletem o nível de complexidade e de
complementaridade das atividades econômicas nestes centros e os diferentes
graus de interação da cidade com suas áreas de influência. (ANDRADE;
LODDER, 1979, p. 36)
Existe uma certa dificuldade na definição do conceito de cidades médias
utilizando-se apenas do critério tamanho demográfico, sendo necessário
acrescentar a este critério vários outro aspectos.
Apesar da antiguidade dos estudos a cerca das cidades médias, existe certa dificuldade em sua definição. Muito embora, tenha implícita uma noção de dimensão populacional há, contudo, diversos critérios necessários para uma definição mais completa sobre o conceito de cidade média. Ao critério demográfico, devem-se somar aspectos como nível de funcionalidade urbana, especialização ou diversificação das atividades econômicas, natureza, intensidade e periodicidade das relações espaciais, o papel como centros de gestão do território e o arranjo espacial das hinterlândias que comandam, assim como deve-se examinar a gênese e a evolução do contexto sócio-espacial, no qual estão inseridas essas cidades. (ALVES; DINIZ, 2008, p. 81)
Por fim, verifica-se que as cidades médias possuem grande importância
no cenário econômico atual do país, localizando-se nesses locais grandes
20
empresas do setor de serviços e comércio, industrial e agroindústria, atraindo
migrantes de cidades pequenas e do campo, que buscam empregos e
qualidade de vida.
Uberlândia seguiu esta tendência de urbanização, sendo marcada por
grandes transformações e, segundo Andrade e Lodder (1979), já na década de
1970, se encontrava no grupo de cidades médias que apresentavam
relativamente as melhores condições necessárias para o seu crescimento
econômico. Na contagem da população no ano de 2007 realizada pelo IBGE,
Uberlândia possuía uma população de aproximadamente 608.369 habitantes
distribuídos em uma área total de 4115,09 Km2 . Considerando que o IBGE
classifica as cidades médias como sendo aquelas com população entre
100.000 e 500.000, França (2007) diz que Uberlândia pode ser considerada
como grande cidade média não metropolitana, reforçando assim, a idéia de que
não se pode criar uma definição rígida para as cidades médias, e de que ao se
usar o critério demográfico, deve-se somar a ele as características econômica,
política e social. Se aplicarmos o critério de zoneamento morfológico-funcional
de Amorim Filho, será identificado na configuração urbana de Uberlândia, as
características citadas pelo autor para o conceito de cidade média.
Ramires (1998) explica que a expansão do espaço urbano de Uberlândia
ocorreu de forma mais intensa na década de 1970, destacando que, enquanto
nos anos de 1960, verificou-se uma ampliação de cerca de 680 mil metros
quadrados na cidade, na década seguinte tal valor chega a mais de três
milhões de metros quadrados, ou seja, houve uma ampliação extremamente
significativa dos espaços periféricos, com investimentos na construção de
conjuntos habitacionais por parte do Poder Público e também da iniciativa
privada.
A grande migração de pessoas de outras cidades e também a migração
de pessoas que antes viviam no campo foi um fator primordial para o
desenvolvimento urbano e econômico do município. Esse aumento
populacional acarreta também o aumento do número de pessoas com
deficiência-PcD residindo na área urbana de Uberlândia, o que
conseqüentemente, gera a necessidade de uma estruturação da cidade para o
exercício da cidadania dessas pessoas.
21
Conforme Zardo (2007), hoje Uberlândia é uma cidade média em plena
expansão progressista e modernista, possuindo uma excelente estrutura
logística em transportes e telecomunicações e economicamente considerada
um dos maiores pólos agroindustriais do Estado, favorecida pela sua excelente
localização territorial, ligando o sudeste e o centro-oeste do país, como
também o sul e o norte devido à sua proximidade entre os estados de São
Paulo, Mato Grosso e Goiás .
O espaço urbano capitalista [...] é um produto social. Resultado de ações acumuladas através do tempo e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço. [...] A complexidade da ação dos agentes sociais inclui práticas que levam a um constante processo de reorganização espacial que se faz via incorporação de novas áreas ao espaço urbano, densificação do uso do solo, deterioração de certas áreas, renovação urbana, relocação diferenciada da infra-estrutura e mudanças, coercitivas ou não, do conteúdo social e econômico de determinadas áreas da cidade. (CORRÊA, 1995, p.11)
Santos (1992) fortalece a importância dos agentes sociais, ao definir
espaço, como sendo a soma dos objetos geográficos, naturais e artificiais, mais
a sociedade, destacando que a essência do espaço é social e este se encontra
em permanente evolução. “O espaço deve ser considerado como um conjunto
indissociável de que participam, de um lado certo arranjo de objetos
geográficos, objetos naturais e objetos sociais, e, de outro, a vida que preenche
e os anima, ou seja, a sociedade em movimento.” (SANTOS, 1988, p. 26-27)
Portanto, pode-se afirmar que a cidade está em permanente processo
de transformação, sendo esse espaço resultado da ação da própria sociedade,
que a modifica a todo instante visando atender as suas necessidades. Como
diz Burmeister (2001), a cidade de hoje nunca é igual a de amanhã e sua
riqueza está na diversidade que oferece. Ela é dinâmica e recriar este ambiente
para que todos possam usufruir dos seus variados espaços se torna um grande
desafio, principalmente para aquelas pessoas que apresentam algum tipo de
deficiência. “O espaço da cidade é, assim, e também, o cenário e o objeto das
lutas sociais, pois estas visam, afinal de contas, o direito à cidade, á cidadania
plena e igual para todos.” (CORRÊA, 1995, p. 09)
De acordo com o IBGE (2000) o número de brasileiros que apresentam
algum tipo de deficiência, é de 14,5 %, ou seja, se esse valor for aplicado ao
número atual de habitantes de Uberlândia, corresponderia à 88.213 pessoas e,
22
dentre estas, 25.693 apresentam deficiência física ou motora. Vital (2006)
explica que pela primeira vez utilizou-se o critério de Classificação Internacional
de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF recomendado pela OMS,
estando o questionário utilizado pelo IBGE baseado em dois esquemas, sendo
o primeiro formado a partir de um modelo centrado nas características
corporais do indivíduo e o segundo é estruturado sobre uma escala de
gradação de dificuldades na realização de tarefas.
As pessoas com deficiência também são agentes capazes de modificar
o espaço onde vivem e no que diz respeito à cidade de Uberlândia, muito se
tem feito para permitir que essas pessoas tenham o direito de viver com mais
autonomia e independência, mesmo sabendo que ainda existem inúmeras
barreiras que impedem o acesso dessas pessoas a uma vida mais digna,
... na realidade de Uberlândia, não se percebia, e ainda hoje não se percebe, a efetiva igualdade de oportunidades entre as pessoas, sendo público e notório que as pessoas com deficiência continuavam e muitas ainda continuam excluídas por ausência de dispositivos de acessibilidade e por barreiras outras que nem sempre são relacionadas à deficiência (RESENDE, 2003. p. 03).
É comum o uso da terminologia “portadores de deficiência”, porém,
como destacado por Soares et. al (2006, p.01) o termo pessoa com deficiência
é o que está sendo utilizado na proposta de Convenção Internacional, para que
proteja, defenda e promova os direitos humanos das pessoas com deficiência
em todo o mundo, elaborada e discutida pela Organização das Nações Unidas
– ONU; também para indicar que a deficiência é só mais uma característica
dessa pessoa. Sassaki (2002) explica que no Brasil, o termo portador de
deficiência tornou-se bastante popular, principalmente entre os anos de 1986 e
1996, no entanto, pessoas com deficiência defendem que nenhuma pessoa
porta uma deficiência como se estivesse portando um objeto e sim, que elas
possuem algum tipo de deficiência que faz parte de suas características
pessoais.
No Decreto Federal no 5296, firmado pelo presidente da República no
dia 2 de dezembro de 2004, regulamentando a Lei 10048 de 08 de novembro
de 2000 e a Lei 10098 de 19 de dezembro de 2000, ainda é usado a expressão
“pessoa portadora de deficiência”. Vital (2006, p. 16,) lembra que as definições
foram modificadas no Brasil no final do século XIX e os textos legais que tratam
23
o tema com maior especificidade ao longo do século XX refletem ainda, em boa
medida, conceitos usados dentro do modelo médico.
Assim, no Decreto no 5296/04, encontramos esse termo para designar
aquela pessoa que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de
atividade. Nesse mesmo parágrafo encontra-se a definição de deficiência
física, como sendo,
alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;. (DECRETO FEDERAL no 5296/04, Art. 5o, § 1o, Inciso I)
Deve-se observar, que no decreto há a distinção entre as expressões
pessoa portadora de deficiência física e pessoa com mobilidade reduzida,
estando essa classificada como “aquela que não se enquadrando no conceito
de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de
movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da
mobilidade, flexibilidade, coordenação motora,e percepção” (DECRETO
FEDERAL 5296/04, Art. 5o, § 1o, Inciso II). A Associação Brasileira de Normas
Técnicas- ABNT apresenta o conceito de pessoas com mobilidade reduzida de
uma maneira mais fácil de ser compreendida. Dessa forma para a ABNT,
pessoa com mobilidade reduzida é “aquela que, temporária ou
permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e
de utilizá-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com
deficiência, idosa, obesa, gestante entre outros” (NBR 9050/04, p. 04)
Em qualquer dos casos, a acessibilidade é de fundamental importância
para a qualidade de vida no espaço urbano de uma cidade média, devendo ser
respeitadas as condições de cada um, não importando se a pessoa usa cadeira
de rodas, é idosa, gestante ou está com um carrinho de bebê.
Silva (2002) diz que é comum as pessoas se sentirem constrangidas ao
se referirem a uma pessoa que possui algum tipo de deficiência, por não saber
a forma adequada com que devem tratá-la, utilizando-se assim, do termo que
consideram mais elegante ou correta.
24
A terminologia usada com relação às pessoas com alguma deficiência
evoluiu no decorrer do tempo, acompanhando as conquistas obtidas por este
segmento da sociedade. Cambiaghi (2007) apresenta em seu trabalho, um
quadro baseado em Sassaki (2003), que mostra a evolução no Brasil da
terminologia usada em relação às PcD:
ÉPOCA TERMOS E SIGNIFICADOS
VALOR DA PESSOA
Desde o começo da História e durante Séculos, obras de literatura, nomes de instituições, leis, mídia e outros meios mencionavam “os inválidos”.
O termo significava “indivíduos sem valor”. Em pleno século 20, ainda se utilizava este termo, embora já sem nenhum sentido pejorativo.
Aquele que tinha deficiência era considerado socialmente inútil, um fardo para a família, alguém sem valor profissional.
Século XX até 1960. Após as duas Guerras Mundiais, a mídia usava o termo incapacitados.
O termo significava, de início, “indivíduos sem capacidade” e, mais tarde, passou a ter o sentido de “indivíduos com capacidade residual”. Durante várias décadas, seu uso designava pessoas de qualquer idade. Uma variação foi o termo “os incapazes”, que significava “indivíduos que não são capazes” de fazer algumas coisas por causa da deficiência que tinham.
Significou um avanço para a sociedade reconhecer que a pessoa com deficiência poderia apresentar alguma capacidade residual, mesmo que reduzida. Mas, ao mesmo tempo, considerava-se que a deficiência, qualquer que fosse o tipo, eliminava ou reduzia a capacidade da pessoa em todos os aspectos: físico, psicológico, social, profissional etc.
Continua
25
ÉPOCA TERMOS E SIGNIFICADOS
VALOR DA PESSOA
De 1960 até 1980. No final da década de 50, foi fundada a Associação de Assistência à Criança Defeituosa – AACD (hoje denominada Associação de Assistência à Criança Deficiente). Nesse período, surgiram as primeiras unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
O termo defeituoso significava indivíduos que possuíam alguma deformidade, principalmente física. O termo deficiente significava indivíduos que possuíam deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla, que os levava a executar as funções básicas de vida como andar, sentar-se, correr, escrever, tomar banho etc., de uma forma diferente daquela como as pessoas sem deficiência faziam. Este fato começou a ser aceito pela sociedade. O termo excepcional significava “indivíduos com deficiência mental”.
A sociedade passou a utilizar estes três termos, que focalizam as deficiências em si sem reforçarem o que as pessoas não conseguiam fazer como a maioria. Ao mesmo tempo, difundia-se o movimento em defesa dos direitos das pessoas superdotadas (expressão substituída por “pessoas com altas habilidades” ou “pessoas com indícios de altas habilidades”). O movimento mostrou que o termo “os excepcionais” não poderia referir-se exclusivamente aos que tinham deficiência mental, pois os superdotados também são excepcionais por estarem no outro extremo da curva da inteligência humana.
De 1981 até 1987. Por pressão das organizações de pessoas com deficiência, a ONU instituiu o ano de 1981 como sendo o “Ano Internacional das Pessoas Deficientes” E o mundo achou difícil começar a dizer ou escrever “pessoas deficientes”. O impacto desta terminologia foi profundo e ajudou a melhorar a imagem destas pessoas.
Pela primeira vez, em todo o mundo, o substantivo “deficientes” (como em “os deficientes”) passou a ser utilizado como adjetivo, sendo-lhe acrescentado o substantivo “pessoas”. A partir de 1981, a palavra “indivíduos” deixou de ser usada para se referir às pessoas com deficiência.
Foi atribuído o valor “pessoas” àqueles que tinham deficiência, igualando-os em direitos e dignidade à maioria dos membros de qualquer sociedade ou país.
Continua
26
ÉPOCA TERMOS E SIGNIFICADOS
VALOR DA PESSOA
De 1988 até 1993. Alguns líderes de organizações de pessoas com deficiência contestaram o termo “pessoa deficiente” alegando que ele considerava a pessoa deficiente em sua totalidade, o que era inaceitável para eles.
A expressão pessoa portadora de deficiência, utilizada somente em países de língua portuguesa, foi proposta para substituir o termo “pessoa deficiente”. Por simplificação, a expressão foi reduzida para “portador de deficiência”.
O “portar uma deficiência” passou a ser um valor agregado à pessoa. A expressão foi adotado nas Constituições federal e estaduais e em todas as leis e políticas pertinentes ao campo das deficiências. Conselhos, coordenadorias e associações passaram a incluir o termo em seus nomes oficiais.
De 1990 até 1994. O art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11/9/01, explica que as necessidades especiais decorrem de três situações, que podem envolver dificuldades vinculadas a deficiências ou dificuldades não vinculadas a uma causa orgânica.
“pessoas com necessidades especiais”. O termo surgiu primeiramente para substituir “deficiência” por “necessidades especiais”. daí a expressão “portadores de necessidades especiais”. Depois, esse termo passou a ter significado próprio sem substituir o nome “pessoas com deficiência”.
Com a vigência da Resolução nº 2, a expressão necessidades especiais deu origem a outras, como crianças especiais, alunos especiais, pacientes especiais, etc., numa tentativa de amenizar a contundência da palavra deficiente.
Junho de 1994. A Declaração de Salamanca- surgida após a Conferência Mundial sobre “ Educação de Necessidades Especiais: Acesso e Qualidade”, realizada na Espanha, em junho de 1994- preconiza a educação inclusiva para todos, tenham ou não uma deficiência.
Ficou estabelecido que pessoas com deficiência e pessoas sem deficiência, quando tiverem necessidades educacionais especiais e se encontrarem segregadas, têm o direito de integrar-se a escolas inclusivas e da sociedade inclusiva.
Ao segmento dos excluídos passou a ser reconhecido o direito de, por meio de seu poder pessoal, exigir sua inclusão em todos os aspectos da vida em sociedade
Continua
27
ÉPOCA TERMOS E SIGNIFICADOS
VALOR DA PESSOA
Hoje Atualmente, a expressão pessoas com deficiência passou a ser preferida por um número cada vez maior de adeptos.
Essa expressão faz parte do texto da Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência, elaborado pela ONU em 2003.
Os princípios básicos para chegar a essa denominação foram: não esconder ou camuflar a deficiência; mostrar com dignidade sua realidade; valorizar as diferenças e necessidades decorrentes da deficiência; combater neologismos que tentam diluir as diferenças e defender a igualdade entre as pessoas com deficiência e as demais em termos de direitos e dignidade; identificar nas diferenças todos os direitos que lhe são pertinentes e, a partir daí, encontrar medidas específicas para o Estado e para a sociedade diminuírem ou eliminarem as chamadas restrições de participação.
Quadro 02: Evolução da Terminologia Usada em Relação à Pessoa com Deficiência Fonte: CAMBIAGHI, 2007, p. 30-32
De acordo com o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, aprovado pelo Congresso Nacional em 2008, o termo utilizado
deve ser pessoa com deficiência, referindo-se àquelas pessoas que têm
impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem impedir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as
demais pessoas.
A evolução dos termos usados para designar PcD está relacionado ao
processo histórico, refletindo o grau de inserção e o valor atribuído a essas
pessoas pela sociedade em cada período. Sassaki (2002) alerta que em uma
sociedade inclusiva, a linguagem torna-se um elemento fundamental, pois
expressa o respeito ou a discriminação em relação à PcD.
Conforme Resende (2004) o espaço como fator social é constantemente
alterado para abrigar as diferenças e as contradições entre todos os indivíduos,
ficando evidente a importância da acessibilidade para as PcD ou com
mobilidade reduzida, que também habitam a cidade e utilizam o espaço urbano
para o exercício de suas atividades diárias e de lazer, como todos os cidadãos.
28
Nesse trabalho serão analisados os aspectos arquitetônicos e
urbanísticos do conceito de acessibilidade, uma vez que este termo abrange
vários outros contextos, como acessibilidade à educação, acessibilidade
financeira, acessibilidade à saúde, etc.
Segundo Machado (2004 apud SOUSA; BRAGA 2006, p. 03) o conceito
de acessibilidade possui diferentes definições, fundamentadas em diferentes
teorias. De uma forma geral é definida como sendo uma medida de esforço
para se transpor uma separação físico-territorial, caracterizada pelas
oportunidades apresentadas ao indivíduo ou grupo coletivo para que possam
exercer suas atividades. A acessibilidade torna possível o acesso dos
indivíduos aos locais de emprego, lazer, estudo, equipamentos públicos etc,. O
Decreto 5296/04 assim define o termo acessibilidade,
condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida (DECRETO FEDERAL no 5296/04, Art. 8o, Inciso I)
O conceito de acessibilidade está, portanto, diretamente ligado ao
conceito de Desenho Universal que, de acordo com Okimoto; Silva; Lotufo
(2006) considera a diversidade humana na elaboração de projetos
arquitetônicos e urbanísticos, de forma a respeitar as diferenças existentes
entre as pessoas e a garantir a integração entre produto / ambiente e usuários
para que sejam concebidos como sistemas e não como partes isoladas. O
termo desenho universal é designado pelo Decreto 5296/04 como,
concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade. (DECRETO FEDERAL no 5296/04, Art. 8o, Inciso IX)
Para tanto, a concepção do espaço arquitetônico ou urbanístico também
deve fundamentar-se nos conceitos de acessibilidade, na interação entre o
indivíduo com o espaço, de forma a contribuir com o desenho de ambientes
adequados ao usuário nas suas formas e usos.
29
[...] Particularmente para elas (pessoas com deficiência), a acessibilidade ao espaço é um dos itens de maior importância para o pleno respeito de suas individualidades. (...) A prática tem mostrado que algumas limitações e incapacidades na vida de uma pessoa com deficiência advêm da inadequação do meio e da falta de oportunidades de que dispõe a comunidade em geral [...]. (RESENDE, 2004, p. 41-42)
Dessa forma estar-se-á possibilitando a inclusão social das PcD no
espaço urbano e, nesse estudo em específico, aos parques urbanos
destinados ao lazer, à recreação e às atividades voltadas para a Educação
Ambiental de uma cidade média. Para Sassaki (1999), inclusão social
conceitua-se como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder
incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com deficiência e,
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade,
ou seja, ocorre a efetivação da equiparação de oportunidades para todos.
Quando se discute a acessibilidade aos espaços de uso público,
classificados pela NBR-9050 como sendo aqueles disponibilizados para uso do
público em geral e considerados por Yazigi (2000) como o lugar de exercício da
cidadania, percebe-se que a atenção se volta principalmente para a área
central da cidade, sendo pouco debatido em relação aos bairros periféricos e
aos parques urbanos.
Para Colesanti (1994) e Toledo e Santos (2008) os parques urbanos são
áreas verdes que integram os espaços livres de construção da cidade. Nos
estudos desses autores os espaços livres de construção são as áreas não
edificadas que compõem a configuração urbana, podendo ter várias funções
como
[...] fornecer iluminação e ar aos edifícios altos situados no centro da cidade e perspectivas de vistas do contorno urbano, aliviando os cidadãos do sentimento de aglomeração e opressão física; dar oportunidade ao cidadão para satisfazer suas necessidades de ocupação do tempo livre quer física, psicológica ou social; e propiciar que áreas com características únicas possam ser preservadas. ( COLESANTI, 1994, p. 65)
As áreas verdes, são os espaços livres cuja função seja à de
preservação ou recuperação da vegetação e/ou destinada ao lazer público.
Sendo assim, os parques urbanos, que constituem as áreas verdes da
cidade são espaços de uso público onde as pessoas vão passar seus
30
momentos de lazer e, como são destinados a toda a população, deveriam
conter todos os dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência,
que como qualquer cidadão, também tem direito ao lazer e recreação.
Colesanti (1994) enfatiza que lazer e recreação são dois conceitos distintos.
Lazer é considerado o tempo disponível das pessoas após uma jornada de trabalho e recreação compreende uma variedade muito grande de atividades neste tempo disponível desde assistir televisão, ir ao cinema, ao teatro até praticar os mais variados esportes. O uso do tempo livre para a recreação surge como uma prerrogativa da sociedade moderna urbano-industrial, apesar do lazer ser uma necessidade importante para o homem ao longo do tempo, variando apenas a intensidade segundo o contexto físico, sócio-econômico e político social de cada grupo. . ( COLESANTI, 1994, p. 70-71)
Dumazedier (1978) apud Castro (2006), classifica lazer como sendo o
conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade
para descansar, recrear, aprimorar sua formação intelectual, etc., após cumprir
suas obrigações profissionais, familiares e sociais, identificando dessa forma
três funções básicas para o lazer que inclui a reparação dos desgastes físicos
e mentais do cotidiano, a substituição do tédio e da monotonia por momentos
alegres e prazerosos e por fim a função de desenvolvimento pessoal.
Toledo e Santos (2008); Colesanti (1994) e Rodrigues (2007) contam
que os parques urbanos surgiram no final do século XVIII, atingindo o pleno
desenvolvimento na Inglaterra entre as décadas de 1850 e 1860, quando o
crescente processo de industrialização e expansão urbana provocaram
alterações profundas no ambiente natural, resultando na procura por espaços
onde a população pudesse suprir as atuais necessidades de contato com a
natureza, de lazer e recreação e de possuírem um ambiente que contrastasse
com aquele ambiente insalubre observado nas cidades. Portanto, inicialmente,
esses parques tinham como função o lazer e a contemplação da natureza e
eram freqüentados apenas pelas elites da sociedade. Somente no início do
século XX, os parques urbanos incorporam novas funções e o uso desses
espaços assume o caráter democrático, atendendo a toda a população.
No Brasil, os parques urbanos são criados para complementar o cenário
das elites que controlavam o país e desejavam incorporar à configuração
urbana, elementos importados da sociedade européia, como sinônimo de
modernidade e, conforme Rodrigues ( 2007, p. 66) “às massas urbanas eram
31
destinados os vazios urbanos, tais como as várzeas, fundos de vale, rios e
riachos”. Mas a partir de 1950, com a rápida expansão das cidades brasileiras,
os espaços até então destinados à massa da população tendem a reduzir-se
cada vez mais ou mesmo desaparecerem e os parques urbanos passam a
atender a demanda social por espaços de lazer, recebendo também
equipamentos e infra-estrutura para a prática de esportes e realização de
atividades culturais.
É preciso lembrar que hoje os Parques Urbanos também são espaços
onde os professores do ensino básico levam seus alunos para realização de
trabalhos direcionados à Educação Ambiental e, portanto torna-se fundamental
que estes locais estejam preparados para receber alunos com deficiência. O
Decreto 5296/04 no seu Artigo 15o, também prevê que os parques e demais
espaços públicos, estejam de acordo com as normas técnicas no que diz
respeito à acessibilidade, garantido a todos o direito de usufruírem desses
espaços com autonomia e segurança.
De acordo com Sanchotene (2004 apud TOLEDO; SANTOS, 2008), as
áreas verdes apresentam vários benefícios diretos e indiretos e, dentre eles
pode-se destacar o lazer, a recreação e a melhoria das relações humanas
psico-sociais, promovendo a saúde mental e física das pessoas.
A criação de áreas verdes como parques e praças, na zona urbana dos municípios, auxilia no aumento da qualidade de vida da população, perdida nos grandes centros, ampliando o índice de área verde por habitante nos municípios. Além de tudo isso, a finalidade dos espaços verdes livres é a plena expansão das funções de lazer e recreação. Recrear é voltar a criar energias. Todo homem deve ter possibilidade de escolher como recrear; há, portanto, necessidade de existir um sistema adequado de recreio para todas as classes e idades, compreendendo diversas alternativas. (RONDINO, 2005 apud TOLEDO; SANTOS, 2008, p. 87 )
De acordo com esses autores, os parques urbanos são de fundamental
importância para a qualidade de vida da população, devendo ser acessíveis a
todos, sem distinção de classe social, idade e/ou condição física da pessoa.
Apesar de Rondino (2005 apud TOLEDO; SANTOS, 2008) enfatizar que todo
homem deve ter a possibilidade de escolher como recrear, as pessoas com
deficiência ainda não tem o pleno acesso aos parques urbanos pois estes não
estão estruturalmente preparados para recebê-los, o que acaba limitando suas
32
possibilidades de escolha. Como afirma Sassaki (1999, p. 41) é “fundamental
equipararmos as oportunidades para que todas as pessoas, incluindo
portadores de deficiência, possam ter acesso a todos os serviços, bens,
ambientes construídos e ambientes naturais, em busca da realização de seus
sonhos e objetivos.”
Continuam a existir barreiras aos logradouros e aos programas de lazer e recreação. Isto se deve, em grande extensão, às atitudes, aos mitos e aos equívocos a respeito dos interesses, capacidades e necessidades das pessoas que são deficientes. Planejadores não dão a devida consideração a este segmento da população quando do desenvolvimento de políticas e/ou programas. De fato, na maioria dos casos, a inclusão de pessoas com deficiência é considerada uma adaptação ou um ajustamento que poderia ser feito somente quando recursos orçamentários a mais puderem ser encontrados. [...] A noção de acesso universal e projeto sem barreiras continua a ser vista como um luxo com que muitas vezes não se pode contar. Mas a experiência do Programa de Acessibilidade dos Parques Canadenses, por exemplo, confirma o fato de que recintos acessíveis atraem um crescente número de visitantes. Está também evidenciado que os programas e políticas que incluem pessoas portadoras de deficiências beneficiam a comunidade inteira.[...] A Associação Mundial de Lazer e Recreação tem o potencial para influir nas atitudes e para promover projetos sem barreiras, acesso universal e inclusão de pessoas com deficiência nas atividades de lazer e recreação. (WESTLAND, 1995 apud SASSAKI, 1999, p. 100-101)
Uberlândia possui seis parques urbanos, sendo o Parque do Sabiá e o
Parque Victório Siquierolli os dois mais freqüentados. Portanto, é necessário
avaliar as condições de acesso para pessoas com deficiência física,
especificamente àquelas que utilizam cadeira de rodas para sua locomoção,
nesses espaços, analisando também a importância desses parques para a
qualidade de vida da população, identificando as ações implementadas para
garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência nesses locais e avaliar
se essas pessoas levam em consideração as condições de acesso dos
parques urbanos quando selecionam os locais para seus momentos de lazer e
recreação.
33
3.0 Os Parques Urbanos de Uberlândia
Os Parques Urbanos foram inicialmente criados para atender a
necessidade da elite burguesa no final do século XVIII, pois com o
desenvolvimento industrial e o crescimento urbano, as cidades começaram a
ter um alto índice de insalubridade, sendo necessário a criação de um espaço
onde essa elite pudesse respirar o ar mais puro, passar seus momentos de
recreação e lazer em um ambiente salubre e mais tranqüilo.
Os parques urbanos são espaços livres ao público em geral e além
daquela função inicial de contemplação da natureza, tornaram-se espaços com
funções múltiplas, que vão desde a melhora da qualidade de vida urbana, com
a conservação de ambientes naturais, ser um espaço de socialização e um
ponto turístico para a cidade bem como um espaço de sensibilização e
educação ambiental.
Em Uberlândia, o primeiro Parque Municipal criado foi o Parque do
Sabiá devido a necessidade de se construir no espaço urbano um local de
lazer e recreação para a população de baixa renda. Os demais parques
municipais, Parque do Distrito Industrial, Parque Luizote de Freitas, Parque
Mansur, Parque Santa Luzia e Parque Victorio Siquierolli, foram implantados
com o intuito de preservação de partes do cerrado existentes na cidade e para
práticas de atividades ligadas à Educação Ambiental.
Como pode ser observado na figura abaixo, cada setor da cidade possui
um parque municipal. No entanto, se for comparada a área verde total do
município com o número de habitantes, chegar-se-á à conclusão de que em
Uberlândia é preciso o desenvolvimento de programas que incentivem a
criação de novos parques e o plantio de árvores tanto pela população como
pelo poder público, como forma de suprir a degradação ambiental provocada
pela expansão urbana.
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O objeto de estudo deste trabalho são os parques do Sabiá e Victório
Siquierolli, que serão comentados a seguir para maior conhecimento de sua
criação e sobre a estrutura encontrada em cada parque para uso da
comunidade.
3.1 O Parque do Sabiá
O Parque do Sabiá foi o primeiro parque urbano criado no município e é
administrado pela FUTEL (Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e
Lazer). Localiza-se no setor Leste da cidade de Uberlândia, estando sua
entrada principal situada na Avenida Haia, bairro Tibery, nas coordenadas
geográficas 18o 54’ 27” latitude S e 48o 14’ 27” longitude W.
Figura 02: Parque do Sabiá; Vista aérea da represa, 2007 Fonte: Adaptado do site da Prefeitura Municipal de Uberlândia
Todo o complexo do Parque do Sabiá possui uma área total de 1850000
m2, onde podem ser encontrados um bosque de 350m2 de área verde, com
mesas distribuídas em vários locais, onde os visitantes podem se reunir com a
36
família e amigos, constituindo-se, portanto, de um local agradável para que a
população possa ter um contato mais próximo com natureza e assim minimizar
os efeitos negativos provocados pela correria da vida urbana; vários
equipamentos para recreação, como campos de futebol, quadras, parque
infantil, uma pista para caminhada com 5100m de extensão, o Recanto do
Truqueiro, piscinas, o aquário, zoológico, lagos e duas piscinas que são
abastecidos por três nascentes da Bacia do Córrego Jataí.
Figura 03: Parque do Sabiá; Vista aérea do Complexo, 2007 Fonte: Adaptado do site da Prefeitura Municipal de Uberlândia
Nesse espaço também estão o Horto Municipal, onde são cultivadas
várias espécies de plantas que são disponibilizadas à população, o Estádio
João Havelange e a Arena Presidente Tancredo Neves (Sabiazinho) onde,
além de jogos de futebol, também ocorrem vários eventos da cidade, como
festivais de musicas e outros shows. Esses equipamentos não farão parte
desse estudo uma vez que não se encontram diariamente abertos ao público e
estão situados externamente à área verde que será aqui considerada nosso
objeto de trabalho. As figuras abaixo mostram o Estádio João Havelange, a
37
Arena Presidente Tancredo Neves, o horto municipal e a área do parque a ser
contemplada pelo estudo .
Figura 04: Estádio João Havelange e Arena Pres.Tancredo Neves; Vista aérea, 2007 Fonte: http://forum.skyscraperpage.com/showthread.php?t=157422, acesso em Nov. 2009
Figura 05: Parque do Sabiá; Horto Municipal, 2007 Fonte: Adaptado do site da Prefeitura Municipal de Uberlândia
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39
Colessanti (1994) explica em seu trabalho, que o Parque do Sabiá foi
implementado para que os trabalhadores tivessem um local para seus
momentos de lazer e recreação, em uma área com infra-estrutura para
descanso, práticas esportivas, pescaria e, que tal área, também fosse voltada
para ser um ponto turístico na cidade. Assim, em 23 de março de 1971,
através da Lei 1898, o Poder Público Municipal oficializa a área do Manancial
Jataí para fins turísticos e bem estar social. Em junho desse mesmo ano, a Lei
1925 autoriza a abertura do crédito especial e realização de concorrência
pública para as obras de construção e do Parque do Sabiá, que de acordo com
o seu Artigo 2o se caracterizaria da seguinte forma,
Denomina-se “PARQUE DO SABIÁ” o conjunto de obras a ser implantado naquele próprio municipal e que se destinará exclusivamente para fins turísticos e bem estar social constando, entre outras, das seguintes obras e atrações: piscina, duchas, campos de esportes, camping, represa para fins aquáticos, jardim zoológico, bosque de essências nativas, campo para aeromodelismo, autódromo, criação ou viveiro de peixes, aves e animais da fauna nacional. (LEI MUNICIPAL no 1925/71, Art. 2o)
Ainda segundo Colessanti (1994), a empresa Quatro Rodas
Empreendimentos Turísticos recebeu, por meio de doação, uma parte da área
do parque, ficando sob sua responsabilidade construir um complexo turístico,
mas como não conseguiu cumprir o prazo determinado pela Lei 2283/73, teve
que devolver a área à Prefeitura, que em 1977 deu início à construção do
Parque, sendo inaugurado em 07 de novembro de 1982.
Em 2006 foi construído no Parque um Centro de Educação Ambiental
onde de acordo com o site da PMU, os alunos e demais visitantes participam
de atividades cujo objetivo é divulgar a importância da preservação do meio
ambiente, tanto na escala global, quanto no próprio espaço do Parque.
3.2 O Parque Victorio Siquieroli
O Parque Victorio Siquierolli localiza-se no setor Norte da cidade de
Uberlândia, nas coordenadas geográficas 18o 52’ 19” latitude S e 48o 17’ 2”
longitude W, tendo como principal via de acesso a Avenida Antonio Thomas
Ferreira de Rezende e a portaria situada na Av. Nossa Senhora do Carmo .
Sua área total é de 232300 m2, sendo composta por área privada da fazenda
40
Metálica que foi doada pelo então proprietário Sr. Victório Siquierolli ao
município de Uberlândia. A área do Parque é de preservação permanente do
córrego Liso e córrego do Lobo (Carvão), que se encontra bastante degradada.
Figura 07: Parque Victorio Siquierolli,Vista aérea, 2007 Fonte: Adaptado do site da Prefeitura Municipal de Uberlândia
Figura 08: Parque Victorio Siquierolli; Entrada Principal, 2008 Autor: NEVES, C. jun/2008
41
De acordo com Rodrigues (2007) a criação do Parque deriva de dois
fatores, quais sejam, a preocupação do Sr. Victório Siquierolli com a área de
cerradão presente em sua fazenda e, da gestão conjunta do referido
proprietário e da Administração Municipal tendo como objetivo promover a
implantação do Parque. Diferentemente do Parque do Sabiá, cuja criação se
deu com o objetivo de proporcionar lazer e recreação à população de baixa
renda do município, o Parque Victorio Siquierolli foi criado com o objetivo de
preservação de uma área de vegetação nativa e de ser um local direcionado à
educação ambiental para a população. Além disso, também está aberto à
comunidade para seus momentos de lazer e contemplação da natureza.
O Parque Municipal Victorio Siquierolli é um exemplo de parque urbano na cidade de Uberlândia, que busca através da educação ambiental empregada junto às crianças das escolas públicas e particulares e aos visitantes livres, incentivar a divulgação de uma idéia ambiental para a sociedade como um todo, além de conservar uma área de cerrado com vegetação nativa, dentro perímetro urbano, assegurando assim a qualidade ambiental de cidade e de vida da população. (SILVA; FERREIRA, 2003, p. 02)
O Parque Victório Siquierolli foi regulamentado pelo Decreto 8166/00 e
sua inauguração se deu em 31 de agosto de 2002, dia do aniversário da cidade
de Uberlândia. Sua estrutura é composta por um parque infantil, uma pista para
caminhada, pela trila interpretativa denominada Trilha do Óleo e pela sede,
onde funciona o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-
CODEMA, o Museu de Biodiversidade e a Sala Verde Dr. Kerr.
No Museu de Biodiversidade os visitantes encontrarão um acervo da
flora e fauna de espécies típicas do Cerrado, como lobo-guará, jaguatirica, tatu,
etc., todos taxidermizados, uma coleção de insetos e sementes, além de um
herbário do Instituto de Biologia da UFU com amostras da botânica.
A Sala Verde conta com uma biblioteca e um acervo de vídeos, onde os
estudantes e demais visitantes do Parque podem assistir filmes e realizar
atividades de pesquisas ligados às questões ambientais.
42
Figura 09: Parque Victorio Siquierolli, Sala Verde Dr. Kerr (esquerda) e Museu de Biodiversidade (direita), 2007 Fonte: Adaptado do site da Prefeitura Municipal de Uberlândia
O parque infantil possui brinquedos construídos com madeira de
reflorestamento, contribuindo para ampliar a percepção ambiental das crianças.
Próximo ao parque infantil tem-se uma pista para caminhada e um teatro de
arena para realização de eventos.
Figura 10: Parque Victorio Siquierolli, Parque Infantil, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
43
Figura 11: Parque Victorio Siquierolli, Arena de Teatro, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
A Trilha do Óleo é uma trilha interpretativa, onde os visitantes têm
contato direto com a natureza, identificando algumas espécies vegetais,
observando erosões, o curso d’água, etc. viabilizando novas experiências.
Durante o percurso trilhado, o ser humano interage em diferentes escalas com o meio natural. Nesta interação ativa, os visitantes levam algo consigo, seja uma nova mentalidade, novas sensações, experiências, lembranças ou aprendizados. Viagens ao meio, paisagens cênicas, belezas naturais, abstrações, sensações. É o mundo dos sentidos a ser explorado como facilitador do desenvolvimento de uma consciência crítica. Ver, ouvir, sentir, cheirar, tocar, apreciar. Enfim, usufruir ao máximo das possibilidades multissensoriais que o meio oferece. (BEDIM, 2004, p.05)
44
Figura 12: Parque Victorio Siquierolli, Trilha do Óleo, 2009 Autor: SILVA, E. M. set/2009
Toda a estrutura do Parque está aberta ao público, que em geral,
usufruem deste espaço nos fins de semana. As escolas das redes pública e
privada podem agendar visitas monitoradas durante a semana. Esse
agendamento deve ser feito com bastante antecedência, pois a visita ao
parque é uma atividade extra classe bem solicitada pelos professores.
Na visita monitorada, os professores recebem apoio de monitores da
seção de Educação Ambiental, que acompanharão e orientarão as atividades
realizadas com os alunos. Os monitores também promovem oficinas de
Educação Ambiental, onde os alunos trabalham com materiais recicláveis e
materiais extraídos da natureza. Assim, são oferecidas três tipos de oficinas,
sendo elas:
1. A oficina “Brinquedolixo e Fantolixo”, onde os alunos levam
material reciclável para a produção de brinquedos e fantoches;
2. A oficina “Cores do Chão”, onde os alunos fazem pinturas
utilizando pigmentos extraídos do solo;
3. A oficina “Hortas em Pequenos Espaços”, ensina aos alunos
como aproveitar embalagens que antes seriam descartadas,
45
como garrafas PET e caixas de leite, para o cultivo de hortaliças
que posteriormente serão consumidas pelos próprios alunos e
seus familiares.
Diante dessas considerações, pode-se dizer que o Parque Municipal
Victório Siquierolli assim como o Parque Municipal do Sabiá possuem
grande importância ao preservar áreas de cerrado no município, para a
sensibilização no que diz respeito às questões ambientais e como opção
de lazer e recreação para a população em geral, incluindo aí as pessoas
com deficiência, que buscam esses locais para amenizar os efeitos
negativos resultantes da vida urbana, melhorando assim, a qualidade de
vida.
46
4.0 Um Olhar sobre as condições de Acesso nos Parqu e
Objetos desse Estudo: Trabalhos de Campo Realizados
O Direito de ir e vir assegurado pela Lei a todos os cidadãos ainda não é
observado em nosso país. Uberlândia aos poucos vem adequando seu espaço,
mas ainda tem um longo caminho a seguir para oferecer uma cidade
totalmente acessível para as PcD poderem se locomover e realizar suas
tarefas diárias.
Durante os trabalhos de campo realizados no Parque do Sabiá e no
Parque Victorio Siquierolli, observou-se que apenas uma pequena parte desses
espaços foram adaptados para usuários de cadeira-de-rodas.
Como dito anteriormente, o termo acessibilidade refere-se à
possibilidade de se usar ou se locomover com segurança, autonomia e
independência, sendo estes fatores a base do trabalho de campo realizado.
Para complementar a pesquisa, foram aplicados questionários com cadeirantes
e acompanhantes de pessoas usuárias de cadeira-de-rodas, que devido ao
grau da deficiência, não conseguem se locomover sem ajuda, visando saber
como a questão da acessibilidade nesses parques são vistas por elas.
Aplicar os questionários foi a fase mais exaustiva do trabalho, pois
muitas das pessoas consultadas se poderiam responder as questões, diziam
preferir não emitir opinião por ter ido ao Parque há muitos anos atrás ou por
nunca ter ido, como no caso do Parque Victorio Siquierolli. Todos os
entrevistados consideram os Parques Urbanos importantes para a qualidade de
vida dos moradores de Uberlândia, por serem locais onde as crianças e adultos
se distraem e podem descansar a mente, como dito por um entrevistado, mas o
que se observou nas entrevistas é que poucos cultivam o hábito de freqüentar
os parques por falta de tempo ou por falta de motivação devido à dificuldade de
acesso.
A faixa etária dos participantes situa-se entre 20 e 55 anos e todos
residentes em Uberlândia há mais de cinco anos. Quando questionados se
acham que os espaços destinados ao lazer e recreação em Uberlândia, como
os clubes, lanchonetes, casas de shows, parques, praças, etc., estão
preparados para receberem usuários de cadeira-de-rodas, 63% dos
47
entrevistados responderam que raramente algum local está preparado para
receber cadeirantes, 37% acham estes espaços não estão preparados e
nenhum entrevistado considerou que os espaços destinados ao lazer e
recreação em Uberlândia possuem estrutura adequada para este segmento da
sociedade. As pessoas que acompanham cadeirantes são as que mostram
maior indignação com relação à falta de acessibilidade dos espaços urbanos e
acham que pouca coisa melhorou enquanto as pessoas usuárias de cadeira-
de-rodas reconhecem que em Uberlândia ainda falta muita adequação, mas
que se for comparada com outros locais, a cidade já evoluiu bastante para as
PcD. Uma entrevistada que é acompanhante de cadeirante disse que “na
Praça Sérgio Pacheco as barras de ferro colocadas para não haver circulação
de bicicletas ou motos na pista de caminhada impede o caminho do cadeirante
pelo entorno da praça, ou seja, se o cadeirante quiser sair pela Av Monsenhor
Eduardo não tem jeito, havendo só uma saída”.
Outra entrevistada que é cadeirante, comentou que “ainda são poucos
os locais com acessibilidade, quando se tem não é completa, quando se tem
rampas, não se tem banheiros com adaptação, mesmo assim reconheço que
melhorou muito” e foi complementada por outro entrevistado que concluiu que
“ainda temos muitas falhas nos órgãos públicos e alguns estabelecimentos de
ensino e comerciais”. Isso mostra que apesar de todas as Leis existentes e
avanços que já foram conseguidos em nossa cidade, muita coisa ainda precisa
ser feita.
Outro ponto importante questionado aos participantes foi se quando
planejam ir a algum lugar para passar seus momentos de lazer e recreação,
eles escolhem locais que são acessíveis para cadeirantes. Todos os
entrevistados responderam sim a essa questão e pode-se destacar o
comentário de um entrevistado que conclui energicamente que se não entra
e/ou não cabe a sua cadeira, o local não o caberá também. Outra entrevistada
afirmou que “sempre passo saber se tem escadas, banheiros com adaptação,
estacionamento, como se chegar nas mesas, em show geralmente não se tem
nada disso mais procuro saber se tem pelo menos local com segurança”. O
local estar estruturalmente preparado para receber pessoas com deficiência
traz benefícios para todos uma vez que essas pessoas também são
consumidoras, possuem amigos e familiares que os acompanham nos
48
momentos de lazer e recreação e acabam indicando os locais adaptados para
outras pessoas, incentivando o consumo naquele local.
4.1 A Estrutura de Acesso do Parque do sabiá
No Parque do Sabiá, os locais preferidos pelos entrevistados são o
bosque (60%), o zoológico (20%), o Recanto do Truqueiro (5%) e o restante
dividido entre os campos de futebol, as quadras, o parque infantil, as piscinas,
o aquário e os lagos.
Locais Preferidos Pelos Entrevistados no Parque do Sabiá
60%20%
5%15%
Bosque Zoológico Recanto do Trunqueiro Outros locais
Figura 13: Parque do Sabiá; Locais preferidos pelos entrevistados, 2009 Fonte:Pesquisa de Campo, ago/2009 Org: SILVA, E. M.
A justificativa para essas escolhas pelos entrevistados, foram de que
gostam de locais onde vêem muita gente, locais perto dos barzinhos e por ser
um local onde se identificam, no caso do bosque.
No Parque do Sabiá observou-se que a área próxima à entrada principal,
onde se localizam as lanchonetes, o cadeirante não encontra dificuldades de
locomoção, podendo circular livremente neste espaço. No entanto, no restante
do parque, o acesso torna-se mais restrito devido à falta de estrutura para
receber usuários de cadeira-de-rodas. Quando questionados se os
entrevistados consideram o Parque do Sabiá acessível para uma pessoa
49
usuária de cadeira de rodas, verificou-se que 75% responderam que não e
25% disseram que sim. Mesmo entre os que responderam positivamente,
houve algumas observações como “sim, apesar de faltar alguns ajustes” e
“somente alguns locais estão preparados”. A falta de pavimentação adequada
e rampas de acesso dentro das normas NBR 9050 foram as principais barreiras
encontradas no parque pelos entrevistados.
Ao chegar ao parque pela portaria principal, o funcionário direciona o
cadeirante para o portão de entrada de veículos, pois a entrada para pedestre
não possui rampas de acesso, sendo necessário subir e descer pequenos
degraus na calçada. Mesmo optando por entrar pelo portão de veículos, o
cadeirante precisa descer um pequeno degrau, se estiver na calçada, ou
passar por um desnível existente entre a rua e o portão (Figura 14). Durante o
trabalho de campo presenciou-se um cadeirante saindo do parque e que
precisou descer de costas o desnível mencionado, pois correria o risco de cair
da cadeira-de-rodas se tentasse descer de frente.
Figura 14: Parque do Sabiá, Entrada Principal, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
Já na entrada secundária existente próximo ao parque infantil, existe a
rampa de acesso, mas fora das normas técnicas de acessibilidade da NBR
50
9050, com inclinação muito íngreme, evidenciando ter sido feita de forma
improvisada, assim como outras rampas encontradas no parque, com exceção
daquelas próximas às lanchonetes, que possuem os padrões recomendados
(figuras 15 e 16).
Figura 15: Parque do Sabiá, Rampa improvisada na entrada parque infantil, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
Figura 16: Parque do Sabiá, Rampa dentro das normas da ABNT, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
51
Para ter acesso às piscinas o cadeirante precisa utilizar uma rampa
muito inclinada, sem corrimão de apoio e que apresenta um desnível no final,
não permitindo que o cadeirante tenha autonomia, pois é necessário ajuda para
descer e subir, além de não oferecer segurança ao usuário, como pode ser
observado na figura 17,
Figura 17: Parque do Sabiá, Rampa de acesso à piscina, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
De acordo com a NBR 9050, os corrimãos devem ser instalados em
ambos os lados da rampa, devem ter largura de 3,0cm a 4,5cm, permitindo boa
empunhadura e deslizamento, sendo preferencialmente de seção circular,
oferecendo assim, condições seguras de utilização da rampa por qualquer
pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Após percorrer a rampa
de acesso às piscinas, o cadeirante ainda precisa esperar que o funcionário
abra o portão, uma vez que este permanece trancado.
Com relação aos banheiros, observou-se que apenas o existente
próximo às piscinas possui acesso fácil ao cadeirante, porém não oferece
privacidade, pois não possui porta, tendo o usuário que ficar exposto aos
olhares das demais pessoas que estiverem no local (figura 18).
52
Figura 18: Parque do Sabiá, Banheiro parcialmente adaptado e sem porta para cadeirantes, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
A NBR 9050 diz que os sanitários e vestiários acessíveis devem
obedecer aos parâmetros da Norma no que diz respeito à instalação de bacia,
mictório, lavatório, boxe de chuveiro, acessórios e barras de apoio, além das
áreas de circulação, transferência, aproximação e alcance,
Todas as barras de apoio utilizadas em sanitários e vestiários devem suportar a resistência a um esforço mínimo de 1,5 KN em qualquer sentido, ter diâmetro entre 3 cm e 4,5 cm, e estar firmemente fixadas em paredes ou divisórias a uma distância mínima destas de 4 cm da face interna da barra. Suas extremidades devem estar fixadas ou justapostas nas paredes ou ter desenvolvimento contínuo até o ponto de fixação com formato recurvado. Quando necessários, os suportes intermediários de fixação devem estar sob a área de empunhadura, garantindo a continuidade de deslocamento das mãos [...]As bacias sanitárias devem estar a uma altura entre 0,43 m e 0,45 m do piso acabado, medidas a partir da borda superior, sem o assento. Com o assento, esta altura deve ser de no máximo 0,46 m [...]O acionamento da descarga deve estar a uma altura de 1,00 m, do seu eixo ao piso acabado, e ser preferencialmente do tipo alavanca ou com mecanismos (NBR 9050, 2004, p. 64-69)
O banheiro próximo às lanchonetes oferece as mesmas condições de
acesso ao sanitário encontrado no banheiro anteriormente mencionado, com a
diferença que neste o boxe tem porta, existindo porém, na entrada desse
53
espaço um pequeno degrau que dificulta o acesso. Já os demais banheiros
espalhados pelo parque não possuem nenhuma estrutura adequada ao usuário
de cadeira-de-rodas e, caso o cadeirante esteja próximo aos campos de futebol
ou em outro local mais afastado da portaria principal e seja necessário o uso de
um banheiro, terá de pedir ajuda para usar o mais próximo ou percorrer uma
distância considerável para usar os banheiros com maiores condições de
acesso que estão localizados próximos às piscinas ou às lanchonetes.
Um ponto interessante observado foi em relação aos bebedouros, que
são praticamente inacessíveis para alguém que está sentado em uma cadeira-
de-rodas. Os bebedouros do parque são feitos de alvenaria não possuindo a
área de aproximação da cadeira-de-rodas e estando a torneira instalada a uma
altura aproximada de 1,20m afastada da parte frontal do bebedouro,
contrariando a NBR 9050 que diz a bica deve estar localizada no lado frontal,
possuir altura de 0,90 m e permitir a utilização por meio de copo, devendo o
bebedouro acessível possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso,
ser garantido um módulo de referencia para aproximação frontal permitindo que
a cadeira avance sob o bebedouro até no máximo 50 cm.
Figura 19: Parque do Sabiá; Bebedouro Inadequado para Cadeirante. 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
54
Na figura acima se tem a visão de como é difícil para o cadeirante utilizar
o bebedouro com autonomia, uma vez que a estrutura do equipamento não
permite a aproximação adequada.
Um dos maiores obstáculos observados no parque e também relatado
nos questionários é com relação à pavimentação, que dificulta o acesso do
cadeirante de forma confortável. Em vários lugares como a entrada para o
aquário, o bosque e o zoológico o revestimento do piso é feito com bloquetes
que já se encontram bastante deteriorados pelo tempo e com falhas, o que
provoca o travamento da roda dianteira da cadeira-de-rodas, parando-a
bruscamente quando se esbarra em um bloquete solto ou cai em um buraco na
pista resultante de sua perca. Uma das entrevistadas relatou que houve um
período que freqüentava bastante o Parque do Sabiá, mas deixou de ir porque
sempre quebrava os garfos da cadeira-de-rodas nas ruas do parque. Outra
entrevistada disse que gosta de ir ao parque com seus netos, mas fica restrita
ao espaço das lanchonetes, pois seus netos gostam de ficar andando no
bosque e no zoológico e, nesses locais ela não consegue se locomover com
sua cadeira.
Figura 20: Parque do Sabiá, Tipos de pisos encontrados, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
55
A figura acima apresenta as três situações de pisos encontradas no
Parque do Sabiá: piso de bloquetes, piso com revestimento asfaltico e piso de
terra (ao fundo). Nota-se que o tipo mais confortável para um cadeirante é o
piso com revestimento asfaltico, uma vez que suas características se
enquadram na NBR 9050 (2004, p. 39) que diz que os pisos devem ter
superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, que
não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou
carrinhos de bebê).
Circular nas áreas onde o piso é de bloquete ou de terra é difícil para o
cadeirante e/ou para quem está o conduzindo, pois exige muita força muscular
para manobrar a cadeira-de-rodas e a trepidação provoca um desgaste físico
muito grande, podendo inclusive, causar danos à coluna. Durante o trabalho de
campo, obteve-se o relato do Sr. Deraldo Silva, que trabalha a dois anos na
portaria de entrada do zoológico, dizendo que nesse período a maioria dos
cadeirantes que por ali passou reclamou da estrutura do zoológico e
principalmente das condições da pavimentação. Segundo ele, até mesmo
pessoas com carrinhos de bebê mencionaram a dificuldade em andar pelo local
e que o número de visitantes poderia ser ainda maior se a pavimentação
oferecesse mais conforto aos usuários.
Outros locais com falta de estrutura de acesso, principalmente no que
diz respeito às rampas, ainda podem ser aqui mencionados, como nos campos
de futebol, alguns quiosques próximos ao lago, para as mesas de descanso
próximas ao parque infantil e a entrada para o aquário, onde a pavimentação é
de bloquete (figura 21).
56
Figura 21: Parque do Sabiá, Outros locais com falta de estrutura de acesso para cadeirantes, 2009 Autor: SILVA, E. M. ago/2009
Muitas adequações precisam ser feitas no Parque do Sabiá para que
todos os cidadãos possam usufruir desse espaço com autonomia e
independência e assim aproveitarem ao máximo seus momentos de lazer,
contato com a natureza e, principalmente, efetivarem a inclusão social das
pessoas com deficiência.
4.2 A Estrutura de Acesso no Parque Victorio Siquie rolli
No Parque Victorio Siquierolli os locais preferidos pelos entrevistados
são o museu de biodiversidade (50%), o parque infantil (25%) e a Trilha do
Óleo (25%). Os demais locais não foram citados por nenhum entrevistado e
vale lembrar que a Trilha do Óleo foi escolhida por acompanhantes de
cadeirantes, que ao visitar a trilha, fizeram o percurso sozinhos. Ao contrário do
que ocorreu no Parque do Sabiá onde alguns entrevistados consideraram o
parque acessível apesar de faltar alguns ajustes, o Parque Victorio Siquierolli
foi considerado totalmente inacessível por todos os entrevistados. Sabe-se, no
57
entanto, que esse fato não condiz com a realidade, pois o prédio sede possui
estrutura adequada ao cadeirante.
O usuário de cadeira-de-rodas consegue ter acesso ao Prédio Sede
onde se encontra o Museu de Biodiversidade e a Sala Verde Dr. Kerr com
autonomia e independência, percorrendo um caminho com piso de cimento
desde a portaria, de forma segura e sem as trepidações causadas pelo piso de
bloquetes. É importante destacar que ao lado dessa pista de cimento há uma
pista em bloquetes e pôde ser observado que as pessoas mais idosas e
aquelas com carrinho-de-bebê optam por caminhar pela pista de cimento,
comprovando que um local com estrutura adequada beneficia não somente o
cadeirante, mas toda a sociedade.
Figura 22: Parque Victorio Siquierolli; Pistas de acesso ao Prédio Sede, 2009 Autor: SILVA, E. M. set/2009
Uma das pessoas entrevistadas disse ter ido ao Parque Victorio
Siquieroli uma única vez e não quis mais voltar ao local por ter encontrado
muita dificuldade em andar com sua filha, que é cadeirante. Ela disse ainda
que nem ao Museu elas conseguiram ter acesso, pois existe uma escadaria
muito grande na entrada (figura 23).
58
Figura 23: Parque Victorio Siquierolli, Escada de acesso ao Prédio Sede, 2009 Autor: SILVA, E. M. set/2009
O motivo pela qual a entrevistada achou que o acesso ao Museu se
daria somente pela escadaria é porque não há sinalização indicando que o
cadeirante deve continuar andando pela pista até chegar ao fundo do prédio e
de lá seguir pela calçada lateral em direção à entrada. A sinalização adequada
é muito importante, pois em alguns locais o acesso para cadeirantes situa-se
em pontos bem diferentes do acesso para andantes, levando a pessoa a
acreditar que o local não é acessível, como aconteceu com a entrevistada
acima.
Os únicos banheiros disponíveis aos visitantes do Parque encontram-se
no Prédio Sede e estão bem preparados para atender à pessoa com
deficiência física. Neles observa-se a existência das barras de apoio na altura
adequada, lavatórios suspensos com borda superior a uma altura de
aproximadamente 0,80 m do piso acabado e respeitando uma altura livre
mínima de 0,73 m na sua parte inferior frontal possibilitando a aproximação
com a cadeira-de-rodas, ducha higiênica instalada ao lado da bacia, instalação
de sóculo na base da bacia para ajustar sua altura entre 0,43 m e 0,45 m do
piso acabado conforme NBR 9050 e porta que se abre para a parte externa do
banheiro, garantindo privacidade (figura 24).
59
Figura 24: Parque Victorio Siquierolli, Banheiro adaptado e com porta, 2009 Autor: SILVA, E. M. set/2009
O bebedouro encontrado no Prédio Sede é totalmente adaptado para
cadeirante (figura 25), no entanto, o existente na área externa próximo ao
parque infantil possui as mesmas características dos bebedouros do Parque do
Sabiá, com exceção de que no existente no Parque Siquierolli há uma abertura
na parte inferior do equipamento para aproximação da cadeira-de-rodas, mas
que não permite esse avanço por não ter as medidas adequadas. Para as
crianças conseguirem alcançar a torneira do bebedouro, foi colocado um apoio
frontal utilizando-se de um bloco de concreto, onde elas sobem e podem fazer
uso da água (figura 26).
60
Figura 25: Parque Victorio Siquierolli, Bebedouro acessível para cadeirante, 2009 Autor: SILVA, E. M. set/2009
Figura 26: Parque Victorio Siquierolli, Bebedouro com obstáculo para cadeirante, 2009 Autor: SILVA, E. M. set/2009
61
A facilidade de locomoção e acesso para o usuário de cadeira-de-rodas
foi observada apenas em relação ao Prédio Sede (Museu de Biodiversidade e
à Sala Verde Dr. Kerr), uma vez que no restante do Parque foram encontrados
os mesmos problemas encontrados no Parque do Sabiá no que tange à
pavimentação de bloquete, bem como à ausência de rampas. Isso pode ser
observado quando se vai ao parque infantil e vê-se que ao seu redor existe
uma barreira de paralelepípedos sem nenhum espaço rebaixado para a
travessia de cadeira-de-rodas ou quando se vai à Trilha do Óleo e se depara
com escadas e pavimentação de bloquetes, com uma ponte sobre o Córrego
do Óleo feita com toras de madeira com ondulações e com obstáculos
impeditivos à locomoção do cadeirante pela trilha (figuras 27 e 28).
Figura 27: Parque Victorio Siquierolli;Degraus no caminho de acesso à Trilha do Óleo, 2009 Autor: SILVA, E. M. set/2009
62
Figura 28: Parque Victorio Siquierolli;Ponte de acesso à Trilha do Óleo com obstáculos para cadeirantes, 2009 Autor: SILVA, E. M. set/2009
O Parque Victorio Siquierolli recebe semanalmente a visita de vários
estudantes do ensino básico para realização de trabalhos de campo nas aulas
sobre educação ambiental e a Trilha do Óleo é um dos principais recursos
utilizados para que esses alunos tenham contato com espécies do cerrado e
com nascentes de córregos e, por isso, deve oferecer condições de acesso em
todos os seus espaços para que nenhum aluno fique excluído de alguma
atividade, bem como para que nenhum visitante seja impedido de ter contato
com essa área verde em seus momentos de lazer.
63
5.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O número de habitantes residentes em Uberlândia vem crescendo
significativamente a cada ano e o número de pessoas com algum tipo de
deficiência acompanha esta expansão, fortalecendo a luta desse segmento da
sociedade para a transformação dos locais onde vivem, trabalham, estudam e
passam seus momentos de lazer, pois ter respeito às condições físicas de cada
um e ter garantido a acessibilidade em qualquer ambiente é imprescindível
para a qualidade de vida do Ser Humano.
Dessa forma é preciso considerar a diversidade humana na elaboração
de projetos arquitetônicos e urbanísticos, respeitando as diferenças existentes
entre as pessoas e assim progredir em direção à inclusão social de pessoas
que vem buscando há vários anos mostrar que suas deficiências não as
impedem de exercer as atividades diárias como todos os cidadãos e o que
dificulta o exercício de sua cidadania são os obstáculos arquitetônicos e
urbanísticos encontrados pelo caminho.
Usufruir dos parques urbanos, que são espaços de uso público
importantes para a qualidade de vida dos habitantes das cidades que vão a
esses locais passar seus momentos de lazer faz parte da tônica do conceito de
inclusão social, pois além de poderem se descontrair nesses espaços verdes,
podem manter contato com outras pessoas e assim interagir socialmente
mostrando que a pessoa com deficiência não precisa ser tratada como uma
peça de cristal, que precisa ficar bem guardada para não quebrar.
Os Parques do Sabiá e Victorio Siquierolli ainda não estão totalmente
estruturados para receber pessoas cadeirantes, apesar de já ter alguns de
seus espaços adaptados e, como foi observado nas entrevistas, os espaços
mais despreparados dos dois parques são aqueles preferidos pelos visitantes
usuários de cadeira-de-rodas para passarem seus momentos de lazer, e
portanto, poderiam atrair ainda mais pessoas com deficiência se houvesse
melhores condições de acessibilidade.
Não se pode negar o fato de que adaptar espaços em áreas verdes,
principalmente, locais de preservação natural, exige estudos rigorosos para
não comprometer as características ambientais e as espécies nativas, mas
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desde que o local seja aberto ao público deverá se ter a preocupação em não
deixar ninguém excluído por falta de dispositivos de acesso.
Para finalizar, podemos afirmar que as pessoas com
deficiência vêm obtendo melhorias significativas no que diz respeito ao
processo de inclusão, mas muita coisa ainda precisa mudar para que
realmente possam exercer seus direitos de ir e vir, freqüentando qualquer
espaço da cidade e ter as condições necessárias para realizar suas tarefas
diárias e de lazer e recreação com segurança, autonomia e independência.
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ANEXOS
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ANEXO 1
Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Geografia – IG
Questionário para análise sobre a importância da acessibilidade no Parque do Sabiá e no Parque Victorio Siquierolli para usuários de cadeira-de-rodas 1. Idade:_________________ 2. Qual seu sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino 3. Você tem deficiência desde: ( ) a infância ( ) adquirida na adolescência ou na fase adulta ( ) sou acompanhante de pessoa cadeirante 4. Você acha que os espaços destinados ao lazer e recreação em Uberlândia, como os clubes, lanchonetes, casas de shows, parques, praças, etc., estão preparados para receberem usuários de cadeira-de-rodas? ( ) Sim ( ) Não ( ) Raramente Comentário:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5. Quando você planeja ir a algum lugar para passar seus momentos de lazer e recreação, você escolhe locais que são acessíveis para cadeirantes? ( ) Sim ( ) Não ( ) Raramente Comentário:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6. Uberlândia possui seis Parques Urbanos: Parque do Sabiá, Parque Santa Luzia, Parque Victorio Siquierolli, Parque do Distrito Industrial, Parque Luizote de Freitas e Parque Mansur, sendo alguns abertos ao público como espaços de lazer/recreação e para Educação Ambiental. Você acha que os Parques Urbanos são importantes para a qualidade de vida dos moradores de Uberlândia? ( ) Sim ( ) Não
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Comentário:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7. Com que freqüência você visita o Parque do Sabiá? ( ) Nunca ( ) Raramente ( ) Frequentemente Por quê?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8. Quais os locais preferidos por você quando visita o Parque do Sabiá? ( )bosque ( )campos de futebol ( )quadras ( )parque infantil ( )pista de caminhada ( )Recanto do Truqueiro ( ) piscinas ( )aquário ( )zoológico ( )Lagos Comentário:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9. Você considera o Parque do Sabiá acessível para uma pessoa usuária de cadeira de rodas? ( ) Sim ( ) Não Comentário:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 10. Cite as principais barreiras encontradas por você no Parque do Sabiá: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 11. Com que freqüência você visita o Parque Victorio Siquierolli? ( ) Nunca ( ) Raramente ( ) Frequentemente Por quê?_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12. Quais os locais preferidos por você quando visita o Parque Victorio Siquierolli? ( )parque infantil ( )pista para caminhada ( )Trilha do Óleo ( )Museu de
Biodiversidade ( )Sala Verde Dr. Kerr.
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Comentário:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13. Você considera o Parque Victorio Siquierolli acessível para uma pessoa usuária de cadeira de rodas? ( ) Sim ( ) Não Comentário:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14. Cite as principais barreiras encontradas por você no Parque Victorio Siquierolli: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 15. Este espaço é destinado para que você possa fazer reclamações e dar sugestões referentes ao tema “Acessibilidade ao Parque Victorio Siquierolli e Parque do Sabiá”. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Obrigada!
Ecione Maria da Silva
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ANEXO 2
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