4!...4! ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL CÓPIA...

4! ESTADO DO MARANHÃO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA

ATA DA SESSÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019.

AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZENOVE, NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO

ESTADO DO MARANHÃO, ÀS NOVE HORAS, NA SALA DE SESSÕES DAS CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL

DE JUSTIÇA, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA GOMES

DE CASTRO, FOI ABERTA A SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. PRESENTES OS SENHORES

DESEMBARGADORES: JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, VICENTE DE

PAULA GOMES DE CASTRO. O(A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: REGINA MARIA DA COSTA LEITE E O(A)

SECRETÁRIO(A): DENISE SOUSA LIMA. APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. JULGAMENTOS: 1-PROCESSO

CRIMINAL 1 RECURSOS 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N.2 003816/2019 AO ACÓRDÃO

N2 2354862018, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL N

0001087-57.2014.8.10.0127; EMBARGANTE:VAGNER MARQUES DE CARVALHO(); ADVOGADO(A): RODRIGO

JOSÉ AIRES ALMEIDA; EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO(); PROMOTOR(A)(ES):

CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ; JULGAMENTO DE

PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O

AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ

BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 2-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO

PROCESSO N.2 0000680-36.2017.8.10.0001 PROTOCOLO N.2 036987/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE: MINISTÉRIO

PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): ILANA LAENDER; APELADO:IBRAIM NUNES MARTINS;

ADVOGADO(A): ALUIZIO BISPO CRUZ RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; REVISOR: DES. VICENTE

DE PAULA GOMES DE CASTRO ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA

PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ

LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 3-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NÚMERO PROCESSO N.2 0010130-17.2016.8.10.0040 PROTOCOLO N.

038677/2018 - IMPERATRIZ; RECORRENTE:MAURILIO DE SOUSA VIANA NETO(); ADVOGADO(A): REGINA CÉLIA

NOBRE LOPES; RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(); PROMOTOR(A)(ES): CARLOS AUGUSTO RIBEIRO

BARBOSA RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO

FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO

DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 4-PROCESSO

CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000007-55.2018.8.10.0115

PROTOCOLO N.2 040936/2018 - ROSÁRIO; APELANTE:RODRIGO CORREA DA CONCEIÇÃO(); DEFENSOR

PÚBLICO: EDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALQ; PROMOTOR(A)(ES):

MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; REVISOR: DES.

VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO

PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS

DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 5-PROCESSO

CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0005255-24.2016.8.10.0001

PROTOCOLO N.2 040947/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE: FERNANDO CASTELO BRANCO FURTADO; ADVOGADO(A):

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALQ; PROMOTOR(A)

(ES): ANA LUIZA ALMEIDA FERRO RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; REVISOR: DES. VICENTE DE

PAULA GOMES DE CASTRO ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA


LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 6-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1

APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0012251-18.2016.8.10.0040 PROTOCOLO N. 042928/2018 -

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PODER JUDICIÁRIO


IMPERATRIZ; APELANTE:CARLOS MARTINS DE ABREU FILHO(); DEFENSOR PÚBLICO: JERUSKA BARROS

CAMPELO; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALQ; PROMOTOR(A)(ES): CARLOS ROSTÃO MARTINS

FREITAS RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; REVISOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE

CASTRO ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE

JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ

OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 7-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO

CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000018-53.2004.8.10.0090 PROTOCOLO N.9 000797/2019 - HUMBERTO

DE CAMPOS; APELANTE:JURACY DA SILVA CONCEICAOO; ADVOGADO(A): DARCI COSTA FRAZAO; APELADO:

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO SERRA LIMA

RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM

COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E

JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 8-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO

PROCESSO N.2 0004907-74.2015.8.10.0022 PROTOCOLO N. 001222/2019 - AÇAILÂNDIA; APELANTE:ANTONIO

CASTRO DOS SANTOSO; DEFENSOR PÚBLICO: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; APELADO: MINISTÉRIO

PÚBLICO ESTADUAL(); PROMOTOR(A)(ES): SANDRA FAGUNDES GARCIA RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA

RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE


OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 9-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO

CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N. 0002419-73.2016.8.10.0035 PROTOCOLO N.2 001258/2019 - COROATÁ;

APELANTE:ALAN JAQUES SOUSA RODRIGUESO; ADVOGADO(A): MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS;

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALQ; PROMOTOR(A)(ES): ALINE SILVA ALBUQUERQUE RELATOR: DES.

JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ; JULGAMENTO DE




PROCESSO N.2 0000202-60.2019.8.10.0000 PROTOCOLO N.9 001564/2019 - SÃO LUÍS; APELANTE:EDMUNDO

TEIXEIRA DE FREITASO; ADVOGADO(A): CARLOS LEMOS GOMES; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO;

PROMOTOR(A)(ES): MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES;



JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 11-PROCESSO CRIMINAL 1 PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS 1

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) NÚMERO PROCESSO N.o 0001983-54.2018.8.10.0000

PROTOCOLO N.2 022486/2018 - SÃO LUÍS; DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROCURADOR

GERAL DO MUNICÍPIO: FELYPE BARROS LIMA; DENUNCIADO:MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES();

ADVOGADO(A): MAILSON NEVES SILVA, FLÁVIO OLÍMPIO NEVES SILVA RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA



OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES., 12-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N. 0001456-79.2018.8.10.0040 PROTOCOLO N.2 038724/2018 - IMPERATRIZ; APELANTE:VALDENOR MIGUEL DE FREITAS; ADVOGADO(A): ELIZETE COSTA WAHBE, BRUNA

FRANCISCA ANDRADE CAMELO, SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO; (19 APELADO): MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADUAL((12 APELADO)); PROMOTOR(A)(ES): RAQUEL CHAVES DUARTE SALES; (29 APELADO):VITAL RODRIGUES DE CARVALHO; ADVOGADO(A): JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO

SILVA RODRIGUES; REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E

TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA

RODRIGUES.. 13-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000176-

lar imÃ

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25.2017.8.10.0035 PROTOCOLO NJ.Q 042432/2018 - COROATÁ; APELANTE:HUGO WENDEL SANTOS DA SILVAO;

DEFENSOR PÚBLICO: GUSTAVO DE MELO LIMA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)

(ES): LUIS SAMARONE BATALHA CARVALHO RELATOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; REVISOR: DES.

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA


LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 14-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1

APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0000238-65.2016.8.10.0111 PROTOCOLO N.2 002652/2018 -

PIO XII; APELANTE:ANTONIO SOARES; ADVOGADO(A): ELISANGELO MELO LOBO; APELADO: MINISTÉRIO

PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): LARISSA SÓCRATES DE BASTOS RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA

GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS

ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E



91.2013.8.10.0029 PROTOCOLO N.2 003339/2018 - CAXIAS; APELANTE: FERNANDO DE SOUSA MATOSO;

DEFENSOR PÚBLICO: HELCIO RODRIGO CRUZ BARROS; APELANTE:MARIA VANUSA SOARES CORREAO;

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES

RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES



JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 16-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO

PROCESSO N.2 0010335-32.2017.8.10.0001 PROTOCOLO 1\1.2 013058/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE:JARDIELSON

PEREIRA DE OLIVEIRAO; DEFENSOR PÚBLICO: PATRICIA PEREIRA GARCIA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE

CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO


DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 17-

PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0001317-

70.2015.8.10.0093 PROTOCOLO N.2 015154/2018 - ITINGA DO MARANHÃO; APELANTE: FRANCISCO ROQUE

BARBOSAO; ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO;

PROMOTOR(A)(ES): NARA THAMYRES BRITO GUIMARÃES ALENCAR RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES

DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO




44.2017.8.10.0055 PROTOCOLO N.2 021072/2018 - SANTA HELENA; APELANTE:GREDSON JOSÉ CABRAL

RIBEIRO(); ADVOGADO(A): JAIRON BARBOSA DOS SANTOS; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO;

PRO MOTO R(A)(E5): ANDRE CHARLES ALCANTARA MARTINS OLIVEIRA RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA





66.2017.8.10.0001 PROTOCOLO N.2 021937/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE:DJAVAN SOUSA; ADVOGADO(A):

RUBEM FERREIRA DE CASTRO; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): OZIEL COSTA

FERREIRA NETO RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA



OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 20-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS

APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.9 0001156-82.2017,810.0063 PROTOCOLO N.2 0222232018 - ZÉ

ESTADO DO MARANHÃO

PODER JUDICIÁRIO


DOCA; (19 APELANTE):ERNANDES NUNES CARDOSO; DEFENSOR PÚBLICO: LISLY BORGES BARREIRA; (29

APELANTE): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL((29 APELANTE)); PROMOTOR(A)(ES): ISABELLE DE CARVALHO

FERNANDES SARAIVA; (19 APELADO): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL((12 APELADO)); PROMOTOR(A)(ES):

ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVA; (29 APELADO):ERNANDES NUNES CARDOSO((29 APELADO));

DEFENSOR PÚBLICO: SUELLEN SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR RELATOR: DES, VICENTE DE PAULA GOMES DE





49.2017.8.10.0060 PROTOCOLO N.2 026647/2018 - TIMON; APELANTE:DAVID LOPES DA SILVA FILHO;

DEFENSOR PÚBLICO: MARIA JEANETE FORTES SILVA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO;

PROMOTOR(A)(ES): FERNANDO ANTONIO BERNIZ ARAGÃO RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE





38,2016.8.10,0001 PROTOCOLO N.2 033072/2018 - SÃO LUÍS; APELANTE:THIAGO DIAS SILVA; ADVOGADO(A):

THIAGO ANTONIO PIRES NETO; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): ILANA

LAENDER RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA



OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 23-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS

APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0000069-50.2012.8.10.0004 PROTOCOLO N.2 034452/2018 -

SÃO LUÍS; APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(); PROMOTOR(A)(ES): RODOLFO SOARES DOS REIS; (12

APELADO):GEOVANE ROCHA LOPES; DEFENSOR PÚBLICO: RABIO MARÇAL LIMA; (29 APELADO):ROGER

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA; DEFENSOR PÚBLICO: THALES ALESSANDRO DIAS PEREIRA RELATOR: DES. VICENTE

DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES ; JULGAMENTO DE




PROCESSO N.2 0000183-86.2012.8.10.0004 PROTOCOLO N.2 035266/2018 - SÃO LUÍS; (12 APELANTE):JACIEL

JORGE NAZARENO MOREIRA; ADVOGADO(A): CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO; (29 APELANTE): ISMAEL DE

JESUS ABREU CAMPOS; DEFENSOR PÚBLICO: THALES ALESSANDRO DIAS PEREIRA; APELADO: MINISTÉRIO

PÚBLICO ESTADUALO; PROMOTOR(A)(ES): RODOLFO SOARES DOS REIS RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA





73.2013.8.10.0029 PROTOCOLO N.2 036369/2018 - CAXIAS; (19 APELANTE):MARIA DOS SANTOS DO

NASCIMENTO CONCEIÇAO; DEFENSOR PÚBLICO: JORDÃO VERAS DE AZEVEDO; (29 APELANTE):FRANCISCA DA

CONCEIÇÃO ALVES; ADVOGADO(A): NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADUALI; PROMOTOR(A)(ES): THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA





48.2016.8.10.0001 PROTOCOLO N.9 042984/2017 - SÃO LUÍS; APELANTE:ADRIANO AMORIM ROCHA;

ADVOGADO(A): JOÃO DAMASCENO CORREA MOREIRA, LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA;

ESTADO DO MARANHÃO

PODER JUDICIÁRIO


APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO(); PRO MOTO R(A)(ES): JOSE ALEXANDRE ROCHA RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES.. 27-PROCESSO CRIMINAL 1 RECURSOS 1 APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO N.2 0001046-46,2015.8.10.0098 PROTOCOLO N.9 051723/2017 - MATÕES; APELANTE: DOMINGOS DA SILVA LIMA; ADVOGADO(A): LUCAS PADUA OLIVEIRA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALft PROMOTOR(A)(ES): PATRICIA FERNANDES GOMES COSTA FERREIRA RELATOR: DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO; REVISOR: DES. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES; JULGAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS ADIADO FACE A NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, BEM COMO O AFASTAMENTO LEGAL E TEMPORÁRIO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES..

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO DO QUE FOI LAVRADO A PRESENTE ATA, QUE APROVADA, SERÁ ASSINADA. EU, DENISE SOUSA LIMA, SECRETARIEI E ESCREVI. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL.

COORDENADORIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS, EM SÃO LUÍS, 04 DE ABRIL DE 2019.

A

DESEMBARGADOR1 AILVA RODRIGUES PRESIDENTE DA 5 GUNDA'CÂMARA CRIMINAL

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