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Cad 1 / Pgina 1TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 437 - Disponibilizao: Quinta-feira, 17 de maro de 2011

DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: Quinta-feira, 17 de maro de 2011. Edio n 437

COMPOSIO DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAMESA DIRETORA

Presidente:Des. TELMA Laura Silva BRITTO1 Vice-Presidente:Des. Ma.JOS SALES PEREIRA2 Vice-PresidenteDes. SINSIO CABRAL FilhoCorregedor-Geral:Des. JERNIMO DOS SANTOSCorregedora das Comarcas do InteriorDes. LCIA de Castro Laranjeira CARVALHO

TRIBUNAL PLENO

Sesses Ordinriass quartas-feiras do ms, das 8h30 s 13h;

Desa. TELMA Laura Silva BRITTO PresidenteDesa. Ma.JOS SALES PEREIRA - 1 Vice-PresidenteDes. SINSIO CABRAL Filho - 2 Vice-PresidenteDes. JERNIMO DOS SANTOS Corregedor-GeralDesa. LCIA de Castro Laranjeira CARVALHO - Corregedora das Com. do InteriorDes. PAULO Roberto Bastos FURTADODes. CARLOS Alberto Dultra CINTRADesa. SLVIA Carneiro Santos ZARIFDes. MRIO ALBERTO SIMES HIRSDes. RUBEM DRIO Peregrino CunhaDes. ESERVAL ROCHADesa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHODes. ANTONIO PESSOA CARDOSODesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDesa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVADes. JOS OLEGRIO MONO CALDASDesa. VILMA COSTA VEIGADesa. SARA SILVA DE BRITODesa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGODes. ABELARDO VIRGNIO DE CARVALHODesa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIADes. LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. CLSIO RMULO CARRILHO ROSADesa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDesa. DAISY LAGO Ribeiro CoelhoDes. JOS CCERO LANDIN NETODes. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTODes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODesa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREUDes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODesa. ILZA MARIA DA ANUNCIAODesa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIDesa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDEDes. JEFFERSON ALVES DE ASSISDesa. NGILA MARIA SALES BRITO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA

Dr. WELLINGTON CSAR LIMA E SILVA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

(Sesses s 2s e 4s segundas-feiras do ms, s 13h30)Desa. TELMA Laura Silva BRITTO PresidenteDesa. Ma.JOS SALES PEREIRA - 1 Vice-PresidenteDes. SINSIO CABRAL Filho - 2 Vice-PresidenteDesa. Des. JERNIMO DOS SANTOS Corregedor-GeralDesa. LCIA de Castro Laranjeira CARVALHO - Corregedora das Com. do InteriorDes. ESERVAL ROCHADes. JOS CCERO LANDIN NETODesa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIA (Suplente)Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJO (Suplente)

SEO CVEL DE DIREITO PRIVADO

(Sesses s 2s quintas-feiras do ms, s 8h30)Des. PAULO Roberto Bastos FURTADODesa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHODes. ANTONIO PESSOA CARDOSO PresidenteDesa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVADes. JOS OLEGRIO MONO CALDASDesa. SARA SILVA DE BRITODesa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREUDesa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

SEO CVEL DE DIREITO PBLICO

(Sesses s 4s quintas-feiras do ms, s 8h30)

Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA PresidenteDesa. SLVIA Carneiro Santos ZARIFDes. RUBEM DRIO Peregrino CunhaDesa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGODesa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIADes. CLSIO RMULO CARRILHO ROSADesa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDesa. DAISY LAGO Ribeiro CoelhoDes. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTODes. JOS CCERO LANDIN NETODesa. ILZA MARIA DA ANUNCIAODesa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI


1 CMARA CVEL(Sesses s segundas-feiras, s 13h30)Desa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO PresidenteDesa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVADesa. SARA SILVA DE BRITODesa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

2 CMARA CVEL

(Sesses s teras-feiras, s 8h30)

Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGODes. CLSIO RMULO CARRILHO ROSA PresidenteDesa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEALDes. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

3 CMARA CVEL

(Sesses s teras-feiras, s 8h30)

Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRADesa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIADesa. DAISY LAGO Ribeiro CoelhoDesa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

4 CMARA CVEL(Sesses s teras-feiras, s 14h)Des. PAULO Roberto Bastos FURTADODes. ANTONIO PESSOA CARDOSODes. JOS OLEGRIO MONO CALDAS PresidenteDesa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

5 CMARA CVEL(Sesses s teras-feiras, s 8h30)Desa. SLVIA Carneiro Santos ZARIFDes. RUBEM DRIO Peregrino CunhaDes. JOS CCERO LANDIN NETODesa. ILZA MARIA DA ANUNCIAO

SEO CRIMINAL(Sesses: 1 sexta-feira de cada ms, s 8h30)Des. MRIO ALBERTO SIMES HIRSDes. ESERVAL ROCHA PresidenteDesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDesa. VILMA COSTA VEIGADes. ABELARDO VIRGNIO DE CARVALHODes. LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODes. NILSON SOARES CASTELO BRANCODes. JEFFERSON ALVES DE ASSISDesa. NGILA MARIA SALES BRITO

1 CMARA CRIMINAL(Sesses: ltima tera-feira de cada ms, s 8h30)Des. MRIO ALBERTO SIMES HIRSDes. ESERVAL ROCHADesa. VILMA COSTA VEIGADes. ABELARDO VIRGNIO DE CARVALHODes. LOURIVAL Almeida TRINDADEDes. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente

1 CMARA CRIMINAL -1 TURMA(Sesses s 1, 2 e 3 teras-feiras de cada ms, s 8h30)Des. MRIO ALBERTO SIMES HIRS PresidenteDesa. VILMA COSTA VEIGADes. ABELARDO VIRGNIO DE CARVALHO

1 CMARA CRIMINAL -2 TURMA(Sesses s 1, 2 e 3 Quintas-feiras de cada ms, s 8h30)Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE PresidenteDes. ESERVAL ROCHADes. NILSON SOARES CASTELO BRANCO

2 CMARA CRIMINAL(Sesses s quintas-feiras, s 8h30)Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz PresidenteDes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJODes. JEFFERSON ALVES DE ASSISDesa. NGILA MARIA SALES BRITO

CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Desa. VERA LCIA FREIRE DE CARVALHODesa. IVETE CALDAS Silva Freitas MunizDesa.. SARA SILVA DE BRITODes. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

COMISSO DE MEMRIA

Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO

Desa. MARIA DA PURIFICAO DA SILVA

Des. ABELARDO VIRGNIO DE CARVALHO

COMISSO DE REFORMA JUDICIRIA,ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO

Desa. SLVIA Carneiro Santos ZARIF

Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

Desa. ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIA

Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREUCOMISSO DE JURISPRUDNCIA, REVISTA,

DOCUMENTAO E BIBLIOTECA

Desa. VILMA COSTA VEIGADesa. SARA SILVA DE BRITODesa. DAISY LAGO Ribeiro CoelhoDes. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJO

SUPLENTES

Desa. MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEAL

Des. JANDYR ALRIO GUTTEMBERG DA COSTA

COMISSO DE CONCURSO PARA JUZES SUBSTITUTOS

Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA

Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE

Des. CLSIO RMULO CARRILHO ROSA (Suplente)

COMISSO DE INFORMTICA

Des. JOS OLEGRIO MONO CALDAS Presidente

PEDRO ROGRIO CASTRO GODINHO (Juiz de Direito)

AFRNIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JNIOR (Servidor)

ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO MENEZES (Servidora)


PRESIDNCIA GABINETE

DECRETO JUDICIRIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies, vista do que consta doProcesso n 057782/2010,

RESOLVE

Aposentar compulsoriamente o servidor ALBERICO SALUSTIANO COELHO, cadastro n 084.313-0, Escrevente de Cartrio, daComarca de Salvador, entrncia final, classe C, nvel 36, nos termos do art. 40, 1, inciso II, da Constituio Federal, com redaodada pelas Emendas Constitucionais n 20/1998 e 41/2003, c/c o art. 42, inciso II, da Constituio Estadual, com redao dada pelaEmenda n 07/1999, o art. 121, inciso II, da Lei Estadual n 6.677/1994, e os arts. 6 e. 7 da Emenda Constitucional n 41/2003, comefeito retroativo a 24 de dezembro de 2010, data em que completou a idade limite para permanncia no servio pblico.

GABINETE DA PRESIDNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maro de 2011.

Desa. TELMA BRITTOPresidente

DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora ANNA CLIA PIRES DE BRITO, cadastro n 140.041-0, Oficial do Registro Civildas Pessoas Naturais, da Comarca de Feira de Santana, entrncia intermediria, classe C, nvel 36, nos termos do art. 6 c/c oart. 7 da Emenda Constitucional n 41/2003.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora ELISETE SILVA CARNEIRO DE BARROS, cadastro n 147.761-7, Oficial deJustia Avaliador, da Comarca de Jacobina, entrncia intermediria, classe C, nvel 33, nos termos do art. 6 c/c o art. 7 daEmenda Constitucional n 41/2003.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora IRACEMA SOUZA DE SANTANA, cadastro n 123.366-1, Oficial do Registro deTtulos e Documentos, da Comarca de Alagoinhas, entrncia intermediria, classe C, nvel 29, nos termos do art. 6 c/c o art. 7da Emenda Constitucional n 41/2003.




DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria ao servidor JOS CARLOS DOS SANTOS DIAS, cadastro n 012.985-2, Escrivo, daComarca de Tucano, entrncia inicial, classe C, nvel 33, nos termos do art. 6 c/c o art. 7 da Emenda Constitucional n 41/2003.



DECRETO JUDICIRIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies, vista do que consta doProcesso n 056237/2010, apenso 031290/2010,

RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora LUCIA MEIRA GUEDES DA SILVA, cadastro n 076.442-6, Oficial de JustiaAvaliador, da Comarca de Maracs, entrncia inicial, classe C, nvel 36, nos termos do art. 6 c/c o art. 7 da Emenda Constitu-cional n 41/2003.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora MARIA DO NASCIMENTO PINTO, cadastro n 112.921-0, Escrevente de Cart-rio, da Comarca de Salvador, entrncia final, classe C, nvel 31, nos termos do art. 6 c/c o art. 7 da Emenda Constitucional n41/2003.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora MARIA LUCIA ARAJO FIAIS, cadastro n 225.234-1, Depositrio Pblico, daComarca de Cruz das Almas, entrncia intermediria, classe C, nvel 30, nos termos do art. 6 c/c o art. 7 da Emenda Consti-tucional n 41/2003.




DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora MARIA NEIDE OLIVEIRA MIRANDA, cadastro n 211.599-9, Escrivo, da Comarcade Morro do Chapu, entrncia inicial, classe C, nvel 25, nos termos do art. 6 c/c o art. 7 da Emenda Constitucional n 41/2003.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora NOLIA LCIA RIBEIRO LEAL, cadastro n 221.249-8, Escrevente de Cartrio,da Comarca de Salvador, entrncia final, classe B, nvel 22, nos termos do art. 6 c/c o art. 7 da Emenda Constitucional n 41/2003.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora RAILDA PEREIRA DE SOUZA, cadastro n 087.972-0, Escrevente de Cartrio,da Comarca de Salvador, entrncia final, classe C, nvel 32, nos termos do art. 6 c/c o art. 7 da Emenda Constitucional n 41/2003.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Conceder aposentadoria voluntria servidora VERALUCIA REIS DE SANTANA, cadastro n 120.369-0, Oficial do RegistroCivil das Pessoas Naturais, da Comarca de Euclides da Cunha, entrncia intermediria, classe C, nvel 30, nos termos do art.6 c/c o art. 7 da Emenda Constitucional n 41/2003.




DECRETO JUDICIRIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies,

RESOLVE

Designar o servidor LUIZ HENRIQUE ARAJO DOS SANTOS, cadastro 501.757-2, para ter exerccio no Balco de Justia eCidadania, unidade de Cajazeiras.


Des. TELMA BRITTOPresidente

DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Exonerar o servidor JOO AUGUSTO BARBOSA DIAS, cadastro 903.621-0, do cargo em comisso de Chefe de Seo, smbo-lo TJ-FC-5.


Des TELMA BRITTOPresidente

DECRETO JUDICIRIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies, vista do que consta doProcesso n.o 10086/2011,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, EDUARDO GESTEIRA VAZ DE CARVALHO, cadastro 806.941-7, do cargo em comisso de Diretor deSecretaria de Vara, smbolo TJ-FC-3, da 6 Vara dos Feitos Relativos s Relaes de Consumo, Cveis e Comerciais da Comarcade Salvador.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Exonerar o servidor RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, cadastro 901.755-0, do cargo em comisso de Diretor deSecretaria de Vara, smbolo TJ-FC-3, da Vara de Acidente de Trabalho da Comarca de Salvador.




DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Nomear a servidora CLAUDIANE CUNHA DA CONCEIO, cadastro 901.303-2, para o cargo em comisso de Assessor deDesembargador, smbolo TJ-FC-2, designando-a para ter exerccio no Gabinete do Desembargador Carlos Roberto SantosArajo.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Nomear JOO AUGUSTO BARBOSA DIAS para o cargo em comisso de Supervisor, smbolo TJ-FC-3.



DECRETO JUDICIRIO


RESOLVE

Nomear o servidor RODRIGO PIMENTEL DA SILVA, cadastro 902.933-8, para exercer o cargo em comisso de Diretor deSecretaria de Vara, smbolo TJ-FC-3, na Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Salvador.



DECRETO JUDICIRIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies, vista do que consta doProcesso n.o10576/2011,

RESOLVE

Nomear o servidor ROGERIO ZUCATTI PRITSCH, cadastro 902.094-2, para exercer o cargo em comisso de Diretor de Secre-taria de Vara, smbolo TJ-FC-3, na 6 Vara dos Feitos Relativos s Relaes de Consumo, Cveis e Comerciais da Comarca deSalvador.




DECRETO JUDICIRIO N 119, DE 16 DE MARO DE 2011

Designa a Juza de Direito Jnia Araujo Ribeiro Dias para a 8 Vara dos Feitos Relativos s Relaes de Consumo Cveis eComerciais, revogando da 1 Turma Recursal desta Comarca

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuies,

R E S O L V E

Designar a Juza de Direito JUNIA ARAUJO RIBEIRO DIAS, titular da 38 Vara de Substituies desta Comarca, para, semprejuzo de suas funes, at ulterior deliberao, TER EXERCCIO na 8 Vara dos Feitos Relativos s Relaes de ConsumoCveis e Comerciais, ficando revogada a designao para a 1 Turma Recursal ambas desta Comarca.




Designa o Juiz de Direito Albnio Lima da Silva Honrio para a 16 Vara dos Feitos Relativos s Relaes deConsumo Cveise Comerciais desta Comarca.


R E S O L V E

Designar o Juiz de Direito ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO, titular da 14 Vara de Substituies da Comarca da Capital,para, sem prejuzo de suas funes, a partir de 21/03/2011 e at ulterior deliberao, TER EXERCCIO na 16 Vara dos FeitosRelativos s Relaes de Consumo Cveis e Comerciais desta Comarca.




Designa a Juza de Direito Ana Lcia Matos de Souza para a 1 Vara de Violncia Domstica e Familiar Contra a Mulher,revogando a designao para a 6 Vara dos Feitos Relativos s Relaes de Consumo, Cveis e Comerciais desta Comarca.


R E S O L V E

Designar a Juza de Direito ANA LUCIA MATOS DE SOUZA, titular da 77 Vara de Substituies da Comarca da Capital, para at ulteriordeliberao, TER EXERCCIO na 1 Vara de Violncia Domstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, ficando revogadaa designao para a 6 Vara dos Feitos Relativos s Relaes de Consumo, Cveis e Comerciais, ambas desta Comarca.




Designa o Juiz de Direito Alvaro Marques de Freitas Filho para a 3 Turma Recursal.


R E S O L V E

Designar o Juiz de Direito ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO, titular da 25 Vara de Substituies da Comarca da Capital,para sem prejuzo de suas funes, no dia 16/03/2011, compor a 3 Turma Recursal desta Comarca.




ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORATELMA LAURA SILVA BRITTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS-TIA DA BAHIA, EM 16 DE MARO DE 2011.

11468/2011 Desembargadora ILZA MARIA DA ANINCIAO faz solicitao.Defiro 02 (dois) dias de licena para tratamento de sade, nos dias 15 e 16/03/2011, conforme atestado mdico de fl. 03.

Coordenao de Registros e Concesses para anotaes.Salvador, 16 de maro de 2011.

DECISES EXARADAS PELA DESEMBARGADORA TELMA BRITTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA,EM 16 DE MARO DE 2011.

057782/2010- Alberico Salustiano CoelhoNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, determino a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

054918/2010 - Anna Celia Pires de BritoNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

054473/2010 - Elisete silva Carneiro de BarrosNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

003142/2011 - Iracema Souza de SantanaNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

053816/2010 - Jos Carlos dos Santos DiasNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

056237/2010, apenso 031290/2010 - Lucia Meira Guedes da SilvaNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

054346/2010 - Maria do Nascimento PintoNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

001300/2011 - Maria Lcia Arajo FiaisNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

000969/2011 - Maria Neide Oliveira MirandaNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

052970/2010 - Nolia Lcia Ribeiro LealNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

004522/2011 - Railda Pereira de SouzaNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

051164/2010 - Veralucia Reis de SantanaNos termos do pronunciamento da Assessoria Jurdica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntria e determi-no a lavratura do ato aposentador. Aps, Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.

002436/20111 - Bela. Nadja de Carvalho EstevesNos termos do pronunciamento da Consultoria da Presidncia, homologo as informaes prestadas pela Coordenao dePagamento fl. 127. Diretoria de Recursos Humanos para adoo das providncias necessrias.


7591/2010 - Otaviano Andrade de Souza SobrinhoCiente. Arquive-se

9397/2011 - Cesar Batista de SantanaCiente. Arquive-se

41655/2010 ap. 41585/2010 - Edvaldo Firmino dos SantosCiente. Arquive-se

26492/2010 - Soraya Magalhes dos Santos LimaNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido de pagamento por substituio. Coordenao de Pagamento para adoo das providncias necessrias.

28060/2010 - Enete Magalhes VasconcelosNos termos do pronunciamento da Corregedoria Geral da Justia, indefiro o pedido de indenizao de frias e defiro o pedido depagamento da licena prmio no usufruda, na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponi-bilidade oramentrio-financeira. Coordenao de Pagamento para os devidos fins.

48791/2010 - Odaildo Queiroz da SilvaNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

51281/2010 - Joo Luiz Vieira MeiraNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

53595/2010- Marivalda Cavalcante DuarteNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

47801/2010 - Antnio MeloNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

56024/2010 - Mario Joaquim Lopes SobrinhoNos termos do pronunciamento da Corregedoria Geral da Justia, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado, na formado opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordenao dePagamento para os devidos fins.

56612/2010 - Alice Maria Ventura BatistaNos termos do pronunciamento da Corregedoria Geral da Justia, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado, na formado opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordenao dePagamento para os devidos fins.

49012/2010 - Janete Cruz NascimentoNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

49225/2010 - Ronaldo Antnio dos ReisNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

54548/2010 - Maria Ana da Silva SouzaNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.


53891/2010 - Doranilde Maria de JesusNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

7876/2010 - Lisane Carvalho de Melo Costa PintoNos termos do pronunciamento da Corregedoria Geral da Justia, defiro o pedido de pagamento por substituio. Coordena-o de Pagamento para adoo das providncias necessrias.

16810/2010 - Leiva Barreto de CarvalhoNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido de pagamento por substituio. Coordenao de Pagamento para adoo das providncias necessrias.

48534/2010- Yeda Lisboa DiasNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

56123/2010- Sindicato dos Servidores do Poder Judicirio do Estado da Bahia.Indefiro os pedidos, nos termos do pronunciamento da Consultoria da Presidncia, que acolho, e da informao do Sr. Chefe deGabinete da Presidncia. Arquivem-se.

54730/2010 - Maria Lucia Teixeira RamosNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins.

56707/2010 ap. 6800/2011- Fernanda Melo Freitas ArgolloNos termos do pronunciamento da Consultoria Jurdica, defiro parcialmente o pedido, para determinar o pagamento da indeni-zao pleiteada na forma sugerida pelo Chefe de Gabinete da Presidncia. Coordenao de Pagamento para os devidos fins.

5949/2011 - Saulo Acelino dos SantosAutorizo o pagamento da verba apurada, tendo em vista a informao de fl. 04. Coordenao de Pagamento para adoo dasprovidncias necessrias.

56590/2010 - Maria Nice de JesusNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, indefiro o pedido de iseno da contribuioprevidenciria e defiro o pedido de abono de permanncia. Coordenao de Registros e Concesses para os devidos fins.

54098/2010 - Marlene de FreitasNos termos do pronunciamento da Corregedoria Geral da Justia, indefiro o pedido de iseno da contribuio previdenciria edefiro o pedido de abono de permanncia. Coordenao de Registros e Concesses para os devidos fins.

54934/2010 - Raimunda Domingas dos SantosAutorizo o pagamento da verba apurada, correspondente a abono de permanncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordenao de Pagamento para adoo das providncias necessrias.

42806/2010 - Rosilda Santos AndradeAutorizo o pagamento da verba apurada, correspondente a abono de permanncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordenao de Pagamento para adoo das providncias necessrias.

50339/2010 - Nolia Lcia Ribeiro LealAutorizo o pagamento da verba apurada, correspondente a abono de permanncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordenao de Pagamento para adoo das providncias necessrias.

468/2011- Maria das Graas Seixas GomesNos termos da manifestao do Chefe da Consultoria Jurdica, que acolho, indefiro o pedido. Arquivem-se os autos.

2759/2010 - Antnio FerreiraNos termos do pronunciamento do Excelentssimo Senhor Corregedor Geral da Justia, que acolho, indefiro o pedido. Arqui-vem-se os autos.

8945/2011- Rachel Riserio de Meira MafraNos termos da manifestao do Chefe da Consultoria Jurdica, que acolho, indefiro o pedido. Arquivem-se os autos.


46295/2010 - Roberto Tude FilhoNos termos do pronunciamento do Excelentssimo Senhor Corregedor Geral da Justia, que acolho, indefiro o pedido. Arqui-vem-se os autos.

5980/2011- Jos Lelles da Frana PeixinhoNos termos do pronunciamento do Excelentssimo Senhor Corregedor Geral da Justia, que acolho, indefiro o pedido. Arqui-vem-se os autos.

6632/2011 - Jandira de Matos MagalhesNos termos do pronunciamento do Excelentssimo Senhor Corregedor Geral da Justia, que acolho, indefiro o pedido. Arqui-vem-se os autos.

56402/2010 - Deusival Santos OliveiraNos termos do pronunciamento do Excelentssimo Senhor Corregedor Geral da Justia, que acolho, indefiro o pedido. Arqui-vem-se os autos.

59/2011- Regina Portugal de LimaNos termos do pronunciamento do Excelentssimo Senhor Corregedor Geral da Justia, que acolho, indefiro o pedido. Arqui-vem-se os autos.

37987/2010 - Hilda Oliveira DouradoNos termos do pronunciamento do Excelentssimo Senhor Corregedor Geral da Justia, que acolho, indefiro o pedido. Arqui-vem-se os autos.

5438/2011 - Stella Maria Gonalves Anunciao SilvaAutorizo o pagamento da verba apurada, tendo em vista a informao de fl. 05. Coordenao de Pagamento para adoo dasprovidncias necessrias.

45285/2009 - Jos Lima de OliveiraNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, indefiro o pedido de indenizao de frias e defiro opedido de pagamento da licena prmio no usufruda, na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observadaa disponibilidade oramentrio-financeira. Coordenao de Pagamento para os devidos.

46573/2010 - Maria Ely Dias da SilvaNos termos do pronunciamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido para pagamento do crdito apurado,na forma do opinativo do Chefe de Gabinete da Presidncia, observada a disponibilidade oramentrio-financeira. Coordena-o de Pagamento para os devidos fins

DESPACHO EXARADO PELA DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI-A DA BAHIA, EM 16 DE MARO DE 2011:

11646/2011 GUADALUPE LIBORIO, Secretria Geral da Universidade Corporativa do TJBA, faz solicitao.Autorizo o pagamento da fatura n FA-0165106/RJ

DESPACHOS EXARADOS PELA DESEMBARGADORA TELMA LAURA SILVA BRITTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIA DA BAHIA, EM 15 DE MARO DE 2011:

2532/2011 DES. JERONIMO DOS SANTOS, Corregedor-Geral de Justia, faz solicitao.Sugestes, ainda que emitidas por "Comisso" formada pela Corregedoria, no vinculam a Presidncia, sobretudo quando

acarretam despesas. Arquive-se.

8980/2011 LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA, Juiz Leigo, faz solicitao.Baixe-se o ato.

10772/2011 ROSANA JESUS DE OLIVEIRA, Candidata a Conciliadora, faz solicitao.Atenda-se.

DESPACHO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDNCIA II, RICARDO AUGUSTO SCHMITT, EM 16 DE MARO DE 2011:

11646/2011 GUADALUPE LIBORIO, Secretria Geral da Universidade Corporativa do TJBA, faz solicitao.Em anlise ao procedimento, verifico que a primeira etapa contratual com a Fundao Getlio Vargas - FGV DIREITO

RIO restou devidamente cumprida, conforme se infere pelo relatrio parcial em anexo, o qual, inclusive, foi objeto de aprovaopela Secretaria Geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justia do Estado da Bahia - UNICORP.Diante disso, opino pela validao dos trabalhos at o momento desenvolvidos e, consequentemente, pela autorizao dopagamento solicitado.


DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDNCIA II, RICARDO AUGUSTO SCHMITT, EM 15 DE MARODE 2011:

10997/2011 RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA, Juiz de Direito, faz solicitao. SETIM para providncias.

9655/2011 VERA LUCIA MEDAUAR REIS MOREIRA, Juza de Direito, faz solicitao.Solicitao atendida, conforme Decreto Judicirio n 113/2011, publicado nesta data no DJE. Arquivem-se os autos.

ACORDO DE COOPERAO TCNICA

Partes: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ n 13.100.722/0001-60, o ESTADO DA BAHIA, por intermdioda SECRETARIA DA JUSTIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, e o INSTITUTO MAX WEBER, CNPJ n 07.765.989/000-73, tendo como Interveniente o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA.Objeto: A conjugao de esforos com vistas efetiva implantao de programa de reinsero social de presos, egressos,cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflitos com a lei, com incentivo ao trabalho eprofissionalizao.

SECRETARIA DE ADMINISTRAO GABINETE

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N 04/11-ALI

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermdio do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA e VALDENOR OLIVEIRACOTA, inscrito no CPF/MF sob o n 105.971.585-68. Objeto: Aditar o contrato de locao de imvel n 98/08-LI, firmado em 21/11/2008, situado na Avenida ACM, n 525, Centro, Itamaraju-Bahia, destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cvel daComarca de Itamaraju, consoante PA. n 18514/2008. Valor global estimado: R$79.395,60, que ser atendida, pela UnidadeOramentria 02.04.001, Unidade Gestora 064, Atividade 4557, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Subelemento 36.03-0 e Fonte20. Data: 16/03/2011.

NCLEO DE LICITAO

Aviso - Prego Eletrnico n 026/2010. PA 19416/2010 - Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de materi-ais grficos (cartolina, papel e lcool isoproplico). O Ncleo de Licitao comunica aos interessados que o Secretrio deAdministrao do Tribunal de Justia do Estado Bahia, com base no Parecer n 432/2010 da Consultoria Jurdica da Presidn-cia deste Tribunal, ANULOU os LOTES 01 e 02 do processo licitatrio em referncia, nos termos do art. 122 da Lei Estadual n9.433/05. Todo o processo se encontra disposio dos interessados no edf. Anexo ao Tribunal de Justia, no Ncleo deLicitao, trreo, sala 08. Data da anulao: 25 de fevereiro de 2011.

Aviso de homologao parcial- Prego Eletrnico n 064/2010 - PA 22291/2010. Objeto: Registro de preos para futura eeventual aquisio de suprimentos para conduo eltrica e iluminao, lmpadas e luminrias, reatores para lmpadas econdutores eltricos. Empresas Vencedoras, conforme se segue:

EMPRESA VENCEDORA

LOTE ITEM QUANTIDADE

VALORES UNITRIOS

(R$)

VALOR GLOBAL

(R$)

Imediato Comercial Eltrica e Ferramentas Ltda-ME.

5

1 2000 11,40 22.800,00

2 2000 11,40 22.800,00

3 5000 4,53 22.650,00

4 200 9,64 19.280,00

5 2000 4,63 9.260,00

6 1000 34,55 34.550,00

7 200 4,60 920,00

8 50 11,61 850,50

Valor total do lote arrematado R$ 132.840,50


Critrio de julgamento: Menor preo. Data da homologao: 16 de maro de 2011.

Salvador, 16 de maro de 2011.Jlia Karina Galvo Morais TelesChefe do Ncleo de Licitao.

TRIBUNAL PLENO

TRIBUNAL PLENOPROCESSO N 0002344-56.2011.805.0000-0 - EXECUO CONTRA A FAZENDA PBLICAOrigem: Salvador/-BAExequente: LECIO DIAS DA SILVA E OUTROSAdvogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO E OUTROSExecutado: ESTADO DA BAHIARELATOR: DES. JOS OLEGRIO MONO CALDAS

D E S P A C H O

Vistos.

Recebo a presente Execuo contra a Fazenda Pblica, nos termos do art. 730 do Cdigo de Ritos.Cite-se a Fazenda Pblica do Estado para opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.Aps, ao Ministrio Pblico. Secretaria do Tribunal Pleno para as diligncias de praxe.

Salvador, 15 de fevereiro de 2011.

Des. Jos Olegrio Mono CaldasRelator

TRIBUNAL PLENOMANDADO DE SEGURANAPROCESSO N 0007791-59.2010.805.0000 - 0ORIGEM: COMARCA DE SALVADORIMPETRANTE: EDUARDO FERREIRA DE JESUSADVOGADA: ANA ANGLICA NAVARRO DE NASCIMENTOIMPETRADA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAMRELATORA: DES MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

DESPACHO

O ESTADO DA BAHIA Informa folha 154 que o impetrante j foi nomeado para o cargo almejado, comprovando o fato atravsda cpia do DJ-E acostado folha 155, ao tempo em que pede o reconhecimento da perda do objeto do presente writ.

Guifer & Gaam Comercial Ltda-ME.

6

1 50 33,82 1.691,00 2 20 27,00 540,00 3 20 280,15 5.603,00 4 200 26,00 0,00 5 200 25,00 5.000,00 6 100 23,00 2.300,00 7 500 1,00 500,00 8 100 4,00 400,00 9 100 7,00 700,00

10 100 0,55 55,00 Valor total do lote arrematado R$ 21.989,00


Ocorre que a ao mandamental j foi devidamente julgada, consoante acrdos constantes das folhas 105-112 e 140-144, nohavendo mais se falar em perda de objeto.

Certifique a secretaria do Tribunal Pleno o decurso do prazo recursal, arquivando-se os autos, se positiva.

Publique-se.

Salvador, 15 de maro de 2011.

Des MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGORelatora

Tribunal Pleno do Tribunal de Justia da BahiaMandado de Segurana n 0011229-30.2009.805.0000-0Impetrante : Marka Construes e Terraplanagem Ltda.Advogado : Marcelo Jos Bittencourt Amaral e outrosImpetrado : Prefeito Municipal de SalvadorRelatora: Rosita Falco de Almeida Maia

DESPACHO:

Tendo em vista as informaes prestadas pela autoridade coatora, em que pese a ausncia de apresentao de defesa pelolitisconsorte passivo devidamente intimado conforme certido de fls. 290, e consoante o disposto no art. 53, inciso XI, doRITJBA, determino vistas douta Procuradoria de Justia.Em seguida, voltem-me conclusos.Publique-se.Salvador, 14 de maro de 2011.

Rosita Falco de Almeida MaiaRelatora

TRIBUNAL PLENOINVESTIGAO CONTRA MAGISTRADO N. 0010352-56.2010.805.0000-0REQUERENTE: MINISTRIO PBLICOINVESTIGADO: JOS MARIA THADEU VEIGA MASCARENHAS MOTTARELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJO

DESPACHORemetam-se os autos douta Procuradoria Geral de Justia para as manifestaes cabveis.Publique-se.Salvador, 16 de maro de 2011.

Des. Carlos Roberto Santos ArajoRELATOR

TRIBUNAL PLENOPROCESSO ADMINISTRATIVO N 0001045-78.2010.805.0000-0ORIGEM: COMARCA DE SALVADORPROCESSANTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAPROCESSADO: "OMISSIS"ADVOGADO: JOAQUIM MAURCIO DA MOTTA LEALRELATOR: DES. GESIVALDO BRITTO

DESPACHO

Intime-se o Processado para os fins do disposto no art. 391, 3 do RITJ/BA, devendo comparecer neste Gabinete na data de25 de abril de 2011, sito na sala 126 - Sul, no Palcio da Justia, sede deste Tribunal, localizado na Avenida do CAB, 560, CentroAdministrativo da Bahia, nesta Capital, s 09 horas.

D-se cincia ao Representante do Ministrio Pblico que atua neste processo.

Publique-se e intimem-se.

Salvador, maro 15, 2011.

DES. GESIVALDO BRITTORELATOR


Tribunal PlenoPetio n. 0001931-48.2008.805.0000-0Requerente: Estado da BahiaProcuradora do Estado: Fabiana Maria Farias Santos BarretoRequeridos: Municpio de Canpolis, Rubi Queiroz de Oliveira e Charles Pereira de SouzaAdvogados: Gergia Maria Brando Muniz e Alex Tyago Moreira Queiros e outrosRelatora: Rosita Falco de Almeida Maia

DESPACHO

Determino a intimao das partes para se manifestarem a respeito das provas que pretendem produzir (art. 300 do RITJ-BA).Registre-se, por oportuno, que dispensvel a audincia de conciliao, considerando o teor do art. 17, 1, da Lei de ImprobidadeAdministrativa e a jurisprudncia do STJ cristalizada no seguinte julgado:

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAO EM PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. AUSN-CIA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSNCIA DE SIMILITUDE FTICA HBIL A ENSEJAR O DISSDIO JURISPRUDENCIAL.PRESCINDIBILIDADE DA REALIZAO DE AUDINCIA PRELIMINAR EM LIDE SOBRE DIREITO INDISPONVEIS.PRECLUSO DE IMPUGNAO DE LAUDO PERICIAL.(...)Conquanto o recorrente consigne a imperiosidade da realizao de audincia de conciliao, atualmente denominada audin-cia preliminar, em verdade, ela evidencia-se desnecessria quando a controvrsia envolver direitos indisponveis, tal como acondenao por atos de improbidade administrativa.(...)(REsp 327.408/RO, Rel. Ministro FRANCIULLI NETTO, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/10/2004, DJ 14/03/2005, p. 244)

Publique-se, intimem-se.Salvador, 15 de maro de 2011.

Rosita Falco de Almeida MaiaRelatora

TRIBUNAL PLENO -TJBAMANDADO DE SEGURANA No 0005628-09.2010.805.0000-0Impetrante : Marco Prisco Caldas MachadoAdv. : Jonas Bencio de Souza Netto e OutrosImpetrados : Governador do Estado da Bahia e OutrosInterveniente : Estado da BahiaProcurador : Fernanda de Santana VillaOrigem : Salvador

DESPACHO(COD. CNJ 11010)

Tendo sido requerida a impresso de efeitos infringentes aos embargos declaratrios opostos pelo Estado da Bahia, a respeitodeles oua-se o Impetrante. Aps, retornem-me os autos.

Salvador. 15.03.2011.

GARDNIA DUARTERELATORA

TRIBUNAL PLENOPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 0008859-44.2010.805.0000-0PROCESSANTE: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAPROCESSADA: SEBASTIANA COSTA BONFIM E SILVAADVOGADO: JOO DANIEL JACOBINA BRANDO DE CARVALHOPROCURADOR DE JUSTIA: CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOSRELATOR: DES. JOS OLEGRIO MONO CALDAS

DESPACHO

Vistos etc.Designo audincia de instruo para o dia 12 de abril de 2011, s 14:00 horas, na sala 209-S do Tribunal de Justia do Estadoda Bahia, sito 5 Av. do CAB, n 560, Salvador/BA.


A testemunha Ronise Costa Bomfim dispensou a sua intimao pessoal, bastando, para tanto, a intimao do Defensor daProcessada, nos termos da petio de fls. 43/44.Oficie-se ao Secretrio de Segurana Pblica do Estado da Bahia, para que faa apresentar audincia designada, os servido-res abaixo relacionados:

Bel Maria Jos Rodrigues Maciel, Delegada Plantonista da Comarca de Irec;Bel. Jorge Figueiredo Jnior, Delegado de Polcia, lotado na 14 COORPIN de Irec;Bel. Fbio Santos da Silva, Delegado de Polcia, lotado na 14 COORPIN de Irec;Sr. Srgio Wellington de Oliveira, Agente de Polcia - Detetive da Polcia Civil, lotado na 14 COORPIN de Irec e Regio;Sr. Euler Pimentel Pacheco, Agente de Polcia, lotado na 14 COORPIN de Irec.Comunicaes necessrias.P.R.I.Salvador, 16 de maro de 2011.

DES. JOS OLEGRIO MONO CALDASRELATOR

TRIBUNAL PLENOPROCESSO N 0000141-24.2011.805.0000-0 - EXECUO CONTRA A FAZENDA PBLICAOrigem: Salvador/-BAExequente: WALMIR CRUZ E OUTROSAdvogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO E OUTROSExecutado: ESTADO DA BAHIAProcurador do Estado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITARELATOR: DES. JOS OLEGRIO MONO CALDAS

D E S P A C H O

Vistos.

Recebo a presente Execuo contra a Fazenda Pblica, nos termos do art. 730 do Cdigo de Ritos.Cite-se a Fazenda Pblica do Estado para opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.Aps, ao Ministrio Pblico. Secretaria do Tribunal Pleno para as diligncias de praxe.

Salvador, 16 de fevereiro de 2011.

Des. Jos Olegrio Mono CaldasRelator

TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIATRIBUNAL PLENOAgravo Regimental n. 0001679-40.2011.805.0000-1 no Pedido de Suspenso de Execuo de Liminar em Ao Civil Pblica,n. 0001679-40.2011.805.0000-0, de Cansano.Agravante: Municpio de CansanoAdvogados: Bis. ngelo Franco Gomes de Rezende e outrosAgravado: Ministrio Pblico do Estado da BahiaPromotor de Justia: Bel. Thomas Brito

D E S P A C H O

I - R.H.II - Vistos, etc...III - Em pauta para julgamento.IV - Publique-se.Cidade do Salvador, BA., 16 de maro de 2011.

DESA. TELMA BRITTO,Presidente do Tribunal de Justia..TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA

TRIBUNAL PLENOCarta Ordem, n 0002789-47.2011.805.0000-0, do BrasliaOrdenante: Ministra Ellen Gracie, Surpremo Tribunal Federal


Ordenado: Presidente do Tribunal de Justia do Estado da BahiaInteressados: Estado de So PauloFrancisco Elia

D E S P A C H O

I - R. H.II - Vistos etc...III - Cumpra-se.IV - Publique-se.

Cidade do Salvador, BA., 15 de maro de 2011.

DES. TELMA BRITTO,Presidente do Tribunal de Justia.TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA

TRIBUNAL PLENOCarta Precatria, n 0016725-06.2010.0000-0, de Minas GeraisDeprecante: Tribunal de Justia do Estado de Minas Gerais, Des. Relator Antonio Carlos CruvinelDeprecado: Presidente do Tribunal de Justia do Estado da BahiaInteressado: Ministrio Pblico do Estado de Minas GeraisNivaldo Jos de AndradeAnaldina Pinto da Silva

D E S P A C H O

I - R. H.II - Vistos etc...III - vista da Certido de fls. 44v., devolva-se a Carta Precatria ao deprecante.IV - Publique-se.

Cidade do Salvador, BA.,15 de maro de 2011.

DES. TELMA BRITTO,Presidente do Tribunal de Justia

TRIBUNAL PLENOPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAREM FACE DE MAGISTRADO N 0000177-37.2009.805.0000-0PROCESSANTE : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIAPROCESSADA : OLGA REGINA DE SOUZA SANTIAGO GUIMARESADVOGADO : OAB/BA 22113 - JOO DANIEL JACOBINAADVOGADO : OAB/BA 10439 - MAURICIO VASCONCELOSADVOGADO : OAB/BA 17939 - MILTON JORDO DE FREITAS PINHEIRO GOMESADVOGADA : OAB/BA 20155 - FABIANA ALVES MUELLERPROC. JUSTIA : MARIA AUGUSTA ALMEIDA CIDREIRA REISRELATOR : DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO

DESPACHO

No se nega que a processada tem contribudo com o andamento do feito. Todavia, no se tem como deferir o pedido de fl 1892,pois desde setembro/09 fl. 267 considerou-se a diligncia desnecessria. No houve recurso.Assim, vista defesa para alegaes finais. I.

Salvador, 16 de Maro de 2011.

DES. ANTONIO PESSOA CARDOSORELATOR


TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIATRIBUNAL PLENONOTICIRIO DA SESSO PLENRIA ORDINRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA,REALIZADA EM 16 DE MARO DE 2011.

PRESIDNCIA:Desembargadora TELMA BRITTOMINISTRIO PBLICO:Dra. LCIA BASTOS FARIAS ROCHASECRETRIO JUDICIRIO:Bel. Jos Mauro Frana CardosoSECRETRIA-ADJUNTA:Bel. Ana Luza Almeida de AndradeTAQUGRAFOS JUDICIRIOS:Maria Carmen Souto Gramacho Gomes, Eduardo Matos de Carvalho, Cleonice Moura Gondim, Marcia Maria Murici Reis eSilvia Maria Guimares Mendona.

Compareceram, formando o qurum legal, os Excelentssimos Senhores Desembargadores MARIA JOS SALES PEREIRA,JERNIMO DOS SANTOS, LCIA CARVALHO, SLVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF, ESERVAL ROCHA, ANTNIO PESSOACARDOSO, IVETE CALDAS, MARIA DA PURIFICAO DA SILVA, JOS OLEGRIO MONO CALDAS, SARA SILVA DEBRITO, MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO, ROSITA FALCO DE ALMEIDAMAIA, LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, CLSIO RMULO CARRILHO ROSA, MARIA DA GRAA OSRIO PIMENTEL LEAL,DAISY LAGO RIBEIRO COELHO, GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO, MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU,NILSON SOARES CASTELO BRANCO, HELOSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI, CYNTHIA MARIA PINA RESENDE,JEFFERSON ALVES DE ASSIS e NGILA MARIA SALES BRITO. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores SINSIOCABRAL FILHO, PAULO FURTADO, CARLOS CINTRA, MRIO HIRS, RBEM DRIO, VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO,VILMA COSTA VEIGA, JOS CCERO LANDIN NETO, CARLOS ROBERTO SANTOS ARAJO e ILZA MARIA DA ANUNCIAO.

I - DISCUSSO E APROVAO DA ATA DA SESSO ORDINRIA JUDICANTE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

II - COMUNICAES DA PRESIDNCIA:

o CONCLUSO DO RELATRIO CONSOLIDADO DA INSPEO EXTRAORDINRIA, REFERENTE AO EXERCCIO DE2010, REALIZADA NOS GABINETES E RGOS JUDICIAIS.

III - EXPEDIENTE:

1 - APROVADA, UNANIMIDADE, Moo de Pesar pelo falecimento da Genitora do Desembargador CARLOS ALBERTODULTRA CINTRA, apresentada pela Desembargadora PRESIDENTE.

2 - A Desembargadora TELMA BRITTO parabenizou o Desembargador JOS OLEGRIO MONO CALDAS, alm dosDesembargadores aposentados ROBRIO BRAGA, JOO PINHEIRO, PAULO GOMES, MARIA GABRIELA SEIXAS, JOSGEMINIANO e WALDEMAR MARTINEZ, pela passagem de seus aniversrios natalcios

IV - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

1 - APROVADO, UNANIMIDADE, O ENCAMINHAMENTO ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DO PRO-JETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E FUNESGRATIFICADAS NO MBITO DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DA BAHIA, SEM ALTERAO DO ART. 1, POR MAIO-RIA. Votaram pela alterao do art. 1 os Desembargadores ANTNIO PESSOA CARDOSO, JERNIMO DOS SANTOS, LCIACARVALHO, ESERVAL ROCHA e MARIA DA PURIFICAO DA SILVA.

2 - APROVADO, UNANIMIDADE, O ENCAMINHAMENTO ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DO PRO-JETO DE LEI QUE CRIA AS FUNES GRATIFICADAS DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JURDICO, NOSGABINETES DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA. Processo n11458/2011. Origem:Comisso de Reforma Judiciria, Administrativa e Regimento Interno, por meio de sua Presidente Desembargadora SILVIAZARIF.

3 - APROVADA, UNANIMIDADE, A PROPOSTA DE RESOLUO, ENCAMINHADA PELA COMISSO DE MEMRIA, QUE"INTEGRA AO TRIBUNAL DE JUSTIA O MEMORIAL DO JUDICIRIO", INAUGURADO EM 22 DE JANEIRO DE 2010. Pro-cesso n 25276/2010.

4 - APROVADA, UNANIMIDADE, ALTERAO DA RESOLUO N 07/2010-TJBA, ART. 6, 1.

5 - COMUNICAO DE AFASTAMENTO DO PAS dos seguintes Magistrados:


a) Desembargadora ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIA, durante o perodo compreendido entre 28 de fevereiro a 9 de marode 2011. Processo n 8014 apenso 7585/2011;b) Desembargadora VILMA COSTA VEIGA, durante o perodo compreendido entre maro e abril de 2011. Processo n 8298/2011;c) Desembargador PAULO FURTADO, durante o perodo compreendido entre 15 de maro a 10 de abril de 2011. Processo n9937/2011;d) Juiz de Direito CARLOS GERALDO RODRIGUES REIS, Titular da 6 Vara dos Feitos Relativos s Relaes de Consumo,Cveis e Comerciais da Comarca de Salvador, durante o perodo de 19 de fevereiro a 1 de maro de 2011. Processo n 1506/2011;e) Juiz Substituto ISAIAS VINCIUS DE CASTRO SIMES, em exerccio na Comarca de Muritiba, durante o perodo de 21 dejaneiro a 7 de fevereiro de 2011. Processo n 2026/2011;f) Juza de Direito RENATA MIRTES BENZANO DE CERQUEIRA, Titular da 2 Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cveisda Comarca de Lauro de Freitas, durante o perodo de 5 a 27 de fevereiro de 2011. Processo n 2031/2011;g) Juza de Direito ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES, Titular da 41 Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cveis daComarca de Salvador, durante o perodo de 26 de fevereiro a 14 de maro de 2011. Processo n 2272/2011;h) Juza de Direito DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL, Titular da 49 Vara de Substituies da Comarca de Salvador,durante o perodo de 1 a 13 de fevereiro de 2011. Processo n 3568/2011;i) Juza de Direito DELMA MARGARIDA GOMES LOBO, Titular da 72 Vara de Substituies da Comarca de Salvador, duranteo perodo de 1 a 13 de fevereiro de 2011. Processo n 3569/2011;j) Juiz Substituto BERNARDO MIO DANTAS LUBAMBO, em exerccio na Vara Crime da Comarca de Ipir, durante o perodode 12 a 19 de fevereiro de 2011. Processo n 3736/2011;k) Juiz de Direito PAULO CSAR BANDEIRA DE MELO JORGE, Titular da 2 Vara dos Feitos Relativos aos Crimes contraCriana e Adolescente da Comarca de Salvador, durante o perodo de 3 a 13 de maro de 2011. Processo n 4032/2011;l) Juza de Direito LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, Titular da 18 Vara de Substituies da Comarca de Salvador,durante o perodo de 20 de fevereiro a 15 de maro de 2011. Processo n 4254/2011;m) Juza de Direito MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA, Titular da 56 Vara de Substituies da Comarcade Salvador, durante o perodo de 15 de maro a 9 de abril de 2011. Processo n 5128/2011;n) Juza de Direito RITA DE CSSIA MACHADO MAGALHES FILGUEIRAS NUNES, Titular da 1 Vara dos Crimes contraCriana e o Adolescentes da Comarca de Salvador, durante o perodo de 4 a 8 de maro de 2011. Processo n 5204/2011;o) Juiz de Direito ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Titular da 34 Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarcade Salvador, durante o perodo de 3 a 10 de maro de 2011. Processo n 6201/2011;p) Juza de Direito LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CZAR SANTOS, Titular da 7 Vara da Fazenda Pblica da Comarcade Salvador, durante o perodo de 15 de maro a 13 de abril de 2011. Processo n 6625/2011;q) Juiz de Direito JOS JORGE LOPES BARRETO DA SILVA, Titular da 3 Vara de Famlia da Comarca de Salvador, durante operodo de 16 a 30 de maro de 2011. Processo n 8543/2011;r) Juza de Direito NARTIR DANTAS WEBER, Titular da 40 Vara de Substituies da Comarca de Salvador, durante o perodode 05 a 21 de abril de 2011. Processo n 9702/2011;s) Juza de Direito CENINA MARIA CABRAL SARAIVA, Titular da 4 Vara de Famlia da Comarca de Salvador, durante o perodode 25 de maro a 6 de abril de 2011. Processo n 10166/2011;t) Juiz de Direito BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, Titular da 13 Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca deSalvador, durante o perodo de 25 de maro a 6 de abril de 2011. Processo n 10170/2011;u) Juza de Direito MARIA VERNICA MOREIRA RAMIRO FURTADO, Titular da 1 Vara Cvel da Comarca de Salvador, duran-te o perodo de 15 de maro a 10 de abril de 2011. Processo n 10899/2011.

6 - CONVALIDADAS, UNANIMIDADE, as designaes dos seguintes Juzes de Direito:

a) CARLOS ALBERTO FIUSA DE CASTRO FILHO. Comarca de Boa Nova para: Juizado Criminal da Comarca de Jequi;b) ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS. Comarca de Gavio para: Vara dos Feitos Relativos s Relaes de ConsumoCveis e Comerciais da Comarca de Serrinha;c) ERICO RODRIGUES VIEIRA. Comarca de Santa Terezinha para: Vara Criminal da Comarca de Valena;d) FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA. Comarca de Wenceslau Guimares para: Vara dos Feitos Relativos s Relaes deConsumo Cveis e Comercias da Comarca de Gandu e Juizado Especial Cvel - JEC da Comarca de Itabuna;e) JOO LEMOS RODRIGUES. Comarca de Tanque Novo para: Vara dos Feitos Relativos s Relaes de Consumo, Cveis eComerciais e Vara Criminal da Comarca de Macabas.

7 - CONVALIDADAS, UNANIMIDADE, as autorizaes de afastamento das atividades judicantes dos seguintes Juzes deDireito:

a) Juza de Direito LBIA ROSANE SOUSA ARAJO DE OLIVEIRA, Titular da Comarca de Corao de Maria, no dia 18 defevereiro do corrente ano, para participar do curso sobre Previdncia, ministrado pela EMAB. Processo n 7129/2011;b) Juza de Direito REGINA MARIA COUTO DE CERQUEIRA, Titular do 1 Juizado Especial Criminal da Comarca de Nazar,no dia 18 de fevereiro do corrente ano, para participar do curso de Atualizao em Previdncia Pblica, Privada e Complemen-tar, ministrado pela EMAB.Processo n 6729/2011;c) Juiz de Direito EDNALDO DA FONSECA RODRIGUES, Titular da 3 Vara Cvel da Comarca de Juazeiro, nos dias 17 e 18 defevereiro do corrente ano, para participar do curso de Direito Previdencirio, ministrado pela EMAB. Processo n 7230/2011;


d) Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA, Titular da Comarca de Conceio do Coit, no dia 21 de fevereiro do correnteano, para proferir a conferncia de abertura do Seminrio Interdisciplinar promovido pela Universidade do Estado da Bahia -Campus IXI - Camaari/Ba. Processo n 7514/2011.

8 - SORTEADA A MAGISTRADA ANA CLUDIA DE JESUS SOUZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTO EM SEGU-RANA PBLICA.

9 - SORTEADOS OS MAGISTRADOS ANA CLUDIA DE JESUS SOUZA, BERNARDO MRIO DANTAS LUBAMBO, EDUARDADE LIMA VIDAL, HUMBERTO NOGUEIRA, JANANA BRAGA, JULIANNE NOGUEIRA SANTANA RIOS, MARCO LEDO, MA-RIA ANGLICA CARNEIRO, PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA e ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF, PARAPARTICIPAREM DO CURSO DE GESTO EM VARAS CRIMINAIS.

10 - PROCESSO PA N 2631/2011. Interessado: Juiz de Direito RICO ARAJO BASTOS. Assunto: Encaminha cpia dadissertao apresentada na concluso do curso Mestrado em Direito Constitucional e Direito do Estado, autorizado pelo Tribu-nal Pleno.

11 - PROCESSO PA N 6649/2011. Interessado: Juiz de Direito SERGIO HUMBERTO DE QUADROS SAMPAIO. Assunto:Apresenta Diploma de Estudos Avanados e cpia da TESINA defendida no Curso de Doutorado na Universidade de Burgos,Espanha, em cumprimento ao disposto no art. 8 da Resoluo n 8/2006 do Tribunal de Justia do Estado da Bahia.

12 - CONVALIDADAS, UNANIMIDADE, as seguintes autorizaes:

a) PROCESSO PA N 1113/2011. Requerente: Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, Presidente do Tribu-nal de Justia de Alagoas. Assunto: Requer autorizao para o deslocamento da magistrada PATRCIA CERQUEIRA DE OLI-VEIRA, no perodo de 18 a 21 de janeiro de 2011, a fim de ministrar palestra sobre Planejamento Estratgico - desafios para oPoder Judicirio.b) PROCESSO PA N 5978/2011. Requerente: EMLIO SALOMO PINTO RESED, Juiz convocado para substituir Des. RU-BEM DARIO. Assunto: Requer, excepcionalmente, autorizao para exercer suas funes na 1 Vara da Infncia e Juventudeno qual titular, durante o perodo de 10 de fevereiro a 10 de maro do corrente ano.c) PROCESSO PA N 4933/2011. Requerente: Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, Presidente do Tribunalde Justia do Maranho. Assunto: Requer autorizao para liberao do magistrado PABLO STOLZE GAGLIANO, no perodode 31 de maro a 1 de abril de 2011, a fim de aplicar seminrio envolvendo temas atuais de Direito de Famlia no Tribunal deJustia do Maranho.13 - PROCESSO PA N 8704/2011. Interessado: Juza de Direito MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA.Assunto: Requer dispensa da convocao para substituir no 2 Grau.

14 - PROCESSO PA N 10623/2011. Interessado: Juiz de Direito FREDDY CARVALHO PITTA LIMA. Assunto: Requer afasta-mento de suas funes de 04 de abril a 03 de maio do corrente ano, para assumir a Presidncia da Associao dos Magistradosda Bahia- AMAB, tendo em vista o afastamento da Presidente, Juza de Direito NARTIR DANTAS WEBER. DECISO: "DEFE-RIDO O PEDIDO, UNANIMIDADE".

15 - PROCESSO PA N 38976/2010. Requerente: Juiz de Direito EROS CAVALCANTI PEREIRA, Titular da Comarca de BarroPreto. Assunto: Requer prorrogao da concesso de autorizao para residir fora da Comarca em que juiz titular. Observa-o: Parecer desfavorvel da Corregedoria das Comarcas do Interior. DECISO: "INDEFERIDO, UNANIMIDADE".

16 - PROCESSO PA N 1462/2011. Requerente: Juza de Direito RENATA MIRTES BENZANO DE CERQUEIRA, Titular da 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas. Assunto: Requer autorizao para residir na Comarcade Salvador, esta contgua de Lauro de Freitas. Observao: A Corregedoria das Comarcas do Interior encaminhou os autosao Tribunal Pleno. DECISO: "DEFERIDO, POR MAIORIA". Votaram pelo indeferimento do pedido as Desembargadoras IVETECALDAS e LCIA CARVALHO.

17 - PROCESSO PA N 6387/2011. Requerente: PEDRO GOMES FONSECA, Magistrado aposentado. Assunto: Requer ISEN-O DE FUNPREV. DECISO: "SORTEADA RELATORA A DESEMBARGADORA ROSITA FALCO DE ALMEIDA MAIA".

18 - PROCESSO PA N 6631/2011. Requerente: ASSOCIAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA, por meio de sua Presidente,Magistrada NARTIR DANTAS WEBER. Assunto: SOLICITAO. Observao: SORTEIO DE RELATOR. DECISO: "SORTEADARELATORA A DESEMBARGADORA SILVIA ZARIF".

19 - COMUNICAES:

a) PROCESSO PA N 57091/2010. Origem: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA, Ministro SIDNEI BENETI. Assunto: Transmitircumprimentos pela excelente organizao do XXVIII FONAJE e pelos admirveis resultados obtidos no debate de teses esumulao de enunciados.b) PROCESSO PA N 57097/2010. Origem: ASSOCIAO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIAS MILITARES ESTADUAIS -AMAJME. Ministro SIDNEI BENETI. Assunto: Manifestar os agradecimentos ao Tribunal de Justia pelo apoio ao XI Congresso


Nacional das Justias Militares, ressaltando a coordenao do Dr. PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direitoda Justia Militar da Bahia.c) PROCESSO PA N 57103/2010. Origem: FONAJE - FORUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS Desembargador MAR-CO AURLIO GASTALDI BUZZI. Assunto: Externar o agradecimento da entidade pela receptividade e acolhida por ocasio doXXVIII FONAJE, extensivo s Magistradas MARIANA TEIXEIRA LOPES, Presidente da Comisso Organizadora do FONAJE, eGRAA MARINA VIEIRA DA SILVA, Coordenadora dos Juizados Especiais das Comarcas do Interior, bem como a toda equipede servidores e colaboradores que contriburam para o acontecimento do evento.d) Ofcio n 33/11 -TR. Origem: 3 TURMA RECURSAL, por meio de seu Juiz Presidente MARCELO SILVA BRITTO. Assunto:Encaminha MOO DE CONGRATULAES pela posse da Desembargadora NGILA MARIA SALES BRITO.e) PROCESSO PA N 1184/2011. Origem: ANAMAGES - ASSOCIAO NACIONAL DOS MAGISTRAODS ESTADUAIS, Juizde Direito ANTONIO SBANO. Assunto: Comunica a sua posse no cargo de Presidente da ANAMAGES e a dos Membros daDiretoria Executiva e Conselhos para o binio 2011/2013.f) PROCESSO PA N 1994/2011. Origem: CMARA MUNICIPAL DE VALENA, Vice Presidente JORGE DE SOUZA GES.Assunto: Comunica que foi aprovada MOO DE APLAUSOS ao Tribunal de Justia do Estado da Bahia, de autoria da VereadoraROSELIDIANA AZEVEDO FARIAS, pela implantao de mais uma unidade do Balco de Justia e Cidadania no baixo Sul daBahia.

V - JULGAMENTO:

JULGAMENTOS:

0000867-32.2010.805.0000 - 0 SINDICNCIACOMARCA: SALVADORSINDICANTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIASINDICADO: SILVANA SANTOS CHETTORELATOR(A): DES(A). CORREGEDOR(A) DAS COMARCAS DO INTERIORDECISO: "REJEITADA A PRELIMINAR, DECIDIU-SE PELA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR EM FACE DE MAGISTRADO, UNANIMIDADE, COM O AFASTAMENTO DA MAGISTRADA DE SUAS FUNESJUDICANTES. SORTEADA RELATORA A DESEMBARGADORA MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU - PADFM N3228-85;2011.805.0000-0".

SUSTENTAO ORAL: DR. ANTNIO JOS MARQUES NETO.

0000870-84.2010.805.0000 - 0 SINDICNCIACOMARCA: SALVADORSINDICANTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIASINDICADO: SILVANA SANTOS CHETTORELATOR(A): DES(A). CORREGEDOR(A) DAS COMARCAS DO INTERIORDECISO: "REJEITADA A PRELIMINAR, DECIDIU-SE PELA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR EM FACE DE MAGISTRADO, UNANIMIDADE, COM O AFASTAMENTO DA MAGISTRADA DE SUAS FUNESJUDICANTES. SORTEADA RELATORA A DESEMBARGADORA ILZA MARIA DA ANUNCIAO - PADFM N 3229-70.2011.805.0000-0".

SUSTENTAO ORAL: DR. LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES.

0001173-35.2009.805.0000 - 0 SINDICNCIACOMARCA: FEIRA DE SANTANASINDICANTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIORSINDICADO: SILVANA SANTOS CHETTORELATOR(A): DES(A). CORREGEDOR(A) DAS COMARCAS DO INTERIORDECISO: "REJEITADAS AS PRELIMINARES, DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, UNANIMIDADE".

SUSTENTAO ORAL: DR. LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES.

0000869-02.2010.805.0000 - 0 SINDICNCIACOMARCA: SALVADORSINDICANTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIASINDICADO: ANA GABRIELA DE TRINDADE FREITASRELATOR(A): DES(A). CORREGEDOR(A) DAS COMARCAS DO INTERIORDECISO: "DECIDIU-SE PELA INSTAURAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGIS-TRADO, UNANIMIDADE, SEM O AFASTAMENTO DA MAGISTRADA DE SUAS FUNES JUDICANTES,POR MAIORIA.SORTEADO RELATOR O DESEMBARGADOR MRIO ALBERTO SIMES HIRS - PADFM N 3234-92.2011.805.0000-0".

SUSTENTAO ORAL: DR. JOO DANIEL JACOBINA BRANDO DE CARVALHO. DECLAROU-SE SUSPEITO:DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO. VOTARAM PELO AFASTAMENTO DA MAGISTRADA:DESEMBARGADORES IVETE CALDAS, MARIA JOS SALES PEREIRA, JERNIMO DOS SANTOS, SILVIA ZARIF EJEFFERSON ALVES DE ASSIS.


PA N 18270/2010.Requerente: ASSOCIAO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA - AMAB, por sua presidente Dr NARTIR DANTAS WEBERAssunto: Requer autorizao para sustentao oral no plenrio nos processos administrativos que envolvam interesses deMagistradosRelatora: Des SARA SILVA DE BRITODECISO: "FOI SUSPENSO O JULGAMENTO POR TER PEDIDO VISTA O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, APS OVOTO DA RELATORA PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. OS DEMAIS AGUARDAM".

O julgamento dos demais feitos constantes da pauta foi adiado.

VI - ENCERRAMENTO:

s doze horas e quarenta e cinco minutos, a Excelentssima Senhora Desembargadora Presidente, TELMA BRITTO, agrade-cendo a presena de todos, declarou encerrada a sesso.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 16 de maro de 2011.

Bel. ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADESecretria-Adjunta

Bel. JOS MAURO FRANA CARDOSOSecretrio Judicirio

TRIBUNAL PLENO

EDITAL N 16/2011


FAZ SABER, a quem interessar possa, especialmente aos Senhores Desembargadores, que a sesso plenria ordinria judicantedo prximo dia 23 (quarta-feira), s 8 horas e 30 minutos, fica convertida em sesso extraordinria mista (judicante e adminis-trativa), quando sero apreciados, alm dos processos constantes da pauta adiante publicada, os pedidos de remoo e promo-o de que tratam os Editais nos. 89 a 190, 194, 205 a 209, 217, 218 e 222 a 295, todos de 2010, publicados no DJE dos dias09, 20 e 23/09/2010, 09 e 24/11/2010 e 03 e 15/12/2010, e os de opo relativos s Comarcas de Mata de So Joo e SimesFilho, e outros assuntos que ocorrerem.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maro de 2011. Eu, Bel. Jos Mauro FranaCardoso, Secretrio Judicirio, subscrevi.


TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO BAHIATRIBUNAL PLENOPAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERO SER JULGADOS NA SESSO EXTRAORDINRIA MISTA DO TRIBUNAL PLENO A REALIZAR-SEEM 23 DE MARO DE 2011, A PARTIR DAS 08 HORAS E 30 MINUTOS.

OBSERVAO: OS PEDIDOS DE PREFERNCIA DE JULGAMENTO DEVERO SER FORMULADOS PELOS ADVOGA-DOS, NA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS QUE ANTECEDEM O INCIODA SESSO DE JULGAMENTOS.

1 - 0001921-33.2010.805.0000 - 0 RECURSO ADMINISTRATIVOCOMARCA: SALVADORRECORRENTE: QUEIMADINHAS AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDAADVOGADO: TILSON RIBEIRO SANTANA, MILA CABRAL MENDONA, RAFAEL GONDIM FIALHO GUEDES, RITA DE CASSIAMARTINS DA COSTA ASSAFRECORRIDO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIARELATOR(A): DES(A). DAISY LAGO RIBEIRO COELHOOBSERVAO: PEDIU VISTA: DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

2 - 0001969-89.2010.805.0000 - 0 RECURSO ADMINISTRATIVOCOMARCA: SALVADORRECORRENTE: VILMAR MOREIRA BEDA


RECORRENTE: NILTOM MOREIRA PINTOADVOGADO: MANOEL GUIMARES NUNESRECORRIDO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIARELATOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSOOBSERVAO: PEDIU VISTA: DES. MRIO ALBERTO SIMES HIRS

3 - 0002108-12.2008.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: ZELANIA DO CARMO SILVAIMPETRANTE: HAYLLA SILVA MACEDO FARIASIMPETRANTE: TIAGO BOTTINO DE JESUSADVOGADO: LANA CARLA DE OLIVEIRA FELIX CARVALHOIMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINSTRAAO DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAAO DO ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAMPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVAPROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUESINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIARELATOR(A): DES(A). SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

4 - 0007064-03.2010.805.0000 - 1 EMBARGOS DE DECLARAONO(A) MANDADO DE SEGURANA 0007064-03.2010.805.0000 - 0

COMARCA: SALVADOREMBARGADO: ELIVIA CARNEIRO MUNIZADVOGADO: KTIA SILENE SILVA COUTINHOEMBARGANTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO

5 - 0005631-61.2010.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: SOLYMEIRE RIBEIRO DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO: ALCIONE ENEAS RODRIGUESIMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAO DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO FONTESRELATOR(A): DES(A). VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO


COMARCA: SALVADOREMBARGADO: RODRIGO PEREIRA ALVESADVOGADO: ANA ANGELICA NAVARRO DE NASCIMENTOEMBARGANTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDOINTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIARELATOR(A): DES(A). VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO

7 - 0003014-36.2007.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: CELIDE LIMA DOS SANTOSIMPETRANTE: ZORILDA MACHADO DE AGUIARIMPETRANTE: NEUZA SOUZA FARIAS E OUTROSADVOGADO: EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO, FRANCISCO NETO DE BORGES REISIMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTASRELATOR(A): DES(A). VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO



COMARCA: SALVADOREMBARGANTE: GUSTAVO DE CARVALHO VIEIRAADVOGADO: ANA ANGELICA NAVARRO DE NASCIMENTOEMBARGADO: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANA N 0005683-57.2010.805.0000-0RELATOR(A): DES(A). VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO

9 - 0000327-86.2007.805.0000 - 0 PETIOCOMARCA: ARACIREQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACIADVOGADO: ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA, ANDR REQUIO MOURA, KATYA JUSSANE MARTINS DANTASREQUERIDO: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: JAMIL CABUS NETOPROCURADOR DO ESTADO: JOSEFINA DE MELO RUASRELATOR(A): DES(A). VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

10 - 0010516-21.2010.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: ALANE SOUSA CARVALHOADVOGADO: YNDIRA SANTOS PAIXO CUNHA, CAROLINE AYRES MOREIRAIMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO: SECRETRIO DE EDUCAO DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIORPROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITARELATOR(A): DES(A). VERA LCIA FREIRE DE CARVALHO

11 - 0007215-66.2010.805.0000 - 1 AGRAVO REGIMENTALNO(A) MANDADO DE SEGURANA 0007215-66.2010.805.0000 - 0

COMARCA: SALVADORAGRAVANTE: ABIR - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE REFRIGERANTES E BEBIDAS NAOALCOOLICASADVOGADO: EDUARDO DANGREMON SALES DO NASCIMENTO, MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES, VICENTE MAIABARRETO DE OLIVEIRAAGRAVADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADORPROCURADOR DO MUNICIPIO: WILSON CHAVES DE FRANARELATOR(A): DES(A). SINSIO CABRAL FILHO

12 - 0001824-67.2009.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: MARLI FERREIRA LESSAADVOGADO: NATLIA MENDES PEREIRAIMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDORELATOR(A): DES(A). SINSIO CABRAL FILHO

13 - 0002643-72.2007.805.0000 - 0 PETIOCOMARCA: PIRIPAORIGEM: PIRIPAREQUERENTE: MUNICIPIO DE PIRIPAADVOGADO: RONADY MORENO BOTELHOREQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA SEIREQUERIDO: MUNICIPIO DE TREMEDALADVOGADO: EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR, CHRISTIANO LEMOS FERREIRAPROCURADOR JURIDICO: CONCEICAO FALCAORELATOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHOREVISOR(A):JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTEOBSERVAO: PEDIU VISTA: DES. CLSIO RMULO CARRILHO ROSA

14 - 0014376-30.2010.805.0000 - 0 CAUTELAR INOMINADACOMARCA: PIRIPAORIGEM: PIRIPAREQUERENTE: MUNICIPIO DE PIRIPAADVOGADO: RONADY MORENO BOTELHO


REQUERIDO: ESTADO DA BAHIAREQUERIDO: SEI - SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIAREQUERIDO: MUNICIPIO DE TREMEDALADVOGADO: EDIVALDO SANTOS FERREIRA JUNIOR, CHRISTIANO LEMOS FERREIRAPROCURADOR JURIDICO: CONCEICAO FALCAORELATOR(A): DES(A). LCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHOOBSERVAO: PEDIU VISTA: DES. CLSIO RMULO CARRILHO ROSA

15 - 0005476-58.2010.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: SINPOJUD - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIAIMPETRANTE: SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DOESTADO DA BAHIAADVOGADO: DANILO SOUZA RIBEIRO, ANA ANGELICA NAVARRO DE NASCIMENTOIMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). JOS CCERO LANDIN NETOOBSERVAO: PEDIU VISTA: DES. JOS OLEGRIO MONO CALDAS

16 - 0001656-65.2009.805.0000 - 0 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADECOMARCA: SALVADORREQUERENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DE JUSTIA: CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOSREQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPEADVOGADO: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE, GUSTAVO AMORIM ARAUJO, LUCIANO SIMES DE CASTROBARBOSA FILHOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

17 - 0001090-82.2010.805.0000 - 0 AO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINRIOCOMARCA: SALVADORAUTOR: ROSBERG DE SOUZA CROZARAADVOGADO: GAMIL FPPEL EL HIRECHE, FERNANDO SANTANA ROCHAREU: ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTOADVOGADO: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA, MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA, FABIANI OLIVEIRABORGES DA SILVA, LUCAS PINTO DE ARAJO PEREIRA, MARTHA FARIAS MENEZESPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: ROMULO DE ANDRADE MOREIRARELATOR(A): DES(A). LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

18 - 0000438-02.2009.805.0000 - 0 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADECOMARCA: PRAI DO NORTEORIGEM: PRAI DO NORTEREQUERENTE: HERCLITO MENEZES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE PRAI DO NORTEADVOGADO: ANDRA RODRIGUES SIMAS CASTRO, GUSTAVO MAZZEI PEREIRA, JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO,GILENO COUTO DOS SANTOSREQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO NORTEADVOGADO: EDMUNDO ARAUJO COSTAPROCURADOR JURIDICO: CRECENCIO SANTANA FILHOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

19 - 0001835-96.2009.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: ALA CARLOS JESUS DOS SANTOSADVOGADO: MARCELLE MENEZES MARONIMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: PALOMA TEIXEIRA REYPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO

Substitudo por: GARDENIA PEREIRA DUARTEOBSERVAO: PEDIU VISTA: DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO


20 - 0012709-09.2010.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: DOUGLAS CESAR PATRIARCA MASCARENHASADVOGADO: LUCIANO SOARES FREITASIMPETRADO: PRIMEIRA TURMA DA PRIMEIRA CMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DABAHIAPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ


COMARCA: SALVADOREMBARGANTE: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FERRO LIGASADVOGADO: LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES, JOO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELES, PEDRO DANTAS DE CARVA-LHO JUNIOR, LEILA RIGATTO MARTINS, DANIELLA FONTES DE FARIAS BRITO, RENATO CARVALHO FACCIOLLAEMBARGADO: DES. RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0016053-32.2009.805.0000-0INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: HLIO VEIGAINTERESSADO: INTERUNION CAPITALIZAO S/A - EM LIDQUIDAO EXTRAJUDICIALADVOGADO: RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA, SILVIO DE SOUSA PINHEIROPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

22 - 0004255-40.2010.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: JOSE HENRIQUE SANTOS PERDIGAOADVOGADO: ANTONIO JOO GUSMO CUNHAIMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENAPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). CLSIO RMULO CARRILHO ROSAOBSERVAO: PEDIU VISTA: DES. JERNIMO DOS SANTOS

23 - 0000530-43.2010.805.0000 - 2 INCIDENTE DE UNIFORMIZAO DE JURISPRUDNCIACOMARCA: SALVADORSUSCITADO: MARCIA TERTULIANA DE CARVALHO BORGESADVOGADO: ANTONIO JOO GUSMO CUNHASUSCITANTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/AADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA ARAJOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

24 - 0012661-50.2010.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORADVOGADO: LORENA MAGALHES SANCHO, LARISSA MAGALHES SANCHOIMPETRADO: DES RELATOR DA APCV 99775-29.2007.805.0001-0PROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). CLSIO RMULO CARRILHO ROSA

25 - 0015860-80.2010.805.0000 - 1 AGRAVO REGIMENTALNO(A) SUSPENSO DE LIMINAR OU ANTECIPAO DE TUTELA 0015860-80.2010.805.0000 - 0

COMARCA: SALVADORVARA: 6 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAISAGRAVADO: EMBASAADVOGADO: LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRAAGRAVANTE: S.T. LOCAO DE VECULOS LTDAADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA AZI, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO,ALLAN HABIB TEIXEIRA, TAIN CIMA ARGLOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

26 - 0000790-62.2006.805.0000 - 0 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADECOMARCA: MALHADA


REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE MALHADAREQUERENTE: ANCELMO ALVES BOA SORTE PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADAADVOGADO: MILONALDO CARDOSO LIMA, BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRYPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ


COMARCA: SALVADORVARA: 8 VARA DA FAZENDA PBLICAAGRAVANTE: ESTADO DA BAHIAAGRAVADO: TANIA MOTA DE MIRANDAADVOGADO: JOSE LEAO CARNEIROPROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA


COMARCA: MIGUEL CALMONVARA: VARA CVELAGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.AADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES, ROBERTO MAYNARD FRANK, PEDRO SACK, DANIELA GALVODA S. RGO ABDUCHE, ANA TEREZA PALHARES BASILIO, BRUNO DI MARINOAGRAVADO: MINISTRIO PBLICOPROMOTOR PUBLICO: RICARDO DE ASSIS ANDRADEPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA

29 - 0013414-07.2010.805.0000 - 1 AGRAVO REGIMENTALNO(A) SUSPENSO DE EXECUO DE SENTENA 0013414-07.2010.805.0000 - 0

COMARCA: SALVADORVARA: 5 VARA DA FAZENDA PBLICAAGRAVADO: ESTADO DA BAHIAAGRAVANTE: ALMIR ANDRADE FERNANDESADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHAAGRAVANTE: CLARINDO OLIVEIRA REIS FILHOAGRAVANTE: EDUARDO LUIS COSTA FERREIRAAGRAVANTE: JAIME OSIR CASTRO DIAS COELHOAGRAVANTE: JOALDE BARROS COSTAPROCURADOR DO ESTADO: FERNANDA DE SANTANA VILLAPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DA BAHIA


COMARCA: SALVADOREMBARGADO: ASSUCOM - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUCOMADVOGADO: VICTOR CASTRO FERNANDES DE SOUSA, VITOR MACEDO PIRES, BRUNO PINHEIRO LEVINDO BRASILEMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADORPROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVAPROCURADOR DO MUNICIPIO: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAINTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADORPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). RUBEM DRIO PEREGRINO CUNHA

Substitudo por: EMLIO SALOMO PINTO RESED


COMARCA: SALVADOREMBARGADO: ANA LUCIA TEIXEIRA MAIAADVOGADO: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI,ANGELA LIMA RIBEIRO DA SILVAEMBARGANTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS


INTERESSADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIAINTERESSADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO FONTESLITISCONSORTE: ANA LCIA SOARES NERES E OUTRAADVOGADO: SALVADOR ROSA DE CARVALHOLITISCONSORTE PASSIVO: FABIO AUGUSTO DA SILVA AMORIMADVOGADO: ANTONIO CARLOS AMORIMLITISCONSORTE: ANTNIO VALQUEZ SANTOS E OUTROSADVOGADO: PALOMA FERREIRA DE SOUZA ASSISLITISCONSORTE: LILIAM VASCONCELOS PEREIRAADVOGADO: ANTONIO JOO GUSMO CUNHAPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO

32 - 0004464-09.2010.805.0000 - 0 RECLAMAOCOMARCA: SALVADORRECLAMANTE: EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETOADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA JUNIORRECLAMADO: SECRETARIO DA ADMINSTRAO DO ESTADO DA BAHIARECLAMADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITAPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). ILZA MARIA DA ANUNCIAO


COMARCA: SALVADOREMBARGADO: RICARDO MACEDO PORTOADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHAEMBARGANTE: ESTADO DA BAHIAINTERESSADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO FERRARI SANTANAPROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITAPROCURADOR DE JUSTIA: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

34 - 0004550-82.2007.805.0000 - 0 PETIOCOMARCA: SALVADORREQUERENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETTOREQUERIDO: MUNICIPIO DE AURELINO LEALREQUERIDO: WILSON RODRIGUES FIGUEIREDO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE AURELINO LEALADVOGADO: TSSIA ALMEIDA DE ARAJO GES, LUCAS CABRAL ABOBOREIRA, PALOMA BARREIROS SERRAPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHOREVISOR(A):JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE


COMARCA: SALVADOREMBARGADO: MONALISA SILVA BARBOSAEMBARGANTE: ESTADO DA BAHIADEFENSOR: HELIA BARBOSAINTERESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDODEFENSOR: HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDARELATOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO


COMARCA: SALVADOREMBARGADO: ALESSANDRA PORTO DA SILVAADVOGADO: JOO RICARDO BRASIL MATOS


EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIAINTERESSADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JNIORINTERESSADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIAINTERESSADO: SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGOPROCURADOR GERAL DE JUSTIA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVARELATOR(A): DES(A). PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO

Substitudo por: GARDENIA PEREIRA DUARTE

37 - 0011832-69.2010.805.0000 - 0 MANDADO DE SEGURANACOMARCA: SALVADORIMPETRANTE: JOMARI QUEIROZ GARCIAADVOGADO: FLVIO MONTEIRO FERRARI, JOS ANTNIO FERREIRA GARRIDO, LISSON CARDOSO SILVA, LORENACAVALCANTE BRAGAIMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIAINTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIAPROCURADOR DO EST

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