A EXPANSÃO DA INDÚSTRIASUCROALCOOLEIRA E O DESAFIO DA

PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE OSGUARANI E KAIOW Á

Antônio Brandi

EgonHeck2

1.A ocupação do território indígena

Os Kaiowá e Guarani ocupavam um amplo territórioao sul do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), especial­mente, áreas de mata ao longo dos córregos e rios. Asprimeiras frentes não-indígenas adentraram no territórioindígena a partir da década de 1880, quando se instalouna região a Companhia Matte Larangeira. Entre os anosde 1915 e 1928, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI)demarcou oito reservas de terra para usufruto dos Kaio­wá e Guarani - perfazendo um total de 18.124 ha - com

1 Coordenador do Programa Kaiowá/Guarani/Núcleo de Estudos dasPopulações Indígenas (NEPPI) da Universidade Católica Dom Bosco(UCDB). Email: <brand@ucdb.br>

2 Coordenador Regional do Conselho Indigenista Missionário de MatoGrosso do Sul (CIMI!MS). Email: <egonheck@yahoo.com.br>

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o objetivo de confinar os núcleos indígenas, liberandoo restante do território para a colonização (ver Mapa 1).

A demarcação dessas reservas de terra para usufru­to dos Kaiowá e Guarani, mais do que garantir terrasaos índios, objetivou liberar terras para a colonização,constituindo-se em importante estratégia governamen­tal de colonização e conseqüente submissão da popu­lação indígena aos projetos de ocupação e exploraçãodos recursos naturais por frentes não-indígenas.

A ação do SPI e do Governo do Estado, ao demarcaressas reservas, sinaliza o aldeamento dos índios ou seuconfinamento compulsório, sedimentando a compreen­são de que as terras por direito indígenas eram exclu­sivamente as reservas demarcadas. E essa compreensãogeneralizou-se entre a população regional e passou a fun­damentar decisões judiciais, apesar dos textos constitucio­nais afirmarem compreensão contrária, desde 1934.

Diversas frentes de exploração econômica se ins­talam no território indígena, estabelecendo relações ecausando impactos diferenciados sobre os Kaiowá eGuarani. Como conseqüência do processo de confina­mento imposto aos Kaiowá e Guarani, as terras quehoje ocupam estão superpovoadas, com os solos emdiferentes graus de degradação, aliado à completa alte­ração do ecossistema pré-existente. As matas ciliares es­tão profundamente comprometidas e a maior parte davegetação nativa foi suprimida em virtude de um regimede ocupação itinerante, resultando no comprometimen­to das águas, na inviabilização da caça, da pesca e dacoleta de frutos silvestres, tradicionais na cultura indíge­na, depreciando a qualidade de vida dessa população.

Conhecidos, historicamente, pela abundância de

174

alimentos que produziam, os Guarani e Kaiowá viram

sua agricultura comprometida e, como conseqüência,sua subsistência cada vez mais dependente do trabalhoassalariado nas usinas de produção de açúcar e álcool.Ao mesmo tempo, viram crescer os índices de desnu­

trição infantil, junto com a dependência de programasemergenciais, em especial, de programas de segurançaalimentar. Hoje mais de 90% das famílias dependemdesses programas, especialmente, das cestas básicas.

Foto 1: Uma usina sucroalcooleira em funcionamento.

Fonte: Arquivo de Egon Heck

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Mapa 1: Localização das terras de ocupação dos Guaranino Mato Grosso do Sul

2. Os Kaiowá e Guarani e sua inserção comomão-de-obra nos empreendimentos econômicosregionais

Cabe perguntar pelas razões que levaram o SPI a

demarcar para o usufruto dos índios extensões de ter­

ra tão reduzidas, se as terras, naquele período, eram,

ainda, em sua maior parte, devolutas. A resposta a essaquestão deve ser buscada nos objetivos da ação do SPI,

que se relacionavam com a integração dos índios na

economia regional. Porém, mesmo que a intenção da

'proteção oficial' tenha sido a de, conforme Lima 0992,

p. 159), "transformar os índios em pequenos produtoresrurais capazes de auto-sustentarem-se", as reservas de­

marca das eram muito pequenas, frente à população in­

dígena regional. Por isso, o SPI já previa uma 'comple­mentação' através da inserção (dos índios) no mercado

regional de mão-de-obra. O Relatório de Atividades do

SPI (954), referindo-se à 53L R. e mais especificamente

à região de Dourados, afirma que:• ~sR~...-osI\TTI!28

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LOCAUZAÇÃO

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Fonte: Geoprocessamento do Programa Kaiowá/Guarani, NEPPI, UCDB (2005)

Destaque especial, nesse cenário, deve ser dadoà indústria sucroa1cooleira que inicia sua instalação na

região a partir da década de 1980, com significativa ex­pansão dessa atividade econômica a partir de 2007. Le­vantamentos indicam o interesse direto dessa atividade

industrial na mão-de-obra indígena, ao ponto de algu­mas indústrias estarem buscando, atualmente, localiza­

rem-se próximas a terras indígenas.

[...] é uma região de boas perspectivas para a agricultura epecuária, além da riqueza natural em erva mate e quebra­cho3, duas indústrias ainda não exploradas pelo SPI. Comona Amazônia, a mão de obra para a coleta da erva mate, aindústria dominante na região, é o índio Guarani e Kaiowá,que trabalham como assalariados das grandes empresas. Os'Postos do SPI não poderão competir com estas empresas,mas poderão assegurar nas áreas reservadas, condições detrabalho e mercado que permitam ao índio melhor remunera­ção e melhor assistência.

3 É uma planta semelhante à erva mate, utilizada também para fabrica­ção de erva.

176 177

Tinha, portanto, o SPI clareza sobre o papel demão-de-obra reservado aos índios dessa região. No fi­nal da década de 1950, do território indígena restavam,legalmente, aos Kaiowá e Guarani apenas um total de18.124 ha, divididos em 8 reservas distintas, conformedescrito acima.

Após a Guerra do Paraguai, mais especificamentea partir da década de 1880, instalou-se em pleno ter­ritório indígena a primeira frente extrativista, represen­tada pela Companhia Matte Larangeira, voltada para aexploração da erva-mate nativa. Serejo (1986) é um dospoucos autores que reconhece a participação indíge­na como mão-de-obra. Referindo-se aos 'índios Teís eCaiuás', diz que "foi com estes índios errantes e para­guaios idosos, escolha que se fazia por serem os maisagüentadores" que Laranjeira levantou seus primeirosranchos e deu início à elaboração da erva. E segue omesmo autor, dizendo que na 'mudança de ranchada'tudo era feito com a maior facilidade devido à resistên­

cia dos Teís que, "às costas carregavam léguas e léguas,os pertences do trabalho L ..]" CSEREJO,1986, p. 110).Na mesma linha vai o depoimento do senhor Iapequi­no, que veio para Dourados integrar a equipe da Mis­são Caiuá, em 1948, descrevendo com detalhe o tipo deserviço reservado aos trabalhadores indígenas:

[00.] carregava até 150, 200 quilos. Porque eles entrava nomato, eles tinha que fazer picada. Não entrava nada. Eles ti­nha que trazer um raído4 de erva mate [.00] que tivesse dentrodo mato eles carregava, eles colocavam aquele fardão, de 500em 500 metros tinha um pau fincado no chão onde descan­sava [.00]. Por isso que a gente tem que tirar o chapéu pelosKaiowá por que eles cooperaram ['..J5

4 Um fardo de erva de 15 a 20 arrobas, transportado pelo ervateiro nascostas.

5 Entrevista arquivada no Centro de Documentação. Programa Kaiowá/Guarani. NEPPIIUCDB.

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João Aquino, índio guarani, afirma que "naquelaépoca (1920-1925), só a Companhia que tomava conta"6.E explica que os índios trabalhavam junto com trabalha­dores paraguaios, que também gostavam de trabalhar naerva. O trabalho na coleta da erva emerge, claramente,como a única alternativa de trabalho 'assalariado', sen­do que as aldeias localizadas em regiões com ervais na­tivos engajaram-se, amplamente, nessa tarefa, atraídospelos bens que a Cia. Matte Larangeira oferecia, taiscomo roupas, ferramentas, entre outros.

Com o fim do domínio da Cia. Matte Larangeira, apartir da década de 1940, amplia-se a instalação de em­preendimentos agropecuários e, novamente, a mão-de­obra indígena é amplamente utilizada na derrubada dasmatas e implantação das fazendas de criação de gado.

Há, porém, sob a ótica dos Kaiowá e Guarani, sig­nificativa diferença entre o trabalho na colheita da erva­mate, durante o domínio da Cia. Matte Larangeira, e oengajamento nas derrubadas de mata para a aberturadas fazendas. Segundo o índio guarani, João Martin:"A Cia. não esparramava. Levava o grupo inteiro e osfazendeiros esparramava tudo"7. O termo 'esparramar'é talvez a palavra mais recorrente nos diversos depoi­mentos indígenas sobre a história recente, ou seja, apartir do início da implantação das fazendas.

Passado o auge das atividades de derrubada damata, que se estendeu pelas décadas de 1960 e 1970, amão-de-obra indígena foi canalizada para a roçada dospastos e o plantio de pastagens exóticas. E, finalmente,

6 Entrevista arquivada no Centro de Documentação. Programa Kaiowá/Guarani. NEPPIIUCDB.

7 Entrevista arquivada no Centro de Documentação. Programa Kaiowá/Guarani. NEPPI/UCDB.

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durante a década de 1980, os índios passaram a ser amão-de-obra preferida para os trabalhos de plantio ecolheita da cana nas usinas de produção de açúcar eálcool.

A atividade nessas empresas que absorvem a quasetotalidade da mão-de-obra indígena, ao contrário dostrabalhos anteriores, que se caracterizaram pelo 'espar­ramo', exigiu o confinamento e concentração, ou seja,o emprego intensivo de mão-de-obra. A 'changa', en­quanto trabalho temporário, prestado pelos índios foradas reservas, cedeu lugar ao assalariamento continuadode até 10 meses por ano. Trata-se de um assalariamentocompulsório, porque dentro das reservas inexistem ou­tras alternativas viáveis de subsistência. Sob a ótica das

usinas, quanto mais concentrada estivesse a mão-de­obra mais fácil seria sua contratação e seu controle.

Estudando a história de espoliação do territórioguarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ressalta-se atotal conivência e submissão da política indigenista dosGovernos aos interesses maiores da economia regional.Ontem como hoje, a única opção oferecida aos índiosna região foi e é o seu engajamento como mão-de-obranos empreendimentos econômicos regionais. Essa, tal­vez, seja uma das razões que permite explicar as açõesou omissões dos Governos, seja estadual ou federal,frente aos recorrentes problemas de desnutrição e vio­lência que atingem os Kaiowá e Guarani, nesses últi­mos anos.

180

3. A expansão da indústria da cana-de-açúcarem Mato Grosso do Sul

A indústria da cana já acumula uma longa históriano Brasil. Constituiu o segundo ciclo econômico no pe­ríodo colonial e o primeiro a permitir o uso intensivo damão-de-obra escrava no país. O primeiro engenho foiconstruído em 1538, com financiamento de banqueirosestrangeiros. Representou a primeira 'forma coletiva, or­ganizada de trabalho e de produção' e sua exploraçãoesteve marcada pela ocupação de grandes extensões deterra e exploração do trabalho, caracterizando o mode­lo latifúndio/escravidão - monocultura/exportação.

No Mato Grosso do Sul, a indústria da cana começaa se instalar a partir do final da década de 1970, coma criação do Proálcool. Em inícios da década de 1980,instalam-se as primeiras usinas de produção de açúcare álcool. Segundo informações do jornal Campo Gran­de News8, na primeira colheita de cana, no MS, em1984/1985, teriam sido colhidos cerca de 2 milhões detoneladas.

Segundo dados da SEPROTUR- Secretaria de Esta­do da Produção e do Turismo - de MS, em 2006-2007,havia onze usinas instaladas9, localizadas em oito mu­

nicípios (Aparecida do Taboado, Dourados, Iguatemi,Maracaju, Naviraí, Rio Brilhante, Sidrolândia e Sonora).A Usina Eldorado, localizada entre Nova Alvorada e RioBrilhante, foi a última a ser inaugurada. As usinas pro-

8 LUZ, Sandra. Cultura da cana-de açúcar cresce 67% em MS em 9 anos.Campo Grande, MS. 05 maio 2007. Disponível em: <www.campogrande.news.com.br/geral>. Acesso em: 15 mar. 2007.

9 Salienta-se que outras fontes registram dez usinas instaladas, em 2006­2007. Para este estudo, parte-se dos dados da SEPROTUR.

181

Fonte: Secretaria de Planejamento Ciência e Tecnologia (SEPLANCT/MS)

Mapa 2: Instalação das mais de cinqüenta usinas

4. Os canaviais e o trabalho indígena

> de 1.000.000

De 10.000. < de 100.000

De 100.000 a < de 500.000

De 500.000 a < de 1.000.000

MATO GROSSO DO SUL

CANA-DE-AÇÚCAR2002

LEGENDA

(em toneladas)

De 1.000. <de 10.000

< de 1.000

f" J Não produz comercialmente

For'''' Sl:f>lNI/CTIMS

PR.19'lOr'f";ÚU vnudl DEP DE INFORMATlCNSEPlA."fCTIPI.S

A partir da década de 1980, a mão-de-obra indíge­na, disponibilizada em decorrência da crescente me­canização da atividade agrícola, a partir da década de1970, no bojo do plantio da soja e do acirramento doconfinamento nas reservas, passa a ser direcionada paraas usinas de produção de açúcar e álcool. A partir des­se período, a indústria canavieira passa, também, a sermanchete nos jornais - e documentos dos órgãos pú­blicos o confirmam - devido às denúncias de trabalho

duziram 11.628.805 toneladas de cana, que permitirama produção de 575.536 toneladas de açúcar e 640.843m3 de álcool, em uma área cultivada de 170 mil hectares.Conforme informações da secretaria, as usinas geraram25.500 empregos diretos e 102 mil indiretos. A proje­ção feita pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial(CDI), da SEPROTUR, prevê que até 2009, 710,5 mil/hectares sejam ocupados pelo cultivo da cana e quemais 31 usinas estejam em funcionamento. Nessa fase,essas agroindústrias terão capacidade de moagem de56,4 milhões de toneladas/ano e devem produzir 11,3milhões de toneladas de açúcar/ano e mais de 2 bilhõesde litros de álcool/ano. Um investimento representativode mais de R$ 4,5 bilhões.

As projeções sobre a expansão da indústria sucro­alcooleira são surpreendentes. Embora os dados sejamdivergentes, todos indicam aumentos significativos. Ain­da, dados da SEPROTUR,publicados no jornal CampoGrande News (14/05/2007), informam que um total de68 usinas estaria buscando o Mato Grosso do Sul, sendoque 29 dessas já em processo de instalação e 28 em ne­gociação. E citando afirmação da Secretária de Estadoda SEPROTUR,a média de empregos por usina seria de600 pessoas. Prevê, ainda, a destinação de 200 mil hec­tares de terra para o cultivo da cana até 2014. Segundooutras previsões, as usinas gerariam algo em torno de180 a 190 mil empregos diretos e 800 mil empregos in­diretos. É importante destacar que essas usinas contamcom forte incentivo do Governo do Estado: isenção to­tal do ICMSpor quinze anos, sob o argumento de quevão gerar empregos.

182 183

~ I~

escravo e de superexploração dos trabalhadores indíge­nas e não-indígenas. Diversos documentos da FundaçãoNacional do Índio (FUNAI) e denúncias em jornais per­mitem compreender a total precariedade das condiçõesde trabalho e a extrema exploração da mão-de-obraindígena nas usinas de produção de açúcar. Percebe-se,claramente, que o cultivo da cana no Estado não conse­guiu se livrar de sua principal característica colonial.

Um Relatório da FUNAI, datado de 1983, inicia coma constatação da "presença de várias crianças em ida­de escolar, trabalhando no corte da cana" (1983, p. 01),além de mulheres. Nesse relatório, o funcionário daFUNAI descreve uma estratégia interessante utilizadana contratação de indígenas. Além do contrato reali­zado no Posto da FUNAI, exigia-se o registro de firmaem nome dos cabeçantes, que assumiam a responsabi­lidade pelos índios, isentando, dessa forma, a empresade qualquer responsabilidade. Também, descrevem as'condições sub-humanas' em que os indígenas encon­travam-se alojados.

Em Relatório da FUNAI, de 1987, o Chefe do PostoIndígena (PI) de Caarapó afirma já ter encontrado inú­meras denúncias sobre irregularidades na contrataçãode índios, em especial, sobre o desaparecimento de ín­dios que não retomaram ao Posto após trabalharem emdiversos locais. (Relatório de Moacir Santos, Chefe doPIN de Caarapó, de 22.07.87).

Em Relatório do Conselho Estadual dos Direitos do

Índio, de 1988, consta que os índios são 'contratadosem bloco', através da intermediação da FUNAI, sendoque apenas os "cabeçantes de turmas ou os capitães,contratados pela FUNAI, conheciam os termos dessescontratos" (RELATÓRIOdo CEDIN/MS, 1988, fls 1 e 2)Afirma que os índios não possuem carteira de trabalho,

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trabalhando sob regime de empreitada (tarefa), não ten­do o controle de sua produção diária, registrada ape­nas pelos prepostos da destilaria. Registram, também, otrabalho de menores e mulheres, que, como diaristas,'recebem a metade do que é pago aos homens'. O mes­mo Relatório registra uma jornada de trabalho de até17/18 horas diárias, além das precárias condições dealojamento dos índios nas usinas.

Em pesquisa realizada, em 1995, vários informantesjá apontavam que nos meses de fevereiro a novembro"ficam só mulherada na reserva" 10. Já naquele tempo,na Terra Indígena (TI) de Sassoró, uma média de 200 a250 pessoas trabalhavam em contratos, com a duraçãoaproximada de 50 dias (BRAND, 1997, p. 216). Na terraindígena de Caarapó havia, em 1995, uma média de 300homens trabalhando em 'contratos' nas usinas durante

o período da safra (março a novembro). Outras 150pessoas dessa TI trabalhavam como bóias-frias, incluin­do mulheres e crianças, fato que ocorre, especialmente,nos meses de dezembro e março.

Segundo levantamentos, em 1995, dos que se en­gajavam em 'contratos' aproximadamente 40% eram jo­vens de 16 a 18 anos. Os demais eram casados e cerca

de 20% dos trabalhadores já de mais idade. O assala­riamento nas usinas de álcool se acentuou no final da

década de 1980, quando cresceram os 'contratos' comas destilarias. Esses 'contratos' possuem duas caracterís­ticas importantes: a duração de 50 a 60 dias seguidose o número de pessoas envolvidas em cada um, entre50 e 70.

Em 1991, o Administrador Regional da FUNAI deAmambaíll estabelece normas para os contratos de tra-

10 Relato de Dilson Riquelme em entrevista a Antônio Brand.

11 Ordem de Selviço n° 0011ADR/ AMB/MS/91.

185

balho de índios nas usinas. Entre as normas está a proi­bição para o engajamento de menores de 14 anos e de­fine um tempo máximo de 45 dias para cada contrato.Porém, essa proibição tem causado problemas, pois,segundo o capitão da TI de Caarapó "é difícil negar.Ele quer ir e diz que não tem sapato, roupa, não temcomida e os pais dele não têm nada. Aí fica difícil nãolevar"12.Por essa razão, segundo o mesmo informante,os menores recorrem a diversas estratégias para driblara proibição legal. Alteram suas idades ou buscam des­locar-se, clandestinamente, até as destilarias.

Emerge, nesse depoimento, além das enormes di­ficuldades encontradas pelos moradores para satisfazersuas necessidades, a atração irresistível que o traba­

lho _nas usinas exerce sobre os jovens. São, certamente,complexas as razões presentes no que poderíamos de­nominar de fenômeno do trabalho fora, ou seja, do as­salariamento, especialmente entre os jovens. Certamentea satisfação de necessidades básicas, relacionadas à ali­mentação e outras criadas mais diretamente pelo conta­to com o entorno, tais como bicicletas, aparelhos eletrô­nicos e determinados artigos de vestuário, representampara os Kaiowá e Guarani motivos importantes para'sair no contrato'. O fato de não acumularem dinheiro

não pode ser entendido como ausência de motivaçõeseconômicas, mas sim como ausência de padrões econô­micos não-indígenas. Ou seja, emergem outras formasde relacionamento com esse elemento novo que é odinheiro.

Há, de outra parte, especialmente entre os jovens,a importante presença de elementos da própria cultu­ra kaiowá e guarani, que atuam como facilitadores da

12 Relato colhido por Antônio Brand (1997, p.219).

186

saída para os 'contratos'. Pode ser destacado o seu ca­ráter coletivo e fortemente grupal. Formam-se turmasde contrato sob a orientação de um cabeçante. Desde otransporte, passando pelos alojamentos e pelo trabalhona cana, todas as atividades são realizadas coletivamen­te, o que vai ao encontro da experiência de trabalho em'mutirão>13e, nesse sentido, acompanhado de forte ca­ráter lúdico, apesar da dureza da tarefa de cortar cana.Para os jovens, além de ser, ainda, a única forma deconseguir alguns objetos importantes para seu prestígiodentro da reserva, é celtamente a melhor forma de que­brar a monotonia e vivenciar novas experiências.

Um documento do CIMI-MS,de 1991, afirma que,até esse momento, a mão-de-obra indígena está isenta

de qualquer tipo de registro trabalhista, sendo que asempresas alegavam que pelo fato de serem feitos con­tratos coletivos não haveria necessidade desse registro.

A empresa não pagava, portanto, encargos trabalhistas.Ao reconhecer que existe maior oferta do que procu­ra, a escolha do trabalhador indígena, segundo o mes­mo documento do CIMI, se deve a dois fatos: a suasub-remuneração (e isenção de encargos trabalhistas)e porque os índios não reclamam e seguem à risca asorientações dos gatos ou dos cabeçantes. 14

O título de matéria da Folha de Londrina, de 20 de

outubro de 1991, é bastante ilustrativo sobre o posicio­namento dos órgãos públicos frente às condições detrabalho nas usinas. Com o título Clima tenso e FUNAI,

a matéria afirma que não se pode fazer nada diante dotrabalho escravo. Inicia a matéria afirmando que as de-

~13 Puchiron, puchirào.

14 Trabalho Indígena (usinas de Álcool e changa) - CIMI Conselho In-digenista Missionário/Regional Mato Grosso do Sul. ---'

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núncias de trabalho escravo em fazendas e destilarias

do Mato Grosso do Sul viraram rotina e registra a mortede dois trabalhadores em confronto com a polícia du­rante greve na destilaria de Rio Brilhante.

É importante registrar que apenas a partir de feve­reiro de 2000 passa a se exigir a assinatura de carteirade trabalho para os trabalhadores indígenas e, portan­to, estes passam a ter direitos trabalhistas.15 Três anosdepois, cria-se a Comissão Permanente de Investigaçãoe Fiscalização das Condições de Trabalho no MS, resul­tado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobretrabalho infantil, realizada na Assembléia Legislativa doEstado. Essa Comissão, que reúne mais 30 entidadesgovernamentais e não-governamentais, vem desde suaconstituição realizando visitas regulares às usinas. Porém,impressiona que, mesmo assim, seguem as denúncias detrabalho semi-escravo ou em condições degradantes.

No Relatório da visita de inspeção, realizada em 25de outubro de 2002 pela Comissão Permanente à des­tilaria Santa Olinda Açúcar e Álcool, no que se refereao alojamento de cerca de 70 trabalhadores indígenas,lemos que não apresenta a mínima condição de abrigá­los, pois não tem janelas, é abafado, quente e sujo. Ànoite, é impossível dormir devido aos pernilongos equando chove há muitas goteiras. A seguir constata quedos quatro sanitários, dois estão quebrados e os outrosdois não funcionam por falta de água, o mesmo acon­tecendo com os chuveiros. Concluem que o alojamentoé uma 'verdadeira pocilga', impróprio para alojar traba­lhadores. No entanto, o gerente da usina justifica o mauestado do alojamento pela alegada baixa produção dostrabalhadores. Quanto ao regime de trabalho, este vaidas 06hOOminda manhã até às 16h30min.

15 Ver Correio do Estado, 02 fev. 2000, p. 8.

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Em maio de 2002, o Governo do Estado, diversasSecretarias de Governo, Fundação Nacional do Índio,Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogadosdo Brasil - OAB/MS, Conselho Indigenista Missionário,outros órgãos, lideranças indígenas e sete empresas ouusinas de produção de açúcar e álcool assinam o PactoComunitário dos direitos sociais nas relações de traba­lho indígena que estabelece, entre outros itens, um pra­zo máximo de 70 dias para cada Contrato de Equipe,com 'a devida anotação em carteira', exigindo-se umprazo de dez dias de permanência na aldeia antes desair para um novo contrato.

Porém, as reclamações e denúncias seguem. OCampo Grande News, em matéria veiculada16 informaque 409 trabalhadores foram 'resgatados' das depen­dências de uma destilaria de Naviraí "[...] após seremencontrados em situação degradante". Desses, 150 eramtrabalhadores indígenas, que são considerados o elomais fraco na exploração sucroalcooleira. E a preocupa­ção aumenta com a nova expansão do plantio da cana.Em artigo do Valor Econômico17, após reconhecer queo "sotaque de índios guarani mistura-se ao dos traba­lhadores nordestinos", reconhece que "índios e nordes­tinos já são quase artigo de luxo". Segundo o MinistérioPúblico do Trabalho, os trabalhadores indígenas "sa­bem cortar cana-de-açúcar, ou seja, eles têm know how"e alerta para o grau de exploração do trabalhador indí­gena. Segundo o Sub-Procurador Geral do Trabalho, deBrasília, Luis Camargo, "muitas empresas exigem quecada trabalhador corte cerca de 15 toneladas de cana-

16 LUZ, Sandra Cultura da cana-de açúcar cresce 67% em MS em 9anos. Campo Granele/MS. 05.05.07. Disponível em: <www.campogrande.news.com.br>. Acesso em: 15 mar. 2007.

17 Açücar ético - cana avança sobre áreas ele pecuária e soja no MS,jornal Valor Econômico de 28.10.06.

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de-açúcar por dia", o que representa, segundo o pro­curador, um volume 'humanamente absurdo' e atribui aessa super-exploração a morte de diversos trabalhado­res nos últimos meses.18

No entanto, segundo entrevista do Coordenador daComissão Permanente, ao Instituto Humanitas da Uni­versidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, SãoLeopoldo/RS, as condições de trabalho nas usinas, noque se refere aos trabalhadores indígenas, hoje "estãoaceitáveis, pois estamos, juntamente com todos os ór­gãos ligados direta e indiretamente na fiscalização, fa­zendo visitas regulares aos locais de trabalho. Os alo­jamentos não são mais de lona preta e chão batido,mas de alvenaria" 19. No entanto, reconhece que seguemproblemas relativos ao tempo de permanência dos ín­dios nas usinas e ao "preço pago pela tonelada de canacortada que ainda é muito inferior ao mínimo necessá­rio para um pagamento justo". Finalmente, na filesmaentrevista, o Coordenador da Comissão reconhece nasusinas hoje um mal necessário. Num universo de ca­restia, um subemprego para muita gente é visto comobom. "É melhor do que roubar"20, complementa.

5. Problemas e desafios para os Kaiowá e Guarani

Há diversos aspectos a serem considerados. Umprimeiro diz respeito às próprias condições de trabalhonas usinas de açúcar e álcool frente à quase incapacida-

18 ANDRADE, ]uliana, Radiobrás. Agencia Brasil. Disponível em: <www.agenciabrasil.gov.br/noticias>. Acesso em: 20 marCo 2007.

19 Entrevista intitulada O trabalho indígena nos canaviais do Mato Gros­so do Sul. Dada pelo Coordenador da Comissão Permanente (Maucir Pau­letti) ao Instituto Humanitas da UNISINOS, São Leopoldo/RS, em 24.10.06.Disponível em: <www.unisinos.br>. Acesso em: 22 marCo 2007.

20 Idem.

190

de destas superarem a característica histórica de ativida­de que explora o trabalhador. Porém, parece que esse éum aspecto menos relevantes sob a ótica dos Kaiowá eGuarani, acostumados a trabalhos igualmente duros nodesmatamento e formação dos empreendimentos agro­pecuários em décadas recentes de sua história.

Conforme análises de especialistas, o trabalho ex­tenuante no corte de cana faz com que o trabalhador,em geral, tenha apenas 12 anos de vida útil para o tra­balho. Isso significa uma superexploração e 'vida útil'do trabalhador menor do que durante a escravidão, poiso escravo tinha uma 'vida útil' de 15 anos de trabalho.Um dos aspectos perversos do atual sistema de traba­lho é o de sua remuneração por produção. A baixaremuneração por tonelada - em torno de R$ 2,7 - acabaestimulando jornadas extenuantes, para produzir de 10a 15 toneladas por dia.

Na pesquisa realizada, em 1995, o problema maiorapontado no caso do trabalho nas destilarias de açúcare álcool foi o da ausência prolongada dos homens deseus núcleos familiares e de suas aldeias. Para um mo­

rador indígena, já naquele tempo, "tem casa que parecesó dormitório mesmo. Tem algum que fica só na chan­ga. Chega, fica uns três dias e já volta por mais doismeses" 21.

Dizia uma liderança indígena da TI Sassoró: "temmorador que volta da destilaria e já fica no Posto (daFunai) bebendo e já volta de novo (para um novo con­trato), sem ir na casa dele. Chega bêbado, ficava três aquatro dias bêbado e bêbado voltava para a destilaria denovo. E conclui que, nesses casos, a mulher e os filhospassam fome e "aí já pega outro homem e já separam",

21 Relato de Pedra Duarte colhido por Antônio Brand 0997, p.218).

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sinalizando para a fragilização das relações familiares,em decorrência dessa ausência dos homens.22

É efetivamente sobre as mulheres que pesam maisas conseqüências do assalariamento dos homens, nãosó pelo fato do cuidado dos filhos recair sobre elas, ex­clusivamente, mas a redução das lavouras e das roçasse traduz em menor oferta de alimentos no cotidiano

indígena e são elas, as mulheres, que respondem pelacomida dos filhos que permanecem nas TI. O dinheirovindo do assalariamento permanece nas mãos dos ho­mens.

A ausência prolongada dos homens no cotidia­no das aldeias refletia-se, já em 1995, na diminuiçãodas lavouras familiares, fator responsável pela fome deinúmeras famílias indígenas que passaram a depender,fundamentalmente, do engajamento dos aposentados e,de forma crescente, do fornecimento de cestas básicas.Segundo depoimentos, são eles, os velhos, que comsuas aposentadorias e trabalho nas roças familiares ­pois não saiam da reserva para trabalhar em contratos ­que mantinham, em muitos casos, 'netinhos e netinhas'.Merece destaque especial o papel dos aposentados naeconomia de uma terra indígena. São, hoje, responsá­veis por significativa parcela de lavouras tradicionais epelo suprimento das necessidades de inúmeras famíliasextensas, como já visto. Embora o valor seja reduzido aum salário mínimo, a aposentadoria permite à 'parenta­gem' adquirir alguns produtos básicos necessários.

A ausência prolongada dos homens de suas aldeiasdeverá ser minimizada com a construção de usinas emáreas próximas às principais terras indígenas. Dessaforma, os trabalhadores indígenas poderão retomar àssuas aldeias no final de cada jornada de trabalho.

22 Dílson Riquelme, em entrevista para Antônio Brand (1997, p. 217).

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6. Algumas considerações finais

O aprofundamento do assalariamento como únicaalternativa de vida para os Kaiowá e Guarani, além dequestionar, crescentemente, as reivindicações territoriais,vai, certamente, aprofundar, também, a sua dependên­cia do emprego e dos programas assistenciais dos go­vernos. A experiência indica que os recursos financeirosalcançados através do salário, independente da quantia,não conseguem ser destinados para a aquisição de ali­mentos suficientes para a família e seus parentes próxi­mos pelo período de um mês.

De outra parte, trata-se de uma mão-de-obra hábilno corte da cana-de-açúcar, sem qualquer outra quali­ficação, ficando, porém, totalmente dependente de seuengajamento nesse que parece ser o último nicho deabsorção desse tipo de trabalhador no Estado. Pesarásobre o cortador de cana a constante ameaça de sersubstituído pela mecanização já em curso em outrasregiões. E essa ameaça já é uma realidade para os cercade 13 mil índios que hoje trabalham nas usinas sucro­alcooleiras, por duas razões: por um lado, a pressãoambiental para acabar com as queimadas da cana emfunção de seu alto teor poluidor e, de outro, existe adisposição dos empresários do setor de partir para amecanização por considerá-Ia 25% mais econômica. Porisso, nunca será demais lembrar que a sustentabilida­de e a autonomia indígena numa região marcada pelagrande propriedade e por monoculturas, apoiadas emampla e crescente mecanização, segue diretamente vin­culada à posse dos territórios.

Na medida em que se expande o plantio da canae a construção de mais usinas de produção de açúcar

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e álcool, cresce a oposição à necessária ampliação dosterritórios indígenas. Os Kaiowá e Guarani localizam-seem terras consideradas as mais produtivas do Estado de

Mato Grosso do Sul e, portanto, exatamente onde se ve­rifica a maior expansão da indústria sucroalcooleira. Porisso, Governador, parlamentares e os 'senhores do agro­negócio' tentam impedir de todas as formas possíveisos processos de identificação de novas terras indígenas.Frente ao absurdo posicionamento da elite política eeconômica do Estado, confrontando, claramente, os

imperativos constitucionais que exigem a demarcaçãodessas terras, a situação dos Kaiowá e Guarani deverá

se agravar muito nos próximos anos pelo aumento dafome e da violência que já atinge índices alarmantes.

No entanto, os Kaiowá e Guarani crescem em nú­

mero e em consciência étnica. A esperança de melhorescondições de vida está, cada vez mais, em sua união e

disposição de luta, além da necessária solidariedade de

todos os setores da sociedade não comprometidos comos interesses do pequeno grupo diretamente beneficia­do pela expansão sucroalcooleira.

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