3ª Prestação de Contas do Deputado Estadual João Vítor Xavier

Informativo do Mandato Parlamentar - Edição Especial - Setembro/2013

prestação de contas

- Duplicação da BR-381: uma luta pela vida....................................................................................................................... pág. 03- João Vítor Xavier relata Projeto de Lei que garante R$ 750 milhões para o metrô............................................... pág. 04- Uaitec: emendas garantem avanço na educação a distância..................................................................................... pág. 05- Deputado abre mão do auxílio-moradia, vota pelo fim da “verba de paletó” e pelo fim do voto secreto..... pág. 06 - Academia da Cidade: parlamentar indica emendas..................................................................................................... pág. 11- Mais de 20 praças com Academia a Céu Aberto em BH............................................................................................... pág. 12- Luta pela nossa região.......................................................................................................................................... págs. 13, 14 e 16- João Vítor Xavier discute revitalização do Anel Rodoviário........................................................................................ pág. 17

3ªR$ 370 MILHÕES EM RECURSOS LIBERADOS PELO GOVERNO DE MINAS PARA A BASE PARLAMENTAR DO DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER

MAnDAto tRAnsPARente - ACoMPAnHe nossAs Ações:

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Editorial FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

caro(a) amigo(a), é com grande satisfação que me dirijo mais uma vez a você.

senador aécio neves e Governador anastasia recebem João Vítor Xavier no psdB

Esta é uma oportunidade de

prestar contas dos nossos primeiros

dois anos e meio de mandato na

Assembleia Legislativa de Minas

Gerais. Para quem ainda não

me conhece, tenho 31 anos, sou

jornalista e radialista. Fui eleito em

2010, com 56.956 votos. Aos 28

anos, tornei-me um dos deputados

mais jovens da ALMG.

Anteriormente, em 2008, fui eleito

vereador de Belo Horizonte, com

6.504 votos. Na Câmara Municipal,

assumi a vice-liderança do

Governo. Fui presidente da Frente

Parlamentar do Idoso e estive

presente em vitórias para a terceira

idade, como a criação do Cartão

BHBus Master.

Na ALMG, sou membro efetivo

da “Comissão de Fiscalização

Financeira e Orçamentária” e da

“Comissão de Minas e Energia”,

além de suplente na “Comissão de

Participação Popular”.

Continuamos na luta por questões

importantes do nosso Estado, como

a duplicação da BR-381, avanços

na mobilidade urbana, melhorias

para o metrô, distribuição mais

justa dos royalties do minério e a

renegociação da dívida de Minas

com a União. Além disso, é preciso

destacar a nossa boa parceira

com projetos grandiosos, como

Academia da Cidade e Academia a

Céu Aberto, que promovem saúde e

qualidade de vida, e a Universidade

Aberta Integrada de Minas Gerais

(Uaitec), que representa uma

revolução no ensino a distância.

Também vamos mostrar, neste

informativo, nossa atuação

parlamentar. Ao longo dos

últimos dois anos e meio, tivemos

a responsabilidade de relatar

importantes Projetos de Lei, como o

Plano Mineiro de Desenvolvimento

Integrado (PMDI), o Fundo de

Erradicação da Miséria (FEM), a LDO

(Lei de Diretrizes Orçamentárias)

e o projeto de autoria do Governo

do Estado que garante recursos de

R$ 750 milhões para o metrô.

Nestas páginas, você poderá, ainda,

acompanhar a destinação das

nossas emendas parlamentares,

com o objetivo de fortalecer

programas importantes, além de

beneficiar municípios, entidades e

associações do nosso Estado.

Aproveito a oportunidade para

agradecer novamente a cada um

dos 56.956 eleitores que confiaram

em mim o seu voto e colocar

nosso gabinete à disposição.

Sei que a responsabilidade é

grande e que ainda temos muito

a avançar. No entanto, prefiro

não fazer promessas. Em vez

disso, garanto muito trabalho e

empenho para cumprir nosso

compromisso com você, cidadão.

Um grande abraço!

João Vítor Xavier

Gabinete do Deputado Estadual João Vítor Xavier Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG

R. Rodrigues Caldas, 30 - Conj. 220 - Santo AgostinhoBelo Horizonte / MG - Tel: (31) 2108-5300

Edição Especial - Setembro de 2013

Jornalista responsável: Michel Angelo Batista - 12393 / MGRedação: Michel Angelo e Vinícius Toscano

Consultoria de Comunicação: Bruno AzevedoFotos: Rafael d’ Souza, Imprensa ALMG , Imprensa PBH

e Agência MinasProjeto Gráfico e Editoração: FAZCOM! Agência de Comunicação

Gráfica: Sempre Editora Ltda. / Tiragem: 100 mil exemplares* Jornal custeado com recursos pessoais do deputado

Informativo do Mandato Parlamentar do Deputado Estadual

Com o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais lotado, o deputado estadual João Vítor Xavier assinou, no último dia 27/04, a ficha de filiação ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).

A filiação ocorreu durante a convenção estadual do partido, com a presença do governador Antonio Anastasia; do senador Aécio Neves; do presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana; do presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro; do deputado federal licenciado Narcio Rodrigues, atual Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; além de parlamentares tucanos, lideranças estaduais e regionais.

Marcus Pestana saudou João Vítor Xavier, dizendo se tratar de uma jovem liderança do Estado. A saudação ao novo filiado foi feita por Narcio Rodrigues, que também elogiou o trabalho desempenhado pelo parlamentar.

“Estou indo para o PSDB atendendo a um convite do senador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia por reconhecer as inúmeras transformações que esses dois homens públicos fizeram por Minas Gerais nos últimos dez anos. Ao longo desse tempo, foram ações e programas que mudaram a cara e a história de Minas Gerais, devolvendo dignidade, respeito e autoestima ao povo mineiro. Os números de Minas Gerais são inquestionáveis nos últimos anos. O Brasil reconhece Minas com os melhores números em educação, saúde e segurança pública. Isso tudo é fruto de um trabalho em equipe, de homens públicos que vêm mudando Minas e com os quais eu me identifico. Eu espero contribuir dentro do PSDB de Belo Horizonte e de Minas Gerais”, declara João Vítor Xavier.

“RODOVIA DA MORTE”

duplicação da Br-381: uma luta pela vidaA duplicação da BR-381 é uma das principais lutas do mandato do deputado estadual João Vítor Xavier. Por ter grande relação pessoal e política com a região, pôde acompanhar de perto a falta de estrutura de uma estrada adequada e também viu amigos perderem a vida na “Rodovia da Morte”.

Por isso, há mais de uma década, antes mesmo de ingressar na carreira política,

tem cobrado insistentemente, por meio do microfone da Rádio Itatiaia, intervenções significativas na BR-381.

Como vereador de Belo Horizonte, esteve em 2009 com o então Presidente da República em exercício, o mineiro José Alencar, e tratou do assunto, junto com cidadãos, autoridades e representantes de várias cidades da Região Metropolitana.

Ainda em 2009, João Vítor Xavier entregou nas mãos da presidente Dilma Rousseff, na época ministra da Casa Civil, um manifesto da “SOS 381”, cobrando a duplicação da Rodovia da Morte.

Por inúmeras vezes, o deputado esteve em Brasília para reuniões com ministros, em busca de soluções imediatas. Em 2011, se encontrou com o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

O parlamentar também participou de reuniões com autoridades do DNIT e do Ministério dos Transportes. Em 2012, voltou a marcar presença em Brasília e se encontrou com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

“Essa precisa ser uma luta de todos nós, acima de partidos ou preferências pessoais. Precisamos da união de todos – senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e da sociedade civil – para vencer essa batalha e salvar milhares de vidas. A paciência do povo mineiro já acabou e não podemos aceitar mais que o Governo Federal ‘empurre com a barriga’ a obra mais importante de Minas Gerais”, afirma João Vítor Xavier.

No último dia 13 de julho, o parlamentar esteve no Ministério dos Transportes/Dnit, em Brasília, acompanhando a abertura dos envelopes com as propostas para a execução da duplicação da “Rodovia da Morte” no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Na capital federal, João Vítor Xavier participou da

“Marcha pela Rodovia da Vida”.

Os números são alarmantes: apenas em 2012 foram registradas 277 mortes na BR-381, somando a Rodovia Fernão Dias e o trecho que liga BH a Governador Valadares. Devido à grande quantidade de curvas sinuosas e ao intenso tráfego de caminhões é considerada a mais perigosa e violenta do País.

Reafirmando seu compromisso com cidades extratoras de minério, João Vítor Xavier abraçou a campanha “Minério com mais justiça”, do Governo de Minas. O movimento é em defesa de mais royalties pela exploração do minério. Os royalties são quantias em dinheiro pagas pelas mineradoras aos estados, municípios e à união, como compensação pela extração mineral. No Brasil, os royalties pagos pelo minério são bem inferiores aos pagos pela exploração de petróleo.

“O minério é o maior patrimônio de Minas Gerais e precisamos que ele seja valorizado. A proposta do governador Antonio Anastasia é destinar os royalties adicionais da mineração para a educação. Se o projeto for aprovado no Congresso Nacional, o nosso Estado passará a ter arrecadação extra de pelo menos R$ 300 milhões por ano. Como membro da Comissão de Minas e Energia da Assembleia, tenho lutado constantemente por essa bandeira”, afirma João Vítor Xavier.

Informativo do mandato Deputado João Vítor Xavier | Set / 2013 03

“MInéRIO cOM MAIs jusTIÇA”

royalties do minério podem garantir r$ 300 milhões a mais por ano para a educação

Campanha lançada nas redes sociais em 2013

MOBILIDADE uRBAnA

João Vítor Xavier relata projeto de Lei que garante recursos de r$ 750 milhões para o metrô

Membro efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, João Vítor Xavier relatou o Projeto de Lei (PL) 3.538/12, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito no valor de até R$ 750 milhões, a serem aplicados na melhoria e expansão do metrô de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Aprovado em Plenário, o PL foi transformado em norma jurídica: Lei 20.574/2012.

Segundo João Vítor Xavier, esse é um passo decisivo para que as obras finalmente saiam do papel, beneficiando milhares de usuários do transporte público municipal e intermunicipal.

“Há muitos anos, quando se fala de metrô, ouvimos falar em projetos e perspectivas. Desta vez, estamos falando de realidade. Esses recursos vão efetivar as obras”, destaca o parlamentar.

O projeto prevê (conforme mapa ao lado):• ampliação da linha 1 (Vilarinho/Eldorado) em 1,7 km até o Novo Eldorado, além da compra de novos trens e reformas nas estações e nos sistemas elétrico e de comunicação;• criação da linha 2, no trecho Barreiro/Calafate;• criação da linha 3, subterrânea, no trecho Lagoinha/Savassi.

A expectativa, agora, é para a execução dos projetos de engenharia das linhas 1, 2 e 3, que devem ser autorizados nos próximos meses. O prazo dos três projetos é de um ano. Em seguida, uma empresa será contratada pela Parceria Público-Privada. O valor total da modelagem do metrô é R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1 milhão da União, R$ 750 milhões do Governo de Minas Gerais e o restante dos recursos serão divididos entre o Governo de Minas, as Prefeituras e a iniciativa privada.

Informativo do mandato Deputado João Vítor Xavier | Set / 201304

Projeto de Lei que garante R$ 750 milhões em recursos para o metrô também foi tema de reunião na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas


EnsInO suPERIOR

Uaitec: emendas garantem avanço na educação a distânciaO governador Antonio Anastasia lançou, em fevereiro, ao lado do secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, grande idealizador do projeto, o Programa Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – Uaitec. O deputado estadual João Vítor Xavier esteve presente. O objetivo da Uaitec é ampliar o acesso dos mineiros ao ensino público superior, democratizando, através da educação a distância, a oferta de vagas em diversas regiões do estado.

A primeira unidade do programa foi inaugurada (foto) em julho do ano passado em Caeté, na região

metropolitana de Belo Horizonte, com recursos de R$ 400 mil de emenda parlamentar destinados por João Vítor Xavier. “Minas Gerais sai na frente mais uma vez, ao lançar um programa da grandeza da Uaitec, revolucionando o ensino a distância, com a oferta de cursos gratuitos. Nosso objetivo é indicar mais recursos de emenda para a implantação da Uaitec em outros municípios mineiros e em regiões de Belo Horizonte”, comemora o deputado.

Para Belo Horizonte, João Vítor Xavier já destinou R$ 300 mil para a implantação da Uaitec, por meio de emenda parlamentar. A PBH avalia locais para

A ampliação da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) foi discutida, em encontro do presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro, com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues. João Vítor Xavier participou da reunião (foto), na ALMG. O Projeto de Lei 3.948/13, de autoria do governador, que prevê a absorção, foi transformado na Lei 20.807/13.

Com a aprovação do projeto, serão encampadas as fundações educacionais de Campanha, Diamantina, Carangola, Divinópolis, Passos e Ituiutaba, que hoje já fornecem diplomas com a chancela

da Uemg. Com a absorção, os 8,4 mil estudantes dessas instituições deixarão de pagar uma mensalidade média de R$ 700, já que a Uemg é gratuita. “Esse processo acrescentará de R$ 85 a 90 milhões anuais ao custeio da Uemg e a transformará na terceira maior universidade pública do Estado”, avalia Narcio Rodrigues.

“Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia, serão cerca de 10 mil alunos integrados à Uemg de forma gratuita.Não há dúvida de que a estadualização das fundações associadas à Uemg será um marco histórico para a educação de Minas Gerais”, declara João Vítor Xavier.

receberem o programa.

A previsão é de que, até o final de 2013, cerca de 120 polos sejam inaugurados, incluindo 84 Centros

Vocacionais Tecnológicos (CVTs) já em funcionamento e que serão convertidos em Uaitec, ampliando o acesso à educação superior gratuita e de qualidade.

estadualização da Uemg: um marco histórico na educação

EDucAÇÃO

REnEGOcIAÇÃO jÁ

Em Brasília, o deputado João Vítor Xavier esteve com o vice-governador Alberto Pinto Coelho na reunião de governadores e estados sobre a dívida com a União. Minas Gerais paga mais de R$ 4,5 bilhões de juros ao Governo Federal por ano.

“É dinheiro dos mineiros que poderia ser usado para a melhoria do nosso Estado e da qualidade de vida do nosso povo. Estamos lutando por uma

renegociação da dívida. Com isso, economizaríamos quase R$ 2 bilhões por ano, que poderiam ser investidos em educação, saúde, saneamento, estradas, esporte, cultura, etc.”, destaca João Vítor Xavier.

Nessa reunião foi apresentada também uma proposta do governo federal para o fim da guerra fiscal. Com isso, Minas Gerais ganharia em competitividade e arrecadação.

parlamentar luta pela renegociação da dívida de MG com a União

João Vítor Xavier participou do encontro do Governador Antonio Anastasia e do Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, com o arquiteto Jaime Lerner, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa.

Durante o encontro, Lerner apresentou o conceito inicial do projeto arquitetônico da Cidade da Ciência e do Conhecimento, que será construído em Belo Horizonte. Em novembro do ano passado, o projeto foi apresentado ao Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. “Trata-se de um projeto grandioso que vai colocar BH na rota do crescimento da ciência e do conhecimento. Além disso,

será referência não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro”, afirma João Vítor Xavier.

A Cidade da Ciência e do Conhecimento será um ambiente para produção de pesquisa, criação de tecnologias, desenvolvimento da ciência, geração e aplicação do conhecimento, em um espaço urbanístico que privilegia o meio ambiente e patrocina a inovação.

A proposta vai transformar a região Leste de Belo Horizonte. A Cidade vai convergir atividades de ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento em uma mesma região.

João Vítor Xavier apoia projetocIDADE DA cIêncIA E DO cOnhEcIMEnTO

ATuAÇÃO nA AssEMBLEIA

LEI DE DIRETRIzEs ORÇAMEnTÁRIAs: PLAnEjAMEnTO DO EsTADO PARA 2013

João Vítor Xavier relata importantes projetos de LeiFunDO DE ERRADIcAÇÃO DA MIséRIA: PROjETO TIRA

DInhEIRO DE ARMAs, BEBIDAs ALcOóLIcAs E cIGARROs

PARA cOMBATER A POBREzA


Em seu primeiro ano de mandato, João Vítor Xavier relatou o Projeto de Lei 2.446/2011 (transformado na Lei 19.990/2011), que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). O objetivo do FEM é custear programas e ações sociais de enfrentamento da miséria e de extrema pobreza.

Entre as fontes de recursos do fundo, estão a renda de sorteios da Loteria Mineira e a receita adicional proporcionada pela elevação de impostos sobre bebidas alcoólicas, armas e cigarros.

Estima-se que a receita proveniente do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) será de R$ 200 milhões por ano.

“Por meio desse fundo, queremos beneficiar famílias em situação de pobreza, melhorando condições de alimentação, habitação e saneamento

básico, além de gerar novas oportunidades de trabalho e promover a formação profissional. Serão R$ 200 milhões anuais destinados ao FEM para combater a miséria no Estado”, acrescenta João Vítor Xavier.

O parlamentar relatou Projeto de Lei, de autoria do governador Antonio Anastasia, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013.

Os destaques da LDO são a previsão de crescimento de 11,1% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em relação a 2012 e o incremento da receita estimado em 17,5% na mesma base de comparação. Em relação ao ICMS, a previsão de R$ 31,5 bilhões para 2012 deverá subir para R$ 35 milhões em 2013. O ICMS está diretamente relacionado

ao desempenho das atividades econômicas e comercialização de produtos no mercado interno.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as principais diretrizes e metas da Administração Pública para o prazo de um exercício. Ela estabelece um elo entre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), uma vez que reforça quais programas relacionados no PPAG terão prioridade na programação e execução orçamentária.

transparência: deputado abre mão do auxílio-moradia, vota pelo fim da “verba de paletó” e pelo fim do voto secreto

AuxíLIO-MORADIA “VERBA DE PALETó” VOTO sEcRETODesde que assumiu mandato na ALMG, João Vítor Xavier abriu mão do auxílio-moradia (conforme ofício ao lado). A economia, durante os quatro anos do mandato, chega a R$ 108 mil, que sairiam dos cofres públicos.

O parlamentar reside em Belo Horizonte, em imóvel próprio, razão pela qual não necessita do auxílio-moradia.

O parlamentar votou pelo fim do pagamento do 14º e 15º salários (“verba de paletó”) e também pela extinção do pagamento de participação em reuniões extraordinárias.

A economia, durante os quatro anos de mandato do deputado João Vítor Xavier, será de R$ 160 mil. Já a Assembleia deve economizar cerca de R$ 9,2 milhões a cada legislatura.

Em 2013, João Vítor Xavier votou favorável ao fim do voto secreto na Assembleia Legislativa de Minas.

Além de acabar com o voto secreto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11 também determina que as votações sobre as principais proposições que tramitam na Casa sejam feitas com voto nominal (individualmente por cada deputado e registrado em painel eletrônico).


DEPuTADO RELATA PLAnEjAMEnTO DO EsTADO ATé 2030com a sua peculiaridade e, assim, em todas as áreas, que o mineiro tenha o Estado que merece para o futuro”. João Vítor Xavier reforçou ainda a necessidade de um melhor controle dos gastos públicos para construir um Estado com menos pobreza e desigualdade.

O PMDI estabelece objetivos, estratégias e indicadores de longo prazo, para incentivar o desenvolvimento de Minas Gerais em todas as áreas da ação

governamental. O Programa Mineiro de Desenvolvimento Integrado repercute diretamente no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2012/2015), que detalha, em médio prazo, os programas e ações de forma concreta e quantificada, com as metas físicas e financeiras correspondentes.

Abaixo, você acompanha as emendas e subemendas apresentadas.

Também em seu primeiro ano de mandato, João Vítor Xavier foi relator do Projeto de Lei 2.337/11, do governador Antonio Anastasia, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) até 2030.

De acordo com o parlamentar, a proposta é “transformar Minas Gerais no melhor estado do Brasil para se viver daqui a 20 anos, com políticas públicas descentralizadas, tratando cada região

De autoria do deputado estadual João Vítor Xavier, o Projeto de Lei nº 1601/2011 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionado pelo Governador Antonio Anastasia. O PL dispõe sobre a

gratuidade de taxas de estacionamento em hospitais e centros de saúde públicos do Estado para efeitos de embarque, desembarque, acomodação e socorro de pacientes em casos de urgência e emergência, devidamente

comprovados.

Pelo texto aprovado, a permanência do veículo será gratuita por, no máximo, até 60 minutos. Caso esse tempo seja ultrapassado, passa a vigorar a tabela

de preços utilizada normalmente pelo estabelecimento. Os hospitais e centros de saúde públicos do Estado ficam obrigados a divulgar o conteúdo da lei, por meio da colocação de cartazes em locais visíveis, em suas dependências.

PROjETO VIRA LEI

projeto do deputado João Vítor Xavier garante gratuidade de estacionamento em hospitais públicos para casos de emergência

• Economia popular solidária Promover a economia popular solidária como estratégia de inclusão produtiva e de incentivo às dinâmicas econômicas e sociais, por meio do fomento aos empreendimentos econômicos solidários.

• Programas de complementação escolarIntensificar a implementação de programas de complementação escolar que integrem o projeto político-pedagógico das escolas e se desenvolvam como prática desportiva, artística ou cultural.

• Água e esgotoUniversalizar o acesso à rede de abastecimento de água e esgoto nos domicílios de Minas Gerais.

• Programa de alimentação escolarAmpliar, aperfeiçoar e consolidar

• Educação a distânciaAmpliar a oferta de vagas no ensino superior, inclusive o tecnólogo, e democratizar o acesso por meio da educação a distância em todos os Municípios mineiros.

programa de alimentação escolar, garantindo alimentação saudável e adequada para todos os alunos da rede estadual de ensino.

• AnalfabetismoErradicar o analfabetismo no Estado.

• Trabalho infantilPromover ações integradas com vistas à erradicação do trabalho infantil no Estado.

• Desenvolvimento ruralAssegurar acesso à água para o consumo humano, dessedentação

• Combate às drogasDesenvolver, implantar e manter ações de atenção e tratamento aos usuários de álcool e drogas no âmbito da saúde pública, uma vez que é alta a incidência de dependentes químicos nos Municípios.

animal e produção alimentar nas comunidades rurais.

• Resíduos sólidos e catadores de materiais recicláveisTratar adequadamente os resíduos sólidos, visando equacionar a destinação dos resíduos, fomentar seu reaproveitamento, implementar a coleta seletiva e promover a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

• Educação e desenvolvimento humanoAproximar as escolas das

• Controle dos gastos públicosPromover a transparência das ações governamentais, prevenir e combater a corrupção, fortalecendo a Controladoria-Geral do Estado.

famílias, desenvolvendo ações de acompanhamento social, e incorporar a comunidade à escola; estimular a interação dos diretores e professores com os pais e alunos sobre os assuntos da escola e do desenvolvimento do aluno, visando a prevenir a evasão escolar, melhorar o desempenho e o rendimento do aluno, desenvolver o protagonismo juvenil e aprimorar o capital humano e social dos jovens.

• Defensoria públicaFortalecer a Defensoria Pública do Estado, com vistas a garantir o acesso à Justiça para a população.

eMendas apresentadas peLo depUtado ao pMdI

sUBeMendas apresentadas peLo depUtado ao pMdI

ATuAÇÃO nA AssEMBLEIA


IMAGEns DO MAnDATO

Lançamento da 2ª Marcha Contra o Crack, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro.

Reunião da Associação dos Amigos do bairro São Geraldo, em Belo Horizonte, buscando melhorias para a comunidade.

A pedido de João Vítor Xavier, OAB Jovem-MG é homenageada pelos 15 anos, em reunião presidida por João Leite. Presidente da OAB

Jovem, Fabrício Almeida, recebe placa comemorativa.

Reunião com o Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo Thiago Lacerda, cobrando soluções para os problemas

enfrentados pelos torcedores no Mineirão e no Independência.

Audiência Pública em Contagem, requerida pelo vereador Fredim Carneiro, debatendo melhorias no trânsito da região do Jardim

Riacho, Flamengo, Santa Maria e Bandeirantes.

Encontro com Edna Melgaço, vice-presidente da Associação Comu-nitária dos Moradores do Bairro Monte Castelo, em Contagem. Ela

foi vencedora do Prêmio Betinho Atitude Cidadã.

Assinatura de decreto que declara a Serra da Piedade, em Caeté, como Atrativo Turístico de Especial Relevância.

Entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, ao lado do Governador Anastasia e dos pais José Odilon e Vanda Maria.

Visita ao Clube da Melhor Idade, em Catas Altas. O deputado destinou R$ 25 mil em emenda parlamentar para aquisição de

materiais para construção da sede.

Deputado é agraciado com o título de Cidadão Honorário de Nova Lima pelo vereador José Guedes, ao lado da Musa do Campeonato

Mineiro’2012, Gabriela Magnani.

Deputado leva o Secretário de Saúde, Antônio Jorge, para visita à Santa Casa de Caeté, beneficiada com recursos de mais de

R$ 1 milhão em emenda parlamentar.

Inauguração do Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BH-Tec, ao lado da Sec. de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e Sec. de Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues.


IMAGEns DO MAnDATO

Encontro com o Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, tratando de assuntos importantes

para a Região Metropolitana e a Igreja.

Encontro com o pastor Márcio Valadão, da Igreja Batista Lagoinha, durante entrega das obras de habitação na Vila

São José.

João Vítor Xavier se reúne com o vereador de Belo Horizonte, Orlei Pereira, debatendo assuntos de interesse da Região Noroeste da

capital.

Deputado recebe o vereador de BH, Juninho Los Hermanos. Na pauta, busca por melhorias para os bairros da Região Noroeste de

Belo Horizonte.

Com o prefeito de Florestal, Herbert Fernando, parlamentar anuncia indicação de emenda de R$ 45 mil para implantação de

três unidades da “Academia a Céu Aberto” no município.

Encontro com o assessor da Prefeitura de Rio Piracicaba Antônio de Melo e o prefeito Dr. Gentil, anunciando implantação de três

“Academias a Céu Aberto” na cidade.

Homenagem na Apae de Itabirito. O deputado também realizou a entrega dos equipamentos adquiridos com recursos de emenda

parlamentar.

Ao lado da líder comunitária Célia da Creche, do bairro Camargos, em BH. O bairro recebe equipamentos da “Academia a Céu

Aberto”, por indicação do deputado.

Entrega das obras de habitação na Vila São José. Moradora recebe chaves do seu apartamento.

Reabertura do Mineirão, estádio reformado para a Copa das Confederações e para a Copa do Mundo.

Ao lado do senador Aécio Neves durante o lançamento da campa-nha “Minério com mais Justiça”, no Palácio da Liberdade.

João Vítor Xavier acerta implantação de mais unidades da Academia da Cidade em BH, em reunião com Sec. Mun. de Saúde, Marcelo Teixeira, e diretor da Fund. Mun. de Cultura, Júlio Jader Costa.


IMAGEns DO MAnDATO

Visita ao local onde será construída a UBS de R$ 1 milhão com recursos do Governo de Minas, em Rio Acima, ao lado do prefeito

Junior e do Sec. de Estado de Saúde, Antonio Jorge.

Reunião com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, ao lado de empresários, em busca de mais

incentivos ao setor calçadista de Nova Serrana e região.

Ao lado do vereador de Contagem, Fredim Carneiro, discutindo melhorias para o município da Grande BH.

Encontro com o deputado federal Marcus Pestana, presidente estadual do PSDB.

Reunião com o presidente da Associação dos Moradores e Amigos dos bairros João Pinheiro e Alto dos Pinheiros, Anderson Neves, o

Dudu, discutindo melhorias para a região.

Reunião em Sete Lagoas com o prefeito Márcio Reinaldo e o verea-dor Douglas Melo, anunciando a implementação de “Academias a

Céu Aberto”em praças do município.

Visita à Fundação Aleijadinho, que presta relevantes serviços sociais à população de Ouro Preto, ao lado do vereador Alysson Gugu.

Em Audiência Pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado defende mais recursos para as

universidades estaduais mineiras.

Governador Anastasia, vereador de Ribeirão das Neves, Léo de Areias, e João Vítor Xavier falam sobre a retomada das obras de

duplicação da LMG-806, importante via do município.

Visita ao Hospital São Vicente de Paulo, em Itabirito, com o prefeito Alex Salvador e o Sec. de Planejamento, Hudson de Souza, o Tucão. O

hospital é beneficiado por recursos de emenda parlamentar.

João Vítor Xavier recebe a Medalha do Mérito Legislativo, entregue pelo presidente da ALMG, Dinis Pinheiro.

Menção honrosa da Câmara Municipal de São Domingos do Prata pelas emendas parlamentares destinadas ao município,

beneficiando a Apae e o Hospital Nossa Senhora das Dores.


Atendendo reivindicação de moradores, líderes comunitários e da Prefeitura de Belo Horizonte, João Vítor Xavier destinou R$ 320 mil em emenda parlamentar para a implantação de oito unidades do programa “Academias da Cidade” nas regiões Noroeste e Pampulha, por meio do Ofício Externo JVX 1018/2012.

“Estamos empenhados na melhoria da saúde, do bem estar e da qualidade de vida da nossa população. Com essas academias, esperamos levar mais saúde, esporte e lazer para as comunidades”, afirma João Vítor Xavier.

As atividades já tiveram início nos bairros Serrano (Centro de Apoio Comunitário – CAC) e Dom Cabral (Centro Dia do Idoso). Outros bairros serão beneficiados:

• Alípio de Melo• Califórnia• Coqueiral• Dom Bosco• João Pinheiro• Padre Eustáquio

A coordenadora da Academia da Cidade, Vera Maria Guimarães, observa os benefícios para a saúde: “Precisamos ter a consciência de que todo o investimento na prevenção e promoção de saúde está diretamente relacionado ao aumento da qualidade de vida da população, ao aumento da expectativa de vida e à diminuição de anos de vida perdidos por doenças crônicas, principalmente as que mais matam no mundo que são as cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias”.

O Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira destaca o trabalho de João Vítor Xavier, que destinou recursos de emenda para a implantação de unidades do programa nas regionais Noroeste e Pampulha: “A parceria feita com o deputado João Vítor Xavier é fundamental para a expansão do programa. Essa parceria nos permite adquirir materiais que equipam essas academias. Com isso, temos condições

BELO hORIzOnTER$ 320 MIL EM EMEnDAs PARLAMEnTAREs

academia da cidade: programa atende mais de 25 mil pessoas em BH

de ampliar o número de unidades do programa na Noroeste e na Pampulha, impactando a cidade como um todo”.

Durante a inauguração da Academia da Cidade no bairro Dom Cabral, em abril (foto), o prefeito Marcio Lacerda afirmou que João Vítor Xavier é um grande parceiro do programa. Lacerda elogiou a iniciativa do parlamentar em destinar

recursos de emenda para a expansão das Academias .

Em BH, cerca de 25 mil pessoas participam das atividades da Academia da Cidade. Já são quase 60 unidades do programa espalhadas em todas as nove regionais. Em 2008, eram apenas oito academias, com a participação de 800 pessoas.

Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Texeira, Prefeito Marcio Lacerda, João Vítor Xavier, Vereadores Juninho Los Hermanos e Orlei Pereira e Secretária Adjunta da

Noroeste, Claudia Márcia de Lima.

João Vítor Xavier destaca a importância da destinação de recursos para a implementação de Academias da Cidade em Belo Horizonte.

João Vítor Xavier ao lado de Solange da Aparecida Ferreira, durante inauguração da Academia da Cidade no Coqueiros. Solange tem 46 anos e tomava 51 medicamentos por dia, sendo 18 antidepressivos. Desde que passou a frequentar a Academia, diminuiu gradativamente a quantidade de medicamentos e hoje toma apenas remédios para controle de hipertensão.

Instaladas em espaços abertos, as Academias da Cidade oferecem, gratuitamente, atividades físicas com orientação adequada. Em cada um dos espaços são colocados à disposição da população dez tipos de aparelhos de ginástica, que possibilitam exercícios aeróbico e anaeróbicos dos membros superiores e inferiores.


BELO hORIzOnTE

Mais de 20 praças com academia a céu abertoAlém das unidades da Academia da Cidade, João Vítor Xavier, também por meio de emenda parlamentar, indicou mais de 20 praças para receberem equipamentos do programa Academia a Céu Aberto, nas regiões Noroeste e Pampulha:

• Alípio de Melo (Praça dos Compositores, Praça Paulo VI, Praça dos Agricultores e Praça dos Professores).• Camargos (Praça Atalaia)• Califórnia (Praça Kennedy)• Carlos Prates (Praça São Francisco das Chagas)•Conjunto Califórnia I (Avenida dos Clarins entre Av. das Clarinetas e Bandolins)• Coqueiros (CEVAE - Fazendinha)• Estrela Dalva (Parque Estrela Dalva)

• Filadélfia (Praça Flor de Confrei)• Jardim Alvorada (Rua Flor D’água com Rua Flor da Cachoeirinha)• João Pinheiro (Praça do Chuí, Praça Harmonia e Rua Professora Maria Coutinho com a Avenida Governador Benedito Valadares)• Lagoinha (Conjunto IAPI)• Padre Eustáquio (Praça Geraldo Torres e Praça da Rua Bartolomeu de Gusmão)• Pindorama (Praça Adalmo Passos Lopes)• Serrano (Praça São Dimas, Praça do Sol Nascente e Conjunto Sarandi)• Vila São José (Praça da Vila São José)

Em cada praça, será instalado um conjunto de equipamentos: multi-exercitador com seis funções, remada sentada, esqui triplo, alongador com

três alturas, simulador de caminhada triplo, além de placa de orientação.

Os aparelhos permitem uma variação de mais de 20 movimentos e, por serem usados por pessoas adultas de todos os tamanhos e idades, não necessitam de ajuste, pois trabalham a musculatura com o uso do próprio peso do corpo.

O objetivo do programa é manter espaços públicos equipados para informar, educar e criar oportunidades para a prática esportiva e física, lazer e convivência social.

No total, os recursos indicados por meio de emenda parlamentar do deputado João Vítor Xavier chegam a R$ 350 mil apenas em Belo Horizonte.

R$ 350 MIL EM EMEnDAs PARLAMEnTAREs

cOnquIsTAs PARA A nOROEsTE

califórnia ganha Umei para mais de 300 crianças e espaço BH cidadania para serviço socialParceiro da Regional Noroeste, o deputado João Vítor Xavier esteve, no último dia 27/04, em duas importantes inaugurações de obras executadas pela Prefeitura de Belo Horizonte: o Espaço BH

Cidadania, na Vila Califórnia, e a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), no bairro Califórnia I.

Localizado na rua Avaí, 700, na Vila Califórnia, o BH Cidadania/Cras Califórnia tem três pavimentos e suas instalações incluem um salão multiuso, uma área destinada ao Núcleo de Apoio Familiar, ponto de leitura, sala de artesanato e de reforço e uma ampla área externa, além de acesso facilitado a portadores de deficiências. O BH Cidadania oferece políticas públicas em diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, esporte e lazer. Cerca de 25 mil pessoas são cadastradas no programa em toda a cidade.

A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Califórnia fica na rua das Violas, 862. Possui dois pavimentos, que englobam

duas salas de berçário, duas salas de atendimento em horário integral e seis salas de atendimento em horário parcial. A Umei Califórnia tem capacidade para atender 40 crianças de zero a 2 anos em horário integral e 270 crianças de 3 a 5 anos em horário parcial.

Durante a inauguração, o prefeito Marcio Lacerda lembrou mais uma vez a importância da parceria com João Vítor Xavier, um dos lutadores da região. A Gerente de Educação da Regional Noroeste, Jussara Fátima Liberal, seguiu o mesmo tom: “Por mais de dois anos, João Vítor Xavier esteve envolvido conosco, ajudando a buscar um local para a instalação da Umei. Isso mostra uma boa sintonia pela educação”. A Secretária Municipal de Políticas Sociais, Gláucia

Brandão, ressaltou que a Prefeitura de Belo Horizonte precisa contar com o apoio de parlamentares para entregar equipamentos à população e destacou o trabalho do deputado.


A pedido da comunidade e em parceria com o vereador Orlei Pereira, o deputado João Vítor Xavier conseguiu, junto à Prefeitura de Belo Horizonte, obras de recapeamento na Rua Francisco Bicalho (entre as ruas Riachuelo e Coronel José Benjamim) e obras de drenagem na Rua Itororó (entre as ruas Francisco Bicalho e Progresso).

No ano passado, o deputado João Vítor Xavier e o então líder comunitário Orlei Pereira visitaram o local por duas vezes (foto), juntamente com os secretários da Regional Noroeste, para acompanharem o problema de perto. “Durante anos, no período de chuvas, as casas ficam alagadas. Com essas intervenções, esse problema será resolvido. Mais um compromisso cumprido com a nossa comunidade”, comemora João Vítor Xavier.

Graças ao empenho do deputado João Vítor Xavier, a Praça dos Compositores, conhecida como Praça do Coreto, no bairro Alípio de Melo, foi completamente revitalizada, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade.

Por meio do ofício nº 1937/2011, o parlamentar solicitou mudanças na praça.

Além da revitalização completa, o coreto foi reformado, ganhando nova pintura, e foi realizada uma análise da condição de árvores, com a supressão de uma delas e a poda de outras três.

A Praça dos Compositores também já recebeu equipamentos do programa “Academia a Céu Aberto”, graças à emenda parlamentar indicada pelo deputado João Vítor Xavier.

O deputado estadual João Vítor Xavier reuniu, no início de março, moradores e comerciantes da Avenida dos Engenheiros e ruas vizinhas, no bairro Alípio de Melo, na Regional Pampulha, em Belo Horizonte (foto).

Também estiveram presentes o vereador de Belo Horizonte Juninho Los Hermanos e o secretário da Regional Pampulha Humberto Pereira de Abreu Júnior.

Na pauta, a revitalização da Avenida dos Engenheiros, demanda levada à Prefeitura de Belo Horizonte pelo deputado João Vítor Xavier. O secretário da Regional Pampulha, Humberto Pereira Júnior, se comprometeu a providenciar o projeto de trânsito junto

Já foi licitada a obra para a construção da Praça de Esportes no bairro João Pinheiro, entre as Ruas Frei Luiz de Souza, Barão de Aiuruoca, Nogueira da Gama e Bueno do Prado. A praça de esportes no lote abandonado há mais de 40 anos era uma solicitação antiga da AMAJOPAP – Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros João Pinheiro e Alto dos Pinheiros. Falta apenas a Ordem de Serviço da Prefeitura de Belo Horizonte.

O bairro Alto dos Pinheiros ganhou outra importante obra, graças ao empenho do deputado. Foi implantado um semáforo na Avenida Vereador Cícero Idelfonso, conhecida como Avenida Delta. Antes, havia uma rotatória no local, que causava muito transtorno na circulação de veículos. Com o semáforo, a rotatória foi retirada, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres.

Rua novo Mundo

A pedido da comunidade, o parlamentar, por meio dos ofícios 350/2010 e 1079/2011, solicitou o recapeamento asfáltico na Rua Novo Mundo, no Glória. Os moradores reclamavam bastante, pois a rua era inclinada, fazendo com que a lama invadisse suas casas, no período chuvoso. Além do nivelamento da rua, foram executados: desentupimento dos bueiros, implantação de canaleta profunda, supressão de árvores e retiramento de canteiros.

à PBH e analisar a melhor solução para a questão do asfalto, além do escoamento da água da chuva.

“A revitalização da Avenida dos Engenheiros é uma demanda antiga da comunidade. Antes, o bairro Alípio de Melo estava na divisa das Regionais Pampulha e Noroeste. Por isso, nenhuma das regionais assumia a responsabilidade da obra. Agora, o Alípio de Melo faz parte da Regional Pampulha e esperamos que a prefeitura

resolva a questão o mais rápido possível”, afirma João Vítor Xavier.

Rua Francisco Bicalho Praça dos Compositores Alto dos Pinheiros

BELO hORIzOnTELuTA PELA nOssA REGIÃO

João Vítor Xavier consegue junto à prefeitura de BH obras para os bairros padre eustáquio, alípio de Melo, Glória e alto dos pinheiros

deputado reúne moradores e comerciantes para discutir revitalização da avenida dos engenheiros, no alípio de Melo


BELO hORIzOnTEEntidades são beneficiadas com emendas parlamentaresInstituto Yara tupynambá

Por meio de emenda parlamentar, João Vítor Xavier destinou R$ 50 mil em recursos para o Instituto Yara Tupynambá, associação civil sem fins lucrativos, atendendo pedido do vereador Márcio Almeida. Os recursos foram destinados à qualificação social e profissional de pelo menos 240 pessoas, beneficiando, em especial, desempregados, mulheres chefes de família e jovens em situação de risco social.

Em parceria firmada com a entidade Espaço Cultural João Santana, foram oferecidos, durante um ano, cursos de artesanato, secretária-recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de departamento pessoal, digitação e informática. “Há que se destacar a importância da parceria com o deputado. Tudo foi baseado nos anseios da comunidade local, com o intuito de qualificar pessoas para o mercado de trabalho”, afirma João Santana.

onG Balanço social

Com emenda parlamentar de R$ 42,6 mil, a Organização Não Governamental Balanço Social, com sede no bairro Lindeia, na região do Barreiro, pôde aquirir 170 cadeiras de rodas e 150 cadeiras de banho. A ONG atende cerca

de 400 pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais.

“Com as cadeiras de rodas e de banho, muitas pessoas recuperaram um pouco de dignidade. Muitas delas não conseguiam, nem mesmo, ver a luz do sol com frequência. Foi uma conquista que mudou a vida dessas pessoas”, destaca Willian Lopes, que estava na presidência da ONG quando a emenda foi destinada.

Lar Dona Paula

O Lar Dona Paula, no Alípio de Melo, convivia com dificuldades para transportar suas idosas para atendimento médico em hospital, realização de exames ou até mesmo para lazer. Desde o ano passado, a entidade, que atende cerca de 60 idosas, pode oferecer mais conforto e dignidade a elas, graças à Kombi adquirida com recursos de R$ 40 mil em emenda parlamentar do deputado João Vítor Xavier.

Orlei Pereira, líder comunitário da região e eleito vereador de Belo Horizonte para o mandato 2013/2016, foi o responsável pelo pedido. “A Kombi transformou a vida dessas idosas, que antes tinham dificuldades até mesmo quando tinham que realizar algum exame ou consulta médica. Somos muito gratos ao deputado João Vítor Xavier pela indicação”, diz.

Associação Assistencial são tiago

Com sede na Vila São José, região noroeste de Belo Horizonte, a Associação Assistencial São Tiago também adquiriu, em 2012, uma Kombi de R$ 30 mil com emenda parlamentar do deputado. Fundada em 1978, a associação é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos.

O pedido foi feito pelo líder comunitário da região, Juninho Los Hermanos, eleito vereador de Belo Horizonte. “Conheço bem as dificuldades enfrentadas

pelas instituições da nossa região e busquei recursos de emenda junto ao deputado João Vítor Xavier. A Kombi resolveu os problemas de transporte enfrentados pela Associação São Tiago. Antes, a entidade precisava promover bazar para pagar o custo do carreto até mesmo para buscar doações. Agora, a situação é completamente diferente. Esses problemas foram resolvidos”, destaca.

Centro Infantil eliza Duque de Catão

Localizado no bairro João Pinheiro, o Centro Infantil Eliza Duque de Catão atende mais de 100 crianças de 0 a 6 anos. Em virtude da ampliação do espaço físico da instituição e do aumento no número de alunos assistidos, o Centro Infantil precisava adquirir novos equipamentos para oferecer um melhor atendimento às crianças.

Depois de um pedido do presidente da AMAJOPAP (Associação dos Moradores e Amigos do João Pinheiro e Alto dos Pinheiros), Anderson Rodrigues Neves, o “Dudu”, João Vítor Xavier indicou o Centro Infantil para receber recursos de R$ 18 mil de emenda parlamentar. “Os recursos chegaram em boa hora, já que o Centro Infantil esteve perto de ser fechado. Agora, as crianças podem ser mais bem assistidas”, comemora o presidente da AMAJOPAP.


Desde que era vereador de Belo Horizonte, João Vítor Xavier tem sido o interlocutor da Associação dos Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena (ASSFEIRA) junto à Prefeitura de Belo Horizonte. A Feira Hippie, como é popularmente conhecida, funciona todos os domingos na capital mineira desde 1969. É uma das maiores em espaço aberto da América Latina, chegando a receber 100 mil

visitantes. Atualmente, conta com cerca de 2500 expositores.

O presidente da ASSFEIRA, Marco Mello, destaca a importância da parceria com o parlamentar: “Ainda como vereador, João Vítor Xavier nos procurou e propôs ser o interlocutor no diálogo com a Prefeitura. Antes, tentávamos conversar, mas nunca conseguíamos um consenso. Ele foi o responsável por essa reaproximação”.

Com a reaproximação, a ASSFEIRA obteve conquistas importantes:− aumento do efetivo de policiais militares, com espaço maior do posto de ocorrências;− criação do espaço cultural da feira, em parceria com a gerência da Regional

Centro-Sul;− projetos de parceira com a iniciativa privada;− substituição dos banheiros químicos por contêiners, com maior organização e limpeza dos banheiros.

− Implantação do novo layout da feira, com o reagrupamento das barracas, no formato 4m x 4m, proporcionamento melhor circulação e visibilidade das mercadorias.

João Vítor Xavier tem auxiliado o Sindeac (Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Higienização, Desinsetização, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte) em negociações com o poder público.

“Temos uma boa parceria com o Sindeac, no sentido de intermediar as conversas com a Prefeitura de Belo Horizonte. Houve, inclusive, um momento em que havia a possibilidade de uma demissão

em massa de funcionários dessa área na PBH e, atendendo ao pedido do presidente do Sindeac, Paulo Roberto da Costa, conversamos com o prefeito Marcio Lacerda e conseguimos que várias demissões fossem revistas”, afirma João Vítor Xavier.

Com mais de 22 mil associados, o Sindeac é referência no meio sindical por oferecer uma ampla rede de apoio social aos trabalhadores.

BELO hORIzOnTE

parceria entre deputado e associação gera bons frutos para a Feira de arte e artesanato da afonso pena

parlamentar ajuda trabalhadores em negociações com o poder público

João Vítor Xavier e o presidente do Sindeac, Paulo Roberto da Costa

Marco Mello, presidente da ASSFEIRA, João Vítor Xavier e Jorge Simbera, membro da Comissão Paritária da Feira da Afonso Pena

João Vítor Xavier destina emenda de r$ 80 mil para o Hospital da Baleia

Graças à emenda parlamentar de R$ 50 mil, indicada pelo deputado estadual João Vítor Xavier, a Fundação Benjamin Guimarães, mantenedora do Hospital da Baleia, adquiriu 2.794 comprimidos do Heparina. Trata-se de um medicamento com propriedades anticoagulantes, altamente recomendável no tratamento de infecções generalizadas, fraturas, traumas e tumores.

Neste ano, o parlamentar indicou mais R$ 30 mil, também por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de novos

equipamentos para o hospital.

Inaugurado em 1944, o Hospital da Baleia é uma instituição sem fins lucrativos e de utilidade pública. É referência em Minas nos atendimentos de alta complexidade e possui 212 leitos ativos.

No último mês de abril, João Vítor Xavier recebeu o “Certificado Amigo do Baleia”. Por meio de ofício, a diretora-presidente do hospital, Tereza Guimarães Paes, destaca a escolha do nome do

parlamentar, de forma unânime, pela “contribuição nos esforços para a ampliação e aperfeiçoamento da prestação de serviço médico-hospitalar do Hospital da Baleia”.


O Centro Poliesportivo Dom Bosco foi entregue, no último dia 10/08, aos moradores do Dom Bosco e dos bairros vizinhos. Parceiro da Região Noroeste, o deputado João Vítor Xavier esteve presente na inauguração. Obra escolhida no Orçamento Participativo 2005/2006,

o Poliesportivo fica numa área de mais de 12 mil metros quadrados na Rua Tabapuan, 514, e conta com salas de apoio, banheiros, quadras abertas, pista para caminhada, espaço recreativo, além de espaço fechado para aulas de dança, lutas e atividades para idosos,

além de equipamentos da “Academia a Céu Aberto”. A PBH investiu R$ 2,3 milhões na obra.

O Centro Poliesportivo Dom Bosco funciona nos três turnos, atende público de idades diversas e portadores de deficiência de bairros da Região Noroeste como Dom Bosco, Ipanema, Califórnia, Glória e São Salvador por

meio de programas das áreas da Saúde, Esporte e Educação.

“Sem dúvida, trata-se de um importante equipamento esportivo e social para a nossa região. A comunidade do Dom Bosco e dos bairros vizinhos vão contar com um espaço novo e moderno para a realização de atividades físicas e sociais”, comemora João Vítor Xavier.

BELO hORIzOnTE

poliesportivo dom Bosco é casa do esporte na região noroeste

cOnquIsTAs PARA A nOROEsTE

Os moradores da Região Noroeste também comemoraram, em agosto, a inauguração do BH Cidadania/Cras Vila Coqueiral, que fica na Rua Rainha das Flores, 102, no bairro Jardim Filadélfia. O local tem espaço para oficinas de reflexão e de esporte, encontros de

grupos de convivência e palestras, além de telecentro e atividades dos programas Pro-jovem Adolescente e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

O BH Cidadania atende 1.905 famílias e proporciona acesso a serviços de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.

BH cidadania já é realidade no cras Vila coqueiral

O deputado estadual João Vítor Xavier visitou as obras do Centro de Saúde Dom Cabral, localizado entre a Avenida Santa Matilde e a Praça da Comunidade, no bairro Dom Cabral. A obra foi escolhida pela comunidade no Orçamento Participativo e está avaliada em R$ 1,9 milhão. A previsão de conclusão é até o final deste ano.

O Centro de Saúde Dom Cabral terá dois pavimentos com estacionamento, sala de reuniões e zoonose, instalações sanitárias, vestiários, consultórios,

fraldário, salas de vacina e coleta, além de farmácia e salas de odontologia, entre outros espaços.

centro de saúde dom cabral será inaugurado até dezembro

João Vítor Xavier e prefeito Marcio Lacerda conversam com moradora


BELO hORIzOnTE

em reunião com prefeito e secretários, João Vítor Xavier discute revitalização do anel rodoviário

MOBILIDADE uRBAnA

O deputado estadual João Vítor Xavier participou, em julho, na Prefeitura de Belo Horizonte, de uma reunião com o prefeito Marcio Lacerda, o Secretário de Governo, Josué Valadão, e o Secretário de Relações Institucionais, Marcelo Abi-Saber. Na pauta da reunião, estiveram as obras do Anel Rodoviário, principal via expressa da capital mineira.

No encontro, o parlamentar recebeu a informação de que a Prefeitura de Belo Horizonte trabalha com a previsão de licitação das obras na Praça São Vicente para o final de 2013. “Depois de muita luta, é a primeira vez que temos uma previsão real da PBH para a obra”, comemora João Vítor Xavier.

As intervenções no entorno da Praça São Vicente com o Anel Rodoviário, na Região Noroeste de Belo Horizonte, venceram a 2ª edição do Orçamento Participativo Digital, em 2008, com 48.739 votos (39,2%). No entanto, desde então, as obras nunca saíram do papel. O objetivo é melhorar o trânsito próximo à Praça São Vicente, que concentra todo

o tráfego proveniente das avenidas Ivaí e Abílio Machado, da Rua Pará de Minas e das pistas marginais do Anel Rodoviário. Sobretudo nos horários de pico, quem passa pela região enfrenta congestionamentos. Diariamente, são 100 mil veículos e cinco mil ônibus.

Pelo projeto, serão construídos dois novos viadutos sobre a Rua Pará de Minas, para que as marginais do Anel Rodoviário continuem paralelas às pistas principais. Atualmente, elas são interrompidas na Avenida Ivaí e na Rua Pará de Minas. Também está prevista a implantação de duas novas trincheiras.

As obras do Anel Rodoviário com as Avenidas Amazonas e Pedro II também devem ser incluídas na mesma licitação. A PBH e o Governo de Minas se reuniram na primeira quinzena de julho com o Governo Federal, em Brasília, e ficaram definidas as condições para a execução dessas obras e para a licitação nos próximos meses.

O deputado João Vítor Xavier participou da entrega das novas viaturas para a Polícia Civil, em agosto, na Cidade Administrativa. O Governo de Minas Gerais investiu R$ 12 milhões na aquisição de 142 veículos do modelo Pálio Weekend e 40 do modelo Pajero com tração 4 x 4, ideais para o trabalho policial em localidades com topografia acidentada. Os veículos atenderão a 171 Unidades Policiais, sendo 135 municípios beneficiados na abrangência das Delegacias Regionais da Polícia Civil de Minas, incluindo BH.

Na mesma solenidade, o governador Antonio Anastasia formalizou a entrega dos 30 rabecões adquiridos pela Polícia Civil, num investimento total de R$ 4,3 milhões.

A capital mineira recebeu 12 Pajeros e 27 Pálios. “Todo investimento voltado para a segurança do cidadão é fundamental. E é importante que se invista nisso, já que uma polícia bem estruturada tem condições de garantir mais segurança para as pessoas”, afirma João Vítor Xavier.

polícia civil recebe novas viaturas

sEGuRAnÇA

O deputado João Vítor Xavier participou da reunião entre o governador Antonio Anastasia e prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), no início de julho, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa. Na pauta, os desafios da Região Metropolitana.

Os prefeitos elogiaram a atitude do governador em reduzir as tarifas das linhas de transporte público metropolitano. Anastasia ressaltou o esforço do Estado em melhorar o serviço de transporte em toda a

região e destacou a construção dos terminais metropolitanos que vão ligar os municípios aos terminais do BRT na capital mineira: “Estamos tentando identificar tudo o que é possível para ajudar os municípios”.

“O governador tem ouvido as vozes das ruas, escutando os anseios da população na busca por um transporte público de qualidade na Região Metropolitana. Anastasia anunciou que voltará a se reunir com os prefeitos da Granbel para definir questões importantes”, acrescenta João Vítor Xavier.

parlamentar defende transporte público de qualidade

GRAnDE Bh


cIDADEs

O governador Antonio Augusto Anastasia recebeu, no início de maio, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, o deputado estadual João Vítor Xavier, junto com prefeitos e vereadores da base política do parlamentar.

Participaram do encontro, os prefeitos Junior da Geloso (Rio Acima), Alex Salvador (Itabirito), Cassinho Magnani (Nova Lima), Dr. Gentil Alves da Costa (Rio Piracicaba), Sargento Coelho (Raposos), Herbert Fernando (Florestal), Benito de Araújo (Nova Era), o vice-prefeito Cláudio do Semas (Buritizeiro), e os vereadores Juninho Los Hermanos (Belo Horizonte), Orlei Pereira (Belo Horizonte), Fredim Carneiro (Contagem) e Léo de Areias (Ribeirão das Neves).

“Nesse encontro com o governador Antonio Anastasia, discutimos questões importantes da Região Metropolitana e da Região Central. Tratamos de assuntos nas áreas da saúde e da educação, além do programa Caminhos de Minas, principalmente as ligações asfálticas nos trechos: Caeté/Barão de Cocais, Caeté/Raposos, Nova Lima/Sabará e Esmeraldas/São José da Varginha.

Enfim, foi um encontro em que cada prefeito e vereador discutiu questões de interesse de suas cidades. E o resultado

foi proveitoso. O governador Anastasia tem se mostrado atencioso em nossas demandas”, afirma João Vítor Xavier.

O governador Antonio Anastasia anunciou, em agosto do ano passado, o início de novas obras e licitações para projetos do programa Caminhos de Minas. A pedido do deputado João Vítor Xavier, quatro trechos foram incluídos no programa: Caeté/Barão de Cocais, Caeté/Raposos, Esmeraldas/São José da Varginha e Nova Lima/Sabará.

Caeté/Barão de CocaisSegundo o projeto, estão previstos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho, com extensão de 24,6km na rodovia MG-262, além de implantação, pavimentação e restauração com aumento da capacidade no contorno de Barão de Cocais, com extensão de 3,9km. A empresa vencedora da licitação foi a

Cadar Engenharia Construções Ltda., que tem dois anos e quatro meses para concluir as obras. “Será uma rota importante para fugir do tráfego pesado da BR-381. Quando as obras ficarem prontas, os motoristas terão condições de passar por todo o percurso, desde Barão de Cocais até Belo Horizonte, sem passar pela Rodovia da Morte”, afirma.

Caeté/RapososEm reunião com o diretor-geral do DER/MG, José Elcio Monteze, João Vítor Xavier foi informado de que o projeto executivo da obra, contemplando 22km e avaliado em R$ 1,1 milhão, está praticamente concluído. “Esse é o primeiro e mais importante passo para o asfaltamento do trecho. Vale dizer que ninguém, até então, havia pedido o

asfaltamento desse trecho. É a primeira vez que o projeto é elaborado, por isso, estamos tentando fazer agora o que não fizeram no passado”, comemora João Vítor Xavier.

esmeraldas/são José da VarginhaO asfaltamento do trecho contemplará 31,8km. Segundo o DER, o projeto de engenharia foi concluído e a obra já está em fase de licitação. “Era uma demanda de quase 50 anos de Esmeraldas. Muitas vezes o asfaltamento dessa estrada foi prometido, mas nunca saiu”, destaca o deputado.

nova Lima/sabaráO governador Antonio Anastasia já assinou a ordem de serviço para o início das obras. Para pavimentar o trecho

de 15,5km na MG-437, o investimento será de R$ 27,8 milhões. “Era uma reivindicação nossa e do deputado federal Vítor Penido. O asfaltamento desse trecho vai trazer benefícios para toda a Região Metropolitana: tanto para quem vai em direção à Região Leste de BH, sem precisar mais atravessar a região central, já saindo em Sabará, quanto para quem vai, por exemplo, para Caeté”, completa João Vítor Xavier.

Governador anastasia recebe João Vítor Xavier com prefeitos e vereadores

Governo de Minas atende reivindicações do deputado

Vereador de Contagem, Fredim Carneiro; vice-prefeito de Buritizeiro, Claudio do Semas; prefeito de Florestal, Herbert Fernando; prefeito de Raposos, Sargento Coelho; prefeito de Nova Lima, Cassinho Magnani; João Vítor Xavier; vereador de BH, Juninho Los Hermanos; prefeito de Rio

Acima, Junior da Geloso; prefeito de Itabirito, Alex Salvador; e vereador de Ribeirão das Neves, Léo de Areias

GRAnDE Bh E REGIÃO cEnTRAL

PROGRAMA cAMInhOs DE MInAs


cIDADEs

João Vítor Xavier participou diretamente na intervenção para liberação de recursos de R$ 25 milhões dos Governos Federal, Estadual e Municipal para construção do Centro Materno Infantil de Contagem, que tem inauguração prevista para este ano. Com uma área construída de 10 mil metros quadrados, o Centro vai funcionar no mesmo

terreno do Hospital Municipal (foto).

O Centro Materno Infantil de Contagem terá a capacidade de realizar 600 partos por mês, e será composto ainda de atendimento de urgência ginecológico, obstétrico e pediátrico 24 horas, alojamento conjunto, UTI neonatal e UTI Pediátrica.

João Vítor Xavier luta pelo centro Materno Infantil

Atendendo pedido do deputado estadual João Vítor Xavier, o governador Antonio Anastasia anunciou a retomada das obras de duplicação da rodovia LMG-806. A garantia veio depois de uma audiência com o deputado, na Cidade Administrativa, no dia 20 de junho. A rodovia é importante via de acesso ao município de Ribeirão das

Neves e atende a diversas regiões de Belo Horizonte. Ela também possibilita a ligação da BR-040 com a MG-010, trecho final da Linha Verde, através da Avenida Padre Pedro Pinto, em Venda Nova.

As obras de duplicação começaram no início de julho. O Departamento

de Estradas de Rodagem (DER/MG) autorizou o inicio das obras, que preveem a duplicação, melhoramentos, pavimentação e restauração do trecho entre o Centro Industrial de Ribeirão das Neves até o distrito de Justinópolis. Serão investidos pelo Governo de Minas aproximadamente R$ 35 milhões na duplicação de mais de oito quilômetros. O valor inclui, além da obra, desapropriação, supervisão e compra de material betuminoso. A conclusão está prevista para fevereiro de 2015.

Devido ao grande volume de veículos que trafega nesta região, a ampliação da capacidade de tráfego da rodovia trará mais segurança, comodidade e fluidez do trânsito. Por ela circulam

diariamente cerca de 12.000 veículos/dia, sendo a maioria caminhões e ônibus. A via não possui acostamento o que torna o tráfego lento e perigoso.

“Nos últimos meses, estive reunido com vereadores, lideranças e cidadãos de Neves. Apresentei o pedido da comunidade ao governador e, prontamente, ele acionou a Cemig para que os postes que impediam a execução da obra fossem retirados. O DER também foi acionado para que a empresa vencedora da licitação colocasse as máquinas nas ruas. Essa é uma obra prioritária para Ribeirão das Neves e também é uma vitória da Região Metropolitana”, afirma João Vítor Xavier.

obras de duplicação da LMG-806 serão concluídasVITóRIA PARA RIBEIRÃO DAs nEVEs

cOnTAGEMsAúDE

caeté, Florestal, Itabirito, rio acima e rio piracicaba recebem ambulânciasPor indicação do deputado estadual João Vítor Xavier, cinco municípios receberam uma ambulância do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets): Caeté (distrito Morro Vermelho), Florestal, Itabirito, Rio Acima e Rio Piracicaba. A entrega dos veículos, modelos Fiat Doblô e Renault Kangoo, foi realizada no último dia 05/08, na Cidade Administrativa.

Ao todo, o Governo de Minas entregou 477 novas ambulâncias, que irão beneficiar 410 municípios. O

investimento foi de R$ 21,73 milhões para a aquisição das ambulâncias, equipadas com maca fixa de alumínio e cilindro de oxigênio de cinco litros. O Sistema Estadual de Transporte em Saúde é responsável por garantir o deslocamento do paciente de forma eficiente e humanizada, para realização de exames e consultas especializadas fora de seu domicílio.

“Tenho a satisfação de ter indicado cinco cidades para receberam as ambulâncias: Caeté, Florestal, Itabirito,

Rio Acima e Rio Piracicaba. Fico muito feliz em fazer parte dessa conquista. Por meio do Sistema Estadual de Transporte em Saúde, o paciente tem a condição de realizar o seu tratamento de maneira adequada, com mais conforto e segurança”, destaca João Vítor Xavier.

ALVInóPOLIsPavimentação asfáltica/melhoria de vias públicas...... R$440 milUBS no distrito de Barretos................................................. R$ 270 milReforma da quadra Antonio Valentim........................... R$ 59,6 milVeículo do Programa Saúde da Família......................... R$ 23,3 milAquisição de bueiros e tubulões metálicos..................... R$ 19 milAcademia ao Ar Livre – equipamentos.......................... R$ 16,8 milAquisição de 14 mata-burros............................................ R$ 12,4 milPoço artesiano......................................................................... R$ 100 milRecursos para transporte escolar.................................. R$ 293,6 milPrograma Água da Gente................................................. R$ 504,1 milRepasse de fração do ICMS e FUNDEB......................... R$ 111,7 milReforma de veículos escolares........................................... R$ 150 milPrograma Saúde da Família................................................ R$ 23,5 mil

BARÃO DE cOcAIsPrograma Água da Gente............................................ R$ 6,6 milhõesReforma da EE Coronel Cancio....................................... R$ 516,3 milRecursos para transporte escolar.................................. R$ 199,3 milMelhoramento de vias públicas........................................ R$ 100 milEE Efigênia de Barros............................................................ R$ 44,2 milPagamento de convênio..................................................... R$ 41,5 milEE Odilon Behrens................................................................. R$ 27,8 milViatura policial............................................................................ R$ 35 milPrograma Saúde da Família................................................... R$ 24 mil

BELO hORIzOnTEEstação de esgoto São Bernardo............................... R$ 2,4 milhõesPrograma Saúde da Família........................................ R$ 2,1 milhõesRecursos liberados pela SEDESE.................................. R$ 1,4 milhãoRecursos liberados pela SEDS...................................... R$ 1,3 milhão12 Pajeros para a Polícia Civil........................................ R$ 1,3 milhão 27 Pálios para a Polícia Civil.......................................... R$ 1,4 milhãoAcademias a Céu Aberto...................................................... R$ 350 milAcademias da Cidade............................................................ R$ 320 milHospital da Baleia...................................................................... R$ 80 milInstituto Yara Tupynambá...................................................... R$ 50 milCentro Infantil Eliza Duque de Catão................................. R$ 18 milONG Balanço Social............................................................... R$ 42,6 milAssociação Assistencial São Tiago....................................... R$ 30 milLar Dona Paula .......................................................................... R$ 40 milGestão de bacias hidrográficas Peixe Vivo.................... R$ 63,9 milEE Pandiá Calógeras....................................................... R$ 4,6 milhões

BuRITIzEIRORecursos para Escolas Estaduais em 2013.................. R$ 354,5 milRecursos para Escolas Municipais em 2013.................. R$ 250 milCESEC Buritizeiro.................................................................... R$ 10,3 mil

cAETéAsfaltamento Caeté/Barão de Cocais.................... R$ 52,5 milhõesProjeto executivo asfaltamento Caeté/Raposos... R$ 1,1 milhãoSanta Casa............................................................................... R$ 1 milhãoE. E. Paulo Pinheiro da Silva (Polivalente)....................... R$ 861 milUaitec.......................................................................................... R$ 700 milE. E. Tancredo Neves............................................................... R$ 571 milE. E. Francisco Paula Castro.................................................. R$ 355 milE. E. Paulo Pinheiro da Silva................................................. R$ 355 milRevitalização de praça no Charneaux................................ R$ 80 milE. E. Senhora do Bonsucesso ...........................................R$ 246,4 mil Centro de Convivência de Roças Novas......................... R$ 69,9 milACEC............................................................................................... R$ 65 milAcademia ao Ar Livre – equipamentos.............................. R$ 25 milPAPI – construção de galpão................................................. R$ 25 milAPAE – aquisição de cadeiras de rodas.............................. R$ 25 milVeículo do Programa Saúde da Família......................... R$ 23,3 milLar dos Idosos ............................................................................ R$ 38 milRecursos para manutenção do SUS......................... R$ 6,2 milhõesRecursos para transporte escolar em 2013................ R$ 484,4 milPrograma PRO-HOSP.............................................................. R$ 479 milRepasse de fração do ICMS e FUNDEB............................ R$ 247 milAcademia a Céu Aberto em 6 praças................................. R$ 90 milPrograma CURAR................................................................... R$ 69,9 milAmbulância/distrito do Morro Vermelho......................... R$ 65 milPrograma Saúde da Família................................................ R$ 44,5 mil

cAMPO BELOComunidade Terapêutica Vida Nova.................................. R$ 14 mil

cATAs ALTAsEscola Estadual Alzira Ayres Pereira.................................... R$ 25 milClube da Melhor Idade............................................................ R$ 25 milRecursos para Transporte Escolar em 2012.................. R$ 29,4 milRecursos para Transporte Escolar em 2013................ R$ 404,5 milRepasse de fração do ICMS e FUNDEB............................ R$ 308 mil

cLARO DOs POÇÕEsConstrução de praça................................................................ R$ 50 mil

cOLunAVeículo do Programa Saúde da Família......................... R$ 23,3 mil

cOnTAGEMCentro Materno Infantil................................................. R$ 25 milhõesDrenagem pluvial e pavimentação asfáltica............ R$ 5 milhõesPrograma Saúde da Família............................................. R$ 332,7 mil 1 Pajero e 1 Palio para a Polícia Civil................................ R$ 167 milAcademia da Cidade.............................................................. R$ 100 milONG Juventude com Atitude (JUCA)................................. R$ 53 mil

EsMERALDAsAquisição de veículos para a saúde.................................. R$ 350 milPavimentação de ruas.............................................................. R$ 50 milAPAE – materiais de construção........................................... R$ 25 milAmbulância................................................................................. R$ 80 mil

FLOREsTALAmbulância................................................................................. R$ 65 milAcademia a Céu Aberto em 3 praças................................. R$ 45 milRecursos para Transporte Escolar 2013......................... R$ 34,6 mil

IGARAPéReforma de praça...................................................................... R$ 50 mil

ITABIRAAcademia a Céu Aberto em 2 praças................................. R$ 30 mil

ITABIRITOFarmácia de Minas.................................................................. R$ 210 milEM Prof. Alcides Rodrigues Pereira................................... R$ 200 milAcademia a Céu Aberto em 10 praças............................ R$ 150 milAmbulância................................................................................. R$ 65 milRecursos para Transporte Escolar em 2013.................. R$ 63,2 milHospital Municipal.................................................................... R$ 50 milPrograma Saúde da Família................................................ R$ 33,4 mil Casa de Repouso Santa Luzia................................................ R$ 23 milAPAE............................................................................................... R$ 10 mil

LAGOA sAnTAEscola Estadual Cecília Dolabela Pereira....................... R$ 22,1 mil

nOVA ERARecursos para Transporte Escolar em 2013................................. R$ 76 mil

nOVA LIMAPrograma Água da Gente.......................................... R$ 44,1 milhõesAsfaltamento Nova Lima/Sabará............................ R$ 27,8 milhõesRepasse de fração do ICMS e FUNDEB.................... R$ 3,9 milhõesSistema de Abastecimento de Água.......................... R$ 1,5 milhãoHospital N. Sra. de Lourdes – PRO-HOSP..................... R$ 791,9 milAPAC......................................................................................... R$ 307,6 milFarmácia de Minas.................................................................. R$ 200 milRecursos para as Escolas Estaduais em 2012.......... R$ 1,2 milhãoAquisição de carteiras escolares em 2013........................ R$ 80 milAcademia a Céu Aberto em 5 praças................................. R$ 75 milPrograma Saúde da Família................................................ R$ 58,6 mil Quik Companhia de Dança.................................................... R$ 60 milViatura policial............................................................................ R$ 35 milFundação Hospitalar N. Sra. de Lourdes........................... R$ 30 mil

nOVA sERRAnAAPAE – compra de mobiliário................................................ R$ 20 mil

OuRO PRETOAcademia a Céu Aberto em 2 praças................................. R$ 30 mil

PEDRO LEOPOLDOVan para transporte de pacientes....................................... R$ 70 mil

RAPOsOsAmbulância................................................................................. R$ 80 milEE Dom Cirilo de Paula Freitas........................................... R$ 15,3 milRecursos para Transporte Escolar....................................... R$ 6,8 mil

RIBEIRÃO DAs nEVEsPrograma Água da Gente....................................... R$ 105,4 milhõesObras de duplicação da LMG-806............................. R$ 35 milhõesRecursos para Escolas Estaduais em 2011.................. R$ 369,6 milRecursos para Escolas Estaduais em 2012............... R$ 1,8 milhãoRecursos para Escolas Estaduais em 2013............... R$ 1,1 milhãoRepasse de fração do ICMS e FUNDEB......................... R$ 944,6 milManutenção UPA Acrízio Menezes................................... R$ 375 milHospital São Judas Tadeu proj. arquitetônico.............. R$ 300 milPresídio Dutra Ladeira....................................................... R$ 297,5 milPrograma Saneamento para Todos............................... R$ 244,5 milPrograma Saúde da Família................................................. R$ 191 mil Centro Viva Vida................................................................... R$ 100,2 milAcademia da Cidade.............................................................. R$ 130 milConstrução de passeio/calçada......................................... R$ 100 milRecursos para Transporte Escolar em 2012.................. R$ 88,7 milRecursos para Transporte Escolar em 2013.................. R$ 14,3 mil1 Pajero e 1 Palio para a Polícia Civil................................ R$ 167 mil

RIO AcIMAUnidade Básica de Saúde.................................................. R$ 1 milhãoObras Abastecimento de Água.......................................... R$ 148 milAmbulância................................................................................. R$ 65 milAcademia a Céu Aberto em 3 praças................................. R$ 45 milEscola Estadual Santo Antônio.......................................... R$ 35,2 mil

RIO PIRAcIcABAPrograma Água da Gente................................................. R$ 912,8 milUBS tipo 2 no bairro Louis Ensch...................................... R$ 500 milRecursos para Escolas Municipais..................................... R$ 250 milRepasse de fração do ICMS e FUNDEB......................... R$ 230,6 milÔnibus escolar............................................................................ R$ 80 milAmbulância................................................................................. R$ 65 milUnidade de Assistência Social.............................................. R$ 75 milAcademia a Céu Aberto em 3 praças................................. R$ 45 milEE Prof. Antº. Fernandes Pinto......................................... R$ 424,1 milEE de Ensino Fundamental................................................. R$ 37,7 milRecursos para Transporte Escolar em 2012.................. R$ 38,5 milRecursos para Transporte Escolar em 2013................ R$ 102,5 milAsilo Padre Pinto.................................................................... R$ 36,7 milImplantação de 28 mata-burros....................................... R$ 24,9 milVeículo do Programa Saúde da Família......................... R$ 23,3 milAcademia ao Ar Livre............................................................ R$ 16,8 mil

sÃO DOMInGOs DO PRATAHospital Nossa Senhora das Dores..................................... R$ 29 milAPAE............................................................................................... R$ 11 mil

sÃO GOnÇALO DO PARÁUnidade Básica de Saúde.................................................. R$ 1 milhãoPrograma Água da Gente................................................. R$ 580,3 milEE Benedito Valadares........................................................... R$ 146 milRepasse de fração do ICMS e FUNDEB........................... R$ 94,8 milPoço Artesiano........................................................................ R$ 91,7 milRecursos liberados pela SEDS............................................... R$ 60 milReforma de praça...................................................................... R$ 50 milRecursos para Transporte Escolar em 2012.................. R$ 39,1 milRecursos para Transporte Escolar em 2013.................. R$ 99,5 mil

sÃO jOsé DA LAPAPrograma Água da Gente............................................ R$ 8,9 milhõesUnidade Básica de Saúde no bairro D. Pedro I....... R$ 1,2 milhãoUnidade Básica de Saúde no bairro Cachoeira......... R$ 986,6 milRepasse de fração do ICMS e FUNDEB......................... R$ 319,2 milEE José Elias Issa..................................................................... R$ 26,8 milPrograma Saúde da Família................................................... R$ 22 mil EE Beatriz Maria de Jesus.................................................... R$ 18,8 milVan para transporte de pacientes....................................... R$ 80 mil

sETE LAGOAsAcademia a Céu Aberto em 4 praças................................. R$ 60 mil

R$ 370 MILhÕEs EM REcuRsOs LIBERADOs PELO GOVERnO DE MInAs PARA A BAsE PARLAMEnTAR DO

DEPuTADO EsTADuAL jOÃO VíTOR xAVIER

3ª Prestação de Contas do Deputado Estadual João Vítor Xavier

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