5093 Palestra Saude Mental (3)

ALGUNS DADOS PARA SITUAR A QUESTO DO

TRANSTORNO MENTAL (ou doena mental, loucura etc. como era denominado em outras pocas)

As estimativas iniciais indicam que cerca de 450 milhes de pessoas atualmente vivas sofrem transtornos mentais ou neurobiolgicos ou relacionados ao abuso do lcool e das drogas (OMS, 2001, p.36).

Dados do MS Brasil,2006.3% da populao geral sofrem com TM severos e persistentes.6% da populao apresentam TM graves decorrentes do uso de alcool e droga.12% da populao necessita de algum atendimento em sade mental, seja ele continuo ou eventual.

Projetando estes dados para o municpio de Porto Velho, considerando 428.527 habs (IBGE, 2010):

12.856 pessoas com TM severas e persistentes.25.710 pessoas com TM decorrentes do uso de alcool e droga51.423 pessoas que necessitam, ou necessitaro, de atendimento em Sade Mental.

AFINAL, O QUE TRANSTORNO MENTAL?

complexo o processo Sade/Doena mental que ultrapassa o simples orgnico.

Para Sacks (1995) a doena um processo no sujeito, no um defeito no corpo, no rgo ou no funcionamento bioqumico. um processo referente conduta e forma de olhar. Eduardo Henrique Guimares Torre Paulo Amarante (psiq.FIOCRUZ)

Com as transformaes da sociedadecontempornea e as novas formas depensamento em diversos campos das cincias exatas e humanas a razo e o paradigma cientfico clssico entram em crise. Eduardo Henrique Guimares Torre Paulo Amarante psiquiatra FIOCRUZ

CAUSASA maioria das doenas, mentais e fsicas, influenciada por uma combinao de fatores biolgicos, psicolgicos e sociais.

Ainda H Muito Que Aprender sobre as causas especficas dos transtornos mentais e comportamentais ...embora as contribuies da neurocincia, da gentica, da psicologia e da sociologia, entre outras, desempenharam importante papel informativo da nossa maneira de compreender essas complexas relaes. (OMS, 2001, p.36).

A sade mental o primeiro campo da medicina em que se trabalha intensiva eobrigatoriamente com a interdisciplinaridade e a intersetorialidade.

inter/trans/disciplinariedade acima das especialidades (a equipe composta de profissionais de vrias especialidades devem ser ouvidas e no apenas o mdico que deve decidir). Intersetorialidade acima das especificidades do setor de sade.Isto significa:

Integralidade nas Polticas de Sade MentalNo final da dcada de 80 e incio de 90, ns trabalhamos com outros paradigmas relacionadoscom a ateno aos portadores de transtornos mentais, substituindo intencionalmente a palavratratar, que sempre pressupe uma nomeao diagnstica, por cuidar, termo maisadequado que incorpora vrios problemas a serem superados, negando, a princpio, critrioshabituais de seleo e/ou excluso.

Domingos Svio Alves medico sanitarista/MS

No ltimo meio sculo, o modelo de ateno em sade mental mudou da institucionalizao (ou internao) de indivduos portadores de transtornos mentais para um enfoque baseado na ateno comunitria, apoiada na disponibilidade de leitos para casos agudos em hospitais gerais.(OMS, 2001, p.77).

O tratamento apropriado de transtornos mentais e comportamentais implica o uso racional de intervenes FARMACOLOGICAS, PSICOLOGICAS E PSICOSSOCIAIS de uma forma clinicamente significativa e integrada.

A descoberta e o aperfeioamento de medicamentos teis no manejo de transtornos mentais, que ocorreram na segunda metade do sculo XX, foram reconhecidos em muitos setores como uma revoluo na historia da psiquiatria. (OMS, 2001, p.93)

DESMISTIFICANDO ALGUMAS IDIAS Os transtornos mentais no so de domnio exclusivo deste ou daquele grupo especial; eles so verdadeiramente universais.Observam-se transtornos mentais e comportamentais em pessoas de todas as regies, todos os paises e todas as sociedades (mulheres, homens, ricos e pobres, entre pessoas que vivem em reas urbanas e rurais ETC.) (OMS, 2001, p.48)

A Reforma Psiquitricapreconiza a reestruturao da assistncia, priorizando o atendimento ambulatorial e promoo a sade mental, atravs das aes bsicas de sade e integrao com a comunidade

preciso acabar com a idia de deter pessoas com transtornos mentais e comportamentais em instituies psiquitricas com foros de priso. A enorme maioria dos portadores de transtornos mentais no violenta. Somente uma pequena proporo esta associada ao risco de violncia e a probabilidade desta violncia pode ser diminuda por servios abrangentes de sade mental. (OMS, 2001, p.29)

RECOMENDAES GERAIS DA OMS1. Proporcionar tratamento na ateno primaria O manejo e tratamento de transtornos mentais no contexto da ateno primaria um passo fundamental que possibilita ao maior numero possvel de pessoas ter acesso mais fcil e mais rpido aos servios.

2. garantir o acesso aos medicamentos psicotrpicos Esses medicamentos podem atenuar os sintomas, reduzir incapacidade, abreviar o curso de muitos transtornos e prevenir recorrncias.

3. garantir ateno na comunidade A ateno baseada na comunidade tem melhor efeito sobre o resultado e a qualidade da vida das pessoas com transtornos mentais crnicos do que o tratamento institucional. A meta final o tratamento e ateno com base na comunidade. Isso implica o fechamento dos grandes hospitais psiquitricos (OMS, 2001, p.122).

4. educao em sade para a populao

Uma bem planejada campanha de sensibilizao e educao do publico pode reduzir a estigmatizao e a discriminao, fomentar o uso dos servios de sade mental e lograr uma aproximao maior entre a sade mental e a sade fsica.

5. envolver as comunidades, as famlias e os usurios A comunidade, as famlias e os usurios devem ser includos na formulao e na tomada de decises sobre polticas, programas e servios.

6. estabelecer polticas, programas e legislao nacionais(OMS, 2001, p.149)

No Paran temos a Lei Estadual 11.189/95

No Brasil a Lei Federal 10.216/01

Todo paciente tem o direito de ser tratado num ambiente o menos restritivo, com o tratamento menos restritivo ou intrusivo. (OMS, 2001, p.13)

Rede substitutiva*Unidades Basicas de Saude/PSF*Centro de Atenao Psicossocial/CAPSconstituir-se nas seguintes modalidades de servios: CAPS I, CAPS II e CAPS IIICAPSad alcool e drogasCAPSi infantil*Emergencia Psiquiatrica*Leitos psiquiatricos em hospital geral*Servio residencial teraputico

*Centro de convivncia

Breve comentrio Na busca de financiamento do MS corre-se o risco de se transformar a rede substitutiva em miniaturas do hospital psiquitrico, ou seja, cria-se vrios CAPS ou novos lugares para o louco.

Faixas populacionais Composio Rede de Sade Mental no que se refere ao CAPS

At 19.999 PSF/Unidades Bsicas de Ateno SadeDe 20.000 a 70.000 CAPS IDe 70.000 a 200.000 CAPS IIAcima de 200.000 CAPS IIIAcima de 70.000 CAPSad alcool e drogasAcima de 200.000 CAPSi - infantilVide Portaria 336/GM de 2002

Ateno PrimriaMdicos Treinados paraIdentificar e Encaminhar aos Servios Especializados os Portadores de Transtornos Mentais

Ambulatrios Especializados, CAPS, Hospital Dia, etc.

Internaes de Pacientes em crise persistentes (Leitos Psiquitricos em Hospitais Gerais). Pronto SocorroUnidade de Atendimento Emergencial para Crises. Local de Passagem, Curta Permanncia. Residncias Teraputicas: .Rede Substitutiva de Ateno Integral em Sade Mental

Leitos em Hospital Psiquiatrico

1996 725141997 710411998 703231999 663932000 608682001 529622002 513932003 483032004 458142005 420762010 35.426Fontes : Ministrio da Sade (2010).

obrigatoriamente a porta de entrada para internao em hospital psiquitrico. Em Maring a E.P. conta com 26 leitos para internao de at 15 dias.Emergncia psiquitrica:

MORADORES = 10.722Fonte: Ministrio da Sade (2010).

BENEFICIARIOS DO PVC = 1.016DESTES, ESTO NAS SRTs = 810

Fonte: Furtado,J.P. (2006)

Definir que a internao psiquitrica somente dever ocorreraps todas as tentativas de utilizao das demais possibilidades teraputicase esgotados todos os recursos extra-hospitalares disponveis na redeassistencial, com a menor durao temporal possvel. Portaria GM no 2.391, de 26 de dezembro de 2002 Art. 2:

Servio Residencial Teraputico So casas localizadas no espao urbano, constitudas para responder as necessidades de Servio Residencial Teraputico. moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou no.

O n de usurios pode variar de 1 indivduo at um pequeno grupo de no mximo 8 pessoas que devero contar sempre com suporte profissional sensvel as demandas e necessidades de cada um.

QUEM PODE SE BENEFICIAR. Portadores de TM, egressos de internao em hospital cadastrados no SUS que no tem alternativas.... Egressos do Manicmio Judicirio.... Pessoas em acompanhamento no CPS as quais o problema de moradia uma estratgia teraputica.... Moradores de rua com TM severos, quando inseridos em projetos teraputicos nos CAPS.

FINANCIAMENTO . O Ministrio da Sade repassa R$ 10.000,00 a ttulo de incentivo, para cada SRT implementado. Este recurso destina-se a fazer pequenos reparos no imvel, equipar a SRT com mveis, eletrodomsticos e utenslios necessrios.. Para seu custeio mental, os recursos originrios das AIHs podem atingir cerca de R$ 7.000,00 a R$ 8.000,00 correspondentes ao no. mximo de 8 moradores por mdulo residencial.

Situao da SRT no Paran

LEVANTAMENTO DE PACIENTES ASILARES 2007

Plan1

InstituioMunicpio2007

Hospital Psiquitrico Bom RetiroCuritiba1

Hospital Nossa Senhora da LuzCuritiba26

Hospital Colnia Adauto BotelhoPinhais37

Hospital de Neuropsiquiatria San JulianPiraquara12

Sanatrio MaringMaring52

Centro de Triagem e Obras Sociais Vale do IvaJandaia do Sul2

Clnica Psiquitrica de LondrinaLondrina1

Hospital FiladlfiaMarechal Cndido Rondon4

Hospital Franco da RochaPonta Grossa0

Hospital So MarcosCascavel0

Total135

Instituio20032005200620072008

Hospital Colnia Adauto Botelho11377513737

Hospital de Neuropsiquiatria San Julian1212121212

Sanatrio Maring3259575240

Centro de Triagem e Obras Sociais Vale do Iva22222

Clnica Psiquitrica de Londrina121110

Hospital Filadlfia54442

Hospital Franco da Rocha76600

Hospital So Marcos2222000

Plan2

Plan3

FORAM CONSIDERADOS PACIENTES ASILARES, AQUELES USURIOS QUE, EM 31 DE JULHO DE 2003, DATA DA PROMULGAO DA LEI N 10.708, ENCONTRAVAM-SE INTERNADOS EM HOSPITAIS PSIQUITRICOS POR PERODO SUPERIOR A 2 ANOS. HAVIA NA OCASIO, 346 PACIENTES ASILARES NO ESTADO DO PARAN, EXCLUINDO-SE 40 PACIENTES QUE ESTAVAM NO MANICMIO JUDICIAL

Srie Histrica de Pacientes Asilares (Moradores) por Instituio

Obs. No Sanatrio de Maring houve o retorno de 3 moradores. Ao retornar o asilado no entra mais na estatstica de internados h mais de 2 anos.

Plan1

LEVANTAMENTO PACIENTES ASILARES 2007












Total135

Instituio20032005200620072008









Plan2

Plan3

Servios Residenciais Teraputicos do Paran 01/09/2008* A Secretaria Municipal da Sade Maring implantou a 2 SRT em dezembro 2008.

Plan1












Total135

Instituio20032005200620072008









MunicpioRegional de Saden de SRTs

Curitiba2 RS5

Quatro Barras2 RS3

Campina Grande do Sul2 RS8

Cascavel10 RS4

Maring*151

Total21

Plan2

Plan3

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