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4. PROPOSTAS PARA O SISTEMA VIÁRIO E LOGÍSTICO

A ocupação urbana de Foz do Iguaçu apresenta-se pouco adensada, sendo

predominantemente horizontal e com baixo coeficiente de aproveitamento. Conforme

diagnosticado, tem-se então uma estrutura fortemente radioconcêntrica, limitada

pelas barreiras naturais a oeste e a sul, construídas pelos rios e pela topografia.

A atual administração realizou um grande número de pavimentação de vias

urbanas, aumentando em 45% o número de vias pavimentadas, entre asfalto e

calçamento poliédrico, sendo possível dizer que dos aproximadamente 650 km de

vias existentes no quadro urbano, 447 km estão pavimentados, correspondendo a

69% das vias.

As principais vias estão cobertas por asfalto, num total de 204 km. Entretanto,

a maior parte delas apresenta rompimento da camada asfáltica, devido à solicitação

criada pelo tráfego intenso e por veículos pesados (caminhões e ônibus de turismo).

A situação do tráfego é crítica, em parte devido à quantidade de veículos, que

cresceu 58,32% em 12 anos (1991-2003) e, em parte, em virtude da orientação dos

fluxos que obrigatoriamente passa pelo centro da cidade.

Percebe-se que as principais vias que cortam os bairros residências

apresentam característica diferenciada e vocação distinta do zoneamento do entorno

destas vias.

Observando-se a realidade acima apresentada, as propostas relativas ao

sistema viário de Foz do Iguaçu dividem-se em diretrizes gerais e específicas e em

uma hierarquização do sistema viário.

4.1 Propostas Gerais

São propostas para o sistema viário de Foz do Iguaçu:

I. Revisar a lei do sistema viário básico, definindo traçado, seção, dimensões e

outras características por tipo de via;

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II. Prever a implantação de ciclovias e vias especiais, destinadas à utilização por

veículos alternativos de circulação, transporte e lazer;

III. Realizar melhorias na sinalização turística, com padrão internacional,

principalmente nos corredores turísticos, com placas indicativas e padroniza-

las nas demais vias urbanas;

IV. Estabelecer legislação diferenciada, integrando o sistema viário ao uso do

solo (comercial, serviço, turístico), privilegiando os denominados Eixos de

Bairros, caracterizado pelo tipo de via e sua vocação, adequando as demais

vias em função da dinâmica da cidade;

V. Dar prioridade absoluta às obras de infra-estrutura que apóiem os programas

de transporte coletivo;

VI. Realizar manutenção e implantar melhorias constantemente no sistema viário

e na infra-estrutura urbana, incluindo a aquisição de veículos, maquinários e

equipamentos necessários;

VII. Buscar uma melhor articulação das áreas periféricas entre si e com o centro;

VIII. Garantir, por meio de legislação específica, a continuidade e articulação das

principais vias de tráfego do Município, estabelecendo diretrizes de ocupação.

Isso poderia ser garantido por meio de normas técnicas internas quando da

avaliação e aprovação de loteamentos;

IX. Declarar como de direito de preempção, todas as áreas necessárias á

execução das obras civis e de arte para o sistema viário básico proposto nas

áreas contrais e aquelas com forte tendência de ocupação;

X. Propiciar, através de estudos específicos para o sistema viário básico, meios

legais para dimensionar, disciplinar e hierarquizar o fluxo de veículos dentro

do perímetro urbano do Município;

XI. Melhorar a acessibilidade da população aos locais de emprego, de serviços e

de equipamentos de lazer;

XII. Implementar políticas de segurança do tráfego urbano;

XIII. Reduzir o conflito entre o tráfego de veículos e o de pedestres;

XIV. Estabelecer programa periódico de manutenção do sistema viário;

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XV. Aprimorar a sinalização e aumentar a segurança do tráfego, mediante a

colocação de placas de orientação e localização;

XVI. Hierarquizar, dentro do cadastro das vias não pavimentadas, priorizando a

intervenção naquelas dos bairros mais antigos;

XVII. Tornar obrigatório o planejamento da integração entre o transporte coletivo e

o sistema viário;

XVIII. Padronizar os passeios, através da definição de diretrizes e normas

regulamentadas e difundidas através de cartilhas, e modo a facilitar o

entendimento pela comunidade. A Prefeitura Municipal poderá incentivar o

morador a implementar o programa de passeios através de uma legislação de

incentivos tributários (IPTU, ISSQN, entre outros);

XIX. Implantar uma nova lei para os loteamentos evitando que recapes sejam

feitos em cima de calçamento poliédrico sem sistema de drenagem;

XX. Implantar uma linha turística ou um circuito turístico, interligando os principais

pontos turísticos definindo a modelagem do meio de transporte, tarifas e os

meios de informação e divulgação desse serviço.

4.2 Propostas Específicas

São propostas específicas:

I. Desviar o trânsito de veículos pesados da área central da cidade, através da

implantação da Avenida Perimetral Leste, via de contorno de tráfego;

II. Implantar circuitos alternativos à circulação central e de passagem, bem como

aqueles destinados ao turismo e lazer;

III. Melhorar a estruturação espacial, criando condições de articulação interna

que consolidem os centros de bairros;

IV. Minimizar o congestionamento de tráfego na região da ponte da Amizade,

através de um projeto de revitalização da área de fronteira que inclua o

reordenamento do fluxo de pedestres, de veículos, de ônibus, de cargas e de

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motos, prevendo inclusive, a implantação de um sistema de integração da Vila

Portes com o Jardim Jupira;

V. Considerar a execução de avenidas perimetrais como condição “sine qua

non” para expansão de novos loteamentos na periferia;

VI. Buscar parceira com o Governo Federal para revitalizar a Rodovia das

Cataratas – BR 469;

VII. Resolver os problemas de descontinuidade e obstrução do sistema viário

principal, através das seguintes intervenções:

a. a ligação das Avenidas Venezuela com a João Paulo II até a Av. Felipe

Wandscheer;

b. a abertura e ligação do binário – Rua Jorge Sanways e Rua

Bartolomeu de Gusmão - à Rua Luiza Wandscheer;

c. a continuidade da Avenida Jules Rimet (neste trecho ela é

denominada como Ayrton Senna) no trecho entre as Avenidas

República Argentina e Felipe Wandscheer;

d. a abertura da duplicação da Avenida Pôr do Sol, no trecho da Av.

República Argentina até o Conjunto Libra;

e. a continuidade da Rua Marechal Floriano com Rua Guido Welter até a

Avenida General Meira;

f. a continuidade da Avenida Beira Rio até a Rua Padre Montoya.

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FIGURA 13: ESPACIALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS NO SISTEMA VIÁRIO

VIII. Executar prioritariamente as obras dos principais nós viários:

a. nomeadamente o cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida

República Argentina e Costa e Silva;

b. o cruzamento da Avenida das Cataratas com a Avenida General Meira

e Jorge Schimmelpfeng;

c. o trevo da Avenida Juscelino Kubitsheck com a BR-277;

d. o cruzamento que se formará na Avenida Costa e Silva com o

prolongamento da Avenida João Paulo II;

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FIGURA 14: ESPACIALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS

4.3 Proposta de Hierarquização do Sistema Viário

A Malha Viária é o conjunto de vias do Município, classificadas e

hierarquizadas segundo critério funcional.

Malha Viária Básica é o conjunto das vias estruturais, arteriais, especiais e

coletoras, constituindo o principal suporte físico à mobilidade urbana.

Função da via é o seu desempenho de mobilidade, considerados aspectos da

infra-estrutura, do uso e ocupação do solo, dos modais de transporte e do tráfego

veicular.

As vias, de acordo com os critérios de funcionalidade e hierarquia,

classificam-se em:

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I. Arterial: as vias que correspondem as rodovias federais existentes no

município, sendo a Rodovia das Cataratas – BR 469 e a rodovia de acesso ao

Paraguai BR-277 - ou trecho – que apresentam alto volume de tráfego.

A Rodovia das Cataratas é o principal acesso existente para o Parque

Nacional do Iguaçu, para a Argentina e para o aeroporto internacional. Foz do

Iguaçu se liga com as demais regiões do Estado através da BR-277, que foi

construída no início dos anos setenta. Esta mesma via se estende até a fronteira

com o Paraguai, através da Ponte da Amizade.

II. Estruturais: permitem ligações intra-urbanas, com média ou alta fluidez

de tráfego, baixa acessibilidade, apresentando restrita integração com o uso e

ocupação do solo, e são próprias para a operação de sistemas de transporte de alta

capacidade de transporte coletivo, segregado do tráfego geral e de cargas;

III. Coletora a via - ou trecho - com função de permitir de receber e distribuir

o tráfego de veículos entre as vias estruturais e as vias locais, apresentando

equilíbrio entre fluidez de tráfego e acessibilidade, possibilitando sua integração com

o uso e ocupação do solo, e são próprias para a operação de sistemas de transporte

coletivo, compartilhado com o tráfego geral e de transporte seletivo;

IV. Local a via - ou trecho - de baixo volume de tráfego, com função de

promover a distribuição do tráfego local, apresentando baixa fluidez de tráfego, alta

acessibilidade, caracterizando-se pela intensa integração com o uso e ocupação do

solo;

V. ciclovia a via ou pista lateral com características geométricas e infra-

estruturais próprias destinada exclusivamente ao trânsito de bicicletas.

VI. Via Especial, neste caso, é representada pelas Avenidas Beira-rio e Brasil.

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FIGURA 15: MAPA DE HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO