3D CONCURSOS CONTABILIDADE GERAL E · PDF filesetembro será disponibilizado um simulado...

www.3dconcursos.com.br Prof. Marcondes Fortaleza

1

3D CONCURSOS

CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA PARA TÉCNICO DA SEFAZ-MA 2016

Parte I

INFORMAÇÕES FCC

� Conversa sobre o material .......................................................................... 02

� Diferenciais 3D Concursos ......................................................................... 03

� Os 20 assuntos mais cobrados pela FCC .................................................. 04

� Conteúdo programático Contabilidade Geral e Avançada .......................... 05

� Últimas provas de Contabilidade Geral da FCC ......................................... 06

� Contas cobradas em provas da FCC .......................................................... 07

QUESTÕES FCC

� Critérios de Classificação ........................................................................... 14

� Avaliação de Ativos Financeiros ................................................................. 20

� CPC 01 - Teste de Recuperabilidade ......................................................... 29

� CPC 12 - Ajuste a Valor Presente .............................................................. 38

� Contas ........................................................................................................ 43

� Regimes de Escrituração ............................................................................ 47

� Estimativa de Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa ..................... 49

� CPC 25 – Provisões, Passivos e Ativos Contingentes ............................... 52

� Fatos Contábeis Seguidos de Perguntas Sobre o Patrimônio .................... 64

CUIDADO COM AS QUESTÕES TEÓRICAS – PARA LER E RELER!

� Lei 6.404/76 – Artigos mais importantes ..................................................... 71

� Fique esperto: o que disse a FCC em provas anteriores ............................ 84


2

Olá, Ilustres!

Essa é apenas a primeira parte do nosso material!!!

Esse curso para Técnico da Receita Estadual da SEFAZ-MA terá diversas aulas (consulte

cronograma no site). Esse primeiro PDF diz respeito apenas às aulas 01 a 09. Ao longo

do curso serão disponibilizados os PDFs dos demais assuntos. É importante que você

saiba aproveitar as informações constantes nesse PDF:

� Estatística com os assuntos preferidos da FCC: fique atento aos temas com mais

chances de cair na prova que ocorrerá no dia 11/09/16.

� Relação das últimas provas e listagem com todas as contas cobradas em provas

anteriores: não deixe ninguém para a prova conhecendo mais o estilo da banca do que

você. Baixe as provas, resolva as questões como se estivesse no concurso. Faça

simulados!

� Questões que serão resolvidas: no que diz respeito à contabilidade, o problema já está

resolvido. Ao acompanhar pra valer esse curso já podemos garantir que ninguém irá

para a prova conhecendo mais a FCC do que você. Seleção cuidadosa das questões.

Todas as questões recentes. Alertas sobre as pegadinhas.

� Lei 6.404/76: é importante que você leia e releia os principais artigos dessa lei, pois

eles são de conhecimento de qualquer candidato minimamente preparado para as

provas de contabilidade.

� Verdades FCC: aqui está a cereja do bolo! Nessa seção você fará um passeio

completo pelas questões teóricas da FCC. Selecionei a alternativa considerada correta

em questões teóricas, tudo separado por assunto. Lei com o seguinte espírito (“A FCC

considera isso verdade”). Vai ajudar bastante, acredite. Funciona como uma espécie

de resumo ULTRA VIP da FCC.

Nos próximos PDFS: questões dos demais assuntos, resolução que trata dos

princípios contábeis, principais trechos dos principais pronunciamentos do CPC e

mais ‘Verdades FCC’.

Não perca!!!


3

DIFERENCIAIS 3D CONCURSOS – POR QUE FAZER NOSSO CURSO

� Professor com ampla experiência na preparação para concursos

Marcondes Fortaleza é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, foi instrutor e

conteudista da ESAF e já ensinou/ensina em alguns dos maiores cursos preparatórios do

Brasil. Recebeu, no curso Reta Final do último ICMS SP de uma das maiores redes de

ensino do país, a melhor avaliação entre os docentes.

� Acesso ilimitado aos vídeos durante a vigência dos cursos

Acesse quantas vezes quiser e precisar.

� Vídeos com acelerador de velocidade

Nossos vídeos possuem acelerador de velocidade 0,5x – normal - 1,5x – 1,75x - 2x.

� Resolução das provas que ocorrerem até o concurso

Aqui você não perde nenhuma mudança repentina de rota da FCC.

Vamos resolver, no início de setembro, a prova do ISS Teresina.

� Simulado ao final do curso

Tradição nos cursos do tipo ‘Reta Final’ do professor Marcondes Fortaleza. No início de

setembro será disponibilizado um simulado com 15 questões de contabilidade geral e

avançada. Questões cuidadosamente selecionadas e adaptadas de modo a refletir a ‘cara

da prova’. As questões serão resolvidas em vídeo.

� Fórum de dúvidas

Vamos aos fatos: 100% de resposta nos cursos para AFRFB, ATRFB e ISS Teresina.


4

OS 20 ASSUNTOS MAIS COBRADOS PELA FCC Levando em consideração todas as provas feitas nos últimos 3 anos

(JUN de 2013 a JUN de 2016)

� 1º lugar: Operações com Mercadorias

� 2º lugar: DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa

� 3º lugar: Método da Equivalência Patrimonial

� 4º lugar: Análise das Demonstrações

� 5º lugar: Provisões (CPC 25)

� 6º lugar: Contas

� 7º lugar: Debêntures/Empréstimos/Custos de Transação

� 8º lugar: Depreciação

Teste de Recuperabilidade

� 10º lugar: Avaliação de Ativos Financeiros

Reservas de Lucros e Dividendos

� 12º lugar: Ajuste a Valor Presente

� 13º lugar: Arrendamento Mercantil

� 14º lugar: DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

� 15º lugar: FCC cita vários fatos e pergunta, na sequência, valor do Ativo ou PL

Ativo Intangível

� 17º lugar: Critérios de Classificação do Ativo

� 18º lugar: DRE – Demonstração do Resultado do Exercício

� 19º lugar: Ganho ou Perda na Venda de Imobilizado

� 20º lugar: PDD


5

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Edital 02/2016

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL: 35 VAGAS. 1. Princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal. 2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Conta: conceito, débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. 5. Sistema de contas, plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Escrituração de operações financeiras. 6. Provisões: férias, 13° salário, devedores duvidosos, contingências passivas. 7. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. 8. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Elaboração. 9. Classificação das contas; critérios de avaliação do Ativo e do Passivo; Levantamento do balanço de acordo com a lei 6.404/76 e suas alterações. 10. Demonstração do Resultado do Exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações. 11. Apuração da receita líquida, do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos e dos lucros: bruto, operacional e não-operacional do exercício; do resultado do exercício antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda e para contribuição social sobre o lucro. 12. Transferência do lucro líquido para reservas. 13. Demonstração do fluxo de caixa: métodos e forma de apresentação. Elaboração. 14. Depreciação, amortização e exaustão. Reparo e conservação de bens do ativo imobilizado. Despesas versus imobilizado. 15. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 16. Patrimônio líquido: capital, reservas de capital; reservas de lucros: legal, estatutárias, para contingências, retenção de lucros e lucros a realizar; reversão de reservas, ações em tesouraria, distribuição de lucros e dividendos, cálculo, contabilização e pagamento dos dividendos; compensação de prejuízos. 17. Duplicatas descontadas, aplicações financeiras, variações monetárias, receitas e despesas financeiras, despesas antecipadas, receitas antecipadas, empréstimos e financiamentos: apropriação, principal, juros transcorridos e a transcorrer, passivo atuarial, depósitos judiciais, folha de pagamentos: elaboração e contabilização; operações com mercadorias, arrendamento mercantil.


6

ÚLTIMAS PROVAS DE CONTABILIDADE GERAL DA CARLOS CHAGAS:

� Auditor e Técnico da SEFAZ-AM ........................................... 11-09-2016 � Auditor Fiscal da Receita Municipal Teresina ........................ 28-08-2016 � Analista Contador da COPERGÁS ........................................ 03-07-2016 � Eletrosul Profissional Ciência Contábeis ............................... 26-06-2016 � Analista Judiciário do TRF 3ª Região .................................... 04-04-2016 � Analista Judiciário do TRT 23ª Região .................................. 21-02-2016 � Contador DPE RR ................................................................. 13-12-2015 � Técnico Contabilidade DPE RR ............................................. 13-12-2015 � Contador DPE SP.................................................................. 15-11-2015 � Analista Judiciário do TRE AP ............................................... 08-11-2015 � Técnico do TRT 3ª região ...................................................... 26-07-2015 � Analista do TRT 3ª Região .................................................... 26-07-2015 � Auditor da Prefeitura de São Luiz .......................................... 19-07-2015 � Auditor Substituto Conselheiro do TCM RJ............................ 05-07-2015 � Analista de Controle Externo – Auditoria do TCE CE ............ 28-06-2015 � Analista de Controle Externo – Contábeis do TCE CE .......... 27-06-2015 � Conselheiro Substituto Auditor do TCE CE............................ 27-06-2015 � Analista Previdenciário Manaus Prev .................................... 29-03-2015 � Julgador do Tesouro Estadual SEFAZ PE ............................ 08-03-2015 � Analista Contabilidade do CNMP .......................................... 01-03-2015 � Analista Controle Interno do CNMP ...................................... 01-03-2015 � Analista do Tesouro Estadual SEFAZ PI .............................. 08-02-2015 � Auditor Fiscal SEFAZ PI ....................................................... 01-02-2015 � Auditor Conselheiro do TCM GO .......................................... 01-02-2015 � Auditor do TCM GO – Contábil ............................................. 01-02-2015 � Analista do TJ AP ................................................................ 08-12-2014 � Analista de Controle Externo do TCE GO ............................. 02-11-2014 � Auditor Fiscal SEFAZ PE ...................................................... 28-09-2014 � Auditor do TCE RS ............................................................... 16-08-2014 � Analista do TRT da 13ª Região ............................................ 03-08-2014 � Analista e Assistente do CETAM .......................................... 03-08-2014 � Técnico do TRF da 4ª Região ............................................... 27-07-2014 � Perito Criminalístico do Governo da BA ................................ 20-07-2014 � Analista do TRT da 16ª Região ............................................ 22-06-2014 � Auditor do TCE PI ................................................................. 06-04-2014 � Analista do METRÔ de SP (Contábeis e Economia) ............ 23-03-2014 � Analista da SABESP ............................................................ 02-02-2014 � Analista do TRT da 19ª Região ............................................ 26-01-2014 � TRF da 3ª Região (Técnico e Contadoria) ............................ 19-01-2014 � Auditor Fiscal SEFAZ RJ ...................................................... 12-01-2014

No nosso curso iremos resolver, no início de setembro, a prova do ISS Teresina.

Aqui você ficara a par de todas as questões recentes da FCC.


7

CONTAS UTILIZADAS EM PROVAS DA FCC

ATIVO

(-) amortização acumulada (-) deprec. acum. edifícios (-) deprec. acum. máquinas (-) depreciação acumulada (-) depreciação acumulada de imóveis (-) depreciação acumulada de máquinas e equipamentos (-) estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (-) estimativa para perdas com créditos de liquidação duvidosa (-) perdas estimadas com clientes (-) perdas estimadas em recebíveis no curto prazo (-) prov. créditos de liq. duvidosa (-) provisão p/ créditos de liquidação duvidosa - PCLD (-) provisão para desvalorização de inventários (-) provisão para devedores duvidosos (-) provisão para perdas na alienação de investimentos ações de coligadas adiantamento a coligadas adiantamento a empregados adiantamento a fornecedores adiantamento a fornecedores (recebimento em 110 dias) adiantamentos fornecedores adiantamentos a terceiros ágio na aquisição de investimentos almoxarifado de materiais de consumo aplicação em títulos classificados como mantidos para negociação aplicação financeira – títulos mantidos até o vencimento aplicações financeiras aplicações financeiras de curto prazo aplicações financeiras de longo prazo aplicações financeiras de liquidez imediata ativos intangíveis bancos c/ movimento benfeitorias em propriedades de terceiros caixa caixa e equivalentes de caixa clientes clientes (para receber em até 120 dias) clientes (vencimento em 100 dias) concessões conta corrente conta corrente banco contas a receber contas a receber 90 dias contas a receber longo prazo contas a receber por venda de imobilizado contas de receber - clientes depósito a prazo fixo (90 dias)


8

depósitos bancários depósitos em garantia derivativos despesas antecipadas despesas do exercício seguinte despesas pagas antecipadamente despesas pagas antecipadamente (utilização em até 220 dias) direitos autorais adquiridos direitos sobre recursos minerais disponibilidades disponível duplicatas a receber duplicatas a receber (curto prazo) duplicatas a receber de clientes duplicatas a receber de clientes (recebimento em até 180 dias) empréstimos a coligadas empréstimos a controladas empréstimos de curto prazo a empresas coligadas equivalentes de caixa estoque de mercadorias estoque de mercadorias (prazo médio de renovação de 80 dias) estoques fundo de aplicações financeiras imobilizado imobilizado líquido imóveis imóvel fabril (em uso nas atividades) impostos a recuperar instalações investimentos investimentos em coligadas e controladas investimentos em outras empresas investimentos na coligada cia. investida investimentos no exterior investimentos permanentes máquinas máquinas e equipamentos máquinas e equipamentos (usados na atividade da empresa) máquinas e instalações marca (adquirida) marcas e patentes mercadorias mercadorias - estoque móveis e utensílios obras de arte outras contas a receber outros ativos outros créditos participação societária participação societária – cia. B participação societária – cia. C participações societárias - controladas participações societárias permanentes


9

patentes patentes registradas prêmios de seguros antecipados seguros a vencer seguros antecipados seguros pagos antecipadamente seguros pagos antecipadamente (vencimento em 7 meses) seguros pagos antecipadamente (vigência por mais 4 meses) seguros pagos antecipados sistemas e aplicativos terrenos títulos disponíveis para venda títulos e valores mobiliários títulos negociáveis valores a receber de clientes valores e bens veículos

PASSIVO

(-) custos a amortizar (-) prêmios a amortizar adiantamentos de clientes adiantamentos de clientes (entrega em até 90 dias) aluguéis a pagar contas a pagar contas a pagar (que se vencem em até 180 dias) contas a pagar (vencimento em 45 dias) CSLL a pagar CSLL a recolher debêntures dividendos a pagar duplicatas descontadas empréstimo bancário vencível em 3 anos empréstimos empréstimos a longo prazo empréstimos a pagar empréstimos contraídos - curto prazo empréstimos de curto prazo empréstimos e financiamentos empréstimos e financiamentos obtidos empréstimos obtidos empréstimos obtidos (vencimento integral após 360 dias) empréstimos obtidos de curto prazo empréstimos obtidos no longo prazo empréstimos recebidos de longo prazo financiamento curto prazo financiamento longo prazo financiamentos a pagar após 36 meses financiamentos obtidos fornecedores


10

fornecedores estrangeiros fornecedores locais honorários a pagar ICMS a recolher imposto de renda a pagar IR/CSLL a pagar imposto de renda e CSLL a pagar imposto de renda a recolher impostos a pagar impostos a recolher impostos a recolher (em 60 dias) impostos a recolher (que se vencem em até 60 dias) impostos e contribuições a pagar juros a pagar juros sobre o capital próprio a pagar outras obrigações outros passivos promissórias a pagar prov. riscos trabalhistas provisão para contingências fiscais provisão para férias provisão para imposto de renda e contribuições provisão para imposto de renda de longo prazo provisão para resgate de partes beneficiárias provisão para riscos fiscais provisões 13º salário e férias provisões a pagar provisões para contingências judiciais de longo prazo receitas a apropriar receitas antecipadas receitas diferidas salários a pagar salários a pagar (em 15 dias) salários e encargos a pagar tributos a pagar tributos a recolher


11

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) ações em tesouraria (-) ajuste de avaliação patrimonial (devedor) (-) capital a integralizar (-) capital a realizar ágio na emissão de ações ajuste de avaliação patrimonial (saldo credor) ajuste de conversão cambial ajustes de avaliação patrimonial capital capital social capital social subscrito capital subscrito lucros acumulados lucros/prejuízos acumulados outras reservas reserva de ágio na emissão de ações reserva de capital de ágio na emissão de ações reserva de incentivos fiscais reserva de lucros - contingências reserva de lucros - lucros acumulados reserva de lucros - incentivos fiscais reserva de lucros a realizar reserva de lucros para expansão reserva de reavaliação reserva estatutária reserva legal reservas de capital reservas de lucros

RECEITAS descontos financeiros obtidos ganho de capital de venda de imobilizado ganho de capital na venda de bens permanentes ganhos líquidos em mercado de renda variável lucro na venda de imóvel lucro na venda de terreno outras receitas outras receitas operacionais receita bruta de vendas receita da venda de bens do ativo não circulante receita de dividendos receita de equivalência patrimonial receitas de assistência técnica receitas de vendas receitas diversas receitas eventuais receitas financeiras


12

receitas não operacionais recuperação de clientes resultado de equivalência patrimonial (positivo) resultado positivo da equivalência resultado positivo em participações societárias reversão de PCLD - provisão p/ crédito de liquidação duvidosa reversão de provisões variações monetárias ativas venda de imobilizado vendas

DESPESAS abatimentos sobre vendas aluguéis comissões comissões sobre vendas CSLL e IRPJ custo das mercadorias vendidas custo do imobilizado vendido custo dos produtos vendidos demais impostos incidentes sobre vendas depreciação de veículos depreciações descontos financeiros concedidos descontos incondicionais concedidos despesa com depreciação e amortização despesa com estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa despesa com estimativa para perdas com créditos de liquidação duvidosa despesa com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido despesa com imposto de renda e CSLL despesa com juros despesa com provisão para créditos de liquidação duvidosa despesa com provisão para riscos trabalhistas despesa com salários e encargos despesa de depreciação despesa de depreciação de imóveis despesa de depreciação de máquinas e equipamentos despesa de imposto de renda despesa de salários despesa de seguros despesas administrativas despesas com comissão sobre vendas despesas com estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa despesas com devedores duvidosos despesas com imposto de renda e contribuição social despesas com impostos sobre vendas despesas com pesquisa de produtos despesas com pessoal despesas com propaganda


13

despesas com propaganda e publicidade despesas com provisões despesas com seguros despesas com tributos sobre o lucro despesas com vendas despesas comerciais despesas de aluguéis despesas de aluguel de imóvel despesas de comissões sobre vendas despesas de depreciação despesas de energia elétrica despesas de juros despesas de pessoal despesas de salários despesas de seguros despesas diversas despesas financeiras despesas financeiras de juros despesas financeiras líquidas despesas não operacionais despesas operacionais despesas pré-operacionais despesas serviços de terceiros despesas tributárias despesas tributárias de IPTU devolução de vendas diversas despesas operacionais encargos sociais FGTS fretes sobre vendas gastos de instalação ICMS sobre vendas imposto de renda e CSLL imposto predial impostos incidentes sobre vendas impostos sobre vendas INSS luz, água e telefone ordenados e salários outras despesas operacionais participações nos lucros perdas com clientes PIS despesa operacional prejuízo na venda de imobilizado prejuízo na venda do terreno propaganda e publicidade provisão para contribuição social sobre o lucro líquido provisão para o imposto de renda resultado de equivalência patrimonial negativo salários serviços de terceiros serviços profissionais de terceiros vendas canceladas


14

QUESTÕES RECENTES FCC

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

Veja os vídeos relativos a essa aula, gratuitamente, na área aberta do site

www.3dconcursos.com.br. Link abaixo:

https://www.3dconcursos.com.br/info_cursos.php?id=412&nome=Contabilidade%20para%20T%C3

%A9cnico%20da%20SEFAZ-MA

(os vídeos demonstrativos estão no final da página, utilize a barra de rolagem).

01. (FCC/ANALISTA METRÔ SP 2014) Considere as informações a seguir sobre as empresas Cia. Alfa,

Cia. Beta, Cia. Gama e Cia. Delta:

- A Cia. Alfa adquiriu 10% das ações da Cia. Epsilon passando a ter influência significativa na

administração.

- A Cia. Beta é uma empresa comercial e adquiriu máquinas especiais para revender.

- A Cia. Gama adquiriu máquinas especiais que serão utilizadas em seu processo produtivo.

- A Cia. Delta adquiriu em um lote de ações da Cia. Mega e pretende negociá-las a qualquer

momento quando houver necessidade de recursos financeiros.

Os ativos adquiridos pelas Cias. Alfa, Beta, Gama e Delta são classificados no Balanço Patrimonial das

respectivas empresas no Ativo

(A) não circulante, circulante, não circulante e circulante.

(B) circulante, circulante, não circulante e circulante.

(C) não circulante, não circulante, não circulante e cir culante.

(D) circulante, circulante, circulante e não circulante.

(E) não circulante, circulante, não circulante e não circulante.

02. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) A Cia. A Bola da Vez S.A. realizou as seguintes transações

durante o mês de maio de 2014:

I. Compra de equipamentos industriais, à vista, para serem utilizados no processo produtivo.

II. Obtenção de empréstimos para serem liquidados integralmente (principal e juros) em outubro de 2016.

III. Compra de equipamentos especiais, à vista, para serem revendidos durante 2014.

IV. Compra de 100% da Cia. Passou a Vez S.A. para fins de diversificação de atividade econômica.

A Cia. A Bola da Vez S.A. reconheceu as transações I, II, III e IV, respectivamente, como ativo

(A) não circulante, passivo não circulante, ativo não circulante e ativo circulante.

(B) não circulante, passivo circulante, ativo circulante e ativo não circulante.

(C) circulante, passivo não circulante, ativo não circulante e ativo não circulante.

(D) circulante, passivo circulante, ativo circulante e ativo circulante.

(E) não circulante, passivo não circulante, ativo circulante e ativo não circulante.


15

03. (FCC/ANALISTA TRT 13ª REG. 2014) A Cia. Compra, Concerta & Revende S.A. realizou as seguintes

transações durante o mês de abril de 2014:

I. Aquisição, à vista, de máquinas para serem revendidas.

II. Aquisição, à vista, de máquinas para serem utilizadas na prestação de serviços.

III. Aquisição, à vista, do direito de usar determinada marca por 5 anos.

IV. Aquisição e pagamento de um seguro contra incêndio com vigência de 12 meses.

A Cia. Compra, Concerta & Revende S.A. reconheceu as transações I, II, III e IV, respectivamente,

como ativo

(A) não circulante, não circulante, não circulante e circulante.

(B) circulante, não circulante, circulante e circulante.

(C) não circulante, não circulante, não circulante e não circulante.

(D) circulante, não circulante, não circulante e circulante.

(E) circulante, circulante, não circulante e circulante.

04. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) A Cia. Colombiana S.A. incorreu, em 30/06/2014, em gastos

relacionados com as seguintes transações:

I. Aquisição de 80% das ações da Cia. Argentina com o objetivo de diversificar sua atividade econômica.

II. Pagamento de um processo tributário que não estava provisionado no Balanço Patrimonial da Cia.

Colombiana S.A.

III. Contratação e pagamento de uma apólice de seguro contra roubo com vigência de 12 meses.

IV. Aquisição de uma máquina especial para ser usada no processo produtivo.

Os gastos incorridos pela Cia. Colombiana S.A. nas transações I, II, III e IV foram reconhecidos,

respectivamente, como

(A) Investimentos, redução de Passivo, Despesa paga Antecipadamente e Imobilizado.

(B) Aplicação Financeira, Despesa, Despesa paga Antecipadamente e Intangível.

(C) Investimentos, Despesa paga Antecipadamente, Despesa e Intangível.

(D) Investimentos, Despesa, Despesa paga Antecipadamente e Imobilizado.

(E) Aplicação Financeira, redução de Passivo, Despesa e Imobilizado.


16

05. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Considere as seguintes informações:

− A Cia. Gama produz equipamentos especiais para revenda, cujo prazo de produção é 18 meses.

− A Cia. Beta adquiriu equipamentos para revenda, sendo que o prazo médio de estocagem até a venda é

de 90 dias.

− A Cia. Industrial adquiriu equipamentos para utilizá-los em seu processo produtivo.

− A Cia. Alfa adquiriu o direito de usar a marca da Cia. Gama por 10 anos.

Os equipamentos no Balanço Patrimonial da Cia. Gama, da Cia. Beta e da Cia. Industrial e o direito

adquirido no Balanço Patrimonial da Cia. Alfa foram classificados, respectivamente, no ativo

(A) não circulante, circulante, não circulante e não circulante.

(B) circulante, não circulante, não circulante e não circulante.

(C) circulante, circulante, não circulante e não circulante.

(D) não circulante, circulante, não circulante e circulante.

(E) circulante, circulante, não circulante e circulante.

06. (FCC/ANALISTA CNMPD – CONTROLE INTERNO 2015) Considere que a Cia. Imobiliária S.A. seja

proprietária de três imóveis com as seguintes características:

−Imóvel 1 – destinado para ser utilizado nas atividades da empresa.

−Imóvel 2 – mantido pela empresa sem a intenção de venda, mas não utilizado em suas atividades.

−Imóvel 3 – mantido pela empresa para futura expansão da fábrica.

Na divulgação do seu Balanço Patrimonial, a empresa deve evidenciar o Imóvel 1, o Imóvel 2 e o

Imóvel 3, respectivamente, no grupo do ativo

(A) Imobilizado, Imobilizado e Imobilizado.

(B) Imobilizado, Investimentos e Investimentos.

(C) Imobilizado, Investimentos e Imobilizado.

(D) Investimentos, Investimentos e Realizável no Longo Prazo.

(E) Investimentos, Imobilizado e Realizável no Longo Prazo.


17

07. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) Considere os elementos patrimoniais de uma sociedade

anônima de capital aberto em 31/12/2014:

I. Direito de uso de uma marca por um período de 10 anos.

II. Participação permanente em outras empresas, sem detenção do controle acionário e sem influência

significativa na administração.

III. Equipamentos adquiridos para revenda em conformidade com suas atividades e ciclo operacionais.

IV. Imóvel onde funciona o setor administrativo da empresa.

Os itens I, II, III e IV devem ser evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, respectivamente,

no ativo

(A) intangível, investimentos, circulante e imobilizado.

(B) intangível, investimentos, imobilizado e imobilizado.

(C) realizável a longo prazo, investimentos, circulante e imobilizado.

(D) intangível, realizável a longo prazo, circulante e imobilizado.

(E) realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e imobilizado.

08. (FCC/ANALISTA TRT 3ª REG 2015) Considere os elementos patrimoniais de uma empresa

apresentados a seguir:

I. Terreno onde foi construído o estacionamento para os clientes da empresa.

II. Adiantamento a Fornecedores, cujo prazo para entrega das mercadorias é de 90 dias.

III. Provisões Trabalhistas de longo prazo.

IV. Ações em Tesouraria.

Os itens I, II, III e IV são classificados, respectivamente, no Balanço Patrimonial como

(A) ativo imobilizado, passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido.

(B) ativo imobilizado, ativo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido.

(C) investimentos, ativo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido.

(D) investimentos, ativo circulante, patrimônio líquido e ativo circulante.

(E) ativo imobilizado, passivo circulante, passivo não circulante e ativo circulante.


18

09. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Considere as informações a seguir sobre as

transações realizadas pelas empresas Cia. Primeira, Cia. Segunda, Cia. Terceira e Cia. Quarta:

− A Cia. Primeira adquiriu uma participação acionária de 30% na Cia. Última, passando a ter influência

significativa na administração da empresa investida.

− A Cia. Segunda é uma empresa comercial e adquiriu produtos para revender. A empresa demora, em

média, 18 meses entre a data da compra e a data da venda que é realizada à vista.

− A Cia. Terceira adquiriu máquinas especiais que serão utilizadas em seu processo produtivo.

− A Cia. Quarta adquiriu ações da Empresa Qualquer S.A. e pretende vendê-las, a qualquer momento,

quando ocorrer alguma necessidade de recursos financeiros.

Os ativos adquiridos pelas Cias. Primeira, Segunda, Terceira e Quarta são classificados no Balanço

Patrimonial, respectivamente, no Ativo

(A) Não circulante, Não circulante, Não Circulante e Circulante.

(B) Não circulante, Circulante, Não Circulante e Não Circulante.

(C) Circulante, Não circulante, Não Circulante e Circulante.

(D) Circulante, Circulante, Não Circulante e Não Circulante.

(E) Não circulante, Circulante, Não Circulante e Circulante.

10. (FCC/ANALISTA TRT 23ª REG 2016) A empresa Ilha Bela S.A. contraiu empréstimo de R$

1.000.000,00, pactuado pelo prazo de 12 meses, contratado em primeiro de janeiro de 2015, com o

banco Solution S.A. A sociedade, por meio de cláusula contratual convencionou de forma unilateral

(decisão da empresa Ilha Bela) que poderá repactuar por mais 36 meses o financiamento, caso não

consiga gerar recursos suficientes para cumprimento dos pagamentos. O contrato prevê a entrega de

ações como meio de pagamento (decisão unilateral da empresa Ilha Bela). Neste caso a empresa

deve contabilizar o empréstimo como

(A) passivo não circulante.

(B) ativo não circulante.

(C) passivo circulante.

(D) ativo circulante.

(E) patrimônio líquido.


19

11. (FCC/ANALISTA CONTADORIA TRF 3ª REG 2016) 52. Uma empresa industrial é proprietária de três

imóveis evidenciados em seu Balanço Patrimonial, sendo que os objetivos definidos pela empresa para

cada um são:

• Imóvel 1 − está sendo utilizado pela empresa para suas atividades administrativas.

• Imóvel 2 − é mantido pela empresa, mas não está sendo utilizado em suas atividades. Atualmente

está alugado para terceiros em um contrato com prazo de 5 anos.

• Imóvel 3 − ainda é mantido pela empresa, mas está destinado para venda. Corresponde ao prédio

onde a empresa concentrava anteriormente suas atividades administrativas. No entanto, a

empresa ainda não iniciou um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano de

venda.

Na divulgação do seu Balanço Patrimonial, a empresa deve evidenciar o Imóvel 1, o Imóvel 2 e o

Imóvel 3, respectivamente, no grupo do ativo

(A) imobilizado, imobilizado e imobilizado.

(B) investimentos, imobilizado e realizável no longo prazo.

(C) imobilizado, investimentos e realizável no longo prazo.

(D) realizável a longo prazo, investimentos e investimentos.

(E) imobilizado, investimentos e circulante.

Classificação de ativo não circulante como mantido para venda

6. A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil

vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.

7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para

venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e

costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente

provável.

8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar

comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para

localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser

efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente.

Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da

classificação e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa

haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado.

GABARITO – Critérios de Classificação

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

A E D D C B A B E A

11

C


20

AVALIAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS

01. (FCC/ARCED 2012) A empresa Insolvente fez uma aplicação financeira e, para tal, adquiriu, em

30/11/2011, um título no valor de R$ 8.000,00, que remunerava à taxa de 2% ao mês. Este título foi

classificado na data da aquisição, como “mantido para negociação” e o seu valor justo 30 dias após a

sua aquisição era de R$ 8.150,00. De acordo com estas informações, em 30/12/2011, a empresa

Insolvente reconheceu

(A) receita financeira no valor de R$ 160,00.

(B) receita financeira no valor de R$ 150,00.

(C) receita financeira no valor de R$ 160,00 e ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no

valor de R$ 10,00 (saldo devedor).

(D) receita financeira no valor de R$ 150,00 e ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no

valor de R$ 10,00 (saldo credor).

(E) ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, no valor de R$ 150,00.

02. (FCC/CONTADOR MPE AM 2013) A Cia. Negócios S.A. aplicou R$ 5.000,00 das suas disponibilidades

de caixa em ativos financeiros, adquirindo, em 01/12/2013, 5 (cinco) títulos no valor de R$ 1.000,00

cada, classificando-os do seguinte modo: 2 (dois) títulos como ativos financeiros “destinados para

negociação imediata” e 3 (três) títulos como ativos financeiros “mantidos até o vencimento”. Sabendo-

se que a taxa de juros contratual de todos os títulos era de 0,8% ao mês e que o valor justo de cada

título, 30 dias após a aquisição, era de R$ 990,00, é correto afirmar que, em 31/12/2013, a Cia.

Negócios S.A. reconheceu para todos os títulos

(A) resultado financeiro negativo no valor de R$ 50,00.

(B) resultado financeiro positivo no valor de R$ 40,00.

(C) resultado financeiro positivo no valor de R$ 4,00.

(D) resultado financeiro negativo no valor de R$ 14,00.

(E) ajustes de avaliação patrimonial no valor de R$ 50,00 (saldo devedor).

03. (FCC/ANALISTA TRT 13ª REG. 2014) A Cia. Desembolsa adquiriu, em 31/03/2014, um ativo

financeiro no valor de R$ 50.000,00 e o classificou, nesta mesma data, como “disponível para

negociação imediata”. Este título remunera à taxa de 2% ao mês (juros compostos) e o valor justo

deste título em 30/04/2014, um mês após a sua aquisição, era R$ 51.400,00. O valor que a Cia.

Desembolsa apresentou em seu Balanço Patrimonial, em 30/04/2014, e o resultado reconhecido em

sua Demonstração do Resultado do mês de abril, referentes a este ativo financeiro, foram,

respectivamente, em reais,

(A) 51.400,00 e 1.400,00.

(B) 51.000,00 e 1.000,00.

(C) 51.000,00 e 1.400,00.

(D) 51.400,00 e 1.000,00.

(E) 51.400,00 e 0,0.


21

04. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) A empresa Fonte Nova S.A. adquiriu um título prefixado por R$

10.000,00 e o classificou como disponível para venda em seu balanço. Após um mês, o título rendeu

R$ 505,00 e seu valor justo de mercado é de R$ 9.000,00. Os lançamentos contábeis para os eventos

ocorridos após um mês serão (valores em reais):

(A) D −Títulos e Valores Mobiliários ..................................................................... 505,00

C −Receita Financeira .................................................................................... 505,00

(B) D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (conta de Patrimônio Líquido) ............ 1.000,00

C −Títulos e Valores Mobiliários .................................................................. 1.000,00

(C) D −Títulos e Valores Mobiliários ..................................................................... 505,00


D −Ajuste de Avaliação Patrimonial (conta de Patrimônio Líquido) ............ 1.505,00

C −Títulos e Valores Mobiliários ................................................................. 1.505,00

(D) D −Títulos e Valores Mobiliários ..................................................................... 505,00


D −Despesa de Ajuste a Valor Justo ........................................................... 1.505,00


(E) D −Títulos e Valores Mobiliários ..................................................................... 505,00


D −Despesa de Ajuste a Valor Justo ........................................................... 1.000,00


05. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) Uma empresa aplicou R$ 100.000,00 em ativos financeiros, e definiu

que metade dos títulos será mantida até o vencimento e o restante será destinado para venda

imediata. Os títulos possuem as mesmas características, rendem a taxa de juros de 1% ao mês e a

aplicação ocorreu em 01/12/2013. Sabe-se que o valor justo de todos os títulos, em 31/12/2013, era R$

102.000,00.

Os valores em reais (R$) apresentados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos que

serão mantidos até o vencimento e para os títulos destinados para venda imediata foram,

respectivamente:

(A) 50.500,00 e 50.500,00.

(B) 50.500,00 e 51.000,00.

(C) 51.000,00 e 51.000,00.

(D) 51.000,00 e 50.500,00.

(E) 50.000,00 e 50.000,00.


22

06. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) No dia 01/12/2014 uma empresa investiu recursos totais

no valor de R$1.200.000,00 em diversos ativos financeiros, com as seguintes características:

Sabe-se que os valores justos destes ativos, em 31/12/2014, eram os seguintes:

Os valores em reais a serem evidenciados no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2014, para

os títulos destinados para venda imediata, para os que serão mantidos até o vencimento e para os

disponíveis para venda futura são, respectivamente,

(A) 404.000,00; 405.200,00 e 404.800,00.

(B) 402.000,00; 408.000,00 e 405.000,00.

(C) 402.000,00; 405.200,00 e 405.000,00.

(D) 404.000,00; 408.000,00 e 404.800,00.

(E) 400.000,00; 405.200,00 e 404.800,00.

07. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Durante o ano de 2013 uma empresa realizou duas aplicações

financeiras e os valores e as condições negociadas em cada uma são apresentados a seguir:

O valor justo destes títulos em 31/12/2013 eram:

Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 para

os títulos Destinados para venda imediata e para os títulos que serão Mantidos até o vencimento são,

respectivamente, em reais:

(A) 60.000,00 e 35.000,00

(B) 64.000,00 e 36.200,00

(C) 61.200,00 e 35.805,00

(D) 64.000,00 e 35.805,00

(E) 61.200,00 e 36.200,00


23

08. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) A empresa Caixa Sobrando S.A. realizou

diversas aplicações em ativos financeiros durante o 2o semestre de 2014, cujas características são

apresentadas na tabela seguinte:

Estes ativos financeiros apresentam liquidez para revenda no mercado, mas a empresa não realizou a

venda de nenhum dos títulos até 31/12/2014. A empresa identificou os seguintes valores justos de

mercado, em 31/12/2014, para cada uma das aplicações:

Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa Caixa Sobrando S.A. no seu Balanço

Patrimonial de 31/12/2014, para os títulos destinados para venda imediata, para os títulos que serão

mantidos até o vencimento e para os títulos disponíveis para venda futura são, respectivamente, em

reais,

(A) 200.000,00; 307.850,70; 400.000,00.

(B) 202.000,00; 310.000,00; 406.000,00.

(C) 204.838,50; 307.850,70; 404.000,00.

(D) 204.838,50; 310.000,00; 404.000,00.

(E) 202.000,00; 307.850,70; 406.000,00.

09. (FCC/ANALISTA CONTABILIDADE CNMPD 2015) Durante o ano de 2014 a Cia. 1001 Noites realizou

as seguintes aplicações financeiras:

Em 31/12/2014, a empresa não havia resgatado nenhuma das aplicações financeiras e eram

conhecidas as seguintes informações sobre estas aplicações:

A Cia. 1001 Noites evidenciou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, o seguinte valor total para as

aplicações financeiras, em reais, desconsiderando-se os centavos,

(A) 125.500,00.

(B) 124.123,00.


24

(C) 125.323,00.

(D) 124.300,00.

(E) 120.000,00.

10. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) Em 01/12/2014, a Cia. Bull & Dog adquiriu 8 títulos no mercado

financeiro para aplicar suas disponibilidades de caixa. O valor pago foi R$ 2.000,00 por título e a Cia.

os classificou do seguinte modo: 3 títulos como ativo financeiro destinado para negociação imediata e

5 títulos como ativo financeiro mantido até o vencimento. Sabendo-se que a taxa de juros contratual de

todos os títulos era 1% ao mês e que o valor justo de cada título, em 31/12/2014, era R$ 2.010,00, a

Cia. Bull & Dog reconheceu, no mês de dezembro de 2014, receita relativa aos 8 títulos no valor, em

reais, de

(A) 160,00.

(B) 130,00.

(C) 80,00.

(D) 110,00.

(E) 160,00 e ajustes de avaliação patrimonial no valor de 80,00 (saldo devedor).

11. (FCC/ANALISTA DO TCE CE 2015) Uma empresa apresentava, no dia 01/12/2013, um excedente de caixa no valor total de R$ 3.000.000,00, e decidiu investi-los em ativos financeiros com as seguintes características:

Na data da elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2013, a empresa identificou que os valores justos para estes ativos eram os seguintes:

O valor total, a ser evidenciado na Demonstração do Resultado de 2014, correspondente às aplicações efetuadas pela empresa nos títulos acima é, em reais, (A) 32.000,00. (B) 33.000,00. (C) 29.000,00. (D) 31.000,00. (E) 7.000,00.


25

12. (FCC/AUDITOR DO TCM RJ 2015) A tabela a seguir apresenta as características de algumas aplicações financeiras que foram realizadas por uma empresa em 31/10/2014:

Os valores justos destas aplicações, em 31/12/2014, eram os seguintes:

Sabendo que todas as aplicações remuneram juros compostos, os valores evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para os títulos disponíveis para venda futura, para os títulos destinados para venda imediata e para os títulos mantidos até o vencimento, foram, respectivamente, em reais, (A) 2.040.000,00; 2.010.000,00 e 2.020.000,00. (B) 2.036.162,00; 2.032.128,00 e 2.040.200,00. (C) 2.036.162,00; 2.032.128,00 e 2.020.000,00. (D) 2.000.000,00; 2.000.000,00 e 2.040.200,00. (E) 2.040.000,00; 2.010.000,00 e 2.040.200,00.

13. (FCC/AUDITOR DA PREFEITURA DE SÃO LUIZ 2015) A Cia. Caixa Dois realizou, em 31/03/2015,

duas aplicações financeiras conforme informações a seguir:

A Cia. Caixa Dois realizou, em 31/03/2015, duas aplicações financeiras conforme informações a

seguir:

O Resultado que a Cia. Caixa Dois reconheceu na Demonstração do Resultado de abril de 2015, correspondente às aplicações financeiras, foi, em reais, (A) 5.000,00 (positivo). (B) 7.500,00 (positivo). (C) 9.000,00 (negativo). (D) 15.000,00 (negativo). (E) 21.500,00 (positivo).


26

14. (FCC/ANALISTA TRE AP 2015) Uma empresa realizou no dia 01/11/2013 três aplicações financeiras

com as características apresentadas na tabela a seguir:


Todas as aplicações remuneram juros compostos por dia corrido. Os valores em reais que deveriam ter sido evidenciados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos disponíveis para venda futura, os destinados para venda imediata e os que serão mantidos até o vencimento são, respectivamente, em reais:

(A) 408.000,00 402.000,00 404.000,00. (B) 407.232,40 406.425,60 408.040,00. (C) 407.232,40 406.425,60 404.000,00. (D) 400.000,00 400.000,00 408.040,00. (E) 408.000,00 402.000,00 408.040,00.

15. (FCC/CONTADOR DPE SP 2015) Uma empresa realizou no ano de 2013 as aplicações financeiras

cujas características são apresentadas na tabela abaixo.


Todas as aplicações remuneram juros compostos por dia corrido. Adotando-se que os meses são de 30 dias corridos, o valor total que impactou o resultado do ano de 2013, correspondente às três aplicações realizadas no ano, foi, em reais, (A) 28.000,00. (B) 26.282,90. (C) 27.132,40. (D) 27.150,50. (E) 29.050,50.


27

16. (FCC/TÉCNICO DPE RR 2015) Uma empresa realizou uma aplicação em títulos no dia 01/12/2014 e

classificou-os como Disponível para Venda Futura (available for sale). O valor aplicado foi R$ 1.000.000,00,

a data de vencimento dos títulos é 01/12/2018 e a taxa de juros compostos contratada foi 1,5% ao mês.

Sabe-se que estes títulos estavam sendo negociados no mercado, em 31/12/2014, pelo valor de R$

1.020.000,00.

Em relação a esta aplicação financeira, os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa como ativo

no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 e como receita na Demonstração do Resultado de 2014 são,


(A) 1.020.000,00 e 20.000,00.

(B) 1.015.000,00 e 15.000,00.

(C) 1.015.000,00 e 20.000,00.

(D) 1.020.000,00 e 15.000,00.

(E) 1.000.000,00 e 0,00.

17. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Uma empresa apresentou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013,

duas aplicações financeiras em títulos e as seguintes informações:

Em 31/12/2014, a empresa ainda mantinha as duas aplicações e os valores justos de ambas, nesta

data, eram os seguintes:

A receita total evidenciada na Demonstração do Resultado de 2014, referente às duas aplicações financeiras tomadas em conjunto foi, em reais, (A) 100.000,00. (B) 96.000,00. (C) 90.000,00. (D) 40.000,00. (E) 86.000,00.


28

18. (FCC/ANALISTA TRF 3ª REG 2016) Uma empresa aplicou parte de seus recursos, no valor total de R$

360.000,00, em diversos ativos financeiros. As aplicações foram realizadas no dia 01/12/2015 e as

características de cada instrumento financeiro adquirido, bem como a classificação feita pela empresa

quanto ao objetivo em relação a cada ativo, são apresentadas na tabela abaixo.

O valor total que afetou o resultado da empresa em 2015, decorrente das três aplicações apresentadas na

tabela anterior foi, em reais,

(A) 8.240,00.

(B) 7.320,00.

(C) 9.200,00.

(D) 5.520,00.

(E) 1.200,00.

GABARITO – Avaliação de Ativos Financeiros

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

B C A C B C D E D B

11 12 13 14 15 16 17 18

C E E E E D E A


29

TESTE DE RECUPERABILIDADE

01. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) A Cia. Eleitoreira S.A. apresentava no balanço patrimonial de

31/12/2012 um Ativo Intangível com vida útil indefinida (Direito Autoral). O valor contábil era R$

400.000,00, composto pelos seguintes valores:

- Custo de aquisição: R$ 560.000,00.

- Perda por desvalorização: R$ 160.000,00.

Em dezembro de 2013, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo Intangível e obteve

as seguintes informações:

- Valor em uso do ativo: R$ 500.000,00.

- Valor justo líquido das despesas de venda do ativo: R$ 480.000,00.

Com base nestas informações e sabendo-se que há evidências indicando que a vida útil desse ativo

continua indefinida, a Cia Eleitoreira S.A. deve, no resultado de 2013,

(A) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 60.000,00.

(B) não fazer nenhum registro.

(C) reconhecer um ganho no valor de R$ 100.000,00 pela reversão da perda por desvalorização

contabilizada anteriormente.

(D) reconhecer um ganho no valor de R$ 60.000,00 pela reversão da perda por desvalorização


(E) reconhecer um ganho no valor de R$ 80.000,00 pela reversão da perda por desvalorização


02. (FCC/ANALISTA TRT 16ª REG. 2014) A empresa Marcas & Patentes S.A. possuía, em 31/12/12, um

ativo intangível com vida útil indefinida (correspondente ao ágio derivado da expectativa de

rentabilidade futura), cujo valor contábil de R$ 280.000,00 era composto por:

Custo de aquisição: R$ 320.000,00.

Perda por desvalorização (impairment) reconhecida em 2012: R$ 40.000,00.

Em 31/12/13, a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo (impairment) e obteve as

seguintes informações:

Valor em uso: R$ 240.000,00.

Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 330.000,00.

Com base nas informações acima, a empresa Marcas & Patentes, em 31/12/13,

(A) não fez nenhum registro contábil.

(B) reconheceu um ganho no valor de R$ 50.000,00.

(C) reconheceu uma perda por desvalorização no valor de R$ 40.000,00.

(D) reverteu a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 40.000,00.

(E) reverteu a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 40.000,00 e reconheceu um ganho no

valor de R$ 10.000,00.


30

03. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) Uma empresa é proprietária de um ativo intangível de

vida útil indefinida que foi apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2013 pelo valor contábil de R$

1.200.000,00, composto pelos seguintes valores:

− Custo de aquisição: R$ 1.680.000,00.

− Perda por desvalorização (“impairment”): R$ 480.000,00.

Para a apresentação do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a empresa realizou novamente o teste de

recuperabilidade do ativo (“impairment”) e obteve as seguintes informações para o ativo intangível:

− Valor em uso do ativo: R$ 1.500.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda do ativo: R$ 1.440.000,00.

Sabendo-se que a empresa tem evidências de que a vida útil deste ativo intangível continua indefinida,

no resultado de 2014 deve

(A) reconhecer um ganho no valor de R$ 300.000,00 pela reversão da perda por desvalorização


(B) não fazer nenhum registro.

(C) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 180.000,00.

(D) reconhecer um ganho no valor de R$ 480.000,00 pela reversão da perda por desvalorização


(E) reconhecer um ganho no valor de R$ 240.000,00 pela reversão da perda por desvalorização


04. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONSELHEIRO 2015) A Cia. PAR possuía, em 31/12/2013, um ativo

imobilizado para o qual as seguintes informações, após o reconhecimento da despesa de depreciação

para o ano de 2013, eram conhecidas:

Custo de aquisição:..................................................................................................... R$ 700.000,00

(−) Depreciação acumulada:....................................................................................... R$ 300.000,00

(=) Valor contábil do ativo:.......................................................................................... R$ 400.000,00

Nesta mesma data (31/12/2013) a Cia. realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo (teste de

impairment) e obteve as seguintes informações:

Valor em uso do ativo:................................................................................................ R$ 380.000,00.

Valor justo líquido das despesas de venda:............................................................... R$ 350.000,00.

Ao elaborar as Demonstrações Contábeis referentes ao ano de 2013, o valor contábil deste ativo que a

Cia. PAR evidenciou em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais,

(A) 400.000,00.

(B) 380.000,00.

(C) 350.000,00.

(D) 700.000,00.

(E) 370.000,00.


31

05. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) A Cia. Propagandas S.A. possuía, em 31/12/2014, um ativo

intangível com vida útil indefinida, cujo valor contábil era R$ 500.000,00, o qual era composto por:

Custo de aquisição: R$ 700.000,00.

Perda por desvalorização (reconhecida em 2013): R$ 200.000,00.

Em 31/12/2014, a Cia. realizou o teste de recuperabilidade do ativo (impairment) e obteve as seguintes

informações:

Valor em uso: R$ 540.000,00.

Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 470.000,00.

Sabendo que as evidências indicaram que a vida útil deste ativo continuava indefinida, a Cia.

Propagandas S.A., em dezembro de 2014, deveria

(A) reconhecer um ganho no valor de R$ 40.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização.

(B) reconhecer um ganho no valor de R$ 30.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização.

(C) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 30.000,00.

(D) manter o valor contábil de R$ 500.000,00.

(E) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 160.000,00.

06. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) A Cia. Sofitel possuía, em 31/12/2014, em seu ativo

intangível, uma patente com vida útil indefinida, com as seguintes informações em reais:

Custo de aquisição ............................................................................................ 1.200.000,00

(−) Perda por impairment .................................................................................. 200.000,00

(=) Valor contábil do ativo .................................................................................. 1.000.000,00

Ao realizar o Teste de Recuperabilidade do Ativo (teste de impairment) em 31/12/2014, a Cia. obteve

as seguintes informações em reais:

Valor em uso do Ativo ....................................................................................... 1.050.000,00

Valor justo líquido das despesas de venda ....................................................... 900.000,00

Com base nestas informações, em 31/12/2014, a Cia. Sofitel reconheceu

(A) uma reversão da perda por impairment de R$ 200.000,00.

(B) um ganho por reavaliação de R$ 50.000,00.

(C) uma perda por impairment de R$ 150.000,00.

(D) uma reversão da perda por impairment de R$ 50.000,00.

(E) uma perda por impairment de R$ 100.000,00.


32

07. (FCC/ANALISTA CONTABILIDADE CNMPD 2015) O saldo da conta Intangíveis da empresa Explora

Marcas S.A., em 31/12/2013, correspondia a um ativo intangível com vida útil indefinida. O valor

contábil deste ativo era R$ 840.000,00 e sua composição era:

− Custo de aquisição: R$ 960.000,00.

− Perda por desvalorização reconhecida em 2012: R$ 120.000,00.

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2013, a empresa realizou o teste de

recuperabilidade do Ativo (“impairment”) com as seguintes informações disponíveis:

− Valor em uso: R$ 740.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 800.000,00.

Com base nestas informações, o valor contábil apresentado no Balanço Patrimonial da empresa

Explora Marcas S.A., em 31/12/2013, foi, em reais,

(A) 840.000,00.

(B) 740.000,00.

(C) 800.000,00.

(D) 960.000,00.

(E) 680.000,00.

08. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) A empresa Patentes & Cia. possuía, em 31/12/2014, um ativo

intangível com vida útil indefinida, cujo valor contábil de R$ 420.000,00 apresentava a seguinte

composição:

− Custo de aquisição: R$ 480.000,00.

−Perda por desvalorização reconhecida em 2013: R$ 60.000,00

Em 31/12/2014, antes de encerrar o exercício social do ano, a empresa realizou o Teste de

Recuperabilidade do Ativo (impairment) e obteve as seguintes informações:

− Valor em uso: R$ 370.000,00.

− Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 400.000,00.

Com base nestas informações, o valor contábil apresentado no Balanço Patrimonial da empresa

Patentes & Cia., em 31/12/2014, foi, em reais,

(A) 420.000,00.

(B) 400.000,00.

(C) 370.000,00.

(D) 480.000,00.

(E) 390.000,00.


33

09. (FCC/ACE CONTÁBEIS TCE CE 2015) A Cia. Marcas Famosas S.A. possuía, em 31/12/2014, um

ativo intangível com vida útil indefinida (ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura) no valor

de R$ 400.000,00, o qual é composto por:

� Valor de custo: R$ 500.000,00

� Perda por desvalorização reconhecida (em 2013): R$ 100.000,00

Antes de elaborar as suas demonstrações contábeis de 2014, a empresa realizou o Teste de

Recuperabilidade do Ativo em 31/12/2014 e obteve as seguintes informações:

� Valor em uso: R$ 450.000,00

� Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 390.000,00

Com base nessas informações, o valor que a Cia. Marcas Famosas S.A. deveria ter apresentado em

seu Balanço Patrimonial de 31/12/2014, referente a este ativo, era, em reais,

(A) 390.000,00.

(B) 450.000,00.

(C) 400.000,00.

(D) 500.000,00.

(E) 440.000,00.

10. (FCC/CONSELHEIRO TCE CE 2015) Em 10/10/2009, uma empresa adquiriu uma marca pelo valor de

R$ 14.000.000,00. Em 31/12/2011, registrou para esta marca uma perda por desvalorização

(“impairment”) no valor de R$ 4.000.000,00. Em 31//12/2014, a empresa realizou novamente o teste de

recuperabilidade (“impairment”) para a mesma marca e obteve as seguintes informações:

− Valor em uso da marca: R$ 10.800.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda da marca: R$ 9.400.000,00.

Como a marca apresenta naturalmente uma vida útil indefinida, a empresa, nas Demonstrações

Contábeis do ano de 2014, deveria

(A) reconhecer, no resultado do ano de 2014, um ganho no valor de R$ 800.000,00

decorrente da reversão da perda por desvalorização.

(B) manter o valor contábil de R$ 10.000.000,00 no balanço patrimonial de

31/12/2014.

(C) reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 600.000,00 no

resultado do ano de 2014.

(D) reconhecer, no resultado do ano de 2014, um ganho no valor de R$ 4.000.000,00

decorrente da reversão da perda por desvalorização.

(E) reconhecer, no resultado do ano de 2014, uma perda por desvalorização no valor

de R$ 3.200.000,00.


34

11. (FCC/ACE AUDITORIA TCE CE 2015) A empresa Marcas Diversas S.A. apresentava em

31/12/2014 o saldo de R$ 3.500.000,00 na conta Intangíveis, correspondente a uma patente adquirida

no passado. A composição deste saldo era a seguinte:


− Amortização acumulada até 31/12/2014: R$ 1.500.000,00.

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a empresa realizou o teste de

recuperabilidade (“impairment”) para esta patente e obteve as seguintes informações:

− Valor em uso da patente: R$ 3.600.000,00.

− Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 3.000.000,00.

Com base nestas informações, o valor contábil apresentado para este ativo (patente) no Balanço

Patrimonial da empresa Marcas Diversas S.A. em 31/12/2014 foi, em reais,

(A) 3.600.000,00.

(B) 3.000.000,00.

(C) 5.000.000,00.

(D) 0,00 (a patente não deve ser registrada por ser intangível).

(E) 3.500.000,00.

12. (FCC/AUDITOR TCM RJ 2015) Uma empresa apresentava em seu Balanço Patrimonial de

31/12/2012 um ativo intangível com vida útil indefinida registrado pelo valor contábil de R$

20.000.000,00, o qual era composto pelos seguintes valores:


− Perda por desvalorização (“impairment”): R$ 4.000.000,00.

Em 31/12/2013 a empresa realizou novamente o teste de recuperabilidade (“impairment”) para este

ativo intangível e obteve as seguintes informações:

− Valor em uso do intangível: R$ 21.000.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda do intangível: R$ 19.000.000,00.

Nas demonstrações contábeis do ano de 2013, a empresa

(A) manteve o valor contábil de R$ 20.000.000,00 no Balanço Patrimonial de

31/12/2013.

(B) reconheceu, no resultado do ano de 2013, um ganho no valor de R$

1.000.000,00 decorrente da reversão de parte da perda por desvalorização.

(C) reconheceu uma perda por desvalorização, no resultado do ano de 2013, no

valor de R$ 1.000.000,00.

(D) reconheceu, no resultado do ano de 2013, um ganho no valor de R$

4.000.000,00 decorrente da reversão da perda por desvalorização anterior.

(E) reconheceu, no resultado do ano de 2013, uma perda por desvalorização no

valor de R$ 3.000.000,00.


35

13. (FCC/AUDITOR PREFEITURA DE SÃO LUIZ 2015) A Cia. Industrial S.A. apresentava, em

31/12/2014, o saldo de R$ 830.000,00 no Imobilizado, correspondente a uma máquina. A composição

do saldo era a seguinte:

� Custo de aquisição: R$ 1.500.000,00

� Depreciação Acumulada (até 31/12/2014): R$ 400.000,00

� Perda por Impairment Acumulada (reconhecida em 2013): R$ 270.000,00

Antes de elaborar as suas demonstrações contábeis de 2014, a empresa realizou o Teste de

Recuperabilidade do Ativo em 31/12/2014 e obteve as seguintes informações para esta máquina:

� Valor em uso: R$ 800.000,00

� Valor justo líquido das despesas de venda: R$ 750.000,00

Com base nestas informações, o valor contábil deste ativo que a Cia. Industrial S.A. deveria ter

apresentado, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2014, era, em reais,

(A) 830.000,00.

(B) 780.000,00.

(C) 750.000,00.

(D) 1.100.000,00.

(E) 800.000,00.

14. (FCC/ANALISTA TRE AP 2015) Uma marca foi adquirida por uma empresa pelo valor de R$

7.000.000,00. A aquisição ocorreu em Janeiro de 2012 e, em 31/12/2012, a empresa contabilizou uma

perda por desvalorização (“impairment”) no valor de R$ 2.000.000,00 para esta marca.

Em 31/12/2013 a empresa obteve as seguintes informações para a realização do teste de

recuperabilidade (“impairment”):

− Valor em uso da marca ................................................................ R$ 5.400.000,00

− Valor justo da marca .................................................................... R$ 4.700.000,00

Tendo em vista que a marca apresenta vida útil indefinida, a empresa, nas demonstrações contábeis

do ano de 2013, deveria

(A)reconhecer uma perda por desvalorização no valor de R$ 300.000,00 no resultado do ano.

(B) manter o valor contábil de R$ 5.000.000,00 no balanço patrimonial.

(C) reconhecer, no resultado do ano, um ganho no valor de R$ 400.000,00 decorrente da reversão da

perda por desvalorização.

(D) reconhecer, no resultado do ano, um ganho no valor de R$ 2.000.000,00 decorrente da reversão da


(E) reconhecer, no resultado do ano, uma perda por desvalorização no valor de R$ 1.600.000,00.


36

15. (FCC/TÉCNICO DPE RR 2015) Em 30/06/2013 uma empresa adquiriu uma patente pelo valor de R$

30.000.000,00. De acordo com a legislação aplicável ao setor de atuação da empresa, a patente

poderá ser explorada com exclusividade por 30 anos, passando, após este período, a ser de domínio

público. Em 31/12/2014, a empresa realizou o teste de recuperabilidade do custo (impairment) e

obteve os seguintes valores para esta patente:

− Valor em uso da patente........................................................... R$ 29.000.000,00

− Valor justo líquido de despesa de venda da patente................ R$ 25.000.000,00

O valor contábil a ser evidenciado no balanço patrimonial da empresa, em 31/12/2014, relativo à

referida patente é, em reais,

(A) 30.000.000,00.

(B) 28.500.000,00.

(C) 29.000.000,00.

(D) 25.000.000,00.

(E) 27.000.000,00.

16. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Um ativo intangível foi adquirido em separado por uma empresa

pelo valor de R$ 30.000.000,00 em 31/12/2012, apresentando características que permitem identificá-

lo como de vida útil indefinida. Em 31/12/2013, a empresa contabilizou uma perda por desvalorização

(impairment) no valor de R$ 2.000.000,00 para este ativo.

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a empresa realizou novamente o teste de

recuperabilidade (impairment) e, para isto, obteve os seguintes valores para o ativo intangível:

− Valor em uso do ativo ...............................................................R$ 29.000.000,00.

− Valor justo líquido de despesas de venda do ativo ..................R$ 25.000.000,00.

Sabendo que o ativo intangível continuava com a característica de vida útil indefinida em 31/12/2014 e

que durante 2014 o seu valor contábil não sofreu alterações, nas demonstrações contábeis do ano de

2014, a empresa deveria

(A)reconhecer, no resultado do ano, um ganho no valor de R$ 1.000.000,00 decorrente da reversão da


(B) manter o valor contábil de R$ 28.000.000,00 no balanço patrimonial de 31/12/2014.

(C) reconhecer uma perda por desvalorização, no valor de R$ 3.000.000,00, no resultado do ano.

(D) reconhecer, no resultado do ano, um ganho no valor de R$ 2.000.000,00 decorrente da reversão da


(E) reconhecer, no resultado do ano, uma perda por desvalorização no valor de R$ 5.000.000,00.


37

17. (FCC/ANALISTA TRF 3ª REG 2016) Uma empresa adquiriu uma patente que poderá ser explorada

pelo prazo de 20 anos, após o que a patente passa a ser de domínio público. O preço pago foi R$

20.000.000,00 e a aquisição ocorreu em 31/12/2012. No final do ano de 2013, antes do fechamento

das Demonstrações Contábeis, a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de

impairment) e obteve as seguintes informações sobre a patente:

− Valor em uso da patente: R$ 17.000.000,00.

− Valor justo líquido das despesas de venda da patente: R$ 16.000.000,00.

Na apuração do resultado do ano de 2013 a empresa deveria

(A)ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00 e uma perda por

desvalorização no valor de R$ 3.000.000,00.

(B) ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00 e uma perda por

desvalorização no valor de R$ 2.000.000,00.

(C) não ter reconhecido nenhuma despesa por se tratar de ativo intangível que não deve ser amortizado.

(D) ter reconhecido uma despesa de amortização no valor de R$ 1.000.000,00, apenas.

(E) ter reconhecido uma perda por desvalorização no valor de R$ 3.000.000,00, apenas.

GABARITO – Teste de Recuperabilidade

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

C A A B A D C B C A

11 12 13 14 15 16 17

E B E C B A B


38

AJUSTE A VALOR PRESENTE

01. (FCC/ANALISTA TRT 16ª REG. 2014) A Cia. Longo Prazo realizou, em 31/12/2013, uma venda no

valor total de R$ 400.000,00. Recebeu R$ 100.000,00 à vista e o restante será recebido em

30/04/2015, embora o prazo normalmente concedido pela empresa fosse de 120 dias. Se o cliente

tivesse efetuado a compra à vista, ele pagaria R$ 345.000,00. Com base nestas informações e na

regulamentação vigente, a Cia. Longo Prazo reconheceu, no momento da venda, uma receita de

vendas de

(A) R$ 100.000,00.

(B) R$ 345.000,00.

(C) R$ 400.000,00.

(D) R$ 400.000,00 e uma despesa financeira de R$ 55.000,00.

(E) R$ 345.000,00 e uma receita financeira de R$ 55.000,00.

02. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) Uma empresa realizou, em 31/12/2013, uma venda no valor total de R$

1.000.000,00 nas seguintes condições:

- R$ 400.000,00 foi recebido à vista.

- O saldo remanescente será recebido em 30/04/2015.

Se a venda tivesse sido realizada à vista o valor total seria R$ 900.000,00.

Com base nestas informações e de acordo com as normas contábeis vigentes, a empresa reconheceu,

no momento da venda, uma receita de vendas de

(A) R$ 1.000.000,00.

(B) R$ 400.000,00.

(C) R$ 900.000,00.

(D) R$ 900.000,00 e uma despesa financeira de R$ 100.000,00.

(E) R$ 900.000,00 e uma receita financeira de R$ 100.000,00.

03. (FCC/ANALISTA CONTADORIA TRF 3ª REG 2014) Em 01/12/2012, uma empresa efetuou uma

venda pelo valor de R$ 500.000,00 para ser recebido em 30/10/2014. Na data da venda, o valor

presente desta venda era R$ 465.000,00 e, em 31/12/2012, o valor presente era R$ 468.000,00. O

Custo da Mercadoria Vendida foi apurado em R$ 430.000,00. De acordo com a regulamentação

vigente, o efeito total no resultado da empresa em 2012, relacionado com a venda efetuada foi, em R$,

um Resultado Bruto igual a

(A) 70.000,00 e uma Receita Financeira igual a R$ 3.000,00.

(B) 70.000,00.

(C) 35.000,00 e uma Receita Financeira igual a R$ 35.000,00.

(D) 38.000,00.

(E) 35.000,00 e uma Receita Financeira igual a R$ 3.000,00.


39

04. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) Em 01/12/2013, uma empresa constituída na forma de

sociedade por ações realizou as seguintes transações de vendas de mercadorias:

− Venda à vista: R$ 400.000,00.

− Venda a prazo no valor de R$ 598.073,74 que será recebido 18 meses após a data da venda.

A taxa de juros vigente na data da venda era 1% ao mês e se a venda efetuada a prazo tivesse sido

realizada à vista o valor total das vendas seria R$ 900.000,00.

Sabendo que o financiamento a clientes não é uma atividade operacional da empresa e de acordo com

as normas contábeis vigentes, a empresa reconheceu na Demonstração do Resultado de 2013,

especificamente com relação às vendas efetuadas em 01/12/2013:

(A) Receita de Vendas = R$ 998.073,74, apenas.

(B) Receita de Vendas = R$ 900.000,00, apenas.

(C) Receita de Vendas = R$ 998.073,74 e Receita Financeira = R$ 5.980,74.

(D) Receita de Vendas = R$ 900.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.000,00.

(E) Receita de Vendas = R$ 500.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.000,00.

05. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) A empresa Vende de Tudo S.A. realizou, em

01/12/ 2014, as seguintes vendas de mercadorias:

− Venda à vista: R$ 800.000,00

− Venda para receber no longo prazo (15 meses) no valor nominal: R$ 788.871,06

Se a venda efetuada a prazo tivesse sido realizada à vista o valor total das vendas seria

R$1.500.000,00. Sabendo-se que a taxa de juros praticada pela empresa nas vendas a prazo é 0,8%

ao mês, a empresa Vende de Tudo S.A. reconheceu na Demonstração do Resultado de 2014,

especificamente com relação às vendas efetuadas em 01/12/2014,

(A) Receita de Vendas = R$ 1.588.871,06.

(B) Receita de Vendas = R$ 1.500.000,00, apenas.

(C) Receita de Vendas = R$ 1.500.000,00 e Receita Financeira = R$ 12.000,00.

(D) Receita de Vendas = R$ 1.500.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.600,00.



40

06. (FCC/CONSELHEIRO SUBSTITUTO TCE CE 2015) A empresa Comercial de Produtos Populares

S.A. adquiriu, em 31/10/2013, mercadorias para serem comercializadas. A aquisição foi realizada a

prazo para pagamento em junho de 2015 e o valor a ser pago na data do vencimento é R$ 980.000,00,

mas se a empresa tivesse adquirido estas mercadorias à vista teria pagado R$ 800.000,00.

Em 30/11/2013, a Comercial de Produtos Populares S.A. vendeu 50% dessas mercadorias por R$

700.000,00, para serem recebidos integralmente em julho de 2015.

Se o cliente tivesse adquirido as mercadorias à vista a empresa venderia por R$ 480.000,00. Sabe-se

que, se a empresa fosse liquidar a dívida com o fornecedor em 31/12/2013 pagaria R$ 808.000,00 e se

o cliente antecipasse o pagamento do valor da venda nesta data a empresa receberia R$ 489.600,00.

Com base nestas informações, é correto afirmar que a Comercial de Produtos Populares S.A.

reconheceu, no resultado de 2013,

(A) Resultado Bruto com Vendas = R$ 210.000,00.

(B) Resultado Bruto com Vendas = R$ 300.000,00 e Despesa Financeira = R$ 8.000,00.

(C) Resultado Bruto com Vendas = R$ 80.000,00; Receita Financeira = R$ 9.600,00

e Despesa Financeira = R$ 8.000,00.

(D) Resultado Bruto com Vendas = −R$ 10.000,00 (prejuízo) e Receita Financeira = R$ 9.600,00.

(E) Resultado Bruto com Vendas = R$ 81.600,00.

07. (FCC/ANALISTA CONTROLE EXTERNO TCE CE 2015) A Cia. Esportiva adquiriu, em 31/12/2014,

produtos para serem comercializados. Em função de sua situação financeira, a Cia. adquiriu estes

produtos por R$ 320.000,00 para serem pagos em 15/03/2016, ciente de que se tivesse adquirido

estes produtos à vista teria pagado R$ 250.000,00.

Em 15/01/2015, a Cia. Esportiva vendeu 70% desses produtos por R$ 320.000,00, para serem

recebidos integralmente em 15/03/2016. Sabe-se que se o cliente tivesse adquirido as mercadoria à

vista teria pagado R$ 250.000,00.

Com base nestas informações, é correto afirmar que a Cia. Esportiva deveria reconhecer como

(A) Estoques o valor de R$ 320.000,00, na data da aquisição.

(B) Receita de Vendas o valor de R$ 320.000,00, na data da venda.

(C) Receita de Vendas o valor de R$ 250.000,00 e como Custo dos Produtos

Vendidos o valor de R$ 224.000,00, na data da venda.

(D) Receita de Vendas o valor de R$ 320.000,00 e como Custo dos Produtos


(E) Receita de Vendas o valor de R$ 250.000,00 e como Custo dos Produtos



41

08. (FCC/AUDITOR CONSELHEIRO TCM RJ 2015) Um lote de mercadorias para comercialização foi

adquirido a prazo em 30/09/2014 pelo valor de R$ 1.900.000,00, para pagamento em dezembro de

2015. Se a compra fosse realizada à vista, o preço de aquisição teria sido R$ 1.200.000,00.

No mês de outubro de 2014 a empresa realizou a venda de 70% dessas mercadorias pelo valor de R$

1.500.000,00, para recebimento em novembro de 2015. Se a venda das mercadorias tivesse sido feita

à vista o preço de venda seria R$ 1.000.000,00.

Em 31/12/2014 o valor que a empresa deveria pagar para o fornecedor era R$ 1.250.000,00 e o valor

que seria cobrado do cliente era R$ 1.300.000,00.

Nesse caso, a empresa reconheceu, no resultado de 2014, Resultado Bruto com Vendas no valor de

(A) R$ 160.000,00, apenas.

(B) R$ 170.000,00.

(C) R$ 660.000,00 e Despesa Financeira = R$ 50.000,00, apenas.

(D) R$ 160.000,00; Receita Financeira = R$ 300.000,00 e Despesa Financeira = R$ 50.000,00.

(E) R$ 330.000,00 (prejuízo) e Receita Financeira = R$ 300.000,00, apenas.

09. (FCC/ANALISTA TRE AP 2015) No dia 01/12/2013 a empresa Comércio de Bugigangas S.A. realizou

as seguintes vendas de mercadorias:

− Venda para receber a longo prazo no valor nominal de R$ 394.435,53.

− Venda à vista: R$ 400.000,00.

Se a empresa tivesse realizado somente vendas à vista, o valor total das vendas seria R$ 750.000,00.

Sabendo-se que a empresa utilizava a taxa de juros de 0,8% ao mês para as vendas a prazo, a

Comércio de Bugigangas S.A. reconheceu na Demonstração do Resultado de 2013, especificamente

com relação às vendas efetuadas em 01/12/2013, Receita de Vendas igual a

(A) R$ 794.435,53, apenas.

(B) R$ 750.000,00 e Receita Financeira = R$ 2.800,00.

(C) R$ 750.000,00 e Receita Financeira = R$ 6.000,00.

(D) R$ 750.000,00, apenas.

(E) R$ 400.000,00 e Receita Financeira = R$ 44.435,53.

10. (FCC/CONTADOR DPE SP 2015) No dia 31/12/2013 a empresa Brinquedos Inocentes S.A. realizou

vendas de mercadorias no valor total de R$ 1.050.000,00, sendo que R$ 500.000,00 foram vendidos à

vista e o saldo remanescente para recebimento em 31/12/2014. Na data da venda a empresa estava

praticando a taxa de juros de 10% ao ano nas suas vendas a prazo.

Exclusivamente em relação às vendas efetuadas em 31/12/2013, a empresa deveria reconhecer:

(A) Receita de Vendas no valor de R$ 1.050.000,00 no resultado do ano de 2013.

(B) Receita de Vendas no valor de R$ 500.000,00 no resultado do ano de 2013 e

Receita de Vendas no valor de R$ 550.000,00 no resultado do ano de 2014.

(C) Receita de Vendas no valor de R$ 1.000.000,00 no resultado do ano de 2013 e

Receita Financeira no valor de R$ 50.000,00 no resultado do ano de 2014.

(D) Receita de Vendas no valor de R$ 525.000,00 no resultado do ano de 2013 e


42

Receita de Vendas no valor de R$ 525.000,00 no resultado do ano de 2014.

(E) Receita de Vendas no valor de R$ 1.000.000,00 no resultado do ano de 2013 e

Receita Financeira no valor de R$ 50.000,00 no resultado do ano de 2013.

11. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Uma venda de mercadoria foi realizada por uma empresa comercial

no dia 1/12/2014 para ser recebida em 1/10/2015. O valor nominal da venda foi R$ 406.189,29, mas se

a venda fosse realizada à vista o valor justo cobrado pela empresa seria R$ 350.000,00. A empresa

considera relevante qualquer variação entre o valor justo e o valor nominal que supere 10% do valor

justo.

Sabendo-se que, na data da venda, a empresa utilizava a taxa de juros de 1,5% ao mês para as

vendas a prazo, ela reconheceu na Demonstração do Resultado de 2014, especificamente com

relação à operação efetuada em 1/12/2014:

(A) Receita de Vendas = R$ 406.189,29 apenas.

(B) Receita de Vendas = R$ 350.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.250,00.

(C) Receita de Vendas = R$ 350.000,00 e Receita Financeira = R$ 5.618,93.

(D) Receita de Vendas = R$ 350.000,00 apenas.


12. (FCC/ANALISTA TRF 3ª REG 2016) A empresa Tiro Certo S.A. realizou, no dia 01/12/2013, vendas de

mercadorias no valor total de R$ 2.331.000,00, sendo que R$ 1.000.000,00 foram recebidos à vista e o

restante para ser recebido integralmente em 01/12/2015.

Na data da venda a empresa estava praticando, para as suas vendas a prazo, a taxa de juros de

0,797% ao mês que corresponde a 10% ao ano e a 21% em 2 (dois) anos.

Na Demonstração do Resultado do ano de 2013 a empresa reconheceu, exclusivamente em relação

às vendas efetuadas em 01/12/2013:

(A) Receita de Vendas no valor de R$ 2.331.000,00, apenas.

(B) Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00, apenas.

(C) Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 16.737,00.

(D) Receita de Vendas no valor de R$ 2.331.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 18.578,00.

(E) Receita de Vendas no valor de R$ 2.100.000,00 e Receita Financeira no valor de R$ 8.767,00.

GABARITO – Ajuste a Valor Presente

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

B C E D D C E D B C

11 12

B E


43

CONTAS

Atenção: Com base nas informações a seguir responda às questões de números 01 a 03.

A Cia. Tudo Azul apresentava, em 31/12/2013, os saldos das seguintes contas:

01. (FCC/ASSISTENTE CETAM 2014) O Lucro Líquido de 2013 da Cia. Tudo Azul foi, em reais,

(A) 189.000,00.

(B) 195.000,00.

(C) 185.000,00.

(D) 179.000,00.

(E) 191.000,00.

02. (FCC/ASSISTENTE CETAM 2014) O total do Patrimônio Líquido da Cia. Tudo Azul, em 31/12/2013,

era, em reais,

(A) 357.000,00.

(B) 373.000,00.

(C) 347.000,00.

(D) 353.000,00.

(E) 363.000,00.


44

03. (FCC/ASSISTENTE CETAM 2014) O total do Ativo da Cia. Tudo Azul, em 31/12/2013, era, em reais,

(A) 464.000,00.

(B) 474.000,00.

(C) 446.000,00.

(D) 468.000,00.

(E) 458.000,00.

04. (FCC/PERITO CRIMINALÍSTICO SSP BA 2014) A Cia. Vende & Aluga apresentava em, 31/12/2013,

os saldos das seguintes contas (valores em reais):

Com base nas informações acima, o total do Ativo da Cia. Vende & Aluga, em 31/12/2013, era, em

reais,

(A) 447.000,00

(B) 284.000,00

(C) 286.000,00

(D) 287.000,00

(E) 289.000,00


45

Atenção: Para responder às questões de números 05 a 09, considere as informações a seguir.

A Cia. Especial S.A. apresentou, em 31/12/12, os saldos das seguintes contas:

05. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O Lucro Bruto apurado pela Cia. Especial, em 2012, foi, em R$,

(A) 242.000,00.

(B) 276.000,00.

(C) 225.000,00.

(D) 320.000,00.

(E) 472.000,00.

06. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O Lucro Líquido apurado pela Cia. Especial, em 2012, foi, em R$,

(A) 193.000,00.

(B) 190.000,00.

(C) 196.000,00.

(D) 176.000,00.

(E) 234.000,00.


46

07. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O total do Patrimônio Líquido da Cia. Especial, em 31/12/2012,

era, em R$,

(A) 409.000,00.

(B) 209.000,00.

(C) 399.000,00.

(D) 385.000,00.

(E) 402.000,00.

08. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O total do Ativo Circulante da Cia. Especial, em 31/12/2012, era,

em R$,

(A) 297.000,00.

(B) 303.000,00.

(C) 326.000,00.

(D) 289.000,00.

(E) 291.000,00.

09. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) O total do Ativo Não Circulante da Cia. Especial, em 31/12/2012,

era, em R$,

(A) 154.000,00.

(B) 272.000,00.

(C) 232.000,00.

(D) 197.000,00.

(E) 208.000,00.

10. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª REG. 2015) São contas do Ativo:

(A) Tributos Diferidos e Tributos a Recolher.

(B) Clientes e Custos dos Serviços Prestados.

(C) Adiantamento a Fornecedores e Depreciação Acumulada.

(D) Seguros Pagos Antecipadamente e Provisão Trabalhista.

(E) Receita de Equivalência Patrimonial e Participações em Controladas.

GABARITO – Contas

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

B D A B A B C E C C


47

REGIMES DE ESCRITURAÇÃO

01. (FCC/TRT 6ª REG 2012) Uma empresa comercial adquiriu, em 02/01/2012, mercadorias no valor de

R$ 7.000,00, pagando 30% à vista e o restante em fevereiro de 2012. No dia 10 de janeiro de 2012 a

empresa vendeu todas estas mercadorias por R$ 15.000,00, recebendo 50% à vista e o restante em

fevereiro de 2012. Sabendo que a empresa utiliza o regime de competência, o resultado apurado pela

empresa comercial com a venda destas mercadorias foi

(A) R$ 5.400,00, em janeiro de 2012.

(B) R$ 8.000,00, em janeiro de 2012.

(C) R$ 12.900,00, em janeiro de 2012.

(D) R$ 5.400,00, em janeiro de 2012 e R$ 2.600,00, em fevereiro de 2012.

(E) R$ 500,00, em janeiro de 2012 e R$ 7.500,00, em fevereiro de 2012.

02. (FCC/TRF 2ª REG 2012) Uma empresa contratou, em 1º de outubro de 2011, uma apólice de seguro

contra incêndio de seus imóveis, com cobertura para o período de 1º de outubro de 2011 a 30 de

setembro de 2013, em três pagamentos iguais e sucessivos de R$ 50.000,00. O valor lançado como

despesa de seguros no exercício de 2011, em R$, foi igual a

(A) 37.500,00.

(B) 18.750,00.

(C) 75.000,00.

(D) 56.250,00.

(E) 0,00.

03 (FCC/ICMS SP 2013) Determinada empresa adquiriu estoque de mercadorias em outubro de 2011,

tendo pago 40% em novembro e o restante em dezembro de 2011. A venda deste estoque foi realizada

em janeiro de 2012, cujo valor foi recebido 60% em março e 40% em abril de 2012. Com base nestas

informações, o custo das mercadorias vendidas deveria ter sido reconhecido na Demonstração do

Resultado do mês de

(A) outubro.

(B) novembro.

(C) dezembro.

(D) janeiro.

(E) março (60%) e do mês de abril (40%).

04 (FCC/ICMS SP 2013 – Avançada) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma peça

teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC nº 1.412/2012, a receita

deveria ser reconhecida quando

(A) a empresa recebeu o valor correspondente à venda dos bilhetes.

(B) o público cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.

(C) os bilhetes para o espetáculo teatral foram vendidos.

(D) o espetáculo teatral aconteceu.

(E) os artistas assinaram o contrato de realização do espetáculo.


48

05. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) A Cia. Italiana recebeu R$ 180.000,00 por mercadorias a serem

entregues em 3 meses, e estima que o custo dessas mercadorias será de R$ 70.000,00, pois ainda

precisam ser produzidas. No momento do recebimento do respectivo valor, a Cia. Italiana

(A) reconheceu receita.

(B) apurou um lucro estimado.

(C) reconheceu um passivo.

(D) reduziu estoque.

(E) reconheceu um adiantamento a fornecedor.

06. (FCC/ANALISTA METRÔ SP 2014) Um lote de estoque foi adquirido em março para ser pago em 12

parcelas mensais e iguais a partir do mês de abril. Este estoque foi vendido no mês de junho e o valor

da venda somente será recebido em outubro. O valor do estoque vendido deverá ser reconhecido

como custo dos produtos vendidos, na Demonstração de Resultados, em

(A) março.

(B) 12 parcelas iguais nos 12 meses em que ocorrerem os pagamentos da compra.

(C) março e outubro.

(D) junho.

(E) outubro.

07. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) A empresa Conceitual contratou e pagou, em 31/07/2013, um

seguro contra incêndio no valor de R$ 48.000,00. Esse seguro tem vigência de 01/08/2013 a

31/07/2014. Ao elaborar suas demonstrações contábeis, em 30/09/2013, a empresa Conceitual

apresentou

(A) despesas acumuladas com seguros no valor de R$ 48.000,00, na DRE.

(B) despesas acumuladas com seguros no valor de R$ 8.000,00, na DRE.

(C) despesas acumuladas com seguros no valor de R$ 12.000,00, na DRE.

(D) seguros pagos antecipadamente de R$ 48.000,00, no Balanço Patrimonial.

(E) seguros pagos antecipadamente de R$ 44.000,00, no Balanço Patrimonial.

GABARITO – Regimes de Escrituração

01 02 03 04 05 06 07

B B D D C D B


49

ESTIMATIVA DE PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (EPCLD)

01. (FCC/TÉCNICO TRF 3ª REG. 2014) Em 31/12/2012, a empresa Credora S.A. possuía R$ 150.000,00

em duplicatas a receber de clientes e uma estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa

(EPCLD) no valor de R$ 7.500,00. Em fevereiro de 2013, o cliente Caloteiro, que devia R$ 4.000,00, se

tornou incobrável. Ao registrar este evento na contabilidade, a empresa Credora S.A.

(A) reduziu o total do Ativo.

(B) reconheceu um Passivo.

(C) reduziu o Patrimônio Líquido.

(D) reduziu o saldo da estimativa (EPCLD).

(E) reconheceu uma Perda com Clientes, no resultado.

02. (FCC/AUDITOR TCE RS 2014) A empresa Egito & Lima S.A. estima as perdas com créditos de

liquidação duvidosa com base no saldo a receber das vendas realizadas a prazo. Nos últimos cinco

anos, o percentual aplicado sobre o saldo a receber foi de 8%.

Os saldos de algumas contas em 31/12/2012 eram os seguintes:

- Disponível: R$ 20.000,00

- Clientes: R$ 200.000,00

- Estimativa de Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa (EPCLD): R$ 16.000,00

- Estoques: R$ 950.000,00

Durante o exercício de 2013, ocorreram os seguintes eventos:

- A Dinamarca Ltda. decretou falência e sua dívida de R$ 40.000,00 teve de ser considerada

incobrável.

- O valor de R$ 24.000,00 devido por um cliente, que havia sido considerado incobrável há mais

de três anos, foi recebido durante o ano.

- Por um grave problema financeiro, a Suécia Ltda. teve de ser considerada incobrável. Sua

dívida era de R$ 10.000,00.

- As vendas totais em 2013 foram de R$ 400.000,00, das quais, 20% foram realizadas a prazo e

o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 150.000,00.

O saldo remanescente da conta Clientes existente em 31/12/2012 não foi recebido durante o ano.

Após essas operações, o saldo da conta EPCLD no balanço patrimonial de 2013 será, em reais,

(A) 34.000,00

(B) 18.400,00

(C) 2.400,00

(D) 20.320,00

(E) 52.400,00


50

03. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) O Balanço Patrimonial de uma empresa, em 31/12/2012,

apresentava os seguintes valores:

Durante o ano de 2013, ocorreram os seguintes fatos relacionados com os Valores a Receber de

Clientes existentes em 31/12/2012:

- Créditos no valor total de R$ 400,00 foram considerados incobráveis pela empresa.

- O saldo que não foi considerado incobrável da conta Valores a Receber de Clientes foi

integralmente recebido em 2013.

- As vendas a prazo de 2013 que serão recebidas após 31/12/2013 totalizaram R$ 4.000,00.

- A empresa estima as Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa aplicando o percentual de 3%

do saldo da conta Valores a Receber de Clientes existentes em 31/12/2013.

O impacto provocado pelas operações de crédito no resultado de 2013 foi, em reais,

(A) 300,00.

(B) 400,00.

(C) 120,00.

(D) 220,00.

(E) 520,00.

04.(FCC/ANALISTA DA SEFAZ PI 2015) A Cia. Vende a Prazo S.A. apresentava em seu Balanço

Patrimonial de 31/12/2013 os seguintes saldos relativos às suas vendas a prazo:

− Duplicatas a Receber de Clientes: R$ 500.000,00

− Estimativa para Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa (EPCLD): R$ 25.000,00

Em fevereiro de 2014, a Cia. Vende a Prazo S.A. foi informada de que um importante cliente não tinha

condições de saldar a sua dívida no valor de R$ 20.000,00 que foi considerada incobrável.

Ao reconhecer este evento, a Cia. Vende a Prazo S.A.

(A) reduziu o saldo de Duplicatas a Receber de Clientes.

(B) reduziu o saldo total do Ativo.

(C) reconheceu uma Perda com Clientes no resultado do período.

(D) creditou a conta EPCLD e debitou o Resultado do período.

(E) reduziu o Patrimônio Líquido.


51

05. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) As contas do Balanço Patrimonial de uma empresa, em

31/12/2013, apresentavam os seguintes saldos, em reais:

Os diversos eventos apresentados a seguir, relacionados com os Valores a Receber de Clientes

existentes em 31/12/2013, ocorreram durante o ano de 2014, nesta ordem:

− Créditos com clientes no valor total de R$ 2.000,00 foram considerados incobráveis pela empresa.

− Do saldo remanescente da conta Valores a Receber de Clientes, a empresa recebeu 90% em 2014 e

o restante será recebido em 2015.

− As vendas a prazo de 2014 que vencerão após 31/12/2014 totalizaram R$ 20.100,00.

− A empresa estimou as prováveis Perdas com Clientes aplicando o percentual de 4% sobre o saldo

da conta Valores a Receber de Clientes em 31/12/2014.

No resultado de 2014, o valor total registrado de despesas relacionadas com a não realização de

créditos sobre valores a receber de clientes, em reais, foi

(A) 2.804,00.

(B) 2.304,00.

(C) 2.880,00.

(D) 1.380,00.

(E) 880,00.

GABARITO - EPCLD

01 02 03 04 05

D B D A D


52

PROVISÕES – CPC 25

01. (FCC/ANALISTA TRT 5ª REG. 2013) Considere as seguintes assertivas a respeito das provisões:

I. A entidade deve reconhecer todas as obrigações presentes decorrentes de eventos passados, com

provável saída de recursos, cujos valores possam ser estimados com confiança.

II. O saldo das Provisões pode ser usado para os desembolsos relacionados a todas as provisões,

reconhecidas ou não no Balanço Patrimonial. Caso o saldo total seja insuficiente, provisões adicionais

devem ser constituídas.

III. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor

estimativa corrente.

IV. Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos

no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão.

Está correto o que se afirma em

(A) I e II, apenas.

(B) III e IV, apenas.

(C) I e III, apenas.

(D) I, III e IV, apenas.

(E) I, II, III e IV.

02. (FCC/ANALISTA TCE GO 2014) A empresa Credibilidade S.A. tem como prática efetuar a troca de

todas as mercadorias que se apresentam com defeitos. Independentemente de estar no período de

garantia, ou não, a empresa efetua a troca. Dessa forma, a contabilidade deve

(A) reconhecer um contas a pagar estimado nas perdas decorrentes das trocas ocorridas nos últimos

anos.

(B) lançar para despesa o valor do bem, no ato da troca, uma vez que o ato da empresa é voluntário, não

previsto nas condições de garantia.

(C) baixar o ativo concedido em troca para perda e ativar nos estoques o bem trocado.

(D) constituir uma reserva para cobrir as eventuais perdas com a cobertura de indenizações a serem

efetuadas.

(E) constituir uma provisão no passivo para reconhecer as eventuais obrigações decorrentes dessa

medida administrativa.


53

03. (FCC/ANALISTA TJ AP 2014) O departamento jurídico da empresa Só Pepinos S.A. apresentou, em

31/12/2013, as avaliações de diversos processos a que a empresa está respondendo, as quais

constam na tabela a seguir:

Com base nas informações constantes da tabela acima e nos critérios definidos no Pronunciamento

Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor contabilizado como

Provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, foi, em reais (R$),

(A) 1.400.000,00.

(B) 810.000,00.

(C) 1.240.000,00.

(D) 590.000,00.

(E) 430.000,00.

04. (FCC/AUDITOR DO TCE RS 2014) A Cia. XPTO S.A. respondia, em 31/12/2013, aos seguintes

processos judiciais:

A Cia. XPTO S.A. deveria ter apresentado como Provisão, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013,

o valor de, em reais,

(A) 610.000,00

(B) 320.000,00

(C) 660.000,00

(D) 290.000,00

(E) 340.000,00


54

05. (FCC/ANALISTA SABESP 2014) A empresa Armadora S.A. possuía alguns processos judiciais em

andamento, cujas informações são dadas a seguir:

Com base nestas informações, a empresa Armadora S.A.

(A) reconheceu na Demonstração de Resultados de 2013, o valor de R$ 40.000 como ganho referente às

Provisões.

(B) apresentou no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de R$ 170.000 como Provisão.

(C) reconheceu na Demonstração de Resultados de 2013, o valor de R$ 50.000 como despesa referente

às Provisões.

(D) apresentou no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de R$ 140.000 como Provisão.

(E) reconheceu na Demonstração de Resultados de 2013, o valor de R$ 30.000 como ganho referente às

Provisões.

06. (FCC/ANALISTA MANAUSPREV 2015) A empresa Poluidora S.A. está sendo processada por danos

causados aos mananciais de um município. A perda é provável, mas não é possível estimar com

confiabilidade o valor da multa que deverá ser paga pela empresa. Neste caso, a empresa Poluidora

S.A. deve

(A) evidenciar uma variação do Patrimônio Líquido.

(B) evidenciar um passivo contingente em notas explicativas.

(C) reconhecer uma provisão no Balanço Patrimonial.

(D) reconhecer uma despesa na Demonstração do Resultado do Exercício.

(E) reconhecer um passivo contingente no Balanço Patrimonial.

07. (FCC/JULGADOR SEFAZ PE 2015) A empresa Processos & Cia. S.A. estava respondendo a alguns

processos judiciais, cujas informações estão apresentadas a seguir:

Com base nestas informações, a empresa Processos & Cia. S.A. reconheceu, na Demonstração do

Resultado de 2014,

(A) despesa com provisão no valor de R$ 40.000,00.

(B) despesa com provisão no valor de R$ 120.000,00.

(C) ganho líquido com provisão no valor de R$ 160.000,00.

(D) ganho líquido com provisão no valor de R$ 80.000,00.

(E) despesa com provisão no valor de R$ 20.000,00.


55

08. (FCC/ANALISTA CONTABILIDADE CNMPD 2015) Uma empresa apresentou em seu Balanço

Patrimonial de 31/12/2013 o saldo de R$ 560.000,00 na conta Provisões, o qual era composto dos

seguintes valores:

Para a elaboração das demonstrações contábeis de 31/12/2014 foram obtidas as informações a seguir

sobre os diversos processos que a empresa está respondendo:

Com base nestas informações, a empresa reconheceu na Demonstração de Resultados de 2014,

(A) despesa com provisão no valor de R$ 80.000,00.

(B) despesa com provisão no valor de R$ 240.000,00.

(C) ganho líquido com provisão no valor de R$ 160.000,00.

(D) despesa com provisão no valor de R$ 40.000,00.

(E) ganho líquido com provisão no valor de R$ 320.000,00.

09. (FCC/ANALISTA CONTROLE INTERNO CNMPD 2015) Em 31/12/2013 o Balanço Patrimonial da

empresa Descumpridora S.A. apresentou no passivo não circulante a conta Provisões para Riscos com

o saldo de R$ 650.000,00, cuja composição é a seguinte:

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014 a assessoria jurídica externa, que presta

serviços para a empresa na defesa dos diversos processos, apresentou novas avaliações sobre estes

processos e sobre um novo processo a que a empresa está respondendo, que são as seguintes:

O valor evidenciado pela empresa Descumpridora S.A. na conta Provisões para Riscos, no Balanço

Patrimonial de 31/12/2014, e a variação negativa no resultado de 2014 foram, respectivamente, em

reais,

(A) 1.550.000,00 e 900.000,00.

(B) 830.000,00 e 580.000,00.


56

(C) 720.000,00 e 70.000,00.

(D) 720.000,00 e 580.000,00.

(E) 830.000,00 e 180.000,00.

10. (FCC/AUDITOR SEFAZ PI 2015) O departamento jurídico da Empresa Arriscada S.A. apresentou as

informações, constantes no quadro abaixo, relativas a diversos processos movidos contra a empresa.

Estas informações serão utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2013:

Sabendo-se que todos os valores estimados são confiáveis e com base nas informações

apresentadas, o valor a ser evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de

31/12/2013 é, em reais,

(A) 1.000.000,00.

(B) 4.300.000,00.

(C) 9.300.000,00.

(D) 8.300.000,00.

(E) 4.000.000,00.

11. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONSELHEIRO 2015) A Cia. Processada S.A. possuía alguns processos

judiciais em andamento, cujas informações são apresentadas a seguir:

Com base nestas informações, o valor líquido reconhecido na Demonstração do Resultado de 2014 e o

valor evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 da Cia. Processada S.A. foram,


(A) 20.000,00 negativos e 300.000,00.

(B) 90.000,00 negativos e 370.000,00.

(C) 10.000,00 positivos e 270.000,00.

(D) 10.000,00 negativos e 270.000,00.

(E) 80.000,00 positivos e 370.000,00.


57

12. (FCC/AUDITOR TCM GO-CONTÁBIL 2015) Uma empresa apresentou em seu Balanço Patrimonial de

31/12/2012 o valor total de R$ 510.000,00, que foi contabilizado como provisões de diversos tipos, cujo

detalhamento é apresentado na tabela a seguir:

Em 31/12/2013, o departamento jurídico da empresa apresentou novas avaliações sobre estes

diversos processos, tanto dos valores quanto da probabilidade de perda da empresa. Foram incluídas

também as informações sobre dois novos processos que a empresa está respondendo. As

informações consolidadas sobre todos os processos constam na tabela a seguir:

Com base nas informações constantes nas tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo

Pronunciamento Técnico CPC 25 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor

evidenciado como provisão no passivo do Balanço Patrimonial de 31/12/2013 e a variação negativa no

Resultado de 2013 foram, respectivamente, em reais,

(A) 400.000,00 e 160.000,00.

(B) 600.000,00 e 90.000,00.

(C) 600.000,00 e 190.000,00.

(D) 570.000,00 e 160.000,00.

(E) 570.000,00 e 60.000,00.


58

13. (FCC/CONSELHEIRO SUBSTITUTO AUDITOR DO TCE CE 2015) As informações sobre diversos

processos movidos contra a empresa Riscos e Problemas S.A. são apresentadas na tabela a seguir,

com a avaliação da área jurídica quanto à possibilidade de perda por parte da empresa. Sabe-se que

ainda não ocorreu nenhuma audiência nem julgamento para qualquer das ações informadas. Estas

informações serão utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014:

Com base nas informações anteriores e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o

valor evidenciado como provisão no passivo no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 foi, em reais,

(A) 5.000.000,00.

(B) 3.800.000,00.

(C) 300.000,00.

(D) 0,00 (zero).

(E) 3.500.000,00.

14. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO CONTÁBEIS DO TCE CE 2015) A Cia. de Processos

Gerais respondia a alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são dadas a seguir:

Ao contabilizar os ajustes necessários decorrentes das informações acima, a empresa reconheceu em

seu resultado de 2014

(A) uma perda de R$ 50.000,00.

(B) um ganho de R$ 20.000,00.

(C) uma perda de R$ 30.000,00.

(D) um ganho de R$ 40.000,00.

(E) um ganho de R$ 60.000,00.


59

15. (FCC/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO AUDITORIA DO TCE CE 2015) O valor total

contabilizado como provisões por uma empresa, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013, foi R$

1.000.000,00. Este valor correspondia aos seguintes processos:

Para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014 os valores destes processos foram

revisados, assim como a probabilidade de perda pela empresa foi reavaliada pelo departamento

jurídico que apresentou as informações constantes na tabela a seguir. Foram incluídas também as

informações sobre dois novos processos a que a empresa passou a responder. As informações

consolidadas sobre todos os processos são:

Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo

Pronunciamento Técnico CPC 25 -Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor

evidenciado na demonstração do Resultado de 2014 correspondente aos processos foi

(A) despesa no valor de R$ 1.180.000,00.

(B) despesa no valor de R$ 180.000,00.

(C) receita no valor de R$ 200.000,00.

(D) despesa no valor de R$ 380.000,00.

(E) receita no valor de R$ 720.000,00.


60

16. (FCC/AUDITOR DA PREFEITURA DE SÃO LUIZ 2015) A Cia. Só Problemas S.A. apresentava, no

Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de R$ 500.000,00 contabilizado como Provisões. Este valor

correspondia aos seguintes processos:

Em 31/12/2014, o departamento jurídico da Cia. Só Problemas analisou todos os processos em que a

Cia. era considerada ré, revisando tanto os valores destes processos quanto a probabilidade de perda

pela empresa. A tabela a seguir apresenta as informações referentes a todos os processos que a Cia.

responde.

Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo

Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor

evidenciado como Provisão no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 da Cia. Só Problemas S.A.,

correspondente aos processos foi, em reais,

(A) 500.000,00.

(B) 410.000,00.

(C) 600.000,00.

(D) 480.000,00.

(E) 780.000,00.


61

17. (FCC/ANALISTA DO TRE AP 2015) A empresa Cheia de Problemas S.A. responde a diversos

processos movidos contra ela e não ocorreu ainda nenhuma audiência nem julgamento para quaisquer

dos processos. As informações sobre estes processos e a avaliação feita pela assessoria jurídica da

empresa quanto à possibilidade de perda de cada um deles são apresentadas na tabela a seguir e

estas informações foram utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2014:

Com base nas informações anteriores e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o

valor que deveria ter sido evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de

31/12/2014, é, em reais:

(A) 0,00 (zero).

(B) 7.600.000,00.

(C) 600.000,00.

(D) 10.000.000,00.

(E) 7.000.000,00.

18. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) A empresa Problemática S.A. está respondendo a

diversos processos movidos contra ela. As informações constantes no quadro a seguir correspondem

às estimativas dos valores que podem vir a ser pagos pela empresa, bem como o resultado da análise

do departamento jurídico sobre a possibilidade de perda de cada uma das ações. Estas informações

correspondem à situação vigente em 31/12/2014:

Sabendo-se que todos os valores estimados são confiáveis e com base nas informações

apresentadas, o valor evidenciado pela empresa no passivo do Balanço Patrimonial de 31/12/2014 é,

em reais,

(A) 4.300.000,00.

(B) 3.800.000,00.

(C) 1.000.000,00.

(D) 3.300.000,00.

(E) 2.800.000,00.


62

19. (FCC/CONTADOR DPE RR 2015) Uma empresa apresentou no Balanço Patrimonial de 31/12/2013

um valor total de R$ 7.000.000,00 como provisões, correspondente aos seguintes processos movidos

contra ela:

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, as novas estimativas para estes processos e

a nova avaliação feita pela assessoria jurídica da empresa quanto à possibilidade de perda de cada um

são:

Durante o ano de 2014 a empresa identificou mais duas contingências e as informações sobre elas são

as seguintes:

Com base nas informações apresentadas e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o

valor que deveria ser evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, e

o efeito total líquido evidenciado no resultado de 2014 foram, respectivamente, em reais,

(A) 7.100.000,00 e redução de 100.000,00.

(B) 8.400.000,00 e redução de 1.400.000,00.

(C) 4.000.000,00 e redução de 1.000.000,00.

(D) 4.000.000,00 e aumento de 3.000.000,00.

(E) 7.800.000,00 e redução de 800.000,00.


63

20. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRF 3ª REG 2016) A empresa Problemas Gerais S.A. apresentou no

Balanço Patrimonial publicado em 31/12/2013 o saldo de R$ 560.000,00 na conta de Provisões, cuja

composição era a seguinte:

No final de 2014 a empresa reavaliou a situação dos processos a que estava respondendo em 2013 e

identificou dois novos processos judiciais surgidos em 2014. As informações sobre os diversos

processos, em 31/12/2014, são apresentadas na tabela abaixo.

Com base nestas informações, o efeito líquido causado no Resultado de 2014 da empresa Problemas

Gerais S.A., relacionado às provisões necessárias foi,

(A) redução de R$ 540.000,00.

(B) aumento de R$ 320.000,00.

(C) redução de R$ 240.000,00.

(D) nulo.

(E) aumento de R$ 400.000,00.

GABARITO – CPC 25: PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

E D B B E B C E E B

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

C B E E B D E E D B


64

FATOS SEGUIDOS DE PERGUNTAS SOBRE O PATRIMÔNIO

01. (FCC/PREF.MUNIC. SP 2010) Em 30/11/2009, a companhia aberta Dose Certa S.A. possuía saldos,

em reais, nas seguintes contas:

Títulos e Valores Mobiliários ...............................................................................100.000,00

Clientes ................................................................................................................ 50.000,00

Provisão para crédito de liquidação duvidosa ........................................................2.000,00

Capital Social ..................................................................................................... 150.000,00

Ações em tesouraria ...............................................................................................2.000,00

Durante o mês de dezembro de 2009, a Cia. Dose Certa realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o Ativo da Cia. Dose Certa SA, em 31/12/2009, era, em reais,

(A) 153.000,00.

(B) 323.000,00.

(C) 328.000,00.

(D) 342.700,00.

(E) 347.700,00.


65

02. (FCC/ANALISTA TRT 5ª REG. 2013) A Cia. Reconhecedora S.A. é uma empresa comercial e

possuía, em 31/07/2013, a seguinte situação patrimonial:

Disponível ........................................................................................ R$ 100.000,00

Estoques .......................................................................................... R$ 30.000,00

Fornecedores ................................................................................... R$ 20.000,00

Capital Social ................................................................................... R$ 110.000,00

Durante o mês de agosto de 2013, a Cia. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o total do Patrimônio Líquido da Cia. Reconhecedora S.A., em

31/08/13, era

(A) R$ 110.000,00.

(B) R$ 120.000,00.

(C) R$ 130.000,00.

(D) R$ 140.000,00.

(E) R$ 145.000,00.

03. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª REG. 2014) A Cia. Portuguesa possuía em 31/05/2014 a seguinte situação

patrimonial:

Disponível: R$ 100.000,00.

Estoques: R$ 70.000,00.

Fornecedores: R$ 30.000,00.

Dividendos a pagar: R$ 20.000,00.

Capital Social: R$ 120.000,00.

Durante o mês de junho de 2014, a Cia. Portuguesa realizou as seguintes operações:


66

Após o registro das operações acima, o Ativo total da Cia. Portuguesa, em 30/06/2014, era, em reais,

(A) 186.000,00.

(B) 136.000,00.

(C) 118.000,00.

(D) 93.000,00.

(E) 158.000,00.

04. (FCC/ANALISTA SABESP 2014) A Cia. Viena S.A. é uma empresa comercial e possuía, em

30/11/2013, a seguinte situação patrimonial:

Disponível ................................................................................................................................ R$ 50.000

Duplicatas a Receber de Clientes ............................................................................................ R$ 80.000

Estimativa para Perdas com Crédito de Liquidação Duvidosa .................................................. R$ 3.000

Salários a Pagar ....................................................................................................................... R$ 20.000

Adiantamento de Clientes (cliente F)........................................................................................ R$ 17.000

Capital Social ........................................................................................................................... R$ 90.000

Durante o mês de dezembro de 2013, a Cia. Viena S.A. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o total do Ativo e do Patrimônio Líquido da Cia. Viena S.A., em

31/12/13, era, em Reais, respectivamente,

(A) 176.000 e 101.000.

(B) 174.000 e 99.000.

(C) 176.000 e 84.000.

(D) 164.000 e 82.000.

(E) 174.000 e 81.000.


67

05. (FCC/Analista TRF 3ª REG. 2014) Cia. Negociadora S.A. possuía, em 30/06/2013, a seguinte

situação patrimonial:

- Disponível R$ 70.000,00.

- Aplicação Financeira R$ 50.000,00.

- Estoques R$ 40.000,00.

- Fornecedores R$ 30.000,00.

- Capital Social R$ 130.000,00.

Durante o mês de julho de 2013, a Cia. Negociadora S.A. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o Patrimônio Líquido Cia. Negociadora S.A., em 31/07/13, era,

em reais,

(A) 256.200,00.

(B) 258.000,00.

(C) 233.200,00.

(D) 208.000,00.

(E) 258.200,00.


68

06. (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Piauí S.A. possuía em 30/06/2014 a seguinte situação

patrimonial:

− Caixa e Equivalentes de Caixa: ..................................................................................... R$ 50.000,00

− Duplicatas a Receber de Clientes: ................................................................................ R$ 120.000,00

− Adiantamentos a Fornecedores: .................................................................................... R$ 25.000,00

− Fornecedores a pagar: .................................................................................................. R$ 60.000,00

− Adiantamentos de Clientes: ........................................................................................... R$ 35.000,00

− Capital Social: ............................................................................................................... R$ 100.000,00

Durante o mês de julho de 2014 a Cia. Piauí S.A. realizou as seguintes operações:

Após o registro das operações acima, o valor total do ativo da Cia. Piauí S.A. em 31/07/14 era, em

reais,

(A) 275.000,00

(B) 258.000,00

(C) 240.000,00

(D) 265.000,00

(E) 223.000,00

07. (FCC/ANALISTA CONTROLE EXTERNO CONTÁBEIS DO TCE CE 2015) A Cia. Endividada S.A. é

uma companhia de capital aberto e, em 31/12/2014, realizou duas operações:

I. Aquisição de um caminhão, por meio de arrendamento mercantil financeiro, para ser pago em 24

prestações mensais de R$ 4.000,00 cada. Se a empresa tivesse adquirido o caminhão à vista teria

pagado R$ 75.000,00.

II. Emissão de 1.000 debêntures a R$ 100,00 cada, com taxa de juros compostos de 12% ao ano, com

prazo de 8 anos e pagamentos anuais de R$ 20.130,28. Os custos de transação incorridos e pagos na

emissão foram R$ 2.000,00. Na emissão desses títulos houve prêmio no valor de R$ 3.000,00.

O reconhecimento dessas duas operações, em conjunto, provocaram um aumento de

(A) R$ 176.000,00, no passivo.

(B) R$ 196.000,00, no passivo.

(C) R$ 197.000,00, no ativo.

(D) R$ 175.000,00, no ativo.

(E) R$ 199.000,00, no passivo.


69

Atenção: Para responder às questões de números 08 e 09, considere as informações abaixo.

O Balanço Patrimonial da empresa Brasil Comércio S.A., em 31/12/2013, é apresentado a seguir:

A empresa atua exclusivamente na compra e venda de mercadorias e, durante o ano de 2014, as seguintes

operações foram contabilizadas pela Brasil Comércio S.A.:

Considere que não há incidência de qualquer tributo nas transações de compras e vendas efetuadas pela

empresa e que é adotado o sistema de Inventário Periódico para avaliação do estoque.

08. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Após o registro das operações acima, o valor total

do ativo da empresa Brasil Comércio S.A., em 31/12/2014, era, em reais,

(A) 420.000,00.

(B) 405.000,00.

(C) 490.000,00.

(D) 475.000,00.

(E) 540.000,00.

09. (FCC/TÉCNICO CONTABILIDADE DPE RR 2015) Após o registro das operações, o resultado bruto

evidenciado na Demonstração do Resultado de 2014 pela empresa Brasil Comércio S.A. foi, em reais,

(A) 270.000,00.

(B) 175.000,00.

(C) 80.000,00.

(D) 150.000,00.

(E) 105.000,00.


70

10. (FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 3ª REG 2015) Em 31/12/X1, a contabilidade da Cia. Montanhas

Rochosas faltava realizar os registros contábeis, quando necessários, referentes às seguintes

transações ocorridas em dezembro de X1:

- A empresa contratou uma aplicação financeira, em 01/12/X1, no valor de R$ 100.000,00 com taxa

de juros contratuais de 2% ao mês. No final de dezembro, o valor justo da aplicação financeira era

R$ 103.000,00 e a empresa a classificava como mantida até o vencimento. Nenhuma alteração

havia sido reconhecida no valor desta aplicação financeira no mês de dezembro de X1.

- A empresa realizou o teste de impairment de um ativo intangível com vida útil indefinida em

31/12/X1. Nesta data, o valor contábil era R$ 30.000,00, o valor justo líquido de despesa de venda

R$ 29.000,00 e o valor em uso R$ 31.000,00.

- A empresa recebeu dividendos de uma empresa controlada no montante de R$ 2.500,00.

- A empresa pagou antecipadamente, em 31/12/X1, uma assinatura de jornal por um período de

seis meses no valor de R$ 900,00.

Com base nestas informações, houve um aumento no lucro referente a dezembro de X1, em reais, de

(A) 2.100,00

(B) 3.000,00

(C) 1.000,00

(D) 4.500,00

(E) 2.000,00

GABARITO – Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

D B A A E C A A D E


71

LEI 6.404/76 Atualizada

CAPÍTULO XV

Exercício Social e Demonstrações Financeiras

SEÇÃO I

Exercício Social

Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

SEÇÃO II

Demonstrações Financeiras

Disposições Gerais

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia-geral.

§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

§ 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)


72

I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 7o A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o § 3o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

Escrituração

Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

§ 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.


73

§ 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – (revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

§ 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

SEÇÃO III

Balanço Patrimonial

Grupo de Contas

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.


74

Ativo

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

Passivo Exigível

Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

Resultados de Exercícios Futuros

(Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

Patrimônio Líquido

Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

c) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)


75

d) (revogada). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.

§ 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.

§ 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

Critérios de Avaliação do Ativo

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;

IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;

V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;

VI – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)


76

§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;

b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;

c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;

b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;

c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.

Critérios de Avaliação do Passivo

Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:


77

I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

Critérios de Avaliação em Operações Societárias (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou negócios. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

Correção Monetária

(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)

SEÇÃO IV

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

SEÇÃO V

Demonstração do Resultado do Exercício

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;


78

III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

§ 2o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)

SEÇÃO VI

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos

Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

a) das operações; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

b) dos financiamentos; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

c) dos investimentos; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

CAPÍTULO XVI

Lucro, Reservas e Dividendos


79

SEÇÃO I

Lucro

Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda

Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Participações

Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.

Parágrafo único. Aplica-se ao pagamento das participações dos administradores e das partes beneficiárias o disposto nos parágrafos do artigo 201.

Lucro Líquido

Art. 191. Lucro líquido do exercício é o resultado do exercício que remanescer depois de deduzidas as participações de que trata o artigo 190.

Proposta de Destinação do Lucro

Art. 192. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia-geral ordinária, observado o disposto nos artigos 193 a 203 e no estatuto, proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.

SEÇÃO II

Reservas e Retenção de Lucros

Reserva Legal

Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.

§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

Reservas Estatutárias

Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:

I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;


80

II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e

III - estabeleça o limite máximo da reserva.

Reservas para Contingências

Art. 195. A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.

§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

Reserva de Incentivos Fiscais (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Art. 195-A. A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Retenção de Lucros

Art. 196. A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado.

§ 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento.

§ 2º O orçamento poderá ser aprovado na assembleia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício.

§ 2o O orçamento poderá ser aprovado pela assembleia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

Reserva de Lucros a Realizar

Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)


81

II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros

Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas de que trata o artigo 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não poderão ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório (artigo 202).

Limite do Saldo das Reservas de Lucro (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Reserva de Capital

Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);

II - resgate, reembolso ou compra de ações;

III - resgate de partes beneficiárias;

IV - incorporação ao capital social;

V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).

Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.

SEÇÃO III

Dividendos

Origem

Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.

§ 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste artigo implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo da ação penal que no caso couber.


82

§ 2º Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.

Dividendo Obrigatório

Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)

b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)

II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar (art. 197); (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.

§ 2o Quando o estatuto for omisso e a assembleia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 3o A assembleia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro líquido, nas seguintes sociedades: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

I - companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações; (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias abertas que não se enquadrem na condição prevista no inciso I. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembleia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembleia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembleia.

§ 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.


83

§ 6o Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

(...)

CAPÍTULO XX

Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas

SEÇÃO I

Informações no Relatório da Administração

Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.

§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

§ 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

SEÇÃO II

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas;

II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; (...)

***


84

Verdades FCC

PARTE INTRODUTÓRIA A contabilidade sempre requereu dos contabilistas que os registros contábeis fossem elaborados em conformidade com a documentação que oficializa a transação efetuada. Com as novas normas contábeis, para que o fato contábil seja registrado, além da documentação, deve ser avaliada a essência. (FCC/TCE GO 2014) Os três atributos para que uma demonstração financeira seja considerada fidedigna são: completa, neutra e livre de erro. (FCC/TCE GO 2014) As demonstrações contábeis, preparadas sob a égide da própria estrutura conceitual, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam esses demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas. (FCC/TCE RS 2014) Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo; uma omissão pode tornar a informação falsa ou distorcida e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância. (FCC/TCE RS 2014) As características qualitativas da informação contábil-financeira dividem-se em características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria. (FCC/TCE RS 2014) A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna por ser uma condição essencial para tal representação. (FCC/TCE RS 2014) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. (FCC/MANAUSPREV 2015) Verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. (FCC/MANAUSPREV 2015) As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. (FCC/ANALISTA TRT 12ª Reg. 2013) A informação contábil-financeira para ser relevante precisa ter valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. (FCC/ANALISTA TRT 12ª Reg. 2013) Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é útil. (FCC/ANALISTA TRT 12ª Reg. 2013) No Balanço patrimonial ou demonstração do resultado um Ativo deve ser reconhecido quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) É o nome de uma conta de resultado: Reversão de Provisões. (FCC/TÉCNICO MPE PE 2012) De acordo com o disposto na Estrutura Conceitual da Contabilidade atualmente vigente em nosso país, toda despesa implica uma diminuição do patrimônio líquido, mas nem toda diminuição do patrimônio líquido resulta de uma despesa. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas classificadas no Patrimônio Líquido podem ter saldo devedor ou credor, conforme a sua natureza. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012)


85

É uma conta patrimonial que é creditada quando aumenta de valor: Depreciação Acumulada. (FCC/ANALISTA TRE SP 2012) A reversão, no exercício corrente, de um saldo não utilizado de uma provisão constituída no exercício anterior tem como contrapartida uma conta de receita. (FCC/ANALISTA TRE SP 2012) A avaliação da administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas é uma das necessidades comuns da maioria dos usuários dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. (FCC/AFTMI SP 2012) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) As demonstrações contábeis são preparadas com base no pressuposto de que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Ativo é definido na estrutura conceitual da contabilidade como um recurso controlado pela entidade e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros. (FCC/TÉCNICO TCE SE 2011) De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis aprovada pela Resolução CFC nº 1.121/2008, Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que sejam provenientes de transações com terceiros. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) É uma conta de resultado: Receita da alienação de bens do Ativo Não Circulante. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. 2011) Aumentam os saldos das contas de Patrimônio Líquido, Ativo e Passivo, os lançamentos nelas efetuados que representem, respectivamente: Crédito, Débito e Crédito. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) Contas cujos saldos no Balanço Patrimonial são devedores: Duplicatas a Receber e Móveis e Utensílios. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) O contador observou, ao analisar a equação patrimonial da Cia. Raio de Luz, que o valor total do Ativo correspondia ao dobro do valor do Patrimônio Líquido. Nesse caso, o total do Patrimônio Líquido é igual ao total do Passivo. (FCC/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Segundo pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo teor foi aprovado pela Resolução nº 1.121/2008 do Conselho Federal de Contabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, esta é a definição de Ativo. (FCC/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade devem ser classificados no Ativo. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) O valor estabelecido como representativo da parcela de participação do sócio na empresa, mas ainda não entregue em dinheiro, é evidenciado na conta Capital Social a Integralizar. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. SP 2010) No registro de uma venda de produtos, no valor de R$ 1 milhão, em que 60% do total serão efetivamente pagos pelo cliente em 60 dias, observa-se aumento da situação líquida da entidade no valor de R$ 1 milhão. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. SP 2010) São de natureza credora as contas de impostos a recolher, depreciação acumulada e adiantamento de clientes. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. SP 2010)


86

A contabilização de uma receita pela entidade implica, necessariamente, aumento do Patrimônio Líquido. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) De acordo com a estrutura conceitual contábil, as despesas devem ser reconhecidas no resultado da empresa, considerando-se a sua associação direta com a receita gerada. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) A empresa Capital Ltda. aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a Integralizar. (FCC/ICMS SP 2009) Ações em Tesouraria é uma conta devedora do patrimônio líquido. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) Obtenção de um empréstimo de longo prazo é um tipo de transação que afeta o Caixa. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) No lançamento de 3ª fórmula, há mais de uma conta debitada e uma creditada. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) O Princípio basilar do Método das Partidas Dobradas, permite que se chegue à seguinte conclusão: a um débito ou mais de um débito, numa ou mais contas, deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas. (FCC/ANALISTA TRT 16ª Reg. 2009)

O objeto e o campo de aplicação da contabilidade são respectivamente o patrimônio e a azienda. (FCC/AFRE SEFAZ PB 2006)

Contabilmente, a identificação das despesas do período é feita em função do fato gerador. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005)

As funções administrativa e econômica da contabilidade são, respectivamente, o controle do patrimônio e a apuração do resultado das atividades das aziendas (entidades). (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) É conseqüência da aplicação correta do método das partidas dobradas: a soma dos saldos devedores deve ser sempre igual à soma dos saldos credores. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) Uma determinada companhia adquiriu material de consumo a prazo, para pagamento em 60 dias. Ocorrerá uma redução do patrimônio líquido da entidade quando o material for consumido. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005)

Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas representativas de obrigações da sociedade para com terceiros, no livro Razão, têm saldo credor. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005)

Os adiantamentos de Clientes são registrados como crédito em conta de passivo. (FCC/AUDITOR TCE MG 2005) As contas representativas de obrigações da entidade para com terceiros implicam aumento do Passivo Exigível quando creditadas. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005)

Todas as contas representativas de despesas da entidade têm saldo devedor. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) A conta denominada Adiantamento de Clientes apresenta saldo credor. (FCC/PERITO POLÍCIA MA 2006)

Na escrituração contábil, as contas classificadas no Passivo exigível aumentam por crédito. (FCC/AUDITOR TCE CE 2006)

As contas de resultado são encerradas no final do exercício social. (FCC/PB GÁS 2007) O saldo final da conta de apuração do resultado do exercício, se devedor, indica que as despesas foram maiores que as receitas. (FCC/PB GÁS 2007)


87

Com relação à técnica do lançamento contábil, é correto afirmar que as contas do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. (FCC/PB GÁS 2007) No que diz respeito aos livros e às técnicas de escrituração contábil, é correto afirmar que quando há aumento de valor das contas do patrimônio líquido da entidade, estas devem ser creditadas na escrituração contábil. (FCC/PERITO POLÍCIA MA 2006) No livro Razão, as contas representativas de obrigações para com terceiros têm saldo credor. (FCC/PB GÁS 2007)

A extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja a razão, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou superior está ligado a realização de uma receita. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) O limite estabelecido, em valor ou em números de ações, pelo qual o estatuto permite à sociedade anônima aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária é denominado de capital autorizado. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007)

Na escrituração contábil, os saldos das contas do Ativo, do Passivo Exigível e do Patrimônio Líquido diminuem quando, respectivamente, são creditadas, debitadas e debitadas. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007)

Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que as contas do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. (FCC/ANALISTA MPU 2007)

Na determinação do Resultado Líquido do Exercício NÃO computam-se as transferências para reservas e os dividendos distribuídos no período. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008)

Numa entidade, o valor total de seus ativos era o quádruplo do valor total de seu patrimônio líquido. Abstraindo-se a existência de outros grupos, esse fato implica que o passivo exigível dessa entidade correspondia a três vezes o valor do patrimônio líquido. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008)

As contas do Ativo aumentam por débito e diminuem por crédito. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) Em relação à técnica do lançamento contábil nos livros Diário e Razão, é correto afirmar que as contas representativas de despesas têm saldo devedor. (FCC/METRÔ SP 2008)


88

ESTADOS PATRIMONIAIS

Ao identificar que uma empresa possui o total dos Ativos correspondente a 100% do valor do Passivo Não Circulante acrescido dos saldos em aberto na conta de fornecedores, um analista pode assegurar que tal empresa está com passivo a descoberto. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. 2011) A situação patrimonial é superavitária quando o valor total do Ativo é maior do que o valor total do Passivo. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) Ao examinar o Balanço Patrimonial de uma entidade verifica-se que o total do Passivo é superior ao total do Ativo. Neste caso, essa demonstração evidencia um Passivo a descoberto. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) A diferença negativa entre o Ativo e o Passivo Exigível da entidade é denominada Passivo a Descoberto. (FCC/ANALISTA TRF 5ª Reg. 2008)

A expressão Passivo a Descoberto, em contabilidade, significa uma situação patrimonial em que o Passivo Exigível da sociedade é maior que o total de seus ativos. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008)

A situação de passivo a descoberto ocorre quando o valor do passivo exigível da sociedade é superior ao montante dos bens e direitos que compõe o seu ativo. (FCC/AFRE SEFAZ PB 2006) Em uma empresa cujo valor total do passivo é superior em 20% ao total do ativo, identifica-se um passivo a descoberto. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006)

Em uma empresa onde a soma de seus Ativos é maior do que a soma de seus Passivos, pode-se dizer que sua situação patrimonial é superavitária. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) A situação líquida de uma entidade é igual a zero quando os valores do Ativo Total e do Passivo Exigível forem coincidentes. (FCC/CIA ENERGÉTICA DE AL 2005) Para expressar que a situação líquida de uma entidade é negativa, o termo técnico contábil utilizado é passivo a descoberto. (FCC/ CONTADOR PREFEITURA MINICIPAL DE SANTOS 2005) A apuração de uma Situação Líquida negativa indica um passivo a descoberto. (FCC/TCE MA 2005) Ocorre o estado patrimonial denominado Passivo a Descoberto quando o valor do Passivo Exigível é maior que o valor do Ativo. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005)


89

TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS/LANÇAMENTOS

Evento que representa um fato contábil misto: pagamento de dívidas com multa por atraso. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013)

O registro da aquisição de estoque de mercadorias, sendo 60% vencíveis no prazo de 90 dias e 40% à vista, compreende um lançamento contábil que aumenta o ativo circulante e o passivo circulante. (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) O aumento do Capital Social com saldos de Reservas de Lucros é um fato permutativo. (FCC/CONTADOR SERGIPE GÁS 2010) O registro do recebimento de duplicatas com juros de mora em função do atraso do devedor no pagamento aumenta o Patrimônio Líquido da entidade. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. 2010) Uma empresa efetua a quitação antecipada, de uma fatura relativa ao fornecimento de suprimentos, no valor de R$ 20.000,00 obtendo um desconto de 10%. No registro dessa operação a empresa reconhece uma receita pelo valor do desconto obtido. (FCC/CONTADOR DEFENSORIA 2010) A Cia. Monte Azul devia à Receita Federal do Brasil um montante de impostos e contribuições no valor de R$ 260.000,00, entre o principal e os acréscimos legais (multa e juros). Ao aderir ao parcelamento favorecido instituído pela Medida Provisória nº 449/2008, a sociedade obteve anistia dos acréscimos legais no valor de R$ 95.000,00. Essa redução no Passivo da companhia terá como contrapartida uma conta de receita. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) Uma companhia efetuou um empréstimo a uma sociedade controlada. O lançamento desse fato contábil na companhia mutuante implicará aumento no Ativo Realizável a Longo Prazo. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato permutativo entre elementos do Ativo. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Inova S.A. realizou aumento de capital para entrada de um novo sócio que alugava o prédio da sede para a empresa. O valor do aumento de capital foi de R$ 1.100.000 sendo R$ 1.000.000 integralizado com o imóvel e o restante em dinheiro. Esse evento tem como consequência um lançamento de crédito em Capital Social. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Girobaixo S.A. tinha um contas a receber de R$ 500.000,00 de seu cliente Oportunia Ltda., que estava com dificuldades financeiras. Sabendo das dificuldades de seu cliente e com receio de inadimplência, concedeu desconto de 5% para que o cliente liquidasse a dívida no prazo. A Oportunia aceitou e quitou a dívida. O registro do evento na empresa Girobaixo S.A. representa um fato misto diminutivo. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Solidária S.A. emprestou para os quatro diretores do grupo R$ 1.000.000,00. O evento foi formalizado por meio de contrato de mútuo, com juros de mercado, para pagamento em doze meses. Em conformidade com a lei societária vigente, esse fato deve ser registrado como empréstimos a diretores -ativo não-circulante. (FCC/ICMS SP 2009) Uma empresa, ao distribuir e pagar dividendos, provoca redução no patrimônio líquido. (FCC/ANALISTA TER PI 2009) Um cliente antecipou o pagamento de mercadorias a serem entregues em 2 meses. No momento do recebimento antecipado de seu cliente, a empresa debitou o caixa e creditou Passivo circulante. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Ocorre aumento de Patrimônio Líquido: recebimento de duplicatas a receber, com juros. (FCC/ANALISTA TRT 16ª Reg. 2009) O pagamento antecipado de um Passivo com um desconto de 10% é um fato misto aumentativo. (FCC/ANALISTA MP SE 2009)


90

Representa um Fato Contábil Permutativo a compra de um Veículo à vista. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009)

É uma operação que constitui alteração patrimonial modificativa aumentativa: recebimento de juros. (FCC/Tribunal de Contas PI 2002)

O pagamento de uma dívida com juros de mora representa um fato contábil misto diminutivo. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005)

Exemplo de um fato contábil misto: venda de mercadorias com prejuízo. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005)

É um fato contábil permutativo: compra de mercadorias a prazo. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) A quitação de um passivo circulante com incidência de juros de mora e multa é um evento que afeta negativamente a situação líquida. (FCC/AGENTE FISCAL DE RENDAS SP 2006)

Altera positivamente a situação líquida de uma entidade a realização de uma venda à vista . (FCC/TRT 20ª Reg. 2006)

A classe das variações patrimoniais que somente modifica a natureza dos componentes patrimoniais sem repercutirem no montante do Patrimônio Líquido são denominadas qualitativa ou permutativas. (FCC/AGENTE FISCAL DE RENDAS SP 2006)

A venda de mercadorias com prejuízo é um exemplo de fato contábil misto diminutivo. (FCC/PB GÁS 2007) O pagamento de uma despesa qualquer é considerado um fato contábil modificativo diminutivo. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2007)

O reconhecimento da despesa de salários ao final do período, ainda que o seu efetivo pagamento ocorra somente no mês seguinte, é um fato modificativo. (FCC/CÂMARA DOS DEPUTADOS 20007)

A venda de mercadorias com prejuízo é um exemplo de fato contábil misto diminutivo. (FCC/ANALISTA MPU 2007) A verificação de perdas de valor de mercado dos estoques e o respectivo registro da provisão correspondem a um fato modificativo diminutivo. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008)

As despesas constituem um exemplo de fato contábil modificativo diminutivo, uma vez que elas implicam necessariamente um decréscimo no valor do Patrimônio Líquido. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) Num lançamento contábil de quarta fórmula, várias contas são debitadas e várias contas são creditadas simultaneamente. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) Uma determinada empresa, ao final de um período contábil, efetua uma venda de mercadorias nas seguintes condições de pagamento: 50% à vista e 50% a prazo. No procedimento de registro, esse evento foi contabilizado pelo valor total em conta do disponível. Identificado esse fato, é correto afirmar que a empresa deverá efetuar um débito no Contas a Receber e um crédito em Bancos, pelo valor referente a 50% da transação desta venda. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005)

Na escrituração da folha de pagamento, o imposto de renda na fonte retido sobre o salário dos empregados é escriturado em conta de Passivo Exigível. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005)

Uma companhia comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.200,00, pagando 30% desse valor à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o valor total dos ativos da sociedade aumentou R$ 840,00. (FCC/PB GÁS 2007) A Cia. de Limpeza Maravilha é contratada pela Cia. Alterosa para prestar serviços de limpeza durante 5 anos. Na assinatura do contrato, recebe o valor de 1 milhão de reais, correspondente ao montante total dos serviços contratados. O procedimento contábil indicado para o registro dessa operação, na empresa


91

prestadora de serviços, no momento da assinatura e no recebimento total do contrato, seria registrar como passivo o valor contratado. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) A empresa Independente contrata, em 01.02.2006, uma operação de desconto de uma nota promissória, com vencimento em 120 dias e juros de 5% ao mês. Em fevereiro, por ocasião do registro dessa transação, os juros incidentes na operação são registrados contabilmente como encargos a transcorrer. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) Ao quitar um título no valor de R$ 10.000, com um atraso de trinta dias, a Cia. Samambaia incorreu em multa de 10% do valor total da dívida. Nesse caso, o registro dessa operação envolverá um lançamento de débito em conta de despesa no valor de R$ 1.000. (FCC/TÉCNICO TRE PB 2007)

Uma companhia comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.950,00, pagando 20% desse valor à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o valor total dos ativos da sociedade aumentou em R$ 1.560,00. (FCC/ANALISTA MPU 2007)

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL É um livro obrigatório perante a legislação do imposto de renda para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real: Livro Razão. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) É admissível o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos do Livro Diário, desde que uniformes e permanentes, devendo constar em elenco identificador no Livro Diário. (FCC/TRT 4ª Reg. 2006) A legislação comercial PERMITE a escrituração do livro Diário por partidas mensais. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) Segundo a Lei das Sociedades por Ações e o novo Código Civil o livro Razão NÂO é de escrituração obrigatória. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) O livro Razão NÃO é de uso obrigatório segundo a Lei das Sociedade por Ações (Lei no 6.404/76). (FCC/PB GÁS 2007)

As operações de venda a prazo realizadas pela entidade NÃO devem ser registradas no livro Caixa. (FCC/PB GÁS 2007) Em relação às formalidades da escrituração contábil previstas nas Normas Brasileiras de Contabilidade, é correto afirmar que é permitida a escrituração do Livro Diário em partidas mensais, desde que apoiada por registro analítico em livros auxiliares. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007)

Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: A escrituração correta e tempestiva do livro Razão permite saber, em qualquer data, o saldo das contas de resultado e patrimoniais. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg. 2008)

É um livro fiscal obrigatório para empresas industriais ou equiparadas tributadas com base no lucro presumido Registro de saídas. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008)


92

REGIMES DE APURAÇÃO: CAIXA E COMPETÊNCIA Um lote de estoque foi adquirido em março para ser pago em 12 parcelas mensais e iguais a partir do mês de abril. Este estoque foi vendido no mês de junho e o valor da venda somente será recebido em outubro. O valor do estoque vendido deverá ser reconhecido como custo dos produtos vendidos, na Demonstração de Resultados, em junho. (FCC/METRÔ SP 2014) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma peça teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC nº 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando o espetáculo teatral aconteceu. (FCC/SEFAZ SP 2013) Determinada empresa adquiriu estoque de mercadorias em outubro de 2011, tendo pago 40% em novembro e o restante em dezembro de 2011. A venda deste estoque foi realizada em janeiro de 2012, cujo valor foi recebido 60% em março e 40% em abril de 2012. Com base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas deveria ter sido reconhecido na Demonstração do Resultado do mês de janeiro. (FCC/DEFENSORIA SP 2013) O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos. (FCC/AFTMI SP 2012) Na apuração de resultado utilizando o regime de caixa não são reconhecidas as despesas provisionadas e o resultado de equivalência patrimonial. (FCC/CONTADOR DEFENSORIA SP 2010) Um produto encomendado em outubro, recebido em novembro, pago em dezembro, vendido em janeiro, cujo valor de venda foi recebido em fevereiro, será reconhecido na Demonstração do Resultado no mês de janeiro. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) A empresa RF pagou à vista um seguro contra incêndio, cujo prazo de vigência é de 12 meses. No momento do pagamento a empresa creditou o caixa e debitou despesa paga antecipadamente. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) Uma companhia adquiriu matéria prima para sua produção industrial no mês de janeiro de 2009. No mês de fevereiro de 2009, o departamento de produção requisitou o lote inteiro de matéria prima para fabricação de um determinado produto da sociedade. A produção foi completada em março de 2009, mas somente foi vendida nos meses de abril e maio de 2009. O valor dessa matéria prima deverá ser lançado como custo, na escrituração contábil da companhia, em fevereiro de 2009. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) Uma empresa renovou seu seguro em setembro e pré-pagou (pagou antecipadamente) R$ 81.000,00. Esse seguro tem validade por 3 anos. No final do exercício financeiro da renovação, o lançamento de ajuste relativo ao seguro pago em setembro deve ser débito em despesas de seguros e crédito em despesas pré-pagas de R$ 9.000,00. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) Um estoque adquirido em janeiro, pago 60% em fevereiro e 40% em março, vendido em abril e recebido em maio, será custo das mercadorias vendidas na demonstração de resultado do mês de abril. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) O reconhecimento da receita na Demonstração de Resultados do Exercício deve ocorrer conforme o regime de competência. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Venda realizada em janeiro, recebida 30% em março, 40% em abril e 30% em maio, deverá ser reconhecida na Demonstração do Resultado, no mês de janeiro. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) O Regime de Caixa é um regime oposto ao regime da competência. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) Na apuração de resultado utilizando o Regime de caixa leva-se em conta o momento em que ocorre o desembolso da despesa. (FCC/ANALISTA MP SE 2009)

É registro que caracteriza regime de competência, o relativo ao de uma despesa a pagar. (FCC/TRF 4ª Reg. 2001)


93

A Cia. Insegurança efetua um contrato de seguros para o veículo utilizado pela diretoria de vendas, com vigência de um ano e valor de R$ 120.000,00. Se a forma de pagamento da operação foi à vista, o lançamento de débito pela contabilidade, na ocasião do registro da operação, será em Despesas Antecipadas. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005) Na apuração do resultado pelo Regime de Caixa são levadas em conta as receitas recebidas antecipadamente. (FCC/AUDITOR TCE MG 2005) Os juros incidentes na operação de desconto de duplicatas, por ocasião do registro inicial da operação, de acordo com o Regime de competência de Exercício, são lançados como despesas antecipadas. (FCC/ANALISTA TRE RN 2005) Para que o resultado do exercício seja tecnicamente aceito, do ponto de vista contábil, deve ser apurado considerando as despesas incorridas e as receitas ganhas. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. 2005)

Uma despesa é considerada incorrida quando materiais ou serviços adquiridos pela companhia forem consumidos. (FCC/PB GÁS 2007)

Na apuração do Resultado pelo Regime de Caixa devem ser excluídas as receitas a prazo, as despesas provisionadas e as depreciações do período. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007)

DESCONTO DE DUPLICATAS O Banco Mercantil devolveu uma duplicata de emissão da Cia. Antares, que tinha sido por ele descontada, porque o sacado não efetuou o pagamento. Na contabilidade da companhia, o lançamento que deve ser feito para registrar adequadamente este fato contábil é: Duplicatas Descontadas a Bancos Conta Movimento. (FCC/CVM 2003)

Em uma operação de descontos de duplicatas, por ocasião do registro do evento, contabiliza-se o valor dos juros cobrados pela instituição financeira em despesas antecipadas. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. 2005)

A devolução pelo banco de uma duplicata descontada, cujo pagamento não foi honrado pelo devedor, deve ser contabilizada na escrituração da empresa emitente a débito da conta Duplicatas Descontadas. (FCC/AUDITOR PMSP 2007)

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO A Cia. Gama produz equipamentos especiais para revenda, cujo prazo de produção é 18 meses. => Ativo Circulante (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Beta adquiriu equipamentos para revenda, sendo que o prazo médio de estocagem até a venda é de 90 dias. => Ativo Circulante (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Industrial adquiriu equipamentos para utilizá-los em seu processo produtivo. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) A Cia. Alfa adquiriu o direito de usar a marca da Cia. Gama por 10 anos. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA SEFAZ PI 2015) Imóvel destinado para ser utilizado nas atividades da empresa. => Imobilizado (FCC/CNMPD 2015)


94

Imóvel mantido pela empresa sem a intenção de venda, mas não utilizado em suas atividades. => Investimentos (FCC/CNMPD 2015) Imóvel mantido pela empresa para futura expansão da fábrica. => Investimentos (FCC/CNMPD 2015) Direito de uso de uma marca por um período de 10 anos. => Intangível (FCC/MANAUSPREV 2015) Participação permanente em outras empresas, sem detenção do controle acionário e sem influência significativa na administração.=> Investimentos (FCC/MANAUSPREV 2015) Equipamentos adquiridos para revenda em conformidade com suas atividades e ciclo operacionais. => Circulante (FCC/MANAUSPREV 2015) Imóvel onde funciona o setor administrativo da empresa. => Imobilizado (FCC/MANAUSPREV 2015) Aquisição de 80% das ações da Cia. Argentina com o objetivo de diversificar sua atividade econômica. => Investimentos (FCC/TCE RS 2014) Pagamento de um processo tributário que não estava provisionado no Balanço Patrimonial da Cia. => Despesa (FCC/TCE RS 2014) Contratação e pagamento de uma apólice de seguro contra roubo com vigência de 12 meses. => Despesa paga Antecipadamente (FCC/TCE RS 2014) Aquisição de uma máquina especial para ser usada no processo produtivo. => Imobilizado (FCC/TCE RS 2014) Aquisição, à vista, de máquinas para serem revendidas.=> Ativo Circulante (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) Aquisição, à vista, de máquinas para serem utilizadas na prestação de serviços. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) Aquisição, à vista, do direito de usar determinada marca por 5 anos. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) Aquisição e pagamento de um seguro contra incêndio com vigência de 12 meses. => Ativo Circulante (FCC/ANALISTA TRT 13ª Reg. 2014) Compra de equipamentos industriais, à vista, para serem utilizados no processo produtivo. => Ativo Não Circulante (FCC/TRF 4ª Reg. 2014) Obtenção, em maio de 2014, de empréstimos para serem liquidados integralmente (principal e juros) em outubro de 2016. => Passivo Não Circulante (FCC/TRF 4ª Reg. 2014) Compra, em maio de 2014, de equipamentos especiais, à vista, para serem revendidos durante 2014. => Ativo Circulante (FCC/TRF 4ª Reg. 2014) Compra de 100% da Cia. Passou a Vez S.A. para fins de diversificação de atividade econômica. => Ativo Não Circulante (FCC/TRF 4ª Reg. 2014) A empresa B adquiriu alguns equipamentos para revende-los, dentro do seu ciclo operacional. => Ativo Circulante (FCC/ANALISTA TRT 18ª Re. 2013) A empresa C adquiriu da empresa B dois equipamentos para utilizá-los em seu processo produtivo. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA TRT 18ª Re. 2013) A empresa D adquiriu o direito de usar a marca dos equipamentos produzidos pela empresa A por 5 anos. => Ativo Não Circulante (FCC/ANALISTA TRT 18ª Re. 2013)


95

A Cia. Aeroplana S.A. produz aviões especiais, cujo ciclo operacional é de 20 meses. => Ativo Circulante (FCC/SEFAZ SP 2013) A Cia. Negociante adquiriu 80% das ações da Cia. A com a finalidade de assegurar o fornecimento de matéria-prima para seus produtos. => Ativo Não Circulante (FCC/SEFAZ SP 2013) A Cia. Voa Bem adquiriu um avião da Cia. Aeroplana para utilizar na prestação de seus serviços. => Ativo Não Circulante (FCC/SEFAZ SP 2013) A Cia. Lucrativa adquiriu ações da Cia. A com a finalidade de negociá-las a qualquer momento. => Ativo Circulante (FCC/SEFAZ SP 2013) Móveis usados pelo setor financeiro da empresa. => Imobilizado (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Adiantamento de clientes, com entrega das mercadorias para 90 dias. => Passivo Circulante (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Investimentos permanentes em empresas coligadas. => Investimentos (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Reserva para Contingências. => Patrimônio Líquido (FCC/DEFENSORIA SP 2013) Aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima => Investimentos. (FCC/ANALISTA TST 2012) Desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados => Despesas Operacionais. (FCC/ANALISTA TST 2012) Contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses => Despesas pagas Antecipadamente. (FCC/ANALISTA TST 2012) Custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo => Encargos a Apropriar. (FCC/ANALISTA TST 2012) As Ações em Tesouraria não possuem direito a voto e nem a dividendos e devem ser registradas em conta redutora, no Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Com base na Lei nº 11.941/2009, o saldo existente no resultado do exercício futuro em 31/12/2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) Os custos de capitação de recursos (aumento de capital com emissão de ações) efetivamente realizada, como gastos com advogados, contratação de agente financeiro e outros, realizados para a captação de recursos por meio de emissão de títulos e valores mobiliários devem ser registrados na conta redutora do capital social no patrimônio líquido. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) O dividendo obrigatório previsto na legislação societária de uma companhia de capital aberto, deve ser registrado Como obrigação, no passivo circulante. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A empresa Modelagem S.A., durante o mês de junho de 2012, perdeu parte da produção em decorrência da falta de energia, ocasionada por novas instalações que estavam sendo feitas na rede pública. Esses custos anormais devem compor despesas do período. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) Aquisição de mercadorias para revenda => estoques (FCC/SABESP 2012) Aquisição de marcas e patentes decorrentes de uma combinação de negócios => intangível. (FCC/SABESP 2012) Aquisição de veículos para utilização pelos vendedores => imobilizado. (FCC/SABESP 2012)


96

Aquisição de ações de uma Cia. Aberta com a finalidade de diversificar seus negócios => investimentos. (FCC/SABESP 2012) Ações de companhias abertas adquiridas em Bolsa de Valores sem intenção de permanência devem ser contabilizadas como investimentos temporários. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) Aplicações financeiras de alta liquidez e que estejam sujeitas a insignificante risco de mudança de seu valor podem ser contabilizadas como disponibilidades, já que são consideradas equivalentes de caixa. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) É um dispêndio que pode ser classificado no Ativo Intangível, de acordo com as atuais normas brasileiras de contabilidade: Gastos com o desenvolvimento de produtos, desde que a entidade demonstre que gerarão prováveis benefícios econômicos futuros. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2012) Os investimentos em ações de outras empresas com perspectiva de resgate em doze meses e os empréstimos de curto prazo concedidos a sócios ou acionistas são classificados, respectivamente, no Balanço Patrimonial, como Ativo Circulante e Ativo não Circulante. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Ações de outras empresas em que não há intenção de vendas => ativo não circulante - investimentos. (FCC/AFTMI SP 2012) Ações adquiridas de sua própria emissão => patrimônio líquido. (FCC/AFTMI SP 2012) Financiamento a ser pago em 15 meses após a data do Balanço Patrimonial => passivo não circulante. (FCC/AFTMI SP 2012) Para efeitos de avaliação dos bens destinados à venda, considera-se valor justo o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, devem ser classificados no grupo de contas: Ativo Imobilizado. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) Despesas financeiramente quitadas que por sua natureza serão atribuídas ao próximo exercício social devem ser classificadas no Ativo Circulante. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) Um terreno não destinado à manutenção da atividade da companhia e cuja intenção da empresa é permanecer com ele, deve ser classificado, no Balanço Patrimonial, no ativo Investimento. (FCC/TÉCNICO TCM PA 2010) Adiantamentos ou empréstimos a diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não se constituírem em negócios usuais na exploração do objeto da companhia, são classificados no ativo não circulante. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) São contas de Ativo: aplicações financeiras, imóveis e obras de arte. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) De conformidade com o estabelecido pela MP 449/08, são classificadas no passivo não circulante as contas de empréstimos a longo prazo. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) Uma empresa comercial classifica como Disponibilidades o seguinte grupo de contas: Caixa, Bancos e Aplicações de Liquidez Imediata. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) São classificáveis no Ativo não-circulante os itens dos ativos intangíveis. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) São evidenciadas como Passivo Não Circulante as contas correspondentes a operações de financiamentos e empréstimos de longo prazo. (FCC/ANALISTA MP SE 2009)


97

São classificados em Ativo Realizável a Longo Prazo, os eventos contábeis que normalmente superarem ao exercício seguinte ao período em que as demonstrações contábeis estiverem sendo levantadas. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005) É característica do Imobilizado ser utilizado no desenvolvimento das atividades da empresa. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. 2005) Os gastos relacionados a benfeitorias feitas em propriedades de terceiros com durabilidade de 3 anos são classificadas como Ativo Imobilizado. (FCC/TRT 20ª Reg. 2006)

No Balanço Patrimonial, A Reserva de Ágio na Emissão de Ações é uma conta classificada no Patrimônio Líquido como reserva de capital. (FCC/AUDITOR TCE CE 2006)

No Balanço Patrimonial, a Reserva de Ágio na Emissão de Ações é uma conta classificada no Patrimônio Líquido como reserva de capital. (FCC/AUDITOR TCE CE 2006)

Reversão de Provisões é uma conta de resultado. (FCC/PB GÁS 2007)

Os créditos concedidos a controladas decorrentes de transações não-operacionais, quando da elaboração do balanço patrimonial, são evidenciados no Ativo Realizável a Longo Prazo. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) Serão classificados no Ativo Permanente Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da empresa. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) De acordo com a Lei nº 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações, deverão ser classificadas, no Ativo Realizável a Longo Prazo, as contas a receber que superarem o exercício seguinte ao balanço. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007)

A empresa Creditícia S.A. concede empréstimo para sua controlada Financia S.A., por 60 dias, no valor de R$ 1.200.000,00, para aquisição de imobilizado. A empresa Creditícia S.A. deve registrar, de acordo com as normas societárias, o empréstimo em ativo realizável a longo prazo. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Ao pagar antecipadamente um fornecedor de mercadorias, a Cia Comercial Vende e Troca negocia um desconto de 10% sobre o valor total de R$ 10.000.000 que deveria ser pago, caso a quitação do título ocorresse no prazo acordado pelas partes, de 90 dias. Nesse caso, a empresa comercial deveria contabilizar o desconto como receita financeira - desconto obtido. (FCC/TÉCNICO TRE PB 2007)

É uma conta redutora do Ativo Não Circulante a provisão para perdas prováveis na alienação de investimentos. (FCC/AUDITOR PMSP 2007)

São contas integrantes do grupo Patrimônio Líquido as reservas de capital e os ajustes de avaliação patrimonial. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008)

São contas pertencentes ao Ativo Intangível: Concessões, Direitos sobre Recursos Minerais e Patentes. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008)

As Variações Monetárias de Obrigações e Créditos são contas de resultado. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive aqueles decorrentes de operações que transfiram a companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, são registrados como imobilizado. (FCC/MP RS 2008) De acordo com a Lei nº 11.638/07, são classificadas no Patrimônio Líquido os ajustes de avaliação patrimonial. (FCC/MP RS 2008)


98

Reduz o valor do Ativo da companhia a provisão para créditos de liquidação duvidosa. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008)

PROVISÕES A empresa Poluidora S.A. está sendo processada por danos causados aos mananciais de um município. A perda é provável, mas não é possível estimar com confiabilidade o valor da multa que deverá ser paga pela empresa. Neste caso, a empresa Poluidora S.A. deve evidenciar um passivo contingente em notas explicativas (FCC/MANAUSPREV 2015) A empresa Credibilidade S.A. tem como prática efetuar a troca de todas as mercadorias que se apresentam com defeitos. Independentemente de estar no período de garantia, ou não, a empresa efetua a troca. Dessa forma, a contabilidade deve constituir uma provisão no passivo para reconhecer as eventuais obrigações decorrentes dessa medida administrativa. (FCC/TCE GO 2014) A entidade deve reconhecer todas as obrigações presentes decorrentes de eventos passados, com provável saída de recursos, cujos valores posam ser estimados com confiança. (FCC/ANALISTA TRT 5ª Reg. 2013) As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. (FCC/ANALISTA TRT 5ª Reg. 2013) Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão. (FCC/ANALISTA TRT 5ª Reg. 2013) O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível e avaliados pelo custo amortizado, deve corresponder ao valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. (FCC/ANALISTA TCE AM 2013) O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa, na data do balanço, das saídas de recursos que serão exigidas para liquidar a obrigação presente. (FCC/ANALISTA TCE AM 2013) A empresa Energy S.A. foi solicitada a instalar filtros de fumaça em sua fábrica, em decorrência de nova legislação. A empresa não fez a instalação. Nesta situação, deve a empresa manter os registros contábeis sem qualquer reconhecimento de provisão para este evento. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013) O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. (FCC/SABESP 2012) A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa NÃO deve ser constituída com base nas taxas admitidas pela legislação fiscal. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A contrapartida da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A Provisão para Contingências Trabalhistas NÃO é uma conta retificadora do Ativo. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) As Provisões classificadas no Passivo NÃO têm a mesma natureza que as reservas de lucros. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A constituição de provisão para crédito de liquidação duvidosa faz com que as contas a receber sejam avaliadas de acordo com o critério do valor provável de realização. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) A constituição de provisão para devedores duvidosos diminui o Ativo e o Patrimônio Líquido. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009)


99

A contabilização de uma provisão sempre tem como consequência um decréscimo no Patrimônio Líquido. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2009) A contrapartida do registro de uma provisão tem como conseqüência um aumento de Despesa. (FCC/ANALISTA MP SE 2009)

São classificadas no passivo as provisões para riscos fiscais e para resgate de partes beneficiárias. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Todas as contas representativas de provisões têm saldo credor. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008) A contrapartida devedora da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. 2008) A empresa Vale Velho adquiriu estoques de produtos para serem revendidos no mercado local. Esses estoques foram contabilizados pelo seu valor de compra. Em função de uma forte alteração nas condições de mercado, devido ao ingresso de vários concorrentes, os estoques da empresa estão contabilizados acima do valor atual de mercado. Nessas condições, a empresa deveria proceder ao seguinte ajuste contábil: lançar a diferença do preço de custo e o preço de mercado em uma conta redutora do grupo Estoques. (FCC/CVM 2003) A empresa ABC adquiriu mercadorias para serem revendidas no mercado local. Essas mercadorias foram contabilizadas pelo seu valor de compra. Em função de uma forte alteração nas condições de mercado, devido ao ingresso de vários concorrentes, os estoques da empresa estão contabilizados acima do valor atual de mercado. Nestas condições, a empresa ABC deveria lançar a diferença do preço de custo e o preço de mercado em uma conta redutora do grupo Estoques de Mercadorias. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) Inclui-se entre as características das provisões para contingências: o fato gerador da perda ou despesa que lhe deu origem já ter incorrido. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006) Uma despesa que provavelmente será incorrida pela companhia, mas cujo valor somente possa ser estimado em função de incertezas, deve ser registrada por meio da constituição de uma provisão. (FCC/PB GÁS 2007)

AJUSTE A VALOR PRESENTE Uma das possíveis taxas a ser utilizada para realização do ajuste a valor presente de ativos e passivos é a taxa da transação efetuada, antes dos efeitos fiscais. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013)

TESTE DE RECUPERABILIDADE Para realizar o teste de recuperabilidade do ativo (impairment), faz-se necessário determinar o valor recuperável do respectivo ativo, que pode ser definido como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso do ativo. (FCC/MPE AM 2013) A empresa Flutuação S.A. registrou a perda de valor recuperável líquido de seus estoques, no ano de 2012. No ano de 2013, a recuperação dos mercados permitiu que os estoques viessem a se valorizar e, consequentemente, anulou a perda de valor recuperável contabilizada em 2012. Dessa forma, deve a empresa reverter a perda ou despesa registrada no resultado. (FCC/ANALISTA MPE MA 2013) Para que seja reconhecido uma perda de valor recuperável de um ativo, o valor em uso e o valor justo será sempre inferior ao valor de custo. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012)


100

De acordo com a regulamentação vigente, Valor Recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido da despesa de venda e o seu valor em uso. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg. 2012) Em relação à análise do valor recuperável de um ativo, é correto afirmar que as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente, de um período para o outro, considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos. (FCC/ICMS SP 2009)

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

De acordo com a legislação vigente, na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial são reconhecidas, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo decorrentes da avaliação ao valor justo. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) De acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade, convergidas para o IFRS, devem ser classificados na Demonstração de Resultado como outros resultados abrangentes os ajustes de avaliação patrimonial. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. 2011) As contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, quando previstas pela Lei nº 6.404/76 e suas alterações, enquanto não computadas no resultado serão registradas na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial. (FCC/AUDITOR TCE RO 2010) Em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do Ativo e do Passivo, em decorrência de avaliações a preço de mercado que não foram computadas no resultado do exercício, deverão ser classificadas como Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) Os aumentos ou diminuições, dos valores atribuídos a itens do ativo ou do passivo, consequentes da avaliação a valor justo, ainda não atribuídas ao resultado do exercício pelo regime de competência, são classificadas como ajustes de avaliação patrimonial. (FCC/ANALISTA TRE AL 2010) A contrapartida dos aumentos e diminuições verificados em itens dos ativos e/ou dos passivos decorrentes da avaliação é denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009)

Tem muito mais na parte 2 do material!

Estuuuuuuuuuude!!!

3D CONCURSOS CONTABILIDADE GERAL E · PDF filesetembro será disponibilizado um simulado...

Documents

Transcript of 3D CONCURSOS CONTABILIDADE GERAL E · PDF filesetembro será disponibilizado um simulado...