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5ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Elaine Franco de CamposCoordenadora de Projetos
Adriana A. R. V. IsenburgDiretora Técnica
APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS
COBRANÇAS PCJ
Fundação Agência das Bacias PCJ
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15.303,67 km2
- 92,6% em SP- 7,4% em MG
Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
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Dominialidade Federal Estadual
Fonte: Relatório Final Plano de Bacias PCJ, 2010, COBRAPE
Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
76 Municípios5,2 Milhões de Habitantes
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FONTES DE RECURSO NOS COMITÊS PCJ
Desde 1994 FEHIDRO
A partir de 2006 FEHIDRO + Cob. Federal
A partir de 2007 FEHIDRO + Cob. Federal + Cob. Paulista
A partir de 2010 FEHIDRO + Cob. Fed. + Cob. Pta. + Cob. Min.
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VALORES COBRADOS
Tipos de Uso Valores Unidades
Captação de Água Bruta Superficial 0,01 R$/m3
Consumo de água Bruta 0,02 R$/m3
Captação de Água Bruta Subterrânea 0,0115 R$/m3
Lançamento de Carga Orgânica (DBO5,20) 0,10 R$/kg
Transposição de Bacia 0,015 R$/m3
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COBRANÇAS PCJ
DADOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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RECURSOS DAS BACIAS PCJ
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COBRANÇA PAULISTA
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Cobrança Paulista - 2011USUÁRIOS POR SETOR
SETOR TOTAL GERAL
Industrial 854 (13%)
Abastecimento Público 66 (65%)
Urbano Privado 1028 (4%)
Transposição 1 (18%)
TOTAL GERAL : 1.949 usuários
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Recursos da Cobrança Paulista
R$ 9,974,663.44
R$ 13,986,866.60
R$ 18,268,257.74
R$ 21.086.281,15
R$ 17.600.000,00
*Estimativa de Arrecadação
2007 2008 2009 2010 2011
total arrecadação ≈ R$ 74.833.909,70
Total da arrecadação ≈ R$ 80.916.068,93
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Investimentos da Cobrança Paulista
52.20%
26.13%
1.79%
19.78%0.09%
PDC 3 - Tratamento de água e esgoto R$ 34.644.554,26
PDC 5 - Controle de perdas R$ 17.346.043,63
PDC 8 - Educação ambiental R$ 1.190.758,55
Outras ações - R$ 13.130.693,72
Ações Apoio Gestão - R$ 60.000,00
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COBRANÇA MINEIRA
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Cobrança Mineira - 2011USUÁRIOS POR SETOR
SETOR TOTAL GERAL
Industrial 7 (10%)
Abastecimento Público 4 (87%)
Urbano Privado 6 (3%)
Rural 2 (1%)
TOTAL GERAL : 19 usuários
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Recursos da Cobrança Mineira
Total da arrecadação ≈ R$ 119.022,69
R$ 42.859,53
R$ 76.163,16 *
2010 2011*Estimativa de Arrecadação
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Investimentos da Cobrança Mineira
100%
PDC 7 - R$ 100.000,00
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Investimentos FEHIDRO
44.80%
14.70%
5.39%
35.11%
PDC 3 - Tratamento de água e esgoto R$ 27.526.112,15
PDC 5 - Controle de perdas R$ 9.034.928,79
PDC 8 - Educação ambiental R$ 3.310.973,86
Outras ações - R$ 21.572.545,66
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COBRANÇA FEDERAL
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Cobrança Federal - 2011USUÁRIOS POR SETOR
SETOR TOTAL GERAL
Industrial 58 (13%)
Abastecimento Público 23 (30%)
Urbano Privado 12 (4%)
Transposição 1 (53%)
Rural 12 (0%)
TOTAL GERAL : 106 usuários
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Recursos da Cobrança Federal
R$10,166,779.37
R$14,004,736.80
R$18,361,197.04 R$19,541,243.60
R$ 22.581.774,82
R$ 17.300.000,00*
2006 2007 2008 2009 2010 2011
*Estimativa de arrecadação
Total da arrecadação ≈ R$ 100.955.731,60
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Investimentos da Cobrança Federal
51.23%
38.03%
0.37%6.95% 3.42%
PDC 3 - Tratamento de água e esgoto R$ 46.308.275,65PDC 5 - Controle de perdas R$ 32.266.293,14PDC 4 - Reflorestamento R$ 338.787,00Outras ações - R$ 6.282.117,43Ações Apoio Gestão - R$ 3.090.210,00
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FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ
Fonte de Recursos
ProgramaNº
Empreend Valor Pleiteado Valor CP Valor Total
Trat. Esgoto 109 25.818.678,04 30.602.894,00 56.421.572,04 Reflorestamento 13 1.670.255,56 954.203,48 2.624.459,04 Contr. Perdas 21 4.696.431,26 1.786.286,30 6.482.717,56 Educ. Ambiental 12 1.598.053,94 549.456,98 2.147.510,92 Outras Ações 79 13.112.492,35 5.818.683,20 18.931.175,55
234 46.895.911,15 39.711.523,96 86.607.435,11 Trat. Esgoto 17 14.287.734,22 23.974.987,88 38.262.722,10 Contr. Perdas 9 2.048.672,67 1.138.626,47 3.187.299,14 Ações Apoio à Gestão 1 60.000,00 60.000,00 Outras Ações 6 1.309.522,32 508.641,67 1.818.163,99
33 17.705.929,21 25.622.256,02 43.328.185,23 Trat. Esgoto 24 20.153.088,86 28.045.757,81 48.198.846,67 Contr. Perdas 6 5.584.476,79 3.782.750,56 9.367.227,35 Ações Apoio à Gestão 1 365.000,00 365.000,00 Educ. Ambiental 0 - Outras Ações 8 3.050.914,98 651.575,80 3.702.490,78
39 29.153.480,63 32.480.084,17 61.633.564,80
306 93.755.320,99 97.813.864,15 191.569.185,14
Total Cobrança FederalTotal Geral - FEHIDRO e Cobranças PCJ -
1994 a 2008
Total FEHIDRO
FEHIDRO 1994 a 2008
Cobrança Paulista
2007 - 2008
Total Cobrança Paulista
Cobrança Federal 2006 a
2008
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FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ
Fonte de Recursos
ProgramaNº de
Empreend. Valor Pleiteado Valor CP Valor Total
Rec. Qual. Corpos D'água 2 716.063,45 339.207,45 1.055.270,90 Reflorestamento 5 1.168.026,93 172.705,05 1.340.731,98 Uso Racional 2 2.485.409,45 1.621.016,28 4.106.425,73 Educ. Ambiental 5 948.467,43 519.866,95 1.468.334,38 Outras Ações 2 684.400,00 684.400,00
16 6.002.367,26 2.652.795,73 8.655.162,99 Trat. Esgoto 5 8.010.089,53 6.834.811,69 14.844.901,22 Contr. Perdas 4 2.970.003,11 1.674.989,95 4.644.993,06 Educ. Ambiental 1 353.758,24 113.126,01 466.884,25 Outras Ações 3 580.660,47 193.644,25 774.304,72
13 11.914.511,35 8.816.571,90 20.731.083,25 Trat. Esgoto 16 15.746.100,49 8.921.418,28 24.667.518,77 Contr. Perdas 8 1.152.336,25 347.569,03 1.499.905,28 Reflorestamento 1 338.787,00 17.574,00 356.361,00 Ações Apoio à Gestão 1 810.210,00 810.210,00 Educ. Ambiental 0 - Outras Ações 1 329.091,18 87.624,92 416.716,10
27 18.376.524,92 9.374.186,23 27.750.711,15
56 36.293.403,53 20.843.553,86 57.136.957,39
Total Cobrança Federal
Total Geral - FEHIDRO e Cobranças PCJ - 2009
Total FEHIDRO
FEHIDRO 2009
Cobrança Paulista
2009
Total Cobrança Paulista
Cobrança Federal 2009
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FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ
Fonte de Recursos
ProgramaNº de
Empreend. Valor Pleiteado Valor CP Valor Total
Trat. Esgoto 2 991.370,66 213.404,15 1.204.774,81 Contr. Perdas 2 550.738,39 201.435,06 752.173,45 Educ. Ambiental 3 764.462,49 133.269,95 897.732,44 Outras Ações 0 1.854.967,92 268.054,40 2.123.022,32
7 4.161.539,46 816.163,56 4.977.703,02 Trat. Esgoto 13 10.569.065,12 5.014.683,23 15.583.748,35 Contr. Perdas 3 345.675,72 66.079,58 411.755,30 Educ. Ambiental 1 221.325,80 24.560,00 245.885,80 Outras Ações 7 4.193.673,58 162.930,33 4.356.603,91
24 15.329.740,22 5.268.253,14 20.597.993,36 Trat. Esgoto 6 5.795.640,77 1.915.305,49 7.710.946,26 Contr. Perdas 8 16.886.454,21 8.717.754,26 25.604.208,47 Ações de Apoio à Gestão 5 815.000,00 815.000,00 Outras Ações -
19 23.497.094,98 10.633.059,75 34.130.154,73
50 42.988.374,66 16.717.476,45 59.705.851,11
Total Cobrança Federal
Total Geral - FEHIDRO e Cobranças PCJ - 2010
Total FEHIDRO
FEHIDRO 2010
Cobrança Paulista
2010
Total Cobrança Paulista
Cobrança Federal 2010
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FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ
Fonte de Recursos
ProgramaNº de
Empreend. Valor Pleiteado Valor CP Valor Total
Trat. Esgoto 0 - Contr. Perdas 1 1.302.349,69 229.826,42 1.532.176,11 Educ. Ambiental 0 - Outras Ações 6 5.920.685,39 220.465,78 6.141.151,17
7 7.223.035,08 450.292,20 7.673.327,28 Trat. Esgoto 2 1.777.665,39 323.704,79 2.101.370,18 Contr. Perdas 8 11.981.692,13 5.123.429,27 17.105.121,40 Educ. Ambiental 2 615.674,51 48.744,00 664.418,51 Outras Ações 10 7.046.837,35 993.752,13 8.040.589,48
22 21.421.869,38 6.489.630,19 27.911.499,57 Trat. Esgoto 6 4.613.445,53 1.166.058,40 5.779.503,93 Contr. Perdas 6 10.755.614,17 6.825.118,06 17.580.732,23 Ações de Apoio à Gestão 4 1.100.000,00 1.100.000,00 Outras Ações 4 2.902.111,27 1.234.983,23 4.137.094,50
20 19.371.170,97 9.226.159,69 28.597.330,66 Cob. Mineira
2011Outras Ações 1 100.000,00 100.000,00
1 100.000,00 - 100.000,00
50 48.116.075,43 16.166.082,08 64.282.157,51
462 221.153.174,61 151.540.976,64 372.694.151,25 Total Geral - 1994 a 2011
Total Cobrança Federal
Total Geral - FEHIDRO e Cobranças PCJ - 2011
Total FEHIDRO
FEHIDRO 2011
Cobrança Paulista
2011
Total Cobrança Paulista
Cobrança Federal 2011
Total Cobrança Mineira
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COBRANÇA FEDERAL PCJ
SITUAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS COBRANÇA FEDERAL PCJ
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COBRANÇA FEDERAL PCJ
Empreendimentos CONCLUÍDOS ---------------------------------------------- 28
Empreendimentos CANCELADOS --------------------------------------------- 10
Empreendimentos EM ANDAMENTO ------------------------------------------ 49
Empreendimentos CONTRATADOS (2011) ---------------------------------- 16
Empreendimentos NÃO CONTRATADOS (2011) -------------------------- 01
Total de empreendimentos COBRANÇA FEDERAL PCJ --------------- 104
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Ano
Situação
Deliberado Comitês
PCJContratados Cancelados
Agente Técnico / Licitação
Em Execução Concluídos
2006 21 21 3 0 5 132007 9 9 2 0 4 32008 14 14 2 2 5 52009 29 29 2 7 13 72010 14 14 0 11 3 02011 17 16 1 16 0 0
Total 104 103 10 36 30 28
% - 99 9,6 34,6 28,8 26,9
COBRANÇA FEDERAL PCJ - Empreendimentos
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AnoCobrança /
Valor Global
Situação
Deliberado Comitês PCJ Contratados Cancelados Não
iniciados Concluídos Em execução
2006Cobrança 9.336.103,35 9.140.372,35 195.731,00 - 7.769.036,62 1.371.335,73
Global 14.542.060,92 14.283.259,22 258.801,70 - 12.362.110,74 1.921.148,48
2007Cobrança 10.644.884,68 7.432.746,68 3.212.138,00 - 632.746,68 6.800.000,00
Global 20.532.902,80 14.267.522,80 6.265.380,00 - 1.079.577,80 13.187.945,00
2008Cobrança 13.558.429,93 11.385.721,38 2.172.708,55 1.038.576,47 1.836.101,61 8.511.043,30
Global 20.992.504,91 17.371.324,00 3.621.180,91 1.381.869,09 2.478.324,79 13.511.130,12
2009Cobrança 18.236.530,97 17.910.771,14 325.759,83 8.962.879,57 1.362.166,68 7.585.724,89
Global 25.062.288,23 24.677.608,40 384.679,83 11.307.103,13 1.550.429,53 11.820.075,74
2010Cobrança 23.640.474,86 23.640.474,86 - 17.007.304,46 - 6.633.170,40
Global 34.767.854,07 34.767.854,07 - 24.473.203,39 - 10.294.650,68
2011Cobrança 19.359.891,51 - 3.656.639,82 15.703.251,69 - -
Global 32.872.850,42 - 4.875.579,76 27.997.330,66 - -
TotalCobrança 94.776.315,30 69.510.086,45 9.562.977,20 42.712.012,17 11.600.051,59 30.901.274,32
Global 148.770.461,35 105.367.568,54 15.405.622,20 65.159.506,24 17.470.442,86 50.734.950,02
COBRANÇA FEDERAL PCJ – Quanto já foi investido
Valor de Contrapartida - R$ 48.151.501,05
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COBRANÇA FEDERAL PCJ – Valores Desembolsados
Valor Desembolsado Contrapartida Total2007 55.110,62 27.076,11 82.186,73 2008 3.095.938,73 2.720.797,99 5.816.736,72 2009 4.360.079,96 3.610.657,84 7.970.737,80 2010 9.737.805,33 13.298.417,94 23.036.223,27 2011 7.103.438,66 5.122.732,63 12.226.171,29 Total 24.352.373,30 24.779.682,51 49.132.055,81
AnoRecursos da Cobrança
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PROPOSTA PARA O APRIMORAMENTO
Negociar as exigências do Agente Técnico –CEF (reuniões: tomador, CEF, Agência PCJ)
Consultoria para preparação e tramitação de documentos entre a CEF e os
tomadores
Submeter ao Comitê proposta de diminuição dos prazos das etapas
do processo (deliberação que estabelece prazos)
Orçamento plurianual
Cursos de Capacitação para captação de recursos e prestação de contas
Submeter ao Comitê proposta de regra para o processo de seleção visando
estabelecer uma quantidade máxima de empreendimentos em execução pelo
mesmo tomador
Alinhamento dos Investimentos com a proposta do Plano de Bacias 2010 - 2020
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Ampliação de ETE do Município de Cabreúva, Distrito de Jacaré SABESP
RESULTADOS
abril/2007 março/2008 outubro/2008
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Melhorias na ETE Pinheirinhos SANEBAVI-Vinhedo
Equipamentos
Local das Instalações
RESULTADOS
abril/2007 março/2008
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COLETOR TRONCO DO CÓRREGO HARMONIA P.M. Nova Odessa
Caminho do Coletor Tronco do Córrego Harmonia lançamento de efluente “in natura” Córrego Harmonia – Passagem do Coletor
Tronco (travessia e tubulação)
RESULTADOS
maio/2007 setembro/2008
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CONTATO
Engª. Adriana Isenburg Engª. Elaine Campos
www.agenciapcj.org.br
(19) 3437-2100
www.comitepcj.sp.gov.br