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PREÂMBULO - inqc.org.br · V – pela ação fiscalizadora sobre a administração pública. ... ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição

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Antonio Resultado Final - planejarconcursos.com.br · A Comissão Fiscalizadora do Concurso Público 01/2011, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo Chefe do Poder

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Controladoria-Geral da União - Centro de Apoio ... · A cartilha foi elaborada pela CGU, que além de desempenhar a função fiscalizadora dos recursos públicos federais, desenvolve

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REGIMENTO ESCOLAR 2012 - toodariovellozo.seed.pr.gov.br · avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição

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PREÂMBULO - duidouradina.seed.pr.gov.br · Escolar e Prevenção do meio Ambiente, ... Educando. Art. 8º - São elementos da gestão ... avaliativa e fiscalizadora sobre a organização

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01 Relatório do Conselho de Administração - bportugal.pt · - elaborar anualmente relatório sobre a sua acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas

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 · SEINFRA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA GOIÁS reguladora e fiscalizadora de quaisquer fatos que possam afetar a prestação dos serviços; IV. Pagar, dentro dos prazos, os valores

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Úbo ]odi Úãoservicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/1991/7298.pdf · 2016. 2. 13. · Artigo 29 - O COMED /SJC , com funções delibe rativa, fiscalizadora e de coordenação,

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PROGRAMA DE GESTÃO PARA RESULTADOS DO … · uma tendência de racionalização da ... uma imprensa com crescente ação fiscalizadora e pela busca de competitividade sistêmica

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ILB TATIANA FÁTIMA ARAÚJO A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO ...

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Controladoria-Geral da União - londrina.pr.gov.br · A CGU, além de desempenhar a função fiscalizadora dos recursos públicos federais, desenvolve outras atividades, inclusive

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COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO PETRÔNIO PORTELA · de condições de acesso e de permanência na ... avaliativa e fiscalizadora sobre a organização ... legislação educacional vigente

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ / BAHIA · Para efeito de estruturação, a PLANEJAR CONSULTORIA encaminhará à Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado, após

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ASSEMBLEIA NACIONAL LEI Nº /IX/2017 - dnre.gov.cv · O Governo assegura o reforço da ação inspetiva e fiscalizadora dos organismos e serviços com competências na área, de forma

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PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2014 - fundacao …fundacao-algarvia.pt/inicio/wp-content/uploads/Plano-e-Orçamento... · diminuição o orçamento contempla medidas de redução

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F A DE D S Newsletter - fundacao-algarvia.ptfundacao-algarvia.pt/inicio/wp-content/uploads/Newsletter-Fundação... · Halloween horripilante, desta vez com direito a reportagem na

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Estudo de opinião sobre a Lei do Tabaco em Portugal de Opiniao... · eficaz por parte desta entidade fiscalizadora. ... número significativo de pontos de venda – cerca de 20%

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 EDITAL DE ... · DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. A Presidente da Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado

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Câmara Municipal de Louveira - programacml.com.br · administrar o funcionamento da Casa e o trabalho dos servidores. FUNÇÃO FISCALIZADORA: Os vereadores são responsáveis por

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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - Notícias · consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho pedagógico e administrativo do estabelecimento

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