40. 4 - Definição Dos Títulos da DRE 40.4.1 - Receita ...· - juros recebidos referente aos juros

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  • 40. 4 - Definio Dos Ttulos da DRE

    40.4.1 - Receita Bruta Das Vendas e Servios

    Nesta conta registra-se a receita bruta das vendas de bens e servios prestados em operaes realizadas pela empresa.

    Na legislao do Imposto de Renda, o conceito de receita lquida o mesmo da Lei n 6.404/76, no entanto, em relao ao conceito de receita bruta, o artigo 279 do RIR/99 define que, "na receita bruta no se incluem os impostos no cumulativos, cobrados do comprador ou contratante (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do qual o vendedor dos bens ou prestador dos servios seja mero depositrio. Dessa forma para fins de Imposto de Renda, o ICMS faz parte da receita bruta, mas o IPI no.

    Assim sendo, em funo do problema apresentado, pode-se adaptar a demonstrao do resultado do exerccio da seguinte forma:

    I - Faturamento bruto

    (-) IPI faturado

    II - Receita bruta de vendas e servios

    40.4.2 - Dedues Das Vendas

    I - Vendas Canceladas

    Nesta conta, de natureza devedora, so registradas as devolues de vendas relativas a anulao de valores registrados como receita bruta de vendas e servios. Assim sendo, as devolues no devem ser deduzidas diretamente da conta de vendas, mas registradas nessa conta devedora.

    II - Abatimentos sobre vendas

    Nessa conta sero registrados os descontos concedidos aos clientes relativos s vendas e servios que devem ser excludos da Receita Bruta.

    III - Impostos e Contribuies Incidentes sobre Vendas

    A receita bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes (exceto IPI), que so registrados em contas devedoras. Desta forma os valores dos impostos incidentes sobre as vendas, tais como: ISS, ICMS, ISS, PIS, Cofins, sero diminudos da receita bruta.

    40.4.3 - Custo Das Mercadorias Vendidas e Servios Prestados

    Estas contas registram os custos de produo de bens ou servios vendidos, compreendendo o seguinte:

    a) custos diretos e indiretos da produo de bens ou de realizao de servios, inclusive encargos de depreciao, amortizao e exausto dos bens aplicados ou relacionados na ou com a produo;

    b) custos at o ponto de venda das mercadorias entregues a clientes.

    A apurao dos custos dos produtos vendidos est diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no perodo. Nas empresas comerciais a apurao dos custos pode ser feita atravs da seguinte frmula:

    CMV = EI + C - EF

    Onde: CMV = custo das mercadorias vendidas EI = estoque de mercadorias no incio do perodo C = compras ou entradas do perodo EF = estoque de mercadorias n final do perodo

    No caso das empresas industriais, necessrio um sistema de contabilidade de custos, cuja complexidade vai

  • depender da estrutura do sistema de produo e suas necessidades internas de controle.

    Fazem parte deste grupo as receitas e despesas operacionais, as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas financeiras, as despesas administrativas e outras despesas enquadradas como operacionais.

    40.4.4 - Despesas de Vendas e Administrativas

    I - Despesas com vendas

    As despesas de vendas representam os gastos de promoo, colocao e distribuio dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda, tais como:

    a) despesas com o pessoal da rea de vendas: salrios, gratificaes, frias, 13 salrio, encargos sociais, assistncia mdica, comisses sobre vendas;

    b) propaganda e publicidade;

    c) gastos com garantia de produtos

    d) utilidades e servios: transporte, depreciao e manuteno de bens, energia eltrica, telefone, gua.

    II - Despesas administrativas

    As despesas administrativas representam os gastos, pagos ou incorridos, para direo ou gesto da empresa, tais como:

    a) despesas com o pessoal: salrios, gratificaes, frias, encargos, assistncia mdica, transporte;

    b) utilidades e servios: energia eltrica, gua, telefone, fax, correio, seguros;

    c) despesas gerais: material de escritrio, material de limpeza, viagens, alimentao, jornais e revistas, despesas legais e judiciais, servios profissionais contratados, depreciao e manuteno de bens;

    d) impostos e taxas: IPTU, IPVA, ITR, Contribuio Sindical.

    40.4.5 - Receitas e Despesas Financeiras

    Nesse grupo so includos os juros, os descontos e a atualizao monetria pr-fixada, alm de outros tipos de receitas ou despesas, bem como aquelas decorrentes de aplicaes financeiras.

    As atualizaes monetrias ou variaes cambiais de emprstimos so registradas separadamente no grupo variaes monetrias.

    I - As receitas financeiras englobam:

    - descontos obtidos, decorrentes de pagamentos antecipados de duplicatas de fornecedores ou outros ttulos;

    - juros recebidos referente aos juros cobrados pela empresa de seus clientes, por atraso de pagamento e outras operaes similares;

    - receitas de aplicaes financeiras que engloba as receitas decorrentes de aplicaes financeiras, correspondente a diferena entre o valor aplicado e o valor resgatado;

    - outras receitas de investimentos temporrios;

    II - As Despesas financeiras abrangem:

    - descontos concedidos aos clientes pelo pagamento antecipado e outros ttulos;

    - juros de emprstimos, financiamentos, desconto de ttulos e outras operaes;

  • - comisses e despesas bancrias cobradas pelos bancos nas operaes de desconto, de concesso de crdito, etc.

    - correo monetria prefixada de emprstimos.

    III - Variaes monetrias de obrigaes e crditos englobam:

    - variao cambial incorrida pela atualizao peridica de obrigaes ou crditos a serem pagos ou recebidos em moeda estrangeira;

    - atualizao monetria que registra as ataulizaes sobre obrigaes ou crditos sujeitos clusula de atualizao monetria.

    40.4.6 - Outras Receitas e Despesas Operacionais

    Engloba outras receitas e despesas operacionais decorrentes de atividades acessrias do objeto da empresa, tais como:

    a) lucros e prejuzos em participaes societrias;

    b) vendas de sucatas ou sobras de estoques.

    40.4.7 - Resultados No Operacionais

    Nesse grupo so segregados os resultados no operacionais, ou seja aqueles decorrentes de outras operaes no ligadas s atividades principais ou acessrias da empresa, tais como:

    a) ganhos e perdas na alienao de investimentos permanentes;

    b) ganhos e perdas na alienao de bens e direitos do ativo permanente;

    c) ganhos e perdas por desapropriao, baixa por perecimento, extino, desgaste, obsolescncia de bens do ativo permanente.

    40.4.8 - Imposto de Renda e Contribuio Social Sobre o Lucro

    Nessas contas devem ser registrados o valor relativo Contribuio Social Sobre o Lucro e do Imposto de Renda devido sobre o resultado.

    40.4.9 - Participaes e Contribuies

    Essas participaes e contribuies devem ser contabilizadas na prpria data do balano, mediante dbito nas contas de participaes no resultado e crdito nas contas de proviso no Passivo Circulante.

    De acordo com o artigo 189 da lei das S/A, do resultado do exerccio sero deduzidos, antes de qualquer participao, os prejuzos acumulados e a proviso para o imposto sobre a renda.

    Dessa forma, toma-se o lucro lquido depois do imposto de renda e contribuio social, antes das participaes e dele se deduz o saldo eventual de prejuzos acumulados, apurando-se assim a base inicial de clculo das participaes.

    Ressalte-se que o clculo das participaes no feito sobre o mesmo valor. Deve ser calculado extracontabilmente, primeiramente a participao das debntures, do lucro remanescente se calcula a participao dos empregados, do lucro remanescente desse clculo, se calcula a participao dos administradores e do saldo, a participao das partes beneficirias.

    Exemplo:

    Considerando-se que determinada empresa tenha definido no seu estatuto, que as debntures, empregados, administradores e partes beneficirias tenham direito a participao de 5% do lucro do exerccio. A empresa tm um saldo de prejuzos acumulados no valor de R$ 20.000,00, e o seu resultado do exerccio aps o Imposto de Renda e Contribuio Social corresponde a R$ 100.000,00, teremos:

    Lucro aps Imposto de Renda e Contribuio Social R$ 100.000,00

  • 40.4.10 - Lucro Por Ao

    O artigo 187 da Lei n 6.404/76, determina a indicao do montante do lucro ou prejuzo lquido por ao do Capital Social, o que possibilita melhor avaliao pelos investidores dos resultados apurados pela companhia em relao s aes que possui.

    O lucro por ao apurado, pela diviso do lucro lquido de exerccio pelo nmero de aes em circulao do capital social:

    lucro por ao = lucro lquido

    n de aes

    41. BALANO PATRIMONIAL

    No balano patrimonial, as contas devero ser classificadas segundo os elementos do patrimnio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da empresa.

    De acordo com o 1 do art. 176 da Lei n 6.404/76, as demonstraes de cada exerccio sero publicadas com a indicao dos valores correspondentes das demonstraes do exerccio anterior.

    41.1 - Procedimentos Para Elaborao do Balano

    Ao trmino do exerccio, como se faz em todos os meses, procede-se ao levantamento do balancete de verificao, com o objetivo de conhecer os saldos das contas do razo e conferir sua exatido.

    No balancete so relacionadas todas as contas utilizadas pela empresa, quer patrimoniais quer de resultado, demonstrando seus dbitos, crditos e saldos.

    As contas do balancete, no fim do exerccio, sejam patrimoniais ou de resultado, nem sempre representam, entretanto, os valores reais do patrimnio, naquela data, nem as variaes patrimoniais do exerccio, porque os registros contbeis no acompanham a dinmica patrimonial no mesmo ritmo em q