4.ANEXOIIIROTEIROPARAAPRESENTACAODEPROJETO

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

ANEXO III

EDITAL N 01/2012

Roteiro para Apresentao de Projetos

Entidade:_______________________________________

Programa: PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO RECUPERAO DE

USURIOS DE LCOOL E OUTRAS DROGAS

Modalidade: Servios de atendimento a usurios de lcool e outras

drogas

Roteiro para Apresentao de Projetos SEASDH Edital N01/2012 ______________________________________________________________________________________

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APRESENTAO

A Secretaria de Estado de Assistncia Social e Direitos Humanos - SEASDH integra administrao direta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sendo o rgo estadual responsvel, entre outras atribuies, pelo planejamento, execuo, avaliao de Programas Estaduais que complementem servios j existentes no Sistema nico da Assistncia Social SUAS, bem ainda que promovam a sua integrao s outras polticas setoriais no Estado. Considerando as competncias da esfera estadual, no que se refere implementao e consolidao dos sistemas organizadores de servios nas diversas polticas pblicas, cabe ao Estado assim, alm de co-financiamento de servios, a capacitao dos operadores, a vigilncia sobre a oferta de servios destinados populao. Nessa distribuio de competncias, cabe gesto municipal os servios locais e gesto estadual os servios de maior complexidade a serem distribudos de forma regional, facilitando o acesso dos usurios. Considerando a iniciativa da SEASDH, com o lanamento do Programa de Apoio Recuperao de Usurios de lcool e outras Drogas, que prev a celebrao de parcerias com entidades sem fins lucrativos, visando a implementao dos Servios de atendimento a usurios de lcool e outras drogas, apresenta-se, a seguir, um roteiro para apresentao de projetos, que tem por objetivo orientar as entidades naquilo que remete inscrio de seus projetos no processo seletivo previsto pelo Edital SEASDH N 01/2012. O Projeto dever ser encaminhado em TRS vias, contendo todas as informaes elencadas no presente roteiro. As informaes devero ser apresentadas de forma objetiva e concisa, sendo necessrio abordar todos os itens e indicar aqueles que no so aplicveis solicitao. Enfim, este roteiro foi elaborado de forma a permitir que o Projeto seja elaborado pelas equipes das prprias entidades interessadas. Outras dvidas, que porventura no possam ser esclarecidas por este material, podero ser objeto de consulta junto equipe da SEASDH, por meio dos contatos listados a seguir. O Projeto dever ser protocolado na SEASDH, junto com os outros documentos elencados no Edital n01/2012, no seguinte endereo: Secretaria de Estado de Assistncia Social e Direitos Humanos Comisso de Seleo Edital N01/2012 Praa Cristiano Ottoni, S/N - Prdio da Central do Brasil, 6 Andar, Sala: 610 Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.221-250 Possveis dvidas podem ser esclarecidas com a Assessoria de Polticas sobre Drogas Tel.: (21) 2334-9536 e-mail: [email protected]


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NDICE

1. PRIMEIRA PARTE 1.1 - Identificao ........................................................................................... ....4

1.2 - Histrico e Descrio das Principais Iniciativas Desenvolvidas ............. ....4

1.3 Populao Atendida por Tipo de Servio e Faixa de Idade........................4

1.4 rea de Atuao .................................................................................... ....5

1.5 Caracterizao da Gesto ..................................................................... ....5

1.6 Recursos Fsicos ................................................................................... ....5

1.7 Recursos Humanos....................................................................................6

1.8 Parceria com Outras Instituies................................................................6

1.9 Relaes dos Principais Projetos em Andamento/Negociao..................6

1.10 Dados Econmicos e Financeiros............................................................7

1.11 Situao de Sustentabilidade da Entidade .......................................... ...8

2. SEGUNDA PARTE 2.1 - Justificativa ............................................................................................. ..9

2.2 - Objetivos Gerais .................................................................................... ..9

2.3 - Objetivos Especficos ........................................................................... ..9

2.4 - Perfil geogrfico e das pessoas atendidas pelo projeto ......................... 11

2.5 - Critrios para seleo das pessoas atendidas ....................................... 11

2.6 - Metodologia ............................................................................................ 11

2.7 - Composio das Equipes Tcnica do Projeto ........................................ 11

2.8 - Avaliao ................................................................................................ 12

2.9 - Identificao das Parcerias .................................................................... 12

2.10 - Cronograma das Aes........................................................................ 13

2.11 - Oramento Geral do Projeto ................................................................ 14

2.12 Oramento Fsico Financeiro............................................................... 15


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1 - PRIMEIRA PARTE

CARACTERSTICAS E INFORMAES DA ENTIDADE

1.1 IDENTIFICAO

NOME: UF: CNPJ:

ENDEREO:

CONTATO: TELEFONE:

RESPONSVEIS LEGAIS:

NOME COMPLETO: CARGO: CPF:

1.2 HISTRICO E DESCRIO DAS PRINCIPAIS AES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE

Mximo de 20 linhas

1.3 POPULAO ATENDIDA POR TIPO DE SERVIO E FAIXA DE IDADE


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1.4 REA DE ATUAO

rea geogrfica - indique o municpio e o bairro onde a entidade se situa e a pertinncia da ao da entidade neste

territrio.

1.5 CARACTERIZAO DA GESTO Descreva a estrutura da gerncia da entidade, assim como o sistema de informao e os mecanismos de avaliao utilizados. Diga se a entidade possui contador prprio e o sistema utilizado, assim como seu nvel de transparncia e a contratao de auditoria externa.

1.6 RECURSOS FSICOS

a. Condio do imvel. (marcar com X)

Cedida

Alugada

Comodato (anos)

Prpria

b. Transporte

Modelo/Ano Quantidade

No tem

Alugado

Prprio

c. Principais equipamentos

equipamento qtdade Ano aquisio

Descreva as condies do imvel: metragem, estado de conservao e a existncia de adaptaes para promover a acessibilidade.


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1.7 RECURSOS HUMANOS

Nmero de profissionais envolvidos por atividade (inclusive administrativa), formao escolar e especfica, vnculo empregatcio, voluntariado, permanentes e temporrios. Note-se que essas informaes referem-se aos profissionais da Entidade que podero no ser os mesmos a atuarem diretamente na execuo do projeto.

Funo na Entidade Formao Profissional

Experincia

Profissional

(em tempo)

Natureza do

Vnculo

Horas

semanais

1.8 PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIES

Indicar as principais articulaes estabelecidas: prefeituras, secretarias municipais, estaduais ou federais, fundaes pblicas ou privadas, instituies no governamentais, bancos, rgos financiadores, rgos de classe, empresas, entre outros; bem como a natureza de cada relao (financeira, gerencial, cooperao tcnica, mantenedora, etc).Demonstre como sua entidade se relaciona com a rede local de assistncia a crianas e adolescentes.

1.9 RELAO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO E/OU NEGOCIAO

PROJETO VALOR TOTAL ORIGEM DOS

RECURSOS

SITUAO


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1.10 DADOS ECONMICO-FINANCEIROS

Balano Patrimonial da Entidade (R$ correntes)

DETALHAMENTO 200x (1 ano) 200x (2 ano) 200x (3 ano)

1 ATIVO

1.1- Circulante

1.1.1 -

1.1.2 -

1.2 - Realizvel

1.2.1 -

1.2.2 -

1.3 - Permanente

1.3.1 -

1.3.2 -

2 - PASSIVO

2.1 Circulante

2.1.1 -

2.1.2 -

2.1.3 -

2.2 - Exigvel

2.2.1 -

2.2.2 -

2.3 - Patrimnio Lquido

Composio das Principais Receitas e Despesas da Entidade

DETALHAMENTO 200x (1 ano) 200x (2 ano) 200x (3 ano)

1 - RECEITAS:

1.1 Prprias

1.2 Convnios

1.3 - Patrocnios

1.4 Outras

2 DESPESAS

2.1 - Pessoal e Encargos Sociais

2.2 - Custeio Operacional

2.3 Investimentos

2.4 Outras


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1.11 SITUAO DE SUSTENTABILIDADE DA ENTIDADE NO CURTO E MDIO PRAZO

Descrio da situao atual das fontes garantidoras do funcionamento; estratgia para manuteno e melhoria das atividades desenvolvidas ou para expanso; alternativas de captao de recursos, incluindo gerao prpria de

receita, doaes, pagamento por servios prestados e outras.


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2 - SEGUNDA PARTE

PROJETO

2.1 JUSTIFICATIVA Descreva a situao que pretende enfrentar e transformar por meio da implementao do projeto. Descreva de forma sucinta as caractersticas sociais da regio que pretende atender, identifique, quantificando e qualificando, as demandas relativas presena de uso abusivo lcool e outras drogas, a rede de servios de ateno da sade e da assistncia social no conjunto de municpios que formam a regio. Podero ser contemplados as variveis culturais, econmicas e polticas regionais que interferem nas demandas do pblico-alvo que o projeto vir a trabalhar. Mximo de 20 linhas

2.2 OBJETIVO GERAL O objetivo geral o que focaliza e sintetiza o que se pretende alcanar com aes do projeto. Deve indicar o resultado quantitativo e qualitativo de forma clara e sucinta. Deve estar coerente com os objetivos do Programa. Em caso de dvidas, consultar o Anexo I.

Objetivo Geral

Exemplo Contribuir para o fortalecimento da rede de servios do SUS e do SUAS na Regio.AA..disponibilizando XX vagas por dia, para atender a encaminhamentos integrados, oriundos dos XX CAPS e xx CREAS da regio... pelo perodo de 12 meses

2.3 OBJETIVOS ESPECFICOS Os objetivos especficos so aqueles relacionados aos diversos elementos que se pretende trabalhar e cujas transformaes contribuiro para a alterao global da situao enfrentada. Esto necessariamente articulados ao Objetivo Geral. Em caso de dvidas, consultar os objetivos descritos para o Programa no Anexo I. Preencha o quadro abaixo, listando, no mximo, 3 (trs ), objetivos especficos do projeto por ordem de importncia (hierarquizao), os resultados qualitativos e quantitativos que se espera alcanar com cada um (mensurao); as aes que sero implementadas para consecuo dos objetivos, e os perodos de realizao dessas aes (cronologia). ( O Exemplo abaixo fictcio. Construa a tabela a partir de objetivos que pretende, de fato, alcanar com o projeto):

Enunciado do Objetivo Aes

Resultados Esperados

Perodo Qualitativos Quantitativos

Ate

ndim

ento

a U

surios d

e

Dro

gas

- Acolher provisoriamente 20 usurios de lcool e outras drogas da rede de sade e promover o acolhimento e o atendimento, oferecendo atividades de esporte e cultura.

Acolhimento e atendimento de 20 usurios avaliados e encaminhados pela rede de sade dos municpios que compem a regio XX.

- ampliao da proteo social destinada a usurios de drogas na regio XX; - melhoria dos fluxos dos encaminhamentos - atendimentos qualificados dos usurios na entidade pelo perodo necessrio ao seu tratamento.

- 333 encaminhamentos recebidos; - 000 usurios acolhidos e atendidos; - 222 oficinas realizadas;

Do ms 01 ao ms 12


10

Enunciado do Objetivo Aes

Resultados Esperados

Perodo Qualitativos Quantitativos

Fort

ale

cim

ento

da R

ede R

egio

nal

- Contribuir para o fortalecimento dos servios do SUS e do SUAS na Regio XX,

- sistematizao de dados e informaes acerca do uso abusivo de drogas e da oferta de servios da rede SUS e SUAS na regio;

- atualizao das informaes acerca do uso abusivo de drogas na regio e dos servios pblicos e privados disponveis para atendimento;

- 01 diagnstico regional; - 02 relatrios estatsticos semestrais .

ms 6 e ms 12

2.4 PERFIL GEOGRFICO E DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROJETO a) Perfil Geogrfico x Facilidade de Acesso ao Identifique o local onde ser executada a ao (regio, cidade, bairro, localidade) e sua rea de Influncia (estado, regio, cidade, bairro, comunidade). Observe que a rea de ao do projeto pode ser diferente daquela da sede da entidade, mas deve demonstrar como essa localidade facilitaria o acesso dos usurios oriundos de outros municpios.

b) Nmero de pessoas atendidas Informe quantos atendimentos diretos e indiretos o projeto realizar. Entende-se por atendimento direto aqueles atendidos na sua entidade, e por indiretos, as pessoas do convvio do atendido (pais, irmos etc.)

Diretos

Indiretos

2.5 CRITRIOS PARA SELEO DAS PESSOAS ATENDIDAS* Explique os critrios para recebimento do pblico a ser atendido. importante esclarecer a origem do pblico e forma de acesso s aes do projeto. Em caso de dvidas, consulte o Anexo I. * No ser permitida a cobrana aos usurios, de nenhum tipo de pagamento ou de qualquer outra

contrapartida financeira ou em forma de prestao de servio, ou trabalho.

2.6 METODOLOGIA Descreva como ser realizado o projeto: Exemplos

1) modo de ingresso dos usurios, 2) principais procedimentos a serem utilizados, 3) tcnicas e os instrumentos a serem empregados, 4) organizao dos locais e a rotina das atividades, 5) principais funes da equipe multiprofissional, 6) como sero construdas as normas de convivncia entre usurios e equipe, 7) modo como os usurios sero desligados do projeto, 8) modo de monitoramento dos encaminhamentos, 9) modo de avaliar a eficincia das tcnicas aplicadas,


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Podero ser descritos ainda:

a capacidade de mobilizao do projeto junto regio,

a capacidade de gerar intersetorialidade.

como o projeto se relaciona com os valores da comunidade local (elementos que favorecem a identidade, a aderncia, e o apoio da comunidade ao projeto).

se a comunidade regional participou da definio do problema, da elaborao dos meios de enfrentamento, da execuo,

se e como os servios municipais da regio iro participar da avaliao do projeto.

2.7 - COMPOSIO DAS EQUIPES TCNICA DO PROJETO

Nome do Coordenador: _________________________________ (Informe a composio das Equipes tcnicas e de apoio. No necessrio informar nomes, apenas as funes. Inclua o coordenador. Observe que voc deve colocar apenas os profissionais envolvidos no projeto, que podem ser diferentes dos listados anteriormente sobre a entidade). Importante atentar para a equipe mnima definida pelo Anexo I.

Funo no Projeto Formao

Profissional

Experincia

Profissional

Natureza do

Vnculo

Horas

semanais

Obs.: Os profissionais do projeto podero remunerados pelo Convnio.

2.8 AVALIAO Um projeto deve ser avaliado quanto sua eficcia, eficincia e efetividade. Eficcia: A eficcia mede a relao entre os resultados obtidos e os objetivos pretendidos, ou seja, ser eficaz conseguir atingir uma meta.

Eficincia: Eficincia ou rendimento refere-se relao entre os resultados obtidos e os recursos empregados. Efetividade: Efetividade a capacidade de produzir um efeito. Esta modalidade de avaliao refere-se permanncia ou sustentabilidade no tempo das transformaes decorrentes das aes implementadas, ou seja, sua efetividade. A partir dos objetivos propostos, elenque os indicadores para medir a eficcia, eficincia e efetividade de seu projeto. Observe que os indicadores devero ser possveis de serem medidos e demonstrarem os resultados de seu projeto. A ttulo de exemplo, segue lista de alguns indicadores que devero ser priorizados:

n de encaminhamentos por municpio da regio

n de atendimentos

tipo de droga consumida

perfil dos usurios (faixa etria, escolaridade, vnculos rompidos, situao no mercado de trabalho, etc)

manuteno do acompanhamento dos usurios nos servios municipais de origem

n de usurios que manifestaram prontido para permanecerem abstinentes;

n de usurios orientados sob a estratgia de reduo de danos; Para cada indicador, reflita sobre o instrumento que ser usado para avali-lo.


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2.9 IDENTIFICAO DAS PARCERIAS Informe se o projeto prev a participao de outras instituies. Ateno, descreva as parcerias exclusivas deste projeto e no de sua entidade, que j foram informadas anteriormente.

Roteiro para Apresentao de Projetos FIA/RJ Edital 2010 ___________________________________________________________________________________________________________________________

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Preencha o quadro do cronograma das aes de forma coerente com suas necessidades que estaro refletidas em seu oramento. Observe que, muitas vezes, o primeiro ms ser para organizar e preparar suas atividades.

2.10 CRONOGRAMA DAS AES devem ser coerentes com os objetivos j indicados acima no projeto exemplo

Objetivos

Especficos Atividades Ms 1 Ms 2 Ms 3 Ms 4 Ms 5 Ms 6 Ms 7 Ms 8 Ms 9 Ms 10 Ms 11 Ms 12

1. Desenvolver

capacitao

voltada para a

formao. A nfase

do projeto poltico

metodolgico ser

a interao com o

mundo do trabalho

1.1 Composio de equipe tcnico-

administrativa

x

1.2 Composio de equipe de apoio x x

1.3 Reviso da proposta metodolgica

x x x

1.4 Implementao da proposta X X X X X X X X x

2.

2.1.


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2.11 - ORAMENTO GERAL DO PROJETO * A entidade dever enviar anexo o oramento discriminado do total do projeto, indicando os recursos dos outros parceiros. A SEASDH disponibiliza uma tabela com os preos de diversos itens para utilizao em seu oramento. Indique o valor do investimento solicitado SEASDH, assim como a contrapartida da entidade. Como contrapartida, podero ser computados os valores estimados das instalaes, materiais e equipamentos, cedidos ou utilizados na implementao do projeto.

SEASDH - Concedente Custo (R$)

Contrapartida da entidade Proponente Custo (R$)

Oramento Geral do Projeto Custo (R$)


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2.12 ORAMENTO FSICO-FINANCEIRO Observaes importantes: - No ser permitida a cobrana de taxa administrativa; - os encargos trabalhistas devero constar como item de oramento; - o oramento deve estar totalmente alinhado aos recursos necessrios para a implementao do projeto; Abaixo esto apresentados exemplos de alguns itens que podem integrar o oramento. A planilha em Excel (anexa) apresenta diversos itens, seus preos e as frmulas para clculo dos totais

Cronograma Financeiro

Ms 1 Ms 2 Ms 3 Ms 4 Ms 5 Ms 6 Ms 7 Ms 8 Ms 9 Ms 10 Ms 11 Ms 12 Total

1. CUSTOS FIXOS (exemplificativos)

1.1 Aluguel Imvel R$ 0,00

1.2 Conta de luz R$ 0,00

1.3 Conta de gua R$ 0,00

1.4 Conta de telefone R$ 0,00

1.5 IPTU R$ 0,00

Sub-total 1 R$ 0,00

2. PESSOAL (conforme listagem j preenchida no item 2.7. Atentar para equipe mnima descrita no Anexo I)

2.1. Coordenao Geral

2.1.1 R$ 0,00

2.2. Equipe Tcnica

2.2.1 Assistentes Sociais R$ 0,00

2.2.2 Psiclogos R$ 0,00

2.2.3 Mdicos R$ 0,00

2.2.4 etc..

2.3. Equipe de Apoio/Infra-estrutura

2.3.1 Auxiliar de Escritrio R$ 0,00

2.3.2. Cozinheira R$ 0,00

2.3.3. etc R$ 0,00

2.4. Servios de Terceiros

2.4.1 R$ 0,00

Sub-total 2 R$ 0,00


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3. ENCARGOS SOCIAIS

3.1 Dcimo Terceiro R$ 0,00

3.2 Frias R$ 0,00

3.3. Previdncia Social R$ 0,00

3.4 FGTS R$ 0,00

3.5 R$ 0,00

Sub Total 3 R$ 0,00

3. MANUTENO

3.1 Obras / Reparos R$ 0,00

3.2 Assistncia tcnica R$ 0,00

3.3 Equipamentos de

segurana

Sub-total 3 R$ 0,00

4. MATERIAL

4.1 Material Escritrio R$ 0,00

4.2 Material Higiene/

Limpeza

R$ 0,00

4.3 Material p/

participantes dos

mdulos

R$ 0,00

4.4 R$ 0,00

4.5 Equipamentos R$ 0,00

Sub-total 4 R$ 0,00

5. TRANSPORTE

5.1 Gasolina R$ 0,00

5.2 Estacionamento/

Pedgio

R$ 0,00

5.3 nibus, Txi, outros R$ 0,00

Sub-total 5 R$ 0,00

6. ALIMENTAO

6.1 Alimentao fora da

entidade

R$ 0,00

6.2 Alimentao dentro da

entidade

R$ 0,00

Sub-total 6 R$ 0,00

7. EVENTOS


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7.1 Equipamentos R$ 0,00

7.2 Divulgao (fotos,

impressos)

R$ 0,00

Sub-total 7 R$ 0,00

8. OUTROS GASTOS

8.1 R$ 0,00

8.2.

Sub-total 8 R$ 0,00

TOTAL GERAL R$ 0,00

Observao: A tabela acima apenas um exemplo. Voc dever preench-la para cada item que ser usado. Por exemplo, em material de escritrio voc dever especificar cada item (papel A4 75g, caneta esferogrfica azul, envelope papel Kraft, etc.). A SEASDH disponibiliza tabelas de preos adotados pelo TCE dos principais itens utilizados em projetos desta natureza. Recomendamos fazer a tabela em planilha eletrnica e depois anex-la ao projeto. O modelo da planilha tambm ser disponibilizado pela SEASDH

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