4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da...
Transcript of 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da...
![Page 1: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/1.jpg)
4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde
Carlos Augusto Grabois Gadelha
Coordenador do GECIS e Secretário de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
11 de abril de 2013
![Page 2: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/2.jpg)
PECULIARIDADE DA SAÚDE E DO GECIS: ARTICULAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO E DE POLÍTICAS
ARTICULAÇÃO INDÚSTRIA, SERVIÇOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS
Política industrial
Política tecnológica e de inovação
Política social (fim último: acesso e redução da vulnerabilidade estrutural em saúde)
Plano Brasil Maior: GECIS
![Page 3: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/3.jpg)
Política Industrial
e Tecnológica Regulação
Sanitária e Econômica
Compras Públicas
Suporte Tecnológico
Cooperação Internacional
Política Comercial
Financiamento
Propriedade Intelectual
Acesso, Produção e
Inovação em Saúde
Saúde: Articulação Intersetorial
3
![Page 4: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/4.jpg)
MARGEM DE PREFERÊNCIA
Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e BioFármacos (PRIORIDADE COM 25%)
Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos
Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica (tecnologia e saúde)
LEI 12.715: ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS ASSOCIADA A COMPRAS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Modelo de contratualização com empresas públicas via dispensa de licitação (contempla novas empresas criadas após a 8666)
Marco legal favorável às transferências e parcerias tecnológicas com o Setor Produtivo Privado (encomendas envolvendo aquisição de produtos por “engenharia reversa)
Plano Brasil Maior: uso do poder de compra
![Page 5: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/5.jpg)
Agenda da 4ª Reunião do GECIS - Conselho de Competitividade
EIXO 1: FINANCIAMENTO E PODER DE COMPRA: ACORDOS MCTI/FINEP,
MDIC/BNDES E MINISTÉRIO DA SAÚDE (2013-2017)
Financiamento Estimado Bndes, Finep e MS - 2013-2017:
Inovamed: R$ 600 milhões (equipamentos)
Inova saúde (biotecnologia e fármacos): R$ 1,3 bilhões
Profarma 3: R$ 5 bilhões (prioridade para biotecnologia)
Ministério da saúde para PDPs via instituições públicas: R$1,3 bilhões
TOTAL: R$ 8,2 BILHÕES
Uso do poder de compra MS no período: R$ 30 bilhões no período
![Page 6: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/6.jpg)
Agenda da 4ª Reunião do GECIS - Conselho de Competitividade
EIXO 2: REGULAÇÃO EM SAÚDE
ANVISA: REGULAÇÃO PARA ARTICULAR EFICÁCIA E SEGURANÇA COM UM
AMBIENTE FAVORÁVEL A PRODUÇÃO E À INOVAÇÃO NO PAÍS
PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Harmonização da lógica sanitária com a proteção à inovação (GT-
interministerial – MS/MDIC/AGU/INPI/ANVISA): marco regulatório
consolidado
INPI: priorização para patentes estratégicas para a saúde
COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE (SCTIE), ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E ABIMO
![Page 7: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/7.jpg)
Agenda da 4ª Reunião do GECIS - Conselho de Competitividade
EIXO 3: ARTICULAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO PARA A PRODUÇÃO E A
INOVAÇÃO
SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO PARTES INDISSOCIÁVEIS DO SISTEMA DE
INOVAÇÃO E DE PRODUÇÃO EM SAÚDE
Convite para a participação da Agência Nacional De Saúde Suplementar
e associações de prestadores privados
Consolidação da integração dos serviços do SUS (Secretaria de Atenção
à Saúde e Secretaria de Vigilância em Saúde)
![Page 8: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/8.jpg)
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
Indústria de base Química e Biotecnológica
• Medicamentos • Fármacos • Vacinas • Hemoderivados • Soros e Toxinas • Reagentes para Diagnóstico
Indústria de base Mecânica, Eletrônica e de Materiais
Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico
Serviços em Saúde
Setores Industriais
• Equipamentos Mecânicos • Equipamentos Eletrônicos • Próteses e Órteses • Materiais
E
S
T
A
D
O
:
P
R
O
M
O
Ç
Ã
O
+
R
E
G
U
L
A
Ç
Ã
O
![Page 9: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/9.jpg)
Agenda da 4ª Reunião do GECIS - Conselho de Competitividade
EIXO 4: PARCEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
ACORDO BUTANTAN – HEMOBRÁS PARA GESTÃO, PRODUÇÃO E
INOVAÇÃO EM HEMODERIVADOS
8 PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS
![Page 10: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/10.jpg)
Ministério da Saúde Produtores Públicos
Empresas Privadas
Principais impactos: 1. Segurança Jurídica 2. Permitir atuação de Instituições Públicas
criados após Lei 8.666 (Exemplos: Hemobrás)
3. Forma de operação: Contratos 4. Novos modelos de gestão
Principais impactos: 1. Segurança Jurídica, dispositivo legal
específico para o contrato de dispensa de TT com aquisição de produtos
2. Redução da vulnerabilidade do SUS 3. Autonomia tecnológica (integração
produtiva) 4. Forma de operação: Contratos de TT 5. Redução de preços
Inciso XXXII: Transferência de
Tecnologia (TT) com aquisição de produto Licitação
Encomenda tecnológica
(Dispensa de Licitação)
§ 2º - Retirada do Limite temporal (inc VIII)
Encomenda tecnológica (Dispensa de Licitação)
Lei 12.715 de 18/09/12 (altera a 8.666)
ICTs Parques
Tecnológicos
![Page 11: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/11.jpg)
PORTARIA GM/MS Nº 837/2012
“Define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para
o Desenvolvimento Produtivo (PDP)”.
MARCO REGULATÓRIO PDPS (REGULAMENTAÇÃO)
Normatização dos critérios de avaliação de novas parcerias
Definição de um fluxo de avaliação e aprovação que envolve: Comissão Gestora composta por membros de áreas afins do MS. Participantes do GECIS mínimo de 2 avaliadores por projetos
Todas as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo apresentadas neste GECIS
seguiram o fluxo de aprovação definidos por esta portaria.
![Page 12: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/12.jpg)
Produtos PDPs
Já registrados ANVISA Já adquiridos via PDP MS
Clozapina
Donepezila
Mesilato de imatinibe
Olanzapina
Pramipexol
Quetiapina
Rivastigmina
Tacrolimo
Tenofovir
Toxina Botulínica
Vacinas (3)
Clozapina
Mesilato de imatinibe
Olanzapina
Quetiapina
Rivastigmina
Tacrolimo
Tenofovir
Vacinas (3)
13 Produtos
10 Produtos
![Page 13: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/13.jpg)
Abrangência Terapêutica – Novas PDPs
Doença de Alzheimer
Aneurisma (coils)
Tecnologia assistiva (audição)
Malária
Leishmanioses e coinfectados
com Leishmania/HIV
Antirretroviral
Anemia profunda em crianças
(Brasil Carinhoso)
![Page 14: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/14.jpg)
Parceiros Envolvidos PDPs - 4º GECIS
4 Laboratórios Públicos 10 Laboratórios Privados
Apotex Blanver Cristália EMS Geolab Globe Nortec NPA NT Pharm Pharmchem
FURP
Farmanguinhos/Fiocruz
LAFERGS
LFM
2 Produtores Privados
Politec
First Line
![Page 15: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/15.jpg)
8 Novas PDPs
Itens Classe terapêutica Medicamento /Produto Laboratório/Produtor
Público Laboratório/Produtor
Privado
1 Doença de Alzheimer Galantamina FURP EMS
Nortec (IFA)
2 Tecnologia Assistiva Aparelho Auditivo FURP Politec
3 Aneurisma Espirais de Platina (Coils) FURP First Line
4 Leishmanioses e
coinfectados com Leishmania / HIV
Anfotericina B
LAFERGS Cristália
(IFA e Medicamento) 5
Anfotericina B Lipossomal
6 Malária Cloroquina LAFERGS Cristália
(IFA e Medicamento)
7 Antirretrovial Darunavir Farmanguinhos Apotex, NT Pharm,
Pharmchem Globe (IFA)
8 Anemia profunda em
crianças Micronutrientes/Brasil Carinhoso LFM
EMS, Blanver, Geolab NPA (IFA)
![Page 16: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/16.jpg)
8 parcerias aprovadas
6 medicamentos e 2 produtos médicos
7 grupos terapêuticos
16 parceiros envolvidos, sendo 4 laboratórios públicos e 12 privados
USO DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
R$ 320 milhões em compras públicas
R$ 58 milhões/ano a economia média estimada
US$ 128 milhões/ano a economia de divisas esperada
Novas PDPs 2013
![Page 17: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/17.jpg)
63 parcerias formalizadas
62 produtos acabados, sendo 53 medicamentos , 5 vacinas, 4 produtos para saúde e 1 P&D
23 grupos terapêuticos
57 parceiros envolvidos, sendo 16 laboratórios públicos e 41 privados
USO TOTAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
R$ 5,9 bilhões/ano em compras públicas
R$ 2,8 bilhões/ano a economia média estimada
US$ 2,3 bilhões/ano a economia de divisas esperada
PDPs – Consolidado 2013
![Page 18: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/18.jpg)
DOENÇA DE ALZHEIMER: GALANTAMINA
OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de GALANTAMINA
PARCEIRO PÚBLICO: FURP
PARCERIOS PRIVADOS: EMS, Nortec (IFA)
PREMISSAS:
Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 214 Milhões
Economia de divisas: US$ 41 milhões/ano
Diminuir a dependência externa para suprimento do insumo farmacêutico (IFA) e melhorar o saldo da balança comercial do setor.
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
![Page 19: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/19.jpg)
TECNOLOGIA ASSISTIVA: APARELHO AUDITIVO
OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico e produção de APARELHOS AUDITIVOS RETROAURICULARES (Tipos A, B e C)
PARCEIRO PÚBLICO: FURP
PARCERIO PRIVADO: Politec
PREMISSAS:
Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 57 Milhões
Economia de divisas: US$ 32 milhões/ano
Diminuir a dependência externa para suprimento de aparelhos auditivos e melhorar o saldo da balança comercial do setor.
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
![Page 20: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/20.jpg)
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMAS: ESPIRAIS DE PLATINA
OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico e produção de ESPIRAIS DE PLATINA
PARCEIRO PÚBLICO: FURP
PARCERIO PRIVADO: First Line
PREMISSAS:
Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 7,6 Milhões
Economia de divisas: US$ 18 milhões/ano
Diminuir a dependência externa e garantir o suprimento de espirais de platina e melhorar o saldo da balança comercial do setor.
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
![Page 21: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/21.jpg)
LEISHMANIOSES E COINFECTADOS COM LEISHMANIA/HIV:
DESOXICOLATO DE ANFOTERICINA B, ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL
OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Vacinas DESOXICOLATO DE ANFOTERICINA B E ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL
PARCEIRO PÚBLICO: LAFERGS
PARCERIO PRIVADO: CRISTÁLIA (Medicamento e IFA)
PREMISSAS:
Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 238 mil.
Economia de divisas: US$ 1 milhão/ano.
O Desoxicolato de Anfotericina B é produto integrante de programas estratégicos do governo, especificamente no Programa de Endemias Focais
A Anfotericina B Lipossomal é indicado para Leishmaniose Visceral, doença negligenciada indicado no Programa Estratégico do Ministério da Saúde intitulado Endemias Focais.
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
![Page 22: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/22.jpg)
MALÁRIA: DIFOSFATO DE CLOROQUINA
OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Vacinas DIFOSFATO DE CLOROQUINA
PARCEIRO PÚBLICO: LAFERGS
PARCERIO PRIVADO: CRISTÁLIA (Medicamento e IFA)
PREMISSAS:
Economia de recursos públicos nos 5 anos: NA*
Economia de divisas: US$ 72 mil/ano.
*Será priorizada a produção nacional de produto estratégico para o SUS.
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
![Page 23: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/23.jpg)
ANTIRRETROVIRAL: DARUNAVIR
OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de DARUNAVIR
PARCEIRO PÚBLICO: Farmanguinhos/Fiocruz
PARCEIROS PRIVADOS: Apotex, NT Pharm, Pharmchem, Globe (IFA)
PREMISSAS:
Economia de recursos públicos nos 5 anos: R$ 75 milhões.
Economia de divisas: US$ 51 milhões/ano.
Diminuir a dependência externa para suprimento do insumo farmacêutico (IFA) e melhorar o saldo da balança comercial do setor.
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
![Page 24: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/24.jpg)
ANEMIA PROFUNDA EM CRIANÇAS: MICRONUTRIENTES
OBJETIVO: Desenvolvimento Tecnológico do Medicamento e do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de Vacinas MICRONUTRIENTES
PARCEIRO PÚBLICO: LFM
PARCERIO PRIVADO: EMS, Blanver, Geolab, NPA (IFA)
PREMISSAS:
Atendimento ao Programa Brasil Carinhoso.
Diminuir a dependência externa para suprimento do insumo farmacêutico (IFA) e melhorar o saldo da balança comercial do setor.
Economia de divisas: US$ 5,1 milhões/ano.
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
![Page 25: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/25.jpg)
EIXO 5: Produtos Estratégicos para o SUS
![Page 26: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/26.jpg)
NOVO CONTEXTO REGULATÓRIO
Lei nº 12.715/2012 – MS assume legalmente a responsabilidade de definir os produtos estratégicos para o SUS permitindo:
– Contratualização com empresas públicas via ecomendas tecnológicas com dispensa de licitação
– Transferências e parcerias tecnológicas com o Setor Produtivo Privado (encomendas envolvendo aquisição de produtos)
Decreto nº 7.807/2012 – estabeleceu que a definição dos produtos estratégicos deve passar por um processo de consulta ao GECIS
OBJETIVOS
Transferência de tecnologia, inovação e produção local, com a finalidade de contribuir para o fortalecimento do Complexo Econômico - Industrial da Saúde e serem prioritários para o SUS.
Critérios e lista do Ministério da Saúde serão publicizados para consulta aos membros do GECIS nos termos do Decreto
ATUALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS
![Page 27: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/27.jpg)
Atuação do Decit junto ao Sistema CEP/CONEP Ações 2011/2012
Consolidação dos comentários/sugestões da Consulta Pública (CP) para a Revisão da Resolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996;
Incorporação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) pela SCTIE;
Realização de seminários temáticos: 1. Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas; 2. Pesquisas públicas no SUS;
Destinação de R$10 milhões do orçamento do Ministério da Saúde para ações relacionadas ao sistema CEP/CONEP (Plataforma Brasil, eventos, capacitações).
Realização de Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) temático- Resolução CNS nº 196;
OBRIGADO!
![Page 28: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/28.jpg)
Atuação do Decit junto ao Sistema CEP/CONEP Ações 2011/2012
Consolidação dos comentários/sugestões da Consulta Pública (CP) para a Revisão da Resolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996;
Incorporação da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) pela SCTIE;
Realização de seminários temáticos: 1. Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas; 2. Pesquisas públicas no SUS;
Destinação de R$10 milhões do orçamento do Ministério da Saúde para ações relacionadas ao sistema CEP/CONEP (Plataforma Brasil, eventos, capacitações).
Realização de Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) temático- Resolução CNS nº 196;
Anexo
![Page 29: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/29.jpg)
Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho de Competitividade
1. Ações e Programas do BNDES para o Complexo da Saúde: Lançamento do
PROFARMA III e InovaMed
2. Ações e Programas da FINEP para o Complexo da Saúde: Lançamento do
InovaSaúde
3. Iniciativas da ANVISA para o Complexo da Saúde
4. Iniciativas do INPI para o Complexo da Saúde
5. Iniciativas do COMSAÚDE para o Complexo da Saúde
6. Convite à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para compor o Comitê
Executivo do Complexo da Saúde
7. Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde (SCTIE), Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) e Associação Brasileira da Indústria de Artigos e
Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO)
![Page 30: 4ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúdeportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/10/X-Carlos-Gade… · Agenda da 4ª Reunião do GECIS- Conselho](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022050609/5fb0126718df92210f17de8d/html5/thumbnails/30.jpg)
8. Acordo de Cooperação entre a Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) e o INSTITUTO
BUTANTAN
9. Novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
10. Iniciativas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
11. Iniciativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC)
12. Produtos Estratégicos para o SUS