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    1 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?

    MAPA DA MINA

    Edital do MP-RJ 2011

    BANCA: FUJB/UFRJComum a todos os Cargos

    Disciplina Curso Professor VideoaulasLngua Portuguesa:1. Compreenso e interpretao de textos;2. Conhecimento das estruturas especficasdos modos de organizao discursiva;3. Valor semntico das palavras eexpresses contidas nos textos;

    4. Sentido figurado: metfora e metonmia;

    Curso deRedao

    Oficial

    Marcelo

    Braga

    Todas as aulas

    5. Coeso e coerncia;6. Reescrita de textos: sntese, ampliaes,uso dos conectivos, discurso direto eindireto;7. Ortoepia e prosdia; No temos no site8. Ortografia: emprego das letras,acentuao grfica, diviso silbica;

    Curso Prticode Gramtica

    MarceloBernardo

    05 a 16

    9. Classes de palavras; 22 a 70;151 a 168

    10. Emprego do pronome relativo; 43 a 5211. Flexo nominal: gnero, nmero egraus dos nomes;

    169 a 174

    12. Flexo verbal: conjugao dos verbosregulares, irregulares, auxiliares, temposcompostos, locues verbais, vozesverbais;

    53 a 70

    13. Sintaxe de concordncia e regncia:nominal e verbal;

    111 a 120;129 a 150

    14. O fenmeno da crase; 121 a 12815. Termos da orao; 71 a 99

    16. Sintaxe de colocao dos pronomesoblquos tonos;

    86 a 89

    17. Pontuao; 103 a 10918. Semntica: sinonmia, antonmia,

    paronmia e homonmia;170 a 174

    19. Aferio quanto ao uso pelo candidatodos padres aceitos como corretos noregistro culto do idioma.

    Estudar a norma culta

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    Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Informtica1. Internet 1.1.Fundamentos; 1.2.E-mails;1.3.Browsers: Internet Explorer/MozillaFirefox; 1.4.Contedo da Internet;

    1.5.Comunidades Virtuais listas, chats eoutros; 1.6.Navegao Segura; 1.7.Web 2.0e aplicativos on-line; 1.8.Comunicao.

    Curso de

    Internet

    Joo

    AntnioTodas as aulas

    2. Word 2.1.Manipulao de documentos;2.2.Formatao e edio; 2.3.Tabelas elistas; 2.4.Ortografia e idioma;2.5.Formulrios e caixas de dilogo;2.6.Manipulao de documentos extensos;2.7.Mala direta.

    No temos no site

    3. Excel 3.1.Manipulao de planilhas e pastas; 3.2.Frmulas e funes;3.3.Manipulao e apresentao de dados;3.4.Grficos e desenhos; 3.5.Importao eexportao de dados; 3.6.Proteo de

    planilhas e dados; 3.7.Tabelas dinmicas.

    No temos no site

    Disciplina Curso Professor VideoaulasOrganizao do Ministrio Pblico:1. O Ministrio Pblico na ConstituioFederal de 1988: princpios, garantias,

    vedaes, estrutura e funesinstitucionais;

    Curso deLegislao do

    MPU

    Lidiane

    Coutinho

    01 a 22

    2. Organizao do Ministrio Pblico: Lein 8625/93, Lei Complementar Estadual n106/03 e Lei Complementar n 113/06;3. Regime Jurdico dos servidores doMinistrio Pblico: Decreto-Lei Estadual220/75 e suas alteraes (Estatuto dosFuncionrios Pblicos Civis do Estado doRio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79(Regulamento do Estatuto dos

    Funcionrios Pblicos Civis); Lei n5891/2011 - que dispe sobre o QuadroPermanente dos Servios Auxiliares doMinistrio Pblico do Estado do Rio deJaneiro;4. Lei Estadual 5.260/08 dispe sobre oregime de previdncia de membros eservidores do Ministrio Pblico do Estadodo Rio de Janeiro.

    No temos no site

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    Cargo de Analista: rea Administrativa

    Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Constitucional1. Constituio (conceitos, classificao e

    supremacia); Princpios Constitucionais;

    DireitoConstitucionalCompleto 2010

    SylvioMotta

    01 a 42

    2. Os poderes: Legislativo, Executivo eJudicirio e as funes essenciais justia;4. A Fiscalizao Contbil Financeira eOramentria (Tribunais de Contas);

    133 a 173

    3. Normas constitucionais relativas Administrao Pblica e aos servidores

    pblicos da Administrao Pblica

    (Constituio Federal e ConstituioEstadual);

    Curso Tericode Direito

    Administrativo

    Gustavo

    Barchet

    154 a 203

    5. O Ministrio Pblico na ConstituioFederal de 1988 e na Constituio EstadualPrincpios institucionais;

    No temos no site

    6. Controle de ConstitucionalidadeCurso Terico

    de DireitoAdministrativo

    GustavoBarchet

    179 a 214

    7. Interpretao e hermenutica

    constitucional;

    Direito

    ConstitucionalCompleto 2010

    SylvioMotta 01 a 03

    8. Ordem econmica e financeira. Estudar Art. 170 a 192 CF/88

    Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Administrativo:1. Princpios de Direito Administrativo; Curso Terico

    de DireitoAdministrativo

    GustavoBarchet

    13 a 33

    2. Atos Administrativos: elementos;atributos; classificaes; espcies;anulao, revogao e convalidao:

    pressupostos, competncia e efeitos;Curso

    Completo deDireito

    Administrativo

    GiulianoMenezesCampos

    13 a 26

    3. Contratos Administrativos:formalizao; espcies; licitao e suasmodalidades; Lei 8.666/93;

    37 a 60

    4. Recursos Administrativos: espcies; prazos; processos administrativos;espcies; a chamada prescrioAdministrativa;

    81 a 85

    5. Agentes PblicosRegimes Jurdicos; Curso Tericode Direito GustavoBarchet 154 a 2036. Restries do Estado sobre a 287 a 295

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    propriedade privada; Administrativo7. Servios Pblicos; Curso

    Completo deDireito

    Administrativo

    GiulianoMenezesCampos

    61 a 748. Responsabilidade Extracontratual doEstado; 77 a 80

    9. Controle da Administrao Pblica; Curso Tericode DireitoAdministrativo

    GustavoBarchet

    259 a 286

    10. Mandado de Segurana; Este tpico refere-se Matria DireitoConstitucional, Assunto Direito e GarantiasFundamentais Remdios Constitucionais

    11. Lei n. 8.429/92 (ImprobidadeAdministrativa).

    Curso de leisadministrativas

    8.429/92

    GustavoBarchet

    1 a 16

    Cargo de Analista: rea ProcessualDisciplina Curso Professor Videoaulas

    Direito Penal:1. Conceito do Direito Penal. Fontes doDireito Penal; No temos no site2. Interpretao da Lei Penal. Da Analogia;3. Da Aplicao da Lei Penal. Do Princpioda Legalidade. mbito de Eficcia da LeiPenal. mbito de Eficcia Temporal da LeiPenal. Eficcia da Lei Penal no Espao;

    Mega Curso deResoluo de

    Questes deDireito Penal

    Emerson

    CasteloBranco

    01 a 21

    4. Conceito de Crime. Anlise e Caracteresdo Crime sob o aspecto formal. Do SujeitoAtivo do Crime. Do Sujeito Passivo doCrime;

    50 a 55

    5. Da Classificao das Infraes Penais.Da Qualificao Legal e Doutrinria dosCrimes;

    No temos no site

    6. Do Fato Tpico. Da Conduta. DoResultado. Da Relao de Causalidade.Teoria do Crime Doloso. Teoria do Crime

    Culposo. O Crime Preterdoloso;

    Mega Curso deResoluo deQuestes deDireito Penal

    EmersonCasteloBranco

    57 a 91

    7. Do Crime Consumado. Da Tentativa. 30 a 38Do Arrependimento Posterior. 42 e 43Do Crime Impossvel; 44 a 478. Da Antijuridicidade. Das excludentes deantijuridicidade;

    92 a 125

    9. Do Concurso de Pessoas; 167 a 18110. Da Culpabilidade. Da Imputabilidade.Da Potencial Conscincia daAntijuridicidade. Da Exigibilidade daConduta Diversa. Das Causas de Excluso

    da Culpabilidade;

    126 a 154

    11. Da Sano Penal. Das Penas Privativas 185 a 190

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    de Liberdade. Das Penas Restritivas deDireitos. Da Pena de Multa. Das Medidasde Segurana;12. Do Concurso de Crimes;

    No temos no site13. Da Suspenso Condicional da

    Execuo da Pena (SURSIS);14. Do Livramento Condicional;15. Da Extino de Punibilidade. CausasExtintivas da Punibilidade;

    Mega Curso deResoluo deQuestes deDireito Penal

    EmersonCasteloBranco

    191 e 192

    16. Crimes contra Pessoa; 193 a 20117. Crimes contra o Patrimnio; 214 a 22118. Crimes contra a Dignidade Sexual; No temos no site19. Crimes contra a Honra; Mega Curso de

    Resoluo deQuestes deDireito Penal

    EmersonCasteloBranco

    205 a 212

    20. Crimes contra a F Pblica; No temos no site21. Crimes contra a AdministraoPblica;

    tica naAdministrao

    Pblica Aspectos

    Penais

    SylvioMotta

    20 a 34

    22. Crimes contra a Administrao daJustia; 35 e 36

    23. Lei n. 4.898/65 (Abuso deAutoridade);

    CursoCompleto deLegislaoEspecial

    EmersonCastelo

    Branco

    92 a 100

    24. Lei n. 7.210/84 (Lei de ExecuoPenal);

    271 e 272

    25. Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criana edo Adolescente); 195 a 216

    26. Lei n. 8.072/90 (Crimes Hediondos); 60 a 7927. Lei n. 8.666/93 (Crimes de Licitao); No temos no site28. Lei n. 9.034/95 (Crime Organizado);

    CursoCompleto deLegislaoEspecial

    EmersonCastelo

    Branco

    78 a 18429. Lei n. 9.455/97 (Lei de Tortura); 80 a 9130. Lei n. 9.503/97 (Cdigo de TrnsitoBrasileiro);

    217 a 236

    31. Lei n. 9.605/98 (Meio Ambiente); 129 a 15832. Lei n. 9.613/98 (Lavagem deCapitais);

    101 a 109

    33. Lei n. 10.826/03 (Estatuto doDesarmamento);

    159 a 177

    34. Lei n. 11.340/06 (ViolnciaDomstica);

    256 a 270

    35. Lei n. 11.343/06 (Lei de Txicos). 01 a 59

    Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Processual Penal:

    No momento temos apenas o curso de Reforma Processual Penal (Lei 11.403/11)

    1. Sistemas processuais penais. Princpios processuais penais; 2. Aplicao e No temos no site

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    interpretao da lei processual; 3.Persecuo penal. Inqurito policial eoutros procedimentos preparatrios daao penal. Investigao criminal direta

    pelo Ministrio Pblico. Investigao

    defensiva; 4. Arquivamento edesarquivamento de inqurito policial e peas de informao; 5. Condies daAo. Pressupostos processuais; 6. AAo Penal. Ao Penal Pblica. AoPenal Privada. Ao Penal privadaSubsidiria da Pblica; 7. Competncia.Jurisdio; 8. Prova. Teoria Geral eAdmissibilidade da Prova. Meios de

    prova. Provas em espcie. Interceptaotelefnica (Lei n 9.296/96). Interceptao

    telemtica. Escuta ambiental; 9. Efeitoscivis da sentena penal. Reparao dodano ex delicto. Ao civil e execuocivil da sentena penal; 10. Sujeitos do

    processo. Juiz. Ministrio Pblico.Imputado. Defensor. Assistente deacusao. Peritos. Assistentes tcnicos; 11.Questes e processos incidentes; 12. Fatose atos processuais. Citao, notificao eintimao; 13. Teoria geral do

    procedimento. Procedimento comum:ordinrio, sumrio e sumarssimo.Procedimentos especiais. Procedimentodos Juizados Especiais Criminais (Lei n9.099/95 e Lei n 10.259/01).Procedimento dos Crimes Dolosos Contraa Vida. Procedimento da Lei de ViolnciaDomstica (Lei n 11.340/06); 14.

    Nulidades;15. Priso temporria (Lei n 7.960/89);Priso em flagrante; Priso preventiva;

    Liberdade; Medidas cautelares pessoaisdiversas da priso (Lei n 12.403/11);Medidas cautelares reais;

    Reforma

    ProcessualPenal

    Francisco

    DirceuBarros 22 a 32

    16. Deciso. Sentena Penal. Despacho.Princpio da correlao entre a acusao esentena. Aditamento. Coisa julgada; 17.Teoria geral dos recursos. Princpios

    bsicos. Recursos em espcie; 18. Aesautnomas de impugnao; 19. Execuo

    penal. Conceitos bsicos; 20. Proteo avtimas e testemunhas ameaadas e a rus

    colaboradores; 21. Identificao criminal.

    No temos no site

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    Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Administrativo:1. Princpios de Direito Administrativo; Curso Terico

    de DireitoAdministrativo

    GustavoBarchet

    13 a 33

    2. Atos Administrativos: elementos;atributos; classificaes; espcies;anulao, revogao e convalidao:

    pressupostos, competncia e efeitos;Curso

    Completo deDireito

    Administrativo

    GiulianoMenezesCampos

    13 a 26

    3. Contratos Administrativos:formalizao; espcies; licitao e suasmodalidades; Lei 8.666/93;

    37 a 60

    4. Recursos Administrativos: espcies; prazos; processos administrativos;espcies; a chamada prescrioAdministrativa;

    81 a 85

    5. Agentes PblicosRegimes Jurdicos; Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    154 a 2036. Restries do Estado sobre a

    propriedade privada;287 a 295

    7. Servios Pblicos; CursoCompleto de

    DireitoAdministrativo

    GiulianoMenezesCampos

    61 a 748. Responsabilidade Extracontratual doEstado; 77 a 80

    9. Controle da Administrao Pblica; Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    259 a 286

    10. Mandado de Segurana; Este tpico refere-se Matria DireitoConstitucional, Assunto Direito e GarantiasFundamentais Remdios Constitucionais

    11. Lei n. 8.429/92 (ImprobidadeAdministrativa).

    Curso de leisadministrativas

    8.429/92

    GustavoBarchet

    1 a 16

    Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Constitucional:1. Constituio (conceitos, classificao e

    supremacia); Princpios Constitucionais; 7.Interpretao e hermenuticaconstitucional;

    DireitoConstitucional

    Completo2010

    SylvioMotta

    01 a 42

    2. Os poderes: Legislativo, Executivo eJudicirio e as funes essenciais justia; 4.A Fiscalizao Contbil Financeira eOramentria (Tribunais de Contas);

    133 a 173

    3. Normas constitucionais relativas Administrao Pblica e aos servidores

    pblicos da Administrao Pblica(Constituio Federal e Constituio

    Estadual);

    Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    154 a 203

    5. O Ministrio Pblico na Constituio No temos no site

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    Federal de 1988 e na Constituio EstadualPrincpios institucionais;6. Controle de Constitucionalidade; Curso Terico

    de DireitoAdministrativo

    GustavoBarchet

    179 a 214

    8. Ordem econmica e financeira. Estudar Art. 170 a 192 CF/88

    Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Civil:1. As fontes do direito. A norma jurdica.Estrutura, caractersticas e classificao dasnormas. Interpretao e integrao dasnormas. Eficcia da norma;

    No temos no site

    2. Aplicao da lei no tempo e no espao. Arelao jurdica. O direito subjetivo.Eficcia, limitaes e proteo dos direitossubjetivos;

    No temos no site

    3. Prescrio e decadncia;

    Auditor Fiscalpara o DF

    AlexanderPerazo

    31 e 324. Pessoa fsica. Capacidade, legitimao eestado. Incapacidade absoluta e relativa.Direitos da personalidade;

    04 a 09

    5. Pessoas jurdicas. A empresa e oestabelecimento comercial;

    10

    6. Do Domiclio; 117. Os bens. Prestaes, ttulos e direitos.

    Patrimnio. Classificao dos bens.Benfeitorias. Bem de famlia; 12 e 13

    8. Defeitos do negcio jurdico: erro, dolo,coao, estado de perigo, leso, simulao,reserva mental e fraude contra credores;

    14 a 34

    9. Obrigao: conceito e natureza jurdica.Estrutura da obrigao. Caractersticas eelementos. Fontes das obrigaes.Classificao das obrigaes. Obrigao dedar, de fazer, de no fazer, facultativas ealternativas. Obrigao natural. Obrigao

    propter rem. Obrigao solidria eobrigao indivisvel. Extino dasobrigaes. Pagamento. Modalidades do

    pagamento. Pagamento indevido.Enriquecimento sem causa. Pagamento porconsignao. Pagamento por consignao

    bancria. Pagamento por sub-rogao.Imputao em pagamento. Dao em

    pagamento. Novao. Compensao.Transao. Compromisso. Confuso.Remisso;

    35 a 75

    10. Posse. Classificao e desdobramento daposse. Modos de aquisio e perda da posse.

    116 a 121

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    Efeitos da posse. Composse;11. Do Estatuto da Terra. Do Parcelamentodo Solo. Usucapio. Registros Pblicos.Finalidade. Efeitos do registro pblico;

    No temos no site

    Disciplina Curso Professor VideoaulasDireito Processual Civil:1. Direito Processual Civil. Fontes doDireito Processual Civil brasileiro.Jurisdio. rgos da funo jurisdicional.Poder Judicirio. Organizao judiciria.Funes no jurisdicionais do PoderJudicirio. rgos auxiliares da Justia. O

    juiz. Competncia;2. Ao. Espcies. Condies da ao.Individualizao. Conexo e continncia.Concurso e cumulao de aes. A aocomo instrumento de acesso Justia;3. Processo. Relao jurdica processual.Pressupostos processuais. Princpiosinformativos do processo e procedimento.Atos Processuais;4. Princpios processuais constitucionais. Ainstrumentalidade do processo e suaimportncia para o acesso Justia;

    5. Processo de conhecimento. Formao,suspenso e extino do processo deconhecimento. Procedimento comum e

    procedimentos especiais. Procedimentosumrio. Tutela antecipada; 6. Ao civil

    pblica. O inqurito civil. Compromisso deajustamento de conduta. A defesa dosdireitos difusos, coletivos e individuaishomogneos;7. Inventrio e partilha. Arrolamento.Procedimentos relacionados com

    testamentos e codicilos. Herana jacente.Ao de alimentos. Separao judicial edivrcio. Ao de investigao de

    paternidade disciplinada na Lei n8.560/92;8. Ao de desapropriao. Ao deacidente de trabalho;9. Vcios dos atos processuais e suasconseqncias. Nulidades processuais;10. Jurisdio voluntria. Disposiesgerais. Procedimento comum da jurisdio

    voluntria. Interdio. Tutela e curatela;11. Bens de ausentes. Procedimentos

    No temos um curso Terico, porm temos umcurso de exerccios ministrado pela Prof.

    Janana Noleto.

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    relacionados com registros pblicos.Habilitao de casamento;12. Execuo forada. Processo deexecuo. Ao executiva. Disposiesgerais. Formao, suspenso e extino do

    processo de execuo. Ttulos judiciais eextrajudiciais. Liquidao. Execuocontra a Fazenda Pblica. Execuo de

    prestao alimentcia. Execuo civil desentena penal. Execuo fiscal;13. Recursos. Disposies gerais.Requisitos de Admissibilidade. Duplo grauobrigatrio de jurisdio. Recursos emespcie;14. Apelao. Agravo. Recurso especial.Recurso extraordinrio. Embargos de

    divergncia. Smula Vinculante.Reclamao;15. Providncias cautelares. Ao cautelar.Processo cautelar. Disposies gerais.Procedimento cautelar comum;16. Estatuto da Criana e do Adolescente;17. Estatuto do Idoso.

    Cargo de Tcnico: rea Administrativa

    Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Constitucional:1. Direitos e deveres fundamentais;direitos e deveres individuais e coletivos,direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, direitos sociais,nacionalidade, cidadania e direitos

    polticos; garantias constitucionaisindividuais, garantias dos direitoscoletivos, sociais e polticos.

    DireitoConstitucionalCompleto 2010

    SylvioMotta

    43 a 118

    2. Princpios Constitucionais; 30 a 383. Normas constitucionais relativas Administrao Pblica e aos servidores

    pblicos da Administrao Pblica(Constituio Federal e ConstituioEstadual);

    Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    154 a 203

    4. Poder Judicirio: disposies gerais, doSupremo Tribunal Federal, do SuperiorTribunal de Justia, dos Tribunais e Juzesdos Estados;

    DireitoConstitucionalCompleto 2010

    SylvioMotta

    164 a 174

    5. O Ministrio Pblico na Constituio

    Federal de 1988 e na ConstituioEstadual;

    No temos no site

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    6. Interpretao e hermenuticaconstitucional.

    DireitoConstitucionalCompleto 2010

    SylvioMotta

    01 a 03

    Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Administrativo:1. Princpios de Direito Administrativo; Curso Terico

    de DireitoAdministrativo

    GustavoBarchet

    13 a 33

    2. Da Administrao Pblica: direta eindireta;

    Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    36 a 84

    OUCurso deDireito

    AdministrativoCompleto

    LeandroMacedo 23 a 61

    3. Atos Administrativos: elementos;atributos; classificaes; espcies;anulao, revogao e convalidao:

    pressupostos, competncia e efeitos;Curso

    Completo deDireito

    Administrativo

    GiulianoMenezesCampos

    13 a 26

    4. Contratos Administrativos:formalizao; espcies; licitao e suasmodalidades; Lei 8.666/93; 37 a 60

    5. Recursos Administrativos: espcies; prazos; processos administrativos;espcies; a chamada prescrioAdministrativa;

    81 a 85

    6. Agentes PblicosRegimes Jurdicos; Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    154 a 203

    7. Servios Pblicos; CursoCompleto de

    DireitoAdministrativo

    GiulianoMenezesCampos

    61 a 74

    8. Controle da Administrao Pblica. Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    259 a 286

    Cargo de Tcnico: rea Notificao e Atos Intimatrios

    Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Constitucional:1. Direitos e deveres fundamentais;

    direitos e deveres individuais e coletivos,direito vida, liberdade, igualdade,

    Direito

    ConstitucionalCompleto

    Sylvio

    Motta 43 a 118

  • 8/3/2019 51_mapa_do_mp_rj

    12/15

    12 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?

    segurana e propriedade, direitos sociais,nacionalidade, cidadania e direitos

    polticos; garantias constitucionaisindividuais, garantias dos direitoscoletivos, sociais e polticos.

    2010

    2.Princpios Constitucionais; DireitoConstitucionalCompleto

    2010

    SylvioMotta

    30 a 38

    3. Normas constitucionais relativas Administrao Pblica e aos servidores

    pblicos da Administrao Pblica(Constituio Federal e ConstituioEstadual);

    Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    154 a 203

    5. Poder Judicirio: disposies gerais, doSupremo Tribunal Federal, do Superior

    Tribunal de Justia, dos Tribunais e Juzesdos Estados;

    DireitoConstitucional

    Completo2010

    Sylvio

    Motta 164 a 174

    6. O Ministrio Pblico na ConstituioFederal de 1988 e na ConstituioEstadual;

    No temos no site

    7. Interpretao e hermenuticaconstitucional.

    DireitoConstitucional

    Completo2010

    SylvioMotta

    01 a 03

    Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Administrativo:1. Princpios de Direito Administrativo; Curso Terico

    de DireitoAdministrativo

    GustavoBarchet

    13 a 33

    2. Da Administrao Pblica: direta eindireta;

    Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    36 a 84

    OUCurso de

    DireitoAdministrativo

    Completo

    LeandroMacedo

    23 a 61

    3. Atos Administrativos: elementos;atributos; classificaes; espcies;anulao, revogao e convalidao:

    pressupostos, competncia e efeitos; CursoCompleto de

    DireitoAdministrativo

    GiulianoMenezesCampos

    13 a 26

    4. Contratos Administrativos:formalizao; espcies; licitao e suasmodalidades; Lei 8.666/93;

    37 a 60

    5. Recursos Administrativos: espcies; prazos; processos administrativos;espcies; a chamada prescrio

    81 a 85

  • 8/3/2019 51_mapa_do_mp_rj

    13/15

    13 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?

    Administrativa;6. Agentes PblicosRegimes Jurdicos; Curso Terico

    de DireitoAdministrativo

    GustavoBarchet

    154 a 203

    7. Servios Pblicos; Curso

    Completo deDireitoAdministrativo

    GiulianoMenezesCampos

    61 a 74

    8. Controle da Administrao Pblica. Curso Tericode Direito

    Administrativo

    GustavoBarchet

    259 a 286

    Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Processual Civil:1. Direito Processual Civil. Jurisdio.rgos da funo jurisdicional. PoderJudicirio. Organizao judiciria. Funesno jurisdicionais do Poder Judicirio.rgos auxiliares da Justia. O juiz.Competncia;

    3. Processo. Relao jurdica processual.Pressupostos processuais. Princpiosinformativos do processo e procedimento.Dos atos processuais;

    4. Princpios processuais constitucionais. Ainstrumentalidade do processo e suaimportncia para o acesso Justia.

    No temos no site um curso terico, pormtemos um curso de exerccios ministrado pela

    Prof. Janana Noleto.

    Disciplina Curso Professor VideoaulasNoes de Direito Processual Penal:

    No momento temos apenas o curso de Reforma Processual Penal (Lei 11.403/11)1. Sistemas processuais penais. Princpios

    processuais penais;

    2. Aplicao e interpretao da leiprocessual;

    9. Sujeitos do processo;

    10. Fatos e atos processuais. Citao,notificao e intimao;

    11. Teoria geral do procedimento.Procedimento comum: ordinrio, sumrio esumarssimo. Procedimentos especiais.Procedimento dos Juizados EspeciaisCriminais (Lei n 9.099/95 e Lei n10.259/01). Procedimento dos CrimesDolosos Contra a Vida. Procedimento da

    No temos no site

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    14/15

    14 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar e voc?

    Lei de Violncia Domstica (Lei n11.340/06);

    13. Deciso. Sentena Penal. Despacho.Princpio da correlao entre a acusao esentena. Aditamento. Coisa julgada;

    14. Teoria geral dos recursos. Princpiosbsicos. Recursos em espcie;

    15. Execuo penal. Conceitos bsicos.12. Priso temporria (Lei n 7.960/89);Priso em flagrante; Priso preventiva;Liberdade; Medidas cautelares pessoaisdiversas da priso (Lei n 12.403/11);Medidas cautelares reais;

    ReformaProcessual

    Penal

    FranciscoDirceuBarros

    22 a 32

    XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

    Avisos Importantes:

    1) Acessem o meu blogwww.sapodavez.blogspot.compara obterem mais informaes sobreo mundo dos concursos como dicas de livros, processos mnemnicos, sites interessantes. NoBlog possvel baixar de graa legislaes em udio, como CF/1988, Cdigo Civil em udio,Lei n 8.112/90 e etc.

    2) Segue o link para acesso ao Edital do MP-RJhttp://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Concursos/Servidor/Concurso_2011/Edital_MPRJ_%20public.pdf

    Crticas, dvidas, sugestes ou Dicas de estudo

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