4 - PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS

depósitos à vista; depósitos a prazo (CDB e RDB); letras de câmbio; cobrança e pagamento de títulos e carnês; descontos de títulos; transferências automáticas de fundos; commercial papers; arrecadação de tributos e tarifas públicas; home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de plástico; conceitos de corporate finance; fundos mútuos de investimento; hot money; contas garantidas; crédito rotativo; financiamento de capital de giro; vendor finance/compror finance; leasing (tipos, funcionamento, bens); financiamento de capital fixo; crédito direto ao consumidor; crédito rural; cadernetas de poupança; financiamento à importação e à exportação repasses de recursos do BNDES; cartões de crédito; títulos de capitalização; planos de aposentadoria e pensão privados; planos de seguros.

PRESSUPOSTOS PARA COMPREENSÃO

Operações Passivas – captações;

Operações Ativas – aplicações;

Serviços Financeiros;

Serviços como Fonte de Captação;

PRINCIPAIS OPERAÇÕES PASSIVAS

Operações Passivas – captações;Depósitos à vista e a prazo;Poupança;Operações de câmbio;Letras hipotecárias;Promessas de liberação;Empréstimos e financiamentos no exterior;Recursos para repasse de instituições financeiras oficiais e exterior;Etc.

PRINCIPAIS OPERAÇÕES ATIVAS

Empréstimos em contas-corrente;Crédito pessoal;Desconto de títulos;Operações de câmbio;Adiantamento a depositantes;Cheque especial;Hot money;Capital de giro;Repasses do BNDES;operações de factoring;Crédito rural;Etc.

PRINCIPAIS SERVIÇOS FINANCEIROS

Administração de recursos de terceiros (fundos, fundações, patrimônio;Custódia de valores;Corretagem (bolsa de valores, câmbio, seguros);Cofres de aluguel;Pagamentos (fornecedores, acionistas);Remessa e recolhimento de numerário;Garantias por fianças e avais;Fusões, aquisições e cisões;Análise e viabilização de projetos;Etc.

PRINCIPAIS SERVIÇOS COMO FONTE DE CAPTAÇÃO

Contas-correntes;Cobrança;Arrecadações de tributos;Folhas de pagamento;Etc.

DEPÓSITOS À VISTATípicos dos bancos comerciais, bancos cooperativos, caixas econômicas e bancos múltiplos com carteira comercial;

Disponíveis para o cliente;

Captação a custo zero;

DOC – documento de crédito

Ordem de pagamento;

PRINCIPAIS TIPOS DE CONTAS

Conta corrente (PF, PJ, com talão, pode ser conjunta, pode ter tarifa);

Conta investimento (PJ, PF, isenta de CPMF);

Conta poupança (PJ, PF, remuneração TR + 0,5%, pode ser conjunta);

PRINCIPAIS TIPOS DE CONTAS

Conta salário (+ conta benefício INSS: fim específico);

Conta especial de depósito (limite);

Conta eletrônica (brasileiro no exterior, limite);

SERVIÇOS GRATUITOSFornecimento de cartão magnético ou talão com 10 folhas/mês;

Substituição de cartão magnético (exceto perda, roubo, danificação);

Entrega de cheque liquidado (ou cópia – 60 dias);

Emissão de documentos para liberação de garantias;

Devolução de cheques;

Fornecimento de um extrato mensal;

Manutenção de contas de poupança;

Manutenção de contas judiciais;

Manutenção de contas de ações em consignação em pagamento;

DEPÓSITOS A PRAZOSão títulos nominativos emitidos por bancos comerciais, de investimento, de desenvolvimento, caixas econômicas;

Não há disponibilidade imediata, pois existe determinado prazo para o resgate;

Não têm custo zero, pois o banco oferece uma remuneração;

Principais tipos: CDB (certificado de depósito bancário) e RDB (recibo de depósito bancário);

CDBÉ um título de crédito (promessa de pagamento à ordem do valor depositado), mas a remuneração ou rentabilidade é convencionada;

É negociável antes do prazo final, através de endosso nominativo (em preto), com consentimento do banco emissor;

Prazo mínimo CDB pré – 1 dia;Prazo mínimo CDB pós – 1 mês;

Tributação regressiva IOF;

No prazo final, pode ser renovado, nunca prorrogado;

Sujeitos ao imposto de renda (lucro), calculado no momento da alienação, liquidação, resgate, cessão ou repactuação;

PRINCIPAIS TIPOS DE CDB

CDB PRÉ-FIXADO -taxa de juros fixada no momento da contratação;

CDB PÓS-FIXADO DI - oferece remuneração atrelada ao DI over – CETIP, conhecida no momento do resgate;

CDB PÓS - TAXA FLUTUANTE - repactuação(TR, TJLP, TBF);

GARANTIAS DO CDB

Pelo banco emissor (não é garantia real);

Fundo garantidos de Crédito - FGC (R$ 60.000,00 por CPF, grupo financeiro ou emissor);

RDBRecibo que representa uma importância depositada pelo cliente;

Emitido pelo banco na forma escritural;

Não pode ser transferido;

A princípio, não pode ser resgatado antes do vencimento (exceção de rescisão – devolução do valor aplicado);

LETRA DE CÂMBIOTítulo de crédito abstrato de captação emitido pelas sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras);

Emitido com base numa transação comercial (empréstimo, p.ex), podendo prever taxas pré, flutuante ou pós;

O emitente da LC é o sacador (credor); sacado é contra quem é emitida (devedor); o beneficiário ou tomador pode ser o próprio sacado ou terceiro;

Aceite – é a declaração pela qual o sacado reconhece dever o valor do título e promete cumprir a ordem de pagamento;

Endosso – é a declaração que o signatário transfere o título a terceiro (transfere o direito cambial);

Aval – é a declaração pela qual o signatário garante o pagamento do título;

COBRANÇA DE TÍTULOSForma de aproximar as relações com empresas;

Realizada por meio de bloquetos (ou “bloquetes”);

Realizada mediante cobrança escritural;

Procedimento: o cliente transmite os bancos de dados, o banco emite os bloquetos em nome do sacado (devedor), após pagamento o banco informa e credita o valor na conta corrente;

Float x tarifa;

Pagamento do bloqueto pode ser realizado em qualquer banco (ficha de compensação) até o vencimento; câmara de compensação;

PAGAMENTO DE TÍTULOS E CARNÊS

O cliente informa ao banco os dados de seus pagamentos;

O banco organiza e executa os pagamentos nas respectivas datas de pagamento;

Muito utilizado para pagamento de débitos em conta das tarifas de serviços públicos, energia, água, telefone etc.

TRANSFERÊNCIAS AUTOMÁTICAS DE FUNDOS

Serviço prestado quando o cliente tem mais de uma conta bancária no banco ou agências

Cliente necessita manter saldo em alguma conta;

O banco movimenta as contas do cliente ao fim do dia, zerando saldos e mantendo saldo na conta desejada;

COMMERCIAL PAPERSTítulo emitido por sociedades anônimas (IF´s não!);

Commercial Paper internacional pode ser emitida por IF´s(prazo mínimo de 360 dias para IF´s e 180 dias para empresas não finanaceiras);

Também chamado de nota promissória comercial;

Não tem garantia real (mas pode ser garantida por fiança bancária);

Rendimento depende das condições de cada emissão;

Título de prazo menor: 30 a 180 dias para sociedade anônima de capital fechado e até 360 dias para de capital aberto;

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E TARIFAS PÚBLICAS

Serviços prestados às instituições públicas para arrecadação e repasse de tributos e tarifas;

Realizado através de acordos e convênios;

Vantagens Banco: aumento de receita, novos clientes, domicílio bancário do cliente;Vantagens Instituição: certeza de cumprimento, eliminação de custos, segurança e tranquilidade;Vantagens Contribuinte: comodidade, financiamento/remuneração, segurança, tempo;

Tributos sofrem efeito do compulsório; tarifas não;

Há possibilidade de débito em conta-corrente e pagamento em casa lotéricas;

Possibilidade de arrecadação de tributos estaduais pelos bancos oficiais;

HOME/OFFICE BANKING

Qualquer ligação entre computador do cliente e banco;

Cliente pode realizar operações sem sair de sua casa, escritório ou sede da empresa;

Termos são sinônimos;

Atualmente é operacionalizado via internet;

REMOTE BANKING E BANCO VIRTUAL

Atendimento remoto do cliente, fora da agência;

Principais serviços: saques e depósitos (caixas eletrônicos 24 horas, outras redes ou envio domiciliar); entregas domiciliares, pagamento de contas, débito automático, troca de informações;

Redução de custos das transações bancárias, pelo uso de internet;

DINHEIRO DE PLÁSTICO

Várias opções; também representam redução de custos das operações;

Cartões magnéticos;Cartões de débito (lojas de departamento, p.ex);Cartões de crédito (Visa, MasterCard, p.ex);Cartões de afinidade (instituições beneficentes, p.ex);Cartões Co-branded (montadoras, companhias aéreas p. ex);Cartões inteligentes;Cartões de valor agregado (tem substituído o papel moeda);Cartões virtuais (transações via internet);

CONCEITOS DE CORPORATE FINANCE

Operações complexas, sob medida, que envolvem intermediação de fusões, aquisições e incorporações, cisões;

Operações específicas

Leveraged Buyout (LBO) – grupo de investidores assume empresa, usa a mesma como garantia e paga empréstimo com fluxo de caixa ou venda de ativos

CONCEITOS DE CORPORATE FINANCE

Management Buyout – mesmo negócio anterior, porém pelos administradores;

Takeover Bid – aquisição do controle acionário de uma empresa, de forma consentida ou não;

Tender offer – oferta de compra aos detentores de títulos ou ações com pagamento de prêmio sobre o valor de mercado do título;

Fusões e aquisições (mergers & acquisitons) –geralmente são assessoradas pos IF´s.

HOT MONEYEmpréstimo de curtíssimo prazo – 1 a 10 dias;

Existem contratos fixos de hot money, com garantias, inclusive Nota Promissória;

Há cobrança de CPMF duas vezes, uma quando o recurso fica disponível e outra quando do pagamento do empréstimo;

CONTAS GARANTIDAS / CHEQUES ESPECIAIS

Conta garantida com crédito com valor limite por cheque, para pessoas jurídicas;

Crédito só é concedido efetivamente quando o saldo ficar negativo;

Juros são calculados diariamente e são cobrados no primeiro dia útil do mês seguinte;

As taxas são altas, pois os bancos se obrigam a manter parte dos seus recursos a espera de eventual utilização;

Há garantia por caução de cheques, de títulos ou de recebíveis;

Cheque especial é um limite global, que o cliente só pagará se utilizar;

CRÉDITO ROTATIVO

É o contrato (CROT) em que linhas de crédito são abertas previamente para as empresas utilizarem na medida de suas necessidades, de forma semelhante às contas garantidas;

Sem garantias;

Não há obrigação de amortização;

DESCONTO DE TÍTULOSAdiantamento de recursos aos clientes sobre valores de duplicatas, notas promissórias;

Antecipação de fluxo de caixa, pois antecipa o recebimento do título;

Caso o devedor do título não pague o título no vencimento, o cliente deverá pagar, inclusive encargos (direito de regresso);

Existem ainda operações deste tipo sobre recibos de vendas de cartões de crédito e cheques pré-datados, direitos estes que servem como garantia do empréstimo concedido;

FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO

Operação com valor, prazo, taxas e garantias específicas;

Estabelecidos de acordo com as negociações;

Taxas dependem de garantias e risco;

VENDOR FINANCEOperação de financiamento de vendas, baseado na cessão do crédito;

Empresa vende a prazo e recebe à vista;

Empresa vendedora garante a liquidação do financiamento;

São celebrados contratos básicos com limites de crédito, facilitando as operações; banco cobra taxas de intermediação;

COMPROR FINANCEOperação inversa ao Vendor;

Instrumento que dilata o prazo para pagamento dos fornecedores (compras);

O título a pagar funciona como lastro para o financiamento; o banco se subroga nos direitos de crédito sobre o título pago, perante o cliente;

Também é celebrado contrato básico; os contratos a serem financiados serão comunicados posteriormente;

LEASINGTambém chamado de arrendamento mercantil;

Originalmente, assemelha-se a uma locação (arrendamento);

Bens móveis e imóveis, novos ou usados, nacionais ou importados;

Tipos

Leasing Operacional, Leasing Financeiro, Sale andLease Back, Leasing Imobiliário;

LEASING OPERACIONALOperação praticada diretamente entre o produtor dos bens (arrendador) e seus usuários (arrendatários);

Geralmente feito no ramo de equipamentos de alta tecnologia (assistência técnica);

Arrendatário pode rescindir o contrato a qualquer tempo;

As prestações não amortizam o bem;

Não tem opção de compra ao final.

LEASING FINANCEIROOperação praticada através de um intermediário (arrendador), com participação do produtor (fornecedor) e do arrendatário;

Bens móveis e imóveis;

O valor do bem é amortizado pelas prestações;

Ao final do contrato não pode ser “rescindido”.

LEASING FINANCEIROAlternativas ao fim do contrato:

Comprar o bem (pelo VRG – valor residual garantido);

Renovar o contrato (taxas mais baixas e pelo VRG);

Devolver o bem à arrendadora;

SALE AND LEASE BACKVariante do leasing financeiro;

Empresa vende bens do ativo imobilizado e simultaneamente arrenda os mesmos, com opção de compra ao final;

Forma de obtenção de capital de giro;

Praticamente só IF´s praticam.

LEASING IMOBILIÁRIOO imóvel arrendado deve ter destinação econômica, sempre por pessoa jurídica;

SubTipos:

Normal – compra de imóvel inteiro para arrendamento;Construção de Edifícios – construção de imóvel;Lease Back imobiliário – semelhante ao anterior, e o imóvel é dado em garantia;Operações sindicalizadas – grandes projetos; várias empresas;

LEASING - generalidadesPrazo mínimo: 2 anos para bens com vida útil até 5 anos; 3 anos para os demais;

Veículos, computadores, móveis e utensílios (2 anos); máquinas, equipamentos e imóveis (3 anos);

Encargos e despesas adicionais (seguro, manutenção, registro, ISS etc.) do arrendatário;

Garantias;

VRG – pagamento antecipado;

LEASING - generalidadesTaxa de abertura de crédito, taxa de compromisso ou taxa de adiantamento; taxa de arrendamento;

Funding - as empresas de leasing se utilizam, no mercado interno, da emissão de debêntures, notas promissórias e do mercado interbancário; no mercado externo, Eurobônus e repasses conforme Resolução 63 (2770) do Bacen;

Cessão de direitos creditórios;

Leasing nacional, leasing internacional, leasing importação, leasing exportação;

LEASING - vantagens

Vantagens - operacionais, econômicas e financeiras;

Vantagens fiscais – despesa dedutível do lucro tributável (arrendatária) e benefício fiscal de aceleração da depreciação do bem (arrendadora);

FINANCIAMENTO CAPITAL FIXO – Sistema BNDES

Formado pelo BNDES e subsidiárias: Agência Especial de Fomento Industrial (FINAME) e BNDES Participações (BNDESPar);

Apóia os setores da indústria, agropecuária, infraestrutura, comércio e serviços; objetivo muito amplo;

Opera mediante a sua rede de agentes públicos e privados credenciados;

Custo financeiro – TJLP + spread + comissão (se houver repassador)

A participação varia de acordo com o financiamento; os prazos de acordo com o financiamento/produto e capacidade de pagamento;

Primeiro passo: Consulta Prévia à Carteira Operacional de Enquadramento da Área de Crédito do Sistema BNDES;

FINANCIAMENTO CAPITAL FIXO – Sistema BNDES

Principais produtos:Finame à empresa – Finem;BNDES automático;Financiamento à marinha mercante...;BNDES Exim;Finame automático;Finame especial;Finame agrícola;Finame construção naval;Garantia de subscrição de valores mobiliários;Financiamento ao acionista – Finac;Prestação de avais e fianças;

FINANCIAMENTO CAPITAL FIXO – Sistema BNDES

Cria periodicamente ainda programas voltados para regiões específicas;

Outros programas voltados àinvestimentos em TDE´s, qualidade, gestão, pequenas e médias empresas, modernização etc.;

FINANCIAMENTO CAPITAL FIXO – Outros

Finep – Financiadora de Estudos e Projetos (FNDCT);

MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia (PDTA e PDTI);

FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador (PIS / PASEP); repasses ao BNDES; CODEFAT, desenvolvimento e geração de emprego e renda;

PBE – Projeto Brasil Empreendedor; micro e pequena empresa; parceria entre bancos oficiais (CEF, BB, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) e Sebrae;

Proger – Programa de Geração de Renda – financia abertura ou expansão de negócios (utiliza o FAT); parceria entre entidades públicas, técnicas e bancos oficiais (BB inclusive)

CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR

Financiamento realizado por ums IF´s ao seu cliente, para aquisição de bens ou serviços;

Garantido por alienação fiduciária;

Prazos fixados pelo Governo;

Taxas de juros podem ser pré ou pós fixadas;

CDC – I – Crédito Direto ao Consumidor com Interveniência –empréstimo a grandes empresas que repassam aos seus clientes; a empresa assume o risco dos seus clientes perante o banco;

CRÉDITO RURAL

BB é o principal agente do Governo;

Suprimento de recursos financeiros para produtores rurais ou cooperativas;

Custeio, investimento, comercialização e industrialização do setor;

CRÉDITO RURALModalidades:Custeio agrícola e pecuário;Investimento agrícola e pecuário;Comercialização agrícola e pecuário.

Prazos máximos;

Bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial operam compulsoriamente no segmento – 25% dos volumes médios de depósitos à vista e outros recursos compulsórios;

A maior parte dos bancos prefere repassar para o BB;

CRÉDITO RURALCédula Rural Pignoratícia;Cédula Rural Hipotecária;Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária;Nota de Crédito Rural;

Nota promissória Rural e Duplicata Rural (contratos de venda a prazo);

Cédula de Produtor Rural (promessa de entrega de produto agrícola, com duas garantias: seguro agrícola e bancário);

Certificado de Mercadoria Garantido (título de compra e venda de produto, com garantia de fiança bancária);

Warrant e Conhecimento de Depósito (título de crédito à ordem emitido sobre mercadorias em depósito);

CRÉDITO RURALResolução 63 “caipira” – permite à IF´s a captação de recursos no exterior para o setor;

Finame Rural – compra de máquina - até 80% em regiões não incentivadas e 90% em regiões não incentivadas – prazo máximo de 7 anos;

EGF (Empréstimo do Governo Federal) – viabilizado pelo BB; com ou sem opção de venda

CADERNETA DE POUPANÇA

Produto exclusivo das SCI, carteiras imobiliárias dos bancos múltiplos, das associações de poupança e empréstimo e das caixas econômicas;

Remuneração de 0,5% a.m. +TR;

PJ sem fins lucrativos (rendimento trimestral), PF (rendimento mensal), remuneração TR + 0,5%, pode ser conjunta p/ PF;

Isentas de impostos (para PF´s e PJ´s não tributadas com base no lucro real);

Outros tipos: programada, de rendimentos crescentes, vinculada, rural (Verde);

CARTÕES DE CRÉDITOUtilizados para aquisição de bens ou serviços em estabelecimentos credenciados;

Pessoa física e empresarial;

Empresarial – corporate (executivos), purchaising(compras comuns) e distribuition (rede de varejista e distribuidores);

Nacional ou internacional (taxa de conversão);

TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

Conjuga um jogo com aplicação de renda fixa;

Do valor pago, uma vai para a poupança, uma para sorteio e outra para despesas;

Planos de capitalização são regulamentados pela Susep;

Principais características: capital nominal, sorteios, prêmio, prazo (> 1 ano), provisão para sorteio (25%), carregamento (taxa), provisão matemática (parte destinada à poupança), carência.

PLANOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRIVADOS

Facultativa;Aberta ou fechada;Pecúlio ou renda mensal;Mediante contribuição;

As entidades de previdência privada possuem capital variável – aplicação compulsória no mercado acionário (determ. CVM);

Controladas, regulamentados e fiscalizadas pela Susep;

PLANOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRIVADOS

Benefício definido – contribuições variáveis;

Contribuição definida – benefício variável;

As contribuições podem ser deduzidas do IR até o limite de 12% da renda bruta;

Rentabilidade mínima garantida por lei – TR ou IGP-M + 6%.

PLANOS DE SEGUROSAssociação de pessoas físicas ou jurídicas para suportar de forma coletivas as perdas individuais (gerenciamento de risco);

As seguradoras devem constituir um fundo de reserva técnica;

Apólice de seguro (contrato);

Segurado paga o prêmio e, ocorrendo o sinistro, recebe indenização;

Corretoras de seguros fazem intermediação do relacionamento entre segurados e seguradoras;

Co-seguro – várias seguradoras se unem para um seguro;

Resseguro – “seguro da seguradora”;

Outros pontos a estudar

Fundos mútuos de investimento;

Financiamento à exportação;Financiamento à importação