56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE GESTÃO 22 JULHO 2020 · IV.Deliberação: Aprovação da...

56ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DO GRUPO DE GESTÃO

22 JULHO 2020

OUCAE | OPERAÇÃO URBANA

CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA

LEIS MUNICIPAIS 13.260/2001 e

15.416/2011

EXPEDIENTE PAUTA

EXPEDIENTE ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. Verificação de Presença;

II. Portarias de nomeação:

Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, titular ,representante da Secretaria Municipal de Habitação;

Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras;

Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO,titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;

III. Leitura e Aprovação das atas:

53ª Reunião Ordinária (04/09/2019) e 55ª Reunião Ordinária (04/03/2020) do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;

IV. Informes:

a. Lei Municipal nº 17.335/2020; b. Comissão Técnica;

I. Controle de Estoque;

II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);

III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan;

Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS; Conjunto Estevão Baião;

b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;

IV. Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;

V. Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);

VI. Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;

VII. Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.

EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA



Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;

Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;

Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;



IV. Informes:



IV. a.LEI MUNICIPAL 17.335/20;

Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas

em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo.

Art. 8. Fica autorizada a transferência à Conta Única do Tesouro Municipal do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2019 e das receitas totais arrecadadas no exercício de 2020 para os seguintes fundos públicos municipais:(Regulamentado pelo Decreto nº 59.373/2020)

I - Fundo de Desenvolvimento Urbano;

II - Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

III - Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais;

IV - Fundo Municipal de Esportes e Lazer;

V - Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural;

VI - Fundo Municipal de Turismo;

VII - Fundo Municipal de Parques;

VIII - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor;

IX - Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano;

X - Fundo Municipal de Saneamento; e

XI - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

§ 1º A utilização da prerrogativa de que trata o caput deste artigo se dará por exclusivo critério do Chefe do Poder Executivo, de maneira irrevogável, surtindo efeitos a partir da publicação de decreto regulamentador.

§ 2º A definição dos valores a serem transferidos levará em consideração a existência de prévios compromissos orçamentários assumidos pelos respectivos fundos, na forma de notas de empenho devidamente comprovadas.

§ 3º A transferência à Conta Única do Tesouro Municipal tornará o recurso de livre aplicação,dispensada para sempre quanto aos recursos transferidos qualquer vinculação ou providência prevista em legislação municipal relativamente ao Fundo de origem.

§ 4º A utilização dos recursos transferidos no ano de 2020 poderá, se necessário, ser precedida da abertura de crédito adicional, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

§ 5º Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano só poderão ser utilizados se houver programação de restituição integral dos valores atualizados, em prazo previamente estabelecido.

CONTINUA...


Art. 14. Os recursos disponíveis nas contas das Operações Urbanas, sejam eles advindos das vendas de Certificados de Potencial

Adicional de Construção – CEPACs ou advindos de outorgas, poderão ser destinados, nos termos do art. 8º, desde que as fontes lá

previstas não sejam suficientes para fazer frente às destinações previstas nesta Lei.

§ 1º A utilização dos recursos de CEPACs de que trata o caput deste artigo só poderá ser efetivada mediante autorização formal e

prévia da Comissão de Valores Mobiliários.

§ 2º A utilização dos recursos de que trata o caput deste artigo só poderá ser utilizada se houver programação de restituição integral

dos valores atualizados, em prazo previamente estabelecido, às mesmas contas vinculadas às respectivas Operações Urbanas.

IV. a.LEI MUNICIPAL 17.335/20;

CONTINUAÇÃO




Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;

Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;

Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;



IV. Informes:



DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE

SÃO PAULO, 24 DE JUNHO DE 2020

SÃO PAULO URBANISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº: 001/2020 – OUCAE

O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

ÁGUA ESPRAIADA, pelas atribuições que lhe são conferidas

pelo Art. 28 da Lei nº 13.260/2001, parcialmente alterada

pelas Leis nº 15.416/2011 e 16.975/2018, regulamentado pelo

Decreto Municipal nº 53.364/2012, com fulcro no artigo 7º de

seu Regimento Interno, e pela unanimidade dos representantes

presentes à 55ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de março

de 2020, conforme extrato divulgado no Diário Oficial da Cidade

de 28/04/2020,

RESOLVE:

IV. b.COMISSÃO TÉCNICA;

Art. 1º Fica instituída Comissão Técnica com o objetivo de

contribuir para as deliberações do Grupo de Gestão sobre temas

específicos relativos à necessidade de novo estudo de mobilidade

para a região da OUCAE, frente às diretrizes do novo

Plano Diretor Estratégico, em consonância ao seu programa de

intervenções, bem como o Licenciamento Ambiental vigente.

Art. 2º As atividades da Comissão Técnica serão informadas

ao Grupo de Gestão em suas Reuniões Ordinárias.

Art. 3º A Comissão Técnica se reunirá nos intervalos das

reuniões trimestrais do Grupo de Gestão, em calendário ajustado

entre seus integrantes, e sob a Coordenação da São Paulo

Urbanismo – SPUrbanismo.

Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão

Técnica serão registrados em processo administrativo eletrônico

específico, autuado pela SPUrbanismo, correspondendo o mesmo

ao relatório previsto em Regimento Interno, artigo 7º.

CONTINUA...


Art. 5º A Comissão será composta 8 (oito) representantes,

sendo:

I. 04 (quatro) representantes do Poder Público, com a

seguinte distribuição:

a) 01 (um) representante da São Paulo Urbanismo;

b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Urbana e Obras;

c) 01(um) representante da Secretaria Municipal de Mobilidade

e Transportes;

d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal do Verde

e Meio Ambiente;

IV. b.COMISSÃO TÉCNICA;

II. 04 (quatro) representantes da Sociedade Civil, com a

seguinte distribuição:

a) 01 (um) representante do Movimento Defenda São

Paulo;

b) 01 (um) representante do Instituto de Arquitetos do

Brasil - IAB;

c) 01 (um) representante da Associação Paulista de Empresários

de Obras Públicas - APEOP;

d) 01 (um) representante da Faculdade de Arquitetura e

Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP.

§ 1º Os representantes da Comissão Técnica poderão

indicar previamente outros representantes do poder público ou

da sociedade civil a serem convidados para colaborar com os

trabalhos da Comissão.

CONTINUAÇÃO


IV.b. COMISSÃO TÉCNICA: Materiais disponibilizados no site;

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/sp_urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_cole

giados/ouc_agua_espraiada/comissoes_tecnicas/index.php?p=299929

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/sp_urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ouc_agua_espraiada/comissoes_tecnicas/index.php?p=299929

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/sp_urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ouc_agua_espraiada/comissoes_tecnicas/index.php?p=299929


IV.b. COMISSÃO TÉCNICA;

1ª REUNIÃO 24/06/2020

2ª REUNIÃO 15/07/2020

3ª REUNIÃO (A SER REALIZADA) 26/08/2020



Atividades Justificativa Início Fim

Eixo Técnico - JurídicoEntendimento da situação da ADIN e seus impactos no

Plano de Aplicação na forma prevista na lei da OUCAE;jul/20 set/20

Eixo Técnico - Mobilidade

Análise com foco nas intervenções que tratam do

prolongamento da Av. Jorn. Roberto Marinho e Vias

Locais do Brooklin e seus desdobramentos;

jul/20 set/20

Eixo Técnico - Ambiental

Compreender os impactos dos estudos e propostas de

adequação projetos mobilidade frente à LAI emitida do

prolong. Av. Rob. Marinho;

ago/20 dez/20

Eixo Técnico - ViabilidadeAvaliação da capacidade da OUCAE suportar o Plano de

Intervenções modificado se houver.out/20 dez/20

Eixo Técnico – LegalEstudos de proposta de adequação do Plano de

Intervenções modificado se houver.dez/20 mar/21

Consolidação dos EixosAnálise das interfaces e conformidades entre os cinco

eixos e proposta de encaminhamentosjul/20 jun/21

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES - PLANO DE TRABALHO

COMISSÃO TÉCNICA DE MOBILIDADE - OUCAE




III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS;

Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;

IV.Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;

V.Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);

VI.Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;

VII.Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.


I. QUADRO RESUMO PUBLICADO: CONTROLE DE ESTOQUE E CONTROLE DE CEPAC – Posição em 14/07/2020

1. CONTROLE ESTOQUE

1. CONTROLE

ESTOQUE

2. CONTROLE

CEPAC


SETORES

ESTOQUE MÁXIMO

POR SETOR (m²) *

ESTOQUE POR USO (m²) ESTOQUE CONSUMIDO (m²) ESTOQUE EM ANÁLISE (m²) ESTOQUE TOTAL

ESTIMADO DISPONÍVEL (m²)

OBSERVAÇÕES

PORCENTAGEM CONSUMIDA

RESIDENCIAL Mínimo de 30%

NÃO RESIDENCIAL

Máximo de 70%

RESIDENCIAL NÃO

RESIDENCIAL RESIDENCIAL

NÃO RESIDENCIAL

R nR

BROOKLIN 1.400.000,00 420.000,00 980.000,00 669.689,28 136.999,42 0,00 0,00 593.311,29 Estoque total estimado disponível liberado para os dois usos

47,83% 9,79%

BERRINI ¹ 350.000,00 175.000,00 175.000,00 110.216,87 203.204,95 19.933,62 0,00 36.578,18 Estoque total estimado disponível liberado para o uso residencial ou 1,18 m² para o uso não residencial

31,49% 58,06%

MARGINAL PINHEIROS

600.000,00 180.000,00 420.000,00 173.176,73 263.941,34 0,00 0,00 162.881,93

Estoque total estimado disponível liberado para o uso residencial ou até 156.058,66 m² para o uso não residencial

28,86% 43,99%

CHUCRI ZAIDAN ²

2.000.000,00 600.000,00 1.400.000,00 629.501,64 1.136.568,47 -22.899,00 31.193,10 233.929,90

Estoque exclusivo uso R é de 122.545,41 m² (²), após a sanção da Lei 16.975/2018. Estoque disponível para vinculação de uso nR e R: 111.384,48m²

31,48% 58,23%

JABAQUARA 250.000,00 75.000,00 175.000,00 7.709,85 0,00 0,00 0,00 242.290,15 Estoque total estimado disponível liberado para o uso R ou até 175.000,00 m² para o uso nR

3,08% 0,00%

SUBTOTAL PERMITIDO

4.600.000,00

1.380.000,00 3.220.000,00 1.590.294,37 1.740.714,18 -2.965,38 31.193,10

4.600.000,00 3.331.008,55 28.227,72

RESERVA TÉCNICA

250.000,00 250.000,00

TOTAL PERMITIDO

4.850.000,00 4.850.000,00

I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – Posição em 14/07/2020


SETORES

ESTOQUE MÁXIMO

POR SETOR (m²) *

ESTOQUE POR USO (m²) ESTOQUE CONSUMIDO (m²) ESTOQUE EM ANÁLISE (m²) ESTOQUE TOTAL

ESTIMADO DISPONÍVEL (m²)

OBSERVAÇÕES

PORCENTAGEM CONSUMIDA

RESIDENCIAL Mínimo de 30%

NÃO RESIDENCIAL

Máximo de 70%

RESIDENCIAL NÃO

RESIDENCIAL RESIDENCIAL

NÃO RESIDENCIAL

R nR

BROOKLIN 1.400.000,00 420.000,00 980.000,00 669.689,28 136.999,42 0,00 0,00 593.311,29 Estoque total estimado disponível liberado para os dois usos

47,83% 9,79%

BERRINI ¹ 350.000,00 175.000,00 175.000,00 110.216,87 203.204,95 19.933,62 0,00 36.578,18 Estoque total estimado disponível liberado para o uso residencial ou 1,18 m² para o uso não residencial

31,49% 58,06%

MARGINAL PINHEIROS

600.000,00 180.000,00 420.000,00 173.176,73 263.941,34 0,00 0,00 162.881,93

Estoque total estimado disponível liberado para o uso residencial ou até 156.058,66 m² para o uso não residencial

28,86% 43,99%

CHUCRI ZAIDAN ²

2.000.000,00 600.000,00 1.400.000,00 629.501,64 1.136.568,47 -22.899,00 31.193,10 233.929,90

Estoque exclusivo uso R é de 122.545,41 m² (²), após a sanção da Lei 16.975/2018. Estoque disponível para vinculação de uso nR e R: 111.384,48m²

31,48% 58,23%

JABAQUARA 250.000,00 75.000,00 175.000,00 7.709,85 0,00 0,00 0,00 242.290,15 Estoque total estimado disponível liberado para o uso R ou até 175.000,00 m² para o uso nR

3,08% 0,00%

SUBTOTAL PERMITIDO

4.600.000,00

1.380.000,00 3.220.000,00 1.590.294,37 1.740.714,18 -2.965,38 31.193,10

4.600.000,00 3.331.008,55 28.227,72

RESERVA TÉCNICA

250.000,00 250.000,00

TOTAL PERMITIDO

4.850.000,00 4.850.000,00


(i) (iv) (iii) (ii)

(v)


I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – ESTOQUE CONSUMIDO (posição em 14/07/2020)

(Certidões emitidas desde a última reunião em novembro de 2019)

Data Nº Certidão Empresa Processo Prefeitura Área

Adicional - R (m²)

Área Adicional –

nR (m²)

Área Adicional - Total (m²)

CEPAC - Área

Adicional

CEPAC - Modificaç

ão de Uso

CEPAC Total

BER

RIN

I

29/01/20 Certidão AE-001/2020 Romano S/A Materiais para Construções

7810.2019/0000142-2 7810.2019/0000277-1 (14/02 e 27/03/2020)

-

19.463,770

19.463,77

18.199

- 18.199

29/04/20 Certidão AE-003/2020 (Cancela e substitui a AE-006/2018)

Berrini Bandeirantes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

7810.2019/0000273-9 26/03/2019

12.945,73

54.429,640

67.375,37

64.425

16.902 81.327

CH

UC

RI Z

AID

AN

29/04/20 Certidão AE-002/2020 CAOA Patrimonial Ltda 7810.2019/0001055-3 11/11/2019

10.448,06

-

10.448,06

9.298 - 9.298


I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – ESTOQUE EM ANÁLISE (Posição em 14/07/2020)

Empresa Processo Prefeitura Área

Adicional R (m²)

Área Adicional nR (m²)

Área Adicional Total (m²)

CEPAC - Área

Adicional

CEPAC - Modificação de Uso

CEPAC Total SITUAÇÃO

BER

RIN

I MORUMBI DO BRASIL Projetos Imobiliários Ltda

7810.2019/0000979-2 18/10/2019

19.933,62 -

19.933,62 19.338 - 19.338 Em comunique-se

TOTAL 19.933,62 - 19.933,62 19.338 - 19.338

CH

UC

RI Z

AID

AN

Mairiporã Incorporadora Ltda 7810.2019/0001106-1 28/11/2019

- 3.263,10 3.263,10 3.973 - 3.973 Em minuta de Despacho

e Certidão

Hesa 96 - Investimentos Imobiliários Ltda

7810.2020/0000285-4 12/03/2020

(27.930,000) 27.930,00 - - Alteração de Certidão - CEPACS já cancelados. -

Em conferência

DRV H Administração de Bens Imóveis Ltda

7810.2020/0000300-1 20/03/2020

5.031,00 -

5.031,00 4.705 757 5.462 Em minuta de Despacho

e Certidão

TOTAL (22.899,00) 31.193,10 8.294,10 8.678 757 9.435


I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – CEPAC DESVINCULADO (Posição em 14/07/2020)

Data Nº Certidão Empresa Processo Prefeitura Área

Adicional R (m²)

Área Adicional nR (m²)

Área Adicional Total (m²)

CEPAC - Área

Adicional

CEPAC - Modificaç

ão de Uso

CEPAC Total

CH

UC

RI Z

AID

AN

07/04/20

Certidão de Desvinculação AE-001/2020

(estoque de m² a restituído em 05/10/2020, e CEPACs em 03/01/2021 - cancela certidão AE-014/2014)

PLANO Cambará Empreendimentos Imobiliários Ltda

7810.2019/0000882-6 23/09/2019

18.900,00

-

18.900,00

18.195

- 18.195


I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – SOLICITAÇÃO DESVINCULAÇÃO (Posição em 14/07/2020)

Empresa Processo Prefeitura Data Certidão

Área Adicional

- R à

desvincular

(m²)

Área Adicional

– nR à

desvincular

(m²)

Área

Adicional -

Total (m²)

CEPAC - Área

Adicional à

desvincular

CEPAC -

Modificação

de Uso à

desvincular

BR

OO

KLIN

HESA 135 -

INVESTIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

7810.2020/0000022-3 09/01/2020

AE-003/2016, de

13/06/2016 e

rerratificação de

25/07/2017

- 6.062,37 6.062,37 5.620 1.800

SIQUEM SPE

EMPREENDIMENTO

S IMOBILIARIOS S.A.

7810.2020/0000438-5 05/05/2020

AE-025/2014, de

04/12/2014

(substituída por AE-

004/2019,

29/05/2019)

- - - 12 -

TOTAL - 6.062,37 6.062,37 5.632 1.800


I. QUADRO RESUMO PUBLICADO: CONTROLE DE ESTOQUE E CONTROLE DE CEPAC – Posição em 14/07/2020

1. CONTROLE ESTOQUE

1. CONTROLE

ESTOQUE

2. CONTROLE

CEPAC



SETORES

CEPAC CONVERTIDO SETORES

CEPAC DESVINCULADO RESUMO DE

CEPAC

ACA USO E

PARÂMETROS ACA

USO E PARÂMETROS LEILOADO 3.254.899

BROOKLIN 704.983 227.572 BROOKLIN 393 0 COLOCAÇÃO

PRIVADA 136.100

BERRINI 295.250 24.779 BERRINI 16.780 119 CONVERTIDO (3.303.481)

MARGINAL PINHEIROS

211.467 77.563 MARGINAL PINHEIROS

0 0 EM CIRCULAÇÃO 87.518

CHUCRI ZAIDAN 1.706.362 50.925 CHUCRI ZAIDAN 46.129 0 CEPAC - Total 4.490.999

JABAQUARA 2.420 2.160 JABAQUARA 0 0 CEPAC - Saldo 1.100.000

SUB-TOTAL 2.920.482 382.999 TOTAL 45.107 119

TOTAL 3.303.481


II. ASPECTOS FINANCEIROS;

Receitas 3.919.958.206

Leilão de CEPAC 2.891.275.029

Cepac Colocações Privadas 55.030.820

Receita Financeira Líquida 1.018.450.545

Decreto 57.380/2016 (13/out/16)

e Portarias 44.798.188

Despesas 3.810.927.455

Saldo 109.030.751

Desvinculação de Receitas

30% das receitas liquidas financeiras

Até Jan/20 Até Mai/20 Evolução

INTERVENÇÕES CONCLUÍDAS 605.465.495 605.465.495 -

Complexo Viário Real Parque - Ponte Estaiada (Octávio Frias Filho) 342.931.282 342.931.282 -

192.973.452 192.973.452

Desapropriações 20.878.102 20.878.102 -

Sistema Viário de Apoio Corredor Berrini 11.959.112 11.959.112 -

Taxas de Administr/Remunerações (São Paulo Obras, SP Urbanismo, Outros Agentes) 36.723.547 36.723.547 -

Habitação de Interesse Social

Jd.Edite I, Corruíras, Iguaçu, Gutemberg, Áreas 03, 18 e 46 (LOTE 1), Jd.Edite II



CONTINUA...

INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO

EXECUTADO

Acumulado até

Jan/19

EXECUTADO

Acumulado até

Mai/20

(A)

Evolução em

relação ao

período anterior

A EXECUTAR

(B)

TOTAL

(A+B)

3.195.405.975 3.205.461.959 10.055.984 3.373.396.991 6.578.858.950

Prolongamento Av. Jornalista Roberto Marinho (viário) 871.652.187 872.841.686 1.189.499 2.434.933.078 3.307.774.763

Estudos, Planos e Projetos da OU 32.163.445 32.163.445 - 969.659 33.133.104

Gerenciamento e fiscalização (Lotes 1 a 5) 72.677.422 72.677.422 52.111.985 124.789.407

Via Parque - Projeto e Obras 286.529.339 287.625.063 1.095.723 353.646.004 641.271.067

Via Parque - Desapropriações 400.970.801 401.064.577 93.776 172.667.037 573.731.614

Túnel - Projeto e Obras SUSPENSO 78.238.775 78.238.775 1.698.488.025 1.776.726.800

Túnel - Desapropriações SUSPENSO 1.072.405 1.072.405 157.050.367 158.122.771

HIS 671.214.833 679.633.201 8.418.368 421.950.636 1.101.583.837

Obras 260.010.910 264.856.318 4.845.408 422.892.424 687.748.742

Lotes 1 a 4 188.454.552 191.967.247 3.512.694 399.593.393 591.560.639

Conjunto Estevão Baião 71.556.357 72.889.071 1.332.714 23.299.031 96.188.102

Desapropriações 318.343.135 318.378.621 35.485 3.234.907- 315.143.714

Investigação ambiental 205.557 205.557 - 994.443 1.200.000

Gerenciamento 44.297.782 44.854.056 556.274 9.849.655 54.703.711

Gerenciamento técnico de obras HIS 17.284.779 17.415.107 130.328 2.033.601 19.448.708

Trabalho técnico social 27.013.003 27.438.949 425.946 7.816.054 35.255.003

Auxílio aluguel 48.357.450 51.338.650 2.981.200 8.550.980- 42.787.670



CONTINUAÇÃO

Prolongamento Av. Chucri Zaidan e Ponte Laguna 1.009.533.703 1.009.310.678 223.024- 182.381.934 1.191.692.613

Estudos, planos e projetos 19.492.895 19.492.895 - 2.938.948 22.431.843

Execução Av. Chucri Zaidan e Complexo Burle Marx 531.580.212 531.580.212 183.413.546 714.993.758

Desapropriações 437.447.405 437.224.381 (223.024,35) 5.743.638- 431.480.743

Eletropaulo - remanejamento de redes 21.013.190 21.013.190 - 1.773.079 22.786.269

Parque do Chuvisco 34.653.231 34.653.231 - 3.551.185 38.204.417

Obras 14.890.314 14.890.314 - 3.563.238 18.453.552

Desapropriações 19.762.917 19.762.917 - 12.053- 19.750.864 -

Metrô - aporte de recursos para Linha 17 Ouro SUSPENSO 390.109.364 390.109.364 - 109.890.636 500.000.000 -

Taxas de Administração/Remunerações (São Paulo Obras, SP

Urbanismo, Outros Agentes)218.242.657 218.913.799 671.142 220.689.523 439.603.321

INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO

EXECUTADO

Acumulado até

Jan/19

EXECUTADO

Acumulado até

Mai/20

(A)

Evolução em

relação ao

período anterior

A EXECUTAR

(B)

TOTAL

(A+B)

3.195.405.975 3.205.461.959 10.055.984 3.373.396.991 6.578.858.950



RESUMO EXECUTADO

Acumulado até

Jan/20

EXECUTADO

Acumulado até

Mai/20 (A)

Evolução em

relação ao

período anterior

INTERVENÇÕES CONCLUÍDAS 605.465.495 605.465.495 -

INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO 3.195.405.975 3.205.461.959 10.055.984

INTERVENÇÕES NÃO CONTRATADAS - - -

TOTAL 3.800.871.470 3.810.927.455 10.055.984

INTERVENÇÕES NÃO CONTRATADAS

HIS - Projetos e obras SEHAB/COHAB

Grupos 2 e 3

Vias Locais do Brooklin

Estudos, Planos e ProjetosDesapropriaçõesObras

Drenagem da Bacia do Cordeiro

Taxas de Administr/Remunerações (São Paulo Obras, SP Urbanismo, Outros Agentes)

A EXECUTAR TOTAL

1.455.098.393 1.455.098.393 516.375.124 516.375.124

516.375.124 516.375.124

819.500.000 819.500.000

15.500.000 15.500.000

513.000.000 513.000.000 291.000.000 291.000.000

24.029.916 24.029.916

95.193.353 95.193.353




III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque;

HIS; Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;





Operação Urbana Consorciada Água Espraiada

Situação das Intervenções sob responsabilidade da SPObras

Julho/2020

Chucri Zaidan

- Solicitado financiamento do FGTS para conclusão das obras

- Material apresentado pela SPObras a CEF em setembro/2019

- Aguardando aprovação do Ministério de Desenvolvimento Regional

- Após aprovação e trâmite junto a Secretaria da Fazenda ocorre a assinatura do financiamento (previsão 2º semestre de 2020)

HIS 14 -308 un.

HIS 14 -308 un.

HIS – 14 (308 unidades) Percentual de

Avanço

Mês previsto

para entrega da

etapa

Previsão Gastos

para conclusão

MOVIMENTAÇÃO DE TERRA 100% -

FUNDAÇÃO 100% -

ESTRUTURA 100% -

ALVENARIA 100% -

INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 99% Jul/20

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 98% Jul/ 20

ACABAMENTO EXTERNO 98% Jul/20

ACABAMENTO INTERNO 99% Jul/ 20

PINTURA 99% Jul/20

EVOLUÇÃO GERAL DA OBRA 99% Jul/20

2.000.000,00

HIS 27 – 54 un. E HIS 41 – 119 un.

- Obras estão paralisadas no momento;

- HIS 27 tinha 64% de avanço físico e HIS 41 tinha 56% de avanço físico;

- Contrato está em Instrução para processo de rescisão;

- SPObras está elaborando Termo de Referência para contratação dos serviços faltantes de Projeto e Obra.

HIS 27 – 54 un. E HIS 41 – 119 un.

HIS 42 – 44 un.

HIS 42 – 44 un.

- Entregue a população pela SEHAB em novembro/2019

- Construtora vem realizando, nos últimos meses, serviços para correção de problemas de obras, contando com apoio de SEHAB e dos moradores.

Rescisões dos Lotes 1, 2 e 4

- Assunto está sendo tratado por SIURB, contando com apoio da SPObras para subsídio de informações

- Lote 2: foi publicada autorização para rescisão no Diário Oficial em janeiro/2020;

- Lotes 1 e 4: rescisões estão em tratativas técnicas e jurídicas. Quando houver atualizações, o Grupo Gestor será informado.

Área de Lazer Pedro Bueno

- Área junto a adutora da Sabesp deve ser objeto de nova licitação

OUCAE

PRODUÇÃO DE HIS

JULHO 2020

SEHAB/DEPLAN

GRUPO 2 – COHAB/SP FASE ÚNICA

TOTAL 2.279

EMPREENDIMENTO

HIS 01 77

HIS 02 15

HIS 04 167

HIS 05 134

HIS 07 52

HIS 13 190

HIS 15 49

HIS 16 88

HIS 17 32

HIS 19 115

HIS 20 153

HIS 21 41

PRODUÇÃO DE HIS – ANDAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Nº DE UHs

Licitação para contratação de projeto executivo para as 23 áreas: • Nota de Reserva com Transferência – NRT emitida em

07/07/2020 pela SMDU (SEI nº 7610.2020/0001132-5) • 23 processos para licitação em andamento, todos

instruídos com Termo de Referência. • Valor total para contratação dos projetos: R$ 9.151.766,70 •

Cronograma previsto: • Licitação e contratação dos projetos: ago a out/2020 • Desenvolvimento e análise dos projetos: nov/2020 a jul/2021 • Licitação e contratação de obras: maio a set/2021 • Execução das obras: out/2021 a abril/2023

Desapropriações: (sob responsabilidade de SP-Obras) • Dentre as 68 áreas em desapropriação que compõem o

Grupo 2, 42 estão com imissão na posse cumprida.

HIS 22 40

HIS 23 18

HIS 29 63

HIS 30 166

HIS 31 202

HIS 33 106

HIS 34 41

HIS 35 112

HIS 43 140

HIS 61 123

HIS 62 155

EMPREENDIMENTO Nº DE UHs

TOTAL Fase 1 811

HIS 06 124

HIS 09 60

HIS 10 36

HIS 11 50

HIS 12 50

HIS 26 36

HIS 36 51

HIS 37 64

HIS 38 128

HIS 39 55

HIS 47 157

GRUPO 3 – SEHAB FASE 1

Licitação para contratação de projeto básico e executivo para 11 áreas, divididas em 3 lotes: • Concorrência nº 008/SEHAB/2020 (SEI nº 6014.2020/0001242-6); • Foi publicada em Diário Oficial em 01/07/2020 autorização para abertura

de procedimento licitatório para elaboração do projeto básico e executivo; • Valor total para contratação dos projetos: R$ 11.798.605,71 • O Edital e seus anexos estão disponíveis no site

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br • Previsão de abertura dos envelopes: 17/08/2020.

Cronograma previsto: • Licitação e contratação dos projetos: jul a set/2020 • Desenvolvimento e análise dos projetos: out/2020 a set/2021 • Licitação e contratação de obras: out a dez/2021 • Execução das obras: jul/2022 a jun/2024 Desapropriações: (sob responsabilidade de SP-Obras) • Dentre as 16 áreas em desapropriação que compõem o Grupo 3 – Fase 1,

12 estão com imissão na posse cumprida.

PRODUÇÃO DE HIS – ANDAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

EMPREENDIMENTO Nº DE UHs

TOTAL Fase 2 1.671 (a licitar)

TOTAL Fase 1 + 2 2.482

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/



A B C

PRODUÇÃO DE HIS

ESTEVÃO BAIÃO Subprefeitura Santo Amaro

Estevão Baião

ESTEVÃO BAIÃO

300 UH’S

EM ANDAMENTO

PREVISÃO DE ENTREGA

DEZEMBRO/2020

Obras Remanescentes

Contrato nº 001/2020

HE ENGENHARIA

Estevão Baião SITUAÇÃO DAS OBRAS

PAISAGISMO 0%

INFRAESTRUTURA CONDOMINIAL 40%

- SERVIÇOS COMPLEMENTARES 15%

- PINTURA 30%

- PISOS 65%

- FORROS 60%

- REVESTIMENTOS 75%

- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 55%

- ESQUADRIAS METÁLICAS 60%

- ESQUADRIAS DE MADEIRA 75%

- COBERTURAS 0%

- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 33%

- IMPERMEABILIZAÇÕES 90%

- VEDOS 82%

- ESTRUTURA 100%

- FUNDAÇÃO 100%

UNIDADES HABITACIONAIS 73%

SERVIÇO % EXECUTADO

25% 50% 75% 100%

Estevão Baião

TERMO DE COOPERAÇÃO SABESP

Considerando Programa “Novo Rio Pinheiros”, foi recebida demanda da SABESP relativa à cessão de parte de área desapropriada para implantação do Parque Linear, com cerca de 6000m², para construção da Unidade Recuperadora da Qualidade das Águas em Área Informal – URQ Água Espraiada (que consiste em estação temporária de tratamento de esgoto especial até que seja possível a implantação das redes tradicionais).

22 de julho de 2020

Secretaria deInfraestrutura e Meio Ambiente

56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE GESTÃODA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA

Resumo

1. Novo Pinheiros – Desafios e os Cinco Eixos Estruturantes

2. Trabalho Integrado e Governança Colaborativa: PMSP e Sabesp

3. Bacia do Pinheiros – Ações da Sabesp

Retirada de Cargas dos Afluentes do Pinheiros

Ações no Água Espraiada

URQs em Áreas Informais – foco no Água Espraiada

1. Programa Novo Pinheiros -

Desafios e os Cinco Eixos Estruturantes

Bloco 1

Extensão total do rio Tietê: 1.100 km

Rio Baquirivu-GuaçuRio Baquirivu-Guaçu

Rio PinheirosRio Pinheiros

Represa GuarapirangaRepresa Guarapiranga

Represa BillingsRepresa Billings

Rio TietêRio Tietê

São Paulo

SalesópolisRio TamanduateíRio Tamanduateí

Deságua no Rio Paraná(Divisa de SP com MS)

BACIA DO ALTO TIETÊ| Rio Pinheiros

RIO PINHEIROS | múltiplos desafios


Adensamento Populacional Intenso

e Ocupação Desordenada

CARACTERÍSTICAS HIDRAULICAS

SEMELHANTES A UM LAGO

(baixa velocidade das águas)

CURSO D’ÁGUA SUBMETIDO À

DIFERENTES REGRAS OPERACIONAIS AO LONGO DO TEMPO

(Poluição do rio Tietê para o rio Pinheiros)

Inúmeros atores envolvidos para que se possibilite a revitalização/despoluição do

rio Pinheiros

Resíduos Sólidos

Assoreamento da Calha

PROGRAMA NOVO PINHEIROS | Cinco eixos estruturantescoordenação SIMA


~ 297,000 PEOPLE LIVING IN ILLEGAL

SETTLEMENTS

COMPLEMENTAÇÃO DOS COLETORES TRONCOIMPLANTAÇÃO DE CINCO UNIDADES RECUPERADORAS DA QUALIDADE EM AFLUENTES DO RIO PINHEIROS

DESASSOREAMENTO

DESATERRO DE 3 BOTAS FORAS

RECUPERAÇÃO DE TALUDES

COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARQUE PINHEIROS

REMOÇÃO DE PERNILONGOS

AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS CICLOVIAS

COMPLEXO USINA SÃO PAULO

COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

TRATAMENTO DA ÁGUA DOS AFLUENTES

DESASSOREAMENTOE AÇÕES

REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS

COMUNICAÇÃOCOLETA E

DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

EIXO SANEAMENTO EIXO MANUTENÇÃO EIXO RESÍDUOS EIXO REVITALIZAÇÃO EIXO COMUNICAÇÃO

Bloco 2

2. Trabalho Integrado e Governança

Colaborativa: PMSP e Sabesp

Saneamento: coleta, afastamento e tratamento de esgotos – SABESP e PMs

Gestão ambiental: controle e fiscalização de fontes de poluição industrial e de áreas de preservação

ambiental – CETESB

Gestão de recursos hídricos: limpeza e desassoreamento de rios e córregos – DAEE, EMAE (Pinheiros) e

PMs e limpeza de galerias de águas pluviais – PMs

Controle de resíduos sólidos (coleta de lixo, varrição de ruas) – PMs

Controle do uso e ocupação do solo – PMs

Urbanização de fundos de vales ocupados – PMs (ações conjuntas para viabilizar a implantação do sistema

de esgotamento)

Envolvimento da sociedade na conexão à rede de esgoto e no descarte correto de resíduos e

conscientização socioambiental

Fatores que influem na poluição do rio Pinheirosnecessidade de trabalho integrado

Secretaria de Transportes

Metropolitanos

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (coordenação)

Secretaria de Governo

GOVERNANÇA COLABORATIVA | Parcerias PMSP e Sabesp

SECRETARIA DE SUB PREFEITURAS• Envolvimento das sub prefeituras: gestão, zeladoria e políticas setoriais no território

AMLURB (EMPRESAS DE COLETA LIXO E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM)• reposicionamento dos pontos de coleta em função das demandas sociais.• Geração de trabalho/renda e reciclagem em parceria com as cooperativas de catadores.• Termo de Cooperação AMLURB/SABESP - ASSINADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:• Programas PAVS (Programa Ambientes Verdes e Sustentáveis) e Saúde da Família• Termo de Cooperação SMSSP/SABESP - ASSINADO

SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE: • Educação Ambiental em escolas e plantio

FORMAÇÃO DE GRUPO PARA GESTÃO INTEGRADA DO TRABALHO(COORDENAÇÃO SABESP/EMPRESA EXECUTORA)EM ATIVIDADE NAS 3 SUBBACIAS COM CONTRATO EM ANDAMENTO

PI-34 (Aterrado / Zavuvus) PI-36 (Pedreira / Olaria) PI-11 (Ponte Baixa)

Bloco 3

3. Bacia do Pinheiros – Ações da Sabesp

Retirada de Cargas dos Afluentes do Pinheiros

Ações no Água Espraiada

URQs em Áreas Informais – foco no Água Espraiada

Rio Pinheiros sem odor e limpocontribuição do eixo do saneamento

• O que significa, na prática, um rio Pinheiros sem odor e limpo?

Oxigênio Dissolvido (OD ≥ 2 mg/L) em toda a extensão do rio Pinheiros

• O que a SABESP pode fazer para contribuir para esse objetivo?

Coletar e afastar o esgoto das regiões ainda sem infraestrutura e levá-lo para tratamento na ETE Barueri

• É possível fazer a coleta e o afastamento em toda a bacia do rio Pinheiros?

Não, em função das áreas informais da bacia

A implantação de URQs complementa o processo de recuperação da bacia

BACIA DO PINHEIROS | Visão de saneamento

São PauloTaboãoda Serra

Embu dasArtes

Segue para tratamento àETE Barueri

DESAFIO

Encaminhar + 2.800 L/sde esgoto para tratamento

3,3 milhões de habitantes(2,4 x população de Guarulhos)

1,45 milhão economias água7.400 L/s esgoto gerado

1,30 milhão economias esgoto coletado6.700 L/s esgoto coletado

800 mil economias esgoto tratado4.600 L/s esgoto Tratado

Indicadores (%)

Cobertura e atendimento com água

100

Cobertura com esgotos 95

Atendimento de esgotos 89

Tratamento de esgotos -econ. 62

Rede Coletora Existente

Rede Coletora conectada à ETE Barueri

REDES

COLETORESExecutadoEm execuçãoA executar

PROJETO TIETÊ | Sistema de Interceptação Pinheiros

EEE Pinheiros

PTE EUSÉBIO MATOSO

PTE EUSÉBIO MATOSO

JÓQUEI CLUBEJÓQUEI CLUBE

VAI PARAETE BARUERI

VAI PARAETE BARUERI

Vem dos MANANCIAIS(Billings/Guarapiranga)

Sistema principal de transporte de esgoto

construído

da Billings/Guarapiranga (mananciais) até a ETE Barueri – ao longo da

Marginal Pinheiros

BACIA DO PINHEIROS | Ações da Sabesp

Implementar solução que garanta condição aeróbia ao rio PinheirosFOCO:

INTERVENÇÕESDIRETAS EM CÓRREGOS

TRATAMENTO LOCALIZADO

INTERVENÇÕESDIRETAS EM CÓRREGOS

TRATAMENTO LOCALIZADO

ESTRUTURASNÃO-CONVENCIONAIS

PARA ÁREAS INFORMAIS: URQ’s

ESTRUTURASNÃO-CONVENCIONAIS

PARA ÁREAS INFORMAIS: URQ’s

CONTINUIDADE DO PROJETO TIETÊ Obras estruturantesCONTINUIDADE DO PROJETO TIETÊ Obras estruturantes

INTENSIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DAS AÇÕES OPERACIONAISINTENSIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS

Eliminação de lançamentos Aumento do índice de coleta Eliminação de lançamentos Aumento do índice de coleta

COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DOS ESGOTOS

DAS SUB-BACIAS

COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DOS ESGOTOS

DAS SUB-BACIAS

BACIA DO PINHEIROS | Ações da Sabesp

Bacia doRio Pinheiros

Pouso Alegre,Santo Amaroe Poli

Ponte Baixa e Socorro

Cachoeira

CordeiroAterrado

Pedreira

Corujas eRebouças

Pirajuçara

Águas Espraiadas

Baixo Pirajuçara

Cidade Jd.e Morumbi

Jaguaré

Baixo Pirajuçara

Alto Pirajuçara

16 contratos+ URQs

- Investimento R$ 1,67 bilhão

Resultado esperado – coletar 94% da bacia e enviar para tratamento

COLETAR + 73 MIL ECONOMIAS

ENCAMINHAR + 533 MIL ECONOMIAS PARA TRATAMENTO NA ETE BARUERI

11 frentesem obras

Todas as 16 frentes com açõesjunto às lideranças comunitárias

RETIRADA DE CARGA ORGÂNICA DOS AFLUENTES (economias)

Novo Pinheiros - Economias Levadas a Tratamento ref.: 30.06.20

Margem EsquerdaResp. Afluente Real. Prev. % Prev. Término

1. TG Córrego Jaguaré PI.01 - 58.392 0% abr/222. ME Baixo Pirajuçara - Antonico PI.03 - 5.986 0% dez/213. TG Baixo Pirajuçara PI.03 - 57.832 0% abr/224. ME Pirajuçara - Poá / Taboão da Serra PI.03 - 44.084 0% dez/215. TG Alto Pirajuçara PI.03 - 105.832 0% abr/226. TG CT Pirajuçara (montante) Trechos 2 e 3 e CT Jq. Cachoeira PI.03 3.561 39.395 9% jan/227. TG Córregos Cidade Jd PI.05 e Morumbi PI.07 - 9.482 0% abr/228. ME Córrego Morumbi - Rede de esgoto do Jd. Tramontano PI.07 130 900 14% fev/219. MS Córrego Cachoeira / Morro do "S" PI.09 - 69.192 0% dez/21

10. MS Córregos Ponte Baixa PI.11 e Socorro PI.13 9.536 14.773 65% mai/21

subtotal ME 13.227 405.868 3,3% abr/22Margem Direita

11. ME Córregos Corujas PI.10 e Rebouças PI.12 - 2.904 0% ago/2112. TG Córrego Águas Espraiadas PI.22 - 44.857 0% abr/2213. MS Córrego Cordeiro PI.24 - 45.425 0% nov/2114. MS Córregos Pouso Alegre PI.28, Santo Amaro PI.30 e Poli PI.32 - 3.728 0% out/2115. MS Ribeirão Aterrado / Zavuvus PI.34 7.130 15.868 45% mai/2116. MS Córrego Pedreira / Olaria PI.36 8.911 13.969 64% mai/21

subtotal MD 16.041 126.751 12,7% abr/22TOTAL 29.268 532.619 5,5% abr/22

BACIA DO RIO PINHEIROS | Uso e Ocupação do solo – Água Espraiada

CT AGUA ESPRAIADAS JUSANTE

CTS 5 DE OUTUBRO

CTS DAS CRUZADAS

CT AGUA ESPRAIADA MONTANTE

CTS PINHEIRINHO MEPI-22

São Paulo

Vai para ETE Barueri

CONTRATO 2908/19 | PI-22: Bacia do córrego Águas Espraiadas

Executado até jun/2020 A executar - outros contratos Rede Coletora – não conduz ao tratamento Rede Coletora – conduz ao tratamento na ETE

Área de Uso Social

URQ (Unidade Recuperadora de Qualidade)

Trechos executados

Lançamento interligado

Lançamento a interligar

LEGENDA

Trechos a executar

MAPA DE LOCALIZAÇÃO

OBRAS INICIADAS

Estratégia de Contratações| Modelagem dos ContratosCONTRATOS DE PERFORMANCE | Contrato 2908/19 - Águas Espraiadas

Serviços de Escavação de Poços

Serviços de Varredura

Av. Jornalista Roberto Marinho x Av. Dr. Lino de Moraes Leme(Jabaquara , São Paulo)

Av. Roberto Marinho (Jabaquara , São Paulo)

Execução dos poços para cravação de tubos

Av. Roberto Marinho (Jabaquara , São Paulo)Av. Jornalista Roberto Marinho x Rua João de Léry

(Jabaquara , São Paulo)

O que evoluímos nesse período

Atividades iniciadas

INOVAÇÃO URQ | Estruturas não convencionais para áreas informais

O QUE SÃO AS URQs?Unidades para tratar o esgoto transportado em meio hídrico

Córrego Afluente do Rio Pinheiros

Rio Pinheiros

Processo de

Tratamento EE

URQ

Captação

(vazão de tempo seco:

jun-jul-ago)

Distância entre captação

e lançamento ≈ 0

URQs – Unidade Recuperadora da Qualidade das Águasem Áreas Informais

Guarapiranga Billings

Rio TietêURQ Jaguaré

300 L/s

URQ Pirajuçara

600 L/s

URQ Antonico180 L/s

URQ Cachoeira

300 L/s

URQ Água Espraiada

180 L/s

0

9

16

2023

15

Retiro

Elevatória de Pedreira

Usina da Traição

00 – km do rio Pinheiros

3 pacotes licitados (5 URQs )

Cachoeira/ Água Espraiada

Jaguaré/ Antonico

Pirajuçara

Tratamento 1,6 m³/s

URQs | Características e Resultados

• DBOefluente ≤ 30 mg/L • SSTefluente ≤ 30 mg/L • ODefluente ≥ 2 mg/L

• A SOLUÇÃO TECNOLÓGICA É DA CONTRATADA

RESULTADOS ESPERADOS PARA A URQ:

• TSlodo ≥ 22%• Mínimo de ruído(*)

• Mínimo de odor(*)

URQPopulação

Estimada da Bacia (hab)

População Atendida

Estimada (hab)

Vazão de Esgoto (L/s)

Capacidade (L/s)

Eficiência na Remoção de

DBO (%)

Pirajuçara1.026.010

111.918 171 600 80

Antonico 36.136 125 180 80

Cachoeira 507.380 69.685 102 300 80

Água Espraiada 136.777 17.719 40 180 80

Jaguaré 288.926 27.065 56 300 50

Total 1.959.093 262.523 494 1.560 -

* O Termo de Referência contempla exigências relativas ao ruído e odor.

LOCALIZAÇÃO DAS URQs | situação dos terrenos05 unidades na bacia do Rio Pinheiros

Jaguaré (área USP – Polícia Militar)

Pirajuçara Antonico (área PMSP e Metro)

Cachoeira (área PMSP)

Água Espraiada (área PMSP: Pque Linear)

PMSP

Antiga área do ATACADÃOTodas as áreas já liberadas

- PMSP, USP, Metrô e Atacadão

LOCALIZAÇÃO DAS URQs - Água Espraiada | Locação alternativa

Legenda

Área desapropriada

Área URQ atual (6.000 m2)

Área URQ alternativa (6.000 m2)

Cór. Água Espraiada

Área de LazerPedro Bueno

TODOS UNIDOS pelo NOVO PINHEIROS

Muito obrigado!

Edison [email protected]











O GRUPO DE GESTÃO DELIBEROU POR CONTINUAR A APRESENTAÇÃO EM UMA PRÓXIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DEFINIDA PARA 29/07/2020 ÀS 15H NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS

PRÓXIMA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA

29 JULHO 2020

15h

Plataforma Microsoft

Teams

56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE GESTÃO 22 JULHO 2020 · IV.Deliberação: Aprovação da...

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