40 ANOS DA UNIDADE DE MÉTODOS ESTATÍSTICOS DO IBGE · de conhecimentos Sonia Albieri O Canadian...

Documentos para Disseminao

22Memria Institucional

Alguns Passos

40 ANOS DA UNIDADE DEMTODOS ESTATSTICOS DO IBGE

Presidente da Repblica Michel Miguel Elias Temer Lulia

Ministro do Planejamento, Oramento e Gesto Dyogo Henrique de Oliveira

INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA EESTATSTICA - IBGE

Presidente Roberto Lus Olinto Ramos

Diretor-Executivo Fernando J. Abrantes

RGOS ESPECFICOS SINGULARES

Diretoria de Pesquisas Claudio Dutra Crespo

Diretoria de Geocincias Wadih Joo Scandar Neto

Diretoria de Informtica Jos Sant`Anna Bevilaqua

Centro de Documentao e Disseminao de Informaes David Wu Tai

Escola Nacional de Cincias Estatsticas Maysa do Sacramento de Magalhes

UNIDADE RESPONSVEL

Diretoria de Pesquisas

Coordenao de Mtodos e Qualidade Sonia Albieri

Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e GestoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

Diretoria de PesquisasCoordenao de Mtodos e Qualidade

Documentos para Disseminao

Memria Institucional 22

40 Anos da Unidade de Mtodos Estatsticos do IBGE

Alguns passos

Rio de Janeiro 2017

Produo do e-bookRoberto Cavararo

CapaMarcos Balster FioreIlustraoAldo Victorio Filho e Fabio Muniz de MouraCoordenao de Marketing e Gerncia de Editorao/ Centro de Documentao e Disseminao de Infor-maes -CDDI

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGEAv. Franklin Roosevelt, 166 Centro 20021-120 Rio de Janeiro Brasil

ISSN 0103-6335 Documentos para DisseminaoISSN 0103-6459 Memria institucional

Divulga textos sobre aspectos histricos do IBGE e/ou de seus estudos e pesquisas bem como sobre personalidades que contriburam para a histria do Instituto.

ISBN 978-85-240-4430-4

IBGE. 2017

As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), no exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do IBGE.

Esse volume foi organizado por Sonia Albieri e Antonio Jos Ribeiro Dias, servidores do IBGE lotados na Coordenao de Mtodos e Qualidade da Diretoria de Pesquisas - DPE.

40 anos da unidade de mtodos estatsticos do IBGE : alguns passos / [organizado por Sonia Albieri e Antonio Jos Ribeiro Dias]. - Rio de Janeiro : IBGE, Coordenao de Mtodos e Qualidade ; 2017.216p. : il - (Documentos para disseminao. Memria

institucional, ISSN 0103-6459 ; 22)

Inclui bibliografia.ISBN 978-85-240-4430-4

1. Estatstica Metodologia - Histria. 2. Controle de qualida-de Mtodos estatsticos. 3. IBGE - Histria. 4. Pesquisa histrica. 5. Memria. I. Albieri, Sonia . II. Dias, Antonio Jos Ribeiro. III. IBGE. Coordenao de Mtodos e Qualidade. IV. Ttulo: Quarenta anos da unidade de mtodos estatsticos do IBGE : alguns passos. V. Srie.

Gerncia de Biblioteca e Acervos Especiais CDU311(093)RJ/IBGE/2017-21 IBGE

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Sumrio

Apresentao

Prefcio

Breves consideraes

Depoimento de Jos Paulo Quinhes Carneiro

Os mtodos de pesquisa no IBGE: um breve resumo dos ltimos 50 anosMaurcio Teixeira Leite de Vasconcellos

Sigilo das informaes individualizadas no IBGEZlia Magalhes Bianchini

Comentrios sobre alguns projetos de consultoria executa-dos na Coordenao de Mtodos e Qualidade do IBGEDjalma Galvo Carneiro Pessoa

Planejamento, estimao e anlise de dados em pesquisas por amostragem: desvendando a realidade brasileira com o telescpio da estatstica: trajetria at 1996Pedro Luis do Nascimento Silva

Documentao, eventos de capacitao e disseminao de conhecimentosSonia Albieri

O Canadian Census Edit and Imputation System - Canceis no IBGEAri do Nascimento Silva Bruno Freitas Cortez

Amostra mestra nas pesquisas domiciliares do IBGEMarcos Paulo Soares de Freitas

40 Anos da Unidade de Mtodos Estatsticos do IBGE Alguns Passos

Evoluo dos aspectos metodolgicos na investigao por amostragem dos Censos DemogrficosSonia Albieri

Estimao de moradores em domiclios fechados no Censo Demogrfico 2010Antonio Jos Ribeiro Dias Alexandre dos Reis Santos

Avaliao emprica do estimador de varincia do mtodo do conglomerado primrio para estimadores de totais na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios - PNAD ContnuaPedro Luis do Nascimento Silva Smela Batista Arantes Roberta Carneiro de Souza

Mtodo de otimizao aplicado estratificao de unidades primrias de amostragemJos Andr de Moura Brito

Indicadores de pobreza nos municpios de Minas Gerais: comparao de mtodos de estimao em pequenas reasNcia Custdio Hansen Brendolin Debora Ferreira de Souza Viviane Cirillo Carvalho Quintaes Djalma Galvo Carneiro Pessoa Solange Correa Onel

Alguns aspectos de amostragem da Pesquisa Nacional de Sade do Escolar - PeNSEAntonio Jos Ribeiro Dias Andr Wallace Nery da Costa

Qualidade estatstica no IBGEMaria Luiza Barcellos Zacharias

Modelos de sries temporais para pesquisas amostrais repetidas (edio fac-similar)Eduardo Santiago Rosseti Denise Britz do Nascimento Silva

Os mtodos estatsticos no IBGE: trajetria desde 1997 e perspectivasPedro Luis do Nascimento Silva

Sobre os autores

Apresentao

Com o presente volume, a srie Memria Institucional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE, comemora os 40 anos de existncia da unidade de metodologia estatstica do Instituto, cuja atuao, ao longo desse perodo, trouxe significativos aprimoramentos e avanos, tanto no que se refere aos mtodos estatsticos e sistemas computacionais utilizados para a produo, anlise e disseminao, como no que diz respeito qualidade estatstica dos dados.

A rea de mtodos estatsticos, cabe ressaltar, to ampla que delimitar uma relao de temas de interesse para este livro comemorativo seria por demais ambicioso. Tradicionalmente, e de uma forma geral, a unidade de metodologia estatstica do IBGE vem trabalhando com mtodos e sistemas voltados para amostragem, crtica, imputao e outros mtodos de tratamento de no resposta, anlise de dados, avaliao da qualidade, sigilo de informaes estatsticas, anlise de sries temporais, modelos estatsticos e anlise espacial. Nessa perspectiva, foram convidados, ento, pesquisadores da rea que, aceitando participar da empreitada comemorativa desses 40 anos, escreveram especialmente para o presente livro, mesmo que o assunto j tenha sido objeto de divulgao em outro formato. Vale destacar que todos os convidados foram ou so servidores da Coordenao de Mtodos e Qualidade, participam ou participaram das atividades da unidade desde sua criao, e que os captulos por eles elaborados abordam as temticas da metodologia de produo, anlise e disseminao de informaes estatsticas, no mbito das atividades do IBGE.

Cludio Dutra Crespo

Diretor de Pesquisas

Prefcio

As contnuas e diversificadas atividades, exigidas pelo sistema estatstico, requerem constantes aprimoramentos metodolgicos.

A tecnologia em geral, as possibilidades de sofisticados tratamentos de dados, e os avanos da teoria e dos mtodos estatsticos da amostragem aos modelos afetos inteligncia artificial determinam e condicionam o fazer das pesquisas, do empolgante esforo censitrio a um simples inqurito administrativo.

A dimenso e complexidade do Brasil, as necessidades cada vez mais prementes de informao, seja por parte dos gestores pblicos, seja por parte das comunidades e cidados, no permitem que o ciclo anual destas atividades se conduza alheio dinmica e preceitos da boa metodologia.

Tenho o orgulho de haver iniciado, de forma moderna e sistemtica, a rea de mtodos, sem medo de incorporar as inovaes ento existentes, mudando procedimentos, critrios e planos amostrais, sempre guiado pela busca de mais rigor e melhor qualidade, ao lado de ganhos em custo e tempo de obteno dos resultados finais.

Tenho a emoo de prefaciar esse livro, dcadas aps, testemunho inconteste de que o esforo vingou. Identifico entre os vrios autores, muitos que a mim se aliaram; em quem acreditei, contratei, estimulei e comigo trabalharam pelas necessrias mudanas.

O zelo pela metodologia, a f no seu poder transformador e a mentalidade de contnuo aperfeioamento tcnico esto implcitos em todos os captulos.

Isso o mais importante dentre tudo o que arduamente plantei.Poderia tambm dizer que, para mim, surpreendente que em nosso

pas, em uma instituio federal, tal esprito de excelncia profissional, de viso de longo prazo, de preocupao com a pesquisa e o desenvolvimento tenham perdurado e florescido durante todos esses anos.

Recuso a viso negativista, onde tudo o que bom exceo. O mrito desse inegvel sucesso de todos, todos os que comearam comigo, os que depois se agregaram, os que colaboraram lateralmente, das sucessivas geraes de funcionrios que acreditaram e acreditam na importncia da metodologia.

O mrito da Instituio, nosso IBGE, to querido e por vezes to maltratado, que sobreviveu a cortes oramentrios, crises as mais diversas,


administraes mais e outras menos esclarecidas, incompetncia e ignorncia no de muitos, mas de uns poucos que, por vezes, ocuparam posies onde dano causaram.

A Instituio, entretanto, segue. O livro smbolo da imensa maioria, desde jovens tcnicos com poucos anos de casa a analistas calejados, que defende, preserva e exerce as boas prticas.

isso que faz um pas avanar, isso que ajuda a desenvolver a economia e a sociedade, ao torn-las mais conhecidas e analisadas; bem mensuradas, enfim.

Encerro no com uma alegria juvenil do dever cumprido, embora com parte da alma em paz, ao ver os progressos da obra.

Encerro, mais do que tudo, com palavras de nimo e alerta. O trabalho no tem fim, responsabilidade no uma brisa passageira.

Cabe aos que esto nesse livro, e a todos os outros que com eles cooperam, ou na rea labutam, o dever de manter vivo esse esprito.

De lutar sempre por ser um profissional exemplar, mais informado dos avanos da estatstica, da inteligncia artificial e dos mtodos de pesquisa em geral. Ouvir a voz dos usurios e dos formuladores do contedo da investigao. Dialogar, refletir, planejar e, sobretudo, jamais ter medo de inovar.

Mais do que uma pea de especialistas, esse livro um registro do que funcionrios pblicos brasileiros podem realizar e, ao mesmo tempo, um marco de alerta s geraes futuras, de que mais e melhor h que ser feito.

Pelo IBGE, pelo povo brasileiro.

Renato Galvo Flres Junior

Breves consideraes

Em maio de 1977, foi criada a primeira unidade formal na estrutura organizacional do IBGE destinada aos estudos de mtodos. Era um departamento, o Departamento de Coordenao de Mtodos, subordinado Superintendncia de Estatsticas Primrias, da Diretoria Tcnica, responsvel, poca, pela implantao e gerncia das diversas pesquisas para coleta de informaes estatsticas.

O responsvel pela idealizao, criao e implantao do Departamento de Coordenao de Mtodos foi Renato Galvo Flres Junior, que nos deu a honra de prefaciar este livro. Aps algum tempo frente do Departamento, Renato assumiu a Superintendncia de Estatsticas Primrias e, em 1981, convidou Jos Paulo Quinhes Carneiro, Professor de Matemtica da Escola Nacional de Cincias Estatsticas - ENCE e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, para assumir a chefia do Departamento. A parceria desses dois pioneiros foi responsvel pela sedimentao da rea de metodologia estatstica do IBGE nos cinco anos em que Jos Paulo, que tambm nos brinda com um depoimento (apresentado a seguir) sobre esse perodo, esteve frente da unidade.

Ao longo dos 40 anos de existncia, a unidade de metodologia do IBGE teve diferentes denominaes1 e subordinaes administrativas, essas ltimas aqui entendidas como as localizaes na estrutura organizacional da Instituio, alm de distintas atribuies, definidas no momento de sua criao e dependentes da subordinao administrativa. Uma alterao importante foi feita em 2007, ampliando as reas de atuao da unidade, e, consequentemente, mudando o seu nome para Coordenao de Mtodos e Qualidade, subordinando-a Diretoria de Pesquisas.

Este livro foi planejado para comemorar os 40 anos dessa unidade de metodologia completados em 2017, por meio da publicao de uma coletnea de captulos relacionados com os temas que foram e vm sendo objeto dos trabalhos realizados na rea. O livro tem, tambm, o objetivo de documentar, no exaustivamente, e promover a divulgao de trabalhos realizados e avanos ocorridos no IBGE no que se refere a mtodos estatsticos e sistemas

1 Departamento de Coordenao de Mtodos, Coordenadoria de Avaliao e Metodologia, Coordenadoria de Metodologia, Ncleo de Metodologia, Diviso de Metodologia, Departamento de Metodologia, Coordenao de Mtodos e Qualidade.


computacionais para a produo, anlise e disseminao de dados obtidos por meio de pesquisas amostrais, censos e registros administrativos, bem como aos avanos recentes na rea da qualidade estatstica. Dada a diversidade de temas metodolgicos afetos produo de informaes estatsticas, vale destacar que seria muito ambicioso tentar abranger todas as reas de estudo em que os tcnicos da unidade estiveram envolvidos nesse perodo.

Finalmente, gostaramos de, mais uma vez, ressaltar a importncia de Renato Flres e Jos Paulo Carneiro na criao e implantao da rea de metodologia estatstica do IBGE e agradecer-lhes por suas iniciativas. Este livro , sobretudo, uma homenagem a eles e a muitos outros tcnicos e pesquisadores que passaram pelo ento Departamento de Coordenao de Mtodos e suas outras denominaes at chegar atual Coordenao de Mtodos e Qualidade, ou colaboraram de alguma forma, nesses 40 anos, para o avano metodolgico em nossa Instituio.

Sonia Albieri e Antonio Jos Ribeiro Dias

Depoimento de Jos Paulo Quinhes Carneiro

A colaborao de Jos Paulo Quinhes Carneiro elaborao do presente registro comemorativo veio por meio da resposta a apenas uma pergunta sobre sua fundamental participao na implantao da rea de metodologia estatstica do IBGE. Reproduzimos, a seguir, a pergunta e a respectiva resposta.

Pergunta: O Decme [Departamento de Coordenao de Mtodos] foi criado em 1977 e voc assumiu a chefia do Departamento em 1981. Como foi assumir essa rea nova ligada produo de estatsticas primrias? Que pontos voc destaca no seu trabalho frente rea de metodologia nesses 5 anos?

Resposta: Assumi a rea com muito entusiasmo, muita curiosidade diante do desafio colocado, muito estmulo e apoio do Renato Flres, o criador dessa rea no IBGE e, finalmente, contei com uma equipe muito competente e motivada.

Um dos pontos que mais destaco na atuao do meu grupo foi, em primeiro lugar, a valorizao da transparncia, da qual cito alguns exemplos:

1.Na amostra do Censo Demogrfico de 1980, pela primeira vez o IBGE publicou estimativas dos erros amostrais. A partir da, tal procedimento tornou-se um hbito nosso em todas as pesquisas por amostragem do IBGE. Quero mesmo crer que, neste ponto, o IBGE influenciou toda a comunidade como convm ao rgo mximo do Sistema Estatstico. At as pesquisas eleitorais, que jamais sequer mencionavam erros amostrais, passaram a faz-lo e hoje em dia esta uma saudvel rotina difundida nos meios de comunicao.

2.Com a coleo Relatrios Metodolgicos, cujo primeiro volume foi sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios - PNAD [na dcada de 70], iniciamos o procedimento de publicar as metodologias das pesquisas do IBGE, desvendando cada vez mais um certo mistrio que as cercava.

3.Os esboos geogrficos dos setores demogrficos deixaram de ser considerados segredos militares e passaram a ser acessveis a todos os pesquisadores.


Um segundo ponto, no menos importante, foi o gradativo, mas consistente, aumento do nmero de pesquisas por amostragem, iniciando pela Pesquisa Industrial Anual - PIA, em 1981.

Finalmente, chamo a ateno para a Pesquisa de Oramentos Familiares - POF, pressuposto bsico para as ponderaes dos ndices de preos. Por motivos alheios vontade dos tcnicos do IBGE, uma pesquisa desse tipo s tinha sido feita em 1974, o Estudo Nacional da Despesa Familiar - Endef. No incio dos anos 80, os planejadores governamentais ficavam inconformados de no poderem incluir no ndice de Preos, por exemplo, o lcool combustvel, cuja importncia ento era clara para todo mundo. Mas inclu-lo com que ponderao? S em 1986 o IBGE conseguiu a verba necessria para fazer uma segunda POF, cuja amostra foi planejada e coordenada pela nossa rea de Metodologia. A partir de ento, uma POF mais frequente passou a ser um sonho de consumo do IBGE, s no realizado quando no h recursos. Note-se tambm que j em 1986, desenvolvemos estudos para uma POF contnua, que j existia em outros pases. Tenho certeza de que o IBGE vai chegar logo l.

Os mtodos de pesquisa no IBGE: um breve resumo

dos ltimos 50 anosMaurcio Teixeira Leite de Vasconcellos

IntroduoFoi com imenso prazer que aceitei o convite para produzir um captulo

para o livro comemorativo dos 40 anos da unidade de metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE, apesar das dificuldades antevistas para a tarefa.

Lembro-me de uma conversa com Nelson de Castro Senra sobre as dificuldades que ele apontava para escrever sobre a histria recente do IBGE, histria que viveu no dia a dia da Instituio e da qual foi um dos atores. De fato, no fcil fazer uma anlise histrica imparcial e isenta de um perodo do qual participamos. Neste sentido, deixo claro desde as primeiras linhas deste texto que no tenho qualquer pretenso de ser totalmente isento nessa descrio, mas que descreverei o que vivi e o que era discutido sobre o assunto desde que entrei no IBGE no incio dos anos 1970.

Outra dificuldade reside na vastido do tema. Mtodos de pesquisa um tema que abrange muito mais do que os mtodos de seleo de amostras de uma populao de pesquisa.

Mtodo de pesquisa abrange mtodos e tcnicas que comeam pela apropriao de conhecimento do quadro referencial terico de cada rea a pesquisar (o que define o que levantar e como faz-lo); pelos mtodos de coleta (entrevista direta, por telefone, por troca de arquivos magnticos, por consulta a sistemas via Internet, etc.); pela forma de perguntar e pela ordenao das perguntas ou consultas; pelos mtodos operacionais e administrativos, pelos mtodos de avaliao e controle da informao obtida; pelos mtodos de crtica de consistncia dos dados levantados; pelos mtodos de imputao e tratamento de no respostas; pelos mtodos de seleo de amostras e gerao dos pesos amostrais necessrios produo das estimativas; pelos mtodos de construo de variveis derivadas e indicadores; pelos mtodos de anlise da informao obtida; dentre outros.

Nesse sentido, os mtodos esto distribudos em todas as unidades do IBGE e, como bem escreveu Sonia Albieri, a unidade de metodologia do IBGE est intimamente ligada evoluo do uso de amostragem na Instituio (ALBIERI, 2003). No entanto, essa rea no se limita a desenhar e expandir amostras. Tem contribuies em diferentes aspectos do mtodo de pesquisa


estatstica quantitativa, como crtica e imputao de dados; sistemas computacionais para produo de pesquisas; disseminao de mtodos das pesquisas do IBGE e formas de disseminar dados; capacitao profissional (como professores da Escola Nacional de Cincias Estatsticas - ENCE, em cursos de treinamento e no Curso de Desenvolvimento de Habilidades em Pesquisa - CDHP), dentre outros. O texto de Albieri (2003) apresenta essas ideias de forma mais pormenorizada.

Assim, vou abordar uma parte vivida da discusso de mtodos de pesquisa no IBGE das dcadas de 1960-1970, a criao da rea de mtodos da ento Diretoria Tcnica do IBGE e finalizar trazendo o momento atual dessas questes no IBGE. Propositalmente, no tratarei dos mtodos mais estatsticos, que sero abordados em outros captulos deste livro.

A discusso de mtodos nos anos 1960-1970Entrei no IBGE para participar de um grupo ligado presidncia que tinha como

objetivo principal definir e planejar uma pesquisa de consumo alimentar e oramentos familiares (que depois recebeu o nome de Estudo Nacional da Despesa Familiar - Endef por sugesto da empresa que foi contratada para fazer a propaganda da pesquisa). Nesse perodo, a Instituio, presidida pelo Professor Isaac Kerstenetzky, desde maro de 1970, passava por grandes transformaes que visavam a transformar a antiga autarquia IBGE na nova fundao, criada pelo Decreto-Lei n. 161, de 13.02.1967.

Como indicou com extrema propriedade Senra (2006), em captulo do livro Isaac Kerstenetzky: legado e perfil, publicado pelo IBGE, o Professor Isaac traz sua viso do mtodo que considerava adequado para nortear um sistema estatstico. Seu mtodo era baseado nas estatsticas derivadas com seu quadro referencial de conhecimentos, e sua elaborao demandava a produo de estatsticas primrias, sendo, portanto, a norteadora da estrutura da produo de estatsticas primrias. E, ao assumir a presidncia do IBGE colocou em prtica esse seu pensamento, que foi apresentado na I Conferncia Nacional de Estatstica - Confest, em 1968, j ento mais amadurecido. Como descreveu Maristela Afonso de Andr SantAnna, em outro captulo intitulado Professor Isaac:

Em 1970, como presidente do IBGE, o professor Isaac me props compor sua equipe, na realizao de um ambicioso sonho dele: o projeto de disponibilizar ao Pas modelos ma-croeconmicos de desenvolvimento econmico-social, integradores das dimenses glo-bal e setorial, da nacional e regional, da econmica e da social. O passo inicial consistia na reconstruo do Sistema de Contabilidade Social do Pas, ao qual o professor havia dedicado anos preciosos de sua vida profissional, na Fundao Getlio Vargas, e que seria integrado com sistemas de indicadores e de estudos sociais, a serem criados.

Segundo a sua concepo, o projeto desencadeador, que daria consistncia a esse novo Sistema de Contabilidade Social (o bench-mark), consistia na construo quinquenal de uma matriz nacional de relaes intersetoriais de produo de bens e servios, ento conhecida como Matriz de Input-Output da economia brasileira, sendo a primeira referente ao ano censitrio de 1970. A partir dela, caberia redefinir a Conta de Produo do Sistema de Con-tas Nacionais e orientar a reconstruo das demais Contas, fossem de periodicidade anu-al como trimestral, no plano nacional como no regional. Seriam desenvolvidas pesquisas econmicas e sociais para ampliar o conhecimento da apropriao da renda pelas famlias, pelo setor pblico, na formao de capital dos vrios agentes econmicos. O arcabouo inicial viria a dar estmulo a uma profunda renovao nos indicadores, os de produo industrial, servios, agropecuria, emprego, salrios, preos e outros. O sonho do professor se estendia criao de amplo projeto de indicadores sociais de qualidade de vida, de dis-tribuio de renda, de estrutura de consumo das famlias, de oportunidades de ascenso social, de condies de vida dos vrios estratos da populao, nas vrias regies do Pas.

O Sistema Nacional de Estatsticas Primrias viu-se submetido a uma demanda herclea, em extenso, em qualidade, em consistncia conceitual e metodolgica. Emergiu deman-da irresistvel por ampliar o sistema e integrar as estatsticas primrias do IBGE, econ-micas, sociais, demogrficas e geogrficas, por se integrar com outras fontes estatsticas, em especial com registros administrativos, como os de comrcio exterior, construo civil e outros, gerados em rgos governamentais e privados.

Os mtodos de pesquisa no IBGE: um breve resumo dos ltimos 50 anos

Foram criados novos levantamentos no mbito do IBGE, em mbitos como o de rgos do governo, servios, construo civil, agropecuria. Foi absorvido o sistema de ndices de preos do Ministrio do Trabalho e reconstrudo, cada rea metropolitana passou a ter os seus ndices, com conceituao, metodologia e confiabilidade at ento desconhe-cida no Pas, pautada em experincias bem sucedidas em pases avanados nessa rea (SANTANNA, 2006, p. 180)

No mesmo livro, Jane Souto de Oliveira descreve sua experincia daqueles tempos:Assim, ao mesmo em tempo em que adequava o IBGE s novas tecnologias de informa-o, criando o Instituto de Informtica e agilizando o processo de coleta, sistematizao e disseminao das informaes estatsticas, Prof. Isaac nos desafiava, a todos, com textos que indagavam: Is it time to stop counting? Sua abertura intelectual favoreceu abordagens interdisciplinares, impulsionou a combinao de mtodos quantitativos e qualitativos na rotina de trabalho institucional, seu compromisso tico levou a que temas como pobreza e desigualdade fossem priorizados no mbito dos estudos e levantamentos do rgo.

Difcil expressar o significado dessa inovao transformadora, produzida por Prof. Isaac ao longo dos dez anos em que esteve frente do IBGE. Ainda que a mim tenha cabido fo-calizar sua contribuio no que se refere mais propriamente ao social, penso que ele seria o primeiro a questionar uma demarcao rgida de fronteiras entre o social, o econmico e o geogrfico. E isto porque foi fundamentalmente uma concepo integrada de sistema de informao, o que sempre pontuou o pensamento e a prtica de Prof. Isaac como mes-tre, pesquisador e condutor de instituies.

Dessa viso integrada e integradora, testemunha a criao, praticamente em simultneo, do projeto da Matriz de Relaes Intersetoriais, embrio do projeto de Contas Nacionais, do projeto de Indicadores Sociais, bem como a implementao do Estudo Nacional da Despesa Familiar - Endef (OLIVEIRA, 2006, p. 183-184).

De acordo com a tese de doutorado de Maurcio Teixeira Leite de Vasconcellos:[...] a sua [Isaac Kerstenetzky] opo de constituir dois grupos para desenvolver os proje-tos [da Matriz e dos Indicadores Sociais] e de lig-los diretamente Presidncia do IBGE tinha objetivos bem delineados: (a) integrar as informaes econmicas com as sociais, gerando um sistema de contabilidade social que recuperasse o pensamento social dos economistas clssicos; (b) utilizar esse sistema de contabilidade social como norteador e definidor do mbito e abrangncia das pesquisas realizadas pelo Sistema Estatstico Nacional; e (c) utilizar o quadro referencial terico do Sistema de Contas Nacionais para integrar as informaes de consumidores (pesquisas domiciliares e censo demogrfico) com as de produtores (censos e pesquisas agropecurias, da indstria, do comrcio e dos servios) (VASCONCELLOS, 2001, p. 31).

Ainda segundo Oliveira (2006, p. 184), Complementando e subsidiando estes dois projetos, um terceiro o Endef acoplava o estudo nutricional ao levantamento dos oramentos familiares e das condies de reproduo social da populao brasileira.

Essa viso de organizao do Sistema Estatstico Nacional, usando as necessidades das estatsticas derivadas como definidoras do conjunto de pesquisas e levantamentos primrios, foi implantada no IBGE por meio dos projetos da matriz (matriz de relaes intersetoriais, desagregao da conta de produo das contas nacionais por setores de produo e consumo) e do sistema de indicadores sociais, que foram mantidos junto presidncia do IBGE at que estivessem estruturados, amadurecidos e com as pesquisas primrias que necessitavam para fornecer os dados para suas elaboraes. Dessa forma, o presidente poderia acompanhar de perto o desenvolvimento desses projetos (o que, alis, era uma caracterstica pessoal do pesquisador que tinha que presidir a Instituio) e assegurar os meios (inclusive para as pesquisas e levantamentos primrios) para sua consecuo. S depois foram criadas as reas (ou departamentos) do IBGE responsveis pelas contas nacionais e pelos indicadores sociais.

O Endef, concebido para prover informaes para o projeto da matriz e dos indicadores sociais, foi exemplo da busca incansvel do Professor Isaac por um mtodo de pesquisa que pudesse atender aos objetivos dessas duas reas. Antes de decidir a linha de pesquisa a adotar no Endef, ele estudou e avaliou trs linhas de pesquisas de oramentos familiares: (1) a norte-americana, nascida nas pesquisas de sade e que incorporou os oramentos familiares, que j conhecia por ter sido o diretor tcnico da Fundao Getlio Vargas - FGV, quando da realizao das quatro pesquisas de oramentos familiares da dcada de 1960 (FUNDAO GETLIO VARGAS, 1967); (2) a inglesa, de origem mais econmica e que foi introduzida no IBGE pelas Pesquisas de Oramentos Familiares a partir da 1987-1988; e (3) a francesa, que nasceu das pesquisas


de consumo de alimentos realizadas na frica por diferentes pesquisadores franceses a partir dos anos 1960, que incluiu os oramentos familiares para explicar as decises familiares relacionadas ao consumo de alimentos. A linha francesa foi escolhida por ser a nica que permitia um maior aprofundamento nas questes sociais e no conhecimento das reais condies nutricionais da populao brasileira poca.

E no foi simples realizar o Endef dentro do programa de pesquisas domiciliares do IBGE. Inmeras eram as resistncias por um questionrio semiaberto, em vez do questionrio norte-americano proposto pelos consultores que apoiavam o desenvolvimento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios - PNAD poca. E no era s o questionrio, era preciso alterar o plano de amostragem para selecionar dois domiclios vizinhos e atender necessidade de deslocamento rpido entre os domiclios selecionados para poder pesar os alimentos. Alm disso, realizar entrevistas domiciliares por sete dias consecutivos, com pesagem de alimentos trs a quatro vezes por dia, parecia impossvel para muitos tcnicos da Instituio: falava-se em 100% de recusa e ao final o Endef teve apenas 1,6% de recusa em nvel nacional, sendo 15,3% delas no Distrito Federal.

Para eliminar resistncias e fazer valer a deciso tomada, o Professor Isaac fez uma reunio com todos os envolvidos no Endef (os do grupo Endef, os do Grupo Executivo de Pesquisas Domiciliares, que mantinha a PNAD, todos os delegados de estatstica dos estados, territrios e Distrito Federal e todos os envolvidos das demais reas do IBGE) e mostrou que cerca de 70% da produo nacional poca era destinada ao consumo, uma varivel estimada por resduo na conta de produo do sistema de contas nacionais. Complementou que s isto mostrava a importncia do Endef para as estatsticas nacionais e que contava com o apoio de todos, mas entendia que quem no colaborasse com o Endef estava pedindo sua demisso no IBGE e que, com tristeza, acataria a deciso de cada um. Para mim, acostumado com a gentileza do dia-a-dia do presidente, foi um choque ver como colocou de maneira absolutamente clara sua deciso. Em seguida, os delegados foram chamados, um a um na ordem geogrfica das Unidades da Federao, para colocarem suas necessidades materiais para a realizao do Endef. E todos tiveram suas demandas atendidas, como forma complementar de mostrar a importncia do projeto para a Instituio.

Depois de realizada a pesquisa, com seus dados parcialmente divulgados, o grupo Endef saiu da presidncia e transformou-se no Departamento de Estudos do Consumo (Resoluo n. 06, de 24.04.1978, da Presidncia do IBGE), da Superintendncia de Estudos Geogrficos e Socioeconmicos, qual j estavam ligados o Departamento de Contas Nacionais e o Departamento de Indicadores Sociais, dentre outros.

Desnecessrio dizer que a discusso de mtodos para definio do quadro referencial das contas nacionais e dos indicadores sociais, assim como os mtodos de avaliao nutricional a partir da ingesto de alimentos e da antropometria eram alvo de discusso nos trs projetos ligados presidncia do IBGE e continuaram nos correspondentes departamentos da atual Diretoria de Pesquisas.

Alm da discusso sobre o mtodo a orientar o sistema de pesquisas e levantamentos primrios do IBGE e da concepo dos quadros referenciais tericos da contabilidade social e da avaliao nutricional, distintas outras discusses relacionadas eram mantidas nesse perodo. Uma era relacionada melhor forma de organizar a estrutura da Diretoria Tcnica (correspondente atual Diretoria de Pesquisas, com as seguintes reas hoje na Diretoria de Geocincias: Geografia, Recursos Naturais e Base Operacional Geogrfica): (1) se por meio de duas superintendncias, uma responsvel pelas pesquisas primrias e outra responsvel pelas derivadas; ou (2) separando as reas por tema de atuao e cada uma delas cuidando tanto das pesquisas primrias quanto das derivadas. A grande questo por trs dessa discusso era como motivar estudos e anlises que cobrissem todas as reas de atuao da fundao. Essa questo transps os anos 1970 nas diferentes estruturaes organizacionais pelas quais o IBGE passou.

Outra questo intensamente discutida dizia respeito classificao das atividades econmicas, nas pesquisas de empresas, e a classificao de ocupaes e atividades nas pesquisas domiciliares, a includos os Censos Demogrficos. As estatsticas de pessoal


ocupado nas pesquisas econmicas eram muito distintas do nmero de pessoas por atividade nos Censos e pesquisas demogrficas. Um dos pontos observados para as diferenas estava nas distintas classificaes empregadas nos dois grupos de pesquisas.

A dificuldade de realizar pesquisas amostrais sobre estabelecimentos, tanto para conhecer seus dados gerais quanto para estimar a produo fsica de produtos, informao necessria s contas nacionais, estava intimamente ligada falta de cadastros atualizados. Isto conduziu estratgia de utilizar os Censos Econmicos para gerar cadastros de estabelecimentos, a partir de 1975, e adotar a periodicidade quinquenal para esses Censos. Dessa forma, a cada cinco anos o cadastro era atualizado e as informaes para as matrizes intersetoriais quinquenais eram coletadas.

Na realidade, as discusses sobre classificaes de atividades e cadastros eram intimamente ligadas e no somente porque os cadastros de estabelecimentos deveriam ter sua classificao para estratificao das amostras, mas, sobretudo porque o conjunto de mtodos de pesquisa (que muitos chamam de metodologia, cuja acepo mais adequada anlise crtica dos mtodos) deve ser integrado, coerente e complementar.

A definio de novas pesquisas para atender s demandas das estatsticas derivadas tambm trazia outro ponto de reflexo direo do IBGE: como assegurar que mtodos semelhantes fossem aplicados a pesquisas conduzidas por distintas reas do IBGE. No mbito da amostragem, por exemplo, h duas formas distintas de selecionar amostras: (1) a partir dos cadastros de reas, nas pesquisas demogrficas; e (2) a partir de cadastros de empresas (ou estabelecimentos), nas pesquisas econmicas. No mbito do tratamento estatstico das informaes, em particular nos sistemas de crtica e imputao, tambm eram observados mtodos distintos entre reas do IBGE.

Essa discusso sobre a necessidade de padronizar mtodos e, tambm, de como assegurar a qualidade das informaes deu origem criao do Departamento de Coordenao de Mtodos, o ponto inicial da contagem dos 40 anos que ora se comemora.

A criao da rea de mtodos da Diretoria TcnicaO Departamento de Coordenao de Mtodos foi criado pela Resoluo n.

04, de 20.05.1977, da Presidncia, com trs reas de atuao: (1) amostragem; (2) coordenao e avaliao; e (3) tcnicas de levantamento. A Diviso de Amostragem tinha dois servios de amostragem de estatsticas, um para as demogrficas e sociais (as amostras de reas) e outro para as econmicas (amostra de cadastro de empresas, entidades, estabelecimentos, etc.). A Diviso de Coordenao e Avaliao tinha o servio de avaliao e anlise e o de coordenao metodolgica. A Diviso de Tcnicas de Levantamentos tinha o servio de bases operacionais (na prtica s a geogrfica) e o de estudos metodolgicos.

Observa-se nessa organizao, uma inteno clara de fazer um servio de amostragem com suas bases cadastrais (apesar de apenas a base operacional geogrfica estar no Departamento de Coordenao de Mtodos) e ter uma rea de avaliao e coordenao dos mtodos aplicados nas distintas pesquisas primrias do IBGE.

Na concepo de Amaro da Costa Monteiro, diretor tcnico do IBGE poca, o Departamento de Coordenao de Mtodos atenderia s principais questes relacionadas padronizao dos mtodos entre diferentes reas do IBGE atravs da sua ao de coordenao e avaliao e das amostras que produziria. No entanto, no foi bem assim que as coisas aconteceram.

Em 1981, deixei o Departamento de Estudos do Consumo, j com a base de dados do Endef elaborada, e fui para o Departamento de Coordenao de Mtodos, em particular para a sua Diviso de Amostragem. Foi feito um esforo para documentar os mtodos de diferentes pesquisas (Srie de Relatrios Metodolgicos, que de fato eram relatrios de mtodos); expanso da amostra do Censo Demogrfico 1980 e calibrao


de seus pesos; a Pesquisa Especial da Indstria 1981 e outros trabalhos demandados, mas no havia coordenao de mtodos.

Em 1984, o Departamento de Coordenao de Mtodos foi extinto e, pela Resoluo n. 27, de 13.07.1984, da Presidncia, foi criada a Coordenadoria de Avaliao e Metodologia, ligada Presidncia do IBGE. Nessa poca, fui transferido da Coordenadoria de Avaliao e Metodologia para a Superintendncia de Estatsticas Industriais, Comerciais e dos Servios, com orientao direta do Presidente do IBGE, Professor Jess de Souza Montello, de colaborar com a rea de mtodos na implantao de amostragem probabilstica nas pesquisas de indstria, comrcio e servios sob a responsabilidade da Superintendncia de Estatsticas Industriais, Comerciais e dos Servios. No que houvesse resistncias implantao de amostragem nas pesquisas dessa rea. A preocupao maior era com a mudana de cultura das equipes de crtica e correo de dados e de sistemas computacionais, decorrente do uso de amostragem. O operador de crtica e correo deveria ter em mente que um erro, na apurao da pesquisa censitria, seria, de fato, peso amostral vezes erros na pesquisa por amostra e que imputaes determinsticas pela mdia, por exemplo, afetariam as medidas de variabilidade. J os sistemas de crtica de valores extremos, por exemplo, passariam a depender do peso amostral para estimar a mdia e o desvio padro das distribuies de valores.

No entanto, esperava-se que a nova posio institucional da rea de mtodos junto Presidncia permitisse ampliar o escopo de sua atuao, envolvendo as distintas diretorias do IBGE e promovendo uma coordenao de mtodos mais efetiva no IBGE, o que no ocorreu: a Coordenadoria de Avaliao e Metodologia durou pouco mais de um ano.

Em 1985, a Coordenadoria de Avaliao e Metodologia foi transformada na Coordenadoria de Metodologia, subordinada ao Centro de Ensino e Desenvolvimento Metodolgico, pela Resoluo n. 40, de 16.08.1985, da Presidncia, unidade que tambm tinha a ENCE sob sua responsabilidade. Sua colocao fora da rea de produo das estatsticas (primrias ou derivadas), um indicador da falta de percepo da gesto do IBGE poca em relao importncia dos mtodos de pesquisa como definidores do grau de confiana que se pode atribuir aos achados e resultados de uma pesquisa cientfica.

Em 1987, a rea foi transferida para a Diretoria de Pesquisas, na qual permanece at os dias de hoje, com distintos nomes e pequenas alteraes em suas atribuies at sua transformao na Coordenao de Mtodos e Qualidade, em junho de 2003. Sonia Albieri (2003) fez um histrico pormenorizado dessas transformaes, desde a criao do Departamento de Coordenao de Mtodos at a constituio da atual Coordenao de Mtodos e Qualidade.

Classificao, cadastros e mtodos no IBGEA questo das classificaes, observada desde os anos 1970 pela discrepncia

entre os resultados de pesquisas de fontes consumidoras e fontes produtoras, deu origem, em 1994, a uma rea responsvel pela manuteno da Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE. O cadastro de estabelecimentos que derivava dos Censos Econmicos (sendo o ltimo realizado em 1985) foi substitudo pelo Cadastro Central de Empresas - Cempre (ZACHARIAS, 1993).

A partir de 1994, foi implantado um novo modelo de produo das estatsticas econmicas, suspendendo a realizao dos Censos Econmicos e tendo como elemento central de ordenamento do sistema o Cempre (usado nas amostras das pesquisas econmicas anuais) e baseado na integrao com gestores dos principais registros administrativos, que resultou na adoo, por parte de vrios rgos da esfera federal, a partir de 1995, da CNAE. Esta, por sua vez, passou a ser o resultado de um trabalho conjunto entre diversas entidades


produtoras e usurias de estatsticas econmicas e de registros administrativos de mbito nacional, sob a coordenao do IBGE, que teve por objetivo construir uma classificao-padro, compatibilizada com a reviso 3 da Clasificacin Industrial Internacional Uniforme de Todas las Actividades Econmicas - CIIU (International Standard Industrial Classification of all Economic Activities - ISIC), das Naes Unidas.

Para atualizar o Cadastro de Empresas com a nova classificao de atividades, foi realizado o Censo Cadastro 1995 (ALBIERI, S.; BIANCHINI, Z. M.; VASCONCELLOS, 1996), com o objetivo de construir um cadastro com cobertura censitria para as empresas consideradas importantes (ou de grande porte) e investigao por amostragem para o restante da populao, atribuindo s empresas o novo cdigo da CNAE.

Atualmente, tanto o Cempre quanto a CNAE esto sob a responsabilidade da Coordenao das Estatsticas de Empresas, Cadastro e Classificaes, da Diretoria de Pesquisas, que tambm atua como Secretaria Executiva da Comisso Nacional de Classificao - Concla.

A base operacional geogrfica, cadastro de reas (setores) para seleo de amostras das pesquisas domiciliares, foi transferida para a atual Coordenao de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geocincias, quando o Departamento de Coordenao de Mtodos foi extinto e atualizada antes da realizao dos Censos Demogrficos. Aps cada Censo Demogrfico, o IBGE produz uma nova verso do arquivo agregado por setores censitrios dos resultados do universo, disponvel para download em seu stio, para quem precisa selecionar amostras por setor. Atualmente, existe um projeto de base operacional que trabalha com atualizao dos setores de forma contnua, congelando o conjunto de setores em datas definidas para a realizao dos Censos Agropecurio e Demogrfico.

Os demais mtodos de pesquisa do IBGE esto distribudos nos distintos departamentos da Diretoria de Pesquisas, Diretoria de Geocincias, Diretoria de Informtica e Centro de Documentao e Disseminao de Informaes. Os departamentos dessas unidades so os responsveis pelos estudos para atualizao dos quadros referenciais de suas pesquisas, pelas novas tcnicas de informtica e de disseminao de informaes.

Nesse sentido, o papel de coordenao dos mtodos do antigo Departamento de Coordenao de Mtodos foi transferido para o nvel hierrquico superior (Diretoria de Pesquisas, Diretoria de Geocincias, Diretoria de Informtica e Centro de Documentao e Disseminao de Informaes) e, no caso de mtodos que transcendam esse nvel, para o Conselho Diretor do IBGE.

RefernciasALBIERI, S. A unidade de metodologia e a evoluo do uso de amostragem no IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, Diretoria de Pesquisas, 2003. 42 p. (Textos para discusso n. 12). Disponvel em: . Acesso em: set. 2017

ALBIERI, S.; BIANCHINI, Z. M.; VASCONCELLOS, M. T. L. de. Aspectos de amostragem relativos ao censo cadastro de 1995. Rio de Janeiro: IBGE, Diretoria de Pesquisas, 1996. 47 p. (Textos para discusso, n. 80). Disponvel em: . Acesso em: set. 2017.

BRASIL. Decreto-Lei n. 161, de 13 de fevereiro de 1967. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica e d outras providncias. Dirio Oficial [da] Repblica do Brasil, Braslia, DF, ano 105, n. 130, 14 fev. 1967. Seo 1, p. 1. Disponvel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0161.htm>. Acesso em: set. 2017.

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______. Resoluo do Presidente n. 27, de 13 de julho de 1984. Criar a Coordenadoria de Avaliao de Metodologia (CAM), rgo de Assessoramento Superior de que trata o captulo III, Seo I, do Estatuto. Boletim de Servio, Rio de Janeiro, n. 1649, p. 1, 23 jul. 1984.

______. Resoluo do Presidente n. 40, de 16 de agosto de 1985. Cria o Centro de Ensino e Desenvolvimento Metodolgico e d outras providncias. Boletim de Servio, Rio de Janeiro, n. 1703, p. 2, 26 ago. 1985.

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VASCONCELLOS, M. T. L. de Anlise crtica dos mtodos de avaliao nutricional de populaes, a partir de dados de consumo familiar de energia. 2001. 231 p. Tese (Doutorado)-Escola Nacional de Sade Pblica, Fundao Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2001. Disponvel em: . Acesso em: set. 2017.

ZACHARIAS, M. L. B. Cadastros estatsticos de empresas construdos a partir de registros administrativos. Santiago do Chile: Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe - Cepal, 2003. Trabalho apresentado na segunda reunio da Conferncia de Estatstica das Amricas da Cepal, realizada em Santiago do Chile, 2003. Disponvel em: . Acesso em: set. 2017.

Sigilo das informaes individualizadas no IBGE

Zlia Magalhes Bianchini

IntroduoO objetivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

sempre foi e continua sendo o de fornecer informao relevante e adequada sociedade. Ao mesmo tempo, os avanos tecnolgicos oferecem oportunidades para armazenar, processar, acessar, combinar e analisar grandes conjuntos de dados de forma mais eficiente, reforando a exigncia dos usurios por informaes cada vez mais detalhadas. Porm, aumentar a riqueza e os detalhes das informaes implica o risco de revelao de dados identificveis e sigilosos.

Nesse contexto, existe um dilema sobre at onde vo os benefcios e riscos de disponibilizar informaes. A questo recai sobre o que pode ou no ser feito para assegurar que os compromissos de sigilo das informaes individualizadas sejam mantidos e prover acesso aos dados.

A Lei n. 5.534, de 14.11.1968, que confere ao IBGE o seu mandato para a produo de estatsticas explcita no sentido de dispor sobre a obrigatoriedade de prestao de informaes ao IBGE, mas ao mesmo tempo impe como contrapartida, conforme o pargrafo nico do Art. 1: as informaes prestadas tero carter sigiloso, sero usadas exclusivamente para fins estatsticos e no podero ser objeto de certido, nem, em hiptese alguma, serviro de prova em processo administrativo, fiscal ou judicial [...].

Uma das condies essenciais para a manuteno da integridade e a credibilidade de uma instituio produtora de estatsticas como o IBGE (e como todos os seus similares no mundo) a preservao intransigente do sigilo das informaes individuais ou identificadas que utiliza como parte de seu processo de produo de estatsticas. O IBGE depende de maneira crtica da confiana pblica para obter os dados individualizados de que necessita como matria prima bsica para a produo estatstica. O dever de sigilo imposto ao IBGE pela legislao presta-se, justamente, a gerar a necessria confiana daqueles que prestam as informaes, garantindo, inclusive, a fidedignidade dos dados coletados. Portanto, para honrar o contrato estabelecido com os informantes fundamental manter o sigilo prometido quando as informaes foram coletadas, atravs da anonimidade e do requerimento de que o risco de revelao das informaes individualizadas seja aceitavelmente baixo.


Uma importante rea da pesquisa estatstica desenvolve mtodos que permitem divulgar o mximo possvel dos dados, respeitando o aspecto legal para proteger a confidencialidade prometida aos informantes. Vrios institutos nacionais de estatstica tm desenvolvido procedimentos e investido em solues a fim de encontrar o equilbrio certo para enfrentar esse desafio.

Este captulo apresenta os referenciais institucionais e princpios norteadores, bem como uma descrio de mtodos e prticas no mbito das atividades relacionadas com a preservao do sigilo das informaes individualizadas, incluindo acesso ao acervo institucional de dados e a segurana. So abordados mtodos e procedimentos para proteo no que se refere: aos dados agregados / tabulados, aos microdados para uso pblico, ao acesso a microdados no disseminados para uso pblico, aos microdados com identificadores (cadastros) e aos dados em grades.

Os desafios e perspectivas para o futuro identificam diversas aes e linhas de trabalho a serem implementadas no IBGE, com nfase na atualizao com as experincias dos institutos nacionais de estatstica mais avanados.

Referenciais e princpiosNeste tpico so abordados referenciais institucionais e princpios norteadores na

produo de informaes estatsticas, que fornecem diretrizes, valores e boas prticas para a produo e organizao de estatsticas oficiais, com destaque para as questes relacionadas com o sigilo das informaes individualizadas.

Referenciais das Naes UnidasA Comisso de Estatstica das Naes Unidas (United Nations Statistical

Commission) adotou os Princpios Fundamentais das Estatsticas Oficiais (Fundamental Principles of National Official Statistics), na 28 sesso, realizada em 1994, que foram endossados pela Assembleia Geral das Naes Unidas em 2014 (UNITED NATIONS, 2014). Trata-se de um conjunto de 10 princpios para as atividades estatsticas, que refletem os valores com os quais devem ser analisadas as estatsticas.

O Princpio nmero seis dedicado confidencialidade e estabelece o seguinte: Dados individuais coletados por rgos de estatstica para produo de informao estatstica, sejam referentes pessoa fsica ou jurdica, devem ser estritamente confidenciais e usados exclusivamente para fins estatsticos. (UNITED NATIONS, 2014, p. 2, traduo nossa).

Em 2003, foi publicada pela Diviso de Estatstica do Departamento de Assuntos Econmicos e Sociais (Department of Economic and Social Affairs - DESA) das Naes Unidas a terceira edio do manual de organizao estatstica, Handbook of statistical organization, que trata da operao e organizao de uma agncia de estatstica e define os fundamentos do sistema nacional de estatsticas oficiais. O manual est estruturado nas seguintes reas: princpios gerais, coleta de dados e polticas dos informantes, necessidades dos usurios, princpios de organizao e gerenciamento e diretrizes de disseminao. H um captulo especfico sobre o respeito privacidade e preservao do sigilo: honrar o contrato com o informante (UNITED NATIONS, 2003).

Cdigos de boas prticas e de tica do IBGEEm 2013, o IBGE publicou seu Cdigo de Boas Prticas das Estatsticas com

base no Cdigo Regional de Boas Prticas das Estatsticas para a Amrica Latina e o Caribe (Cdigo Regional de Buenas Prcticas en Estadsticas para Amrica Latina y el Caribe). O Cdigo constitudo por um conjunto de diretrizes recomendaes e orientaes estruturadas em trs sees (ambiente institucional e coordenao, processos estatsticos e produtos estatsticos), 17 princpios e 80 indicadores de boas prticas (IBGE, 2013).


O princpio quatro do Cdigo trata da confidencialidade estatstica: O IBGE deve garantir a proteo e a confidencialidade das informaes individualizadas com as quais so produzidas as estatsticas oficiais (IBGE, 2013, p. 19).

Para o referido princpio foram estabelecidos os seguintes indicadores de boas prticas:

4.1 A legislao vigente deve prever a confidencialidade dos dados individualizados e a garantia de que so usados, exclusivamente para fins estatsticos, e que no podem ser usados para fins comerciais, de tributao fiscal, de investigao judicial e outros.

4.2 Deve haver uma declarao assinada pelas pessoas que tm acesso a informaes de carter individual ou confidencial, especificando o compromisso com a confidencialida-de e as penalidades em caso de no cumprimento.

4.3 Deve haver normas e compromissos jurdicos de confidencialidade de informaes estabelecidos para o pessoal envolvido com a gerao e a anlise das estatsticas oficiais, que estipulem penalidades em caso de no cumprimento.

4.4 Deve haver protocolos que estabeleam diretrizes sobre segurana e integridade dos processos e das bases de dados estatsticos do Instituto.

4.5 Devem ser explicitados os principais usos e limitaes de acesso que se aplicam s informaes obtidas pelo Instituto junto aos informantes.

4.6 O acesso aos microdados no desidentificados deve estar sujeito a protocolos de confidencialidade, estabelecidos para usurios externos que tm acesso com a finalidade de anlise e pesquisa estatstica.

4.7 O arquivamento das informaes pelo Instituto deve ser feito de acordo com os pro-tocolos de segurana e confidencialidade estabelecidos e com as normas vigentes. (IBGE, 2013, p. 19-20).

O IBGE possui tambm o Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico do IBGE, institudo em 2014, que estabelece os preceitos sobre a conduta tico-moral de seus servidores. Consta do Cdigo de tica a vedao ao servidor do IBGE de disponibilizar informaes de carter sigiloso e confidencial sobre pessoas fsicas ou jurdicas (IBGE, 2014).

Cabe registrar a existncia da Comisso de tica do IBGE, encarregada de orientar e aconselhar sobre a tica profissional dos servidores da Casa, no tratamento com as pessoas e com o patrimnio pblico.

Comits relacionados com o sigiloO IBGE conta com um Comit de Sigilo, instncia criada pela Resoluo n. 2, de

19.02.2001, do Conselho Diretor do IBGE, que o locus da reflexo para as questes relacionadas ao sigilo, com as seguintes atribuies:

a) propor solues para questes relacionadas ao sigilo das informaes de natureza esta-tstica e geocientfica, individuais ou identificadas, coletadas, produzidas, armazenadas e disseminadas pelo IBGE;

b) apreciar as solicitaes de acesso s informaes confidenciais, dando parecer sobre autorizao e condies de uso; e

c) avaliar rotineiramente o cumprimento da promessa de assegurar a manuteno do sigilo das informaes confidenciais. (IBGE, 2001, p. 1).

Com o objetivo de atender a demanda de pesquisadores em projetos de relevante interesse pblico e/ou acadmico e que necessitam de acesso base de dados que no est disponvel para uso pblico, o IBGE oferece, desde 2003, o Servio de acesso a microdados no desidentificados, pelo qual se assegura o sigilo das informaes individuais, em sala de acesso a dados restritos. A deciso sobre tal acesso se d no Comit de Avaliao de Acesso a Dados no Desidentificados, criado atravs da Resoluo n. 7, de 04.06.2003, do Conselho Diretor do IBGE.

Cabe ainda registrar a existncia do Comit de Segurana da Informao e Comunicaes do IBGE criado pela Resoluo n. 26, de 21.10.2015, do Conselho Diretor do IBGE, com o objetivo de reunir competncias para elaborao e gesto permanente da Segurana da Informao e Comunicaes do IBGE.


Mtodos para limitar revelaoExistem diferentes abordagens de proteo de dados para garantir a

confidencialidade das informaes individualizadas, dentre as quais se destacam: uso da criptografia, divulgar /compartilhar com restrio dos dados e compartilhar dados atravs de acesso restrito ou da combinao desses dois ltimos tipos de abordagem.

No caso de restrio dos dados, os mtodos de limitao de revelao estatstica podem ser aplicados aos microdados e/ou a dados tabulados antes do lanamento. As abordagens tradicionais esto relacionadas agregao (divulgao apenas de resumos tabulares); arredondamento (de estimativas em tabelas); supresso parcial (de celas em dados tabulados); recodificao (em tabelas e microdados); anonimizao (em microdados); amostragem (em microdados); modificao (mascaramento, perturbao adio de rudo aleatrio a determinados campos em microdados); permutao de dados (em microdados).

A restrio do acesso abrange o controle do acesso, as limitaes do acesso e as condies sobre quem pode acessar os dados, para qual propsito, quais variveis podem ser acessadas, as restries s ligaes, o que pode ser publicado, etc.

A revelao da identidade ocorre quando terceiros podem identificar um respondente a partir dos dados divulgados. Em microdados, a identificao geralmente considerada como revelao. Por esse motivo, os mtodos para limitao da revelao, aplicveis a microdados, limitam ou modificam as informaes que poderiam ser usadas para identificar respondentes especficos.

Prticas de proteo para dados tabuladosA seleo de uma regra do sigilo estatstico para os dados apresentados nas

tabelas (dados tabulados) depende se os dados so frequncias ou outras quantidades de interesse, que devem medir algo mais que a contagem de unidades na cela da tabela.

No caso de tabelas de frequncias, os principais mtodos para proteger o sigilo so os seguintes:

Amostragem e estimao das frequncias nas celas. Regras especiais - impem restries sobre o nvel de detalhe que pode ser dado a uma tabela, por exemplo, probem tabulaes nas quais uma determinada cela igual ao total marginal. Regra do patamar - uma cela da tabela de frequncias definida como de risco se o nmero de respondentes menor que algum nmero especfico. Para reduzir o risco de revelao, as tabelas podem ser reestruturadas e as categorias combinadas ou podem ser usados mtodos tais como supresso de celas, arredondamento aleatrio, arredondamento controlado ou edio de confidencialidade:

Supresso de celas - numa linha ou coluna com uma cela de risco suprimida, pelo menos uma cela adicional deve ser suprimida (supresso complementar);Arredondamento aleatrio - em vez de usar o arredondamento padro, uma deciso aleatria tomada indicando se o valor ser arredondado para cima ou para baixo;Arredondamento controlado - uma forma de arredondamento aleatrio, mas com a restrio de ter a soma das entradas publicadas em cada linha e coluna igual ao total marginal publicado correspondente;Edio de confidencialidade - tcnica de limitao de revelao estatstica que pode ser aplicada aos arquivos de microdados antes que estes sejam usados na preparao das tabelas.

As tabelas que contm dados quantitativos tm um problema nico de revelao. As distribuies destes valores so usualmente assimtricas, com poucas unidades tendo valores muito grandes. A limitao da revelao, neste caso, concentra-se em


evitar que os dados publicados sejam usados para deduzir os valores das maiores unidades. Protegendo os maiores valores, todos os valores estaro protegidos.

Existem regras desenvolvidas para tabelas de dados quantitativos, chamadas regras de supresso primria ou medidas de risco linear, que determinam se uma dada cela da tabela poderia revelar informaes individuais do respondente. Tais celas so chamadas de celas de risco e no podem ser publicadas. Uma vez identificadas as celas de risco, h duas opes: reestruturar a tabela e juntar celas at que acabem as celas de risco ou suprimir celas.

Vrias agncias utilizam uma forma administrativa para evitar a supresso de celas. Elas obtm uma permisso por escrito dos respondentes que contribuem para as celas de risco, que autorizam a publicao das mesmas. Essa permisso conhecida como waiver promessa de proteger o sigilo das informaes individuais.

A prtica corrente no IBGE de tratamento para desidentificao de dados tabulados para divulgao ocorre, tradicionalmente, nas pesquisas da rea econmica (indstria, comrcio e servios), no Censo Agropecurio e nas pesquisas de estabelecimentos da rea social e da agropecuria. O mtodo utilizado o da regra do patamar, onde so exigidos pelo menos trs respondentes por cela. A opo preferencial se d pelo procedimento de supresso de celas, dentro do objetivo de menor supresso de informaes.

A ttulo de exemplo, nas pesquisas da Indstria a agregao de celas com menos de trs informantes se d por dentro dos agrupamentos da Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE, seguindo o critrio de escolha da classe/grupo/diviso em funo do menor Valor de Transformao Industrial - VTI. J na Pesquisa Anual do Comrcio - PAC, a agregao por dentro dos agrupamentos da CNAE obedece a critrio de homogeneidade entre as atividades, pois a classificao do comrcio tem menos abertura (de dois e trs dgitos) do que a da indstria.

Os procedimentos relacionados com o sigilo das informaes individuais coletadas no Censo Demogrfico 2010 esto descritos na segunda edio da publicao Metodologia do censo demogrfico 2010 (METODOLOGIA..., 2016).

Prticas de proteo para microdados disseminadosOs tipos de dados presentes nos arquivos de microdados podem ser classificados

como identificadores, atributos de domnio pblico (classificadores) e dados confidenciais, sendo diferenciados de acordo com o tipo de unidade pesquisada: domiclio e/ou pessoa, unidade econmica (empresa, estabelecimento, etc.), produto e preo.

Alguns microdados incluem identificadores explcitos, tais como nome e endereo. A remoo de tais identificadores obviamente o primeiro passo na preparao para a liberao de um arquivo cuja confidencialidade da informao individualizada deve ser protegida.

Alm disso, h outros fatores que contribuem para aumentar os riscos de revelao. Um primeiro fator a existncia de informaes com alta visibilidade. Alguns registros podem representar respondentes com uma caracterstica nica no local, tais como determinadas ocupaes em certos municpios (juiz, padre, mdico, etc.), ou com rendimentos muito altos. O segundo fator de risco a possibilidade de batimento do arquivo de microdados com outros arquivos com informaes mais detalhadas.

H uma grande dificuldade em proteger um arquivo de microdados da revelao devido possibilidade de associao com fontes de dados externas. Alm disso, no h medidas aceitveis do risco de revelao para um arquivo de microdados, ento no h um padro que possa ser aplicado para garantir que a proteo adequada.

Os mtodos para reduzir o potencial de revelao limitam ou modificam as informaes. Em geral, os arquivos de microdados de uso pblico: incluem apenas os dados de uma amostra da populao; no incluem identificadores bvios; limitam o detalhe geogrfico; e limitam o nmero de variveis no arquivo.


Os mtodos adicionais usados para disfarar variveis mais evidentes incluem: recodificao por intervalos, agregao ou arredondamentos; adio ou multiplicao por nmeros aleatrios (rudos); permutao; seleo de registros aleatoriamente, atribuindo valor branco para algumas variveis selecionadas e imputando-as novamente; agregao de pequenos grupos de respondentes, substituindo o valor informado de cada indivduo pela mdia do grupo.

Desde o incio da dcada de 1990, o IBGE divulga arquivos de microdados de uso pblico das pesquisas domiciliares por amostragem probabilstica. Para proteger a confidencialidade desses microdados, adota-se a retirada dos identificadores, geografia pouco detalhada e ordenao aleatria dos registros. Por outro lado, no h liberao de arquivos de microdados das pesquisas econmicas e do Censo Agropecurio, nem das informaes investigadas para toda a populao do Censo Demogrfico, que corresponde ao contedo das informaes do questionrio bsico do referido Censo.

Prticas de proteo no acesso a microdados no disseminadosApesar da ampla divulgao dos dados do IBGE por meio de publicaes

impressas e na Internet, a impossibilidade de liberar os arquivos com dados mais detalhados limita a utilidade desses dados para fins de pesquisa e de polticas pblicas.

Nas pesquisas econmicas, a prtica dos principais rgos de estatstica internacionais no liberar arquivo de microdados. Os riscos de revelao em microdados de pesquisas da rea econmica so muito mais altos que aqueles para microdados de pesquisas domiciliares. As informaes da rea econmica so na maioria dados quantitativos, que possuem geralmente distribuio assimtrica e possibilitam que os respondentes sejam facilmente identificados a partir de outras informaes disponibilizadas publicamente, e, alm disso, podem conter informaes estratgicas. Por essas razes no so disseminados microdados da rea econmica para uso pblico.

A crescente demanda por microdados detalhados, o avano da tecnologia e o aumento da preocupao com questes de privacidade levaram o IBGE, a partir de 2003, a propiciar acesso pelos pesquisadores a arquivos de dados que no so liberados para o pblico em geral, permitindo anlises mais aprofundadas do que aquelas possveis com dados tabulados ou agregados. Em resposta ao interesse da comunidade de pesquisa, o IBGE criou uma sala de acesso especial a dados restritos onde os pesquisadores podem acessar arquivos criptografados de dados detalhados em um ambiente seguro, sem comprometer a confidencialidade dos informantes.

Conforme descrito por Koeller, Vilhena e Zacharias (2013), foi realizado um amplo estudo sobre os procedimentos e prticas existentes e desenvolvidos por outros institutos nacionais de estatstica, para servir de base para as melhorias implementadas no acesso a dados restritos. Os procedimentos para obteno de acesso a arquivos de microdados para fins cientficos esto descritos por Zacharias, Bianchini e Albieri (2013), juntamente com as mudanas e melhorias que esto sendo implementadas.

(a) Submisso do projeto de pesquisaPara poder acessar dados restritos na sala destinada a este fim, os pesquisadores devem, inicialmente, apresentar uma proposta de projeto de pesquisa, [..] obedecendo s instru-es a respeito das informaes que devem ser includas no pedido. [...] um formulrio padronizado est sendo desenvolvido, contendo campos especficos a serem preenchidos com as informaes solicitadas para serem analisadas para a concesso do acesso. Este formulrio estar disponvel na pgina do IBGE na internet, permitindo que a proposta seja submetida eletronicamente [...].

[...] um guia do usurio est sendo elaborado [...] para que os pesquisadores fiquem cien-tes de todos os procedimentos e regras a serem seguidos para obter autorizao de uso da sala de acesso a dados restritos. [...](ZACHARIAS; BIANCHINI; ALBIERI, 2013, p. 2-3).

Um sistema eletrnico para gerenciar todo o processo est em desenvolvimento para substituir o atual sistema que ainda feito manualmente. Os procedimentos continuam ser descritos pelas autoras:


(b) Avaliao do projetoO Comit de Avaliao de Acesso a Dados Restritos responsvel por avaliar o projeto, com base em informaes fornecidas pela rea tcnica responsvel pela produo dos dados da pesquisa. O Comit autoriza (ou no) o uso da sala de acesso a dados restritos, assegurando que no haver risco de quebra de confidencialidade. [...]

A incorporao de bases de dados externas aos arquivos de microdados solicitados ge-ralmente permitida, a menos que se perceba a existncia de algum risco de revelao da identidade dos informantes. [...] essa avaliao feita pelo analista temtico [...].Outra iniciativa para tornar esta incorporao de dados externos mais restritiva exigir que os pesquisadores apresentem uma autorizao formal, assinada pelos gestores das bases de dados externas, para garantir que houve consentimento da fonte externa para utilizao daqueles dados no projeto de pesquisa.(c) Termos de compromisso para acesso aos dadosDepois do projeto de pesquisa ter sido aprovado, um termo de compromisso assinado entre o pesquisador e o instituto de estatstica, especificando as condies e os valores das taxas de uso da sala de acesso. [...]

(d) Acesso localNa sala de acesso, os arquivos com os microdados restritos so instalados em computa-dores especiais munidos de aspectos de segurana, tais como bloqueio rede e internet para transferncia de dados, e desativao das unidades de disco externas e das portas paralelas e seriais. Os bancos de dados de pesquisas de empresas do IBGE ou de fontes externas tm a identificao das empresas criptografadas.

Aps a concluso do trabalho, o pesquisador grava as sadas produzidas no disco rgido do computador e, em seguida, elabora um relatrio documentando o que foi feito. [...] (ZACHARIAS; BIANCHINI; ALBIERI, 2013, p. 3-4).

Ainda de acordo com Zacharias, Bianchini e Albieri (2013, p. 4), para aprimorar este procedimento, est em desenvolvimento o uso de uma rede interna de dados protegida para transmitir os arquivos de dados para a anlise dos especialistas da rea temtica responsvel pela base de dados da pesquisa.

Outra melhoria a ser implementada que apenas as variveis solicitadas, e que sejam re-almente necessrias para a realizao das anlises propostas, sero includas no arquivo de microdados [...].

(e) Verificao e liberao das sadas[...] A verificao das sadas feita pela rea tcnica responsvel pelos microdados da pesquisa. [..] depois que a rea temtica avalia que no h risco de revelao, outro termo de compromisso assinado.

Este termo estabelece as condies de uso dos dados gerados por esta modalidade espe-cial de acesso, onde o usurio reconhece que os dados so de propriedade do IBGE, e se compromete a informar que os resultados e anlises eventualmente divulgados envol-vendo esses dados foram obtidos por meio desse acesso especial (ZACHARIAS; BIAN-CHINI; ALBIERI, 2013, p. 4).

Prticas de proteo para microdados com identificadores (cadastros)

A questo do sigilo em cadastros bastante abrangente, em funo dos diversos cadastros existentes: cadastro de empresas, de estabelecimentos agropecurios, de endereos, de produtos e preos. Nos cadastros o problema de revelao da identificao, diferentemente dos microdados, quando se tm associados os atributos.

O IBGE vem fornecendo seletivamente o Cadastro Central de Empresas - Cempre, disponibilizando apenas nome, endereo, atividades e faixas de pessoal ocupado, aos usurios que apresentam justificativas de uso para fins estatsticos.

Dependendo da natureza da instituio, mesmo que para fins estatsticos, o Cempre s disponibilizado para o atendimento atravs da sala de acesso a dados restritos, cumpridos os requisitos estabelecidos. Por exemplo, no caso de solicitao para fins de desenho e seleo de amostra, d-se o acesso aos dados do cadastro necessrios amostragem, para que o usurio proceda a seleo, obtenha as informaes necessrias


determinao dos pesos de expanso e produza a relao de cdigos das unidades selecionadas. Com base nessa relao gerado o arquivo contendo as informaes cadastrais necessrias conduo dos trabalhos de coleta prevista na pesquisa.

Em particular, para a Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados - Seade, do Estado de So Paulo, o IBGE forneceu o Cempre com nome, endereo, atividade, pessoal ocupado e receita, com a finalidade de seleo da amostra da Pesquisa da Atividade Econmica Paulista - PAEP, mediante convnio estabelecido e termo de compromisso de resguardo do sigilo.

No caso do cadastro de estabelecimentos agropecurios, os procedimentos so semelhantes aos adotados para o Cempre.

O IBGE disponibiliza publicamente, na Internet, o Cadastro Nacional de Endereos para Fins Estatsticos - CNEFE com as informaes sobre o nome e nmero do logradouro, a espcie associada ao endereo (domiclio particular, domiclio coletivo - hotis, alojamentos, asilos, etc. -, estabelecimento agropecurio, estabelecimento de ensino, estabelecimento de sade, estabelecimento de outras finalidades e edificao em construo) e as coordenadas geogrficas na rea rural, retirando o nome e todos os demais atributos.

No caso do cadastro de produtos e preos, o IBGE, tradicionalmente, fornece apenas preos mdios para produtos genricos, sem identificao de marca. Apesar da demanda pelo fornecimento de preos mdios de determinados produtos, por marca, o IBGE vem respondendo negativamente com base na garantia do sigilo, na proteo ao informante e na preservao da imagem da instituio.

Prticas de proteo para dados em gradesA utilizao de dados geoespaciais juntamente com tecnologias afins permite aos

pesquisadores e tomadores de deciso entender melhor as relaes dinmicas entre os fatores crticos para a pesquisa em muitas reas. Desenvolvimentos em sensoriamento remoto e tecnologia de computao tm melhorado a resoluo dos dados geoespaciais e facilitado a integrao destes dados com outros, oferecendo uma maior capacidade de anlise das informaes. No entanto, na medida em que os dados so espacialmente precisos, existe um aumento correspondente no risco de identificao das pessoas ou organizaes para os quais os dados se aplicam.

Uma grade estatstica uma estrutura espacial hierrquica composta por clulas regulares e utilizada para disseminar dados estatsticos agregados. Embora as grades estatsticas apresentem vantagens significativas como escalabilidade, comparabilidade temporal, portabilidade, flexibilidade, acurcia e detalhamento, na mesma proporo intensificam a questo do sigilo no contexto espacial.

A Presidncia do IBGE criou, por meio da Portaria n. 485, de 06.12.2013, o Grupo de Trabalho sobre Sigilo de Informaes em Grades Estatsticas (2015), encarregado de desenvolver estudos e procedimentos que possibilitem manter o sigilo das informaes individualizadas na disseminao de dados atravs de grades estatsticas.

A disseminao de dados censitrios em grades regulares j uma realidade em Institutos de Estatstica de alguns pases como, por exemplo, na Noruega, na Finlndia e no Japo. Praticamente todos os produtores de dados enfrentam restries na disseminao de dados em grade, por oferecer um maior detalhamento, implicando no aumento das chances de quebra de sigilo. De um modo geral, o mtodo mais utilizado diferencia dado mais e menos sensvel e define, de acordo com esta sensibilidade, o limite de supresso e o tamanho mnimo da cela.

Um dos grandes problemas para disseminar os dados do Censo Demogrfico 2010 em grades, para as diversas variveis investigadas, est no risco de revelao que pode vir da identificao pela diferenciao geogrfica envolvendo os dois recortes, grade e setor censitrio, mesmo considerando que seriam aplicados tratamentos para proteger o sigilo tambm na divulgao por grade. J tendo sido divulgada a base de informaes por setor censitrio, uma estratgia discutida no grupo de trabalho foi


manter ou aumentar os limites para a supresso das informaes para as celas da grade em relao aos limites adotados para a base de informaes por setor censitrio1.

A ttulo de estudo, foi realizado um exerccio de supresso de informaes para uma grade para avaliar a quantidade de celas que teriam a supresso das informaes em trs hipteses: celas com menos de cinco domiclios particulares permanentes; com menos de 10 domiclios particulares permanentes; e com menos de cinco domiclios particulares permanentes e menos de vinte pessoas. Foi utilizada a grade gerada em projeo geogrfica, cuja dimenso nas reas rurais de 1 km e nas reas urbanas de 200 m. As quantidades de celas que teriam as informaes omitidas foram bastante expressivas (53 a 67%).

Utilizando os resultados do Censo Demogrfico 2010 e a diviso em Grade Estatstica, que divide o territrio em mais de 2,5 milhes de celas, de 200 x 200 m nas reas urbanas e 1 x 1 km nas reas rurais, o IBGE disponibilizou em 2016 os seguintes produtos: uma aplicao interativa para visualizao e consulta, que permite que o usurio desenhe qualquer rea na tela e obtenha os dados sobre populao (total e por sexo) e domiclios; mapas interativos, com as informaes por biomas, regies hidrogrficas, clima, altitude e relevo; o Atlas Digital Brasil 1 por 1, que apresenta uma viso detalhada e indita das principais variveis coletadas pelo Censo Demogrfico 2010 e, por fim, os arquivos digitais para serem utilizados em programas de geoprocessamento.

Mais trabalho precisa, ainda, ser feito, no que diz respeito divulgao futura de dados censitrios: explorar os dados para avaliar a possibilidade de divulgao da grade considerando as demais variveis do conjunto universo do Censo Demogrfico 2010 e definir a metodologia para o tratamento da confidencialidade; alm dos cuidados especiais advindos do risco de revelao pela diferenciao geogrfica envolvendo grade e setor censitrio.

Acesso aos dados e a segurana O acesso ao acervo institucional de dados e a segurana esto ligados s

vrias etapas do fluxo das informaes, desde a coleta, passando pela apurao e a disseminao, at o usurio.

A necessidade de proteger as informaes coletadas, armazenadas, analisadas, produzidas e disseminadas pelo IBGE com o uso de recursos de Tecnologias da Informao e Comunicao - TIC crescente, tendo em vista as ameaas e vulnerabilidades s quais as informaes esto expostas, em virtude da grande conectividade e disponibilidade das informaes na rede.

A Poltica de Segurana da Informao e Comunicaes - Posic do IBGE o documento corporativo que define os princpios, diretrizes, responsabilidades e competncias para garantir a confidencialidade, integridade, autenticidade e disponibilidade das informaes e que norteia a segurana de informao no IBGE, estabelecendo quais controles de segurana a serem aplicados e, ainda, as responsabilidades e competncias na aplicao, gerenciamento e monitoramento dos controles definidos (IBGE, 2015).

A implementao da Posic sustentada por planos e polticas, normas e ordens de servio, alinhados s diretrizes estabelecidas na mesma. A ttulo de exemplo cabe mencionar: Poltica de acesso Internet; Poltica do uso do correio eletrnico; Ordem de Servio de controle de acesso fsico que define os controles de acesso aos Centros de Processamento de Dados - CPD e as condies fsicas a serem observadas; Ordem de Servio de acesso lgico - que determina os diferentes tipos de credenciais, as formas de administrao (concesso, revogao e reviso de privilgios de acesso) e as regras para uso das credenciais para acesso aos Ativos de Tecnologia da Informao; Ordem de Servio de Senhas; Ordem de Servio para Armazenamento de Dados.

1 Nos setores com menos de cinco domiclios particulares permanentes foram omitidos os valores da maioria das variveis, mantendo apenas as variveis estruturais, tais como: a identificao das subdivises geogrficas, o nmero de domiclios e a populao por sexo (METODOLOGIA..., 2016).


Outros procedimentos de segurana e integridade dos processos e das bases de dados estatsticos so: segurana fsica das instalaes, defesa contra hackers, transmisso dos dados com criptografia, remoo de atributos de identificao e proteo contra adulterao dos arquivos de dados; realizao de testes dos instrumentos e procedimentos de coleta; realizao de testes dos sistemas de coleta e apurao; e constituio do Grupo de Trabalho sobre Segurana das Informaes Estatsticas - GSIE.

Avaliao e linhas de trabalho no IBGE Do que foi visto antes, constata-se que apesar das realizaes envolvendo o tema

sigilo das informaes, ainda h muito por fazer no IBGE. Numa avaliao da situao do IBGE, de acordo com Silva (2017), foram destacados

os seguintes pontos crticos: arcabouo legal antiquado e desatualizado frente s novas tecnologias e fontes de informao; baixo nvel de capacitao tcnica no tema; prticas simples, sem padronizao, baixo nvel de automao de solues; melhorias recentes na situao da segurana fsica ainda insuficientes; riscos de revelao no avaliados de forma sistemtica; nveis de utilidade aqum do desejvel em vrias reas.

Ainda de acordo com Silva (2017) as prioridades para investimento no IBGE recaem em: aumentar capacitao tcnica no tema; revisar e atualizar arcabouo legal; aprofundar melhorias na situao da segurana fsica; avaliar de forma sistemtica os riscos de revelao para cada linha de produtos; adotar solues padronizadas e automatizadas para proteo de confidencialidade; adotar novas prticas que permitam ampliar a utilidade dos dados e resultados, sem ampliar em demasia os riscos de revelao.

Trata-se de uma oportunidade para investir em estudos de mtodos e implantao de sistemas automatizados para a proteo do sigilo no IBGE, com base nas experincias dos institutos nacionais de estatstica mais avanados. Outro fator a ser considerado diz respeito transparncia para a sociedade, atravs da sistematizao, documentao e disponibilizao dos procedimentos adotados na proteo do sigilo em todas as etapas do processo de produo das informaes e em cada linha de produtos. Para tanto, as aes implicam em mudanas na cultura institucional, requerendo atuao em todos os nveis funcionais, sem exceo, dos envolvidos no processo de produo das informaes.

Esses desafios e perspectivas conduzem a passos importantes a serem conquistados no sentido de avanar e planejar os dados do futuro e abordagens de acesso. possvel identificar aes e linhas de trabalho a serem implementadas, a saber: pesquisar, estudar, conscientizar, diagnosticar, organizar diretrizes, documentar, preparar normas e procedimentos, automatizar procedimentos, recomendar, implementar, monitorar, dentre outras.

Por fim, cabe registrar a ateno a ser dada com a relao de compromisso da proteo do sigilo versus acesso, uso de registros administrativos, ligao de bases de dados e o georreferenciamento de informaes.

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Comentrios sobre alguns projetos de consultoria executados na

Coordenao de Mtodos e Qualidade do IBGE

Djalma Galvo Carneiro Pessoa

IntroduoInicialmente agradeo o convite para participar da elaborao deste

volume comemorativo dos 40 anos da rea de metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE.

Durante vrios anos trabalhei como consultor da Coordenao de Mtodos e Qualidade, podendo ver de perto os relevantes servios prestados por esta Coordenao ao IBGE e sociedade em geral.

Neste captulo descrevo, em ordem cronolgica de execuo, seis projetos em que participei como consultor, selecionando os que tiveram, no meu entender, maior alcance. Todos os projetos descritos foram executados em colaborao com tcnicos da Coordenao, que so devidamente mencionados no texto.

Inicio mencionando trabalho em conjunto com Pedro Silva na elaborao do livro Anlise de dados amostrais complexos (PESSOA; SILVA, 1998a), que serviu de material auxiliar do minicurso sobre tcnicas de anlise de dados amostrais complexos, ministrado durante o Simpsio Nacional de Probabilidade e Estatstica - Sinape de 1998. Esse material foi de grande utilidade para a divulgao de tcnicas de anlise de dados de pesquisas amostrais, entre os usurios das pesquisas produzidas IBGE, por ressaltar a importncia de se considerar nas anlises estatsticas as caractersticas do plano amostral usado na coleta dos dados da pesquisa. Nessa mesma linha, menciono ainda os artigos Anlise estatstica de dados de pesquisas por amostragem: problemas no uso de pacotes padres (PESSOA; SILVA; DUARTE, 1997) e Anlise estatstica de dados da PNAD: incorporando a estrutura do plano amostral (SILVA; PESSOA; LILA, 2002).

Outro projeto que destaco a Imputao de rendimentos no questionrio da amostra do censo demogrfico 2000 (PESSOA; MOREIRA; SANTOS, 2004), trabalho conjunto com Guilherme Moreira e Alexandre Santos. Sua implementao computacional foi em linguagem S e para sua execuo foi desenhado, pela Diretoria de Informtica do IBGE, um sistema no qual as rotinas de imputao, utilizando tcnicas No-Paramtricas de rvores de Regresso, foram executadas em microcomputador no modo batch e as


tarefas de gerenciamento de banco de dados em computador de grande porte, sem haver necessidade de interferncia de operador. Essa foi a primeira vez em que a imputao da varivel numrica rendimento foi executada no Censo Demogrfico do IBGE. Anteriormente, o IBGE havia utilizado o software DIA apenas para imputao de variveis categricas (BECKER; CHAMBERS; WILKS, 1988; GARCA RUBIO; VILLN

40 ANOS DA UNIDADE DE MÉTODOS ESTATÍSTICOS DO IBGE · de conhecimentos Sonia Albieri O Canadian...

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