4515 - Asfarn · 2018-04-10 · 08.380.701/0001-05, situada na Rua Mipibú, n° 511, bairro...

unimedlftNatal

Contrato n 4515

UNICOL l-APLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRiacuteCIA

PADRAtildeO APARTAMENTO -INTEGRALCONTRATO COLETIVO POR ADESAtildeO

Serviccedilos de Assistecircncia Meacutedico-Ambulatorial e Hospitalar com Obstetriacutecia de plano coletivo por adesatildeoa preccedilo preacute-estabelecido - Registro Provisoacuterio de Produto na ANS sob o nO457 78308-3

1 CARACTERiacuteSTICAS GERAIS DO CONTRATO DE PLANO DE SAUacuteDE

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11 QUALIFICACcedilAtildeO DA OPERADORA CONTRATADA

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEacuteDICO nome de fantasia UNIMEDNATAL classificada como cooperativa de trabalho meacutedico inscrita no CNPJMF sob nO083807010001-05 situada na Rua Mipibuacute ndeg 511 bairro Petroacutepolis NatalRN com inscriccedilatildeo naAgecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar sob o nO335592 que se obriga na qualidade de mandataacuteriade seus cooperados a garantir a prestaccedilatildeo de serviccedilos de assistecircncia agrave sauacutede aos usuaacuterios do planoora convencionado nos termos deste instrumento atraveacutes de seus meacutedicos cooperados e de redeproacutepria ou por ela contratada

12 QUALIFICACcedilAtildeO DA CONTRATANTE

ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTEmiddot ASFARN inscrita no CNPJMF sob o ndeg 085335640001-00 situada na RuaTrajano Murta ndeg 3317 Casa bairro Candelaacuteria CEP 59065-290 Natal-RN que contrata a prestaccedilatildeode serviccedilos de assistecircncia agrave sauacutede para seus usuaacuterios assim entendidas as pessoas fiacutesicas quemantenham viacutenculo profissional classista ou setorial com conselhos profissionais e entidades declasse nos quais seja necessaacuterio o registro para o exerciacutecio da profissatildeo os sindicatos as centraissindicais e as respectivas federaccedilotildees e confederaccedilotildees as associaccedilotildees profissionais legalmenteconstituiacutedas as cooperativas que congreguem membros de categorias ou classes de profissotildeesregulamentadas as caixas de assistecircncia e fundaccedilotildees de direito privado que se enquadrem nasdisposiccedilotildees da Resoluccedilatildeo ndeg 195 da ANS e suas atualizaccedilotildees bem como outras pessoas juriacutedicas decaraacuteter profissional classista ou setorial desde que autorizadas pela ANS e as entidades previstas nasLeis 7395 de 31 de outubro de 1985 e 7398 de 04 de novembro de 1985 e o grupo familiar dobeneficiaacuterio titular obedecidas as disposiccedilotildees deste instrumento

13 NOME COMERCIAL E NUacuteMERO DE REGISTRO DO PLANO NA ANS

131 Nome Comercial UNICOL l-A

132 Registro de Produto na ANS n 45778308-3

14 TIPO DE CONTRATACcedilAtildeO

141 O presente contrato eacute caracterizado como Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede Coletivo porAdesatildeo

15 SEGMENTACcedilAtildeO ASSISTENCIAL DO PLANO DE SAUacuteDEUnimed Natal

Sociedade Cooperativa de Trabalho Meacutedico4 ~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNiacute tI I 1f Tel (84) 3220 6201 Fa~ (84) 3201 9526~ ~ wwwunirnednatalcombr

lt _ L

NatalC61 Caso haja necessidade de remoccedilatildeo para uma unidade do SUS seratildeo aplicadas as regrasprevistas no item Urgecircncia e Emergecircncia contidas neste instrumento contratual

C7 Satildeo garantidas coberturas de laqueadura tubaacuteria laqueadura tubaacuteria laparoscoacutepica e vasectomiadesde que sejam seguidas as diretrizes da Lei 926396 de que trata sobre o planejamento familiar eas orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede

C8 Para fins de cobertura do parto normal este procedimento poderaacute ser realizado por EnfermeiroObsteacutetrico habilitado de acordo com as atribuiccedilotildees definidas pela Lei 7498 de 25 de junho de 1987que rege o exerciacutecio profissional do Enfermeiro

C9 Implante e fornecimento do dispositivo intra-uterino - DIU (hormonal e natildeo-hormonal)

5 EXCLUSOtildeES DE COBERTURA

51 Em conformidade com o previsto no artigo 10 da lei nO965698 respeitadas as coberturasobrigatoacuterias previstas no artigo 12 da lei nO96561998 e no Rol de Procedimentos e Eventos emSauacutede editados pela ANS vigente agrave eacutepoca do evento estatildeo excluiacutedos da cobertura do Plano oseventos e despesas decorrentes de atendimentos serviccedilos ou procedimentos natildeo descritosexpressamente neste contrato e os provenientes de

1) Tratamento cliacutenico ou ciruacutergico experimental

2) Atendimentos prestados antes do iniacutecio da vigecircncia contratual ou do cumprimento dosprazos de carecircncias ou prestados em desacordo com o estabelecido neste contrato

3) Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar

4) Fornecimento de medicamentos e produtos para a sauacutede importados natildeo nacionalizados

5) Despesas com assistecircncia odontoloacutegica de qualquer natureza inclusive as relacionadascom acidentes exceto a cobertura de cirurgias buco-maxllo-faclal que necessitem deambiente hospitalar e para aquelas passiacuteveis de realizaccedilatildeo em consultoacuterio que porimperativo cliacutenico necessitem de internaccedilatildeo hospitalar

6) Cirurgias e tratamentos natildeo eacuteticos ou ilegais assim definidos sob o aspecto meacutedico ou natildeoreconhecidos pelas autoridades competentes e pelos oacutergatildeos reguladores

7) Despesas de acompanhantes natildeo previstas neste contrato

8) Cirurgias para mudanccedila de sexo

9) Casos de cataclismos guerras e comoccedilotildees internas quando declarados pela autoridadecompetente

10) Produtos de toalete e higiene pessoal serviccedilos telefocircnicos ou qualquer outra despesa quenatildeo seja vinculada agrave cobertura deste contrato

11) Procedimentos exames e tratamentos realizados fora da aacuterea geograacutefica de abrangecircnciacontratada bem como das despesas decorrentes de serviccedilos meacutedicos hospitalaresprestados por meacutedicos natildeo cooperados ou entidades natildeo credenciadas a UNIMED agraveexceccedilatildeo dos atendimentos caracterizados como de urgecircncia e emergecircncia que poderatildeo serrealizados por meacutedicos e serviccedilos natildeo credenciados e posteriormente reembolsados naforma e termos previstos neste contrato

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12) Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade esteacutetica

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10 Unimed NatalSociedade Cooperativa de Trabalho Meacutedico

1 zt~ RUiMiPi u 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

fi f Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~ wwwunimednatalcombr

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unimedlfNatal

13) Inseminaccedilatildeo artificial

14) Enfermagem em caraacuteter particular seja em regime hospitalar ou domiciliar

15) Cirurgias plaacutesticas esteacuteticas de qualquer natureza

16) Procedimentos clinicos e ciruacutergicos com finalidade esteacutetica inclusive oacuterteses e proacutetesespara o mesmo fim

17) Aplicaccedilatildeo de vacinas

18) Exames para piscina ou ginaacutestica necropsias medicina ortomolecular e mineralograma docabelo

19) Fornecimento de proacuteteses oacuterteses e seus acessoacuterios natildeo ligados ao ato ciruacutergico

20) Aluguel de equipamentos hospitalares e similares

21) Consultas e atendimentos domiciliares mesmo em caraacuteter de emergecircncia ou urgecircncia

22) Transplantes exceto os de coacuternea rim autoacutelogos e transplante alogecircnico de medula oacutesseadesde que observada a legislaccedilatildeo vigente sobre o tema e disposiccedilotildees deste instrumento

23) Tratamentos em cliacutenicas de emagrecimento spas cliacutenicas de repouso estacircnciashidrominerais cliacutenicas para acolhimento de idosos e internaccedilotildees que natildeo necessitem decuidados meacutedicos em ambiente hospitalar

24) Procedimentos exames ou tratamentos realizados no exterior

25) Investigaccedilatildeo de paternidade maternidade ou consanguumlinidade

26) Procedimentos natildeo relacionados no rol de procedimentos da ANS vigente na data doevento

27) Especialidade meacutedica natildeo reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina

28) Tratamentos iliacutecitos ou antieacuteticos assim definidos sob o aspecto meacutedico ou natildeoreconhecidos pelas autoridades competentes

29) Aparelhos ortopeacutedicos

30) fonoaudiologia nutriccedilatildeo psicoterapia terapia ocupacional e psicologia quando natildeoobservados os criteacuterios e ultrapassados os limites previstos no Anexo I da InstruccedilatildeoNormativamiddot IN ndeg 25 de 12 de janeiro de 2010 da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dosProdutos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees

52 Os transplantes de coacuternea e rim provenientes de doador cadaacutever conforme legislaccedilatildeoespeciacutefica estaratildeo cobertos desde que o usuaacuterio esteja cadastrado em uma das Centrais deNotificaccedilatildeo Captaccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos integrantes do Sistema Nacional deTransplantes sujeito ao criteacuterio de fila de espera e de seleccedilatildeo

53 Os procedimentos de Acilcarnitinas bullPerfil Quantitativo e Qualitativo Avidez de IgG paraToxoplasmose Bioacutepsia Percutacircnea a Vaacutecuo Guiada por Raio X ou US (Mamotomia) CirurgiaRefrativa (PRK ou LASIK) Citomegalovirus Qualitativo por PCR ConsultaSessotildees comFonoaudioacutelogo Consultas com Nutricionista Cordotomia - Mielotomia por RadiofrequenciaDiacutemero-D Eletroforese de Proteiacutenas de Alta Resoluccedilatildeo Embolizaccedilatildeo de Arteacuteria UterinaGalactose 1 - Fosfato Uridiltransferase Hepatite B - Teste Quantitativo Hepatite C -Genotipagem HIV - Genotipagem Imunofixaccedilatildeo para Proteinas Implante Coclear Unilateral


-1 ~~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN~ _li f Te (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~7(I l wwwunimednatacombr

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NatalImplante de Eletrodos ou Gerador para Estimulaccedilatildeo Cerebral Profunda Implante de Eletrodo ouGerador para Estimulaccedilatildeo Medular Implante lntra-Tecal de Bombas para Infusatildeo de FaacutermacosInibidor dos Fatores da Hemostasia Microcirurgia a Ceacuteu Aberto por Radiofrequumlecircncia da Zona deEntrada da Raiz Dorsal (Drezotomia - Drez) Mamografia Digital Oxigenoterapia HiperbaacutericaPETmiddotSCAN Oncoloacutegico Succinil Acetona Teste de Inclinaccedilatildeo Ortotaacutetica (TILT TEST)Transplante Autoacutelogo de Medula Oacutessea Transplante Alogecircnico de Medula Oacutessea TratamentoCiruacutergico da Epilepsia Cirurgia de Esterilizaccedilatildeo Feminina (Laqueadura TubaacuteriaLaqueaduraTubaacuteria Laparoscoacutepica) Cirurgia de Esterilizaccedilatildeo Masculina (Vasectomia) Implante de Caacuterdio-Desfibrilador Implantaacutevel - CDI (inclui eletrodos e gerador) Implante de Marcapasso Multissiacutetio(inclui eletrodos e gerador) Anaacutelise Molecular de DNA Fator V Leiden Anaacutelise de MutaccedilatildeoPesquisa de Microdeleccedilotildees por Fish (Fluorescence in situ Hybridization) Protrombina -Pesquisa de Mutaccedilatildeo Colocaccedilatildeo de Banda Gaacutestrica Dermolipectomia Gastroplastia (Cirurgia Bariaacutetrica) ConsultasSessotildees com Psicoacutelogo eou Terapeuta Ocupacional ConsultasSessotildeescom Terapeuta Ocupacional Sessatildeo de Psicoterapia e AtendimentoAcompanhamento emHospital-Dia Psiquiaacutetrico somente teratildeo cobertura dentro dos limites e criteacuterios estabelecidosnas Diretrizes de Utilizaccedilatildeo para Cobertura de Procedimentos na Sauacutede Suplementar de quetrata da Instruccedilatildeo Normativamiddot IN ndeg 25 de 12 de janeiro de 2010 da Diretoria de Normas eHabilitaccedilatildeo dos Produtos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees6 DURACcedilAtildeO DO CONTRATO

61 Este contrato teraacute duraccedilatildeo miacutenima de 12 (doze) meses consecutivos com vigecircncia inicial a contarda data da assinatura do instrumento juriacutedico prorrogando-se automaticamente por tempoindeterminado se nenhuma das partes se manifestarem por escrito respeitando o periacuteodo miacutenimo de60 (sessenta) dias de aviso preacutevio sem quaisquer ocircnus ficando todavia impedido de incluir ou excluirusuaacuterios (titulares ou dependentes) Natildeo haveraacute cobranccedila de taxas pela renovaccedilatildeo contratual

62 Caso a CONTRATANTE solicite ou decirc causa agrave rescisatildeo contratual antes do prazo miacutenimo devigecircncia estabelecido neste instrumento caberaacute a esta uacuteltima pagar agrave CONTRATADA multa rescisoacuteriaequivalente a 10 (dez por cento) sobre o valor total das parcelas vincendas

7 PERiacuteODOS DE CAREcircNCIA

71 Os serviccedilos contratados seratildeo prestados aos beneficiaacuterios regularmente inscritos apoacutes ocumprimento as carecircncias a seguir especificadas

72 As carecircncias explicitadas neste tema seratildeo contadas a partir do ingresso de cada beneficiaacuteriosendo assim especificadas

a) 24 (vinte e quatro) horas para urgecircncia e emergecircncia

b) 30 (trinta) dias para consultas e exames baacutesicos de diagnoacutestico e terapia

c) 180 (cento e oitenta) dias para procedimentos de reabilitaccedilatildeo fiacutesica fisioterapia e acumputura

d) 180 (cento e oitenta) dias para os seguintes procedimentos tomografia computadorizadaressonacircncia nuclear magneacutetica radiologia intervencionista angiografia hemodinacircmica arteriografiamapeamento cerebral e polissonografia laparoscopia diagnoacutestica quimioterapia radioterapia diaacutelisehemodiaacutelise e psicoterapia de crise

e) 180 (cento e oitenta) dias para procedimentos cliacutenicos e ciruacutergicos realizados em ambientehospitalar ou ambulatorial

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-1 ~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

i til _ I Tel (84) 3220 6201 Fa~ (84) 3201 9526(WJ~ wwwunirnednatalcornbr

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bull ----------------------------------------~~-

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NatalD 180 (cento e oitenta) dias para direito agraves internaccedilotildees decorrentes de transtornos psiquiaacutetricos por usode substacircncias quiacutemicas

g) 180 (cento e oitenta) dias para as demais internaccedilotildees e cobertura previstas neste contrato

h) 300 (trezentos) dias para partos a termo

i) 24 (vinte e quatro) meses para cobertura parcial temporaacuteria nos termos da lei

73 Na hipoacutetese do beneficiaacuterio optar por adquirir novo produto com acomodaccedilatildeo em apartamento apoacutesvir do contrato Enfermaria deveraacute cumprir carecircncia de 180 (cento e oitenta) dias para utilizaccedilatildeo danova acomodaccedilatildeo Se no periacuteodo de carecircncia para a acomodaccedilatildeo ocorrer necessidade de internaccedilatildeodo beneficiaacuterio estaraacute assegurada a acomodaccedilatildeo anteriormente contratada

74 Natildeo eacute permitida a exigecircncia de cumprimento de carecircncia desde que o beneficiaacuterio ingresse noplano em ateacute trinta dias da celebraccedilatildeo do contrato firmado entre a pessoa juriacutedica contratante e aoperadora de plano de sauacutede A cada aniversaacuterio do contrato seraacute permitida a adesatildeo de novosbeneficiaacuterios sem cumprimento dos prazos de carecircncia desde que (1) os mesmos tenham sevinculado agrave pessoa juriacutedica contratante apoacutes os 30 (trinta) dias da celebraccedilatildeo do contrato e (2) tenhamformalizado a proposta de adesatildeo ateacute 30 (trinta) dias da data de aniversaacuterio do contrato

75 Havendo carecircncia a contagem para cada beneficiaacuterio se daraacute a partir de seu ingresso

8 DOENCcedilAS E LESOtildeES PREEXISTENTES

81 Sendo constatada por periacutecia ou na entrevista qualificada ou atraveacutes de declaraccedilatildeo expressa dobeneficiaacuterio a existecircncia de doenccedila ou lesatildeo que possa gerar necessidade de eventos ciruacutergicos deuso de leitos de alta tecnologia e de procedimentos de alta complexidade a operadora poderaacute oferecersem nenhum ocircnus para o beneficiaacuterio cobertura total no caso de doenccedilas ou lesotildees preexistentes(DLP) definidas como aquelas que o beneficiaacuterio ou seu representante legal saiba ser portador ousofredor no momento da contrataccedilatildeo ou adesatildeo ao plano privado de assistecircncia agrave sauacutede

82 Caso a operadora opte pelo natildeo oferecimento de cobertura total deveraacute neste momento oferecerCobertura Parcial Temporaacuteria (CPT) aquela que admite por um periacuteodo ininterrupto de ateacute 24 (vinte equatro) meses a partir da data da contrataccedilatildeo ou adesatildeo ao plano privado de assistecircncia agrave sauacutede asuspensatildeo da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC) leitos de alta tecnologia eprocedimentos ciruacutergicos desde que relacionados exclusivamente agraves doenccedilas ou lesotildees preexistentesdeclaradas pelo beneficiaacuterio ou seu representante legal O oferecimento de CPT neste caso eacuteobrigatoacuterio sendo facultado o oferecimento de Agravo como opccedilatildeo agrave CPT

83 Agravo eacute definido como qualquer acreacutescimo no valor da contraprestaccedilatildeo paga ao plano privado deassistecircncia agrave sauacutede para que o beneficiaacuterio tenha direito integral agrave cobertura contratada para adoenccedila ou lesatildeo preexistente declarada apoacutes os prazos de carecircncias contratuais de acordo com ascondiccedilotildees negociadas entre a operadora e o beneficiaacuterio

84 Caso a operadora contratada natildeo ofereccedila Cobertura Parcial Temporaacuteria no momento da adesatildeocontratual natildeo caberaacute alegaccedilatildeo de omissatildeo de informaccedilatildeo na Declaraccedilatildeo de Sauacutede ou aplicaccedilatildeoposterior de CPT ou Agravo

841 A declaraccedilatildeo de sauacutede seraacute preenchida pelo beneficiaacuterio no momento da contrataccedilatildeo

85 Eacute vedada a alegaccedilatildeo de omissatildeo de informaccedilatildeo de DLP quando for realizado qualquer tipo deexame ou periacutecia no beneficiaacuterio pela operadora com vistas agrave sua admissatildeo no plano privado deassistecircncia agrave sauacutede

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1 ~~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

i r IfIrel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526

~ wwwunimednatalcombr -

unimedlftNatal

86 Nos casos de Cobertura Parcial Temporaacuteria findo o prazo de ateacute 24 (vinte e quatro) meses dacontrataccedilatildeo ou adesatildeo ao plano privado de assistecircncia agrave sauacutede a cobertura assistencial passaraacute a serintegral conforme a segmentaccedilatildeo contratada e prevista na Lei ndeg 9656 de 1998

8 Identificado indiacutecio de fraude por parte do beneficiaacuterio referente agrave omissatildeo de conhecimento deDoenccedila ou Lesatildeo Preexistente por ocasiatildeo da contrataccedilatildeo ou adesatildeo ao plano privado de assistecircnciaagrave sauacutede a operadora deveraacute comunicar imediatamente a alegaccedilatildeo de omissatildeo de informaccedilatildeo aobeneficiaacuterio atraveacutes de Termo de Comunicaccedilatildeo ao Beneficiaacuterio e poderaacute a) oferecer CPT aobeneficiaacuterio pelos meses restantes a partir da data de recebimento do Termo de Comunicaccedilatildeo ateacutecompletar o periacuteodo maacuteximo de 24 (vinte e quatro) meses da assinatura contratual ou adesatildeo ao planoprivado de assistecircncia agrave sauacutede ou b) oferecer o Agravo ou c) solicitar abertura de processoadministrativo junto agrave ANS quando da identificaccedilatildeo do indiacutecio de fraude ou apoacutes recusa dobeneficiaacuterio agrave CPT

88 Natildeo seraacute permitida sob qualquer alegaccedilatildeo a negativa de cobertura assistencial assim como asuspensatildeo ou rescisatildeo unilateral do contrato ateacute a publicaccedilatildeo pela ANS do encerramento do processoadministrativo

9 ATENDIMENTO DE URGEcircNCIA E EMERGEcircNCIA

91 Estatildeo cobertos os atendimentos nos casos de

a) URGEcircNCIA assim entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicaccedilotildees noprocesso gestacional

b) EMERGEcircNCIA como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesotildeesirreparaacuteveis para o paciente caracterizada em declaraccedilatildeo de meacutedico assistente

92 A cobertura dos procedimentos de emergecircncia e urgecircncia que implicar em risco imediato de vidaou de lesotildees irreparaacuteveis para o paciente incluindo os resultantes de acidentes pessoais ou decomplicaccedilotildees no processo gestacional deveraacute reger-se pela garantia da atenccedilatildeo e atuaccedilatildeo no sentidoda preservaccedilatildeo da vida oacutergatildeos e funccedilotildees

93 O atendimento da situaccedilatildeo de urgecircncia e emergecircncia seraacute de acordo com a segmentaccedilatildeocontratada e a garantia de remoccedilatildeo quando necessaacuteria por indicaccedilatildeo meacutedica para outra unidade daoperadora ou para o SUS quando natildeo houver cobertura para a continuidade do tratamento

94 Nas situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia eacute assegurado aos beneficiaacuterios

a) Garantia para atendimentos decorrentes de acidentes pessoais sem restriccedilotildees depois dedecorridas 24 (vinte e quatro) horas de vigecircncia do contrato

b) Garantia de que depois de cumpridas as carecircncias haveraacute cobertura dos atendimentos de urgecircnciae emergecircncia que evoluiacuterem para a internaccedilatildeo desde a admissatildeo ateacute a alta ou que sejam necessaacuteriospara a preservaccedilatildeo da vida oacutergatildeos e funccedilotildees

c) garantia dos atendimentos de urgecircncia e emergecircncia referentes ao processo gestacional limitadosateacute agraves primeiras 12 (doze) horas nos planos com cobertura obsteacutetrica durante o cumprimento dosperiacuteodos de carecircncia

d) Garantia de atendimento limitado agraves primeiras 12 (doze) horas ou ateacute que ocorra a necessidade deinternaccedilatildeo nos casos em que houver acordo de Cobertura Parcial Temporaacuteria e que resultem nanecessidade de eventos ciruacutergicos leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidaderelacionados agraves Doenccedilas e Lesotildees Preexistentes


1 (LMt RuajiPib 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

f til Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~ ~ wwwunimednatalcombr

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Natale) Garantia de atendimento limitado agraves primeiras 12 (doze) horas ou ateacute que ocorra a necessidade deinternaccedilatildeo nos casos em que o atendimento de urgecircncia e emergecircncia for efetuado no decorrer dosperiacuteodos de carecircncia para internaccedilatildeo

D Garantia de remoccedilatildeo para unidade de atendimento da rede do plano depois de realizados osatendimentos classificados como urgecircncia e emergecircncia quando caracterizada pelo meacutedicoassistente a falta de recursos oferecidos pela unidade para continuidade da atenccedilatildeo ao paciente

g) Garantia de remoccedilatildeo para unidade do SUS depois de realizados os procedimentos caracterizadoscomo urgecircncia e emergecircncia quando ultrapassadas as primeiras 12 (doze) horas de atendimento noscasos do consumidor estar cumprindo periacuteodo de carecircncia para internaccedilatildeo

h) Garantia de remoccedilatildeo para unidade do SUS depois de realizados os atendimentos de urgecircncia eemergecircncia nos casos em que houver Cobertura Parcial Temporaacuteria e que resultem na necessidadede eventos ciruacutergicos leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados agravesDoenccedilas e Lesotildees Preexistentes

95 Seratildeo observadas as seguintes regras no caso de remoccedilatildeo para unidade SUS

a) quando natildeo possa haver remoccedilatildeo por risco de vida o contratante e o prestador do atendimentodeveratildeo negociar entre si a responsabilidade financeira da continuidade da assistecircncia desobrigando-se assim a operadora desse ocircnus

b) caberaacute agrave operadora o ocircnus e a responsabilidade da remoccedilatildeo do paciente para uma unidade do SUSque disponha dos recursos necessaacuterios a garantir a continuidade do atendimento

c) na remoccedilatildeo a operadora deveraacute disponibilizar ambulacircncia com os recursos necessaacuterios a garantir amanutenccedilatildeo da vida soacute cessando sua responsabilidade sobre o paciente quando efetuado o registrona unidade SUS

d) quando o paciente ou seus responsaacuteveis optarem mediante assinatura de termo deresponsabilidade pela continuidade do atendimento em unidade que natildeo pertenccedila ao SUS aoperadora estaraacute desobrigada da responsabilidade meacutedica e do ocircnus financeiro da remoccedilatildeo

96 CONDiCcedilOtildeES DE REEMBOLSO

961 A CONTRATADA asseguraraacute o reembolso nos limites das obrigaccedilotildees deste contrato dasdespesas com assistecircncia agrave sauacutede efetuadas pelo titular ou dependente nos casos exclusivos deurgecircncia ou emergecircncia quando natildeo for comprovadamente possiacutevel a utilizaccedilatildeo de serviccedilosproacuteprios contratados ou credenciados pela UNIMED NATAL dentro da aacuterea geograacutefica deabrangecircncia e atuaccedilatildeo do plano

962 O reembolso que natildeo poderaacute ser inferior agrave Tabela dos preccedilos do produto seraacute efetuado deacordo com a Tabela de Referecircncia de Preccedilos e Serviccedilos Meacutedico-Hospitalares praticadas pelaCONTRATADA vigente agrave data do evento pagaacuteveis no prazo maacuteximo de 30 (trinta) dias apoacutes aapresentaccedilatildeo dos seguintes documentos originais que posteriormente seratildeo devolvidos na hipoacutetesede reembolso parcial

a) solicitaccedilatildeo do reembolso atraveacutes do preenchimento de formulaacuterio proacuteprio

b) relatoacuterio do meacutedico assistente declarando o nome do paciente coacutedigo de identificaccedilatildeo otratamento efetuado e sua justificativa data do atendimento e quando for o caso tempo depermanecircncia no hospital data da alta hospitalar CID da doenccedila baacutesica descriccedilatildeo dascomplicaccedilotildees quando for o caso e relatoacuterio de alta

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Natalc) conta hospitalar discriminando materiais e medicamentos consumidos com preccedilo por unidade

juntamente com notas fiscais faturas ou recibos do hospital

d) recibos individualizados de honoraacuterios dos meacutedicos assistentes auxiliares e outrosdiscriminando funccedilotildees e o evento a que se referem

e) comprovantes relativos aos serviccedilos de exames complementares de diagnoacutestico e terapia eserviccedilos auxiliares acompanhados do pedido do meacutedico assistente

963 Soacute seratildeo reembolsaacuteveis as despesas vinculadas diretamente ao evento que originou oatendimento ao usuaacuterio realizado enquanto perdurar o estado de urgecircncia ou emergecircnciaapoacutes o qual o usuaacuterio deveraacute obrigatoriamente dirigir-se agraves entidades credenciadas paraatendimento aos beneficiaacuterios do plano

964 O Beneficiaacuterio perderaacute o direito ao reembolso decorrido 12 (doze) meses da data doevento

10 MECANISMOS DE REGULACcedilAtildeO

101 A CONTRATADA forneceraacute aos beneficiaacuterios o CARTAtildeO INDIVIDUAL DE IDENTIFICACcedilAtildeOcontratado com descriccedilatildeo de suas caracteriacutesticas inclusive prazo de validade e indicaccedilatildeo do prazo doCPT quando houver cuja apresentaccedilatildeo acompanhada de documento de identidade legalmentereconhecido e a aposiccedilatildeo de digital em local indicado no momento do atendimento asseguraraacute afruiccedilatildeo dos direitos e vantagens deste contrato desde que o beneficiaacuterio esteja regularmente inscritopodendo a CONTRATADA adotar sempre que necessaacuterio novo sistema operacional para melhoratendimento aos seus beneficiaacuterios

102 Eacute obrigaccedilatildeo do CONTRATANTE na hipoacutetese de rescisatildeo resoluccedilatildeo ou resiliccedilatildeo deste contratoou ainda de exclusatildeo devolver os respectivos cartotildees de identificaccedilatildeo e quaisquer outros documentosporventura fornecidos pela CONTRATADA respondendo sempre sob todos os aspectos pelosprejuiacutezos resultantes do uso indevido desses documentos restando isenta neste caso de quaisquerresponsabilidades a CONTRATADA a partir da exclusatildeo do beneficiaacuterio rescisatildeo resoluccedilatildeo ouresiliccedilatildeo do presente

1021 Considera-se uso indevido para obter atendimento a utilizaccedilatildeo do cartatildeo de identificaccedilatildeoou de outro documento pelos beneficiaacuterios que perderam essa condiccedilatildeo por exclusatildeo outeacutermino do contrato mesmo que na forma contratada ou em qualquer hipoacutetese por terceirosque natildeo sejam beneficiaacuterios

1022 O uso indevido do cartatildeo de identificaccedilatildeo de qualquer usuaacuterio a criteacuterio da CONTRATADApoderaacute ensejar pedido de indenizaccedilatildeo por perdas e danos bem como a exclusatildeo do respectivotitular e suas consequumlecircncias103 Ocorrendo a perda ou extravio de quaisquer desses Cartotildees Individuais de Identificaccedilatildeo oCONTRATANTE deveraacute participar por escrito o fato agrave CONTRATADA para cancelamento ou quandofor o caso emissatildeo de segunda via Para emissatildeo de segunda via do Cartatildeo Individual deIdentificaccedilatildeo a CONTRATADA se reserva o direito de cobrar uma taxa nunca superior a 5 (cinco porcento) do salaacuterio miacutenimo vigente na eacutepoca da solicitaccedilatildeo por unidade

104 O CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pela veracidade das declaraccedilotildees lanccediladas na bullProposta de Adesatildeo

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4 ~~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNi f 1ilaquo Tel (84) 3220 6201 Fax (84) 3201 9526

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Natal105 o CONTRATANTE deveraacute notificar a CONTRATADA sobre eventual mudanccedila de endereccedilo bemcomo alteraccedilotildees dos seus documentos sociais eximindo-a de qualquer transtorno decorrente dainexatidatildeo dessa informaccedilatildeo

106 Seratildeo distribuiacutedos ao CONTRATANTE o Guia Meacutedico editados pela CONTRATADA informandoa relaccedilatildeo de seus prestadores de serviccedilos proacuteprios e credenciados devendo entretanto o usuaacuterio aoutilizar-se dos serviccedilos confirmar as informaccedilotildees nele contidas bem como obedecer as regras quedisciplinam o atendimento pelas entidades credenciadas

107 A relaccedilatildeo contendo os dados dos prestadores de serviccedilos proacuteprios e credenciados daCONTRATADA disposta no Guia Meacutedico teraacute suas atualizaccedilotildees feitas periodicamente atraveacutes doserviccedilo de atendimento e na internet no site wwwunimednatalcombr podendo ainda oCONTRATANTE tirar duacutevidas sobre informaccedilotildees dos prestadores cadastrados no telefone 0800 0842323

108 A CONTRATADA reserva-se o direito de rescindir o contrato com qualquer participante da suarede assistencial constante no Guia Meacutedico bem como contratar novos serviccedilos a seu criteacuteriosempre objetivando o aprimoramento da prestaccedilatildeo dos serviccedilos previstos neste instrumentoobservado os tracircmites legais conforme art 17 da Lei ndeg 965698 desde que

a) A substituiccedilatildeo da entidade hospitalar seja por outra equivalente e mediante comunicaccedilatildeo aosconsumidores e a ANS com 30 (trinta) dias de antecedecircncia ressalvados desse prazo miacutenimo oscasos decorrentes de rescisatildeo por fraude ou infraccedilatildeo das normas sanitaacuterias e fiscais em vigor

b) Nos casos de substituiccedilatildeo do estabelecimento hospitalar por infraccedilatildeo agraves normas sanitaacuterias em vigordurante periacuteodo de internaccedilatildeo a CONTRATADA arcaraacute com a transferecircncia do beneficiaacuterio para outroestabelecimento equivalente sem ocircnus adicional garantindo-lhe a continuaccedilatildeo da assistecircncia

c) Na hipoacutetese da substituiccedilatildeo do estabelecimento hospitalar ocorrer por vontade da CONTRATADAdurante periacuteodo de internaccedilatildeo do beneficiaacuterio o hospital estaraacute obrigado a manter a internaccedilatildeo e aCONTRATADA a pagar as despesas ateacute a alta hospitalar a criteacuterio do meacutedico assistente na forma docontrato

d) Em caso de redimensionamento da rede hospitalar por reduccedilatildeo a operadora deveraacute solicitar agrave ANSautorizaccedilatildeo expressa

109 A CONTRATADA asseguraraacute aos usuaacuterios os serviccedilos meacutedico-hospitalares ambulatoriaisauxiliares de diagnoacutestico e terapia previstos neste contrato e Rol de Procedimentos e Eventos emSauacutede vigentes atraveacutes de meacutedicos cooperados e serviccedilos credenciados conforme especificado aseguir

a) Consultas e sessotildees seratildeo atendidos nos consultoacuterios de cooperados ou credenciadosescolhidos dentre a rede de prestadores

b) Atendimentos cliacutenicos ciruacutergicos e ambulatoriais seratildeo prestados em consultoacuterioscliacutenicas serviccedilos ou hospitais proacuteprios ou credenciados mediante solicitaccedilatildeo do meacutedicocooperado assistente

c) exames complementares e serviccedilos auxiliares seratildeo prestados na rede proacutepria oucredenciada mediante solicitaccedilatildeo

1010 Os serviccedilos diagnoacutesticos tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais poderatildeo sersolicitados pelo meacutedico assistente ou cirurgiatildeo-dentista natildeo havendo restriccedilatildeo aos natildeo pertencentes agraverede proacutepria ou contratualizada da operadora referenciadoscooperadoscredenciados

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1 1A~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN f 1fI Te (84) 3220 6201 Fax (84) 3201 9526~ wwwunimednatalcombr

Natal1011 As autorizaccedilotildees seratildeo obtidas na sede da CONTRATADA do qual o beneficiaacuterio estaacute vinculadoou por meio da Central Telefocircnica da CONTRATADA com emissatildeo da resposta agrave solicitaccedilatildeo deautorizaccedilatildeo preacutevia do procedimento no prazo maacuteximo de 1 (um) dia uacutetil a partir do momento dasolicitaccedilatildeo ou em prazo inferior quando caracterizada a urgecircncia

1012 Para internaccedilotildees eletivas o beneficiaacuterio deveraacute procurar a CONTRATADA antes de se dirigir agraverede credenciada apresentando o pedido de internaccedilatildeo firmado pelo meacutedico assistente justificandoas razotildees da internaccedilatildeo indicando o diagnoacutestico o tratamento prescrito a duraccedilatildeo prevista dainternaccedilatildeo quando a CONTRATADA emitiraacute a guia de internaccedilatildeo com prazo previamenteestabelecido que poderaacute ser prorrogado mediante solicitaccedilatildeo meacutedica

1013 Nos casos de urgecircncia ou emergecircncia o beneficiaacuterio ou quem por ele responda teraacute o prazo de2 (dois) dias uacuteteis contados da data da realizaccedilatildeo do atendimento para providenciar os documentosacima mencionados sob pena da CONTRATADA natildeo se responsabilizar por quaisquer despesas

1014 A CONTRATADA natildeo se responsabilizaraacute pelo pagamento de quaisquer serviccedilos eventualmenteutilizados de maneira diversa da pactuada

1015 As internaccedilotildees hospitalares seratildeo processadas mediante pedido firmado por meacutedico cooperadoassistente e a guia de internaccedilatildeo expedida pela UNIMED NATAL devendo a internaccedilatildeo ser feita noHospital proacuteprio ou credenciado da CONTRATADA

1016 O beneficiaacuterio obriga-se ao se internar a fornecer agrave administraccedilatildeo do hospital juntamente coma guia de internaccedilatildeo o documento de identificaccedilatildeo e o cartatildeo do plano emitido pela CONTRATADAem pleno vigor

1017 O prazo de internaccedilatildeo seraacute fixado pelo meacutedico assistente e em caso de omissatildeo aCONTRATADA fixaraacute o prazo que constaraacute da guia expedida

1018 Em caso de necessidade de prorrogaccedilatildeo do prazo de internaccedilatildeo previamente autorizado ousuaacuterio ou quem por ele responda deveraacute apresentar agrave CONTRATADA a solicitaccedilatildeo de prorrogaccedilatildeoemitida pelo meacutedico cooperado assistente com justificativa

1019 A CONTRATADA natildeo se responsabilizaraacute por qualquer acordo ajustado particularmente pelosbeneficiaacuterios com meacutedicos hospitais ou entidades contratadas ou natildeo Tais despesas correm por contaexclusiva do beneficiaacuterio Da mesma forma a CONTRATADA natildeo se responsabilizaraacute pelo pagamentode quaisquer serviccedilos eventualmente utilizados que natildeo estejam definidos neste instrumento e no Rolde Procedimentos e Eventos em Sauacutede vigente agrave eacutepoca do evento

1020 Na hipoacutetese do usuaacuterio optar por acomodaccedilatildeo hospitalar superior agravequela contratada deveraacute arcarcom a diferenccedila de preccedilo e a complementaccedilatildeo dos honoraacuterios meacutedicos e hospitalares conformenegociaccedilatildeo direta com o meacutedico ou hospital

1021 O pagamento das despesas natildeo cobertas deveraacute ser realizado diretamente pelo usuaacuterio aoprestador do atendimento

1022 A CONTRATADA reserva-se no direito de exigir periacutecia meacutedica para internaccedilotildees ou outrosprocedimentos em situaccedilotildees de divergecircncia sendo garantida a definiccedilatildeo do impasse atraveacutes de juntaconstituiacuteda pelo profissional solicitante ou nomeado pelo beneficiaacuterio por meacutedico cooperado e porterceiro escolhido de comum acordo pelos dois profissionais nomeados cuja remuneraccedilatildeo ficaraacute acargo da CONTRATADA

1023 COPARTICIPACcedilAtildeO

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I f t Tel (84) 3220 6201 Fax (84) 3201 9526~ ti _ wwwunimednatalcombr

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Natal10231 Seraacute da responsabilidade da CONTRATANTE o pagamento de co-participaccedilatildeo sobre asinternaccedilotildees psiquiaacutetricas nas seguintes hipoacuteteses

102311 Seraacute cobrada co-participaccedilatildeo do beneficiaacuterio no percentual de 30 (trinta por cento) docusteio de cada diaacuteria excedida em hospital psiquiaacutetrico ou em unidade ou enfermaria psiquiaacutetrica emhospital geral uma vez ultrapassados os 30 (trinta) dias de internaccedilatildeo no transcorrer de um mesmoano de contrato

10232 A responsabilidade pelo pagamento da co-participaccedilatildeo perduraraacute ainda que a conta sejaapresentada apoacutes a saiacuteda do beneficiaacuterio do plano desde que relacionadas a eventos realizados navigecircncia do contrato

11 FORMACcedilAtildeO DO PRECcedilO E MENSALIDADE

111 FORMACcedilAtildeO DO PRECcedilO

1111 A forma de estabelecimento dos valores a serem pagos pela cobertura contratada eacute o preccedilo preacute-estabelecido

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112 MENSALIDADE

1121 O CONTRATANTE obriga-se a pagar agrave CONTRATADA por beneficiaacuterio (titulares edependentes) os valores relacionados na Proposta de Adesatildeo vinculada a este instrumento paraefeito de mensalidade de acordo com seu nuacutemero de beneficiaacuterios

1122 As mensalidades satildeo estabelecidas individualmente de acordo com a faixa etaacuteria de cadausuaacuterio inscrito obedecido ao disposto na Proposta de Adesatildeo

1123 Os aumentos decorrentes da mudanccedila de faixa etaacuteria corresponderatildeo aos percentuais indicadosna Proposta de Adesatildeo incidindo sobre o preccedilo da faixa etaacuteria anterior e natildeo se confundem com oreajuste anual disciplinado neste instrumento

1124 As mensalidades seratildeo pagas ateacute seus respectivos vencimentos considerando o iniacutecio davigecircncia contratual e vencimento da fatura estabelecido na Proposta de Adesatildeo podendo aCONTRATADA adotar a forma e a modalidade de cobranccedila que melhor lhe aprouver

1125 As faturas emitidas pela CONTRATADA seratildeo baseadas na comunicaccedilatildeo de movimentaccedilatildeo depessoal enviada pela CONTRATANTE Na falta de comunicaccedilatildeo em tempo oportuno de inclusatildeo oude exclusatildeo de usuaacuterios a fatura se basearaacute nos dados disponiacuteveis realizando-se os acertos nasfaturas subsequumlentes

1126 O pagamento das contraprestaccedilotildees pecuniaacuterias dos beneficiaacuterios agrave operadora seraacute deexclusiva responsabilidade da pessoa juriacutedica CONTRATANTE ressalvadas as hipoacutetesesprevistas nos artigos 30 e 31 da Lei 9656199811261 Caberaacute agrave pessoa juriacutedica CONTRATANTE efetuar o pagamento das mensalidades dos seusbeneficiaacuterios inadimplentes nos moldes deste instrumento

1127 Caberaacute a CONTRATANTE pagar agrave CONTRATADA multa pecuniaacuteria equivalente a 50(cinquenta por cento) do valor das mensalidades que seriam devidas ateacute o teacutermino deste instrumentocaso solicite ou decirc causa a rescisatildeo contratual antes dos primeiros 12 (doze) meses de vigecircncia destecontrato

1128 Ocorrendo impontualidade no pagamento da mensalidade seratildeo cobrados juros de mora de 1(um por cento) ao mecircs (0033 ao dia) aleacutem de multa de 2 (dois por cento) incidente sobre o valor do

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f ~~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN~ __11 Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526Iv~(I I ~ JJ_ wwwunimednatalcombr

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Ambulatorial + Hospitalar com Obstetriacutecia

16 AacuteREA GEOGRAacuteFICA DE ABRANGEcircNCIA DO PLANO DE SAUacuteDE

161 Nos termos da legislaccedilatildeo vigente os serviccedilos contratados seratildeo prestados na aacuterea geograacutefica deabrangecircncia qualificada como Grupo de Municiacutepios compreendendo os seguintes municiacutepiosNATAL PARNAMIRIM SAtildeO JOSEacute DO MIPIBU MACAiacuteBA SAtildeO GONCcedilALO DO AMARANTECEARAacute-MIRIM e EXTREMOZ sendo facultado ainda ao usuaacuterio ser atendido nos demaismuniciacutepios do Estado do RN atraveacutes das Unimeds locais Em caso de urgecircncia e emergecircncia esomente nesses casos os usuaacuterios poderatildeo ser atendidos pelas demais cooperativas meacutedicasque integram o SISTEMA NACIONAL UNIMED nos municiacutepios onde elas exerccedilam ou venham aexercer atividade de acordo com os recursos de que disponha a prestadora do atendimento nolocal

17 AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO DO PLANO DE SAUacuteDE

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171 A aacuterea de atuaccedilatildeo do plano contratado abrange os seguintes municiacutepios do estado do RioGrande do Norte (RN) NATAL PARNAMIRIM SAtildeO JOSEacute DO MIPIBU MACAiacuteBA SAtildeO GONCcedilALODO AMARANTE CEARAacute-MIRIM e EXTREMOZ

18 PADRAtildeO DE ACOMODACcedilAtildeO EM INTERNACcedilAtildeO

Individual (apartamento)



2 ATRIBUTOS DO CONTRATO21 OBJETO DO CONTRATO

211 O presente contrato tem por objeto a prestaccedilatildeo continuada de serviccedilos na forma de PlanoPrivado de Assistecircncia agrave Sauacutede prevista no inciso I do artigo 10 da Lei 965698 visando agrave AssistecircnciaMeacutedica Hospitalar com a cobertura de todas as doenccedilas da Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional deDoenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede e do Rol deProcedimentos editado pela ANS vigente agrave eacutepoca do evento

212 Eacute parte integrante deste contrato a Proposta de Adesatildeo de mesmo nuacutemero

22 NATUREZA JURiacuteDICA DO CONTRATO

221 A natureza do presente instrumento juriacutedico eacute de adesatildeo bilateral gerando direitos e obrigaccedilotildeespara ambas as partes na forma do Coacutedigo Civil Brasileiro estando tambeacutem sujeito agraves disposiccedilotildees doCoacutedigo de Defesa do Consumidor

3 CONDiCcedilOtildeES DE ADMISSAtildeO

31 Satildeo usuaacuterios titulares as pessoas fiacutesicas que mantenham viacutenculo profissional classista ou setorialcom conselhos profissionais e entidades de classe nos quais seja necessaacuterio o registro para oexerciacutecio da profissatildeo os sindicatos as centrais sindicais e as respectivas federaccedilotildees econfederaccedilotildees as associaccedilotildees profissionais legalmente constituiacutedas as cooperativas que congreguemmembros de categorias ou classes de profissotildees regulamentadas as caixas de assistecircncia e


Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNI iJ ~ Te (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526jI~t-tf( wwwunimednatacombr

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Nataldeacutebito atualizado ou ainda conforme o caso ressarcimento por perdas e danos honoraacuteriosadvocatiacutecios e reembolso de custas judiciais

1129 Quando a data de vencimento cair em dia em que natildeo haja expediente bancaacuterio o pagamentopoderaacute ser realizado ateacute o primeiro dia uacutetil subsequumlente

11210 O CONTRATANTE deveraacute informar junto com o pedido de inclusatildeo de cada usuaacuterio tambeacutemse haacute previsatildeo de o mesmo contribuir para o custeio das coberturas objeto deste

11211 Natildeo poderaacute haver distinccedilatildeo quanto ao valor da contraprestaccedilatildeo pecuniaacuteria entre osbeneficiaacuterios que vierem a ser incluiacutedos no contrato e aqueles jaacute vinculados

12 REAJUSTE

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- 121 Os valores previstos neste instrumento e pactuados na Proposta de Adesatildeo foram fixados combase em caacutelculo atuarial levando-se em consideraccedilatildeo os preccedilos dos serviccedilos colocados agrave disposiccedilatildeodos beneficiaacuterios a frequumlecircncia de utilizaccedilatildeo desses serviccedilos o prazo contratual os procedimentos natildeocobertos as carecircncias os limites e a carga tributaacuteria que hoje recai sobre as cooperativas de trabalhomeacutedico Assim qualquer alteraccedilatildeo desses itens ensejaraacute novos valores

122 Nos termos da Lei o valor das mensalidades e inscriccedilotildees seraacute reajustado anualmente entre aspartes levando-se em conta os iacutendices de elevaccedilatildeo de preccedilos observados para cada componente decusto que tambeacutem poderaacute ser revisto se houver utilizaccedilatildeo comprovada acima da meacutedia normalacreacutescimo de novos meacutetodos de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica e tratamento ou aumento comprovado doscustos dos serviccedilos contratados que venha a afetar o equiliacutebrio econocircmico-financeiro deste contrato

123 Nenhum contrato poderaacute receber reajuste em periodicidade inferior a 12 (doze) mesesressalvadas as variaccedilotildees do valor da contraprestaccedilatildeo pecuniaacuteria em razatildeo da faixa etaacuteria migraccedilatildeo eadaptaccedilatildeo do contrato agrave lei ndeg 965698

124 O valor das mensalidades e a tabela de preccedilos para novas adesotildees seratildeo reajustadosanualmente de acordo com o iacutendice estabelecido pela ANS - AGEcircNCIA NACIONAL DE SAUacuteDESUPLEMENTAR que seraacute apurado no periacuteodo de 12 (doze) meses consecutivos e o tempo deantecedecircncia em meses da aplicaccedilatildeo do reajuste em relaccedilatildeo agrave data-base de aniversaacuterio consideradaesta o mecircs de assinatura do contrato

125 Fica estabelecido que independente da data de inclusatildeo dos usuaacuterios os valores de suascontraprestaccedilotildees teratildeo o primeiro reajuste na data de aniversaacuterio de vigecircncia do presente contratoentendendo-se esta como data base uacutenica

126 Se por qualquer motivo a CONTRATADA for impedida de praticar o reajustamento nos termosdo item anterior provisoriamente a mensalidade seraacute reajustada na periodicidade legal por um iacutendiceque reflita a perda do poder aquisitivo da moeda no periacuteodo bull -

127 Caso nova legislaccedilatildeo venha a autorizar a correccedilatildeo em periacuteodo inferior a 12 (doze) meses amesma teraacute aplicaccedilatildeo imediata sobre este contrato

128 Na hipoacutetese de se constatar a necessidade de aplicaccedilatildeo do reajuste por sinistralidade de formacomplementar ao reajuste da ANS este seraacute reavaliado sendo que o niacutevel de sinistralidade da carteirateraacute por base a proporccedilatildeo entre as despesas assistenciais e as receitas diretas do plano apuradas noperiacuteodo de 12 (doze) meses consecutivos anteriores agrave data base de aniversaacuterio considerada como omecircs de assinatura do contrato


1 ~~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN~r I Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526

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Natal129 Os reajustes seratildeo comunicados agrave Agecircncia Nacional Suplementar de Sauacutede Suplementar nostermos do que dispotildee a Resoluccedilatildeo especiacutefica sobre o assunto

1210 Natildeo poderaacute haver aplicaccedilatildeo de percentuais de reajuste diferenciados dentro de um mesmo planoem um determinado contrato

13 FAIXAS ETAacuteRIAS

131 Para fins deste contrato ficam fixadas as seguintes faixas etaacuterias

1a - O ateacute 18 anos2a - de 19 a 23 anos3a - de 24 a 28 anos4a - de 29 a 33 anos5a - de 34 a 38 anos6a - de 39 a 43 anos7a - de 44 a 48 anos8a - de 49 a 53 anos9a - de 54 a 58 anos10a - 59 ou mais

132 O valor fixado para a uacuteltima faixa etaacuteria natildeo poderaacute ser superior a seis vezes o valor da primeirafaixa etaacuteria

133 A variaccedilatildeo acumulada entre a seacutetima e a deacutecima faixas natildeo poderaacute ser superior agrave variaccedilatildeoacumulada entre a primeira e a seacutetima faixas

134 A variaccedilatildeo do preccedilo em razatildeo da faixa etaacuteria somente deveraacute incidir quando o beneficiaacuteriocompletar a idade limite ou seja no mecircs subsequumlente ao de seu aniversaacuterio

14 CONDiCcedilOtildeES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIAacuteRIO141 Caberaacute tatildeo-somente agrave pessoa juriacutedica contratante solicitar a suspensatildeo ou a exclusatildeo debeneficiaacuterios dos planos privados de assistecircncia agrave sauacutede

1411 Na ocorrecircncia de inadimplemento por parte do(s) beneficiaacuterio(s) com a pessoa juriacutedicaCONTRATANTE num periacuteodo superior a 30 (trinta) dias caberaacute a esta uacuteltima requerer a suspensatildeo daassistecircncia agrave sauacutede do(s) respectivo(s) beneficiaacuterio(s) nos moldes deste instrumento sem prejuiacutezo dapessoa juriacutedica CONTRATANTE pagar agrave CONTRATADA o(s) valor(es) que porventura estiver(em) ematraso

1412 Na ocorrecircncia de inadimplemento por parte do(s) beneficiaacuterio(s) com a pessoa juriacutedicaCONTRATANTE num periacuteodo superior a 60 (sessenta) dias caberaacute a esta uacuteltima requerer a exclusatildeoda assistecircncia agrave sauacutede do(s) respectivo(s) beneficiaacuterio(s) nos moldes deste instrumento sem prejuiacutezoda pessoa juriacutedica CONTRATANTE pagar agrave CONTRATADA o(s) valor(es) que porventura estiver(em)em atraso

142 A exclusatildeo ou a suspensatildeo da assistecircncia agrave sauacutede dos beneficiaacuterios pela operadora soacute poderaacuteocorrer sem a anuecircncia da pessoa juriacutedica contratante nas seguintes hipoacuteteses

a) fraude ou

b) por perda dos viacutenculos do titular com a pessoa juriacutedica contratante ou de dependecircncia ressalvado odisposto nos artigos 30 e 31 da Lei n 965698

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1 1J(LMt Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

tft il(Tel (54) 3220 6201 Fa~ (54) 3201 9526~ wwwunimadnatalcombr

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143 o usuaacuterio que por qualquer motivo deixar de atender agraves condiccedilotildees exigidas para sua inscriccedilatildeoseraacute automaticamente excluiacutedo do contrato

144 Tambeacutem seraacute excluiacutedo o usuaacuterio que vier a falecer

145 Qualquer dependente que perder a condiccedilatildeo de dependecircncia o qual seraacute automaticamenteexcluiacutedo do plano poderaacute assiacutenar novo contrato individual ou familiar em ateacute 30 (trinta) dias a contarda data da perda do direito como usuaacuterio dependente descontadas as carecircncias jaacute cumpridas nestecontrato

15 RESCISAtildeOSUSPENSAtildeO151 A CONTRATADA poderaacute rescindir este contrato IMEDIATAMENTE no caso de fraude ouatraso de pagamento da mensalidade por periacuteodo superior a 60 (sessenta) dias consecutivosou natildeo nos uacuteltimos 12 (doze) meses de vigecircncia do contrato sem prejuiacutezo do direito derequerer judicialmente a quitaccedilatildeo do deacutebito com suas consequumlecircncias moratoacuterias152 Na ocorrecircncia de rescisatildeo contratual antes dos primeiros 12 (doze) meses de vigecircncia docontrato caberaacute agrave CONTRATANTE pagar agrave CONTRATADA multa pecuniaacuteria equivalente a 50(cinquenta por cento) do valor das mensalidades que seriam devidas ateacute o teacutermino do citado prazo

153 O atraso no pagamento das mensalidades pela CONTRATANTE por periacuteodo superior a 10 (dez)dias consecutivos ou 30 (trinta) intercalados nos uacuteltimos 12 (doze) meses de vigecircncia do contratoimplicaraacute sempre na suspensatildeo total dos atendimentos ateacute a efetiva liquidaccedilatildeo do deacutebito e semprejuiacutezo do direito da CONTRATADA denunciar o contrato

154 Cumprido o prazo miacutenimo de vigecircncia este contrato poderaacute ser rescindido imotivadamente porquaisquer das partes contratantes sem quaisquer ocircnus mediante aviso preacutevio por escrito comantecedecircncia miacutenima de 60 (sessenta) dias observando-se o seguinte

a) a responsabilidade da CONTRATADA quanto aos atendimentos e tratamentos iniciadosdurante o periacuteodo de aviso preacutevio exceto internaccedilatildeo cessaraacute no uacuteltimo dia fixado paraefetivaccedilatildeo de rescisatildeo contratual correndo as despesas a partir daiacute por conta doCONTRATANTE

b) durante o prazo de aviso preacutevio natildeo seraacute admitido inclusatildeo ou exclusatildeo de usuaacuterios

155 Por motivo de forccedila maior caso fortuito ou acordo muacutetuo as partes poderatildeo a qualquer eacutepocapropor a rescisatildeo de~te contrato

156 As partes acordam pela rescisatildeo contratual quando houver divergecircncia quanto ao percentual dereajuste anual a ser aplicado neste instrumento

16 DISPOSiCcedilOtildeES GERAIS161 Para os efeitos deste contrato satildeo adotadas as seguintes definiccedilotildees

ACIDENTE PESSOAL Eacute o evento com data caracterizada exclusivo e diretamente externo suacutebitoimprevisiacutevel involuntaacuterio e violento causador de lesatildeo fiacutesica que por si soacute e independentemente detoda e qualquer outra causa torne necessaacuterio o tratamento meacutedico

ACONSELHAMENTO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR Processo de escuta ativa que pressupotildee aidentificaccedilatildeo e acolhimento das demandas do indiviacuteduo ou casal na qualidade de beneficiaacuteriosrelacionadas agraves questotildees de planejamento familiar prevenccedilatildeo das Doenccedilas SexualmenteTransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia Adquirida - DSTAIDS e outras patologias que possaminterferir na concepccedilatildeoparto


1 ~~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN1 f 1f Te (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526iacuteJ1~ wwwunimednatalcombr

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NatalADJUVANTES Satildeo os medicamentos empregados de forma associada aos quimioteraacutepicoscitostaacuteticos com a finalidade de intensificar seu desempenho ou de atuar de forma sineacutergica aotratamentoAGEcircNCIA NACIONAL DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR (ANS) Autarquia sob regime especial vinculadaao Ministeacuterio da Sauacutede com atuaccedilatildeo em todo o territoacuterio nacional como entidade de regulaccedilatildeonormatizaccedilatildeo controle e fiscalizaccedilatildeo das atividades que garantem a assistecircncia agrave sauacutede suplementarAGRAVO DA CONTRAPRESTACcedilAtildeO Eacute qualquer acreacutescimo no valor da contraprestaccedilatildeo pecuniaacuteria(mensalidade) do plano de assistecircncia agrave sauacutede oferecido ao beneficiaacuterio para que o mesmo tenhadireito integral agrave cobertura contratada para doenccedila e lesatildeo preexistente declaradaAMBULATOacuteRIO Estrutura arquitetada onde se realizam atendimentos de curativos pequenascirurgias primeiros socorros ou outros procedimentos que natildeo exijam uma estrutura mais complexapara o atendimento dos usuaacuteriosATIVIDADES EDUCACIONAIS DO PLANEJAMENTO FAMILIAR Satildeo as atividades executadas porprofissional de sauacutede habilitado mediante a utilizaccedilatildeo de linguagem acessiacutevel simples e precisa com oobjetivo de oferecer aos beneficiaacuterios os conhecimentos necessaacuterios para a escolha e posteriorutilizaccedilatildeo do meacutetodo mais adequado e propiciar a reflexatildeo sobre temas relacionados agrave concepccedilatildeo e agraveanticoncepccedilatildeo inclusive agrave sexualidade podendo ser realizadas em grupo ou individualmente epermitindo a troca de informaccedilotildees e experiecircncias baseadas na vivecircncia de cada indiviacuteduo do grupoATENDIMENTO AMBULATORIAL Eacute aquele executado no acircmbito do ambulatoacuterio incluindo arealizaccedilatildeo de curativos pequenas cirurgias primeiros socorros e outros procedimentos que natildeo exijamuma estrutura mais complexa para o atendimento conforme especificado na Resoluccedilatildeo RN ndeg 211 de11 de janeiro de 2010 e suas alteraccedilotildeesATENDIMENTO CLiacuteNICO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR Eacute aquele realizado apoacutes as atividadeseducativas incluindo anamnese exame fiacutesico geral e ginecoloacutegico para subsidiar a escolha eprescriccedilatildeo do meacutetodo mais adequado para concepccedilatildeo ou anticoncepccedilatildeoATENDIMENTO ELETIVO Termo usado para designar os atendimentos meacutedicos que podem serprogramados ou seja que natildeo satildeo considerados de urgecircncia e emergecircnciaATENDIMENTO OBSTEacuteTRICO Todo atendimento prestado agrave gestante em decorrecircncia da gravidezparto aborto e suas consequumlecircnciasATENDIMENTO GINECOLOacuteGICO Atividades de prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e tratamentos de doenccedilasque acometem o aparelho genital feminino inclusive as mamasBENEFICIAacuteRIO Pessoa inscrita no plano como titular ou dependente que usufrui os serviccedilospactuados em contrato ou regulamentoBENEFiacuteCIO Eacute uma cobertura natildeo obrigatoacuteria pela regulamentaccedilatildeo dos planos privados de assistecircnciaagrave sauacutede oferecida aos usuaacuterios nas condiccedilotildees expressas no contratoCAacuteLCULO ATUARIAL Eacute o caacutelculo com base estatiacutestica proveniente da anaacutelise de informaccedilotildees sobrea frequumlecircncia de utilizaccedilatildeo perfil do consumidor usuaacuterio e tipo de procedimento efetuado com vistas agravemanutenccedilatildeo do equiliacutebrio teacutecnico-financeiro do plano e definiccedilatildeo de mensalidades a serem cobradasdos usuaacuterios pela contraprestaccedilatildeoCAREcircNCIA Eacute o periacuteodo ininterrupto do contrato no qual eacute paga a mensalidade do plano de sauacutedecontado a partir da data de ingresso do(s) beneficiaacuterio(s) no plano durante o qual o(s) mesmo(s) natildeotecircm direito agraves coberturas contratadasCARTAtildeO INDIVIDUAL DE IDENTIFICACcedilAtildeO Ceacutedula onde se determina a identidade do usuaacuteriovalidade coacutedigo de inscriccedilatildeo na UNIMED-NATAL e tambeacutem o comprovante de sua aceitaccedilatildeo no plano de sauacutedeCIDmiddot10 Eacute a Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com aSauacutede da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede 1Qa revisatildeo IMPORTANTE os procedimentos cobertos


1 tt~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

1 t i1fI- Te (B4) 32206201 =ax (B4) 3201 9526~~ wwwunimednatalcombr ~-

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Natalpor este contrato satildeo somente aqueles relacionados no Rol da segmentaccedilatildeo ambulatorial e dasegmentaccedilatildeo hospitalar com obstetriacutecia divulgados pela Agecircncia Nacional de SauacutedeSuplementar- ANSCOBERTURAS Satildeo as claacuteusulas contratadas que definem os direitos dos usuaacuteriosCOBERTURA PARCIAL TEMPORAacuteRIA (CPT) Aquela que admite por um periacuteodo ininterrupto de ateacute24 (vinte e quatro) meses a partir da data da contrataccedilatildeo ou adesatildeo ao plano privado de assistecircncia agravesauacutede a suspensatildeo da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC) leitos de altatecnologia e procedimentos ciruacutergicos desde que relacionados exclusivamente agraves doenccedilas ou lesotildeespreexistente declaradas pelo beneficiaacuterio ou seu representante legalCONDiCcedilOtildeES GERAIS Conjunto de claacuteusulas contratuais que estabelecem obrigaccedilotildees e direitos tantoda operadora quanto do CONTRATANTE e dos beneficiaacuterios inscritos em um mesmo plano deassistecircncia agrave sauacutedeCOmiddotPARTICIPACcedilAtildeO Parte efetivamente pelo consumidor agrave operadora de plano privado de assistecircnciaagrave sauacutede referente agrave utilizaccedilatildeo do procedimentoCONSELHO DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR (CONSU) Eacute o oacutergatildeo colegiado integrante da estruturaregimental do Ministeacuterio da Sauacutede com competecircncia para estabelecer e supervisionar a execuccedilatildeo depoliacuteticas e diretrizes gerais do setor de sauacutede suplementar acompanhar as accedilotildees e o funcionamentoda Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar definidas no art 35-A da Lei ndeg 965698COMPLICACcedilOtildeES NO PROCESSO GESTACIONAL Alteraccedilotildees patoloacutegicas durante a gestaccedilatildeo comopor exemplo gravidez tubaacuteria eclampsia parto prematuro diabetes e abortamentoCONSULTA Eacute o ato realizado pelo meacutedico que avalia as condiccedilotildees cliacutenicas do usuaacuterioCONVIVENTE pessoa que vive em comum com outrem em intimidade familiaridade concubinato emancebia amigado amasiado companheiroDECLARACcedilAtildeO DE SAUacuteDE Eacute o documento preenchido pelos usuaacuterios inscritos pelo CONTRATANTEou seu representante legal de proacuteprio punho que expressa as condiccedilotildees gerais de sauacutede dos usuaacuteriosdeste contratoDEPENDENTE Pessoa fiacutesica com viacutenculo familiar com o titular do plano de sauacutede de acordo com ascondiccedilotildees de elegibilidade estabelecidas no contratoDOENCcedilA Eacute o processo moacuterbido definido tendo um conjunto caracteriacutestico de sintomas e sinais queleva o indiviacuteduo a tratamento meacutedicoDOENCcedilA AGUDA Falta ou perturbaccedilatildeo da sauacutede de caracteriacutestica grave e de curta duraccedilatildeo sendoreversiacutevel com o tratamentoDOENCcedilA CONGEcircNITA Doenccedila ou deficiecircncia de nascimento ou adquirido durante a vida intra-uterina podendo manifestar-se a qualquer tempoDOENCcedilA OU LESAtildeO PREEXISTENTE Aquela que o beneficiaacuterio ou seu representante legal saiba serportador ou sofredor no momento da contrataccedilatildeo ou adesatildeo ao plano privado de assistecircncia agrave sauacutedeEMERGEcircNCIA Eacute o evento que implicar no risco imediato de vida ou de lesotildees irreparaacuteveis para opaciente caracterizado em declaraccedilatildeo do meacutedico assistenteEVENTO Eacute o conjunto de ocorrecircncias eou serviccedilos de assistecircncia meacutedico-hospitalar que tenhamcomo origem ou causa o mesmo dano involuntaacuterio agrave sauacutede do beneficiaacuterio em decorrecircncia de acidentepessoal ou doenccedila nesta definiccedilatildeo incluiacutedas as eventuais internaccedilotildees hospitalaresEXAME Eacute o procedimento complementar solicitado pelo meacutedico que possibilita uma investigaccedilatildeodiagnoacutestica para melhor avaliar as condiccedilotildees cliacutenicas do beneficiaacuterioEXAMES BAacuteSICOS Satildeo os exames de diagnoacutestico simples constantes do Rol de ProcedimentosMeacutedicos instituiacutedo pela Resoluccedilatildeo RN ndeg 211 de 11 de janeiro de 2010 e suas atualizaccedilotildees a)anaacutelises cliacutenicas b) citopatologia c) ecocardiograma uni e bidimensional com Doppler convencionald) eletrocardiograma e) eletroencefalograma convencional n endoscopia diagnoacutestica g) exames

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1 ~~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNI t ~ Te (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~ wwwunimednatalcombr

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Natalradioloacutegicos h) exames e testes alergoloacutegicos i) exames e testes oftalmoloacutegicos j) exames e testesotorrinolaringoloacutegicos I) teste ergomeacutetricoEXAMES ESPECIAIS Satildeo todos os exames de diagnoacutestico constantes do Rol de ProcedimentosMeacutedicos instituiacutedo pela Resoluccedilatildeo RN ndeg 211 de 11 de janeiro de 2010 e suas atualizaccedilotildees excetoaqueles definidos como baacutesicosEXAME PERICIAL DE ADMISSAtildeO Eacute o ato meacutedico (e demais procedimentos) executado porprofissional indicado pela CONTRATADA cuja finalidade eacute identificar doenccedila e lesatildeo que o usuaacuterio sejaportador antes da contrataccedilatildeoGUIA MEacuteDICO Livreto de publicaccedilatildeo da contratada onde consta a relaccedilatildeo de meacutedicos cooperadoshospitais cliacutenicas e laboratoacuterios credenciados para atendimento dos beneficiaacuteriosHOSPITALmiddotDIA Atendimento hospitalar que natildeo requeira pernoite em leito hospitalar natildeocorrespondendo portanto a uma diaacuteria convencionalHOSPITAL DE TABELA PROacutePRIA Hospital pertencente ao Sistema UNIMED que utiliza sua proacuteprialista de preccedilos e procedimentos natildeo se sujeitando a Tabela de Referecircncia praticada pela UNIMEDINSCRiCcedilAtildeO Eacute o ato de incluir um beneficiaacuterio no plano condicionado ao aceite da UNIMED-NATALINTERNACcedilAtildeO HOSPITALAR Situaccedilatildeo na qual o beneficiaacuterio eacute admitido em estabelecimentohospitalar ficando sob os cuidados do meacutedico cooperado assistente para ser submetido a algum tipode tratamentoMEacuteDICO ASSITENTE Eacute o profissional responsaacutevel pela indicaccedilatildeo da conduta meacutedica a ser aplicadaao beneficiaacuterioMEacuteDICO COOPERADO Eacute o meacutedico que participa com cotas da UNIMED NATAL-SOCIEDADECOOPERATIVA DO TRABALHO MEacuteDICO inscrita no CNPJMF sob ndeg 083807010001-05 situadana Rua Mipibuacute ndeg 511 bairro Petroacutepolis NatalRNMENSALIDADE Contraprestaccedilatildeo pecuniaacuteria paga pelo CONTRATANTE agrave CONTRATADAOacuteRTESE Acessoacuterio usado em atos ciruacutergicos e que natildeo substitui parcial ou totalmente nenhum oacutergatildeoou membro podendo ou natildeo ser retirado posteriormentePATOLOGIA modificaccedilotildees funcionais produzidas pela doenccedila no organismoPROacuteTESE Peccedila artificial empregada em atos ciruacutergicos em substituiccedilatildeo parcial ou total de um oacutergatildeoou membro reproduzindo sua forma eou sua funccedilatildeoPLANO Eacute a opccedilatildeo de coberturas adquirida pelo CONTRATANTEPLANO DE ASSISTEcircNCIA Agrave SAUacuteDE Qualquer plano comercializado por uma operadora que ofereccedilacobertura para atendimentos meacutedico-hospitalares ou quaisquer outros para assistecircncia agrave sauacutedePRIMEIROS SOCORROS Eacute o primeiro atendimento realizado nos casos de urgecircncia ou emergecircnciaPROCEDIMENTO Eacute qualquer ato meacutedico praticado e seus complementares entendendo-se como tala consulta exames complementares cirurgias terapias e seus respectivos materiais taxas serviccedilos emedicamentosPROCEDIMENTOICONSUL TA ELETIVA Eacute o termo usado para designar procedimentos meacutedicos natildeoconsiderados de urgecircncia ou emergecircncia (inclusive consultas) e que podem ser programadosPRODUTOS Satildeo modalidades de planos oferecidos pela UNIMED-NATALPRODUTO DE SAUacuteDE OCUPACIONAL Eacute o que trata das coberturas referentes aos examesadmissionais perioacutedicos e demissionais dos empregados das empresasPROPOSTA DE ADESAtildeO Eacute o documento preenchido pelo CONTRATANTE que expressa aconstituiccedilatildeo juriacutedica das partes e firma as condiccedilotildees do contrato na qual o proponente manifesta aintenccedilatildeo de contratar o plano de assistecircncia agrave sauacutede com pleno conhecimento de suas obrigaccedilotildees edireitos estabelecidos neste instrumentoQUIMIOTERAPIA ONCOLOacuteGICA AMBULATORIAL Entendida como aquela baseada naadministraccedilatildeo de medicamentos para tratamento do cacircncer incluindo medicamentos para o controle de


-1 A~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

itr ~el (84) 3220 6201 Fax (84) 3201 9526 ~ wwwunimednatalcombr(j

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Natalefeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes que independentemente da via deadministraccedilatildeo e da classe terapecircutica necessitem conforme prescriccedilatildeo do meacutedico assistente seradministrados sob intervenccedilatildeo ou supervisatildeo direta de profissionais de sauacutede dentro deestabelecimento de sauacutede ROL DE PROCEDIMENTOS Eacute a lista editada pela Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar atraveacutesde anexo agrave Resoluccedilatildeo RN ndeg 211 de 11 de janeiro de 2010 e suas atualizaccedilotildees que referencia osprocedimentos obrigatoacuterios individualizados para os planos especificados (ambulatorial hospitalar semobstetriacutecia hospitalar com obstetriacutecia)SERViCcedilOS PROacutePRIOS DA UNIMED NATAL Estabelecimento hospitalar ou CliacutenicaConsultoacuterio depropriedade da Unimed NatalSERViCcedilOS CONTRATADOS ou CREDENCIADOS Satildeo aqueles serviccedilos que natildeo satildeo de propriedadeda Unimed Natal mas que satildeo citadas no GUIA MEacuteDICO da Unimed Natal para atendimento apenasnas situaccedilotildees expressamente previstas neste instrumento contratualTABELA DE REFEREcircNCIA Lista indicativa de procedimentos meacutedico-hospitalares e seus respectivoscustos nas hipoacuteteses em que seja necessaacuteria a afericcedilatildeo de valores dos serviccedilos de assistecircncia agravesauacutedeUNIMED Eacuteuma cooperativa de trabalho meacutedico regida pela Lei ndeg 5764 de 16 de dezembro de 1971criada e dirigida por meacutedicosURGEcircNCIA Eacute o evento resultante de acidente pessoal ou de complicaccedilatildeo no processo gestacionalcom risco de vida exigindo tratamento imediatoUSUAacuteRIO pessoa fiacutesica que usufruiraacute os serviccedilos ora contratados seja na qualidade de titular oudependente conforme previsto neste instrumento

USUAacuteRIO TITULAR Para efeito deste contrato satildeo usuaacuterios titulares as pessoas fiacutesicas quemantenham viacutenculo profissional classista ou setorial com conselhos profissionais e entidades declasse nos quais seja necessaacuterio o registro para o exerciacutecio da profissatildeo os sindicatos as centraissindicais e as respectivas federaccedilotildees e confederaccedilotildees as associaccedilotildees profissionais legalmenteconstituiacutedas as cooperativas que congreguem membros de categorias ou classes de profissotildeesregulamentadas as caixas de assistecircncia e fundaccedilotildees de direito privado que se enquadrem nasdisposiccedilotildees da Resoluccedilatildeo ndeg 195 da ANS e suas atualizaccedilotildees bem como outras pessoas juriacutedicas decaraacuteter profissional classista ou setorial desde que autorizadas pela ANS e as entidades previstas nasLeis 7395 de 31 de outubro de 1985 e 7398 de 04 de novembro de 1985 inscritos como tais deacordo com as condiccedilotildees previstas neste instrumentoUSUAacuteRIO DEPENDENTE qualquer pessoa incluiacuteda no mesmo plano de assistecircncia agrave sauacutede comgrau de parentesco ou afinidade e dependecircncia econocircmica devidamente comprovada em relaccedilatildeo aousuaacuterio titular na forma e condiccedilotildees previstas neste instrumento exclusivamente

162 A CONTRATANTE reconhece expressamente que seu viacutenculo contratual eacute apenas com aCONTRATADA mesmo em caso de atendimentos por outras cooperativas integrantes do SISTEMANACIONAL UNIMED (os quais se daratildeo exclusivamente nos casos previstos neste instrumento) com oque a CONTRATADA manifesta sua inconstitucional concordacircncia para todos os fins de direito

163 A CONTRATADA natildeo autorizaraacute procedimentos em qualquer hospital cliacutenica ou terceiro prestadorde serviccedilo credenciado que adote tabela de preccedilos proacutepria diferente da Tabela de Referecircnciapraticada pela UNIMED NATAL ou por outra Cooperativa Meacutedica Unimed com o qual o prestadormantiver contrato cabendo ao usuaacuterio que optar por estes estabelecimentos arcar com os custosdecorrentes do atendimento assumindo as despesas e negociando diretamente com o prestador

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1 1~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN r ~ Te (84) 3220 6201 Fax (84) 3201 9526~ _ wwwunimednatalcombr

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Natal164 A Unimed Natal natildeo reembolsaraacute despesas efetuadas em Hospitais que natildeo possuam convecircniocom a Unimed local ou com outras Cooperativas integrantes do Sistema Nacional Unimed paraatendimento de intercacircmbio salvo nos casos previstos neste instrumento dentro da aacuterea deabrangecircncia contratual

165 A CONTRATANTE por si e pelos dependentes autoriza a UNIMED NATAL a prestar todasas informaccedilotildees cadastrais solicitadas pelos oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo da assistecircncia agrave sauacutede

166 A inserccedilatildeo de mensagens na fatura de cobranccedila das mensalidades valeraacute como intimaccedilatildeo doCONTRATANTE e de seus usuaacuterios para todos os efeitos deste contrato a partir da data dorespectivo pagamento

167 Este contrato foi elaborado levando-se em consideraccedilatildeo a legislaccedilatildeo vigente ateacute a data de suaassinatura assim qualquer alteraccedilatildeo das normas que implique em necessaacuteria modificaccedilatildeo do que aquifoi avenccedilado sujeitaraacute a novo ajuste das condiccedilotildees inclusive com possiacuteveis reflexos nacontraprestaccedilatildeo

168 A utilizaccedilatildeo dos serviccedilos contratados durante o periacuteodo de suspensatildeo ou de carecircncia nestecaso ressalvadas as urgecircncias e emergecircncias implica em dever do CONTRATANTE pagar agraveCONTRATADA o respectivo custo aferido atraveacutes da Tabela de Referecircncia de Preccedilos e ServiccedilosMeacutedico-Hospitalares

169 Nos contratos de planos coletivos por adesatildeo eacute obrigatoacuteria a cobertura dos procedimentos listadosno Rol de Procedimentos e Eventos em Sauacutede relacionados ou natildeo com a sauacutede ocupacional eacidentes do trabalho respeitadas as segmentaccedilotildees contratadas

1610 Qualquer toleracircncia natildeo implica perdatildeo novaccedilatildeo renuacutencia ou alteraccedilatildeo do pactuado

1611 Casos omissos e eventuais duacutevidas deveratildeo ser resolvidos entre os contratantes e seratildeo objetode aditivo ao presente contrato quando couber

1612 Integram este contrato para todos os fins de direito a Proposta de Adesatildeo Declaraccedilatildeo deSauacutede Manual de Orientaccedilatildeo para Contrataccedilatildeo de Planos de Sauacutede (MPS) e Guia de LeituraContratual (GLC) firmado pelos contraentes1613 Eacute obrigaccedilatildeo do CONTRATANTE fornecer ao usuaacuterio no ato da inscriccedilatildeo uma coacutepia do inteiroteor deste contrato bem como do GUIA MEacuteDICO DA UNIMED NATAL

17 ELEiCcedilAtildeO DE FORO

171 Fica eleito o foro da Comarca do CONTRATANTE para dirimir qualquer demanda sobre opresente contrato com renuacutencia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja

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Unimed4~Natal

DECLARACcedilAO

Na Qualidade de representantes legais da EMPRESA CONTRATANTE declaramosa) Que lemos e tomamos perfeita ciecircncia do conteuacutedo efetivo de todas as claacuteusulas deste

contrato cujas exclusotildees e limitaccedilotildees estatildeo de acordo com os preccedilos estipuladosb) Que compreendemos o teor das tabelas de serviccedilos meacutedicos e hospitalares e entendemos

seus criteacuterios de aplicaccedilatildeo bem como todas as condiccedilotildees e formas de pagamentoc) Que temos ciecircncia de que a responsabilidade pelo pagamento do valor de co-particlpaccedilatildeo EacuteNOSSA e perduraraacute ainda que o usuaacuterio jaacute tenha sido excluiacutedo do plano no momento de ~apresentaccedilatildeo da conta

Em sinal de acordo a seus termos os contratantes assinam o presente instrumento elaborado em 2(duas) vias de igual teor depois de lido e achado conforme na presenccedila das testemunhas abaixoqualificadas que tambeacutem assinam

Natal 01 de maio de 2011

UNI NATALDr (Marcos Antocircnio T JV ce-Presidente

Dr Antocircnio ancisPresidente

CONT~middot CONTRATANTE

TESTEMUNHAS

NomeCPF

NomeCPF


Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNTe (84) 3220 6201 Fax (84) 3201 9526

wwwunimednatalcombr

NatalCONTRATO DE SEGURO POR MORTE ACIDENTAL OU NATURAL - BENEFiacuteCIO ESPECIAL

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TERMO DE CONTRATO ACIMA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A EMPRESAASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTEmiddot ASFARN E DO OUTRO LADO A UNIMED NATAL - SOCIEDADECOOPERATIVA DE TRABALHO MEacuteDICO

IDENTIFICACcedilAtildeO DAS PARTES CONTRATANTES

De um lado a ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTEmiddot ASFARN com sede na Rua Trajano Murta ndeg 3317 Casa bairroCandelaacuteria Natal-RN CEP 59065-290 inscrita no CNPJMF sob o ndeg 085335640001-00 doravantedenominada CONTRATANTE neste ato representado por seus Representantes Legais no finalassinados e do outro lado a UNIMED NATALmiddot SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHOMEacuteDICO com sede na Rua Mipibuacute ndeg 511 bairro Petroacutepolis NatalRN CEP 59020-250 inscrita noCNPJMF sob o ndeg 083807010001-05 no municiacutepio de NatalRN sob o ndeg 105786-3 e na AgecircnciaNacional de Sauacutede - ANS sob o ndeg 33559-2 neste ato representada por seus diretores abaixoassinados doravante denominada CONTRATADA tecircm entre si ajustado o contrato a seguir o qualpassaraacute a viger mediante claacuteusulas e condiccedilotildees

I - Considerando que as partes firmaram em 01 de maio de 2011 o Contrato Coletivo por adesatildeoUnicoll-A ndeg 4515 no qual contempla claacuteusula de Benefiacutecio Especial

11 - Considerando a necessidade de que a referida claacuteusula de Benefiacutecio Especial seja prevista a partirda formalizaccedilatildeo de instrumento juriacutedico autocircnomo

111- Considerando que a vigecircncia contratual do Benefiacutecio Especial bem como as hipoacuteteses de resiliccedilatildeoe rescisatildeo satildeo aquelas jaacute contempladas no Contrato Coletivo por adesatildeo Unicol l-A ndeg 4515observadas ainda as disposiccedilotildees deste instrumento

IV - Considerando que a resiliccedilatildeo ou rescisatildeo do Contrato Coletivo por adesatildeo Unicol l-A ndeg 4515implicaraacute automaticamente na resiliccedilatildeo ou rescisatildeo do presente instrumento

Resolvem as partes formalizar a cobertura do Beneficio Especial a qual se regeraacute da seguinte forma

1 CLAacuteUSULA PRIMEIRA - BENEFiacuteCIO ESPECIAL

11 Seguro por Morte Acidental ou Natural

-111 Aos usuaacuterios titulares desde que em perfeito estado de sauacutede e com ateacute 65 (sessenta ecinco) anos na data de inscriccedilatildeo seraacute assegurada cobertura por sua morte natural ou acidentalobedecendo agraves seguintes condiccedilotildees cumulativamente

a) Estar rigorosamente em dia com o pagamento das mensalidades


-1 ~~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

fi t 1IfTel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~ wwwunimednatalcombr

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b) Ter cumprido prazo miacutenimo de permanecircncia de 6 (seis) meses no plano contados da data dasua inscriccedilatildeo

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Natalfundaccedilotildees de direito privado que se enquadrem nas disposiccedilotildees da Resoluccedilatildeo ndeg 195 da ANS e suasatualizaccedilotildees bem como outras pessoas juriacutedicas de caraacuteter profissional classista ou setorial desdeque autorizadas pela ANS e as entidades previstas nas Leis 7395 de 31 de outubro de 1985 e 7398de 04 de novembro de 1985

32 A CONTRATANTE eacute obrigada a fornecer por escrito ateacute o dia 05 (cinco) de cada mecircs a relaccedilatildeode inclusotildees e exclusotildees de usuaacuterios no plano contendo os respectivos nomes e qualificaccedilatildeo completade cada um principalmente a titularidade de sua vinculaccedilatildeo com a pessoa juriacutedica responsabilizando-se inclusive pela indicaccedilatildeo de dependecircncia acompanhada das respectivas propostas de admissatildeotambeacutem deveraacute informar se haacute previsatildeo de os usuaacuterios contribuiacuterem para o custeio das coberturasobjetos deste instrumento

33 As inclusotildees e exclusotildees seratildeo consideradas apoacutes o recebimento da comunicaccedilatildeo prevista no itemanterior e o devido reconhecimento pela CONTRATADA passando a viger no dia 01 do mecircssubsequumlente

34 Satildeo usuaacuterios dependentes em relaccedilatildeo ao usuaacuterio titular

a) o cocircnjugeb) os filhos solteiros ateacute 21 (vinte e um) anos incompletosc) os filhos solteiros ateacute 24 (vinte e quatro) anos incompletos desde que na condiccedilatildeo de

estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeod) o enteado o menor sob guarda por forccedila de decisatildeo judicial e o menor tutelado que ficamequiparados aos filhosd) o convivente havendo uniatildeo estaacutevel na forma da lei sem eventual concorrecircncia com ococircnjuge salvo por decisatildeo judiciale) os filhos comprovadamente invaacutelidos o que deve ser atestado por profissional meacutedico

ficando a criteacuterio da CONTRATADA a indicaccedilatildeo da melhor forma de comprovaccedilatildeo da invalidezalegada inclusive encaminhando o paciente agrave periacuteciaauditoria meacutedica quando entender conveniente

35 Eacute assegurada a inclusatildeoI - do receacutem-nascido filho natural ou adotivo do usuaacuterio titular isento do cumprimento dos periacuteodos decarecircncia contanto que a inscriccedilatildeo ocorra no prazo maacuteximo de trinta dias apoacutes o nascimento ou daadoccedilatildeo sendo vedada qualquer alegaccedilatildeo de DLP ou aplicaccedilatildeo de CPT ou Agravo11 - do filho adotivo menor de doze anos com aproveitamento dos periacuteodos de carecircncia jaacute cumpridospelo usuaacuterio titular adotante desde que efetivada em ateacute trinta dias (a contar da data do deferimento daadoccedilatildeo)111 - do cocircnjuge do usuaacuterio titular com aproveitamento dos periacuteodos de carecircncia jaacute cumpridos por estequando contrair matrimocircnio durante a vigecircncia deste contrato e desde que efetivada em ateacute 30 (trinta)dias apoacutes a data da realizaccedilatildeo do casamento civil

IV - do beneficiaacuterio que mantenha viacutenculo profissional classista ou setorial com a pessoa juriacutedicacontratante bem como seu(s) dependente(s) isento do cumprimento dos prazos de carecircncia desdeque a inscriccedilatildeo no plano ocorra em ateacute trinta dias da celebraccedilatildeo do contrato coletivoV - do beneficiaacuterio (titular e dependente) que se vincular agrave CONTRATANTE apoacutes o transcurso de trintadias da celebraccedilatildeo do contrato coletivo com isenccedilatildeo do cumprimento dos prazos de carecircncia desdeque formalize sua proposta de adesatildeo ateacute trinta dias apoacutes a data de aniversaacuterio do contrato coletivo

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V1 - Aqueles que se tornarem dependentes ou elegiacuteveis apoacutes o transcurso do prazo dos trinta dias dacelebraccedilatildeo do contrato coletivo poderatildeo ingressar sem cumprimento de carecircncias no aniversaacuterio do


1 ~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNiacute 11 I Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~ ~ flaquo(- wwwururnednatalcombr

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112 Para fazer jus agrave indenizaccedilatildeo os dependentes do titular falecido inscritos neste plano deveratildeoapresentar agrave CONTRATADA os seguintes documentos observando-se a ordem de sucessatildeo

a) Certidatildeo de Oacutebito

b) Certidatildeo de Casamento do cocircnjuge sobrevivente assumido na falta de designaccedilatildeo de outrocomo beneficiaacuterio

c) na falta do cocircnjuge Certidatildeo de Nascimento dos filhos ou outros documentos aptos ademonstrar a ordem de preferecircncia na sucessatildeo de acordo com a legislaccedilatildeo pertinente

d) coacutepia do Cartatildeo de Identificaccedilatildeo do usuaacuterio carteira de identidade CPF e comprovante deresidecircncia do usuaacuterio titular falecido e do(s) beneficiaacuterio(s) e

e) em caso de morte acidental tambeacutem Laudo Cadaveacuterico Boletim de Ocorrecircncia Laudo deDosagem Alcooacutelica e coacutepia da CNH (Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo) do falecido

113 O atraso nos pagamentos das mensalidades do Contrato por adesatildeo Unicol l-A ndeg 4515implicaraacute na suspensatildeo do seguro de que trata este instrumento enquanto perdurar o atraso desdeque em prazo natildeo superior a 30 (trinta) dias

114 O atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento das mensalidades do Contrato Coletivo poradesatildeo Unicol l-A ndeg 4515 implicaraacute no cancelamento do seguro e consequentemente na rescisatildeo dopresente instrumento

115 O valor segurado por morte natural corresponde agrave importacircncia de R$ 243264 (dois milquatrocentos e trinta e dois reais e sesenta e quatro centavos) sendo que por morte acidental seraacutepago o dobro equivalente ao montante de R$ 486528 (quatro mil oitocentos e sesenta e cinco reais evinte e oito centavos) os quais seratildeo corrigidos a partir da vigecircncia deste contrato pela variaccedilatildeo doIGP-M (iacutendice Geral de Preccedilos do Mercado) da Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas ou outro iacutendice a serindicado pelo Governo Federal para o mercado segurador

116 A indenizaccedilatildeo natildeo seraacute devida ao(s) familiar(es) que de alguma maneira der(em) causa oucontribua(m) para a ocorrecircncia do falecimento do usuaacuterio titular

E assim por estarem justas e acordadas as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) viasde igual teor e forma na presenccedila das testemunhas abaixo nomeadas para que possa produzir seuslegais e juriacutedicos efeitos


Pelo CONTRATANTE

ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTEmiddot ASFARN

Representante Legal


middot1 tA~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN r Te (84) 3220 6201 Fax (84) 3201 9526~ wwwunimednatalcombr


unimedll

Pela CONTRATADA

UNIMED NATAL - SOCIEDADE COOPERA TlVA DE TRABALHO MEacuteDICO

Dr Antonio Francisco de Ar uacutejoPresidente

Dr M cos Antocircnio Tavares Jaacutecome da Costa Britto

TESTEMUNHAS

NomeCPF ndeg

NomeCPF ndeg


Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNTe (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526

wwwunimednatalcombr

DECLARACAtildeO

-CONTRATANTE ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARNCOacuteDIGO DO CONTRATO 4515

Declaramos que temos ciecircncia da existecircncia do plano-referecircncia previsto no artigo 10 da Lei965698 que nos foi oferecido o mesmo pela Unimed Natal sob a denominaccedilatildeo UNICOL li e registroSIMPAS nO41935599-5 com a segmentaccedilatildeo prevista no referido artigo 10 da Lei 965698

Declaramos ainda que recusamos a oferta do plano-referecircncia optando pelo Contrato Coletivopor Adesatildeo Unicoll-A com segmentaccedilatildeo distinta

Natal01 de maio de 2011

CONTRATANTE

Natalcontrato Caso a condiccedilatildeo de dependente seja anterior e o ingresso ocorra apoacutes o aludido prazoele teraacute que necessariamente cumprir o periacuteodo de carecircncia ressalvadas as hipoacuteteses legaisde natildeo cumprimento de carecircncia36 A adesatildeo do grupo familiar dependeraacute da participaccedilatildeo do beneficiaacuterio titular no plano privado deassistecircncia aacute sauacutede

37 Caberaacute agrave operadora de plano de assistecircncia agrave sauacutede exigir e comprovar a legitimidade da pessoajuriacutedica contratante e a condiccedilatildeo de elegibilidade do beneficiaacuterio

38 Quando for o caso ficaraacute a criteacuterio da CONTRATADA a realizaccedilatildeo de exame preacutevio de admissatildeonos usuaacuterios a fim de averiguar a existecircncia de lesotildees e doenccedilas preexistentes bem como de solicitara qualquer tempo documentaccedilatildeo necessaacuteria para a efetivaccedilatildeo da contrataccedilatildeo

39 O nuacutemero de usuaacuterios inscritos no ato da assinatura deste instrumento estaacute descrito na proposta deadesatildeo

4 COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS

41 A CONTRATADA asseguraraacute aos beneficiaacuterios regularmente inscritos e satisfeitas as respectivascondiccedilotildees a cobertura baacutesica prevista neste tiacutetulo compreendendo a cobertura de todas asespecialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina visando o tratamento das doenccedilaslistadas na Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados agrave Sauacutede10aRevisatildeo - CID 10 da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede conforme Rol de Procedimentos e Eventos emSauacutede da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar e suas atualizaccedilotildees vigentes agrave eacutepoca do eventogarantindo o seguinte

a) cobertura dos atendimentos nos casos de planejamento familiar de que trata o inciso 111 do artigo35-C da Lei 96561998 que envolvam as atividades educacionais aconselhamento e atendimentocliacutenico previstas no Anexo da Resoluccedilatildeo Normativa ndeg 211 da Agecircncia Nacional de SauacutedeSuplementar e suas atualizaccedilotildees

b) cobertura assistencial obrigatoacuteria caso haja indicaccedilatildeo cliacutenica quanto agrave participaccedilatildeo de profissionalmeacutedico anestesiologista nos procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sauacutedevigente agrave eacutepoca do evento

c) atendimento independente da circunstacircncia e do local de ocorrecircncia do evento respeitadas asegmentaccedilatildeo a aacuterea de atuaccedilatildeo e abrangecircncia a rede de prestadores de serviccedilos contratadascredenciada ou referenciada da operadora de plano privado de assistecircncia agrave sauacutede e os prazos decarecircncia estabelecidos no contrato

A - COBERTURA AMBULATORIAL

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A1 A cobertura deste capiacutetulo compreende os procedimentos realizados em consultoacuterio ou emambulatoacuterio relacionando o procedimento ao prestador credenciado definidos e listados no Rol deProcedimentos e Eventos em Sauacutede natildeo incluindo internaccedilatildeo hospitalar ou procedimentos para fins dediagnoacutestico ou terapia que embora prescindam de internaccedilatildeo demandem o apoio de estruturahospitalar por periacuteodo superior a 12 (doze) horas ou serviccedilos como unidade de terapia intensiva eunidades similares observadas as seguintes exigecircncias

I - Cobertura de consultas meacutedicas em nuacutemero ilimitado em cliacutenicas baacutesicas e especializadasinclusive obsteacutetricas para preacute-natal reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)


-1 ~(UdRua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNj r t Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526t1~ _ wwwunimednatalcombr

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Natal11- Cobertura de serviccedilos de apoio diagnoacutestico tratamentos e demais procedimentos ambulatoriaisincluindo procedimentos ciruacutergicos ambulatoriais solicitados pelo meacutedico ou cirurgiatildeo-dentistaassistente mesmo quando realizados em ambiente hospitalar desde que natildeo se caracterize comointernaccedilatildeo

III - Cobertura de medicamentos registradosregularizados na ANVISA utilizados nos procedimentosdiagnoacutesticos e terapecircuticos contemplados no Anexo e nos artigos da Resoluccedilatildeo Normativa ndeg 211 daAgecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) e suas atualizaccedilotildees

IV - Cobertura de ateacute 12 (doze) consultassessotildees com nutricionista de acordo com os criteacuteriosestabelecidos no Anexo I da Instruccedilatildeo Normativa - IN ndeg 25 de 12 de janeiro de 2010 da Diretoria deNormas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees

V - Cobertura de ateacute 24 (vinte e quatro) consultassessotildees com fonoaudioacutelogo de acordo com oscriteacuterios estabelecidos no Anexo I da Instruccedilatildeo Normativa - IN ndeg 25 de 12 de janeiro de 2010 daDiretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees

VI - Cobertura de ateacute 40 (quarenta) consultassessotildees com psicoacutelogo eou terapeuta ocupacional deacordo com os criteacuterios estabelecidos no Anexo I da Instruccedilatildeo Normativa -IN ndeg 25 de 12 de janeiro de2010 da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees

VII - Cobertura de ateacute 12 (doze) consultassessotildees com terapeuta ocupacional de acordo com oscriteacuterios estabelecidos no Anexo I da Instruccedilatildeo Normativa - IN ndeg 25 de 12 de janeiro de 2010 daDiretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees

VIII- Cobertura de ateacute 12 (doze) sessotildees de psicoterapia de acordo com os criteacuterios estabelecidos noAnexo I da Instruccedilatildeo Normativa - IN ndeg 25 de 12 de janeiro de 2010 da Diretoria de Normas eHabilitaccedilatildeo dos Produtos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees que poderaacute ser realizada tanto porpsicoacutelogo como por meacutedico devidamente habilitado

IX - Cobertura de procedimentos de reeducaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo fiacutesica listados no Rol de Procedimentose Eventos em Sauacutede vigentes agrave eacutepoca do evento em nuacutemero ilimitado de sessotildees por ano quepoderatildeo ser realizados tanto por fisiatra como por fisioterapeuta conforme indicaccedilatildeo do meacutedicoassistente

X - Cobertura obrigatoacuteria para os seguintes serviccedilos considerados especiais

a) hemodiaacutelise e diaacutelise peritonial - CAPD

b) quimioterapia oncoloacutegica ambulatorial

c) radioterapia ambulatorial

d) procedimentos de hemodinacircmica ambulatoriais que prescindam de internaccedilatildeo e de apoio deestrutura hospitalar por periacuteodo superior a 12 (doze) horas unidade de terapia intensiva eunidades similares e eu estejam descritos no segmento ambulatorial da Resoluccedilatildeo Normativandeg 211 da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar e suas atualizaccedilotildees

e) hemoterapia ambulatorial e

D cirurgias oftalmoloacutegicas ambulatoriais listadas no Anexo da Resoluccedilatildeo Normativa ndeg 211 daAgecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar e suas atualizaccedilotildees

XI - Cobertura de atendimentos caracterizados como urgecircncia e emergecircncia conforme resoluccedilatildeoespeciacutefica sobre o tema

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Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN1 li Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526h~ ~ wwwunlmednatalcombr

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XII - Cobertura de remoccedilatildeo depois de realizados os atendimentos classificados como urgecircncia eemergecircncia quando caracterizada pelo meacutedico assistente a falta de recursos oferecidos pela unidadepara a continuidade da atenccedilatildeo ao paciente ou pela necessidade de internaccedilatildeo

B -INTERNACcedilAtildeO HOSPITALAR

81 A CONTRATADA garante aos usuaacuterios os atendimentos realizados em todas as modalidades deinternaccedilatildeo hospitalar e os atendimentos caracterizados com urgecircncia e emergecircncia conforme Rol deProcedimentos e Eventos em Sauacutede listado no Anexo da Resoluccedilatildeo Normativa ndeg 211 da ANS e suasatualizaccedilotildees relacionando o procedimento ao prestador credenciado observadas as seguintesexigecircncias

I - Cobertura de diaacuterias de internaccedilotildees hospitalares no padratildeo de acomodaccedilatildeo em internaccedilatildeo previstonas caracteriacutesticas gerais deste instrumento sem limitaccedilatildeo de prazo valor maacuteximo e quantidade emcliacutenicas baacutesicas e especializadas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina bem como oacesso agrave acomodaccedilatildeo em niacutevel superior sem ocircnus adicional na indisponibilidade de leito hospitalarnos estabelecimentos proacuteprios ou contratados pelo plano

11 - Cobertura de internaccedilotildees hospitalares em centro de terapia intensiva ou similar vedada agrave limitaccedilatildeode prazo valor maacuteximo e quantidade a criteacuterio do meacutedico assistente

111 - Cobertura de despesas referentes a honoraacuterios meacutedicos serviccedilos gerais de enfermagem ealimentaccedilatildeo

IV - Cobertura de exames complementares indispensaacuteveis para o controle da evoluccedilatildeo da doenccedila eelucidaccedilatildeo diagnoacutestica fornecimento de medicamentos anesteacutesicos gases medicinais transfusotildees esessotildees de quimioterapia e radioterapia conforme prescriccedilatildeo do meacutedico assistente realizados ouministrados durante o periacuteodo de internaccedilatildeo hospitalar

V - Cobertura de toda e qualquer taxa incluindo materiais utilizados assim como da remoccedilatildeo dopaciente comprovadamente necessaacuteria para outro estabelecimento hospitalar dentro dos limites deabrangecircncia geograacutefica prevista no contrato em territoacuterio brasileiro

VI - Cobertura de despesas com acomodaccedilatildeo e alimentaccedilatildeo fornecidas pelo hospital agrave acompanhantede beneficiaacuterio menor de 18 (dezoito) anos com idade igualou superior a 60 (sessenta) anos bemcomo para aqueles portadores de necessidades especiais conforme indicaccedilatildeo meacutedica nas mesmascondiccedilotildees da cobertura contratada exceto nos casos de internaccedilatildeo em CTI UTI CETIN ou similares

VII - Cobertura de cirurgias odontoloacutegicas buco-maxilo-faciais listadas no Anexo da ResoluccedilatildeoNormativa ndeg 211 da ANS e suas atualizaccedilotildees que necessitem de ambiente hospitalar realizadas porprofissional habilitado pelo seu Conselho de Classe incluindo a cobertura de exames complementaressolicitados pelo cirurgiatildeo-dentista assistente habilitado pelo respectivo conselho de classe desde querestritos agrave finalidade de natureza odontoloacutegica e o fornecimento de medicamentos anesteacutesicos gasesmedicinais transfusotildees assistecircncia de enfermagem alimentaccedilatildeo oacuterteses proacuteteses e demaismateriais ligados ao ato ciruacutergico utilizados durante o periacuteodo de internaccedilatildeo hospitalar

VIII - Cobertura de estrutura hospitalar necessaacuteria agrave realizaccedilatildeo dos procedimentos odontoloacutegicospassiacuteveis de realizaccedilatildeo em consultoacuterio mas que por imperativo cliacutenico necessitem de internaccedilatildeohospitalar incluindo a cobertura de exames complementares solicitados por cirurgiatildeo-dentistaassistente habilitado pelo respectivo conselho de classe desde que restritos agrave finalidade de naturezaodontoloacutegica e o fornecimento de medicamentos anesteacutesicos gases medicinais transfusotildeesassistecircncia de enfermagem e alimentaccedilatildeo ministrados durante o periacuteodo de internaccedilatildeo hospitalar


1 1J~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNt Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~~ wwwunimednatalcombr

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Natala) O imperativo cliacutenico caracteriza-se pelos atos que se impotildeem em funccedilatildeo das necessidades do

beneficiaacuterio com vistas agrave diminuiccedilatildeo dos riscos decorrentes de uma intervenccedilatildeo

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b) Em se tratando de atendimento odontoloacutegico o cirurgiatildeo-dentista assistente eou o meacutedicoassistente iraacute avaliar e justificar a necessidade do suporte hospitalar para a realizaccedilatildeo doprocedimento odontoloacutegico com o objetivo de garantir maior seguranccedila ao pacienteassegurando as condiccedilotildees adequadas para a execuccedilatildeo dos procedimentos assumindo asresponsabilidades teacutecnicas e legais pelos atos praticados

c) Os honoraacuterios do cirurgiatildeo-dentista e os materiais odontoloacutegicos utilizados na execuccedilatildeo dosprocedimentos odontoloacutegicos ambulatoriais que nas situaccedilotildees de imperativo cliacuteniconecessitem ser realizados em ambiente hospitalar natildeo estatildeo incluiacutedos na cobertura dasegmentaccedilatildeo hospitalar

IX - Cobertura para os seguintes procedimentos considerados especiais mesmo quando prestadosambulatorialmente cuja necessidade esteja relacionada agrave continuidade da assistecircncia prestada emniacutevel de internaccedilatildeo hospitalar

a) hemodiaacutelise e diaacutelise peritonial - CAPO

b) nutriccedilatildeo parenteral ou enteral

c) quimioterapia oncoloacutegica ambulatorial

d) radioterapia para procedimentos contemplados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sauacutede esuas atualizaccedilotildees

e) hemoterapia

f) procedimentos diagnoacutesticos e terapecircuticos em hemodinacircmica descritos no Rol de Procedimentos eEventos em Sauacutede e suas atualizaccedilotildees

g) embolizaccedilotildees para procedimentos contemplados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sauacutede esuas atualizaccedilotildees

h) radiologia intervencionista

i) exames preacute-anesteacutesicos ou preacute-ciruacutergicos

j) procedimentos de reeducaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo fiacutesica listados no Anexo da Resoluccedilatildeo Normativa ndeg 211da ANS e suas atualizaccedilotildees

X - Cirurgia plaacutestica reconstrutiva de mama utilizando-se de todos os meios e teacutecnicas necessaacuteriaspara o tratamento de mutilaccedilatildeo decorrente de utilizaccedilatildeo de teacutecnica de tratamento de cacircncer

XI - Cobertura de cirurgia plaacutestica reparadora de oacutergatildeos e funccedilotildees conforme Rol de Procedimentos eEventos em Sauacutede vigente agrave eacutepoca do evento

XII - Cobertura obrigatoacuteria de transplante autoacutelogo de medula oacutessea para receptores com idade igualou inferior a 75 (setenta e cinco) anos portadores de uma das patologias previstas no Anexo I daInstruccedilatildeo Normativa - IN ndeg 25 de 12 de janeiro de 2010 da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dosProdutos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees

XIII - Cobertura de transplante alogecircnico de medula oacutessea desde que preenchidos os criteacuteriosestabelecidos no Anexo I da Instruccedilatildeo Normativa - IN ndeg 25 de 12 de janeiro de 2010 da Diretoria deNormas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos - DIPRO da ANS e suas atualizaccedilotildees


1 1J~ Rua Mipibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNr r-r (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~ 11ft wwwunimednatalcornbr

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NatalXIV - Cobertura de transplantes de rins e coacuterneas bem como dos transplantes autoacutelogos e asdespesas com seus procedimentos vinculados sem prejuiacutezo da legislaccedilatildeo especiacutefica que normatizaestes procedimentos conforme abaixo

a) entendem-se como despesas com procedimentos vinculados todas aquelas necessaacuterias agraverealizaccedilatildeo do transplante incluindo

1) as despesas assistenciais com doadores vivos

2) os medicamentos utilizados durante a internaccedilatildeo

3) o acompanhamento cliacutenico no poacutes-operatoacuterio imediato e tardio exceto medicamentos demanutenccedilatildeo e as despesas com captaccedilatildeo transporte e preservaccedilatildeo dos oacutergatildeos na forma deressarcimento ao SUS

b) os beneficiaacuterios candidatos a transplante de oacutergatildeos provenientes de doador cadaacutever conformelegislaccedilatildeo especiacutefica deveratildeo obrigatoriamente estar inscritos em uma das Centrais de NotificaccedilatildeoCaptaccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Oacutergatildeos - CNCDOs e sujeitar-se-atildeo ao criteacuterio de fila uacutenica de espera e deseleccedilatildeo

c) eacute de competecircncia privativa das Centrais de Notificaccedilatildeo Captaccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Oacutergatildeos -CNCDOs dentro das funccedilotildees de gerenciamento que lhe satildeo atribuiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigordeterminar o encaminhamento de equipe especializada e providenciar o transporte de tecidos e oacutergatildeosaos estabelecimentos de sauacutede autorizado em que se encontre o receptor

XV - Serviccedilos gerais de enfermagem exceto em caraacuteter particular bem como cobertura doatendimento por outros profissionais de sauacutede de forma ilimitada durante o periacuteodo de internaccedilatildeohospitalar quando indicado pelo meacutedico assistente

XVI - Fornecimento de proacuteteses oacuterteses e seus acessoacuterios inerentes e ligadas diretamente ao atociruacutergico e que tenham registros na Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria - ANVISA

a) Cabe ao meacutedico ou cirurgiatildeo dentista assistente a prerrogativa de determinar as caracteriacutesticas (tipomateacuteria-prima e dimensotildees) das oacuterteses proacuteteses e materiais especiais - aPME necessaacuterios agraveexecuccedilatildeo dos procedimentos contidos no Anexo da Resoluccedilatildeo Normativa ndeg 211 da Agecircncia Nacionalde Sauacutede Suplementar e suas atualizaccedilotildees

b) O profissional requisitante deve quando assim solicitado pela operadora de plano privado deassistecircncia agrave sauacutede justificar clinicamente a sua indicaccedilatildeo e oferecer pelo menos 03 (trecircs) marcas deprodutos de fabricantes diferentes quando disponiacuteveis dentre aquelas regularizadas junto agrave ANVISAque atendam agraves caracteriacutesticas especificadas

c) em caso de divergecircncia entre o profissional requisitante e a operadora a decisatildeo caberaacute a umprofissional escolhido em comum acordo entre as partes com as despesas arcadas pela operadora

XVII - Taxas de sala de cirurgia inclusive material utilizado e esterilizaccedilatildeo de acordo com o porteciruacutergico

XVIII - Cobertura para todos os atendimentos cliacutenicos ou ciruacutergicos

XIX - Utilizaccedilatildeo de monitores e toda aparelhagem e material indispensaacuteveis ao tratamento

82 - INTERNACcedilOtildeES PSIQUIAacuteTRICAS

821 - Custeio integral de 30 (trinta) dias de internaccedilatildeo por ano de contrato natildeo cumulativos emhospital psiquiaacutetrico ou em unidade ou enfermaria psiquiaacutetrica em hospital geral Ultrapassados os 30

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-1 ~~ R~UMi ibu 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RNi t Te (84) 3220 6201 Fax (84) 3201 9526j1~ - wwwunimednatacombrfi r

Natal(trinta) dias de internaccedilatildeo no transcorrer de um mesmo ano de contrato seraacute cobrada co-participaccedilatildeodo beneficiaacuterio no percentual de 50 (cinquenta por cento) do custeio de cada diaacuteria excedida Opercentual obedeceraacute aos tetos estipulados nos normativos editados pela ANS vigentes agraveeacutepoca

822 - Cobertura de hospital-dia para transtornos mentais de acordo com as diretrizes estabelecidaspela ANS (Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar) e suas atualizaccedilotildees a criteacuterio do meacutedicoassistente

823 - Cobertura para todos os procedimentos cliacutenicos ou ciruacutergicos decorrentes de transtornosmentais inclusive aqueles necessaacuterios ao atendimento das lesotildees auto-infligidas

B24 - A atenccedilatildeo prestada aos portadores de transtornos mentais deveraacute priorizar o atendimentoambulatorial e em consultoacuterios utilizando a internaccedilatildeo psiquiaacutetrica apenas como uacuteltimo recursoterapecircutico e sempre que houver indicaccedilatildeo do meacutedico assistente

C - PROCEDIMENTOS OBSTEacuteTRICOS

C1 A CONTRATADA assegura agraves beneficiaacuterias a cobertura de consultas meacutedicas examescomplementares bem como atendimentos meacutedico-hospitalares cliacutenicos ou ciruacutergicos relativos ao preacute-natal da assistecircncia ao parto e puerpeacuterio desde que cumpridas as carecircncias previstas neste contratoe observado o direito a um acompanhante indicado pela mulher durante o trabalho de parto e poacutes-partoimediato

C2 Cobertura assistencial ao receacutem-nascido filho natural ou adotivo do consumidor titular oudependente durante os primeiros 30 (trinta) dias apoacutes o parto sendo vedada qualquer alegaccedilatildeo deDLP ou aplicaccedilatildeo de CPT ou Agravo

C21 Entende-se como cobertura assistencial ao receacutem-nascido as despesas com honoraacuterios meacutedicosdiaacuterias de berccedilaacuterio e centro de terapia intensiva bem como medicamentos materiais e examesindispensaacuteveis ao seu tratamento durante os primeiros 30 (trinta) dias apoacutes o nascimento desde quenas condiccedilotildees previstas neste contrato Decorrido esse prazo a cobertura fica condicionada agrave inclusatildeodo receacutem-nascido em plano de assistecircncia agrave sauacutede

C3 Opccedilatildeo de inscriccedilatildeo assegurada ao receacutem-nascido filho natural ou adotivo do consumidor comodependente isento do cumprimento dos periacuteodos de carecircncia desde que a inscriccedilatildeo ocorra no prazomaacuteximo de 30 (trinta) dias do nascimento ou da adoccedilatildeo

C4 Quando o atendimento nos casos de emergecircncia for efetuado no decorrer nos periacuteodos decarecircncia havendo sido resultante de complicaccedilotildees no processo gestacional ou parto prematuro estedeveraacute abranger cobertura igualmente agravequela fixada para a segmentaccedilatildeo ambulatorial cobrindoapenas as 12 (doze) primeiras horas de atendimento natildeo garantindo portanto cobertura parainternaccedilatildeo

C5 Ultrapassado o periacuteodo de 12 (doze) horas acima referido ou caso haja a necessidade deinternaccedilatildeo as despesas passam a ser de responsabilidade da usuaacuteria natildeo cabendo qualquerobrigaccedilatildeo agrave CONTRATADA conforme determina a Resoluccedilatildeo CONSU ndeg 13 de 03111998

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C6 No caso de necessidade de internaccedilatildeo ou cirurgia ou ainda ultrapassado o prazo de 12 (doze)horas regulamentares acima referidas desde que necessaacuterio para a continuidade do tratamento e bullsendo interesse do usuaacuterio seraacute de obrigaccedilatildeo da CONTRATADA a remoccedilatildeo para um hospital da redepuacuteblica ou outro de sua escolha dentro dos limites da aacuterea geograacutefica de abrangecircncia deste contratocessando a responsabilidade da CONTRATADA apenas apoacutes o efetivo registro do paciente no SUS



fi rt I 11 TeL (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~ ~ wwwunimednataLcombr

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NatalC61 Caso haja necessidade de remoccedilatildeo para uma unidade do SUS seratildeo aplicadas as regrasprevistas no item Urgecircncia e Emergecircncia contidas neste instrumento contratual

C7 Satildeo garantidas coberturas de laqueadura tubaacuteria laqueadura tubaacuteria laparoscoacutepica e vasectomiadesde que sejam seguidas as diretrizes da Lei 926396 de que trata sobre o planejamento familiar eas orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede

C8 Para fins de cobertura do parto normal este procedimento poderaacute ser realizado por EnfermeiroObsteacutetrico habilitado de acordo com as atribuiccedilotildees definidas pela Lei 7498 de 25 de junho de 1987que rege o exerciacutecio profissional do Enfermeiro

C9 Implante e fornecimento do dispositivo intra-uterino - DIU (hormonal e natildeo-hormonal)

5 EXCLUSOtildeES DE COBERTURA

51 Em conformidade com o previsto no artigo 10 da lei nO965698 respeitadas as coberturasobrigatoacuterias previstas no artigo 12 da lei nO96561998 e no Rol de Procedimentos e Eventos emSauacutede editados pela ANS vigente agrave eacutepoca do evento estatildeo excluiacutedos da cobertura do Plano oseventos e despesas decorrentes de atendimentos serviccedilos ou procedimentos natildeo descritosexpressamente neste contrato e os provenientes de

1) Tratamento cliacutenico ou ciruacutergico experimental

2) Atendimentos prestados antes do iniacutecio da vigecircncia contratual ou do cumprimento dosprazos de carecircncias ou prestados em desacordo com o estabelecido neste contrato

3) Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar

4) Fornecimento de medicamentos e produtos para a sauacutede importados natildeo nacionalizados

5) Despesas com assistecircncia odontoloacutegica de qualquer natureza inclusive as relacionadascom acidentes exceto a cobertura de cirurgias buco-maxllo-faclal que necessitem deambiente hospitalar e para aquelas passiacuteveis de realizaccedilatildeo em consultoacuterio que porimperativo cliacutenico necessitem de internaccedilatildeo hospitalar

6) Cirurgias e tratamentos natildeo eacuteticos ou ilegais assim definidos sob o aspecto meacutedico ou natildeoreconhecidos pelas autoridades competentes e pelos oacutergatildeos reguladores

7) Despesas de acompanhantes natildeo previstas neste contrato

8) Cirurgias para mudanccedila de sexo

9) Casos de cataclismos guerras e comoccedilotildees internas quando declarados pela autoridadecompetente

10) Produtos de toalete e higiene pessoal serviccedilos telefocircnicos ou qualquer outra despesa quenatildeo seja vinculada agrave cobertura deste contrato

11) Procedimentos exames e tratamentos realizados fora da aacuterea geograacutefica de abrangecircnciacontratada bem como das despesas decorrentes de serviccedilos meacutedicos hospitalaresprestados por meacutedicos natildeo cooperados ou entidades natildeo credenciadas a UNIMED agraveexceccedilatildeo dos atendimentos caracterizados como de urgecircncia e emergecircncia que poderatildeo serrealizados por meacutedicos e serviccedilos natildeo credenciados e posteriormente reembolsados naforma e termos previstos neste contrato

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12) Tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade esteacutetica

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1 zt~ RUiMiPi u 511 Petroacutepolis CEP 59020-250 Natal RN

fi f Tel (84) 32206201 Fax (84) 3201 9526~ wwwunimednatalcombr

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Representante Legal




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4515 - Asfarn · 2018-04-10 · 08.380.701/0001-05, situada na Rua Mipibú, n° 511, bairro...

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