PORTUGAL : DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA

História 9º Ano Prof. Carla Freitas

Após a 2ª Guerra Mundial: Condenação dos regimes de cariz

ditatorial e fascista Os países vencedores (EUA e Grã-

Bretanha) pressionaram Portugal para ser implantada uma democracia e derrubado o regime fascista de Salazar.

Salazar tentou dar uma aparência de democratização: Dissolve a Assembleia Nacional Convoca eleições antecipadas em

novembro de 1945 (“tão livres como a da livre Inglaterra”)

Liberta alguns presos políticos Condena o regime Nazi

Perpetuação do Autoritarismo e Oposição Democrática

Perpetuação do Autoritarismo e Oposição Democrática

A Oposição: Eleições de 1945 (Assembleia Nacional)

Formação do Movimento Unitário Democrático (reunia monárquicos, republicanos, socialistas, comunistas e anarquistas)

Salazar proibiu os comícios, reforçou a censura e não acedeu ao pedido da oposição para adiar as eleições

O MUD foi obrigado a desistir das Eleições. A União Nacional elegeu todos os candidatos da

Assembleia Nacional 1946 - MUD é ilegalizado e os apoiantes

perseguidos. Eleições de 1949 (Presidenciais)

Candidato do regime é Óscar Carmona Candidato apoiado pela oposição é Norton de

Matos Candidatura entusiasma o país mas Norton de

Matos desiste por não serem garantidas eleições justas.

Vence Óscar Carmona (morre em 1951) Eleições de 1951 (Presidenciais)

Candidato do regime General Craveiro Lopes Candidatos da oposição: Ruy Luís Gomes e

Quintão Meireles Candidatura de Ruy Luís Gomes é considerada

ilegal 5 dias antes das eleições e Quintão Meireles desiste 3 dias antes por não serem garantidas eleições livres.

Ganha o General Craveiro Lopes

Eleições de 1958 (Presidenciais) Candidato do regime é Américo Tomás Candidato apoiado pela oposição é

Humberto Delgado, apelidado de “General sem Medo”

Manifesta a intenção de demitir Salazar se for eleito e faz uma crítica aberta ao regime

Reúne muitos apoiantes. Governo acusa-o de provocar “agitação

social, desordem e intranquilidade pública”.

Resultados Vitória esmagadora do candidato do regime

Américo Tomás, por 75% mas a verdade nunca será conhecida porque existiram diversas ilegalidades

Credibilidade do Governo ficou profundamente abalada

Eleição do Presidente passa a ser feita pelo colégio eleitoral para evitar constrangimentos

Humberto Delgado vai para o exílio e é assassinado pela PIDE em 1965.

Perpetuação do Autoritarismo e Oposição Democrática

“Não nos podem prender a todos” 

Humberto Delgado

https://www.youtube.com/watch?v=8ur7ne3SWwc&list=RD8ur7ne3SWwc

Vampiros

José Afonso

No céu cinzento sob o astro mudo Batendo as asas p’la noite calada Vêm em bandos com pés de veludo Chupar o sangue fresco da manada

Se alguém se engana com seu ar sisudo E lhes franqueia as portas à chegada Eles comem tudo eles comem tudo Eles comem tudo e não deixam nada [Bis]

A toda a parte chegam os vampirosPoisam nos prédios poisam nas calçadasTrazem no ventre despojos antigosMas nada os prende às vidas acabadas

São os mordomos do universo todoSenhores à força mandadores sem leiEnchem as tulhas bebem vinho novoDançam a ronda no pinhal do rei

Eles comem tudo eles comem tudoEles comem tudo e não deixam nada [Bis]

No chão do medo tombam os vencidosOuvem-se os gritos na noite abafadaJazem nos fossos vítimas dum credoE não se esgota o sangue da manada

Se alguém se engana com seu ar sisudoE lhes franqueia as portas à chegadaEles comem tudo eles comem tudoEles comem tudo e não deixam nada [Bis]

Eles comem tudo eles comem tudoEles comem tudo e não deixam nada [Bis]

Perpetuação do Autoritarismo e Oposição Democrática

Atraso e crescimento económico Após o final da guerra Portugal

atravessa um período conturbado com um atraso económico país evidente, pois não acompanha o crescimento económico do resto da Europa; Agricultura como principal atividade mas

pouco produtiva devido a: Mecanização insuficiente; Solos inadequados ao cultivo de cereais; Não se adubavam as terras com

fertilizantes; Clima irregular; Desequilíbrio na distribuição (Latifúndios a

sul e Excesso de parcelamento a norte Baixos salários; Condições de habitação e de higiene muito

deficientes; Taxa de mortalidade infantil elevada; Falta de estímulo à produtividade; Falta de mão-de-obra especializada; Ausência de investimentos: Elevado número de analfabetos: Recusa inicial de Salazar em aceitar ajuda

financeira (inicialmente Salazar recusa o Plano Marshal)

Atraso e crescimento económico Década de 50 e 60

Desenvolvimento Industrial graças à criação de Planos de Fomento Nacional

I Plano (1953-1958) Industria química e metalurgia;

II Plano (1959-1964) Plano hidroeléctrico nacional; Adesão de Portugal, em 1959, à EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre)

III Plano (1968-1973) nova política económica em que a produção industrial é orientada para a exportação; dá-se prioridade à industrialização e estimula-se a concentração industrial

Desenvolvimento do setor terciário resultante do surto industrial

Urbanização do país, concentrada em Lisboa e Porto mas:

Aumento das construções clandestinas: Proliferação dos bairros de lata Aumento da criminalidade, da prostituição,

etc.

Esta política de desenvolvimento não recuperou Portugal do atraso que o

afastava dos países mais desenvolvidos.

Atraso e crescimento económicohttps://www.youtube.com/watch?v=A_fRemms0uY&list=RDA_fRemms0uY

Menino do Bairro Negro

José Afonso

Olha o sol que vai nascendo Anda ver o mar Os meninos vão correndo Ver o sol chegar

Menino sem condição Irmão de todos os nus Tira os olhos do chão Vem ver a luz

Menino do mal trajar Um novo dia lá vem Só quem souber cantar Vira também

Negro bairro negro Bairro negro Onde não há pão Não há sossego

Menino pobre o teu lar Queira ou não queira o papão Há-de um dia cantar Esta canção

Olha o sol que vai nascendo 

Anda ver o mar Os meninos vão correndo Ver o sol chegar

Se até da gosto cantar Se toda a terra sorri Quem te não há-de amar Menino a ti

Se não é fúria a razão Se toda a gente quiser Um dia hás-de aprender Haja o que houver

Negro bairro negro Bairro negro Onde não há pão Não há sossego

Menino pobre o teu lar Queira ou não queira o papão Há-de um dia cantar Esta canção

A Emigração décadas de 30 e 40 - bastante

reduzida; Sobretudo êxodo para as cidades e

para o Ultramar

década de 60 - período de emigração mais intenso: Êxodo rural devido às condições

miseráveis Mão-de-obra para os países

europeus(França, Alemanha), onde os salários eram superiores, e para os EUA;

Fuga à Guerra Colonial

Até 1974, cerca de 1,5 milhões de portugueses emigraram Muitos para irem parar a condições tão

degradantes como as que eram vividas em Portugal, como as Bidonvilles

Muita emigração foi a salto (ilegal e às escondidas) para fugir à guerra ou às perseguições políticas

A Emigraçãohttps://www.youtube.com/watch?v=A1Mc-Obm2Y8

Ei-los Que Partem

Manuel Freire

Ei-los que partem novos e velhos buscando a sorte noutras paragens noutras aragens entre outros povos ei-los que partem velhos e novos

Ei-los que partem de olhos molhados coração triste e a saca às costas esperança em riste sonhos dourados ei-los que partem de olhos molhados

Virão um dia ricos ou não contando histórias de lá de longe onde o suor se fez em pão virão um dia ricos ou não 

A Guerra Colonial ONU após a 2ª Guerra Mundial – defesa do direito à

autodeterminação e independência A maioria dos países europeus concedeu a

independência às suas colónias. Portugal junta-se à ONU em 1955 mas Salazar defendia

que: O país era um Estado Pluricontinental e Multiracial Que não tinha colónias mas Províncias Ultramarinas

Década de 50 A União Indiana pretende a integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território mas Portugal recusa-se a discutir o tema;

Surgem os primeiros movimentos independentistas Angola - 1956, 1961 e 1966 (MPLA - Movimento Popular

para a libertação de Angola.; FNLA - Frente Nacional de Libertação para a Independência Total de Angola. e UNITA - União Nacional para a Independência total de Angola.) –

Guiné - 1956 (PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde)

Moçambique em 1962 (FRELIMO  - Frente de Libertação de Moçambique)

Década de 60 Dezembro de 1961 – A União Indiana invade as cidades de Goa, Damão e Diu

1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda

1963 – Alastramento das insurreições à Guiné-Bissau…1964 – A guerra alastra-se a Moçambique

A Guerra Colonial

Agostinho Holden Jonas

Neto Roberto SavimbiAmílcar Cabral Samora Machel

A Guerra Colonial (1961-1974)

Consequências Elevado nº de mortos (C.

10000) Elevado nº de feridos (+

25000) Elevado nº de deficientes (+

30000) Diminuição de mão de obra

ativa; Elevadas despesas com o

equipamento militar; Isolamento do país a nível

internacional. Condenação da ONU

Salazar e Marcelo de Caetano continuaram a defender a sua

posição e a guerra colonial continuou.

A Guerra Colonial

https://www.youtube.com/watch?v=OsY20ZTLWDU

Menina Dos Olhos TristesJosé Afonso

Menina dos olhos tristes o que tanto a faz chorar o soldadinho não volta do outro lado do marVamos senhor pensativoolhe o cachimbo a apagaro soldadinho não voltado outro lado do marSenhora de olhos cansadosporque a fatiga o tearo soldadinho não voltado outro lado do marAnda bem triste um amigouma carta o fez choraro soldadinho não voltado outro lado do marA lua que é viajanteé que nos pode informaro soldadinho já voltaestá mesmo quase a chegarVem numa caixa de pinhodo outro lado do mardesta vez o soldadinhonunca mais se faz ao mar

A “Primavera Marcelista”

Em 1968, Salazar adoeceu e foi substituído por Marcello Caetano.

Inicialmente - Política de renovação e liberalização: A ação de censura e a DGS

abrandaram; Foi autorizado o regresso de alguns

exilados políticos; Na sequência das eleições legislativas

de 1969, permitiu-se a entrada na Assembleia Nacional de deputados independentes a “ala liberal

Promoveu uma nova política de industrialização

Criou-se a ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado;

Instituição do subsídio de Férias e de Natal;

Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais modestas;

Criação de nova legislação sindical.

A “Primavera Marcelista” Contudo foi apenas uma ilusão:

Censura passa a designar-se Exame Prévio

A PIIDE passa a desirnar-se DGS A União Nacional, passa a designar-

se Acção Nacional Popular (ANP)

Na prática foi uma política marcada por grandes hesitações e contradições Recusa de discutir a questão da

Guerra colonial Governação segundo o princípio da

continuidade Muitos elementos da oposição foram

presos e agredidos, tendo alguns que se exilar. (Mário Soares)

Continuavam a não ser permitidos outros partidos políticos.

O atraso económico persistiu, assim como o isolamento do pais.

A insatisfação generalizou-se

A “Primavera Marcelista”https://www.youtube.com/watch?v=awwPm04pKXQEra de Noite e LevaramJosé AfonsoEra de noite e levaramEra de noite e levaramQuem nesta cama dormiaNela dormia, nela dormiaSua boca amordaçaramSua boca amordaçaramCom panos de seda friaDe seda fria, de seda friaEra de noite e roubaramEra de noite e roubaramO que nesta casa haviaNa casa havia, na casa haviaSó corpos negros ficaramSó corpos negros ficaramDentro da casa vaziaCasa vazia, casa vaziaRosa branca, rosa friaRosa branca, rosa friaNa boca da madrugadaDa madrugada, da madrugadaHei-de plantar-te um diaHei-de plantar-te um diaSobre o meu peito queimadaNa madrugada, na madrugada

A “Primavera Marcelista” Contestação ao regime: Abril de 1973 - Reuniu-se o 3º

Congresso da Oposição Democrática: Defende-se os 3 D’s: Descolonização;

Desenvolvimento e Democratização

Fevereiro de 1974 - O General Spínola publica o livro Portugal e o futuro onde defendia uma solução política para a Guerra Colonial

Março de 1974 - Revolta das Caldas (Primeira tentativa falhada para depor o regime)

Causas para a Revolta Militar Insistência na Guerra Colonial; Equiparação dos oficiais milicianos Falta de Liberdade Dificuldades económicas

Criação do MFA

A “Primavera Marcelista” MFA (Movimento das Forças

Armadas)Objetivos: Destituir das suas funções o Presidente da

República e o governo; Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa,

Mocidade Portuguesa, Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;

Libertação dos presos políticos; Regresso dos exilados (Mário Soares e

Álvaro Cunhal) Autorização de criação de Partidos

Políticos Criação de Sindicatos para a função

pública Independência das colónias Eleições livres para a formação de uma

Assembleia Constituinte Nova Constituição da República.

25 de Abril de 1974

25 de Abril

https://www.youtube.com/watch?v=Ha-h5bPSxQE

O Pós 25 de Abril A revolução do 25 de abril pôs fim à

ditadura e instituiu a democracia em Portugal:

Junta de Salvação Nacional - Presidida pelo General Spínola. Objectivos: Zelar que o Governo Provisório

cumprisse o Programa do MFA. António de Spínola acaba por ser nomeado

Presidente da República. Criação de vários partidos políticos

ADIM - Diamantino de Oliveira Ferreira CDS - Diogo Freitas do Amaral FSP - Manuel Serra MDP/CDE - José Manuel Tengarrinha MES - Afonso de Barros PCP - Álvaro Cunhal PPD - Francisco Sá Carneiro PPM - Gonçalo Ribeiro Telles PS - Mário Soares UDP - João Pulido Valente

Eleições para a Assembleia Constituinte em 1975 com a maior adesão de sempre (91%) - seguem-se 6 governos provisórios num ano

O Pós 25 de Abril Verão Quente de 1975 – Risco de

Guerra Cívil (PREC) 11 Março de 1975 - Face ao

aumento da influência do Partido Comunista no MFA dá-se uma tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola que acaba por fugir para o estrangeiro

Governo de Vasco Gonçalves (III Governo Provisório) de tendência marxista; Nacionalização dos seguros,

bancos, grandes empresas ligadas à siderurgia, electricidade, cimentos, transportes, adubos, tabacos…

Reforma Agrária – expropriação dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e criação das Unidades Colectivas de Produção (UCP’s).

A Democratização Constituição de 1976 estabeleceu um regime

democrático e pluralista Direito de todos os cidadãos elegerem

diretamente o Presidente da República e os deputados à Assembleia da República.

Igualdade de todos os cidadãos perante a lei; Liberdade de expressão, reunião, associação

e de imprensa; Direito à greve e organização sindical; Direito ao voto; Direito à educação; Direito ao trabalho, à segurança social e à

proteção na saúde. Instituíram-se os órgãos de soberania:

Presidente da República( Representa o país e garante a independência nacional)

Assembleia da República (Aprova as leis e fiscaliza o seu cumprimento)

Governo (propõe as leis e governa o país.

Tribunais(Aplicam a justiça) Consagrou-se a descentralização política:

Estabeleceu-se o poder autárquico cujos orgãos são independentes do governo (Câmara Municipal; Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia)

A Descolonização Solução política para as colónias Lançamento de uma política que conduzisse à

paz. Início de conversações:

Junho de 74 – Conferência de Lusaca; Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a

ONU; Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal; Novembro de 74 – Declaração de Argel; Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.

Surgem Cinco Novos Países: Angola Guiné-Bissau Moçambique Cabo Verde S. Tomé e Príncipe Faltavam Macau (entregue à China em 1999)

e Timor (ocupado, em 1975, pela Indonésia; Tornou-se independente em 2002)

O fim da guerra e a independência levou a situações de violência; Retornados - Cerca de 500 mil pessoas

foram obrigadas a “regressar” a Portugal; Abandono dos bens; Difícil integração na sociedade portuguesa

Novo Rumo Integração na CEE

Março de 1977 – Pedido de Adesão; 1985 – Pedido é aceite; 1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a

ser membro de pleno Direito

Tratado de Maastricht (1992) A CEE passa a designar-se por UE – União

Europeia com os seguintes Objectivos: Maior participação dos cidadãos na

vida comunitária Cidadania europeia Maior solidariedade entre os Estados-

membros Meios para garantir a paz e a

segurança; Criação de uma moeda única (1999)

Presidentes

Presidentes: António Spínola 1974 General Costa Gomes 1974-76 Ramalho Eanes 1976-1986 Mário Soares 1986-1996 Jorge Sampaio 1996-2006 Aníbal Cavaco Silva 2006 –

2016?

Governos Governos Constitucionais (18)

I Governo Constitucional (1976-78, Mário Soares- PS) II Governo Constitucional (1978, Mário Soares – PS e

CDS) III Governo Constitucional (1978, Nobre da Costa) IV Governo Constitucional (1978-79, Mota Pinto)  V Governo Constitucional (1979-80, Lurdes Pintasilgo) VI Governo Constitucional (1980-81, Sá Carneiro – AD

constituida pelo PSD, CDS, PPM) VII Governo Constitucional (1981, Pinto Balsemão – AD ) VIII Governo Constitucional (1981-83, Pinto Balsemão

Balsemão – AD ) IX Governo Constitucional (1983-85, Mário Soares – PS e

PSD) X Governo Constitucional (1985-87, Cavaco Silva-PSD) XI Governo Constitucional (1987-91, Cavaco Silva - PSD) XII Governo Constitucional (1991-95, Cavaco Silva -

PSD) XIII Governo Constitucional (1995-99, António Guterres -

PS) XIV Governo Constitucional (1999-2002, António

Guterres- PS) XV Governo Constitucional (2002-04, Durão Barroso –

PSD PP)  XVI Governo Constitucional (2004-05, Santana Lopes –

PSD e PP/CDS) XVII Governo Constitucional (2005-2011, José Sócrates .

PS) XVIII Governo Constitucional (2011-2015, Passos Coelho

- PSD)

E agora?Liberdade

Sérgio Godinho

Viemos com o peso do passado e da semente Esperar tantos anos torna tudo mais urgente e a sede de uma espera só se estanca na torrente e a sede de uma espera só se estanca na torrente Vivemos tantos anos a falar pela calada Só se pode querer tudo quando não se teve nada Só quer a vida cheia quem teve a vida parada Só quer a vida cheia quem teve a vida parada Só há liberdade a sério quando houver A paz, o pão habitação saúde, educação Só há liberdade a sério quando houver Liberdade de mudar e decidir quando pertencer ao povo o que o povo produzir quando pertencer ao povo o que o povo produzir

https://www.youtube.com/watch?v=KpFEn24TyuA

1. Caracterizar a situação portuguesa após a segunda guerra mundial.

2. Justificar o atraso económico português

3. Caracterizar a posição de salazar face às colónias.

4. Identificar os movimentos independentistas surgidos no ultramar

5. Localizar no tempo a guerra colonial

6. Explicar as consequências da guerra colonial.

7. Caracterizar o período da Primavera Marcelista

8. Explicar o aparecimento do MFA

9. Descrever os objetivos do MFA

10. Localizar no tempo a Revolução dos Cravos

11. Explicar como ocorreu a democratização do país e a descolonização.

12. Explicar o processo de integração de portugal no Espaço Europeu

MetasO que deves saber desta matéria