4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE BALSAS

ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

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CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]

PROPOSIÇÃO ASSUNTO

AUTOR(ES) SITUAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

002/2013-CMB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER –

CMEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANSUÍLA FARIAS (AUTORA)

FERNANDA ZOTTIS MOISÉS COELHO PAULO JÚNIOR VALDIVINO JÚNIOR NELSON FERREIRA EUMAR LOPES ARNALDO GOMES

COM PARECER INICIAL

DE

CONSTITUCIONALIDADE

DA COMISSÃO DE

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E

REDAÇÃO FINAL –

C.L.J.R.F.

PROJETO DE LEI Nº

005/2013-CMB

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

BALSAS, DO CURSO GRATUITO DE PRÉ-VESTIBULAR.

ARI ROGÉRIO (AUTOR) ALAN DOUGLAS ARNALDO GOMES PETE CORDEIRO CHICO BOMBA GILSON DA BACABA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO PEDRO JODACI TIÃO SARAIVA

COM PARECER INICIAL

DE

CONSTITUCIONALIDADE

DA COMISSÃO DE

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E

REDAÇÃO FINAL – C.L.J.R.F.

PROJETO DE LEI Nº

006/2013-CMB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS,

ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO PÚBLICOS E

PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARNALDO GOMES (AUTOR)

ARI ROGÉRIO ALAN DOUGLAS CHICO BOMBA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO PETE CORDEIRO TIÃO SARAIVA PEDRO JODACI GILSON DA BACABA

COM PARECER INICIAL

DE

CONSTITUCIONALIDADE

DA COMISSÃO DE

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –

C.L.J.R.F.

PROJETO DE LEI Nº

007/2013-CMB

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS SITUADA

NO BAIRRO BACABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILSON DA BACABA

APRESENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO FRANSUÍLA DAS CHAGAS APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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005/2013 DE CULTURA DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS, A PRESTAÇÃO DE

CONTAS DO CARNAVAL DE 2013.

REQUERIMENTO Nº

006/2013

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO 4º

BPM/BALSAS E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO

MARANHÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE

POLICIAMENTO COMUNITÁRIA – UPC NO BAIRRO TRESIDELA,

PARA ATENDIMENTO DOS SETORES DOS BAIRROS: TRESIDELA,

NOVA TRESIDELA E FLORA RICA.

NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº

007/2013

REQUERER A MESA DIRETORA, OBEDECIDA AS FORMALIDADES

REGIMENTAIS E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA INSTITUÍDA

UMA COMISSÃO COMPOSTA DE MÍNIMO 05 (CINCO) VEREADORES

PARA PROCEDER DILIGÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS

COMUNICAÇÕES E AGÊNCIA REGULADORA ANATEL, EM BRASÍLIA-

DF, VISANDO A RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA INEFICIÊNCIA DA

TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARNALDO GOMES APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 094/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO

PADRONIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO O

PERÍMETRO URBANO, MODERNIZANDO EM ONDULAÇÕES COM

SINALIZAÇÃO.

EUMAR LOPES NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA GESTÃO JUNTO AOS

CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTO DE

ATENDIMENTO NOS POVOADOS “ALDEIAS” E “BATAVO”, ZONA

RURAL.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO

ARTESIANO NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, COM

EXPANSÃO DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO E ADJACENTES.

NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A

INSTALAÇÃO DE RÁDIO AMADOR OU TELEFONES RURAIS NAS

LOCALIDADES COROATÁ, EXTREMA, FERREIRA, BAIXA FUNDA, SÃO

MANOEL CARVALHO PEDRO JODACI TIÃO SARAIVA NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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PEDRO, VÃO DA SALINA E PASSAGEM DA PONTE.

INDICAÇÃO Nº 098/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A ENTREGA DO POÇO

ARTESIANO DO BAIRRO CDI À COMUNIDADE. FRANSUÍLA FARIAS

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM

URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO POVOADO BOA

ESPERANÇA, NA REGIÃO DO GERAIS DE BALSAS, QUAIS SÃO:

1. A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA;

2. RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO POVOADO;

3. ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO ENSINO

FUNDAMENTAL MAIOR PARA O POVOADO SÃO PEDRO.

FRANSUÍLA FARIAS

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO

TAPA-BURACOS NA RUA DR. JOSÉ COELHO NOLETO E NA AV. DR.

JAMILDO NO BAIRRO POTOSI.

LEONARDO LEÃO ALAN DOUGLAS PETE CORDEIRO

GILSON DA BACABA

PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO EXAME DE

VISTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM AS CRIANÇAS QUE

APRESENTAREM DIFICULDADES VISUAIS E DE ACOMPANHAMENTO

DO CONTEÚDO REPASSADO EM SALA DE AULA.

MAGDA FERNANDA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEIA O PROCEDIMENTO

DE ROÇO, RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS ENTULHOS E O

CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

PETE CORDEIRO CHICO BOMBA ARI ROGÉRIO ARNALDO GOMES ALAN DOUGLAS GILSON DA BACABA LEONARDO LEÃO MANOEL CARVALHO PEDRO JODACÍ

TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 103/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO

DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VAL DIVINO JÚNIOR APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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SÃO CARDOSO, PARTINDO DA BR-230, PASSANDO PELA

RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO ATÉ A LOCALIDADE JENIPAPO.


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO

NAZARÉ, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA TITO COELHO, ATÉ

A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DE MASSA

ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS TRECHOS DA

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ATÉ A SAÍDA PARA O

CEMITÉRIO.

GILSON DA BACABA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO

DA ESTRADA DO POVOADO PENDANGA, O ALARGAMENTO E

EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO

COLÉGIO DA COMUNIDADE, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA

VILA, CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO PENDANGA BEM

COMO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.

GILSON DA BACABA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA DE IMEDIATO

LIGAÇÃO DA ÁGUA DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO ENTRE OS

BAIRROS SÃO FRANCISCO E CDI, PARA A CAIXA D’ÁGUA JÁ

EXISTENTE NO LOCAL.

CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA CUMPRIR O CAPITULO

III, ARTIGO 16 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE POSTURA DO

MUNICÍPIO, QUE FALA DA HIGIENIZAÇÃO PÚBLICA, E QUE O NÃO

CUMPRIMENTO DO MESMO SEJA APLICADO O ARTIGO 22 DO MESMO

CAPÍTULO.

CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA EM

CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO, POR MEIO DE

MASSA ASFÁLTICA OU SIMILAR DURÁVEL, DE TODAS AS RUAS

ESBURACADAS DO CENTRO DA CIDADE.

MOISÉS COELHO (AUTOR)

FRANSUÍLA FARIAS FERNANDA ZOTTIS MOISÉS COELHO PAULO JÚNIOR VALDIVINO JÚNIOR NELSON FERREIRA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

5 _________________________________________________________________________________________________



EUMAR LOPES


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADAS

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS ESBURACADAS DO

BAIRRO DE FÁTIMA, ASSIM COMO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA DAQUELA ÁREA.

MOISÉS COELHO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO

E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ELOY COELHO, NO CENTRO DA CIDADE,

PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TORNO DA MESMA.

PAULO JÚNIOR MOISÉS COELHO FRANSUÍLA FARIAS

FERNANDA ZOTTIS VALDIVINO JÚNIOR NELSON FERREIRA EUMAR LOPES

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIAS PARA O POVOADO ANGELIM E REGIÃO:

1. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO JENIPAPO;

2. RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS;

3. RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 4. SOLICITAÇÃO DE MAIS 01(UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; 5. SOLICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 6. SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA.

MOISÉS COELHO (AUTOR)

VALDIVINO JÚNIOR

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A

LIMPEZA, CAPINAGEM DAS RUAS E PRAÇAS, ASSIM COMO

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO COHAB VELHA, E

QUE SEJAM FEITAS BENFEITORIAS EM RUA ÁREA NO CENTRO DO

BAIRRO, CRIANDO UMA PRAÇA E/OU AMBIENTE DE LAZER PARA A

POPULAÇÃO.

VALDIVINO JÚNIOR PAULO JÚNIOR MOISÉS COELHO FRANSUÍLA FARIAS FERNANDA ZOTTIS NELSON FERREIRA

EUMAR LOPES

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EQUIPADO NO POVOADO

PASSAGEM DA PONTE.

PEDRO JODACÍ MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

6 _________________________________________________________________________________________________




INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS: AÇUCENA E NOVA

AÇUCENA.

PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 116/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO

DA PRAÇA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA. TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO

DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA LORETO E RUA SETE BAIRRO

NAZARÉ, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, QUE SEJA FEITA A

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO,

SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO

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