5 Rentabilização Do Litoral e Dos Recursos Marítimos

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    RENTABILIZAODOLITORALE

    DOSRECURSOSMARTIMOS

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    1) NOQUESEREFEREAOSETOR

    DASPESCAS

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    REVITALIZAODOSETORDASPESCASNACIONALPASSAPOR: Dinamizao de investimentos para a inovao

    tecnolgicaAumento da competitividade da indstria

    transformadora do pescado, apostando na inovao e

    na qualidadeValorizao dos produtos de pesca, desde a captura at

    ao consumidor Modernizao da frota, valorizando a reduo dos

    custos, a melhoria das condies de habitabilidade e deconservao e estiva do pescado a bordo

    Promoo do desenvolvimento da aquicultura

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    Articulao de investigao cientfica com os interesses dospescadores e armadores e preservao dos recursospiscatrios, visando um desenvolvimento sustentvel dosetor

    Manuteno e valorizao dos recursos humanos, atravs

    da formao profissional e atendendo s necessidadeslaborais e regionais

    Desenvolvimento de diferentes atividades ligadas ao marcomo:

    - produo de energias renovveis- salicultura

    - recolha de algas

    - explorao de hidrocarbonetos e minerais no subsolo

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    NECESSIDADEDEGESTORACIONALDOSSTOCKSDEPESCAATRAVSDE:

    Definio de quotas de captura Imposio de tamanhos mnimos do pescado capturadoAumento da malhagem das redes Definio de perodo de defeso para as vrias espciesAplicao de medidas de emergncia sempre que a

    atividade piscatria constitua uma ameaa grave paraa conservao dos recursos ou para o ecossistema

    marinho

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    CONTROLODAZEE EDASGUASNACIONAIS

    Implementao de uma poltica de gesto da ZEE queenglobe todas as reas como:

    - Pesca- Poluio- Segurana martima- Explorao do subsolo

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    DESENVOLVIMENTODAAQUICULTURA Em Portugal:

    - aumentou at 2001, altura em que registou umaestagnao- predomnio de exploraes artesanais, poucoevoludas tecnologicamente e de pequena dimenso

    Elevada importncia devido ao facto de permitir:- abastecer regularmente os mercados- diminuir a presso sobre algumas espcies mais

    ameaadas- revitalizar os stocks em extino- gerar numerosos postos de trabalho

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    Podem ser produzidos em regime:- Extensivo:

    - animais alimentados com plncton e pequenosanimais transportados pela gua que entra no tanque- exploraes localizadas em grandes reas

    - o mais praticado em Portugal- Intensivo:- alimentao constituda apenas por raes- praticada em reas de pequena dimenso

    - apresenta uma elevada concentrao de animais- Semi-intensivo:

    - nutrientes existentes na gua so complementadoscom raes

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    Principais espcies produzidas- Amijoa- Dourada- Truta

    Potencializao passa por:- Aumentar a quantidade produzida e a diversificao

    das espcies cultivadas- Dar continuidade s aes que visam assegurar a

    qualidade e salubridade dos produtos

    Aumentar a competitividade

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    2) NOQUESEREFERESREAS

    COSTEIRAS

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    POOC PLANOSDEORDENAMENTODAORLACOSTEIRA

    Objetivos:

    - Ordenar os diferentes usos e atividades especficas daorla costeira

    - Classificar as praias e regulamentar o uso balnear

    - Valorizar e qualificar as praias consideradasestratgicas por motivos ambientais e tursticos

    - Enquadrar o desenvolvimento das atividadesespecficas da orla costeira

    - Assegurar a defesa e conservao da natureza

    Criao de 9 troos na rea continental sujeitos ainterveno

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    Medidas:- Ordenamento, valorizao e requalificao

    ambiental

    - Defesa da reabilitao de sistemas dunares- Recarga das praias- Defesa costeira e identificao de reas de risco- Valorizao das praias