38º ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA

EXECUTIVA ALAGOANA DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA

CENTRO ACADÊMICO DE PEDAGOGIA PAULO FREIRE – CAPed

i

AQUI SE RESPIRA LUTA!: EDUCAÇÃO SEM MORDAÇAS, PEDAGOGIA

SEM AMARRAS

MACEIÓ

2018

Comissão Organizadora

Executiva Alagoana de Estudantes de Pedagogia – ExAEPe

Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire – UFAL/ Maceió

Centro Acadêmico de Pedagogia Nísia Floresta – UFAL/ Sertão

Centro Acadêmico de Pedagogia – UNEAL/ Arapiraca

Realização

Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – ExNEPe

Movimento Estudantil de Pedagogia - MEPe

Apoio

Universidade Federal de Alagoas – UFAL

Associação dos/das Docentes da Universidade Federal de Alagoas- ADUFAL

Sindicato dos Técnicos da Universidade Federal de Alagoas - SINTUFAL

APRESENTAÇÃO

O Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia – ENEPe é a maior instância

deliberativa das lutas do Movimento Estudantil de Pedagogia – MEPe. Aprovada em

plenária final do 37º ENEPe sediado na cidade de Petrolina em 2017, a cidade sede do

ENEPe de 2018 será Maceió, capital do estado de Alagoas, este ocorrendo na

Universidade Federal de Alagoas – UFAL.

Tendo como proposta de discussão as investidas do capital e do Estado contra a

classe trabalhadora, pobre e oprimida, o encontro sugere que ampliemos o debate sobre

as relações do conservadorismo, fascismo e barbárie postas nos dias de hoje,

interseccionalizando as opressões que retroalimentam a situação de decadência humana

em que estamos inseridos, que criamos e reproduzimos. Neste sentido, a Comissão

Organizadora do 38º ENEPe lança a seguinte afirmativa e provocação enquanto título:

“AQUI SE RESPIRA LUTA!: EDUCAÇÃO SEM MORDAÇA, PEDAGOGIA SEM

AMARRAS”.

É sabido que, a Pedagogia tem um histórico e uma importância direta nas ações

de intervenção política em nossa sociedade, ressaltando aqui o papel decisivo que o MEPe

tem nas últimas três décadas, e devido a esta demarcação independente, anti-governista,

anti-eleitoreira, autônoma, horizontal e de base em que operamos, nós enquanto

protagonistas sociais e mediadorxs dos processos educativos, somos atacadxs por

inúmeros projetos como a farsa da regulamentação da profissão dx pedagogx, as

terceirizações da educação básica no Brasil, as investidas do movimento Escola Sem

Partido, o projeto de sucateamento e precarização do ensino superior na América Latina

e as inúmeras opressões de gênero, raça, etnias, sexualidades e expressões identitárias que

ainda são negligenciadas e negadas intra e extramovimento.

Portanto, o nosso convite para este encontro é que exercitemos os olhares, o ouvir,

o falar e o respirar. Afirmar que respiramos luta é reconhecer que a luta nos move. É

perceber que a Pedagogia é perigosa, e, defendemos que ela seja. Nossa ação é e deve ser

direta, coletiva e emancipatória. Não nos cabe mordaças e amarras. Pedagogia é

movimento, e um movimento que nos leve à frente, com solidariedade e projeto de

educação.

Sejam Bem-vindxs ao 38º ENEPe! Em cada um de nós rExiste um quilombo!

OBJETIVO

Discutir as políticas educacionais e os contrapontos do capital internacional,

conservadorismos e neoliberalismo na educação nacional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Investigar a estratégia de currículo nacional para a formação em Pedagogia;

• Discutir os projetos educacionais para a América Latina advindos do BM e FMI;

• Evidenciar e problematizar o avanço da direita e dos movimentos conservadores;

• Traçar um planejamento orgânico para as lutas do MEPe

EIXOS TEMÁTICOS

Os Eixos Temáticos são os pilares e capilares que vão orientar as discussões entre

as mesas, palestras, trabalhos e espaços de discussão diversos no evento. Segue abaixo os

eixos do 38º ENEPe:

1.Movimentos Sociais, Realidade Brasileira e Educação

Tem como proposta suscitar discussões sobre os movimentos sociais e suas

relações históricas e antagônicas frente aos desafios enquanto classe trabalhadora,

movimentos de juventude, estudantis, sindicais, camponês, urbano e de combate às

opressões em detrimento da conjuntura brasileira e as propostas educativas na atualidade.

2.Opressões de gênero, sexualidades e subjetividades do corpo na educação

Entendendo o corpo como um artefato cultural e político, evidenciamos via este

eixo a necessidade de discussão sobre gênero e sexualidades na educação, uma vez que,

são elementos utilizados pela ultra-direita e setores conservadores para propagar a

intolerância e a exclusão da discussão sobre tais categorias.

3. Correlações de Etnia, Raça, povos originários e Educação

Herdeiros da tradição quilombola, não podemos negligenciar o debate sobre raça,

etnias e povos originários. É evidente que a violência opera contra o povo preto e

periférico de forma incisiva e a juventude está sob a mira da justiça racista e anti-povo.

Acinte, é necessário estabelecer o dialogo e reconhecimento dos povos originários que

tem em suas raízes histórias de resistência, como os indígenas e quilombolas. Por isso,

entendemos que a educação tem um papel importante na invocação destes debates.

4.Formação Docente e Práticas Emancipadoras

O histórico que as políticas curriculares (entendendo currículo como espaço amplo

e de disputa) para a formação de professores, majoritariamente se estrutura sob a ótica e

projetos capitalistas. Porém, existem resistências e outras didáticas operando, em que nós,

também somos responsáveis pelas sus práticas. Com o intuito de conhecer e socializar

estes saberes e práticas, o eixo sobre formação e práticas busca potencializar estas

discussões.

5.Políticas da Educação: mundo do trabalho, Estado e capitalismo

Expressando o tripé exploratório entre trabalho, capital e Estado, as relações de

sociabilidade em meio ao capitalismo se evidenciam através de algumas políticas,

principalmente para a área educacional. Análises de projetos, programas e currículos

strictus são necessárias para a compreensão de como os grandes senhores do capital

articulam para e sobre a educação.

ESTRUTURA

O 38º ENEPe será realizado na Universidade Federal de Alagoas – Campus A.C.

Simões, na cidade de Maceió- AL. A universidade tem 55 anos de história, e este campus

especificamente foi construído em um momento muito conturbado, mas, também de

muita luta e resistência do movimento estudantil local, que foi a ditadura militar. Neste

espaço de resistência, mas, também um espaço em que a ciência ainda não é desenvolvida

para o povo, iremos receber estudantes de todo o país para juntos repensarmos a

Pedagogia e a educação.

Segundo o Estatuto da ExNEPe, em seu Art. 9º Cap. I o ENEPe tem que “assegurar

condições básicas de água, luz, internet, telefone, higiene, segurança, alimentação,

transporte, socorro médico;”. Além de contarmos com os itens supracitados, pensamos

em organizar o evento em TRILHAS que serão as seguintes: VERMELHA, AZUL,

LARANJA, ROSA e AMARELA.

TRILHA VERMELHA – Plenárias e Mesas:

Iremos montar uma estrutura de cadeiras, telão e som para acolher mais de 1000

participantes. Esta estrutura será montada no Centro de Interesse Comunitário – CIC. Para

as mesas, contamos com inúmeros auditórios espalhados pela universidade.

TRILHA AZUL – Alojamentos:

Os espaços de alojamento serão dispostos em salas de aula em blocos conhecidos como

BSA – Blocos de Sala de Aula. A nossa universidade, assim como a maioria das

universidades públicas, é uma universidade bem precarizada, em que, não dispomos de

sala com condicionadores de ar, mas, com ventiladores e amplas.

TRILHA LARANJA – Alimentação:

O Restaurante Universitário – RU será nosso espaço de alimentação principal. Ele é um

espaço amplo que comporta mais de 1000 estudantes. O RU tem cardápio diversificado

diariamente, e oferece alimentação para o estudantes, técnicos, docentes, residentes e

comunidade do entorno. Atualmente, o restaurante dispõe do serviço de self-service e

com a escolha de 1 entre duas proteínas. Há opções vegetarianas diversificadas também,

tanto no almoço e jantar. Oferece-se também suco e uma fruta, nas três refeições.

TRILHA ROSA – Sede do Evento:

A Sede do Evento será no Centro de Educação – CEDU, unidade esta que comporta o

Curso de Pedagogia da UFAL. Será o espaço de concentração da CO e também onde será

realizado o credenciamento e algumas atividades do ENEPe, como as apresentações de

trabalho, Grupos de Discussão – GD´s, minicursos e oficinas e também a secretaria do

evento.

TRILHA AMARELA – Noites Culturais

As noites culturais serão realizadas em uma estrutura montada com o apoio da Pró-

Reitoria de Extensão – PROEX, Fundação Municipal de Ação Cultural e CO. A proposta

é que este espaço possa, além de criar espaços de socialização e entretenimento, possa

também suscitar reflexões e debates sobre algumas relações culturais.

*Sobre saúde e segurança:

Vamos contar com a parceria do Curso de Enfermagem e Medicina da Ufal, além das

executivas dos respectivos cursos, que, montarão equipes para dar o suporte do nosso

evento, além de, contarmos com o apoio do Ambulatório 24h que fica a 500m da Ufal e

do Hospital Universitário – HU que fica dentro do campus. Em relação à segurança, a

universidade possui segurança terceirizada, em que, a mesma dará suporte ao evento,

porém, a CO contratará seguranças particulares para acompanhar especificamente os

espaços de alojamento do evento, vendo como medida necessária.

*Sobre logística e outros suportes:

A Superintendência de Infraestrutura da UFAL – SINFRA também é parceira do evento.

Contaremos com a montagem de banheiros ecológicos, reforço e vistoria dos banheiros

já existentes e manutenção dos banheiros e chuveiros do bloco de Educação Física e

Centro de Interesse Comunitário – CIC.

A UFAL também tem rede de Wi-Fi aberta.

Lembramos que pensamos a estimativa de público entre 1.200 e 1.500 estudantes, e, de

acordo com os prazos pré-estabelecidos, também teremos um cuidado com os prazos de

inscrição, pois, temos uma logística a organizar e um público a atender. Ainda assim, é

importante destacar que somos COMISSÃO ORGANIZADORA de um evento

estudantil, e não uma agência de viagens ou turística. Por isso, contamos com a

colaboração, paciência e disposição para nos ajudar a deixar os espaços limpos, cuidados,

organizados e literalmente feitos por nós.

38º ENEPe É PRA LUTAR!

O ENEPe enquanto maior espaço de deliberação do MEPe tem um papel

importante na formação política dxs estudantes de Pedagogia. Organizar e estruturar todo

o evento requer apoio e solidariedade de todxs aqueles que participam e constroem.

É importante lembrar que este histórico de autogestão que nossos encontros

possuem, advém de toda uma demarcação política em que nos convida a sermos

coparticipes de todo o processo de construção. Para isso, o encontro terá três grandes

reuniões nacionais, em que, duas serão virtuais para que possamos apresentar estudo

orçamentário e proposta de programação, e a outra de caráter mais encaminhativo, com

sugestões de nomes para compor o cronograma organizado previamente do evento, uma

vez que, o encontro é de TODXS estudantes de Pedagogia e pós-graduandxs em Educação

formadxs em Pedagogia, como consta no estatuto de nossa executiva.

Além disso, no mês de maio, ocorrerá o 22º Fórum Nacional de Entidades de

Pedagogia – FoNEPe, em que, este por ser um fórum nacional, sempre ocorre uma reunião

da ExNEPe. Esta reunião servirá para tirarmos dúvidas e levar um material sobre o evento

mais orgânico, uma vez que, já teremos encaminhado vários assuntos referentes à

logística e sobre a própria programação, contando assim com 3 espaços nacionais de

discussão do evento: 2 virtuais: 1 em fevereiro, 1 em março/ 1 presencial: no FoNEPe.

Este ano também será alterado o Estatuto da ExNEPe. A última alteração deste

ocorreu no ano de 2014 no 34º ENEPe na cidade de Recife – PE. O estatuto é alterado em

biênios, porém, não foi possível realizar alteração deste no 36º ENEPe em Rondônia

devido ao esvaziamento do evento, ainda assim, ressaltando que foi um evento de muita

resistência. Para isso, contaremos com 1 Plenária do Estatuto, para qual, já solicitamos

que todxs possam ler e discutir em suas bases propostas de alteração para o referido

documento. Na programação impressa, haverá um QRCode em que todxs poderão o

Estatuto em seus dispositivos móveis a qualquer momento.

Para a participação dos espaços do ENEPe e seu devido credenciamento no evento

é necessário documentação e comprovação de matrícula em curso de Pedagogia ou pós-

graduação em Educação (sendo para estes últimos também confirmada a graduação em

Pedagogia, com histórico ou diploma), pois, na estrutura do MEPe, só VOTA estas

categorias já mencionadas. Haverá também um crachá, em que iremos acompanhar a

frequência através de carimbos, pois, só participam enquanto votantes aquelxs que

participam de 50% das atividades do evento.

Além disso, as plenárias são os maiores espaços de decisão sobre ocorridos sobre

o evento, inclusive no que tange às relações pessoais. Inclusive, o Art 11º do Estatuto da

ExNEPe diz: Fica suspenso da participação do ENEPe seguinte xs estudantes que

estabelecerem determinadas práticas opressoras, de racismo, posturas sexistas,

machistas e homofóbicas, constrangimento público, difamação e incitação ao ódio aos

participantes do ENEPe através de brincadeiras ameaças ou verbalização de cunho

vexatório. Essa/e estudante será expulso do encontro vigente e o debate do fato será

colocado em plenária.

Além destas questões, as relações políticas dentro do Movimento Estudantil de

Pedagogia também têm um histórico de mudanças e avanços no que envolve sua

organização, dinâmica e projeto de sociedade. No ano de 2004 na cidade de Natal – RN,

o MEPe rompe com a União Nacional dos Estudantes – UNE por entender que as práticas

de cooptação, avanço do setor eleitoreiro, oportunismo e associação do que seria ser

movimento para com o Estado, não representava os anseios de um projeto educativo que

fosse revolucionário e que fugisse do burocratismo estudantil.

Com isso, reconhecemos que afirmar nosso rompimento com tal entidade é

entender que suas práticas continuam as mesmas, e que o vanguardismo e legitimação

estatal não podem e não serão admitidxs pelo MEPe, principalmente em um ano eleitoral,

em que as pautas reais da classe trabalhadora são escanteadas dando lugar à uma

individualização e defesa de candidatos, e não do povo.

Consideramos ainda, que, o papel da ExNEPe é levar as discussões da BASE e

para a BASE de forma mais horizontal possível, não utilizando dos espaços de

comunicação, encontros e finanças para fins pessoais ou de interesses coletivos

específicos. Cabe a transparência e ação em conjunto, e não um sectarismo que só aleija

mais e mais o movimento combativo. Por isso, cabe a nós não permitirmos oportunismo,

centralismos e não-dialogo dentro do MEPe.

ALAGOAS: CONHEÇA UM POUCO DO NOSSO ESTADO

Alagoas é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado no leste

da região Nordeste e tem como limites Pernambuco (N e NO), Sergipe (S), Bahia(SO) e

o Oceano Atlântico (L). Ocupa uma área de 27.778,506 km². Sua capital é

a cidade de Maceió. A cidade de Maceió tem mais de 1.027.534 e é banhada pelo litoral

urbano mais belo da América do Sul e pelo maior complexo lagunar do Nordeste (Laguna

Mundaú-Manguaba).

O estado está dividido em 4 grandes regiões: Litoral, Zona da Mata, Agreste e

Sertão. Além das disposições de fauna e flora diversificadas, estas também são tracejadas

por histórias, memórias e culturas diferentes. O sertão acompanhado pelo Alto São

Francisco e os heróis e heroínas do cangaço, o Agreste com as lutas contra os coronéis, a

Zona da Mata com a resistência indígena e o maior quilombo das Américas – Quilombo

dos Palmares e a zona litorânea com os cabanos, ribe irinhos e expressão sindical de

reconhecimento nacional.

Com isso, temos um acervo e uma expressividade política bem polêmica e

complexa. Ao mesmo tempo que temos que enfrentar séculos de alicerçamento de uma

cultura da cana-de-açúcar, coronelismo e paternalismo, ao mesmo tempo temos

movimentos de resistência que nos inspiram até hoje, em especial as muximas de

Palmares e seu exército formado por negros, indígenas, desempregados, desvalidos e

deserdados. Estas histórias nos movem e nos inspiram. Assim, convidamos à imersão

nestas histórias e localidades, em que, em um universo de contradições, resistimos neste

espaço. Segue algumas fotos do nosso estado.

Praia de Ponta Verde - Maceió

Parque Memorial Serra da Barriga – Local onde

foi o Quilombo dos Palmares/ União dos Palmares -AL

Pajuçara - Maceió

i A arte do evento foi inspirada na guerreira palmarina Dandara, chefe do exército da Muxima de

Palmares e também companheira do guerreiro Zumbi. Dandara porta uma lança em punho no rosto, símbolo

de ataque nos momentos de batalhas. A arte foi feita pelo artista alagoano Jóh de Lima e com o apoio visual

de Alexandre Lemos.

Canions do São Francisco – Sertão/AL

Muxima de Palmares – Casa de Zumbi e Dandara

Quadrilha Junina Luar do Sertão-

Campeã Alagoana 2017