DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA02 DE OUTUBRO DE 2018

ANO XXXII | N º 7.213 39EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal da Saúde notifica o abaixo relacionado da existência de débito relativo ao

desligamento do serviço público. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da

data da publicação deste EDITAL, para a apresentação do comprovante de pagamento, caso efetuado,

ou para a liquidação do débito apurado, devidamente atualizado até a data de seu efetivo pagamento,

sob pena de encaminhamento para a inscrição na DIVIDA ATIVA Municipal.

O notificado deverá se dirigir, no prazo concedido, à Coordenação de Gestão de Pessoas da Saúde,

da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Rua da Grécia, nº 03, Edifício Caramuru, 5º andar,

Comércio, CEP: 40.010-010, nesta capital.

NOME MATRICULA

PRISCILA GOMES SOUSA 987399

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, 28 de setembro de 2018.

MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES

Coordenadora

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, com base na Lei Municipal nº 9.631/2014,

Decreto Municipal 28.232/2016, Lei 8.666/93 na sua atual redação, Lei nº 8080/1990, Decreto

7508/2011 e a Lei Municipal 8.421/2013 e demais normas e regulamentações aplicáveis, torna

público para conhecimento dos interessados:

Chamamento Público - SMS n.º 007/2018

Processo n.º 9293/2018-SMS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS

E SEM FINS LUCRATIVOS OU FILANTRÓPICAS QUE NÃO ESTÃO INSERIDAS NA POLÍTICA DE

CONTRATUALIZAÇÃO OU HABILITADOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.

LISTA DE PRESTADORES HABILITADOS

Nº PROCESSO Nº CNES PRESTADORES

14774/18 2384701ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS

INSTITUTOS E CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA BAHIA

14783/18 3474410 CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA LTDA

14776/18 9514732 CENTRO MÉDICO CAJAZEIRA LTDA

14794/18 0005037 CLIBEM - CLÍNICA BAHIANA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

14772/18 9523839 CLILAN - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

14778/18 9139915 CLIMED BRASIL - LUNA EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA

14801/18 5922429 CLÍNICA DO OLHO OFTALMOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

14769/18 2466619CLÍNICA SANTA CLARA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA -

EPP

14799/18 7003781 CTC - CENTRO DE TRIAGEM CLÍNICA LTDA ME

14767/18 3090663 DIAGNOECO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

14780/18 0004588 FISIORT CLÍNICA MÉDICA LTDA

14766/18 0004820 FLEURY S.A

14792/18 3295451 GMN - GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA

14779/18 3603458 ION - INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA

14790/18 2389789 OSTEO - CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA OSTEOPOROSE LTDA

Data da homologação: 25 de setembro 2018.

Salvador, 01 de outubro de 2018.

TÂNIA MARA DANTAS DE OLIVEIRAPresidente da Comissão de Chamamento Público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Fundação Gregório de Mattos - FGM

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO

EDITAL 006/2018 PRÊMIO CAPOEIRA VIVA SALVADOR ANO II

A Fundação Gregório de Mattos - FGM, entidade com personalidade jurídica de Direito Público,

integrante da Administração Indireta do Município do Salvador, vinculada à Secretaria de Cultura

e Turismo - SECULT, visando promover, fomentar e apoiar ações de salvaguarda, fortalecimento e

valorização da Capoeira, torna público o resultado final do processo de habilitação de propostas

inscritas no Edital 006/2018 Prêmio Capoeira Viva Salvador Ano II , nos termos do Artigo 216 da

Constituição Federal, Decreto nº. 5.753/2006, Lei Municipal nº 8.550/2014, Decreto n° 27.179/2016,

Lei Municipal nº 8.551/2014, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92, Lei Complementar

Federal nº 101/00 e demais legislações pertinentes, observadas, ainda, as condições e exigências

estabelecidas no referido Edital.

1. Propostas habilitadas:

ID PROPONENTE PROPOSTA

4334 ADAILSON PAIXAO DA SILVA EU TAMBÉM CANTO BAHIA

4336 ALFREDO DE OLIVEIRA CASTROCAPOEIRA LIVRE: DIVERSIDADE,

IGUALDADE E VADIAÇÃO

4452 ANA LUIZA PINTO PALMA SANTOS RODA DA VELA

4362 ANGELA MARIA RIBEIROCAPOEIRA ZIMBA NO PARQUE DE

PITUAÇU

4149ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA NAÇÃO CAPOEIRA

I ENCONTRO DE CAPOEIRA DE FAZENDA GRANDE DO RETIRO

4495 ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENINOS DA BAHIAVIVENDO A CAPOEIRA E

RESGATANDO A CIDADANIA

4717ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ANGOLA RELÍQUIA DE ESPINHO REMOSO

CAPOEIRA VIVA: PRESERVANDO NOSSA IDENTIDADE, CULTURA

E ARTE

4282 ASSOCIAÇÃO DE CULTURA NEGRA LUTA CAMARÁUM UNIVERSO CONSCIENTE E AMBIENTAL NA RODA DA

CAMARÁ CAPOEIRA

4315ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA OS BAMBAS DO SOL NASCENTE DE SALVADOR

GINGANDO NA CIDADE BAIXA: BAHIA QUE TEM DENDÊ

4162ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGÁ

MESTRE TONHO MATÉRIA - VIDA DE UM CAPOEIRA

4738 AUGUSTO JANUÁRIO PASSOS DA SILVA CAPUÊRA NA LATA

4210 CHRISTINE NICOLE ZONZONMULHERES DA PÁ

VIRADA:HISTÓRIAS E TRAJETÓRIAS NA CAPOEIRA

4620 CRISTINA MARIA FAZZITO 863373905-47 CAPOEIRA NO MUSEU

4384 EDILSON LIMA RAMOS62079040500 CAPOEIRA ANGOLA NA ESCOLA

4402 ELISÂNGELA MOREIRA ALBERTO DOS SANTOSPROJETO CAPOEIRA DA LAGOA:

UMA PAIXÃO

4636 ELMA PINHO DOS SANTOS1° CONGRESSO DE CAPOEIRA DE

CAJAZEIRAS

4736EVERALDO FIGUEIREDO DOS ANJOS FILHO 01131266544

VADIANDO NO PELÔ

4619 FÁBIO DE SOUZA CERQUEIRA 79045910578A CAPOEIRA E AS FESTAS

POPULARES DE SALVADOR

4697FRANCIANE SIMPLICIO FIGUEIREDO 88585034572

A CAPOEIRA NAS ONDAS DO RÁDIO

4425GRUPO SOCIAL E CULTURAL RENASCER QUILOMBO DOS PEZÕES

FESTIVAL DE CAPOEIRA “A IMPORTÂNCIA DA CAPOEIRA NA FORMAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL

DOS BAIRROS DE PERNAMBUÉS, BROTAS E BAIRRO DA PAZ”.

4609INSTITUTO CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS DA CAPOEIRAGEM - CTE CAPOEIRAGEM

CIRCUITO TOUR CAPOEIRÍSTICO: UMA VIVÊNCIA CULTURAL

PELO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR

4705 ISABEL FRÓES MODERCIN 01186589566I ENCONTRO DE EDUCADORES DE

CAPOEIRA

4490 JOSÉ TADEU MIRANDA DE SOUZAMESTRE TADEU UMA VIDA

DEDICADA À ARTE DA CAPOEIRA UMA DÉCADA DA TRIBO DE JUDÁ

4726 JOSELITO FIGUEIREDO FERREIRAHUNGOS - FESTIVAL DE

ORQUESTRAS DE CAPOEIRA

4731 JOSELITO FIGUEIREDO FERREIRAPARANAUÊ FESTIVAL CULTURAL-

2019

4667 KINDA RODRIGUES CONCEIÇÃO 04536017585A BOIADA MULTICOR - CONTANDO

E RECONTANDO HISTÓRIAS DA CAPOEIRA

4395 LUIS CARLOS LIMAS SANTOSIX ENCONTRO ENERGIA

ANCESTRAL: A RODA DO CANDEEIRO.

4328 MARCIA ROGERIA ANDRADE SOUZA

A BENÇÃO A MEUS MAIS VELHOS: RESPEITO A MATRIZ AFRICANA

PRINCÍPIOS DO CANDOMBLÉ ANGOLA COMO FUNDAMENTOS

DA CAPOEIRA

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE OUTUBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.21340

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diario.oficial@salvador.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262

Chefe de Gabinete do Prefeito Coordenador de Tecnologia

Claudio Raphael Pereira Pinto

3

Kaio Vinicius Moraes Leal Elvis Couto Laurenço

Órgão responsável

ID PROPONENTE PROPOSTA

4447 MARCOS PAULO ALELUIA RODRIGUES LIMAFESTIVAL DE CAPOEIRA DO NORDESTE DE AMARALINA

4269 MARIA APARECIDA MOTTA MERCÊS

RODA NA RUA COM O TOQUE FEMININO: RODA DE INTEGRAÇÃO FEMININA NA DIFUSÃO DA ARTE

CAPOEIRA

4715 MARISTELA CARVALHO DE SOUZA

CAPOEIRA : UM FAZER MUSICAL ATRAVÉS DA LUDICIDADE -

VOLUME 1- PROJETO SEMENTES DE JEQUITIBÁ

4694 NAHUEL MINGOTEPRAÇA CAYRU: CELEIRO DE BAMBAS DA VELHA BAHIA

4665 NATALÍCIO NEVES DA SILVAMEMÓRIAS ANGOLEIRAS -

HISTÓRIAS DE VIDA DE ANTIGOS MESTRES

4288 NEILTON MOREIRA NASCIMENTO

VARANDA CULTURAL CAPOEIRA SÃO BENTO - UM MOVIMENTO NO SANTO ANTÔNIO ALÉM DO

CARMO

4710 NORIVAL MOREIRA DE OLIVEIRA - MESTRE NO

COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA CAPOEIRA ANGOLA PALMARES:

REGISTRO DOS SABERES DE MESTRE NÔ.

4713 RAIMUNDO MÁRIO RIBEIRO DE FREITASGINGANDO POR LIBERDADE -

EMPODERAMENTO FEMININO E CULTURA DE PAZ

4387 RAONI NONATO MOREIRA SOUZA (CACIQUE)SABERES ANCESTRAIS DA

CAPOEIRA

4472 RENÊ BITENCOURT DOS SANTOSO SABER ANCESTRAL -

CAPOEIRA ANGOLA, SAMBA DE RODA E RELIGIOSIDADE NEGRA”

4424 RILDO DO AMOR DIVINO SANTOSCAPOEIRA NOVO MUNDO -

FORTALECENDO A CULTURA

2. As propostas habilitadas prosseguem no processo de avaliação e seleção, cujo resultado, com a

relação dos selecionados e suplentes, será publicado no Diário Oficial do Município e no site da FGM

www.cultura.salvador.ba.gov.br, em até 20 (vinte) dias úteis após publicação deste resultado final de

habilitação, conforme o disposto no item 4.10 do Edital.

3. Resposta aos recursos interpostos

ID PROPONENTE PROPOSTA RESULTADO DOS RECURSOS

4724

ADERLANDIO FRANCISCO DE OLVIEIRA

62899708520

CAPOEIRA NO BAIRRO (VALERIA)

INDEFERIDO: O PROPONENTE NÃO ANEXOU COMPROVANTE

DE ENDEREÇO, POR INCORRER NOS ITENS 3.6 E 3.7 DO EDITAL: “3.6 NÃO SERÃO HABILITADAS

INSCRIÇÕES CUJOS ANEXOS NÃO CORRESPONDAM A TODAS AS

EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE ITEM. 3.7 NÃO SERÁ ACEITO O

ENVIO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS NA INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO E POR OUTRO

MEIO QUE NÃO SEJA O SISTEMA ONLINE DE INSCRIÇÃO DO EDITAL”.

ID PROPONENTE PROPOSTA RESULTADO DOS RECURSOS

4495ASSOCIAÇÃO

CULTURAL MENINOS DA BAHIA

VIVENDO A CAPOEIRA E RESGATANDO A

CIDADANIA

DEFERIDO: A PROPONENTE ANEXOU NO ATO DA INSCRIÇÃO

COMO COMPROVANTE DE ENDEREÇO CONTRATO DE

ALUGUEL VIGENTE ATÉ 2027.

4538VIVIANE SANTOS

OLIVEIRA

CAPOEIRA NA FEIRA - TRADIÇÃO E VERSATILIDADE DOS

SABERES POPULARES

INDEFERIDO: A PROPONENTE NÃO ANEXOU COMPROVANTE

DE ENDEREÇO VÁLIDO, DATADO HÁ NO MÁXIMO 3 MESES DA

DATA DE ENTREGA, INCORRENDO NOS ITENS 3.6 E 3.7 DO EDITAL: “3.6 NÃO SERÃO HABILITADAS

INSCRIÇÕES CUJOS ANEXOS NÃO CORRESPONDAM A TODAS AS

EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE ITEM. 3.7 NÃO SERÁ ACEITO O

ENVIO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS NA INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO E POR OUTRO

MEIO QUE NÃO SEJA O SISTEMA ONLINE DE INSCRIÇÃO DO EDITAL”.

Salvador, 01 de outubro de 2018.

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHOPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, CODECON, situada na Rua Chile, nº 03,

Praça da Sé, Centro, Salvador-Ba, resolve, através do presente Edital, notificar o(s) fornecedor(es)

abaixo(s) relacionado(s), nos termos dos Art. 249, Inc. III, §1º, da Lei nº 5.503/99 e Art. 246, Inc. IV, do

CPC, vez que, em conformidade com o Art. 38, Parágrafo Único, do Decreto Federal 2.181/97, houve

recusa da assinatura do Auto de Infração, e o mesmo fora enviado por via postal, restando infrutífera,

visto que, retornou com a informação por parte dos correios, de mudança de endereço, conforme

anotações feitas no aviso supra. Assim, em cumprimento ao que determina o Art. 44 do referido

Decreto, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, para que no prazo

de 10(dez) dias, a contar da data desta publicação, compareça(m) ao Setor de Apoio Operacional -

SEAPO/CODECON para protocolar(em) defesa formal por escrito. Não sendo apresentada(s) defesa(s)

o(s) auto(s) será(ão) encaminhado(s) ao Senhor Diretor desta Diretoria, a quem compete a análise

e posterior deliberação.

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - PORTARIA Nº 051/2017

FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO AUTO FORNECEDOR APRESENTAR

3257/2018 212 3 L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA DEFESA

SALVADOR, 28 DE SETEMBRO DE 2018.

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPESDiretor