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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

3º Painel

O PAC chegará lá?

Existe capacidade de planejamento e execução deplanejamento e execução de

investimentos de infraestrutura?

Maria Lúcia de Oliveira Falcón

8o Fórum de Economia Fundação Getúlio Vargas

Maria Lúcia de Oliveira FalcónSecretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

São Paulo, setembro de 2011

Ministério do Planejamento

Governo Federal

Ministériodo Planejamento

8o Fórum de Economia – Fundação Getúlio Vargas


Sumário

Plano Mais BrasilI

Carteira de Investimentos I f t t

IIem Infraestrutura

Financiamento dosFinanciamento dos InvestimentosIII


Governo Federal



PlanoMais BrasilM i D l iMais Desenvolvimento

Mais Igualdade Mais Participação


Governo Federal


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOEvolução do Planejamento Governamental

• Governo Militar: Planos Nacionais e Grandes Obras;

ç j

Obras;• Décadas 80-90: crise econômica e fiscal do país;• Estabilização Econômica:

– Baixa capacidade de investimento do Estado e superávit primário;

– Ordenamento jurídico focado no controle prévio do gasto;– Diminuição do número de servidores públicos;– Resultado: : Redução da capacidade do Estado de

planejar e executar Políticas Públicas;

• A retomada: PPI e PAC IMinistério

do PlanejamentoGoverno Federal



Governo Lula:Governo Lula:Mudança no modelo de desenvolvimento

Esforço fiscal com geração de superávits;Promoção das exportações;Redução do estoque da dívida externa, elevação das notas nas avaliações de rating e aumento das reservas;C t l d i fl ãControle da inflação;Alongamento do perfil da dívida pública;Foco no mercado interno com diminuição da pobreza e daFoco no mercado interno com diminuição da pobreza e da desigualdade: políticas coordenadas de renda mínima e valorização do salário mínimo e apoio à agricultura familiar;valorização do salário mínimo e apoio à agricultura familiar;Aumento da oferta de crédito e elevação da taxa de investimento da economia


Governo Federal


investimento da economia.


Mudanças Metodológicas

PACPACMudanças

Metodológicas

Carreiras deEngenhariaPl j t

Capacidade do Estado

PPA e Planejamento

de Planejar e Investir

MonitoramentoPolítica de RH

C id d Fi lCapacidade Fiscal de Investimento


Governo Federal


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOServidores Civis Ativos daServidores Civis Ativos da

Administração Federal (1991-2010)

700

750

600

650

500

550

4501991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Reposição da força de trabalho com aumento da escolaridade e reforço de carreiras em áreas estratégicas (advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo e regulação)Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal SRH/MPOG Elaboração IPEA


Governo Federal


Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal, SRH/MPOG. Elaboração IPEA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOCarreiras de Engenharia – ContrataçõesCarreiras de Engenharia Contratações

Administração Pública Direta e Autarquias

341

Autarquias

627264

21

C. InfraestruturaAgências Reguladoras

1528

332

49

251

76

1082915

741 666 747

49

17

1580 0

17

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Governo Federal


Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – SRH –Junho 2011. Elaboração: SPI/MP

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOModelo de Gestão - PACModelo de Gestão PAC


Governo Federal


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOPAC - Dotações para estudos e projetosPAC Dotações para estudos e projetosR$ 2 bilhões em estudos e projetos em 5 anos

Fonte: Orçamento Fiscal da União – Elaboração SPI/MPOG


Governo Federal



15 VISÃO DE FUTURODIMENSÃO12

‐20

VISÃO DE FUTUROVALORESMACRODESAFIOS

DIMENSÃO ESTRATÉGICA

PPA 20

PROGRAMAS Valor Global e Indicadores

RA DO PROGRAMAS

OBJETIVOS Órgão executor, Meta Global e Regionalizada

TRUTU

R

Identifica as entregas de bens e serviços à sociedade,resultantes da coordenação de ações orçamentárias,não orçamentárias, institucionais e normativas

INICIATIVAS

EST

AÇÕES Se vinculam aos Programas, sendo detalhadas no orçamentoO

As


Governo Federal


LO


PPA 2008‐2011 PPA 2012‐2015Programas Finalísticos 217 65 Programas Temáticos

Programas de Apoio às Programas de Gestão, g pPolíticas Públicas (Executivo)

81 31g ,

Manutenção e Serviços ao Estado (Executivo)

Programas de GestãoProgramas de Apoio às Políticas Públicas (Legislativo e Judiciário)

8 13

Programas de Gestão, Manutenção Serviços ao

Estado (Legislativo e Judiciário))

491 Objetivos

2.503 Iniciativas

1.224 Iniciativas com ações Orçamentárias Associadas

1 279 Iniciativas sem ações Orçamentárias


Governo Federal


1.279 Associadas


Dimensão EstratégicaPlano Mais Brasil

Cenário EconômicoCenário Econômico

Cenário Social

Cenário Ambiental

Cenário Regional


Governo Federal



Parâmetros PLOA 2012 2013 2014 2015

IPCA acum (%) 4,8 4,5 4,5 4,5

IGP‐DI acum (%) 5,0 4,5 4,5 4,5

PIB real (%) 5,0 5,5 5,5 5,5 ( ) , , , ,

PIB (R$ bilhões) 4.537,5 5.008,7 5.522,0 6.087,8

Taxa de Câmbio Média (R$/U$) 1,64 1,72 1,74 1,77

( $) Salário Mínimo (R$) 619,21 676,18 741,94 817,97

Taxa de Juros SELIC (% a.a. dez) 12,5 11,0 9,5 8,0

Massa Salarial Nominal (%) 9,8 9,3 9,1 9,0 ( ) , , , ,

Fonte: Secretaria de Política Econômica / MF


Governo Federal



Cenário EconômicoCenário EconômicoCenário EconômicoCenário EconômicoReservas Internacionais (US$ Bilhões)

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda - Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011

Solidez contra movimentos especulativos contra a moeda


Governo Federal



Cenário EconômicoCenário EconômicoCenário EconômicoCenário EconômicoFormação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)

Fonte:(*) Estimativa do Ministério da Fazenda - Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda – PAC 2 – 1a. Balanço - 2011

Investimentos Privados são cruciais para a manutenção da taxa de crescimento


Governo Federal


Investimentos Privados são cruciais para a manutenção da taxa de crescimento


Cenário SocialCenário SocialCenário SocialCenário SocialA Oportunidade do Bônus Demográfico

Manutenção do crescimento econômico + políticas educacionais, de inclusão social e produtiva, voltadas à população mais jovem = trabalho ocupação e produtividade

Fonte: Censos 2000 e 2010 e projeções populacionais da divisão de população da ONU de 2015 a 2050. Elaboração SPI/MP.


Governo Federal


voltadas à população mais jovem = trabalho, ocupação e produtividade.


Cenário SocialCenário SocialCenário SocialCenário SocialRedução da Desigualdade e Pobreza

Fonte: Censos 2000 e 2010 e projeções populacionais da divisão de população da ONU de 2015 a 2050. Elaboração SPI/MP.

Expansão da classe média


Governo Federal


Expansão da classe média


C á i A bi t lC á i A bi t lCenário AmbientalCenário AmbientalDESAFIO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA:

Desenvolvimento de uma agricultura produtiva e sustentável;

Manutenção e expansão da matriz energética de base renovável;

Aproveitamento econômico sustentável dos ativos ambientais com inclusão

social;

Gestão dos recursos hídricos para garantia da oferta de água;

Saneamento ambiental: Universalização do acesso a água e gestão dos

resíduos sólidos;

Mudanças climáticas: Ações estratégicas para redução das

vulnerabilidades;

Matriz de transporte diversificada e ambientalmente limpa.


Governo Federal



Manutenção da matriz com base renovável: estímulo ao aumento do uso de energia eólica, maior utilização do bagaço de cana-de-açúcar para fins energéticos e o aproveitamento sustentável do potencial hidrelétrico do País, com destaque para a R iã N t


Governo Federal


Região Norte.


Cenário AmbientalCenário AmbientalCenário AmbientalCenário AmbientalEmissões de gases de efeito estufa - metas de redução


Governo Federal


Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2010.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOCenário RegionalCenário Regional

Taxa de Crescimento Anual de Ocupações Formais por Microrregião 2004/2010

Cenário Regional Cenário Regional

por Microrregião 2004/2010

Maior equilíbrio regional da economia e maior articulação entre dinâmicas produtivas locais e aEducação profissional e superior

Fonte: RAIS – MTE. Elaboração: SPI/MP


Governo Federal


Educação profissional e superior


Em R$ 1,00 Em U$ 1,00

Reajuste de 13 6%Reajuste de 13,6%

A partir da Lei nº 12.382, de 25/02/2011, o reajuste do salário mínimo corresponde ao INPC acumulado acrescido do crescimento real do PIB de 2 anos anteriores. Em 2010, o crescimento real do PIB foi de 7,5% e o INPC previsto para 2011 é


Governo Federal


crescimento real do PIB de 2 anos anteriores. Em 2010, o crescimento real do PIB foi de 7,5% e o INPC previsto para 2011 é de 5,7%, indicando um reajuste para 2012 de 13,6%.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOInstrumentos de PlanejamentoInstrumentos de Planejamento

Políticas PúblicasPolíticas Públicas

PROSEFERPrograma

Nacional de Dragagem

Plano Hidroviário Estratégico

Plano Nacional de

Viação

Plano Aeroviário Nacional

PNLT 2007 - 2025

PNLP 2012PNLP 2012 20292029PNLP 2012 PNLP 2012 -- 20292029

UNASUL 2012 UNASUL 2012 -- 20222022

PPA 2012PPA 2012--20152015

PAC 2PAC 2 –– 20112011--20142014PAC 2 PAC 2 20112011 20142014

LOAsLOAs ANUAISANUAIS


Governo Federal


2007 2015


Carteira de Investimentos em Infraestrutura

2012-2015


Governo Federal


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOInvestimentos em Infraestrutura

$Previstos: R$ 1,2 trilhão


Governo Federal


Fonte: PPA 2012-2015 – Elaboração: SPI/MP (*) Energia: inclui os programas Energia Elétrica e Combustíveis

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMatriz de Transporte de Cargap g

PNLT: reconfiguração da matriz – redução de custos logísticos com sustentabilidade ambiental


Governo Federal


Fonte: Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) – Sumário Executivo, 2009


Ferroviário e Aquaviário: integração dos modais


Governo Federal


Fonte: PPA 2012-2015 Elaboração: SPI/MP

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOInvestimentos em InfraestruturaEnergia: maior diversidade de fontes


Governo Federal



MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOInvestimentos em Infraestrutura:

P t á i A t á iPortuária e Aeroportuária


Governo Federal




Grandes Eventos: Mobilidade Urbana


Governo Federal


Fonte: PPA 2012-2015. Elaboração: SPI/MP

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOMinha Casa Minha VidaMinha Casa, Minha Vida

ObjetivosObjetivos

Ampliação das oportunidades de acessod f íli d b i d à ó idas famílias de baixa renda à casa própria

Mais empregos e renda por meio do aumento

Metas

de investimentos na construção civil

Metas

Dois milhões de moradias

Destaque para a participação da iniciativa privada

Recursos previstos: R$ 131,2 bilhões


Governo Federal


Destaque para a participação da iniciativa privada


Financiamento da Carteira de Investimentos doPlano Mais Brasil


Governo Federal



Evolução do volume de recursos dos PPAs5,4

3,9

,

+38%

2 5 +58%2,5 +58%


Governo Federal


* Valores corrigidos pelo IPCA jul/2011.


Fontes dos recursosFontes dos recursos

R$ t ilhõFonte Valor %

l d d

R$ trilhões

Fiscal e Seguridade 3,7 68%Extraorçamentária* 1,4 25%Investimentos Estatais 0,4 7%

Total 5,4 100%* Renúncia Fiscal, Plano de Dispêndios Globais das Estatais, Fundos, Agências Oficiais de Crédito e Parcerias com o Setor Privado


Governo Federal



ÁREA QTDE VALOR

Social 25 2.580

I f t t 15 1 194Infraestrutura 15 1.194

Desenvolvimento Produtivo e Ambiental 17 663

Especiais 8 104

TOTAL 65 4.541

P ti i ã lParticipação em valor


Governo Federal


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOInvestimentos Estrangeiros e Transações Correntes

(US$ Bilhões – acumulado 12 meses))

Fonte:Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda, Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011

Classificação “grau de investimento”: captação de recursos de longo prazo em melhores condições


Governo Federal


Classificação grau de investimento : captação de recursos de longo prazo em melhores condições


Dívida Externa Bruta e Líquida (% do PIB)Dívida Externa Bruta e Líquida (% do PIB)


Governo Federal


Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda - Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011


R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB

1 Governo Central 81 8 2 1 81 8 2 0 97 0 2 1 97 0 2 1

3ª Av. Bimestral 2011 *Discriminação

PLOA 2011 LDO 2012 PLOA 2012

1. Governo Central 81,8 2,1 81,8 2,0 97,0 2,1 97,0 2,1

2. Empresas Estatais Federais 7,6 0,2 0 0 0 0 0 0

3. Governo Federal (1 + 2) 89,4 2,3 81,8 2,0 97,0 2,1 97,0 2,1

4 Governos Regionais inclusive suas Estatais 36 1 0 9 36 1 0 9 42 8 1 0 42 8 0 94. Governos Regionais, inclusive suas Estatais 36,1 0,9 36,1 0,9 42,8 1,0 42,8 0,9

5. Setor Público Consolidado (3 + 4) 125,5 3,2 117,9 2,9 139,8 3,1 139,8 3,1

6. Possibilidade de abatimento do PAC 32,0 0,8 ‐ ‐ 40,6 1,0 25,6 0,6

* Meta de superávit primário alterada conforme Lei nº 12 377 de 30 de dezembro de 2010Meta de superávit primário alterada conforme Lei nº 12.377, de 30 de dezembro de 2010.


Governo Federal



Obrigada!

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