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$: 4.3 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ADA rev - icipar.com.br · São essencialmente arenosos e muito permeáveis. É reconhecido pela cor cinza a cinza escuro e o fraco grau de desenvolvimento$
IC01-RT005

4-213

4.3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ADA DO EMPREENDIMENTO

4.3.1. Caracterização do Meio Físico

O meio físico na área de estudo foi caracterizado em função dos

fatores que tendem a interagir, de maneira significativa, com o

empreendimento, destacando-se: geomorfologia, geologia, pedologia e

aspectos geotécnicos.

Foram realizadas vistorias na ADA de modo a caracterizar as rochas,

os solos, o relevo e os aspectos geotécnicos, o que subsidiou a análise da

suscetibilidade à ocorrência de processos do meio físico como

escorregamentos, erosão, inundações, assoreamento, afundamentos e

recalques. Além disso, foram feitos levantamentos sobre a situação atual da

qualidade das águas do Rio Branco, localizado próximo à ADA, e sobre a

eventual presença de passivos ambientais dentro dos limites da área do

empreendimento.

4.3.1.1. Caracterização Geológico-Geotécnica

Diferentemente do que é observado o mapa geológico da AID

apresentado no Capítulo 4.2.1.1, onde toda área do empreendimento é

compreendida por Sedimentos Marinhos e Mistos (Qm), a área da ADA é

compreendida quase em sua totalidade pela Formação Cananéia (Qc), com

porção subordinada dos Sedimentos Marinhos e Mistos (Qm). O Mapa

4.3.1.1-1 apresenta o Mapa Geológico da ADA.

Tal modificação se observa, pois a análise da AID tomou por base a

literatura e a análise do Mapa Geológico do Estado de São Paulo, escala

1:500.000 (IPT, 1981). Como a área do empreendimento é pequena,

quando comparada a escala do mapa, e como esta encontra-se próxima ao

limite das duas formações citadas anteriormente, tal situação é passível de

ocorrer.

A confirmação da ocorrência da Formação Cananéia (Qc) em grande

parte da área só foi possível por meio da realização de trabalhos de campo

in loco, os quais possibilitaram a definição dos novos limites para a geologia

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da área (Mapa Geológico da ADA), representando de maneira fidedigna

as ocorrências presentes. Tal representação possibilita uma melhor

apresentação dos aspectos geotécnicos e da análise da suscetibilidade à

ocorrência de processos do meio físico.

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Mapa 4.3.1.1-1 apresenta o Mapa Geológico da ADA.

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Como observado no Mapa Geológico ADA, a Formação Cananéia

ocorre por grande extensão da área, estando presente desde o limite

sudeste, até as proximidades do limite noroeste. De maneira subordinada

ocorrem afloramentos dos Sedimentos Marinhos e Mistos (Qm) em meio a

Formação Cananéia (Qc). Esta presença se justifica pois estes sedimentos

são mais atuais, podendo ter recoberto a Formação Cananéia

anteriormente, sendo posteriormente mobilizados de seu topo por

retrabalhamentos ocorridos devido a ação de processos erosivos fluviais

e/ou marinhos, os quais, em alguns trechos, não mobilizaram tais

sedimentos por completo (Fotos 4.3.1.1-1 e 4.3.1.1-2). Na área de

estudo tais ocorrência são esparsas e pouco representativas.

Foto 4.3.1.1-1: Ponto próximo ao centro

da área, onde se observa afloramento da

porção mais arenosa dos Sedimentos

Marinhos e Mistos.

Foto 4.3.1.1-2: Ponto próximo ao limite

sudeste da área com afloramento dos

Sedimentos Marinhos e Mistos, onde há

predomínio da Formação Cananéia.

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A Formação Cananéia (Qc), de idade quaternária, caracteriza-se por

depósitos areno-argilosos com formação associada a ambiente misto

continental-marinho, com espessura média de 30m, alçados de 7 a 9

metros acima do nível do mar.

Ocorrem areias finas, não consolidadas, homogêneas, muito bem

selecionadas e freqüentemente limonitizadas (Fotos 4.3.1.1-3 a 4.3.1.1-

8).

Foto 4.3.1.1-3: Vista de uma extensa

camada de areia ao longo do talude

marginal de um curso d’água presente na

área.

Foto 4.3.1.1-4: Detalhe de uma camada

de areia fina sobre porção areno-argilosa,

com maior teor de argila.

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Foto 4.3.1.1-5: Camada de areia fina,

não consolidada, de espessura métrica.

Foto 4.3.1.1-6: Detalhe da camada de

areia fia, onde se observa sua

homogeneidade.

Foto 4.3.1.1-7: Camada de areia fina,

com limonitização presente no seu topo.

Foto 4.3.1.1-8: Detalhe da limonitização

presente em meio a camada de areia fina,

não consolidada.

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Ocorrem também esparsos leitos argilosos (argilas moles) (Fotos

4.3.1.1-9 a 4.3.1.1-14), e porções areno-argilosos, dispostos em baixos

terraços marinhos, geralmente impregnados de materiais húmicos e

ferruginosos.

Foto 4.3.1.1-9: Fina camada de areia

sobre camada de argila mole.

Foto 4.3.1.1-10: Detalhe da plasticidade

da argila, a qual apresenta pequena

quantidade de areia, como observado em

sua coloração acinzentada.

Foto 4.3.1.1-11: Camada de argila

orgânica, com alto índice de plasticidade.

Foto 4.3.1.1-12: Detalhe da plasticidade

elevada da argila.

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Foto 4.3.1.1-13: Extensa camada de

argila orgânica, ao longo do talude

marginal de um dos cursos d’água da

área.

Foto 4.3.1.1-14: Detalhe de um dos

taludes marginais. Notar o comportamento

plástico e a coloração escura da argila

orgânica.

Nas porções mais areno-argilosas, observam-se bioturbações, ou

seja, “pertubações” nos sedimentos por organismos que perfuram e

constroem tubos ou revolvem os detritos. Estas estruturas são muito

comuns nesta Formação (Fotos 4.3.1.1-15 a 4.3.1.1-18).

Foto 4.3.1.1-15: Bioturbações presentes

em uma camada areno-argilosa da

Formação Cananéia.

Foto 4.3.1.1-16: Detalhe do molde de

um tubo com paredes de argila,

preenchido por areia.

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Foto 4.3.1.1-17: Molde dos tubos em

camada areno-argilosa.

Foto 4.3.1.1-18: Detalhe de parte de um

tubo encontrado em uma camada de areia.

Os Sedimentos Marinhos e Mistos (Qm) ocorrem em uma faixa

aproximadamente linear de 200 a 400 metros, com orientação sudoeste-

nordeste, partindo do limite noroeste, em direção ao limite sudeste,

externamente às ocorrências da formação Cananéia. São sedimentos

arenosos e areno-argilosos, atuais e subatuais, dispostos em baixos

terraços marinhos (Sedimentos Marinhos Mistos - Qm) (Fotos 4.3.1.1-19 a

4.3.1.1-22).

Foto 4.3.1.1-19: Talude com porção mais

arenosa, localizado próximo ao Rio Branco

que limita a área a noroeste.

Foto 4.3.1.1-20: Detalhe do material

escavado do talude.

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Foto 4.3.1.1-21: Porções mais areno-

argilosas, sedo que a porcentagem de

argila é mais baixa em relação a areia.

Foto 4.3.1.1-22: Talude marginal do Rio

Branco, que limita a área a noroeste.

Observa-se camada areno-argilosa.

Os termos arenosos praiais caracterizam-se por acharem-se

freqüentemente impregnados de materiais húmicos e ferruginosos, com cor

de café típica (Fotos 4.3.1.1-23 a 4.3.1.1-26).

Foto 4.3.1.1-23: Camada areno-argilosa

apresentando materiais húmicos.

Foto 4.3.1.1-24: Camada arenosa a

areno-argilosa, também com presença de

materiais húmicos.

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4-223

Foto 4.3.1.1-25: Porção mais argilosa

observada nos Sedimentos Marinhos e

Mistos, apresentando coloração próxima a

cor café.

Foto 4.3.1.1-26: Camada argilosa,

consolidada, sobre camada arenosa,

apresentando porções com coloração

ferruginosa.

Fazem parte das coberturas cenozóicas e incluem materiais arenosos

praiais, depósitos marinhos localmente retrabalhados por ação fluvial e/ou

eólica, terrenos areno-argilosos de deposição flúvio-marinha-lacustre e

depósitos de mangue mais modernos. As espessuras desses sedimentos

variados chegam a alcançar mais de 50 m.

Diferentemente do que é observado no Mapa Geomorfológico da AID

apresentado no Capítulo 4.2.1.2, onde a área do empreendimento é

compreendida por duas unidades geomorfológicas, sendo 121 – Planícies

Costeiras e 251 – Serras Alongadas, a área da ADA é compreendida em sua

totalidade pela unidade geomorfológica 121 – Planícies Costeiras. O Mapa

4.3.1.1-2 apresenta o Mapa Geomorfológico da ADA.

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Mapa 4.3.1.1-2 apresenta o Mapa Geomorfológico da ADA.

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Tal modificação se observa no mapa geomorfológico, pois a análise

da AID tomou por base a literatura e a análise do Mapa Geomorfológico do

Estado de São Paulo, escala 1:1.00.000 (IPT,1981). Como a área do

empreendimento é pequena, quando comparada a escala do mapa, e como

esta encontra-se próxima ao limite das duas unidades geomorfológicas, tal

situação é passível de ocorrer, assim como observado no mapa geológico.

O relevo local corresponde a unidade 121 – Planícies Costeiras,

apresentando terrenos baixos e predominantemente planos, com pouca ou

nenhuma variação de altitude, sem dissecação, com superfície topográfica

pouco movimentada decorrentes da deposição de sedimentos recentes de

origem fluvial, marinha ou lacustre. Encontram-se próximos ao nível do

mar, com baixa densidade de drenagem.

Nesta unidade, o processo de deposição de sedimentos é superior ao

processo erosivo, formando uma planície quase horizontal, situada no nível

das oscilações da maré (Fotos 4.3.1.1-27 a 4.3.1.1-30).

Foto 9.1.1-27: Vista da planície do Rio

Branco. A área limítrofe ao rio está situada

no nível das oscilações da maré.

Foto 9.1.1-28: Relevo

predominantemente plano, apresentando

porções alagadiças pela ausência de

declividade para escoamento.

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Foto 9.1.1-29: Relevo

predominantemente plano, com pouca

variação de altitude.

Foto 9.1.1-30: Superfície topográfica

pouco movimentada. Notar o baixo

gradiente para escoamento das águas no

curso d’água.

Segundo o Mapa Pedológico do Estado de São Paulo, escala

1:500.000 (OLIVEIRA et al., 1999), na Área Diretamente Afetada (ADA) é

identificado um tipo de classe de solo, o Espodossolos Ferrocárbicos (ES).

Nesta classe de solo verificou-se a ocorrência de uma única unidade, a ES1,

como pode ser observado no Mapa 4.3.1.1-3: Mapa Pedológico da ADA.

A unidade ES1 se caracteriza por apresentar horizonte A proeminente

e modera, órtico. Textura arenosa + NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS

Órticos distróficos com horizonte A moderado. Situa-se em relevo plano,

ocupando, geralmente, a parte frontal da planície. Está assentado sobre

sedimentos arenosos marinhos, na forma de terraços e cordões de restinga

(Fotos 4.3.1.1-31 a 4.3.1.1-32).

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4-227

Foto 9.1.1-31: Detalhe da textura arenosa do solo.

Foto 9.1.1-32: Relevo predominantemente plano, onde há ocorrência do solo.

São essencialmente arenosos e muito permeáveis. É reconhecido pela

cor cinza a cinza escuro e o fraco grau de desenvolvimento de estrutura,

sendo que o limite superior do horizonte é normalmente abrupto. A

estrutura no horizonte, de um modo geral, é de grãos simples ou maciça.

São solos com profundidade variável. O mineral predominante é o quartzo,

sem ocorrência de minerais primários intemperizáveis. Apresentam baixa

capacidade de retenção de água, condicionada pela granulometria média a

grossa. Por vezes, apresentam diversas camadas de acúmulo de matéria

orgânica intercaladas por horizontes de iluviação (Fotos 4.3.1.1-33 a

4.3.1.1-34).

Foto 9.1.1-33: Detalhe da granulometria média a grossa e da coloração cinza a cinza escuro.

Foto 9.1.1-34: Notar a textura arenosa e o nível d’água aflorante.

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É um solo pobre, moderado a fortemente ácidos, normalmente com

saturação por bases baixa, sendo peculiares altos teores de alumínio. São

solos não hidromórficos, situados sobre os Terraços Marinhos do Pleistoceno

Superior, principalmente associados aos diques às margens dos rios.

Poderão ocorrer alterações localizadas nas condições de estabilidade

dos terrenos, bem como a instalação de processos erosivos, quando houver

qualquer intervenção com cortes ou mesmo outros usos, tendo em vista a

exposição dessas áreas, que apresentam moderado grau de suscetibilidade

à erosão sob a ação das chuvas intensas. Tais áreas caracterizam-se por

apresentar nível freático elevado, próximo à superfície, além de

vulnerabilidade a inundações.

4.3.1.2. Avaliação da Qualidade das Águas Superficiais

Com o objetivo de avaliar a condição atual das águas do Rio Branco,

também conhecido como Boturoca, e de seus afluentes, foram realizadas

coletas de amostras de água em 10 (dez) pontos distintos, sendo 6 dentro

dos limites da ADA, 3 à montante da área do empreendimento e 1 à jusante

da ADA. As Fotos 4.3.1.2-1 a 4.3.1.2-28 apresentam o registro da

campanha de coletas realizada. Os resultados das amostras são

apresentados no Anexo 12.11.

Foto 4.3.1.2-1: Vista geral do Ponto 1 onde

foi realizada coleta de amostras de água. O

local é um meandro abandonado do Rio Branco

e está inserido na ADA.

Foto 4.3.1.2-2: Técnicos do laboratório

realizando coleta de amostras de água no

Ponto 1.

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4-229


realizando as medições de pH e oxigênio

dissolvido da água coletada no Ponto 1.

Foto 4.3.1.2-4: Detalhe das amostras de

água coletadas no Ponto 1.


realizando coleta de amostras de água e as

medições de pH e oxigênio dissolvido no Ponto

2, em um afluente do Rio Branco sem nome

localizado na ADA.


realizando as medições de pH e oxigênio

dissolvido no Ponto 2

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4-230


foi realizada coleta de amostras de água, no

Rio Branco dentro da ADA.

Foto 4.3.1.2-8: Técnicos realizando as

medições de pH e oxigênio dissolvido no Ponto

3.


realizando o armazenamento das amostras de


Foto 4.3.1.2-10: Vista geral do Ponto 4,

afluente do Rio Branco sem nome localizado na

ADA.

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4-231

Foto 4.3.1.2-11: Técnicos realizando o

armazenamento e as medições de pH e

oxigênio dissolvido nas amostras de água

coletadas no Ponto 4.

Foto 4.3.1.2-12: Vista geral do Ponto 5. O

local é um braço do Rio Branco, conhecido

pelos moradores da região como “gambôa” e

está inserido na ADA.

Foto 4.3.1.2-13: Técnico do laboratório




realizando a coleta de amostras de água no

Ponto 6, no Rio Branco dentro da ADA.

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foi realizada coleta de amostras de água, em

um afluente do Rio Branco sem nome

localizado à montante da ADA.


realizando a coleta de amostras de água

no Ponto 7.


armazenamento e as medições de pH e

oxigênio dissolvido nas amostras de água


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4-233

Foto 4.3.1.2-19: Técnicos realizando a identificação das amostras de água coletadas no Ponto 7.

Foto 4.3.1.2-20: Técnico do laboratório realizando coleta de amostras de água no Ponto 8, canal de drenagem afluente do Rio Branco localizado à montante da ADA.

Foto 4.3.1.2-21: Técnico realizando o armazenamento das amostras de água coletadas no Ponto 8.

Foto 4.3.1.2-22: Técnico realizando a identificação das amostras de água coletadas no Ponto 8.

Foto 4.3.1.2-23: Detalhe das medições de pH e oxigênio dissolvido nas amostras de água coletadas no Ponto 8.

Foto 4.3.1.2-24: Vista geral do Ponto 9 onde foi realizada coleta de amostras de água, no Rio Branco à montante da ADA.

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4-234


armazenamento das amostras de água


Foto 4.3.1.2-26: Técnicos realizando as

medições de pH e oxigênio dissolvido nas

amostras de água coletadas no Ponto 9.

Foto 4.3.1.2-27: Vista geral do Ponto 10

onde foi realizada coleta de amostras de água,

no Rio Branco à jusante da ADA.

Foto 4.3.1.2-28: Vista da coleta de amostras

de água no Ponto 10.

A Figura 4.3.1.2-1 apresenta a localização dos 10 pontos de coleta

de amostras de água.

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4-235

Figura 4.3.1.2-1: Localização dos 10 pontos de coleta de amostras de água.

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4-236

Segundo o Decreto Estadual nº 10.755, de 22 de novembro de 1977,

que dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na

classificação prevista no Decreto Estadual nº 8.468/76, define o Rio Branco

como pertencente a Classe 1.

O Artigo 7 do Decreto Estadual 8468/76 estabelece a classificação

das águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo. São 4

classes, a saber:

Classe 1: águas destinadas ao abastecimento doméstico, sem

tratamento prévio ou com simples desinfecção;

Classe 2: águas destinadas ao abastecimento doméstico, após

tratamento convencional, à irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas e à

recreação de contato primário (natação, esqui-aquático e mergulho);


tratamento convencional, à preservação de peixes em geral e de outros

elementos da fauna e da flora e à dessedentação de animais;


tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagística, ao

abastecimento industrial, à irrigação e a usos menos exigentes.

Para avaliação dos resultados da análise química das amostras

coletadas nos 10 pontos ao longo do Rio Branco e seus afluentes, foram

considerados os padrões e condições para as águas doces de Classe 1

estabelecidos na Resolução CONAMA nº 357/05, que dispõe sobre a

classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu

enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de

lançamento de efluentes.

Desta forma, verificou-se que:

Os resultados dos 10 pontos amostrados excederam o limite

estabelecido pela Resolução CONAMA nº 357/2005 para o parâmetro DBO

que é de até 3,0 mg O2/L. Mesmo considerando o limite de DBO para águas

doces Classe 2 (5,0 mg O2/L) os resultados não atendem ao padrão definido

na Resolução CONAMA nº 357/2005.

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4-237

As amostras coletadas nos Pontos 1, 2, 4 e 5 apresentaram pH

inferior ao estabelecido na Resolução CONAMA nº 357/2005 que deve ser

de 6 a 9 UpH, tanto para águas doces Classe 1 como Classe 2.

Os 10 pontos amostrados apresentaram resultados inferiores

aquele estabelecido na Resolução CONAMA nº 357/2005 para o parâmetro

turbidez que é de 40,0 NTU para águas doces Classe 1.

Considerando o limite estabelecido pela Resolução CONAMA nº

357/2005 para águas doces Classe 2 para o parâmetro cor verdadeira (até

75,00 mg Pt/L), todos os pontos amostrados apresentaram resultados

superiores ao padrão.

IC01-RT005 4-238 4-238

Tabela 4.3.1.2.-1: Resultados da análise química realizada para as 10 amostras de águas coletadas.

PONTO DE AMOSTRAGEM

Coordenadas UTM

PARÂMETROS ANALISADOS

DBO (5 dias, 20°C)

(mg O2/L)

DQO

(mg O2/L)

pH (à 25°C)

(UpH)

Turbidez

(NTU)

Cor

(mg Pt/L)

Óleos e Graxas

(mg/L)

Resolução CONAMA 357/05 - Classe 1

- Até 3,0 * 6,0 a 9,0 Até 40,0 ** Virtualmente

ausentes

Resolução CONAMA 357/05 - Classe 2

- Até 5,0 * 6,0 a 9,0 Até 100,0 Até 75,0 Virtualmente

ausentes

Ponto 1 E: 347.017

N: 7.345.419 22,0 73,0 5,89 5,13 374 7,0

Ponto 2 E: 347.042

N: 7.345.213 16,0 69,0 5,33 4,73 436 7,0

Ponto 3 E: 346.391

N:7.345.268 12,0 41,0 6,45 6,34 161 6,0

Ponto 4 E: 345.979

N: 7.344.115 15,0 67,0 5,78 17,7 537 9,0

Ponto 5 E: 345.937

N: 7.344.382 18,0 67,0 5,63 17,6 423 7,0

Ponto 6 E: 345.887

N: 7.344.615 13,0 52,0 6,34 8,52 163 7,0

IC01-RT005 4-239 4-239

Tabela 4.3.1.2.-1: Resultados da análise química realizada para as 10 amostras de águas coletadas.

PONTO DE AMOSTRAGEM

Coordenadas UTM

PARÂMETROS ANALISADOS

DBO (5 dias, 20°C)

(mg O2/L)

DQO

(mg O2/L)

pH (à 25°C)

(UpH)

Turbidez

(NTU)

Cor

(mg Pt/L)

Óleos e Graxas

(mg/L)

Ponto 7 E: 345.588

N: 7.343.612 17,0 88,0 6,20 11,3 453 5,0

Ponto 8 E: 345.485

N:7.343.433 15,0 43,0 6,80 10,2 281 9,0

Ponto 9 E: 344.579

N: 7.343.481 25,0 64,0 6,93 19,1 241 7,0

Ponto 10 E: 346.553

N: 7.346.208 11,0 41,0 6,80 6,82 203 4,0

* - Padrões de DQO não são descritos na legislação.

** - Nível de cor natural do corpo d’água.

IC01-RT005

4-240

O Rio Branco, também conhecido como Boturoca, é um dos principais

cursos d’água da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Baixada

Santista (UGRHI 7), com área de drenagem de 182,84 Km2. O Capítulo 4.1.1.6

trata da qualidade das águas do Rio Branco e outros cursos d’água que

compõem a UGRHI 7.

Em consulta à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

– SABESP, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE e Secretaria

Municipal de Habitação e Meio Ambiente de Praia Grande, verificou-se que não

existem captações de água ou pontos de lançamento de efluente regularizados

localizados ao longo do Rio Branco. A Figura 4.3.1.2-2 apresenta a localização

do Rio Branco e das captações de água existentes na região.

Fonte: DER, 2010.

Figura 4.3.1.2-2: Localização do Rio Branco ou Boturoca. As captações de água

existentes na região são representadas por uma gota azul.

Durante os levantamentos de campo foi verificado que o Rio Branco é

utilizado pela população local para recreação de contato primário (natação) e

pesca.

Rio Branco ou Boturoca

Empreendimento

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4.3.1.3. Áreas Contaminadas

A origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento,

em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias

perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros e à ocorrência de

acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos,

de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.

A existência de uma área contaminada pode gerar problemas, como danos

à saúde humana, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos,

restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, com a

desvalorização das propriedades, além de danos ao meio ambiente.

Em maio de 2002, a CETESB divulgou pela primeira vez a lista de áreas

contaminadas, registrando a existência de 255 áreas contaminadas no Estado de

São Paulo. O registro das áreas contaminadas vem sendo constantemente

atualizado e, após 8 atualizações (outubro de 2003, novembro de 2004, maio de

2005, novembro de 2005, maio de 2006, novembro de 2006, novembro de 2007

e novembro de 2008), o número de áreas contaminadas totalizou, em novembro

de 2008, 2.514 áreas contaminadas.

A ocorrência de áreas contaminadas dentro da ADA foi verificada

considerando o banco de dados da CETESB, citado anteriormente, e a presença

de empreendimentos ou atividades potencialmente contaminantes. Também foi

analisada a ocorrência de resíduos sólidos depositados diretamente no solo e

que sejam visíveis.

No levantamento de campo realizado na área da ADA, a fim de identificar

possíveis áreas que poderiam apresentar potencial de estarem contaminadas por

qualquer tipo de atividade ali desenvolvida, não foram diagnosticadas

situações que pudessem ser consideradas como significativas.

Segundo o cadastro da CETESB do ano de 2008, no entorno imediato da

área do empreendimento, considerando um raio de 1 km, não há registros de

áreas contaminadas. Contudo, nos levantamentos de campo realizados na ADA,

foi identificada área adjacente na qual estão sendo depositados resíduos

diversos (entulho, materiais não-inertes, etc). As Fotos 4.3.1.3-1 a 4.3.1.3-4

ilustram tal situação.

IC01-RT005 4-242

Foto 4.3.1.3-1: Vista geral da área próxima a

ADA na qual estão depositados resíduos

diversos (Dezembro/09).



diversos. Nota-se o aumento na quantidade de

resíduos e o cercamento do local

(Fevereiro/10).

Foto 4.3.1.3-3: Equipamento de compactação

em área adjacente à ADA (Fevereiro/10).



diversos (Fevereiro/10).

IC01-RT005 4-243

4.3.2. Caracterização do Meio Biótico

A seguir são apresentados alguns resultados decorrentes de incursões em

campo para caracterização do meio biótico da ADA.

4.3.2.1. Flora

Com relação à vegetação ocorrente na ADA do empreendimento,

constatou-se que esta apresenta cobertura vegetal composta por mosaicos de

vegetação caracterizada como Floresta Alta de Restinga em estádio inicial,

médio e avançado regeneração natural, Floresta Paludosa em estádio médio e

avançado de regeneração natural, extensões de mangue, Caxetal e brejo de

restinga, segundo os critérios da Resolução CONAMA nº 7, de 23 de junho de

1996, utilizada oficialmente no Estado de São Paulo. Também ocorrem na ADA,

algumas áreas revestidas com campo antrópico.

A área objeto do presente estudo ocupa áreas correspondentes à região

fitoecológica da Restinga (IBGE, 1992), de domínio do bioma da Mata Atlântica

(IBGE/MMA, 2004).

4.3.2.1.1. Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um complexo vegetacional compreendido por um

conjunto de diferentes tipologias, localizada sobre a imensa cadeia montanhosa

litorânea brasileira desde o Estado do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do

Sul, apresentando distintas formações florestais. Em tais formações predominam

as Florestas Estacionais Semideciduais (em que 20 a 50% das árvores perdem

as folhas no período seco do ano), e as Florestas Ombrófilas Densas e Mistas

(com araucária). Em ambos os conjuntos florestais ocorrem, em menor

proporção, as Florestas Estacionais Deciduais (em que mais de 50% das árvores

perdem folhas no período seco) e os ecossistemas associados como manguezais,

restingas, brejos interioranos, campos de altitude e ilhas costeiras e oceânicas

(IBGE, 2008).

A Floresta Atlântica ainda é uma das campeãs mundiais em

biodiversidade, com altas taxas de endemismos tanto da flora como da fauna.

IC01-RT005 4-244

Das cerca de 20 mil espécies de plantas vasculares descritas para este Bioma, 8

mil são exclusivas. Pela alta biodiversidade, associada ao grau de ameaça que

ainda sofre, constitui-se o quinto Bioma em prioridade para a conservação no

mundo, sendo considerada um hotspot1 (MYERS, et. al., 2000). A vegetação

original cobria aproximadamente 12% do território brasileiro e está reduzida

atualmente a menos de 5% de sua área (ISA, 2001).

4.3.2.1.2. Restinga

Entre 7 mil e 2 mil anos, na época holocena, variações no nível dos

oceanos (regressões e transgressões marinhas) ocasionaram a formação de

vastas planícies sedimentares arenosas ao longo da costa brasileira (Araújo &

Lacerda 1987). Essas planícies são recobertas por uma vegetação característica

e muito diversa denominada vegetação sobre a restinga. Restinga é o termo

empregado para designar os depósitos marinhos litorâneos e depósitos de

material continental cuja idade geralmente não ultrapassa 5.000 anos e também

é genericamente denominada de planície litorânea (Suguio 2003).

A vegetação sobre a restinga é formada por mosaicos vegetacionais

distintos, sob influência marinha e fluvio-marinha, e pode apresentar fisionomias

diversas, refletindo condições de umidade e fertilidade do solo (Araújo & Lacerda

1987). A complexidade desses ecossistemas aumenta na medida em que estão

mais distantes do oceano, sendo a composição florística determinada por fatores

ambientais locais como a topografia, as condições edáficas, a profundidade do

lençol freático (Araújo & Lacerda 1987, Mantovani 2003).

Entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades

vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvio-marinha.

Essas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande

diversidade ecológica, sendo consideradas comunidades edáficas por

1 O conceito de "hotspots" foi criado pelo ecólogo inglês Norman Myers e mede não apenas a diversidade de

espécies animais e vegetais de um lugar, mas também o quão únicas e ameaçadas essas espécies são. Para

ser considerado um "hot spot", um ecossistema precisa ter pelo menos 1.500 espécies de planta endêmicas e

ter perdido pelo menos 75% de sua cobertura vegetal. Hoje são 34 em todo mundo, no Brasil, além da mata

atlântica, o cerrado.

IC01-RT005 4-245

dependerem mais da natureza do solo que do clima. Essas formações são

divididas em: Vegetação de Praias e Dunas, Vegetação Sobre Cordões Arenosos

e Vegetação Associada às Depressões.

Na restinga os estádios sucessionais diferem das formações ombrófilas e

estacionais, ocorrendo notadamente de forma mais lenta, em função do

substrato que não favorece o estabelecimento inicial da vegetação,

principalmente por dissecação e ausência de nutrientes. O corte da vegetação

ocasiona uma reposição lenta, geralmente de porte e diversidade menores, onde

algumas espécies passam a predominar. Dada à fragilidade deste ecossistema a

vegetação exerce papel fundamental para a estabilização de dunas e mangues,

assim como para a manutenção da drenagem natural.

No litoral Sudeste do Brasil, as escarpas de rochas do Complexo Cristalino

Pré-Cambriano da Serra do Mar alcançam o mar em diversos locais. Assim, a

costa sudeste é freqüentemente recortada, apresentando-se repleta de

pequenas enseadas, com costões rochosos e praias estreitas (Araújo 1987;

Suguio & Tessler, 1984). As planícies arenosas apresentam grande variedade de

comunidades e espécies vegetais devido à diversidade de sua topografia e das

condições ambientais que ali vicejam, incluindo influências marinhas e

continentais (Araújo, 1984). Com relação ao Estado de São Paulo, Souza et al.

(1997) apresentaram um estudo no qual classificaram o litoral em sete setores,

determinados pelas correlações entre as variações geológicas e geomorfológicas,

e as diferenças fisionômicas da vegetação das planícies costeiras.

Lacerda & Esteves (2000) consideram que as restingas, devido ao longo

tempo de ocupação, encontram-se, de alguma maneira, alteradas, total ou

parcialmente degradadas, tornando-se difícil, segundo Araújo (1984), identificar

a vegetação primitiva destas planícies arenosas do litoral brasileiro.

A Região Metropolitana da Baixada Santista não é diferente e vem

apresentando uma acelerada urbanização, influenciada por atividades turísticas,

portuárias e industriais, que colocam em risco a sobrevivência das florestas de

restinga e dos morros isolados, na planície litorânea. Da totalidade das florestas

de restinga originalmente existentes nesta região restam com estrutura

fisionômica e composição florística preservadas, aproximadamente 22%

(90 km2). Deste total, 88 km2 situam-se em mancha praticamente contínua na

IC01-RT005 4-246

porção setentrional da Planície de Bertioga. O restante, que corresponde a

323 km2 (78%), está alterado por desmatamentos, extração de areia, influência

da poluição industrial; sendo 162 km2 ocupados por estruturas urbanas,

industriais e rurais (Silva et al. 1993).

No litoral sul de São Paulo se desenvolvem as grandes planícies arenosas

de Bertioga, Santos, Itanhaém e Iguape-Cananéia que podem ultrapassar

2.000 km2 (Suguio & Martin, 1978). Por sua idade geológica recente, as planícies

arenosas representam um substrato livre para colonização, sendo sua flora

resultado da migração de espécies das formações vegetais próximas mais

antigas (Waechter, 1985). Assim, as diferentes formações florestais sob o

domínio Atlântico - a floresta ombrófila densa alto-montana, dos topos dos

morros; a floresta ombrófila densa montana e sub-montana, das encostas e

fundos de vale e a floresta ombrófila densa das terras baixas, dos sopés das

serras e sobre as planícies (Mantovani, 2003), são determinantes na composição

florística das comunidades florestais nas restingas, como os caixetais, por

apresentarem uma grande riqueza florística e, desta forma, serem fontes ricas e

adjacentes de propágulos. Esta proximidade possibilita a chegada de espécies,

entretanto, estas plantas podem se estabelecer ou não, dependendo de suas

tolerâncias e exigências quanto às condições ambientais locais e de sua

capacidade adaptativa.

Neste estudo, as formações vegetais foram analisadas, segundo os

critérios da Resolução CONAMA nº 7, de 23 de junho de 1996, utilizada

oficialmente no Estado de São Paulo. Nesta Resolução, as classes são divididas

em: Vegetação de Praias e Dunas, Vegetação Sobre Cordões Arenosos (Escrube,

Floresta Baixa e Alta de Restinga) e Vegetação Associada às Depressões (Entre

Cordões Arenosos, Brejo de Restinga, Floresta Paludosa e Floresta Paludosa

sobre Substrato Turfoso).

A Figura 4.3.2.1.2-1 a seguir, ilustra os diferentes fitofisionomias do

ecossistema Restinga.

IC01-RT005 4-247

1- vegetação de praias e dunas

2- vegetação sobre cordões arenosos

3 - vegetação entre cordões arenosos

4 - vegetação associada às depressões (brejo de Restinga e floresta Paludosa)

5 - floresta baixa de restinga

6 - floresta alta de restinga

7 - floresta de transição restinga-encosta

8 - floresta de encosta (Mata Atlântica)

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente - Resolução Conjunta SMA/IBAMA nº 05/96.

Figura 4.3.2.1.2-1: Diferentes fitofisionomias do ecossistema de Restinga

O Quadro 4.3.2.1.2-1 apresenta a vegetação e fauna característica das

diferentes fitofisionomias do ecossistema Restinga.

Quadro 4.3.2.1.2-1: Vegetação ocorrente e fauna característica das

fitofisionomias do ecossistema Restinga.

LOCAL VEGETAÇÃO OCORRENTE

FAUNA CARACTERÍSTICA

PRAIA Microalgas, fungos, herbáceo

Insetos, aves migratórias, moluscos e crustáceos

DUNAS Herbáceo, arbustivo Insetos, aves migratórias, moluscos e crustáceos

ESCUBRE Arbustivo a herbáceo; serrapilheira

Insetos, aves migratórias e residentes, moluscos, crustáceos e anfíbios

ENTRE CORDÕES Arbustivo e herbáceo Insetos, mamíferos, anfíbios, répteis, aves aquáticas (reprodução)

FLORESTA BAIXA Arbustivo e arbóreo Insetos, anfíbios, aves florestais,

IC01-RT005 4-248

Quadro 4.3.2.1.2-1: Vegetação ocorrente e fauna característica das

fitofisionomias do ecossistema Restinga.

LOCAL VEGETAÇÃO OCORRENTE

FAUNA CARACTERÍSTICA

aberto; serrapilheira mamíferos

BREJO Herbáceo Insetos, moluscos, anfíbios, aves florestais e migratórios, aves aquáticas

FLORESTA ALTA Arbóreo fechado, serrapilheira

Insetos, anfíbios, aves, primatas e outros mamíferos

PALUDOSA Arbóreo aberta, caxeta/ Guanandí

Insetos, anfíbios, aves florestais migratórias, aves aquáticas, mamíferos

F. TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA

Transição Restinga-encosta (arbórea, dossel fechado; serrapilheira)

Insetos, anfíbios, aves, primatas, felinos e outros mamíferos

A Área Diretamente Afetada pelo empreendimento apresenta 06 (seis)

fitofissionomias vegetais classificadas neste estudo como:

4.3.2.1.3. Vegetação ocorrente na área de estudo

A vegetação encontrada na área pretendida caracteriza-se por apresentar

um mosaico de vegetação, que durante vistorias foram observados

remanescentes de Floresta Alta de Restinga em diferentes estádios sucessionais,

Floresta Paludosa, Floresta Paludosa com predominância de Caxeta (Caxetal),

mangue e brejo de restinga.

Floresta Alta de Restinga úmida

A fisionomia Floresta Alta de Restinga úmida se estende por praticamente

toda a área pretendida, caracteriza-se como uma formação florestal com

fisionomias bastante diversificadas, relacionadas principalmente à oscilação do

lençol freático ao longo do ano. O substrato é variável, com uma camada

superficial de matéria orgânica humificada, variando de ausente a cerca de 7 cm

de profundidade, portanto bem fina.

O solo é inundável na época de chuvas, e mantém o lençol freático

praticamente aflorante, em geral entre 15 e 30 cm de profundidade, mesmo nos

períodos mais secos. A camada de serapilheira é fina (menos de um cm de

espessura). A trama de raízes superficiais é densa, com 5-8 cm de espessura.

IC01-RT005 4-249

Muitos indivíduos arbóreos apresentam raízes tabulares e o sistema radicular

superficial. O sub-bosque é rico em diversidade de espécies destacando-se as

epífitas. Nas áreas inundadas durante períodos mais curtos (somente na estação

chuvosa), a floresta possui dossel fechado e altura em torno de 10 a 16 metros,

com emergentes de até 20 metros.

Nota-se no substrato a ausência de material arenoso. Isto pode ser

explicado pela intensa exploração de areia sofrida na área. Esta exploração

resultou numa mudança na fisionomia da floresta.

Na área de estudo foram encontradas esta formação nos estádios inicial,

médio e avançado de regeneração, segundo resolução CONAMA 07/96.

Floresta Alta de Restinga em estádio inicial de regeneração natural

A vegetação encontrada nestes locais caracteriza-se por apresentar

fisionomia arbustiva com remanescentes arbóreos. O ambiente não apresenta

sub-bosque. Os arbustos e arvoretas encontrados alcançam aproximadamente

3,5 metros de altura e apresentam pequena amplitude diamétrica e razoável

diversidade de espécies. Não foram observadas epífitas nestas áreas

(bromeliaceae, orquidaceae e araceae).

Entre as espécies arbóreas citam-se:

Manacá-da-serra – Tibouchina mutabilis;

Quaresmeira-anã – Tibouchina glazioviana;

Assa-peixe – Vernonia sp;

Copororoca-preta – Myrsine ferruginea;

Samambaia-açu – Trichipteris atrovirens;

Tucum – Bactris setosa;

Ingá-ferradura – Ingá sessilis;

Goiabeira – Psidium guajava;

Araçá-da-praia – Psidium cattleyanum;

Entre outras.

IC01-RT005 4-250

Dentre as espécies arbustivas citam-se:

Orelha-de-onça – Tibouchina clavata;

Maria – pretinha – Ossaea retropila;

Carqueja – Baccharis trimera;

Tiririca-do-brejo – Cyperus iria;

Entre outras.

Os registros fotográficos a seguir ilustram a vegetação nativa em estádio

inicial de regeneração natural.

Foto 4.3.2.1.3-1: Vista geral da vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio

inicial de regeneração.

IC01-RT005 4-251

Foto 4.3.2.1.3-2: Vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio inicial de

regeneração.

Foto 4.3.2.1.3-3: Vista geral da vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio

inicial de regeneração. Ao fundo observa-se remanescente de Floresta Alta de Restinga

em estádio médio de regeneração.

IC01-RT005 4-252

Foto 4.3.2.1.3-4: Vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio inicial de

regeneração.

Floresta Alta de Restinga em estádio médio de regeneração natural

A vegetação encontrada caracteriza-se por apresentar fisionomia arbórea

com dossel predominantemente fechado, variando de 8 a 11 metros de altura

com alguns indivíduos emergentes atingindo cerca de 13 metros de altura e

apresentam boa amplitude diamétrica e boa diversidade de espécies. O

ambiente apresenta 3 estratos bem definidos, o dossel, sub-bosque e o estrato

inferior (terrestre).

Nestes locais foi constatado sub-bosque definido com diversas espécies

arbóreas, arbustivas e herbácias, razoável camada de matéria orgânica, alta

densidade de epífitas, representadas por arecácias com espécies do gênero

Phillodendron sp, Monstera sp, bromeliáceas do gênero Vrisea, Aechmea e

Tilandsia, presença de lianas lenhosas e herbácias.

O substrato se apresenta com pequena camada de areia (somente em

alguns pontos, principalmente por conta da exploração da mesma) e, portanto

há predomínio de argila e também de solo encharcado, pouco drenado.

IC01-RT005 4-253

Entre as espécies arbóreas citam-se:

Guanandi – Calophyllum brasiliensis;

Cuvantã – Cupania oblongifolia;

Tobocuva – Pera glabrata;

Canela-amarela – Nectandra mollis;

Embiruçu-da-praia – Eriotheca pentaphylla;

Ingá-ferradura – Inga sessilis;

Embira - Dahlstedtia pinnata;

Santa-rita - Gordonia fruticosa;

Araticum- cação - Guatteria australis;

Samambaiaçu - Trichipteris atrovirens;

Entre outras.


médio de regeneração natural.

IC01-RT005 4-254

Foto 4.3.2.1.3-5: Fisionomia de vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio

médio de regeneração natural.

Foto 4.3.2.1.3-6: Fisionomia do sub-bosque da Floresta Alta de Restinga em estádio

médio de regeneração natural. Nota-se a diversidade e as diversas formas de vida.

IC01-RT005 4-255

Foto 4.3.2.1.3-7: Epífitas da família bromeliaceae do gênero Vriesea no interior do

sub-bosque da Floresta Alta de Restinga em estádio médio de regeneração natural.

Foto 4.3.2.1.3-8: Fisionomia do interior do sub-bosque da Floresta Alta de Restinga

em estádio médio de regeneração natural.

IC01-RT005 4-256

Floresta Alta de Restinga em estádio Avançado de regeneração natural

A vegetação encontrada neste estádio caracteriza-se por apresentar

fisionomia arbórea com dossel predominantemente fechado, variando de 10 a 14

metros de altura com alguns indivíduos emergentes atingindo aproximadamente

18 metros de altura e apresentam boa amplitude diamétrica e alta diversidade

de espécies.

O ambiente apresenta 4 estratos (em alguns pontos) definidos: dossel,

sub-dossel, sub-bosque e o estrato inferior (terrestre).

Nestes locais foi constatado sub-bosque bem definido com diversas

espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas, principalmente da família myrtaceae,

rubiaceae, arecaceae representadas principalmente pelo tucum – Bactris setosa;

grumixama – Eugenia brasiliensis; pitanga – Eugenia uniflora; Vapuranga –

Marlierea tomentosa; caxeta – Tabebuia cassinoides; bacupari – Garcinia

gardneriana; flor-de-cera – Psychotria nuda; entre outras, alta densidade de

epífitas, representadas pela família araceae com espécies do gênero

Phillodendron sp, Monstera sp, bromeliáceas do gênero Vrisea, Aechmea e

Tilandsia e presença de lianas lenhosas e herbáceas.


avançado de regeneração natural.

Entre as espécies arbóreas que formam o dossel e que se apresentam

com maiores densidades citam-se:

Guanandi – Calophyllum brasiliensis;

Canela-amarela – Nectandra mollis;

Timbuva – Macrosamanea pedicellaris;

Timbauva – Abarema langsdorfii;

Embiruçu-da-praia – Eriotheca pentaphylla;

Ingá-ferradura – Inga sessilis;

Maçaranduba – Manilkara subsericea;

Tapiá-vermelho – Alchornea triplinervia;

Vapuranga – Marlierea tomentosa;

Entre outras.

IC01-RT005 4-257


em estádio avançado de regeneração natural.


em estádio avançado de regeneração natural. No detalhe alguns indivíduos de

Guanandi – Calophyllum brasiliensis de grande porte.

IC01-RT005 4-258


em estádio avançado de regeneração natural.

Foto 4.3.2.1.3-12: Epífitas da família bromeliaceae e arecaceae.

IC01-RT005 4-259

Foto 4.3.2.1.3-13: Detalhe do solo encharcado no interior do sub-bosque da Floresta

Alta de Restinga em estádio avançado.

Foto 4.3.2.1.3-14: Detalhe do solo encharcado no interior do sub-bosque da Floresta

Alta de Restinga em estádio avançado.

IC01-RT005 4-260

Floresta Paludosa

A origem das planícies arenosas brasileiras resultou no alinhamento de

cordões arenosos paralelos (Suguio & Martin, 1978), que por sua vez

condicionam a drenagem do substrato. Entre estes cordões há o acúmulo de

água, temporário ou permanente, o que propicia o estabelecimento da mata

paludosa (Waechter, 1985).

As florestas paludosas ou de brejos são naturalmente fragmentadas

(Torres et al. 1994, Ivanauskas et al. 1997, Toniato et al. 1998, Paschoal &

Cavassan 1999), ocorrem sobre solos hidromórficos e possuem baixa

diversidade (Leitão Filho 1982), apresentando espécies capazes de germinar e

crescer em condições de saturação hídrica e conseqüente falta de oxigênio (Joly

1986). As espécies ali ocorrentes podem ser classificadas em peculiares

(exclusivas e não exclusivas) e complementares (de áreas secas e indiferentes)

(Torres et al. 1992). As espécies peculiares exclusivas são aquelas restritas às

áreas paludosas; as peculiares não exclusivas podem ocorrer em outros

ambientes, mas só se destacam em áreas permanentemente inundáveis.

Apesar de sua ampla ocorrência geográfica, a especificidade dos solos em

que ocorrem determina a essas florestas o caráter de clímax edáfico (Scarano,

2002). São ecossistemas extremamente frágeis e vulneráveis a ações

antrópicas, fundamentais para a conservação e proteção dos recursos hídricos,

da fauna terrestre e aquática.

A saturação hídrica dos solos nas florestas paludosas determina um

ambiente altamente seletivo para as espécies vegetais, em função da pouca ou

inexistente oxigenação (Lieberman et al. 1985; Joly 1991). Nesse ambiente

estressante, prevalecem poucas espécies arbóreas, que concentram muitos

indivíduos e elevada biomassa, e determinam uma floresta com diversidade

menor do que florestas estabelecidas sobre solos melhor drenados (van Andel

2003; Koponen et al. 2004; Teixeira & Assis 2005; Scarano 2006).

Na porção sudeste e sul do Brasil as florestas paludosas podem ter o

predomínio de uma espécie arbórea, a caixeta, sendo então denominadas de

caixetais.

Segundo a Resolução CONAMA nº 7 de 1996, no ecossistema de restinga

a dominância pode ser de caxeta (Tabebuia cassinoides) ou guanandi

IC01-RT005 4-261

(Calophyllum brasiliensis), há baixa diversidade de espécies, podendo ocorrer

arbustos heliófilos: Tibouchina spp e Marlierea tomentosa. O substrato é

arenoso, de origem marinha e permanentemente inundado com deposição de

matéria orgânica, a água apresenta coloração castanho-ferrugínea.

Os registros fotográficos a seguir ilustram a vegetação nativa supracitada.

Foto 4.3.2.1.3-15: Floresta Paludosa revestida predominantemente com Guanandí -

Calophyllum brasiliensis e caxeta – Tabebuia cassinoides.

IC01-RT005 4-262

Foto 4.3.2.1.3-16: Fragmento de floresta paludosa, com predomínio de caxeta –

Tabebuia cassinoides e Guanandí - Calophyllum brasiliensis. Na parte inferior da foto,

observa-se a ocorrência do hibisco – Hibiscus pernambucencis.

Caxetal – Tabebuia cassinoides

A caxeta - Tabebuia cassinoides (LAM) DC. é uma árvore com copa

simpodial que ocorre na Mata Atlântica de Pernambuco a Santa Catarina (Ziller,

1992). Ela pode atingir grande dominância, chegado a constituir até 80% das

árvores com DAP acima de 5 cm em certas áreas alagadas periódica ou

permanentemente nas planícies litorâneas. Tais áreas são chamadas de

“caxetais”.

Os caxetais são considerados vegetação pioneira sob influência fluvial

(IBGE, 1992) e ocupam áreas de solos orgânicos ou podzóis hidromórficos nas

depressões das restingas, avançando para o interior do continente ao longo das

margens dos rios.

Pioneira e hidrófila, esta espécie caracteriza-se pela alta capacidade de

reprodução vegetativa, por brotações de cepas e raízes, além de reprodução por

sementes, o que permite formar estes agrupamentos quase homogêneos em

IC01-RT005 4-263

áreas sujeitas a alagamentos, chegando a valores de freqüência superiores a

80% (Ziller, 1992; Vanini, 1999; Silva, 2000).

Estas florestas se desenvolvem sob condições peculiares, como em

ligeiras depressões ou margens de rios, em solos hidromórficos, tipicamente

orgânicos, movediços e geralmente profundos (Marquesini, 1994; Assis, 1999).

Em áreas não sujeitas à inundação, T. cassinoides também ocorre, mas como

árvore isolada, sem formar agrupamentos.

Em função da condicionante edáfica, a distribuição dos caixetais é

naturalmente fragmentada, mas este atributo foi e é, certamente, intensificado

pela ação antrópica. Os trabalhos da década de 70 (Laroche, 1976; Rizzini,

1979) indicaram a presença de caixeta desde Pernambuco até o Paraná,

entretanto, na Flora Neotrópica (Gentry, 1992) T. cassinoides é citada desde o

norte do Espírito Santo até o Paraná e é exatamente nesta área que atualmente

se encontram os caxetais.

Os caxetais constituem estádios serais do processo de sucessão ecológica

que ocorre desde áreas extremamente alagadas até áreas de solo hidromórfico

sem lâmina d’água aparente (Ziller, 1992). Em geral, a sucessão ecológica

segue o abaixamento do lençol freático, que produz a diminuição da dominância

da caxeta e o aumento da diversidade de espécies arbóreas (Ziller, 1992).

A caxeta é uma árvore de porte médio com copa simpodial que chega a

atingir 20m de altura e 80 cm de DAP. A espécie apresenta uma alta capacidade

de brotação de cepas e de raiz, sendo comum encontrar cepas com vários fustes

em áreas que já sofreram exploração (Vanini, 1999).

Na área de estudo o caxetal caracteriza-se por apresentar alta dominância

da espécie Tabebuia cassinoides, com indivíduos atingindo até 8 metros de

altura e apresentando CAP variando de 5 a cerca de 70 cm. Foi observado no

interior do caxetal, alguns indivíduos de Canela-amarela – Nectandra mollis e de

Samambaia-açu – Trichipteris atrovirens.

Essa espécie se encontra inserida na lista oficial de flora em extinção

(Instrução Normativa IBAMA 06/2008), na condição de Espécie da Flora

Brasileira com Deficiência de Dados (anexo II da referida instrução).

Os registros fotográficos a seguir ilustram o caxetal ocorrente na área.

IC01-RT005 4-264

Foto 4.3.2.1.3-17: Vista geral da transição da vegetação de Floresta Alta de Restinga

em estádio médio de regeneração com o Caxetal (à esquerda da foto).

Foto 4.3.2.1.3-18: Interior do caxetal. Nota-se a dominância da espécie no estrato

arbóreo (superior), no estrato inferior observa-se principalmente as samambaias e

plântulas de indivíduos de caxeta jovens.

IC01-RT005 4-265

Foto 4.3.2.1.3-19: Detalhe da flor da Tabebuia cassinoides - Caxeta

Brejo de Restinga

Segundo a resolução CONAMA n° 7 de 1996, este ambiente se caracteriza

por apresentar fisionomia herbácea, com um único estrato, a altura pode chegar

até a 2 m no caso da taboa (Typha spp) e Scirpus sp. Não há sub-bosque. As

epífitas são ausentes, bem como trepadeiras e serapilheira.

Nos brejos onde há maior influência de água salobra ocorrem gramíneas

(Paspalum maritimum, Spartina spp), ciperáceas (Scirpus sp, Cyperus spp,

Scleria spp) e taboa (Thypha domingensis). Nos brejos com menor ou nenhuma

influência de água salobra a diversidade é maior, apresentando ciperáceas

(Eleocharis spp, Cyperus spp, Scleria spp, Fuirena spp), taboa (Thypha spp), a

exótica lírio-do-brejo (Hedychium coronarium), onagráceas: cruz-de-malta

(Ludwigia spp); melastomatáceas (Pterolepis glomerata), chapéu-de-couro

(Echinodorus spp), cebolana (Crinum erubescens), orelha-de-burro (Pontederia

lanceolata); gramíneas (Panicum spp), aguapé (Eichhornia crassipes), lentilha-

d’água (Lemna spp), Nymphaea spp, erva-de-Santa-Luzia (Pistia stratiotes),

murerê (Salvinia spp), samambaia-mosquito (Azolla spp) e briófitas - veludo

IC01-RT005 4-266

(Sphagnum spp), espécies indicadoras de brejo salobro - Scirpus sp, Paspalum

maritimum, de brejo doce - taboa (Thypha spp), lírio-do-brejo (Hedychium

coronarium), chapéu-de-couro (Echinodorus spp), cruz-de-malta (Ludwigia spp),

entre outras.

Foto 4.3.2.1.3-20: Detalhe de área periodicamente alagada caracterizado como brejo

de Restinga.

IC01-RT005 4-267

Foto 4.3.2.1.3-21: Detalhe de espécies aquáticas, indicativas do ambiente de Brejo de

restinga.

Mangue

Manguezais são verdadeiras florestas intertidais, desenvolvidas em

ambientes que variam de salinos a salobros abrigados. As florestas de mangue

formam um ecossistema costeiro intertropical conhecido pelo seu importante

papel ecológico e alta produtividade primária, sendo caracterizada pela

ocorrência de espécies vegetais lenhosas, adaptadas aos ambientes salinos

periodicamente inundados pelas marés (Hamilton & Snedaker, 1984). Exercem

funções primordiais como berçário, meio nutritivo, centro de multiplicação de

numerosas espécies animais e fonte de recursos naturais para as comunidades

costeiras (Prost e Loubry, 2000).

Os manguezais colonizam as costas tropicais e subtropicais, estando

presentes nas Américas, África, Ásia e Oceania (Rebelo, 1988). No Brasil os

Manguezais estendem-se desde a foz do rio Oiapoque, no Amapá (4ºN), até

Laguna em Santa Catarina (28º30' S) (Rebelo 1985).

IC01-RT005 4-268

Na área de estudo esta formação apresenta-se apenas como uma

pequena extensão do grande fragmento de mangue localizado mais a foz do rio

(AID – Área de Influência Direta da área de estudo), estando representada

somente em pequenas faixas isoladas ao longo do curso d’água Rio Branco.

Esses locais estão revestidos com a espécie algodoeiro-da-praia – Hibiscus

pernambucensis. Também foi observada uma espécie de caranguejo nestes

locais.

Os registros fotográficos a seguir ilustram o ambiente supracitado.

Foto 4.3.2.1.3-22: Detalhe da faixa de extensão de mangue, revestida com a espécie

Algodoeiro-da-praia – Hibiscus pernambucensis.

IC01-RT005 4-269

Foto 4.3.2.1.3-23: Detalhe de espécie de caranguejo em área de mangue.

Campo Antrópico

O campo antrópico representa as áreas revestidas com vegetação exótica

com predomínio de gramíneas, composto principalmente da braquiária e capim

colonião, onde atualmente servem de pastagens para animais domésticos como

cabras, cavalos e vacas.

IC01-RT005 4-270

Foto 4.3.2.1.3-24: Área ocupada com gramíneas exóticas servindo de pastagens para

animais domésticos da população local.

Foto 4.3.2.1.3-25: Área revestida com gramíneas exóticas caracterizando como

campo antrópico.

IC01-RT005 4-271

4.3.2.1.4. Levantamento Florestal

A caracterização dos aspectos vegetacionais regionais baseou-se em

consulta bibliográfica e na análise de mapas temáticos, particularmente no Mapa

de Vegetação do Brasil, do IBGE. Além destes materiais, foram consultados

mapas regionais e locais de uso e ocupação do solo, e imagens de satélite.

Foram efetuadas, ainda, incursões em campo, visando um melhor detalhamento

da área em questão.

4.3.2.1.4.1. Inventário Florestal

O Inventário Florestal é a base para o planejamento do uso dos recursos

florestais, através dele é possível a caracterização de uma determinada área e o

conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies que a compõe.

Para a amostragem da vegetação nativa, com vistas ao inventário florestal

de material lenhoso, foram analisados os seguintes parâmetros da vegetação

existente: Nome Científico, Altura Total (m), DAP (m) – Diâmetro Altura do

Peito, Área Basal (m2/ha) e Volume Cilíndrico (m3/ha). Tais variáveis foram

calculadas para a área total (ha).

a) Procedimentos de Campo

Para a amostragem da vegetação nativa para o inventário florestal,

aplicou-se o método de parcelas desenvolvido por Mueller-Dumbois & Ellenberg,

(1974). Foram estabelecidas 30 unidades amostrais de 20m x 10m (200m²/

unidade amostral), na área do empreendimento, totalizando 6.000 m²

amostrados.

Na amostragem foram mensurados todos os indivíduos arbóreos

existentes com CAP (circunferência à altura do peito) mínima de 15,7 cm ou DAP

(Diâmetro à altura do peito) mínimo de 5 cm e maior que 1,30 metro de altura

no fragmento florestal em estádio médio e avançado de regeneração natural.

IC01-RT005 4-272

b) Forma de fuste

As espécies florestais apresentam formas variáveis e suas relações

dendrométricas são fundamentais na avaliação de povoamentos florestais,

principalmente na estimativa de volume de madeira e de biomassa.

Para a mensuração do volume de árvores em pé, utiliza-se o emprego do

fator de forma, que é uma relação entre o volume real e o volume cilíndrico de

árvores (Campos e Leite, 2000). Souza e Jesus (1991) revelaram que os

menores resíduos percentuais de volume foram obtidos pelo emprego do fator

de forma. Esta variável permite obter o volume sólido de árvores em pé

medindo-se apenas seu DAP (Diâmetro à Altura do Peito) e altura.

Schneider et al. (2000) realizaram estudos de crescimento de espécies de

Mata Atlântica, em especial com a Canela-de-veado (Helietta apiculata Benth),

no qual apresentaram uma tendência que variou de 0,64 a 0,78 dos 14 aos 26

anos.

No presente estudo, adotou-se o fator de forma = 0,65.

c) Resultados: Inventário Florestal

Com base nos cálculos deste inventário, tendo sido considerada a

fitofisionomia da Mata Atlântica (Restinga) nos estádios médio e avançado de

regeneração natural ocorrentes na área de estudo, obteve-se um volume

estimado de madeira comercial (fuste) de 103,08 m³/ha e um volume total de

madeira (fuste + ramos secundários + galhadas)– 236,787 m³/ha.

4.3.2.1.4.2. Levantamento Fitossociológico

Para a amostragem da vegetação nativa, com vistas ao levantamento

fitossociológico da vegetação nativa, foram analisados os seguintes parâmetros

da vegetação existente: densidade absoluta (DA) e relativa (DR), freqüência

absoluta (FA) e relativa (FR), dominância absoluta (DoA) e relativa (DoR), e o

índice de valor de importância das espécies (IVI), conforme Mueller-Dombois,

Ellemberg, 1974.

Os resultados dendrométricos da vegetação nativa foram tabelados para

cada parcela, para o DAP (Diâmetro à Altura Peito), altura total e altura de fuste.

IC01-RT005 4-273

Para analisar a diversidade de espécies, foram utilizados os índices de

diversidade de Shannon-Wiener e Simpson, α de Fisher (MAGURRAN, 2004;

SOUTHWOOD, 1996) e a equidade de Pielou (J’) (BROWER; ZAR, 1984).

A avaliação dos resultados da vegetação nativa foi realizada por meio da

estimativa dos parâmetros de estrutura horizontal. O software utilizado para

análise foi o Mata Nativa®.

Para indicar suficiência amostral no levantamento fitossociológico foi

gerada a “curva coletor” do estudo.

A suficiência amostral é um conceito quantitativo utilizado em estudos

fitossociológicos para informar se a amostra é representativa da comunidade

vegetal em estudo.

A idéia de representatividade nesse caso está relacionada à indicação de

que, a composição florística e a densidade de árvores por espécies estão

adequadamente amostradas. A curva coletor é uma técnica que surgiu em

relação espécie-área, considerada de grande importância na caracterização de

comunidade vegetais e que vem sendo utilizada em estudos de fitossociologia

para indicar suficiência amostral.

a) Procedimentos de Campo

Para a amostragem aplicou-se o método de parcelas desenvolvido por

Mueller-Dumbois & Ellenberg, (1974). Foram estabelecidas 30 unidades

amostrais de 20m x 10m (200m²/ unidade amostral), na área de interesse,

totalizando 6.000 m² amostrados.

Na amostragem foram mensurados todos os indivíduos arbóreos

existentes com CAP (circunferência à altura do peito) mínima de 15,7cm ou DAP

(Diâmetro à altura do peito) mínimo de 5 cm e maior que 1,30 metro de altura

nos fragmentos florestais ocorrentes na área de estudo. Foi utilizada uma vara

de 5 metros para auxiliar a medição da altura das árvores e um podão para

coleta de material botânico.

O material botânico para reconhecimento e identificação taxonômica foi

coletado, seco em estufa, e sua identificação feita através da comparação de

exsicatas dos herbários do Departamento de Recursos Naturais da Faculdade de

Ciências Agronômicas de Botucatu (UNESP) e do Departamento de Ciências

IC01-RT005 4-274

Biológicas da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), em

Piracicaba. A classificação foi feita segundo o sistema APPG II - Angiosperm

Phylogeny Group II (SOUZA; LORENZI, 2005).

As unidades amostrais foram alocadas em áreas revestidas com formação

Florestal Alta de Restinga em estádios médio e avançado de regeneração

natural, segundo Resolução CONAMA nº 7, de 23 de junho de 1996, que

define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado

de regeneração natural para a vegetação de Restinga no Estado de São Paulo.

Foto 4.3.2.1.4.2-1: Coleta de dados durante levantamento fitossociológico em unidade amostral (parcela).

b) Resultados - Caracterização Geral da Vegetação Nativa

No conjunto dos 1.107 indivíduos amostrados na vegetação nativa, em

uma área amostral total de 6.000 m², foram identificadas 107 espécies,

pertencentes a 70 gêneros e a 36 famílias.

A densidade total estimada foi de 1.845 indivíduos/ha e a área basal de

34,742 m²/ha.

IC01-RT005 4-275

Com relação à área basal, o valor obtido foi semelhante a outros trabalhos

realizadas em locais com a formação de Restingas no Estado de São Paulo, como

em Guedes, Barbosa e Martins (2006), que obteveram 26,64 m².

As famílias com maior riqueza de espécies foram: Myrtaceae com 25,

Lauraceae com 11, Fabaceae (Leguminosae) com 10 espécies, Sapotaceae,

Arecaceae e Rubiaceae com 5 espécies cada, Myrsinaceae com 4 e Aquifoliaceae

com 3 .

As famílias que apresentaram maiores densidades foram: Myrtaceae (265

indivíduos), Malvaceae (110 indivíduos), Bignoniacae (108 indivíduos),

Clusiaceae (83 indivíduos), Lauraceae (71 indivíduos), Fabaceae-Leguminosae

(58 indivíduos), Peraceae (49 indivíduos) e Arecaceae com 46 indivíduos,

conforme apresentado na Gráfico 4.3.2.1.4.2-1.

0 50 100 150 200 250 300

Arecaceae

Peraceae

Fabaceae-Leguminosae

Lauraceae

Clusiaceae

Bignoniaceae

Malvaceae

Myrtaceae

Fa

mília

s

N° Indivíduos

Gráfico 4.3.2.1.4.2-1: Famílias mais representativas no estudo.

As famílias, Myrtaceae, Lauraceae, Rubiaceae, Clusiaceae e Fabaceae-

Leguminosae se destacaram em número de espécies e nos demais parâmetros

deste trabalho, também foram citadas como as mais ricas em outros trabalhos

fitossociológicos realizadas em Bertioga/ São Paulo, como em Ramos Neto 1993;

Cesar & Monteiro 1995; Carvalhaes (1997); Sugiyama (1998); Assis (1999);

Sztutman e Rodrigues (2002), sendo Myrtaceae a família mais característica

deste tipo de formação, o que de acordo com Ashton (1988) deve-se a grande

riqueza de espécies adaptadas às mais variadas condições ambientais.

IC01-RT005 4-276

A espécie Eriotheca pentaphylla (Embiruçu-da-praia) foi a mais abundante

na amostragem, seguida da Tabebuia cassinoides (Caxeta), indivíduos mortos,

Marlierea tomentosa (Guapuruva), Calophyllum brasiliensis (Guanandi), Pera

glabrata (Tobocuva) e Garcinia gardneriana (Bacupari). Alguns Guanandis,

Embiruçus-da-praia, Timbuvas e Canelas-amarela obtiveram até 40, 50 cm de

DAP e 14 metros de altura. A presença de tais espécies, com tais dimensões e

apresentando a complexidade estrutural de outras espécies vegetais como

epífitas (bromélias, orquídeas, philodendrons) demonstra que a vegetação nativa

se encontra em estágio médio e avançado de regeneração natural (Resolução

CONAMA nº 7, de 23 de junho de 1996). Ainda, espécies típicas do sub-

bosque e de ciclos mais longos, como as diversas Myrtaceaes, e de outras

estiveram bem representada na amostragem, conforme Gráfico 4.3.2.1.4.2-2.

0 20 40 60 80 100 120

Marlierea racemosa

Calyptranthes sp

Garcinia gardneriana

Pera glabrata

Calophyllum brasiliensis

Myrcia racemosa

Marlierea tomentosa

Morta

Tabebuia cassinoides

Eriotheca pentaphylla

Esp

écie

s

N° Indivíduos

Gráfico 4.3.2.1.4.2-2: Espécies mais abundantes no estudo.

A composição geral de espécies da comunidade e suas importâncias e

densidades relativas também foram objeto de estudo (Gráfico 4.3.2.1.4.2-3).

As árvores nativas mortas apresentaram importante papel na comunidade, seu

IVI (Índice de Valor Importância) foi de 5,58 % e sua densidade relativa de 6,68

%. Isso pode ser explicado pela alta mortalidade das espécies iniciais de ciclo

mais curto, pela idade e evolução da regeneração natural e dinâmica da

formação florestal. Outras espécies de ciclo longo que obtiveram papel de

IC01-RT005 4-277

destaque na comunidade foram o Guanandí – Calophyllum brasiliensis

apresentando densidade relativa de 4,52 % e IVI de 9,19 %, o Embiruçu-da-

praia – Eriotheca pentaphylla apresentou densidade relativa de 9,94 % e 7,99 %

de IVI %, já a Caxeta – Tabebuia cassinoides obteve densidade relativa de 7,32

% e 5,28 de IVI %. Outra espécie de destaque foi o Peito-de-pomba – Tapirira

guianensis que obteve 3,71 % de IVI e densidade relativa de 2,17 %.

0 2 4 6 8 10 12

Tabebuia alba

Tapirira guianensis

Marlierea racemosa

Garcinia gardneriana

Pera glabrata

Calophyllum brasiliensis

Myrcia racemosa

Marlierea tomentosa

Morta

Tabebuia cassinoides

Eriotheca pentaphylla

Es

pé

cie

s

Densidade relativa

Gráfico 4.3.2.1.4.2-3: Densidade relativa das 11 espécies mais abundantes no estudo.

Algumas espécies típicas de ambientes alagados como Calophyllum

brasiliense, Euterpe edulis e Tabebuia cassinoides, foram encontradas na área

de estudo, o que se deve ao caráter úmido da área e a presença de charcos de

água entre a vegetação, sendo estes os principais locais onde tais espécies

foram levantadas (Mantovani 1992; Sztutman & Rodrigues 2002).

A Tabela 4.3.2.1.4.2-1, a seguir mostra os parâmetros estruturais da

vegetação nativa amostrada, onde: De= Densidade, R= Riqueza de espécies, J=

Equidade, H’= Diversidade de Shannon-Wiener; e AB= área basal total ou

dominância absoluta, considerando-se todas as parcelas (Geral).

IC01-RT005 4-278

Tabela 4.3.2.1.4.2-1: Parâmetros estruturais da vegetação

nativa amostrada.

De S H’ J DoA

1845 107 3,83 0,82 34,742

No geral, pode-se considerar que a área de estudo mostrou alta

similaridade, o que pode ser explicado pela ampla distribuição de espécies de

restinga (Ramos Neto 1993). Algumas espécies como Andira fraxinifolia,

Alchornea triplinervia, Ilex theezans, Pera glabrata e Guapira opposita são

encontradas em quase todos os levantamentos florísticos, sendo Ilex theezans

uma espécie característica de restinga e as outras muito encontradas também

na Floresta Atlântica.

A listagem florística completa com os respectivos nomes das espécies é

apresentada na Tabela 4.3.2.1.4.2-2 a seguir.

Tabela 4.3.2.1.4.2-2: Listagem florística das espécies ocorrentes na área do

empreendimento.

Nome Científico Nome Vulgar Família

Morta Morta -

Tapirira guianensis Peito-de-pomba Anacardiaceae

Xylopia langsdorffiana Pindaíba-preta Annonaceae

Guatteria australis Araticum Annonaceae

Rollinea sericea Pinha Annonaceae

Malouetia aborea Guairana Apocynaceae

Ilex theezans Cauna-preta Aquifoliaceae

Ilex dumosa Congonha Aquifoliaceae

Ilex amara Cauna-branca Aquifoliaceae

Ilex dumosa Congonha Aquifoliaceae

Schefflera angustifolia Rameira Araliaceae

Euterpe edulis Palmito-jussara Arecaceae

Geonoma schottiana Guaricanga Arecaceae

Astrocaryum aculeatissimum Brejaúva Arecaceae

Syagrus romanzoffiana Jerivá Arecaceae

Bactris setosa Tucum Arecaceae

IC01-RT005 4-279


empreendimento.


Euterpe edulis Palmito-jussara Arecaceae

Tabebuia cassinoides Caxeta Bignoniaceae

Tabebuia alba Ipe-amarelo Bignoniaceae

Jacaranda puberula Caroba Bignoniaceae

Cordia sellowiana Louro Boraginaceae

Maytenus robusta Marmelinho-do-campo Celastraceae

Clethra scabra Clethra Clethraceae

Calophyllum brasiliensis Guanandi Clusiaceae

Garcinia gardneriana Bacupari Clusiaceae

Calophyllum brasiliensis Guanandi Clusiaceae

Sloanea guianensis Carrapateira Clusiaceae

Sloanea guianensis Carrapateira Eleocarpaceae

Alchornea triplinervia Tapiá-vermelho Euphorbiaceae

Croton sp Croton Euphorbiaceae

Platymiscium floribundum Jacarandá-do-litoral Fabaceae-Faboideae

Andira anthelmia Fruta-de-cavalo Fabaceae-Faboideae

Dahlstedtia pinnata Embira Fabaceae-Faboideae

Andira fraxinifolia Angelim Fabaceae-Faboideae

Ormosia arborea Olho-de-cabra Fabaceae-Faboideae

Balizia pedicelaris Timbuva Fabaceae-Mimosoideae

Inga sessilis Inga-ferradura Fabaceae-Mimosoideae

Inga sp Ingazinho Fabaceae-Mimosoideae

Inga laurina Inga-da-praia Fabaceae-Mimosoideae

Abarema brachystachya Olho-de-boi Fabaceae-Mimosoideae

Humiriastrum dentatum Casca-dura Humiriaceae

Vitex sellowiana Tarumã Lamiaceae

Nectandra Mollis Canela-amarela Lauraceae

Nectandra grandiflora Canelão Lauraceae

Endlicheria paniculata Canela-cheirosa Lauraceae

Ocotea pulchela Canela-do-brejo Lauraceae

Ocotea venulosa Canela-acuminada Lauraceae

Cryptocaria saligna Canela-sebosa Lauraceae

Ocotea venosa Canela-acuminada Lauraceae

IC01-RT005 4-280


empreendimento.


Myrcia racemosa Canela-do-brejo Lauraceae

Persea sp Abacateiro-do-mato Lauraceae

Ocotea pulchra Canela Lauraceae

Ocotea bicolor Canela-preta Lauraceae

Eriotheca pentaphylla Embiruçu-da-praia Malvaceae

Tibouchina mutabilis Manacá-da-serra Melastomataceae

Miconia chartacea Pixirica Melastomataceae

Guarea macrophylla Marinheiro Meliaceae

Cabralea canjerana Canjarana Meliaceae

Mollinedia schottiana Canela-sebo Moliniaceae

Ficus insipida Figueira-mata-pau Moraceae

Rapanea venosa Capororocuçu Myrsinaceae

Rapanea umbellata Capororoca-vermelha Myrsinaceae

Rapanea ferruginea Copororoca-preta Myrsinaceae

Rapanea umbellata Copororoca vermelha Myrsinaceae

Marlierea tomentosa Guapuruva Myrtaceae

Myrcia racemosa Araçá-do-brejo Myrtaceae

Marlierea racemosa Cambucazeiro Myrtaceae

Calyptranthes sp Guamirim-chorão Myrtaceae

Myrcia grandiflora Guapi Myrtaceae

Gomidesia spectabilis Ameixa-do-mato Myrtaceae

Eugenia sp3 Guamirim aveludado Myrtaceae

Eugenia sp2 Cagaita Myrtaceae

Psidium sp Goiabarana Myrtaceae

Myrcia sp Myrtaceae prateada Myrtaceae

Eugenia sp Araçá-piranga Myrtaceae

Eugenia neoglomerata Coração-de-nego Myrtaceae

Psidium cattleyanum Araçá-da-praia Myrtaceae

Gomidesia schaueriana Batinga Myrtaceae

Myrcia rostrata Araçarana Myrtaceae

Myrcia sp Myrtaceae caule roxo Myrtaceae

Psidium sp2 Goiabarana Myrtaceae

Myrciaria sp Cambuí Myrtaceae

IC01-RT005 4-281


empreendimento.


não identificada Pitanga-do-mato Myrtaceae

Nectandra mollis Canela-amarela Myrtaceae

Plinia sp Carambola-assu Myrtaceae

Gomidesia afines Vapurunga Myrtaceae

Azeitona Myrtaceae

Myrcieugenia Myrcieugenia Myrtaceae

Eugenia stigmatosa Papa-guela Myrtaceae

Guapira opposita Maria-mole Nyctaginaceae

Guapira nitida Sapuva Nyctaginaceae

Guapira sp Guapira Nyctaginaceae

Pera glabrata Tobocuva Peraceae

Hyeronima alchorneoides Urucurana Phyllanthaceae

Triplaris sp Pajaú Polygonaceae

Alibertia sp Rubia grande Rubiaceae

Amaioua intermedia Canela-de-veado Rubiaceae

Posoqueria latifolia Vela Rubiaceae

Psychotria nuda árvore-de-anta Rubiaceae

Posoqueria latifolia Baga-de-macaco Rubiaceae

Matayba guianensis Cuvanta-branco Sapindaceae

Manilkara subsericea Maçaranduba Sapotaceae

Pouteria beaurepairei Batatás Sapotaceae

Ecclinusa ramiflora Pindaúva Sapotaceae

Pouteria sp Bapeba Sapotaceae

Chrysophyllum paranaense Lingua-de-vaca Sapotaceae

Solanum cinamomeum Joá Solanaceae

Ternstroemia brasiliensis Majuruvoca Theaceae

Daphnopsis racemosa Uvira-do-mato Thymelaeaceae

Cecropia sp Cecropia grande Urticaceae

O levantamento fitossociológico realizado demonstra a estrutura dos

remanescentes florestais em estágio médio e avançado de regeneração natural

para o trecho estudado. O fragmento florestal apresenta, em sua maior parte 3

IC01-RT005 4-282

estratos bem definidos e árvores emergentes, sendo um herbácio/arbustivo,

sub-bosque, dossel e indivíduos emergentes. O dossel apresenta-se em grande

parte contínuo, variando de 10 a 18 metros com alguns indivíduos arbóreos

chegando a 15 metros, sendo estes principalmente da espécie Calophyllum

brasiliensis – Guanandi.

A maior parte das espécies ocorrentes no dossel estão representadas

principalmente pela Eriotheca pentaphylla – Embiruçu-da-praia, Nectandra Mollis

- Canela-amarela, Calophyllum brasiliensis – Guanandi, Tabebuia alba – Ipê-

amarelo, Palmeira-jerivá - Syagrus romanzoffiana e menos frequente o Inga-

ferradura – Inga sessilis com aproximadamente 14 metros de altura e 50 cm de

DAP.Destaca-se a presença do Guanandi – Calophyllum brasiliensis, Embiruçu-

da-praia – Eriotheca pentaphylla e o Peito-de-pomba - Tapirira guianensis na

constituição da estrutura da floresta tanto com indivíduos regenerantes, no

dossel e emergentes.

A vegetação herbácea ocorrente no sub-bosque é composta por indivíduos

por Caetés (Calathea sp), plântulas e mudas de diversas espécies arbustivas e

arbóreas umbrófilas, principalmente das famílias Myrtaceae, Lauraceae,

Fabaceae, Piperaceae, Rubiaceae e Arecaceae.

Foto 4.3.2.1.4.2-2: Fisionomia do sub-bosque no interior da parcela 21 localizado no fragmento de Floresta Alta de Restinga em estádio avançado de regeneração natural. No detalhe, indivíduos de palmito-jussara – Euterpe edulis.

IC01-RT005 4-283

Foto 4.3.2.1.4.2-3: Sub-bosque no interior da parcela 27 localizado no fragmento de floresta Alta de Restinga. No detalhe a Palmeira Brejaúva – Astrocaryum aculeatissimum.

Foto 4.3.2.1.4.2-4: Fisionomia do sub-bosque no interior da parcela 14. No detalhe, indivíduo arbóreo marcado (pequeno corte com facão) após mensuração. Todos os indivíduos mensurados e identificados nas parcelas estudadas no estudo fitossociológico sofreram a marcação.

IC01-RT005 4-284

Foto 4.3.2.1.4.2-5: Estrutura do estrato superior (dossel) da Floresta Alta de

Restinga.

Na Tabela 4.3.2.1.4.2-3 apresentada a seguir, encontra-se os

parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo.

IC01-RT005

4-285

Tabela 4.3.2.1.4.2-3: Parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo, onde: N=número de

indivíduos amostrados, U=número de unidades amostrais de ocorrência da espécie, AB – Área basal, DA=densidade

absoluta, DR=densidade relativa (%), DoA=dominância absoluta, FA=freqüência absoluta, Valor de Cobertura e

VI=valor de importância (%).

Nome Científico Nome Vulgar N U AB DA DR FA DoA VC (%) VI (%)

Calophyllum brasiliensis Guanandi 50 22 3,959 83,33 4,52 73,33 6,60 11,75 9,19

Eriotheca pentaphylla Embiruçu-da-praia 110 22 2,079 183,33 9,94 73,33 3,47 9,95 7,99

Morta Morta 74 27 1,058 123,33 6,68 90 1,76 5,88 5,58

Tabebuia cassinoides Caxeta 81 23 0,897 135,00 7,32 76,67 1,49 5,81 5,28

Pera glabrata Tobocuva 49 22 0,689 81,67 4,43 73,33 1,15 3,87 3,93

Marlierea tomentosa Guapuruva 61 21 0,427 101,67 5,51 70 0,71 3,78 3,81

Tapirira guianensis Peito-de-pomba 24 14 1,333 40,00 2,17 46,67 2,22 4,28 3,71

Myrcia racemosa Araçá-do-brejo 54 17 0,337 90,00 4,88 56,67 0,56 3,25 3,21

Tabebuia alba Ipe-amarelo 19 10 1,032 31,67 1,72 33,33 1,72 3,33 2,84

Garcinia gardneriana Bacupari 33 15 0,272 55,00 2,98 50 0,45 2,14 2,35

Marlierea racemosa Cambucazeiro 25 16 0,252 41,67 2,26 53,33 0,42 1,73 2,14

Sloanea guianensis Carrapateira 22 16 0,297 36,67 1,99 53,33 0,50 1,71 2,12

Calyptranthes sp Guamirim-chorão 26 14 0,256 43,33 2,35 46,67 0,43 1,79 2,05

Myrcia grandiflora Guapi 18 10 0,497 30,00 1,63 33,33 0,83 2,01 1,95

Nectandra Mollis Canela-amarela 21 6 0,590 35,00 1,90 20 0,98 2,36 1,94

Nectandra grandiflora Canelão 20 9 0,454 33,33 1,81 30 0,76 1,99 1,88

Alchornea triplinervia Tapiá-vermelho 18 11 0,409 30,00 1,63 36,67 0,68 1,79 1,87

Balizia pedicelaris Timbuva 11 5 0,729 18,33 0,99 16,67 1,22 2,25 1,8

IC01-RT005

4-286






Inga sessilis Ingá-ferradura 20 7 0,369 33,33 1,81 23,33 0,62 1,79 1,62

Euterpe edulis Palmito-jussara 22 9 0,092 36,67 1,99 30 0,15 1,21 1,36

Gomidesia spectabilis Ameixa-do-mato 21 7 0,158 35,00 1,90 23,33 0,26 1,33 1,31

Guapira opposita Maria-mole 12 8 0,214 20,00 1,08 26,67 0,36 1,06 1,19

Geonoma schottiana Guaricanga 15 9 0,047 25,00 1,36 30 0,08 0,79 1,08

Rapanea venosa Capororocuçu 8 5 0,230 13,33 0,72 16,67 0,38 0,91 0,92

Manilkara subsericea Maçaranduba 9 6 0,171 15,00 0,81 20 0,28 0,82 0,91

Schefflera angustifolia Rameira 8 6 0,165 13,33 0,72 20 0,28 0,76 0,87

Eugenia sp3 Guamirim aveludado 12 5 0,125 20,00 1,08 16,67 0,21 0,84 0,87

Alibertia sp Rubia grande 15 5 0,062 25,00 1,36 16,67 0,10 0,83 0,86

Endlicheria paniculata Canela-cheirosa 9 6 0,126 15,00 0,81 20 0,21 0,71 0,84

Eugenia sp2 Cagaita 9 6 0,123 15,00 0,81 20 0,21 0,7 0,84

Tibouchina mutabilis Manacá-da-serra 10 2 0,259 16,67 0,90 6,67 0,43 1,07 0,84

Ocotea pulchela Canela-do-brejo 8 5 0,171 13,33 0,72 16,67 0,28 0,77 0,82

Ocotea venulosa Canela-acuminada 6 6 0,152 10,00 0,54 20 0,25 0,64 0,79

Ficus insipida Figueira-mata-pau 4 2 0,302 6,67 0,36 6,67 0,50 0,9 0,73

Amaioua intermedia Canela-de-veado 7 5 0,125 11,67 0,63 16,67 0,21 0,62 0,72

Psidium sp Goiabarana 8 6 0,059 13,33 0,72 20 0,10 0,5 0,7

IC01-RT005

4-287






Solanum cinamomeum Joá 7 5 0,108 11,67 0,63 16,67 0,18 0,58 0,69

Humiriastrum dentatum Casca-dura 8 6 0,051 13,33 0,72 20 0,09 0,48 0,69

Cordia sellowiana Louro 7 6 0,058 11,67 0,63 20 0,10 0,46 0,67

Xylopia langsdorffiana Pindaíba-preta 7 6 0,054 11,67 0,63 20 0,09 0,44 0,66

Platymiscium floribundum Jacarandá-do-litoral 5 5 0,094 8,33 0,45 16,67 0,16 0,45 0,61

Myrcia sp Myrtaceae prateada 6 3 0,145 10,00 0,54 10 0,24 0,62 0,6

Guarea macrophylla Marinheiro 6 6 0,017 10,00 0,54 20 0,03 0,31 0,58

Andira anthelmia Fruta-de-cavalo 6 5 0,057 10,00 0,54 16,67 0,10 0,41 0,58

Inga sp Ingazinho 5 4 0,051 8,33 0,45 13,33 0,09 0,35 0,48

Guapira nitida Sapuva 6 3 0,073 10,00 0,54 10 0,12 0,45 0,48

Astrocaryum aculeatissimum Brejaúva 6 3 0,063 10,00 0,54 10 0,11 0,42 0,47

Vitex sellowiana Tarumã 4 4 0,057 6,67 0,36 13,33 0,10 0,32 0,46

�eperômia puberula Caroba 4 4 0,051 6,67 0,36 13,33 0,08 0,3 0,45

Pouteria beaurepairei Batatás 5 3 0,065 8,33 0,45 10 0,11 0,38 0,44

Eugenia sp Araçá-piranga 4 3 0,071 6,67 0,36 10 0,12 0,35 0,42

Ecclinusa ramiflora Pindaúva 5 4 0,018 8,33 0,45 13,33 0,03 0,27 0,42

Malouetia aborea Guairana 3 3 0,062 5,00 0,27 10 0,10 0,28 0,37

Matayba guianensis Cuvanta-branco 2 2 0,097 3,33 0,18 6,67 0,16 0,32 0,34

IC01-RT005

4-288






Inga laurina Inga-da-praia 4 3 0,017 6,67 0,36 10 0,03 0,22 0,33

Cabralea canjerana Canjarana 5 2 0,038 8,33 0,45 6,67 0,06 0,32 0,33

Hyeronima alchorneoides Urucurana 3 3 0,026 5,00 0,27 10 0,04 0,2 0,32

Ilex theezans Cauna-preta 3 3 0,030 5,00 0,27 10 0,05 0,21 0,32

Dahlstedtia pinnata Embira 3 3 0,013 5,00 0,27 10 0,02 0,17 0,29

Pouteria sp Bapeba 2 2 0,067 3,33 0,18 6,67 0,11 0,25 0,29

Syagrus romanzoffiana Jerivá 2 2 0,069 3,33 0,18 6,67 0,12 0,26 0,29

Ilex dumosa Congonha 2 2 0,068 3,33 0,18 6,67 0,11 0,25 0,29

Maytenus robusta Marmelinho-do-campo 3 2 0,041 5,00 0,27 6,67 0,07 0,23 0,28

Eugenia neoglomerata Coração-de-nego 2 2 0,042 3,33 0,18 6,67 0,07 0,19 0,25

Guatteria australis Araticum 2 2 0,040 3,33 0,18 6,67 0,07 0,19 0,25

Miconia chartacea Pixirica 3 2 0,014 5,00 0,27 6,67 0,02 0,17 0,24

Psidium cattleyanum Araçá-da-praia 2 2 0,032 3,33 0,18 6,67 0,05 0,17 0,23

Croton sp Croton 1 1 0,082 1,67 0,09 3,33 0,14 0,24 0,22

Rollinea sericea Pinha 2 2 0,022 3,33 0,18 6,67 0,04 0,14 0,22

Gomidesia schaueriana Batinga 2 2 0,019 3,33 0,18 6,67 0,03 0,14 0,21

Chrysophyllum paranaense Lingua-de-vaca 2 2 0,019 3,33 0,18 6,67 0,03 0,14 0,21

Andira fraxinifolia Angelim 2 2 0,013 3,33 0,18 6,67 0,02 0,12 0,2

IC01-RT005

4-289






Psidium sp2 Goiabarana 2 2 0,009 3,33 0,18 6,67 0,02 0,11 0,2

Myrcia rostrata Araçarana 2 2 0,012 3,33 0,18 6,67 0,02 0,12 0,2

Myrcia sp Myrtaceae caule roxo 2 2 0,011 3,33 0,18 6,67 0,02 0,12 0,2

Myrciaria sp Cambuí 2 2 0,008 3,33 0,18 6,67 0,01 0,11 0,2

Cryptocaria saligna Canela-sebosa 2 2 0,011 3,33 0,18 6,67 0,02 0,12 0,2

Cecropia sp Embauba-assu 2 2 0,009 3,33 0,18 6,67 0,01 0,11 0,2

Bactris setosa Tucum 2 2 0,005 3,33 0,18 6,67 0,01 0,1 0,19

Mollinedia schottiana Canela-sebo 2 2 0,004 3,33 0,18 6,67 0,01 0,1 0,19

Posoqueria latifolia Vela 2 2 0,005 3,33 0,18 6,67 0,01 0,1 0,19

Ocotea venosa Canela-acuminada 1 1 0,058 1,67 0,09 3,33 0,10 0,19 0,18

Rapanea umbellata Capororoca-vermelha 2 1 0,030 3,33 0,18 3,33 0,05 0,16 0,17

Ilex amara Cauna-branca 2 1 0,022 3,33 0,18 3,33 0,04 0,14 0,16

Myrcia racemosa Canela-do-brejo 1 1 0,044 1,67 0,09 3,33 0,07 0,15 0,16

Clethra scabra Clethra 1 1 0,045 1,67 0,09 3,33 0,07 0,15 0,16

Ormosia arborea Olho-de-cabra 2 1 0,017 3,33 0,18 3,33 0,03 0,13 0,15

Ternstroemia brasiliensis Majuruvoca 1 1 0,035 1,67 0,09 3,33 0,06 0,13 0,15

Rapanea ferruginea Copororoca-preta 1 1 0,033 1,67 0,09 3,33 0,05 0,12 0,14

Persea sp Abacateiro-do-mato 1 1 0,017 1,67 0,09 3,33 0,03 0,09 0,12

IC01-RT005

4-290






Guapira sp Guapira 1 1 0,018 1,67 0,09 3,33 0,03 0,09 0,12

Gomidesia afines Vapurunga 1 1 0,010 1,67 0,09 3,33 0,02 0,07 0,11

não identificada Pitanga-do-mato 1 1 0,012 1,67 0,09 3,33 0,02 0,07 0,11

Nectandra mollis Canela-amarela 1 1 0,011 1,67 0,09 3,33 0,02 0,07 0,11

Plinia sp Carambola-assu 1 1 0,011 1,67 0,09 3,33 0,02 0,07 0,11

Daphnopsis racemosa Uvira-do-mato 1 1 0,003 1,67 0,09 3,33 0,01 0,05 0,1

Azeitona 1 1 0,006 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1

Posoqueria latifolia Baga-de-macaco 1 1 0,003 1,67 0,09 3,33 0,01 0,05 0,1

Myrcieugenia sp Myrcieugenia 1 1 0,005 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1

Ocotea pulchra Canela 1 1 0,005 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1

Psychotria nuda àrvore-de-anta 1 1 0,005 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1

Abarema brachystachya Olho-de-boi 1 1 0,003 1,67 0,09 3,33 0,01 0,05 0,1

Rapanea umbellata Copororoca vermelha 1 1 0,004 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1

Triplaris sp Pajaú 1 1 0,006 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1

Sloanea guianensis Carrapateira 1 1 0,008 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1

Ocotea bicolor Canela-preta 1 1 0,003 1,67 0,09 3,33 0,00 0,05 0,1

Eugenia stigmatosa Papa-guela 1 1 0,002 1,67 0,09 3,33 0,00 0,05 0,09

Total 1107 30 20,845 1845,00 100,00 1810 34,74 100 100

IC01-RT005

4-291

O Gráfico 4.3.2.1.4.2-4 abaixo mostra a curva coletora para o

presente estudo. É possível observar que um pouco mais da metade da área

amostrada (correspondente a faixa 15), 88,78 % das espécies já haviam

sido inclusas no levantamento e a curva apresentava tendência à

estabilização, sugerindo boa suficiência de amostragem florística. A partir

da faixa 27 nenhuma espécie nova entrou na amostragem fitossociológica,

portanto a curva ficou estável nestes pontos.

Gráfico 4.3.2.1.4.2-4: Curva coletora de vegetação estudada

c) Espécies em extinção

Durante o levantamento florístico e fitossociológico, foram

identificadas e levantadas 02 espécies que se encontram na Resolução SMA

nº 48/2004 e/ou na Instrução Normativa IBAMA 06/2008. Sendo 01 espécie

constante na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de

Extinção (anexo I da referida instrução) e 01 espécie inserida na Lista de

Espécies da Flora Brasileira com Deficiência de Dados (anexo II da instrução

normativa).

Instrução Normativa IBAMA 06/2008

Palmito Juçara – Euterpe edulis (Lista Oficial das Espécies da

Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção);

IC01-RT005

4-292

Caxeta – Tabebuia cassinoides (Lista de Espécies da Flora

Brasileira com Deficiência de Dados).

Resolução SMA nº 48/2004

Palmito Juçara – Euterpe edulis.

Os registros fotográficos a seguir ilustram as espécies supracitadas.

Foto 4.3.2.1.4.2-6: Detalhe do indivíduo de palmito-jussara– Euterpe edulis,

localizado no interior do sub-bosque da floresta estudada.

IC01-RT005

4-293

Foto 4.3.2.1.4.2-7: Detalhe da população de caxeta – Tabebuia cassinoides. A espécie

também ocorre no interior do sub-bosque da área estudada.

Outras formas de vida

Epífitas

Epífitas são plantas que se desenvolvem nos ramos superiores de

outras plantas em busca de luz, retirando toda a água e os nutrientes

necessários para sua sobrevivência do ar úmido, presente no ambiente em

que vivem (Raven et al., 1976). Sua distribuição pode chegar a 50% de

toda a flora vascular das florestas tropicais, sendo responsáveis por grande

parte da diversidade (Kersten & Silva, 2001). A distribuição das epífitas está

relacionada com diferentes intensidades luminosas, umidade do hospedeiro

(forófito), concentração de CO2 e outras características dos forófitos.

O epifitismo é algo comum nas florestas tropicais, onde a competição

por luz e espaço não permite que plantas herbáceas prosperem sobre o

solo. Desta forma, certas espécies que conseguiam germinar sobre a casca

das árvores, acima do nível do solo, foram selecionadas, e hoje encontram-

se milhares de espécies com hábito epifítico.

IC01-RT005

4-294

As epífitas apresentam sistemas específicos para absorver umidade

do ar e extrair sua alimentação mineral da poeira que recai sobre si. Em

geral, as epífitas vicejam sobre o tronco das árvores e dispoem de raízes

superficiais que se espalham pela casca e absorvem a matéria orgânica em

decomposição disponível.

Espécies epífitas são particularmente comuns entre as famílias

Orchidaceae, Gesneriaceae, Begoniaceae, Bromeliaceae e Araceae.

Durante o levantamento florístico e fitossociológico, foi observada

com boa freqüência e alta densidade presença de epífitas e lianas. Sendo as

epífitas pertencentes principalmente a família Bromeliaceae, Araceae e

Orquidaceae. Entre as bromélias destacam-se as do gênero Vrisea sp,

Tillandsia sp (Barba-de-velho, e Cravo-do-mato) e Nidularium sp

(Caraguatá), entre as orquídeas mais frequentemente encontradas cita-se a

Catasetum trulla (orquídea-parasita), a Vanilla chamissonis e a

Phymatidium sp.

A listagem das epífitas e pteridófitas encontradas na área de estudo

com os respectivos nomes populares e científicos estão apresentadas na

Tabela 4.3.2.1.4.2-4 a seguir.

Tabela 4.3.2.1.4.2-4: Listagem das epífitas e pteridófitas encontradas

na área de estudo.


Epífitas

Nome Vulgar Nome Científico Família

Cataseto Catasetum trulla Orquidaceae

Sumbaré Cyrtopodium polyphyllum Orquidaceae

Orquídea parasita Paradisanthus micranthus Orquidaceae

Orquídea Phymatidium sp Orquidaceae

Baunilha-falsa Vanilla chamissonis Orquidaceae

Abacaxi-do-mato Ananas sp Bromeliaceae

Banana-do-mato Bromelia sp Bromeliaceae

Caraguatá Nidularium billbergioides Bromeliaceae

Gravatá Nidularium sp Bromeliaceae

Cravo-do-mato Tillandsia stricta Bromeliaceae

Barba-de-velho Tillandsia usneoides Bromeliaceae

IC01-RT005

4-295

Tabela 4.3.2.1.4.2-4: Listagem das epífitas e pteridófitas encontradas

na área de estudo.


Epífitas


Gravataí Vriesea incurvata Bromeliaceae

Caraguatá Vriesea rodigasianaincurvata Bromeliaceae

Cacto-do-mato Rhipsalis sp Cactaceae

Ripsalis Rhipsalis sp Cactaceae

Trucuá Monstera adansonii Araceae

Mãe-do-imbé Philodendron bipinnatifidum Araceae

Imbé Philodendron imbe Araceae

Babosa-da-árvore Philodendron martianum Araceae

Babosinha Philodendron sp Araceae

Pimenta-do-mato Peperomia sp Piperaceae

Vermelhinho Codonanthe devosiana Gesneriaceae

Pteridófitas


Blechnum Blechnum brasiliensis Blechnaceae

Blechnum-vermelho Blechnum serrulatum Blechnaceae

Samambaiaçu Trichipteris atrovirens Cyatheaceae

Samambaia-de-buque Rumohra adiantiforme Dryopteridaceae

Samambaia-de-barranco Gleichenia brasiliensis Gleicheniaceae

Samambaia-verde Polypodiaceae percussa Polypodiaceae

Samambaia Polypodium percussa Polypodiaceae

As fotos a seguir, ilustram as principais espécies de epífitas,

encontradas na área de estudo.

IC01-RT005

4-296

Foto 4.3.2.1.4.2-8:

Espécie de orquídea

conhecida como Cataseto

– Catasetum trulla.

Foto 4.3.2.1.4.2-9:

Detalhe de diversas

epífitas encontradas em

tronco de árvore. No alto,

vemos a babosa-da-árvore

– Philodendron

martianum; logo a baixo,

temos uma bromélia –

Vrisea sp e em último

plano um imbé. –

Philodendron sp.

Foto 4.3.2.1.4.2-10:

Detalhe espécie de epífita,

popularmente conhecido

como Imbé-vermelho –

Philodendron sp, localizado

em tronco de árvore. No

interior da parcela 22.

IC01-RT005

4-297

Foto 4.3.2.1.4.2-11:

Detalhe de espécies de

epífitas da família

bromeliaceae – Vrisea sp,

localizado em tronco de

árvore.

Foto 4.3.2.1.4.2-12:

Espécie de epífita da família

orquidácea conhecida como

Falsa-baunilha – Vanilla

chamissonis.

Foto 4.3.2.1.4.2-13:

Detalhe de diversas

espécies de epífitas em

tronco de árvore.

Observamos a Ripsalis sp

(cactaceae), Bromélia

vermelha (Bromeliaceae),

Cravo-do-mato (Tillandsia

stricta) e a gesnericideae –

Codonanthe devosiana.

IC01-RT005

4-298

Foto 4.3.2.1.4.2-14:

Bromélia terrestre

popularmente conhecida

como Caraguatá –

Nidularium sp, localizado no


Foto 4.3.2.1.4.2-15:

Detalhe da riqueza de

epífitas e lianas,

principalmente da espécie

de Philodendron sp no

sub-bosque, localizado no


Foto 4.3.2.1.4.2-16:

Bromélia popularmente

conhecida como Abacaxi-

do-mato – Ananas sp.

IC01-RT005

4-299

Foto 4.3.2.1.4.2-17:

Espécie de bromélia

popularmente

conhecida como Cravo-

do-mato – Tillandsia

stricta.

Foto 4.3.2.1.4.2-18:



como Gravatá – Vriesea

incurvata, localizada no


Foto 4.3.2.1.4.2-19:



como Garaguatá – Vriesea

rodigasiana, localizada no

fragmento da floresta

paludosa.

IC01-RT005

4-300

Foto 4.3.2.1.4.2-20:


localizada no interior da

parcela 5 identificada como

Nidularium billbergioides.

Foto 4.3.2.1.4.2-21:



como Barba-de-velho -

Tillandsia usneoides,

localizado no fragmento de

Floresta Alta de Restinga.

Lianas

Lianas (cipós) e Trepadeiras pertencem a um grupo de plantas que

germinam no solo, mantêm-se enraizadas no solo durante toda sua vida e

necessitam de um suporte para manterem-se eretas e crescerem em

direção a luz abundante disponível sobre o dossel das florestas. As

trepadeiras podem ser herbáceas ou lenhosas, as lianas são trepadeiras

lenhosas.

IC01-RT005

4-301

Na área de estudo foi observada a ocorrência principalmente do cipó-

cará (Dioscorea cf. altísima), o Pente-de-macaco (Pithecoctenium

echinatum), Falso-guaco (Mikania sp) e Cipó-cabeludo (Mikania sp.).

As fotos a seguir, ilustram as principais espécies de lianas,

encontradas nos transectos estudados.

Foto 4.3.2.1.4.2-22:

Espécie de Liana conhecida

como Cará – Dioscorea cf.

altíssima.

Foto 4.3.2.1.4.2-23: Detalhe da

liana lenhosa de grande diâmetro.

IC01-RT005

4-302

Pteridófitas

As pteridófitas são um grupo de vegetais vasculares sem sementes,

composto por raiz, caule e folhas. Incluem nesse grupo as samambaias

terrestres e aéreas.

O seu ciclo de vida possui duas fases alternantes: a fase gametofítica

(gametófito) e a fase esporofítica (esporófito). Samambaias e avencas são

pteridófitas bem conhecidas e muito utilizadas como plantas ornamentais.

Durante levantamento de campo, foram identificadas diversas

espécies de samambaias, sendo estas de hábito terrestre, arborescente e

aérea (epífita). O registro fotográfico a seguir, ilustra as espécies

encontradas em maior abundância nos transectos estudados.

Foto 4.3.2.1.4.2-24:

Detalhe de espécie de

pteridópfita conhecida

como Samambaiaçu –

Trichispteris atrovivens.

Foto 4.3.2.1.4.2-25:


pteridópfita conhecida como

Samambaia-de-buque –

Rumohra adiantiforme.

IC01-RT005

4-303

Foto 4.3.2.1.4.2-26:


pteridópfita conhecida

como Samambaia-de-

metro – Trichomanes sp.

A seguir é apresentado um quadro síntese das fisionomias vegetais

ocorrentes na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento.

Quadro 4.3.2.1.2-2: Síntese das fisionomias vegetais ocorrentes na Área Diretamente Afetada.

Cobertura Vegetal Área (ha) % Brejo de Restinga 1,54 0,45 Floresta Paludosa 16,16 4,73 Floresta Paludosa Estágio Avançado 1,35 0,40 Floresta Paludosa (Caxetal) 1,42 0,42 Floresta Alta de Restinga Estágio Inicial 34,03 9,96 Floresta Alta de Restinga Estágio Médio 152,59 44,65 Floresta Alta de Restinga Estágio Avançado 103,83 30,38 Mangue 0,85 0,25 Campo Antrópico 18,08 5,29 Campo Úmido Antrópico 5,16 1,51 Subtotal 335,01 98,04

Outros Área (ha) % Ocupação Antrópica 2,83 0,83 Corpos d’água 3,90 1,14 Subtotal 6,73 1,97 Total 341,74 100

4.3.2.1.5. Áreas de Preservação Permanente (APPs)

De acordo com o Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/65, alterado

pela Lei Federal nº 7.803/89 e pela Medida Provisória – MP 1956-50), e

regulamentado pela Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002,

IC01-RT005

4-304

consideram-se de preservação permanente, as florestas e demais formas de

vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água.

A área pretendida para o empreendimento encontra-se às margens

do Rio Branco ou Boturoca e abrange também cursos d’água intermitentes,

bem como um canal de drenagem. Para definição de sua APP, adotou-se o

que estabelece o artig o 2º da Lei Federal nº 4.771/65 e o artigo 3º, inciso

I, alíneas “b” e “c” da Resolução CONAMA nº 303/02, que constitui Área de

Preservação Permanente em uma faixa marginal de 50 metros para cursos

d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura e 30 metros para cursos

d’água que tenham menos de 10 metros de largura.

Nos limites da Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, as

APPs constituem-se basicamente por 07 (sete) fisionomias vegetais:

floresta alta de restinga em estádios inicial, médio e avançado da

regeneraçãço natural, brejo de restinga, floresta paludosa, campo antrópico

e campo úmido antrópico.

A seguir são apresentados alguns registros fotográficos que ilustram a

cobertura vegetal ocorrente nas APPs exisntentes na ADA.

Foto 4.3.2.1.5-1: Floresta Paludosa

presente na APP do Rio Branco.

Foto 4.3.2.1.5-2: Vista geral de APP do

Rio Branco, na porção sudoeste da ADA.

Nota-se a cobertura vegetal composta por

floresta alta de restinga em estádio

avançado da regeneração natural.

IC01-RT005

4-305

Foto 4.3.2.1.5-3: Em primeiro plano,

floresta alta de restinga em estádio inicial

da regeneração natural presente na APP

do Rio Branco.

Foto 4.3.2.1.5-4: Detalhe de espécies

aquáticas, indicativas do ambiente de

Brejo de restinga, fisionomia vegetal

ocorrente na APP do Rio Branco.

A seguir é apresentado um quadro síntese das fisionomias vegetais

ocorrentes nas Áreas de Preservação Permanente presentes na ADA.

Quadro 4.3.2.1.5-1: Síntese das fisionomias vegetais ocorrentes na APPs presentes na Área Diretamente Afetada.

Cobertura Vegetal Área (ha) em APP

%

Brejo de Restinga 1,54 1,83 Floresta Paludosa 4,28 1,25 Floresta Paludosa Estágio Avançado 0 0 Floresta Paludosa (Caxetal) 0 0 Floresta Alta de Restinga Estágio Inicial 5,88 1,72 Floresta Alta de Restinga Estágio Médio 16,70 4,89 Floresta Alta de Restinga Estágio Avançado 9,30 2,72 Mangue 0,85 0,25 Campo Antrópico 3,32 0,97 Campo Úmido Antrópico 2,96 0,87 Subtotal 44,83 14,5

Outros Área (ha) em APP

%

Ocupação Antrópica 0,10 0,03 Corpos d’água 3,90 1,14 Subtotal 4,0 1,17 Total 48,83 15,67

IC01-RT005

4-306

4.3.2.1.6. Síntese do Estudo

Com intuito de facilitar o entendimento de todas as informações

geradas nesse estudo, são apresentados a seguir todos os resultados

alcançados com o presente trabalho.

IC01-RT005

4-307

Quadro 4.3.2.1.6-1: Síntese da cobertura vegetal presente na área.

Cobertura Vegetal Área

Total (ha) %

Em APP

(ha) %

Fora de

APP (ha) %

Brejo de Restinga 1,54 0,45 1,54 1,83 0 0

Floresta Paludosa 16,16 4,73 4,28 1,25 11,88 3,48

Floresta Paludosa Estágio Avançado 1,35 0,40 0 0 1,35 0,40

Floresta Paludosa (Caxetal) 1,42 0,42 0 0 1,42 0,42

Floresta Alta de Restinga Estágio Inicial 34,03 9,96 5,88 1,72 28,15 8,24

Floresta Alta de Restinga Estágio Médio 152,59 44,65 16,70 4,89 135,89 39,76

Floresta Alta de Restinga Estágio Avançado 103,83 30,38 9,30 2,72 94,53 27,66

Mangue 0,85 0,25 0,85 0,25 0 0

Campo Antrópico 18,08 5,29 3,32 0,97 14,76 4,32

Campo Úmido Antrópico 5,16 1,51 2,96 0,87 2,20 0,64

Subtotal 335,01 98,04 44,83 14,5 290,18 84,92

Outros Área

Total (ha) %

Em APP

(ha) %

Fora de

APP (ha) %

Ocupação Antrópica 2,83 0,83 0,10 0,03 2,73 0,80

Corpos d’água 3,90 1,14 3,90 1,14 0 0

Subtotal 6,73 1,97 4 1,17 2,73 0,8

Total 341,74 100 48,83 15,67 292,91 85,72

IC01-RT005

4-308

Para a implantação do empreendimento será necessário

intervir em aproximadamente 185,98 ha, sendo:

173,42 ha de área fora de APP e

12,55 ha de área inserida em APP.

O Quadro 4.3.2.1.6-2 apresenta as intervenções sobre a cobertura

vegetal e as Áreas de Preservação Permanente, necessárias para a

implantação do empreendimento.

IC01-RT005

4-309

Quadro 4.3.2.1.6-2: Intervenções sobre a cobertura vegetal e Áreas de Preservação Permanente, necessárias para a

implantação do empreendimento

Cobertura Vegetal Área

Total (ha) %

Em APP

(ha) %

Fora de

APP (ha) %

Brejo de Restinga 1,11 0,60 1,11 0,60 0 0

Floresta Paludosa 10,26 5,52 0,89 0,48 9,37 5,04

Floresta Paludosa Estágio Avançado 1,35 0,73 0 0 1,35 0,73

Floresta Paludosa (Caxetal) 1,42 0,76 0 0 1,42 0,76

Floresta Alta de Restinga Estágio Inicial 17,43 9,37 3,20 1,72 14,22 7,65

Floresta Alta de Restinga Estágio Médio 78,68 42,31 3,72 2,00 74,96 40,31

Floresta Alta de Restinga Estágio Avançado 56,62 30,44 0 0 56,62 30,44

Mangue 0 0 0 0 0 0

Campo antrópico 13,07 7,03 0,66 0,35 12,41 6,67

Campo Úmido Antrópico 2,98 1,60 1,98 1,06 1,00 0,54

Subtotal 182,92 98,4 11,56 6,2 171,35 92,1

Outros Área

Total (ha) %

Em APP

(ha) %

Fora de

APP (ha) %

Ocupação Antrópica 2,07 1,11 0 0 2,07 1,11

Corpos d’água 0,99 0,53 0,99 0,53 0 0

Subtotal 3,06 1,64 0,99 0,5 2,07 1,11

Total 185,98 100 12,55 6,7 173,42 93,3

IC01-RT005

4-310

Com base na tabela apresentada acima e considerando a cobertura

vegetal presente na ADA (exceto campo antrópico e campo úmido

antrópico), verifica-se que para a implantação do empreendimento

será necessária a supressão de 166,87 ha de vegetação, 53,52% do

fragmento florestal existente no local (311,77 ha).

A seguir apresentamos os Desenhos:

4.3.2.1.6-1 - Mapa da Cobertura Vegetal da ADA;

4.3.2.1.6-2 - Localização das APP’s sobre foto aérea

conforme carta oficial do IGC e vistorias de campo;

IC01-RT005

4-311

Mapa 4.3.2.1.6-1 – Cobertura vegetal

IC01-RT005

4-312

Mapa 4.3.2.1.6-2 - Localização das APP’s sobre imagem de

satélite

IC01-RT005

4-313

4.3.2.2. Fauna

Este item apresenta as principais informações ambientais referentes

à fauna ocorrente na área diretamente afetada – ADA do empreendimento

em questão.

A vegetação da área consiste em um mosaico de vegetação, com

remanescentes de Floresta Alta de Restinga em diferentes estádios

sucessionais, Floresta Paludosa, Floresta Paludosa com predominância de

Caxeta (Caxetal), mangue e brejo de restinga. Este mosaico de vegetação

exerce influência direta sobre a fauna ocorrente na área.

Diversos autores sugerem que o aumento do grau de

heterogeneidade estrutural fornece uma maior diversificação dos recursos

no habitat permitindo a coexistência de um número maior de espécies

(SIMPSON 1964, PIANKA 1983). Assim sendo, o mosaico de vegetação

encontrado na área pretendida apresenta potencial para abrigar diversas

espécies da fauna associada aos diferentes ambientes fitofisionômicos.

Estas associações estreitas ou mais generalistas são fundamentais

para manutenção do equilíbrio ecológico dos ecossistemas em geral, uma

vez que os animais são importantes dispersores de sementes, polinizadores,

integrantes da cadeia alimentar, etc.

Este estudo da fauna ocorrente na ADA do empreendimento teve

como objetivos formular um primeiro levantamento das espécies mais

freqüentes no local, no intuito de embasar avaliações a respeito dos

impactos potenciais decorrentes da instalação do empreendimento sobre a

fauna da região.

4.3.2.2.1. Aspectos Metodológicos

Para a elaboração do presente estudo foram realizadas incursões a

campo a fim de traçar o perfil faunístico da Área Diretamente Afetada. Este

diagnóstico restringiu-se ao reconhecimento da composição das espécies

ocorrentes na comunidade, avaliando-se as possíveis respostas funcionais

aos impactos causados quando da implantação do empreendimento.

IC01-RT005

4-314

A avaliação da biodiversidade faunística aqui apresentada

compreende a análise integrada dos resultados obtidos por meio da

Avaliação Ecológica Rápida – AER. O objetivo deste método é buscar,

através de organismos bioindicadores, a caracterização de aspectos

ecológicos, tais como riqueza, abundância e diversidade das espécies, em

um curto espaço de tempo. Essa caracterização permite atestar o grau de

conservação dos habitats naturais e planejar estratégias (SOBREVILLA &

BATH, 1992).

As AER’s são utilizadas para determinar as características de

paisagens inteiras permitindo identificar as comunidades naturais e habitats

que são únicos ou que possuem alta importância ecológica. Em geral, o

processo de elaboração de uma AER tem início ao estabelecer as principais

características da paisagem e, mais tarde, se desenvolve análises mais

detalhadas nos sítios que exigem mais atenção do ponto de vista da

conservação da natureza (SOBREVILA & BATH, 1992).

Considerou-se no presente estudo somente os vertebrados, pois

historicamente são apontados como um dos mais eficientes indicadores de

qualidade ambiental. Ubaid et al. (2007) destaca o grupo das aves como

bioindicadores, Fonseca et al. (1996), os mamíferos e Heyer et al. (1994), a

herpetofauna.

Aves, mamíferos, répteis e anfíbios são grupos que contribuem para

uma caracterização eficiente das condições ambientais de uma área, pois,

além de serem bastante diversificados nos seus hábitos e exigências

ecológicas, são ativos durante o ano todo e podem ser registrados por

métodos diretos (contato visual) ou indiretos (rastros, fezes, abrigos,

vocalização, etc.) com relativa segurança.

As espécies registradas neste levantamento foram classificadas

segundo as categorias de ameaça das listas oficiais das espécies ameaçadas

de extinção (MMA, 2008 e SMA, 2008).

Abaixo são apresentados os procedimentos adotados durante a

execução do presente trabalho.

IC01-RT005

4-315

Avifauna

Entrevistas com os moradores do local

As entrevistas foram baseadas em conversas informais para que o

morador pudesse se sentir a vontade e confiante, sendo questionado sobre

aves avistadas ou que apresentem indícios da sua presença no local. Foram

apresentadas fotos em guias de identificação de aves (DEVELEY & ENDRIGO

2004) para facilitar a identificação.

Contato Visual e Auditivo

Percorreu-se a área compreendida pelo perímetro de amostragem,

com a finalidade de inventariar as espécies de aves ocorrentes, utilizando-

se de binóculos (Nikon Action 8 X 40), guias de referência (SIGRIST, 2009,

DEVELEY & ENDRIGO 2004), anotações em listagem previamente elaborada

com o auxílio bibliográfico, bem como anotações em caderneta de campo.

Levou-se em consideração o horário de maior atividade das aves, bem

como, procurou-se contemplar os período de atividade das aves diurnas e

noturnas. O maior esforço empreendido foi ao amanhecer e ao entardecer

(das 6h às 10h e das 16h às 20h).

Foto 4.3.2.2.1-1

Metodologia empregada

durante o levantamento

das aves – contatos

visuais com o auxílio de

binóculos.

IC01-RT005

4-316

A presença de algumas espécies somente pode ser evidenciada pela

vocalização; quer pelo reconhecimento direto do canto quer pela análise

posterior conseguida pela gravação da voz em aparelho gravador digital

(Panasonic RRUS-470).

Sempre que necessário, foi empregada a técnica de play-back, para

confirmação da identificação das espécies. Este método consiste na

reprodução das vocalizações dos animais presentes nos fragmentos que não

foram vistos e que apresentam vocalizações desconhecidas. As espécies

foram estimuladas a defender seus territórios, aproximando-se do

observador que as pode visualizar e identificá-las.

As espécies que eventualmente não puderam ser identificadas

precisamente foram consideradas taxa a terem sua identificação passível de

confirmação no futuro, não sendo incluídas no presente relatório.

A taxonomia e nomenclatura das espécies de aves registradas

seguem de acordo com Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos - CBRO

(2008).

Para amostragem da avifauna local através de contatos visuais e

auditivos foi empregado um esforço amostral de 192 horas.observador.

IC01-RT005

4-317

Herpetofauna


Para o levantamento da herpetofauna foi empregado o método de

entrevistas com moradores do entorno da área estudada. As entrevistas

foram baseadas em conversas informais sendo questionado sobre anfíbios e

répteis avistados ou que apresentam indícios da sua presença no local.

Foram apresentadas fotos em guias de identificação da herpetofauna

(MARQUES et al. 2001, HADDAD et al. 2008) para facilitar a identificação.

Busca ativa

A procura visual diurna e noturna consistiu, basicamente, no

deslocamento lento pelas áreas de interesse, à procura de indivíduos do

grupo da herpetofauna, estendendo-se a investigação a locais específicos

como micro-habitats: tocas, sob troncos e pedras, margens de riachos e

serrapilheira, inclusive sítios reprodutivos. A procura auditiva foi utilizada

para localização e identificação de anfíbios anuros pertencentes a diferentes

espécies, que estavam ativas no período. Visto que a vocalização é uma

característica exclusiva de cada espécie, sendo um mecanismo que impede

o cruzamento interespecífico (FREITAS & SILVA, 2007), algumas

vocalizações foram gravadas para auxiliar na definição taxonômica.

Foto 4.3.2.2.1-2:

Metodologia de Busca

Ativa e utilização de

pinção durante o

levantamento da

herpetofauna.

IC01-RT005

4-318

Os indivíduos localizados foram fotografados e identificados até o

nível específico. Sempre que necessário, a captura era feita com o auxílio

de pinção e ganchos para serpentes. A identificação foi realizada com o

auxílio dos Guias Ilustrados: A herpetofauna da Caatinga e áreas de

altitudes do Nordeste Brasileiro (FREITAS & SILVA, 2005), A Herpetofauna

da Mata Atlântica Nordestina (FREITAS & SILVA, 2007), Serpentes

Brasileiras (FREITAS, 2003) e Anfíbios da Mata Atlântica (HADDAD et al.,

2008).

Nesta metodogia foi empregado um esforço amostral de 216

horas.observador a fim de amostrar a herpetofauna da área diretamente

afetada - ADA.

Mastofauna


Para o levantamento da mastofauna foi empregado o método de

entrevistas com moradores do entorno da área estudada. As entrevistas

foram baseadas em conversas informais sendo questionado sobre

mamíferos comumente avistados ou que apresentam indícios da sua

presença no local. Foram apresentadas fotos em guias de identificação da

mastofauna (ACHAVAL 2007, AURICCHIO & AURICCHIO 2006, OLIVEIRA &

CASSARO 2006) para facilitar a identificação.

Foto 4.3.2.2.1-3:

Entrevista com a

comunidade local para

obtenção de dados.

IC01-RT005

4-319

Busca Ativa

Para o levantamento da mastofauna foi empregada também a

metodologia de transecção linear (censo) (BUCKLAND et al. 1993). Esta

metodologia consiste basicamente em percorrer a trilha lenta e

silenciosamente, observando os animais terrícolas, arborícolas, rastros e

vestígios.

O método visa apenas os registros visuais, que foram auxiliados por

uso de binóculo (Nikon Action 8 X 40), entretanto os registros auditivos,

observações indiretas, como pegadas, fezes, restos e tocas também foram

considerados. Estes indícios, quando presentes em campo, foram

fotografados observando-se as características de cada um e identificando-

se, quando possível, quem os produziu. Esta técnica nem sempre permite a

identificação precisa, devendo ser aplicada em conjunto com as demais para

a obtenção de resultados congruentes.

A identificação dos indivíduos foi realizada com o auxílio do Guia para

Mamíferos da Grande São Paulo (AURICCHIO & AURICCHIO, 2006),

Mamíferos de la República Oriental del Uruguay (ACHAVAL et al, 2007),

Mamíferos do Brasil (REIS et al. 2006) e Neotropical Rainforest Mammals

(EMMONS & FEER 1997).

Foi empregado um esforço amostral de 216 horas.observador para

amostragem da mastofauna.

4.3.2.2.2. Resultados do Inventário Faunístico

Como premissa básica deste trabalho, deve-se ter em mente que

cada espécie adapta-se a um determinado ambiente segundo diferentes

níveis. Algumas espécies apresentam um grau de adaptação a um

determinado habitat a tal ponto que sua existência está diretamente

relacionada à manutenção deste ambiente ou, pelo menos, da preservação

das características básicas deste habitat, a fim de que propiciem suporte

para a existência da espécie considerada. Por outro lado, ambientes

fragmentados e alterados possibilitam a ocupação de seus habitats por

IC01-RT005

4-320

espécies sinantrópicas e/ou exóticas, desencadeando desequilíbrio ecológico

para populações residentes, quando presentes, ou ocupação de nichos

vagos.

No primeiro grupo, as espécies faunísticas apresentam especificidade

de habitat e são mais sensíveis a perturbações ambientais, sendo

consideradas espécies bioindicadoras da qualidade do habitat. No segundo

caso, as espécies faunísticas apresentam uma plasticidade de adaptação

maior que as anteriores e são menos sensíveis às perturbações ambientais.

Esta primeira avaliação da composição faunística não é um resultado final,

pois não se trata de um levantamento sazonal e completo, expressando

com certas ressalvas o potencial faunístico da região.

Avifauna

Neste levantamento das aves ocorrentes na ADA do empreendimento foram

registradas 55 espécies, pertencentes a 28 famílias. Mais detalhes a

respeito das espécies registradas podem ser visualizados na Tabela

4.3.2.2.2-1 apresentada a seguir.

IC01-RT005

4-321

Tabela 4.3.2.2.2-1: Lista geral das espécies da avifauna encontradas na ADA do empreendimento e o método no qual a

espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação

segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde CR – criticamente em perigo e

VU – vulnerável. O endemismo para Mata Atlântica e sensibilidade a perturbações ambientais seguem Stotz et al (1996).

Táxon Nome Popular Tipo de Registro

Endemismo Sensibilidade

Status de conservação

MMA SP

ORDEM TINAMIFORME

Família Tinamidae

Crypturellus obsoletus Inhanbu-guaçu A, E baixa - -

ORDEM GRUIFORME

Família Rallidae

Aramides saracura Saracura E X média - -

Gallinula chloropus Frango d’água V baixa - -

ORDEM CHARADRIIFORME

Família Jacanidae

Jacana jacana Jaçanã V baixa - -

ORDEM CICONIIFORME

Família Ardeidae

Ardea cocoi Socó-grande E baixa - -

Ardea alba Garça-branca-grande V baixa - -

IC01-RT005

4-322








MMA SP

Syrigma sibilatrix Maria-faceira V média - -

ORDEM CHARADRIIFORME

Família Charadriidae

Vanellus chilensis Quero-quero V, A baixa - -

ORDEM FALCONIFORME

Família Cathartidae

Coragyps atratus Urubu-de-cabeça-preta V baixa - -

Família Accipitridae

Rupornis magnirostris Gavião-carijó A, E baixa - -

Família Falconidae

Mivalgo chimachima Carrapateiro V, A baixa - -

Caracara plancus Carcará E baixa - -

ORDEM COLUMBIFORME

Família Columbidae

IC01-RT005

4-323








MMA SP

Patagioenas cayennensis Pomba-galega V média - -

Columbina talpacoti Rolinha V baixa - -

Leptotila verreauxi Juriti V baixa - -

ORDEM CUCULIFORME

Família Cuculidae

Crotophaga ani Anu-preto V, A baixa - -

Piaya cayana Alma-de-gato V, A baixa - -

ORDEM PSITTACIFORME

Família Psittacidae

Pionus maximiliani Maitaca V, A média - -

ORDEM CAPRIMULGIFORME

Família Caprimulgidae

Nyctidromus albicollis Curiango V baixa - -

ORDEM APODIFORME

IC01-RT005

4-324








MMA SP

Família Trochilidae

Melanotrochilus fuscus Beija-flor-preto-e-branco E X média - -

Thalurania glaucopis Beija-flor-de-fronte-violeta V X média - -

ORDEM PICIFORME

Família Ramphastidae

Baillonius bailloni Araçari-banana E X alta - -

Ramphastos dicolorus Tucano-do-bico-verde E X média - -

Ramphastos vitellinus Tucano-do-bico-preto E alta - -

Família Picidae

Celeus flavescens João-velho V média - -

Picumnus temminckii Pica-pau-anão-de-coleira V, A X média - -

ORDEM PASSERIFORME

Família Tyrannidae

Platyrinchus mystaceus Patinho V média - -

IC01-RT005

4-325








MMA SP

Pyrocephalus rubinus Verão V, A baixa - -

Serpophaga subcristata Alegrinho V baixa - -

Machetornis rixosa Bem-te-vi-do-gado V baixa - -

Myiodynastes maculatus Bem-te-vi-rajado V, A baixa - -

Myiozetetes similis Bem-te-vizinho V baixa - -

Myiarchus swainsoni Irrê V baixa - -

Pitangus sulphuratus Bem-te-vi V, A baixa - -

Família Pipridae

Chiroxiphia caudata Tangará V X baixa - -

Família Cotingidae

Procnias nudicollis Araponga E X média - VU

Família Hirundinidae

Progne chalybea Andorinha-doméstica-grande

V

baixa - -

IC01-RT005

4-326








MMA SP

Notiochelidon cyanoleuca Andorinha-pequena-de-casa

V

baixa - -

Família Troglodytidae

Troglodites musculus Corruíra V baixa - -

Família Turdidae

Turdus amaurochalinus Sabiá-poca E baixa - -

Turdus rufuventris Sabiá-laranjeira V baixa - -

Família Coerebidae

Coereba flaveola Cambacica V,A baixa - -

Família Thraupidae

Tachyphonus coronatus Tiê-preto V,A X baixa - -

Thraupis sayaca Sanhaço-cinzento V,E baixa - -

Ramphocelus bresilius Tiê-sangue V,E X baixa - -

Dacnis cayana Saí-azul E baixa - -

IC01-RT005

4-327








MMA SP

Euphonia pectoralis Ferro-velho E X média - -

Tangara seledon Saíra-sete-cores E X média - -

Família Emberizidae

Sporophila caerulescens Coleirinha E baixa - -

Sporophila angolensis Curió E baixa - VU

Zonotrichia capensis Tico-tico E baixa - -

Família Cardinalidae

Saltator similis Trinca-ferro A baixa - -

Família Parulidae

Basileuterus culicivorus Pula-pula V média - -

Família Icteridae

Gnorimopsar chopi Pássaro-preto E baixa - -

Família Estrildidae

Estrilda astrild* Bico-de-lacre V,A baixa - - * Espécie exótica

IC01-RT005

4-328

As espécies da avifauna foram classificadas quanto ao endemismo

para a Mata Atlântica e sensibilidade às perturbações ambientais (sensu

Stotz et al. 1996), conforme pode ser constatado na Tabela 4.3.2.2.2-1

acima.

A maioria das espécies registradas se enquadra na categoria baixa

sensibilidade. Apenas duas espécies são consideradas altamente sensíveis

às perturbações ambientais (Gráfico 4.3.2.2.2-1).

Vale ressaltar que espécies de baixa sensibilidade normalmente são

mais abundantes nas comunidades, uma vez que apresentam hábitos mais

generalistas, podendo ocorrer em diversos tipos de ambientes.

Por outro lado, espécies consideradas de alta sensibilidade são

importantes indicadores da qualidade ambiental (STOTZ et al. 1996). Tais

espécies podem extinguir-se localmente em consequência das perturbações

que ocorrem no ambiente. Isso porque, em geral, são espécies que têm

ligações estreitas com o ambiente em que ocorrem, apresentando menor

plasticidade de adaptação às novas condições.

O Gráfico 4.3.2.2.2-1 apresentado a seguir ilustra de forma

comparativa as espécies encontradas segundo o grau de sensibilidade às

perturbações ambientais.

0

10

20

30

40

50

Alta Média Baixa

Sensibilidade

Nú

mero

de e

spéci

es

Gráfico 4.3.2.2.2-1 Espécies da avifauna registradas na ADA do empreendimento segundo a sensibilidade a perturbações ambientais.

IC01-RT005

4-329

Espécies endêmicas são aquelas cuja distribuição geográfica se

restringe àquele ambiente. A maior taxa de endemismos ocorre na

Amazônia (MITTERMEIER et al., 2003), seguida pela Mata Atlântica (MMA,

2000). Vale destacar que, o grau de endemismo é um importante critério

para se determinar áreas com potencial para conservação. Segundo Stotz et

al. (1996) o grau de endemismos da avifauna para a mata atlântica é cerca

de 29%, sendo um valor próximo daquele encontrado no presente estudo,

onde foram registradas 12 espécies endêmicas (cerca de 22%) (Tabela

4.3.2.2.2-1).

Foram registradas duas espécies enquadradas nas categorias de

ameaça da lista das espécies ameaçadas de extinção do estado de São

Paulo (Tabela 4.3.2.2.2-1), sendo elas classificadas como vulneráveis.

Tais espécies apesar de sofrerem riscos de extinção, não se encontram em

situação tão crítica quanto às enquadradas na categoria criticamente

ameaçadas.

As espécies enquadradas nas listas são aquelas que têm sofrido

pressões de alguma natureza, tais como, perda de hábitat, caça predatória,

tráfico ilegal, entre outras, e por estas razões apresentam um decréscimo

nas populações. Atenção especial deve ser dada a tais espécies, a fim de

minimizar possíveis impactos decorrentes da perda e fragmentação de

habitat, uma vez que, que esta é a principal ameaça às aves brasileiras

(MARINI & GARCIA, 2005).

As fotos apresentadas a seguir ilustram alguns animais encontrados

na ADA do empreendimento.

IC01-RT005

4-330

Foto 4.3.2.2.2-1: Espécie

de ave observada e

conhecida como Bem-te-

vi-rajado – Myiodynastes

maculatus.


de ave observada e

conhecida como Tiê-

sangue – Ramphocelus

bresilius.


de ave observada e

conhecida como Tangará-

dançarino-azul –

Chiroxiphia caudata.

IC01-RT005

4-331


de ave observada e

conhecida como Corruíra –

Troglodytes musculus.


de ave observada e

conhecida como Bem-te-vi

– Pitangus sulphuratus.


de ave observada e

conhecida como Pula-pula

– Basileuterus culicivorus.

IC01-RT005

4-332


de ave observada e

conhecida como Rolinha –

Columbina talpacoti.

Foto 4.3.2.2.2-8: Urubu-

de-cabeça-preta (Coragyps

atratus) encontrado em

abundância na ADA do

empreendimento.

Foto 4.3.2.2.2-9: Bando

de aves exóticas

conhecidas como bico-de-

lacre – Estrilda astrild.

IC01-RT005

4-333

Foto 4.3.2.2.2-10:

Carrapateiro (Milvago

chimachima) encontrado na

ADA do empreendimento.

Herpetofauna

Foram registradas 11 espécies de anfíbios, pertencentes a 2 famílias

diferentes na área diretamente afetada do empreendimento. A Tabela

4.3.2.2.2-2 apresentada a seguir, mostra mais detalhes a respeito das

espécies de anfíbios registradas.

IC01-RT005

4-334

Tabela 4.3.2.2.2-2: Lista geral das espécies de anuros encontrados na ADA do empreendimento e o método no qual a


segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA).

Táxon Nome popular Habitat Tipo de Registro


MMA SP

ORDEM ANURA

Família Bufonidae

Rhinella icterita Sapo-cururu Áreas abertas ou florestadas E - -

Rhinella ornata Sapo-cururuzinho Áreas abertas ou florestadas V - -

Família Hylidae

Dendropsophus minutus Pererequinha Áreas abertas V - -

Dendropsophus microps Pererequinha Áreas abertas V, A - -

Hypsiboas albomarginatus Perereca-verde Áreas abertas V, A - -

Hypsiboas albopunctatus Perereca-cabrinha Áreas abertas A - -

Hypsiboas faber Sapo-martelo Áreas abertas ou florestadas A - -

Scinax alter Perereca-do-litoral Áreas abertas V, A - -

Scinax cf fuscovarius Perereca-de-banheiro Áreas abertas ou florestadas A - -

Família Leptodactylidae

Leptodactyllus gr. marmorata Rãzinha-da-mata Áreas florestadas A - -

Leptodactyllus ocellatus Rã-manteiga Áreas abertas ou florestadas V, A - -

IC01-RT005

4-335

Em relação aos répteis, foram registradas 9 espécies pertencentes a 4 famílias distintas. A Tabela 4.3.2.2.2-3

apresenta as espécies de répteis registradas na ADA do empreendimento.

Tabela 4.3.2.2.2-3: Lista geral das espécies de anuros encontrados na ADA do empreendimento e o método no

qual a espécie foi registrada (V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação segue

as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA).



MMA SP

ORDEM SQUAMATA

Família Colubridae

Chironius exoletus Cobra-cipó Áreas abertas ou florestadas E - -

Erythrolamprus aesculapii Coral-falsa Áreas abertas ou florestadas E - -

Helicops carinicaudus Cobra-d’água Áreas florestadas V - -

Liophis miliaris Cobra d’água Áreas florestadas E, V - -

Spilotes pullatus Caninana Áreas abertas ou florestadas E, V - -

Família Elapidae

Micrurus corallinus Coral verdadeira Áreas florestadas E - -

Família Viperidae

Bothrops jararaca Jararaca Áreas abertas ou florestadas E, V - -

IC01-RT005

4-336

Tabela 4.3.2.2.2-3: Lista geral das espécies de anuros encontrados na ADA do empreendimento e o método no

qual a espécie foi registrada (V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação segue

as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA).



MMA SP

Bothrops jararacussu Jararacuçu Áreas florestadas E - -

Família Teidae

Tupinambis merianae Teiú Áreas abertas ou florestadas E - -

IC01-RT005

4-337

A região neotropical possui a maior riqueza de anfíbios anuros do

mundo. No estado de São Paulo esta afirmação é particularmente

verdadeira, visto que abriga cerca de 35% dos táxons descritos para todo o

país. A Mata Atlântica contribui para este quadro, uma vez que possui

inúmeros microambientes que favorecem a evolução de modos reprodutivos

especializados, além disso, abriga muitas espécies endêmicas, o que pode

estar relacionado ao tipo de topografia acidentada (HADDAD & PRADO

2005). O Brasil é também um dos países que possui maior diversidade de

répteis, com 708 espécies (SBH, 2009).

No presente levantamento foram registradas 20 espécies

representantes da herpetofauna. Este valor exprime somente o potencial

faunístico da região, uma vez que levantamentos mais robustos devem

levar em conta a sazonalidade e os diferentes microhábitas ocorrentes na

área.

Apesar das limitações encontradas, é possível constatar que a área

em questão oferece boas condições ambientais para ocorrência de diversas

espécies de anfíbios e répteis. Há uma grande oferta de recursos, tais

como, água em abundância, abrigo, recursos alimentares, ambientes com

diferentes fisionomias, entre outros.

Muitas espécies da anurofauna dependem da integridade das

florestas para sua sobrevivência. O desmatamento eventualmente os expõe

à luz direta do sol, levando-os à dessecação, além de reduzir a

disponibilidade de abrigos e a oferta de alimentos. Os solos, desprovidos de

proteção, propiciada pela floresta, são erodidos pelas chuvas e provocam a

destruição de pequenos riachos, lagoas, brejos e mesmo de poças d’água,

habitats onde anfíbios encontram abrigo, alimento e ambiente favorável à

reprodução. Outra conseqüência do desmatamento é a fragmentação das

florestas, que reduz e isola as populações de anfíbios e répteis, diminuindo

a variabilidade genética das populações (HADDAD et al, 2008).

Algumas espécies que são ecologicamente generalistas e podem

ocorrer tanto em áreas abertas como florestadas, tais como, Rhinella

icterita, Hypsiboas faber, Scinax cf fuscovarius e Leptodactyllus ocellatus

podem invadir ambientes alterados pelo homem. Essas espécies habitam

IC01-RT005

4-338

formações florestais originalmente abertas e expandem as suas

distribuições geográficas com os desmatamentos e conseqüente alteração

da paisagem natural (HADDAD, 1998). Os ambientes alterados beneficiam

estas espécies colonizadoras e podem favorecer a permanência de suas

populações proporcionando alimento abundante, abrigo e locais adequados

para a reprodução (HENDERSON & POWELL 2001).

Diversas espécies são mais especializadas e adaptadas a

microambientes específicos e permanecem restritas a áreas de matas

preservadas. Dentre estes pode-se citar Helicops carinicaudus, Liophis

miliaris e Micrurus corallinus que ocorrem na área de estudo. As três

espécies ocorrem tipicamente em áreas florestadas e podem ser

consideradas mais sensíveis às perturbações ambientais.

O Gráfico 4.3.2.2.2-2 apresentado a seguir ilustra de forma

comparativa as espécies registradas em relação ao tipo de hábitat que

ocupam.

0

2

4

6

8

10

12

Florestadas Abertas ouflorestadas

Abertas

Hábitat

Nú

me

ro d

e e

sp

écie

s

Gráfico 4.3.2.2.2-2 Número de espécies da herpetofauna registradas na ADA do empreendimento segundo o tipo de hábitat que ocupam.

Em relação ao status de conservação das espécies, não foram

registradas espécies da herpetofauna enquadradas nas categorias de

ameaça das listas oficiais.

IC01-RT005

4-339

As fotos apresentadas a seguir ilustram alguns representantes da

herpetofauna encontrados na ADA do empreendimento.

Foto 4.3.2.2.2-11:

Perereca-verde (Hypsiboas

albomarginatus)

encontrada na ADA do

empreendimento.

Foto 4.3.2.2.2-12:

Pererequinha (Scinax

fuscovarius) registrada

durante o levantamento na


Foto 4.3.2.2.2-13:

Pererequinha-do-brejo

(Dendropsophus minutus)

registrada durante a busca

ativa.

IC01-RT005

4-340

Foto 4.3.2.2.2-14:

Pererequinha

(Dendropsophus microps)

registrada na ADA do

empreendimento.

Foto 4.3.2.2.2-15:

Espécie de anfíbio

observada e conhecida

como Sapo-cururuzinho

(Rhinella ornata).


de anfíbio observada e

conhecida como Rã-

manteiga (Leptodactylus

ocellatus).

IC01-RT005

4-341

Foto 4.3.2.2.2-17:

Jararaca (Bothrops

jararaca) encontrada na



de réptil observada e

conhecida como cobra-

d’água (Helicops

carinicaudus).

Mastofauna

Foram registradas 16 espécies de mamíferos pertencentes a 13

famílias diferentes na área diretamente afetada do empreendimento.

IC01-RT005

4-342

Tabela 4.3.2.2.2-4: Lista geral das espécies de mamíferos encontrados na ADA do empreendimento e o método no qual a

espécie foi registrada (B – busca ativa, E – entrevista com moradores). O Status de conservação segue as listas de espécies

ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde VU – vulnerável.



MMA SP

ORDEM DIDELPHIMORPHIA

Família Didelphidae

Didelphis aurita Gambá-de-orelha-preta Áreas abertas e florestadas E - -

ORDEM PILOSA

Família Mymercophagidae

Tamandua tetradactyla Tamanduá-mirim Áreas abertas e florestadas B, E - -

Família Bradypodidae

Bradypus variegatus Preguiça-comum Áreas florestadas E - -

ORDEM CINGULATA

Família Dasypodidae

Dasypus novemcinctus Tatu-galinha Áreas abertas e florestadas B, E - -

ORDEM CARNIVORA

Família Canidae

Cerdocyon thous Cachorro-do-mato Áreas abertas e florestadas E - -

Família Felidae

IC01-RT005

4-343






MMA SP

Leopardus sp* Gato-do-mato Áreas abertas e florestadas E - -

Família Mephitidae

Conepatus sp* Jaguaré Áreas abertas e florestadas E - -

Família Procyonidade

Procyon cancrivorus Mão-pelada Áreas abertas B, E - -

Nasua nasua Quati Áreas abertas e florestadas B, E - -

ORDEM ARTIODACTYLA

Família Cervidae

Mazama gouzoubira Veado-catingueiro Áreas abertas e florestadas E - -

Família Tayassuidae

Pecari tajacu Cateto Áreas abertas e florestadas B - -

ORDEM RODENTIA

Família Sciurinae

Guerlinguetus ingrami Caxinguelê Áreas abertas e florestadas E - -

Família Myocastoridae

IC01-RT005

4-344






MMA SP

Myocastor coypus Ratão-do-banhado Áreas abertas e florestadas E - -

Família Caviidae

Cavia sp* Preá Áreas abertas e florestadas E - -

Hydrochoerus hydrochaeris Capivara Áreas abertas e florestadas E - -

Família Erethizontidae

Coendou prehensilis Ouriço-caixeiro Áreas abertas e florestadas E - -

* não foi possível identificar a espécie e, portanto, não se sabe seu status de conservação.

IC01-RT005

4-345

A mastofauna da ADA do empreendimento foi registrada através do

método de entrevista, através do qual foi possível a obtenção de maiores

informações. Entretanto, espécies como Tatu-galinha (Dasypus

novemcinctus) foram identificadas através de entrevista e vestígio de toca,

já o Cateto (Pecari tajacu), foi identificado através de pegada, enquanto o

Quati (Nasua nasua) foi identificado através de entrevista e pegada.

Dentre as espécies registradas, as pertencentes à Ordem Carnívora e

Rodentia, são as que mais se destacaram, sendo que nenhuma espécie

encontra-se nas Listas de ameaças Federais (MMA) e Estadual (SP).

Os carnívoros são importantes para os ecossistemas naturais e para a

conservação da biodiversidade em geral. Por serem predadores, podem

regular as populações de suas presas e estruturar as comunidades naturais

com base na predação, sendo por isso, consideradas espécies-chave. Como

necessitam de grandes áreas para manter populações viáveis, a destruição,

fragmentação e alteração de habitats representam a principal causa de

ameaça para todas as espécies deste grupo. Esforços para conservar áreas

suficientes à conservação de carnívoros acabam por preservar também as

outras espécies da comunidade (CHIARELLO et al, 2008).

Em relação aos grandes roedores registrados no estudo, as principais

ameaças estão relacionadas com a perda de hábitat, principalmente na

Mata Atlântica, que ocasiona isolamento geográfico e possíveis quedas na

variabilidade gênica. A caça é outra ameaça importante, pois são espécies

visadas para o abate e consumo, o que ocasiona uma queda populacional

(CHIARELLO et al, 2008).

O Gráfico 4.3.2.2.2-3 demonstra de forma comparativa as espécies

encontradas segundo o habitat em que vivem.

IC01-RT005

4-346

0

2

4

6

8

10

12

14

16

Área aberta Área Florestada Área aberta eflorestada

Habitats

Nú

mer

o d

e es

péc

ies

Gráfico 4.3.2.2.2-3: Número de espécies da mastofauna registradas

na ADA do empreendimento, segundo os habitats por elas ocupados.

A partir do gráfico nota-se a grande ocorrência de animais de

habitats generalistas, ou seja, que ocupam tanto áreas abertas quanto

florestadas.

A seguir as Fotos 4.3.2.2.2-19 a 4.3.2.2.2-24 ilustram os vestígios

de algumas espécies encontradas.

Foto 4.3.2.2.2-19:

Tamanduá-mirim

(Tamandua tetradactyla)

avistado na ADA do

empreendimento.

IC01-RT005

4-347

Foto 4.3.2.2.2-20:

Pegada de mão-pelada

(Procyon cancrivorus)

registrada na ADA do

empreendimento.

Foto 4.3.2.2.2-21: Toca

ativa de Tatu-galinha

(Dasypus novemcinctus)

encontrada na ADA do

empreendimento.

Foto 4.3.2.2.2-22:

Detalhe de toca de tatu,

localizada no pé de árvore,

em um local mais drenado.

IC01-RT005

4-348

Foto 4.3.2.2.2-23:

Vestígio pegada de Cateto

(Pecari tajacu).

Foto 4.3.2.2.2-24:

Pegada de Quati (Nasua

nasua) na ADA do

empreendimento.

Animais domésticos

Além das espécies representantes da fauna silvestre citadas acima,

foram encontrados ainda diversos animais domésticos na ADA do

empreendimento.

Destaca-se a presença de cachorros domésticos, cavalos, galinhas,

cabras, porcos, entre outros.

As Fotos 4.3.2.2.2-25 a 4.3.2.2.2-27 apresentadas a seguir

ilustram alguns animais registrados.

IC01-RT005

4-349

Foto 4.3.2.2.2-25:

Galinhas registradas na


Foto 4.3.2.2.2-26:

Presença de cavalo na ADA

do empreendimento.

Foto 4.3.2.2.2-27:

Pegada de cachorro

doméstico na ADA do

empreendimento.

IC01-RT005

4-350

O registro destes animais na ADA do empreendimento evidencia certo

grau de perturbação da área devido à ocupação antrópica.

Além das espécies domésticas citadas, vale destacar a grande

abundância de urubus-de-cabeça-preta (Coragyps atratus) ocorrendo em

associação às ocupações humanas. Estes animais são atraídos pela grande

oferta de recursos alimentares dispostos de forma incorreta na área.

Invertebrados

Foi registrada na ADA grande abundância de invertebrados tais como

lepdópteros, dípteras, hymenopteras, odonatas, crustácesos e aracnídeos.

Abaixo são apresentados alguns registros fotográficos dos animais em

questão.

Foto 4.3.2.2.2-28:

Caranguejo registrado na


IC01-RT005

4-351

Foto 4.3.2.2.2-29:

Presença de crustáceos na


Foto 4.3.2.2.2-30:

Borboleta-azul (Morpho

sp.) avistada na ADA do

empreendimento.

Foto 4.3.2.2.2-31:

Libélula registrada na ADA

do empreendimento.

IC01-RT005

4-352

Foto 4.3.2.2.2-32:

Presença de aracnídeos na


Pelo exposto acima, conclui-se que a área, do ponto de vista

faunístico, apresenta espécies importantes para o equilíbrio e preservação

ambiental. Foram registradas espécies constantes das listas oficiais das

espécies ameaçadas de extinção, bem como, alguns representantes

considerados altamente sensíveis às perturbações ambientais. Vale

ressaltar, que este levantamento representa somente o potencial faunístico

da região. Apesar disso, baseando-se nos dados obtidos, é possível inferir

que se trata de uma área com riqueza e diversidade relevantes, embora

tenha sido constatado certo grau de antropização e degradação ambiental

da área.

IC01-RT005

4-353

4.3.3. Caracterização do Meio Socioeconômico

A Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento

corresponde à gleba onde se pretende implementá-lo efetivamente. Está

inserida no perímetro urbano do município de Praia Grande, localizada no

Bairro Andaraguá, próximo a divisa com o município de São Vicente. O seu

acesso é realizado pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055) na

altura do km 289+200.

A ADA é composta pela união de 6 matrículas, conforme Quadro

4.3.3-1 abaixo:

Quadro 4.3.3-1: Composição da área total do empreendimento

Matrícula Escritura Proprietário

134.881 1.06.00.000.027.0000 Icipar Empreendimentos e Participações Ltda.






110.390 - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande

96.434 1.05.00.000.015.0000 -

Conforme classificação do Mapa de Diretrizes de Ordenamento

Territorial do Plano Diretor da Prefeitura da Estância Turística de Praia

Grande, esta área encontra-se totalmente inserida na Zona de Usos

Diversificados, cujo zoneamento permite usos diversificados industriais,

de comércio e serviços de grande porte que exigem acessibilidade por

transporte de carga e isolamento do uso residencial pelas características

incompatíveis de seus padrões operacionais.

IC01-RT005

4-354

O diagnóstico socioeconômico da ADA e a definição do uso e

ocupação do solo resultaram da sistematização de dados levantados na

gleba e em seu entorno imediato, cotejados com plantas topográficas,

interpretação de fotos aéreas e análise das diretrizes e mapas temáticos

contidos no Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande, revisado

em 2006, relativos a esta região, além dos levantamentos de campo

realizados no local e no seu entorno imediato em diversos dias nos meses

de julho, agosto e novembro de 2009.

Assim, foram identificados os principais fatores associados ao uso e

ocupação do solo e aos sistemas de infra-estrutura pública da área

abrangida.

4.3.3.1. Propriedade Afetada

A ADA, localizada no perímetro urbano da Estância Balneária de Praia

Grande, é delimitada por:

em suas porções norte, por empresas e indústrias, como a Latina,

Tortuga e comercial Gerdau, localizadas na divisa com o município de

São Vicente;

a oeste e noroeste pelo rio Branco;

a leste pela rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 055); e

em sua porção sul encontra-se o bairro Ribeirópolis, constituído por

residências de baixo padrão habitacional.

Ainda na porção sul da área, local fica localizado o acesso principal à

gleba, está localizada a Subestação da CPFL – Companhia Paulista de Força

e Luz, denominada Subestação Pedro Taques.

Dentro dos limites da ADA ocorrem ocupações irregulares, que se

constituem por residências de baixo padrão e pequenas chácaras, onde são

praticadas atividades agropecuárias de subsistência. As moradias

irregulares dessas chácaras são formadas, em geral, por residências de

baixo padrão ou subnormais (barracos).

IC01-RT005

4-355

Também em área adjacente aos limites do projeto localiza-se o

Centro de Detenção Provisória – CDP Praia Grande e as Válvulas de controle

dos Gasodutos da Transpetro.

A área pode ser acessada diretamente por meio da rodovia SP 055 –

rodovia Padre Manoel da Nóbrega, que constitui a conexão intermunicipal e

regional, fazendo parte do Sistema Macrometropolitano do Sistema Viário

de Interesse Metropolitano – SIVIM.

As Fotos 4.3.3.1-1 a 4.3.3.1-10, ilustram os limites e o entorno da

ADA.

Fotos 4.3.3.1-1 e 4.3.3.1-2: Indústrias localizadas no limite da ADA.

Fotos 4.3.3.1-3 e 4.3.3.1-4: Rio Branco, limite da propriedade.

IC01-RT005

4-356

Foto 4.3.3.1-5: Moradias do bairro

Ribeirópolis, localizado no limite da ADA.

Foto 4.3.3.1-6: Aspecto do bairro

Ribeirópolis.

Foto 4.3.3.1-7: Rodovia SP-055. Foto 4.3.3.1-8: Subestação Pedro Taques

da CPFL, localizada no acesso principal a

ADA.

Foto 4.3.3.1-9: Placa indicando a

existência de Válvulas da Transpetro.

Foto 4.3.3.1-10: CDP Praia Grande.

IC01-RT005

4-357

4.3.3.2. Zoneamento Municipal

O presente estudo contemplou a análise da Lei Municipal

Complementar nº 473 de 27 de dezembro de 2.006, que revisou o Plano

Diretor da Estância Balneária de Praia Grande para o período de 2007 a

2016 e a Lei Complementar nº. 499 de 26 de dezembro de 2007.

Teve como finalidade avaliar o ordenamento do uso e ocupação do

solo do município, bem como as políticas e instrumentos de

desenvolvimento social e econômico contempladas pela legislação

municipal.

Ordenamento Territorial

O Plano Diretor do Município, de acordo com as diretrizes ambientais

e de organização territorial, e respeitando as determinações do quadro

natural e cultural do Município, estabeleceu o macrozoneamento do

território municipal de Praia Grande, dividindo o mesmo em 8 áreas na

seguinte configuração:

I. Parque Estadual da Serra do Mar/Morro do Estaleiro, acima da

curva de nível de cota 100 (cem) metros

II. Parque Estadual do Xixová-Japuí

III. Parque do Piaçabuçu;

IV. Área de Transição;

V. Área Residencial Especial;

VI. Área Predominantemente Residencial;

VII. Área Comercial de Âmbito Regional;

VIII. Área de Usos Diversificados de Porte Regional.

Conforme regionalização expressa no Mapa de Diretrizes de

Ordenamento Territorial do Plano Diretor, a área do empreendimento, está

localizada na Área de Usos Diversificados de Porte Regional.

IC01-RT005

4-358

Esta área caracteriza-se como:

Área de Usos Diversificados de Porte Regional: área de

localização privilegiada com relação ao sistema viário regional tanto

rodoviário quanto ferroviário, ainda não parcelada, que deverá ser

reservada para usos diversificados industriais, de comércio e serviços de

grande porte que exigem acessibilidade por transporte de carga e

isolamento do uso residencial pelas características incompatíveis de seus

padrões operacionais. Esta deverá ser isolada por faixa “non aedificandi” de

30 (trinta) metros de largura que resguarde as áreas de uso residencial

lindeiras, dos incômodos produzidos pelas atividades nela desenvolvida.

A seguir está apresentado o Mapa de Diretrizes de Ordenamento

Territorial do Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande.

IC01-RT005

4-359

IC01-RT005

4-360

4.3.3.3. Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

No tocante às condições de uso, ocupação e parcelamento do solo, o

Plano Diretor Municipal estabelece que as áreas pertencentes à Zona de

Usos Diversificados de Porte Regional, na qual se insere a área da gleba,

ainda não parceladas, deverão ser reservada para usos diversificados

industriais, de comércio e serviços de grande porte que exigem

acessibilidade por transporte de carga e isolamento do uso residencial pelas

características incompatíveis de seus padrões operacionais.

Ressaltamos que tais diretrizes para parcelamento do solo foram

consideradas para a escolha do local pretendido para a implantação do

empreendimento e durante o desenvolvimento do dos projetos elaborados

para a área.

Usos e ocupações atuais na ADA

A caracterização do uso e ocupação da gleba onde o empreendimento

proposto deverá ser instalado e operado partiu preliminarmente da

avaliação de fotos aéreas atuais, e da década de 80 com o objetivo de

identificar e mapear os usos pretéritos e existentes na área. Conjuntamente

foram realizadas vistorias de campo para dados relativos às propriedades,

população e rede de infra-estrutura que serão diretamente afetados pelo

empreendimento.

Os registros obtidos em campo e os demais materiais foram

analisados de forma integrada, objetivando a descrição das categorias de

uso , bem como a confecção do mapa de uso e ocupação do solo, em escala

1:10.000, que apresenta as seguintes categorias:

Mata: refletem as áreas recobertas com vegetação florestal

remanescente, constituindo floresta alta de restinga com cobertura vegetal

em estágios avançado, médio e inicial de regeneração; floresta paludosa,

brejo de restinga, e mangue;

Campo Antrópico: trata-se nesta classificação das áreas que

sofreram algum tipo de exploração ou interferência humana e encontram-

se, atualmente, desprovidas de uso nobre. Apresenta, em geral, cobertura

vegetal rasteira, com espécies arbustivas e herbáceas;

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Recursos Hídricos: cursos d’água, áreas alagadas e demais

corpos hídricos presentes na área;

Ocupação Antrópica: Áreas com vegetação em estágio inicial de

regeneração onde existe ocupação humana com barracos ou moradias de

baixo padrão habitacional. Nas áreas envoltórias a estas habitações

irregulares por vezes são praticadas atividades agrícolas familiares.

Faixa de Servidão (Linha de Transmissão CPFL) e do

Gasoduto Transpetro: Área não edificante, localizada abaixo da linha de

transmissão pertencente à Companhia Paulista de Força e Luz e acima do

Gasoduto da Transpetro.

Acessos : Via municipal e estradas rurais que dão acesso aos

pátios onde ficam localizadas as bombas da Transpetro, ao CDP e a alguns

áreas com ocupação antrópica.

A área onde se projetou o empreendimento possui forte tendência à

ocupação humana, principalmente de caráter irregular, a exemplo do

entorno imediato da área onde existem bairros caracterizados por ocupação

regular de baixo padrão habitacional e ocupações irregulares, assim como

algumas áreas dentro do perímetro da gleba onde se encontram barracos e

construções de baixo padrão habitacional,sem o consentimento do

proprietario da gleba.

Existe uma pressão natural para este tipo de ocupação no local,

impulsionada principalmente por:

Favorável acessibilidade, visto que a gleba localiza-se em

área adjacente à rodovia SP 055;

A inserção da mesma em um vazio ocupacional

localizado entre a rodovia, o rio Branco, área industrial e bairros com

ocupação de baixo padrão habitacional.

Os fragmentos florestais remanescentes, caracterizados no Mapa de

Uso e Ocupação da ADA como “Mata” ocorrem ao longo de toda a área em

estudo, recobrindo aproximadamente 302,55 ha, o que representa

cerca de 88,5% do total da propriedade.

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Fotos 4.3.3.3-1 e 4.3.3.3-2: Exemplos de fragmentos florestais da ADA.

Fotos 4.3.3.3-3 e 4.3.3.3-4: Vegetação em área alagada à esquerda e vegetação ciliar

à direita

Além da cobertura vegetal identificada no mapa de uso e ocupação, e

devidamente caracterizado no diagnóstico do meio biótico, existem ainda na

gleba, fisionomias vegetais rasteiras. Para estas áreas foi dada a

denominação de Campos Antrópicos, que representam cerca de 5,29% da

gleba.

Existem ainda na área diversos corpos d’água, entre área alagadas,

rios e córregos.

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Fotos 4.3.3.3-5 e 4.3.3.3-6: Imagens demonstrando a presença de áreas com solo

exposto e campos antrópicos na gleba. Destaque para as moradias irregulares na foto da

direita.

Fotos 4.3.3.3-7 e 4.3.3.3-8: Leito do Rio Branco e meandro abandonadodo rio Branco.

Fotos 4.3.3.3-9 e 4.3.3.3-10: Áreas alagadas na gleba.

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Na gleba onde se pretende implantar o empreendimento existem

áreas com ocupações irregulares, sem o consentimento do proprietário.

Essas configuram-se por ocupações irregulares, em sua maioria de baixo

padrão ou subnormais (barracos), sendo que muitas dessas habitações não

constituem moradias fixas e sim utilizadas como 2º residência por pessoas

que possuem residência na área urbanizada do município, e ainda, em

algumas dessas áreas ocupadas são praticadas atividades agrícolas de

subsistência, como o cultivo de mandioca, banana entre outras.

Entretanto, apesar do número maior de ocupação configurar-se pelo

tipo citado acima, existem na gleba ocupações que se configuram como

pequenas chácaras com moradias construídas em alvenaria e que

apresentam baixo padrão de ocupação, incluindo a residência do

responsável pela vigilância da propriedade (única moradia autorizada).

Também existe na área de estudo o Centro de Detenção Provisória – CDP

Praia Grande e as Válvulas de controle dos gasodutos da Transpetro, porém

as áreas onde estão localizados estes equipamentos não farão parte da área

pretendida para implantação do empreedimento, portanto, fora da ADA.

Fotos 4.3.3.3-11 e 4.3.3.3-12: Habitações subnormais de caráter irregular localizadas

na ADA.

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Foto 4.3.3.3-13: Idem anterior. Foto 4.3.3.3-14: Moradia de baixo padrão residencial localizada na porção sudoeste da gleba.

Fotos 4.3.3.3-15 e 4.3.3.3-16: Moradia em alvenaria localizada na área de estudo e cultivo de caráter “familiar” de banana em área adjacente à moradia.

Foto 4.3.3.3-17: Moradia em alvenaria localizada na estrada de acesso que atravessa a gleba.

Foto 4.3.3.3-18: Idem anterior.

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Fotos 4.3.3.3-19 e 4.3.3.3-20: Residências de baixo padrão, em alvenaria, localizadas na porção sudoeste da gleba.

Foto 4.3.3.3-21: Vista do Centro de Detenção Provisória, localizado na área de estudo.

Foto 4.3.3.3-22: Caixa de Válvula do Gasoduto de Merluza da Transpetro.

A Tabela 4.3.3.3-1 apresenta a qualificação e a quantificação das

classificações utilizadas no Mapa de Uso e Ocupação de Solo da ADA.

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Tabela 4.3.3.3-1: Uso e Ocupação da ADA

CLASSIFICAÇÃO ÁREA (ha) %

Mata 302,55 88,53

Campo Antrópico 18,06 5,29

Solo Exposto 3,71 1,09

Corpos d’água 3,90 1,14

Ocupação Antrópica 13,51 3,95

TOTAL 341,74 100,00

Equipamentos Sociais e Redes de Infra-estrutura Afetados

A implantação do empreendimento pretendido não afetará

diretamente qualquer equipamento social, pois na referida área inexistem

escolas, postos de saúde ou outros equipamentos necessários ao

atendimento da população.

Neste mesmo sentido, não existem na ADA redes de infra-estrutura

relacionadas ao abastecimento de água ou coleta de esgotamento sanitário.

Entretanto, o que existe na gleba, no tocante à infraestruturas, é a

linha de transmissão da CPFL, que corta a área no sentido sudeste-

noroeste, que não pode ser ocupada com edificações em uma faixa de cerca

de 30 metros de largura e a faixa que corresponde ao duto da Transpetro,

adjacente à faixa da linha de transmissão e igualmente “non edificant”, os

quais não sofrerão interferências pelo empreendimentoprevisto.

Ainda no tocante à infra-estrutura urbana, existe trecho do viário

público do município que se encontram inseridos na ADA do

empreendimento, trata-se da avenida 31 de março, constituída por uma

estrada não pavimentada (em terra), bastante acidentada e desprovida de

guia, iluminação, sinalização e dispositivos de drenagem pluvial.

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Conseqüentemente a implantação do empreendimento deverá promover a

infra-estrutura adequada destas vias.

No Mapa 4.3.3.3-1: Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA,

apresentado a seguir, pode-se observar o uso do solo na área pretendida

para o empreendimento.

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Mapa 4.3.3.3-1: Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA

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4.3.3.4. Contexto Arqueológico

Foi realizado Diagnóstico Arqueológico Não Interventivo na ADA do

empreendimento. Como resultado da prospecção não interventiva foram

identificadas três oOcorrências Arqueológicas (OCs), as quais fornecem

indícios de ocupações pretéritas do território derivadas de modos de vida já

desaparecidos da zona metropolitana litorânea paulista.

A OC 1 (23 K 346505 7345307), o achado principal do conjunto, está

localizada em baixa vertente em terreno suave, a 80 metros da margem

direita do rio Branco. Os indícios desta ocorrência estão sob densa capoeira,

que cobre quase totalmente a área.

Quantos as outras ocorrências, todas estavam próximas a

concentração maior de conchas (OC 1) e, foram denominadas Ocorrência 2

(23 K 346555 7345246) e Ocorrência 3 (23 K 346765 7345211).

A OC 2 está localizada a 20 metros da OC 1 e se caracteriza pela

presença de fragmentos de material malacológico sobre um cordão de duna

(paleoduna).

Segundo relato dos moradores locais, essa área era utilizada como

uma “estrada” de automóveis há uns 10 anos atrás e, fato, observa-se que

esse caminho tem cerca de 3 metros de largura e um solo consistente

(“batido”), corroborando com os relatos locais. Atualmente é utilizado

somente para a locomoção de pedestres, o que acabou convertendo-o em

trilha, através da qual é possível percorrer toda a margem do rio Branco e

ter acesso a algumas das habitações singelas e irregulares do local.

A 100 metros da OC 2, no sentido noroeste, está localizada a OC 3,

sobre uma área descampada (com cerca de 300 x 300 m) e muito utilizada

para o plantio de mandioca.

Essa ocorrência está bem próxima do rio Branco (50 m da margem

direita). Nessa área também foram localizados alguns fragmentos de

material malacológico.

Para chegar a esse local também se utiliza o caminho mencionado no

parágrafo referente à OC 2. Observou-se que a vegetação estava cortada e

queimada, talvez para uma nova etapa de plantio.

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Há duas hipóteses para a formação dessas ocorrências. A primeira é

a que elas são resultantes de uma ocupação de grupos indígenas pré-

coloniais (anteriores a 1500) conhecidos como sambaquieiros, podendo

constituir vestígios das bases de sambaquis, ou restos de acampamentos

conchíferos ou de concheiros. No caso dos sambaquis, a característica

básica é a superposição intencional de camadas de conchas e restos

alimentares deixados por populações que viviam da pesca e, portanto em

interação com o ambiente marinho ou fluvial. Ao longo de centenas ou

milhares de anos de ocupação, o acúmulo contínuo de conchas formava

pequenas elevações, à semelhança de colinas.

A segunda hipótese se refere à existência de caieiras antigas. Nesse

caso, as ocorrências seriam vestígios da cadeia operatória da coleta,

armazenamento e queima das conchas para a fabricação de cal, atividade

freqüente nas áreas estuarinolagunares desde o período colonial até

meados do século XX. Anteriormente a 1961 (ano de promulgação da lei

que protege sítios arqueológicos, especialmente sambaquis), mas,

principalmente, até o final do século XIX, essas caieiras eram estabelecidas

em locais onde havia um ou mais sambaquis, pois nelas justamente se

queimava as conchas que haviam sido amontoadas milênios antes.

Caso se confirme a origem pré-colonial dos vestígios, a formação

desses eventuais sambaquis pode remontar a 5000 anos Antes do Presente,

período em que o nível do mar estaria mais elevado que o atual.

Entretanto, sem a realização de sondagens de subsuperfície, não é

possível afirmar, apesar dos indícios, se o material é resultado de

sambaquis ou caieiras. Essas atividades são previstas para a próxima fase

do licenciamento ambiental do empreendimento, quando do pedido da LI.

O Relatório do Diagnóstico Arqueológico Não Interativo completo,

realizado para o empreendimento Complexo Empresarial Andaraguá pela

Zanettini Arqueologia, está apresentado no Anexo 12.14 deste EIA.

O protocolo desse documento no IPHAN – Instituto do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional, feito em 28/0 5/2010 encontra-se no Anexo

12.15.

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