EMENDAS A LEI ORGÂNICA: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 026/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera o art. 86-A e revoga os artigos 86-B, 87, XI, XIV, XIX, 87-A, 87-D, 87-E, 87-F, 88-F. Em primeiro turno de discussão e votação. Com emenda. PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 146/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 147/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 155/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que denomina de Boulivar Penha a Biblioteca Cidadã. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 148/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Devolução do Sistema de Iluminação Pública com a COPEL Distribuição S.A. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 149/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 150/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 151/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 152/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 153/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 154/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 156/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.

39ª Reunião Ordinária – 29 de novembro de 2010 (às 20:00 horas)

Estado do Paraná

PROJETO DE LEI Nº 157/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 159/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre denominação de via púbica. Rua Evangelista Stelatto. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Paranavaí, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. Em primeira discussão, com emendas. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 145/2010, do Vereador Gildário Julio Santos, que requer seja endereçado convite às integrantes do Programa Universidade Sem Fronteiras, para em Plenário, prestarem esclarecimentos acerca do referido programa. Em discussão única. MOÇÕES: MOÇÃO Nº 037/2010, do Vereador Mohamad Hassan Smaili, que dispõe sobre aplauso ao médico pesquisador paranavaiense Jorge Sérgio Reis Filho, pelo recebimento do título internacional “Líderes do Futuro” e o prêmio “Jovens Cientista do Ano”, concedido pela Academia Americana e Canadense de Patologia, por suas pesquisas pioneiras sobre o câncer e o uso técnicas de altas taxas de transferência para atender os fundamentos moleculares do câncer de mama. Em discussão única. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 356/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Ipê. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 357/2010, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova estudos junto a Secretaria competente da Administração, objetivando viabilizar atendimento médico-pediátrico e ginecológico no Posto de Saúde do Jardim Campo Belo. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 358/2010, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de obras de cascalhamento em todas as ruas localizadas entre a Rua Bandeirantes e Avenida Carlos Gomes, na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 359/2010, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Posto de Saúde do Jardim São Jorge. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 360/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a redução de IPTU para portas comerciais. Em discussão única.