50 ANOS A PROTEGER O AMBIENTE DA...

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Page 1: 50 ANOS A PROTEGER O AMBIENTE DA EUROPAec.europa.eu/environment/archives/pubs/50years/web/poster50_pt.pdf · R EALIZ AÇÕ S T N G Í V E I S ... (Cimeira da Terra do Rio de Janeiro)

O smog persistente mata milhares em Londres, dando origem à nova

Lei do Ar Puro.

Jacques Cousteau e o Príncipe Rainier III do Mónaco

opõem-se publicamente à proposta francesa de despejo de resíduos

radioactivos no Mediterrâneo e o plano é abandonado.

19

60

An

os

50

É lançado o Fundo Mundial para a

Vida Selvagem. 19

61

Primavera Silenciosa, o livro de Rachel Carson sobre os

efeitos nocivos dos pesticidas no ambiente, dá origem ao

movimento verde no ocidente.

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A assinatura do Acordo de Berna para a protecção do Reno constitui o primeiro

esforço de colaboração transfronteiriça para a preservação da água.

A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN)

adopta uma resolução para limitar o comércio internacional de espécies da fauna e da fl ora

selvagem ameaçadas de extinção, levando à Convenção CITES em 1975.1

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3

A directiva sobre a classifi cação, embalagem e rotulagem de

substâncias perigosas é a primeira norma de legislação europeia com

impacto sobre o ambiente.

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O derrame acidental de insecticida Endosulfan polui mais de 600 km do Reno, matando mais

de 20 milhões de peixes.

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CONSCIENCIALIZAÇÃO

É lançado o Greenpeace.

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A primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, estabelece o

Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).

O apelo à acção ambiental da Cimeira de Paris leva à criação da DG Protecção do Ambiente e Defesa do Consumidor da

Comissão Europeia, em 1973, e lança o primeiro Programa de Acção Ambiental europeu.1

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2

Sete Estados da costa do Báltico assinam a Convenção de Helsínquia, abrangendo, pela primeira vez, todas as fontes

poluidoras em volta de um mar inteiro sob a jurisdição de uma só convenção.

Os cientistas F. Sherwood Rowland e Mario Molina sugerem pela primeira vez que os CFCs destroem a camada de ozono.

A população mundial alcança os 4 mil milhões.

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O DESAFIO DO FUTURO...

PRIMEIRAS REACÇÕES

REALIZAÇÕES TANGÍVEIS

50 ANOS A PROTEGER O AMBIENTE DA EUROPA

A Directiva-Quadro relativa aos Resíduos promove a prevenção, a

reciclagem e a reutilização de resíduos.

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A libertação acidental de dioxinas em Seveso, Itália, origina as Directivas I (1982) e II (1996) de Seveso, visando prevenir a ocorrência de grandes acidentes com

substâncias perigosas.

Directiva sobre Águas Balneares: uma peça legislativa pioneira, para protecção dos banhistas contra riscos sanitários e defesa do ambiente - revista em 2006.

19

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A Convenção de Barcelona estabelece medidas para reduzir a poluição e

proteger o ambiente marinho no Mar Mediterrâneo.1

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7

O petroleiro Amoco Cadiz derrama 230 mil toneladas de crude ao largo da costa

francesa. 19

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A fusão parcial da central nuclear de Three Mile Island lança a dúvida sobre o futuro da energia nuclear.

A Organização Meteorológica Mundial patrocina a primeira Conferência Mundial do Clima.

A directiva para a conservação das aves selvagens é a primeira grande lei europeia para a conservação da natureza. 1

97

9

Directiva para estabelecimento de padrões de qualidade mínima e controlo da água de consumo

– actualizada em 1998. 19

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A Convenção das Nações Unidas sobre Legislação Marítima impõe padrões ambientais para todos os

oceanos e mares do mundo.

19

82

Entra em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça

de Longo Alcance, para reduzir a poluição atmosférica ao longo das fronteiras.

19

83

O cientista britânico Joseph Farman descobre o ‘buraco do ozono’ sobre

a Antárctida, levando ao Protocolo de Montreal de 1987, que baniu a

produção de CFCs até ao ano 2000. 19

85

Explode na Ucrânia o reactor nuclear de Chernobyl, espalhando

contaminação radioactiva por milhares de quilómetros em redor. 1

98

6

19

87

A Convenção de Basileia estabelece normas para limitar a criação e controlar o tráfego

internacional de resíduos perigosos.

19

89

As Nações Unidas emitem um aviso sobre o aumento da temperatura global em 2°C

até 2025 e recomendam uma redução das emissões de CO

2 à escala mundial.

Adopção de duas directivas que limitam a utilização e a libertação deliberada de

organismos geneticamente modifi cados (OGMs) - revistas em 2001.

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Legislação comunitária para proteger as águas da poluição por nitratos causada pelos fertilizantes

agrícolas, tratamento de águas residuais urbanas e substâncias perigosas.

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A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Cimeira da Terra do Rio de Janeiro) decide:- Agenda 21, um plano de acção abrangente para o desenvolvimento sustentável,

- Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas (CCQNUAC), - Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e Declaração de Princípios sobre Florestas,

- Princípios do Rio: 20/25 directrizes para promover a sustentabilidade.

Directiva sobre a conservação dos habitats naturais e da fauna e fl ora selvagens: a base – juntamente com a Directiva das Aves Selvagens – para a rede Natura 2000.

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92

O Tratado de Maastricht confere estatuto de política da UE à acção ambiental.1

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3

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) começa a trabalhar em Copenhaga e publica a primeira análise pan-europeia do estado

do ambiente em 1995.

A directiva sobre embalagens e resíduos de embalagens centra-se na recolha e recuperação.

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A Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável estabelece o painel intergovernamental sobre

as fl orestas (o actual Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas), para enfrentar a desfl orestação.

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A directiva sobre avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente visa melhorar a qualidade do ar na Europa.

Directiva sobre prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP) para minimizar a poluição industrial.

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Adoptado o Protocolo de Quioto, que estabeleceu limites para as emissões de gases com efeito de estufa nos países industrializados até

2012 - torna-se legalmente vinculativo em 2005.

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Ano mais quente desde que existem registos, com a temperatura média de superfície global a atingir os 14,52°C.

A Convenção de Århus sobre o acesso à informação, a participação do público no processo de tomada de decisões e acesso à justiça em matéria de ambiente, liga pela primeira vez os direitos ambientais e humanos.

A Estratégia para as Florestas apoia uma gestão sustentável das fl orestas.

Criada a Comissão Internacional para a Protecção do Rio Danúbio (CIPRD), para implementar a Convenção do Danúbio e proteger o rio mais extenso da Europa.

Convenção de Roterdão para a implementação do Procedimento de Prévia Informação e Consentimento.

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O Tratado de Amesterdão converte a política ambiental num objectivo político fundamental da UE.

O petroleiro Erika parte-se em dois, derramando químicos tóxicos para a costa francesa.

Directiva para enfrentar os danos ambientais causados pelos aterros de resíduos.

A população mundial alcança os 6 mil milhões. 19

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O Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica é adicionado à Convenção sobre Diversidade Biológica, para defender a biodiversidade dos riscos causados pelos organismos vivos

modifi cados criados pela biotecnologia moderna.

A Directiva-Quadro da Água visa levar os cidadãos a envolverem-se na limpeza das águas europeias até 2012.

Legislação europeia sobre a incineração de resíduos, para reduzir a poluição do ar, da água e do solo e os riscos para a saúde humana; e sobre os veículos em fi m de vida,

destacando a responsabilidade dos fabricantes.

20

00

A Comissão Europeia publica o Plano de Acção para a Biodiversidade para a conservação dos recursos naturais.

Lançamento do programa Ar Limpo para a Europa (CAFE), contribuindo para o desenvolvimento da estratégia temática em matéria de qualidade do ar.

Declaração do Conselho Europeu de Gotemburgo sobre uma Europa sustentável para um mundo melhor: uma estratégia europeia para o desenvolvimento sustentável. 2

00

1

A Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, África do Sul, estabelece como objectivos: reduzir para metade o número de pessoas sem saneamento até 2015 e minimizar os efeitos nocivos dos produtos químicos.

Lançamento da Semana Europeia da Mobilidade e do Dia Europeu sem Carros.

O petroleiro Prestige derrama 77.000 toneladas de petróleo ao largo da costa galega. Introduzida legislação sobre navios de casco duplo.

Legislação sobre substâncias perigosas nos equipamentos eléctricos e electrónicos, que visa enfrentar o crescimento de resíduos dessas fontes e tornar os fabricantes mais responsáveis.

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02

Regulamentação da rastreabilidade e da rotulagem de OGMs.

Onda de calor na Europa provoca crise sanitária e danos nas colheitas.

Os fogos fl orestais que assolam a Europa meridional conduzem ao plano Forest Focus.

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A UE lança o Plano de Acção para as Tecnologias Ambientais, para incentivar a inovação e o desenvolvimento de indústrias verdes.

A entrada de dez novos Estados-Membros alarga a legislação ambiental da UE.

Entra em vigor a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).

A Agência Europeia do Ambiente e a Comissão Europeia lançam o premiado Registo Europeu de Emissões de Poluentes (REEP).

A rede INSPIRE (Infra-estrutura de informação geográfi ca na Europa) visa melhorar a qualidade dos dados nacionais, como sejam as imagens de satélite e os registos da temperatura e precipitação. 2

00

4

O Esquema de Comércio de Emissões da UE (ECE UE) torna-se o primeiro esquema internacional sobre a emissão de gases com efeito de estufa do mundo.

Ano mais quente de sempre.

Um estudo do Eurobarómetro demonstra que quase nove em cada dez cidadãos acredita que as políticas de áreas como a economia e o emprego devem levar em conta os factores ambientais.

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Adoptado formalmente o regulamento REACH sobre o controlo de químicos industriais.

Proposta legislação para incluir a aviação civil no ECE UE a partir de 2011, para reduzir o impacto das viagens aéreas nas mudanças climáticas.

Adoptado o Plano de Acção da UE para Travar a perda de biodiversidade até 2010 - e mais além.20

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A adesão da Roménia e da Bulgária aumenta o âmbito da política ambiental da UE.

A Comissão propõe uma nova Política Energética para a Europa, para combater as alterações climáticas e dar um impulso à segurança e à competitividade energéticas, e estabelece o objectivo global de uma redução de 30% nas emissões de gases

com efeito de estufa dos países desenvolvidos até 2020. Como primeiro passo nesta direcção, a União Europeia compromete-se a reduzir as suas emissões em 20% até esta data, independentemente do que outros países façam.

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KH

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8-P

T-P

A Organização Meteorológica Mundial e o PNUA estabelecem o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (PIAC).

A directiva relativa às grandes instalações de combustão visa reduzir a acidifi cação, o ozono ao nível do solo e as emissões de partículas pelas

grandes instalações de combustão de toda a Europa.

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O Acto Único Europeu integra a protecção ambiental no Tratado de Roma: um ponto de viragem

para a política ambiental da UE.

O Relatório Brundtland, O nosso futuro comum, defi ne o desenvolvimento sustentável como “uma forma de

desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras para

satisfazerem as suas próprias necessidades”.

A população mundial alcança os 5 mil milhões.