AUAN- PAT

(Programa de

Alimentação

do Trabalhador Prof. Leandro Bernardino

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

Desempenho do trabalhador

PRODUTIVIDADE (performance, rendimento)

Relação direta com o estado nutricional do trabalhador

Desnutrido → resistência física → risco de acidentes de trabalho (atenção reduzida, apatia, dificuldade de coordenação de movimentos e de iniciativa)

Acidentes de trabalho → incapacitação e morte

Determinantes da Produtividade: Produtividade= Capacidade de Trabalho x Esforço x

Eficiência X Resistência (performance)

Capacidade de trabalho = depende da qtde de energia liberada nos processos anaeróbicos e aeróbicos

• - durante o crescimento até a idade adulta

• - com o envelhecimento

• - < em indivíduos sedentários

• - < no sexo feminino (composição corporal, atividade e condicionamento físico)

- < no desnutrido → baixo peso = massa muscular, anêmico= prejuízo na utilização do

Esforço = percentual da capacidade de

trabalho utilizado durante a execução da atividade

< capacidade de trabalho = > esforço (> trabalho cardiovascular)

Eficiência = fração da energia gasta que é recuperada como trabalho

Resistência = depende da capacidade, treinamento, condição física (nutrição)

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e

regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991,

• Priorizam trabalhadores de baixa renda(5 sm), • Estruturado entre Governo, empresa e trabalhador, • Gestores Secretaria de Inspeção do Trabalho /

Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho. Objetivo

• Melhorar as condições nutricionais • Qualidade de vida, • Na redução de acidentes de trabalho

No aumento da produtividade

Benefícios: 1. Para Trabalhador • Melhoria de suas condições nutricionais e de • Qualidade de vida; • Aumento de sua capacidade física; • Aumento de resistência à fadiga; • Aumento de resistência a doenças; • Redução de riscos de acidentes de trabalho. 2. Para Empresas • Aumento de produtividade; • Maior integração entre trabalhador e empresa; • Redução do absenteísmo (atrasos e faltas); • Redução da rotatividade; • Isenção de encargos sociais sobre o valor da • Alimentação fornecida; • Incentivo fiscal (dedução de até 4% no IR.

3. Para o Governo

• Redução de despesas e investimentos na área da

• Saúde;

• Crescimento da atividade econômica;

• Bem-estar social.

Pontos fortes

• Não é um programa assistencialista

• Complementação alimentar na perspectiva do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas;

• Contribui na melhoria da saúde e do estado nutricional dos trabalhadores;

• A maior parte da despesa é arcada pela iniciativa privada;

• O controle social é exercido pela Comissão Tripartite do Programa de

• Alimentação do Trabalhador (CTPAT),

• Contribui para a maior produtividade da empresa através de:

– de absenteísmo, rotatividade, do número de consultas e de licenças médicas;

– satisfação do trabalhador na empresa com reflexos positivos na qualidade do produto final, sejam serviços ou bens de consumo;

Pontos fracos • % na adesão ao PAT por parte das micro e pequenas

empresas; • nº trabalhadores no mercado informal • Dificuldade empregadores rurais ; • Falta de sintonia, de compatibilidade, entre o disposto nos

Acordos e nas • Convenções Coletivas e a legislação do PAT; • Dificuldade na inspeção sistemática do programa, • Falta de informação nº de trabalhadores beneficiados por

faixa salarial prioritária; • Falta de ações sobre avaliação da qualidade da refeição:

aspectos da segurança microbiológica e de adequação nutricional;

• Carência de programas e atividades de Educação Alimentar – Promoção da Saúde – Boas práticas alimentares – Vida saudável.

Tipos de serviços ou modalidades

• a) Serviço Próprio (autogestão) –

– A empresa beneficiária

– Contratação de pessoal até a distribuição aos usuários.

– O próprio estabelecimento faz a refeição ou distribuição de alimentos (cestas de alimentos).

• b) Terceirização (serviços terceirizados)

– O fornecimento das refeições,

– Cestas de alimentos ou documentos de legitimação (impressos, cartões eletrônicos ou magnéticos) é contratado pela empresa.

1. Fornecedora de alimentação coletiva:

– Operadora de cozinha industrial e fornecedora de refeições preparadas e transportadas;

– Administradora de cozinha da contratante;

– Fornecedora de cestas de alimentos e similares para transporte individual.

2. Prestadora de serviço de alimentação coletiva:

– Administradora de documentos de legitimação para aquisição de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares (refeição-convênio);

– Administradora de documentos de legitimação para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (alimentação- convênio).

Recomendações nutricionais

Recomendações Decreto nº 5, de 14 de janeiro de

1991

Portaria interministerial nº. 66,

de 25 de agosto de 2006

Refeições principais (almoço, jantar e ceia)

kcal 1.400 (1200 a 1600) 600 a 800 ( + 20%)

Refeições menores (desjejum e merenda)

kcal 300 mínimo 300 a 400 ( + 20%)

Carboidrato ; 55 a 60% 55 -75%

Proteína ; 10 a 15% 10-15%

Lipídeos 25 a 30% de 15-30%

(Ndpcal) 6 % mínimo 6% a 10%

Gordura saturada < 10%

Fibra (desjejum e merenda) 4 a 5 g

Fibra (almoço, jantar e ceia) 7 a 10 g

Sodio (desjejum e merenda) 360 a 480 mg

Sodio (almoço, jantar e ceia) 720 a 960 mg

• Necessidade energética do trabalhador = necessidade

do adulto → diferença em relação ao gasto com

atividade física

• Gasto com atividade física: varia com a ocupação,

tempo de realização .

• Deve-se considerar as necessidades da coletividade e

não o indivíduo

– Média da necessidade energética trabalhadores

– Média da idade dos trabalhadores

– Média da altura dos trabalhadores

– Média do peso dos trabalhadores

– Sexo dos trabalhadores

– Tipo de trabalho

Características de PAT. Promover educação nutricional, disponibilização, sugestão de cardápio saudável aos trabalhadores,

O cálculo do VET será alterado, às exigências laborais, • Leve: sentar, estar parado em pé – motorista,

trabalhador de laboratório, pintor, datilógrafo/digitador, professor, profissionais liberais, vendedor, dona-de-casa com eletrodomésticos, bancário, manobrista, eletricista, cozinheiro, telefonista, administrativo, supervisor, balconista e estudante.

• Moderada: caminhar em superfície plana carregando peso – carpinteiro, faxineira, auxiliar de serviços, auxiliar de cozinha, dona-de-casa sem eletrodoméstico, etc.

• 3. Intensa: caminhar, subir carregando peso – agricultor não-mecanizado, operários da construção civil (ferreiro, pedreiro, servente,...), metalúrgicos, soldados em atividade e atletas.

Formas e Distribuição de Gêneros • Quando a distribuição de gêneros alimentícios

constituir benefício adicional àqueles referidos nos incisos I, II e III do § 3º deste artigo, os índices de NdPCal e percentuais de macro e micronutrientes poderão deixar de obedecer aos parâmetros determinados nesta Portaria, com exceção do sódio e das gorduras saturadas.

• As empresas beneficiárias deverão fornecer aos trabalhadores portadores de doenças

• Os cardápios deverão oferecer, pelo menos, uma porção de frutas e uma porção de legumes ou verduras, nas refeições principais (almoço, jantar e ceia) e pelo menos uma porção de frutas nas refeições menores (desjejum e lanche).

No cardápio estabelecido

deve-se levar em consideração:

Aspectos nutricionais,

O aspecto cultural, regional

Apresentação,

Alimentação adequada

Tipo de população

Estrutura

Finalidade de serviço

COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO

55 a 60% de carboidrato;

10 a 15% de proteína;

25 a 30% de lipídeo.

OBRIGADO.