3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/03/2013

ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 12 DE MARÇO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

1 _________________________________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]

PROPOSIÇÃO ASSUNTO

AUTOR(ES) SITUAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

002/2013-CMB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER –

CMEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANSUÍLA FARIAS (AUTORA)

FERNANDA ZOTTIS MOISÉS COELHO PAULO JÚNIOR VALDIVINO JÚNIOR NELSON FERREIRA EUMAR LOPES ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

001/2013-GPREF

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA

ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

005/2013-CMB

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

BALSAS, DO CURSO GRATUITO DE PRÉ-VESTIBULAR.

ARI ROGÉRIO (AUTOR) ALAN DOUGLAS ARNALDO GOMES PETE CORDEIRO CHICO BOMBA GILSON DA BACABA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO PEDRO JODACI TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

006/2013-CMB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS,

ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO PÚBLICOS E

PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARNALDO GOMES (AUTOR)

ARI ROGÉRIO ALAN DOUGLAS CHICO BOMBA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO PETE CORDEIRO TIÃO SARAIVA PEDRO JODACI GILSON DA BACABA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

2 _________________________________________________________________________________________________



REQUERIMENTO Nº

004/2013

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PREFEITO

MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS

QUE TIVEREM INÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E NECESSITAM

DE CONTINUIDADE.

TODOS OS PARLAMENTARES

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 063/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADA 2 (DUAS)

SALAS DE AULAS, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, PORTO DO

ISIDORO NA REGIÃO DO GERAIS DE BALSAS. NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADO OS SERVIÇOS

DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA 2 (DOIS) DE JUNHO ATÉ A RUA

TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO TRESIDELA.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE

URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O ATENDIMENTO

DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS

MANOEL CARVALHO PEDRO JODACI TIÃO SARAIVA ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO ALAN DOUGLAS PETE CORDEIRO CHICO BOMBA GILSON DA BACABA LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO

E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO AÇUCENA E NOVA

ESPERANÇA.

MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUMENTE DE 80 PARA 160 O

NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES APROVADO NO ÚLTIMO

CONCURSO PARA COMPOSIÇÃO DO 4º BPM, LOCALIZADO EM BALSAS-

DOS 17 VEREADORES APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

3 _________________________________________________________________________________________________



MA.


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OBRAS DE

LIMPEZA E ROÇO NAS MARGENS DO RIO BALSAS.

PETE CORDEIRO ARÍ ROGÉRIO CHICO BOMBA LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO TE MEDO APROXIMADAMENTE

25 METROS, QUE LIGA BALSAS, COROATÁ AO PORTO ISIDORO.

PEDRO JODACI MANOEL CARVALHO TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA

O ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ:

1. TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA;

2. RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO

ASSENTAMENTO;

3. IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA.

FRANSUÍLA FARIAS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 071/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA

BRASIL, BAIRRO POTOSI. FRANSUÍLA FARIAS APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 072/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA

RODOVIÁRIA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. FRANSUÍLA FARIAS APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO

ARTESIANO NO ZÉ DO KELÉ, MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEONARDO LEÃO ARÍ ROGÉRIO CHICO BOMBA

PETE CORDEIRO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 074/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO

POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, EM UMA OBRA INACABADA, AV.

CONTORNO SITUADA NO BAIRRO POTOSI.

LEONARDO LEÃO ARÍ ROGÉRIO CHICO BOMBA PETE CORDEIRO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS DE

RECUPERAÇÃO, POR MEIO DE RECAPEAMENTO EM MASSA

ASFÁLTICA, NA AV. ANTONIO LEITÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE

ABRANGE DA ROTATÓRIA NA BR 230 ATÉ A PRAÇA DO EGITO.

ARÍ ROGÉRIO ALAN DOUGLAS GILSON DA BACABA PEDRO JODACI ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

4 _________________________________________________________________________________________________




INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA

ROTATÓRIA NA BR 230 NO PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO À

FACULDADE UNI BALSAS, OU UM REDUTOR DE VELOCIDADES EM

CARÁTER DE URGÊNCIAS.

CHICO BOMBA ARI ROGÉRIO ARNALDO GOMES PETE CORDEIRO GILSON DA BACABA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO PEDRO JODACÍ TIÃO SARAIVA

ALAN DOUGLAS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 077/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDAS OBRAS

VISANDO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA, SAMBAÍBA E AVENIDA

CAROLINA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 078/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO

DA AVENIDA BALSAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM

ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO NA RUA DOMINGOS ALVES FERREIRA

(ANTIGA RUA JOÃO RIBEIRO), NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A

RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE UM

POSTO DE SAÚDE COM UMA VIATURA E A REINSTALAÇÃO DE UM

TRAILER POLICIAL TEMPORÁRIO, COM VIATURA NAS MEDIAÇÕES

DOS BAIRROS, JARDIM PRIMAVERA, SÃO JOSÉ E SANTA RITA DE

CÁSSIA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO

POLICIAL PARA MELHORA A SEGURANÇA DAQUELAS COMUNIDADES

GILSON DA BACABA MOISÉS COELHO PAULO JUNIOR PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE

URGÊNCIA O RECAPEAMENTO OU CONSTRUÇÃO DA AVENIDA

CORONEL FONSECA NO CENTRO DA CIDADE.

TIÃO SARAIVA LEONARDO LEÃO PETE CORDEIRO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO

POLIÉDRICA, BLOQUETE OU MASSA ASFALTICA DA RUA JOÃO

RIBEIRO NOVA TRESIDELA E RUA DO CRUZEIRO

TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

5 _________________________________________________________________________________________________




INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A

RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA SARAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO

TRESIDELA, ZONA URBANA.

TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDAS OBRAS DE

RESTAURAÇÃO, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, DA RUA

JOAQUIM COELHO, NO CENTRO DA CIDADE.

ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 085/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM, COLOCADOS,

QUEBRA-MOLAS, NA AV. CONTORNO, NO BAIRRO TRSIDELA. ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO

POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DA RUA MILÚ FONSECA, ANTIGA

RUA 3 (TRÊS), INTERLIGANDO OS BAIRROS CATUMBI AO SÃO

CAETANO.

ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO CHICO BOMBA PETE CORDEIRO GILSON DA BACABA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO PEDRO JODACÍ TIÃO SARAIVA ALAN DOUGLAS

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA

PRAÇA DR. ROOSEVELT CURY, PARA CONSTRUIR UM

ESTACIONAMENTO EM TORNO DA MESMA.

ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO CHICO BOMBA PETE CORDEIRO GILSON DA BACABA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO PEDRO JODACÍ TIÃO SARAIVA ALAN DOUGLAS

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO

DE UMA PRAÇA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO

CATUMBI, COMO TAMBÉM QUIOSQUE PARA QUE SEJA UMA ÁREA DE

ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO CHICO BOMBA PETE CORDEIRO GILSON DA BACABA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

6 _________________________________________________________________________________________________



LAZER. PEDRO JODACÍ TIÃO SARAIVA ALAN DOUGLAS


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLETA DE

LIXO COM PRIORIDADE, A RECUPERAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE

CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS, E A CONSTRUÇÃO

DE UM POSTO DE SAÚDE FAMILIAR NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELA

COMUNIDADE.

MOISÉS COELHO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 090/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE UMA PRAÇA

NO LOCAL DO ANTIGO MATADOURO DO BAIRRO AÇUCENA.

PEDRO JODACÍ MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE APRESENTE NO SINCOV (

SISTEMA DE CONVÊNIO ) A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA

MECANIZADA, COMPOSTA DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA E UM

TRATOR DE ESTEIRA, PARA O FORMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR

EM BALSAS-MA, A SER IMPLEMENTADO COM RECURSO GERAL DA

UNIÃO-OGU NO EXERCICIO 2013.

PEDRO JODACÍ -

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIE UM NOVO

POÇO PARA O BAIRRO NOVA AÇUCENA E QUE COLOQUE ÁGUA

DIARIAMENTE NA AÇUCENA.

PEDRO JODACÍ -

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA EM CARATER DE

URGENCIA O RECAPEAMENTO OU RECONSTRUÇÃO DA AVENIDA

CORONEL FONSECA NO CENTRO DA CIDADE.

TIÃO SARAIVA LEONARDO LEÃO PETE CORDEIRO MANOEL CARVALHO CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/03/2013

Documents

Transcript of 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/03/2013