455-1196-1-PB

Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 3 (30), p. 179-197, set./dez. 2012 179

http://dx.doi.org/10.4322/rbhe.2013.008

* Professor do Programa de Estudos Ps-Graduados em Educao: Histria, Poltica, Sociedade, da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo; integrou o Projeto Temtico Educao e Memria: Organizao de Acervos de Livros Didticos, coordenado por Circe Bittencourt e financiado pela FAPESP e participa do projeto Manes (Manuales Escolares), da Universidad Nacional de Educacacin a Distancia (Espanha) e Redes de Estudios en Lectura y Escritura (Argentina).

O livro didtico: alguns temas de pesquisa

Kazumi Munakata*

Resumo:As pesquisas sobre o livro didtico obtiveram grande crescimento nos anos 1990 e 2000, incorporando aportes da histria do currculo e das disciplinas escolares, da histria cultural e da histria do livro e da leitura. Organizaram-se centros e grupos de pesquisa; promoveram-se projetos e eventos sobre o tema, no mbito brasileiro e internacional. Este artigo descreve, resumidamente, a constituio desse campo de pesquisa com a formulao de referenciais tericos e metodolgicos, assim como enumera algumas pesquisas recentemente realizadas que exemplificam a atual diversificao temtica, que tem permitido examinar o livro didtico como elemento fundamental das polticas pblicas de educao, das prticas didticas e da constituio e transmisso dos saberes e da cultura escolar.

Palavras-chave: livro didtico; polticas educacionais; cultura escolar; disciplinas escolares; mercado editorial.

Rev. bras. hist. educ., Campinas-SP, v. 12, n. 3 (30), p. 179-197, set./dez. 2012180

O livro didtico

The textbook: some research themes

Kazumi Munakata

Abstract:Researches on the textbook presented fast growth in the 1990s and 2000s, incorporating contributions from the history of curriculum and school disciplines, cultural history, and from the history of books and reading. Research centers and groups were organized; national and international projects and events on the theme were promoted. This article describes, in a brief way, the constitution of this field of research with the formulation of theoretical and methodological frameworks, and also lists some researches recently carried out that exemplify the current thematic diversification, which has allowed to examine the textbook as a fundamental part of public policies in education, didactic practices, and the constitution and dissemination of school knowledge and culture.

Keywords: textbook; educational policies; school culture; school discip; publishing market.


Kazumi MUNAKATA

Aos meus orientandos e colegas de pesquisa sobre livro didtico

Em 1993, quando Circe Bittencourt (1993) defendeu a sua tese sobre livro didtico, os trabalhos acadmicos brasileiros sobre o tema, publicados nos anos 1970 e 1980, no passavam de quase 50 ttulos1. Destes, uma parcela significativa destinava-se a condenar a ideologia (burguesa) subjacente aos livros utilizados na escola (MUNAKATA, 1998). Daquela poca em diante, porm, o nmero das pesquisas sobre essa modalidade de material escolar no tem parado de crescer: 22 ttulos entre 1993 e 1995; 29 em 1996; 26 em 1997; 63 em 1998; 79 em 1999; e 46 em 2000. O expressivo nmero referente a 1999 pode ser tributado realizao, naquele ano, na Universidade do Minho (Portugal), do I Encontro Internacional sobre Manuais Escolares: Manuais Escolares Estatuto, Funes, Histria, com a participao de vrios pesquisadores brasileiros (CASTRO et al., 1999). Como esse, comearam a se organizar eventos especficos sobre o tema, caso do Simpsio Internacional Livro Didtico: Educao e Histria, realizado na Universidade de So Paulo, em 20072; sesses especiais sobre o tema passaram a ser abrigadas nos eventos das grandes reas. Centros, ncleos e projetos de pesquisa sobre o tema tambm foram se constituindo nos programas de ps-graduao das diferentes reas (educao, letras, histria, matemtica etc.). O resultado disso a surpreendente cifra de cerca de 800 trabalhos sobre o livro didtico produzidos de 2001 a 20113.

1 Esses dados quantitativos e os mencionados a seguir foram extrados de um banco de dados de bibliografia sobre livros didticos, organizado pelo autor como atividade do Projeto Temtico Educao e memria: organizao de acervos de livros didticos, coordenado por Circe Bittencourt e financiado pela FAPESP. Cabe observar que no se pretendeu nesse banco de dados a coleta da totalidade das referncias bibliogrficas sobre o tema, o que no impede que suas informaes sejam utilizadas como parmetros. Relacionaram-se no apenas os trabalhos que abordam explicitamente o livro didtico, como tambm aqueles que, embora no o focalizem diretamente, reservam um bom espao para o tema.

2 Neste evento, que contou com a participao de vrios especialistas nacionais e internacionais, inscreveram-se 176 comunicaes (SIMPSIO..., 2007).

3 A multiplicao dos eventos, peridicos acadmicos e projetos que focalizam o livro didtico tornou ainda mais difcil registrar a totalidade das ocorrncias, o que significa que certamente se produziu no perodo um nmero bem maior que 800 trabalhos.


O livro didtico

Essa expanso de pesquisas sobre o livro didtico no foi apenas um fenmeno brasileiro, mas tendncia internacional. Como se v no Quadro 1, em vrias partes do mundo foram se constituindo centros de pesquisa sobre o tema, nos anos 1980, 1990 e 2000, exceo de Georg Eckert Institute for International Textbook Research, criado em 1975, praticamente uma instituio originria.

Quadro 1. Centros de Pesquisa sobre livros didticos no mundo.Nome Pas Ano Site

Georg Eckert Institute for International Textbook Research

Alemanha 1975 http://www.gei.de/nc/en/georg-eckert-institute-for-international-textbook-research.html

Programme de Recherches Emmanuelle

Frana 1980 http://www.inrp.fr/she/emmanuelle.htm

The Textbook Colloquium Gr-Bretanha

1988 http://faculty.ed.uiuc.edu/westbury/paradigm/colloq2.html*http://www.open.ac.uk/Arts/TEXTCOLL/http://faculty.ed.uiuc.edu/westbury/paradigm/

International Association for Research on Textbooks and Educational Media (IARTEM)

Noruega 1991 http://www.iartem.no/index.html

Centro de Investigacin MANES (Manuales Escolares)

Espanha 1992 http://www.uned.es/manesvirtual/ProyectoManes/

Les Manuels Scolaires Qubcois

Canad 1993** http://www.bibl.ulaval.ca/ress/manscol

Centro Internacional de la Cultura Escolar (CEINCE)

Espanha 2006 http://www.ceince.eu/main.php?id=1

Redes de Estudios en Lectura y Escritura (RELEE)

Argentina 2007 http://hum.unne.edu.ar/investigacion/educa/web_relee/inicio.htm

*Inexplicavelmente, h trs sites dessa entidade; o ltimo refere-se revista Paradigm. **Data presumvel.


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No Brasil, o trabalho de Circe Bittencourt (1993) representou o impulso inicial da vasta produo das dcadas seguintes, na medida em que apresentou um conjunto de temas e abordagens que o objeto comportava para alm da denncia da ideologia. A tese, publicada tardiamente como livro em 2008 (BITTENCOURT, 2008), tratava da questo do livro didtico como poltica pblica educacional, mas tambm enveredava em questes como a produo editorial desse objeto para o mercado, a sua insero na escola como dispositivo constitutivo do saber e da cultura escolar, a sua importncia como suporte de disciplinas escolares (em particular, de histria ensinada) e os usos e as prticas que incidem sobre esse material.

Essa renovao temtica tinha como referncia autores como Chervel, Goodson (1995), Choppin e Chartier, que efetivavam, desde os anos 1970, discusses sobre o currculo, as disciplinas escolares, a cultura escolar, a histria cultural e a histria do livro e da leitura. Este ltimo campo formula um pressuposto que se revelaria fundamental para pesquisas sobre o livro e o livro didtico: a irredutibilidade entre o texto e o livro. A citao de Chartier (1990, p. 126-127) por demais conhecida:

Contra a representao [...] do texto ideal, abstrato, estvel porque desligado de qualquer materialidade, necessrio recordar vigorosamente que no existe nenhum texto fora do suporte que o d a ler, que no h compreenso de um escrito, qualquer que ele seja, que no dependa das formas atravs das quais ele chega ao seu leitor. Da a necessria separao de dois tipos de dispositivos: os que decorrem do estabelecimento do texto, das estratgias de escrita, das intenes do autor; e os dispositivos que resultam da

passagem a livro ou a impresso, produzidos pela deciso editorial ou pelo trabalho da oficina, tendo em vista leitores ou leituras que podem no estar de modo nenhum em

conformidade com os pretendidos pelo autor. Esta distncia, que constitui o espao no qual se constri o sentido, foi muitas vezes esquecida pelas abordagens clssicas que pensam a obra em si mesma, como um texto puro cujas formas tipogrficas no

tm importncia, e tambm pela teoria da recepo que postula uma relao direta, imediata, entre o texto e o leitor, entre os sinais textuais manejados pelo autor e o horizonte de expectativa daqueles a quem se dirige.

Recusou-se, portanto, um certo idealismo ingnuo que abordava o livro (didtico) como um simples conjunto de ideias e valores que deveriam ser condenados (ou aprovados) segundo uma certa ortodoxia. Entre a enunciao das ideias e dos valores e a sua recepo, h, sempre, a mediao


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da materialidade do objeto-livro, que deve ser levada em conta. O livro papel e tinta formando a mancha (a rea impressa de uma pgina); o que ali se imprime passa por edio e copidesque (que muitas vezes introduzem alteraes no texto original), reviso e preparao de texto, que, ento, organizado em pginas (paginao), de acordo com um projeto editorial; as pginas formam cadernos de um certo formato, que so colados ou costurados e encadernados, recebendo procedimentos de acabamento editorial e grfico; para, finalmente, ser distribudo, e (eventualmente) lido.

Alguns pesquisadores, pretendendo apreender a materialidade, passaram a medir, rgua em punho, o tamanho das pginas. Mas materialidade no apenas isso: alm do tamanho da pgina, h vrias medidas tipogrficas paica, ccero, corpo etc. que demarcam outros aspectos materiais do livro (ARAJO, 1986; RIBEIRO, 2003). Apreender a materialidade , antes, conhecer o processo de produo, circulao e consumo de livros, no interior do qual seus elementos, por exemplo, o tamanho da pgina, adquire inteligibilidade.

A noo de materialidade, em suma, remete materialidade das relaes sociais em que os livros (inclusive didticos) esto implicados. Na esfera da produo, diversas modalidades de trabalho concorrem para que o livro venha luz. Esses trabalhos so geralmente executados por diversos trabalhadores em suas especializaes (editores, revisores, paginadores, artes-finalistas, impressores, encadernadores etc.), embora no seja impossvel que todos esses trabalhos especializados sejam realizados por um s trabalhador ou por um punhado deles (MUNAKATA, 1997). A circulao, em se tratando de livro didtico no Brasil, uma operao complexa, exatamente pela materialidade desse objeto: imagine-se, por exemplo, a logstica envolvida para que os 160 milhes de exemplares, adquiridos pelo Programa Nacional de Livro Didtico (PNLD), cheguem simultaneamente no incio do ano letivo em todos os recantos do territrio brasileiro4.

Na sociedade atual, capitalista, todo esse processo desemboca num produto, que a mercadoria. No se pode abstrair do livro e do livro didtico a determinao de que ele , antes de tudo, produzido para o mercado. Em todo caso, convm evitar o esquematismo simplista que v em toda mercadoria

4 Esse, por sinal, era o principal ponto crtico do PNLD, que s foi resolvido com o contrato entre o Ministrio da Educao e a Empresa de Correio e Telgrafos, em 1995 (ASSOCIAO..., 2004).


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a sombra do mal (e da indstria cultural). Afinal, um livro que conclama a derrubada do capitalismo to mercadoria quanto o que o exalta; o que conta que um e outro vendam segundo uma estimativa. O importante ter a exata noo de que a materialidade das relaes que esto implicadas no livro, entre o autor e o leitor, sobredeterminada pelo mercado5.

O livro didtico, ento, uma mercadoria destinada a um mercado especfico: a escola. Esta, como mostram Vincent, Lahire e Thin (2001), uma instituio recente, que foi se consolidando a partir do sculo XVII, apresentando como traos principais:

a. [...] espao especfico, separado das outras prticas sociais [...] (ibidem, p. 28), para transmisso cultural de modo sistemtico;

b. [...] pedagogizao das relaes sociais de aprendizagem [...] ligadas constituio de saberes escriturais formalizados, saberes objetivados, delimitados, codificados, concernentes tanto ao que ensinado quanto maneira de ensinar, tanto s prticas dos alunos quanto prtica dos mestres [...] (ibidem, p. 28);

c. sistematizao do ensino, possibilitando a produo de efeitos de socializao durveis (ibidem, p. 30);

d. lugar de aprendizagem de formas de exerccios do poder (ibidem, p. 30), que aparece como impessoal;

e. Instituio da [...] forma social constitutiva do que se pode chamar uma relao escritural-escolar com a linguagem e com o mundo [...] (ibidem, p. 35).

Em suma, a escola institui um espao e uma temporalidade que no se reduz, como espelho ou reflexo, sociedade que a contm, mas inaugura prticas e cultura que lhe so especficas. O livro didtico, portanto, deve se adequar a esse mercado especfico. Isso significa que a escola, tomada como mercado, determina usos especficos do livro (didtico), tambm mediados pela sua materialidade. O termo uso, empregado por Lajolo (1996), no por acaso: o que na escola se faz com o livro didtico no cabe na simples palavra leitura. Certamente para ser lido, mas essa leitura pode ser

5 Em O que a histria dos livros?, Darnton (1990, p. 113) apresenta um esquema que sumaria todo esse circuito pelo qual passa o livro at chegar s mos do consumidor final, o leitor. Por motivos de direitos autorais (por sinal, um dos elementos que constituem esse circuito de livros), abstm-se de reproduzi-lo aqui.


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silenciosa ou em voz alta, individual ou coletiva; o seu texto pode ser copiado na lousa ou no caderno; suas pginas podem ser rabiscadas, os exerccios e pesquisas que sugere so realizados (s vezes, revelia do prprio professor); transportado da casa escola, da escola para casa; etc. cada atividade implicando prticas escolares diversificadas.

Diversas so tambm as funes que o livro didtico assume na escola, como analisa Choppin (2004):

a. Referencial, contendo o programa da disciplina ou uma interpretao dele;

b. Instrumental, apresentando a metodologia de ensino, exerccios e atividades pertinentes quela disciplina;

c. Ideolgica e cultural, vetor da lngua, da cultura e dos valores das classes dirigentes (ibidem, p. 553);

d. Documental, contendo documentos textuais e icnicos, cuja observao ou confrontao podem vir a desenvolver o esprito crtico do aluno (ibidem, p. 553).

Cada uma dessas funes pode ser tomada como um objeto de pesquisa. Alm disso, devem-se incluir, como temas de pesquisa, aqueles que se referem a cada momento do ciclo da produo, circulao, distribuio e consumo do livro didtico, sempre levando em conta as especificidades que marcam essa mercadoria. Apresentam-se a seguir alguns desses temas, tomando como exemplos teses, dissertaes e relatrios de pesquisa de iniciao cientfica produzidos recentemente no mbito do projeto de pesquisa Histria das disciplinas escolares e do livro didtico, desenvolvido desde 2002 no Programa de Estudos Ps-Graduados em Educao: Histria, Poltica, Sociedade, da Faculdade de Educao, da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo.

Um conjunto de temas refere-se esfera da produo do livro didtico. primeira vista, essa questo meramente tcnica e s interessa a quem estiver envolvido em procedimentos de edio e editorao. Takeuchi (2005), no entanto, mostra, analisando a produo de uma editora de livros para a Educao de Jovens e Adultos (EJA), que estes no passam de verses reduzidas de seus congneres para o ensino regular. Indica, assim, apenas examinando os aspectos editoriais (diagramao, tamanho dos textos, utilizao das ilustraes), o descaso com que os livros da EJA so produzidos, sintoma tambm da precariedade dessa modalidade de ensino. Caberia verificar se


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a incorporao dos livros de EJA ao Programa Nacional do Livro Didtico (resoluo n. 51, de 16/9/2009) propiciou alterao dessa situao.

A anlise da produo do livro didtico tambm traz tona a diversidade dos sujeitos que dela participam: autores, editores de texto, editores de arte, redatores, preparadores de texto e revisores, leitores crticos, consultores, pessoal de publicidade e marketing, divulgadores etc. Msculo (2008) analisa a produo de uma nica coleo a chamada Coleo Srgio Buarque de Hollanda , da Companhia Editora Nacional, mostrando a emergncia de um autor coletivo, ainda que reunido em torno no nome (quase uma marca) do clebre historiador. Alm disso, o autor ressalta o trabalho da editoria de arte, que torna vivel a proposta pedaggica de utilizar as ilustraes no meramente como ornamento, mas como contedo efetivo. Para possibilitar a versatilidade na disposio das ilustraes (que deviam estar amarradas ao texto), o tamanho da pgina sofreu ampliao, assumindo o formato que se pratica at hoje. Tambm se revelam as estratgias editoriais para driblar a censura da ditadura militar e a imposio de estudos sociais em substituio s disciplinas histria e geografia: como o titular da coleo se recusasse a escrever livros dessa nova disciplina, a editora manteve o mesmo texto de histria, estampando na capa a expresso Estudos Sociais...

Alcanfor (2010) estuda as produes didticas de Monteiro Lobato, ele mesmo editor. Trata-se de livros como Histria do mundo (1933), Emlia no pas da gramtica (1934), Geografia de Dona Benta (1935) e Aritmtica da Emlia (1935), com que o autor pretende constituir modelo de literatura didtica, contraposto aos livros correntes, que considera enfadonhos. Como se sabe, esse padro, que buscou fazer da narrativa ficcional o suporte para os contedos didticos, no teria continuidade, consolidando a distino entre o livro didtico e a literatura infantil e juvenil.

Ainda em relao s editoras, Braghini (2010) examina em sua tese, premiada pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES), no exatamente os livros didticos, mas uma revista que uma editora de livros didticos produzia como prestao de servio aos clientes e, claro, como propaganda de suas publicaes. Mostra, assim, aspectos do pensamento dessa editora (e seus porta-vozes), por sinal, extremamente conservador, em relao educao, aos estudantes e juventude o que tambm revelador da poltica editorial assumida.

Uma das especificidades do livro didtico que essa mercadoria no se coloca simplesmente no mercado espera do seu consumidor, mas a sua


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produo e sua distribuio so, em muitos pases, reguladas pela mediao do Estado, havendo casos em que este assume a prpria funo de produzir o livro nico. Choppin (1992) e Johnsen (1996) descreveram a relao entre o Estado e o mercado de livro didtico em vrios pases; Apple (1995) discutiu a situao peculiar dos Estados Unidos em relao a essa questo. No Brasil, o Programa Nacional do Livro Didtico, institudo em 1985, faz a mediao entre as editoras e o pblico-alvo (docentes e discentes das escolas pblicas) e, a partir de 1996, quando se instituiu o sistema de avaliao prvia dos livros, intervm diretamente na oferta de livros, estabelecendo-lhes os critrios pelos quais possam ser apresentados escolha dos professores (MUNAKATA, 1997).

Cassiano (2007), numa tese tambm premiada pela CAPES, revela o emaranhado de interesses polticos, educacionais e comerciais que constituem o mercado de livros didticos e a poltica educacional no Brasil. Examina minuciosamente o Programa Nacional do Livro Didtico e mostra como essa poltica pblica, que faria do Estado brasileiro o maior comprador de livros didticos do mundo, reconfigurou o mercado editorial no Brasil, atraindo grupos internacionais, em particular de origem espanhola. A autora mostra como o governo espanhol produziu diagnsticos dos mercados potenciais no mundo, induzindo e favorecendo macio investimento de grupos espanhis em pases da Amrica Latina, inclusive no Brasil. Num trabalho anterior, Cassiano (2003) descreveu a atuao dos divulgadores das editoras nesse mercado.

A avaliao dos livros didticos pelos organismos do Estado constitui uma faceta da poltica pblica desse material escolar e objeto de anlise de Filgueiras (2011), que examinou as prticas avaliativas anteriores ao PNLD. A sua inteno era tambm examinar as avaliaes do PNLD, mas o acesso documentao foi-lhe dificultado na prtica, negado pelos rgos governamentais responsveis pelo programa. Analisando detidamente as aes da Comisso Nacional do Livro Didtico (CNLD), instituda em 1938, em plena ditadura do Estado Novo, constatou que, ao contrrio do que se imagina, no houve censura de carter poltico-ideolgico, mas tambm no se apresentaram para avaliao livros passveis de condenao.

Outro aspecto da poltica pblica de livro didtico refere-se legislao. Contra um veredicto de que a legislao sobre o livro didtico s passa a existir depois de 1930 (FREITAG; MOTTA; COSTA, 1993), Bocchi (2005) sumaria as leis do Imprio (ou melhor, desde a transferncia da Corte


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portuguesa para o Brasil, em 1808), que direta ou indiretamente dizem respeito ao livro didtico, ou seja, desde as que mencionam explicitamente ttulos de livros a serem adotados nas escolas, at as que regulam as condies de produo de livros, como os impostos sobre a importao de papel ou tinta ou a instituio da censura.

Na outra ponta da poltica do livro didtico, encontra-se a escolha pelo professor. No sistema em vigor desde 1996 no Brasil, a escolha do professor est restrita ao repertrio que compe o Guia de livro didtico, que publica o resultado da avaliao realizada pela comisso instituda pelo Ministrio da Educao6. Como se processa a escolha? Quais os critrios utilizados pelos professores? Cassiano (2003) constata uma srie de dificuldades para o professor: o Guia no distribudo para todos os professores, que s chegam a manuse-lo quando da escolha, para o que normalmente se destina apenas um nico dia. De resto, h queixas de que os pareceres do Guia so muito abstratos, pois, segundo os relatos, com o prprio livro na mo, folheando-o, que se pode sentir se ele funciona ou no na sala de aula. Bisognin (2010), ao tentar verificar in loco uma reunio dos professores para a escolha dos livros didticos de letramento e alfabetizao lingustica, constatou a presena de representante de uma editora, embora a prtica de divulgao de livros no recinto da escola seja proibida por lei. Nessa medida, a qualidade de ensino propiciado pelo bom material apenas uma das variveis no processo de escolha do livro didtico.

Um grupo temtico bastante profcuo formado por trabalhos que utilizam os livros didticos como fontes para a anlise da histria de disciplinas escolares, cuja pesquisa foi impulsionada pelo artigo programtico de Chervel (1990). As disciplinas, segundo a tese bastante conhecida deste autor, mantm autonomia em relao s chamadas cincias de referncia, no se constituindo, portanto, de meras vulgarizaes e simplificaes, ou seja, transposies didticas do saber erudito, acadmico. Elas no so apenas

6 Quando se iniciou a avaliao, os livros eram classificados em quatro categorias: recomendados com distino; recomendados; recomendados com ressalvas e no recomendados. A alta incidncia de escolha de livros no recomendados fez com que se abolisse essa categoria, que passou a engrossar o rol dos excludos do Guia de livro didtico. As constantes reclamaes por parte de autores e editoras tambm acabaram por eliminar a classificao e, do Guia, passaram a constar apenas os livros aprovados (CASSIANO, 2007).


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um conjunto de contedos ao qual se aplica uma pedagogia lubrificante (CHERVEL, 1990, p. 181); para Chervel (1990), a prpria disciplina constitui a sua metodologia. Alm disso, uma disciplina escolar indissocivel das finalidades do ensino escolar, sem o que no teria razo de ser. Para cumprir essas finalidades, uma disciplina compe-se, alm dos contedos, dos exerccios e das provas. Cabe, ento, examinar como se selecionam e se organizam os contedos em cada momento da configurao de uma disciplina; como tal configurao implica uma metodologia; que modalidades de exerccios so propostas; e o que visam a aferir as provas e as avaliaes. O livro didtico uma fonte privilegiada dessas indagaes, na medida em que contm, por extenso, os contedos de cada disciplina e, eventualmente, as atividades e os exerccios. Na impossibilidade de observao direta das situaes de ensino de outrora, o livro didtico pode conter elementos que mais se aproximam dos programas curriculares ento efetivados.

Gasparello (2004), em sua tese de 2002, posteriormente publicada como livro, estuda os compndios de histria do Brasil utilizados no Colgio Pedro II, a clebre instituio modelar do ensino secundrio no Imprio e durante um longo perodo da Repblica. Analisar esses livros equivale a examinar o modo como se foi constituindo, durante o Imprio, a disciplina histria do Brasil, cuja finalidade era a construo da identidade nacional. Tursi (2005), ao examinar os compndios de histria adotados no Liceu de Curitiba (posteriormente Colgio Estadual do Paran), identifica os padres de apropriao dessa histria na provncia de Paran.

Disciplina pouco estudada na perspectiva proposta por Chervel, a geografia objeto de estudo de Gomes (2010). Percorrendo vrios livros didticos, de Aroldo de Azevedo, Celso Antunes e os autores da chamada Geografia crtica, ele mostra as mudanas de paradigma da geografia escolar, desde os anos 1960 at os dias atuais, passando pela reforma promovida pela ditadura militar, com a promulgao da lei n. 5.692, de 1971, que fundiu a histria e a geografia em estudos sociais. Esta mesma lei instituiu a disciplina educao moral e cvica, que examinada por Filgueiras (2006), em sua dissertao de mestrado. A autora ressalta que tal disciplina no foi uma inveno exclusiva da ditadura militar, alm de evidenciar uma srie de conflitos na sua implantao, tanto nas esferas governamentais e militares, quanto no interior mesmo da disciplina. Segundo a sua anlise, havia desentendimentos entre o Conselho Federal de Educao, rgo do Ministrio da Educao, e a Comisso Nacional de Moral e Civismo, ligada aos militares, o que abria


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brechas para os autores estabelecerem, por conta prpria, os contedos. Pode-se verificar, ento, a passagem de livros com forte contedo baseado na doutrina de Segurana Nacional para os que discutem questes como meio ambiente e cuidados com a sade. De modo semelhante, Leonardo (2010) mostra como as abordagens que os livros didticos de histria faziam sobre o regime militar, durante a sua vigncia, no podem ser consideradas como homogneas e monolticas; ao contrrio, se havia livros didticos que serviam como vetores da ideologia da ditadura, havia outros francamente oposicionistas.

Este ltimo trabalho insere-se no grupo de pesquisas que examinam um determinado contedo. Nessa linha, podem-se citar as monografias de Mendes (2006) e de Boim (2006). A primeira examina o modo como a Amrica Latina representada nos livros didticos de histria e geografia, mostrando que tal representao constitui um intrincado jogo de espelhos distorcidos, em que se intercambiam o lugar da alteridade e da identidade: ora a Amrica Latina engloba o Brasil, ora aparece como o outro do Brasil e isto tanto no plano textual como no iconogrfico e cartogrfico. O segundo trabalho busca a representao da cultura afro-brasileira nos livros didticos de histria, comparando os livros anteriores aos posteriores lei 10.639, de 2003, que torna obrigatria a presena de histria da frica e cultura afro-brasileira nos manuais didticos.

A pesquisa sobre livros didticos no pode deixar de lado os materiais que aparecem como seus sucedneos. Esse o caso das apostilas dos chamados sistemas de ensino pacotes didticos , incluindo materiais impressos e assessoria pedaggica, vendidos por empresas de ensino privado s escolas e mesmo s prefeituras. Santos (2009) examinou a utilizao desses materiais por escolas, colhendo a opinio de professores e diretores. J Boim (2010) investigou o material apostilado de histria que o governo do estado de So Paulo introduziu mediante uma nova proposta curricular, elaborada em 2007 para entrar em vigor a partir de 2008. Na sua avaliao, esse material, extremamente precrio tanto na organizao dos contedos como nas metodologias de ensino que prescreve, acaba reduzindo a autonomia do professor. Em todo caso, ao contrrio do que se poderia esperar, no unnime a condenao a esse material, seja do sistema de ensino, seja do governo paulista.

Por sinal, cada livro didtico supe certos atributos do professor. Isso mais evidente quando se trata de manuais para formao do professor.


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Zucchi (2012) examina os livros utilizados nos anos 1940 e 1950 no curso de formao de quadros do Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para determinar as representaes sobre o que se espera de professores e instrutores dessa instituio de ensino profissional. como se esses manuais formulassem os quesitos para o professor-padro e o instrutor-padro formarem o operrio-padro.

Uma disciplina escolar, como se viu, no se resume a um conjunto de contedos, mas tambm a exerccios e atividades correlacionados. Esse foi o objeto de pesquisa de Faricelli (2005), que buscou averiguar a presena implcita de finalidades educacionais e metodologias de ensino nos exerccios propostos em livros didticos de histria. Do mesmo modo, Faria (2009) estuda os exerccios nos livros didticos de histria, classificando-os em tipologias, a fim de verificar as suas ocorrncias em trs momentos: as dcadas de 1940, 1970 e 2000.

Todos esses temas e abordagens esbarram em uma questo crucial: afinal, como so efetivamente utilizados os livros didticos na sala de aula por professores e alunos? Eles funcionam, realmente, como muletas de professores mal preparados, como pretendem certos crticos do livro didtico? Estes, ao tomarem tal formulao, como pressuposto a priori, dispensam a anlise dos livros didticos realmente existentes ou das situaes reais de sua utilizao7. Mas o que ocorre, efetivamente? Uma metodologia de pesquisa deve ser desenvolvida para tal investigao.

Uma via possvel o exame atento dos relatrios dos estgios supervisionados de prtica de ensino, como propuseram Damaceno-Reis (2006), sobre o uso do livro didtico da lngua portuguesa, e Prado (2004), sobre o ensino de histria. Esses relatrios so uma fonte bastante capciosa. Sabe-se que muitos deles so fraudados, descrevendo situaes completamente fictcias. Alm disso, contm, com frequncia, descries pouco precisas do tipo o professor trabalhou o livro didtico. O que, efetivamente, fez o professor? H tambm casos em que, do livro didtico, por ser demais bvio seu uso, no sequer mencionado o ttulo. Em todo caso, a leitura de sries de relatrios produz no investigador uma perspiccia que lhe permite detectar, com certa preciso, o que real e o que contrafao. Quanto a informaes imprecisas, no h o que fazer, a no ser cercar o problema com certos indcios. Seria desejvel que o professor responsvel pelos estgios

7 Crtica representativa dessa vertente encontra-se em Silva (1998).


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supervisionados orientasse os alunos a prestarem ateno no uso do livro didtico e serem mais precisos ao descrever as prticas observadas.

O trabalho de Damaceno-Reis (2006) constatou que, segundo os relatrios, o uso do livro didtico uma constante. Apesar disso, h diferenas de nfase no aproveitamento de tpicos abordados pelos livros. No caso de Prado (2004), o objetivo no foi exatamente examinar o uso do livro didtico, mas o prprio ensino de histria. Isso no impediu, no entanto, que se atentasse para a presena constante desse material escolar e os vrios procedimentos no seu manejo, em conformidade, de modo geral, com as prescries pedaggicas ministradas nos cursos de licenciatura, em pocas diferentes, a saber, as dcadas de 1970 e 1980.

* * *Houve poca em que estudar livro didtico era visto como desvio de

comportamento. Hoje, como se viu, h uma proliferao de temas e abordagens possveis para o seu estudo. Pesquisas recentes, como as apresentadas no VIII Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de Histria, em 2012, abordam a recepo dos livros didticos pelo aluno esse sujeito da educao escolar quase sempre em elipse. O que aqui se buscou mostrar, mediante alguns exemplos, a fertilidade da pesquisa sobre o livro didtico, que abre possibilidades de elucidao de vrios aspectos da educao escolar e de sua histria.

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Endereo para correspondncia: Kazumi Munakata

Rua Ministro Godi, 969, Bloco A, Sala 4E-19 Perdizes

So Paulo SP CEP: 05015-901

E-mail: [email protected]

Recebido em: 28 dez. 2011 Aprovado em: 23 ago. 2012

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