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25 DE FEVEREIRO DE 2016 Luis Henrique T. Baldez Presidente Executivo 41ª Reunião do Conselho Diretor

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25 DE FEVEREIRO DE 2016

Luis Henrique T. Baldez

Presidente Executivo

41ª Reunião do Conselho Diretor

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AGENDA

• RODADA DE AVALIAÇÕES SETORIAIS

• REALIZAÇÕES 2015

• POSIÇÃO ESTRATÉGICA ANUT NA ATUAL CONJUNTURA

• ATUAÇÃO PRIORITÁRIA POR MODAIS

• ORÇAMENTO ANUT 2016

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PRINCIPAIS RESULTADOS DE 2015

DESTAQUES Valor para

Associadas /$$

NO INÍCIO DO ANO

• Esvaziamento da greve dos caminhoneiros de fevereiro ANUT formou com CNA/ABIOVE/ACEBRA o “Núcleo Duro” que

representou o setor embarcador, participando, até aqui, de mais de 20 reuniões e do Fórum TRC

Evitou a implantação da Tabela de Fretes

R$ 1,3 Bilhão /mês evitado de greve

• Nova Lei do Motorista Contemplou a maioria dos pleitos de revisão da Lei anterior Atuação na regulamentação e implementação da Lei

R$ 795 Milhões/ano

NO FINAL DO ANO

• Estancar o processo açodado deflagrado pelo Governo (TS ANTT 008/2015), em atuação conjunta com entidades aliadas

R$ Bilhões

a futuro próximo

Em um ano muito difícil, conseguimos:

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PRINCIPAIS RESULTADOS DE 2015

Itens Valor/$$

• Atuação na incorporação da ALL pela COSAN - CADE Segurança jurídica e regra de precificação

• Concessões Rodoviárias Participação e Contribuições em Audiências e outros

Pedágios nos valores pleiteados

• Arrendamentos Portuários dos Blocos I e II (Santos e Pará) Investimentos /

Redução de custos

• Novos TUP’s / Renovações contratuais Investimentos /

Redução de custos

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PRINCIPAIS RESULTADOS DE 2015

Itens Valor/$$

• Evolução da Regulamentação das Operações Acessórias na Ferrovia – ANTT

R$ milhões em futuro próximo

• Revisão da Agenda Regulatória da ANTT e Implantação da Agenda Regulatória da ANTAQ

Redução de custos em futuro próximo

• Participação na regulamentação pela ANTAQ da navegação foco na eliminação de pacotes de serviços fechados

R$ milhões em futuro próximo

• Avanço na solução de “Questões Jurássicas” Cabotagem Praticagem Dragagem

R$ milhões a futuro

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2015

Itens Valor/$$

• Participação em Comissões e Frentes Parlamentares no Congresso e Fóruns Empresariais Fórum TRC FRENLOG Comissão de Infraestrutura Frente Parlamentar das Ferrovias CTLOG / MAPA Comissão Portos

Aumento da “Massa Crítica” para solução de

questões diversas

• Acompanhamento de Projetos de Lei Principalmente evitar “inovações onerosas”

• Palestrante em cerca de 25 Congressos / Seminários / Debates sobre temas diversos como concessões, parecerias, modelagens, situação dos modais e outros – COINFRA/CNI, MT, FSP, ARTESP, ABCR

Divulgação ANUT

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ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA 2016

INSTITUCIONAL - JUNTO AO GOVERNO / AGÊNCIAS E CONGRESSO

RELACIONAMENTO EMPRESARIAL COM ENTIDADES ALIADAS E CONTRAPARTES

POSIÇÕES E IMAGEM >> PARTICIPAÇÕES NOS FÓRUNS PERMANENTES /

FRENTES PARLAMENTARES / CONGRESSOS / EVENTOS

PRESENÇA NA MÍDIA / REDES SOCIAIS

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UNIÃO

CONIT

MINISTÉRIO DA

FAZENDA

MINISTÉRIO DO

PLANEJAMENTO

MINISTÉRIO DOS

TRANPORTES

ANTT

VALEC

DNIT

CONCESSIONÁRIAS

SECRETARIA DE

PORTOS

CONCESSIONÁRIAS

ARRENDATÁRIAS

AUTORIZATÁRIAS

Poder Concedente

Diretrizes Financeiras

Definição dos Modelos de Parceria

Coordenação

Conselho Integrador dos Transportes

Regulação /Fiscalização

Concessionária/ Construtora de

Ferrovias

Construtora de Infraestrutura

SETOR DE TRANSPORTE – ARRANJO INSTITUCIONAL

MINISTÉRIO DA

JUSTIÇA CADE

Defesa Econômica

Antonio Carlos Rodrigues

Antonio Carlos Rodrigues

Jorge Luiz Macedo Bastos

Mário Rodrigues Júnior

Valter Casimiro Silveira

MRS - Guilherme Segalla de Mello

RUMO /ALL– Júlio Fontana Neto

VLI - Marcello Spinelli

Nelson Barbosa

Valdir Moysés Simão

Vinícius Marques de Carvalho

Helder Barbalho

José Eduardo Cardozo

EPL

Daniel Sigelmann Planejamento

ANTAQ

• Regulação /Fiscalização

Mario Povia

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Itens Datas

Fórum TRC – Cargas Secas Reuniões a cada 45/60 dias Coordenador - Herbert Drummond - MT

Comissão Portos 28/04 – 30/06 – 25/08 – 27/10 – 08/12

CTLOG / MAPA

Reuniões mensais

Comissão Especial do Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas da Câmara

Relator – Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP) Convocações Específicas

Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem da Câmara

Coordenador – Dep. Wellington Fagundes(PR/MT) Convocações Específicas

Frente Parlamentar das Ferrovias da Câmara

Coordenador – Dep. Pedro Uczai (PT/SC) Convocações Específicas

PARTICIPAÇÕES >> FÓRUNS PERMANENTES

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Itens Datas

3º CONGRESSO DE SUPPLY CHAIN & LOGÍSTICA 07 e 08 de março - São Paulo Apoio institucional

INTERMODAL 05 a 07 de abril – São Paulo Apoio institucional

ENAEX

22 e 23 de novembro – Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÕES até agora >> EVENTOS

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PRESENÇA NA MÍDIA / REDES SOCIAIS

• MÍDIA / MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAIS

GLOBO

ESTADÃO

VALOR

• INTERNET E REDES SOCIAIS

SITE ANUT

FACEBOOK

GOOGLE

GRUPOS WHATSAPP - Internos e criando externos

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O QUE FIZEMOS ATÉ AGORA

Data Evento

04/01/2016 • Envio de contribuições para Audiência Pública ANTT 007/2015 - Comissões Tripartites

28/01/2016 • Reunião da Comissão Portos / Rio de Janeiro

01/02/2016 • Reunião com o Secretário Mauricio Carvalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

12/02/2016 • Envio de contribuições para Audiência Pública 014/2015 - Concessão da BR 163

16/02/2016

• Palestrante do Seminário Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas da Câmara dos Deputados • Participação na Reunião Presencial na ANTT da Audiência Pública 001/2016 subconcessão do trecho ferroviário Ouro Verde de Goiás (GO) – Três Lagoas (MG)

17/02/2016 • Reunião CTLOG / Brasília

18/02/2016 • Reunião interna sobre a TUIP da VALE / Vitória

19/02/2016 • Envio de contribuições para a Audiência Pública 001/2016

24/02/2016 • Fórum TRC – 7ª Reunião Ordinária / MT BSB

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ATUAÇÃO PRIORITÁRIA POR MODAIS

Temos que atuar nas vertentes: Demandas das Associadas Agendas regulatórias da ANTT e ANTAQ Avanços do PIL / Iniciativas do Governo “Inovações do Congresso Nacional”

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AGENDA REGULATÓRIA DA ANTT Revisão 12/11/2015

I – Eixo Temático 1 – Temas Gerais: b) Comissões Tripartites;

h) Modelo e regras operacionais de Postos de Pesagem Veicular;

i) Análise de risco em concessões;

l) Revisão da Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital;(Incluído pela Resolução nº 4.952, de 2.12.15)

II – Eixo Temático 2 - Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal: b) Definição dos preceitos de revisão ordinária, extraordinária e quinquenal;

c) Uso e ocupação da faixa de domínio das rodovias federais concedidas;

i) Definição dos elementos de projeto básico para novas outorgas para a exploração da infraestrutura rodoviária federal;

j) Metodologia de cálculo do Fator X;

l) Locais seguros para estacionamento de caminhões, inclusive os que transportam cargas perigosas;

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AGENDA REGULATÓRIA DA ANTT

IV - Eixo Temático 4 - Transporte Ferroviário de Cargas: a) Regras de reversibilidade de bens;

c) Regras de exploração de faixa de domínio das ferrovias;

e) Metodologia e procedimentos de revisão tarifária (2º ciclo);

f) Regras para venda de capacidade operacional;

g) Regras para operações acessórias;

h) Requisitos técnicos do Regulamento do Operador Ferroviário Independente;

i) Regras e procedimentos de fiscalização do serviço adequado;

k) Definição dos elementos básicos de Projeto para novas outorgas;

p) Revisão da Resolução ANTT nº 3.694/2011 – Regulamento dos Usuários

q) Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011 – Metas de Produção

V - Eixo 5 - Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas: b) Revisão da Regulamentação do Pagamento Eletrônico de Frete;

c) Recadastramento dos transportadores rodoviários de carga no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC);

e) Compatibilização da Resolução ANTT nº 420, de 31 de julho de 2004, à 18ª edição do Orange Book; e

f) Unificação das Resoluções que tratam do Vale-Pedágio obrigatório e Pagamento Eletrônico de Frete.

g) Modelo de implementação e gestão de corredor multimodal.

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AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ Proposta de 03/12/2015

EIXO - Navegação Marítima:

2.2 - Análise do diagnóstico da satisfação dos usuários e definição de indicadores de prestação de

serviço adequado.

2.5 - Análise do papel dos agentes intermediários da relação prestador/tomador de serviços de

transporte marítimo e eventual regulamentação.

2.6 - Aprimoramento da sistemática de informações sobre as linhas regulares brasileiras nas

navegações de longo curso e cabotagem.

2.7 - Estudo sobre o serviço de Praticagem, com foco na prestação adequada do serviço e eventual

regulação econômica da atividade.

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AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ Proposta de 03/12/2015

EIXO – Instalações Portuárias:

3.1 - Definição de conceitos e indicadores de prestação de serviço adequado nos Portos Organizados e

Instalações Portuárias.

3.3 - Padronização das tabelas tarifárias de Portos Organizados, definição de diretrizes acerca dos

procedimentos de reajuste e revisão tarifária

3.4 - Padronização das rubricas dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de

diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares .

3.5 - Regulamentação de Condomínios Portuários Privados.

3.6 - Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra do trabalho portuário avulso.

3.7 - Regulamentação da forma de cobrança das Tarifas Portuárias por usuários que não atracam em Portos

Públicos.

EIXO – Temas Gerais:

4.2 - Aperfeiçoamento das análises concorrenciais dos mercados regulados.

4.4 - Regulação econômica dos preços públicos (tarifas) e privados (preços) do setor regulado pela ANTAQ.

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ANDAMENTO E CONSIDERAÇÕES

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SETOR FERROVIÁRIO

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SETOR FERROVIÁRIO

AS QUESTÕES MAIS RELEVANTES • PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DOS ATUAIS CONTRATOS .. MARCOS REGULATÓRIOS VIGENTES

.. NOVAS RESOLUÇÕES

... SERVIÇOS ACESSÓRIOS

... ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO OFI

... VENDA DE CAPACIDADE AO MERCADO

... COMISSÕES TRIPARTITES

• AS NOVAS LICITAÇÕES .. TRECHOS

... OURO VERDE (GO) – TRÊS LAGOAS (MG)

... SINOP (MT) – MIRITITUBA (PA)

... RJ – VIX

.. ADEQUAÇÃO DO MODELO AOS MARCOS REGULATÓRIOS

.. SERVIÇO DEDICADO

.. SOMENTE GIF (INVESTIDOR PRIVADO)

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AS DIRETRIZES DO PODER CONCEDENTE

(Portaria GM / MT nº 399, de 17/12/2015)

• NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS

. Ampliar a capacidade de transporte

. Aumentar a segurança no transporte

. Melhorar a qualidade e a eficiência na operação

• DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

. Adequar às boas práticas de regulação, nos termos da legislação vigente

• COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA

. Ampliação do compartilhamento de forma a fomentar a concorrência e a eficiência setorial

“OS MODELOS DE CONCESSÃO DAS FERROVIAS DEVEM REFLETIR ESTAS DIRETRIZES”

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MODELO DE EXPLORAÇÃO DE FERROVIAS

OPERAÇÃO

INFRAESTRUTURA

Serviço de Transporte

Operadores Diversos

Competição Intramodal

Construção

Manutenção de

Infraestrutura

Operação (CCO)

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O MODELO FERROVIÁRIO VERTICAL (atual)

Tarifa de Transporte

Metas de Qualidade

Metas de Segurança

CONCESSIONÁRIO

(Operador Ferroviário)

Exploração

Integrada

(Monopólio)

CONCESSIONÁRIO Tarifas de Tráfego

CCO

Investimentos VP, O&M

Não Disponibiliza Capacidade a 3ºs

Não Permite Direito de Passagem

Outorga por Licitação

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MODELO FERROVIÁRIO “Open Access”

Tarifa de Transporte

Metas de Qualidade

Metas de Segurança

Outorga por Autorização

Operador Ferroviário

Independente (OFI)

TARIFA

(Direito de

Passagem)

Gestor da

Infraestrutura (GIF)

Tarifas de Tráfego

CCO

Investimentos VP, O&M

Disponibiliza 100% Capacidade

Permite Direito de Passagem

Outorga por Licitação

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MODELO FERROVIÁRIO “Compartilhado”

Tarifa de Transporte

Metas de Qualidade

Metas de Segurança

Outorga pela Licitação

Outorga por Autorização

CONCESSIONÁRIO

OFI (Operador Ferroviário Independente)

TARIFA

(Direito de

Passagem)

CONCESSIONÁRIO Tarifas de Tráfego

CCO

Investimentos VP, O&M

Disponibiliza 50% Capacidade

Permite Direito de Passagem

Outorga por Licitação

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MODELAGEM PROPOSTA

• COMPLETAR A AGENDA REGULATÓRIA

.. Serviços Acessórios

.. Atualização da Resolução do OFI

.. Retirar o papel da VALEC na comercialização da capacidade

.. Comissões Tripartites

• DISPONIBILIZAR PARTE DA CAPACIDADE AO MERCADO

• REVOGAR O DECRETO nº 1.832/96, QUE IMPEDE O DIREITO DE PASSAGEM

• PUBLICAR NOVO DECRETO INSTITUINDO O DIREITO DE PASSAGEM COMO FORMA OBRIGATÓRIA DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA

• PERMANECER O TETO TARIFÁRIO (“price cap”), COMO FORMA DE REGULAÇÃO DO MERCADO

• PREVER LINHA DE FINANCIAMENTO AO VENCEDOR DA LICITAÇÃO

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AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTT 001/2016

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FERROVIA OURO VERDE (GO) – TRÊS LAGOAS (MG)

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO MODELO PROPOSTO

• MODALIDADE DE SUBCONCESSÃO

• MODELO VERTICAL (INFRA + OPERAÇÃO)

• CRITÉRIO DA LICITAÇÃO: MAIOR VALOR DE OUTORGA

• PREÇO: Operações Acessórias + Atividades Alternativas

• TARIFA: Transporte + Direito de Passagem + Tráfego Mútuo

• PRAZO DO CONTRATO: 35 anos, prorrogáveis

• USUÁRIO: Contratante do Transporte ou do Direito de Passagem ou do Tráfego Mútuo

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PREMISSAS PARA O ESTUDO FINANCEIRO

• 10º ANO DE OPERAÇÃO

• VOLUME DE TRANSPORTE: 33,54 bilhões de TKU

• DIVISÃO DO FLUXO DO TRANSPORTE:

. Na malha própria, sentido Norte ……………… 5,88 BTKU . Na malha própria, sentido Sul ………………. 5,82 . Na malha da ALLMP …………………………………. 18,63 . Na malha da MRS …………………………………… 0,30 . Na malha da EFC …………………………………… 0,61 . Na malha da FNSTN ………………………………… 2,30 • DIVISÃO POR MALHA

. Na malha própria ………………………………. 11,70 BTKU (35%) . Na malha de terceiros ……………………….. 21,84 BTKU (65%)

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PREMISSAS PARA O ESTUDO FINANCEIRO

• TARIFA DE TRANSPORTE (R$/ mil TKU)

. Granel Sólido Agrícola ……………………….. 91,26

. Granel Sólido …………………………………… 85,21

. Granel Líquido Agrícola ……………………… 71,34

. Granel Líquido …………………………………. 103,27

. Carga Geral …………………………………….. 69,36

• TARIFA MÉDIA DE TRANSPORTE (c/impostos) ……………….. R$ 95,00 / mil TKU

• TARIFA DE DIREITO DE PASSAGEM (R$/ mil TKU)

. ALLMP ……………………………………………. 27,16

. MRS ……………………………………………… 187,07

. EFC ……………………………………………… 8,51

. FNSTN ………………………………………….. 32,96

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FERROVIA OURO VERDE (GO) – TRÊS LAGOAS (MG)

• .. COMO VIABILIZAR AS SEGUINTES PREMISSAS?

.. 65% do volume de transporte será realizado na malha de terceiros

.. Na ALLMP realizará cerca de 20,0 bilhões de TKU

.. Isto equivale a cerca de 40% do volume anual movimentado na ALL

.. Haverá capacidade disponível para isto?

.. A tarifa de transporte (TT) é de R$ 103,27/mil TKU e o Direito de Passagem

(TD) de R$ 27,16 (relação TD/TT de 26% - dá viabilidade ao fluxo?)

.. Como será viabilizado o Direito de Passagem?

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CENÁRIO ATUAL: O TRECHO PORTO NACIONAL (TO) – ANÁPOLIS (GO)

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CENÁRIO ATUAL: O TRECHO PORTO NACIONAL (TO) – ANÁPOLIS (GO)

1 - Conexão da FNS com a Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia, para acesso ao Porto

de Itaqui

Conexão futura com a ferrovia Açailândia/MA a Barcarena/MA

2 - Conexão futura com a Transnordestina Logística até os Portos de Pecém/CE e Suape/PE

3 - Conexão da FNS com o tramo norte (subconcedido à FNS S.A.) em Porto Nacional/TO

4 - Conexão futura com a FIOL até o Porto de Ilheus/BA

5 - Conexão futura com a FICO, em Campinorte/MT, sentido Porto Velho/RO

6 - Conexões com a ALL Malha Paulista, até o Porto de Santos

Conexão futura com a ferrovia Panorama/SP a Dourados/MS

E O DIREITO DE PASSAGEM?

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SETOR RODOVIÁRIO

ESTADO ATUAL DAS CONCESSÕES

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EMBARCADORES

Mercado em Recessão

Perda de Lucratividade

Perda de Competitividade

Pagamento de R$ 8,0 bi/ano em

pedágio

ESTADO DAS VIAS

62% estado ruim ou péssimo

50% pavimentação ruim ou péssimo

58% sinalização precária

80% sob concessão ótimo/bom

30% público ótimo/bom

Em processo de deterioração

Infraestrutura

Rodoviária

TRANSPORTADORES

. Excesso de Endividamento

. Excedente de 300 mil caminhões

. Custo operacional duplicado

. Frete em declínio

ELEVADA TARIFA

DE PEDÁGIO

CENÁRIO ATUAL DO SETOR RODOVIÁRIO

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PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS (Dados atuais)

• 59 contratos de concessão. • 19,5 mil km de rodovias concessionadas (10,1 mil km fed + 9,4 mil km estad)

• 10% da extensão pavimentada (Alemanha: 2%; China: 3,6%; Espanha: 0,5%) • Tráfego pedagiado em 2014: 1,6 bilhão de veículos • Eixos pedagiados: ~ 50% caminhões • Receita de Pedágio: R$ 20,0 bilhões (2015) •Pagamentos pelo Embarcador: R$ 10,0 bilhões

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TARIFA x MODELO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS (análise da evolução)

10,00

ANO

TARIFA R$ / 100 km

2000 2010 2015

4,00

20,00

Elevada densidade de Tráfego

Recuperação e Melhorias

Com Outorga

TIR Elevada (18% aa)

• Alto Risco País (SELIC 46% aa)

Elevada densidade

de Tráfego

Melhorias e Expansão

Sem Outorga

TIR ~ 8% aa

Baixo Risco País

(SELIC 11%)

Baixa densidade de Tráfego

Elevados Investimentos

Sem Outorga

TIR ~ 10% aa

Alto Risco País

(SELIC 14,25%)

17,00 BR 163/MT/PA

BR 476/SC (Rodovia do Frango)

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MODELO DE RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA

ANO

ELEMENTOS DE

VIABILIDADE

DUPLICAÇÃO (∆ I)

“ GATILHO” DA DEMANDA

ADICIONAL DE TRÁFEGO DEVIDO A DUPLICAÇÃO (∆T)

(∆T)

TARIFA FINAL

TARIFA INICIAL

TRÁFEGO (T)

RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA

INVESTIMENTOS (I)

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O QUE DEFENDEMOS PARA A CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

MODELO DE CONCESSÃO

• Leilões pela Menor Tarifa. • Universalização da cobrança – sistema por km rodado.

• Não inclusão de ônus estranhos ao objeto da concessão – taxas, contribuições, obras, reestruturação de órgãos públicos, dentre outros.

• Não cobrança de Outorga.

• Inclusão de obras de expansão somente quando tráfego exigir – gatilho de demanda.

• Redução da carga tributária – alíquotas decrescentes (política de longo prazo).

• Pedágio Referencial Nacional – valor igual ao benefício apropriado pelo setor; - investimentos máximos permitidos pela Tarifa; - valor não resultante de uma equação financeira. • Reequilíbrio do contratos atuais: - sem aumento de tarifa; - sem cobrança de outorga; - por critérios de impacto zero para os usuários.

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SETOR PORTUÁRIO

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SETOR PORTUÁRIO

• MODELO ATUAL

.. Maior Atratividade (prazos dilatados, TIR livre)

.. Outorga a R$ 1,00 (vence quem oferece maior valor)

.. Maior aprovação de TUP’s

• FRAGILIDADES

.. Poligonais – pode inibir investimentos privados

.. Acessos – terrestres e aquaviários

.. Dragagem – recursos públicos

- tabela I para pagar custeio

- modelo de concessão semelhante a rodovias

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