ALGUNS DADOS PARA SITUAR A QUESTÃO DO

TRANSTORNO MENTAL (ou doença mental, loucura etc.

como era denominado em outras épocas)

As estimativas iniciais indicam que cerca de 450 milhões de

pessoas atualmente vivas sofrem transtornos mentais ou

neurobiológicos ou relacionados ao abuso do álcool e das drogas

(OMS, 2001, p.36).

Dados do MS – Brasil,2006.

• 3% da população geral sofrem com TM severos e persistentes.

• 6% da população apresentam TM graves decorrentes do uso de alcool e droga.

• 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele continuo ou eventual.

Projetando estes dados para o município de Porto Velho, considerando 428.527 habs

(IBGE, 2010):

• 12.856 pessoas com TM severas e persistentes.

• 25.710 pessoas com TM decorrentes do uso de alcool e droga

• 51.423 pessoas que necessitam, ou necessitarão, de atendimento em Saúde Mental.

AFINAL, O QUE É TRANSTORNO MENTAL?

É complexo o processo Saúde/Doença mental que ultrapassa o simples orgânico.

• Para Sacks (1995) a doença é um processo no sujeito, não é um defeito no corpo, no órgão

ou no funcionamento bioquímico. É um processo referente à conduta e à forma de

olhar.•

Eduardo Henrique Guimarães Torre Paulo Amarante (psiq.FIOCRUZ)

Com as transformações da sociedadecontemporânea e as novas formas depensamento em diversos campos das ciências exatas e humanas a razão e o paradigma científico clássico entram em crise.

• Eduardo Henrique Guimarães Torre Paulo Amarante – psiquiatra FIOCRUZ

CAUSAS

• A maioria das doenças, mentais e físicas, é influenciada por uma combinação de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

Ainda Há Muito Que Aprender

sobre as causas específicas dos transtornos mentais e comportamentais ...

embora as contribuições da neurociência, da genética, da psicologia e da sociologia, entre

outras, desempenharam importante papel informativo da nossa maneira de compreender essas complexas relações. (OMS, 2001, p.36).

A saúde mental é o primeiro campo da medicina em que

se trabalha intensiva eobrigatoriamente com a interdisciplinaridade e a

intersetorialidade.

inter/trans/disciplinariedade acima das especialidades

(a equipe composta de profissionais de várias

especialidades devem ser ouvidas e não apenas o médico

que deve decidir). Intersetorialidade acima das especificidades do setor de

saúde.

• Isto significa:

Integralidade nas Políticas de Saúde Mental

No final da década de 80 e início de 90, nós trabalhamos com outros paradigmas relacionados

com a atenção aos portadores de transtornos mentais, substituindo intencionalmente a palavra“tratar”, que sempre pressupõe uma nomeação

diagnóstica, por “cuidar”, termo maisadequado que incorpora vários “problemas” a

serem superados, negando, a princípio, critérioshabituais de seleção e/ou exclusão.

Domingos Sávio Alvesmedico sanitarista/MS

No último meio século, o modelo de atenção em saúde mental mudou da

institucionalização (ou internação) de indivíduos portadores de transtornos mentais para um enfoque baseado na

atenção comunitária, apoiada na disponibilidade de leitos para casos

agudos em hospitais gerais.

(OMS, 2001, p.77).

• O tratamento apropriado de transtornos mentais e comportamentais implica o uso racional de intervenções FARMACOLOGICAS, PSICOLOGICAS E PSICOSSOCIAIS de uma forma clinicamente significativa e integrada.

• A descoberta e o aperfeiçoamento de medicamentos úteis no manejo de transtornos mentais, que ocorreram na segunda metade do século XX, foram reconhecidos em muitos setores como uma revolução na historia da psiquiatria. (OMS, 2001, p.93)

DESMISTIFICANDO ALGUMAS

IDÉIAS • Os transtornos mentais não são de domínio

exclusivo deste ou daquele grupo especial; eles são verdadeiramente universais.

• Observam-se transtornos mentais e comportamentais em pessoas de todas as regiões, todos os paises e todas as sociedades (mulheres, homens, ricos e pobres, entre pessoas que vivem em áreas urbanas e rurais ETC.)

• (OMS, 2001, p.48)

A Reforma Psiquiátrica

• preconiza a reestruturação da assistência, priorizando o atendimento ambulatorial e promoção a saúde mental, através das ações básicas de das ações básicas de saúde e integração com a saúde e integração com a comunidadecomunidade

É preciso acabar com a idéia de deter pessoas com transtornos mentais e comportamentais em instituições

psiquiátricas com foros de prisão. • A enorme maioria dos portadores de

transtornos mentais não é violenta. • Somente uma pequena proporção esta

associada ao risco de violência e a probabilidade desta violência pode ser diminuída por serviços abrangentes de saúde mental. (OMS, 2001, p.29)

RECOMENDAÇÕES GERAIS DA OMS

1. Proporcionar tratamento na atenção primaria

• O manejo e tratamento de transtornos mentais no contexto da atenção primaria é um passo fundamental que possibilita ao maior numero possível de pessoas ter acesso mais fácil e mais rápido aos serviços.

2. garantir o acesso aos medicamentos psicotrópicos

• Esses medicamentos podem atenuar os sintomas, reduzir incapacidade, abreviar o curso de muitos transtornos e prevenir recorrências.

3. garantir atenção na comunidade

• A atenção baseada na comunidade tem melhor efeito sobre o resultado e a qualidade da vida das pessoas com transtornos mentais crônicos do que o tratamento institucional.

• A meta final é o tratamento e atenção com base na comunidade. Isso implica o fechamento dos grandes hospitais psiquiátricos (OMS, 2001, p.122).

4. educação em saúde para a população

• Uma bem planejada campanha de sensibilização e educação do publico pode reduzir a estigmatização e a discriminação, fomentar o uso dos serviços de saúde mental e lograr uma aproximação maior entre a saúde mental e a saúde física.

5. envolver as comunidades, as famílias e os usuários

• A comunidade, as famílias e os usuários devem ser incluídos na formulação e na tomada de decisões sobre políticas, programas e serviços.

6. estabelecer políticas, programas e legislação

nacionais

(OMS, 2001, p.149)

No Paraná temos a Lei Estadual 11.189/95

No Brasil a Lei Federal 10.216/01

Todo paciente tem o direito de ser tratado num ambiente o

menos restritivo, com o tratamento menos restritivo ou

intrusivo. (OMS, 2001, p.13)

Rede substitutiva*Unidades Basicas de Saude/PSF*Centro de Atençao

Psicossocial/CAPSconstituir-se nas seguintes modalidades de serviços:

CAPS I, CAPS II e CAPS IIICAPSad – alcool e drogasCAPSi – infantil*Emergencia Psiquiatrica*Leitos psiquiatricos em hospital geral*Serviço residencial terapêutico

*Centro de convivência

Breve comentário Na busca de financiamento do MS corre-se o

risco de se transformar a rede substitutiva em miniaturas do hospital psiquiátrico, ou seja, cria-se vários CAPS ou novos lugares para o louco.

Faixas populacionais Composição Rede de Saúde Mental no que se refere ao CAPS

• Até 19.999 PSF/Unidades Básicas de Atenção à Saúde

• De 20.000 a 70.000 CAPS I• De 70.000 a 200.000 CAPS II• Acima de 200.000 CAPS III• Acima de 70.000 CAPSad – alcool e drogas• Acima de 200.000 CAPSi - infantil• Vide Portaria 336/GM de 2002

Atenção Primária

Médicos Treinados para

Identificar e Encaminhar aos Serviços Especializados

os Portadores de Transtornos Mentais

Ambulatórios Especializados, CAPS,

Hospital Dia, etc.

Internações de Pacientes em crise persistentes

(Leitos Psiquiátricos em Hospitais Gerais).

Pronto Socorro

Unidade de Atendimento

Emergencial para Crises. Local de

“Passagem”, Curta Permanência.

Residências Terapêuticas: .

Rede Substitutiva de Atenção Integral em Saúde Mental

Leitos em Hospital Psiquiatrico

• 1996 72514• 1997 71041• 1998 70323• 1999 66393• 2000 60868• 2001 52962• 2002 51393• 2003 48303• 2004 45814• 2005 42076• 2010 35.426• Fontes : Ministério da Saúde (2010).

•

É obrigatoriamente a porta de entrada para internação em

hospital psiquiátrico. Em Maringá a E.P. conta com 26 leitos para internação de até 15

dias.

• Emergência psiquiátrica:

• MORADORES = 10.722• Fonte: Ministério da Saúde (2010).

• BENEFICIARIOS DO PVC = 1.016• DESTES, ESTÃO NAS SRTs = 810

• Fonte: Furtado,J.P. (2006)

Definir que a internação psiquiátrica somente deverá ocorrer

após todas as tentativas de utilização das demais possibilidades

terapêuticase esgotados todos os recursos extra-

hospitalares disponíveis na redeassistencial, com a menor duração

temporal possível.

• Portaria GM no 2.391, de 26 de dezembro de 2002 Art. 2º:

Serviço Residencial Terapêutico

São casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder as necessidades de Serviço Residencial Terapêutico. moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não.

O nº de usuários pode variar de 1 indivíduo até um pequeno grupo de no máximo 8 pessoas que deverão

contar sempre com suporte profissional sensível as demandas e

necessidades de cada um.

QUEM PODE SE BENEFICIAR

. Portadores de TM, egressos de internação em hospital cadastrados no SUS que não tem alternativas...

. Egressos do Manicômio Judiciário...

. Pessoas em acompanhamento no CPS as quais o problema de moradia é uma estratégia terapêutica...

. Moradores de rua com TM severos, quando inseridos em projetos terapêuticos nos CAPS.

FINANCIAMENTO . O Ministério da Saúde repassa R$ 10.000,00 a

título de incentivo, para cada SRT implementado. Este recurso destina-se a fazer pequenos reparos no

imóvel, equipar a SRT com móveis, eletrodomésticos e utensílios necessários.

. Para seu custeio mental, os recursos originários das AIH’s podem atingir cerca de R$ 7.000,00 a

R$ 8.000,00 correspondentes ao no. máximo de 8 moradores por módulo residencial.

Situação da SRT no Paraná

• LEVANTAMENTO DE PACIENTES ASILARES 2007

Instituição Município 2007Hospital Psiquiátrico Bom Retiro Curitiba 1Hospital Nossa Senhora da Luz Curitiba 26Hospital Colônia Adauto Botelho Pinhais 37Hospital de Neuropsiquiatria San Julian Piraquara 12Sanatório Maringá Maringá 52Centro de Triagem e Obras Sociais Vale do Ivaí Jandaia do Sul 2Clínica Psiquiátrica de Londrina Londrina 1Hospital Filadélfia Marechal Cândido Rondon 4Hospital Franco da Rocha Ponta Grossa 0Hospital São Marcos Cascavel 0Total 135

• FORAM CONSIDERADOS PACIENTES ASILARES, AQUELES USUÁRIOS QUE, EM 31 DE JULHO DE 2003, DATA DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 10.708, ENCONTRAVAM-SE INTERNADOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS POR PERÍODO SUPERIOR A 2 ANOS. HAVIA NA OCASIÃO, 346 PACIENTES ASILARES NO ESTADO DO PARANÁ, EXCLUINDO-SE 40 PACIENTES QUE ESTAVAM NO MANICÔMIO JUDICIAL

Instituição 2003 2005 2006 2007 2008Hospital Colônia Adauto Botelho 113 77 51 37 37Hospital de Neuropsiquiatria San Julian 12 12 12 12 12Sanatório Maringá 32 59 57 52 40Centro de Triagem e Obras Sociais Vale do Ivaí 2 2 2 2 2Clínica Psiquiátrica de Londrina 12 1 1 1 0Hospital Filadélfia 5 4 4 4 2Hospital Franco da Rocha 7 6 6 0 0Hospital São Marcos 22 22 0 0 0

Série Histórica de Pacientes Asilares (Moradores) por Instituição

Obs. No Sanatório de Maringá houve o retorno de 3 moradores. Ao retornar o asilado não entra mais na

estatística de internados há mais de 2 anos.

Município Regional de Saúde nº de SRTsCuritiba 2ª RS 5

Quatro Barras 2ª RS 3Campina Grande do Sul 2ª RS 8

Cascavel 10ª RS 4Maringá* 15ª 1

Total 21

Serviços Residenciais Terapêuticos do Paraná – 01/09/2008

* A Secretaria Municipal da Saúde Maringá implantou a 2ª SRT em dezembro 2008.