4-Anexo 1-Objetivos, indicadores de desempenho e metas 2013...Fiscalização de veículos de...

EIXO 1 – INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

ANEXO I – OBJETIVOS, INDICADORES DE DESEMPENHO E ME TAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO



CÓDIGO 001 PROGRAMA: AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 75.162.174,14

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 75.162.174,14

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaPavimentação de ruas e avenidas Km 5.333 5.438Conservação de ruas e avenidas Km 5.333 5.333Abertura e pavimentação de novas vias M² 32.000 38.000Construção e capeamento de ruas e rotatórias M² 60.000 105.000Construção de elevadas e passarelas Unidade 4 5Pavimentação de estradas do interior Km 60 90Alargamento e conservação de estradas do interior Km 3.100 3.100Sinalização com placas informativas Placas 1.200 1.800Novos pontos de iluminação pública Unidade 6.000 7.500Aquisição de equipamentos/veículos para compor a frota da iluminação pública Unidade 4 4Manutenção da rede de iluminação Pontos 44.000 50.000Ampliação dos serviços de drenagem pluvial Km 100 115

Ações:Obras e melhorias nas vias urbanasObras e melhorias nas vias ruraisAmpliação das redes de esgotos pluviaisDespesas com obras de infraestrutura viária para melhorias no trânsitoMelhorias de estradas rurais dentro do projeto de desenvolvimento da infraestrutura e dos serviços básicos de Caxias do SulDespesas do Fundo Municipal para Infraestrutura - FUNDO-INFRAConservação do sistema viárioConservação do sistema de esgotos pluviaisConservação e melhorias de estradas vicinais do 1º DistritoServiços de iluminação públicaDespesas do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMILUMINA

Serviços: Unidades de Medida 2013

Pavimentar ruas do perímetro urbano em parceria com a comunidade, ampliando o plano de "Pavimentação Comunitária" Km 20Continuar ligando o interior à cidade com mais asfalto pelo Projeto de Asfaltamento do Interior (PAI) Km 25

Pontos críticos 4Ampliar o Projeto Trânsito Melhor Obras 4Melhorar e ampliar a sinalização nas vias urbanas e rurais Pontos sinalizados 4Realizar melhorias nos passeios públicos, priorizando áreas de escolas, de praças e parques M² 1.000

Km 5Modernizar e ampliar o traçado de vias públicas Km 8Aumentar os pontos de iluminação pública Pontos implantados 500Ampliar a drenagem pluvial nos bairros Km 25Implementar serviços de terceiros na Drenagem PluvialImplementar serviços de terceiros na Iluminação Pública

Melhorar pontos críticos como na BR 116, no acesso a Ana Rech, no acesso à UCS, na RST 453, nos acessos à cidade, na RS 122, em

Viabilizar a Perimetral Leste, com corredores de desenvolvimento que liguem a cidade às futuras ampliações previstas no Plano Diretor Municipal

Promover a eficiência, a qualidade e a segurança nos fluxos de deslocamentos humano e material, nas zonas urbana e rural, mediante a articulação entre a política de transportes, o planejamento

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO



CÓDIGO 002 PROGRAMA: MELHORIAS NA MOBILIDADE DOS MEIOS DE TRANSPORTE E NA CIRCULAÇÃO 22.365.546,31


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaPavimentação de itinerários do transporte coletivo urbano Km 15 49Novos horários nas linhas do transporte coletivo Horários implantados 20 65Estação de integração/transbordo Unidade 2 7Linhas do transporte coletivo com integração tarifária (passagem única) Linhas 16 52Permissionários do serviço de táxi-lotação Unidade 6 9Usuários do transporte coletivo Usuários/mês 4.400.000 4.850.000Implantação de abrigos de ônibus Unidade 200 650Fiscalização de veículos de transporte coletivo Vistorias 1.600 4.000Ampliação e melhorias no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani M² 200 650Veículos para fiscalização do trânsito Unidade 1 4Obras/instalações para o complexo ferroviário M² 20.000 65.000

Ações:Despesas com o sistema troncalizado e integrado do transporte coletivo urbano com recursos diversosServiços de fiscalização e regulamentação do trânsito nas vias e passeios públicosServiços de sinalizações e manutenção no trânsitoServiços de melhorias do transporte coletivo municipal, transporte escolar, fretamento, táxis e táxi lotaçãoDespesas do Fundo Municipal de Transportes - FUNTRANServiços no aeroporto regional

Serviços: Unidades de Medida 2013Concluir o projeto de troncalização do transporte coletivo com a implantação das estações de integração/transbordo Estações 3Implantar equipamentos de segurança nas vias públicas (sinaleiras, faixas de segurança, radares, lombadas, pardais, etc) Unidade 529Ampliar e qualificar os abrigos de passageiros Abrigos 350Estender o serviço de táxi-lotação dentro do perímetro urbano 3Implementar políticas públicas, como o Plano Diretor de Transportes do Município integrado à Aglomeração Urbana do NordesteIncentivar sistemas alternativos de transporte coletivo com a implantação do complexo ferroviário regional (Governo Federal e Estadual)Estudar viabilidade de área mais compatível para a Estação Rodoviária, considerando a expansão urbana e populacional Unidade 1Criar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana Projeto 1

Viabilizar a implantação de nova área para a estação rodoviária (Governo Estadual) e para o novo aeroporto (Governo Federal)Promover um amplo debate em relação à legislação dos serviços de transportes, tendo em vista as atuais necessidades de flexibilidade e fluidez

Metas Físicas

Itinerários

VALOR ESTIMADO

Criar condições para um transporte coletivo rápido, confortável e de baixo custo, aumentando a eficiência para atrair mais usuários para o sistema, visando a redução dos efeitos negativos da



CÓDIGO 003 PROGRAMA: HUMANIZAÇÃO DO TRÂNSITO 53.272,12

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 53.272,12

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaEducação para o trânsito - Campanhas de conscientização Unidade 1 4Levantamento e diagnóstico sobre acessibilidade Unidade 1 4Capacitação permanente - Formação de Agentes Educadores do Trânsito Cursos e Seminários 3 10Concessão de táxis adaptados para portadores com deficiência Unidade 1 2Semáforos para deficientes visuais Unidade 1 8Sinalização para faixas de Pedestres Unidade 250 813

Unidade 18 59

Ações:Promoção de ações para a humanização do trânsito

Serviços: Unidades de Medida 2013Promover palestras, blitz educativas, semináriosEstabelecer convênios visando melhorar a acessibilidade de pedestres como um todoEstabelecer parcerias com o Poder Público Estadual e Federal e iniciativa privada, visando capacitar motoristas

Ações Educativas como: Carona solidária, Não use o celular ao volante, Use o cinto de segurança, Sou um motorista legal, Gincana

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Executar ações com foco na mudança comportamental para preservar a vida e prover a tranquilidade pública.



CÓDIGO 004 PROGRAMA: SANEAMENTO PARA TODOS - ÁGUA 66.218.996,13

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 154.856,13SAMAE 66.064.140,00

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaL/s 1.355 1.420

Aumento do volume de água bruta armazenada M³ 39.458.000 42.000.000

Ações:Ampliação Patrimonial da Gerência de Operação de Sistemas de AbastecimentoAmpliação Patrimonial da Gerência de Tratamento de ÁguaAmpliação Patrimonial da Gerência de Manutenção HidráulicaAmpliação Patrimonial da Gerência de Manutenção EletromecânicaAmpliação Patrimonial da Gerência de Recursos HídricosExecutar Sistemas Simplificados de AbastecimentoImplantação de Sistemas de Desinfecção e Potabilização de Fontes Superficiais de ÁguaAmpliação Patrimonial da Gerência de ProjetosAmpliação Patrimonial da Gerência de ObrasAmpliação do Sistema de Abastecimento de ÀguaEdificações e Reformas de Imóveis Operacionais de ÁguaGerenciamento Integrado de Perdas de Água e Uso Eficiente de Energia Elétrica em Sistemas de AbastecimentoAmpliação dos Recursos Hídricos Superficiais e SubterrâneosGerência de Operação de Sistemas de AbastecimentoGerência de Tratamento de ÁguaGerência de Manutenção HidráulicaGerência de Manutenção EletromecânicaGerência de Recursos HídrícosGerência de ProjetosGerência de Obras

Serviços: Unidades de Medida 2013Captação:a) Recuperar e modernizar as Estações de Bombeamento de Água Bruta Unidade 0b) Perfurar novos poços artesianos para atendimento de Distritos, Periferia e Comunidades organizadas Unidade 3c) Edificar novas estações elevatórias de água bruta junto à captação Unidade 0

Tratamento:a) Ampliar a capacidade de tratamento da ETA Celeste Gobatto de 270l/s para 400l/s % 20b) Recuperar e modernizar as Estações de Tratamento de Água da cidade Unidade 1c) Construir a Estação de Tratamento de Água do Sistema Marrecas % 0

Metas Físicas

São objetivos deste programa: (a) ampliar e reformular os sistemas de abastecimento, sendo que as ações deverão garantir a quantidade e a qualidade de água fornecida, sendo implementadas,

Aumento da vazão disponibilizada para distribuição a fim de atender o aumento de demanda, bem como para suprir a demanda

VALOR ESTIMADO



Serviços: Unidades de Medida 2013Reservação:a) Aumentar a capacidade de reservação de água, implantando reservatórios de grande e médio portes próximos aos centros de consumo Unidade 1

Adução: a) Implantar redes adutoras integrando-as aos centros de reservação Km 3b) Ampliar a adução para regiões periféricas onde os Sistemas de abastecimento não acompanharam o aumento de demanda Km 3c) Implementação de programa de substituição de adutoras com a vida útil ultrapassada Km 1

Distribuição de Água:a) Ampliar as redes de distribuição nas áreas periféricas e áreas de habitação popular Km 3b) Substituir redes distribuidoras que não tenham condições técnicas de operação Km 3c) Reduzir gradualmente as perdas reais e aparentes através da implementação de programa progressivo e permanente % 3

Edificações e Reformas de Imóveis Operacionais do SAMAE Unidade 1

Agregação de Novos Mananciais:Implantar barragem % 0

Saneamento Rural:Construção e/ou adequação de fossas sépticas nas propriedades rurais dentro dos padrões existentes Unidade 5

Unidade 3

Metas Físicas

Implantar sistemas simplificados de desinfecção e potabilização de fontes superficiais de água, seja domiciliares ou para pequenos núcleos rurais



CÓDIGO 005 PROGRAMA: TRATAMENTO E REDES DE ESGOTO SANITÁRIOS 10.217.300,00

Órgão Responsável SAMAE 10.217.300,00

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAmpliação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário % 80 82População da área urbana atendida com o serviço % 80 82

Ações:Edificações e Reformas de Imóveis Operacionais de EsgotoAmpliação Patrimonial da Gerência de Operação e Tratamento de EsgotoAmpliação Patrimonial da Gerência de Manutenção de EsgotoAmpliação do Sistema de Esgotamento SanitárioGerência de Operação e Tratamento de EsgotoGerência de Manutenção de Esgoto

Serviços: Unidades de Medida 2013Emissário ETE Dal´Bó % 100Emissário Serrano/EBE % 100EBE Vittória e rede de recalque % 100Extensão de redes de esgoto Km 20Dar manutenção as instalações das ETEs Unid. 7Tratar o esgoto sanitário das ETEs Unid. 10Consertar e dar manutenção às redes coletoras Km 318Dar manutenção às instalações dos SLTEs Unid. 75Tratar o esgoto dos SLTEs Unid. 75

Objetivo(s):Dar continuidade a reformulação das redes de micro-drenagem, para que as transformem, efetivamente, em redes coletoras de esgotamento sanitário. Expandir as redes coletoras de esgotamento sanitário, prevendo sempre o devido tratamento. Incluir no âmbito do Plano Diretor de Esgotos Sanitários os sistemas coletores de esgoto unitário. Efetuar a operação e manutenção dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, com vistas à melhoria das condições de saúde da população.

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO



CÓDIGO 006 PROGRAMA: CONTROLE AMBIENTAL DO NOSSO MEIO AMBIENTE 24.556.832,62


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaLicenciamentos ambientais (LP, LI, LO, alvarás e declarações) Licenças/ano 2.500 4.000Área de preservação ambiental (Zona de Interesse Ambiental - ZIAM) Km² 50 193Programa de controle e geração de resíduos Ton/dia 380 410Programa de gerenciamento de áreas verdes M²/habitante 20 50Pesquisas e convênios com instituições visando a preservação do Meio Ambiente Convênios 5 24Estações de monitoramento do ar Unidade 1 4Educação Ambiental Habitantes/ano 40.000 80.000

Ações:Obras do Aterro Sanitário Rincão das Flores/ApanhadorRevitalização do Jardim Botânico de Caxias do SulConservação de praças, parques e jardins e fiscalização de áreas verdesDespesas do Fundo Municipal do Meio AmbienteServiços de educação ambientalServiços de pesquisas relativas à produção sustentável do Município e regiãoServiços técnicos, administrativos, de fiscalização e preservação do meio ambienteServiços de pesquisas técnicas relativas ao meio ambienteManutenção e obras de Aterros Sanitários

Serviços: Unidades de Medida 2013Fortalecer e ampliar o Horto Florestal MunicipalFornecer adubo para a manutenção de praças, ruas, parques e rótulas Ton/ano 50Fornecer mudas de flor para a manutenção de praças, ruas, parques e rótulas Unidade/ano 1.000.000Arborizar passeios públicos Unidade/ano 20.000Criar a Rede Municipal de Educação Ambiental, com a participação de órgãos públicos e entidades privadas Aluno/ano 80.000Criar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação Km² 60Realizar um diagnóstico ambiental sobre as bacias hidrográficas do Município Bacias 2Elaborar um estudo detalhado dos aspectos históricos, culturais e do uso do solo da cidadeCriar um projeto de monitoramento da qualidade do ar em Caxias do Sul Estações 1Instalar pontos de coleta e captação de amostras de ar em áreas de maior circulação de veículos e concentração de indústriasEstimular o desenvolvimento de projetos de construção sustentáveis Projetos 2Apoiar estudos de instituições de ensino e pesquisa, entidades não governamentais e órgãos de fomento Projetos 2Incentivar a compostagem domiciliar com a correta separação de lixo - PROLIM Escolas 22Manter o novo aterro sanitário com vida útil para 30 anos Ton/dia 420Desenvolver projetos de aproveitamento do gás produzido no atual e novo aterro sanitário Kw/h 400Incentivar empreendimentos que tenham uma relação amigável com o Meio Ambiente Empreendimentos 300Implantar cinco grandes parques Unidade 1Implantar a Associação Jardim Botânico de Caxias do Sul Ambientes 7Desenvolver o projeto Troca Solidária (lixo por alimento)Incentivar empreendimentos que visem à destinação e ao tratamento de resíduos hospitalares e industriaisAmpliar e qualificar os serviços de Licenciamento Ambiental Documentos/ano 4.125

Melhorar a qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão e controle de riscos ambientais disponíveis pelo Município, visando a conservação ambiental e a melhoria da

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO



CÓDIGO 007 PROGRAMA: LIMPEZA PÚBLICA E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 42.551.185,88


Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAmpliação da varrição e capina nas vias M²/ano 318.000.000 380.000.000Manutenção de áreas públicas M²/ano 318.000.000 380.000.000Sistema de coleta mecanizada Ton/ano 48.000 55.000Ampliação da coleta de lixo reciclável Ton/ano 21.600 25.000Total da coleta de lixo Ton/ano 140.000 150.000

Ações:Serviços de recolhimento dos resíduos sólidos urbanos domiciliaresServiços de limpeza urbanaServiços para atendimento e recolhimento de animais em vias públicas

Serviços: Unidades de Medida 2013Efetuar a varrição, capina e raspagem de terra nas vias urbanas M²/ano 380.000.000Manter a limpeza nas áreas públicasAmpliar o sistema de coleta mecanizada nos locais onde se justifique pelo volume de lixo e densidade demográfica % 50Efetuar a coleta de lixo orgânico e reciclável Ton/ano 150.000Recolher animais mortos ou abandonados Unidade/ano 260

Metas Físicas

Objetivo(s):Atender a limpeza da cidade, através de varrições, capinas e outras formas, realizando esta manutenção nas vias e em outras áreas públicas, providenciando o recolhimento de animais abandonados, assim como efetuar o recolhimento dos resíduos sólidos urbanos, ampliando-o conforme as necessidades do Município.

VALOR ESTIMADO



CÓDIGO 008 PROGRAMA: SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO 672.143,47


Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaManutenção das áreas de Cemitérios Públicos Municipais M² 4.600 4.600Construção de jazigos M² 2.600 4.800

Ações:Serviços funerários e no Cemitério Público Municipal

Serviços: Unidades de Medida 2013Manter cemitérios M² 4.600Contruir jazigos M² 2.200

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Objetivo(s):Manter as áreas existentes de cemitérios e ampliá-las, através da construção de novos jazigos e disponibilização de novas áreas, melhorando as condições dos cemitérios públicos e atender os serviços funerários de competência do Município.



EIXO 2 - TRABALHO E ECONOMIA



CÓDIGO 009 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL 6.783.219,54


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAtendimento de agrônomos Produtores atendidos 4.000 4.375Criação de concursos/eventos de promoção da qualidade da produção Eventos 1 1Número de feiras e Ponto de Safra Eventos/ano 2.300 2.400Aquisição de máquinas agrícolas pelo Município - frota agrícola pública Máquinas agrícolas 4 6Apoio e suporte técnico para criação de agroindústrias Unidade 1 2Mudas entregues pelo Horto Municipal, visando a entrega de mudas permanentes para substituir as mudas de estação Mudas 600.000 550.000Horas de máquina agrícola Horas 2.200 2.300Horas de máquina pesada Horas 2.500 2.500Calcário entregues por ano Toneladas 1.125 1.400Inspeções em abatedouros Inspeções 600 638Atendimento clínico veterinário Atendimentos 1.300 1.375Número de financiamento a produtores rurais Financiamentos 20 25Inseminação artificial Animais atendidos 1.000 1.150Produtores atendidos com alevinos Produtores atendidos 100 115Feira do peixe vivo comercializado Toneladas 45 50

Ações:Despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento RuralServiços de capacitação em informática e gestão das empresas ruraisServiços de apoio à fruticulturaServiços de apoio à olericultura

Serviços de apoio à vitiviniculturaServiços de apoio à pecuária leiteiraServiços de controle de produtos agropecuários - COPASServiços de locação de máquinas pesadasServiços de apoio à produção agropecuária municipal e mecanização ruralDespesas com convênios, assessorias e serviços terceirizados no meio ruralServiços de apoio à comercialização de produtos ruraisServiços de desenvolvimento da identidade caxiense e serra gaúcha nos produtos agropecuários


Capacitar a mão-de-obra rural, qualificando o produtor rural Treinamento 100Implantar saneamento rural Propriedades 20Incentivar o uso de tecnologias inovadoras

Apoiar na análise laboratorial dos produtosNúmero análise

37

Apoiar os serviços de máquinas e transporte para a implantação da infraestruturaRealizar o plano municipal e regional do agronegócio Evento de planejamento 1Estimular parcerias com instituições que envolvam ensino, pesquisa, extensão e com entidades representativas do setor Cursos 3Criar feiras de produtoresQualificar a equipe interna Horas/funcionário 80

Metas Físicas

Estimular e apoiar o associativismo, as agroindústrias e a produção agrícola ecológica, incentivando o uso de tecnologias modernas

VALOR ESTIMADO

Estimular e apoiar o associativismo, as agroindústrias e a produção agrícola ecológica, especialmente para as unidades agrícolas familiares, incentivando o uso de tecnologias modernas através de



CÓDIGO 010 PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL 3.124.802,60


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaRoteiros Turísticos do Município Roteiro 6 9Comunidade caxiense que conhece os roteiros turísticos Pessoas 21.172 37.051Fluxo de turistas Pessoas/ano 800.000 1.551.022Participação em eventos do setor turístico Eventos 23 30

Ações:Promoção da integração regional e internacional do turismoComunicação turísticaDesenvolvimento de produtos turísticosPromoção e incentivo ao turismo municipalServiços de desenvolvimento do turismo regionalServiços de estímulo à visitação do caxiense aos pontos turísticos do Município

Serviços: Unidades de Medida 2013Zonas 7Unidade 49

Reformar os quiosques de informação turística Unidade 2Construir pórtico no acesso do Município por Farroupilha Desapropriações 2Continuar com a revitalização do Monumento ao Imigrante, viabilizando sua transformaçãoImplantar ônibus city-tour que faça traslado entre parque Mário Bernardino Ramos, hotéis, atrativos turísticos Linha de ônibus 1

Roteiros 2Unidade 2

Firmar convênios de repasse de recursos para entidades atuarem no desenvolvimento do turismo regional

Cursos, oficinas e palestras 23Realizar inventário, padrão Ministério do Turismo, dos roteiros turísticos Elaborar pesquisa para conhecer o perfil do turista que visita o Município e para avaliar a hospitalidade das pessoas da cidadeIncrementar o evento Encanto de Natal (programação, organização)

Realizar o Fórum Municipal do Turismo Fórum 1Realizar os eventos ExpoCaxias, Festa da Etnias e Encontro do Artesanato Eventos 3

Apresentações 110Pessoas /ano 811Blitz 12

Apoiar eventos de cunho turístico no Município

Elaborar novo site do turismo da cidade trilingue

Criar peça teatral sobre o turismo e apresentá-la em escolas municipais, teatros, distritos, regiões administrativas e principais bairrosProporcionar visitas aos roteiros turísticos para professores e estudantes da 3ª série do ensino fundamental, clubes de mães, centros de Realizar blitz sobre turismo em diversos pontos da cidade

Realizar campanha de sensibilização sobre a importância e valorização do turismo para a população caxiense (Eu conheço Caxias do Sul. E

Implantar mapa eletrônico de localização dos atrativos turísticos e fluxo turístico online em todos os quiosques de informação turística

Estudar a viabilidade da implantação do Fundo Municipal do TurismoRealizar cursos, oficinas e palestras diversas para a Secretaria do Turismo

Implantar projeto de educação nas escolas municipais sobre turismo, meio ambiente e cultura do Município

Metas Físicas

Implantar as seguintes Zonas de Interesse Turístico (ZIT): Caminhos da Colônia (tradições italianas), Vale Trentino (história do vinho), Estrada do Implantar sinalização turística para empreendedores do turismo

Criar roteiros turísticos para pedestres no roteiro La Città; no parque Mário Bernardino Ramos, incentivando sua revitalização; de turismo aventura

VALOR ESTIMADO

Definição e desenvolvimento de políticas locais e regionais de promoção do turismo, tendo a serra gaúcha como uma marca reconhecida nacional e internacionalmente, buscando aumentar os



Serviços: Unidades de Medida 2013Realizar campanha de divulgação do turismo do Município na mídia (Conheça Caxias do Sul e Viva esta Experiência)

Unidade 3Visitas 11Pessoas 135

Eventos 5Implantar projeto de educação nas escolas municipais, para professores e alunos da 3ª série do ensino fundamental, sobre turismo, meio Realizar eventos nos diversos roteiros turísticos

Metas Físicas

Elaborar um livro trilingue, um cartaz, cartões postais do turismo da cidade, uma folheteria para cada roteiro turístico (incluindo os integrados com Realizar visitas técnicas para destinos turísticos do Município, do estado e do país para empreendedores dos roteiros turísticos e das Zit's, equipe Incentivar a comunidade para participação na escolha do nome do roteiro turístico no parque Mário Bernardino Ramos e para a decoração de



CÓDIGO 011 PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2.125.563,90


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaCapacitação de pessoas para o mercado de trabalho Pessoas 700 925Criação de núcleo de pesquisas econômicas, científicas e tecnológicas Unidade 0 1Políticas públicas implantadas que incentivem o turismo de eventos Unidade 5 16Participação em pólos tecnológicos existentes e estímulo a criação de novos pólos Unidade 3 6

Ações:Construção de incubadoras empresariaisPromoção de integrações regionais e internacionaisDesenvolvimento de projetos de geração de trabalho e rendaDespesas do Fundo de Desenvolvimento do setor de tecnologia da informação - FUNDESTIServiços de promoção do desenvolvimento tecnológico e melhoria da qualidadeDesenvolvimento de serviços com frentes emergenciais de trabalhoAções de promoção da cadeia produtiva de recilagemIncentivo à Instituição Comunitária de Crédito da SerraImplantação do Centro Público de Economia Solidária

VALOR ESTIMADO

Contribuir para o desenvolvimento econômico, empresarial e social através de ações e programas governamentais planejados, que visem ofertar condições sustentáveis e recursos humanos



Serviços: Unidades de Medida 2013Convênios 2

Incentivar o empreendedorismoIncentivar e dar suporte técnico para a criação de empresas

Projetos 2Formar parceria com instituições de pesquisa e ensino como SEBRAE, SESI, SESC, órgãos públicos e empresasApoiar as ações da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)Capacitar pequenos e microempresários para percepção e fomento de novos mercados, produtos e serviços Capacitações 75

Certificações 62Implantar Sala do Empreendedor Unidade 1Implantar políticas de atração de novos empreendimentosManter e ampliar o número de Centros de Inclusão e Alfabetização Digital Centros 3Apoiar a realização de eventos, feiras e exposições industriais e comerciais de diversos segmentos em Caxias do Sul Eventos 10Incentivar a criação de associações e cooperativasOportunizar ao Município a divulgação de seus eventos e de eventos do qual é parceiro

Apoiar as ações com a Associação de Garantia de CréditoIncubadoras 2

Apoiar as ações do Centro de Referência Automotiva à GásApoiar as ações da Instituição Comunitária de Crédito – ICC Serra, Banco do Povo

Unidade 5

Organizar e apoiar ações de frentes emergenciais de trabalho

Serviços: Unidades de Medida 2013Unidade 1

Unidade 1Construção e implantação do Centro Público de Economia Solidária

Construir Incubadora Empresarial

Metas Físicas

Criar Distrito de Negócios com 500 mil metros quadrados, abrangendo indústria, comércio, serviços, ciência e tecnologiaPromover e fortalecer o diálogo multilateral, cooperativo e a integração de redes operativas de apoio, através de entidades e sistemas, como

Apoiar as ações da Comissão Municipal Tripartite de EmpregoManter e ampliar o Programa Municipal da Cadeia Produtiva da ReciclagemApoiar as ações do programa do Artesanato e da Economia SolidáriaApoiar as ações de Bancos Sociais, como exemplo o Banco do Vestuário

Viabilizar e apoiar projetos de qualificação profissional e atualização dos trabalhadores em parceria com entidades, sistemas locais de

Incentivar a qualificação dos produtos e serviços caxienses através da homologação (certificação) dos produtos caxienses (Selo de Qualidade

Aproximação com entidades representativas para implementar convênios e termos de cooperação técnica ou financeira

Apoiar incubadoras de base tecnológica e empresarial, da tecnópole da serra, do pólo de modernização tecnológica da região da serra e do pólo

Metas Físicas

Incentivar, em parceria com instituições de pesquisa e iniciativa privada, os estudos e projetos de viabilidade na exploração e uso de fontes



EIXO 3 – CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL



CÓDIGO 012 PROGRAMA: APRENDIZADO EDUCACIONAL PARA TODOS 35.879.652,69


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaMatrículas no sistema de educação infantil do Município (creches) Matrículas 2.882 3.476Matrículas no sistema de educação infantil do Município (escolas de EF) Matrículas 661 991Vagas criadas para portadores de deficiência nas escolas municipais Vagas/ano 1.061 atender a demandaEscolas com adaptação para PPDs Unidade 15 30

Matrículas na educação de jovens e adultos Matrículas 2.201uma escola a mais por ano, conforme

a demandaPopulação atendida pelo Primeira Infância Melhor % população 0,0205 0,03Escolas de ensino infantil Unidade 35 41

Ações:Obras e equipamentos para o ensino infantil no MunicípioServiços de alimentação escolar na educação infantilServiços de alimentação escolar na pré-escolaServiços de atendimento da educação infantilManutenção do ensino fundamental de jovens e adultosManutenção do ensino especial

Serviços: Unidades de Medida 2013Dar continuidade à expansão da oferta de vagas na Educação Infantil Vagas 308Manter e ampliar o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) Crianças de 0 a 3 anos/ano 250Qualificar o Programa de Educação de Jovens e Adultos, com atendimento conforme a demanda Jovens e adultos atender a demandaImplantar o ProJovem Urbano, para jovens que não concluíram o Ensino Fundamental e que tenham oportunidade de profissionalização Jovens de 18 a 29 anos 350Estabelecer interface com os demais órgãos e secretarias

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Propiciar o acesso à educação e ao conhecimento nos níveis da educação infantil, de jovens e adultos (EJA) e de portadores de necessidades especiais, respeitando as diferenças, valorizando a



CÓDIGO 013 PROGRAMA: PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR 163.734.199,25


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaMatrículas 33.639 atender a demanda

Abandono Escolar % 1,33 0,75Reprovação % 7,15 5Escolas com ampliação da jornada diária escolar (turno inverso) Escolas 2 8Escolas com laboratório de informática Laboratórios de informática 50 59Prédios escolares Unidades 85 89Reforma de prédios escolares Reformas 80 80Avaliação do IDEB/SAERS, visando alcançar a meta estabelecida pelo MEC para Caxias do Sul Pontuação de zero a 6 5,1 5,5Escolas com projeto Prato Limpo Unidade 8 14

Ações:Obras e equipamentos para o ensino fundamental no MunicípioServiços de alimentação escolar no ensino fundamentalManutenção do ensino fundamental com recursos diversosDespesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - ensino fundamentalFornecimentos de uniformes e materiais escolares

Serviços: Unidades de Medida 2013Utilizar e divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - do Município e das escolas, através de reuniões nas escolas Reuniões /escolas 4Utilizar e divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - do Município e das escolas, através de eventos realizados pela SMEDEventos/SMED 2Manter a adesão ao Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul - SAERS Termo de adesão 2Utilizar os espaços disponíveis na escola e na comunidade, por meio das Ações Complementares % de alunos/ano 10

10Ampliar o número de crianças beneficiadas com o projeto Prato Limpo Crianças 1250Ampliar os laboratórios de informática nas escolas integrados à Internet 75Fornecimentos de kits com uniformes escolares para os alunos carentes da Rede Municipal de Ensino % dos alunos carentes 100

Utilizar os espaços disponíveis na escola e na comunidade, por meio das parcerias externas e interfaces com demais Secretarias de Governo % de escolas, ações,

% de laboratórios

Matrículas na rede de ensino fundamental

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Propiciar o acesso da população à Educação Básica e ao conhecimento, bem como reduzir a evasão escolar, mantendo a escola como instituição democrática, participativa, solidária e autônoma,



CÓDIGO 014 PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL 3.419.919,92


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaCursos em geral e encontros pedagógicos Professores 2.300 atender toda redeFormação continuada, através de cursos de, no mínimo, um semestre Professores 300 825

Ações:Ações de aprimoramento dos gestores educacionais

Serviços: Unidades de Medida 2013Manter coordenadores pedagógicos em todas as escolas, inclusive no meio rural Coordenadores 40Dar continuidade à realização de cursos para equipes diretivas Cursos 2Oportunizar a formação continuada para professores Professores 575

Aprimorar e consolidar projetos de incentivo e acessibilidade à leitura em conjunto com a Secretaria Municipal da Cultura Projetos/escolas 3Alunos 800Núcleo 1

Integrar as escolas à rede informatizada e banco de dados (internet e intranet) do Centro Administrativo Escolas 17Promover a articulação da Educação com Saúde, Segurança, FAS, Esporte e Lazer e outras secretarias afinsArticular as escolas com os conselhos tutelares e demais órgãos Escolas de EF e EI 29

Consolidar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Violência Escolar - CIPAVEsEscolas públicas

21

Fortalecer o Núcleo de Atenção ao Profissional da Educação - NAPE 43Revisar o Plano de Carreira e a Lei de Eleição das Equipes Diretivas Apoiar a implantação da Escola Técnica Federal

Fortalecer vínculo com instituições de ensino superior sediadas em Caxias do Sul, com as quais seja possível realizar projetos viáveis e afins à

Manter o atendimento dos alunos com dificuldades de aprendizagem através do Programa Vinculação em parceria com a Secretaria Municipal da Instalar o Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE

Profs. e funcionários da RME

Melhorar a gestão educacional através da introdução de tecnologias administrativas modernas, aprimorando o controle de indicadores, pelo aperfeiçoamento do corpo docente e pessoal de apoio,

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO



CÓDIGO 015 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 57.597.931,45


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial Desejada% população cadastrada 24,15 35

Atendimento de 85% da demanda ambulatorial com vistas a redução de internação hospitalar % atendimento da demanda 50 85Consultas no ano/hab 0,7 2,5

Redução da taxa de mortalidade infantil para 9 crianças a cada mil, atualmente em 10 N/1000 10 9Atividades desenvolvidas para promoção da atenção ao Idoso Atividades/ano 2 3Cobertura vacinal % 95 96Aumento do percentual de gestantes que alcançam 7 ou mais consultas de pré-natal % 74 79Aumento de exames no controle de câncer de colo de útero % ano 10 20Aumento do atendimento a hipertensos e diabéticos – Hiperdia % 5 50Acompanhamento nutricional e alimentar da população – 0 à 5 anos de idade e gestantes % 50 100Ampliação do número de Unidades Básicas de Saúde, conforme critérios técnicos e demanda UBS 41 48Ampliação e Reforma da estrutura física das unidades existentes UBS 0 23Ampliação da cobertura da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde % 1,95 8Cobertura da primeira consulta odontológica programática % 9 15Resolutividade regional através da distritalização Distritos sanitários 1 12Capacitação dos profissionais da atenção básica, educação continuada % servidores da ATB 100 100Fortalecimento de ações de educação e prevenção na saúde Grupos/ UBS 3 8

Ações:Despesas do Fundo Municipal de Saúde para obras e equipamentos das unidades básicas de saúde do MunicípioDespesas do Fundo Municipal de Saúde para a manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde no MunicípioDespesas da Farmácia Popular com recursos do Município

Serviços: Unidades de Medida 2013Expandir o Programa de Saúde da Família % 10,85Ampliar o atendimento ambulatorial com a construção de mais UBS's % 35Adequar e fazer manutenção das unidades básicas de saúdeGarantir assistência farmacêutica básicaBaixar o coeficiente de mortalidade infantil, hoje em 10/1000Atenção a saúde do recém-nascidoAumentar o percentual de cobertura vacinal % 96Aumentar a média percentual de gestantes que atinjam 7 consultas pré-natal % 79Ações educativas para gestantes e familiares, garantindo os cuidados e exames necessários Gestantes 100

Cursos 4Aumentar o percentual de exames de controle de câncer de colo uterino % ano 20Aumentar o cadastro de hipertensos e diabéticos % 25Construir Unidades Básicas de Saúde, conforme necessidade técnica e demandas da comunidade Unidade 0Ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – atualmente em 108 Novos agentes 20Implantar novas tecnologias na Atenção BásicaIniciar o processo de implantação dos Distritos Sanitários Urbanos nas quinze regiões administrativas do Plano Diretor Municipal e também nos Oferecer em cada Unidade Distrital de Saúde serviços de pronto atendimento, atendimento especializados, marcação de consultas

Ampliação do Programa de Saúde da Família com aumento da cobertura populacional de 24,15% para 35% da população

Oferta de 2,5 consultas por habitante ao ano, nas especialidades básicas, como forma de reforçar a prevenção em saúde

Metas Físicas

Ampliar a oferta de cursos de capacitação e qualificação para profissionais envolvidos diretamente no atendimento ao usuário

VALOR ESTIMADO

Fortalecimento da atenção básica, dando-lhe o caráter universalista, visando a prevenção e a redução de doenças com ampliação do acesso da população aos serviços.



Serviços: Unidades de Medida 2013Elaborar atividades e disponibilizar cronograma de educação permanente, conforme necessidades detectadas na rede Atividades/ano 10Maior controle na investigação e monitoramento público e privado dos fatores de riscos Atividades/grupos por UBS 10Maior investigação de óbitos infantis % investigado 90Criar novas equipes de ESF – atualmente em 26 Equipes 15,50Núcleo de ações em saúde responsável pelo sistemas de informação do Município (MS) (áreas afins) PermanenteImplantar cobertura de mamografia (mulheres com 50 anos ou mais) % 25Fortalecer as Atividades de Saúde Bucal no Município % 16Fortalecer qualidade da informação para a promoção da saúde no MunicípioMaior vigilância nutricional da criança vinculada a UBSAtenção ao adolescente e jovem visando a redução da gravidez precoce

Metas Físicas



CÓDIGO 016 PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 109.118.056,51


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAumento do número de leitos com base na população, conforme preconiza o MS (álcool e droga) Leitos 840 885Aprimoramento do acesso ao serviço especializado de qualidade % demanda 100 100Diminuição da demanda reprimida nas diversas especialidades ofertadas pelo Município (HOSP/AMB) Tempo de espera (dias) 90 30Assistência farmacêutica especial Pessoas na espera 11 1Ampliação do apoio matricial – (NASF) UBS 4 10Ampliação dos serviços da Central de Exames Complementares % 30 80Ampliação do acesso aos serviços de saúde mental (diminuição da demanda reprimida) % 50 80Ampliação das atividades relacionadas ao dia da Saúde Mental Atividades 2 5

Ações:Despesas do Fundo Municipal de Saúde para obras e equipamentos dos serviços de média e alta complexidadeDespesas do Fundo Municipal de Saúde para a manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade no Município

Serviços: Unidades de Medida 2013Aumentar as cirurgias eletivas atendendo as demandasAumentar as consultas, os tratamentos e as cirurgias especializadas em cardiologias, traumatologia, oncologia e outrasReforçar e melhorar o acesso ao Centro Especializado de Odontologia aumentando o número de procedimentosAmpliar o acesso aos portadores com transtornos mentais, alcoolismo e drogas Efetivação da regionalização do SAMU em pontos estratégicos da cidade (4 regiões) Região implementada 1Municipalização da gerência administrativa dos medicamentos especiais com auxílio do estadoRealizar o matriciamento das unidades distritaisImplantar o CAPS III, que prevê internação de até 24 horas para pacientes com problemas psíquicos CAPS 1Equipe permanente de negociação do teto financeiro de MAC Continuidade 1Criação/abertura de novos serviços vinculado ao acréscimo de Financiamento Serviços 3Informatizar todas atividades da SMS visando um maior controle e regulação % informatizado da SMS 100Reforçar parque tecnológico da Central de Diagnósticos para atender demanda sem compra de serviços % melhora 25Fortalecer serviços de Auditoria Fortalecer figura de ENF Auditor na Alta e Média ComplexidadeDefinir e reorganizar as atribuições e atividades do SAMUCriar uma comissão de discussão sobre financiamento (HEMOCS) Comissão 1Capacitar a rede na área de saúde mental

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Promover e ampliar o acesso da população à saúde pública pelo atendimento universal ambulatorial/especializado e hospitalar de qualidade.



CÓDIGO 017 PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.674.249,62


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaCobertura vacinal executada pela vigilância % 95 96Ampliação do acesso ao exame de teste de HIV, que atualmente é de 18 mil ao ano % 7 10Aumento da proporção de cura de casos novos de tuberculose bacilífera % cura 15 80Programa de prevenção à violência (PPV) e cultura de paz % 20 80Aumento da proporção de cura nos casos de hepatite viral % 2 15

Ações:Despesas do Fundo Municipal da Saúde para a manutenção dos serviços de prevenção e vigilância sanitária no Município

Serviços: Unidades de Medida 2013Ampliar vistorias sanitáriasApoiar e conveniar com entidades de proteção aos animaisControlar pragas com ações preventivas e educativasVigiar e prevenir o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveisDivulgar medidas preventivas com palestras e reuniõesInformar, orientar e divulgar boletins informativosAmpliar a taxa de cura de casos novos de tbc bacilífera % cura 80Vigiar e controlar a presença de simulídeo, em todo meio rural do MunicípioAumentar e estimular as fontes de notificação de violência – RINAV, e de acidente e doença relacionada ao trabalho – RINA % 11

Capacitar a rede básica quanto ao serviço de Vigilância SanitáriaImplantar o Projeto Academia da melhor idadeIncorporar vistorias em Indústrias de Alimentos, sanantes, correlatos e indústria químicaAumentar e qualificar o quadro funcional (Engenheiro Civil, Químico, de Alimentos, Fiscais Sanitários)Realizar o projeto de educação dos estabelecimentos que comercializam produtos do gênero alimentícioDar suporte técnico para os municípios, em questão vigilância do trabalhador- CERESTControlar a natalidade canina e felina – através do censo realizado nos bairros de maior incidência no atendimento anti-rábicoControlar a Raiva em animais % 100Efetivação de notificação por óbito por doenças relacionadas ao trabalhoCapacitar os agentes comunitários em Vigilância em SaúdeFiscalizar os postos artesianosAumentar a taxa de cura da HanseníaseParcerias com sindicato dos odontologos para melhoria das questões sanitárias dos consultóriosFiscalizar 100% do serviço de alta complexidadeInterface do Núcleo Hospitalar de Vigilância EpidemiológicaCampanhas de VacinaçõesEliminar criadouros de mosquitos através de gincana com recolhimento de material reciclávelImplementar as vistorias em locais do trabalho pela vigilância, Mistério do Trabalho, Delegacia Regional do TrabalhoReuniões com equipes de saúde para informação sobre vigilância em saúde do trabalhador e CERESTDar continuidade ao projeto de atividade físicas na UBS'sAmpliar o número de armadilhas e pontos estratégicos e monitoramento de dengueImplementar o registro de câncer populacionalImplantar o Laboratório de águasAmpliar análises do laboratório entomológico

Metas Físicas

Implementar o sistema de diagnóstico dos locais com a maior incidência de violência, junto com Comitê Estadual Instituído por Decreto

VALOR ESTIMADO

Promover a qualidade de saúde municipal através dos diferentes enfoques das vigilâncias.



Serviços: Unidades de Medida 2013Implantar termos de adesão dos 48 municípios da área de abrangência do CERESTLegalizar dentro do Município as Dantes – doenças e agravos não transmissíveisImplementar projeto da alimentação saudável com atividade físicaCriar ambulatório de DSTAmpliar o acesso aos exames nos casos de hepatiteIntensificar as atividades relacionadas aos casos de HIVCapacitar as equipes de hepatite, hanseníase, DST – equipes das UBSDescentralizar os postos de coleta para exames de HIVOfertar 100% de tratamento aos portadores de HIV e doenças oportunistas % 100Aumentar a cobertura de diagnósticos nos casos de hanseníaseAumentar o número de notificações dos casos de hepatiteImplantar o tratamento supervisionado por pessoal capacitado Aumentar as campanhas de divulgação de hanseníase, hepatite, DST

Metas Físicas



CÓDIGO 018 PROGRAMA: GESTÃO EM SAÚDE – SUS 0,00

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 0,00

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaMelhoria no relacionamento com usuários, buscando uma maior humanização % bom/ótimo/regular 80 95Cadastro de munícipes no cartão SUS Munícipes 410.167 434.221Melhoria e padronização das informações operacionais % funcionários 10 100Aplicação de resultados da ouvidoria na adequação de fluxos % resolução 10 50Discutir a implantação da mesa de negociação para criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SUS Comissão 0 1

Ações:

Serviços: Unidades de Medida 2013Manter o cadastramento dos cidadãos no Cartão SUS e efetuar a distribuição dos mesmosPortal de InformaçõesConcluir a implantação da informatização de toda Rede Pública de Saúde % informatização 100Reforçar a estrutura de pessoal do Complexo Regulador de leitos do SUS Profissionais 5Ampliar a oferta de cursos de capacitação e qualificação para profissionais envolvidos diretamente no atendimento aos usuários Cursos 5Agilizar o acesso às medicações fornecidas pelo Estado e pelo Governo FederalCapacitação permanente do gerentes dos Distritos SanitáriosCriar a Comissão permanente de discussão e negociação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Saúde % cargos contemplados 100Implantar palestras e cursos com recursos própriosAtividades finalísticas da Secretaria Municipal da Saúde desenvolvidas por profissionais de efetivosImplementar a pesquisa de satisfaçãoCriar serviço de atendimento com ligação gratuíta (0800)Definir e reorganizar as atribuições e atividades da ouvidoria

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Aperfeiçoamento do atendimento da saúde pública, introduzindo tecnologias modernas de gestão, qualificando e valorizando os profissionais da área da saúde.



CÓDIGO 019 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 18.784.018,26


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAquisição de equipamentos para os guardas municipais Unidade 238 276Câmeras de vigilância instaladas Unidade 10 18Qualificação do Centro de Referência para a Mulher Atendimentos efetivados/ano 520 800Refeições servidas nas Cozinhas e Restaurantes Comunitários Refeições/ano 473.160 578.160Compra Direta da Agricultura Familiar Pequenos agricultores/ano 265 465Banco de Alimentos Entidades atendidas/ano 60 80Ações e palestras sobre a necessidade da extinção de qualquer tipo de preconceito Pessoas/ano 40 200

Ações:Manutenção da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Proteção SocialServiços da coordenadoria da igualdade racialServiços da coordenadoria da mulherServiços da coordenadoria da juventudeServiços de manutenção de cozinhas e restaurantes comunitáriosServiços de manutenção de hortas comunitáriasServiços relativos ao banco de alimentosDespesas do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do RS - FUNREBOMServiços da Guarda MunicipalDespesas do Fundo Municipal de Defesa Civil

Serviços: Unidades de Medida 2013Profissionais capacitados 288

Aumentar, qualificar e reestruturar a Guarda Municipal, proporcionalmente à ampliação dos serviços do MunicípioAumentar o número de câmeras de monitoramento Câmeras 4Implantar o monitoramento por satéliteApoiar a ampliação do policiamento comunitário em parceria com a Brigada Militar

100Convênios/ano 1

Manter a defesa civil Reuniões/ano 12Preparar a defesa civil para situações emergenciais Pessoas a serem qualificadas 250Manter o Centro de Ensino à Distância (Telecentro) Adesão/ano 1Aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Unidade 2Adquirir veículos para a Secretaria Municipal da SegurançaManter e ampliar a rede de proteção à mulher, incluindo todos os órgãos públicos e privados envolvidos na questão do gênero Reuniões realizadas/ano 12

Profissionais capacitados 230Ações e palestras que orientem a sociedade sobre a necessidade da extinção de qualquer tipo de preconceito Pessoas sensibilizadas 115

Pessoas informadas 2.32570Grupos formados em % de

Manter apoio e gestionar junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo, viaturas e equipamentos para a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros,

Promover cursos de capacitação continuada dos profissionais que trabalham em órgãos públicos ou privados que atendem mulheres vítimas de

Levar a orientação sobre o trabalho realizado pela coordenadoria até as mulheres, nas unidades básicas de saúde, clube de mães, empresas, Buscar recursos federais, através de projetos para organizar nos bairros e distritos de Caxias do Sul, Grupos de Convivência voltados para os

Metas Físicas

Desenvolver ações visando diminuir o número de ocorrências envolvendo o patrimônio público, qualificando e reestruturando a Guarda Municipal

Manter e aperfeiçoar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVEs), através de projeto junto ao Serviço CIPAVEs em pleno

VALOR ESTIMADO

Promover um ambiente social pacífico e contribuir para a integridade dos cidadãos, de seus bens e do patrimônio público, com a articulação de todos os agentes envolvidos nessa questão,



Serviços: Unidades de Medida 2013Fortalecer os grêmios estudantis, aproximando-se dos mesmos, oferecendo palestras de esclarecimentos sobre diversos 70

% população 70Criar o Conselho Municipal da Juventude Reuniões realizadas/ano 24

% jovens 40% população negra 50% alunos negros 90

Criar a Coordenadoria da Livre Orientação SexualManter as Cozinhas Comunitárias Refeições servidas/ano 79.200Manter o Núcleo de Capacitação do Canyon Refeições servidas/ano 132.000Manter a Cozinha - Ação Integrada Comunitária/EMEF Basílio Tcacenco Refeições servidas/ano 50.160Manter os Restaurantes Populares Almoços servidos/ano 211.200Ampliar o Restaurante Popular Comunitário II, com implantação do café da manhã e jantar, além do Núcleo de Apoio à Gestão 105.600Manter a Feira Comunitária Feiras realizadas/ano 12Manter o Casamento Comunitário Edições realizadas/ano 1Manter o Banco de Alimentos Entidades beneficiadas/ano 80Manter o Programa Compra Direta da Agricultura Familiar Agricultores beneficiados/ano 465Manter o Programa Compra Direta da Agricultura Familiar Entidades beneficiadas/ano 37Manter o Programa de Hortas Comunitárias Hortas implantadas/ano 4Realizar cursos de capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional Pessoas beneficiadas/ano 800

Buscar recursos federais, através de projetos para ministrar cursos e palestras para a preparação dos jovens para o mercado de trabalhoRealizar eventos voltados à conscientização da igualdade racial e a integração das etnias (Mais Bela Negra, Semana da Consciência Negra)Buscar recursos federais, para confecção de cartilha e outros materiais impressos para circulação nas escolas com a finalidade de informar os

Refeições servidas/ano

Metas Físicas

Grêmios atingidos em % de Executar ações preventivas voltadas à juventude que atinjam a comunidade, principalmente nas áreas de violência doméstica, drogas, álcool,



CÓDIGO 020 PROGRAMA: HABITAÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS DE RISCO 30.473.578,56


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaImplantação de lotes populares via FUNCAP Lotes 640 900Unidades habitacionais via Programa de Arrendamento Residencial Unidade 0 1.500Remoção de famílias de área de risco Famílias 320 400Regularização fundiária Famílias 880 800Apoio com materiais de construção para famílias carentes Famílias 150 600Unidades habitacionais - construção própria Unidade 346 700

Ações:Construção e ocupação de residências funcionais para segurança comunitária no MunicípioIntervenção no núcleo denominado Fátima BaixoIncentivo financeiro à implementação e o desenvolvimento do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - no Município de Caxias do SulDespesas com a produção de lotes e moradiasDespesas do banco de materiais do FUNCAP para emergências na área habitacionalServiços nos socorros em situações emergenciais e de risco nas habitaçõesDespesas com regularizações e melhorias nas moradias e na infraestrutura de núcleos habitacionais subnormais

Serviços: Unidades de Medida 2013Implantar lotes populares de interesse social a serem implementados pelo Fundo da Casa Popular (FUNCAP)Promover a organização de cooperativas e associações habitacionais e mutirões, com assessoramento técnicoManter as parcerias com os programas do Governo Federal e Estadual Buscar fontes alternativas de recursos junto a outros organismos dos diversos setores públicos e privadosViabilizar recursos para melhorias e reformas de suas habitaçõesAmpliar o processo de regularização fundiária e urbana, através do MORE LEGAL e HABITE LEGAL, pela articulação dos organismos públicosAcompanhar e monitorar as famílias de todos os programas habitacionaisAtuar sobre as áreas identificadas no Plano Municipal de Redução de Risco

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Aumentar a oferta de lotes e habitações populares para famílias de baixa renda, priorizando reduzir os núcleos de sub-habitação, os loteamentos irregulares e as habitações em local de risco, com



CÓDIGO 021 PROGRAMA: REDE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.276.000,00

Órgão Responsável FAS

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial Desejada Idosos atendidos Atendimentos/ano 5.652 13.296

Ações:Fortalecimento da rede de assistência ao idosoDespesas do FMAS para manutenção da rede de assistência ao idosoDespesas do FMI (Fundo Municipal do Idoso) para manutençaõ da rede de assistência ao idoso

Serviços: Unidades de Medida 2013Ampliar vagas nas ILPIs (Instituições de longo permanência para idosos) em situação de vulnerabilidade social Atendimentos 1.848

Atendimentos 816Construir e equipar Centro de Convivência/Centro Dia para Pessoas Idosas Centro de Convivência 1Promoção de Capacitação específica para os profissionais que atuam no atendimento das várias modalidades à Pessoa Idosa Inclusões 660

Capacitações 1Encontros 1Estudos 1

1

Realizar Estudos sobre a Pessoa Idosa em situação de Vulnerabilidade Social e sobre o impacto social oriundo do envelhecimento populacional Construir e manter Residência Temporária (definida conforme legislação pertinente) como forma de moradia temporária, ou manter

Residências a serem

Metas Físicas

Manter e ampliar vagas nas Casas Asilares, na modalidade asilar, para Pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade social, por meio de

Promoção de intercâmbio entre as instituições de atendimento à Pessoa Idosa a fim de trocar experiência de convívio dos Idosos e de trabalho

VALOR ESTIMADO

Acolher e/ou abrigar idosos em situação de abandono familiar e em vulnerabilidade social; Realizar conveniamento com programas que mantenham Centros de Convivência para evitar o



CÓDIGO 022 PROGRAMA: REDE DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.347.100,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial Desejada Pessoas com deficiência Atendimentos/ano 24.600 25.830Acessibilidade nos prédios públicos conforme preconiza a legislação atual

Ações:Manutenção da rede de assistência à pessoa com deficiência Despesas do FMAS para manutenção da rede de assistência à pessoa com deficiência

Serviços: Unidades de Medida 2013Centro Dia para atendimento à pessoas com diagnóstico de transtorno global de desenvolvimento Atendimentos 720Ampliação do número de vagas de atendimento no Centro Dia Vagas ampliadas 75Espaço físico para implantação de centro de convivência para pessoa com deficiência adulta Espaços 1Serviço de habilitação na comunidade, através de repasse de recursos públicos à entidades não-governamentais Atendimentos 24.600

Espaços 54

Espaços e programas existentes adaptados para receber adequadamente crianças, adolescentes e adultos com deficiência Espaços adaptadosConforme demanda

Atendimento domiciliar para pessoas com deficiência Atendimentos 32

Espaços de abrigamento com acessibilidade, condições físicas e recursos humanos capazes de abrigar pessoas com deficiência em situação de

Manter e ampliar o espaço de atendimento e o quadro de pessoal na modalidade Centro Dia para pessoas com diagnóstico de transtorno global de desenvolvimento; Buscar espaço físico para

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO



CÓDIGO 023 PROGRAMA: REDE DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15.283.381,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaCrianças e adolescentes atendidos Atendimentos/ano 33.492 41.484

Ações:Manutenção da rede de atenção a criança e ao adolescenteDespesas do FMAS para manutenção da rede de atenção à criança e ao adolescenteDespesas do FMDCA para manutenção da rede de atenção à criança e ao adolescenteManutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA

Serviços: Unidades de Medida 2013Atendimentos 17.844Espaços 1

Promover o reordenamento dos abrigos conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Capacitações 1Capacitações 1Atendimentos 480

Criar Casas Lares para crianças e adolescentes Espaços 2Atendimentos 1.572

Qualificar o atendimento dos SAI indiretos, através de capacitações Capacitações 1Manter o atendimento dos Programas PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) Atendimentos 1.752Ampliar e qualificar a atuação do CRAS e do CREAS Atendimentos 1.320Manter o Programa Pro-Jovem Adolescente Atendimentos 4.500Manter e implementar as ações do Programa Primeira Infância Melhor Famílias atendidas 10.068

Atendimentos 2.736Atendimentos 732


Jovens atendidos 480Conforme

necessidade dos CRAS

Parcerias 1Criar programa de guarda subsidiada em família substituta para crianças com deficiência em situação de abandono Programas 1

Programas 1Campanhas 1Conselhos 2

Fortalecer e interligar a Rede Socioassistencial e a Rede Recria (Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente), implementando o cadastro de Fortalecer as Campanhas: Contribuir Não Custa Nada (1% e 6% do IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ajude Manter e implementar as ações do Conselho Tutelar no atendimento das crianças e adolescentes e suas famílias, bem como qualificar o Cartório

Manter e implementar cursos de aprendizagem profissional, para jovens em situação de vulnerabilidade social nos centros de formação

Manter a capacidade de atendimento da equipe que realiza OASF (Orientação e Apoio Sócio-Familiar) enquanto medida protetiva às famílias de forma a absorver a demanda para que não haja lista de espera

Técnicos que realizam OASF

Buscar parcerias com instituições e entidades afins, além de órgãos governamentais que desenvolvam políticas sociais voltadas à família,

Manter, qualificar e ampliar o território coberto pela abordagem de rua e pelas rondas noturnas, visando atingir um número maior de crianças e

Metas Físicas

Ampliar parcerias com empresas, entidades e sistema “S” ( SENAI, SENAC, etc.) para promoção de maior número de cursos de aprendizagem Parcerias para cursos

Manter os SCFV de acordo com as diretrizes da Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistenciais.Manter e ampliar o Programa Famílias Acolhedoras, Apadrinhamento Afetivo e Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes abrigados

Manter o Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) direto e indireto.

Manter serviço de execução das medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto: PSC-Prestação de Serviços à Comunidade e LA-Liberdade

Metas Físicas

Manter os espaços nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes-SCFV (Centros Educativos)), sendo Criar espaços para atendimento em turno inverso ao da escola conforme modalidade SCFI nos locais em que houver necessidade, de acordo

VALOR ESTIMADO

Manter e ampliar programa de turno inverso (ASEMA - Ações Sócio Educativas em Meio Aberto) em regiões desprovidas do serviço e com população de crianças e adolescentes em situação de



CÓDIGO 024 PROGRAMA: REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 11.555.319,68


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaTermos de Convênios firmados: 150 Convênios 150 200Cadastro Único: 59.853 famílias cadastradas (novembro 2008) Atendimentos 59.853 61.000Programa Bolsa Família: 5.895 famílias (novembro 2008) Atendimentos 5.894 11.000Cadastro Único: 5.894 famílias atendidas Atendimentos 5.894 8.400CRAS (Norte, Sul, Leste e Oeste): 4.994 famílias atendidas Atendimentos 4.994 7.000CREAS (Norte, Sul, Leste e Oeste): 510 famílias atendidas Atendimentos 510 1.000PAIF: 522 famílias atendidas/mês 6.264 atendimento/ano Atendimentos 522 1.000Casa de Apoio Viva Rachel: 99 mulheres e 163 crianças e adolescentes Atendimentos 262 262Albergue Municipal: 1.545 usuários Atendimentos 1.545 1.545Casa Passagem São Francisco: 365 usuários atendidos Atendimentos 365 400Programa de Inclusão Social: 150 famílias atendidas/mês 1.800 atendimento/ano Atendimentos 150 150Assembléias de Conselhos: 71 representações Representações 71 71Monitoramento e Avaliação: 125 visitas realizadas Visitas realizadas 125 250

Ações:Manutenção dos Serviços de Assistência Social GeralDespesas do FMAS para manutenção dos serviços de assistência social geralDespesas do FMAS para projetos e ações emergenciais Serviços Especificos de proteção social básicaConcessão de bolsa para jovens em situação de vulnerabilidade socialServiços de proteção social especial à família Proteção social as crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e a suas famíliasServiços de proteção social especialConcessão de bolsa a crianças e adolescentes em situação de trabalhoAções socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de trabalhoTransferência de renda com condicionalidades-Bolsa Família

Serviços: Unidades de Medida 2013Manter os atendimentos nos CRAS/CREAS CRAS/CREAS a serem mantidos 2Implantar CRAS/CREAS na Região do Cruzeiro CRAS/CREAS a serem implantados 1

Ações a serem implantadas 72.000

Manter e ampliar o Programa de Inclusão Social Famílias atendidas 50Manter o Cadastro Único e o atendimento dos beneficiários do PBF 1Manter o Albergue Municipal 1Manter a Casa de Apoio Viva Rachel 1Manter a Casa de Passagem São Francisco 1

Programas a serem mantidosProgramas a serem mantidosProgramas a serem mantidos

Manter e ampliar ações de geração de trabalho e renda, priorizando as regiões de abrangência dos CRAS, bem como os beneficiários do Manter e ampliar ações de qualificação profissional priorizando as regiões de abrangência dos CRAS, bem como os beneficiários do Programa Pessoas a serem

Programas a serem mantidos

Desconcentrar o atendimento com a implantação dos CRAS e CREAS; Fortalecer e ampliar o PAIF Caxias dos Sul envolvendo prog. e serviços; Fomentar ações de Geração de Trabalho e Renda

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO



Serviços: Unidades de Medida 2013Pesquisas e estudos permanente

Manter, qualificar e ampliar a infraestrutura da FAS conforme a

necessidadeManter e ampliar a Recria Informatizada para toda a Rede Socioassistencial otimizando as informações e os atendimentos Sistemas informatizados 1

5Efetivar parcerias com a sociedade civil e com a Rede Socioassistencial 63Promover ações de capacitação para a Rede Socioassistencial visando a qualificação dos atendimento em todos os seus segmentos Capacitações 40Criar o Núcleo de Estudos Permanentes de Assistência Social (NEPAS) Núcleos 1Manter e ampliar o Monitoramento e Avaliação da Rede Socioassistencial 1Manter a gestão da Rede Socioassistencial 1Manter a estrutura física e administrativa do Conselho Municipal de Assistência Social conforme PNAS (2004) e SUAS (2005) Conselhos 1Prestar assessoria técnica ao Conselho Municipal de Assistência Social e aos Conselhos de Direitos 2Participar das Conferências Municipais,Estaduais e Federais de Assistência Social e seus segmentos afins Conferências 1Manter a participação qualificada de representantes governamentais nos diversos Conselhos Municipais Capacitações 2

11

Participar das capacitações oferecidas pelo Estado e pela União na área da Assistência Social e segmentos afins Capacitações 2

Garantir a participação de representações governamentais da FAS e nos diversos conselhos municipais em que ainda não possui representação, Representação em Garantir a participação de representações governamentais e não governamentais em Conferências Estaduais e Nacionais da política de Representação em

Parcerias a serem efetivadas

Programas a serem mantidos Programas a serem mantidos

Conselhos a serem

Metas Físicas

Realizar estudo de adequação e readequação das necessidades técnicas, administrativas e de recursos humanos da FAS visando a

Espaços a serem adequados

Ampliar a Rede Informatizada para possibilitar a inclusão dos segmentos: idoso, PCD e famílias em geral e das entidades de assistência, Entidades inseridas na Rede



CÓDIGO 025 PROGRAMA: APOIO AO ACESSO, À PRODUÇÃO E À DIFUSÃO CULTURAL CAXIENSE 18.498.285,99


Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaEventos de porte subsidiados pela Prefeitura Municipal para a comunidade caxiense Pessoas 500.000 575.000Inventário do Patrimônio Edificado Urbano Unidade 20 80Inventário do Patrimônio Edificado Rural Unidade 100 153Digitalização do acervo museológico Unidade 2.800 7.450Digitalização do acervo documental Unidade 200.000 350.000Difusão e valorização da história local em programas específicos para escolas Unidade 4 7Construção de uma nova Biblioteca Unidades 1 2Ampliação do número de Bibliotecas Comunitárias Assessoria 10 18Processamento técnico do acervo das Coleções Especiais Exemplares 3.000 15.750Realização de cursos/seminários de formação de leitores e promoção da leitura Eventos 3 8Ampliação atualização do acervo bibliográfico Exemplares/ano 1.000 3.000Projetos culturais aprovados pelas leis de incentivo Projetos aprovados/mês 7 39Projetos de difusão da cultura em bairros carentes Projetos aprovados/mês 1 2Oferta de cursos para a qualificação de profissionais, técnicos e gestores culturais Cursos 0 12Apresentações teatrais locais, nacionais e internacionais Apresentações teatrais 74 287Programa permanente de oficinas de teatro Oficinas de formação 5 32Apoio a projetos da comunidade cultural Projetos 60 195Produção de obras anuais com coreógrafos de reconhecimento nacional Obras 1 6Cursos temporários com professores e coreógrafos de renome Cursos 1 6Público em concertos e apresentações Público 62.900 210.725Preservação, difusão e acesso do Acervo Municipal de Artes Plásticas - AMARP Peças 600 750Implementação da Biblioteca de Artes Visuais Livros e periódicos 200 425

Pessoas Atingidas 6.360 8.460

Ações:Revitalização do espaço cultural da Estação FérreaAções para promoção do projeto Cem Anos da CidadeServiços administrativos da Secretaria Municipal da CulturaManutenção e promoção dos espações de memória e patrimônio culturalDespesas do Financiamento da arte e cultura caxiense - FINANCIARTEDespesas do Fundo Especial para Cultura - FECManutenção do Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás FilhoManutenção da Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e LimaManutenção da Biblioteca Pública MunicipalAções de estímulo à leituraPromoção da arte e cultura popularDespesas relativas à Lei de Incentivo à Cultura MunicipalManutenção da unidade de dançaManutenção da unidade de músicaManutenção da unidade de teatroManutenção da unidade de artes visuais

Eventos culturais diversos (Balaio Cultural, Brique, Ciranda Gospel, Família HipHop, Festival Municipal da Canção, Mateadas

VALOR ESTIMADO

Objetivo(s):Estimular a produção, a difusão e o acesso à cultura com equidade, oportunizando por meio da cultura que a comunidade expresse sua identidade, suas aspirações e seus valores, com a difusão e a valorização da riqueza e diversidade cultural do Município, preservando a memória e o patrimônio cultural.



Serviços: Unidades de Medida 2013Convênios com 25º Região Tradicionalista, Carnaval, CDL (Natal Caxias) Convênios 3Urbanizar o entorno da antiga Estação Férrea

Prédios 8Criar e manter página em meio virtual Unidade 1Vabilizar a ampliação das instalações do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami na área contígua M2 250Realização do Concursos Literários Anual Literário e Jovem Caxiense Concursos 2

Usuários atendidos 12.750Reestruturação do espaço atual Biblioteca (Espaço para Coleções especiais e Memorial Institucional) M² 146Livros vendidos na Feira do Livro de Caxias do Sul Unidade 88.446Público atendido nas Feiras do Livro de Caxias do Sul Público 421.171Plano de ampliação e dinamização das Bibliotecas Comunitárias Bibliotecas 8Criar 10 novas bibliotecas a cada dois anos Público 80.000Plano de ampliação do acervo e público da Biblioteca da Estação Público 42.117Eventos de incentivo à leitura, como Biblioteca da Estação vai à Escola, Passaporte da Leitura, Salão do Livro Infantil e Proler Público 59.300

Ações 64Promover a vinda de espetáculos cênicos profissionais para a Casa da Cultura Espetáculos 10

Apresentações teatrais 1Desenvolvimento de ações para estimular a frequentação ao Teatro e à Galeria de Arte por uma parcela maior da população Vale ingresso cultura 2Orientar, instrumentalizar e qualificar pessoas no estudo e na prática da linguagem teatral Apresentações teatrais 40Incentivar os estudantes para o aprendizado do teatro dando continuidade à Mostra de Teatro Estudantil Atividades de qualificação 19Resgatar a memória e possibilitar o registro permanente do teatro feito e visto em Caxias do Sul Escolas participantes 15Dar continuidade à promoção de espetáculos cênicos, através de festivais e convites Público 178.550Dar continuidade à Escola Preparatória de Dança Projetos 3Discussão e debates envolvendo a dança e a contemporaneidade, bem como busca de interdisciplinariedade Debates 6Elaboração, captação e execução de projeto para Cia. Municipal de Dança e Escola Preparatória de Dança Projetos 12Espetáculos integrados entre Cia. Municipal de Dança/Orquestra Municipal de Sopros/Coral Espetáculos 7Workshops anuais para as crianças e adolescentes da Escola Preparatória de Dança Workshops 12Série Concertos, Espetáculos e apresentações diversas - Coral e Orquestra Eventos 100Criar a Escola de Música Alunos 75Projetos - Lei Rouanet e LIC Municipal - Orquestra e Coral Projetos 5Viabilizar ações de difusão, formação e capacitação Ações 4Criar “Mostra Coletiva” de Artes Visuais Mostras 3Organizar exposições de Artes Visuais Exposições 27Criar Programa Pedagógico de Artes Visuais Ações 4Fortalecer os laços com as várias linguagens abrangidas pelo Departamento de Arte e Cultura Popular Encontros 10

Manter e ampliar projetos diversos, como os projetos Leitura em Movimento, Tapetinho Mágico, Livro Livre e Estância da Leitura

Realizar de eventos que contemplem as diversas vertentes da cultura fortalecendo a imagem do centro municipal de Cultura Dr. Henrique

Elaboração e execução de projeto para a implantação do Portal Cultural, permitindo o amplo acesso às informações da vida cultural do Município

Metas Físicas

Realizar obras de manutenção e melhorias no Museu Municipal, Museu Casa de Pedra, AHMJSA, Museu da FEB e MNI e de recuperação e



CÓDIGO 026 PROGRAMA: ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO 8.492.081,61


Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaRealização de eventos esportivos e de lazer Eventos/ano 16 36Projetos esportivos novos Projetos 25 31Manutenção de parques e equipamentos esportivos Unidade 141 217Conservação e reformas em espaços públicos de esporte/lazer Unidade 564 867

Ações:Despesas do Fundo Especial de Esportes - FEESAtividades esportivas e recreativas junto à comunidadeDespesas do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Caxias do Sul - FUNDEL - para projetos esportivos e de lazerAtividade recreativas e de lazer junto à comunidade

Serviços: Unidades de Medida 2013Local 1Espaços 10

Continuar a revitalização do Centro Municipal de Esportes e Lazer Professor Joel Bastos de Souza - Enxutão Locais 1Atividades 22Programas 2Projetos/ano 139

Dar continuidade à promoção de eventos esportivos e de lazer:Eventos 8

2. Estaduais: JIRGS, JERGS e Competições promovidas pelas Federações Eventos 23. Nacionais: Campeonatos, Torneios e Copas Eventos 34. Internacionais: Campeonatos, Torneios, Amistosos, Grand Prix, Subsede Copa 2014 Eventos 1Criar projetos esportivos e de lazer através de parcerias Projetos 1

Cursos 2Capacitar professores de Educação Física da rede municipal, através de clínicas, oficinas, cursos, palestras e CTI do Esporte Cursos 2Aquisição de novo veículo equipado que se constitui uma Brinquedoteca Itinerante (Brincalhão) Veículos 1

Participantes 2Encaminhar projeto regulamentando os conselhos gestores das áreas públicas de esporte e lazer do MunicípioAdequar a Lei para viabilizar a adoção de áreas de esporte e lazer pela iniciativa privada. Espaços 10Ampliar o número de atendimentos anuais da SMEL em 50% Atendimentos 1.800.000Aquisição de mobiliário, internet, computador e impressora, e alarme para o novo Hangar do Projeto NavegarCriar projetos esportivos e de lazer, através de parcerias, inclusive com os clubes oficiais da cidade Projetos 4Implantação e construção da Rua Coberta na Rua Augusto Pestana-Estação Férrea área coberta 1

Viabilizar a participação de equipes esportivas oficiais, organizadas pela SMEL, representando o Município em competições em nível estadual e

Integrar Programas e Projetos das demais Secretarias e Autarquias, com ações de esporte e lazer, que visem o atendimentos de crianças, Manter e ampliar o FUNDEL (Fundo Municipal do Desenvolvimento do Esporte e Lazer)

1. Municipais: campeonatos e torneios nas diversas modalidades, Congressos, Conferências, Seminários, Semanas, Jornadas, Desfiles

Capacitar voluntários, nas diversas comunidades, para a organização de atividades esportivas e de lazer, estabelecendo co-responsabilidades

Metas Físicas

Viabilizar um espaço físico mais adequado para a Secretaria de Esporte e Lazer – SMEL (maior e de fácil acesso para a comunidade)Criar espaços alternativos de lazer, através de Projeto Lei, com o fechamento de vias públicas, para serem utilizados aos domingos e feriados,

Ampliar os Centros de Convivência e Atividades Múltiplas (CECAMs) de esporte e lazer, nas áreas urbana e rural, dotando-os de infraestrutura

Objetivo(s): Ampliar, democratizar e universalizar o acesso e a prática do esporte e ao lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento integral do ser humano e a inclusão social.

VALOR ESTIMADO



CÓDIGO 027 PROGRAMA: DISPONIBILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 2.882.415,14


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaConstrução de espaços esportivos e de lazer Unidade 141 217Novos espaços públicos de esporte e lazer Unidade 144 261Ciclovias implantadas Unidade 2 7Melhorias nos espaços públicos Unidade 144 261

Ações:Obras e equipamentos de esporte e lazerDespesas do Fundo para Equipamentos Institucionais - FEI

Serviços: Unidades de Medida 2013Ginásios 1

Construir complexos esportivos de médio e pequeno porte, com capacidade para 1,2 mil pessoas, em pontos estratégicos da cidade Ginásios 1Construir quadras poliesportivas e parques infantis nos bairros e em diversas comunidades Áreas 29Construir campos de futebol em locais carentes destes equipamentos Campos 9Construir campos de futebol 7 em comunidades que não possuem estes equipamentos Campos 7

Quadras 9Instalar AMEIs (academias) para a terceira idade, ao ar livre, em locais públicos Academias 7Implantar ciclovias para prática de esporte e lazer, onde tecnicamente sejam viáveis Ciclovias 2

Áreas 2Áreas 1

Continuar investindo nos parques existentes Parques 3Criar novos espaços para atividades de lazer, preservação e recreação Espaços 2

Dar destinação às áreas reservadas em condomínios habitacionais e loteamentos para instalação de equipamentos comunitários de lazer, com Viabilizar espaços para instalação de equipamentos de esportes alternativos e radicais, como a pista de quilômetro de arrancada,

Metas Físicas

Construir o Complexo Esportivo Municipal, com ginásio esportivo multiuso de grande porte, com capacidade para 8 mil pessoas

Construir quadras de vôlei de areia, em locais que comportem este equipamento

VALOR ESTIMADO

Disponibilizar a todas as regiões administrativas espaços públicos com equipamentos necessários para diversas atividades públicas, principalmente para a prática do esporte e lazer e a supervisão



EIXO 4 – URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO



CÓDIGO 028 PROGRAMA: ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E DESCENTRALIZAÇÃO URBANA 46.183,70


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaDistritos com zoneamento do uso do solo Km² 0 4Criação de coordenadorias administrativas nas regiões do Plano Diretor Coordenadorias 2 12Elaboração de planos diretores distritais Distritos 1 5Reestruturação das subprefeituras Subprefeitura 1 5Elaboração de Projetos que atendam a demanda da Coordenação das Relações Comunitárias (CRC) Projetos 93 302Fiscalização de Obras Obras 65 211Elaboração de estudos, programas e projetos para a implementação das zonas de interesse turístico, previstas no PDM Projetos 3 7Vistorias e fiscalização de comércio ambulante/camelôs Vistoria e fiscalização/ano 3.702 4.901Fiscalização de alvarás Alvará/ano 7.680 14.000Emissão e fiscalização de habite-se Habite-se/ano 1.530 2.600Emissão de documentação diversa Documentação diversa/ano 4.500 7.200

Ações:Desenvolvimento de pesquisas para identificação do meio físico do MunicípioServiços de elaboração de mapas temáticos da zona ruralDespesas com a realização do Fórum Caxias 2030


Realizar o FÓRUM CAXIAS 2030Iniciar processo para criação de coordenadorias setoriais em cada uma das quinze regiões do Plano Diretor MunicipalImplantar planos diretores distritais: Zoneamento do Uso do Solo em distritos, sistema viário, infraestrutura e identidade culturalContinuar fortalecendo a participação do Município na Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNE)Elaborar estudos e projetos de infraestrutura/sustentabilidade do Município

Implementar os instrumentos do Estatuto das Cidades, previsto no Plano Diretor MunicipalRealizar a 4ª Conferência Municipal das Cidades (2010)

Criar espaços nas regiões administrativas para atendimento ao cidadão

Elaborar e fiscalizar as obras previstas através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal do Planejamento e

Adquirir equipamentos técnicos/softwares que possibilitem o atendimento e controle de projetos, o gerenciamento eletrônico de documentos, o

Metas Físicas

Promover e fortalecer o diálogo multilateral, cooperativo e a integração de redes operativas de apoio, através de entidades e sistemas, com

Atender as demandas das diversas Secretarias, estabelecidas através das reuniões da Coordenação das Relações Comunitárias (CRC) que

VALOR ESTIMADO

Melhorar a organização do territorio criando instâncias de gestão pública para otimizar os recursos, integrando as ações dos diferentes setores como condição necessária para a descentralização



CÓDIGO 029 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS NA SUBNORMALIDADE 1.243,02


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaNormatização e regularização de lotes irregulares no meio urbano e rural Regularização lote/ano 1.000 2.000More legal More legal/ano 1.000 2.000Urbanização de lotes em diversos núcleos Urbanização lote/ano % do possível 100% do possível

Ações:Ações para urbanização fundiária de núcleos na subnormalidadeAções para regularização fundiária de núcleos na subnormalidade

Serviços: Unidades de Medida 2013Formar grupos de estudos com diversos segmentos da sociedadeTreinamento de servidores e equipamentos com sistema integrado de dados % treinamento 100Fiscalizar situações irregulares na zona urbana, rural e interior/distritosDescentralizar serviços e atividades prestados na sede para a zona rural, relativos aos parcelamentos irregularesRegularizar e fiscalizar parcelamento do solo do meio urbano e rural (chácaras)Realizar serviços de topografia (levantamentos topográficos e cadastrais) para a regularização dos lotes irregularesImplementar o geoprocessamentoImplementar o GEDE (Gerenciamento eletrônico de documentos)Implementar o sistema de controle de projetos

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Promover a articulação dos organismos públicos envolvidos para viabilizar a regularização de lotes irregulares urbanos e chácaras do meio rural.



EIXO 5 – GOVERNANÇA: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DESEN VOLVIMENTO INSTITUCIONAL



CÓDIGO 030 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 34.182.792,45


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAquisição/desenvolvimento de novos sistemas e informatização de processos Sistemas 15 23

144 130Padronização do mobiliário Secretarias 5 13Ampliação e redistribuição dos pontos lógicos Pontos 6.300 10.575Sistema de ouvidoria Registros 0 600

Ações:Obras do prédio administrativo municipalImplantação e desenvolvimento do geoprocessamento com recursos diversosServiços de manutenção e ampliação do sistema telefônico e de atendimento ao públicoServiços de manutenção de softwares e equipamentos de informática para o MunicípioServiços administrativos do almoxarifado centralManutenção dos serviços da central de licitações - CENLICServiços de manutenção do Centro AdministrativoServiços de manutenção do patrimônioGestão de recursos humanosManutenção da corregedoria do MunicípioDespesas com a Modernização da Gestão de Recursos Públicos

Melhoria nas condições de trabalho Acidentes trabalho

VALOR ESTIMADO

Promover ações de desenvolvimento institucional objetivando uma gestão pública eficiente, tendo como princípios a ética, a transparência e a participação da sociedade, investindo na qualificação



Serviços: Unidades de Medida 2013Estudar a viabilidade de implantação de sistema de alvará provisório para instalação de empresasCriar o índice "Caxias de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social", por meio de um projeto de leiRegularizar o cadastro imobiliárioUtilizar instrumentos tecnológicos como o geoprocessamento, a logística, infovias e controle de projetosDisponibilizar pelos meios eletrônicos disponíveis a retirada de certidões e documentosRevisar e alterar a estrutura da administração direta, indireta e fundacionalRevisar e reestruturar o quadro de cargos públicosModernização estrutural do Centro AdministrativoImplementar lei que cria a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)Melhorias operacionais nos sistemas informatizadosImplantar política de gestão de pessoasAdoção de sistema centralizado de almoxarifadoCriar a Ouvidoria dos servidoresCaptar recursos para implementar projetos e políticas públicas no municípioMelhorar e flexibilizar mecanismos de acompanhamento da execução de obras e na fiscalização das ações de governoAmpliar os recursos disponibilizados para o Orçamento ComunitárioEnvolver o maior número de pessoas na elaboração do Orçamento ComunitárioRevisar o Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisCriar o Serviço Especializado em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT)Manter a política de promoção da qualidade de vida do servidor, garantindo e ampliando os programas, projetos e açõesManter a sustentabilidade do IPAM-SAÚDE (Plano de saúde dos servidores)Manter trabalhos permanentes de qualificação dos agentes públicos e servidoresManter a politica salarial em vigorQualificação da gestão de estágiosQualificação do gerenciamento do patrimônio móvelOtimização dos serviços médicos-periciaisProposição de plano de carreira

Metas Físicas



PROGRAMAS MEIO E DE EXIGÊNCIA LEGAL



CÓDIGO 116 PROGRAMA: AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO 292.634.453,73

Órgão Responsável Legislativo 28.667.310,00Executivo, Administração Direta 170.151.935,61SAMAE 34.023.000,00IPAM-Saúde 52.590.960,00FAS 3.999.248,12IPAM-Previdência 3.202.000,00

Objetivo(s):

Indicadores:

Ações:Legislativo:Renovação e Ampliação do Patrimônio da CâmaraManutenção das Atividades LegislativasDespesas com Publicidade e Divulgações dos Atos do LegislativoDespesas com o Auxílio Transporte dos Servidores da Câmara

Executivo, Administração Direta:Serviços da Procuradoria Geral do MunicípioManutenção da Coordenadoria de Proteção e Defesa do ConsumidorDespesas do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDCServiços administrativos relativos ao Gabinete do PrefeitoServiços administrativos relativos ao Gabinete do Vice-PrefeitoManutenção do Sistema de Controle InternoPublicidade de campanhas institucionaisServiços de relações pública, comunicações, recepções e homenagensApoio às entidades comunitáriasManutenção da Diretoria de OrçamentoServiços administrativos da Secretaria Municipal de Gestão e FinançasManutenção da Diretoria Executiva de Ações de GovernoManutenção da Diretoria de Contadoria GeralManutenção da Diretoria FinanceiraRepasse à Comissão Comunitária da Festa da Uva e Feira AgroindustrialDespesas com a participação acionária do Município na CODECA - Companhia de Desenvolvimento de Caxias do SulDespesas com a participação acionária do Município na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimento S/AManutenção da Coordenadoria de Captação de RecursosDespesas com a contribuições ao PASEPPublicidade Oficial da PrefeituraManutenção da Secretaria de Governo MunicipalManutenção da Secretaria Municipal do PlanejamentoManutenção da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul - COPLANManutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e EmpregoDespesas com serviços de desenvolvimento comercialContribuição à Justiça EleitoralServiços administrativos de locações de imóveis e pagamentos diversos das despesas com serviços de terceiros centralizadosServiços de higiene e limpezaServiços de arquivo e microfilmagemDespesas com inativos e pensionistas a cargo do Executivo

Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e a política municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de

VALOR ESTIMADO



Despesas com o auxílio-transporte dos servidores diversos do Executivo



Ações:Despesas com a modernização da administração tributáriaManutenção da Secretaria da Receita MunicipalManutenção dos trabalhos de atualização dos cadastros fazendáriosExecução da política tributária e conselho de contribuintesDespesas do Fundo Municipal da Saúde com a manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal da Saúde e Conselho Municipal da SaúdeDespesas com benefícios assistenciais dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde com recursos do MunicípioServiços administrativos da Secretaria Municipal da EducaçãoManutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação EscolarEncargos patronais com os inativos do MagistérioDespesas com o auxílio-transporte do servidores da Secretaria Municipal da EducaçãoServiços da Secretaria Municipal do UrbanismoServiços administrativos da Secretaria Municipal do Trânsito, Transportes e MobilidadeServiços administrativos da Secretaria Municipal da HabitaçãoServiços administrativos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosManutenção da região administrativa de Ana RechManutenção da região administrativa do Desvio RizzoManutenção da região administrativa de ForquetaManutenção da região administrativa de GalópolisManutenção da Subprefeitura de CriúvaManutenção da Subprefeitura de Fazenda SouzaManutenção da Subprefeitura de Santa Lúcia do PiaíManutenção da Subprefeitura de Vila CristinaManutenção da Subprefeitura de Vila OlivaManutenção da Subprefeitura de Vila SecaServiços de oficina mecânica e manutenção de veículos e equipamentos de traçãoServiços administrativos do horto e da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento



Ações:SAMAE:Atendimentos dos Encargos com Sentenças JudiciáriasAmpliação Patrimonial da Direção SuperiorDireção e Assessoramento SuperiorAtendimento de Despesas com PublicidadeAmpliação Patrimonial da Gerência de Tecnologia da InformaçãoGerência de Tecnologia da InformaçãoAmpliação Patrimonial da Gerência de Recursos HumanosAmpliação Patrimonial da Gerência PatrimonialAmpliação Patrimonial da Gerência de LicitaçõesAmpliação Patrimonial da Gerência de SuprimentosAmpliação Patrimonial Destinado ao Desenvolvimento de Recursos HumanosAmpliação Patrimonial das Unidades Administrativas e OperacionaisAquisição, Edificações e Reformas de Imóveis AdministrativosGerência de LicitaçõesGerência de SuprimentosGerência PatrimonialGerência de Recursos HumanosGerenciamento das Unidades Administrativas e OperacionaisDesenvolvimento de Recursos HumanosEncargos com Valorização do CidadãoEncargos com Inativos e PensionistasEncargos com Salário FamíliaContribuições ao PASEP - SAMAEAmpliação Patrimonial da Gerência de AtendimentoAmpliação Patrimonial da Gerência de FiscalizaçãoAmpliação Patrimonial da Gerência de NegóciosGerência de AtendimentoGerência de FiscalizaçãoGerência de NegóciosAmpliação Patrimonial da Gerência de FinançasGerência de Finanças



Ações:IPAM-Saúde:Aquisição, Ampliação e Reforma de Bens Móveis e Imóveis da Assistência à Saúde do IPAMAquisição de Bens Móveis para os Consultórios Médicos do IPAMAquisição de Bens Móveis para Ambulatório do IPAMAquisição de Bens Móveis para os Consultórios Dentários do IPAMManutenção da Direção da Assistência à Saúde do IPAMManutenção da Administração da Assistência à Saúde do IPAMDespesas com Publicidade Legal da Assistência à Saúde do IPAMContribuição ao PASEP – IPAM / Assistência à SaúdeAssistência à Saúde aos Segurados do IPAMAposentadoria CidadãManutenção dos Consultórios Médicos do IPAMManutenção do Ambulatório do IPAMManutenção dos Consultórios Dentários do IPAM

FAS:Manutenção do Gabinete da PresidênciaGestão e Controle SocialSupervisão, Cordenação e Manutenção dos Serviços AdministrativosAtendimento de Despesas com Publicidade

IPAM-Previdência:Aquisição, Construção e Reforma de Bens Móveis e Imóveis da PrevidênciaManutenção da Direção da PrevidênciaManutenção da Administração da PrevidênciaDespesas com Publicidade Legal da PrevidênciaContribuição ao PASEP – IPAM / PrevidênciaEncargos com Inativos e Pensionistas do FAPSConcessão de Outros Benefícios Previdenciários do FAPS



Serviços:Legislativo:Despesas com pessoal e encargos sociais do Poder LegislativoDespesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Aquisição de passagens de locomoçãoServiço de consultoria técnicaServiço de manutenção de software, de bens móveis e de imóveisServiço de energia elétrica e de telecomunicaçãoDespesa com serviço de publicidade institucional e legalDespesa com auxílio transporte de servidores da CâmaraDespesa com estudos e projetos de obrasExecução de obras e instalaçõesAquisição de bens móveis de uso permanente

Executivo, Administração Direta:Manter a Procuradoria Geral do MunicípioManter o Fundo Municipal de Defesa do ConsumidorServiços administrativos do Gabinete do PrefeitoServiços administrativos do Gabinete do Vice-PrefeitoManter o Sistema de Controle InternoPublicidade de campanhas institucionaisServiços de relações pública, comunicações, recepções e homenagensApoio às entidades comunitáriasManter a Divisão de Orçamento

Aquisição de material de expediente, combustíveis, gêneros de alimentação e limpeza, material para manutenção de bens móveis e imóveis e



Serviços:Manter a Divisão de Contadoria GeralRepasse à Comissão Comunitária da Festa da Uva e Feira de AgroindústriasServiços administrativos da Secretaria Municipal de Gestão e FinançasParticipação acionária do Município na CODECA - Companhia de Desenvolvimento de Caxias do SulParticipação acionária do Município na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimento S/AManter a área de Captação de RecursosContribuições ao PASEPPublicidade do MunicípioManter a Secretaria de Governo MunicipalManter a Secretaria Municipal do PlanejamentoManter a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e EmpregoServiços de desenvolvimento comercialContribuição à Justiça EleitoralServiços de higiene e limpezaServiços de arquivo e microfilmagemInativos e pensionistas a cargo do ExecutivoAuxílio transporte dos servidores do ExecutivoModernização da administração tributáriaManter os trabalhos de atualização dos cadastros da receitaExecutar a política tributária e conselho de contribuintesManter os serviços administrativos da Secretaria Municipal da Saúde e Conselho Municipal da Saúde através do Fundo Municipal da Saúde Encargos patronais com os inativos do MagistérioManter a Secretaria Municipal da EducaçãoManter o Conselho Municipal de Educação e da Alimentação EscolarManter a Secretaria Municipal do UrbanismoManter a Secretaria Municipal do Trânsito, Transportes e MobilidadeManter a Secretaria Municipal da HabitaçãoManter a Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosManter a região administrativa de Ana RechManter a região administrativa do Desvio RizzoManter a região administrativa de ForquetaManter a região administrativa de GalópolisManter a Subprefeitura de CriúvaManter a Subprefeitura de Fazenda SouzaManter a Subprefeitura de Santa Lúcia do PiaíManter a Subprefeitura de Vila CristinaManter a Subprefeitura de Vila OlivaManter a Subprefeitura de Vila SecaServiços de oficina mecânica e manutenção de veículos e equipamentos de traçãoManter a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e serviços administrativos do hortoManter a Secretaria Municipal da CulturaManter a Secretaria Municipal do Esporte e LazerManter a Secretaria Municipal da Segurança Pública e Proteção SocialManter a Secretaria Municipal do Turismo



Serviços:SAMAE:Atendimentos dos Encargos com Sentenças JudiciáriasAmpliação Patrimonial da Direção SuperiorDireção e Assessoramento SuperiorAtendimento de Despesas com PublicidadeAmpliação Patrimonial da Gerência de Tecnologia da InformaçãoGerência de Tecnologia da InformaçãoAmpliação Patrimonial da Gerência de Recursos HumanosAmpliação Patrimonial da Gerência PatrimonialAmpliação Patrimonial da Gerência de LicitaçõesAmpliação Patrimonial da Gerência de SuprimentosAmpliação Patrimonial Destinado ao Desenvolvimento de Recursos HumanosAmpliação Patrimonial das Unidades Administrativas e OperacionaisAquisição, Edificações e Reformas de Imóveis AdministrativosGerência de LicitaçõesGerência de SuprimentosGerência PatrimonialGerência de Recursos HumanosGerenciamento das Unidades Administrativas e OperacionaisDesenvolvimento de Recursos HumanosEncargos com Valorização do CidadãoEncargos com Inativos e PensionistasEncargos com Salário FamíliaContribuições ao PASEP - SAMAEAmpliação Patrimonial da Gerência de AtendimentoAmpliação Patrimonial da Gerência de FiscalizaçãoAmpliação Patrimonial da Gerência de NegóciosGerência de AtendimentoGerência de FiscalizaçãoGerência de NegóciosAmpliação Patrimonial da Gerência de FinançasGerência de Finanças



Serviços:IPAM-Saúde:Adquirir computadores e outros equipamentos de informáticaAdquirir veículosEquipar a sede do IPAM com móveis e equipamentosReformar, adaptar e conservar as dependências do IPAMManter a política de remuneração dos servidoresManter e qualificar o serviço de folha de pagamentoAdequar o quadro de servidores para atendimento da demanda do IPAM-SaúdePromover a qualificação dos servidores dentro de sua área de atuaçãoCentralizar e aperfeiçoar o controle dos estoquesDar continuidade ao serviço terceirizado de auditoria médicaAperfeiçoar o sistema de comunicaçãoAcompanhar o serviço prestado por estagiáriosAdministrar os recursos repassados a fim de garantir o equilíbrio financeiroAperfeiçoar o cadastro dos seguradosManter e aperfeiçoar os serviços de informatização dos serviços administrativosPublicar informativos divulgando as ações do IPAM-SaúdeDar continuidade ao cálculo atuarial para garantir as demandas futurasAperfeiçoar os programas de controle dos serviços de saúde prestado aos seguradosPrestar atendimento aos segurados nos serviços médicos conveniadoDisponibilizar veículos para remoção de segurados para tratamento médico especializadoAmpliar a participação de participantes no projeto Aposentadoria Cidadã (em 2008, 280 inscritos)Ampliar a participação dos segurados nas campanhas de prevenção ( em 2008, 2.750 participantes)Prestar atendimento médico aos segurados, nos serviços próprios do IPAM-SaúdePrestar atendimento odontológico aos segurados, nos serviços próprios do IPAM-SaúdePrestar atendimento ambulatorial aos segurados, nos serviços próprios do IPAM-Saúde



Serviços:FAS:

Coordenar os trabalhos administrativos da Fundação, visando à execução do plano de ação programática do governo municipalAcompanhar a alocação dos recursos orçamentários de acordo com os planos de aplicação de cada DiretoriaControlar a execução do orçamento anual da FundaçãoCoordenar as ações nas áreas de apoio técnico, documental e comunicação visual

Realizar o realinhamento institucional da FAS em função da aprovação do PLSUAS e da Lei Municipal 7247.Coordenar e supervisionar o desenvolvimento de Plano de Cargos e Salários, em consonância com a legislação municipal vigenteElaborar e executar os programas de treinamento, aperfeiçoamento e desenvolvimento dos servidores.

IPAM-Previdência:Adquirir computadores e outros equipamentos de informáticaEquipar o FAPS com móveis e equipamentosReformar, adaptar e conservar as dependências do FAPSManter a política de remuneração dos servidoresManter e qualificar o serviço de folha de pagamentoAdequar o quadro de servidores para atendimento da demanda do FAPSPromover a qualificação dos servidores dentro de sua área de atuaçãoCentralizar e aperfeiçoar o controle dos estoquesAperfeiçoar o sistema de comunicaçãoAcompanhar o serviço prestado por estagiáriosAdministrar os recursos repassados a fim de garantir o equilíbrio financeiroAperfeiçoar o cadastro dos seguradosManter e aperfeiçoar os serviços de informatização dos benefícios previdenciáriosManter e aperfeiçoar os serviços de informatização dos serviços administrativosPublicar informativos divulgando as ações do FAPSDar continuidade ao cálculo atuarial para garantir as demandas futurasManter o pagamento dos proventos a Inativos e Pensionistas do FAPSConceder o auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão

Contribuir na integração dos programas desenvolvidos junto às demais Diretorias da Fundação e outros órgãos da Prefeitura Municipal de Caxias

Planejar, acompanhar e avaliar as linhas de ações dos Serviços de Protocolo e das Unidades de Recursos Humanos, Financeiro, Administrativo



CÓDIGO 999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 29.780.210,00

Órgão Responsável SAMAE 500.000,00IPAM-Saúde 249.260,00IPAM-Previdência 29.030.950,00

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial Desejada

Serviços: Unidades de Medida 2013Atender as aberturas de créditos adicionais suplementaresAtender os desembolsos futuros do regime Próprio de Previdência Social.

Metas Físicas

VALOR ESTIMADO

Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000, e servir como fonte de recursos à abertura de créditos adicionais, conforme previsto na Lei Federal nº



CÓDIGO 000 PROGRAMA: PAGAMENTO DE DÍVIDA E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 60.365.591,42

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 59.013.691,42SAMAE 354.000,00IPAM-Saúde 997.900,00IPAM-Previdência 119.197.200,00

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial Desejada

Ações:Executivo, Administração Direta:Indenizações e pagamentos relativos a desapropriações de imóveis diversosEncargos gerais da dívida pública interna não habitacionalDespesas com sentenças judiciais e de exercícios anterioresDevoluções tributárias e diversos pagamentos e ressarcimentos devidos pelo MunicípioDespesas do FUNCAP com encargos gerais da dívida interna relativa à área habitacionalEncargos gerais da dívida pública externa

SAMAE:Amortização e Encargos da Dívida InternaDespesas com Parcelamento de Precatórios - SAMAE

IPAM-Previdência:Pagamento de precatórios - IPAM Previdência

Serviços: Unidades de Medida 2013Executivo, Administração Direta:Pagamento de precatórios - Executivo, Administração DiretaPagamento de sentenças judiciárias e de exercícios anterioresPagamento de amortização, juros e encargos da dívida pública interna não habitacionalPagamento de amortização, juros e encargos da dívida pública externaPagamento de amortização, juros e encagos da dívida pública interna habitacional com recursos do FUNCAP

Intenizações e pagamentos relativos à desapropriações de imóveis diversosDevoluções tributárias e diversos pagamentos e ressarcimentos devidos pelo Município

SAMAE:Pagamento de precatórios - SAMAEPagamento de amortização, juros e encargos da dívida interna 2

IPAM - Previdência:Pagamento de precatórios - IPAM Previdência

Operações de crédito

Metas Físicas



Operações de créditoOperações de crédito

VALOR ESTIMADO

Atender aos compromissos financeiros com juros, amortizações e comissões bancárias, decorrentes de financiamentos e outras dívidas reconhecidas, assim como de outras obrigações legais, tais

Pagamento de amortização, juros e encargos da dívida pública interna não habitacional com recursos de interferências do SAMAE



DESPESA ORÇAMENTÁRIA TOTAL PREVISTA PARA 2013 1.241.593.100,00

Órgão Responsável Legislativo 28.667.310,00Executivo, Administração Direta 892.499.831,88SAMAE 111.158.440,00IPAM-Saúde 53.838.120,00FAS 3.999.248,12IPAM-Previdência 151.430.150,00

4-Anexo 1-Objetivos, indicadores de desempenho e metas 2013...Fiscalização de veículos de...

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