Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

Governança do APL de Pegmatitos PB/RN

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Rio Grande do Norte

Paraíba

Província Pegmatítica da Borborema

Ocorrências MineraisOcorrências Minerais

BeriloBerilo CaulimCaulim EspodumênioEspodumênio FeldspatoFeldspato MicaMica QuartzoQuartzo Tantalita/columbitaTantalita/columbita CalcáriosCalcários Gemas coradas - Gemas coradas - turmalinas, berilos, quartzos

(ametita, hialino, róseo, fumê), água marinha, granadas

Substâncias minerais Substâncias minerais

Produção crescente na mesorregião do Seridó

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8000 trabalhadores na pequena mineração, envolvendo: lavra, beneficiamento e comercialização;

95% informais;

Atividade rudimentar;

Gargalos Tecnológicos;

Alto índice de acidentes;

Óbitos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais;

Degradação ambiental.

REALIDADE DA PEQUENA MINERAÇÃO NA MESORREGIÃO DO SERIDÓ PARAIBANO

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Histórico

2003 – Início do Projeto APL Pegmatitos do Seridó PB/RN;

2007 – Inserção institucional do Estado da Paraíba no APL através do PROMIN

Localização do APL de Pegmatitos e QuartzitosLocalização do APL de Pegmatitos e QuartzitosSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

Rede de Parcerias do APL de Pegmatitos e Quartzitos da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do

Desenvolvimento Econômico – SETDE

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério de Minas e Energia

Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministério da Integração Nacional

Prefeituras Municipais

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METAS:

Aumentar em 50% a renda do pequeno produtor mineral até dezembro 2012;

60% dos garimpeiros operando em cooperativas até dezembro de 2012;

Aumentar em 300% as áreas legalizadas (DNPM, SUDEMA, Exército, CREA) até Dezembro 2012;

Elevar a produtividade média do pequeno produtor em 30% até

dezembro de 2012 e Elevar de 01 (uma) para 06 (seis) o número de cooperativas de mineradores até dezembro de 2012.

• Despertar para a consciência cooperativista• Eliminar a informalidade – Legislação mineral,

ambiental, explosivos, trabalhista e tributária

• Parceiros – MME, UFCG, CDRM, Exército Brasileiro, SEBRAE/PB, SUDEMA, INSS e DNPM

Objetivos:

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• Capacitação e sensibilização ao cooperativismo;

• Parceiros – MI/SUDENE, SEBRAE/PB, CDRM, SENAI, SESCOP

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Curso de capacitação para uso e armazenamento de explosivos,

Pedra Lavrada/PB

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Palestra com o INSS em Picuí/PB

• Implantar o serviço de assistência técnica – Reduzir os índices de acidentes no trabalho e dos casos de saúde ocupacional; melhorar a produção e produtividade com novas tecnologias

• Parceiros – MCTI/CETEM, MME, CDRM, UFCG, SEBRAE

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Cooperjunco – Dia de campo, assistência técnica na área Ouro Velho, Junco do Seridó/PB CDRM, SEBRAE

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COOMIPEL – Dia de campo, assistência técnica , Pedra Lavrada/PB CDRM, SEBRAE

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Realização de Seminários e participação em Feiras e Missões TécnicasSecretaria de Estado do Turismo e do

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Visita a COOPERGAC em Corinto/MG

• Acesso a crédito;

• Parceiros :- Ministério da Integração Nacional R$ 495.000,00- Empreender-PB R$ 2.176.820,00- Projeto Cooperar R$ 700.000,00

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• Aumentar a recuperação dos recursos minerais;• Agregar valor a seus produtos;• Minimizar os impactos ambientais gerados pela

atividade.• Parceiros – MCTI/CETEM, CDRM, UFCG,

SEBRAE/PB

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Britador e rebritador

Unidade de Processamento da Coomipel, Pedra Lavrada/PB.

Moagem

• Buscar novos mercados; - SEBRAE/PB e Empreender-PB

• Combater a sonegação fiscal - SER e DNPM, Prefeituras Municipais e Cooperativas

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Requerente Processo Denominação Situação (DNPM) Situação (Órgão Ambiental)

Área (há) Vencimento

Coopevárzea 846478/2007 Serra do Poção Oper. com Guia de Utilização LOP 343/2010 135,3 18/11/2011

Cooperjunco

846247/2009 Ouro Velho Oper. com Guia de Utilização LOP 1179/2010 60,43 13/11/2011

846095/2009 Ouro Velho 2 Fase de Pesquisa 38,29 17/08/2011

846058/2010 Carneira Prot. Req. PLG LO 1502 32,12 31/07/2013

846129/2010 Riacho do Meio Prot. Req. PLG 478,14

846203/2006 Chorão Req. De Disponibilidade 918,09

846199/2006 Brenan Aguarda Edital Disponibilidade 31,5

Coomipel

846155/2009 Serra Branca Oper. com Guia de Utilização LOP 2132/2010 67,24 01/09/2012

846557/2008 Serra das Flechas Aguardando Guia de Utilização LOP 1644/2010 130,08 13/10/2012

846136/2009 Cabeça de Vaca Fase de Pesquisa 40,51 14/09/2012

Coogarimpo

846065/2010 Alto do Sino Req. PLG Prot. 4,25

846499/2007 Corredor Req. PLG Prot. 50

846500/2007 Tanque dos Bois Req. PLG Prot. 40

848614/2007 Alto do Fera PLG Emitida LRO 2010-036425 50

Coopicuí Em negociação Cessão de Direito com a ARMIL

Coopermineral 846174/2010 Processo Cessão de Direito Minerário com a ARMIL

Áreas em Processo de FormalizaçãoSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE

Com exceção da renda do pequeno produtor, todas as metas foram alcançadas;

Cooperativas formalizadas;

Títulos minerários e licenças ambientais obtidos;

Unidade de beneficiamento em funcionamento/Coomipel/Cooperjunco;

Desenvolvimento de tecnologia e máquina de corte do quartzito/Várzea/PB;

Redução da alíquota de ICMS ( 17% 4,5% )

Atividades ambientalmente corretas;

Acesso a novos mercados/Coomipel – indústria de louças sanitárias

Acesso a crédito R$ 3.371.820,00Aprovação no COPAM de uma Legislação Específica – Facilitar obtenção de LA para as cooperativas sob regime de PLG;

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RESULTADOS ALCANÇADOS

Entrega da 1ª Licença Ambiental no local da lavra – Várzea/PB

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Abertura de frente de lavra planejada - Várzea/PB

Lavra antes

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Recursos: FINEP/SEBRAERecursos: FINEP/SEBRAE

PARCEIROS:CETEM/UFCG/ATECEL/CDRM/PARCEIROS:CETEM/UFCG/ATECEL/CDRM/

INSA/SEBRAE/CPRMINSA/SEBRAE/CPRM

Máquina de corte do quartzito Várzea/PB

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Unidade de aproveitamento de resíduos

Tanques de decantação das serrarias de quartzitos

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O desafio do Governo do Estado da Paraíba e parceiros no âmbito do APL de Pegmatitos e Quartzitos é tornar as 06 cooperativas de pequenos mineradores sustentáveis, competitivas nos mercados estadual, regional e nacional.

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Obrigado!

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Programa de Desenvolvimento Sustentável da Mineração Paraibana

marcelosfalcao@gmail.com