35()(,785$ 081,&,3$/ '( -$7,...PMJ 177,44 336,69 552,58 235,35 350,92 40,00 447,79 ISS SIMPLES...

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI EDITAL DE PUBLICAÇÃO A prefeita Municipal de Jati, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a determinação contida na Lei complementar Nº 101, DE 04 DE MAIO de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), AUTORIZA a publicação mediante afixação na Secretaria da Câmara e da Prefeitura Municipal, na mídia eletrônica, com os seguintes endereços na INTERNET: http://www.jati.ce.gov.br/ e em demais locais de amplo acesso público, para a divulgação nesta data do RREO Relatório Resumido de Execução Orçamentária (arts. 52 e 53, Lei Complementar nº 101/2000), referente ao 6º Bimestre do exercício de 2019. Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI, em 20 de Janeiro de 2020. ---------------------------------------------------- MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRA - Prefeita Municipal -

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  • PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO

    A prefeita Municipal de Jati, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a determinação contida na Lei complementar Nº 101, DE 04 DE MAIO de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), AUTORIZA a publicação mediante afixação na Secretaria da Câmara e da Prefeitura Municipal, na mídia eletrônica, com os seguintes endereços na INTERNET: http://www.jati.ce.gov.br/ e em demais locais de amplo acesso público, para a divulgação nesta data do RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária (arts. 52 e 53, Lei Complementar nº 101/2000), referente ao 6º Bimestre do exercício de 2019.

    Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI, em 20 de Janeiro de 2020.

    ---------------------------------------------------- MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRA

    - Prefeita Municipal -

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso I - Anexo III R$ Unidades

    Continuação

    1Página

    Jan/19 Fev/19 Abr/19Mar/19 Mai/19 Jul/19Jun/19E S P E C I F I C A C A O

    Receitas Correntes2.472.819,77 2.611.021,15 2.152.959,07 2.543.498,66 2.369.945,00 2.407.036,26 2.692.186,23

    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 57.592,14 158.616,29 195.064,08 265.104,31 120.743,22 331.772,53 311.585,22

    Impostos 54.966,12 153.952,35 192.445,85 264.680,18 120.175,26 331.342,15 310.927,96

    18.549,18PMJ 20.610,45 22.634,49 17.792,55 22.107,69 18.988,38 19.642,07Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Rendimentos do Trabalho

    2.532,04PMJ 138,21 2.620,27 2.134,02 4.284,30 2.286,61 2.315,51Imposto de Renda REtido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

    4.516,81PMJ 140,00 292,02 123,48 63,94 0,00 56,18Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Divida Ativa - IPTU

    1.200,00PMJ 20,00 29,00 844,00 1.991,00 1.141,00 0,00Imposto sobre Transmissao Inter Vivosde Bens Im¢veis e de Direitos Reais sobre Im¢veis

    27.990,65PMJ 132.707,00 166.317,49 243.550,78 91.377,41 308.886,16 288.466,41Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

    177,44PMJ 336,69 552,58 235,35 350,92 40,00 447,79ISS SIMPLES NACIONAL

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Servi‡os de Qualquer Natureza ISS

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

    Taxas 2.626,02 4.663,94 2.618,23 424,13 567,96 430,38 657,26

    2.626,02PMJ 4.663,94 2.618,23 424,13 567,96 430,38 529,10Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Taxas pela Prestacao de Servicos

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128,16TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS

    Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Contribuicoes de Melhoria

    Contribuições 0,00 13.982,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç 0,00 13.982,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00PMJ 13.982,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00CIP - CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA

    Receita Patrimonial 7.197,23 8.753,13 9.766,46 8.858,67 9.867,69 8.116,29 10.738,14

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    Jan/19 Fev/19 Abr/19Mar/19 Mai/19 Jul/19Jun/19E S P E C I F I C A C A O

    Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Alugueiis

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Imobiliarias

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas de Valores Mobiliarios

    Valores Mobiliários 7.197,23 8.753,13 9.766,46 8.858,67 9.867,69 8.116,29 10.738,14

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados Royalties

    1.588,52FMS 1.487,55 1.362,16 1.500,51 1.165,75 987,28 988,25Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo de Saude

    1.344,67FME 2.203,59 2.221,12 2.244,66 2.528,37 2.392,78 2.489,42Receita de Remuneracao de Depositos Banc rios de Recursos Vinculados - Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Contribuicoes de Intervencao no Dom¡nio

    0,00FMAS 388,90 364,26 395,97 385,27 340,94 408,77Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistencia Social FN

    1.845,28PMJ 4.673,06 3.329,35 2.975,62 2.906,54 2.410,85 182,32Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados

    2.418,76PMJ 0,03 2.489,57 1.741,91 2.881,76 1.984,44 6.669,38Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao vinculados

    Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Patrimoniais

    Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Servicos Administrativos

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Servicos de Abate de Animais

    Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Servicos de Saude

    Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Servicos Recreativos e Culturais

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Servicos

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    Jan/19 Fev/19 Abr/19Mar/19 Mai/19 Jul/19Jun/19E S P E C I F I C A C A O

    Transferências Correntes2.408.030,40 2.429.668,89 1.947.795,86 2.269.203,01 2.238.637,88 2.067.147,44 2.369.862,87

    Transferências da União e de suas Entidades1.015.713,32 1.210.858,84 956.977,74 940.990,89 1.155.832,59 952.514,07 1.226.203,20

    874.271,33PMJ 960.334,72 719.043,98 701.506,54 900.261,42 709.133,95 583.237,71Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 386.500,31Cota-Parte FPM 1 Emenda 55

    59,27PMJ 39,50 12,34 6,20 12,77 49,95 27,40Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

    1.531,92PMJ 1.462,52 1.397,44 0,00 2.875,85 1.628,75 1.803,78Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

    11.069,05PMJ 10.879,03 10.584,35 9.611,67 12.400,92 12.554,81 13.670,37Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

    74.430,30FMS 169.702,92 169.702,92 173.727,84 170.951,84 172.165,48 171.165,48Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PM

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO)

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

    20.661,21FMAS 11.606,58 22.394,00 31.817,20 26.048,85 24.416,44 26.944,23Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

    33.690,24FME 29.656,31 23.338,65 22.222,25 22.294,02 26.920,29 19.992,60Transferencias do Salario-Educacao

    0,00FME 16.694,40 21,20 21,20 21,20 5.644,40 1.895,60Transferencias FNDE - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

    0,00FME 10.482,86 10.482,86 0,00 20.965,72 0,00 20.965,72Transf. do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

    0,00FME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro - Direto na Escola - PDDE

    0,00FME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferencias do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transf, Financeira do ICMS - des, - LC 8796

    0,00PMJ 0,00 0,00 2.077,99 0,00 0,00 0,00Demais Transferecias da Uniao

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferencias da Uniao - FEX

    Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 543.443,14 609.014,32 500.347,84 615.031,70 524.365,96 507.090,61 616.489,78

    506.442,10PMJ 547.757,59 468.911,51 583.552,85 490.834,01 482.569,52 603.069,41Cota-Parte do ICMS

    32.612,58PMJ 59.607,45 29.843,49 27.068,59 31.950,73 22.862,83 9.126,48Cota-Parte do IPVA

    1.558,03PMJ 1.649,28 1.592,84 1.614,84 1.581,22 1.658,26 1.678,69Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

    2.830,43PMJ 0,00 0,00 2.795,42 0,00 0,00 2.615,20CIDE - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

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    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Participacoes na Receita dos Estados

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSF. CONVENIO DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DO SUS.

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferencias de Convenios da Uniao p/ Programas de Saneamento B sico

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transf, de Convenios dos Estados

    0,00FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

    0,00FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO DESTINADOS A PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

    Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.543,07 2.827,88 1.474,43 27.478,37 13.930,46 25.758,18 30.225,92

    0,00FME 0,00 0,00 25.611,00 0,00 25.611,00 25.611,00Convenio Para o Transporte Escolar

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude SUS

    2.543,07FMS 2.827,88 1.474,43 1.867,37 13.930,46 147,18 4.614,92TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROG.SAUDE-

    0,00FME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferncias de Convenios da Uniao

    0,00FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transf. de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social

    Transferências de Outras Instituições Públicas 846.330,87 606.967,85 488.995,85 685.702,05 544.508,87 581.784,58 496.943,97

    448.458,67FME 511.447,87 382.862,54 579.568,74 438.375,56 475.651,27 390.810,66Tranferencia de Recursos FUNDEB 60

    397.872,20FME 95.519,98 106.133,31 106.133,31 106.133,31 106.133,31 106.133,31Transferencias de Recursos da Comp, ao FUNDEB

    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 332,67 332,67 696,21 0,00 0,00

    Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Rec,Divida Ativa NÆo Tribut ria de Outras Rec,

    Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Indenizacoes

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Restituicoes

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Multas de Outras Origens

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    Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso I - Anexo III R$ Unidades

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    Jan/19 Fev/19 Abr/19Mar/19 Mai/19 Jul/19Jun/19E S P E C I F I C A C A O

    Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 332,67 332,67 696,21 0,00 0,00

    0,00PMJ 0,00 332,67 332,67 696,21 0,00 0,00Outras Receitas

    Renúncia 282.676,99 313.547,78 243.562,18 262.426,74 284.611,67 242.923,16 239.092,12

    Deduções do Fundeb 282.676,99 313.547,78 243.562,18 262.426,74 284.611,67 242.923,16 239.092,12

    Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências 282.676,99 313.547,78 243.562,18 262.426,74 284.611,67 242.923,16 239.092,12

    174.854,24PMJ 192.066,92 143.808,78 140.301,27 180.052,25 141.826,76 116.647,53Ded,de Rec,do FPM e Red,Finan

    11,85PMJ 7,90 2,46 1,24 2,55 9,99 5,48Ded, de rec, P/Formacao do FUNDEB ITR

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Ded,Rec,PForm,FUNDEB-ICMS-Deson-L,C,8796

    101.288,41PMJ 109.551,51 93.782,29 116.710,56 98.166,79 96.513,89 120.613,86Ded,de Rec, pForma‡Æo do FUNDEB-ICMS

    6.522,49PMJ 11.921,45 5.968,65 5.413,67 6.390,08 4.572,52 1.825,25Ded,de Rec,PForma‡Æo do FUNDEB - IPVA

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Ded,de Rec,PForma‡Æo do FUNDEB - IPI-Exporta‡Æo

    RECEITA CORRENTE LIQUIDA = (I-II)2.190.142,78 2.297.473,37 1.909.396,89 2.281.071,92 2.085.333,33 2.164.113,10 2.453.094,11

    Gestor MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRAC.P.F. 501.973.803-44

    Contador LEONARDO JOSE MACEDOC.P.F.

    Cont.Int. ISRAEL GOMES SIQUEIRA424.078.258-96C.P.F.

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    Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaRelatório Resumido da Execução Orçamentária

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    2.351.117,30 2.381.060,84 2.037.751,59 2.501.906,56 7.682.340,12 34.203.642,55 29.784.906,02Receitas Correntes

    356.446,06 406.181,52 82.866,48 243.732,20 338.501,04 2.868.205,09 747.204,92Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

    270.699,44 405.655,23 82.599,28 243.541,81 338.402,64 2.769.388,27 703.033,95Impostos

    20.000,99PMJ 19.591,39 13.740,22 26.561,57 30.592,12 250.811,10 233.752,74Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Rendimentos do Trabalho

    3.238,29PMJ 2.290,24 2.282,91 2.245,27 2.559,41 28.927,08 41.600,00Imposto de Renda REtido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

    0,00PMJ 437,64 0,00 46,57 7.611,27 13.287,91 92.000,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 277,84 277,84 4.381,77Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.550,69Receita da Divida Ativa - IPTU

    1.049,00PMJ 2.362,00 136,00 1.200,00 226,00 10.198,00 15.600,00Imposto sobre Transmissao Inter Vivosde Bens Im¢veis e de Direitos Reais sobre Im¢veis

    245.930,22PMJ 379.820,25 65.349,55 213.023,13 296.338,94 2.459.757,99 175.314,55Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

    480,94PMJ 1.153,71 1.090,60 465,27 797,06 6.128,35 100.000,00ISS SIMPLES NACIONAL

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.524,06Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Servi‡os de Qualquer Natureza ISS

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.786,08Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.524,06Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

    85.746,62 526,29 267,20 190,39 98,40 98.816,82 31.550,69Taxas

    85.746,62PMJ 443,01 267,20 190,39 98,40 98.605,38 6.310,14Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.930,41Taxas pela Prestacao de Servicos

    0,00PMJ 83,28 0,00 0,00 0,00 211,44 6.310,14TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.620,28Contribuição de Melhoria

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.620,28Outras Contribuicoes de Melhoria

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.982,84 126.202,75Contribuições

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.982,84 126.202,75Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 13.982,84 126.202,75CIP - CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA

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    7.874,95 6.432,99 7.090,10 6.096,75 5.926,93 96.719,33 255.848,26Receita Patrimonial

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.454,48Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.620,28Alugueiis

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.310,14Outras Receitas Imobiliarias

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.524,06Outras Receitas de Valores Mobiliarios

    7.874,95 6.432,99 7.090,10 6.096,75 5.926,93 96.719,33 231.869,72Valores Mobiliários

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.310,14Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados Royalties

    756,95FMS 676,54 873,17 645,72 476,12 12.508,52 63.101,38Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo de Saude

    1.703,74FME 1.286,00 1.701,34 1.136,66 813,84 22.066,19 97.355,12Receita de Remuneracao de Depositos Banc rios de Recursos Vinculados - Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.524,06Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Contribuicoes de Intervencao no Dom¡nio

    321,66FMAS 297,20 444,93 311,62 335,13 3.994,65 38.600,50Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistencia Social FN

    3.026,07PMJ 98,84 2.094,84 4.002,75 1.610,48 29.156,00 17.668,38Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos Vinculados

    2.066,53PMJ 4.074,41 1.975,82 0,00 2.691,36 28.993,97 6.310,14Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao vinculados

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.524,06Demais Receitas Patrimoniais

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.524,06Outras Receitas Patrimoniais

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.619,99Receita de Serviços

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.240,56Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.620,28Servicos Administrativos

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.620,28Servicos de Abate de Animais

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.876,85Serviços e Atividades Referentes à Saúde

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.876,85Servicos de Saude

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.502,58Outros Serviços

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    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.262,03Servicos Recreativos e Culturais

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.240,55Outros Servicos

    1.986.787,19 1.968.211,85 1.947.795,01 2.252.077,61 3.833.817,50 27.719.035,51 28.297.442,46Transferências Correntes

    932.501,71 861.893,98 851.515,00 1.052.349,29 2.384.159,60 13.541.510,23 16.619.367,99Transferências da União e de suas Entidades

    707.842,62PMJ 630.084,34 580.074,45 787.244,05 940.793,64 9.093.828,75 6.052.550,68Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 401.327,49 787.827,80 25.240,55Cota-Parte FPM 1 Emenda 55

    5,00PMJ 605,39 654,84 63,40 24,30 1.560,36 3.786,08Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

    0,00PMJ 633,99 300,75 326,60 269,09 12.230,69 37.860,83Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

    10.861,76PMJ 11.940,07 11.801,44 12.883,25 487.364,15 615.620,87 126.202,75Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

    171.165,48FMS 173.165,48 199.315,45 170.442,86 367.610,45 2.183.546,50 790.000,00Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PM

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO)

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

    19.942,17FMAS 10.187,22 24.861,70 45.802,05 156.258,50 420.940,15 1.807.439,24Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

    20.434,46FME 20.524,63 19.753,51 20.834,22 20.029,16 279.690,34 252.405,50Transferencias do Salario-Educacao

    2.250,22FME 4.270,00 4.270,00 4.270,00 0,00 39.358,22 252.405,50Transferencias FNDE - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

    0,00FME 10.482,86 10.482,86 10.482,86 10.482,82 104.828,56 631.013,76Transf. do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

    0,00FME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.962,20Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro - Direto na Escola - PDDE

    0,00FME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 706.735,41Outras Transferencias do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.293,24Transf, Financeira do ICMS - des, - LC 8796

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 2.077,99 272.253,79Demais Transferecias da Uniao

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.218,46Outras Transferencias da Uniao - FEX

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    537.600,79 611.229,58 595.732,35 627.081,51 841.582,30 7.129.009,88 4.349.830,88Transferências dos Estados e do Distrito Federal e

    526.192,60PMJ 600.333,86 578.540,13 615.122,29 612.183,90 6.615.509,77 2.809.885,31Cota-Parte do ICMS

    9.905,75PMJ 9.064,21 6.265,89 8.007,06 6.670,64 252.985,70 82.031,79Cota-Parte do IPVA

    1.502,44PMJ 1.831,51 1.620,87 1.702,16 2.000,72 19.990,86 29.218,46Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

    0,00PMJ 0,00 2.555,46 0,00 0,00 10.796,51 58.438,18CIDE - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.224,23Outras Participacoes na Receita dos Estados

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 483.147,20TRANSF. CONVENIO DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DO SUS.

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126.202,75Transferencias de Convenios da Uniao p/ Programas de Saneamento B sico

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 220.727,04 220.727,04 308.363,33Outras Transf, de Convenios dos Estados

    0,00FMAS 0,00 6.750,00 2.250,00 0,00 9.000,00 110.240,00DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

    0,00FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.079,63TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO DESTINADOS A PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

    26.813,33 434,25 26.248,36 31.919,12 5.706,24 195.359,61 1.943.540,80Transferências dos Municípios e de suas Entidades

    25.611,00FME 0,00 25.611,00 25.615,91 0,00 153.670,91 127.345,62Convenio Para o Transporte Escolar

    0,00FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.440,00Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude SUS

    1.202,33FMS 434,25 637,36 6.303,21 5.706,24 41.688,70 315.506,88TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROG.SAUDE-

    0,00FME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.335,92Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.405,50Outras Transferncias de Convenios da Uniao

    0,00FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.506,88Transf. de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social

    489.871,36 494.654,04 474.299,30 540.727,69 602.369,36 6.853.155,79 5.384.702,79Transferências de Outras Instituições Públicas

    383.738,05FME 388.520,73 368.165,99 434.594,38 472.290,14 5.274.484,60 3.253.782,19Tranferencia de Recursos FUNDEB 60

    106.133,31FME 106.133,31 106.133,31 106.133,31 130.079,22 1.578.671,19 2.130.920,60Transferencias de Recursos da Comp, ao FUNDEB

    9,10 234,48 0,00 0,00 3.504.094,65 3.505.699,78 166.587,64Outras Receitas Correntes

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.582,48Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

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    Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso I - Anexo III R$ Unidades

    Continuação

    5Página

    Ago/19 Set/19 Nov/19Out/19 Dez/19nos

    Arrecadação

    12 Meses

    Previsãoatualizada

    2019E S P E C I F I C A C A O

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.582,48Rec,Divida Ativa NÆo Tribut ria de Outras Rec,

    9,10 0,00 0,00 0,00 0,00 9,10 34.074,75Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.620,28Outras Indenizacoes

    9,10PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 9,10 18.930,41Restituicoes

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.262,03Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.262,03Multas de Outras Origens

    0,00 234,48 0,00 0,00 3.504.094,65 3.505.690,68 18.930,41Demais Receitas Correntes

    0,00PMJ 234,48 0,00 0,00 3.504.094,65 3.505.690,68 18.930,41Outras Receitas

    248.789,13 248.017,46 233.106,99 282.087,28 311.934,39 3.192.775,89 -2.326.155,22Renúncia

    248.789,13 248.017,46 233.106,99 282.087,28 311.934,39 3.192.775,89 -2.326.155,22Deduções do Fundeb

    248.789,13 248.017,46 233.106,99 282.087,28 311.934,39 3.192.775,895,63502015506191796E25Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências

    141.568,50PMJ 126.016,84 116.014,86 157.448,78 188.158,70 1.818.765,43 -1.514.433,02Ded,de Rec,do FPM e Red,Finan

    1,00PMJ 121,07 130,96 12,68 4,85 312,03 -757,21Ded, de rec, P/Formacao do FUNDEB ITR

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -6.258,39Ded,Rec,PForm,FUNDEB-ICMS-Deson-L,C,8796

    105.238,51PMJ 120.066,75 115.708,01 123.024,45 122.436,77 1.323.101,80 -782.457,06Ded,de Rec, pForma‡Æo do FUNDEB-ICMS

    1.981,12PMJ 1.812,80 1.253,16 1.601,37 1.334,07 50.596,63 -16.406,35Ded,de Rec,PForma‡Æo do FUNDEB - IPVA

    0,00PMJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.843,19Ded,de Rec,PForma‡Æo do FUNDEB - IPI-Exporta‡Æo

    27.458.750,8031.010.866,667.370.405,732.219.819,281.804.644,602.133.043,382.102.328,17RECEITA CORRENTE LIQUIDA = (I-II)

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso I - Anexo III R$ Unidades

    Continuação

    6Página

    Ago/19 Set/19 Nov/19Out/19 Dez/19nos

    Arrecadação

    12 Meses

    Previsãoatualizada

    2019E S P E C I F I C A C A O

    Gestor MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRAC.P.F. 501.973.803-44

    Contador LEONARDO JOSE MACEDOC.P.F.

    Cont.Int. ISRAEL GOMES SIQUEIRA424.078.258-96C.P.F.

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - ReceitasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 52 inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e parag. 1º - Anexo I R$ Unidades

    Página1

    Previsão

    (b)

    Inicial Atualizada

    Previsão

    Valor

    Realizada no Bimestre

    (b/a)

    (%)

    (c) (c/a)

    Saldo

    a Realizar

    (a-c)

    Realizada até o Bimestre

    (%)ValorR E C E I T A S

    (a)

    29.784.906,02 29.784.906,02 10.184.246,68 8,40 34.203.642,55 114,84 -4.418.736,53Receitas Correntes

    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 747.204,92 747.204,92 582.233,24 32,62 2.868.205,09 383,86 -2.121.000,17

    Impostos 703.033,95 703.033,95 581.944,45 34,64 2.769.388,27 393,92 -2.066.354,32

    233.752,74PMJ 233.752,74Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre

    57.153,69 107,30 -17.058,36250.811,1013,20

    41.600,00PMJ 41.600,00Imposto de Renda REtido nas Fontes sobre

    4.804,68 69,54 12.672,9228.927,086,21

    92.000,00PMJ 92.000,00Imposto sobre a Propriedade Predial e Te

    7.657,84 14,44 78.712,0913.287,918,27

    4.381,77PMJ 4.381,77Multas e Juros de Mora do Imposto sobre

    277,84 6,34 4.103,93277,846,34

    31.550,69PMJ 31.550,69Receita da Divida Ativa - IPTU

    0,00 0,00 31.550,690,000,00

    15.600,00PMJ 15.600,00Imposto sobre Transmissao Inter Vivosde

    1.426,00 65,37 5.402,0010.198,001,53

    175.314,55PMJ 175.314,55Imposto sobre Servicos de Qualquer Natur

    509.362,07 1.403,05 -2.459.757,99170,25

    100.000,00PMJ 100.000,00ISS SIMPLES NACIONAL

    1.262,33 6,13 93.871,656.128,350,80

    2.524,06PMJ 2.524,06Multas e Juros de Mora do Imposto sobre

    0,00 0,00 2.524,060,000,00

    3.786,08PMJ 3.786,08Multas e Juros de Mora de Outros Tributo

    0,00 0,00 3.786,080,000,00

    2.524,06PMJ 2.524,06Receita da Divida Ativa de Outros Tribut

    0,00 0,00 2.524,060,000,00

    Taxas 31.550,69 31.550,69 288,79 0,60 98.816,82 313,20 -67.266,13

    6.310,14PMJ 6.310,14Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

    288,79 1.562,65 -92.295,2498.605,381,59

    18.930,41PMJ 18.930,41Taxas pela Prestacao de Servicos

    0,00 0,00 18.930,410,000,00

    6.310,14PMJ 6.310,14TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS

    0,00 3,35 6.098,70211,440,00

    Contribuição de Melhoria 12.620,28 12.620,28 0,00 0,60 0,00 313,20 12.620,28

    12.620,28PMJ 12.620,28Outras Contribuicoes de Melhoria

    0,00 0,00 12.620,280,000,00

    Contribuições 126.202,75 126.202,75 0,00 32,62 13.982,84 11,08 112.219,91

    Contribuição para o Custeio do Serv 126.202,75 126.202,75 0,00 0,60 13.982,84 11,08 112.219,91

    126.202,75PMJ 126.202,75CIP - CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO DO SER

    0,00 11,08 112.219,9113.982,840,00

    Receita Patrimonial 255.848,26 255.848,26 12.023,68 2,38 96.719,33 37,80 159.128,93

    Exploração do Patrimônio Imobiliári 21.454,48 21.454,48 0,00 0,60 0,00 11,08 21.454,48

    12.620,28PMJ 12.620,28Alugueiis

    0,00 0,00 12.620,280,000,00

    6.310,14PMJ 6.310,14Outras Receitas Imobiliarias

    0,00 0,00 6.310,140,000,00

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - ReceitasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 52 inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e parag. 1º - Anexo I R$ Unidades

    Página2

    Previsão

    (b)

    Inicial Atualizada

    Previsão

    Valor

    Realizada no Bimestre

    (b/a)

    (%)

    (c) (c/a)

    Saldo

    a Realizar

    (a-c)

    Realizada até o Bimestre

    (%)ValorR E C E I T A S

    (a)

    2.524,06PMJ 2.524,06Outras Receitas de Valores Mobiliarios

    0,00 0,00 2.524,060,000,00

    Valores Mobiliários 231.869,72 231.869,72 12.023,68 2,63 96.719,33 41,71 135.150,39

    6.310,14PMJ 6.310,14Receita de Remuneracao de Depositos Banc

    0,00 0,00 6.310,140,000,00

    63.101,38FMS 63.101,38Receita de Remuneracao de Depositos Banc

    1.121,84 19,82 50.592,8612.508,520,76

    97.355,12FME 97.355,12Receita de Remuneracao de Depositos Banc

    1.950,50 22,67 75.288,9322.066,190,85

    2.524,06PMJ 2.524,06Receita de Remuneracao de Depositos Banc

    0,00 0,00 2.524,060,000,00

    38.600,50FMAS 38.600,50Receita de Remuneracao de Depositos Banc

    646,75 10,35 34.605,853.994,650,88

    17.668,38PMJ 17.668,38Receita de Remuneracao de Outros Deposit

    5.613,23 165,02 -11.487,6229.156,009,34

    6.310,14PMJ 6.310,14Remuneracao de Outros Depositos de Recur

    2.691,36 459,48 -22.683,8328.993,9742,65

    Demais Receitas Patrimoniais 2.524,06 2.524,06 0,00 2,63 0,00 41,71 2.524,06

    2.524,06PMJ 2.524,06Outras Receitas Patrimoniais

    0,00 0,00 2.524,060,000,00

    Receita de Serviços 191.619,99 191.619,99 0,00 2,38 0,00 37,80 191.619,99

    Serviços Administrativos e Comercia 25.240,56 25.240,56 0,00 2,63 0,00 41,71 25.240,56

    12.620,28PMJ 12.620,28Servicos Administrativos

    0,00 0,00 12.620,280,000,00

    12.620,28PMJ 12.620,28Servicos de Abate de Animais

    0,00 0,00 12.620,280,000,00

    Serviços e Atividades Referentes à 139.876,85 139.876,85 0,00 2,63 0,00 41,71 139.876,85

    139.876,85FMS 139.876,85Servicos de Saude

    0,00 0,00 139.876,850,000,00

    Outros Serviços 26.502,58 26.502,58 0,00 2,63 0,00 41,71 26.502,58

    1.262,03PMJ 1.262,03Servicos Recreativos e Culturais

    0,00 0,00 1.262,030,000,00

    25.240,55PMJ 25.240,55Outros Servicos

    0,00 0,00 25.240,550,000,00

    Transferências Correntes 28.297.442,46 28.297.442,46 6.085.895,11 7,96 27.719.035,51 97,96 578.406,95

    Transferências da União e de suas E 16.619.367,99 16.619.367,99 3.436.508,89 6,33 13.541.510,23 81,48 3.077.857,76

    6.052.550,68PMJ 6.052.550,68Cota-Parte do Fundo de Participacao dos

    1.728.037,6 150,25 -9.093.828,7515,67

    25.240,55PMJ 25.240,55Cota-Parte FPM 1 Emenda 55

    401.327,49 3.121,28 -762.587,25787.827,801.590,01

    3.786,08PMJ 3.786,08Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedad

    87,70 41,21 2.225,721.560,360,66

    37.860,83PMJ 37.860,83Cota-parte Royalties – Compensação Finan

    595,69 32,30 25.630,1412.230,690,72

    126.202,75PMJ 126.202,75Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo

    500.247,40 487,80 -489.418,12615.620,87386,28

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - ReceitasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 52 inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e parag. 1º - Anexo I R$ Unidades

    Página3

    Previsão

    (b)

    Inicial Atualizada

    Previsão

    Valor

    Realizada no Bimestre

    (b/a)

    (%)

    (c) (c/a)

    Saldo

    a Realizar

    (a-c)

    Realizada até o Bimestre

    (%)ValorR E C E I T A S

    (a)

    790.000,00FMS 790.000,00Transferência de Recursos do Sistema Úni

    538.053,31 276,40 -2.183.546,5046,75

    1.500.000,00FMS 1.500.000,00PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

    0,00 0,00 1.500.000,000,000,00

    1.500.000,00FMS 1.500.000,00PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUAL

    0,00 0,00 1.500.000,000,000,00

    1.500.000,00FMS 1.500.000,00PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO)

    0,00 0,00 1.500.000,000,000,00

    1.000.000,00FMS 1.000.000,00VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

    0,00 0,00 1.000.000,000,000,00

    1.807.439,24FMAS 1.807.439,24Transferências de Recursos do Fundo Naci

    202.060,55 23,29 1.386.499,09420.940,158,67

    252.405,50FME 252.405,50Transferencias do Salario-Educacao

    40.863,38 110,81 -27.284,84279.690,348,02

    252.405,50FME 252.405,50Transferencias FNDE - PROGRAMA DE ALIMEN

    4.270,00 15,59 213.047,2839.358,220,02

    631.013,76FME 631.013,76Transf. do FNDE - Programa Nacional de

    20.965,68 16,61 526.185,20104.828,561,68

    100.962,20FME 100.962,20Transferencias Diretas do FNDE referente

    0,00 0,00 100.962,200,000,00

    706.735,41FME 706.735,41Outras Transferencias do Fundo Nacional

    0,00 0,00 706.735,410,000,00

    31.293,24PMJ 31.293,24Transf, Financeira do ICMS - des, - LC 8

    0,00 0,00 31.293,240,000,00

    272.253,79PMJ 272.253,79Demais Transferecias da Uniao

    0,00 0,76 270.175,802.077,990,00

    29.218,46PMJ 29.218,46Outras Transferencias da Uniao - FEX

    0,00 0,00 29.218,460,000,00

    Transferências dos Estados e do Dis 4.349.830,88 4.349.830,88 1.468.663,81 14,42 7.129.009,88 163,89 -2.779.179,00

    2.809.885,31PMJ 2.809.885,31Cota-Parte do ICMS

    1.227.306,1 235,44 -6.615.509,7722,01

    82.031,79PMJ 82.031,79Cota-Parte do IPVA

    14.677,70 308,40 -170.953,91252.985,708,23

    29.218,46PMJ 29.218,46Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

    3.702,88 68,42 9.227,6019.990,866,91

    58.438,18PMJ 58.438,18CIDE - Contribuicao de Intervencao no D

    0,00 18,48 47.641,6710.796,510,00

    102.224,23PMJ 102.224,23Outras Participacoes na Receita dos Esta

    0,00 0,00 102.224,230,000,00

    483.147,20FMS 483.147,20TRANSF. CONVENIO DO ESTADO PARA O SISTEM

    0,00 0,00 483.147,200,000,00

    126.202,75PMJ 126.202,75Transferencias de Convenios da Uniao p/

    0,00 0,00 126.202,750,000,00

    110.240,00FMAS 110.240,00DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

    2.250,00 8,16 101.240,009.000,000,02

    308.363,33PMJ 308.363,33Outras Transf, de Convenios dos Estados

    220.727,04 71,58 87.636,29220.727,0471,58

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - ReceitasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 52 inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e parag. 1º - Anexo I R$ Unidades

    Página4

    Previsão

    (b)

    Inicial Atualizada

    Previsão

    Valor

    Realizada no Bimestre

    (b/a)

    (%)

    (c) (c/a)

    Saldo

    a Realizar

    (a-c)

    Realizada até o Bimestre

    (%)ValorR E C E I T A S

    (a)

    240.079,63FMAS 240.079,63TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO DESTINADOS

    0,00 0,00 240.079,630,000,00

    Transferências dos Municípios e de 1.943.540,80 1.943.540,80 37.625,36 1,64 195.359,61 10,05 1.748.181,19

    127.345,62FME 127.345,62Convenio Para o Transporte Escolar

    25.615,91 120,67 -26.325,29153.670,910,20

    661.440,00FMS 661.440,00Transferencias de Convenios da Uniao par

    0,00 0,00 661.440,000,000,00

    315.506,88FMS 315.506,88TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO P/ P

    12.009,45 13,21 273.818,1841.688,701,83

    271.335,92FME 271.335,92Transferencias de Convenios da Uniao Des

    0,00 0,00 271.335,920,000,00

    252.405,50PMJ 252.405,50Outras Transferncias de Convenios da Uni

    0,00 0,00 252.405,500,000,00

    315.506,88FMAS 315.506,88Transf. de Convenios da Uniao Destinada

    0,00 0,00 315.506,880,000,00

    Transferências de Outras Instituiçõ 5.384.702,79 5.384.702,79 1.143.097,05 10,04 6.853.155,79 127,27 -1.468.453,00

    3.253.782,19FME 3.253.782,19Tranferencia de Recursos FUNDEB 60

    906.884,52 162,10 -5.274.484,6014,65

    2.130.920,60FME 2.130.920,60Transferencias de Recursos da Comp, ao F

    236.212,53 74,08 552.249,411.578.671,196,15

    Outras Receitas Correntes 166.587,64 166.587,64 3.504.094,65 7,96 3.505.699,78 2.104,42 -3.339.112,14

    Multas Administrativas, Contratuais 113.582,48 113.582,48 0,00 10,04 0,00 127,27 113.582,48

    113.582,48PMJ 113.582,48Rec,Divida Ativa NÆo Tribut ria de Outra

    0,00 0,00 113.582,480,000,00

    Indenizações, Restituições e Ressar 34.074,75 34.074,75 0,00 10,04 9,10 0,03 34.065,65

    12.620,28PMJ 12.620,28Outras Indenizacoes

    0,00 0,00 12.620,280,000,00

    18.930,41PMJ 18.930,41Restituicoes

    0,00 0,05 18.921,319,100,00

    1.262,03PMJ 1.262,03Multas e Juros de Mora de Outras Receita

    0,00 0,00 1.262,030,000,00

    1.262,03PMJ 1.262,03Multas de Outras Origens

    0,00 0,00 1.262,030,000,00

    Demais Receitas Correntes 18.930,41 18.930,41 3.504.094,65 10,04 3.505.690,68 18.518,83 -3.486.760,27

    18.930,41PMJ 18.930,41Outras Receitas

    3.504.094,6 18.518,83 -3.505.690,6818.510,40

    6.241.249,20 6.241.249,20 159.340,00 1,58 208.510,00 3,34 6.032.739,20Receitas de Capital

    Operações de Crédito 252.405,50 252.405,50 0,00 7,96 0,00 2.104,42 252.405,50

    Operações de Crédito - Mercado Inte 252.405,50 252.405,50 0,00 10,04 0,00 18.518,83 252.405,50

    126.202,75PMJ 126.202,75Outras Operacoes de Credito Internas - C

    0,00 0,00 126.202,750,000,00

    126.202,75PMJ 126.202,75Operacoes de Credito Internas para Progr

    0,00 0,00 126.202,750,000,00

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    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - ReceitasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 52 inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e parag. 1º - Anexo I R$ Unidades

    Página5

    Previsão

    (b)

    Inicial Atualizada

    Previsão

    Valor

    Realizada no Bimestre

    (b/a)

    (%)

    (c) (c/a)

    Saldo

    a Realizar

    (a-c)

    Realizada até o Bimestre

    (%)ValorR E C E I T A S

    (a)

    Alienação de Bens 50.481,11 50.481,11 0,00 7,96 0,00 2.104,42 50.481,11

    Alienação de Bens Móveis 37.860,83 37.860,83 0,00 10,04 0,00 18.518,83 37.860,83

    37.860,83PMJ 37.860,83Alienacao de Outros Bens Moveis

    0,00 0,00 37.860,830,000,00

    Alienação de Bens Imóveis 12.620,28 12.620,28 0,00 10,04 0,00 18.518,83 12.620,28

    12.620,28PMJ 12.620,28Alienacao de Outros Bens Imoveis

    0,00 0,00 12.620,280,000,00

    Transferências de Capital 5.875.261,21 5.875.261,21 159.340,00 1,67 208.510,00 3,55 5.666.751,21

    Transferências da União e de suas E 5.799.539,56 5.799.539,56 159.340,00 1,70 208.510,00 3,60 5.591.029,56

    1.236.655,87FMS 1.236.655,87Transferencias de Recursos do Sistema Un

    0,00 0,00 1.236.655,870,000,00

    1.166.044,18FME 1.166.044,18Transferencias de Convenio da Uniao dest

    0,00 0,00 1.166.044,180,000,00

    252.405,50PMJ 252.405,50Transf, de Convenios da Uniao p Saneamen

    0,00 0,00 252.405,500,000,00

    59.529,60FME 59.529,60TRANSFERÒNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A

    0,00 0,00 59.529,600,000,00

    622.213,26FMAS 622.213,26OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - FMAS

    61.000,00 9,80 561.213,2661.000,009,80

    1.500.000,00PMJ 1.500.000,00Outras Transferencias de Convenios da Un

    98.340,00 9,83 1.352.490,00147.510,000,07

    962.691,15FMS 962.691,15TRANSFERÒNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A

    0,00 0,00 962.691,150,000,00

    Transferências dos Estados e do Dis 75.721,65 75.721,65 0,00 1,70 0,00 3,60 75.721,65

    75.721,65PMJ 75.721,65Outras Transferencias de Convenio dos Es

    0,00 0,00 75.721,650,000,00

    Outras Receitas de Capital 63.101,38 63.101,38 0,00 1,67 0,00 3,55 63.101,38

    Demais Receitas de Capital 63.101,38 63.101,38 0,00 1,70 0,00 3,60 63.101,38

    63.101,38PMJ 63.101,38Outras Receitas

    0,00 0,00 63.101,380,000,00

    -2.326.155,22 -2.326.155,22 594.021,67 1,58 3.192.775,89 3,34 -5.518.931,11Renúncia

    Deduções do Fundeb -2.326.155,22 -2.326.155,22 594.021,67 1,67 3.192.775,89 3,55 -5.518.931,11

    Dedução para a formação do FUNDEB - -2.326.155,22 -2.326.155,22 594.021,67 1,70 3.192.775,89 3,60 -5.518.931,11

    -1.514.433,02PMJ -1.514.433,02Ded,de Rec,do FPM e Red,Finan

    345.607,48 -120,10 -1.818.765,43-12,53

    -757,21PMJ -757,21Ded, de rec, P/Formacao do FUNDEB ITR

    17,53 -41,21 -1.069,24312,03-0,66

    -6.258,39PMJ -6.258,39Ded,Rec,PForm,FUNDEB-ICMS-Deson-L,C,8796

    0,00 0,00 -6.258,390,000,00

    -782.457,06PMJ -782.457,06Ded,de Rec, pForma‡Æo do FUNDEB-ICMS

    245.461,22 -169,10 -1.323.101,80-15,80

    -16.406,35PMJ -16.406,35Ded,de Rec,PForma‡Æo do FUNDEB - IPVA

    2.935,44 -308,40 -67.002,9850.596,63-8,23

    -5.843,19PMJ -5.843,19Ded,de Rec,PForma‡Æo do FUNDEB - IPI-Exp

    0,00 0,00 -5.843,190,000,00

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    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - ReceitasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 52 inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e parag. 1º - Anexo I R$ Unidades

    Página6

    Previsão

    (b)

    Inicial Atualizada

    Previsão

    Valor

    Realizada no Bimestre

    (b/a)

    (%)

    (c) (c/a)

    Saldo

    a Realizar

    (a-c)

    Realizada até o Bimestre

    (%)ValorR E C E I T A S

    (a)

    SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 33.700.000,00 33.700.000,00 9.749.565,01 9,98 31.219.376,66 118,18 -3.904.928,44

    SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (II) 0,00

    SUBTOTAL (III) = (I+II) 33.700.000,00 33.700.000,00 9.749.565,01 9,98 31.219.376,66 118,18 -3.904.928,44

    DÉFICIT (IV) -

    TOTAL (III + IV) 33.700.000,00 33.700.000,00 9.749.565,01 9,98 31.219.376,66 118,18 -3.904.928,44

    Gestor MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRAC.P.F. 501.973.803-44

    Contador LEONARDO JOSE MACEDOC.P.F.

    Cont.Int. ISRAEL GOMES SIQUEIRA424.078.258-96C.P.F.

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - DespesasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso II, alineas "c" - Anexo II R$ Unidades

    Continuação

    Página1

    Dotação

    (b)

    Inicial Atualizada

    Dotação

    no Bimestre

    Empenhada

    (c=a+b) (d)

    Liquidada

    Saldo

    (i=c-e)

    até o Bimestre

    (e)

    Empenhada

    no Bimestre

    (g)

    até o Bimestre

    Liquidada

    %

    (h=g/c)

    Créditos

    Adicionais

    (a)

    D E S P E S A S(f)

    30.451.757,21 267.590,85 30.719.348,06 2.340.373,69 26.470.818,46 6.374.810,70 25.729.533,19 0,84 4.248.529,60DESPESAS CORRENTES16.983.801,68 2.154.933,22 19.138.734,90 1.603.535,43 17.758.820,88 4.161.349,31 17.758.820,88 0,93 1.379.914,02PESSOAL E ENCARGOS S

    16.983.801,68 2.154.933,22 19.138.734,90 1.603.535,43 17.758.820,88 4.161.349,31 17.758.820,88 0,93 1.379.914,02APLICAÇÕES DIRETAS

    3.1.90.03.00PENSÕES63.042,78 18.000,00 81.042,78 18.495,00 80.145,00 18.495,00 80.145,00 98,89 897,78

    3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN2.032.032,87 435.800,00 2.467.832,87 -72.836,81 2.263.670,79 476.133,07 2.263.670,79 91,73 204.162,08

    3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESS11.351.821,04 1.013.000,00 12.364.821,04 751.352,83 11.531.643,84 2.257.689,65 11.531.643,84 93,26 833.177,20

    3.1.90.11.03VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESS76.398,74 51.882,10 128.280,84 128.280,84 128.280,84 128.280,84 128.280,84 100,00 0,00

    3.1.90.11.06VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESS447.902,36 50.193,90 498.096,26 498.096,00 498.096,00 498.096,00 498.096,00 100,00 0,26

    3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS2.622.009,23 756.057,22 3.378.066,45 294.157,88 3.103.882,76 770.249,00 3.103.882,76 91,88 274.183,69

    3.1.90.14.00DIARIAS CIVIL3.120,00 0,00 3.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.120,00

    3.1.90.91.00SENTENÇAS JUDICIAIS341.799,16 -170.000,00 171.799,16 -14.010,31 153.101,65 12.405,75 153.101,65 89,12 18.697,51

    3.1.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO45.675,50 0,00 45.675,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.675,50

    6.561,94 0,00 6.561,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.561,94JUROS E ENCARGOS DA

    6.561,94 0,00 6.561,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.561,94APLICAÇÕES DIRETAS

    3.2.90.21.00JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR2.481,94 0,00 2.481,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.481,94

    3.2.90.22.00OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. PO4.080,00 0,00 4.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.080,00

    13.461.393,59 -1.887.342,37 11.574.051,22 736.838,26 8.711.997,58 2.213.461,39 7.970.712,31 0,69 2.862.053,64OUTRAS DESPESAS CORR

    1.221,46 0,00 1.221,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.221,46TRANSF. A INST. PRIV

    3.3.50.41.00CONTRIBUIÇÕES1.221,46 0,00 1.221,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.221,46

    240.740,00 -60.000,00 180.740,00 0,00 180.547,26 30.091,22 120.364,88 0,67 192,74TRANSF. A INST. MULT

    3.3.70.41.00CONTRIBUIÇÕES240.740,00 -60.000,00 180.740,00 0,00 180.547,26 30.091,22 120.364,88 66,60 192,74

    13.219.432,13 -1.827.342,37 11.392.089,76 736.838,26 8.531.450,32 2.183.370,17 7.850.347,43 0,69 2.860.639,44APLICAÇOES DIRETAS

    3.3.90.14.00DIÁRIAS - CIVIL255.085,70 42.476,97 297.562,67 25.320,00 149.320,00 27.240,00 149.320,00 50,18 148.242,67

    3.3.90.18.00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANT111.009,50 -25.000,00 86.009,50 -1.950,00 80.100,00 10.200,00 80.100,00 93,13 5.909,50

    3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO2.273.329,87 188.968,10 2.462.297,97 94.097,77 1.748.576,92 394.199,91 1.748.576,92 71,01 713.721,05

    3.3.90.31.00PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP37.034,10 -400,00 36.634,10 7.200,00 14.628,75 7.200,00 14.628,75 39,93 22.005,35

    3.3.90.32.00MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DIS202.987,91 52.000,00 254.987,91 24.037,99 157.207,25 28.895,99 157.207,25 61,65 97.780,66

    3.3.90.33.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM143.619,08 30.814,34 174.433,42 5.790,15 71.822,82 6.417,05 71.822,82 41,17 102.610,60

    3.3.90.35.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA120.285,93 -103.314,94 16.970,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.970,99

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - DespesasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso II, alineas "c" - Anexo II R$ Unidades

    Continuação

    Página2

    Dotação

    (b)

    Inicial Atualizada

    Dotação

    no Bimestre

    Empenhada

    (c=a+b) (d)

    Liquidada

    Saldo

    (i=c-e)

    até o Bimestre

    (e)

    Empenhada

    no Bimestre

    (g)

    até o Bimestre

    Liquidada

    %

    (h=g/c)

    Créditos

    Adicionais

    (a)

    D E S P E S A S(f)

    3.3.90.36.00OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESS2.464.286,83 -917.249,84 1.547.036,99 -63.601,60 890.169,00 211.253,20 874.799,00 56,55 656.867,99

    3.3.90.39.00OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA J6.868.414,95 -1.094.597,00 5.773.817,95 702.912,97 4.915.995,05 1.404.755,71 4.250.262,16 73,61 857.822,90

    3.3.90.42.00AUXÍLIOS15.969,45 -12.000,00 3.969,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.969,45

    3.3.90.47.00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR482.138,13 -50.000,00 432.138,13 -79.469,00 316.238,50 58.708,33 316.238,50 73,18 115.899,63

    3.3.90.48.00OUTROS AUX. FINAN. A PESSOAS F0,00 107.000,00 107.000,00 22.499,98 106.751,98 34.499,98 106.751,98 99,77 248,02

    3.3.90.91.00SENTENÇAS JUDICIAIS4.954,98 0,00 4.954,98 0,00 833,20 0,00 833,20 16,82 4.121,78

    3.3.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO116.177,42 -46.040,00 70.137,42 0,00 856,00 0,00 856,00 1,22 69.281,42

    3.3.90.93.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES124.138,28 0,00 124.138,28 0,00 78.950,85 0,00 78.950,85 63,60 45.187,43

    2.908.242,79 -267.590,85 2.640.651,94 160.109,22 1.544.998,99 237.107,68 996.182,97 0,38 1.095.652,95DESPESAS DE CAPITAL2.621.476,68 -281.590,85 2.339.885,83 152.554,39 1.256.444,16 189.418,12 707.628,14 0,30 1.083.441,67INVESTIMENTOS

    2.621.476,68 -281.590,85 2.339.885,83 152.554,39 1.256.444,16 189.418,12 707.628,14 0,30 1.083.441,67APLICAÇÕES DIRETAS

    4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES1.597.883,15 223.469,70 1.821.352,85 179.598,59 1.200.787,06 169.462,32 651.971,04 35,80 620.565,79

    4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN1.020.553,53 -505.060,55 515.492,98 -27.044,20 55.657,10 19.955,80 55.657,10 10,80 459.835,88

    4.4.90.61.00AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS3.040,00 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.040,00

    286.766,11 14.000,00 300.766,11 7.554,83 288.554,83 47.689,56 288.554,83 0,96 12.211,28AMORTIZAÇÃO DA DÍVID

    286.766,11 14.000,00 300.766,11 7.554,83 288.554,83 47.689,56 288.554,83 0,96 12.211,28APLICAÇÕES DIRETAS

    4.6.90.71.00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL52.000,00 -37.000,00 15.000,00 -7.529,05 7.470,95 0,00 7.470,95 49,81 7.529,05

    4.6.90.71.01PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL234.766,11 51.000,00 285.766,11 15.083,88 281.083,88 47.689,56 281.083,88 98,36 4.682,23

    340.000,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00RESERVA DE CONTINGÊN 340.000,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00RESERVA DE CONTINGÊN

    340.000,00-9,97463569817369078E30 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00RESERVA DE CONTINGÊN

    9.9.99.99.99RESERVA DE CONTINGÊNCIA340.000,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00

    SUBTOTAL DAS DESPESAS(I)28.015.817,4526.725.716,166.611.918,3828.015.817,452.500.482,9133.700.000,00 0,0033.700.000,00 0,79

    SUPERÁVIT (II) 4.493.660,50

    TOTAL (I+II) 33.700.000,00 0,00 33.700.000,00 2.500.482,91 28.015.817,45 6.611.918,38 31.219.376,66 28.015.817,45 0,79

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    PM-JATI

    Balanço Orçamentário - DespesasRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso II, alineas "c" - Anexo II R$ Unidades

    Continuação

    Página3

    Dotação

    (b)

    Inicial Atualizada

    Dotação

    no Bimestre

    Empenhada

    (c=a+b) (d)

    Liquidada

    Saldo

    (i=c-e)

    até o Bimestre

    (e)

    Empenhada

    no Bimestre

    (g)

    até o Bimestre

    Liquidada

    %

    (h=g/c)

    Créditos

    Adicionais

    (a)

    D E S P E S A S(f)

    Gestor MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRA

    C.P.F. 501.973.803-44Contador LEONARDO JOSE MACEDOC.P.F.

    Cont.Int. ISRAEL GOMES SIQUEIRA424.078.258-96C.P.F.

  • LEI 9.394/96 - Art. 72. Anexo X

    RECEITA DE RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) 592.342,04 592.342,04 3.554.216,44 18.746.857,52 600,03Receitas Impostos 592.342,04 592.342,04 580.404,28 2.762.982,08 97,98Receitas de Transferencias (III) 9.008.765,56 9.008.765,56 2.973.812,16 15.983.875,44 33,01Dedução da Rec. p/form.do FUNDEB(II) 2.326.155,22 2.326.155,22 594.021,68 3.192.775,89 25,54Outras Receitas de Transferencias

    ( - ) Transferencias Constituicoes Legais

    Transf. MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (IV) 5.384.702,79 5.384.702,79 1.143.097,05 6.853.155,79 21,23

    TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II) 7.274.952,38 7.274.952,38 5.934.006,92 31.537.957,07 81,57

    VINC.AS RECEITAS RESULT. DE IMPOSTOS (VI) 592.342,04 592.342,04 580.404,28 2.762.982,08 97,98Despesas com Ensino Fundamental (VII) 592.342,04 592.342,04 580.404,28 2.762.982,08 97,98Outras Despesas do Ensino 0,00 0,00 0,00

    VINC.AO FUNDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) 5.153.801,23 5.153.801,23 1.208.703,30 7.252.219,81 23,45

    Remuneracao dos Prof. do Magisterio 2.951.085,62 2.951.085,62 691.639,46 4.149.836,76 23,44Outras Despesas do Ensino Fundamental 2.202.715,61 2.202.715,61 517.063,84 3.102.383,05 23,47

    TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) 5.746.143,27 5.746.143,27 1.789.107,58 10.015.201,89 31,14

    3.192.775,89

    3.660.379,90

    13.675.581,79

    JATIRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    Dem.das Receitas e Despesas com Manut.e Desenv.do EnsinoOrçamentos Fiscal e Seguridade Social

    TOTAL CONSIDERADO P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL (XII) = (VI) + (VIII) + (XI)

    Janeiro/2019 a Dezembro/2019R$ Milhares

    R E C E I T A SPrevisão Inicial

    % (b/a)

    DESPESAS COM MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR VINCULAÇÃO

    TOTAL DAS DEDUÇÕES DAS DESPESAS COM ENSINO

    PERDA/GANHO NAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEF (XI) = (II-IV)

    Previsão Atualizada (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No BimestreJan a Dez/2019

    (d)

    No BimestreJan a Dez/2019

    (d)

    Dotação Inicial

    Dotação Atualizada (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    % (d/c)

  • LEI 9.394/96 - Art. 72. Anexo X

    Jan a Dez/2019 (d)

    32,41

    45,27 DO ARTIGO 212 DA CF/88

    60,55 § 5º DO ARTIGO 60 DO ADCT DA CF/88

    DESPESAS TOTAIS COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS RECEITAS CORRESPONDENTES(X V)

    ENSINO FUNDAMENTAL 6.624.409,30 8.694.409,30 1.924.967,09 8.391.151,52

    ENSINO MEDIO 7.280,00 7.280,00 0,00 0,00ENSINO SUPERIOR 8.748,48 8.748,48 0,00 0,00EDUCAÇÃO INFANTIL 874.008,62 335.508,62 41.990,76 239.508,11EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 30.040,00 30.040,00 0,00 0,00EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.280,00 8.280,00 0,00 0,00

    OUTRAS FUNÇÕES 1.899.969,69 2.033.969,69 313.001,24 1.638.516,21

    TOTAL DAS DESPESAS 9.452.736,09 11.118.236,09 2.279.959,09 10.269.175,84

    Gestor: MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRA

    CPF: 501.973.803-44

    Cont.Int.: ISRAEL GOMES SIQUEIRA CPF: 424.078.258-96

    Dem.das Receitas e Despesas com Manut.e Desenv.do EnsinoRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    JATI

    Contador: LEONARDO JOSE MACEDO

    C.P.F. 246.015.433-04

    MÍNIMO 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL (IX / VIII)

    DESPESAS COM MANUT. E DESENV. DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO

    Dotação Inicial

    Dotação Atualizada (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    % (d/c)No Bimestre

    Jan a Dez/2019 (d)

    Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro/2019 a Dezembro/2019

    R$ Milhares

    TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

    MÍNIMO DE 25% / 18% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (XII / I) CAPUT DO ARTIGO 212 DA CF/88

    MÍNIMO DE 60% / 30% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [(VII + VIII)*25%])

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro de 2019/Bimestre Novembro-Dezembro

    PM-JATI

    Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso II, alineas "c" - Anexo II R$ Unidades

    Continuação

    Descrição

    Dotação

    (a)

    Inicial Atualizada

    Dotação

    no Bimestre

    Empenhada

    (b) (d)

    Liquidada

    %

    e/te

    Saldo

    (c-e)

    até o Bimestre

    (c)

    Empenhada

    no Bimestre

    (e)

    até o Bimestre

    Liquidada

    %

    e/a

    LEGISLATIVA1.237.623,01 1.237.623,01 1.237.622,16 1.237.622,16 1.236.722,16 1.236.722,16 99,93 99,93 0,85

    01

    ACAO LEGISLATIVA1.237.623,01 1.237.623,01 1.237.622,16 1.237.622,16 1.236.722,16 1.236.722,16 99,93 99,93 0,85

    01031

    ADMINISTRACAO4.756.150,54 5.249.700,54 6.618,97 4.564.803,81 792.279,76 4.337.347,17 787,26 572,71 684.896,73

    04

    DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDI341.489,03 171.489,03 -14.010,31 153.101,65 12.405,75 153.101,65 100,00 89,28 18.387,38

    04062

    DEFESA DA ORDEM JURIDICA15.216,56 15.216,56 0,00 833,20 0,00 833,20 100,00 5,48 14.383,36

    04091

    PLANEJAMENTO E ORCAMENTO169.018,65 201.018,65 -10.462,29 167.286,64 32.544,15 167.286,64 100,00 83,22 33.732,01

    04121

    ADMINISTRACAO GERAL2.603.360,60 3.525.660,60 -21.175,37 3.110.327,11 538.827,80 2.936.520,47 94,41 83,29 415.333,49

    04122

    ADMINISTRACAO FINANCEIRA1.155.818,69 894.068,69 52.696,45 750.134,27 129.537,16 696.484,27 92,85 77,90 143.934,42

    04123

    CONTROLE INTERNO43.120,00 13.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.120,00

    04124

    FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS71.038,12 58.038,12 -593,34 31.957,11 13.731,66 31.957,11 100,00 55,06 26.081,01

    04128

    SERVICO DA DIVIDA INTERNA231.266,11 282.266,11 15.083,88 281.083,88 47.689,56 281.083,88 100,00 99,58 1.182,23

    04843

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS125.822,78 88.822,78 -14.920,05 70.079,95 17.543,68 70.079,95 100,00 78,90 18.742,83

    04846

    ASSISTENCIA SOCIAL3.327.160,31 2.981.110,31 -49.051,14 1.532.222,81 275.373,82 1.446.833,63 386,12 167,61 1.448.887,50

    08

    ADMINISTRACAO GERAL496.222,93 716.872,93 -52.545,66 549.593,50 120.870,58 505.593,50 91,99 70,53 167.279,43

    08122

    ASSISTENCIA AO IDOSO124.500,00 124.500,00 0,00 220,00 0,00 220,00 100,00 0,18 124.280,00

    08241

    ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCENTE574.525,75 488.825,75 -4.640,64 277.060,35 44.944,93 277.060,35 100,00 56,68 211.765,40

    08243

    ASSISTENCIA COMUNITARIA2.131.911,63 1.650.911,63 8.135,16 705.348,96 109.558,31 663.959,78 94,13 40,22 945.562,67

    08244

    SAUDE11.079.316,42 9.744.916,42 17.910,80 7.722.692,40 1.456.154,98 7.603.140,02 594,81 383,47 2.022.224,02

    10

    ADMINISTRACAO GERAL999.819,90 1.326.269,90 -74.034,28 1.102.989,67 250.879,49 1.058.989,67 96,01 79,85 223.280,23

    10122

    ATENCAO BASICA9.800.835,04 7.988.785,04 145.827,57 6.306.929,64 1.147.245,19 6.231.377,26 98,80 78,00 1.681.855,40

    10301

    ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL42.490,16 48.490,16 2.609,00 40.385,04 6.522,50 40.385,04 100,00 83,29 8.105,12

    10302

    SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO9.500,00 12.500,00 -2.000,00 2.800,00 0,00 2.800,00 100,00 22,40 9.700,00

    10303

    VIGILANCIA SANITARIA197.696,60 339.896,60 -46.058,39 258.021,15 48.413,91 258.021,15 100,00 75,91 81.875,45

    10304

    HABITACAO URBANA2.700,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700,00

    10482

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS26.274,72 26.274,72 -8.433,10 11.566,90 3.093,89 11.566,90 100,00 44,02 14.707,82

    10846

    EDUCACAO9.452.736,09 11.118.236,09 900.994,56 10.459.781,99 2.279.959,09 10.269.175,84 289,58 249,97 658.454,10

    12

    ADMINISTRACAO GERAL1.832.487,75 1.996.487,75 108.601,14 1.829.122,36 313.001,24 1.638.516,21 89,58 82,07 167.365,39

    12122

    ASSISTENCIA · CRIANCA E AO ADOLESCENTE12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00

    12243

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro de 2019/Bimestre Novembro-Dezembro

    PM-JATI

    Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso II, alineas "c" - Anexo II R$ Unidades

    Continuação

    Descrição

    Dotação

    (a)

    Inicial Atualizada

    Dotação

    no Bimestre

    Empenhada

    (b) (d)

    Liquidada

    %

    e/te

    Saldo

    (c-e)

    até o Bimestre

    (c)

    Empenhada

    no Bimestre

    (e)

    até o Bimestre

    Liquidada

    %

    e/a

    ENSINO FUNDAMENTAL6.624.409,30 8.694.409,30 779.739,56 8.391.151,52 1.924.967,09 8.391.151,52 100,00 96,51 303.257,78

    12361

    ENSINO MDIO7.280,00 7.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.280,00

    12362

    ENSINO PROFISSIONAL8.280,00 8.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.280,00

    12363

    ENSINO SUPERIOR8.748,48 8.748,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.748,48

    12364

    EDUCACAO INFANTIL874.008,62 335.508,62 12.653,86 239.508,11 41.990,76 239.508,11 100,00 71,39 96.000,51

    12365

    EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS30.040,00 30.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.040,00

    12366

    TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS41.981,94 11.981,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.981,94

    12453

    REFORMA AGRARIA8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00

    12631

    SERVICO DA DIVIDA INTERNA5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00

    12843

    CULTURA650.475,19 416.175,19 113.272,50 343.738,08 113.520,92 343.738,08 200,00 111,24 72.437,11

    13

    ADMINISTRACAO GERAL105.392,15 58.092,15 390,00 10.574,84 638,42 10.574,84 100,00 18,20 47.517,31

    13122

    DIFUSCO CULTURAL545.083,04 358.083,04 112.882,50 333.163,24 112.882,50 333.163,24 100,00 93,04 24.919,80

    13392

    URBANISMO2.248.637,94 1.530.237,94 243.220,78 1.280.467,99 411.142,47 1.122.891,72 271,53 225,99 249.769,95

    15

    ADMINISTRACAO GERAL826.796,18 632.296,18 41.825,73 566.678,75 123.557,97 419.238,75 73,98 66,30 65.617,43

    15122

    INFRA ESTRUTURA URBANA407.329,72 538.829,72 210.391,34 413.670,58 216.417,59 403.534,31 97,55 74,89 125.159,14

    15451

    SERVICOS URBANOS1.009.312,04 353.912,04 -8.996,29 300.118,66 71.166,91 300.118,66 100,00 84,80 53.793,38

    15452

    ABASTECIMENTO5.200,00 5.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.200,00

    15605

    HABITACAO1.040,00 483.040,00 0,00 482.894,68 0,00 0,00 0,00 0,00 145,32

    16

    HABITACAO URBANA1.040,00 483.040,00 0,00 482.894,68 0,00 0,00 0,00 0,00 145,32

    16482

    SANEAMENTO10.889,60 134.889,60 3.761,90 134.129,22 3.761,90 134.129,22 200,00 198,50 760,38

    17

    SANEAMENTO BASICO URBANO7.889,60 98.389,60 0,00 98.051,01 0,00 98.051,01 100,00 99,66 338,59

    17512

    ABASTECIMENTO3.000,00 36.500,00 3.761,90 36.078,21 3.761,90 36.078,21 100,00 98,84 421,79

    17605

    GESTCO AMBIENTAL48.853,93 48.853,93 -2.153,62 21.846,38 3.697,28 21.846,38 100,00 44,72 27.007,55

    18

    PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL48.853,93 48.853,93 -2.153,62 21.846,38 3.697,28 21.846,38 100,00 44,72 27.007,55

    18541

    AGRICULTURA44.408,91 44.408,91 500,00 29.918,00 500,00 29.918,00 100,00 75,92 14.490,91

    20

    EXTENSCO RURAL39.408,91 39.408,91 500,00 29.918,00 500,00 29.918,00 100,00 75,92 9.490,91

    20606

    IRRIGACAO5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

    20607

    COMERCIO E SERVICOS6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00

    23

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro de 2019/Bimestre Novembro-Dezembro

    PM-JATI

    Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso II, alineas "c" - Anexo II R$ Unidades

    Continuação

    Descrição

    Dotação

    (a)

    Inicial Atualizada

    Dotação

    no Bimestre

    Empenhada

    (b) (d)

    Liquidada

    %

    e/te

    Saldo

    (c-e)

    até o Bimestre

    (c)

    Empenhada

    no Bimestre

    (e)

    até o Bimestre

    Liquidada

    %

    e/a

    PROMOCAO COMERCIAL6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00

    23691

    COMUNICACOES62.329,52 52.829,52 -440,00 33.716,80 4.680,00 33.716,80 100,00 63,82 19.112,72

    24

    COMUNICACAO SOCIAL62.329,52 52.829,52 -440,00 33.716,80 4.680,00 33.716,80 100,00 63,82 19.112,72

    24131

    ENERGIA242.202,75 92.202,75 6.450,00 19.045,51 6.450,00 19.045,51 100,00 21,11 73.157,24

    25

    SERVICOS URBANOS240.202,75 90.202,75 6.450,00 19.045,51 6.450,00 19.045,51 100,00 21,11 71.157,24

    25452

    ENERGIA ELETRICA2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

    25752

    TRANSPORTE51.779,36 51.779,36 0,00 40.795,69 0,00 40.795,69 100,00 78,79 10.983,67

    26

    TRANSPORTE RODOVIARIO51.779,36 51.779,36 0,00 40.795,69 0,00 40.795,69 100,00 78,79 10.983,67

    26782

    DESPORTO E LAZER140.396,43 167.996,43 21.776,00 112.141,93 27.676,00 86.415,94 174,04 103,85 55.854,50

    27

    DESPORTO DE RENDIMENTO125.579,81 143.179,81 21.776,00 99.083,35 27.676,00 73.357,36 74,04 51,23 44.096,46

    27811

    DESPORTO COMUNITARIO14.816,62 24.816,62 0,00 13.058,58 0,00 13.058,58 100,00 52,62 11.758,04

    27812

    RESERVA DE CONTINGENCIA340.000,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00

    99

    RESERVA DE CONTINGENCIA340.000,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00

    99999

    Total : 33.700.000,0033.700.000,00 2.500.482,91 28.015.817,45 6.611.918,38 26.725.716,16 5.684.182,55 79,30 95,40

    Gestor MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRAC.P.F. 501.973.803-44

    Contador LEONARDO JOSE MACEDOC.P.F.

    Cont.Int. ISRAEL GOMES SIQUEIRA424.078.258-96C.P.F.

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro /2019 - Bimestre Nov/Dez

    PM-JATI

    Demonstrativo do Resultado PrimárioRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso III - Anexo IV R$ Unidades

    Continuação

    Bimestre

    Previsãoatualizada

    2019 Até o Até o Bimestre

    R E C E I T A S R E A L I Z A D A SR E C E I T A S F I S C A I S

    NoBimestre Exerc. AnteriorUG

    29.784.880,00 10.184.246,68 34.203.642,55 28.516.325,65Receitas Correntes

    747.201,00 582.233,24 2.868.205,09 3.084.555,58Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

    703.031,00 581.944,45 2.769.388,27 3.053.367,16Impostos

    PMJ 233.752,00 57.153,69 250.811,10 224.449,97Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre Rendiment

    PMJ 41.600,00 4.804,68 28.927,08 64.475,43Imposto de Renda REtido nas Fontes sobre Outros Re

    PMJ 92.000,00 7.657,84 13.287,91 9.499,88Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

    PMJ 4.381,00 277,84 277,84 0,00Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propried

    PMJ 31.550,00 0,00 0,00 0,00Receita da Divida Ativa - IPTU

    PMJ 15.600,00 1.426,00 10.198,00 10.498,00Imposto sobre Transmissao Inter Vivosde Bens Im¢ve

    PMJ 175.314,00 509.362,07 2.459.757,99 2.737.113,30Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

    PMJ 100.000,00 1.262,33 6.128,35 7.330,58ISS SIMPLES NACIONAL

    PMJ 2.524,00 0,00 0,00 0,00Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Servi‡os d

    PMJ 3.786,00 0,00 0,00 0,00Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

    PMJ 2.524,00 0,00 0,00 0,00Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

    31.550,00 288,79 98.816,82 31.188,42Taxas

    PMJ 6.310,00 288,79 98.605,38 30.628,15Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

    PMJ 18.930,00 0,00 0,00 0,00Taxas pela Prestacao de Servicos

    PMJ 6.310,00 0,00 211,44 560,27TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS

    12.620,00 0,00 0,00 0,00Contribuição de Melhoria

    PMJ 12.620,00 0,00 0,00 0,00Outras Contribuicoes de Melhoria

    126.202,00 0,00 13.982,84 131.651,11Contribuições

    126.202,00 0,00 13.982,84 131.651,11Contribuição para o Custeio do Serviço d

    PMJ 126.202,00 0,00 13.982,84 131.651,11CIP - CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL

    255.846,00 12.023,68 96.719,33 130.332,07Receita Patrimonial

    21.454,00 0,00 0,00 150,27Exploração do Patrimônio Imobiliário do

    PMJ 12.620,00 0,00 0,00 0,00Alugueiis

    PMJ 6.310,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Imobiliarias

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro /2019 - Bimestre Nov/Dez

    PM-JATI

    Demonstrativo do Resultado PrimárioRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso III - Anexo IV R$ Unidades

    Continuação

    Bimestre

    Previsãoatualizada

    2019 Até o Até o Bimestre

    R E C E I T A S R E A L I Z A D A SR E C E I T A S F I S C A I S

    NoBimestre Exerc. AnteriorUG

    PMJ 2.524,00 0,00 0,00 150,27Outras Receitas de Valores Mobiliarios

    231.868,00 12.023,68 96.719,33 130.181,80Valores Mobiliários

    PMJ 6.310,00 0,00 0,00 0,00Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de R

    FMS 63.101,00 1.121,84 12.508,52 23.199,52Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de R

    FME 97.355,00 1.950,50 22.066,19 8.609,46Receita de Remuneracao de Depositos Banc rios de R

    PMJ 2.524,00 0,00 0,00 0,00Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de R

    FMAS 38.600,00 646,75 3.994,65 5.610,29Receita de Remuneracao de Depositos Bancarios de R

    PMJ 17.668,00 5.613,23 29.156,00 52.575,32Receita de Remuneracao de Outros Depositos Bancari

    PMJ 6.310,00 2.691,36 28.993,97 40.187,21Remuneracao de Outros Depositos de Recursos nao vi

    2.524,00 0,00 0,00 0,00Demais Receitas Patrimoniais

    PMJ 2.524,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Patrimoniais

    191.618,00 0,00 0,00 0,00Receita de Serviços

    25.240,00 0,00 0,00 0,00Serviços Administrativos e Comerciais Ge

    PMJ 12.620,00 0,00 0,00 0,00Servicos Administrativos

    PMJ 12.620,00 0,00 0,00 0,00Servicos de Abate de Animais

    139.876,00 0,00 0,00 0,00Serviços e Atividades Referentes à Saúde

    FMS 139.876,00 0,00 0,00 0,00Servicos de Saude

    26.502,00 0,00 0,00 0,00Outros Serviços

    PMJ 1.262,00 0,00 0,00 0,00Servicos Recreativos e Culturais

    PMJ 25.240,00 0,00 0,00 0,00Outros Servicos

    28.297.427,00 6.085.895,11 27.719.035,51 25.115.363,91Transferências Correntes

    16.619.361,00 3.436.508,89 13.541.510,23 12.894.693,30Transferências da União e de suas Entida

    PMJ 6.052.550,00 1.728.037,69 9.093.828,75 8.364.231,97Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios

    PMJ 25.240,00 401.327,49 787.827,80 733.931,36Cota-Parte FPM 1 Emenda 55

    PMJ 3.786,00 87,70 1.560,36 1.390,99Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territor

    PMJ 37.860,00 595,69 12.230,69 33.343,29Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela

    PMJ 126.202,00 500.247,40 615.620,87 126.367,91Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

    FMS 790.000,00 538.053,31 2.183.546,50 2.510.796,91Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúd

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro /2019 - Bimestre Nov/Dez

    PM-JATI

    Demonstrativo do Resultado PrimárioRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso III - Anexo IV R$ Unidades

    Continuação

    Bimestre

    Previsãoatualizada

    2019 Até o Até o Bimestre

    R E C E I T A S R E A L I Z A D A SR E C E I T A S F I S C A I S

    NoBimestre Exerc. AnteriorUG

    FMS 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

    FMS 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PM

    FMS 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO)

    FMS 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

    FMAS 1.807.439,00 202.060,55 420.940,15 246.825,03Transferências de Recursos do Fundo Nacional de As

    FME 252.405,00 40.863,38 279.690,34 301.673,64Transferencias do Salario-Educacao

    FME 252.405,00 4.270,00 39.358,22 414.075,00Transferencias FNDE - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCO

    FME 631.013,00 20.965,68 104.828,56 93.276,84Transf. do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao T

    FME 100.962,00 0,00 0,00 0,00Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Progr

    FME 706.735,00 0,00 0,00 53.670,20Outras Transferencias do Fundo Nacional do Desenvo

    PMJ 31.293,00 0,00 0,00 15.110,16Transf, Financeira do ICMS - des, - LC 8796

    PMJ 272.253,00 0,00 2.077,99 0,00Demais Transferecias da Uniao

    PMJ 29.218,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferencias da Uniao - FEX

    4.349.827,00 1.468.663,81 7.129.009,88 5.837.506,24Transferências dos Estados e do Distrito

    PMJ 2.809.885,00 1.227.306,19 6.615.509,77 5.463.836,37Cota-Parte do ICMS

    PMJ 82.031,00 14.677,70 252.985,70 326.602,93Cota-Parte do IPVA

    PMJ 29.218,00 3.702,88 19.990,86 20.440,47Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

    PMJ 58.438,00 0,00 10.796,51 17.626,47CIDE - Contribuicao de Intervencao no Dominio Eco

    PMJ 102.224,00 0,00 0,00 0,00Outras Participacoes na Receita dos Estados

    FMS 483.147,00 0,00 0,00 0,00TRANSF. CONVENIO DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DO

    PMJ 126.202,00 0,00 0,00 0,00Transferencias de Convenios da Uniao p/ Programas

    PMJ 308.363,00 220.727,04 220.727,04 0,00Outras Transf, de Convenios dos Estados

    FMAS 110.240,00 2.250,00 9.000,00 9.000,00DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

    FMAS 240.079,00 0,00 0,00 0,00TRANSF. DE CONVENIO DO ESTADO DESTINADOS A PROGRAM

    1.943.537,00 37.625,36 195.359,61 297.487,28Transferências dos Municípios e de suas

    FME 127.345,00 25.615,91 153.670,91 118.208,40Convenio Para o Transporte Escolar

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro /2019 - Bimestre Nov/Dez

    PM-JATI

    Demonstrativo do Resultado PrimárioRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso III - Anexo IV R$ Unidades

    Continuação

    Bimestre

    Previsãoatualizada

    2019 Até o Até o Bimestre

    R E C E I T A S R E A L I Z A D A SR E C E I T A S F I S C A I S

    NoBimestre Exerc. AnteriorUG

    FMS 661.440,00 0,00 0,00 0,00Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistem

    FMS 315.506,00 12.009,45 41.688,70 34.978,88TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROG.SAUDE-

    FME 271.335,00 0,00 0,00 144.300,00Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a

    PMJ 252.405,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferncias de Convenios da Uniao

    FMAS 315.506,00 0,00 0,00 0,00Transf. de Convenios da Uniao Destinadas a Progra

    5.384.702,00 1.143.097,05 6.853.155,79 6.085.677,09Transferências de Outras Instituições Pú

    FME 3.253.782,00 906.884,52 5.274.484,60 4.804.303,03Tranferencia de Recursos FUNDEB 60

    FME 2.130.920,00 236.212,53 1.578.671,19 1.281.374,06Transferencias de Recursos da Comp, ao FUNDEB

    166.586,00 3.504.094,65 3.505.699,78 54.422,98Outras Receitas Correntes

    113.582,00 0,00 0,00 0,00Multas Administrativas, Contratuais e Ju

    PMJ 113.582,00 0,00 0,00 0,00Rec,Divida Ativa NÆo Tribut ria de Outras Rec,

    34.074,00 0,00 9,10 28.995,04Indenizações, Restituições e Ressarcimen

    PMJ 12.620,00 0,00 0,00 0,00Outras Indenizacoes

    PMJ 18.930,00 0,00 9,10 28.995,04Restituicoes

    PMJ 1.262,00 0,00 0,00 0,00Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

    PMJ 1.262,00 0,00 0,00 0,00Multas de Outras Origens

    18.930,00 3.504.094,65 3.505.690,68 25.427,94Demais Receitas Correntes

    PMJ 18.930,00 3.504.094,65 3.505.690,68 25.427,94Outras Receitas

    6.228.623,00 159.340,00 208.510,00 526.202,78RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)

    6.241.243,00 159.340,00 208.510,00 526.202,78Receitas de Capital

    252.404,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito

    252.404,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito - Mercado Interno

    PMJ 126.202,00 0,00 0,00 0,00Outras Operacoes de Credito Internas - Contratuais

    PMJ 126.202,00 0,00 0,00 0,00Operacoes de Credito Internas para Programas de Ed

    50.480,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens

    37.860,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Móveis

    PMJ 37.860,00 0,00 0,00 0,00Alienacao de Outros Bens Moveis

    12.620,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens Imóveis

    PMJ 12.620,00 0,00 0,00 0,00Alienacao de Outros Bens Imoveis

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro /2019 - Bimestre Nov/Dez

    PM-JATI

    Demonstrativo do Resultado PrimárioRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso III - Anexo IV R$ Unidades

    Continuação

    Bimestre

    Previsãoatualizada

    2019 Até o Até o Bimestre

    R E C E I T A S R E A L I Z A D A SR E C E I T A S F I S C A I S

    NoBimestre Exerc. AnteriorUG

    5.875.258,00 159.340,00 208.510,00 500.774,84Transferências de Capital

    5.799.537,00 159.340,00 208.510,00 500.774,84Transferências da União e de suas Entida

    FMS 1.236.655,00 0,00 0,00 105.000,00Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Sau

    FME 1.166.044,00 0,00 0,00 0,00Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a P

    PMJ 252.405,00 0,00 0,00 0,00Transf, de Convenios da Uniao p Saneamento Basico

    FME 59.529,00 0,00 0,00 197.887,42TRANSFERÒNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS

    PMJ 1.500.000,00 98.340,00 147.510,00 0,00Outras Transferencias de Convenios da Uniao

    FMAS 622.213,00 61.000,00 61.000,00 0,00OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - FMAS

    FMS 962.691,00 0,00 0,00 197.887,42TRANSFERÒNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS

    75.721,00 0,00 0,00 0,00Transferências dos Estados e do Distrito

    PMJ 75.721,00 0,00 0,00 0,00Outras Transferencias de Convenio dos Estados

    63.101,00 0,00 0,00 25.427,94Outras Receitas de Capital

    63.101,00 0,00 0,00 25.427,94Demais Receitas de Capital

    PMJ 63.101,00 0,00 0,00 25.427,94Outras Receitas

    6.228.623,00 159.340,00 208.510,00 526.202,78RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)

    RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII) 33.699.969,00 9.749.565,01 31.219.376,66 26.208.294,74

    Gestor MARIA DE JESUS DINIZ NOGUEIRAC.P.F. 501.973.803-44

    Contador LEONARDO JOSE MACEDOC.P.F.

    Cont.Int. ISRAEL GOMES SIQUEIRA424.078.258-96C.P.F.

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro /2019 - Bimestre Nov/Dez

    PM-JATI

    Demonstrativo do Resultado PrimárioRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso III - Anexo IV R$ Unidades

    Continuação

    Dotaçãoatualizada

    2019 Até o Até o Bimestre

    D E S P E S A S L I Q U I D A D A SD E S P E S A S F I S C A I S

    Bimestre Bimestre Exerc.AnteriorNo

    DESPESAS3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.719.348,06 6.374.810,70 25.729.533,19 24.452.280,08

    3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.138.734,90 4.161.349,31 17.758.820,88 14.174.539,06

    3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.138.734,90 4.161.349,31 17.758.820,88 14.174.539,06

    81.042,78 80.145,00 80.145,00PENSÕES3.1.90.03.00 18.495,00

    2.467.832,87 2.263.670,79 1.309.620,42CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO3.1.90.04.00 476.133,07

    12.364.821,04 11.531.643,84 9.159.893,26VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVI3.1.90.11.00 2.257.689,65

    128.280,84 128.280,84 82.548,55VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVI3.1.90.11.03 128.280,84

    498.096,26 498.096,00 368.850,60VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVI3.1.90.11.06 498.096,00

    3.378.066,45 3.103.882,76 3.059.557,87OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00 770.249,00

    3.120,00 0,00 0,00DIARIAS CIVIL3.1.90.14.00 0,00

    171.799,16 153.101,65 110.563,86SENTENÇAS JUDICIAIS3.1.90.91.00 12.405,75

    45.675,50 0,00 3.359,50DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.1.90.92.00 0,00

    3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA D¡VIDA 6.561,94 0,00 0,00 0,00

    3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.561,94 0,00 0,00 0,00

    2.481,94 0,00 0,00JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO3.2.90.21.00 0,00

    4.080,00 0,00 0,00OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRA3.2.90.22.00 0,00

    3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.574.051,22 2.213.461,39 7.970.712,31 10.277.741,02

    3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO 1.221,46 0,00 0,00 0,00

    1.221,46 0,00 0,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00 0,00

    3.3.70.00.00 TRANSF. A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS 180.740,00 30.091,22 120.364,88 0,00

    180.740,00 120.364,88 0,00CONTRIBUIÇÕES3.3.70.41.00 30.091,22

    3.3.90.00.0 APLICAÇOES DIRETAS 11.392.089,76 2.183.370,17 7.850.347,43 10.277.741,02

    297.562,67 149.320,00 115.195,00DIÁRIAS - CIVIL3.3.90.14.00 27.240,00

    86.009,50 80.100,00 96.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES3.3.90.18.00 10.200,00

    2.462.297,97 1.748.576,92 1.979.156,81MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00 394.199,91

    36.634,10 14.628,75 14.500,00PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRA3.3.90.31.00 7.200,00

    254.987,91 157.207,25 89.874,34MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DISTRIBUICA3.3.90.32.00 28.895,99

    174.433,42 71.822,82 34.709,86PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00 6.417,05

    16.970,99 0,00 0,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA3.3.90.35.00 0,00

    1.547.036,99 874.799,00 1.740.949,33OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSIC3.3.90.36.00 211.253,20

    5.773.817,95 4.250.262,16 5.814.749,32OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA3.3.90.39.00 1.404.755,71

    3.969,45 0,00 7.598,00AUXÍLIOS3.3.90.42.00 0,00

    432.138,13 316.238,50 299.350,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3.3.90.47.00 58.708,33

    107.000,00 106.751,98 0,00OUTROS AUX. FINAN. A PESSOAS FÍSICAS3.3.90.48.00 34.499,98

    4.954,98 833,20 0,00SENTENÇAS JUDICIAIS3.3.90.91.00 0,00

    70.137,42 856,00 6.932,61DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.3.90.92.00 0,00

    124.138,28 78.950,85 78.725,75INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00 0,00

    4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.640.651,94 237.107,68 996.182,97 2.314.766,34

    4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.339.885,83 189.418,12 707.628,14 2.154.274,31

  • Orçamentos Fiscal e Seguridade SocialJaneiro a Dezembro /2019 - Bimestre Nov/Dez

    PM-JATI

    Demonstrativo do Resultado PrimárioRelatório Resumido da Execução Orçamentária

    LRF. Art. 53 inciso III - Anexo IV R$ Unidades

    Continuação

    Dotaçãoatualizada

    2019 Até o Até o Bimestre

    D E S P E S A S L I Q U I D A D A SD E S P E S A S F I S C