487_061914_AFT_SEG_E_SAUD_AULA12

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AUDITOR FISCAL DO TRABALHO Segurana e Sade do Trabalho

Anastcio Gonalves

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NORMAS REGULAMENTADORAS - PARTE VIII

Prof. ANASTCIO PINTO GONALVES FILHO

NR 13 Caldeiras a Vapor

Toda caldeira deve possuir manual de

operao atualizado, em lngua portuguesa, em

local de fcil acesso aos operadores.

As caldeiras devem ser submetidas a

inspees de segurana inicial, peridica e

extraordinria.


A inspeo de segurana inicial deve ser feita

em caldeiras novas, antes da entrada em

funcionamento, no local de operao, devendo

compreender exame interno, seguido de teste

de estanqueidade e exame externo.


A inspeo de segurana peridica,

constituda por exames interno e externo, deve

ser executada nos seguintes prazos mximos:

12 (doze) meses para caldeiras das

categorias A, B e C;


15 (quinze) meses para caldeiras de

recuperao de lcalis de qualquer categoria;

24 (vinte e quatro) meses para caldeiras da

categoria A, desde que aos 12 (doze) meses

sejam testadas as presses de abertura das

vlvulas de segurana.


No mximo, ao completar 25 (vinte e cinco)

anos de uso, na sua inspeo subsequente, as

caldeiras devem ser submetidas a uma

avaliao de integridade com maior abrangncia

para determinar a sua vida remanescente e

novos prazos mximos para inspeo, caso

ainda estejam em condies de uso.

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A inspeo de segurana extraordinria deve

ser feita nas seguintes oportunidades:

Sempre que a caldeira for danificada por

acidente ou outra ocorrncia capaz de

comprometer sua segurana;

Quando houver mudana de local de

instalao da caldeira.


Quando a caldeira for submetida alterao

ou reparo importante capaz de alterar suas

condies de segurana;

Antes de a caldeira ser recolocada em

funcionamento, quando permanecer inativa por

mais de 6 (seis) meses.


Toda caldeira a vapor deve estar

obrigatoriamente sob operao e controle de

operador de caldeira.

A inspeo de segurana deve ser realizada

sob a responsabilidade tcnica de PH.

QUESTO

05- Com fulcro na CLT e NR-13, assinale a opo

correta (ESAF/2006):

QUESTO

a) As caldeiras so classificadas em 3 (trs)

categorias A,B e C em funo, apenas, do

volume interno e da presso de operao.

QUESTO

b) A Placa Monitora de Temperatura e Presso

PMTPdeve ser afixada s caldeiras em local de

fcil acesso, indelvel e bem visvel com os

dados do projeto, operacionais, de segurana,

entre outros.

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QUESTO

c) Em nenhuma hiptese permitido instalar uma

caldeira em ambiente confinado.

QUESTO

d) Equipamentos e recipientes em geral que

operam sob presso devero dispor de vlvulas

de segurana capazes de suportar o triplo da

presso interna de trabalho especificada.

QUESTO

e) Os projetos de instalao de caldeiras e

recipientes sob presso devero ser submetidos

aprovao de comisso especfica da

Associao Brasileira de Normas Tcnicas -

ABNT.

QUESTO

a) As caldeiras so classificadas em 3 (trs)

categorias A,B e C em funo, apenas, do

volume interno e da presso de operao.

NR 13 Vasos de Presso

Vasos de presso so equipamentos que

contm fluidos sob presso interna ou externa,

diferente da atmosfrica.

Para efeito desta NR, os vasos de presso

so classificados em categorias segundo a

classe de fluido e o potencial de risco.


Os vasos de presso so classificados em

grupos de potencial de risco em funo do

produto P.V, onde P a presso mxima de

operao em MPa e V o seu volume em m3,

conforme segue:

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NR 13 Vassos de Presso

Grupo 1 - P.V 100

Grupo 2 - P.V < 100 e P.V 30

Grupo 3 - P.V < 30 e P.V 2,5

Grupo 4 - P.V < 2,5 e P.V 1

Grupo 5 - P.V < 1


Todo vaso de presso deve possuir, no

estabelecimento onde estiver instalada, a

seguinte documentao devidamente

atualizada:

Pronturio do vaso de presso, fornecido porseu fabricante.

Registro de Segurana.

Projeto de Instalao.


Projeto de Alterao ou Reparo (PAR).

Relatrios de inspeo.

Certificados de calibrao dos dispositivosde segurana.


Todo vaso de presso enquadrado nas

categorias I ou II deve possuir manual de

operao prprio ou instrues de operao

contidas no manual de operao de unidade

onde estiver instalado, em lngua portuguesa,

em local de fcil acesso aos operadores.


Os vasos de presso devem ser submetidos a

inspees de segurana inicial, peridica e

extraordinria.


A inspeo de segurana inicial deve ser feita

em vasos de presso novos, antes de sua

entrada em funcionamento, no local definitivo

de instalao, devendo compreender exames

externo e interno.

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Os vasos de presso categorias IV ou V de

fabricao em srie, certificados pelo Instituto

Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

- INMETRO, que possuam vlvula de segurana

calibrada de fbrica ficam dispensados da

inspeo inicial.


A inspeo de segurana peridica,

constituda por exames externo e interno, deve

obedecer os prazos mximos previstos na NR

13.


A inspeo de segurana extraordinria deve

ser feita nas seguintes oportunidades:

Sempre que o vaso de presso for danificado

por acidente ou outra ocorrncia que

comprometa sua segurana;


Quando o vaso de presso for submetido a

reparo ou alteraes importantes, capazes de

alterar sua condio de segurana;

Antes do vaso de presso ser recolocado em

funcionamento, quando permanecer inativo por

mais de 12 (doze) meses;


Quando houver alterao do local de

instalao do vaso de presso, exceto para

vasos mveis.


Imediatamente aps a inspeo do vaso de

presso, deve ser anotada no Registro de

Segurana a sua condio operacional, e, em at

60 (sessenta) dias, deve ser emitido o relatrio,

que passa a fazer parte da sua documentao,

podendo este prazo ser estendido para 90

(noventa) dias em caso de parada geral de

manuteno.

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As recomendaes decorrentes da inspeo

devem ser implementadas pelo empregador, com

a determinao de prazos e responsveis pela

sua execuo.

QUESTO

54- Com base nas disposies da NR-13

(Caldeiras e Vasos de Presso), assinale o item

correto (ESAF/2006):

QUESTO

a) Refervedores de gua, bem como demais

equipamentos similares utilizados em unidades

de processo industrial, so equipamentos

destinados a produzir vapor sob presso superior

atmosfrica, utilizando qualquer fonte de

energia, considerados como caldeiras a vapor.

QUESTO

b) Um gasoduto da Petrobras que interliga as

cidades do Rio de Janeiro e So Paulo

considerado um vaso de presso de tal ordem

importante, em termos de risco, que a norma

obriga a designao pela empresa de um

Profissional Habilitado, assim entendido, aqueleque tem competncia legal para o exerccio da

profisso de engenheiro nas atividades de

acompanhamento, operao, manuteno e

inspeo.

QUESTO

c) Um extintor de incndio cujo produto P.V

resulta 16 (dezesseis) kPa x m considerado

um vaso de presso pelo fato de representar o

dobro do limite previsto na NR-13.

QUESTO

d) Uma caldeira a vapor cujo produto P.V no

seja superior a 8 (oito) considerada, para efeito

da NR-13, um vaso de presso.

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QUESTO

e) A NR-13 classifica os vasos de presso em

categorias segundo o tipo de fluido e o potencial

de risco, assim considerados aqueles

equipamentos que contm fluidos sob presso

interna ou externa, sendo obrigatrio, no

estabelecimento onde estiver instalado, entre

outros, o Pronturio do Vaso de Presso a serfornecido pelo fabricante; Registro deSegurana; Projeto de Instalao; Projeto deAlterao ou Reparo, bem como Relatrios deInspeo.

QUESTO

e) A NR-13 classifica os vasos de presso em

categorias segundo o tipo de fluido e o potencial

de risco, assim considerados aqueles

equipamentos que contm fluidos sob presso

interna ou externa, sendo obrigatrio, no

estabelecimento onde estiver instalado, entre

outros, o Pronturio do Vaso de Presso a serfornecido pelo fabricante; Registro deSegurana; Projeto de Instalao; Projeto deAlterao ou Reparo, bem como Relatrios deInspeo.

Norma Regulamentado NR 14 Fornos

NR 14 Base Legal

Pargrafo nico do art. 187 - O Ministrio do

Trabalho expedir normas complementares

quanto segurana das caldeiras, fornos e

recipientes sob presso, especialmente

quanto ao revestimento interno, localizao,

ventilao dos locais e outros meios de

eliminao de gases ou vapores prejudiciais

NR 14 Base Legal

3 do art. 188 - Os projetos de instalao

de caldeiras, fornos e recipientes sob presso

devero ser submetidos aprovao prvia

do rgo regional competente em matria de

segurana do trabalho.

NR 14

Os fornos, para qualquer utilizao, devem

ser construdos solidamente, revestidos com

material refratrio, de forma que o calor

radiante no ultrapasse os limites de

tolerncia estabelecidos pela Norma

Regulamentadora NR 15.

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NR 14

Os fornos devem ser instalados em locais

adequados, oferecendo o mximo de

segurana e conforto aos trabalhadores.

Os fornos devem ser instalados de forma a

evitar acmulo de gases nocivos e altas

temperaturas em reas vizinhas.

NR 14

As escadas e plataformas dos fornos devem

ser feitas de modo a garantir aos

trabalhadores a execuo segura de suas

tarefas.

NR 14

Os fornos que utilizarem combustveis

gasosos ou lquidos devem ter sistemas de

proteo para:

no ocorrer exploso por falha da chama de

aquecimento ou no acionamento do

queimador;

evitar retrocesso da chama.

NR 14

Os fornos devem ser dotados de chamin,

suficientemente dimensionada para a livre

sada dos gases queimados, de acordo com

normas tcnicas oficiais sobre poluio do ar.

QUESTO

18- Assinale a opo que completa de forma

incorreta, a proposio: Os fornos que utilizarem

combustveis gasosos ou lquidos devem ter

sistema de proteo para: (ESAF/2006):

QUESTO

a) no ocorrerem exploses por falha da chama

do aquecimento.

b) evitar retrocesso da chama.

c) evitar recesso da chama.

d) no ocorrerem exploses por falha do

acionamento do queimador.

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QUESTO

e) permitir a livre sada dos gases queimados,

necessariamente por chamin dimensionada de

acordo com as normas tcnicas oficiais sobre

poluio do ar.

QUESTO

a) no ocorrerem exploses por falha da chama

do aquecimento.

b) evitar retrocesso da chama.

c) evitar recesso da chama.

d) no ocorrerem exploses por falha do

acionamento do queimador.

Norma Regulamentado NR 18 Condies e meio ambiente de trabalho na indstria da

construo

NR 18 Base Legal

Art . 200 - Cabe ao Ministrio do Trabalho

estabelecer disposies complementares s

normas de que trata este Captulo, tendo em

vista as peculiaridades de cada atividade ou

setor de trabalho, especialmente sobre:

NR 18 Base Legal

I - medidas de preveno de acidentes e os

equipamentos de proteo individual em

obras de construo, demolio ou reparos;

NR 18 Base Legal

III - trabalho em escavaes, tneis,

galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto

preveno de exploses, incndios,

desmoronamentos e soterramentos,

eliminao de poeiras, gases, etc. e

facilidades de rpida sada dos empregados.

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NR 14 Base Legal

V - proteo contra insolao, calor, frio,

umidade e ventos, sobretudo no trabalho a

cu aberto, com proviso, quanto a este, de

gua potvel, alojamento profilaxia de

endemias.

NR 14 Base Legal

VI - proteo do trabalhador exposto a

substncias qumicas nocivas, radiaes

ionizantes e no ionizantes, rudos, vibraes

e trepidaes ou presses anormais ao

ambiente de trabalho, com especificao das

medidas cabveis para eliminao ou

NR 18 Base Legal

atenuao desses efeitos limites mximos

quanto ao tempo de exposio, intensidade

da ao ou de seus efeitos sobre o organismo

do trabalhador, exames mdicos obrigatrios,

limites de idade controle permanente dos

locais de trabalho e das demais exigncias

que se faam necessrias;

NR 18 Base Legal

VII - higiene nos locais de trabalho, com

discriminao das exigncias, instalaes

sanitrias, com separao de sexos,

chuveiros, lavatrios, vestirios e armrios

individuais, refeitrios ou condies de

conforto por ocasio das refeies,

NR 18 Base Legal

fornecimento de gua potvel, condies de

limpeza dos locais de trabalho e modo de sua

execuo, tratamento de resduos industriais.

NR 18 Base Legal

VIII - emprego das cores nos locais de

trabalho, inclusive nas sinalizaes de

perigo.

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NR 18 Base Legal

Pargrafo nico - Tratando-se de radiaes

ionizantes e explosivos, as normas a que se

referem este artigo sero expedidas de acordo

com as resolues a respeito adotadas pelo

rgo tcnico.

NR 18 Objetivo e campo de aplicao

Estabelece diretrizes de ordem

administrativa, de planejamento e de

organizao, que objetivam a implementao

de medidas de controle e sistemas

preventivos de segurana nos processos,

nas condies e no meio ambiente de trabalho

na Indstria da Construo.


Consideram-se atividades da Indstria da

Construo as constantes do Quadro I, da NR

4 e as atividades e servios de demolio,

reparo, pintura, limpeza e manuteno de

edifcios em geral, de qualquer nmero de

pavimentos ou tipo de construo, inclusive

manuteno de obras de urbanizao e

paisagismo.


vedado o ingresso ou a permanncia de

trabalhadores no canteiro de obras, sem que

estejam assegurados pelas medidas previstas

na NR 18 e compatveis com a fase da obra.


A observncia do estabelecido na NR 18

no desobriga os empregadores do

cumprimento das disposies relativas s

condies e meio ambiente de trabalho,

determinadas na legislao federal, estadual

e/ou municipal, e em outras estabelecidas em

negociaes coletivas de trabalho.

NR 18 Comunicao prvia

obrigatria a comunicao Delegacia

Regional do Trabalho, antes do incio das

atividades, das seguintes informaes:

endereo correto da obra;

endereo correto e qualificao (CEI,CGC

ou CPF) do contratante, empregador ou

condomnio;

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NR 18 Comunicao prvia

tipo de obra;

datas previstas do incio e concluso da

obra;

nmero mximo previsto de trabalhadores

na obra.

NR 18 Programa de condies e meio ambiente de Trabalho da indstria da

construo - PCMAT

So obrigatrios a elaborao e o

cumprimento do PCMAT nos

estabelecimentos com 20 (vinte)

trabalhadores ou mais, contemplando os

aspectos desta NR e outros dispositivos

complementares de segurana.

NR 18 PCMAT

O PCMAT deve contemplar as exigncias

contidas na NR 9 PPRA

O PCMAT deve ser mantido no

estabelecimento disposio do rgo

regional do Ministrio do Trabalho e Emprego

- MTE.

NR 18 PCMAT

O PCMAT deve ser elaborado por

profissional legalmente habilitado na rea de

segurana do trabalho.

A implementao do PCMAT nos

estabelecimentos de responsabilidade do

empregador ou condomnio.

NR 18 PCMAT

Integram o PCMAT:

memorial sobre condies e meio ambiente

de trabalho nas atividades e operaes,

levando-se em considerao riscos de

acidentes e de doenas do trabalho e suas

respectivas medidas preventivas;

NR 18 PCMAT

projeto de execuo das protees

coletivas em conformidade com as etapas de

execuo da obra;

especificao tcnica das protees

coletivas e individuais a serem utilizadas;

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NR 18 PCMAT

cronograma de implantao das medidas

preventivas definidas no PCMAT em

conformidade com as etapas de execuo da

obra;

NR 18 PCMAT

layout inicial e atualizado do canteiro de

obras e/ou frente de trabalho, contemplando,

inclusive, previso de dimensionamento das

reas de vivncia;

programa educativo contemplando a

temtica de preveno de acidentes e

doenas do trabalho, com sua carga horria.

NR 18 reas de vivncia

Os canteiros de obras devem dispor de:

instalaes sanitrias;

vestirio;

alojamento (onde houver trabalhadores

alojados);

local de refeies;

cozinha, quando houver preparo de refeies;


lavanderia (onde houver trabalhadores

alojados);

rea de lazer (onde houver trabalhadores

alojados);

ambulatrio, quando se tratar de frentes de

trabalho com 50 (cinqenta) ou mais

trabalhadores.


As reas de vivncia devem ser mantidas

em perfeito estado de conservao, higiene e

limpeza.

NR 18 reas de vivncias

A instalao sanitria deve ser constituda

de lavatrio, vaso sanitrio e mictrio, na

proporo de 1 (um) conjunto para cada

grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou frao,

bem como de chuveiro, na proporo de 1

(uma) unidade para cada grupo de 10 (dez)

trabalhadores ou frao.

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Todo canteiro de obra deve possuir

vestirio para troca de roupa dos

trabalhadores que no residem no local.

Nos canteiros de obra obrigatria a

existncia de local adequado para refeies.


Independentemente do nmero de

trabalhadores e da existncia ou no de

cozinha, em todo canteiro de obra deve haver

local exclusivo para o aquecimento de

refeies, dotado de equipamento adequado e

seguro para o aquecimento.


proibido preparar, aquecer e tomar

refeies fora dos locais destinados as

refeies.


obrigatrio o fornecimento de gua

potvel, filtrada e fresca, para os

trabalhadores, por meio de bebedouro de jato

inclinado ou outro dispositivo equivalente,

sendo proibido o uso de copos coletivos.


As reas de vivncia devem possuir local

prprio, coberto, ventilado e iluminado para

que o trabalhador alojado possa lavar, secar e

passar suas roupas de uso pessoal.

Este local deve ser dotado de tanques

individuais ou coletivos em nmero

adequado.


Nos alojamentos proibido o uso de 3

(trs) ou mais camas na mesma vertical.

A cama superior do beliche deve ter

proteo lateral e escada.

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QUESTO

Com base nas normas regulamentadoras

aprovadas pelo MTE, julgue o item seguintes

(CESP/UnB/2013).

QUESTO

159 - Nos alojamentos destinados a abrigar

empregados da construo civil, devem-se

atender aos parmetros de rea e altura

descritos na norma regulamentadora do MTE,

sendo admitido o uso de ate trs camas

sobrepostas na vertical, as chamadas tricamas.

R - Errado


Nas reas de vivncia devem ser previstos

locais para recreao dos trabalhadores

alojados, podendo ser utilizado o local de

refeies para este fim.

NR 18 Medidas de proteo contra quedas de altura

obrigatria a instalao de proteo

coletiva onde houver risco de queda de

trabalhadores ou de projeo e materiais.


obrigatria, na periferia da edificao, a

instalao de proteo contra queda de

trabalhadores e projeo de materiais a partir

do incio dos servios necessrios

concretagem da primeira laje.


Os vos de acesso s caixas dos

elevadores devem ter fechamento provisrio

de, no mnimo, 1,20m (um metro e vinte

centmetros) de altura, constitudo de material

resistente e seguramente fixado estrutura,

at a colocao definitiva das portas.

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NR 18 Disposies finais

obrigatrio o fornecimento de gua

potvel, filtrada e fresca para os trabalhadores

por meio de bebedouros de jato inclinado ou

equipamento similar que garanta as mesmas

condies, na proporo de 1 (um) para cada

grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou

frao.


O disposto neste subitem deve ser

garantido de forma que, do posto de trabalho

ao bebedouro, no haja deslocamento

superior a 100 (cem) metros, no plano

horizontal e 15 (quinze) metros no plano

vertical.


Na impossibilidade de instalao debebedouro dentro dos limites referidos no

subitem anterior, as empresas devem garantir,

nos postos de trabalho, suprimento de gua

potvel, filtrada e fresca fornecida em

recipientes portteis hermeticamente

fechados, confeccionados em material

apropriado, sendo proibido o uso de copos

coletivos.

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