Conselho EscolarConselho Escolar

E sua função naE sua função na Gestão DemocráticaGestão Democrática

Ida HammerschmittIda Hammerschmitt

Conselho Escolar

• O Conselho Escolar deve ser o espaço onde se discutem as questões educativas e seus desdobramentos na prática político-pedagógica da escola.

Qual a função do Conselho Escolar?

• Sua função é estimular a melhoria da qualidade educacional e de promover o fortalecimento comunitário e a aprendizagem pessoal, além de ser exemplo de iniciativa objetivando incentivar possíveis canais da participação representativa da escola pública. ( RIBAS JÚNIOR, 1999, FREITAS,2000)

• Nesse sentido, segundo a LEI nº 1608/2005,os conselhos escolares

são órgão :• Deliberativo,

• Consultivo,• Fiscal

Deliberativo:• Quando participa e decide sobre a Proposta

Pedagógica, o Plano de Ação e outros assuntos da Escola;

• Reflete e busca solução no encaminhamentos de problemas da escola (pedagógicos e administrativos);

• Promove a elaboração de normas internas para a escola e o cumprimento das normas dos

sistemas de ensino;

• Decidem sobre a organização e o funcionamento geral das escolas, propondo junto a direção, ações a serem desenvolvidas;

• Elaboram normas internas da escola sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo e financeiro.

Consultivo:• Quando tem um caráter de

assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.

Fiscal :

• Quando acompanha a execução das ações pedagógicas,

administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.

Papel da Escola• Papel da escola consiste na

socialização do saber sistematizado (relação com o conhecimento de forma intencional)

• A natureza da educação é da natureza humana.

• Descoberta das formas adequadas Descoberta das formas adequadas de desenvolvimento do trabalho de desenvolvimento do trabalho pedagógico.pedagógico.

Educação e trabalho

• O homem necessita produzir continuamente a sua própria existência. A educação é um fenômeno próprio dos seres humanos; • A educação é um processo de

trabalho.

Papel da FamíliaÉ o da promoção humana, é berço do

processo de humanização;-Envolver-se com compromisso e

responsabilidade pelo filho em todas as idades e mais ainda no período de escolarização;

-Acompanhar e propiciar momentos de estudo demonstrar interesse pelo que o aluno faz na escola (criar rotinas)

- Acompanhar o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Unir ForçasFamília e Escola juntos são:-Promotores do diálogo e da alteridade

como caminhos para a promoção humana;

- Responsáveis pelo trabalho fundado em princípios e valores claros;

-Assumem compromisso e responsabilidade na tomada de

decisões coletivas para uma melhor formação humana.

Autonomia Educacional• LDB art.44 Os sistemas de Ensino assegurarão às

unidades escolares públicas de educação Básica, progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira

Autonomia

• A autonomia pressupõe liberdade e capacidade de decidir, mas não se confunde com independência

• A autonomia sempre é exercida em um contexto de interdependências e num sistema de relações.

Autonomia das Instituições de Ensino

• As formas de autonomia e descentralização da gestão escolar mais presentes nas escolas que pertencem à rede pública no Brasil:

Conselho escolar Associação de Pais, professores e

funcionários (APPF) Eleição de Diretores

Gestão Democrática• Para operar [a] esfera pública da vida

humana, a democracia foi erigida. Isto é, para planejar, decidir, coordenar, executar ações, acompanhar e controlar, avaliar as questões públicas, é importante envolvermos o maior número possível de pessoas neste processo, dialogando e democratizando a gestão pública.(SOUZA, 2003,p.01)

Plano de ação• Plano de ação da escola é projeto coletivo

e deve promover mudanças profundas nas práticas da escola.

• Vivenciar a democracia nas escolas para contribuir na consolidação de uma sociedade mais justa.

• Promover a aprendizagem dos alunos com o objetivo de promover a transformação social.

Proposta Pedagógica• A Proposta Pedagógica entendida

como a própria organização da trabalho pedagógico da Escola.

• A escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de sua proposta pedagógica• Segundo a orientação do Parecer CME/ARAUCÁRIA nº 07/2008 e da

resolução nº 01/2008 será utilizado o termo PROPOSTA PEDAGÓGICA.

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