5 DESMONTE DE ROCHA5.1 Devem ser adotadas técnicas e medidas de segurança no planejamento eexecução do desmonte de rocha com o uso de explosivos.5.2 O transporte, manuseio e armazenagem de explosivos deverão seguir o quedispõe a NR-19 Explosivos, o Regulamento R-105 do Ministério do Exército, Portarianº. 204/MT de 1997 as Normas Reguladoras de Mineração – NRM - e outras normasoficiais vigentes.5.3 Os profissionais responsáveis pela manipulação de explosivos deverão possuircapacitação específica em Bláster e estar com seus registros devidamenteatualizados, cujas cópias deverão ser encaminhadas à Eletrosul.5.4 A Contratada deverá encaminhar à Eletrosul cópia de toda a documentaçãoemitida pelos Órgãos e Autoridades competentes, referentes à aquisição, uso,transporte, armazenamento e descarte de substâncias perigosas e explosivos.5.5 Onde for necessário o desmonte de rocha com uso de explosivos, deve estardisponível no plano de fogo:a) disposição e profundidade dos furos;b) quantidade de explosivos;c) tipos de explosivos e acessórios utilizados;d) seqüência das detonações;e) razão de carregamento;f) volume desmontado eg) tempo mínimo de retorno após a detonação.5.6 O desmonte com uso de explosivos deve obedecer as seguintes condições:a) ser precedido do acionamento de sirene;b) a área de risco deve ser evacuada e devidamente vigiada;c) horários de fogo previamente definidos e consignados em placas visíveis na entradade acesso às áreas de trabalho;d) dispor de abrigo para uso eventual daqueles que acionam a detonação ee) seguir as normas técnicas vigentes e as instruções do fabricante.5.7 As estradas de acesso devem ser bloqueadas.5.8 Não devem ocorrer lançamentos de fragmentos de rocha além dos limites desegurança.5.9 O retorno à frente detonada só é permitido com autorização do responsável pelaárea e após verificação da existência das seguintes condições:

a) dissipação dos gases e poeiras, observando-se o tempo mínimo determinado peloprojeto de ventilação e plano de fogo;b) confirmação das condições de estabilidade da área ec) marcação e eliminação de fogos falhados.5.10 Na constatação ou suspeita de fogos falhados no material detonado, após oretorno às atividades, devem ser tomadas as seguintes providências:a) os trabalhos devem ser interrompidos imediatamente;b) o local deve ser evacuado ec) informado o técnico responsável ou bláster para adoção das providências cabíveis.5.11 A retirada de fogos falhados deve ser executada pelo técnico responsável ouBláster ou, sob sua orientação, por trabalhador qualificado e treinado.5.12 A retirada de fogos falhados só pode ser realizada através de dispositivo que nãoproduza faíscas, fagulhas ou centelhas.5.13 Os explosivos e acessórios de fogos falhados devem ser recolhidos a seusrespectivos depósitos, após retirada imediata dos dispositivos entre eles.5.14 Deverá ser proibida a utilização de explosivos que tenham sido submetidos àumidade ou calor excessivo, ou de material que tiver falhado depois da detonação dasoutras cargas.5.15 É proibido o aproveitamento de restos de furos falhados na fase de perfuração.5.16 Perfuração5.16.1 Seguir o que dispõe a NR-18 - item 18.22 Máquinas, Equipamentos eFerramentas Diversas.

5.16.2 Não é permitida a realização de perfurações concomitante com ocarregamento.5.16.3 As operações de perfuração ou corte devem ser realizadas, sempre quepossível e necessário, por processos umidificados, para evitar a dispersão de poeirasno ambiente.5.16.4 Posicionar a perfuratriz em local estável.5.16.5 As perfurações subterrâneas só poderão ser reiniciadas após a detonação eliberação da área pelo responsável.5.16.6 Os trabalhadores que operam marteletes rompedores e perfuratrizes deverãoutilizar os EPI´s: máscara de proteção para poeira, óculos de proteção contra impactoou protetor facial, protetor auditivo e luva de couro.5.17 Carregamento e detonação

5.17.1 O transporte e utilização de material explosivo devem ser efetuados por pessoaldevidamente treinado, respeitando-se as Normas do Departamento de Fiscalização deProdutos Controlados do Ministério da Defesa e legislação que as complemente;5.17.2 A execução do plano de fogo, operações de detonação e atividade correlatasdeve ser supervisionadas ou executadas por técnico responsável, engenheiro deminas ou bláster legalmente registrado.5.17.3 Ao técnico responsável ou bláster compete:a) ordenar a retirada dos paióis, o transporte e o descarregamento dos explosivos eacessórios nas quantidades necessárias ao posto de trabalho a que se destinam;b) orientar e supervisionar o carregamento dos furos, verificando a quantidadecarregada;c) orientar a conexão dos furos carregados com o sistema de iniciação e a seqüênciade fogo;d) solicitar a execução das medidas de concentração gasosa, antes e durante ocarregamento dos furos, em frentes de trabalho sujeitas a emanações de gasesexplosivos;e) certificar-se do adequado funcionamento da ventilação auxiliar e da aspersão deágua nas frentes em desenvolvimento;f) certificar-se de que não haja mais pessoas na frente de desmonte e áreas de riscoantes de proceder à detonação;g) certificar-se da inexistência de fogos falhados e, se houver, adotar as devidasprovidências;h) comunicar ao responsável pela área ou frente de serviço o encerramento dasatividades de detonação.i) manter durante o carregamento e transporte, os explosivos e acessórios distantesuns dos outros;j) demarcar toda a área do desmonte com bandeirolas;k) levar as caixas, uma a uma, para o local próximo do carregamento, à medida queforem sendo necessárias;l) fazer proteção com malhas de aço ou outro dispositivo, quando a detonação emaberturas de valas oferecer risco a estrutura ou equipamentos vizinhos;m) dar conhecimento de cada Plano de Fogo a todos os setores da obra;n) isolar a área de detonação, estabelecendo o raio de segurança de acordo com oPlano de Fogo;

o) iniciar a detonação somente após os sinais sonoros e vistoria de toda a área a seratingida pelo fogo, a fim de sanar possíveis irregularidades;p) tomar as seguintes providências, após a detonação: quando toda fumaça, poeira egases tóxicos provenientes da detonação estejam dissipados completamente, vistoriara área antes da liberação da mesma; na hipótese de serem constatadas falhas deexplosivos e ou acessórios para detonação, que ocorram possibilidade de explosões“sem aviso” , não liberar a área, até que se tomem medidas em comum acordo com acontratante para solução do caso.5.18 Transporte de explosivos

5.18.1 No transporte de explosivos, inflamáveis e cargas perigosas, adotarem osseguintes procedimentos:5.18.2 Proibir o transporte de explosivos, inflamáveis e cargas perigosas juntamentecom pessoas, animais e alimentos;5.18.3 Proibir o transporte de explosivo juntamente com inflamáveis ou cargasperigosas.5.18.4 Acondicionar os explosivos em caixas de madeiras, bem amarradas nacarroceria do veículo, com enchimento dos espaços vazios, e cobertos por lonaimpermeável.5.18.5 Proibir o transporte simultâneo de explosivo e seus acessórios, a excessos, àexceção do cordel detonante, que pode ser transportado desde que em caixasseparadas;5.18.6 Verificar se os circuitos elétricos do veículo estão bem isolados, para evitarcurto – circuito, e ligar o chassi a terra;5.18.7 Proibir a carga, descarga do veículo, quando o tempo estiver sujeito adescargas atmosféricas;5.18.8 Acondicionar os inflamáveis em tambores ou vasilhames adequados de, nomáximo, 200 litros e mantê-los bem amarrados à carroceria do veículo;5.18.9 Manter as embalagens originais das cargas perigosas;5.18.10 Especificar e transportar, junto com a carga, os EPIS`s necessários paramanuseá-la;5.18.11 Proibir o transporte, sem que o veículo esteja vistoriado, sinalizado,e rotuladode acordo com risco envolvido;5.18.12 Etiquetar e rotular os produtos a serem transportados;

5.18.13 Proibir a exposição das cargas à ação do calor, ignição, faísca ou produtosquímicos reagentes perigosos;

5. ARCABOUÇO LEGAL, NORMAS TÉCNICAS E OUTROSREQUISITOS APLICÁVEISRESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2012;ABNT NBR 9653:2005 - guia para avaliação dos efeitos provocados pelo usode explosivos nas minerações em áreas urbanas;ABNT NBR 15928:2011 - define os termos empregados em vibraçõesmecânicas e choques;PORTARIA N° 18-D LOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005, Comando doExército, Departamento Logístico - aprova as Normas Administrativas Relativasàs Atividades com Explosivos e seus Acessórios;PORTARIA Nº 237¸de 18 de outubro de 2001¸ Ministério de Minas e Energia,Departamento Nacional De Produção Mineral – DNPM;DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 – dá nova redação aoRegulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105);Norma Regulamentadora nº 18, MTE- condições e meio ambiente de trabalhona indústria da construção;Princípios do Equador e Padrões de Desempenho da International FinanceCorporation (IFC).

6. REFERÊNCIAS DOCUMENTAISProjeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monteo Projeto de Segurança e AlertaComunicado de Aviso de FogoFormulário de Registro de Comunicação

Procedimento Executivo (PE) CD 220 01 revisão 00 – Segurança na Operaçãocom Explosivos / Isolamento da Área de Risco para Detonação (Consórcio

Construtor Belo Monte)

7. ATIVIDADES7.1. IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE COMUNICAR ACOMUNIDADE SOBRE ATIVIDADE A SER EXECUTADA

7. ATIVIDADES7.1. IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE COMUNICAR ACOMUNIDADE SOBRE ATIVIDADE A SER EXECUTADAAs empresas Executoras deverão comunicar a Norte Energia sempre que houver aperspectiva, no prazo de 72 horas, de ocorrer atividades que requeiram comunicaçãoprévia à comunidade.No caso das detonações, o executor deverá encaminhar o Comunicado de Aviso deFogo, que pode ser por e-mail.O Comunicado de Aviso de Fogo, Anexo 1, é um resumo do Plano de Fogo e contem,basicamente, informações relativas aos locais, horários, coordenadas, contatos daárea de Segurança de Detonação.Baseado no Comunicado de Aviso de Fogo, será preenchido o Registro deComunicação de Detonações, Anexo 2, que deverá consolidar todas as informaçõesacerca do evento, inclusive as percepções e reclamações da comunidade após aocorrência do evento.Vale salientar que esse procedimento deverá ser seguido tanto para detonaçõesocasionais, como para detonações contínuas e com programação mais prolongada.Em ambos os casos, deverá ser fornecido à Norte Energia o Plano de Fogo.

7.2. PROVIDÊNCIAS DA NORTE ENERGIAAo receber o Comunicado de Aviso de Fogo, a Norte Energia deverá encaminhá-la, deimediato, à empresa executora do Programa de Interação Social e Comunicação.Pág. 4

7.3. MOBILIZAR EQUIPE DE INTERAÇÃO SOCIAL ECOMUNICAÇÃOA Executora do Programa de Interação Social e Comunicação deverá avaliar,inicialmente, o local da ocorrência e a abrangência do impacto da ação, de forma aestabelecer o seu raio de atuação e possibilitar a mobilização da equipe.Além disso, deverá verificar se existe alguma dúvida, de caráter técnico, antes de aequipe proceder à visita das famílias, pois poderá receber outros questionamentosalém daqueles relativos à data, horário e local, a exemplo de medidas de segurança aserem adotadas, possíveis interrupções de vias de acesso, meios de sinalização, entreoutras.Durante a visita, a equipe deverá esclarecer as dúvidas e questionamentos, fazeranotações em ficha de pesquisa de campo, gerar registro fotográfico e fornecermaterial informativo sobre a detonação.No caso daquelas residências que se encontravam fechadas por ocasião da visita,deverá ser realizado o seguinte procedimento: (i) deixar material informativo sobre adetonação, (ii) gerar registro fotográfico e (iii) informar no relatório, sobre aimpossibilidade de encontro presencial com o morador.Após a ocorrência do evento, a equipe deverá realizar uma visita de retorno àsfamílias, de forma a verificar a eficácia da ação de comunicação, outras percepçõesdas famílias, inclusive eventuais reclamações.

7.4. EMISSÃO DE RELATÓRIOSAo final das visitas a empresa Executora do Programa de Interação Social eComunicação deverá consolidar um relatório com os dados coletados em campo, o

qual será inserido no SAIS.Esse relatório será encaminhado também ao Empreendedor e à empresa responsávelpela detonação.

8. ANEXOS8.1. MODELO DE COMUNICADO DE AVISO DE FOGO8.2. MODELO DE REGISTRO DE COMUNICAÇÃO DE DETONAÇÃO8.3. DOCUMENTO - PE CCBM CD 220 01

Anexo8 - 1 – Modelo de Comunicado de Aviso de FogoObs.: Modelo adotado pelo Consorcio Construtor Belo Monte (CCBM)

COMUNICADO DE AVISO DE FOGOSeguem abaixo os horários programados, o número do fogo e as coordenadasgeodésicas de localização dos pontos de detonação nas unidades:

Legenda para horários de detonação:

Notas:1. A área será isolada 30 minutos antes do horário programado para a detonação;2. A detonação deverá ocorrer dentro dos horários informados acima, já incluído o tempo de 1(uma) hora detolerância;3. Caso alguma detonação não possa ocorrer dentro da tolerância (atraso) de 1(uma) hora, esta deverá serreprogramada para o(s) próximo(s) horário(s) disponível(eis);4. Eventuais cancelamentos e/ou reprogramações das detonações serão comunicadas no mesmo dia, por email outelefone, pelos responsáveis pelo fogo de cada Sítio.

Anexo8 - 2 – Modelo de Registro de Comunicação de

Detonação

Anexo8 - 3 – PROCEDIMENTO EXECUTIVO (PE)CCBM CD 220 01Segurança na Operação com Explosivos / Isolamentoda Área de Risco para Detonação

FLUXOGRAMA

Vale do rio doce

B2. Caminhões Fora de EstradaAlém dos requisitos estabelecidos para equipamentos móveis em geral, os caminhões fora de estrada devem disporde: sistema de alerta de proximidade; cinto de segurança de três pontos para todos os ocupantes (não é permitida a utilização de presilhas); câmeras de vídeo para eliminação de pontos cegos e para melhoria da visibilidade; iluminação auxiliar que permita manter a efetividade das câmeras de vídeo em condições adversas;

dispositivo(s) com informações sobre posição, carga, temperatura e pressão dos pneus, velocidade doveículo; dispositivo inibidor de acionamento indevido de báscula; dispositivo indicador de posição de báscula; dispositivo indicador físico de báscula baixa.B3. Outros CaminhõesOs caminhões em geral, com dois ou mais eixos, tais como: traçado, articulado, caçamba, basculante, tanque,comboio, toco e guindaste veicular articulado devem possuir os seguintes requisitos: cinto de segurança do tipo três pontos para todos os ocupantes do veículo (não é permitida a utilização depresilhas); extintor de incêndio com carga de pó ABC; encosto de cabeça para os todos ocupantes do veículo; sistema retardador de velocidade; sistema de registro de velocidade; vidro dianteiro laminado; alerta sonoro de ré acoplado ao sistema de acionamento de marcha à ré; luz auxiliar para operação noturna; retrovisores externos; limpadores de pára-brisa;

Instrução para Requisitos de Atividades CríticasDECG – Dir. Executiva de RHe Serviços Corporativos Rev.: 02-16/10/2009 Nº: INS-0021-DECG USO INTERNO- 17 de 48 - buzina; dispositivo inibidor de acionamento indevido de báscula (quando aplicável); dispositivo indicador de posição de báscula (quando aplicável); dispositivo para aterramento, quando transportando substâncias inflamáveis e explosivos; adesivos refletivos (2 cores) de sinalização em todos os lados do veículo; cabine climatizada com ar condicionado (com aquecimento, quando aplicável); indicação da capacidade de carga.Os caminhões que trafegam em áreas de mineração devem possuir também os seguintes requisitos: tração em no mínimo 4 rodas para caminhões que possuam três ou mais eixos; dispositivo(s) com informações sobre posição, carga e velocidade do veículo; rádio de comunicação (bidirecional).Nota especialOs demais requisitos estabelecidos no item B1 deste anexo não se aplicam a outros caminhões.B4. Trator de Esteira para as Áreas de Prospecção MineralO trator de esteira para as áreas de prospecção mineral deve ser equipado com os seguintes itens: proteção (aprovada ou certificada) para o habitáculo do operador em caso de capotamento do veículo(ROPS – Roll Over Protective Structure) e contra queda de materiais (FOPS – Falling Objects ProtectiveStructure); cinto de segurança; placa de identificação com a capacidade máxima permitida; luz auxiliar para operação noturna; extintores de incêndio; alternativas de fuga/desembarque do equipamento para casos de emergência;

proteção para as partes móveis.