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,

Adilson de Souza Furtado - Cel QOPMC Ajudante geral da PMAP

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

07 DE AGOSTO DE 2020 (6ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 143=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-

SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO Para o dia 08 de agosto de 2020 (Sábado) Superior de Dia (24 horas) Oficial de Operações (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas)

08h às 08h 08h às 08h 07h às 19h 19h às 07h

...

...

...

...

TEN CEL QOPMC ADILTON CAP QOPMC LEVI CAP QOPMC MARCOS CAP QOPMC EDMILSON

Fiscal do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 1º TEN QOPMA STEVANATTO Oficial DSau (Sobreaviso) ... CAP QOPMS VICTOR Permanência - Dsau 07h30 às 19h30 ... SD QPPMC W. FIGUEIREDO Permanência – Psicossocial Motorista - Psicossocial Unidade de Informática

(Sobreaviso) (Sobreaviso) (Sobreaviso)

... .. ...

3º SGT QPPME SILVA PONTES 3º SGT QPPME MÁRIO JOEL 1º TEN QOPMC P, MIRANDA.

Para o dia 09 de agosto de 2020 (Domingo) Superior de Dia (24 horas) Oficial de Operações (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas)


...

...

...

...

TEN CEL QOPMC HELIANE CAP QOPMC OLÍMPIO 1º TEN QOPMA G. LUIZ CAP QOPMC MARCOS

Fiscal do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... SUB TEN QPPMC ALAN SILVA Oficial DSau (Sobreaviso) ... CAP QOPMS DE SANTANA Permanência - Dsau 07h30 às 19h30 ... SD QPPMC JHONATAN CARDOZO Permanência – Psicossocial Motorista - Psicossocial Unidade de Informática

(Sobreaviso) (Sobreaviso) (Sobreaviso)

...

...

...

3º SGT QPPME W. CÈSAR 2º SGT QPPMC ANGÊLO FAGNER 1º TEN QOPMA ALÍCIO

Para o dia 10 de agosto de 2020 (Segunda - Feira) Superior de Dia (24 horas) Oficial de Operações (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas)


...

...

...

...

TEN CEL QOPMC CAVALCANTE CAP QOPMC RUAN CAP QOPMC CIRLEI 1º TEN QOPMA G. LUIZ

Fiscal do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 1º TEN QOPMC JOHANSSON Oficial DSau (Sobreaviso) ... CAP QOPMS DE SANTANA Permanência - Dsau 07h30 às 19h30 ... SD QPPMC0 WILLEN Permanência – Psicossocial Motorista - Psicossocial Unidade de Informática

(Sobreaviso) (Sobreaviso) (Sobreaviso

...

...

...

3º SGT QPPME SILVA PONTES 3º SGT QPPME MÁRIO JOEL 2º SGT QPPMC GALDINO

- 2 - (Continuação do BG nº 143 de 07 de agosto de 2020).


= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = 02 - TRANSCRIÇÃO DO DECRETO ESTADUAL nº 2414 DE 31 DE JULHO DE

2020 O Comando Geral da PMAP divulga aos oficiais e praças, conforme

transcrição abaixo:

DECRETO Nº 2414 DE 31 DE JULHO DE 2020

Altera os arts. 24 e 82, do Decreto nº 0597, de 05 de março de 2018, mudando do dia 26 de novembro para o dia 17 de fevereiro a entrega da Medalha do Mérito Comunitário e Medalha do Mérito Operacional e a Placa Destaque Operacional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 340101.2019.00045-GCGPMAP, e Considerando a Portaria nº 057/2018-GAB/CMD, publicada no Boletim Geral nº 147, de 13 de agosto de 2018, o qual versa sobre a mudança da data de aniversário oficial da Polícia Militar do Amapá para o dia 17 de fevereiro, em alusão à criação da Guarda Territorial do Amapá no dia 17 de fevereiro de 1944, precursora da PMAP, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto nº 0597, de 05 de março de 2018, publicado no Diário do Estado do Amapá nº 6634, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 24. A Medalha será conferida anualmente nas datas de 21 de abril, 25 de agosto e 17 de fevereiro.” “Art. 82. A Medalha do Mérito Operacional e a Placa Destaque Operacional serão outorgadas anualmente na solenidade de 21 de abril e 17 de fevereiro.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA Governador

HASH: 2020-0731-0003-6826

(Transcrição do Decreto nº 2414, de 31 de julho de 2020, publicado no D.O.E nº 7.223, de 31 de julho de 2020 – Sexta-feira).

Em consequência:



O Ajudante Geral dê a devida publicação, o Corregedor Geral, Os Diretores, os Chefes de Gabinetes, os Comandantes de OPM, os Diretores dos Colégios Militares e os demais interessados tomem conhecimento e providências a respeito

(NBG n° 080/2020-GCG/PMAP, de 07 Ago. 20)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =

03 – PORTARIA -TRANSCRIÇÃO PORTARIA No 011/2020 – DL/PMAP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 6900, de 15 de abril de 2019, e com base no que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e suas alterações posteriores:

RESOLVE: 1. Substituir o 1º TEN QOPMC JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA,

designado por meio da Portaria nº 007/2018-DL, de 21 de março de 2018 pelo 1º SGT QPPMC LUCINEI DE SALES GONÇALVES Matrícula 404640 e CPF nº 591.861.862-72, o qual passará a exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2018-PMAP, firmado com o Contratado (Locador) Sr. ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA CPF nº 003.322.242-87, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DO 2º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RURAL DA PMAP, NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO- AP, a fim de realizar o acompanhamento e fiscalização de todas as ocorrências pertinentes à prestação do serviço de locação ora contratado, conforme contido no referido Contrato.

2. Permanecerá na função de fiscal do referido contrato e o 2º TEN QOPMA CLEUBER BARREIRA DIAS, Matrícula nº 582298, CPF (MF) nº 686.397.012-20 designado por meio da Portaria nº 007/2018-DL;

3. Os FISCAIS designados deverão exercer as atribuições descritas na Lei nº 8.666/93, Art. 67 e parágrafos 1º e 2º (Lei de Licitações e Contratos), bem como pela Lei nº 8.245/91 – Lei do Inquilinato e pela Lei nº 10.406/02-Código Civil no que for aplicável adotando todas as medidas para sanear os problemas encontrados na execução contratual;

4. Os FISCAIS deste Contrato poderão ser substituídos a qualquer tempo, por necessidade de serviço;

5. A Fiscalização de que trata esta Portaria terá vigência a contar da data da sua publicação podendo ser prorrogada conforme;

6. Que a Diretoria Administrativa da PMAP seja comunicada sobre os



Fiscais nomeados para o acompanhamento do Contrato e tome providências que julgar necessárias;

7. Esta Portaria passará a ter efeitos legais a partir da data de sua publicação em Boletim Geral da PMAP.

Quartel em Macapá, 05 de Agosto de 2020.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

ALTERAÇÃO DE OFICIAIS

04 - DECISÃO

Processo nº 340101.2019.00002 – Ajud. Geral/PMAP Interessado: CEL QOPMC Aclemildo Barbosa dos Santos. Assunto: Solicitação de Férias Não Usufruídas.

Trata-se de análise e solução acerca de requerimento, fl. 002, do interessado que solicitou a publicação de férias não usufruídas no período que este requerente freqüentava o CFO, nos anos de 1994 a 1996 na Academia da Polícia Militar “Coronel Fontoura” no Estado do Pará.

Assim, considerando que os documentos constantes nos autos, bem como ausência do registro nos assentamentos do requerente, conforme determinam o art. 63, § 3º da Lei n. 6652/79 ou ainda o art. 68, § 4º, art. 166 e 167 da Lei 084/2014:

Art. 166. Todas as alterações ocorridas na vida funcional do militar serão registradas no seu respectivo assentamento, em escrituração própria da Corporação. Art. 167. O assentamento do militar é o extrato fiel de registro da sua vida militar, onde figuram os seguintes elementos essenciais: a) data de inclusão do oficial ou praça; b) filiação, estado civil, data e lugar de nascimento e número de filhos; c) cursos militares ou civis e seus resultados; d) publicações; e) promoções e respectivas datas; f) acréscimos de tempos de serviços; g) vantagem por tempo de serviço; h) recompensas e elogios; i) comissões e representações; j) afastamento por motivo de serviço e outros, bem como as datas de partida e regresso à Corporação; l) serviços em campanha; m) registros de pacientes, licenças e baixas ao hospital ou enfermaria; n) atestado de origem; o) punições disciplinares;



p) outras alterações publicadas em boletim que se refiram à vida do militar interessado.

Logo, considerando o Parecer nº 133/2020-PPCM/PGE/AP, fls 036-43, e os termos do § 6º do art. 4º da LC nº 0089/2015:

Art. 4º A Procuradoria-Geral do Estado, instituição essencial à justiça, à legalidade dos atos da administração pública e ao regime democrático de direito, possui independência funcional e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, dispondo de dotação orçamentária própria, competindo-lhe:

§ 6º É vedado a qualquer órgão da administração pública estadual direta e indireta adotar conclusões divergentes das constantes nos processos sujeitos a exame e parecer exarados pela Procuradoria-Geral do Estado, ressalvado o direito de solicitar reexame das matérias, mediante requerimento fundamentado.

Por todo o exposto, com base Memo. Nº 771/2020-GCG/PMAP, assim como, Parecer supramencionado, resolvo pelo INDEFERIMENTO do pedido do requerente. Destarte, determino as seguintes medidas administrativas:

- Que seja notificado o militar da presente decisão; - Que seja publicada em BG a presente decisão.

Macapá-AP, 07 de agosto de 2020.

ADILSON DE SOUZA FURTADO – CEL QOPMC Ajudante Geral da PMAP

Em consequência:

A Ajudancia Geral dê a devida publicação, o Chefe do EMG, a DP e os

demais interessados tomem conhecimento e providências a respeito. O referido Processo ficará arquivado na Ajudancia Geral da PMAP. (NBG n° 029/2020-AJG/PMAP, de 07 ago 20)

05 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO/DISPENSA- RETIFICAÇÃO Tendo em vista o contido na Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de

2017; § 1° e § 3° do art. 18 da LEI COMPLEMENTAR N° 113, de 09 de abril de 2018, que altera o § 1°, do art. 25 e 28 da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019 – D.O.E. nº 6900/19, inciso IV, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1384/14 e 1125/14-PGE, e teor do Memorando n. 340101.0005.0474.0156/20 – 9BPM, retifico os termos da Nota n° 667/2020-DPF-DP, publicada na letra “a”, item 07, da 3° parte do BG n° 118,



datado de 03 de julho de 2013.

Onde se lê: FUNÇÃO DE MAJ QOPMC Chefe da Div. de Intel e Operações: Designo o CAP QOPMC MARCELO

OTONI SOUZA para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 09 de março de 2020.

FUNÇÃO DE CAP QOPMC Subchefe da Div de Intel. E Operações: Dispenso o CAP QOPMC

MARCELO OTONI SOUZA da referida função na OPM, por ter assumido outra função na OPM, a contar de 09 de março de 2020.

Leia-se : FUNÇÃO DE MAJ QOPMC Chefe da Div. de Intel e Operações: Designo o CAP QOPMC MARCELO

OTONI SOUZA para exercer a referida função na OPM, em caráter excepcional, a contar de 25 de Dezembro de 2019.

FUNÇÃO DE CAP QOPMC Subchefe da Div de Intel. E Operações: Dispenso o CAP QOPMC

MARCELO OTONI SOUZA da referida função na OPM, por ter assumido outra função na OPM, a contar de 25 de Dezembro de 2019.

Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

o Cmt do 9º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 876/2020-DPF/DP/PMAP, de 22 ago 20) ALTERAÇÃO DE PRAÇAS

06 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 374/2020 – DP

Dispõe sobre o Cômputo de vagas para a Promoção de Praças na PMAP, alusivo a 25 de agosto de 2020.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no D.O.E nº 6900, de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o deliberado pela Comissão de Promoção de Praças da

PMAP, em sessão realizada no dia 07 de agosto de 2020, alusivo à promoção de 25 de agosto de 2020.

RESOLVE:



Art. 1º - PUBLICAR o Cômputo de vagas para a Promoção de Praças, alusivo a 25 de agosto de 2020, nos seus respectivos quadros, em conformidade com o previsto no art. 65, §2º, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), no Decreto nº 2222, de 12 de junho de 2017 e na Lei nº 105, de 22 de setembro de 2017 (Lei de Organização da PMAP).

I - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAL MILITAR COMBATENTES – QPPMC

SUBTEN QPPMC PREVISTO 149

EXISTENTES 149 CLARO -

AGREGADOS 01* EXCEDENTES -

PROMOÇÃO AO POSTO SUPERIOR 36 VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 37

*Agregados: 1) SUBTEN QPPMC Disraely Magalhães da Silva, a contar de 29/01/20 publicado no BG nº 087/20, enquanto tramita o processo de reforma, conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “b” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017. A agregação do militar a seguir, não abre vaga por contar com menos de seis meses de agregação até a data de 05 de agosto de 2020, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017: 2) SUBTEN QPPMC Josiney Pereira Alves, a contar de 06/04/2020 publicado no BG nº 106/2020.

1º SGT QPPMC

PREVISTO 218 EXISTENTES 230

CLARO - AGREGADOS 13* EXCEDENTES 12

PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR 37 VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 38

*Agregados: 1) 1º SGT QPPMC Alinne Fabiula Almeida Santos a contar de 07/03/16 publicado no BG nº 118/17, 2) 1º SGT QPPMC Paulo Silva de Araújo a contar de 05/05/15 publicado no BG nº 089/15, 3) 1º SGT QPPMC Willard Gibson dos Santos, a contar de 01/12/17 publicado no BG nº 008/18, 4) 1º SGT QPPMC Gisele Barbosa Santos Freitas, a contar de 30/07/19 publicado no BG nº 159/19, 5) 1º SGT QPPMC Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa, a contar de 20/03/18 publicado no BG nº 075/18, 6) 1º SGT QPPMC Andressa Cristina Penafort dos Santos Costa a contar de 25/12/19 publicado no BG nº 011/19, 7) 1º SGT QPPMC José Roberto Nunes da Silva, a contar de 24/04/18 publicado no BG nº 104/18, 8) 1º SGT QPPMC Adriano Brito Goes a contar de 01/03/18 publicado no BG nº 095/18, 9) 1º SGT QPPMC Herethiano Dalmacio Antunes Moreira a contar de 01/03/18 publicado no BG nº 095/18, 10) 1º SGT QPPMC Ademir Jonas de Oliveira Ferreira Júnior, a contar de 25/02/19 publicado no BG nº 046/19, 11) 1º SGT QPPMC Wilza Karla Correa de Sousa a contar de 06/10/17 publicado no BG nº 213/17 e 12) 1º SGT QPPMC Jean Dias dos Santos a contar de 09/10/17 publicado no BG nº 213/17. Conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “a” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017, 13) 1º SGT QPPMC Cristian de Souza Neri, a contar de 18/10/19 conforme o publicado no BG nº 063/2020, enquanto tramita o processo de reforma. A agregação do militar a seguir, não abre vaga por contar com menos de seis meses de agregação até a data de 05 de agosto de 2020, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017: 14) 1º SGT QPPMC Cláudio Mendes Junior, a contar de 09/03/20 publicado no BG nº 051/20.



2º SGT QPPMC PREVISTO 307

EXISTENTES 183 CLARO 124



*Agregados: 1) 2º SGT QPPMC Amanda Almeida dos Santos, a contar de 27/05/19

publicado no BG nº 103/19, 2) 2º SGT QPPMC Jovenil Santos Oliveira a contar de 28/05/19 publicado no BG nº 135/19 e 3) 2º SGT QPPMC Fabielson Pereira de Barros, a contar de 27/05/19 publicado no BG nº 103/19. Conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “a” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017, os militares: 4) 2º SGT QPPMC Mário Jaime Santos dos Santos, a contar de 02/05/19 publicado no BG nº 130/19, 5) 2º SGT QPPMC Rudnei Góes do Nascimento, a contar de 09/10/19 publicado no BG nº 068/2020, 6) 2º SGT QPPMC Franck Sinatra Almeida Belém, a contar de 22/01/20 publicado no BG nº 087/2020, 7) 2º SGT QPPMC Iolânio da Silveira Barbosa, a contar de 04/12/19 publicado no BG nº 069/2020 e 8) 2º SGT QPPMC Giovanne Lima Paes publicado no BG nº 113/2020, enquanto tramita o processo de reforma, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço PM. A agregação do militar a seguir, não abre vaga por contar com menos de seis meses de agregação até a data de 05 de agosto de 2020, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017: 9) 2º SGT QPPMC Cristiane Sousa dos Santos Marques de Carvalho, a contar de 27/04/2020 publicado no BG nº 090/2020.

3º SGT QPPMC

PREVISTO 509 EXISTENTES 297

CLARO 212 AGREGADOS - EXCEDENTES -

PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR - VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 212

*A agregação dos militares a seguir, não abre vaga por contar com menos de seis meses de agregação até a data de 01 de abril de 2020, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017: 1) 3º SGT QPPMC Karina Gabriela Portal do Espirito Santo a contar de 19/02/2020publicado no BG nº 046/2020, 2) 3º SGT QPPMC Evandro Cardoso Furtado a contar de 18/02/2020publicado no BG nº 039/2020, 3) 3º SGT QPPMC Adenilso Ranon Amaral Ferreira a contar de 18/02/2020publicado no BG nº 039/2020, 4) 3º SGT QPPMC Frederico Mendes Dias a contar de 18/02/2020publicado no BG nº 039/2020, 5) 3º SGT QPPMC Gerson Peterson da Silva e Silva a contar de 02/03/2020publicado no BG nº 051/2020, 6) 3º SGT QPPMC Hewerton Patrick da Silva Bezerra de Menezes a contar de 18/02/2020publicado no BG nº 039/2020, 7) 3º SGT QPPMC Romie Bradley da Silva de Souza a contar de 02/03/2020publicado no BG nº 051/2020, 8) 3º SGT QPPMC Luane Priscila Ferreira Oliveira a contar de 01/05/2020publicado no BG nº 105/2020, 9) 3º SGT QPPMC Juliene Freitas de Oliveira Miranda a contar de 02/03/2020 publicado no BG nº 051/2020, 10) 3º SGT QPPMC Darlan Sanches de Sanches Silva a contar de 05/05/2020 publicado no BG nº 093/2020, 11) 3º SGT QPPMC Patrícia Tavares do Carmo a contar de 02/03/2020 publicado no BG nº 072/2020, 12) 3º SGT QPPMC Stephani de Paula Nascimento Silva a contar de 03/03/2020 publicado no BG nº 080/2020, 13) 3º SGT QPPMC Patrício Euro Motas Dias a contar de 19/02/2020 publicado no BG nº 046/2020 e 14) 3º SGT QPPMC Rafael Silva Maciel a contar de 05/05/2020 publicado no BG nº 093/2020.



CB QPPMC PREVISTO 859



PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR - VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 627

*Agregados: 1) CB QPPMC Larissa de Moura Paraense a contar de 01/03/2020 publicado no BG 112/2020, 2) CB QPPMC Sandro Cardoso de Almeida a contar de 02/02/15 publicado no BG nº 056/15, 3) CB QPPMC Alessandra do Carmo dos Santos, a contar de 18/11/19 publicado no BG nº 226/19, 4) CB QPPMC Márcio Corrêa Gomes a contar de 02/04/18 publicado no BG nº 122/19, 5) CB QPPMC Ebson Ferreira Sarges a contar de 04/03/2020 publicado no BG nº 107/2020, 6) CB QPPMC Rejany Maria das Chagas Nishimura a contar de 19/05/15 publicado no BG nº 110/17, 7) CB QPPMC Tatieli Pereira Borges Caldas a contar de 12/03/18 publicado no BG nº 117/18, 8) CB QPPMC Alessandro Dias Alves a contar de 11/04/18 publicado no BG nº 086/18, 9) CB QPPMC André Mourão Mira a contar de 08/06/17 publicado no BG nº 145/17, e 10) CB QPPMC Romero Santos do Livramento a contar de 21/06/18 publicado no BG nº 217/18. Conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “a” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017: 11) CB QPPMC João de Deus Corrêa da Silva, publicado no BG nº 192/19 e 12) CB QPPMC Rosivone Morais de Souza publicado no BG nº 113/2020, enquanto tramita o processo de reforma, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço PM. A agregação da militar a seguir, não abre vaga por contar com menos de seis meses de agregação até a data de 05 de agosto, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017: 13) CB QPPMC Bruno Barbosa dos Santos a contar de 24/03/2020 publicado no BG nº 093/2020.

II - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAL MILITAR ESPECIAL - QPPME

SUBTEN QPPME PREVISTO 134




*Agregado: 1) SUBTEN QPPME Mário Luiz Moreira dos Santos a contar de 02/08/18 publicado no BG nº 115/19 e 2) SUBTEN QPPME Rosângelo Duarte da Silva a contar de 20/01/17 publicado no BG nº 123/17. Conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “b” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017 a 3) SUBTEN QPPME Magnalva Menezes de Sousa, a contar de 11/03/20 publicado no BG nº 087/2020, enquanto tramita o processo de reforma.

1º SGT QPPME PREVISTO 196




*Agregados: 1) 1º SGT QPPME Antônio Ideraldo Barata Chagas, a contar de 10/05/17 publicado no BG nº



178/17, 2) 1º SGT QPPME Júlio Cézar Marinho da Silva, a contar de 03/06/19 publicado no BG nº 135/19 e 3) 1º SGT QPPME Alfredo Alex Dias Alves, a contar de 14/01/20 publicado no BG nº 018/20.



AGREGADOS 02* EXCEDENTES


*Agregados: 1) 2º SGT QPPME Firmo de Almeida Ribeiro Júnior a contar de 06/11/19 publicado no BG nº 068/2020 e 2) 2º SGT QPPME Jandson de Sousa Moraes a contar de 27/11/19 publicado no BG nº 069/2020 por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço PM, conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “b” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017.





*Agregados: 1) 3º SGT QPPME Marcelo de Brito Lima, a contar de 25/02/19 publicado no BG nº 046/19 e 2) 3º SGT QPPME Márcio Cristiano da Silva Maia, a contar de 23/01/2020 publicado no BG nº 039/2020. Conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “b” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017 o 3) 3º SGT QPPME Jarlan de Mendonça Mafra a contar de 20/03/19 conforme o publicado no 055/19 e o 3) 3º SGT QPPME Jonh Palmerim Souza a contar de 18/03/2020 conforme o publicado no 087/2020, enquanto tramita o processo de reforma, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço PM.

CB QPPME PREVISTO 235



PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 190

*Agregados: 1) CB QPPME Ney dos Anjos Alfaia a contar de 22/08/17 publicado no BG nº 058/18 e 1) CB QPPME Nara Françoise Corrêa Maia a contar de 23/01/2020 publicado no BG nº 039/2020.

III - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAL MILITAR MÚSICO – QPPMM

2º SGT QPPMM PREVISTO 25

EXISTENTES - VAGAS EM CLARO 25

SUBTEN QPPMM PREVISTO 16





1º SGT QPPMM

PREVISTO 20 EXISTENTES -

VAGAS EM CLARO 20

Macapá-AP, 07 de agosto de 2020.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP

b. PORTARIA No 010/2020 – DL/PMAP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 6900, de 15 de abril de 2019, e com base no que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e suas alterações posteriores:

RESOLVE: 1. NOMEAR, o 2º SGT QPPMC MANOEL DO SOCORRO MADUREIRA

CORTES, Matrícula nº 404764, CPF nº 594.452.032-91 e SD QPPMC CELINO GARCIA DUARTE JUNIOR, Matrícula nº9676112, CPF nº 017.139.942-08, os quais passarão a exercer a função de FISCAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para atender as necessidades de instalação do 3º destacamento do 1º pelotão da 4ªCIA do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá, localizado na Comunidade de Itamatatuba, arquipélago de Bailique, Município de Macapá, decorrente do Processo SIGA nº 00001/PMAP/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Art. 24, Inciso "X", e/e o Art. 26, incisos II e III, da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos),com fulcro no art. 7º, inciso XXVI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de Julho de 2015.

2. OS FISCAIS deverão exercer as atribuições descritas na Lei nº 8.666/93

art. 67, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, adotando todas as medidas necessárias para sanear os problemas encontrados na execução contratual;

3. OS FISCAIS poderão ser substituídos a qualquer tempo, por

necessidade de serviço; 4. A Fiscalização de que trata esta Portaria terá vigência a contar da data

de sua assinatura e vigorará até o término da relação contratual; 5. Que a Diretoria Administrativa da PMAP seja comunicada sobre os

Fiscais nomeados para o acompanhamento dos serviços prestados;

3º SGT QPPMM PREVISTO 27


CB QPPMM PREVISTO 20




6. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Quartel em Macapá, 05 de Agosto de 2020.


= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = (SEM ALTERAÇÃO)


ADSF/ajps

Cód. verificador: 16954017. Cód. CRC: 46A62C7Documento assinado eletronicamente por JOSE PAULO MATIAS DOS SANTOS em 14/08/2020 17:06 e ADILSONDE SOUZA FURTADO em 14/08/2020 11:24, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento podeser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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